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Há 30 anos, criação do Mercosul pôs fim às tensões históricas entre Brasil e Argentina

Neste ano, completam-se 30 anos que os presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, reunidos em Assunção, assinaram o documento de criação do Mercosul. Desse ato, nasceu um bloco regional que hoje, se fosse um único país, surgiria como a 9ª maior economia do planeta. Sozinho, o Brasil é a 12ª economia mundial, pelas estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Documentos guardados no Arquivo do Senado mostram que os senadores, de Brasília, acompanharam com atenção a histórica cerimônia internacional de 26 de março de 1991, na qual Fernando Collor, Carlos Menem, Luis Lacalle e Andrés Rodríguez firmaram o Tratado de Assunção.

— Na solenidade, o presidente Collor disse: 'Começamos a escrever nossa própria modernidade'. De fato, o tratado tem um grande significado — discursou, no dia seguinte, o senador Marco Maciel (PFL-PE).

— O processo de integração pode ser a chave para uma inserção mais competitiva de nossos países no mundo. O Mercosul propiciará economias de escala e otimizará vantagens comparativas, levando à redução dos custos de produção. O projeto estimulará ainda os fluxos de comércio entre os quatros países e tornará os investimentos mais atrativos na região, com consequências positivas para o combate à inflação e a qualidade de vida da população — prosseguiu o parlamentar.

Por força do Tratado de Assunção, gradativamente, os quatro países eliminaram ou reduziram tributos alfandegários nas transações entre si e também unificaram impostos de importação e exportação incidentes no comércio com outras nações.

 

 

Tribuna da Imprensa noticia em 1991 a criação do Mercosul (imagem: Biblioteca Nacional)

 

Para além dos benefícios econômicos, a criação do Mercosul permitiu que as desconfianças e as tensões diplomáticas entre o Brasil e os países platinos, em especial a Argentina, finalmente chegassem ao fim. Era uma situação que se iniciara na época colonial (quando Portugal e Espanha disputavam o território sul-americano), persistira no Império (quando se travaram as Guerras da Cisplatina e do Paraguai e houve interferências brasileiras na política uruguaia) e se renovara logo nos primórdios da República (quando os vizinhos do Cone Sul não viram com bons olhos o protagonismo diplomático do Barão do Rio Branco na América do Sul).

— Mesmo a aliança entre o Brasil e a Argentina para enfrentar Solano López [na Guerra do Paraguai] foi, ao que se sabe agora, uma aliança de emergência entre parceiros que se olhavam com desconfiança, mas que naquela época temiam um inimigo [em comum] que se expandia e avançava — afirmou, em 1980, o senador Alberto Lavinas (PDS-RJ).

No início da década de 1940, na ditadura do Estado Novo, o presidente Getúlio Vargas ensaiou uma aproximação com os argentinos. Os planos eram promissores, mas acabaram indo por água abaixo quando o Brasil e a Argentina decidiram assumir posições distintas na Segunda Guerra Mundial. Enquanto os brasileiros entraram no conflito ao lado dos aliados, os argentinos optaram pela neutralidade.

Em 1985, numa audiência pública no Senado, o presidente da Petrobras, Carlos Theóphilo de Souza e Mello, disse uma curta frase que revelou o tamanho da rivalidade econômica que separava o Brasil e a Argentina:

— A Argentina tem dificuldades sérias de atingir os mercados internacionais pelas suas águas muito rasas. Isso é muito bom para o Brasil. As águas do Rio da Prata exigem um volume muito grande de dragagem para um calado de oito a dez metros. Eles hoje estão estudando um porto mais fora da barra do Rio da Prata, para ver se conseguem calados melhores, de 12 metros, de modo a chegar com seus produtos ao mercado externo com vantagens competitivas em relação ao Brasil.

 

 

Os presidentes Collor, Rodríguez, Menem e Lacalle na assinatura do Tratado de Assunção (Foto: Gabinete senador Fernando Collor)

 

No mesmo ano, o senador José Ignacio Ferreira (PMDB-ES) tratou de uma suposta corrida armamentista que havia no Cone Sul:

— Não faz sentido o Brasil e a Argentina lançarem-se em uma competição tecnológica que pode conduzir às armas nucleares. Em vez disso, os países devem juntar-se para resolverem a questão da dívida externa, do analfabetismo, do saneamento básico, das favelas.

Em 1991, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) citou um caso quase prosaico do histórico descompasso entre brasileiros e argentinos:

— Os dois países se davam tão mal no passado que nós fizemos no Rio Grande do Sul uma estrada de ferro com bitola estreita, diferente da bitola larga da Argentina, só para dificultar uma possível invasão do Brasil pelos argentinos. Havia coisas dessa natureza.

Simon via o dedo das potências mundiais nesse afastamento. Para ele, “os do Norte” criavam “fuxicos” que não tinham razão de existir entre o Brasil e a Argentina. O senador Dirceu Carneiro (PSDB-SC), num pronunciamento em 1993, reforçou essa tese:

— O Tratado de Assunção teve a extraordinária virtude de enterrar uma história de longos anos de relações de desconfiança mútua. O setor militar sempre alimentou a hipótese de um conflito entre o Brasil e a Argentina e, para tal, sofreu a interferência do Primeiro Mundo, com interesses evidentemente próprios e pragmáticos, investindo numa desunião progressiva entre os países, fazendo com que virássemos as costas aos nossos vizinhos. Durante todo esse período, o Brasil não considerou a cultura nem a riqueza das trocas comerciais com os países limítrofes. Em todo esse período, tivemos os nossos olhos votados para a Europa, para os Estados Unidos, para o Atlântico.

 

 

Mensagem em que o presidente Collor pede ao Congresso que ratifique o tratado do Mercosul (imagem: Arquivo do Senado)

 

Os primeiros passos da aproximação entre Brasil e Argentina foram dados em 1979, quando os países resolveram a disputa em torno de projetos hidrelétricos na Bacia do Rio Paraná. A partir de então, só houve avanços. Em 1980, assinaram um acordo sobre o uso pacífico da tecnologia nuclear. Em 1982, o Brasil manifestou apoio às reivindicações argentinas na Guerra das Malvinas. 

Em 1985, os presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín aproveitaram a cerimônia de inauguração da Ponte Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú, para assinar a Declaração do Iguaçu, que previu a integração entre os dois países. O Brasil e a Argentina haviam acabado de sair de ditaduras militares, e a redemocratização facilitou a aproximação.

— Verificamos que há um avanço como nunca tinha havido — avaliou Simon. — Se compararmos todos os presidentes da República, desde o primeiro, Deodoro, veremos que todos juntos não visitaram a Argentina tantas vezes quanto o presidente Sarney visitou. Havia a interrogação em relação ao presidente Collor, se ele se dedicaria de corpo e alma à causa da integração. Afinal, ele fez uma campanha tão dura e tão ácida contra o presidente Sarney. Justiça seja feita. Ele assumiu no dia 15 de março [de 1990]; no dia 16, o presidente Collor e o presidente Menem assinavam convênios no Palácio do Planalto. Os dois faziam questão de demonstrar que defenderiam, que lutariam, que haveriam de avançar com a causa da integração Brasil-Argentina.

A Declaração do Iguaçu é considerada o embrião do Tratado de Assunção. O Uruguai e o Paraguai, que assistiram aos vizinhos assinando acordo atrás de acordo a partir de 1985, perceberam que a aliança era promissora e decidiram somar-se ao grupo. Foi assim que o degelo acelerado das relações bilaterais entre Brasil e Argentina deu origem ao Mercosul.

— Os dois presidentes [Sarney e Alfonsín], desde a inauguração da Ponte Tancredo Neves, estão decididos a encaminhar a economia dos dois países para um integração com que possam chegar a um futuro marcado. A integração começa com os dois. Depois virá o Uruguai. Depois será a vez do Chile. Foi a integração, pelo Mercado Comum Europeu, que salvou a Europa da pobreza e da dependência. Assim, me parece que a solução para a pobreza do nosso país e da nossa região é a sua integração em um mercado comum — disse, em 1989, o senador Ney Maranhão (PMB-PE).

Outro motivo que levou à criação Comunidade Econômica Europeia (antecessora da atual União Europeia), em 1958, foi justamente uma rivalidade histórica. A Alemanha e a França haviam protagonizado, sempre em lados opostos, as batalhas mais sangrentas da história da Europa, incluindo as duas guerras mundiais. Quando ambas as economias foram umbilicalmente conectadas, a tentativa de destruição mútua se transformou num mau negócio. Alemães e franceses nunca mais se enfrentaram. 

 

 

Presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín, precursores da integração Brasil-Argentina (foto: Victor Bugge)

 

Os papéis históricos do Arquivo do Senado indicam, no entanto, que o Mercosul não foi unanimidade. Alguns parlamentares encararam o novo bloco com ceticismo, ressalvas e até temores. Em 1992, o senador Gerson Camata (PDS-ES) afirmou que fazendeiros gaúchos estavam comprando terras no Uruguai e deixando de plantar no Brasil e que empresas como Autolatina, Cofap e Brahma estavam passando a produzir na Argentina para exportar para o mercado brasileiro:

— Criou-se um oba-oba em torno do Mercosul, que ficou, eu diria, como a 'escola de samba campeã do ano'. Na realidade, os termos do Tratado de Assunção são desfavoráveis aos interesses do Brasil. O que estamos ganhando no primeiro ano? Começamos a perder bilhões de dólares nessas trocas com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. Estamos abrindo mão do poder de tomar decisões, abrindo mão do nosso mercado, em favor desses países, que são menores. Estamos perdendo empregos, renda e impostos.

No pronunciamento, Camata avisou que o Brasil ainda tinha tempo para abandonar o Mercosul:

— Felizmente para o Brasil, o tratado prevê que qualquer um dos seus integrantes dele poderá se retirar desde que o denuncie. Quanto mais cedo o Brasil denunciar esse tratado, melhor será.

Ainda em 1992, o senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) afirmou que, apesar de ser partidário da integração do Brasil com os países vizinhos, o Mercosul tinha efeitos colaterais que não poderiam ser ignorados:

— Recentemente, fui ao interior de São Paulo, a São José do Rio Pardo, onde encontrei uma situação de desânimo. A cebola, base de riqueza da região, fora completamente deslocada pela importação da Argentina. Ora, dentro de pouco tempo estaremos totalmente presos pelo Tratado de Assunção. Se não tomarmos as medidas pertinentes no tempo oportuno, a integração, que é um fato positivo, terá um custo muito alto, capaz de destruir localmente certas bases de riqueza.

 

 

O palácio que abriga a sede do Mercosul, em Montevidéu, diante do Rio da Prata (foto: Mercosul)

 

Também um ano após a cerimônia em Assunção, o senador Nelson Wedekin (PDT-SC) criticou o fato de o tratado ser exclusivamente comercial:

— Ao privilegiar os aspetos mercadológicos, o Tratado de Assunção subestimou uma perspectiva que poderia ser bem mais abrangente. O conceito que defendemos é o da integração dos povos dos quatro países. Nossos esforços se devem somar para a busca do crescimento econômico e do progresso social, e não só para realçar a economia na óptica do empresariado. Por enquanto, o Mercosul está dentro desses limites estreitos. Ninguém até hoje sequer cogitou de uma aliança dos países membros para negociar em conjunto a dívida externa. O Mercosul poderia ser um espaço privilegiado que produzisse a reativação das nossas economias e uma política de distribuição de renda e riqueza. Não se espere isso, entretanto, das elites dos quatro países membros, que, quando muito, são capazes de vislumbrar o Mercosul como mero pacto de ampliação dos seus negócios.

Apesar das críticas de alguns senadores, o Congresso Nacional ratificou o Tratado de Assunção em setembro de 1991, seis meses depois do encontro dos presidentes no Paraguai.

Com o tempo, o Mercosul deixou de ser exclusivamente econômico e passou a se dedicar também a aspectos culturais e sociais. As escolas de ensino médio do Brasil, por exemplo, ficaram obrigadas a oferecer aulas de espanhol. Estudantes universitários de um país puderam dar prosseguimento aos estudos em outro país do bloco. O governo criou em Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina e o Paraguai, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), que forma alunos dos países do Mercosul em cursos voltados para o desenvolvimento regional.

O tempo de trabalho e contribuição previdenciária em qualquer país do bloco passou a ser contabilizado para fins de aposentadoria. Os trâmites migratórios para turistas do bloco foram facilitados, dispensando a apresentação do passaporte. Os trâmites para residência temporária e permanente também ficaram menos burocráticos. As placas de veículos foram uniformizadas, para permitir um deslocamento mais ágil entre os países.

De acordo com a consultora legislativa Maria Claudia Drummond, que no Senado acompanha o Mercosul desde a assinatura do Tratado de Assunção, o bloco ajudou o Brasil a abrir-se para o mundo:
 
— Até então, o Brasil era um país fechadíssimo, tanto em exportações quanto em importações. A abertura ocorreu primeiro para os países do Mercosul, e não para o mundo de uma vez. Em função do Mercosul, foi um processo que se fez de forma controlada, aos poucos.
 
Ela observa que os brasileiros de uma forma geral têm pouco conhecimento sobre o bloco:
 
— Na Argentina, no Uruguai e no Paraguai, o Mercosul é bem mais conhecido. Como os territórios são menores e as pessoas atravessam mais a fronteira, o Mercosul é mais real para elas. Até mesmo o interesse acadêmico pelo Mercosul é mais forte nesses países. Aqui no Brasil, o desinteresse é total e isso vem se acentuando nos últimos anos.

Para o economista Luciano Wexell Severo, professor na Unila e coordenador do Observatório da Integração Econômica da América do Sul, o desinteresse dos cidadãos contribui com o enfraquecimento do bloco:

— Como o Brasil tem um território muito grande, existe uma aparência de autossuficiência. Mas não é assim. Hoje 85% dos itens que o Brasil exporta para os países do Mercosul são industrializados, como carro, carroceria, motor, cerveja e calçado. São itens que geram mais emprego, renda, arrecadação tributária e tecnologia do que produtos primários, como soja, celulose e carne, que exportamos para a China. Muitas vezes o trabalhador dessas indústrias não sabe que a integração com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai é importante para ele. Esse trabalhador, por isso, não faz pressão política a favor do Mercosul. Isso é ruim porque o Brasil dificilmente terá uma economia pujante, com todos os benefícios sociais decorrentes disso, sem essa aproximação com os nossos vizinhos.

A Venezuela tornou-se a quinta nação integrante do Mercosul em 2012, mas foi suspensa em 2016, por ter descumprido acordos e tratados. A Bolívia está em processo de admissão desde 2015.

Fonte: Agência Senado

Reportagem e edição: Ricardo Westin

Pesquisa histórica: Arquivo do Senado

Edição de multimídia: Bernardo Ururahy

Edição de fotografia: Pillar Pedreira

 

 

 

 

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Escolha de diretores com critérios técnicos melhora ambiente escolar, mostra pesquisa

Sábado, 12 de junho de 2021.

Pesquisa da FGV analisou como a forma de escolha de diretores nas escolas impacta clima e gestão escolar.  Ser mulher, ter pós-graduação e experiência de 11 a 15 anos no cargo na mesma escola também são fatores que impactam na percepção de clima escolar e liderança.

Os anos de 2020 e 2021 trouxeram desafios inéditos para os diretores escolares do mundo todo, o que exigiu destes profissionais muito mais competência e habilidades na gestão escolar. Uma pesquisa inédita da Fundação Getulio Vargas, publicada na Revista de Administração Pública (RAP), revela que escolher esses gestores escolares com base em critérios técnicos de mérito e desempenho favorece a sua liderança e, ao mesmo tempo, leva a um clima escolar mais cooperativo.

A pesquisa concluiu que duas modalidades de escolha de diretores estão associadas positivamente aos indicadores de liderança e de clima escolar: o concurso público e o processo seletivo com eleição. Em contrapartida, as chances de garantir um ambiente educacional propício à cooperação e em atingir os objetivos pedagógicos alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE) é menor quando a seleção acontece apenas por indicação, desconsiderando critérios técnicos e/ou participativos.

Para chegar a essas conclusões, os autores analisaram microdados do questionário do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) aplicado entre os anos de 2013 e 2015 em escolas públicas estaduais, além de consultarem as legislações de provimento ao cargo de diretor nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

As maiores médias de clima escolar, expressão que se refere a um ambiente de cooperação voltado ao processo de ensino e aprendizagem, foram observadas nos estados onde predominavam os critérios técnicos e/ou participativos de seleção de diretores, como Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

Já os processos baseados apenas em indicação prevalecem nos estados que registraram os menores valores de clima, como Pará, Sergipe e Santa Catarina, ainda que a legislação previsse outras modalidades de seleção. Padrão semelhante foi percebido ao analisar a liderança da direção, sendo que os maiores impactos do processo de escolha do diretor sobre essa variável foram registrados em Goiás e Pernambuco, onde havia o predomínio do processo seletivo com eleição, segundo as respostas dos diretores.

A indicação de diretores de escolas foi a modalidade mais comum nos quatro estados onde foram observados os menores impactos do processo de escolha do diretor sobre a percepção de liderança escolar: Pará, Sergipe, Amapá e Roraima.

 

Provimento ao Cargo de Diretor por Modalidade no Saeb 2013 e 2015 em escolas estaduais

Fonte: elaborado pelos pesquisadores

 

Outras questões contextuais, como a formação profissional em pós-graduação, a experiência de 11 a 15 anos no cargo na mesma escola e o gênero feminino das diretoras também foram variáveis que tiveram influência na percepção de clima escolar e liderança, ressaltam os autores. Os resultados ajudam a entender como políticas de seleção de diretores, quando bem desenhadas e executadas, podem gerar melhores resultados educacionais nas escolas.

 

Liderança durante pandemia de Covid-19
A percepção dos pesquisadores é que os gestores escolares assumiram papel importante durante a pandemia de Covid-19, diante das condições muito distintas entre as escolas brasileiras. “Na pandemia, os desafios educacionais são ainda maiores para reduzir o risco de evasão escolar, a defasagem na aprendizagem e a distorção idade-ano dos estudantes”, contextualiza Nelson Marconi, um dos autores do estudo.

Bruno Assis, que também assina o estudo, reforça que diretores “atuaram para garantir condições sanitárias aos alunos e profissionais da educação em encontros presenciais, priorizar conteúdos essenciais do currículo, além de definir estratégias pedagógicas para que os estudantes tivessem igualdade de condições de acesso ao material didático e recursos digitais no ensino remoto”.

Ambos os autores concordam que é fundamental que o foco da gestão escolar aconteça não apenas visando o desempenho acadêmico, mas também criando condições favoráveis para todos que fazem parte do sistema educacional. “Mais do que nunca, é necessário que os diretores e as diretoras escolares tenham as competências e habilidades apropriadas para lidar com os desafios prioritários no atual contexto de crise, que variam entre os estados e municípios”, concluem.

Extra, extra: parlamento derruba planos de D. Pedro I de restringir a liberdade de imprensa

D. Pedro I vivia em guerra com os jornais que criticavam o seu governo. Das 12 ocasiões em que discursou no Parlamento, em duas o imperador cobrou dos senadores e deputados uma lei que reduzisse a liberdade de imprensa e lhe permitisse punir e calar as “folhas” oposicionistas.

