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Hoje, 23 de abril, “Dia Mundial do Livro”, a Revista Tema Livre completa 9 anos no ar.

Niterói, 23 de abril de 2011 

 

Da Redação 

Ao longo desta jornada, a Revista Tema Livre publicou artigos de historiadores e realizou entrevistas com vários dos consagrados profissionais brasileiros e estrangeiros; realizou matérias e entrevistas no Brasil e no exterior; noticiou em primeira mão acontecimentos relacionados à regulamentação da profissão do historiador; contribuiu para a divulgação da História, bem como para a difusão cultural e artística. Assim, Tema Livre completa 9 dos seus muitos anos que tem pela frente. 
Revista Tema Livre – publico qualificado, qualidade em primeiro lugar. 
www.revistatemalivre.com 

 

 

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Incêndio no Palácio Universitário da UFRJ (Campus Praia Vermelha)

Niterói, 28 de março de 2011 

Da Redação 

Parte do Palácio Universitário da UFRJ, prédio situado na Urca, zona sul do Rio e tombado pelo IPHAN em 1972, ardeu na tarde de hoje. O incêndio teria se iniciado, por volta das 14hs, na capela, que estava em restauração e foi totalmente perdida. 

Para combater o incêndio, foram enviados bombeiros dos batalhões de Copacabana, Catete e Humaitá. Acredita-se que não existam vítimas. 

Atualmente, neste campus, funcionam a Editora da UFRJ, o Fórum de Ciência e Cultura, além dos cursos de educação, comunicação social, economia, administração e ciências contábeis. Os espaços ocupados por comunicação e economia não foram atingidos. 

Por fim, o prédio em estilo neoclássico é datado de meados do século XIX, tendo sido um hospício que levava o nome do então imperador, Pedro II. Aproximadamente cem anos depois, quando o hospício foi transferido para Jacarepaguá, o prédio foi reformado e doado à então Universidade do Brasil, mais tarde renomeada UFRJ.

 

Veja vídeos do incêndio:

 

Vídeo 01

https://youtu.be/OhTCNXw-4D0

 

Vídeo 02

https://youtu.be/f9u0Z3EU2zY

 

 

 

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Profissão historiador: a caminho da regulamentação

Niterói, 02 de março de 2011

 

Da Redação

Após terem o seu dia estabelecido no ano passado – 19 de agosto -, conforme noticiado pela Revista Tema Livre, hoje, 2 de março, os historiadores obtiveram importante vitória: A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania) aprovou o projeto de regulamentação da profissão, de autoria do senador Paulo Paim, do PT gaúcho.

Entretanto, a aprovação de hoje não significa que a profissão já esteja regulamentada. Ainda falta passar por duas comissões, em que ocorrerão novas votações: a Comissão de Educação (CE) e, depois, a de Assuntos Sociais (CAS). Depois, o projeto irá para a Câmara.

É esperar para ver, inclusive se tal aprovação virá ou não a ocorrer neste ano. Quem sabe a boa notícia não virá durante as comemorações dos 50 anos da Associação de Historiadores. Provavelmente, melhor presente não haveria para a classe!

 

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Destruição do patrimônio histórico: um problema que acontece em cada cidade do país

Niterói, 22 de novembro de 2010

Da Redação

 

O Clube IPC na década de 1950. Foto extraída de: http://fotolog.terra.com.br/lembrancas_de_niteroi:93

O Clube IPC na década de 1950. Foto extraída de: http://fotolog.terra.com.br/lembrancas_de_niteroi:93

 

 

Hoje, 22 de novembro, é feriado em Niterói, cidade onde a Revista Tema Livre foi criada em 2002 e tem sua sede. Esta data é entendida como a da fundação deste município do Grande Rio. Poder-se-ia, como os demais veículos de comunicação fazem repetitivamente todo ano, contar a história da cidade ou mostrar suas inúmeras maravilhas. Belezas da antiga capital fluminense – não todas – já foram mostradas nas primeiras edições de Tema Livre, no início da década de 2000 (Para os que desejarem rever, seguem os links: www.revistatemalivre.com/crep1p.html e www.revistatemalivre.com/crep2p.html.)

 

Foto da Praia de Icaraí e do bairro de mesmo nome em 1951. Extraído de: www.historiadocinemabrasileiro.com.br/cinema-icarai-niteroi-rj/

Foto da Praia de Icaraí e do bairro de mesmo nome em 1951. Extraído de: www.historiadocinemabrasileiro.com.br/cinema-icarai-niteroi-rj/

 

Mais do que as repetidas homenagens, a cidade merece que se chame a atenção para a destruição do seu patrimônio histórico, problema enfrentado por outras cidades do país, adversidade que empobrece a história e o turismo dos municípios, bem como priva as gerações futuras de conhecerem o patrimônio material da cidade onde virão a viver. Tudo em nome da especulação imobiliária, que acaba por trazer uma série de problemas, promovendo o caos urbano.

 

Foto de Icaraí, bairro mais populoso de Niterói e com maior densidade demográfica da cidade, tem área de aproximadamente 2km². Extraído de http://pt.wikipedia.org/wiki/Icaraí

Extraído de http://pt.wikipedia.org/wiki/Icaraí

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Neste 437º aniversário, em que concomitantemente às celebrações da cidade de quase 500.000 habitantes, de área de 129,375km², e com o melhor IDH do estado e terceiro do Brasil, é relevante lembrar, dentre os muitos já destruídos, de dois marcos históricos e arquitetônicos da cidade que sofrem com os tempos de grande especulação imobiliária nas grandes áreas urbanas brasileiras: O impasse do cinema Icaraí, na praia de mesmo nome, logo situado em um dos pontos mais valorizados da cidade, e que está fechado desde 2005, a deteriorar-se, sendo que especulou-se, inclusive, sua destruição para a construção de um espigão.

 

Foto do Cinema Icaraí em 1946. Extraído de: www.historiadocinemabrasileiro.com.br/cinema-icarai-niteroi-rj/

Foto do Cinema Icaraí em 1946. Extraído de: www.historiadocinemabrasileiro.com.br/cinema-icarai-niteroi-rj/

 

O imóvel foi “destombado” parcialmente em 2006 pela Câmara dos Vereadores, mesmo não havendo unanimidade na questão. Em suma: Planejava-se manter a fachada e construía-se um prédio de 14 andares. Ignorava-se, então, que o cinema era um dos últimos em estilo Art Déco em Niterói. Outro prédio é o da Reitoria da UFF, antigo Cassino Icaraí, a uma quadra do antigo cinema. Porém, pela pressão popular, o cinema não foi destruído, mas ainda seria propriedade de uma construtora que espera o desfecho da questão.

 

Foto do já inexistente Clube IPC, marco da arquitetura moderna em Niterói. Acervo Tema Livre.

Foto do já inexistente Clube IPC, marco da arquitetura moderna em Niterói. Acervo Tema Livre.

 

O outro caso é o do clube IPC (Icaraí Praia Clube), construção que dista poucos metros do antigo cinema, logo também situado em área nobre e, igualmente, está de frente para o mar. Em função do alto número de sócios inadimplentes e da crise financeira da agremiação, esta encerrou suas atividades em 2009. Seu prédio foi passado para uma grande construtora em um negócio que ultrapassou os R$ 35 milhões, porém, sem o alarde do cinema Icaraí. Posicionaram-se contra 60 sócios e uma inquilina, que dava aulas de balé no clube há 54 anos, e que chegara a investir financeiramente em seu espaço dentro do IPC. O caso foi parar na justiça, mas isto não impediu que no local venha a ser construído um prédio de alto luxo, com 52 unidades, de três e quatro quartos, que chegam a ter 4 vagas de garagem, e que tem a alcunha de ser “o mais exclusivo da Praia de Icaraí”. As raras unidades que ainda restam para venda estão entre aproximadamente R$ 1.200.000,00 e R$ 1.500.000,00. Uma das coberturas tem mais de 500m².

 

Marco arquitetônico moderno em fase prévia à sua destruição. Acervo Tema Livre.

Acervo Tema Livre.


Para dar lugar a tamanho luxo e beleza, neste fim de semana prolongado para os niteroienses e de comemorações na cidade, ignora-se completamente a demolição do tradicional IPC, sendo que este era um significativo exemplar da arquitetura moderna em Niterói, com suas curvas e pilastras, basicamente sem ornamentos, como tal estilo arquitetônico pede.

 

Detalhe que mostra os traços do modernismo na construção niteroiense. Acervo Tema Livre.

Detalhe que mostra os traços do modernismo na construção niteroiense. Acervo Tema Livre.

 

Tentativa de cerceamento do registro histórico e da memória afetiva: Problema que atinge a população em geral e o ofício de historiadores, jornalistas, fotógrafos e tantos outros profissionais.


O mais curioso no caso IPC, ao menos em relação à Revista Tema Livre, foi que durante sua destruição, fotógrafo da publicação foi fazer registro histórico do fim deste marco moderno da cidade e gerou profundo incomodo em indivíduo que aparentava ser responsável pela obra (Não pode-se afirmar, pois o mesmo não encontrava-se sequer devidamente identificado, com crachá), mas vestia calça jeans e camisa social parda. Talvez fosse um engenheiro? Talvez um corretor? Enfim, o que importa é que mesmo o fotógrafo estando na calçada, em via pública e em pleno vigor democrático, mirando sua lente para o imóvel semi-destruído, o supracitado senhor acabou por convocar alguns trabalhadores da construção civil, que, pouco a pouco, abandonavam o seu caráter cordial e seus postos e transformavam-se em uma espécie grotesca de leões de chácara, tentando, em um tom picaresco, porém, para eles, sério e verdadeiramente intimidador, forjar um cenário lamentavelmente ridículo e cerceador da liberdade de expressão e de imprensa.

 

Foto tirada a partir da calçada da edificação parcialmente destruída. O registro histórico só foi possível pela agilidade do fotógrafo. Acervo Tema Livre.

Foto tirada a partir da calçada da edificação parcialmente destruída. O registro histórico só foi possível pela agilidade do fotógrafo. Acervo Tema Livre.


Provavelmente a reprovável e descompensada atitude nada tem a ver com a internacionalmente reconhecida e respeitável construtora, que sequer imagina que em uma de suas obras esteja a acontecer lamentável tentativa de coerção. Igualmente, pode-se especular que a atitude do senhor de camisa social deva-se, quem sabe, a alguma espécie de insegurança, quem sabe temia uma matéria de cunho investigativo? Porém, como já diz o velho ditado, “quem não deve, não teme!”. Enfim, não há como saber as razões deste senhor. Resta apenas lamentar e apontar sua atitude de coibir o direito do registro do que ainda existia naquele momento do nosso patrimônio histórico, que, provavelmente, até o fim desta semana, terá desaparecido.

 

Trabalhadores da construção civil e a torre do IPC parcialmente destruída. Acervo Tema Livre.

Acervo Tema Livre.


Mais do que o disparate promovido pelo citado senhor, é válido que a partir deste caso ocorrido em Niterói se deixe o registro que cada vez mais torna-se mais difícil fazer registros fotográficos, seja para acervos pessoais ou não, de lugares públicos, que compõem os cenários brasileiros ou os locais relativos à memória afetiva de cada cidadão. Surge, silenciosamente, uma espécie de ditadura, que usa funcionários e/ou seguranças de empresas para impedirem o trabalho de profissionais que necessitam fazer estes registros, e que o fazem mais do que por suas necessidades econômicas, mas por amor a sua profissão, à memória e à História.

 

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“Fenômeno histórico”: revolução farroupilha lidera índice mundial de palavras postadas no Twitter

Niterói, 20 de setembro de 2010.

A cada minuto uma gama de novos tweetts surgem na busca “Revolução Farroupilha” ou “20 de setembro”. É frenético, como o louco ritmo da web. É impossível ler todas as mensagens. Incontáveis internautas mandam mensagens relativas a este episódio. Hoje é feriado no Rio Grande do Sul, pois no dia 20 os farroupilhas tomaram Porto Alegre. Comemora-se, então, o Dia do Gaúcho e, neste ano, “Revolução Farroupilha” lidera, seja no âmbito brasileiro, seja no mundial, os Trending Topics do Twitter.

Chama-se a atenção que com o episódio histórico ocorrido há 175 anos em terras gaúchas, o Brasil coloca pela primeira vez uma data intrínseca à História em primeiro lugar nesta rede social. Curiosamente, datas nacionais e históricas, como a independência do Brasil (7 de setembro) ou a Abolição dos Escravos (13 de maio) não conseguiram este feito.

Do mesmo modo, feriados de estados mais populosos, criados a partir de questões históricas, como, por exemplo, o paulista que rememora a Revolução Constitucionalista de 1932 (9 de julho) não conseguiu a proesa gaúcha, sendo que o Rio Grande do Sul tem cerca de 11 milhões de habitantes, é a 5ª unidade da federação em quantidade populacional, ao passo que o estado de São Paulo possui aproximadamente 41 milhões, sendo a 1ª.

Após a repercussão internacional do “Cala a Boca Galvão”, por este ter sido Trending Topics do Twitter, qual será a explicação que os brasileiros darão a respeito da Farroupilha? Será se, assim como ocorreu com o grande “trote” envolvendo o narrador da Globo, o mundo irá verificar melhor os dados vindos de terras tupiniquins e, quem sabe, aprendam um pouco mais sobre a História do Brasil?

 

Guilherme Litran, carga de cavalaria Farroupilha. Acervo do Museu Júlio de Castilhos. Extraído de http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_dos_Farrapos

Guilherme Litran, carga de cavalaria Farroupilha. Acervo do Museu Júlio de Castilhos. Extraído de http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_dos_Farrapos

 

A seguir, algumas mensagens postadas por usuários do Twitter sobre o episódio histórico:

 

Viva Zapata!

– “Melhor morrer de pé, do que viver de joelhos!”, Revolução Farroupilha! #20desetembro Parabéns Gaúchos! :))

 

O Professor de História que faz a diferença

– Revolução Farroupilha me lembra 1 professor maravilhoso de história que tive e ñ está + aqui, ainda tenho os cadernos c/os esquemas anotados

 

Viva Lecor!

– Se a Revolução Farroupilha tivesse dado certo, hoje teríamos dois Uruguais. Sinceramente, não sei do q os gaúchos se orgulham tanto.

 

Trauma da escola

– Revolução Farroupilha nos TT’s? Será que nem no twitter eu não posso esquecer da escola? Não posso esquecer da matéria de história? Quesaco!

 

A História se repete?

– Devemos eleger um bom senador, pois a situação de hoje (2010) não é muito diferente da situação da revolução farroupilha (1835)

 

Twitter é cultura…

– Twitter tambem é cultura gente, hoje comemora-se o aniversario da Revolução Farroupilha, por isso está nos TT’s, no sul hoje é feriado!

 

O Twitter é meu mundo

– Revolução Farroupilha é a frase mais falada no mundo… o dia inteiro ?

 

O impactado

– cara, estou impressionado, revolução farroupilha o dia inteiro nos TT’s mundiais :O

 

“Nacionalistas”

– Revolução Farroupilha! Só quem é GAÚCHO e APAIXONADO por essa terra sabe o que é ter orgulho do seu lar, do seu povo, da sua história.

– Revolução Farroupilha: Orgulho gaúcho! #20deSetembro

– hoje 20 de setembro sinto-me mais feliz e honrado por ser Gaúcho do que no dia 7 de setembro por ser Brasileiro! viva Revolução Farroupilha!

 

“Nacionalistas” 2: Grêmio X Colorado

– Gremistas e colorados só se unem quando se trata da nossa pátria, a República Rio Grandense! Revolução Farroupilha #20desetembro

 

Fica!!!

– RS ainda é estado brasileiro. Revolução Farroupilha #fail , é apenas matéria de escola

 

Para o Brasil pensar…

– O Gaúcho é muito mais Gaúcho do que o Brasileiro é Brasileiro. Revolução Farroupilha #20desetembro – TT’s do Mundo no Twitter.

 

O questionador

– Brasileiro nao tem o que fazer mesmo neh?! Consegue por revolucao farroupilha nos trendings worldwide hauahuahua

 

O outro lado da mesma moeda

– Revolução Farroupilha nos TT’s até que enfim algo útil

 

“Sabinada”

– Alguém informado pode me responder pq revolução farroupilha tá nos TT’s?

– To me sentindo uma burra,nao lembro o que foi a revolucao farroupilha!

– Por que cargas d’água Revolução Farroupilha está no topo dos TTs mundiais?

– revolução farroupilha nos tt’s. sim, aquela que te ferrou no vestibular. rs.

– nossa revoluçao farroupilha nos tt’s,que cultural haha estudei isso ontem e ja confundi com as outras 2893 revoltas que tiveram no brasil

 

Lei de Gerson

– graças a Revolução Farroupilha hoje não tive aula (: TT’s

 

Farinha pouca, meu pirão primeiro

– Num sei o que é Revolução Farroupilha e nem quero saber não vai me ajudar a ganhar emprego

 

Esse é um país que vai pra frente…

– Gente, o povo brasileiro tá ficando “cult” … falando da Revolução Farroupilha…. eh assim que o país vai pra frente!!Parabens!!!! =)

 

Esse é um país que vai pra frente?

– Ser obrigado a ler no twitter que a pessoa não sabe oq é Revolução Farroupilha é no minimo preocupante….

 

Solidária

– Só pra contribuir com a gauchada no TTs: Revolução Farroupilha, “melhor morrer de pé do que viver de joelhos”.

 

Patinho Feio

– feliz revoluçao farroupilha pros gauchos! nessas horas eu sinto falta de morar la!

 

Pense em mim…

– Santa Catarina também estava na Revolução Farroupilha, mas isso ninguém lembra…

 

Vale Tudo

– Politicagem hoje..todos tentando ganhar voto em cima da revolução farroupilha!

 

Florentina

– por um momento a galera do brasil está com melhores assuntos “revolução farroupilha”, isso sim é assunto não tiririca e familia restart

 

Colhendo o que plantou

– 99% do Twitter não sabe o que é Revolução Farroupilha. Se vc faz parte do 1% que sabe, parabéns, vc é culto e não lê apenas Crepúsculo.

 

Pérola: Vestibulanda

– Tomara que a tal da Revolução Farroupilha caia na Prova da #UERJ ou da #UFRJ , porque eu até fui procurar saber depois que entrou nos TT’s.

 

História guetada

– Revolução Farroupilha nos TTs…? Gosh, já não chega de História na escola não?

 

Coisa de gaúcho

– Só os gaúchos mesmo pra colocar Revolução Farroupilha no topo dos TT’s mundiais!

– parabens gaúchos! Não é qualquer um que comemora uma guerra perdida – Revolução Farroupilha

 

Réplica

– Pra qm fala q celebramos 1 derrota, não a celebramos, mas sim a Gloria de ter lutado por nosso orgulho de ser Gaúcho! Revolução Farroupilha
Imaginação fértil

– em uma realidade alternativa, a Revolução Farroupilha foi bem sucedida.

 

Samba do gaúcho doido

– em vez de ler Revolução Farroupilha nos tt’s, eu li Revolução Francesa KKKKKK to estudando demais pra história, qn

 

 

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Prof. Dr. José d’Encarnação (Universidade de Coimbra) é eleito acadêmico de mérito da Academia Portuguesa de História (APH)

Niterói, 28 de julho de 2010.

O Prof. Dr. José d’Encarnação, catedrático da Universidade de Coimbra desde 1991, foi eleito, por unanimidade, no último dia 16 de julho, como Acadêmico de Mérito da Academia Portuguesa de História, instituição sediada em Lisboa.

Deste modo, ao vasto currículo do historiador, arqueologista e epigrafista português, que inclui, dentre outras, a publicação de inúmeros trabalhos acadêmicos em Portugal e no exterior (mais de quatrocentos), a participação nas Reial Acadèmia de Bones Lletres (Barcelona) e Real Academia de la Historia (Madrid), além do título de doutor honoris causa pela Universidade de Poitiers (França), agrega-se, a partir de então, esta mais nova distinção, a de Acadêmico de Mérito da APH.