— O abuso da liberdade de imprensa, que infelizmente se tem propagado com notório escândalo por todo o Império, reclama a mais séria atenção da assembleia. É urgente reprimir um mal que não pode deixar em breve de trazer após de si resultados fatais — afirmou D. Pedro I em 1829.

O imperador pedia a aprovação de um projeto de lei restritivo que havia sido apresentado em 1827, mas vinha sendo levado em banho-maria pelo Parlamento. Diante da cobrança imperial, os parlamentares se viram obrigados a desengavetar essa proposta de Lei de Imprensa.

Documentos históricos hoje guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que o projeto rachou os senadores. Para os governistas, a liberdade desfrutada pelos jornais estava mais para libertinagem e punha em risco a existência do Império recém-fundado (independente em 1822) e ainda não consolidado. Para os senadores oposicionistas, ao contrário, a imprensa livre era um dos requisitos para a sobrevivência da nação.

No fim, a oposição conseguiu barrar o ímpeto autoritário de D. Pedro I. A Lei de Imprensa de 1830 — a primeira do tipo aprovada pelo Parlamento brasileiro — concedeu aos jornais muito mais autonomia do que desejava o monarca.

 

 

Trecho do discurso pronunciado por D. Pedro I no Parlamento em 1830: desejo de amordaçar a imprensa (imagem: Falas do Trono/Biblioteca do Senado)

 

No Senado, a base governista tentou até o fim evitar a derrota do imperador.

— É lícito a cada um mostrar a sua opinião, mas é do nosso dever sustentar este governo e prevenir revoluções. Portanto, devemos castigar a quem atacar — argumentou o senador Carneiro de Campos (BA).

— O governo da Inglaterra é forte e justiceiro — discursou o senador Visconde de Cayru (BA), referindo-se ao grande modelo de Monarquia da época. — Quando há abuso da imprensa, o escritor é punido com pesada multa. Conforme a gravidade do caso, até é desterrado para a Nova Holanda [Austrália], sendo o transporte marítimo a ferros no porão do navio.

Para Cayru e Carneiro de Campos, jornais tendenciosos envenenavam a opinião pública e até poderiam persuadir os cidadãos a pegar em armas contra o governo, levando à dissolução do Império. Os autores de “folhas incendiárias”, portanto, deveriam ser levados ao banco dos réus e exemplarmente castigados.

Os senadores oposicionistas, por sua vez, argumentavam que os jornais não tinham tal poder e tão somente refletiam — e não criavam — a opinião pública. De acordo com esses parlamentares, a imprensa deveria ser o mais livre possível para que o monarca pudesse conhecer os verdadeiros anseios dos súditos e, assim, melhor governar o Brasil.

— A liberdade de imprensa é o esteio e o paládio do governo monárquico constitucional representativo. Sem ela, o governo não pode progredir — afirmou o senador Marquês de Caravelas (BA).

— A liberdade de imprensa é o veículo da felicidade de toda a sociedade, porque daqui é que vêm as luzes a todo o Império — acrescentou o senador Marquês de Queluz (PB). — Havemos nós de pôr uma mordaça ao cidadão? Será justo proibir-se-lhe que fale do governo, conhecendo qualquer defeito, quando das suas reflexões podem resultar melhoramentos? Eu quereria que a lei não punisse o escritor filósofo.

 

 

Jornal Astrea faz crítica ao autoritarismo de D. Pedro I sem citar o nome do imperador (imagem: Biblioteca Nacional Digital)

 

As tendências despóticas de D. Pedro I já eram explícitas. A sua medida mais rumorosa foi o fechamento arbitrário da Assembleia Constituinte em 1823. O imperador ficou irritado com os termos da Constituição em elaboração, que lhe dava menos poderes do que ele desejava. No ano seguinte, impôs uma Constituição ao seu gosto.

Mesmo com a Constituição de 1824 em pleno vigor, D. Pedro I adiou a convocação do Senado e da Câmara o máximo que pôde. As duas Casas do Parlamento só começariam a funcionar em 1826. Nesse interregno de dois anos, ele pôde comandar o país livremente, sem precisar dividir o governo com o Poder Legislativo.

No vácuo parlamentar, D. Pedro I assinou com Portugal o tratado de reconhecimento da Independência, que previa uma pesada indenização a ser paga pelos brasileiros. Ele também entrou na malfadada Guerra da Cisplatina, ao fim da qual o atual Uruguai conseguiu se libertar do Brasil. Ambos os episódios abalaram profundamente as finanças públicas, o custo de vida, o orgulho nacional e a confiança da população no soberano.

Mesmo quando o Parlamento se formou, o imperador relutou a repartir o poder. Ao escolher os ministros, por exemplo, ele recorria a pessoas do seu círculo de relações, e não a deputados da maioria parlamentar. As elites reagiram escrevendo na imprensa e votando na Câmara contra o monarca.

No início, o Senado não foi palco dessa reação pelo fato de ser naturalmente governista. Enquanto os deputados eram eleitos no voto, os senadores vitalícios eram escolhidos pelo próprio D. Pedro I a partir de uma lista tríplice. Ele, claro, só selecionava gente de sua confiança.

Sem assinar os textos, deputados recorriam aos jornais para disseminar as críticas ao monarca que não ousavam pronunciar da tribuna da Câmara. As leis da época permitiam o anonimato na imprensa.

Como a Constituição estabelecia que a pessoa do imperador era “inviolável e sagrada”, os ataques por texto se davam de forma camuflada. O expediente mais comum era chamá-lo de “tirano”, “déspota” e “absolutista” sem citar o seu nome. Por vezes, a referência direta era a reis de outras nações e outros tempos, como o francês Luís XIV. O contexto, porém, deixava claro que o alvo era D. Pedro I. Os jornais mais atrevidos recorriam à palavra “Poder” — anagrama de “Pedro”.

A imprensa oposicionista também alertava para o risco de o monarca tentar reunificar o Brasil a Portugal e rebaixar o novo Império à velha condição subalterna de Colônia. A hipótese não era de todo fantasiosa. Diante da morte de D. João VI em Lisboa em 1826, D. Pedro I havia despachado sua filha mais velha, D. Maria da Glória, para assumir o trono português, o que deixava os interesses das duas Coroas perigosamente embaralhados.

 

 

Slogan indica posicionamento do jornal Astrea contrário ao governo de D. Pedro I (imagem: Biblioteca Nacional Digital)

 

Nas discussões da Lei de Imprensa de 1830, os senadores governistas sugeriram a punição de quem escrevesse contra o monarca inclusive ataques dissimulados. O Visconde de Cayru discursou:

— Seria nula e irrisória a lei se unicamente punisse os ataques diretos. Só loucos rematados ou pessoas com tédio à vida poderiam publicar impressos em que diretamente afirmassem que se pode desobedecer ao chefe da nação. A esse respeito, os arteiros e temerários só inculcam malignas ironias, alegorias, epigramas, parábolas e romances, que são ainda de maior perigo, espalhando-se pelo vulgo. Muitas vezes, tais ataques indiretos são tão pungentes e evidentes que parecem apontar com o dedo os objetos contra os quais os mal-intencionados dirigem os seu tiros, ainda que os não nomeiem.

Outro ponto defendido pelo apoiadores de uma Lei de Imprensa dura foi a inclusão dos livros entre os escritos passíveis de processo judicial. Em reação, os adversários argumentaram que essa ideia não fazia sentido porque a população do Império era majoritariamente analfabeta — segundo o Censo de 1872, o primeiro do Brasil, não sabiam ler e escrever por volta de 80% das pessoas livres; entre os escravizados, o índice era de 99%.

— O livro que tivesse para cima de 100 páginas, este poderia circular. O povo não o lê nem quer que se lhe leia um livro assim. Lê folhas avulsas, e não livros, mormente se são dos que exigem mais aturada reflexão. Portanto, o livro pode muito bem passar, porque à liberdade de imprensa deve dar-se toda a extensão — disse o Marquês de Caravelas.

Apropriando-se justamente do argumento do analfabetismo, os governistas apresentaram outra ideia para tentar calar os adversários de D. Pedro I. Eles pediram que a futura Lei de Imprensa punisse também os desenhos. O senador Saturnino (MT) discursou:

— Quem duvida que pela estamparia se pode fazer, e de fato se tem feito, uso da poderosa arma do ridículo para abater, desacreditar e ainda transtornar os atos do governo dos quais muitas vezes pode depender a segurança do Estado?

Recorrendo a eufemismos, ele ainda tocou na delicada questão das gravuras pornográficas:

— Quem também duvida que a estamparia fornece o meio de espalhar pinturas indecentes, que corrompem a moral pública, principalmente na mocidade pouco acautelada, e que pela vulgarização de tais estampas se excitam paixões das quais podem resultar grandes males à sociedade?

 

 

Charge francesa trata da briga de D. Pedro I com o irmão D. Miguel pelo trono português: imperador jamais permitiria tal caricatura na imprensa brasileira (imagem: Honoré Daumier)

 

Um dos argumentos mais recorrentes dos aliados de D. Pedro I no Senado foi a Revolução Francesa, de 1789, marcada tanto pela convulsão social quanto pelo guilhotinamento do rei e pela derrubada do absolutismo monárquico. Apoiados nesse episódio, os senadores governistas sugeriram que a Lei de Imprensa punisse não só a palavra escrita, mas também a falada. Cayru continuou:

— O abuso nas palavras é a maior arma dos traidores. A hórrida prova se viu na Revolução da França tanto pela devassidão dos impressos malignos como pela verbal propagação de doutrinas subversivas em clubes, corpos de guarda, sociedades e até pelas inflamatórias pregações dos saltimbancos. Guardemo-nos dos horrores dos que, com gritarias, açulavam [incitavam] a plebe na França a enforcar nas lanternas das ruas, apelidando “aristocratas”, as pessoas mais distintas por seus títulos e serviços à nação. Para que fazermos ilusão, se este mesmo mal está entre nós e sobre nós?

Para os senadores da oposição, esse discurso do medo era balela.

— Não tem paridade o exemplo. Será o mesmo entre nós, uma nação pacífica, que uma nação revoltosa que não conhece lei, mas só o impulso do seu delírio em fermentação? — rebateu o senador Borges (PE). — Digo que, em tal caso [sendo as falas enquadradas na Lei de Imprensa], eu ficarei tremendo e não falarei mais, porque de minhas simples palavras se pode interpretar mal. Eu figuro um exemplo: se eu estiver fazendo um elogio a um ministro e der uma risada sardônica, será delito?

A imprensa no Primeiro Reinado era muito diferente da imprensa de hoje. Os jornais não noticiavam os acontecimentos, mas defendiam causas. A historiadora Tassia Toffoli Nunes, autora de uma dissertação de mestrado na Universidade de São Paulo (USP) sobre a liberdade de imprensa naquele tempo, explica:

— Os jornais foram espaços que as elites criaram para expor suas ideias políticas. Certas publicações faziam a defesa do governo; outras, a crítica. Para usar uma expressão da atualidade, o que se dava por meio da imprensa era uma guerra de narrativas. Sendo uma guerra, muito do que se publicava, claro, não era verdade. E não existiam jornais grandes, consolidados, profissionais. Eles normalmente rodavam algumas edições e desapareciam, sendo logo substituídos por novos títulos.

 

 

Em artigo, jornal Astrea pede a aprovação de uma lei que garanta a liberdade de imprensa (imagem: Biblioteca Nacional Digital)

 

D. Pedro I se preocupava com os jornais oposicionistas porque sabia que, mesmo a população sendo majoritariamente iletrada, a imprensa tinha, sim, influência sobre a sociedade. Foi por essa razão que, durante os três séculos do período colonial, Portugal jamais autorizou que se instalassem tipografias ou circulassem jornais no Brasil. A imprensa só foi permitida em 1808, quando D. João VI transferiu a sede do governo português de Lisboa para o Rio de Janeiro. Jornais e panfletos, de fato, acabaram sendo importantes na disseminação das ideias que levaram à Independência.

Ciente dessa influência, o soberano adotou a estratégia de apoiar jornais governistas que se contrapusessem às “folhas incendiárias”. Na Assembleia Constituinte de 1823, o deputado Carneiro da Cunha (PB) acusou D. Pedro I de pedir aos presidentes (governadores) das províncias que assinassem e distribuíssem nas repartições públicas o jornal O Regulador Brasileiro, escancaradamente pró-imperador.

Numa das edições, o jornal procurou criminalizar o mundo da política afirmando que, para o bem do Brasil, o Parlamento a ser criado pela Constituição não deveria ser autônomo, mas, sim, obediente ao monarca, uma vez que este seria o único capaz de fazer frente aos “abusos” dos legisladores.

Em 1829, o senador Borges disse que, a mando do governo, dois jornais publicavam fake news contra os parlamentares da oposição:

— Toda esta cidade [Rio de Janeiro] sabe como têm sido tratados os membros do Corpo Legislativo. E não vimos essa Gazeta do Brasil, que não teve outra tarefa mais que injuriá-los? E, se ela acabou, não vão aparecendo já certas alegorias nessa outra gazeta intitulada O Analista, que coincide com a primeira, porque admite injúrias muito palpáveis, apesar de se não publicarem os nomes das pessoas a quem são dirigidas?

Com frequência, o próprio D. Pedro I saía em defesa de seu governo nos jornais e assinava artigos disfarçado sob pseudônimos como Ultra Brasileiro, Constitucional Puro, Inimigo dos Marotos e Piolho Viajante.

Quando estava menos propenso aos argumentos, porém, ele podia partir para a violência. É conhecido o episódio em que seu braço-direito e ministro José Bonifácio de Andrada e Silva arbitrariamente mandou fechar jornais adversários no Rio de Janeiro. Episódio nebuloso foi o atentado contra o jornalista Luís Augusto May, do jornal oposicionista A Malagueta. May foi atacado em casa por homens encapuzados e por pouco não foi assassinado. A suspeita recaiu sobre Bonifácio.

 

 

Jornal governista O Regulador Brasileiro pede mais poderes para D. Pedro I e menos poderes para o Parlamento (imagem: Biblioteca Nacional Digital)

 

De acordo com o historiador Antonio Barbosa, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), a tendência despótica do imperador é explicada pelo momento histórico mundial em que ele viveu:

— No caso de D. Pedro I, o autoritarismo e os embates constantes com o Parlamento e a imprensa não podem ser interpretados como falha de caráter. Ele foi criado e educado para ser um monarca absolutista, como haviam sido seu pai, sua avó e todos os seus antepassados em Portugal. Quando chegou a sua vez de assumir o trono, contudo, a história acabava de virar a página, saindo do tempo do absolutismo, em que o rei governa em nome de Deus e tem poderes ilimitados, e entrando no tempo do liberalismo, em que o rei precisa seguir a Constituição e negociar com o Parlamento. O grande marco mundial dessa mudança foi a Revolução Francesa. D. Pedro I não soube lidar com a mudança dos ventos da história.

Barbosa acrescenta que o autoritarismo do primeiro imperador do Brasil também se explica pelo contexto nacional:

— Em 1822, existiam vários projetos de Brasil que disputavam a hegemonia. O plano de D. Pedro I, em que o país independente seria uma Monarquia, não era o único. Houve grupos que lutaram para que o país se transformasse numa República e grupos que se mobilizaram para que o Brasil continuasse fazendo parte de Portugal. Para fazer o seu projeto prevalecer, D. Pedro I entendeu que precisava agir com mão de ferro.

 

 

Embora educado para ser absolutista como D. João VI, D. Pedro I foi obrigado a dividir o poder com o Parlamento (imagem: Debret/The New York Public Library)

 

Diante da resistência de D. Pedro I a aceitar a partilha do poder característica dos governos constitucionais, até mesmo o Senado, aliado natural do imperador, no fim da década de 1820 mudou de lado, juntou-se à Câmara e tornou-se adversário. Foi assim que a Lei de Imprensa de 1830 saiu do Parlamento diferente da desejada pelo monarca.

Apesar de prever até nove anos de prisão para quem cometesse abusos em jornais, livros, desenhos e discursos, inclusive críticas indiretas ao imperador, a nova lei estabeleceu que os réus seriam julgados por tribunais do júri — isto é, por cidadãos comuns, e não por juízes. Isso, na prática, acabou por anular todo o rigor contido na letra da lei. Ao contrário dos juízes, os cidadãos comuns normalmente estavam afastados das brigas políticas e costumavam absolver os jornalistas processados.

A historiadora Tassia Toffoli Nunes diz:

— Pouco depois da aprovação da lei, houve juízes e professores de direito que a criticaram a avaliando que ela levava à impunidade dos redatores. Isso quer dizer que o Parlamento conseguiu fazer frente à tendência absolutista e arbitrária de D. Pedro I e favoreceu a liberdade de imprensa.

Ela chama a atenção para o fato de a censura prévia das publicações não ter sido aventada em momento algum das discussões no Parlamento:

— Nem mesmo os senadores e deputados mais conservadores do Primeiro Reinado chegaram a propor a censura prévia. Esse tipo de abuso só seria colocado em prática no Brasil muito tempo mais tarde, no Estado Novo [1937-1945] e na ditadura militar [1964-1985]. Nesses dois períodos ditatoriais da República, regredimos a uma prática arbitrária característica dos tempos da Colônia.

Logo após a aprovação da Lei de Imprensa de 1830, o jornalista Líbero Badaró foi assassinado em São Paulo. Nas páginas de seu jornal, O Observador Constitucional, Badaró não poupava D. Pedro I. Embora não se tenha atestado o envolvimento do monarca, o crime comoveu a opinião pública e contribuiu para minar ainda mais o governo. Meses depois, em 1831, o imperador viu-se forçado a abdicar do trono.

A partir de 1830 e até o fim do Império, a imprensa brasileira foi, na prática, livre. O oposto de seu pai, D. Pedro II jamais se incomodou com as críticas publicadas. Foram frequentes as charges que o retrataram em situações ridículas. Um dos apelidos que os jornais adversários lhe deram foi Pedro Banana. Até mesmo fake news contra ele circularam sem sofrer repressão.

 

 

Embora jornais o ridicularizassem, D. Pedro II não perseguia a imprensa (imagem: Biblioteca Nacional Digital)

 

Numa carta à princesa Isabel, D. Pedro II explicou:

“Entendo que se deve permitir toda a liberdade nestas manifestações [da imprensa] quando não se dê perturbação da tranquilidade pública, pois as doutrinas exprimidas nessas manifestações pacíficas se combatem por meios semelhantes, menos no excesso. Os ataques ao imperador, quando ele tem consciência de haver procurado proceder bem, não devem ser considerados pessoais, mas apenas manejo ou desabafo partidário”.