Para ler entrevista concedida pelo Prof. Dr. José d’Encarnação à Revista Tema Livre, clique aqui.

 

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Irreparável perda intelectual: faleceu hoje no Rio o historiador Manoel Salgado

 

Niterói, 27 de abril de 2010

Com profundo pesar noticiamos que faleceu, na manhã de hoje (27/4), no Rio de Janeiro, em função de um câncer contra o qual lutava há alguns meses, o historiador Manoel Luiz Salgado Guimarães, professor dos departamentos de história da UFRJ e da UERJ.

Manoel Salgado, como era conhecido o historiador no meio acadêmico, era Graduado em História pela UFF (1979), Mestre em Filosofia pela PUC-Rio (1982) e Doutor em História pela Freie Universität Berlin (1987), além de possuir Pós-Doutorado pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS (2000).

Ao longo de sua trajetória profissional, a produção intelectual de Manoel Salgado foi publicada no Brasil e no exterior, como foi o caso de seu livro “Geschichtsschreibung Und Nation In Brasilien 1838-1857” (Historiografia e Nação no Brasil: 1838-1857), editado, em 1987, na Alemanha. Os trabalhos acadêmicos de Manoel Salgado ainda compuseram anais de congressos e páginas de revistas especializadas. Os textos do historiador ainda ganharam espaço em veículos de comunicação dirigidos ao grande público.

À vasta atuação do historiador agrega-se que Manoel Salgado presidiu a ANPUH (Associação Nacional de História) no período de 2007 a 2009, bem como esteve à frente da seção Rio de Janeiro da citada associação entre os anos de 2002 e 2004. Atualmente, desenvolvia os projetos de pesquisa “Memória, escrita da história e culturas políticas no mundo luso-brasileiro” e “Tradição e inovação na cultura histórica oitocentista em Portugal e no Brasil”.

Manoel Salgado ainda foi responsável pela formação de vários historiadores, tendo orientado 93 trabalhos acadêmicos, estando entre eles teses de doutorado, dissertações de mestrado e monografias de graduação. Atualmente, o historiador orientava quatro trabalhos de Mestrado e seis de Doutorado, que o levaria ao número de mais de 100 orientações.

Foto do historiador Manoel Salgado. Acervo do "Núcleo de Memória da PUC-Rio".

Foto do historiador Manoel Salgado. Acervo do "Núcleo de Memória da PUC-Rio".

O corpo de Manoel Salgado será velado amanhã (28/4), a partir das 9h, e o sepultamento ocorrerá às 11h, no Memorial do Carmo (Caju, Rio de Janeiro).

Links para artigo e entrevista de Manoel Salgado:

Revista Topoi – UFRJ: http://www.ppghis.ifcs.ufrj.br/media/topoi5a7.pdf


Jornal O Povo – Fortaleza, CE: http://opovo.uol.com.br/conteudoextra/892766.html

 

 

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Senado aprova a regulamentação da profissão de historiador

 

 

Niterói, 14 de março de 2010.

Na última quarta-feira foi aprovada pela CAS (Comissão de Assuntos Internos) do Senado a profissão de historiador. O projeto de lei PLS 368/09, do senador Paulo Paim (PT-RS) e que teve como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi aprovado em decisão terminativa.

Esta aprovação não significa a proibição do exercício da atividade por aqueles que não possuem graduação ou mestrado ou doutorado em História, no entanto, garante, em concursos públicos, vagas aos indivíduos com formação na área. Vagas para o magistério estão incluídas nesta mudança, bem como estabelece-se a necessidade de participação do historiador na avaliação e seleção de documentos para preservação, na organização de informações para exposições, publicações e eventos, em serviços de pesquisa, e, ainda, a elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Ao votar pela aprovação, Buarque destacou em seu discurso que, hoje, o campo de atuação do historiador não é mais restrito às salas de aulas, apontando, além de museus e centro culturais, a atuação do profissional em empresas do campo do turismo, da publicidade, do jornalismo, do cinema e da TV. Pela crescente importância deste ofício, o senador vê a regulamentação como meio legal de reconhecimento e valorização da profissão.

Apesar deste importante passo, isto não significa que a profissão de historiador esteja, ainda, regulamentada. O projeto continua a tramitar no Congresso Nacional. Resta, agora, acompanhar os próximos passos desta história.
Leia mais sobre a profissão do historiador na Revista Tema Livre:

– HISTORIADORES A UM PASSO DA REGULAMENTAÇÃO DE SUA PROFISSÃO (20 fev 2010)
– CONHEÇA, NA INTEGRA, O PROJETO QUE VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DO HISTORIADOR
– HISTORIADOR É A 5ª MELHOR PROFISSÃO DOS EUA (01 fev 2010)
– É ESTABELECIDO O DIA NACIONAL DO HISTORIADOR (18 jan 2010)

 

 

 

 

 

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Obituário: falece governador do antigo estado do Rio

Niterói, quarta-feira, 03 de março de 2010.

Geremias Fontes: governador do antigo Estado do Rio.

Geremias Fontes: governador do antigo Estado do Rio.

Foi enterrado no início da tarde de hoje no cemitério Parque da Paz, no Pacheco, São Gonçalo, Geremias de Matos Fontes, que, tendo iniciado sua trajetória política no movimento estudantil, foi prefeito de São Gonçalo (1959-1962), deputado federal (1962-1966) e penúltimo governador do antigo Estado do Rio de Janeiro (1967-1971), quando a capital deste situava-se na cidade de Niterói. Além disto, Geremias Fontes era advogado, formado pela Faculdade de Direito de Niterói (1954), e Pastor evangélico, sendo o presidente da Comunidade Cristã S8 (com sede em Marambaia, São Gonçalo) e da Igreja Batista do Calvário (no bairro do Fonseca, Niterói).

Após seu mandato como governador, em um período em que as campanhas políticas tornavam-se cada vez mais caras e dependentes de empresários, Geremias Fontes abandonou definitivamente a vida política, para dedicar-se integralmente às suas atividades profissional, social e religiosa. Nesta época, Geremias Fontes acolheu em sua própria residência vários jovens que queriam abandonar as drogas e, dentre suas realizações, destaca-se a de ter participado, ainda na década de 1970, da criação da Comunidade Cristã S8, que ainda hoje atua, no Rio de Janeiro (Botafogo), Niterói (Icaraí e Gragoatá) e São Gonçalo (Marambaia), junto à recuperação de dependentes químicos.

Geremias Fontes vivia uma vida simples junto à sua esposa Nilda F. Fontes e, nos últimos meses, vinha sofrendo complicações do diabetes, tendo falecido na manhã do dia 02 de março, aos 79 anos. Geremias Fontes deixa viúva, oito filhos, 23 netos e dois bisnetos.

 

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Historiadores a um passo da regulamentação de sua profissão

Niterói, sábado, 20 de fevereiro de 2010.

Está prestes a ser solucionada uma antiga reivindicação de muitos historiadores e da associação que os representa, a ANPUH: A regulamentação da profissão do historiador. O Projeto de Lei 368/2009, apresentado em agosto passado pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), teve, no último dia 11, parecer favorável do relator do projeto, o Senador Cristóvam Buarque (PDT-DF). No entanto, a votação não ocorreu por falta de quórum e, conseqüentemente, houve o seu adiamento.

Neste momento, a condição para a aprovação do projeto é a questão relacionada ao quórum, pois uma vez sendo votada pela Comissão de Assuntos Sociais, presidida pela Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a matéria não terá que passar por nenhuma instância do Congresso Nacional. Deste modo, caso a supracitada Comissão dê o seu parecer favorável, tornará a profissão de historiador regulamentada. Agora, é só esperar o quórum!
Você é favorável à regulamentação da profissão do historiador Para votar, clique aqui.

Placar em 20 de fevereiro de 2010:
Sim – 83%
Não – 17%
Conheça, na integra, o projeto que visa regulamentar a profissão do historiador:

“SENADO FEDERAL
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 368, DE 2009
Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Esta Lei regulamenta a profissão de Historiador, estabelece os requisitos para o exercício da atividade profissional e determina o registro em órgão competente.
Art. 2º É livre o exercício da atividade profissional de Historiador, desde que atendidas às qualificações e exigências estabelecidas nesta Lei.
Art. 3º O exercício da profissão de Historiador, em todo o território nacional, é privativa dos:
I – portadores de diploma de curso superior em História, expedido por instituições regulares de ensino;
II – portadores de diploma de curso superior em História, expedido por instituições estrangeiras e revalidado no Brasil, de acordo com a legislação;
III – portadores de diploma de mestrado, ou doutorado, em História, expedido por instituições regulares de ensino superior, ou por instituições estrangeiras e revalidado no Brasil, de acordo com a legislação.
Art. 4º São atribuições dos Historiadores:
I – magistério da disciplina de História nos estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior.
II – organização de informações para publicações, exposições e eventos em empresas, museus, editoras, produtoras de vídeo e de CD-ROM, ou emissoras de Televisão, sobre temas de História;
III – planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica;
IV – assessoramento, organização, implantação e direção de serviços de documentação e informação histórica;
V – assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação;
VI – elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.
Art. 5º Para o provimento e exercício de cargos, funções ou empregos de Historiador, é obrigatória a apresentação de diploma nos termos do art. 3º desta Lei.
Art. 6º A entidades que prestam serviços em História manterão, em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços, Historiadores legalmente habilitados.
Art. 7º O exercício da profissão de Historiador requer prévio registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do local onde o profissional irá atuar.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O campo de atuação do historiador não tem se restringido mais à sala de aula, tradicional reduto desse profissional. Sua presença é cada vez mais requisitada não só por entidades de apoio à cultura, para desenvolver atividades e cooperar, juntamente com profissionais de outras áreas, no resgate e na preservação do nosso patrimônio histórico, mas também por estabelecimentos industriais, comerciais, de serviço e de produção artística.
No âmbito industrial, o historiador vem trabalhando na área de consultoria sobre produtos que foram lançados no passado, para análise de sua trajetória e avaliação sobre a viabilidade de seu relançamento no mercado consumidor, ou ainda, para o estudo das causas de seu sucesso ou fracasso.
Pelas suas qualificações, o historiador é imprescindível para os estabelecimentos do setor de turismo, que contratam seus serviços para desenvolver roteiros turísticos para visitação de locais com apelo histórico e cultural.
Entidades públicas e privadas recorrem ao historiador para recolherem e organizarem informações para publicação, produção de vídeo e de CD-ROM, programas em emissoras de televisão, exposições, eventos sobre temas de história.
Não menos valiosa é a sua colaboração nas artes, onde o historiador faz pesquisa de época para os produtores de teatro, cinema e televisão, quer auxiliando na elaboração de roteiros, quer dando consultoria sobre os cenários e outros elementos da produção artística.
Num mundo onde a qualidade e a excelência de bens e serviços vêm se sofisticando cada vez mais, os historiadores devem ter sua profissão regulamentada, pois seu trabalho não mais comporta amadores ou aventureiros de primeira viagem.
Assim, julgamos ter chegado o momento de regulamentarmos o exercício da profissão de historiador que hoje congrega, em todo o país, milhares de profissionais que reivindicam, há muito, o reconhecimento e valorização de seu trabalho.
Por essas razões, esperamos contar com o apoio de nossos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.
Sala das Sessões,
Senador PAULO PAIM
(À Comissão de Assuntos Sociais.)
Publicado no DSF, 29/08/2009.
Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal – Brasília-DF
OS: 15781/2009”

Documentado extraído de: http://www.anpuh.org/

 

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Historiador é a 5ª melhor profissão dos EUA

Niterói, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2010.

De acordo com pesquisa realizada pelo sítio CareerCast.com e publicada no The Wall Street Journal (http://online.wsj.com/public/resources/documents/st_BESTJOBS2010_20100105.html) no último dia 05, o exercício profissional do historiador foi definido como a 5ª melhor profissão nos EUA no ano de 2009. A metodologia da pesquisa teve como critérios renda, demandas físicas, estresse, ambiente do trabalho e empregabilidade. (Para maiores detalhes acerca da metodologia, acessar: http://www.careercast.com/jobs/content/jobs-rated-methodology-2010)

Na lista, na frente dos historiadores estão, em primeiro lugar, os atuários, em segundo, os engenheiros de software, em terceiro, analista de sistema de computadores e, por fim, em quarto lugar, os biólogos.

A pesquisa ainda aponta que o salário inicial de um historiador está em 34.000 dólares anuais, cifras aproximadas a de outros profissionais, como filósofos (33.000), antropólogos (32.000), arqueólogos (também com 32.000), nutricionistas (31.000) e contadores (37.000). O valor mais alto que um historiador pode receber anualmente está em 111.000 doláres, próximo, portanto, de estatístico (117.000), químico (113.000), contador (102.000), e engenheiros civil (116.000), mecânico (115.000) e industrial (107.000).

Para acessar a lista completa das duzentas profissões analisadas, acesse: http://online.wsj.com/public/resources/documents/st_BESTJOBS2010_20100105.html

 

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É criado o DIA NACIONAL DO HISTORIADOR

Niterói, segunda-feira, 18 de janeiro de 2010.

A partir deste ano, os historiadores passarão a ter o seu próprio dia: A homenagem recaiu sobre 19 de agosto, data que remete ao natalício do intelectual pernambucano Joaquim Nabuco (nascido no ano de 1849), que exerceu uma série de atividades, como, por exemplo, a de diplomata, político e historiador. Além disto, Nabuco foi grande opositor à escravidão e um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL). A seguir, a publicação da lei no Diário Oficial da União (http://www.jusbrasil.com.br/diarios/1564077/dou-secao-1-18-12-2009-pg-1):

“LEI N 12.130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
O VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , no exercicio do cargo de PRESIDENTE DA REPUBLICA
Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 E instituido o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Brasilia, 17 de dezembro de 2009; 188 da Independencia e 121 da Republica.
JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA
Joao Luiz Silva Ferreira”

 

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História Medieval

Vista geral do Castelo de Vila da Feira: construção medieval em Portugal.

Vista geral do Castelo de Vila da Feira: construção medieval em Portugal.

476 d.C. e 1453 d.C.. Estes anos são, usualmente, os mais aceitos como o início e o fim do período designado como Idade Média. O marco inicial deve-se à deposição do último imperador romano, Rômulo Augusto, aquando da invasão da cidade pelos povos comumente definidos como bárbaros. O corte temporal final, à queda de Constantinopla (atual Istambul).
Juntos, esses séculos ganharam a nomenclatura Idade Média no século XV, quando os indivíduos da Europa da Idade Moderna (1453 – 1789) passaram a tratar os últimos mil anos da História monoliticamente, como um longo período de atraso e de pífio desenvolvimento econômico, cultural e social. Observa-se, inclusive, que, ainda hoje, muitas das vezes, designar algo como Medieval significa dar-lhe conotação negativa e/ou pejorativa, bem como o termo Idade das Trevas acaba, equivocadamente, por ser definidor desse longo período histórico.
Identifica-se, então, que o referido entendimento para praticamente mil anos de História é simplista, ignorando as diversas dinâmicas sociais que ocorreram no período e as múltiplas realidades existentes no âmbito europeu – basta uma breve comparação entre a península Ibérica Islâmica, de cidades italianas como Gênova, Florença e Veneza e do Império Carolíngio. Observa-se, também, que o viés da Idade Moderna de interpretação do medievo ignora os elementos de continuidade da Antiguidade que permaneceram – ou ganharam ressignificação – na Idade Média. 
De igual modo, é-se esquecido que durante este período ocorreram invenções de novas técnicas para trabalhar a terra, como os Moinhos de vento, além do astrolábio árabe, importante para a navegação, ser outro invento medieval. Os primeiros estados nacionais surgiram neste período, como é o caso de Portugal. Além disso, em determinados períodos da Idade Média e em localidades da Europa houve significativo comércio e atividades financeiras – há até mesmo autores, como Gilberto Freyre, por exemplo, que afirmam que nesta época já existiam atividades securitárias. 
Por fim, a interpretação proposta pela Modernidade esquece-se de que foi justamente nesta era de suposto atraso e retrocesso que foram fornecidos aos indivíduos do século XV as condições intelectuais, econômicas e políticas para eles serem “modernos”.

 

Geralmente, o referido período é dividido em dois blocos: 
 

Alta Idade Média (séculos V ao X)
Com as invasões bárbaras e queda do Império Romano do Ocidente, houve, como uma das múltiplas consequências, a fragmentação dessa unidade político-administrativa. As diversas regiões que a compunham tiveram a redução drástica de contatos e comunicações entre si e com a península itálica. Inúmeros são os casos em que diversas regiões ou antigas províncias romanas passaram a caminhar por vias distintas, tendo destinos, por vezes, antagônicos. Como exemplo, no medievo, em 711, iniciou-se a dominação islâmica da península Ibérica, ao passo que outras partes do antigo Império, como o Reino Franco, era importante baluarte do catolicismo da Idade Média.
Em linhas gerais, ao período aqui estudado pode-se associar, também, a ruralização da Europa, o surgimento dos feudos, o decréscimo das atividades comerciais, a queda demográfica das áreas urbanas e o aumento do poderio da Igreja Católica. Ressalta-se, no entanto, que esta não foi a realidade de todo o período medieval ou da totalidade dos territórios que compunham o antigo Império Romano. Concomitantemente, desenvolviam-se as civilizações bizantina e mulçumana.

Baixa Idade Média (séculos XI ao XV)
Se ao período anterior pode-se vincular o desenvolvimento bizantino, por outro lado, a esse associa-se a decadência de Bizâncio. O marco mais aceito como o final da Baixa Idade Média – e da Idade Média em geral – é justamente a queda de Constantinopla, a capital do Império Bizantino, quando esta sucumbiu ao Império Otomano, liderado por Maomé II.
Na parcela que compunha a parte ocidental do Império Romano, houve a criação dos primeiros Estados Nacionais, a centralização monárquica, a organização das cruzadas, a expansão das atividades comerciais e as crises do feudalismo e da Igreja Católica.
Como exemplo de acontecimentos da Baixa Idade Média pontua-se a crescente atuação comercial de Veneza no Mediterrâneo, a controlar rotas e a acelerar as trocas entre ocidentais e orientais. Também salienta-se a Guerra dos Cem Anos (1337 – 1453) entre a França e a Inglaterra. Menciona-se, ainda, a peste negra, que impactou profundamente a demografia europeia de então, pois dizimou entre 25 e 35% de sua população, sendo os mais atingidos os habitantes das áreas urbanas, inclusive pelas cidades serem propensas à disseminação de doenças, por fatores como a ausência de saneamento básico.
No campo intelectual, destaca-se que foi neste período que houve o surgimento das universidades e, ainda, não podem-se ser esquecidos personagens como Tomás de Aquino (1225 – 1274), que colaborou para o desenvolvimento do saber nos campos teológico e filosófico e os poetas Boccaccio (1313-1375), cuja obra-prima é "Decameron", e Danti Alighieri (1265 – 1321), de Florença, que escreveu sua principal obra, a Divina Comédia, em sua língua local, a abandonar, portanto, o latim.

História Antiga

Antiguidade

Em relação a esse período, normalmente, o seu corte temporal é do surgimento da escrita à queda de Roma, em 476, com a deposição de Rômulo Augusto, último imperador do Império Romano do Ocidente. A designação vem dos iluministas do século XVIII, inicialmente abarcando Grécia e Roma e, posteriormente, o Egito e o Oriente Médio. Atualmente, inclui-se nesta fase da História da humanidade, por exemplo, a África negra, os americanos Incas, Astecas e Maias, além da China e da Índia. Por fim, a temporalidade ora estudada pode ser dividida entre Antiguidade Oriental e Clássica.

a)   Oriental

      Egito
      Mesopotâmia
      Fenícia
      Israel


b)  Clássica
     Grécia
     Roma

 

 

Antiguidade Oriental

Antiguidade Clássica

 

Idade Média

Chatô, o Rei do Brasil

Cartaz do filme "Chatô, o rei do Brasil".