Reportagem e edição: Ricardo Westin

Pesquisa histórica: Arquivo do Senado

Edição de multimídia: Bernardo Ururahy

Edição de fotografia: Pillar Pedreira

Montagem da Capa: Aguinaldo Abreu

Fonte: Agência Senado

 

 

SAIBA MAIS – Assista à conversa entre os Profs. Drs. Fábio Ferreira e Isabel Lustosa intitulada "O nascimento da imprensa no Brasil: entre D. João VI e D. Pedro I"

 

 

 

 

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Abertura de escolas sem protocolos aumenta em 270% o risco de contágio

O atual modelo de volta às aulas com presença de alunos apenas intercalada é suficiente para controlar infecções pelo novo coronavírus?  A pergunta foi feita pela prefeitura de Maragogi, em Alagoas, a matemáticos e pesquisadores que fazem parte do projeto ModCovid19, apoiado pelo Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) e selecionado pelo Instituto Serrapilheira em uma chamada de projetos emergenciais para análise da crise sanitária da COVID-19.

A resposta alarmante, de que esse modelo poderia elevar em até 270% o risco de contágio nas escolas, em 80 dias de funcionamento, está na nota técnica “Quantificando o impacto da reabertura escolar durante a pandemia de covid-19”, coordenada por Claudio Struchiner (FGV e UERJ) , Tiago Pereira (USP/ São Carlos e CeMEAI) e equipe.

A mesma nota apresenta a simulação de um modelo que indica que a imunização, somada a outros protocolos, incluindo testagem, monitoramento e fechamentos intermitentes apresentam um ambiente bastante seguro para proteger a comunidade escolar onde o aumento de casos poderia cair para a casa dos 18% e na cidade como um todo, 3%.

Para chegar a tais resultados, a modelagem para a retomada de aulas presenciais em escolas públicas utilizou dados demográficos, socioeconômicos e epidemiológicos do já citado município escolhido como estudo de caso: Maragogi, em Alagoas, com aproximadamente 33 mil habitantes, e trabalhou com quatro cenários possíveis.

No primeiro, cenário A – a análise se baseou no contágio comunitário com escolas fechadas, no cenário B –  a reabertura com turmas e horários reduzidos: turno escolar de 2 horas, turmas separadas em dois grupos, com aulas presenciais em dias intercalados. Já no cenário C –  haveria reabertura reduzida com funcionários imunes: turno escolar de 2 horas, turmas separadas em dois grupos, com aulas presenciais em dias intercalados e funcionários imunizados. E por fim, no cenário D – o estudo partiu de uma reabertura reduzida com monitoramentos e fechamentos temporários: turno escolar de 2 horas, turmas separadas em dois grupos, com aulas presenciais em dias intercalados, estudantes são testados e isolados (14 dias) quando sintomáticos ou quando familiar for confirmado positivo, se estudante for confirmado positivo, seu grupo é suspenso por 14 dias, se mais de um grupo apresentar estudantes positivos, a escola é fechada por 7 dias.

“A nota destaca ainda que o fechamento intermitente requer que as escolas fechem em média 40% dos dias. Considerando também o fechamento parcial de turmas, cada estudante teve em média 2,5 horas de aula por semana, porém esse apresentou-se o cenário mais seguro “, explicou o pesquisador Tiago Pereira.”O cenário D foi bastante efetivo para proteger a comunidade escolar (aumento de casos em 18%) e a cidade como um todo (aumento de 3%). Estes resultados são consideravelmente robustos, permanecendo qualitativamente os mesmos quando testamos o caso em que apenas metade das famílias notificam casos positivos entre seus membros “, conclui a nota técnica.

Segundo ele, o modelo poderia ser aplicado a qualquer município, demonstrando a importância de se  avaliar quantitativamente o efeito de diferentes protocolos de reabertura para a deliberação de retomada de aulas presenciais e semipresenciais em escolas públicas brasileiras. “Torna-se responsabilidade dos gestores pesar estas avaliações para desenvolver protocolos de ações efetivas para a reabertura segura de nossas escolas”, disse.

O estudo serve de alerta para que uma reabertura sem nenhuma medida de monitoramento de casos na comunidade escolar, mesmo com turmas reduzidas, pode aumentar, como já dissemos, o total de infectados na população escolar em até 270%, em 80 dias de funcionamento escolar.

Conclui ainda que a vacinação de profissionais é uma medida essencial para potencializar o efeito da redução de turmas. Ainda assim, na ausência de outras medidas de monitoramento e quarentena, o contágio pode aumentar em 178% o risco de infecções dentro da população escolar.

Fonte: Agência Bori

 

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Uerj marca presença entre as dez melhores universidades brasileiras, segundo ranking internacional


O ranking publicado nesta segunda-feira (26/4) pelo Center for World University Rankings (CWUR) situa a Uerj entre as top ten universidades brasileiras: é a oitava do país e ocupa a 13ª posição na América Latina e Caribe. Na listagem geral das 2 mil instituições mais bem avaliadas, de um total de 20 mil em 60 países, a Uerj aparece em 620° lugar nesta edição 2021.

Desde que conquistou lugar na lista, a Universidade vem melhorando seu desempenho. Em 2014, era a 845ª do mundo. Na última avaliação, passou para 628ª. Desta vez, subiu mais oito posições. Para o reitor Ricardo Lodi, “ser considerada a oitava melhor universidade do país é o reconhecimento do sucesso de um projeto institucional em que a inclusão social, o pluralismo e a vocação extensionista constituem elementos impulsionadores da excelência acadêmica e científica da nossa comunidade universitária”.

O ranking coloca a Uerj em ótima companhia. As outras nove universidades brasileiras mais bem posicionadas são: Universidade de São Paulo, Universidade de Campinas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Estadual Paulista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de São Paulo, Fundação Oswaldo Cruz e Universidade Federal de Santa Catarina. 

Sediada nos Emirados Árabes Unidos, o CWUR é uma organização voltada à consultoria na área educacional que elabora, desde 2012, o ranking mundial de instituições de ensino superior. O levantamento considera aspectos como qualidade de ensino, empregabilidade dos egressos, qualidade acadêmica e desempenho em pesquisa e produção científica.

Confira o ranking completo: https://cwur.org 

 

Fonte: Diretoria de Comunicação da UERJ

 

 

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Homenagem à historiadora Filomena Barros (Universidade de Évora)

Niterói, 23 de maio de 2021.

Da Redação.

 

Amanhã, 24 de maio, a Universidade de Évora prestará homenagem à medievalista Filomena Barros, que faleceu, em Lisboa, de um mal súbito no último dia 08 de março de 2021. O evento será às 16h30 de Portugal/12h30 daqui do Rio.

 

No website do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Humanas e Sociais (CIDHUS), núcleo de pesquisa que Filomena fazia parte, há a informação de que neste domingo, dia 23 de maio, Filomena completaria 63 anos e, para homenageá-la, "o Departamento de História e o CIDEHUS da Universidade de Évora organizam uma sessão de homenagem em memória da Prof.ª Filomena Barros. A evocação será feita por alunos, amigos e colegas a partir de testemunhos pessoais e da reflexão sobre o significado e impacto da sua obra científica". O evento será transmitido pelo Facebook e pelo canal do YouTube do CIDEHUS.

 

Facebook: https://www.facebook.com/cidehus

YouTube: https://www.youtube.com/c/CIDEHUSUE

 

Maria Filomena Lopes Barros nasceu em Lisboa a 23 de maio de 1958. Graduou-se em História  pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Obteve o mestrado em História Medieval em 1993 pela Universidade do Porto e doutorou-se em História em 2004 pela Universidade de Évora. A historiadora era especialista nos estudos sobre minorias étnico-religiosas na península Ibérica medieval e, ao longo de sua carreira, publicou inúmeros artigos acadêmicos, papers em eventos científicos, trinta e três capítulos de livros e oito livros.

A sua inesperada partida deixou todos consternados, como pontuou, à altura, a reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas. Em nota, seus colegas do CIDHUS frisaram que foi "uma perda imensa para a História medieval em Portugal" e, ainda, registraram a sua personalidade e "disposição contagiante [que] nos fazia acreditar que sim, que vale a pena viver, investigar, trabalhar com os alunos, ter amigos e não apenas colegas". Além dos circuitos acadêmicos, a perda da intelectual ainda reverberou na imprensa portuguesa, como, por exemplo, no Porto Canal, O Digital, Sapo.PT, World News Platform e RTP. A última entrevista da historiadora foi à Revista Tema Livre e pode ser escutada no link a seguir: https://youtu.be/ctmmd3k3ZcA

 

Escute o podcast Revista Tema Livre 021 que teve como convidada a Prof.ª Dr.ª Filomena Barros (CIDEHUS/Universidade de Évora) intitulada "Portugal Medieval: o caso dos judeus e muçulmanos na península Ibérica".

 

 

 

 

 

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As CPIs ao longo da História do Brasil

Niterói, 19 de maio de 2021.
Da Redação.


Depoimento de PC Farias à CPMI que resultou no afastamento de Collor /Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Recorrentemente, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) estão nos noticiários e nas rodas de conversa dos brasileiros. No entanto, quando surgiu a primeira CPI do Brasil? Talvez influenciados pela memória, muitos pensem que foi no período posterior ao Regime Militar (1964 – 85), em especial a de PC Farias (1992) e a dos Anões do Orçamento (1993), que foram marcantes para aqueles que viveram os anos de 1990. Porém, quem apostou na própria memória, errou. Como a história não é uma ciência exata, pode-se entender que, dependendo do prisma, já nos anos iniciais do Império, o Brasil assistiu à sua primeira CPI. Dependendo da interpretação, foi na Era Vargas (1930 – 45), que houve a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito.

Primeiro, há de se apontar as razões para duas possibilidades de interpretação. Sobre os que entendem que o surgimento deu-se no Império, o argumento baseia-se no fato de que, em 1826, um grupo de deputados e senadores uniram-se para fiscalizar o Banco do Brasil, que vivia uma séria crise, não muito diferente do contexto político e econômico do país à altura. Embora à época não tenha sido usado o termo CPI, mas comissões auxiliares, na prática a atuação conjunta dos parlamentares foi a da fiscalização, cerne das CPIs atuais.

 

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Para os que arrogam que foi durante a Era Vargas que o Brasil teve a sua primeira CPI, o argumento consiste no fato de que na constituição de 1934 já havia a previsão do estabelecimento de Comissão Parlamentar de Inquérito com a função fiscalizadora, ou seja, com a mesma designação e fins dos dias atuais. Os Estados também foram autorizados a realizarem as suas respectivas CPIs, sendo apenas o de São Paulo e o do Mato Grosso que declinaram dessa possibilidade. Curiosamente, em um período de exceção surgia a possibilidade de instalação de CPIs nos âmbitos nacional e estadual.

De acordo com a carta magna de 1934, apenas a Câmara dos Deputados tinha a prerrogativa de criar uma CPI, desde que se tivesse um terço dos membros da casa. Diferentemente dos dias de hoje, o Senado Federal não tinha tal competência. Em 1935, a partir de requerimento assinado por 106 parlamentares, foi estabelecida a CPI relativa às “condições de vida dos trabalhadores urbanos e agrícolas”.]

 

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Advogado e opositor ao governo federal, o deputado baiano João Mangabeira foi quem pediu a criação da comissão, que, uma vez instalada, além da sua participação, teve como presidente o advogado Victor Russomano (deputado pelo Rio Grande do Sul) e, como vice, o oposicionista José Augusto Bezerra de Medeiros (Rio Grande do Norte), além de outros membros como o empresário carioca Eduardo Duvivier, o paulista Aniz Badra, intitulado deputado classista (modalidade de parlamentar existente no período), que representava empregados da lavoura e pecuária, e o baiano Lima Teixeira, classista representante dos empregadores da lavoura e da pecuária, dentre outros nomes.

Em 1937, com o Estado Novo, o Brasil ganhou uma nova constituição, que não previa CPIs. Estas só foram retomadas na carta de 1946. Durante o Regime Militar surgiram as Comissões Parlamentares Mistas de Inquéritos (CPMIs), compostas por deputados e senadores, que, por sua vez, tinham um determinado período de tempo para realizarem suas investigações.

 Em foto do acervo do Arquivo Nacional, o Palácio Tiradentes, no centro do Rio: palco da CPI de 1935.

Ao longo do século XX, o Brasil teve CPIs que investigaram os mais distintos temas, que incluíram de questões separatistas (em 1965 em relação ao Acre) à fuga de cérebros (1968), passando pela devastação da Amazônia (1979 e 1989), Violência Urbana (1980) e corrupção (infelizmente, inúmeras, impossíveis de se pontuar).  

 

 

 

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História e o espaço público: sai o coronel e entra em cena o ator

Niterói, 14 de maio de 2021.

Da Redação.

 

O niteroiense Paulo Gustavo caracterizado como Dona Hermínia na praia de Icaraí

Não houve estátua para derrubar, muito menos aglomerações para reivindicar a mudança do nome, mas, mesmo assim, uma das principais vias de Niterói, a rua Coronel Moreira César, em Icaraí, na zona sul da nossa cidade, tornou-se rua ator Paulo Gustavo, niteroiense que faleceu no último dia 04 de maio, vítima da Covid-19.

Porém, cabe aqui uma primeira pergunta, quem foi o militar? Nascido em Pindamonhangaba, na então província de São Paulo, em 1850, Antônio Moreira César pertenceu ao exército brasileiro tendo acumulado episódios de violência atrelados à sua trajetória. Conforme apontou Euclides da Cunha, por questões políticas, Moreira César esfaqueou, na década de 1880, no Rio de Janeiro, um jornalista pelas costas, levando o profissional da imprensa a óbito. Como resultado, Moreira César foi enviado para o Mato Grosso, voltando ao Rio somente após a Proclamação da República.

Na década de 1890, o militar envolveu-se em diversos conflitos armados que marcaram o início da República: a Sedição Baiana (1891), a Sublevação de Niterói (1892), a Revolta da Armada (1893-94), a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul (1893-95) e a Guerra de Canudos (1896-97), episódio que o levou a óbito, em 4 março 1897.

A produção historiográfica sobre o personagem o define como sanguinário, relatando que, durante a Revolução Federalista, exterminou oponentes sem julgamento. Também participou de grupo paramilitar que perseguiu os seus rivais da Marinha e civis que participaram da Revolta da Armada. Por sua violência no campo de batalha, ganhou a alcunha de "corta-cabeças", sendo, inclusive, chamado para a terceira expedição contra Antônio Conselheiro pela sua truculência.

 

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MOREIRA CÉSAR E O ESPAÇO PÚBLICO

O ator Tônico Pereira como Moreira César no filme Guerra de Canudos (1997).

No ano da morte do militar paulista, a atual rua do Ouvidor, no centro do Rio, passou a chamar-se Moreira César (de 1897 a 1916), bem como a rua Prudente de Morais, no bairro de Icaraí, em Niterói. No Rio Grande do Sul, em Dom Pedrito e Caxias do Sul, também há logradoures com o nome do coronel. Um distrito de Pindamonhangaba também possui o nome do militar. Na terra do coronel não se pensa em tirar o seu nome, mas na transformação do distrito em município.
Voltando para Niterói, antes mesmo da derrubada de estátuas que ocorreu em 2020 em vários cantos do mundo, já havia na cidade debate sobre a retirada do nome do coronel no logradouro de Icaraí, embora a maioria dos niteroienses tenha, ao longo das décadas, associado a rua ao seu sofisticado comércio e as compras, esquecendo – ou até mesmo desconhecendo – o personagem histórico.
Em 2003, houve quem sugerisse a troca para Ayrton Senna. Em 2012, nova contestação: como forma de protesto, as placas que indicavam aos pedestres rua Coronel Moreira foram adesivadas com o nome de Antônio Conselheiro. À altura, o vereador Renatinho (PSOL), outro niteroiense que veio a óbito em função da Covid-19, abraçou o projeto. Porém, não houve a mudança.
Em 2014, a Comissão da Verdade de Niterói sugeriu a retirada do nome de Moreira César da rua. Na ocasião, pelo centenário de Vinicius de Moraes, chegou-se a cogitar o poetinha para ser o personagem que rebatizasse, com o seu nome, a via. Mas, foi através de outro artista que a troca efetivamente veio: o niteroiense Paulo Gustavo Amaral Monteiro Barros.
Logo depois da morte precoce do ator, a prefeitura de Niterói lançou uma enquete na web perguntando a opinião da população da cidade, que, maciçamente, aderiu à proposta, com 90.2% dos votos. No dia 13 de maio a Câmara Municipal aprovou a mudança. No mesmo dia, o prefeito da cidade, Axel Grael (PDT), assinou o documento que transformou a via em rua Ator Paulo Gustavo. No dia seguinte, houve a publicação da lei e, desde o último dia 14, Niterói não tem mais a rua Coronel Moreira César. Agora é Ator Paulo Gustavo.

– Veja fotos antigas de Niterói clicando aqui.


ANTES DE SER MOREIRA CÉSAR
As ruas do bairro de Icaraí foram desenhadas no Plano Geral de Urbanização da Cidade Nova aprovado em 1841 e, no papel, a Moreira César era a rua nº85. Depois, foi rua Vera Cruz, Froes da Cruz (1888), Prudente de Morais (1895), Coronel Moreira César (1897) e, por fim, Ator Paulo Gustavo (2021). As poucas ruas que ainda mantém a nomenclatura original são a Mem de Sá (nº 88), Nobrega (nº91) e Santa Rosa (nº 83).

 

– Exposição virtual de fotografia: clique aqui para ver belíssimas fotos de Niterói.

 

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Assista no YouTube ao bate-papo que foi um verdadeiro passeio pela História de Niterói

 

 

 

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História Contemporânea

Entende-se como o período contemporâneo o posterior a 1789 (Revolução Francesa). Desde acontecimentos históricos recentes, como o 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, até os desdobramentos, na França, da mencionada revolução, com o estabelecimento da República e as execuções de Luís XVI e Maria Antonieta, em 1793, fazem parte do período em questão.
Um importante ponto a destacar-se é a ascensão do militar Napoleão Bonaparte, ainda na década de 1790, que resultou na sua transformação em Imperador dos Franceses. Posteriormente, Bonaparte inicia uma política de expansão territorial, com ações em pontos distintos, como Egito, Rússia e Portugal (inclusive, por esse fator, a família real portuguesa emigrou para o Brasil).
Após a queda de Napoleão Bonaparte, em 1815, no Congresso de Viena, busca-se discutir o futuro europeu, a englobar questões como acordos de paz, delimitação de fronteiras, que foram embaralhadas pelas conquistas de Napoleão, e quem assumiria o comando de países que apoiaram o antigo Imperador. Participaram do Congresso Inglaterra, Rússia, Prússia, Áustria, Suécia, Espanha e Portugal, mas, os grandes condutores das reuniões foram os quatro reinos citados. Apesar de Napoleão, a França atuou em Viena, pois voltou a reinar em Paris a casa de Bourbon – deposta pela Revolução francesa.
Também dentro da variedade de discussões do Congresso, havia a abolição do tráfico de escravos, campanha encabeçada pela Inglaterra. Porém, o fim do desumano comércio não interessava a diversos reinos europeus, como, por exemplo, os ibéricos. Se adotada, a extinção total do tráfico afetaria áreas como o Brasil e Angola, localidades que suas respectivas economias estavam intimamente vinculadas à infame mercantilização de pessoas. Após entendimentos políticos, houve a proibição do tráfico acima da linha do Equador, porém, os grandes portos do Brasil podiam continuar a receber cativos e grande parte da África lusa a exportá-los.
Outro importante fato histórico que abalou a Europa do primeiro quarto do século XIX e refletiu significativamente no Brasil foram os movimentos liberais, que eclodiram em áreas como a Grécia, a Espanha, a Península Itálica e Portugal, com a designada Revolução Liberal do Porto. Em linhas gerais, os revoltosos reivindicavam um parlamento e a elaboração de uma Constituição.
No âmbito econômico, não se pode deixar de mencionar a projeção, em escala global, da Inglaterra.

 

História do Brasil República

A República, no Brasil, foi instalada a partir de um golpe de Estado, que ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, a partir de proclamação do marechal Deodoro da Fonseca no Campo de Santana (atual Praça da República), no centro do Rio de Janeiro. Grosso modo, desejavam o fim do Império vários setores sociais, em especial o exército, partes da classe média e grandes proprietários rurais.

Após o golpe, Pedro II e sua família tiveram que abandonar o país, tendo que exilar-se na Europa. Como primeiro presidente o Brasil teve Deodoro da Fonseca. Sob a sua presidência houve a primeira carta magna republicana, a Constituição de 1891.

No âmbito econômico, Rui Barbosa foi o ministro da Fazenda de Deodoro, sendo grande marca dessa gestão o chamado encilhamento, que, buscando estimular a criação de industrias no Brasil, acabou por gerar um grande movimento especulatório. A ampla emissão de crédito imobiliário aumentou a inflação. Várias organizações foram criadas para a obtenção de dinheiro público e, muitas das que faliram, continuaram a ter suas ações vendidas na bolsa de valores, gerando uma grande crise econômica. 

Em um contexto conturbado, Deodoro não encerrou o seu mandato, tendo sido substituído por Floriano Peixoto. Há autores que designam o período dos dois primeiros presidentes, ambos militares, como República da Espada (1889 – 1894).

No tocante a periodizações  e suas respectivas designações, há nomenclaturas como República Velha, República Oligarca ou Primeira República para o período de 1889 a 1930. Dentre uma multiplicidade de acontecimentos do período, pode-se mencionar, por exemplo, a importação de costumes franceses para o Brasil, que influenciou a moda, o vocabulário e a arquitetura nacionais, tendo como grande exemplo a remodelação do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, bem como a intervenção no espaço público de outras cidades, como Porto Alegre, Recife e Manaus, na chamada Belle Époque brasileira.

Além do exposto, sobre a Primeira República, mencionam-se as greves operárias que ocorreram no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, sendo as mais destacadas pela historiografias as do final da década de 1910. Nesse contexto surge o seguro obrigatório de acidentes de trabalho (Decreto nº 3.724 de 15 de janeiro de 1919) e a Lei Elói Chaves, de 1923, que cria as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs).

Sucintamente, sobre a década de 1920, essa década foi palco das Revoltas Tenentistas; da criação do PCB, da quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929, que teve conseqüências na economia mundial, inclusive na brasileira, da cisão entre as oligarquias estaduais, a colocar de um lado Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba, e do outro, São Paulo, e que possibilitou a ascenção de Getúlio Vargas ao poder.

 

Era Vargas (1930 – 1945)

Os quinze anos que o presidente gaúcho comandou o executivo federal podem ser divididos da seguine forma:

 

Governo Provisório (1930–1934)

 

 

Governo Constitucional (1934–1937)

 

 

Estado Novo (1937–1945)

 

 

República Nova, República de 46 ou Quarta República Brasileira  (1946 – 1964)

 

 

Regime Militar (1964 – 1985)

 

 

Nova República (a partir de 1985)

 

 

 

 

Regulamentada a profissão de historiador

Niterói, 18 de agosto de 2020.

Em fevereiro desse ano, após a plenária do Senado Federal aprovar o Projeto de Lei n° 368, de 2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que regula o exercício da profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício, parecia que, após aproximadamente uma década no Congresso Nacional, a demanda da comunidade de historiadores teria fim. Do Senado à sanção presidencial acreditava-se que a regulamentação faria um voo em céu de brigadeiro. Porém, a história não foi bem essa.
No final de abril, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vetou integralmente o projeto, alegando que a regulamentação feria a Constituição Federal, pois essa garante que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" e, ainda, restringia “o livre exercício profissional”.  O veto presidencial foi apoiado em pareceres do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União. 
No entanto, cabia ao legislativo analisar a ação do líder do executivo federal e várias datas foram marcadas para a apreciação. Concomitantemente, inclusive no momento em que o Brasil vivia situação extrema em função da pandemia do novo corona vírus, houve a mobilização de diversos historiadores e da Associação Nacional de História, a ANPUH. Foi, então, pautada para a quarta-feira, 12 de agosto, no Congresso Nacional, a análise do veto presidencial.
As duas casas deram vitória aos historiadores em um placar extremamente favorável: 68 senadores votaram pela regulamentação, tendo sido contra apenas um. Na Câmara, 455 deputados foram favoráveis pela causa dos profissionais da História, ao passo que 26 foram contrários. Com a derrubada do veto, o presidente da República tinha 48h para assinar a regulamentação. Caso optasse por não fazê-lo, a ação recairia no presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM/AP). No entanto, isso não ocorreu. Bolsonaro promulgou a lei que regulamenta o ofício, e essa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada de terça-feira, 18 de agosto. 

 

O que muda
Com a lei nº 14.038, de 17 de agosto de 2020, o exercício da profissão de historiador é assegurada aos portadores de diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História, bem como a mestres e doutores que tenham cursado stricto sensu reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que tenha linha de pesquisa dedicada à História. Profissionais diplomados em outras áreas também poderão exercer o ofício, desde que comprovem sua atuação profissional há mais de cinco anos na área de História. Os diplomas emitidos no exterior deverão ser revalidados no Brasil.
Aos historiadores atribui-se o magistério da disciplina de História nas escolas, assessorar avaliações para documentos a serem preservados, elaboração de pareceres, relatórios e laudos sobre temas da História, organização de informações para publicações, eventos e exposições com temática histórica e planejamento, organização e direção de serviços de pesquisa. Para exercer as diversas atividades, os historiadores deverão estar devidamente cadastrados junto a autoridade trabalhista competente.

 

A longa história dessa história
O primeiro projeto de regulamentação surgiu na década de 1960, mais precisamente em 1968, quando o deputado Ewaldo de Almeida Pinto (MDB/SP) apresentou proposta para regulamentar o ofício de Historiógrafo – termo utilizado no texto do parlamentar paulista. O projeto foi arquivado por forças ligadas aos militares na Câmara dos Deputados e, em 1969, o deputado teve seu mandato cassado por Costa e Silva. Demoraria quinze anos para que se voltasse ao parlamento brasileiro o pleito referente à regulamentação.
Em 1983, o jornalista e advogado José Carlos Fonseca (PDS/ES) apresentou o PL 2647, que visava a regulamentação. O projeto de lei tramitou vitoriosamente por várias comissões da Câmara: Comissão de Constituição e Justiça (1984), Comissão de Trabalho e Legislação Social (1985) e Comissão de Educação e Cultura (1985).
Aparentemente, 1986 seria o ano em que o ofício do historiador seria regulamentado, pois o projeto foi aprovado, em primeiro turno, no plenário da Câmara. Seguindo os tramites normais da casa, o projeto voltou à Comissão de Educação e Cultura para ser votado, novamente, no plenário. Tudo indicava que a profissão seria aprovada na votação agendada para o dia 25 de setembro de 1986, porém, houve falta de quórum, que, a seu turno, fez com que o projeto ficasse sem a votação final, resultando no seu arquivamento em 1989.
Dois anos depois, novo projeto foi apresentado à Câmara, tendo, dessa vez, como autor, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PRN/SP), que foi responsável por uma gama de projetos de regulamentação de diversas profissões. Em 1993, o relator Edmar Moreira (PRN/MG) deu parecer contrário e os demais parlamentares votaram contra a regulamentação, sendo esse mais um projeto arquivado.
No ano seguinte, Carlos Sant’Anna (PMDB/BA), após dialogar com a Federação do Movimento Estudantil em História (FEMEH), apresentou novo projeto de regulamentação. Como o mandato do deputado baiano encerrou-se em 1995, o projeto foi arquivado, mas, no mesmo ano, voltou a tramitar e teve como relator Agnelo Queiróz (PCdoB/DF), que apresentou parecer favorável. Porém, Sandro Mabel (PMDB/GO) pediu vistas ao processo, devolvendo-o com parecer contrário. Também em 1995, Arnaldo Faria de Sá (PPR/SP), autor do projeto de 1991, apresentou o PL 351/1995, que tinha o mesmo objetivo. No entanto, em 1996, Sandro Mabel pediu vistas ao projeto de Sá. Novamente, Mabel foi contrário à regulamentação. Em 1998, sabia-se que a profissão de historiador não seria regulamentada.
Mesmo diante de uma série de negativas, os projetos pela regulamentação não cessaram. Em 1999, tanto Wilson Santos (PMDB/MT), quanto Laura Carneiro (PFL/RJ), apresentaram projetos. No ano seguinte, Ricardo Berzoini (PT/SP) também apresentou PL à Câmara. Os dois últimos foram apensados ao projeto de Santos, arquivado em 2002. Dois anos depois, Santos apresentou novo projeto favorável à regulamentação, mas, como todos sabemos, o ofício do historiador não foi regulamentado nesse momento.
Em 2006, Jovair Arantes (PTB/GO) apresentou aos deputados o PL 7321/2006, que foi apensado ao projeto de Santos, que, conforme exposto, não vigou. Assim, Arantes conseguiu que o seu projeto fosse desarquivado e separado do de Santos. Para se ter uma ideia das idas e vindas relacionadas à regulamentação do ofício de historiador, depois de 2006, o projeto de Arantes foi arquivado quatro vezes (a última em 2019).
O projeto vitorioso e promulgado nessa semana também teve um longo processo de gestação e parto: em 27 de agosto de 2009, há praticamente 11 anos, o senador Paulo Paim (PT/RS) apresentou proposta com o objetivo de regulamentar a profissão. Em setembro de 2009, Cristóvam Buarque (PDT/DF) tornou-se o relator do projeto, tendo dado o seu parecer favorável. Em 2010, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, tendo iniciado uma longa jornada, que culminou na vitória publicada hoje, dia 18 de agosto, no DOU.


Para rever os passos do projeto vitorioso, acesse a seção Notícias da Revista Tema Livre.

 

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Plenário do Senado aprova a regulamentação da profissão de Historiador. Só falta a sanção presidencial.

Brasília, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020.

O projeto que regulamenta a profissão de historiador foi aprovado pelo Senado na última terça. O texto garante, entre outros pontos, o exercício da profissão a quem trabalha no setor há pelo menos cinco anos e a quem possui diploma de mestrado ou doutorado com linha de pesquisa na área. O texto aprovado foi um substitutivo (SCD 3/2015) da Câmara dos Deputados ao PLS 368/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto segue para a sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado

 

Desde 2010 estamos publicando o passo a passo da regulamentação da profissão. Relembre a trajetória desse processo. Acesse a nossa seção notícias.

 

 

História do Brasil

Tradicionalmente, estabelece-se a História do Brasil após o ano de 1500 da era Cristã. No entanto, seria essa a data correta? Em que momento há o Brasil? A nação iniciou-se aquando da chegada de Cabral? A resposta é não. Talvez alguns especulem que o nascimento do Brasil tenha sido anterior à chegada do navegador português, outros, depois. Aos que ficaram com a segunda opção, acertaram. É consenso entre os pesquisadores que dedicam-se à História do Brasil que a criação do Estado-Nacional brasileiro deu-se após 1822, ou seja, começou a ser construído ao menos 322 anos depois das naus de Cabral atracarem em Porto Seguro, quando, o que muitos atribuem ser o Brasil, sequer chamava-se Brasil. 
Então, se não havia o Brasil, o que há de fazer-se com os séculos precursores à construção do Estado Nacional brasileiro? Agir como se eles não tivessem ocorrido? Estudar a História do Brasil a partir de 1822? Como não havia o Brasil, ignorar-se-á, portanto, o período antes de Cabral e o que vai desse personagem ao estabelecimento do Império brasileiro? É claro que não, porém, conhecer alguns aspectos históricos contribuirá para a minimização de alguns possíveis equívocos e afirmações rotundas de que o país já tem quinhentos e vinte e poucos anos.
Pois bem, antes de tudo, pontua-se que, para o sucesso da comunicação entre os indivíduos, faz-se necessária a utilização de palavras, signos e nomenclaturas. Utilizar-se-á, portanto, no presente texto, designações frequentemente associadas ao período pós-Cabral, como América portuguesa, Brasil Colônia ou Colonial para o período entre 1500 e 1822, mas sem perder do horizonte de análise alguns fatores que serão analisados nos próximos parágrafos, que, a seu turno, sustentam a afirmação de que não havia o Brasil como nação, monolítico, nos séculos antes do Império que começou a ser criado nos tempos monárquicos.
Em primeiro lugar, o território que, hoje, forma o Estado Nacional brasileiro passou por cerca de duzentos anos dividido entre Estado do Brasil (aproximadamente do Rio Grande do Sul ao Ceará, tendo sua capital, primeiro, em Salvador e, depois, no Rio de Janeiro) e o Estado do Grão-Pará e Maranhão (com capital, inicialmente, em São Luís e, no século XVIII, em Belém, sendo importante lembrar a vastidão territorial da sua circunscrição, que englobava os atuais estados do Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, dentre outros e que, na década de 1770, o marquês de Pombal dividiu-o em dois novos estados, o do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém, e o do Maranhão e Piauí, baseado em São Luís). Na primeira metade do século XIX, mesmo que por um período exíguo, durante a Confederação do Equador e a Revolução Farroupilha, mais de um país existiu no que hoje são terras do Brasil.
Verifica-se, então, que ao olhar, em pleno século XXI, para o território da atual República Federativa do Brasil, encontram-se, ao longo da História, várias unidades político-administrativas distintas nos supostos 500 anos do país, podendo, inclusive, pontuar, que ao longo desse vasto período, essas regiões poderiam ter tido destinos antagônicos, que culminariam em uma nação que não abrangeria as terras do Oiapoque ao Chuí. Além disso, por séculos e sem contato com a civilização ocidental, várias tribos indígenas sequer souberam que estavam no Brasil.
Navegando nos mares contra factuais, se D. João não tivesse vindo para o Brasil em 1808, é provável que os domínios portugueses no Novo Mundo tomassem caminhos próprios, como ocorreu na América Espanhola. Se a ocupação francesa da região da Guanabara tivesse vingado, a França Antártica teria tido vida mais longa e não haveria a fundação da cidade do Rio de Janeiro pelos portugueses em 1 de março de 1565. Se os habitantes dessa cidade, no século seguinte, não pegassem em armas contra a ocupação holandesa no Nordeste, quiçá o Recife fosse, atualmente, a capital de um vasto território holandês cravado no Atlântico Sul – talvez independente como o Suriname, talvez ainda vinculado à Europa, como o é a Guiana Francesa. Se, em 1825, para Portugal reconhecer a separação do Brasil, D. Pedro I declinou da possibilidade de aceitar Angola sob o seu cetro, hoje, a nação brasileira poderia ocupar mais de um continente (o americano e o africano), particularidade reservada a poucos países, como a Rússia, o Egito e a Turquia. Igualmente, se no mesmo ano de 1825, não tivesse eclodido a Guerra da Cisplatina, provavelmente o Uruguai não seria uma República Independente e, quem sabe, fosse, hoje, um estado brasileiro, com a fronteira nacional indo até o rio da Prata. Ainda nos anos posteriores a 1822, se a Guerra dos Farrapos ou a Confederação do Equador tivessem vingado, qual seria a configuração do Brasil do século XXI?
Mesmo frente a múltiplas possibilidades completamente distintas entre si e que resultariam, possivelmente, em muitas outras nações, em tantas outras unidades político-administrativas, menos na República Federativa do Brasil, fato é que os caminhos desenhados pelos atores sociais dos últimos quinhentos anos culminou na nação que conhecemos na atualidade.  
Além disso, ao longo do período colonial, inúmeras regiões do Brasil (mesmo que queira-se entendê-lo do Oiapoque ao Chuí) não tinham comunicação entre si. Negociavam e recebiam ordens diretamente de Lisboa e não das capitais estabelecidas na América lusa. Determinadas áreas tinham muito mais vínculos políticos, econômicos e culturais com Luanda ou Benguela do que com outras cidades-porto da América portuguesa. Também existiam partes que estavam mais vinculadas à América Espanhola do que com os centros de poder estabelecidos nos territórios de Portugal no Novo Mundo, como o Rio, Salvador, São Luís ou Belém. De semelhante modo, várias partes que vieram, futuramente, a compor o Estado Nacional brasileiro tinham rivalidades político-econômicas entre si, bem como os seus habitantes não entendiam-se como brasileiros (designação pouco usual para os que viviam na América Lusa. Brasílico ou brasiliense seriam mais acertados para algumas fases do período colonial, apesar dos indivíduos entenderem-se, no âmbito das identidades, por sua região de nascimento, sendo, assim, mais plausível os súditos do rei de Portugal no Novo Mundo terem entendido-se por um bom tempo mais como portugueses fluminenses, portugueses baianos, portugueses pernambucanos, do que como brasileiros do Rio, da Bahia ou de Pernambuco). 
Frente ao já exposto, os processos produtivos da América Lusa eram distintos, com áreas cuja produção estava vinculada à economia internacional, mas, também, com regiões que produziam para abastecimento próprio ou para o comércio entre distintos pontos dos vastos domínios portugueses no território que culminou, posteriormente, no Estado Nacional brasileiro. Se a plantation foi a característica de determinadas regiões e exaustivamente explorada por autores e falas sobre a História do Brasil, não o foi de todas, bem como a escravização de pessoas vindas da África também não deu-se de igual maneira na América Portuguesa. Em vários pontos preponderou a exploração de mão-de-obra africana. Já em outros, não. 
Assim, a partir dessas brevíssimas reflexões e desse grande e complexo mosaico pode-se começar a debater e a buscar entender o Brasil Colonial e o Imperial, sendo importante pontuar que nessa última fase iniciou-se a construção do Estado Nacional brasileiro, bem como o sentimento de uma identidade brasileira junto aos indivíduos que povoavam o Império brasileiro. Frente à necessidade de afirmar-se a nação que estava a construir-se no século XIX, iniciou-se, então, a ideia de que no período colonial estava o embrião do Brasil. Mas, não estava, mesmo que, posteriormente à chegada de Cabral, com a vinda de europeus e africanos, com suas interações sociais entre si e entre os indígenas que por aqui estavam antes de 1500, foi-se construindo ao longo do sul do continente americano uma gama de sociedades, que, a partir de uma multiplicidade de fatores históricos, culminou no Estado Nacional brasileiro que hoje vivemos.

 

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Promulgada a Reforma da Previdência/Emenda Constitucional 103/2019

Terça, 12 de novembro de 2019


Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência.

Na manhã dessa terça-feira a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro foi promulgada pelo Congresso Nacional. A cerimônia consistiu, basicamente, nas assinaturas do texto por parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A partir do ato, o conteúdo da emenda passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer ainda hoje.