Cartaz do filme “Chatô, o rei do Brasil”.

Direção: Guilherme Fontes/Roteiro: João Emanuel Carneiro, Matthew Robbins e Guilherme Fontes (Baseado em Chatô, o Rei do Brasil, livro de Fernando Morais)

Elenco: Marco Ricca, Andréa Beltrão, Paulo Betti, Leandra Leal, Eliane Giardini, Zezé Polessa, Gabriel Braga Nunes, Walmor Chagas, José Lewgoy.

Produção: Guilherme Fontes Filmes/Brasil, 2015, 1h42.

 

O próprio filme já tem história. Em 1995, no contexto do chamado renascimento do cinema nacional, cujo marco é “Carlota Joaquina, Princesa do Brasil”, o ator Guilherme Fontes anunciou que realizaria a cinebiografia do empresário Assis Chateaubriand (1892 – 1968), também conhecido como Chatô. A base da obra cinematográfica era o livro homônimo do escritor Fernando Morais. A estreia estava prevista para 1997.

Porém, não foi isto o que aconteceu. A película só estreou 20 anos depois, ou seja, em 2015. O leitor que, eventualmente, não conhece a história envolvendo a produção – que não é o objetivo do presente texto – provavelmente se questionará a razão da demora. Neste longo período, além de não conseguir finalizar o filme ainda na década de 1990, houve uma série de acusações contra Fontes, como a de que este teria empregado mal o dinheiro que recebeu via leis de incentivo fiscal e a polêmica chegou aos tribunais. Muitos disseram que a cinebiografia sequer existia. Finalmente, após idas e vindas na justiça, o filme estreou em 2015 nos cinemas brasileiros e hoje está disponível na Netflix.

Cinelândia e Palácio Pedro Ernesto no centro do Rio: parte da bela reconstituição de época do filme.

Cinelândia e Palácio Pedro Ernesto no centro do Rio: parte da bela reconstituição de época do filme.

Em relação aos seus méritos, pode-se elencar, por exemplo, que em termos quantitativos, a produção incrementou o número de filmes nacionais, gerou empregos e movimentou economicamente a indústria cinematográfica do Brasil. Além disto, trouxe um respeitável time de atores, o filme é bonito no aspecto estético, em suas externas tem bela reconstituição do Rio da época e retoma importantes personagens da história nacional. Também mostra ao público o quão promiscuas podem ser as relações entre empresas privadas e o poder político. Em conjunto com a história de vida do personagem, Fontes perpassa por parte da história do Brasil e dos veículos de comunicação do protagonista, como seus jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão. Está no filme, dentre outros tópicos, parte da história da TV Tupi, dos Diários Associados, da constituição do acervo do MASP e alianças e conflitos entre Chatô e Getúlio Vargas, bem como com os militares de 64, devido às dificuldades das já combalidas empresas do personagem-título de obterem verbas governamentais, sendo preteridas a favor de grupo empresarial concorrente que, então, colocava no ar sua TV com parte de capital norte-americano – em provável alusão ao caso Time-Life.

Cena que remete à inauguração da tv brasileira, em 1950.

Cena que remete à inauguração da tv brasileira, em 1950.

Sobre os vários problemas da obra, estão uma série de situações mal explicadas ou pseudocômicas, que serão, algumas delas, elencadas. Uma é que a cinebiografia não apresenta ao público em que momento de sua trajetória empresarial Chateaubriand “deu o pulo do gato”, transformando seus veículos de comunicação em empresas extremamente poderosas e influentes na sociedade brasileira de então. Não se sabe o quanto do êxito logrado pelo paraibano foi fruto de seu primeiro casamento ou de suas chantagens a outros empresários ou de suas articulações políticas ou até que parte da história o seu projeto empresarial era viável economicamente.

Igualmente sem explicação, “do nada”, como um flash no meio do filme, mostra-se Chatô contra a construção de Brasília, mas sem dizer o porquê. Teria Chatô um possível perfil udenista? Ou, então, já sabia das alianças de JK com empreiteiras para erguer a nova capital? Os que já conhecem os últimos meses de vida Vargas, conseguem identificar o atentado da Tonelero, porém, Gregório Fortunato vira Terêncio e, em um passe de mágica, Chateaubriand assume o papel de Lacerda, inclusive atacando veementemente Vargas na imprensa – no caso, na TV Tupi.

Personagem que participa do show que o moribundo Chatô vê-se envolvido.

Personagem que participa do show que o moribundo Chatô vê-se envolvido.

O aspecto pseudocômico está em tentativas inócuas de fazer graça com cenas que não possuem comicidade alguma – ou que talvez só façam as crianças do jardim de infância rirem – como a aplicação de uma injeção nas nádegas de Chatô. O tom de caricatura é exagerado, inclusive em várias interpretações, dando-se ao público personagens tão ridículos e caricatos como os das novelas mexicanas e inundando a tela de “canastrice”.

Outro ponto é que o Chateaubriand de Fontes é desnecessariamente devasso. Se Chatô fosse um filme como as pornochanchadas da década de 1970 haveria lógica mostrar as peripécias sexuais do personagem e, quiçá, seus respectivos detalhamentos. Porém, em uma cinebiografia que traz de forma pincelada e sem nexo fatos da vida de um personagem histórico, sem apresentar vários porquês de posicionamentos políticos ou como se concretizaram importantes medidas da trajetória empresarial de Chatô, seria melhor dedicar o tempo do sexo à consistência do filme.

Para completar as oportunidades perdidas para a realização de uma cinematografia nacional de extrema qualidade, está a opção de narrar a trajetória de Chateaubriand no seu leito de morte, quando, em seus devaneios, o protagonista repassa sua vida em um julgamento em uma espécie de programa de auditório tosco. Adota-se tom teatralizado, tons farsescos, podendo até serem interpretados como paródias da vida pública nacional. Talvez o diretor tenha tomado esta via para agradar a um determinado público, que está mais preocupado com o formado do que com o conteúdo.

Depois de quase duas horas, não se sabe se o que foi assistido foi a um filme de história, comédia ou drama. Mas fica a certeza de ter estado diante de um filme “trés chatô”! Em suma, foi perdida a chance de fazer-se algo realmente bom, que prendesse o espectador do início ao fim, agregando à película parte da história do Brasil, bem como o talento dos técnicos e artistas envolvidos no projeto, resultando, assim, em um produto que poderia, inclusive, ter representado o país no Oscar. Mas, não deu. Enquanto isto, perde-se cada vez mais público para os patéticos blockbusters hollywoodianos, para as redes sociais e até mesmo para a invasão de Pokémons.

Marco Ricca e Paulo Betti caracterizados, respectivamente, como Assis Chateaubriand e Getúlio Vargas.

Marco Ricca e Paulo Betti caracterizados, respectivamente, como Assis Chateaubriand e Getúlio Vargas.

Niterói Antiga

Região central da cidade

 

Centro
Antiga Estação das Barcas situada na Praça Arariboia.

Antiga Estação das Barcas situada na Praça Arariboia.

 

 
 
Estação das barcas: década de 1940.

Estação das barcas: década de 1940.

 
Praça Martim Afonso e a Estação das Barcas (1957). Nota-se o uso do bonde e de trólebus.

Praça Martim Afonso e a Estação das Barcas (1957). Nota-se o uso do bonde e de trólebus.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Barca

Barca

 

 

 

 

 

 

 

Correios

Correios

Centro de Niterói, antes do aterro.Hoje esse trecho é ocupado pela Praça JK, que faz parte do caminho Niemeyer

Centro de Niterói, antes do aterro.Hoje esse trecho é ocupado pela Praça JK, que faz parte do caminho Niemeyer

Avenida Amaral Peixoto: década de 1940.

Avenida Amaral Peixoto: década de 1940.

Amaral Peixoto na década de 1970: ao fundo, à esquerda, o prédio do fórum.

Amaral Peixoto na década de 1970: ao fundo, à esquerda, o prédio do fórum.

Foto do Aterrado Norte (primeira metade da década de 1970, no governo Raimundo Padilha): hoje, no local, há o Bay Market, o Terminal João Goulart e o Caminho Niemeyer.

Foto do Aterrado Norte (primeira metade da década de 1970, no governo Raimundo Padilha): hoje, no local, há o Bay Market, o Terminal João Goulart e o Caminho Niemeyer.

Centro da cidade na década de 1950: nota-se a estação das barcas e a avenida Amaral Peixoto.

Centro da cidade na década de 1950: nota-se a estação das barcas e a avenida Amaral Peixoto.

Loja da Mesbla, no centro da cidade.

Loja da Mesbla, no centro da cidade.

Prédios da Mesbla e do Teatro Imperial (hoje, no local, há o Plaza Shopping) nos idos de 1963.

Prédios da Mesbla e do Teatro Imperial (hoje, no local, há o Plaza Shopping) nos idos de 1963.

Gragoatá e São Domingos
Estação Cantareira (barcas para o Rio): São Domingos, década de 1900.

Estação Cantareira (barcas para o Rio): São Domingos, década de 1900.

Zona Sul

Icaraí e Santa Rosa

Campo de São Bento: 1893.

Campo de São Bento: 1893.

Campo de São Bento e Porciúncula.

Campo de São Bento e Porciúncula.

vvv

Pedra de Itapuca em fotos de finais do século XIX.

Pedra de Itapuca em fotos de finais do século XIX.

Pedra do Índio e, ao fundo, os bairros de Icaraí e Santa Rosa (ao fundo, com o monumento dedicado à santa católica)

Pedra do Índio e, ao fundo, os bairros de Icaraí e Santa Rosa (ao fundo, com o monumento dedicado à santa católica)

Foto de Icaraí, em 1902, na altura da estrada Fróes, quando a área ainda era designada como Canto do Rio.

Foto de Icaraí, em 1902, na altura da estrada Fróes, quando a área ainda era designada como Canto do Rio.

Açougue da família Bittencourt, situado na rua Moreira César, 331 (o número fica em frente à rua Oswaldo Cruz).

Açougue da família Bittencourt, situado na rua Moreira César, 331 (o número fica em frente à rua Oswaldo Cruz).

Equipe de vôlei do IPC, na praia de Icaraí, em foto de 1939.

Equipe de vôlei do IPC, na praia de Icaraí, em foto de 1939.

Antigo prédio do Hotel Casino Icaraí, na praia de Icaraí com Miguel de Frias, onde hoje é a reitoria da UFF.

Antigo prédio do Hotel Casino Icaraí, na praia de Icaraí com Miguel de Frias, onde hoje é a reitoria da UFF.

Vista do bairro de Icaraí em 1957, quando Niterói ainda era capital do Estado do Rio.

Vista do bairro de Icaraí em 1957, quando Niterói ainda era capital do Estado do Rio.

Praia de Icaraí, em 1941, com o trampolim.

Praia de Icaraí, em 1941, com o trampolim.

Praia de Icaraí, aproximadamente no trecho entre o Central e a Belisário Augusto.

Praia de Icaraí, aproximadamente no trecho entre o Central e a Belisário Augusto.

Cinema Icaraí, ainda à época do seu funcionamento.

Cinema Icaraí, ainda à época do seu funcionamento.

São Francisco, Charitas e Jurujuba

Aero Clube Fluminense, que ocupava boa parte do bairro da Charitas.

Aero Clube Fluminense, que ocupava boa parte do bairro da Charitas.

Charitas, vista do alto da Igrejinha de São Francisco, na década de 1980.

Charitas, vista do alto da Igrejinha de São Francisco, na década de 1980.

Anos de 1970: Hotel e Restaurante Samanguaiá, em Jurujuba.

Anos de 1970: Hotel e Restaurante Samanguaiá, em Jurujuba.

Boa Viagem
Ilha da Boa Viagem: final do século XIX.

Ilha da Boa Viagem: final do século XIX.

Foto tirada a partir da ilha da Boa Viagem em 1902. À esquerda da ponte, no século XX, aterro, onde hoje funciona o campus Praia Vermelha da UFF.

Foto tirada a partir da ilha da Boa Viagem em 1902. À esquerda da ponte, no século XX, aterro, onde hoje funciona o campus Praia Vermelha da UFF.

Mirante da Boa Viagem, onde hoje está o Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC)

Mirante da Boa Viagem, onde hoje está o Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC). À direita, parte do bairro do Ingá.

Construção do MAC no mirante da Boa Viagem: 1993.

Construção do MAC no mirante da Boa Viagem: 1993.

Zona Norte

Fonseca

Alameda São Boaventura: 1922.

Alameda São Boaventura: 1922.

Região Oceânica

Encalhe do navio Camboinhas, no final da década de 1950, na então praia de Itaipu (posteriormente, o trecho do encalhe ganhou o nome Camboinhas)

Encalhe do navio Camboinhas, no final da década de 1950, na então praia de Itaipu (posteriormente, o trecho do encalhe ganhou o nome Camboinhas)

Itaipu

Itaipu

Itacoatiara e a Pedra do Elefrante.

Itacoatiara e a Pedra do Elefante.

300: Rise of an Empire

(Brasil, 300: A Ascensão do Império/Portugal, 300: O Início de um Império)
DIREÇÃO: Noam Murro/ROTEIRO: Kurt Johnstad, Zach Snyder
ELENCO: Eva Green, Sullivan Stapleton, Rodrigo Santoro, Callan Mulvey, Jack O’Connell, Lena Headey.
Produção: Estados Unidos, 2014 (147 min)

Cartaz do filme "300: Rise of an Empire"

Cartaz do filme “300: Rise of an Empire”

Com sangue digital a jorrar para todos os lados, saltos ao melhor (ou pior!?) estilo Matrix e a caricata turma do mal toda de preto (inclusive com suas exageradas maquiagens negras em torno dos olhos) chega aos cinemas brasileiros a continuação do já lamentável 300. O filme vai à historia para pegar personagens para contar a sua estória. Mandatários da Pérsia, Dario e Xerxes estão lá, ameaçando a Grécia, a democracia e a liberdade.

Pelo suposto diálogo com a historia, a película merece atenção. Uma interessante via de análise do filme é que muito do seu conteúdo vincula-se com dilemas atuais dos EUA. O inimigo que ameaça a Grécia – extremamente fácil para o expectador fazer analogias com os EUA de hoje – é a Pérsia, que corresponde, grosso modo, ao atual Irã. Além disto, é provável que para facilitar a associação dos nossos contemporâneos a calcanhares de Aquiles dos últimos governos norte-americanos, como terroristas e ditadores provenientes do Oriente Médio, a produção deu aos cruéis vilões de negro vestimentas que rememoram beduínos árabes.

Outro fator curioso é que o mocinho luta pela defesa da nação grega, por uma “United Greece”. Passa-se ao espectador a noção de que a Grécia antiga fosse um bloco monolítico e não um mosaico de cidades-estados, com similitudes, sem duvidas, mas, também, com uma multiplicidade de particularidades, conflitos e antagonismos. Agrega-se, ainda, que o espectador leigo recebe em seu colo um produto que dá a impressão de que a ideia de nação na Grécia antiga é a mesma da atualidade.

Por fim, a “United Greece” luta contra persas pela defesa da liberdade e da democracia, a desconsiderar por completo a especificidade da democracia ateniense, que não é a virgem imaculada que o senso comum pensa, pois, por exemplo, boa parte da população de Atenas estava excluída do voto. No entanto, mais uma vez, fica fácil ao espectador relacionar os dilemas políticos atuais dos EUA em relação à ditadura iraniana no conflito “United Greece” x “Pérsia”.

O ator brasileiro Rodrigo Santoro como o imperador persa Xerxes I

O ator brasileiro Rodrigo Santoro como o imperador persa Xerxes I

Mesmo desprovido de significativa qualidade artística, anacrônico e previsível, tudo vale apena se a alma não é pequena, como dizia Fernando Pessoa. Assim, compensa assisti-lo para divertir-se com os efeitos em 3D e, principalmente, para analisar o dialogo que Hollywood realiza entre tempos antigos e a atualidade, baseados nos interesses políticos e nas concepções político-culturais do próprio tempo presente.

Sala de aula: História – Introdução

sala de aula história mapa américasInicialmente, para uma breve reflexão sobre a História, é fundamental entendê-la como um processo em que há a interação de diversos aspectos da sociedade, como a política, a economia e a cultura. Estudá-la e realizar pesquisa nessa área do saber deve estimular a reflexão, a análise do passado e, também, do tempo presente – assim, nunca a interpretar a referida área como mera curiosidade sobre fatos de outrora.
Com a História não volta-se no tempo, mas com as fontes que o passado deixou (como  periódicos, cartas, diários, balanços contábeis, relatórios de empresas, processos judiciais, leis, ofícios, aquarelas, fotografias, romances, poemas…), os fatos de outrora são reconstituídos minuciosamente como em filmes e seriados de investigação criminal. Analisam-se, assim, outros tempos, outras formas de sociedade, indivíduos, grupos sociais, organizações empresariais, dentre outros.
Evidentemente, como em tantos outros processos de pesquisa de distintas áreas do conhecimento, na História há de indagar-se sobre a legitimidade da(s) fonte(s). O pesquisador deve analisar a subjetividade do material utilizado, as intenções do seu autor ao produzi-lo e as eventuais distorções que as fontes podem vir a conter. Enfim, não se pode aceitar os dados contidos nas fontes de pesquisa passivamente como se esses fossem os únicos portadores de toda a verdade. Comumente, a História é dividida em diversos períodos e para cada corte temporal é-se estabelecido um marco:

 

1) Pré-História ou Idade da Pedra, subdivida em:

a) Paleolítico (do grego: palaiós + lithos) ou Idade da Pedra Lascada

2,5 milhões a.C. – 10.000 a.C.

Nesta altura os humanos eram nômades, viviam da pesca, da caça e da coleta. Neste período desenvolveram-se, por exemplo, a pintura em cavernas, esculturas para cultos religiosos, ferramentas para a caça, etc.

 

b) Neolítico ou Idade da Pedra Polida

10.000 a.C. – 3.000 a.C.

Nesta fase, houve a sedentarização do homem e o consequente plantio agrícola, comércio, mesmo que a envolver o escambo, e o mutualismo, em que um conjunto de pessoas constituía reserva econômica para dividir o risco de um acontecimento não previsto, geralmente a envolver as atividades comerciais.

É, também, desta temporalidade, o surgimento dos primeiros núcleos urbanos na região do atual Oriente Médio: Jericó (c.9.000 a.C.) e várias outras cidades na Mesopotâmia (4.500-3750 a.C.), que centralizavam atividades políticas, econômicas, administrativas e religiosas. 

Essa época também assistiu à produção do fogo por atrito, à fundição de metais e ao aumento populacional em função da mencionada sedentarização. 

Iniciou-se, então, nesse período, sociedades mais complexas, que permitiram aos humanos de então a desenvolverem novos tipos de comunicação, que levaram à escrita. 

 

 

2) Período Histórico 

Tablete de argila cozida em escrita cuneiforme suméria.

Tablete de argila cozida em escrita cuneiforme suméria.

A partir de c.3.500 a.C.: 

Esse período ganhou essa denominação em virtude dos historiadores do século XIX, quando esses indivíduos acreditavam que só haveria a possibilidade de narrar a História de uma época apenas a partir da existência da escrita. Antes dessa não haveria como redesenhar a História de um determinado tempo. É no “período histórico” que surgiu, na região da Mesopotâmia, a escrita, denominada cuneiforme (do latim, cuneus).

 

Também, usualmente, divide-se o referido “período histórico” da maneira a seguir:

 

• Antiguidade (Marco histórico: queda do Império Romano, 476 d.C.)

• Idade Média (476 d.C. – 1453 d.C./Queda de Constantinopla)

• Idade Moderna (1453 – 1789/Revolução Francesa)

• Idade Contemporânea (1789 à atualidade)

 

 

Apresentação: edição 12

 

Ano VI – Edição nº12 – Niterói, Rio de Janeiro, 25 de Abril de 2007.

Em abril de 2007 a Revista Tema Livre (http://www.revistatemalivre.com) completa cinco anos de existência, realizando, ao longo desse período, a sua contribuição, de forma inteiramente gratuita, para a divulgação da história e do historiador. Nesses cinco anos, a revista publicou entrevistas e artigos de historiadores das mais distintas instituições acadêmicas do planeta, bem como apresentou ao seu público diversas matérias relacionadas a locais e eventos relevantes para a história. Além disto, durante esses anos, a Revista Tema Livre foi lida em mais de 80 países nos cinco continentes do globo, alcançando, assim, um alto e crescente número de visitantes, levando-nos, neste ano de 2007, a diversos recordes diários em nossos números de acesso.

Nesta edição, trazemos ao público novos artigos acadêmicos, entrevistas inéditas, exposição virtual de fotografia e, ainda, matérias exclusivas.

Sobre os artigos, temos "A fronteira medieval entre Galicia e Portugal", de autoria do historiador galego Carlos Barros, professor titular de história medieval da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Ressalta-se que este artigo concernente ao periodo medieval na Península Ibérica encontra-se em galego, sendo o primeiro texto publicado pela Revista Tema Livre nesse idioma.

Abandonando a Idade Média ibérica e avançando alguns séculos em direção ao Novo Mundo, temos o artigo "Organização militar, poder local e autoridade nas conquistas: considerações acerca da atuação dos corpos de ordenanças no contexto do Império português" da historiadora e doutoranda pelo PPGHIS da UFRJ Ana Paula Pereira da Costa. Ainda com o corte temporal em épocas da união de Brasil e Portugal temos o artigo "D. João VI, o general Lecor e a criação da Cisplatina" do historiador e mestre em História Social pelo PPGHIS da UFRJ Fábio Ferreira.

Também referentes a relevantes fatos históricos ocorridos no sul do Brasil temos um artigo sobre o Rio Grande do Sul, "As fugas de escravos da província de São Pedro para o além-fronteira", de Silmei de Sant'Ana Petiz, professor do curso de História do Centro Universitário Unilasalle e doutorando pela Unisinos, e "Tortuosos caminhos da 'invenção de si': política, nacionalismo cultural e estrangeiros no Brasil" referente à Santa Catarina do período de Vargas, texto que tem como autores os professores doutores da Unisul Neide Almeida Fiori e Eduardo Búrigo de Carvalho. Ainda analisando questões contemporâneas à Era Vargas, temos "As referências ao comunismo no início dos anos 30 no Diário de Notícias." do historiador Cristiano Cruz Alves, mestrando em história pela Universidade Federal da Bahia.

Sobre os entrevistados desta edição, temos os historiadores Aníbal Bragança (Universidade Federal Fluminense – UFF), Heloísa Paulo (CEIS-20/Universidade de Coimbra) e Luís Reis Torgal (CEIS-20/Universidade de Coimbra). Ainda referente a Portugal, na seção fotos, continuamos com a exposição virtual "Imagens de Portugal", que, nesta edição, apresenta Lisboa.

Em função dos 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil, advento que será comemorado ao longo do próximo ano, 2008, a Revista Tema Livre inicia, nesta edição de abril de 2007, uma série de matérias que mostram o vestígio dos tempos de D. João VI no Rio de Janeiro atual, sendo que a primeira matéria é dedicada ao Paço Imperial.

Por fim, o evento que a revista apresenta nesta edição é a cobertura do VII Encontro Internacional da ANPHLAC (Associação Nacional de Pesquisadores de História Latino-americana e Caribenha), maior evento de pesquisadores de história da América que já ocorreu até então, e que teve como palco a cidade de Campinas, em São Paulo.

Assim, em abril de 2007, a Revista Tema Livre completa os seus cinco primeiros anos no ar, anos que fazem parte de uma futura longa existência de contribuição à história, à cultura e ao conhecimento cientifico. É, ainda, importante nesta data agradecermos, em primeiro lugar, ao único e verdadeiro Deus e, em seguida, a todos os pesquisadores, que, amigavelmente, concederam entrevistas, enviaram seus artigos, abriram os seus eventos e instituições à Revista Tema Livre e aos nossos leitores. Também é de fundamental importância registrar nestas linhas os nossos sinceros agradecimentos aos nossos visitantes, que, nesses cinco anos, têm lido a Revista Tema Livre nos cinco continentes do globo.

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Apresentação: edição 14

Chega ao público a 14ª edição da Revista Tema Livre (www.revistatemalivre.com), a disponibilizar, à sociedade e à comunidade acadêmica, conteúdo de forma gratuita através da rede mundial de computadores.

Os artigos acadêmicos da presente edição contemplam duas áreas do saber: a História e a Língua Portuguesa. O texto da primeira área citada, “Uma análise do discurso dos deputados orientais no Congresso Cisplatino”, de autoria do historiador Fábio Ferreira, trata da ação dos parlamentares “uruguaios” no evento que resultou na união do território que é hoje o Uruguai aos destinos do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O artigo relacionado ao idioma de Camões, “Construções proverbiais justapostas: um caso de articulação hipotática”, de Maria de Lourdes Vaz Sppezapria Dias, que objetiva observar a hipotaxe na articulação discursiva, além de comprovar a relação circunstancial independente do conectivo e mostrar a ocorrência da hipotaxe entre cláusulas e entre sintagmas nominais.

Na seção Entrevistas, coincidentemente, dois “Fernandos”. Um, da Universidade de Coimbra. O outro, da PUC do Chile. O coimbrão, é o Prof. Dr. Fernando Catroga, catedrático da instituição lusa. O de Santiago, é o Prof. Dr. Fernando Purcell, que conversou com a Revista Tema Livre sobre a imigração hispânica e irlandesa para a Califórnia, as relações com o Chile e seus vizinhos sul-americanos, bem como o discurso de que o país de Neruda é uma especificidade no contexto latino-americano.

Também a analisar construções de imagens por grupamentos políticos, o pesquisador português tratou, na sua entrevista, sobre a utilização política da História e dos seus personagens ao longo dos séculos XIX e XX, bem como do espaço público por diversos regimes para a difusão dos seus ideais, a usar, mais uma vez, o passado.

Na seção fotos, uma perfeita junção de tempos pretéritos e o presente. Na exposição virtual Imagens de Portugal, na presente edição, Lisboa e Mafra, com sua imponência e relevância histórica estão na edição 14 da Revista Tema Livre.

Prof. Dr. Anibal Bragança (Universidade Federal Fluminense)

A seguir, a Revista Tema Livre apresenta a entrevista concedida pelo historiador Aníbal Bragança (UFF) no dia 18 de abril de 2007, realizada no LIHED (Núcleo de Pesquisa sobre o Livro e a História Editorial no Brasil) situado na Biblioteca Central da citada Universidade. Na entrevista, dentre outras questões, Aníbal Bragança conta-nos sobre suas pesquisas na área da história editorial brasileira, fala a respeito de suas publicações relativas à História Cultural de Niterói e, por fim, da sua trajetória de vida, com a imigração de Portugal para o Brasil e a criação de livrarias na antiga capital fluminense.

Revista Tema Livre – Primeiramente, o Sr. pode falar-nos sobre o LIHED (Núcleo de Pesquisa sobre o Livro e a História Editorial no Brasil)?

Aníbal Bragança – O LIHED nasceu da minha atividade de pesquisa em História Editorial, quando consegui o acervo documental da Editora Francisco Alves, que é uma livraria-editora, fundada em 1854, que continua existindo até hoje, embora tenha passado por muitas mudanças, transformações de todo tipo. Ela é a editora privada mais antiga em funcionamento no país, e tem uma atividade que a coloca, inclusive, entre uma das mais antigas do mundo. No Brasil, só perde para a Impressão Régia, que é a Imprensa Nacional hoje. A Francisco Alves chegou a ser a maior editora brasileira e eu defendo que foi a primeira grande editora do país. Então, essa documentação tem uma grande importância para a História Editorial brasileira, porque ela permite que a gente possa reconstituir as práticas editoriais da segunda metade do século XIX e primeira do XX. A documentação vai até cerca de 1950, mais ou menos cem anos.

Então, a editora ia se descartar dessa documentação antiga que ficou preservada, a Biblioteca Nacional não quis, então o Carlos Leal, que é o proprietário atual, lembrou de meu interesse nessa documentação, por causa das pesquisas que eu tinha feito nos arquivos para elaborar a história editorial de Os Sertões, do Euclydes da Cunha, e me perguntou se eu queria ficar com ela. Eu fui com um caminhão na loja da Francisco Alves na rua 7 de setembro, no centro do Rio e peguei os documentos. Uma importante razão para a preservação desta documentação deve-se ao fato de que quando Francisco Alves morreu, ele deixou todos os seus bens para a Academia Brasileira de Letras. Isto fez com que houvesse um processo muito grande posteriormente ao seu falecimento, pois quando abriu-se o seu testamento e viram que ele deixou tudo para a Academia, seus parentes, sobrinhos, enfim, tinha uma série de interessados na fortuna dele e, assim, foi necessário preservar aquela documentação durante muitos anos por esta questão judicial.

Essa documentação acabou sendo preservada pelo sucessor do Francisco Alves, que era um antigo auxiliar seu, chamado Paulo de Azevedo, que comprou a editora da Academia, pois a ABL ficou só com os bens, dinheiro e imóveis. O Paulo de Azevedo também preservou a documentação, em função do processo. Acabou que esse acervo documental ficou preservado até mais ou menos 1990. Depois, a Editora entrou em uma crise muito grande, já com uma outra direção, que não tem mais nada haver com os fundadores, nem com os sucessores diretos, e aí essa documentação acabou se perdendo um pouco e se deteriorando, mas conseguimos dessa forma preservar uma documentação muito importante. Inclusive, eu já tinha aproveitado uma boa parte dessa documentação para fazer uma pesquisa na época do Doutorado na USP, quando eu estava fazendo a História Editorial do livro "Os Sertões". Aí trabalhei no escritório da Francisco Alves uns três ou quatro meses, tinha mesa, acesso ao arquivo, a direção atual foi muito gentil neste aspecto. Então eles se lembraram que eu tinha interesse na documentação e me ofereceram ela.

Desde essa época que consegui os documentos, que tem mais ou menos uns cinco anos, quando eu criei o Núcleo de Pesquisa sobre Livro e História Editorial, tenho procurado na Universidade um espaço para organizar esse acervo, recuperá-lo, higienizá-lo, protege-lo, preservá-lo, mas foi difícil. No final da gestão do reitor anterior, através, fundamentalmente da PROAC, dirigida pela profa. Esther Luck, do Prof. Serra, do IACS, e da então diretora da Biblioteca Central, a Anne Marie, que agora está aqui conosco, que eu consegui este espaço que estava relativamente ocioso, e eu achei muito bom, porque fica ao lado da Biblioteca da Pós-Graduação em História e, na realidade, com a abertura deste espaço, a gente vai poder explorar mais a documentação em termos da sua potencialidade, pois o nosso objetivo é abrir para outros pesquisadores. Ressalto que tem muita gente que estuda a Francisco Alves, principalmente as suas edições, porque ele foi um grande editor de livros didáticos, na verdade o Francisco Alves foi o primeiro grande editor de livros didáticos do país, aí é preciso conhecer os manuais e os livros escolares que ele publicou e como. Nós também estamos com o Fundo Editorial Histórico da editora, os livros de contratos, enfim, tudo isto tem interesse para quem estuda a história do livro escolar, a história da educação e, então, o nosso objetivo é organizar, dar acessibilidade aos pesquisadores, em termos materiais mesmos. Além disto, o objetivo é digitalizar o máximo possível da documentação, livros, cartas, identidade dos volumes, folha de rosto e até, eventualmente, o livro inteiro, porque são livros raros, mesmo em bibliotecas especializadas, e até na Biblioteca Nacional, então eu quero ver se a gente consegue colocar na internet para que seja acessível para quem estiver pesquisando no Brasil e no exterior. Agora, depois de quatro ou cinco anos, é que a gente vai começar a ter uma possibilidade de desenvolver mais trabalhos. Aí, eu entrei com pedido de bolsas para alunos, para iniciação cientifica, monitoria e, agora, com esta possibilidade do trabalho aqui na biblioteca, creio que nós estamos começando efetivamente a história do LIHED com um acervo muito grande. Também estou trazendo para cá uma parte dos meus livros, na área especifica de interesse para a Educação, História Cultural, História do Livro e História Editorial, mas, mais importante do que isto, é o acervo documental que dá ao LIHED um caráter peculiar de arquivo.

Agrego que estou confiante de que a gente possa desenvolver aqui um Núcleo de Pesquisas que vá oferecer boas contribuições para o conhecimento da História Editorial brasileira que, até hoje, tem apenas uma grande obra, uma tese de doutorado, feita por um bibliotecário britânico, o Laurence Hallewell, que fez "O Livro no Brasil", e que foi traduzido e, até hoje, é uma obra de interesse fundamental para quem vai estudar o livro no Brasil. Essa obra dá uma dimensão de grande valor, mas tem muita coisa que precisa ser desenvolvida e, até alguns anos atrás, não havia muitos estudos sobre o livro no Brasil. Havia ainda alguma coisa sobre a Colônia, o Rubens Borba de Moraes, que fez um trabalho muito interessante sobre bibliotecas coloniais, sobre a Impressão Régia, mas, de uns dez anos para cá, houve um grande desenvolvimento das pesquisas, muito dentro do campo da História Cultural, com a influência do Chartier e do Darnton e, também, tanto na Comunicação, quanto na Educação, houve uma conscientização deste novo tempo da História do Livro, história que é meio um guarda-chuva, pois há a História Editorial, tem a questão dos Direitos Autorais, da Indústria Gráfica, do Design dos Livros, tudo isto é objeto possível de pesquisa para quem trabalha na área de ciências humanas em geral.

RTL – O Sr. pode falar um pouco mais sobre Francisco Alves e sua editora?

Bragança – Bem, o criador da Francisco Alves, que era o Francisco Alves de Oliveira, era um minhoto que veio para o Brasil com quinze anos de idade como aprendiz, se formou aqui, montou uma editora no Rio de Janeiro a partir da livraria que foi fundada pelo seu tio e, depois, ele comprou editoras em Portugal e na França, expandindo os seus negócios para a Europa.

Além disto, é importante observar que a Francisco Alves foi muito prejudicada em sua imagem na época e, depois, na historiografia, pelo anti-lusitanismo que existia no inicio da República. Então, houve uma super-valorização dos franceses, do Garnier, do Laemmert e, depois, do Monteiro Lobato. Então, ficou uma francofilia muito grande e, depois, essa valorização do eixo paulista da historiografia, que se desenvolveu muito na historiografia brasileira, que passou a ver tudo com os olhos de São Paulo, tudo em São Paulo foi fundador. Basta lembrar da construção historiográfica sobre a semana de arte moderna e tudo o que se desenvolveu depois, além dos grandes historiadores de São Paulo, o Sérgio Buarque de Holanda, o Caio Prado Júnior, entre outros, e o peso da Universidade de São Paulo, o deslocamento do eixo econômico para São Paulo, enfim, acabaram fazendo a construção de uma imagem de que os paulistas fossem o centro de tudo e aí entronizaram o Monteiro Lobato como o fundador da Indústria Editorial brasileira, o que é um grande equívoco, isto porque, por mais tardia que tenha sido e, efetivamente o foi, a fundação desta indústria aconteceu em 1808, com a chegada do príncipe D. João ao Brasil. O Monteiro Lobato iniciou as suas atividades como editor, efetivamente, em 1918. São 110 anos de atividade editorial no país que ficou ignorada pela historiografia. Há, como eu disse antes, alguns estudos sobre a colônia, sobretudo sobre as bibliotecas coloniais, a valorização da Impressão Régia, mas ficou um espaço muito nebuloso e muito esquecido do que ocorreu depois da instalação da Impressão Régia até o Monteiro Lobato e, neste contexto, houve uma valorização muito grande dos livreiros estrangeiros, principalmente os franceses, que se instalaram aqui.

Então, observa-se que, para não falar do Francisco Alves como o criador ou como um dos grandes editores brasileiros, ele foi colocado pela historiografia como um editor estrangeiro, junto com o Garnier, o Laemmert, entre outros. Na realidade, Francisco Alves apenas nasceu em Portugal, porque ele veio para cá com 15 anos, toda a sua formação e constituição do seu negócio foram no Brasil. Ao comprar editoras em Portugal e na França e expandir os negócios para lá, Francisco Alves fazia exatamente o inverso do que tinham feito, principalmente, os editores franceses, que instalaram filiais aqui, na Argentina, enfim, se expandiam para os novos mercados. Esses franceses tiveram uma importância grande no Brasil, mas o Francisco Alves fez o percurso inverso. Criou a empresa no Rio de Janeiro, comprou várias empresas no país e, depois, no exterior. Ele foi uma pessoa bastante ativa, dinâmico, e talvez para não reconhecer a importância dele, colocou-se ele como editor estrangeiro, porque assim se podia colocar Monteiro Lobato como o criador. Isso é uma coisa que eu estou trabalhando no sentido de fazer esta revisão e, agora, certamente, com as comemorações do Bicentenário da instalação da Imprensa no Brasil, que vai ocorrer no ano que vem, a gente certamente conseguirá avançar nessa reconfiguração historiográfica da História do Livro no Brasil.

RTL – O Sr. também realizou o primeiro Seminário no país referente à História Editorial brasileira. Conte-nos sobre esta experiência.

Bragança – Essa experiência de realizar este seminário foi muito importante para mim e para quem esteve envolvido junto comigo. É um produto, vamos chamar assim, do LIHED, deste meu interesse em pesquisar a História Editorial brasileira. O primeiro seminário foi em 2004, porque foi quando a Francisco Alves fez 150 anos da sua fundação. Quer dizer, o evento foi motivado pelas comemorações do sesquicentenário da editora mais antiga em funcionamento no país. Eu consegui a parceria com a Casa de Rui Barbosa, que foi muito importante, a instituição acolheu muito bem o projeto e apoiou com recursos, o Programa de Pós-Graduação em Comunicação também apoiou, igualmente a Fundação Euclides da Cunha, daqui da UFF, e a CAPES também. Então, a gente conseguiu fazer um seminário relativamente pequeno, porque era especifico de História Editorial e estudos do Livro, mas tivemos cerca de 150 pesquisadores e nove convidados estrangeiros. A gente conseguiu fazer um seminário em três dias, de muito boa qualidade, conseguindo dar uma boa contribuição, tanto que a maioria dos textos ficou acessível na internet, no site que nós criamos (http://www.livroehistoriaeditorial.pro.br/) , e tem tido uma visitação, um acesso crescente, acho que o seminário tem, até hoje, repercussões muito positivas para a pesquisa do Livro e da História Editorial no Brasil. Considero este Seminário como a primeira grande realização do LIHED.

RTL – Anteriormente, o Sr. falou da questão da transferência da Corte portuguesa para o Brasil, advento, inclusive, que terá o seu bicentenário comemorado no próximo ano, em 2008. Assim, qual a importância deste acontecimento para o mercado editorial e, também, na editoração de livros no Brasil?

Bragança – Bem, foi uma grande contribuição para o desenvolvimento da colônia e, depois, do país. Mas isso deve ser visto, ao contrário do que normalmente se vê, como uma fuga, acho que deve ser visto como um processo que vinha de muito antes, desde que se pensou a formação do grande império luso-brasileiro.