O QUE MUDA
Com a implementação da reforma, a idade mínima estabelecida para as mulheres foi de 60 anos e, para os homens, 65. O novo sistema previdenciário prevê o fim das aposentadorias permitidas quando o trabalhador completa o tempo de contribuição de 30 anos, se for mulher, ou de 35 anos, no caso do homem.

DESCONTOS MAIORES NOS SALÁRIOS
A reforma aprovada pelo Congresso Nacional também mudará os descontos nos salários de contribuintes da iniciativa privada e dos servidores públicos federais. Atualmente, os trabalhadores têm percentuais de contribuição, que variam de acordo com seu salário: 8%, 9% e 11% (inclusive o servidor público já aposentado). Com a reforma da Previdência esses percentuais vão variar de 7,5% a 14%. O cálculo será feito sobre cada faixa de salário.


BENEFÍCIOS MENORES AO SE APOSENTAR
Além de aumentar as exigências e ampliar os custos financeiros do cidadão para acessar os benefícios, a reforma também muda a fórmula de cálculo das aposentadorias: a média salarial sobre a qual a renda do beneficiário é calculada passará a ser feita sobre todo o período de contribuição após julho de 1994 (atualmente, o INSS faz a média sobre os 80% maiores salários de contribuição). Ao incluir os menores recolhimentos, o governo rebaixará futuras aposentadorias de trabalhadores que contribuíram sobre valores acima de um salário mínimo ao longo de suas vidas.

Reforma proposta pelo Executivo: presidente Bolsonaro entrega ao líder da Câmara o projeto da reforma.

Reforma proposta pelo Executivo: presidente Bolsonaro entrega ao líder da Câmara o projeto da reforma.

PENSÕES, VIÚVAS E VIÚVOS: 50% de 80%
Se o contribuinte não receberá 100% do seu último salário, vindo a óbito, seu cônjuge passará a receber 50% do valor que antes era-lhe de direito. Caso o viúvo/viúva também receba algum benefício do INSS haverá de escolher se ficará com os 50% do falecido companheiro (pensão) ou apenas com a sua aposentadoria.

 

 

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Isabel de Castela

Os atores espanhóis Michelle Jenner e Rodolfo Sancho interpretam, respectivamente, os reis Isabel e Fernando.

Os atores espanhóis Michelle Jenner e Rodolfo Sancho interpretam, respectivamente, os reis Isabel e Fernando.

A série conta a trajetória de vida de Isabel de Castela (1451 – 1504), também conhecida como "Isabel, a Católica". A personagem foi rainha de Castela e Leão de 1474 até a sua morte, bem como rainha consorte de Aragão a partir de 1479 e Imperatriz Titular do Império Bizantino de 1502 até o seu falecimento.
Ao longo de 39 episódios divididos em três temporadas, a trama perpassa tanto pelas dificuldades relacionadas às questões políticas que envolvem o trono, quanto as pessoais da protagonista, que, inúmeras vezes, acabam se tornando questão de Estado.

Pablo Derqui como Enrique IV, meio-irmão da protagonista.

Pablo Derqui como Enrique IV, meio-irmão da protagonista.

Os primeiros capítulos são dedicados à adolescência de Isabel, quando, junto com o seu irmão, Afonso, ela é obrigada a largar sua casa, sua mãe e ir morar na Corte com seu meio-irmão, o rei Enrique IV. Paralelamente, há a insatisfação de parte da nobreza com o então líder máximo de Castela e para tornar o quadro político ainda mais complexo, é posta em dúvida a paternidade de Enrique em relação à sua única filha, possível sucessora da Coroa da dinastia de Trastâmara. Segmentos da nobreza criam uma crise de legitimidade e, dentro de suas respectivas conveniências, passam a jogar com Isabel e Afonso para atingirem Enrique e, ainda, através dos infantes, manipularem os destinos de Castela. Assim, o rei Enrique IV se fragiliza a cada dia. 
Concomitantemente ao crescimento político do grupo opositor ao rei castelhano e à ampliação da crise política, subitamente, o líder dos oposicionistas, Afonso, morre, fazendo com que Isabel assuma o seu lugar. No entanto, a infanta não quer entrar em disputa com seu meio-irmão Enrique e ambos acordam que esse continuará sendo rei, desde que Isabel seja a próxima na sucessão e não a sua filha – porém, apesar do acordado, Enrique nunca pretendeu cumprir sua parte no trato. 
Isabel ao se autoproclamar rainha de Castela.

Isabel ao se autoproclamar rainha de Castela.

Aquando da morte do rei, Isabel se autoproclama rainha de Castela, o que faz com que o início de reinado seja conturbado, pois a filha do falecido Enrique seria, para determinados segmentos políticos, inclusive em outros reinos, a legítima sucessora ao trono. A série segue relatando a consolidação do reinado de Isabel, mostrando as dificuldades, a necessidade de parcerias com a nobreza e com o clero, enfim, uma gama de jogadas políticas para viabilizar o seu governo.
A trama desvenda os anos da trajetória de vida de Isabel e o seu reinado, perpassando pela união matrimonial da castelhana com Fernando de Aragão, a conquista de Granada, a expulsão dos judeus dos domínios da rainha, o Tratado de Tordesilhas, os conflitos com Portugal, a descoberta da América por Colombo, dentre outras questões históricas.
A série termina com a morte de Isabel, apontando no horizonte o início de novos períodos turbulentos e de disputas de quem será seu sucessor. A série é ágil e rica em detalhes da vida privada e pública da Isabel. Vale assistir e desvendar o jogo que a política é, sendo uma verdadeira aula sobre o tema, bem como de História!

 

Locações históricas: gravações no Alhambra, construção dos tempos da invasão moura.

Locações históricas: gravações no Alhambra, construção dos tempos da invasão moura.

Ficha técnica

Criador: Javier Olivares

País de origem España

Idioma: Espanhol

Temporadas: 3

Episodios: 39 (de aproximadamente 75 min.)

Realização: Diagonal TV/RTVE

Direção: Jordi Frades

Roteiro

T-1

Javier Olivares

Joan Barbero

Jordi Calafi

Pablo Olivares 

Conquista de Granada: reconstituição na série histórica.

Conquista de Granada: reconstituição na série histórica.

Salvador Perpiñá

Anaïs Schaaff

T-2 y T-3

José Luis Martín

Laura Sarmiento

Nacho Pérez de la Paz

Pau Siero

Daniel Martín Sáez de Parayuelo

 

Emissão: 2012 – 2014 (Espanha)

Exterior: +Globosat (Brasil), RAI (Itália), Portugal (SIC), NBC Universo (EUA).

Streaming/Sob demanda: Claro TV/Net Now (Brasil) – Site da TVE (rtve.es)

 

Foto de lutas medievais presentes em vários episódios.

Foto de lutas medievais presentes em vários episódios.

 

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UFRJ é a melhor federal do Brasil segundo o Ranking Universitário Folha 2019

Niterói 08 de outubro de 2019

Na última segunda-feira, 07 de outubro, foi divulgado o Ranking Universitário Folha 2019 (RUF), que trouxe a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) como a melhor federal do país, com 97 pontos. Em seguida, vieram a UFMG, a UFRGS e a UFSC, respectivamente com 96,72, 95,68 e 92,58 pontos.
No âmbito das federais do Estado do Rio, após a UFRJ, vieram a UFF (86,66), a UFRRJ (72,83) e a Unirio (59,68). Em São Paulo, a UFScar (89,15) e a Unifesp (86,73) constaram entre as federais mais bem pontuadas, lembrando que o estado guarda a especificidade das suas estaduais terem pontuado mais que as instituições vinculadas à União: a USP (98,02) ficou à frente do ranking, seguida pela Unicamp (97,09) e pela Unesp (92,67). Rio e Paraná também trouxeram estaduais com pontuações de destaque: UERJ (87,81), UEL (82,12) e UEM (81,48).
Na região Nordeste, a UFPE foi a líder entre as federais, com 89,77, sendo que, logo em seguida, veio a UFC, com 89,47, e a UFBA, com 86,95. No Centro-Oeste, a UnB (91,21) liderou e, no Norte, a UFPA (78,11).
Entre as instituições privadas, a PUC gaúcha liderou com 84,31, não muito distante da carioca, que marcou 83,68 pontos. Também em terceiro lugar entre as particulares mais uma PUC, a do Paraná, com 76,88.
Ainda sobre as privadas, segundo matéria de 2018 da Revista Exame, fundos de investimentos criados pelo atual ministro Paulo Guedes e que fazem aportes em empresas da área de educação tiveram instituições que apareceram na lista. Uma das organizações apontadas pela Exame que recebem capital de fundo criado por Guedes é a Ser Educação, que, por sua vez, controla instituições como a paulista UNG, que marcou 35,67 pontos e a paraense UNAMA, com 31,39 (cerca de três vezes menos que a UnB, a UFSCAR e a UFF). As pernambucanas UNINASSAU e a Faculdade Joaquim Nabuco, a carioca UNIVERITAS e as Faculdades Integradas do Tapajós, do Pará, também vinculadas a Ser Educação, não apareceram no ranking da Folha.

 

Sobre o ranking
Criado em 2012, O RUF publicado em 2019 avaliou 197 universidades brasileiras, a valer-se de dados nacionais e internacionais, além de pesquisas de opinião do Datafolha, considerando cinco critérios: pesquisa (42% do total), ensino (32%), mercado (18%), internacionalização (4%) e inovação (4%). A partir da junção desses dados, há a classificação das instituições. 

 

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Homenagem a António Manuel Hespanha

Niterói, 02 de julho de 2019.

Da redação.


Foto do Prof. Dr. António Manuel Hespanha/Fonte: Flickr UFPR.

Foto do Prof. Dr. António Manuel Hespanha/Fonte: Flickr UFPR.

 

Faleceu no último dia 01 de julho de 2019, em Lisboa, o historiador António Manuel Hespanha, aos 74 anos. O pesquisador veio a óbito em virtude de um câncer. Em razão do triste fato, a Revista Tema Livre relembra nas linhas que se seguem e de forma sucinta a trajetória do intelectual português, que marcou a historiografia lusófona.

 

Hespanha nasceu em Coimbra, em 1945, nos tempos do Estado Novo português. Em 1967, na prestigiosa universidade da cidade que o viu nascer, graduou-se em Direito e, logo em seguida, em 1971, obteve o título de mestre em Ciências Histórico-Jurídicas pela mesma instituição. Doutorou-se, em 1986, em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (UNL) com a tese “As Vésperas do Leviathan. Instituições e Poder Político em Portugal no século XVIII”, que versou sobre o sistema de poderes das monarquias tradicionais europeias. A obra tornou-se marco da historiografia lusófona, sendo importante contributo para a compreensão das sociedades portuguesa e brasileira do período.

 

Ainda sobre o resultado de pesquisas de Hespanha, o português publicou cerca de duas dezenas de livros e quase duzentos artigos acadêmicos em Portugal e no exterior. Entre suas realizações mais recentes, publicou o livro "Filhos da Terra, Identidades Mestiças nos Confins da Expansão", no qual retoma temas da história colonial. O Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Universidade Nova de Lisboa o definiu como "o historiador português mais citado internacionalmente" e "um dos nomes mais importantes no estudo da história institucional e política dos países ibéricos".

 

Também como pesquisador pertenceu a diversos grupos e instituições de pesquisa em Portugal e em outros países. Como exemplo, no Brasil, era membro do Antigo Regime nos Trópicos (ART), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também ao longo de sua trajetória esteve vinculado ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa (1989-2003), onde, concomitantemente, desempenhava a docência universitária. 

 

Como professor visitante passou pela Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Yale, University of California/Berkeley, Universidad Autónoma de Madrid (UAM), University of Macau, Universidade Agostinho Neto (UAN) e o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), dentre outras. Na América Latina, foi visitante da Universidad Nacional de Quilmes, na Argentina, da Escuela Libre de Derecho, no México, e do Instituto de Estudos Brasileiros, da Universidade de São Paulo.

 

Fundou e compôs os quadros das revistas acadêmicas Penélope, em Portugal, e Themis, em Porto Alegre, e fez parte do corpo editorial de muitos outros periódicos, como a Tempo (Universidade Federal Fluminense), Almanack Braziliense (Universidade de São Paulo) e E-journal for Portuguese Studies (Brown University). Entre 1995 e 1998, dirigiu a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

 

A receber o título de Doutor Honoris Causa na UFPR/fonte: Flickr UFPR.

A receber o título de Doutor Honoris Causa na UFPR/fonte: Flickr UFPR.

O reconhecimento de sua atuação o fez receber vários prêmios e títulos, como dois doutoramentos Honoris Causa. O primeiro, na Universidade de Lucerna (Suiça), e o segundo, na Universidade Federal do Paraná. Também era membro correspondente estrangeiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHBG), situado no Rio de Janeiro, e do Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho, em Buenos Aires. Era Grande Oficial da Ordem de Cristo, título dado pela Presidência da 

                                                 República Portuguesa.

 

 

Repercussão

O óbito de Hespanha repercutiu dos dois lados do Atlântico. Os principais jornais portugueses noticiaram a perda do pesquisador. João Cravinho, ministro da Defesa de Portugal, em sua conta no Twitter, postou que “A melhor homenagem possível é a leitura da sua obra. Estou a meio de ”Filhos da Terra”, recentemente publicado, que rasga horizontes novos para a historiografia de Portugal no mundo”. António Costa Pinto, professor e pesquisador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, postou em sua conta no Facebook que a produção acadêmica de Hespanha teve "grande impacto na Alemanha, Europa do Sul e América Latina." Na mesma rede social, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa afirmou que "estamos de luto com a partida do Prof. António Manuel Hespanha (1945-2019)".

 

No Brasil, o grupo de pesquisa Antigo Regime nos Trópicos emitiu a seguinte nota, em que afirma que “lamenta profundamente o falecimento do Professor António Manuel de Hespanha, um dos maiores modernistas dos últimos anos e uma das principais referências para estudiosos dos mundos ibéricos da época moderna, inclusas as áreas de conquista da América lusa. Recentemente, finalizamos a organização de um seminário interno do ART, a se realizar entre os dias 28 e 30 de agosto de 2019. Em razão de seu falecimento e por sua vasta e marcante obra, o seminário será dedicado à sua memória. Igualmente, dividimos nosso pesar com colegas de trabalho no Brasil e de outras partes do mundo, sobretudos historiadores modernistas portugueses. Damos, igualmente, pêsames aos familiares de António Manuel de Hespanha”.

 

Releia entrevista que o professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa concedeu à Revista Tema Livre clicando aqui.

 

António Manuel Hespanha: conferencista no XXII Simpósio da Anpuh/Acervo Revista Tema Livre.

António Manuel Hespanha: conferencista no XXII Simpósio da Anpuh/Acervo Revista Tema Livre.

 

 

 

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Tudo sobre Niterói

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1. Breve Histórico da Cidade

Praça Martim Afonso e a Estação das Barcas (1957). Nota-se o uso do bonde e de trólebus.

Praça Arariboia e a Estação das Barcas (1957). Nota-se o uso do bonde e de trólebus.

Data em que o cacique Arariboia tomou posse de suas terras nas margens da baía de Guanabara. Atualmente, a data é considerada a da fundação da antiga capital do Estado do Rio, a cidade de Niterói. Além disso, Niterói seria a única cidade do Brasil fundada por um índio.
No contexto dos conflitos entre portugueses e terminós contra a coligação dos franceses e tamoios pelo controle da baía de Guanabara na segunda metade do séc. XVI, a união luso-terminó venceu, tendo tido atuação destacada vários personagens, como o governador-geral do Brasil, Mem de Sá (estabelecido em Salvador), seu sobrinho, Estácio de Sá e o cacique Arariboia, originário da Ilha do Governador, mas expulso pelos tamoios, seus rivais de longa data.
Os portugueses ficaram com as terras que hoje correspondem à cidade do Rio. Na outra margem da baía, Arariboia ganhou sesmaria, que abarca parte das cidades de Niterói e São Gonçalo, tomando posse dela no dia 22 de novembro de 1573. À altura, nenhuma menção ao nome Niterói ou à configuração atual do município, bem como o aldeamento controlado pelo cacique permaneceu sem significativas interações com os diversos núcleos lusos ao instalados na Guanabara: a cidade do Rio de Janeiro e as freguesias de São João de Carahy, São Sebastião de Itaipu e São Gonçalo.

Nos séculos seguintes, a área da Praia Grande (hoje parte da área central de Niterói, à época, parte da cidade do Rio) desenvolveu-se, inclusive, uma vez no Brasil, D. João chegou a ter casa na região e, em 1819, a elevou à categoria de Vila Real.

Anos depois, durante à regência (1831 – 1840), quando é criado o município neutro da corte, a região da Praia Grande é separada da capital do Império e, em 1835, ganhou o nome tupi Nictheroy, a tornar-se, ainda, a capital da província do Rio de Janeiro. Com o advento da Repúbllica, a cidade foi por longo tempo capital do Estado do Rio.

Durante o regime militar (1964 – 1985), o governo federal uniu os Estados do Rio de Janeiro (com capital em Niterói) e da Guanabara (com capital na cidade do Rio), no que ficou conhecido pelos habitantes da região como "a fusão", criando uma nova unidade da federação no território que havia duas: o "novo" Estado do Rio, com capital na cidade do Rio, e quando Niterói deixou de ser capital estadual.
Por fim, voltando à fundação de Niterói, considera-se que a História é construída e reconstruída e, desse modo, estabeleceu-se, na municipalidade, que Arariboia foi o seu fundador e que a data em que o cacique tomou posse das terras, 22 de novembro, seria a da fundação da cidade.

 

2. Informes e Notícias

 

O atípico réveillon 2021: praia de Icaraí (transmissão ao vivo).
Ao longo de décadas, esse trecho da praia de Icaraí recebeu as balsas para o Réveillon. Porém, em virtude da COVID-19, a virada para 2021 foi totalmente diferente. Confira no vídeo clicando no link a seguir: instagram.com/tv/CJfMTPKJfqr/

 

"Nos deixou hoje nossa eterna Nicette Bruno. Niteroiense, aos 87 anos, Nicette foi mais uma vítima de Covid-19. Saiba mais em: instagram.com/p/CJCjXbLhCHB/

 

Resgate de animal silvestre na Região Oceânica.

Saiba mais no link a seguir: instagram.com/p/CHvJ8jYFDDF

 

Nessa quarentena, muitos animais têm se aproximado das casas. Abaixo, o vídeo do tucano que tem encantado os moradores da região oceânica.

 

 

Ruas vazias e sem trânsito: Miguel de Frias e praia de Icaraí. 

 

 

Hospital Universitário Antonio Pedro (UFF): uma equipe formada por professores e alunos de pós-graduação do Huap começou a confeccionar testes para diagnóstico de Covid-19 em um de seus laboratórios. A iniciativa surgiu da urgência, frente à expansão do vírus, de o hospital ser independente na produção de laudos em relação a instituições como a Fiocruz e o Lacen. O projeto é parte das ações de engajamento da UFF na luta contra o coronavírus.