No que diz respeito à produção de livros, eu entendo que a História Editorial brasileira começou em Portugal, em Lisboa, com a criação da Casa Literária do Arco do Cego, em 1799, embora em 1754 tenha se proibido o funcionamento de uma oficina gráfica no Rio de Janeiro, a do António Isidoro da Fonseca, que foi o primeiro editor a publicar livros no Brasil. O Arco do Cego foi criada pelo frei José Mariano da Conceição Veloso, que nasceu em Minas, que escreveu um livro chamado "Flora Fluminense", e que foi para Portugal, para publicar o livro e foi acolhido pelo D. Rodrigo de Sousa Coutinho, cuja mãe era brasileira e tinha profundas ligações com o Brasil. Acabou que o livro não foi publicado, mas o frei Veloso foi encarregado pelo D. Rodrigo de criar uma editora, a do Arco do Cego. Juntaram-se para a criação desta editora vários estudantes brasileiros que estavam em Portugal e que se tornaram muito importantes posteriormente, como jovens intelectuais brasileiros.

Com o Arco do Cego foram editados muitos livros para o desenvolvimento do Brasil. Teve um livro fundamental que se chamou "Fazendeiro do Brasil", composto de vários pequenos volumes que procuravam difundir as técnicas agrícolas mais avançadas, com maior produtividade, indicando, também, outras culturas que não apenas a cana-de-açúcar e café, enfim, culturas que pudessem desenvolver a agricultura no país. Além desse foco no desenvolvimento da colônia, a editora igualmente teve várias edições voltadas para a própria arte de imprimir, de ilustrar, de criação de desenhos, de técnicas tipográficas.

No entanto, a editora durou menos de três anos, terminou em 1801, pois aconteceu que, o D.Rodrigo, em 1801, ele foi transferido para o Real Erário, aonde já funcionava a Impressão Régia. Então, em função disto, D. Rodrigo acabou com a editora do Arco do Cego e levou o frei Veloso para a Impressão Régia. Mas, por uma série de razões, acabou que o frei Veloso não teve o mesmo papel ali que teve no Arco do Cego.

Então, com a vinda da família real para cá, o frei Veloso veio, o D. Rodrigo também, e muito do que é a Impressão Régia do Rio de Janeiro, criada com o príncipe D. João, tem muito a ver com o Arco do Cego, principalmente porque eles trouxeram operários, tipógrafos e gravadores que tinham alto nível técnico, o que permitiu que a Impressão Régia no Rio de Janeiro tenha publicado livros com excelente qualidade editorial e gráfica.

Normalmente, a gente esquece que tudo tem alguma coisa que precedeu, que ajudou a formar, nada vem de um "ponto zero". Então, para mim, a História Editorial brasileira começa, efetivamente, com o Arco do Cego, em 1799, em Lisboa. Eu costumo chamá-la de uma editora brasileira que funcionava em Portugal, como acontece com o Correio Brasiliense, que é considerado o primeiro jornal brasileiro, mas era editado na Inglaterra. Por falar nisso, aproveito para dizer que Hipólito da Costa trabalhou com frei Veloso no Arco do Cego, mas, depois, ele acabou tendo uma outra trajetória. Então, a vinda da família real para cá, especificamente no campo do livro, teve uma importância muito grande. Embora a Impressão Régia tenha começado com o objetivo de publicar o jornal, logo ela começou a publicar livros, desde os didáticos até romances.

É claro que o público consumidor de livros já existia, desde antes da transferência da Corte, já com as Minas e o desenvolvimento urbano, de uma classe média e de um aparato burocrático, que vai fazer com que haja um público consumidor de livros, que tinha que comprar os livros que vinham de Portugal, da França, enfim, da Europa e, mais para o final do século XVIII, apesar de toda a censura, o número de livros que vinham para o Brasil era significativo. Então, quando a família real chegou ao Brasil, já tinha um público consumidor de livros, mas o fato de se poder editar aqui mudou radicalmente a situação anterior e, de 1808 a 1821, houve uma grande expansão.

Isso, enfim, tem a ver com a vinda da família real, com a criação da tipografia, mas eu acho que há antecedentes no Arco do Cego, que explicam, fundamentalmente, porque a Impressão Régia chegou com um alto padrão de trabalho, de serviços, a grande qualidade editorial.

RTL – E, posteriormente, como deu-se a questão do livro no Brasil?

Bragança – Depois de 1821, com o fim da censura, houve mais uma grande expansão e, também, depois, com a Independência. Mais tarde, já a partir de 1870, com a luta pela república, eu digo que houve realmente a formação de um mercado consumidor de produtos impressos, principalmente jornais, mas livros também, e isto foi até 1920. Temos aí cinqüenta anos de hegemonia da cultura letrada na cultura brasileira. Logo depois começa a "Era do Rádio", começam a mudar os eixos, a hegemonia vai, paulatinamente, passando para o audiovisual, que se concretiza depois, com a televisão, em 1950.

Mas, até o final da década de vinte, antes da grande explosão do rádio, nós tivemos um período relativamente curto de hegemonia da cultura letrada, que tem a ver também com a expansão do sistema escolar de ensino, que se ampliou bastante, neste período dá-se a fundação da Academia Brasileira de Letras, enfim, houve um período em que os intelectuais brasileiros tiveram uma certa ascensão, uma certa hegemonia, eram muito ouvidos, tinham um certo poder.

Então, principalmente a partir de 1930, os impressos passam a ter que lidar com a presença do rádio, que é um meio que facilita muito a participação daqueles que não são alfabetizados. Participar dos acontecimentos, ter o acesso à música, à arte, vamos chamar assim, pois o rádio no Brasil nasceu muito voltado para uma difusão cultural, com o Roquete Pinto, até pela característica da sociedade brasileira ser muito oral, com alto número de analfabetos. Assim, o rádio nasceu com esse objetivo de instruir, educar, esse slogan que tem até hoje na Rádio Mec. Mas isso ocorreu porque a partir de 1930 houve uma grande expansão da sociedade brasileira em termos econômicos, sociais e tecnológicos. O livro passou a concorrer com outro meio de comunicação, que não só o escrito e impresso. Depois, com a implementação da televisão, em 1950, vai começar a haver uma crise maior da cultura letrada frente aos meios audiovisuais. E cada vez mais esse sistema audiovisual no Brasil se torna poderoso.

É claro que hoje se publica mais do que antes, mas se lê muito menos. No entanto, a cultura letrada sobrevive, ela é responsável pela Universidade, apesar de toda a crise desta instituição, dos intelectuais e do livro, eles continuam existindo. Pode-se entender que essas coisas não acabam, apenas mudam de posição em uma configuração cultural. O cinema não acaba com o teatro, a televisão não acaba com o rádio, mas há uma reestruturação na configuração cultural em uma relação entre comunicação e cultura, que é o foco de interesse meu em termos de pesquisa e a cultura letrada nesse contexto.

RTL – Como está, atualmente, o mercado editorial brasileiro?

Bragança – O mercado editorial brasileiro é um dos mais fortes em termos de número de exemplares, quantitativamente ele é forte, isso porque o público escolar é muito grande, chega a ser maior do que a população de muitos países. Finalmente, como o governo tem oferecido livros escolares aos setores mais desfavorecidos da população, ele tem comprado muito livro escolar. Com isso, a produção quantitativa de exemplares no Brasil cresceu muito e é bastante significativa. Podemos destacar que as editoras de livros escolares são, enfim, um grande negócio. Tão grande que tem despertado o interesse de grandes grupos internacionais que vem para cá e compram as editoras de livros didáticos, às vezes mantendo os nomes originais das editoras brasileiras, às vezes não.

Tem, também, o mercado de literatura tradicional, de ensaios, produção cientifica e tecnológica, mas esses mercados não sustentariam a indústria editorial brasileira. Grosso modo, nós poderíamos dizer que a indústria se mantém no patamar que se mantém pelas compras do governo de livros escolares. O governo tem, também, expandido a compra de para-escolares, com algumas coleções de clássicos na área de Ciências Sociais, mas isso tudo ocorre de uma forma muito desorganizada, porque, na realidade, o governo tinha era que montar e manter bibliotecas com a qualidade e quantidade necessárias. Aí sim, atendendo às demandas das comunidades que essas bibliotecas servissem, o governo aplicaria verbas na aquisição desses livros e, com isso, se atenderia as demandas vindas das bases, pois tem municípios que não tem uma biblioteca pública. Desde que o Instituto Nacional do Livro foi criado, em 1937, ele tem como objetivo instalar uma biblioteca em cada município. Hoje, em 70 anos, isso não foi alcançado. É claro que o número de municípios aumentou, mas neste tempo o Brasil não ser capaz de oferecer uma biblioteca em cada município é porque não houve, efetivamente, prioridade no investimento na área da cultura letrada.

Além disto, a grave situação do Brasil na área da cultura letrada deve-se ao fato de que não conseguiu-se estabelecer um sistema público de ensino que atenda a toda a população, coisa que outros países já alcançaram há muito tempo. Os países do norte da Europa, desde o século XIX, alcançaram índices de alfabetização de 99%. Houve uma grande expansão em alguns países, principalmente nos que ocorreu a Reforma Protestante, pois a Igreja reformada estimulou muito a alfabetização para ler a Bíblia. Quer dizer, antes até do Estado, o próprio movimento religioso protestante ampliou muito as práticas de leitura. Então, isto não ocorreu no Brasil. Temos problemas desde a colônia. Mas, evidentemente, hoje não se pode culpar tudo pela colonização. Houve já duzentos anos em que o Brasil poderia ter avançado muito mais nisso e na questão da desigualdade social também.

Uma questão que é crítica na sociedade brasileira é a de existir muito mais editoras do que livrarias, fazendo com que as editoras não tenham como vender, não tenham uma rede com uma capilaridade suficiente para atender o território nacional. Com isso, são feitas edições de mil, de setecentos, de quinhentos exemplares, porque não há aonde colocar.

Então, há distorções, há uma crise, há coisas complexas na área do livro, apesar de haver um ou outro indicador positivo. Mas, no geral, há uma crise muito grande, uma crise estrutural do setor, que decorre de toda uma formação meio torta do nosso mercado editorial, da indústria editorial e, também, dessa crise geral da cultura do impresso, que acaba se agravando porque cada vez mais há menos leitor do impresso. Cada vez há menos tempo, a escrita e, principalmente, a literatura, o ensaio, são meios de comunicação adequados a um outro ritmo de tempo. Hoje, ler um livro é uma tarefa que não está de acordo com o ritmo do tempo. Hoje o ritmo nos leva a fazer uma pesquisa na internet para conseguir a informação, o artigo, o documento que a gente quer, de maneira instantânea, imediata, que a gente vai utilizar e descartar. Então, a coisa do aprofundamento, do se deter sobre determinada obra, é uma coisa que eu tenho dito que é cada vez mais a coisa de uma elite. São cada vez menos pessoas que tem condições econômicas e sociais de um cotidiano que lhes permite levar duas, três horas em um bom ambiente podendo ler um livro, ter leituras a cada dia. Tem-se publicado cada vez mais, mas é muito difícil, para qualquer área, a gente se manter atualizado com tudo que se publica. Então, nós estamos cada vez mais nos tornando pessoas que lêem capítulos, trechos de livros, mesmo quem gosta, como é o meu caso, de ter uma boa biblioteca em casa, de ter os livros que eu acho que vou precisar, mas a leitura normalmente é fragmentada. Poucas vezes eu consigo ler um livro inteiro da maneira que quero.

Isso tudo me remete a um romance do Ítalo Calvino que se chama "Se um viajante numa noite de inverno", que é um romance fantástico, que fala sobre essas questões de autoria, edição, leitura… Ele é um autor fabuloso, um grande romancista, mas, além disto, ele trabalhou em uma editora italiana chamada Einaudi, então ele conhece o mundo editorial por dentro e mostra, também, isto neste livro, em que ele diz que cada vez mais aumenta o número de leitores que lêem para escrever. Na realidade a gente, e eu me enquadro nisto, cada vez mais lê para escrever. O nosso ritmo não nos permite, de uma maneira geral, a leitura desinteressada. Quando eu vejo um leitor de romance, eu tenho uma grande admiração e um grande apreço, porque é alguém que ainda consegue ler, ler sem algum interesse que não seja a fruição da leitura. Ainda existem esses leitores, o que é muito bom, permitindo, assim, uma tiragem de um best-seller de três mil exemplares, pois um romance pode ser considerado, grosso modo, best-seller, se conseguir vender 3.000, 5.000 exemplares. Então, existe este público, que eu diria que é de sobreviventes, que não trocaram a leitura de um romance pela telenovela. Mas é um número cada vez mais restrito, porque ler exige um espaço, um silêncio, um certo isolamento até, para que a gente possa fruir da leitura de uma maneira adequada. É uma prática que eu considero que está cada vez menos em acordo com o ritmo da nossa cultura contemporânea. Mas, acho admirável quem consegue ler no ônibus, na barca, com barulho em volta. Geralmente são leituras mais digestivas, menos reflexivas, mas são leituras e a leitura é sempre um processo criativo. Então, quem consegue praticar leitura desinteressada e em qualquer ambiente eu acho admirável.

RTL – Esta questão relativa ao mercado editorial que o Sr. apontou é uma especificidade brasileira, ou também o é, inclusive, de outros países da América Latina, como a Argentina, que educacional, cultural e intelectualmente é um país que tem bom desenvolvimento ou da própria Europa?

Bragança – Bom, eu acho que todos os países do Ocidente, eu não conheço os dados do Oriente, mas eles apresentam queda nos índices de leitura. A Espanha, a França, os Estados Unidos são países que têm feito pesquisas e têm constatado que o tempo dedicado à leitura, o número de livros lidos, em média, tem caído e, cada vez mais, avançado a leitura na tela, nos computadores, na internet, até mesmo para noticiários e jornais. Então, a queda dos indicadores de leitura é geral, não é um caso especifico do Brasil. A questão é muito complexa.

No entanto, no caso do Brasil, a gente tem indicadores pior que sofríveis na leitura. Há certas pesquisas comparativas de compreensão da leitura em estudantes do nível médio em que o Brasil faz vergonha, fica acima só do Haiti, os outros países do continente, e não falo nem de Argentina e Chile, estão acima do Brasil. Mas a posição do país em termos de número de livros consumidos, mesmo incluindo os escolares, é muito baixo. Os níveis de compreensão da leitura, que demonstrariam práticas sociais de leitura, no caso do Brasil, é vergonhoso.

Acho que a gente sofre conseqüências de uma estruturação ruim da indústria editorial, do setor privado, penso muito em um processo que os editores fizeram no sentido de não oferecer condições para os livreiros se desenvolverem, então, com isso, o número de livrarias caiu muito. Os editores escolhiam que livros publicar, que preço definir, mandavam para as livrarias, que, se não vendessem, tinham que arcar com os prejuízos. Isso onerava muito o trabalho do livreiro, ele era obrigado, muitas das vezes, a jogar fora, liquidar ou dar o livro que ele não vendia porque ele não podia devolver à editora.

Depois, veio um outro momento, de concentração, que tem a ver com a expansão dos shoppings, e aí há a formação de grandes redes de livrarias.Assim, as livrarias de rua tiveram mais dificuldades em se manter. Mas, de todo jeito, acaba que as livrarias de rede são muito poucas em relação ao potencial de compras, mesmo pequeno, da sociedade brasileira, porque o Brasil é um país imenso. É uma questão muito complexa, que envolve os baixos indicadores de leitura, pois um país com quase 200 milhões de habitantes que faz tiragens médias de 1.000, 2.000 exemplares, na verdade, a maioria faz até menos de 1.000, é muito pouco. Isso mostra alguma coisa errada, uma distorção muito grande.

Já a realidade dos didáticos, como eu observei, é diferente, existem tiragens de mais de 1 milhão de exemplares. O Brasil tem um público jovem enorme, então haveria um potencial muito grande para a indústria editorial se desenvolver, no entanto, o que temos visto, tem estudos recentes do BNDES que provam isso, é uma rentabilidade decrescente da indústria editorial no Brasil, em que pesem os resultados positivos da área do livro escolar em decorrência, fundamentalmente, do investimento público na compra do livro para a distribuição aos alunos. Remedia-se, em parte, a situação, mas precisa-se de Bibliotecas Públicas.

Além disto, estas medidas excluem o livreiro. Ao instalar uma livraria em uma comunidade ela passa a ser um centro irradiador da cultura letrada. Ela passa a oferecer livros, as pessoas passam pela vitrine e olham, podem se interessar por um autor ou um assunto, o livreiro pode ser um agente multiplicador das práticas de leitura. Mas é uma das distorções da indústria editorial brasileira que esqueceu disto. Em 1975 eu dei uma entrevista ao Jornal do Brasil, quando eu ainda era livreiro, e a manchete foi essa: "Para o editor, o livreiro é um inimigo menor". Quer dizer, era um inimigo com pouco poder de fogo, então, pode-se destruir à vontade. Evidentemente, tinham os editores que sabiam da importância dos livreiros e os valorizavam, postura, em sua maioria, das pequenas e médias editoras. No entanto, os resultados desta política se refletem no problema brasileiro de falta de distribuição e que é algo que os editores sempre reclamam. Nos últimos anos houve uma mudança nesta política, as editoras perceberam que cada vez mais tinha-se menos livrarias, elas viram que estes espaços eram muito importantes para dar visibilidade às suas edições e, aí, quando os espaços já haviam sido muito reduzidos e se tornado mais onerosos, os editores perceberam a relevância das livrarias.

Então, eu tenho procurado trabalhar com pesquisa, com alguma contribuição nesta situação contemporânea, principalmente depois que eu tive uma breve experiência na coordenação do PROLER da Biblioteca Nacional, no inicio de 2006, e aí essas questões do contemporâneo me chamaram mais atenção. Também nesta época eu acabei me envolvendo muito em um projeto que já vinha em processo de criação de uma política pública para o livro, mas acabou não dando certo. É uma coisa que eu estou contando em um depoimento que está publicado na revista virtual Linha Mestra, da Associação de Leitura do Brasil (ALB) http://www.alb.com.br/pag_revista.asp.

Mas, embora o meu foco de atuação seja o desenvolvimento histórico da indústria editorial brasileira, não só porque eu vivi como livreiro de 1966 até 1987, tendo passado, assim, por todo esse processo ao qual estou me referindo e, também, porque me interesso por essas questões, continuo sendo um comprador compulsivo de livros, então essas questões me interessam muito no contemporâneo. Mas, o meu foco principal, é a história.

RTL – Finalizando, eu queria perguntar ao Sr. sobre a sua atuação aqui na cidade de Niterói, seja como livreiro, seja como intelectual, além da sua trajetória de vida, com a questão da imigração de Portugal para o Brasil.

Bragança – Eu cheguei ao Brasil com 12 anos e fui logo trabalhar e estudar. Fiz o ginásio, o cientifico e, depois, o vestibular, mas sempre trabalhando. O meu segundo emprego, dos 16 aos 21,22 anos, foi no Banco Cordeiro, onde eu comecei como auxiliar e, aos 21 anos, já estava como inspetor, gerente de agência, e foi o período em que eu fiz o vestibular. Nesse período, que era 1964, 1965, existia a figura de Celso Furtado e da SUDENE, quase que dando aos economistas uma dimensão de redentores do país com o planejamento econômico, planejamento que poderia fazer a transformação social. Então, eu acabei me decidindo por fazer o vestibular para economia. É claro que também tinha o fato de eu trabalhar em banco, não pode-se negar, mas eu rapidamente percebi que não era isso que eu queria.

Quando fui gerente de uma agência em Nova Friburgo eu costumava, à noite, me refugiar em um centro de artes, ia participar dos grupos de teatro e de pintura, era um universo completamente diferente daquele que eu vivia durante o dia como gerente de banco. Ainda quando eu estava em Friburgo fiquei com muita vontade de montar uma livraria lá. Acho que o meu interesse em ter uma livraria estava muito relacionado ao meu curso cientifico no Liceu Nilo Peçanha, aqui em Niterói, que tem em frente a ele a Biblioteca Pública Estadual. Eu ia para a biblioteca estudar, fazer pesquisas e achava admirável os bibliotecários com todos aqueles livros, então, em algum momento, eu tive a vontade de ser bibliotecário ou livreiro. Deste modo, quando eu entrei para a Universidade, com esse objetivo e encantamento com a economia, eu já tinha o "vírus" de livraria.

Depois, quando eu era gerente de banco no Rio, eu conheci um livreiro, o Víctor Alegria, um português, que tinha uma firma chamada Encontro S/A Livraria, Galeria de Arte e Discoteca, sendo que discotecas, na época, tinha o significado de vender discos. Eu acabei entrando para a diretoria desta empresa, pois a proposta do Víctor era a que eu imaginava fazer, já antes, em Friburgo, uma livraria com galeria de artes e venda de discos.

Mais tarde, eu montei com ele e outros sócios uma livraria, a Encontro, que depois se transformou na Diálogo, e o banco foi comprado pelo BANESPA. Eles disseram que quem quisesse sair eles demitiriam e como eu já estava com a livraria, logo me ofereci para ser demitido, conseguindo um dinheiro para ajudar no desenvolvimento da livraria. Além de vender livros, sempre desejei fazer da livraria um centro de atuação na sociedade. Esse período era de grande agitação política e conscientização, principalmente depois do Juscelino. Fui, vamos dizer assim, assediado pelos sindicalistas, ainda quando era bancário, que me forneceram livros como o "ABC do comunismo" e o "Manifesto Comunista". Isso para um jovem que já tinha uma sensibilidade para a questão social era uma motivação muito grande para a gente achar que poderia contribuir, ou até mesmo mudar a realidade.

Então, quando eu abri a livraria, a primeira foi a Encontro, junto com o Vítor, sendo que, meses depois, me separei deles, amigavelmente, a livraria mudou seu nome para Diálogo e, com outros sócios, Renato Berba e Carlos Alberto Jorge, especialmente, a minha proposta era atuar na transformação cultural de Niterói. Logo conseguimos esse espaço, promovemos vários lançamentos de livros, trouxemos muita gente, como, por exemplo, o Leandro Konder, que deu um curso de literatura russa, além do Barbosa Lima Sobrinho, Geir Campos, Fausto Wolff, Stanislaw Ponte Preta, Rubem Braga, Fernando Sabino, enfim, grandes autores vieram à livraria fazer palestras, lançar livros e, aí, o objetivo maior era editar. Então, junto com outros colegas que me ajudaram, eu criei uma linha editorial, que nós inauguramos em 1966/67. Em outubro de 1968 nós lançamos o primeiro do que seria uma série de livros, "O Estado e a Revolução" do Lênin. O prefacio foi do José Nilo Tavares, que era professor aqui da UFF, e uma apresentação de Otto Maria Carpeaux, que era um grande crítico literário da época, com uma tradução que nós compramos da antiga Editoral Vitória, que já tinha editado este livro no Brasil.

Isso tudo foi em outubro de 1968, quando a livraria fazia dois anos e, em dezembro de 68 teve o AI-5. A livraria foi fechada, saqueada e nós fomos presos. Também era uma época de que tudo o que se fazia de diferente em Niterói tinha uma repercussão muito grande. Então, setores conservadores da cidade acharam um horror aqueles garotos, na época eu tinha os meus vinte e poucos anos, fazendo o que nós estávamos fazendo. Teve até uma manchete em um jornal que era "A Diálogo importa 2 toneladas de subversão para Niterói". Quando a gente foi ver o que era isso, é que na época o transporte era feito por barcas de carga, sendo que tinha um posto fiscal nas barcas, então eles pegaram a quantidade de quilos dos livros que foram impressos na gráfica da revista O Cruzeiro, no Rio, e colocaram a manchete das 2 toneladas. Então, logo depois do AI-5, a livraria foi fechada. Mas, em função dessa vontade de atuar na sociedade, a livraria voltou, porém tivemos que vendê-la, aí eu criei um clube de leitores chamado Centro do Livro, Livros para Todos e, depois, criei, em 1975, uma outra livraria, a Pasárgada.

A Pasárgada teve uma grande importância em Niterói, foi a primeira livraria de Icaraí, funcionava na Pereira da Silva, primeiro na esquina com a Moreira César, depois na esquina com a Tavares de Macedo, o prédio continua lá, e conseguimos criar, com maior infra-estrutura, essa dimensão cultural. Tinha auditório, cursos, palestras, lançamentos de livros, temporadas de peças, casa de chá, mas, em 1981, teve uma grande recessão econômica, em 1985 eu vim para a Universidade e, então, eu acabei fechando a livraria. Também tive outras livrarias em Niterói, abri umas dez livrarias na cidade, mas sempre com esta dimensão de intervenção na sociedade. Acho que eu consegui dar uma contribuição para as práticas de leitura, foram livrarias que tiveram muito sucesso, uma certa repercussão nacional. A Livraria Pasárgada foi uma referência, antecedeu uma tendência que, depois, outras livrarias no Rio desenvolveram, mas que a gente desenvolveu isto aqui em Niterói no inicio dos anos 80. Então, foi um período bastante interessante de intervenção na cidade. Além disto, participei da criação, junto com outros livreiros, em São Paulo, da Associação Nacional de Livrarias, da qual fui diretor, posteriormente, criamos uma Associação Regional de Livrarias aqui no Estado do Rio de Janeiro.

Acho que por isso fui chamado, em 1989, para ser Secretário de Cultura de Niterói. Assim, houve uma participação minha como livreiro e como Secretário de Cultura na vida cultural de Niterói. Mas eu acho que isso se acentuou quando eu comecei a trabalhar na Universidade e continuei me dedicando à questão do livro, mas mais em uma perspectiva como pesquisador. Com a minha dissertação de mestrado, que foi publicada em 1999, não deixei de contribuir com a história cultural de Niterói. A dissertação foi sobre a história da Livraria Ideal, de propriedade de um imigrante italiano, o Silvestre Mônaco, aí tem a ver com a minha situação de imigrante, eu mostrei a história da imigração, do desenraizamento, do reinraizamento de um imigrante italiano, que vem para cá em 1922, e que teve muitas vicissitudes, foi preso, era apontador do jogo do bicho, e que teve uma vida muito aventurosa no Brasil. O pai do Silvestre Mônaco era engraxate, o chamou para vir para o Brasil e ele veio com os seus quinze anos. O pai queria que ele o ajudasse na engraxataria, mas ele se recusou, acabou mudando-se para o Rio e foi vender bilhete de loteria, que era uma outra possibilidade que se tinha para o imigrante italiano. No entanto, ele acabou sendo apontador do jogo do bicho, era meio brigão, foi preso várias vezes, também era um período em que o Getúlio queria "domesticar" os operários e os imigrantes, aí o Silvestre Mônaco sofreu bastante, acabou voltando para Niterói e começou a trabalhar com o pai como engraxate. Só que o Silvestre Mônaco foi botando umas revistinhas do lado, livrinhos de literatura de cordel, e acabou formando a Livraria Ideal.

Depois, em 2002, foi publicado um outro livro que eu organizei com a minha esposa, a Maria Lizete, que foi sobre o poeta Geir Campos, que viveu em Niterói por muito tempo, teve uma atuação muito grande na cultura da cidade, principalmente nos anos de 1950, 1960, e esse livro sobre o Geir também mostrou a vida cultural de Niterói no período. Em 2004, eu fui convidado para colaborar apresentando um projeto para a Secretaria de Cultura de Niterói e propus organizar as obras reunidas de uma grande figura da cidade, que é o Luis Antônio Pimentel, que é jornalista, escritor, fotógrafo, memorialista, e é considerado a enciclopédia viva de Niterói. Luis Antônio Pimentel tem 96 anos, continua muito ativo, continua indo à redação praticamente todo dia, continua com uma seção, Letras Fluminenses, no jornal A Tribuna e no Jornal de Icaraí, é meio como o Barbosa Lima Sobrinho que, com 100 anos, estava escrevendo. Aí, o Luis Antônio Pimentel tinha vários livros publicados, mas esgotados, muita coisa inédita, descobri que ele escrevia sobre rádio em 1935 na Gazeta de Notícias, no Rio de Janeiro, escrevia crônicas do rádio antes da Rádio Nacional, no tempo em que a Mayrink Veiga era a grande estação de rádio, enfim, acabei organizando, em três volumes, com cerca de um total de umas mil e poucas páginas, as obras reunidas de Luis Antônio Pimentel. Nestes volumes também convidei vários colegas de Universidades, de Letras, História, enfim, para fazerem apresentações, prefácios e etc sobre a obra do Pimentel, eu mesmo escrevi várias apresentações e, também, nesta obra eu procurei dar uma contribuição para a História Cultural de Niterói através deste personagem. Então, são três personagens, o Silvestre Mônaco, o Geir Campos e o Luís Antônio Pimentel que estão intimamente ligados à vida cultural e intelectual da cidade.

Mais recentemente participei da edição de um livro de um poeta que foi meu contemporâneo chamado Cesar de Araújo, que faleceu recentemente. Neste livrinho, que é de poesias, também fiz um prefácio onde eu falo um pouco de livrarias que eu criei, da Encontro e da Diálogo. Então, a minha relação com a cultura da cidade, primeiro foi como livreiro, depois, editor, secretário de cultura, e hoje a minha contribuição para a História Cultural de Niterói eu procuro oferecer com o trabalho de pesquisa e organização de livros, mas esta é uma faceta do meu trabalho. O outro lado é o estudo da cultura letrada no Brasil. Tenho artigos publicados em revistas, no Brasil e em Portugal, capítulos em livros, como o "Leitura, História e História da Leitura" e "Cultura Letrada no Brasil", também tenho artigo no livro "Comunicação, acontecimento e memória", que é uma das publicações que organizei, enfim, é essa atividade bibliográfica e de pesquisador que junta esses dois fios de uma intervenção na cidade, mas, ao mesmo tempo, buscando dar uma contribuição nessa área de estudos da Cultura Letrada que eu venho fazendo aqui na UFF, no Programa de Pós-graduação em Comunicação, no curso de Estudos da Mídia. Também fui diretor cientifico da entidade que representa os pesquisadores da comunicação no Brasil, que se chama Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação – INTERCOM, de 2002 a 2005, coordeno um grupo de trabalho de produção editorial, que é multidisciplinar, com gente da história, letras, educação e comunicação, tenho trabalhado no Real Gabinete Português de Leitura, de onde sou sócio e conselheiro, ajudei a Gilda Santos a criar o Pólo de Pesquisa das Relações Luso-Brasileiras, ela era coordenadora e eu sub-coordenador, mas eu atuava como coordenador de um núcleo que se chamava Publicações e Leituras, e continuo muito interessado nesses pólos que são partes da vida da gente. A relação com Portugal, imigração, livros, leitura, juntando à experiência pessoal com a profissional, existencial, das nossas inquietações, enfim, felizmente, desde a minha saída do banco, eu só trabalho com aquilo que eu gosto, com aquilo que me dá prazer. Trabalhei dos 12 anos aos 21 para ganhar dinheiro para ajudar a família e eu mesmo a sobreviver, depois também para ganhar dinheiro, mas não tendo isso como fundamental, e sim como decorrência, porque o meu trabalho passou a ser a minha forma consciente de atuar na sociedade.

 

 

 

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Profa. Dra. Heloísa Paulo (Universidade de Coimbra)

A seguir, a Revista Tema Livre apresenta a entrevista concedida pela historiadora luso-brasileira Heloísa Paulo, doutora pela Universidade de Coimbra e pesquisadora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS-20) da citada Universidade. Dentre outras questões, Heloísa Paulo fala dos opositores ao regime de Salazar que refugiaram-se no Brasil, sobre a utilização do cinema e da história nos tempos do fascismo, além da realização de eleições durante o Estado Novo português.

Revista Tema Livre – Primeiramente, qual foi a pesquisa que a Sra. desenvolveu no seu pós-doutorado em Portugal, na Universidade de Coimbra?

Heloisa Paulo – Bom, já que o meu doutorado teve como tema a Colônia oficial, com o salazarismo, eu fui trabalhar com o outro lado da Colônia. Eu partir do último capítulo da tese de doutoramento, intitulado "O outro lado da moeda", sobre os opositores e, juntamente com o material de uma exposição que montei, em 1998, em Coimbra, sobre a comemoração dos 40 anos da candidatura do Humberto Delgado, que era o líder mais carismático e que falava em nome da oposição, e construí uma nova proposta de pesquisa. (Aliás, muitos contemporâneos tinham reservas com ele e com esse pessoal que virava a casaca, pois o Humberto Delgado era uma figura ligada ao regime de Salazar e passou para a oposição como candidato independente)

Então, uma vez no Brasil, no cúmulo das coincidências, foi que eu encontrei o Sr. Manuel Lourenço Neto, que mora em Niterói, e que tinha sido citado na minha tese e em um artigo que eu fiz, e ele tinha lido.

O Sr. Manuel Lourenço pertenceu a oposição, foi preso com panfletos comunistas, em 1957, quando o Craveiro Lopes esteve no Brasil. Eu trabalhei com o processo dele no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal. A partir do nosso encontro, a gente conversou, e ele falou do arquivo do Jaime de Morais, que estava em Niterói. O Jaime de Morais foi líder da revolta de 3 de fevereiro de 1927, que está fazendo agora 80 anos, e vai ter um evento em Coimbra, no dia 1º de fevereiro [de 2007], que eu estou coordenando.

A partir do arquivo do Jaime de Morais, eu descobri uma série de opositores que passaram pelo Brasil. No meu retorno a Portugal, fui localizando uma série de outros arquivos, e consegui fazer uma rede de relações com esta documentação pessoal, inclusive de movimentos que militaram no Brasil, como o Movimento Nacional Independente, que passa a existir a partir da chegada de Humberto Delgado, em 1959. Esse movimento começa a se forjar a partir de 1961 e o arquivo dele tinha ido, ocasionalmente, para o Museu da República da Resistência. Lá tinham dois caixotes de ferro, trancados, e com uma documentação incrível e, também, realizei a pesquisa a partir do arquivo do Moura Pinto, que estava na Quinta da família.

A partir destes arquivos e de outros que localizei, eu fiz essa rede da oposição, e foi uma coisa muito interessante, porque pego basicamente opositores republicanos, alguns deles ninguém conhecia, e foram pessoas que lutaram na guerra de Espanha, que tiveram uma trajetória de vida incrível, como o Jaime Cortesão, o Jaime de Morais, o Moura Pinto, entre outros, e que foram apagadas pela história pelo próprio regime.

RTL – A Sra. pode falar um pouco mais destas figuras e sobre a resistência que eles fizeram no Brasil ao regime de Salazar?

Heloisa Paulo – Havia dois grupos de opositores ligados ao movimento Reviralho, que quer dizer, vamos revirar as coisas, como eram denominados pela situação os movimentos republicanos. Esses dois grupos de republicanos, um era liderado pelo Ribeiro de Carvalho, que era um militar, que pretendia ações diretas na sociedade, e o outro grupo, que reunia militares e civis, o grupo liderado pelo Jaime de Morais, pelo Jaime Cortesão e por Alberto Moura Pinto, denominado de "Budas".

O Jaime de Morais era médico, foi governador da Índia, governador de Angola, tinha um passado militar na marinha e dentro do Partido Democrático. Era ligado a uma figura muito interessante e que está a ser alvo de uma tese de doutoramento, o José Domingos dos Santos, que vai atuar também na oposição (José Domingos pensa em vir para o Brasil, chega a enviar cartas, mas ele acaba ficando em França, por causa da guerra). O Jaime Cortesão era o representante de um grupo que se chamava Seara Nova, que era um movimento forjado em 1920, em torno de uma revista com o mesmo nome, e que pretendia a renovação da vida intelectual, de maneira que permitisse, através do ensino do exercício da cidadania, forjar novos cidadãos e, a partir daí, um novo Portugal. Daí o nome Seara Nova. Você plantar para colher uma sociedade diferente, e essa sociedade seria orientada por esse ideal republicano de instituição, que é muito forte.

Um outro elemento é o Alberto Moura Pinto, jurista por formação, e que foi deputado na primeira constituinte, em 1911 e, em 1917, se agrega ao Sidonismo, movimento liderado por Sidónio Pais, que foi a tentativa de um presidencialismo, que durou um ano (Sidónio foi assassinado). O Moura Pinto permanece ligado ao governo de Sidónio por apenas dois meses. Ele é um dos que elaboram uma lei que era, quase, uma dessacralização do Estado, que o Sidónio implementa. Então, ele rompe com Sidónio Pais.

O Jaime Cortesão tinha ligações com os intelectuais franceses e, principalmente, com os ingleses. O irmão dele, o Armando Cortesão, vai para a Inglaterra, e fica até os anos de 1970, sendo o contato do Jaime de Morais naquele país. O Jaime Cortesão é respeitado intelectualmente e como representante político da Seara Nova e historiador. O Jaime de Morais, enquanto governador da Índia,criou uma rede de relações com o governo britânico muito acentuado, inclusive com um que irá ser o primeiro ministro da Inglaterra, após a saída do Churchill, no final da guerra, que é o Attlee. O Moura Pinto tinha ligações muito fortes no âmbito da diplomacia. Ele conseguia circular em todos os meios diplomáticos, espanhóis, franceses, tinha contatos com a Inglaterra, com o Brasil, porque a mulher dele era brasileira. Quer dizer, esses homens são figuras que têm um trânsito internacional muito grande.

Então, esse grupo vai se encontrar em Espanha, em 1931, no breve experimento republicano e, em 1934, quando a CEDA, que é a Confederação Espanhola das Direitas Autónomas, toma o poder, eles são presos. A razão é que eles entregam à esquerda as armas de contrabando que compraram na Alemanha, antes de Hitler, e que deveriam ser usadas numa revolução em Portugal. Com a virada à direita eles cedem as armas para o partido socialista espanhol, contribuindo para a revolta nas Astúrias contra o governo, mas tudo é descoberto.

O Jaime de Morais e o Cortesão vão para a França, o Moura Pinto, para dar tempo para os dois fugirem, se entrega à polícia. São coisas rocambolescas, de âmbito internacional, e são eles que vão apoiar também a ascensão da Frente Popular na Espanha. Eles têm ligação direta com Manuel Azaña, inclusive o Cortesão tem trânsito direto dentro da frente do Azaña, com Indalecio Prieto, com a Confederação Geral do Trabalho espanhola, a CGT, com a esquerda republicana.

Na guerra de Espanha, eles têm uma participação bastante ativa. Eles elaboram um plano, que seria o plano Lusitânia, que até bem pouco tempo atrás as pessoas achavam que não existia. Na verdade, o plano existe, eu tenho o plano, e consistia em fomentar uma revolta no sul de Portugal, abrindo uma nova frente de batalha no meio da guerra de Espanha, forçando um reposicionamento das potências com relação a Península Ibérica. A intervenção da Inglaterra seria maior por pressões que o partido trabalhista inglês faria, aliás, que já estava fazendo há muito tempo, ao menos para que a Inglaterra deixasse de enviar aviões a favor do Franco. Toda esta armação internacional, na verdade, segundo eles, deporia o governo do Salazar e formaria uma frente de esquerda que impediria o avanço do fascismo. Isso vai por água abaixo, porque o avanço das tropas franquistas é muito rápido, eles são pegos de surpresa, e não há uma cooperação dos elementos comunistas. Então, eles partem para a França, depois para a Alemanha, e quando Hitler chega ao poder, eles vêm para o Brasil.