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#UFF a atender à sociedade em tempos de pandemia: Hospital Universitário Antonio Pedro. Reposted from @huapoficial Uma equipe formada por professores e alunos de pós-graduação do Huap começou a confeccionar testes para diagnóstico de Covid-19 em um de seus laboratórios. A iniciativa surgiu da urgência, frente à expansão do vírus, de o hospital ser independente na produção de laudos em relação a instituições como a Fiocruz e o Lacen. O projeto é parte das ações de engajamento da UFF na luta contra o coronavírus. 💪 . Quer saber mais? Acesse a matéria completa no nosso site! . . . Siga História, cultura e arte @revistatemalivre . . Estado do Rio @riodejaneiro_insta . . Niterói @tudosobreniteroi . . . #Niterói #Nikity #Nikiti #NikityCity #NikitiCity #Niteroirj #Niteroigram #niteroitop #curtaniteroi #curtoniteroi #blogueirasdeniteroi #lagoinhaniteroi #guiadeniteroi #meseirasdeniteroi #carioca #icarai #icaraí #regiaooceanica #itaipu #piratininga #camboinhas #itacoatiara #itacoa #fonseca #charitas #inga #riointerior #saogoncalo #riodejaneiro

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Gavião Peixoto vazia. Assista ao vídeo abaixo.

 

 

 

 

Informe pela cidade: vídeo de como precaver-se em relação ao novo corona vírus.

 

 

 

 

 

Vídeo mostra a Moreira César praticamente vazia.

 

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Sem rush. Rua Presidente Backer: movimentação atípica. Por ser o caminho de várias linhas de ônibus, geralmente, a via tem trânsito pesado na hora do rush. Porém, em função da #quarentena, vazia. No primeiro vídeo, esquina com a Moreira César. No segundo, após a Tavares de Macedo. Imagens da última quarta (1 abr 2020: final da tarde/início da noite). . . . Siga @revistatemalivre . . Estado do Rio @riodejaneiro_insta . . Niterói @tudosobreniteroi . . . #Niterói #icaraí #Nikity #nikiti #NikityCity #nikiticity #niteroi #niteroirj #niteroigram #niteroitop #niteroivibes #curtoniteroi #curtaniteroi #lagoinhaniteroi #blogueirasdeniteroi #guiadeniteroi #meseirasdeniteroi #icarai #uff #charitas #inga #jardimicarai #ingá #santarosa #riointerior #carioca #cariocando #RiodeJaneiro #021

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A queima de fogos em Niterói. Assista a filmagem completa nos vídeos abaixo.

 

 

 

 

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Amanhã e sábado #UFF estará na praça Arariboia (22) e no Campo de São Bento (25) para expor à sociedade as atividades que sua comunidade acadêmica realiza nos âmbitos do ensino, pesquisa e extensão, além dos serviços prestados que a instituição fluminense oferece, muitas das vezes, diante da omissão do Estado. . . . Follow História, cultura e arte @revistatemalivre . . . Estado do Rio @riodejaneiro_insta . . . Niterói @tudosobreniteroi . . . Ciências Atuariais e Economia. @temasatuariais . . . História @temasdahistoria . . . Europa @temasdeportugal . . . . . #Niterói #Niteroi #Nikity #Nikiti #NikityCity #NikitiCity #Niteroirj #guiadeniteroi #niteroitop #campodesãobento #emniteroi #guiadeniterói #niteroiense #blogueirasdeniteroi #sejaniteroi #niteroicity #culturaniteroi #niteroioficial #exploreniteroi #curtoniteroi #curtaniteroi #niteroivibes #niteróirj #nenhumdireitoamenos #icarai #Icaraí #praiadeicarai #praiadeicaraí #campodesaobento

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#NOTÍCIA Em fotos, o protesto de 08 de maio que congregou funcionários, professores e estudantes da #UFF contra os recentes cortes de verbas realizados pelo governo federal. O ato cortou a área central da cidade, iniciando-se no Gragoatá e finalizando no centro da cidade. #Niterói #RJ #Brasil . . Follow @revistatemalivre . . @temasatuariais . . @temasdahistoria . . @temasdeportugal . . @riodejaneiro_insta . . @tudosobreniteroi . . #UFFbr #Niteroi #Nikity #Nikiti #NikityCity #NikitiCity #Niteroirj #niteroigram #guiadeniteroi #icarai #carioca #cariocando #uerj #ufrrj #cidademaravilhosa #ufrj #universidade #educação #professor #educar #ensino #Bolsonaro #mestrado #posgraduacao #Icaraí

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GETÚLIO

Cartaz do filme Getúlio.

Cartaz do filme Getúlio.

Direção: João Jardim/Roteiro: George Moura

Elenco:  Tony Ramos, Drica Moraes, Alexandre Borges, Thiago Justino, Alexandre Nero, Jackson Antunes, Clarice Abujamra, Fernando Eiras e Daniel Dantas.

Coprodução: Globo Filmes, Copacabana Filmes, Fogo Azul Filmes, Midas Filmes.

O filme de João Jardim aborda os últimos dias de vida do presidente Getúlio Vargas (Tony Ramos), com o profundo entrelace entre a vida pessoal do personagem, o seu governo democrático e a História do Brasil. 
A película inicia-se com o famoso atentado a Carlos Lacerda (Alexandre Borges) na rua Tonelero, em Copacabana, que resulta no assassinato de militar da Aeronáutica. Nas próximas horas do filme, o espectador assiste à investigação criminal e, em especial, as consequências na política nacional e para Vargas do crime em questão. Pouco a pouco, vai-se, nesse thriller político e psicológico, desvendando-se um Vargas fragilizado não só politicamente, mas, também, emocionalmente, cansado das intrigas típicas dos jogos de poder. Vai-se, assim, descortinando um personagem que os âmbitos político e pessoal estiveram, por décadas, intrinsecamente ligados. Em seu crepúsculo, seja como homem público, seja como indivíduo, um inocente Vargas descobre paulatinamente o quão perto de si estava o “mar de lama”, expressão utilizada por seus opositores, que a política brasileira e o Catete estavam mergulhados. O filme termina com o já conhecido desfecho trágico da situação, para, em seguida, brindar o público com várias imagens da época.
Brilhantemente, Tony Ramos e Drica Morais interpretam, respectivamente, o personagem título e a sua filha. Mesmo não guardando semelhanças físicas com o presidente em questão, vê-se, em Tony Ramos, Getúlio Vargas. Drica passa ao público o drama de Alzira, filha que vê o declínio político e pessoal de seu pai. Alexandre Borges faz o ferrenho opositor do líder máximo da nação. Jackson Antunes dá vida ao vice, Café Filho, desejoso de poder, mesmo que para isso venha a trair Vargas. Enigmático, Thiago Justino interpreta Gregório Fortunato.
Importante pontuar que as lentes de Jardim captam com maestria a beleza ímpar do Palácio do Catete. Valendo-se do cenário em que os fatos históricos se desenrolaram, o diretor realiza vários takes, que apontam a dramaticidade do momento da História do Brasil e dos Vargas.
Assim, Vargas é uma produção brasileira que traz ao público parte da história republicana em um interessante filme, valorizado, também, pela beleza estética da película, pelos ótimos atores que interpretam com maestria personagens históricos e com roteiro que prende o espectador do início ao fim. Vale muito assistir! 

 

Saiba mais sobre a Era Vargas clicando aqui.

 

Tony Ramos como Vargas.

Tony Ramos como Vargas.

 

 

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UFF é a Federal brasileira com maior número de alunos

Niterói, 07 de janeiro de 2019.

Da Redação.

 

Foi divulgado, no final de 2018, o censo universitário brasileiro referente ao ano anterior, ou seja, 2017. A pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) coletou dados de 2.448 Instituições de Ensino Superior (IES), sendo que 296 (12,1%) pertencem à rede pública, a incluir, nesses números, universidades federais, estaduais e municipais, bem como os CEFETs e os Institutos Federais. O censo permite a realização de uma multiplicidade de análises referentes ao ensino superior nacional, como a quantidade de professores doutores em cada Instituição de Ensino Superior, o percentual dos cursos de Educação a Distância (EaD) em território nacional e o número de graduandos de cada universidade, item que, entre as federais, a Universidade Federal Fluminense (UFF) é líder no ranking.

A UFF tem, segundo o censo, 47.254 alunos, em um universo de 1.120.804 estudantes de graduação nas 63 federais brasileiras, tendo uma fatia de 4,2% dos alunos. Em seguida, vem a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 4,0%, e, logo depois, a Universidade Federal do Pará (UFPA), com 3,5%. Em relação ao preenchimento das vagas oferecidas, a UFF tem a marca de 93%, acompanhando a média da rede pública federal, cujo índice é de 91%. Contrastando os números, o preenchimento das vagas da rede privada é de 32% e a nacional é de 36%. Quando o quesito é a relação candidatos por vaga, a UFF tem 15,9, proporção próxima das demais federais, que, juntas, tem 15,3 aspirantes aos cursos de graduação oferecidos. Esses números distanciam-se da média nacional, que é de 2,1 indivíduos que buscam vaga no ensino superior. A relação nas instituições privadas é de 1,2 candidatos por vaga. Já as federais que mais diplomaram na graduação estão, em primeiro lugar, a UFPA e, em seguida, a UFF e a UFRJ.

 

UFF e UFRJ estão entre as mil melhores universidades do mundo

Ainda no que refere-se às Federais, pesquisa de 2018 do Center for World University Rankings (CWUR), que avaliou 18 mil universidades em todo o mundo, aponta que a UFF e a UFRJ estão entre as mil melhores IES do globo. A instituição sediada em Niterói ocupa a 889ª posição. Já a situada na cidade do Rio, o 298º lugar. No mesmo ranking, o pódio é ocupado por universidades norte-americanas: Harvard, Stanford e o Massachusetts Institute of Technology (MIT). No âmbito nacional, em listagem entre as vinte melhores listadas pelos critérios do CWUR, a UFRJ ocupa a 2ª posição e a UFF a 17ª.

Sobre o corpo docente, o censo do IPEA também trouxe dados concernentes aos professores. As Federais têm 72,2% de seus docentes com doutorado (69.126), sendo que, nesse universo, a UFF tem 78,4% (2.835) dos seus professores com a máxima titulação acadêmica. A média de doutores no ensino superior brasileiro é de 41% (160.827) e a da rede privada é de 24,1% (51.223).

 

Aspectos considerados pela pesquisa do Center for World University Rankings (CWUR/2018) para avaliação das universidades:

1- Qualidade da Educação (15% da nota): número de ex-alunos que ganharam prêmios internacionais e medalhas (proporcional ao tamanho da universidade).

2- Empregabilidade de ex-alunos (15% da nota): número de ex-alunos que ocuparam cargos de CEO nas maiores empresas do mundo (semelhantemente, é proporcional ao tamanho da universidade).

3- Qualidade do corpo docente (15% da nota): número de professores que ganharam prêmios internacionais e medalhas (também é proporcional ao tamanho da universidade).

4- Número de pesquisas (15% da nota): mensuração feita através do total de trabalhos de pesquisa publicados.

5- Qualidade da pesquisa (15% da nota): quantidade de trabalhos de pesquisa que foram publicados em periódicos de primeira linha.

6- Influência (15% da nota): trabalhos de pesquisa que aparecem em periódicos altamente influentes.

7- Citações (10% da nota): artigos de pesquisa que são altamente citados como referências de outros artigos.

 

Veja a lista mundial: 

https://cwur.org/2018-19.php

 

Veja a lista brasileira:

https://cwur.org/2018-19/brazil.php

 

Abaixo, imagem do prédio da Reitoria da UFF e um pouco de sua história:

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Jogo de luzes no Prédio da Reitoria da Universidade Federal Fluminense: Rua Miguel de Frias, 9, Icaraí, Niterói, RJ. Um dos poucos prédios em art déco da cidade, funcionou aí, até a proibição do jogo no Brasil pelo presidente Dutra (1946), o Hotel Cassino Icaraí, que chegou a rivalizar com o famoso Cassino da Urca, instalado na então capital Federal (Rio de Janeiro). Até a década de 1960 funcionou no edifício o hotel e seu restaurante. No mesmo decênio, o prédio tornou-se propriedade da UFF. Atualmente, além da Reitoria, no prédio funciona funciona o Centro de Artes UFF, importante centro cultural da cidade e adjacências. Por fim, nos constantes rankings internacionais, a UFF sempre consta da listagem como uma das melhores universidades do Brasil. – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – Building of the Rectory of Universidade Federal Fluminense (UFF): Niterói city – Rio de Janeiro – Brasil One of the few buildings in art deco of the city, in that place, until the ban gambling in Brazil (1946), there was the Hotel Casino Icaraí. Until the 1960s worked on the building the hotel and the restaurant. In the same decade, the building became property of the UFF. Currently, besides the Dean, works in the building an Art Center, important cultural place of the city and its vicinity. Finally, in the constants international rankings, the UFF always appears in the list as one of the best universities in Brazil. #cidadelindademais #nictheroy #papagoiaba #universidadefederal #buildings_gf #universidadefederalfluminense #architecture_hunters #arquitetosrj #architecturalphotograph #citiesofinstagram #nightshotsofcities #históriadobrasil #ppgh #historiadorio #arquiteturaRJ #arquiteturacarioca #artdecó #riodejaneiro2016 #niteróirj #cidadesorriso #cidadeabençoada #niteroiprajesus #lagoinhaniterói #arthistorystudent #niteroihostel #rioolimpicgames #rioolympics2016 #historicalplacestovisit #buildinglover_gf #buildingproject

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São Paulo

Dirigível Graf-Zepellin em São Paulo:1933.

Dirigível Graf-Zepellin no Vale do Anhangabaú:1933.

 

Anhangabaú na década de 1950.

Centro de São Paulo na década de 1950.

 

Centro de São Paulo em 1954.

Centro de São Paulo em 1954.

 

 

Vale do Anhangabaú em 1973.

Vale do Anhangabaú em 1973.

 

Avenida Paulista em 1902: sentido Paraíso-Consolação (ao fundo, pico do Jaraguá e, à direita, mansão dos Matarazzo.

Avenida Paulista em 1902: sentido Paraíso-Consolação (ao fundo, pico do Jaraguá e, à direita, mansão dos Matarazzo.

 

Faculdade de Direito de São Paulo (USP).

Faculdade de Direito de São Paulo (USP).

 

Aeroporto de Congonhas (1940/50).

Aeroporto de Congonhas (1940/50).

 

Aeroporto de Congonhas (1940/50).

Aeroporto de Congonhas (1940/50).

 

Palácio das Indústrias: década de 1950.

Palácio das Indústrias: década de 1950.

 

 

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Rio Antigo

Costuma-se dizer que, depois de Paris, o Rio de Janeiro é a cidade do mundo mais retratada em ilustações e fotografias. Se a afirmação é verdadeira, não importa. Fato é que o acervo fotográfico dedicado à antiga capital do Brasil é extenso e farto, favorecendo, desse modo, a construção da presente seção. Buscando compartilhar um pouco do passado com o público, abaixo, fotos do Rio, divididas em sub-seções: Região Central, Zona Sul, Zona Norte e Zona Oeste. Agora é rolar a barra e curtir belíssimas fotos que trazem parte da história da cidade maravilhosa, "coração do meu Brasil".

 

Região central da cidade
Cinelândia

 

Palácio Monroe.

Palácio Monroe, que sediou o Senado Federal.

 

Vista área do Monroe.

Vista área do Monroe: ao fundo, o aeroporto Santos Dumont e, do outro lado da baía, a cidade de Niterói.

 

 

Cinelândia à época da destruição do Monroe (1976)

Cinelândia à época da destruição do Monroe (1976)

 

 

 

Antigo Largo da Mãe do Bispo: área destruída, compondo, atualmente, a Cinelândia.

Antigo Largo da Mãe do Bispo: área destruída, compondo, atualmente, a Cinelândia.

 

 

Palácio Pedro Ernesto visto a partir do Municipal.

Palácio Pedro Ernesto visto a partir do Municipal.

 

Morro do Castelo

 

Ladeira da Misericórdia: no alto da via localizava-se o Lgo do Castelo, com o prédio do Colégio dos Padres Jesuítas. Após a demolição do morro (1922), restou, ao lado da Igreja de N. Sra. do Bonsucesso, pequeno trecho da rua.

Ladeira da Misericórdia: no alto da via localizava-se o Lgo do Castelo, com o prédio do Colégio dos Padres Jesuítas. Após a demolição do morro (1922), restou, ao lado da Igreja de N. Sra. do Bonsucesso, pequeno trecho da rua.

 

 

Herança colonial: Igreja dos Jesuítas.

Herança colonial: Igreja dos Jesuítas.

 

 

Destruição do morro do Castelo (1922): derrubada da igreja de S.-Sebastião.

Destruição do morro do Castelo (1922): derrubada da igreja de S.-Sebastião.

 

 

Igreja de Santa Luzia. Ao fundo, explanada do Castelo.

Igreja de Santa Luzia. Ao fundo, explanada do Castelo.

 

 

 

Largo de São Francisco

 

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Prédio do IFCS: 1850.

 

Prédio para abrigar a exposição de 1922.

Prédio do IFCS: 1890.

 

Prédio para abrigar a exposição de 1922.

Prédio para abrigar a exposição de 1922.

 

Década de 1940.

Década de 1940.

 

Igreja do Largo de São Francisco (década de 1930).

Igreja do Largo de São Francisco (década de 1930).

 

 

Vista de parte do Largo de São Francisco.

Vista de parte do Largo de São Francisco.

 

 

Zona Sul
 

 

Vista área do Leblon, Ipanema, Lagoa e morro do Corcovado (1938).

Vista área do Leblon, Ipanema, Lagoa e morro do Corcovado (1938).

 

 

Lagoa Rodrigo de Freitas (1957)

Lagoa Rodrigo de Freitas (1957)

 

 

 

Zona Norte

 

Prédio da Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos.

Prédio da Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos.

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Ciências Atuariais está entre as três carreiras que pagam melhor aos seus estagiários.

Niterói, 22 de maio de 2018.


Da redação
Pesquisa divulgada pelo NUBE (Núcleo Brasileiro de Estágios) na última segunda-feira, 21 de maio, aponta as áreas que melhor remuneram seus estagiários. Diante de uma média nacional de R$ 1.002,79, a área de Agronomia paga R$ 2.076,24, liderando o ranking. Em seguida, vem Ciências Atuariais, com R$ 1.645,00. Na terceira posição, as oportunidades de estágio em Economia são as melhores, pagando aos futuros economistas R$ 1.601,16. Dentre as três áreas que melhor remuneram, duas são do campo das Ciências Sociais Aplicadas: Atuária e Economia.
Em comunicado, o presidente do NUBE, Carlos Henrique Mencaci, associa a boa remuneração dos futuros agrônomos à alta participação do agronegócio no PIB brasileiro, bem como a migração de pessoas do campo para a cidade, faltando, assim, mão-de-obra em áreas rurais.
Desde seu início, em 2008, Economia, Química e Engenharia nunca deixaram o ranking dos mais bem pagos no nível superior. No comunicado, o presidente do NUBE analisa que “são campos muito amplos de atuação e já bem estruturados na sociedade, podendo-se atuar desde a indústria, até a educação. Ainda assim, faltam profissionais bem qualificados, fator decisivo para as empresas manterem uma bolsa-auxílio alta, com o intuito de trazer os melhores para suas equipes”.
O vasto campo que o atuário tem para exercer o seu ofício é, provavelmente, um dos fatores que levam seus estagiários a alcançarem a segunda colocação no ranking. Também há de se frisar o bom desempenho ao fato da boa remuneração que o atuário tem no mercado de trabalho, refletindo, assim, nos estágios da área. 