Aqui no Brasil eles vão trabalhar em São Gonçalo, na COVIBRA, que é a Companhia de Vidros Brasileira, que pertencia a um português, Lúcio Thomé Feiteira. Esse indivíduo vem para cá, forma essa fabrica, em 1942, e ele vai abrigar todos os exilados que chegam. Ele mesmo vai financiar uma tentativa de revolta em 1947, na qual vai participar, inclusive, o pai do Mário Soares, que é o João Soares. Ele é um elemento que abriga, não só eles os "Budas", mas também outros opositores, como o João Sarmento Pimentel, que está ligado ao movimento de 1927, a uma tentativa de revolta em 1931, e que vem para o Brasil a seguir. O João Sarmento Pimentel se instala, primeiro, no Rio e, depois, em São Paulo, vai capitanear, até 1974, o Grêmio Republicano de São Paulo, que é o grande porta-voz da oposição no Brasil, e está ligado também ao jornal Portugal Democrático, nos anos de 1950 e 60. O Sarmento também está ligado ao grupo Seara Nova, é muito importante enquanto intelectual, enquanto fornecedor desta nova diretriz política. Ele é uma figura muito atuante, que vai ceder ideologicamente em determinados momentos, até mesmo em postulados que eles achavam incontestes para os republicanos, como é a questão das colônias. Ele e o seu grupo abrem mão da manutenção da idéia colonialista, e fazem mil alianças e convivem pacificamente até com os comunistas, apesar de que os comunistas não convivem pacificamente com eles. Desde a guerra civil há menções com relação ao Álvaro Cunhal, com o Moura Pinto, porque eu tenho o diário do Moura Pinto da Guerra de Espanha, então é muito interessante ver essas articulações que são feitas em termos partidários.

Então, esses homens vão continuar suas atuações aqui no Brasil. O Jaime de Morais só volta uma vez a Portugal. Ele é proibido de voltar, ele nunca tem o passaporte definitivo, pois a força que o Jaime de Morais tinha na Marinha era imensa. O Jaime Cortesão volta em 1955, mas ele já está bem doente, e o Moura Pinto volta para morrer mesmo. Ele sabe que tem um problema de úlcera incontornável, e morre em julho de 1960 e o Jaime Cortesão em dezembro do mesmo ano. O Jaime de Morais vai morrer no dia de 20 de dezembro de 1973, meses antes do 25 de abril.

Essas figuras são interessantes pela projeção internacional que eles possuem, porque a partir deles você consegue localizar, por exemplo, movimento de exilados que existia nos Estados Unidos, com um indivíduo chamado Abílio Águas, que era um republicano e que é praticamente desconhecido. O pessoal ligado ao Partido Socialista ainda tem idéia de quem foi Abílio Águas, quer dizer, o pessoal mais velho. Por exemplo, o Mário Soares disse que lembra do nome Abílio Águas, mas nunca soube nada dele. Na Venezuela, há um núcleo de oposição incrível, que tem ligações com o Rio de Janeiro. Fora isso, tem o famoso Partido Comunista, que é propagandista por excelência e que vai ter uma ação muito acentuada em França, na Argélia, no Brasil, nos Estados Unidos nem tanto, um pouco na Inglaterra. Existe então aí uma rede incrível de opositores que pretendiam realmente uma campanha de desmoralização do regime e de contra-propaganda do salazarismo, este vai servir da questão do Tratado do Atlântico Norte para manter sua posição, vai se servir da questão da Guerra Fria, vai se servir de todos estes artifícios pós-Segunda Guerra Mundial para conseguir sobreviver por tantos anos.

RTL – E o outro lado da Colônia, que não tinha esta relação hostil com o regime de Salazar?

Heloisa Paulo – Ah, o outro lado segue feliz e alegre, como se nada estivesse acontecendo! A visão que eles têm de Portugal é uma visão oficial de propaganda, a visão de quem quer ver aquilo. Eu sempre falo que a idéia da aldeia branquinha, bonitinha, é uma visão que as pessoas limpam em sua própria memória. Ninguém se lembra da sujeira de cabra no caminho, da falta de casa de banho, de você não ter jornal, de não ter água encanada, telefone… As pessoas, quando pensam na aldeia, o pessoal mais velho principalmente, na infância deles, como qualquer outra pessoa diz, é vista como maravilhosa. Mas a memória é seletiva, seleciona fatos e a propaganda se torna eficiente porque trabalha com este setor da memória, com essa gama de caracteres que fazem com que esta memória seletiva te construa uma imagem idílica das coisas. Mas isto acontece em Portugal, na Itália, em vários países. Há o caso de um italiano, ferrenho opositor ao Mussolini, que não conseguia conter as lágrimas quando via uma propaganda fascista, porque aquilo era a Itália dele. Então, esse sentimento do nacionalismo é muito mais forte, o trabalho dele acaba sendo muito mais consistente do que qualquer outro sentimento que pode haver. Esse papo de internacionalismo, isso é coisa para a União Soviética, que teve um Stálin para massacrar as nacionalidades, porque creio que todo mundo, no fundo, tem um nacionalismo como parâmetro, já que você sofre um processo de socialização que envolve essa questão do nacional, nem que você more em uma aldeia no fim do mundo, em uma região que não tenha Estado, o teu referencial é o referencial da tua casa, da tua família e, a partir daí, que se constrói a idéia do nacional. Faz o que toda professora primária faz com a criança para ensiná-la a ler, para ensiná-la a escrever, para se situar na sociedade. Basta trabalhar com o mundinho dela… Você primeiro desenha a casinha com os teus pais, com o microcosmo dela… o Estado Nacional fascista faz esse trabalho de socialização primária, ele lida com o que é mais intimo e mais perto da tua vivência social, é por isso que o nacionalismo dá certo e em tudo que é cultura, desde a Primeira Grande Guerra, e vai continuar dando, porque as questões nacionais ainda são pertinentes. O trabalho com o nacionalismo, quando você consegue, quando consegue codificar ou, pelo menos, cimentar essa idéia do nacional, é permanente. Não adiantou o Stálin tentar sufocar as nacionalidades, porque quando acabou a União Soviética voltou tudo… Não vai me dizer que os nacionalistas adoravam viver na União Soviética, porque a questão nacional sempre foi pendente, se não fosse, não teria tido a confusão que teve quando a centralização terminou. A Tchecoslováquia deu no que deu. Todos esses tampões, todos estes estados nacionais falsos não conseguiram superar a grande questão que é a nacional.

RTL – Além da questão nacional, a Sra. pode falar sobre a utilização da história pelo Salazar?

Heloisa Paulo – Eu vou tirar esta coisa do Salazar. Olha, eu já me aborreci muito com gente achando até que eu era salazarista, porque eu não acusava o Salazar de assassinato, etc e tal. Eu não vou acusar ninguém de assassinato, como eu não vou acusar comunistas de comerem criancinhas. Você é historiador, você tem que apresentar fatos, você tem que ter uma analise crítica, sim. Tem. Mas não transformar a tua análise crítica em discurso político, não transformar a história em discurso apologético, nem de um lado, nem de outro. É um discurso que você pode tomar posicionamentos, e vai, ainda mais a partir do momento que você escolhe o fascismo e não outra coisa. Você sempre faz um posicionamento. É obvio que não vou defender Mussolini, tampouco o seu António de Santa Comba Dão, mas, não é o Salazar a grande figura de monstro. Há todo um sistema em torno dele, inclusive, há todo um aparato de propaganda, há toda uma Academia de História de Lisboa, que vai contribuir para isso. Você tem o Manuel Múrias, o Matoso, que é pai do José Matoso de medieval. Conforme essa idéia de grandeza, você confina a História de Portugal a momentos específicos. Quer dizer, qual é o grande fator positivo de você ser português? É você ter vindo da nação dos Viriatos, lá de Viseu, você ter construído aquela pequena nação e, a partir daí, ter conquistado o mundo, Índia, Brasil e etc, e a história morre ali. Isso até o final do século XVIII, porque se você for para o século XIX em diante, é uma história de perdas. Então, a história estudada durante o período salazarista, isso abrange até 1974, a história estudada em meios universitários, ela ia até o século XVI. No máximo, até o século XVII. Você estudar século XVIII já era ser de esquerda, porque envolve a Revolução Francesa. Então, segunda metade do século XVIII, já era uma coisa muito perigosa de você estudar. Quando muito, se derrubava Lisboa com o terremoto, agora, a partir dali, qualquer movimento que incidisse em liberalismo… A própria Revolução do Porto, se você pegar em termos de historiografia, e tentar datar os estudos, a não ser o do Oliveira Martins, que, também, é lá do século XIX, ou foram feitos por republicanos na virada do século, ou são estudos feitos depois do 25 de abril, de final dos anos de 1970 e começo dos 80. História contemporânea é uma vaga que começa a partir de 1989, por aí. A primeira grande coletânea do fascismo foi a partir de um Congresso, que ocorreu em Lisboa, em 86. Aí, no final dos anos 90, virou mania. Agora virou especialista em fascismo. Mas é uma coisa muito recente nesta historiografia. Houve uma preocupação muito grande em você delimitar a história de Portugal ao período que seria áureo e que não envolveria discussões a respeito do Estado, nem da nação. Nada contra a nação e tudo pela nação, o lema clássico do Estado Novo.

RTL – Voltando à figura do Salazar, fala-se muito da relação entre ele e Getúlio Vargas. No entanto, a relação entre os governos de Salazar e de Juscelino Kubitscheck fica um pouco esquecida. Então, como foi a relação entre os governos de Salazar e J.K.?

Heloísa Paulo – O governo do Juscelino vai seguir a tendência americana, as influências americanas, vai estar em jogo a OTAN, vai estar em jogo todos os valores da Guerra Fria, e Salazar não é contestado. Salazar só passa a ser contestado em governos com tendência de esquerda, ou então em desvarios, como o do Jânio Quadros, mesmo assim, não é diretamente, porque ele era o grande pilar da entrada da Europa. Você tinha a base dos Açores, que era cedida aos americanos, e você tem ali uma questão que, estrategicamente, Portugal é porta de entrada para a Europa. Os aviões de grande curso só foram possíveis nos finais dos anos de 1960. Até então, para você fazer uma viagem de longo curso, você tinha que parar em algum lugar. Daí a base dos Açores existir ativa até oito anos atrás.

Então, Portugal tinha que ter esta importância, e não interessava que se quem estivesse lá fosse um fascista ou não. Ele foi se maquiando, acabou com o Tarrafal, depois da guerra, assim, teoricamente, não havia mais campo de concentração. Havia eleições, fraudadas, mas havia eleições, depois que o Humberto Delgado assusta e ele deixa as eleições para a presidência indiretas…

RTL – Falando nesta questão das eleições, como que elas ocorriam em Portugal?

Heloisa Paulo – Olha, as eleições abertas, entre aspas, para a presidência, foram feitas em 1949. A oposição lançou como candidato o general Norton de Matos, que era uma figura ligada ao movimento colonialista, era um republicano, que tinha sido governador de Angola, uma figura extremamente rica e respeitada, de idade avançada, portanto ele tinha uma espécie de consenso em torno dele, só que ele retira a sua candidatura antes das eleições. No entanto, ele o faz pelo simples fato de que o governo mandava para você as cédulas da União Nacional, partido único, que o candidato era o Carmona, que conseguiu ser candidato até a idade provecta de 83 anos. Na última eleição do Carmona é nítido que ele já não falava coisa com coisa, aliás, não o deixavam falar em público, mas ele permanece, desde 1928, quando assume, e vai se arrastando, até 50.

Então, a União Nacional mandava a cédula e a oposição tinha que fazer a própria cédula. Quando você fosse votar, você já levava a cédula. Se você pusesse um voto na urna, o elemento estava ali do lado, que, geralmente, era um PIDE, pertencia à Polícia de Investigação e Defesa do Estado, já sabia se você estava votando na União Nacional ou se você estava votando na oposição pelo papel que se estava levando, porque os papéis eram completamente diferentes, não precisava ver o voto.

Eles só conseguem resolver este problema em 1958, com as eleições do Humberto Delgado, que eles conseguem fazer um papel da mesma tonalidade e da mesma composição que as cédulas da União Nacional. Mas aí acontecem coisas caricatas. Por exemplo, aquelas lavadoras do Mondego, o Dr. Vilaça tem uma história genial, ele estava tomando conta dos votos pelo Partido Comunista, aí chega uma senhora com uma trouxa de roupas, pôs a trouxa ao lado e disse "mandaram-me entregar isto" e era um voto para a União Nacional que tinha ido para a casa dela. Aí, o senhor disse que ela tinha que marcar o voto. Ela respondeu "eu estou com pressa, não marco nada, isto daqui está entregue e não marca nem o meu nome." As eleições de 1958 foram as únicas em que você teve o direito a manter listagem, sendo que todos eles foram presos. O Dr. Vilaça foi preso dois dias depois que as eleições acabaram. Era um sistema de repressão muito forte em torno destas eleições. Era uma coisa realmente de fachada, para mostrar que havia eleições livres.

RTL – Outra questão relativa ao Estado Novo português que a Sra. também estudou foi o cinema. Fale-nos um pouco sobre isto.

Heloísa Paulo – Bom, cinema é uma coisa fascinante. Trabalhar com propaganda você tem dois lados. O documentarismo, que é a parte que eu me voltei mais, é fascinante, que te dá a sensação da realidade, mas que é completamente forjada. O meu fascínio pelo documentarismo, ainda o cinema de propaganda oficial, o Secretariado de Propaganda Nacional, depois o Secretariado Nacional de Cultura Popular e Formação do Turismo, eles só vão financiar, na verdade, uns três ou quatro filmes. Um é a Revolução de Maio, que é a história de um comunista, que participa do três de fevereiro de 1927, mas, quando ele volta a Portugal, fica tão maravilhado com o país, que ele desiste de fazer a revolução, e é muito interessante, é um filme que joga documentários no meio. É um filme de 1936, que foi feito para ser exibido na exposição de Paris, mesmo ano em que o pavilhão da República Espanhola tinha o Guernica. Era, ali, o jogo do comunismo e do anticomunismo. E você tem o Chaimite, além de um outro que é a história do filho de um imigrante português que está nos Estados Unidos e vai a Portugal para conhecer o país e se apaixonar por ele.

Agora, o documentarismo consegue ser muito mais eficiente do que esse filme de propaganda explicita. O documentário dá esta sensação de real. E aí acho que o maior veiculo de propaganda possível é o documentarismo, porque nada mais forjado do que o documentário. Esse fascínio pelo que você procura de verdade nestes documentários é que é muito interessante, e esses documentários é que forjam essa imagem de que você passa a acreditar, porque você está vendo. Tem um documentário chamado "A Aldeia mais portuguesa de Portugal" que é sobre a entrega do prêmio em 1936 do concurso da Aldeia mais portuguesa… Então, a aldeia fica na Serra do Marão, lá no alto, é, talvez, a aldeia mais pobre de Portugal, e ela ganha o documentário. O documentário é altamente montado, quando aparece o povo da aldeia andando com roupas normais há cortes violentos ali, em que você vê gente sorrindo, dançando, rindo na entrada das casas… É uma limpeza, a aldeia não tem uma sujeira de vaca, de cabra… É a aldeia mais limpa, mas era esta imagem. As pessoas olham e acham que aquilo era a verdade. Essa coisa da aldeia me lembra de um inglês, que ganhou um prêmio do Secretariado de Propaganda Nacional, pelo livro chamado "Não criei musgo". È a história de um inglês que vai para uma aldeia situada depois de Marco de Canaveses, demorava dois dias para ir ao Porto pegar dinheiro e voltar, passa lá três meses e adora aquilo. Ele achava que ali tinha uma vida especial, uma alegria especial, as pessoas eram miseráveis mas contentes. É essa idéia de limpeza, e o documentarismo favorece isso.

Ainda sobre a utilização do cinema, é importante lembrar a sua utilização no Brasil. Neste âmbito, a figura do Embaixador Pedro Teotônio Pereira é fundamental. Ele é um elemento chave dentro do salazarismo, porque ele é um teórico do corporativismo, é um dos grandes elaboradores da câmara corporativa e vai ser um grande elemento externo do contato do Salazar. É o representante do governo de Salazar durante a Guerra Civil junto ao Franco, e com o término da guerra e ele vai para a ONU representar Portugal, depois, quando os opositores começam a fazer barulho no Brasil, ele vem para cá. Aqui, ele monta a Semana de filmes portugueses, na qual tudo quanto é filme lacrimejante passa e a semana é aberta aos portugueses. Então, isso daí promove uma movimentação incrível e a oposição ainda chega a ir para a porta de um cinema tentar fazer alguma coisa, mas nada. No período que está aqui, entre 1947 e 1949, e ele faz isso constantemente. Os filmes vão para a Embaixada, aqui no Rio de Janeiro, e chamam os portugueses para participar. É a questão da aproximação entre governo e colônia que já está sendo feita desde os anos de 1930. Aproximação que vai além da questão do cinema, englobando até mesmo programas radiofônicos. A primeira emissão radiofônica do Salazar foi uma emissão para a colônia portuguesa no Brasil.

Então, é esta colônia quem manda dinheiro, é quem tem um apoio e pode defender o regime frente a um governo que, teoricamente, seria oposto a ele porque tinha sido ex-colônia. Então, é uma jogada de relações internacionais muito bem feitas.

RTL – Para finalizar, a Sra. pode falar-nos sobre a sua experiência em lecionar em universidades européias?

Heloisa Paulo – É como em qualquer parte do planeta! Invariavelmente, você vai para qualquer lugar e encontram-se as mesmas pessoas, os mesmos problemas… A única coisa que você tem uma diferenciação muito acentuada nisso, não tanto em termos de Espanha, mas também existe em termos de Espanha, eu só posso falar em termos de Espanha e Portugal, mas em Portugal é bastante acentuada, é a questão da hierarquia, a questão de Sr. Dr., o distanciamento que existe entre professores e alunos. Isso perturba para quem teve uma formação aqui, na qual esse distanciamento não existia. É muito chato você ver que isso ocorre. Mas valeu. Eu sempre lecionei História de Portugal contemporâneo e era engraçado, porque muitas vezes as pessoas tinham um primeiro impacto, pensavam como que ela vai dar História de Portugal Contemporâneo, mas é uma questão do conteúdo que você passa e as coisas ficam mais relaxadas. Eu tenho um amigo meu lá em Coimbra, o Carvalho Homem, ele falando é um orador estupendo, escrevendo é super complicado, e ele tem um texto ótimo que é "Introdução à História Contemporânea de Portugal", onde ele faz um arrolamento da historiografia do século XIX. Em Viseu, na Universidade Católica, eu mandei esse texto para ler e chegou um aluno meu e disse "Olha professora, a Sra. poderia dar um texto em português de Portugal porque este daqui é muito complicado" e eu disse "Está em português de Portugal!" A reação das pessoas é achar que você não tem condições de dar uma coisa porque você não é nativa. Em São Paulo, semanas atrás, aconteceu uma coisa muito engraçada. Chegou perto de mim e do Torgal uma menina, que está fazendo doutoramento, e sentou-se para conversar conosco. Ela perguntou o que eu lecionava lá e eu disse História Contemporânea de Portugal. Mas como é que conseguiu dar aula de História Contemporânea de Portugal? Respondi para ela, senta, lê e dá a aula. É esse impacto que é engraçado, mas passando as duas primeiras semanas de aula, essa coisa fica completamente esquecida. No âmbito acadêmico isto também ocorre. As pessoas têm um determinado senão, até você se fazer reconhecer é muito difícil. Depois, já passam a te chamar e a discutir de igual para igual.

 

 

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Prof. Dr. Luís Reis Torgal (Universidade de Coimbra)

 

A seguir, a entrevista que o Prof. Dr. Luís Reis Torgal, Catedrático da Universidade de Coimbra, concedeu à Revista Tema Livre. O historiador, um dos maiores pesquisadores internacionais sobre o fascismo, fala à revista sobre o fascismo português, suas relações com a Alemanha de Hitler e a Itália de Mussolini e, ainda, sobre a imagem que Salazar construiu de si próprio para a população portuguesa.

Revista Tema Livre – Qual a sua atuação na Universidade de Coimbra e quais pesquisas o Sr. está a desenvolver atualmente?