Sobre a pesquisa
O levantamento realizado pelo NUBE acontece desde 2008. O divulgado na última segunda, ocorreu entre 10 de outubro e 15 de dezembro de 2017, entrevistando 25.434 estagiários de todo o país.

O ranking
Os 10 cursos superiores com média salarial mais alta para estagiários:  
Agronomia: R$ 2.076,24  
Ciências Atuariais: R$ 1.645  
Economia: R$ 1.601,16 
Ciência e Tecnologia: R$ 1.457,81 
Química: R$ 1.371,46 
Engenharia: R$ 1.355,93 
Relações Internacionais – R$ 1.340,64
Marketing – R$ 1.258,63
Farmácia e Bioquímica – R$ 1.257,85
Sistemas de Informação – R$ 1.229,39

 

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Temas Atuariais

 

O Quinze

Direção/Roteiro: Jurandir de Oliveira
Elenco:  Juan Alba, Karina Barum, Jurandir de Oliveira, Soia Lira e Maria Fernanda
Produção: Brasil, 2004 (1h40min)

o-quinzeO filme é adaptação do romance homônimo de Rachel de Queiroz, que tem como base a seca de 1915, que assolou o sertão cearense. A película é uma oportunidade do espectador entrar em contato com a literatura brasileira, com uma parte da História do Brasil e com a cultura do Nordeste do país – sendo a trama, inclusive, a história dos antepassados de muitos que, hoje, estão em capitais como Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo.
A obra cinematográfica mostra momento da história do Ceará repleto de adversidades, quando a seca expulsa uma série de habitantes da região de Quixadá, desestruturando a economia e diversas famílias. Para sobreviver à seca e ter capital para migrar, o vaqueiro Chico Bento desfaz-se de seus bens e sonha com uma vida melhor para os seus, cogitando ir para a Amazônia e viver da borracha. Porém, o personagem está longe de lograr o seu plano de uma vida melhor.
Impossibilitado de abandonar Quixadá pelos caminhos de ferro, Chico, a esposa, Cordulina, a filha adotiva Mocinha e seus quatro meninos partem por terra, enfrentando duro percalço no trajeto, que inclui a fome, o consumo de pouca água, que, a seu turno, é de péssima qualidade, e a dilapidação dos poucos bens que possuem – basicamente uma mula e quantidade ínfima de dinheiro – para sobreviverem nas vias que cortam o sertão do Brasil. No entanto, a mais dura adversidade que Chico enfrenta é ver sua família ser dilacerada. Em função da fome, Josias come mandioca brava, vindo a falecer. Mocinha se separa dos familiares diante de oportunidade de trabalho. Pedro desaparece, acreditando-se que partiu com tropeiros, mas, na verdade, a família que se desfaz pelo interior do Ceará não sabe o que realmente aconteceu com o menino. Manuel (Duquinha) é, em Fortaleza, dado à sua madrinha Conceição.
Por outro lado, o drama de Chico Bento vai além de assistir ao esfacelamento da sua família. Em uma sociedade patriarcal, inserida em um mundo onde a maioria esmagadora busca apenas sobreviver e o pragmatismo das ações é importante estratégia para não morrer, pesa nos ombros de Chico a responsabilidade pelo bem estar da família, prover o sustento dos seus, bem como recai-lhe a tentativa de salvar o filho que, envenenado, agoniza frente aos seus olhos. Também, segundo a película, é sobre Chico que incide a palavra final sobre dar ou não o seu filho Duquinha para Conceição.
Após passar por campo de concentração em Fortaleza para os flagelados, com a ajuda de Conceição, Chico consegue ir para São Paulo. Entretanto, a esta altura, sobra-lhe apenas a mulher e um filho. Partem. Deixam sua terra de origem. Em seguida, vem o fim da seca, oportunidade de recomeço para os que ficam e sobreviveram à seca.

História Moderna

Designa-se por Idade Moderna o período que abarca os séculos XV e XVIII, e que assistiu a acontecimentos como o Renascimento, a concentração do poder político nas mãos dos monarcas, a chegada dos europeus às Américas, o questionamento do poder da Igreja Católica, a Reforma Protestante, dentre outros fatos.
A análise da modernidade permite afirmar que o período possuí fatores de continuidade da Idade Média, bem como de rupturas. Conforme pontuado no item referente ao Medievo, foi justamente nos tempos medievais que a sociedade europeia desenvolveu condições de transformações para que se gerasse a Modernidade. Considerado um dos primeiros humanistas, o poeta florentino Petrarca viveu na Florença medieval.
Sobre o termo moderno, de tempos em tempos ele surge no vocabulário ocidental para definir algum período ou momento histórico. O primeiro registro que se tem conhecimento da palavra está em latim, modernus, que, a seu turno, vem de documento eclesiástico do século V d.C., sendo que o seu emprego foi em oposição a determinada situação pretérita, que já havia ocorrido. 
Importante acontecimento dessa fase da História, o Humanismo, observa-se que o seu surgimento não deixa de estar vinculado ao desenvolvimento intelectual do final do medievo, principalmente às universidades criadas na Idade Média. Os humanistas começaram a estudar as línguas locais em detrimento do latim, assim como autores que, por séculos, foram pouco estudados, como Platão, dedicaram-se, também, à retórica, e os seus estudos refletiram na filosofia de então, nas ciências, nas artes, na arquitetura, dentre outros campos da sociedade europeia.
Quando trabalha-se com o Renascimento, comumente são apontadas como as suas características os fatores a seguir (porém, isso não significa que em outras épocas não existissem, muitas das vezes, em menor intensidade, os aspectos que serão apontados): antropocentrismo (o homem como centro, condutor do seu próprio destino e que enaltece o seu próprio destino), racionalismo (valorização do racional como atributo do ser humano, a busca de explicações lógicas a influir no campo científico), naturalismo (estudos sobre a natureza, inclusive a humana e a sua anatomia), o individualismo (várias pessoas buscavam demonstrar suas habilidades, obter o reconhecimento de terceiros, a influir, inclusive, nas artes, com a propagação de retratos), resgate da Antiguidade (busca de que a sociedade moderna fosse continuidade da antiga, bem como esse último período fosse a base para o desenvolvimento da modernidade).
Semelhantemente, quando o tópico de estudo é o Renascimento, aborda-se a Itália, pois foi na região norte dessa que o florescimento daquele foi mais intenso. Atribui-se a isto o alto grau de desenvolvimento do comércio da área, que permitia o intercâmbio com regiões que mantinham algum grau de conhecimento das culturas clássicas. Pode-se pensar, também, na figura do mecenas, em que a prosperidade econômica faz-se necessária para a sua atuação. Agrega-se que quando os turcos conquistam Constantinopla, vários estudiosos das sociedades clássicas fugiram para a região da península itálica, levando, consigo, conhecimento e fontes históricas referentes à cultura greco-romana.
Quando lança-se os olhos para o Renascimento, é comum trazer os nomes como o de Leonardo da Vinci (1452 – 1519), Michelângelo (1475 – 1564) e Maquiavel (1469 – 1527) associados às artes e à literatura, e os de Copérnico (1473 – 1543), Kepler (1571 – 1630) e Galileu (1564 – 1642) à astronomia. Porém, isto não significa que os homens do Renascimento estiveram restritos a um único campo. Da Vinci, por exemplo, com os seus estudos sobre a anatomia humana contribuiu para o conhecimento na área da medicina. Por mais que Maquiavel tenha contribuído, por questões estilísticas, à literatura, o conteúdo de “O Príncipe” foi importante para o pensamento político, gerando o termo maquiavélico, utilizado até o tempo presente.
Em razão do comércio, outras partes da Europa tiveram importante florescimento econômico, que, a seu turno, repercutiu em campos como o das artes e o intelectual. A região dos Países Baixos e Flandres é um exemplo. Ricos comerciantes patrocinaram artistas como Peter Bruegel (1525 – 1569) e Hieronymus Bosch (1450 – 1516).
A Península Ibérica viu florescer, na literatura e no teatro, obras como as de Cervantes (1547 – 1616) e as dos portugueses Gil Vicente (c.1465 – c.1536) e Camões (c.1524 – c.1579/80). Na pintura, o maior expoente foi El Greco (1541 – 1614). Contemporaneamente, na Inglaterra, há as obras literárias de William Shakespeare (1564 – 1616) e de Thomas More (1478 – 1535), que buscava reordenar a sociedade europeia de forma mais justa e cristã. Por fim, e ainda, sem desprender-se do universo religioso, houve o primeiro livro a ser impresso em toda a história por Johannes Gutenberg (c. 1398 – 1468), em Mainz (hoje, Alemanha), em 1456: a Bíblia.
Ainda no tocante à esfera religiosa da sociedade europeia de então, o principal movimento de questionamento ao Catolicismo foi o liderado por Martinho Lutero (1483 – 1546), fruto de divergências políticas e, também, teológicas – por exemplo, dentre várias contestações, criticava-se a venda de indulgências para a absolvição de pecados, ao passo que, biblicamente, o perdão do pecador encontra-se em Deus, através do sacrifício de Jesus, o Cristo, na Cruz. 
Sobre Lutero, no ano de 1517, o religioso católico afixou suas “95 teses”, com vários questionamentos a Roma, na porta da catedral de Wittbemberg. Como resposta, o papa Leão X declarou, em 1520, o posicionamento de Lutero como herético e que esse deveria retratar-se ou seria excomungado. O autor das 95 teses não seguiu a determinação papal, rompendo definitivamente com o Vaticano. Pelo elo de Carlos de Habsburgo (rei do Sacro Império Romano-Germânico e da Espanha) com o Santo Padre, Lutero exilou-se no castelo de Frederico da Saxônia, dedicando-se à tradução da Bíblia para o alemão.
A partir da ação de Lutero, pôs-se termo à unidade eclesiástica europeia ocidental e assim várias denominações surgiram. Como exemplo, há a do francês João Calvino (1509 – 1564), que converteu-se ao protestantismo e, perseguido por suas ideias, refugiou-se na Suíça. Os calvinistas foram designados, na França, como huguenotes (tendo atuado, inclusive, no Brasil, mais especificamente na região da Guanabara à época da invasão francesa da região). Na Escócia, liderados por John Knox (1505 – 1572), foram chamados de presbiterianos. Na Inglaterra, de puritanos. 
Pela repercussão do protestantismo, a Igreja Católica realizou a Contra-Reforma, em que a instituição realizou uma série de ajustes internos. Outra repercussão da reforma, que tirou o movimento do âmbito religioso e o levou para o político, foi a ação dos monarcas e nobres europeus de acordo com os seus interesses pessoais e dos seus respectivos grupos de apoio político. Muitos anelavam obter o espólio católico em seus domínios, como foi o caso de nobres alemães e do rei inglês Henrique VIII, que romperam com Roma. Outros, posicionaram-se como defensores da legitima fé católica, caso do rei de Espanha.

 

O Antigo Regime e o Absolutismo

A partir da Revolução Francesa (1789), o período anterior passou a ser designado como Antigo Regime. Em linhas gerais, uma das características do período é o absolutismo, quando reis governavam sem constituições e sem a divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário. Teoricamente, todo o poder estava concentrado nas mãos dos monarcas.
No entanto, pesquisas históricas recentes questionam o quanto que de fato o poder destes indivíduos era absoluto, pois as sociedades em que eles estavam inseridos era composta por vários atores sociais que também detinham força política, bem como disputavam ampliar o seu poder no campo social que atuavam. Como grupos políticos, que, a seu turno, nem sempre eram um bloco monolítico, compunham estas sociedades religiosos, nobres, grandes comerciantes, camponeses, trabalhadores urbanos, dentre outros.
Sociedade estamental é outro termo constantemente associado ao Antigo Regime, entendendo-se, portanto, que praticamente não havia mobilidade social no referido período. Mercantilismo é outra palavra atrelada a esta época, sendo entendida como uma gama de práticas econômicas comandadas pelo Estado. Sobre esse último, atribui-se que a sua forma moderna surgiu aí, entendendo-se, portanto, que a função de legislar, julgar, coletar impostos, administrar pessoas e instituições recaía no Estado.

 

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Grupo Bradesco Seguros anuncia nova sede no Rio de Janeiro

bradesco-segurosO Grupo Bradesco Seguros ganhará uma nova sede no Rio de Janeiro, na revitalizada Zona Portuária. Com 40 mil metros quadrados e 18 andares de escritórios, o edifício de alto padrão abrigará as atividades do Grupo Segurador concentradas na cidade, que incluem as unidades da Bradesco Saúde e Bradesco Auto/RE. O negócio, liderado pela BSP Empreendimentos Imobiliários, empresa do Grupo Segurador que responde pela gestão de seus ativos imobiliários, foi assinado com a companhia imobiliária Tishman Speyer.

Além da localização do empreendimento – de frente para a Baía de Guanabara, ao lado das principais vias de acesso da cidade, como Avenida Brasil, Linha Vermelha e Ponte Rio-Niterói, próximo aos aeroportos Santos Dumont e Galeão – outro fator determinante para a escolha foi o perfil sustentável do empreendimento, que alia alta tecnologia ao uso racional dos recursos naturais.

"O Grupo Bradesco Seguros tem uma ligação histórica com a cidade do Rio de Janeiro. Com o novo prédio, que se destaca por sua modernidade, ecoeficiência e posição privilegiada, reforçamos esse laço. Temos orgulho em oferecer esse novo ambiente às nossas equipes onde, brevemente, receberemos nossos parceiros comerciais", destaca o diretor Jurídico e de Compliance do Grupo Bradesco Seguros, Ivan Gontijo.

Com sistema próprio de reaproveitamento da água, inclusive da chuva, e outros mecanismos que garantem o uso renovável dos recursos naturais, o prédio preenche todos os requisitos das certificações internacionais de sustentabilidade, como a Leed Gold, concedida pelo Green Building Council dos Estados Unidos. Com lajes de 2 mil metros quadrados, o empreendimento possui padrão Triple A, em linha com os mais sofisticados empreendimentos corporativos ao redor do mundo.

Sobre o Grupo Bradesco Seguros

O Grupo Bradesco Seguros, conglomerado segurador da Organização Bradesco, lidera o mercado de seguros brasileiro, com atuação multilinha em âmbito nacional nos segmentos de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta. Em 2017, o Grupo Segurador registrou faturamento de R$ R$ 76,3 bilhões, evolução de 6,8% sobre o ano anterior, ampliando seu market share para cerca de 26%, o maior registrado nos últimos anos, com mais de 53 milhões de segurados, participantes, clientes e contratos – aumento de 4% em relação a 2016. Nesse período, seus ativos financeiros somaram R$ 272 bilhões e o volume de provisões técnicas atingiu R$ 246 bilhões. Há 16 anos consecutivos o Grupo é apontado como Top of Mind pelo Instituto Data Folha.

Sobre a BSP Empreendimentos Imobiliários

A BSP Empreendimentos Imobiliários, empresa integrante do Grupo Bradesco Seguros, é líder no segmento de gestão de ativos imobiliários, com atuação em diversas frentes do ramo imobiliário, com foco no desenvolvimento de projetos corporativos, locações de imóveis comerciais e desenvolvimento de incorporações imobiliárias.

Com mais de 780 imóveis em seu portfólio – entre edifícios corporativos e lojas comerciais -, a BSP Empreendimentos Imobiliários iniciou suas atividades no final de 2011, agregando os portfólios do Banco Bradesco e do Grupo Bradesco Seguros. O valor projetado de seus ativos, já considerando os efeitos da aquisição do HSBC pelo Bradesco, é de aproximadamente R$ 7 bilhões. Em 2017, a BSP obteve receita líquida de R$ 568 milhões, oriunda basicamente da locação de bens imóveis.

 

Arrecadação de seguros pode chegar a 7,4% do PIB em 2025

“Mesmo supondo uma taxa média de crescimento do PIB de 2,5% ao ano, podemos projetar para o Brasil, ao fim dos próximos 8 anos, isto é, em 2025, uma arrecadação de prêmios e contribuições de seguros de 7,4% do PIB. Isto representa crescimento em relação ao dado de hoje e está relacionado à resiliência do mercado e ao grande espaço de expansão do setor num país sub-segurado como o nosso”.

Esta foi a conclusão do economista do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros, Lauro Faria, ao final de sua apresentação no “Café com Seguro – Cenário Econômico e o Mercado de Seguros”.

Organizado pela Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) com apoio da Escola, o evento aconteceu no dia 31 de agosto, no auditório da CNseg, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). Na solenidade de abertura, o presidente da Academia, João Marcelo Máximo dos Santos, defendeu a maior participação do segmento na economia brasileira. “Precisamos explicar como funciona a dinâmica do Seguro e divulgar a importância da nossa indústria para a população”, afirmou.

Outra personalidade que participou da abertura foi o presidente da CNseg, Marcio Coriolano. Ele ressaltou os diferenciais e a importância do mercado de seguros para o Brasil. “Geramos ampla oferta de empregos, produzimos mais de R$ 1 trilhão em garantias e desoneramos o Governo Federal de diversos riscos. O setor se mostra resiliente à crise enfrentada pelo País e a população está em busca de proteção. Cabe a nós mostrar ao Governo o quão importante somos para a nossa economia e esperar que ele promova políticas públicas que impulsionem o setor”, declarou.

Lauro Faria apresentou o primeiro painel do evento, “Cenário Econômico, Político e Tendências. Principais Previsões”. Ao longo da explanação, o economista comparou o PIB do Brasil ao dos EUA, e constatou que a renda per capita brasileira está estagnada em relação à dos Estados Unidos desde a década de 80. “Chama-se esse fato de ‘armadilha de renda média’, que ocorre quando um país mantém o estágio de renda média, ou seja, renda per capita entre 20% a 55% da renda per capita dos EUA durante mais de 47 anos. Há crescimento, mas insuficiente para que o país atinja um padrão de riqueza semelhante ao do mundo desenvolvido”, explicou.

Brasil como centro regional de excelência

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Segundo Faria, de acordo com estudos do Banco Mundial, o Brasil encontra-se nesse cenário há mais de 50 anos, devido a fatores como gerenciamento macroeconômico deficiente, alta carga tributária, burocracia excessiva, baixa poupança e produtividade, educação falha, distância geográfica dos polos indutores de crescimento, entre outros. No entanto, mesmo nessa situação, o mercado de seguros pode crescer. “Até 2025, a arrecadação do setor pode chegar a R$ 600 bilhões a preços de hoje ou 7,4% do PIB. E se o crescimento econômico fosse de 4%, isto poderia aumentar a arrecadação em mais R$ 100 bilhões”, projetou.

O segundo painel, “Cenário do Setor de Seguros e Suas Tendências no Brasil. Desafios e Oportunidades”, foi conduzido pelo mestre em Economia, Francisco Galiza, que falou sobre o impacto das novas tendências no mercado, como o surgimento de tecnologias, o envelhecimento populacional e a facilidade de mobilidade.

O economista apresentou resultados de pesquisa realizada pela Universidade de Harvard (EUA) sobre duas incertezas que rondam todos os mercados: a tecnológica e a relacionada a demanda.
A incerteza tecnológica corresponde ao percentual investido pelas empresas em pesquisas, já a de demanda representa a volatilidade nas colocações dos setores que mais crescem. “O setor de seguros tem baixa incerteza de demanda e muito investimento tecnológico, portanto, apresenta boas taxas de crescimento”, afirmou. Segundo Galiza, a previsão é de que o mercado cresça em torno de 10% em 2017.

O diretor VP Técnico da Terra Brasis Resseguros, Carlos Zoppa, conduziu o terceiro e último painel, “Cenário do Setor de Resseguro e Suas Tendências no Brasil. Desafios e Oportunidades”. De acordo com o executivo, o Brasil tem potencial para se tornar um centro regional de excelência em resseguro, atraindo ainda mais investimentos para o setor. “Hoje temos 16 resseguradoras locais e 60 grupos internacionais trabalhando offshore”, afirmou.

De acordo com Zoppa, o País está no caminho certo, pois tem grande vocação para a internacionalização. “O Brasil é um grande importador, tem economia de larga escala, baixa exposição catastrófica e responde por metade dos prêmios de seguros da América Latina. Para cumprirmos a promessa de tornar o Brasil, de fato, um centro de excelência, devemos aprimorar cada vez mais a capacitação dos profissionais, desenvolver tecnologias de resseguros e facilitar a internacionalização por meio da isonomia tributária e da transferência de riscos para o mercado de capitais”, concluiu.

 

Texto extraído de: http://www.ens.edu.br/noticia-detalhes/arrecadacao-de-seguros-pode-chegar-a-74-do-pi

Antiguidade Clássica

 

Grécia
A civilização grega surgiu ao sul da península balcânica, no Mediterrâneo. Em função do seu solo pobre, uma saída encontrada pelos gregos foi o comércio marítimo e a expansão para outros territórios, a estender-se, então, por diversas ilhas da região e por pontos litorâneos da Ásia Menor (atual Turquia). Semelhantemente a outras civilizações da antiguidade, o que comumente se chama de Grécia Antiga era composta, grosso modo, por várias cidades-estados, denominadas pólis (singular)/póleis (plural), que começaram a surgir em c.2000 a.C. Cada pólis tinha a sua própria autonomia política, econômica e administrativa. Em comum, tinham a religião, o idioma e a organização familiar e econômica.
Da Grécia Antiga, a sociedade ocidental herdou, no âmbito cultural, a filosofia, que buscava entender o mundo de forma racional, e teve em Sócrates, Platão e Aristóteles os seus principais filósofos. Além disso, destaca-se o teatro, que tinha a função educativa e repercutia fortemente entre a população. À época, os atores eram todos homens e interpretavam com máscaras. Os gêneros teatrais eram a comédia e a tragédia, sendo que várias peças chegaram à atualidade, como Édipo Rei e Antígona, de Sófocles, e Prometeu Acorrentado, de Ésquilo. 

 

A divisão usual da História da Grécia é a que segue-se:

 

 

Período Homérico (Séculos XII a.C. – VIII a.C)
Dá-se tal nome pelo fato das obras de Homero (Ilíada, que narra a guerra de Troia) e a Odisseia (dedicada ao retorno do herói Ulisses para Ítaca, sua ilha de origem) terem servido como importantes fontes históricas para a reconstituição de sua História.

 

 

Arcaico (entre os séculos VIII a.C. – VI a.C.)
Sucintamente, nessa fase houve o surgimento da pólis e a fundação de colônias em partes da atual Itália e Turquia. A aristocracia agrária comandava a política grega e as cidades-estados – chegaram a mais de uma centena, sendo as mais conhecidas as rivais Esparta (na península do Peloponeso e que tinha a especificidade da agricultura ser uma das principais fontes de sua economia. Além disso, era uma sociedade extremamente militarizada) e Atenas (na península balcânica e com economia voltada, também, ao comércio marítimo).

 

 

Clássico (séculos V a.C. – IV a.C.)
A este período costuma-se vincular o apogeu da democracia na Grécia Antiga, mais especificamente em Atenas. Os cidadãos gozavam de ampla liberdade e o voto era direto e universal para todos. Entretanto, é válido destacar quem os atenienses entendiam por cidadão. Esses eram os homens acima de 18 anos e filhos de pais atenienses e livres – a excluir, portanto, as mulheres e crianças, os escravos e estrangeiros, resultando que, em determinados momentos, em torno de 90% dos habitantes da pólis estavam alijados da participação política.
Concomitantemente, Atenas era o principal centro comercial e cultural grego, tendo, ainda, uma política expansionista, a interferir nos destinos das demais cidades-estados. É desse período a guerra do Peloponeso (431 – 404 a.C.), que foi protagonizada pelas duas principais cidades da Grécia Antiga, Atenas e Esparta. O conflito teve consequências negativas na civilização grega, como o seu enfraquecimento militar.

 

 

Helênico (séculos III a.C. – II a.C.)
Desse período destaca-se a invasão da Macedônia e o enfraquecimento de diversas cidades-estados. É dessa fase a atuação político-militar do macedônico Alexandre, o Grande, que uniu o seu povo e os gregos contra o inimigo que ambos compartilhavam, a Pérsia, liderada por Dario III. Alexandre impôs uma série de derrotas ao seu rival, conquistando a Ásia Menor (libertando, então, os gregos que ali viviam da dominação persa), o Egito (fundando, ali, Alexandria, que, rapidamente, se tornou o principal centro comercial do Mediterrâneo) e, por fim, derrotou os persas na Mesopotâmia, em 331 a.C.
Alexandre, o Grande, foi educado pelo filósofo Aristóteles e, assim, a cultura grega era-lhe familiar, tendo sido importante em sua formação intelectual e forma de interpretar as sociedades do seu tempo. Como estratégia de dominação de áreas tão distantes e distintas entre si, que iam do Mediterrâneo às raias do Himalaia e do rio Indo, o macedônico realizava a fusão das culturas grega com as locais, criando, assim, uma nova manifestação cultural, o helenismo, predominantemente grego, mas com uma gama de aspectos orientais.
Com o falecimento de Alexandre em 323 a.C., o seu Império foi dividido, e a Grécia viu-se separada do Egito, da Mesopotâmia e da Ásia Menor. O grande Império que passou a destacar-se com o fim do da Macedônia foi o Romano.

 

 

Roma Antiga
Primeiramente, a cidade de Roma foi a sede do maior império da Antiguidade. Em sua extensão máxima, o Império Romano chegou a ter, aproximadamente, 6.500.000 km2 (comparando-se a territórios da atualidade, o brasileiro tem 8.515.767,049 Km² e o da União Europeia 4.324.782 Km²). Detecta-se, então, que áreas tão distantes entre si como a Península Ibérica e a Palestina estiveram sob o controle romano. Em termos populacionais, o Império Romano chegou a ter 88.000.000 de almas (comparativamente, o Vietnã, 14º país mais populoso do mundo tem, aproximadamente, 90.549.390 habitantes. A Alemanha, 15º, 81.471.834. O Brasil, em 5º lugar, já ultrapassou a marca de 200.000.000, sendo que a região Sudeste traz números próximos ao do referido Império em seu auge populacional: 81.565.983).
Dos romanos, a sociedade ocidental contemporânea recebeu uma série de influências, como no campo do direito, no universo religioso, com o cristianismo, no âmbito linguístico (além dos idiomas neolatinos, do qual o português faz parte, línguas como o inglês e o alemão receberam influência do latim falado, escrito e propagado por Roma) e na organização política (apesar das diferentes releituras que cada sociedade fez de instituições e termos romanos ao longo do tempo, como senado, república, ditadura, plebiscito, etc).
Ainda no campo das releituras, mesmo séculos após o fim de Roma, em vários períodos históricos, são buscadas referências à referida sociedade. Movimentos intelectuais, como o Renascimento, tiveram a Roma Antiga como importante referencial. O fascismo de Mussolini utilizou-se desta civilização do passado, tratando, equivocadamente, a Itália fascista como uma espécie de sucessora do Império Romano.
Uma vez tendo exposto nos parágrafos anteriores aspectos introdutórios referentes a Roma Antiga, as próximas linhas serão dedicadas à divisão mais usual da História política Romana.

 

A ocupação da península itálica
Primeiramente, a ocupação da região data de, aproximadamente, 2.000 a.C. Os primeiros habitantes eram os italiotas (latinos, sabinos, samnitas, dentre outros) e, depois, após processo migratório, foram para a península etruscos (Norte) e gregos (Sul). Roma teria nascido como ponto estratégico para a proteção de povoações dos latinos situados na parte central da península. 

 

Monarquia (753 – 509 a.C.)
Pouco se sabe deste período, porém, é dele que surge a lenda de Rômulo e Remo, os dois irmãos que, abandonados, ainda bebês, foram amamentados por uma loba e, em sua fase adulta, protagonizaram a mítica história de fundação da cidade.
Acredita-se que Rômulo foi o seu primeiro rei. Posteriormente, vieram seis reis, uns de origem latina, outros, etruscas e, ainda, teria havido aqueles que eram sabinos. O rei de Roma tinha seu poder dividido com o legislativo, composto pelo Senado, que, a seu turno, congregava os patrícios mais destacados. Havia, também, a Assembleia Curiata, ou Cúria, que deveria ratificar ou não as decisões do Senado, sendo formada, semelhantemente, por patrícios.
Após o exposto, é válido perguntar-se, quem foram os referidos patrícios? Qual sua posição na hierarquia social da monarquia romana? Além da política, a que mais dedicavam-se nesta sociedade do passado? Resumidamente, estes indivíduos eram membros da aristocracia rural e estavam no topo da pirâmide social. Além deste grupo, a sociedade romana era composta por plebeus, que se dedicavam ao comércio, à agricultura, ao artesanato, ao pastoreio, e eram o grupamento mais numeroso de então. Os clientes viviam debaixo das redes de proteção de um patrício e, em troca, ofereciam serviços como militares e administrativos. Por fim, na base da pirâmide social, estavam os escravos, provenientes de guerras ou de plebeus endividados.
Em 509 a.C., o rei de Roma era de origem etrusca, porém, em um contexto em que a península itálica assistia à decadência do Império Etrusco. Aproveitando-se de fatores internos e externos a Roma, os senadores conseguiram depor o monarca e, através de um golpe, estabeleceram a República. O poder político já não precisava ser compartilhado com o rei e os patrícios fortaleceram-se ainda mais. 

 

República (509 – 27 a.C.)
República, do latim, res publica, ou seja, coisa pública. O Senado era a sua principal instituição, legislando e decidindo os rumos internos e externos de Roma. As Assembleias votavam projetos, tratavam de assuntos religiosos e eram responsáveis pela nomeação de representantes de cargos públicos – como os magistrados (compostos, por exemplo, por cônsules, que estavam à frente do Senado e da Assembleia, pretores, vinculados à administração da justiça e censores, conectados ao censo, à contagem da população, e definidoras de critérios que mensuravam a renda dos romanos).
Neste período, o poder dos patrícios era significativamente forte e estes tinham importante participação nas instituições políticas de Roma. As desigualdades entre o mencionado grupamento social e os plebeus resultaram em convulsões político-sociais, que resultaram em benefícios de indivíduos pertencentes à plebe na sociedade romana. Como exemplo houve a participação no Senado, a possibilidade de realização de casamentos entre patrícios e plebeus (Lei Canuleia, 445 a.C.), o fim da escravidão por dívidas (Leis Licínias, 367 a.C.), entre outros.
Ao longo dos séculos que compuseram a República, a plebe logrou direitos na sociedade romana e algumas possibilidades de ascensão social. Agrega-se que, nesta fase, Roma conquistou toda a península itálica, a Ibérica, Grécia, partes do atual Oriente Médio e ocorreram as Guerras Púnicas (em função da expansão e consequentes conflitos com os cartagineses, de origem fenícia).
Sucintamente, a referida expansão implicou em uma série de mudanças na sociedade romana. O aumento do número de escravos levou ao desemprego em diversos setores. Habitantes de várias cidades migraram em direção ao interior. O comércio entre o centro do Império e as províncias fez surgir abastados negociantes interessados em participar da definição dos rumos políticos de Roma, o que não interessava aos patrícios. Estas transformações associadas à desigualdade social, ao crescimento desordenado das cidades e à ausência de terras para os cidadãos contribuíram enormemente para o aumento da tensão social e houve o consequente enfraquecimento da República. 
Concomitantemente, em razão das diversas conquistas de Roma, os militares ganharam destaque nessa sociedade. O prestígio desse segmento social levou-o a intervir mais fortemente na política e, na década de 80 a.C., o general Sila tornou-se Ditador. Após sua saída do poder, novas convulsões políticas, até que, em 60 a.C., uma junta militar composta por Júlio César, Pompeu e Crasso, conhecida como o Primeiro Triunvirato, passou a controlar a República. No entanto, a estabilidade não foi duradoura.
Crasso faleceu em 53 a.C. e, em seguida, Júlio César e Pompeu passaram a disputar o poder, até que César proclamou-se, em 46 a.C., Ditador Vitalício, no entanto, neste contexto de instabilidade, seu governo não foi duradouro. O Senado opunha-se à concentração de poder nas mãos do ditador e, então, houve a conspiração em que Brutus e Cássio assassinaram Júlio César nas escadarias da instituição.
Pensando, com o citado plano, que retomaria o controle da República, o assassinato elaborado pelo Senado teve efeito oposto. A morte de Júlio César causou comoção em Roma, o que levou os seus partidários ao poder, através da criação do Segundo Triunvirato. Seus membros eram Marco Antônio, Otávio e Lépido. Porém, um novo governo não significou estabilidade política.
Lépido foi afastado do poder. Marco Antônio tornou-se responsabilidade pela parte Oriental de Roma. Otávio, da Ocidental. Entretanto, a divisão não impediu conflitos entre os membros do Segundo Triunvirato. Marco Antônio, aliado de Cleópatra VII, rompeu com Otávio. O resultado foi favorável a este que acabou por receber, do Senado, os títulos de príncipe e de imperador. A partir daí, Otávio intitulou-se Augusto, o divino. Iniciava-se, assim, o Império Romano.  

 

Império (27 a.C. – 476 a.C.)
Este período é subdivido em Alto Império (século I a.C. – III d.C.) e Baixo Império (século III – V d.C.). Na primeira fase, a expansão territorial romana prosseguiu e houve o desenvolvimento econômico, o comércio prosperou com a construção/aperfeiçoamento de portos e estradas e houve importante desenvolvimento intelectual, que, como exemplo, podem ser citadas as obras do poeta Virgílio, do escritor Horácio e do historiador Tito Lívio.
Durante o governo de Otávio Augusto (27 a.C. – 14 d.C.), personagem tido como o primeiro imperador de Roma, houve, na Palestina, o nascimento de Jesus Cristo, personagem entendido pelos cristãos como o messias, a segunda pessoa da Trindade, o Deus que se fez homem para, na Cruz, expurgar os pecados da humanidade, salvando, então, aqueles que, pela fé, o reconhecerem como Senhor de suas vidas, e, ainda, o Cristo que, ao terceiro dia, ressuscitou e hoje (e para sempre) reina no topo de toda “hierarquia” espiritual e terrena. Afora aspectos doutrinários, ressalta-se a importância do credo – mesmo que, muitas das vezes, modificado ao longo dos séculos – para a formação da sociedade Ocidental.
Ainda no que refere-se ao cristianismo, no Alto Império houve o governo de Nero (54 d.C. – 68 d.C.), o último imperador da dinastia julio-claudiana, que, em torno de 64 d.C., iniciou implacável perseguição aos cristão pelo fato do grupo adorar somente a um único Deus (trino, formado pelo Pai, pelo Filho e pelo Espírito Santo) e, assim, não aderir aos deuses romanos. Séculos depois, o cristianismo tornou-se a religião oficial do Império. 
Comumente, quando trata-se desse período, ainda aborda-se a importância da mão-de-obra escrava para a economia imperial, veicula-o à política do “pão e circo” e, também, à utilização do latim como língua oficial do Império, com o objetivo de unificar terras tão distintas e distantes entre si. A centralização político-administrativa é, igualmente, tida como uma das características desta fase.
Em relação à decadência do Império Romano, esse processo não deixa de estar associado a fatores como a sua própria expansão. Para a manutenção dos custos de efetivos militares em áreas tão vastas, eram necessários vultuosos recursos financeiros. Concomitantemente, houve a redução no número de pessoas escravizadas, diminuindo a sua oferta e havendo a elevação de seu preço. O trabalho livre tornou-se mais barato e, pouco a pouco, os mais pobres foram substituindo os cativos. Muitos destes homens mais desfavorecidos encontravam-se em áreas rurais e trabalhavam em troca de proteção e sobrevivência, não podendo abandonar as terras, sendo que essa dramática situação acabou por tornar-se hereditária.
A crise atingiu a produção de alimentos, com consequente aumento dos preços e inflação, queda do consumo, o abandono, por parte de significativos contingentes demográficos, das cidades em direção ao campo e, por fim, parte dos recursos financeiros restantes foram canalizados para a parte oriental do Império, onde eram obtidas mercadorias daquela região.
Se por um lado os romanos viam-se obrigados a enfrentarem sérias adversidades econômicas, por outro havia uma crise política, com conflitos entre os setores sociais que controlavam o Império, a saber-se, os senadores e os chefes militares. A movimentação de tropas levou que fronteiras ficassem desguarnecidas, contribuindo para que os povos classificados como bárbaros pelos romanos gerassem distúrbios nas raias do Império.
Além disso, buscando atender aos interesses de diversos atores políticos e amenizar a crise, o imperador Diocleciano (284 – 305) criou a Tetrarquia, dividindo o Império entre quatros generais, minimizando substancialmente o poder do Senado. O imperador ficou responsável pela administração da parte Oriental e Maximiano da Ocidental, sendo que cada um deles tinha o auxilio de um general, designado césar. O império passou a ter, então, dois augustos e dois césares.
Esta primeira divisão não foi duradoura. O imperador Constantino pôs termo à Tetrarquia, passando a reinar sozinho, anulou, em 313, a perseguição aos cristãos, permitindo-lhes a liberdade religiosa e, ainda, levou, em 330, a capital do Império para a região mais rica, o Oriente, com a criação de Constantinopla (atual Istambul).
Paralelamente, a parte ocidental esfacelava-se e os bárbaros adentravam territórios de Roma. Buscando conter o processo de decadência romana, o imperador Teodósio transformou o cristianismo na religião oficial do Império, em 391, bem como o dividiu novamente em duas partes. A ocidental com capital em Roma e a oriental em Constantinopla. O Império do Ocidente durou até 476, quando os bárbaros conquistaram a sua capital. O do Oriente teve vida mais duradoura, até o século XV, sob o nome de Império Bizantino.