Luis Reis Torgal – Bem, eu, actualmente, trabalho com o Estado Novo. O Estado Novo, digamos assim, para simplificar, significa o período do nosso fascismo à portuguesa, com Antonio Oliveira de Salazar e Marcelo Caetano, e que vai desde mais ou menos 1930 até 1974. Grande parte das pesquisas que eu faço e que eu oriento são nessa área. Quer na área da licenciatura, quer na área do mestrado, quer na área do doutoramento.
Por outro lado, coordeno um centro de investigação que pertence à Universidade de Coimbra, embora esteja ligado à Fundação para a Ciência e Tecnologia, que é o nosso organismo máximo de ordenação cientifica, que é o tal Centro de Estudos Interdisciplinares do século XX [CEIS-20], que, como o nome diz, é um centro interdisciplinar que aborda o século XX. Interdisciplinar porque existem, na verdade, grupos que trabalham, genericamente, a história do século XX, outros mais estritamente em história económica, história da imprensa, história da educação, história da ciência… Bom, é um centro interdisciplinar que abrange oito grupos de investigação e, por conseguinte, é essa a minha tarefa, a de coordenar este centro. Concluindo, sou professor de seminários de história contemporânea, nomeadamente do Estado Novo, oriento as teses, faço investigação nesta área e coordeno o Centro.

RTL – O senhor pode falar sobre o Salazar e a construção de sua imagem para a população portuguesa?

Torgal – Ora bem, em primeiro lugar, Salazar tinha a sua origem popular. Não quer dizer que fosse uma pessoa completamente pobre, mas, enfim, o pai era um agricultor em uma pequena aldeia próximo de Santa Comba Dão, não muito longe de Coimbra, embora numa outra área, em uma outra região, que é bem alta, sendo que Coimbra pertence à Beira Litoral. Foi um homem que teve uma formação de seminarista, uma formação para ser padre. Depois, foi para a Faculdade de Direito, onde forma-se e, aí, começa a ter uma militância em um centro católico chamado Centro Acadêmico Democracia Cristã e, posteriormente, no Centro Católico Português, onde acaba por ser deputado. Em 1928 entra no governo como Ministro das Finanças, e não sai mais. Em 1932, Salazar passa a primeiro ministro e, podemos dizer que, a partir de 1930, ele está a construir com correntes ideológicas muito distintas uma idéia de Estado Novo.
Por conseguinte, podemos dizer que com o Estado Novo há uma convergência de vários movimentos, nos quais temos os católicos, alguns monárquicos, alguns republicanos conservadores, alguns mais ligados diretamente à área fascista italiana, nacionais sindicalistas, até alguns indivíduos que vieram do movimento intelectual do modernismo, enfim, Salazar consegue fazer esta convergência. Fazia uma política de conciliação, em que havia as forças armadas, igreja, forças econômicas, alguns intelectuais, enfim, há uma conciliação também de natureza social junto ao governo e, até podemos dizer, entre patrões e operários. Aliás, o Estado Novo dirige-se, em uma primeira fase, muito aos operários, em uma idéia de se constituir um Estado Social e tal qual o fascismo italiano, em uma lógica antiliberal, que, ao mesmo tempo, era apresentada também como uma lógica anticapitalista. Por conseguinte, podemos dizer, de uma certa maneira, que este movimento que nós podemos chamar amplamente de fascismo genérico era uma terceira via. Era a via liberal, era a via comunista, que era a segunda, e esta era a via corporativista, fundamentalmente de características corporativas, criando uma conciliação de classes, evitando o encerramento das empresas pelas greves, há uma conciliação, e é nessa perspectiva que se ergue todo o Estado Novo.
Salazar vai construindo, como você perguntou, a sua imagem. A dele e a do Estado. A imagem dele era, normalmente, a da humildade, de uma pessoa que estava apenas para servir ao país, era esta a idéia que aparecia sempre. Cria-se uma imagem de alguém que veio do povo, mas de alguma maneira está um pouco para além do povo. O conceito de que como ele veio do povo ele sabe governar pensando no povo, é esta idéia que aparece nesta perspectiva. Digamos que ele foi um homem que entendeu ou procurou fazer toda uma política de massas. Às vezes, diz-se que não há uma idéia de massa no Estado Novo, imagem do governante carismático… Mas há a idéia do governante carismático, ela está a ser construída até com alguns discursos que Salazar fez. Ele está a construir exactamente esta imagem e é nessa perspectiva que nós podemos dizer que o Estado Novo foi aceito normalmente. Quer dizer, há algumas linhas de oposição, é evidente, os republicanos que tinham feito parte do governo antes a 1926, há ainda alguns monárquicos, que pensam no regresso da monarquia, há alguns católicos de linha avançada, mas poucos, muito poucos, pois o catolicismo deu um grande apoio ao Estado Novo, há os anarquistas, que estão com força nesta altura, há o partido comunista, ainda muito fraco, mas o que eu quero vos dizer é que o Estado Novo é bem aceito em uma primeira fase. Até os anos de 1940 é bem aceito. Depois é que começa todo um processo corrosivo. Isto deve-se, em grande parte, à imagem formada pelos órgãos de propaganda que se criaram, assim como foi com o fascismo de Mussolini. A repressão é importante, mas ela é, digamos assim, apenas aquilo que se tem de fazer para criar uma aceitação, mas mais importante é a reprodução ideológica. Evidentemente, ostraciza-se, sobretudo, quem fazia parte do Partido Comunista. Era preso, havia toda uma repressão neste sentido, mas o processo reprodutivo não é menos importante do que o processo repressivo, eu diria que era até mais importante.

RTL – Conte-nos sobre a questão da repressão no regime do Salazar.

Torgal – Pois, o que eu posso dizer é que realmente o regime de Salazar teve em conta imediatamente todo um processo repressivo, que é feito em nome da nação. Há o decalco do Estado Novo, que é um documento oficial que foi feito por um ideólogo e que são os dez mandamentos do Estado Novo. E o último mandamento diz mais ou menos isto: quem é contra o Estado Novo é contra a nação, e logo se é contra a nação, pode-se exercer a repressão, porque ao exercer a repressão está a se defender o regime e os direitos da pátria. Há toda uma legitimação da repressão e, embora a constituição de 1933, que é a nossa constituição do Estado Novo, e temos, exactamente, um dos casos raros. O nazismo imediatamente liquida a constituição de Weimar. O fascismo italiano acaba com a constituição liberal de 1848. Curiosamente, o Estado Novo cria uma constituição para atuar pela aparência de legalidade. Por exemplo, no artigo oitavo da constituição, aparecem todos os direitos que surgem em qualquer constituição liberal, mas, ao mesmo tempo, criam-se leis, que vão, de alguma maneira, contradizer as liberdades que estavam consideradas no artigo oitavo.
Por outro lado, você tem uma polícia política, um aparelho de censura, prisões políticas, a culminar, em 1936, na Colônia Penal do Tarrafal, na ilha de São Tiago, em Cabo Verde, para onde iam os anarquistas, comunistas e, depois, se cria todo um complexo de repressão, que não vai mudar essencialmente até 1974. Esse é um ponto importante. E é uma repressão que se exerce não apenas em relação aos políticos militantes, aos partidos de esquerda, nomeadamente ao comunista, mas exerce-se em relação a qualquer cidadão acima de qualquer suspeita. Quer dizer, todos nós éramos vigiados, todos tínhamos uma ficha na PIDE, até gente do próprio governo tinha ficha na PIDE. A PIDE, que chamou-se, primeiramente, Polícia de Vigilância e Defesa do Estado e, depois, em 1945, passou a Polícia Internacional e de Defesa do Estado. Internacional porque também era uma polícia de fronteiras. Por isso, ela ficou mais conhecida pelo nome PIDE do que PVDE, que é até um nome mais soante, mais forte, Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, de maneira que há toda uma rede repressiva que, também, passava pela polícia de segurança pública, pela polícia judiciária, pela guarda nacional republicana, pelos presidentes das câmaras, pelos governadores civis… Há toda uma rede de vigilância e de repressão, que, na verdade, como eu disse, mantêm-se exercendo em relação aos anarquistas primeiro e aos comunistas depois, mas, também, aos republicanos liberais, que até às vezes eram anti-comunistas, e aos católicos progressistas. Depois de 1940, depois da concordata, há uma série de católicos progressistas, padres, inclusivamente, que por esta via ou por aquela vão estar contra o Estado Novo, e vão ser alguns deles presos, outros ostracizados, enfim, alguns afastados para o estrangeiro, alguns afastados dentro do próprio país, em uma espécie de exílio doméstico… A repressão é uma rede e daí o facto de haver processos da PIDE em quantidades muito elevadas que estão agora a começar a ser estudado, alguns já estão a ser estudados há algum tempo, mas realmente começam aparecer há pouco tempo as primeiras obras mais globais sobre a PIDE e estamos cada vez mais a analisar o processo repressivo.
Por outro lado, para além desta repressão, há uma repressão, que, como eu digo, é ao contrário, que era fazer uma propaganda ideológica mostrando que há uma espécie de arte boa e de uma arte má, uma literatura boa e uma literatura má, enfim, toda uma repressão que se fazia ao contrário, através de uma reprodução de modelos. Um pouco como a chamada arte degenerada, aquela famosa exposição que Hitler realizou em Munique, em que há a arte boa e a arte degenerada, por conseguinte, é assim, mais ou menos, que as coisas se passam.

RTL – Finalizando, o Sr. pode falar sobre a relação do governo do Salazar com os outros governos autoritários da época, como o de Hitler e Mussolini?

Torgal – Ora bem, estão a começar a ser estudadas estas relações. Curiosamente existem alguns estudos interessantes sobre as relações de Portugal com a Espanha franquista, de Portugal com o regime francês, digamos assim, de direita, que de alguma maneira fez uma resistência ao fascismo hitleriano. Mas não há estudos aprofundados sobre as relações com o nazismo, nem com o fascismo italiano. Eu tenho dois orientandos, um que está a fazer o pós-doutoramento, alemão mesmo, que está a fazer um estudo das relações de Portugal com a Alemanha nazi. Há outro que está a fazer o doutoramento, italiano, de Bologna, que está a fazer o estudo das relações do Portugal salazarista com a Itália fascista de Mussolini. Mas aquilo que já sabemos é que as relações são muito diversificadas. Há relações a vários níveis. Há relações culturais, relações repressivas das polícias, a juventude fascista ou a juventude nazi vinha a Portugal, e a mocidade portuguesa ia à Alemanha ou à Itália, quer dizer, há todo um relacionamento bastante significativo. Agora, uma coisa que o meu amigo deve perceber é isto: Salazar foi muito hábil na política internacional, porque havia, por um lado, o nazismo e o fascismo, ele tinha uma grande admiração por Mussolini, não teria grande admiração por Hitler, mas ele tinha estes tipos de relações com estes países, como depois vem a ter com Getúlio Vargas, aqui no Brasil, como tinha relações com a Romênia, com a Polônia, com a Hungria, com uma série de países que assumiram, digamos assim, a sua posição ditatorial. Mas, atenção, Portugal tinha um grande aliado que era a Inglaterra. Ora, a gente sabe que a Inglaterra tinha uma lógica monárquica-constitucional tradicional, com partidos, por conseguinte, havia uma certa concessão democrática na Inglaterra e Salazar vai manter esta ligação. Assim, na guerra, Salazar vai manter-se em uma posição neutral, por um lado esperando que os governos de direita possam, de alguma maneira, ganhar a guerra, mas sem haver uma lógica imperialista, no entanto, ao mesmo tempo, de uma forma que a Inglaterra também não perca. Isto é uma lógica de ambigüidade, eu diria que Salazar queria que ganhassem os dois. É uma lógica do empate, porque o que interessava-lhe, realmente, era uma certa ordenação entre uma área e outra, mas sempre pensando que os regimes liberais estavam em falência, tinham acabado.

 

 

 

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Teses, dissertações e artigos acadêmicos

  • A avaliação actuarial na óptica das comissões de acompanhamento dos planos de pensões. Dissertação de Maria Dora de Jesus Duarte da Rosa. Universidade de Lisboa/Instituto Superior de Economia e Gestão/Mestrado em Ciências Actuariais.
  • Abstract/Resumo:   This report describes the six-month internship conducted at the Sociedade Gestora de Fundos de Pensões under the guidance of Fatima Pires de Lima, MD and is divided into three parts: the selection of concepts and other theoretical tools; The evaluation of an actuarially defined benefit pension plan managed by the company where the internship took place, that also allows the validation of programs and assumptions used by the responsible actuary; The creation of a support manual, which will be useful not only to the company where the internship took place, but also to other monitoring committees of pension plans. Initially, the concepts, terms and commonly used actuarial valuation methods crucial to the work of the internship were identified, as well as the actuarial assumptions (specifically the mortality table, salary growth rate and discount rate), the funding level and the techniques used in asset management. The actuarial valuation assumptions used by the ten largest pension funds in Portugal were also directly analysed from actuarial reports, accounts and their respective funding levels. Based on the actual population of a pension plan and following the procedures used by the actuary, the value of past, current and future liabilities and the fair value of the pension plan's assets were determined to prepare the annual actuarial report. The "Implementing the Monitoring Committee of the Pension Plans" report conducted by the Insurance Institute of Portugal, as well as the opinions of committee members, were very important for the identification of the respective committee activities. The report highlights some of the difficulties and constraints that members of monitoring committees of pension plans face while carrying out assigned tasks and lists some examples to demonstrate the need for monitoring. Finally, we present a set of proposals and tools for members of monitoring committees aimed at increasing the efficiency of their work.
    O presente relatório descreve o estágio de seis meses realizado na Sociedade Gestora de Fundos de Pensões sob a orientação da Mestre Fátima Pires de Lima, o qual dividiu-se em três partes: seleccionar conceitos e outros instrumentos teóricos relacionados com a avaliação actuarial; avaliar actuarialmente um plano de pensões de beneficio definido, gerido pela sociedade onde decorreu o estágio e, que permita validar os programas e pressupostos utilizados pela actuária responsável; criar um guia de apoio à actividade, que possa ser util não apenas à sociedade onde decorreu o estágio como, a todas as comissões de acompanhamento dos planos de pensões; Inicialmente foi feita uma recolha dos conceitos, termos e métodos de avaliação actuarial mais utilizados, pressupostos actuariais nomeadamente tábua de mortalidade, taxa de crescimento salarial e taxa de desconto, nível de financiamento do fundo e técnicas utilizadas na gestão de activos, indispensáveis ao trabalho de estágio a realizar. Procedeu-se também ao levantamento, directamente dos relatórios actuariais e de contas, dos pressupostos de avaliação actuarial utilizados pelos dez maiores fundos de pensões em Portugal e dos respectivos níveis de financiamento. Finalmente com base numa população real de um plano de pensões determinou-se o valor das responsabilidades passadas, correntes e futuras e o justo valor dos activos do plano, seguindo-se os procedimentos utilizados pela actuaria responsável com vista à elaboração do relatório actuarial anual. No que se refere à actividade das comissões de acompanhamento dos planos de pensões, para a respectiva identificação foi da maior utilidade o estudo "Operacionalização das Comissões de Acompanhamento dos Planos de Pensões" realizado pelo Instituto de Seguros de Portugal bem como opiniões de membros das comissões de acompanhamento. Constatou-se algumas das dificuldades e constrangimentos que enfrentam na execução das tarefas atribuídas e enumera-se alguns exemplos a demonstrar a necessidade de monitorização. Por fim, apresenta-se um conjunto de propostas e instrumentos destinados aos membros das comissões de acompanhamento que visam aumentar a eficácia da sua actividade.
  • Palavras-chave: avaliação actuarial, plano de pensões, pressupostos actuariais, métodos de avaliação actuarial, nível de financiamento, justo valor, activos, comissões de acompanhamento, plano pensões, actuarial valuation, pension plan, actuarial assumptions, actuarial methods of assessment, level of funding, fair value of assets, monitoring committees pension plans

 

 

  • Pagamentos de sinistros. Dissertação de André Pereira Pousinho. Universidade de Lisboa/Instituto Superior de Economia e Gestão/Mestrado em Decisão Económica e Empresarial.
  • Resumo/abstract: Em 2013, ano internacional da estatística, é elaborada esta dissertação que relaciona o cálculo atuarial com a área da estatística. Partindo das vantagens e desvantagens de métodos como os Modelos Lineares Generalizados, é pretendido elucidar e estabelecer uma ligação entre as necessidades das empresas seguradoras e os estudos efetuados para o provisionamento da reserva para sinistros. Para a aplicação dos Modelos Lineares Generalizados no cálculo de provisões técnicas para sinistros é utilizada a distribuição Tweedie, pertencente à família de dispersão exponencial. Em estudos como este, esta distribuição apresenta uma boa flexibilidade de ajustamento aos dados, permitindo obter estimativas com melhor rigor.
    In 2013, the international year of statistics, this paper is developed to connect the actuarial calculation with the field of statistics. Starting with the advantages and disadvantages of methods like the Generalized Linear Models, it is intended to clarify and establish a link between the needs of insurance companies and studies carried out for the provisioning of claims outstanding reserve. The Tweedie distribution belongs to the family from exponential dispersion and it is used for the implementation of Generalized Linear Models in the calculation of claims technical provisions. In researches like these, this distribution has a good flexibility in the adjustment to data, allowing us to get estimations with better accuracy.
  • Palavras-chave: companhia de seguros, provisão técnica, reserva para sinistros, Modelos Lineares Generalizados, distribuição Tweedie, modelos estocásticos, Atuário, insurance companies, technical reserve, claims outstanding reserve, Generalized Linear Models, Tweedie distribution, stochastic models, Actuary.

 

  • "Fatores inibidores do risco moral na demanda por consultas médicas eletivas",  dissertação de mestrado de José Nazareno Maciel Junior defendida no Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, da Universidade Federal do Ceará.
    Palavras-Chave: Mercado da Saúde, Risco Moral, Economia da Saúde
    Resumo: O objetivo deste estudo é identificar e quantificar a existência do risco moral no Mercado de Saúde Suplementar mais especificamente em uma Operadora de planos de saúde de grande porte na modalidade de Cooperativa Médica, através da análise da demanda de consultas médicas eletivas. Este trabalho compara o comportamento de utilização entre planos com e sem fatores moderadores, tais como: a co-participação e a porta de entrada (gatekeeper). Fez-se uso dos modelos de contagem visando mensurar a sobreutilização dos serviços médicos. Dados empíricos oriundos da Operadora foram coletados, tratados, descritos e analisados buscando testar as hipóteses levantadas sobre a eficiência da co-participação e da porta de entrada (gatekeeper) na redução do risco moral. Os resultados revelaram efeitos significantes destes dois instrumentos, apontando uma redução de 0,31 consultas/ano para o efeito da co-participação e de até 3,89 consultas/ano nos planos com gatekeeper. Estes resultados são controlados pelas características dos usuários quanto à idade, sexo, estado civil, tempo de plano, e histórico de uso. Em uma extrapolação direta, isto representaria um sobre-custo de aproximadamente R$ 290.000,00 (+ 487,42%) se todos os beneficiários passassem a ter planos sem qualquer tipo de fator inibidor.
    Abstract: The aim of this study is to identify and quantify the existence of moral hazard in the Market for Supplementary Health more specifically to a provider of health plans in the form of large Medical Cooperative, through the analysis of demand for medical electives. This study compares the behavior of between plans with and without moderating factors, such as: co-participation and input port (gatekeeper). Was use of count models aiming to measure the overuse of medical services. Empirical data were collected from the Provider, treated as described and analyzed to test hypotheses about the efficiency of co-participation and input port (gatekeeper) in the reduction of moral hazard. The results revealed significant effects of these two instruments, showing a reduction of 0.306308 visits per year to the effect of coparticipation and up to 3.890354 visits per year in plans with gatekeeper. These results are controlled by the characteristics of users for age, sex, marital status, time plan, and usage history. In a direct extrapolation, this would represent an over-cost of about $ 290.000,00 (+ 487,42%) if all beneficiaries to raise their plans without any inhibiting factor.

 

  • Título: The impact of microfinance on poverty reduction in Montserrado County : a case study of Access Bank Liberia Limited, 2009-2012/ O impacto da microfinança na redução da pobreza em Montserrado county: um estudo de caso do Access Bank Liberia Limited, 2009-2012
    Título [PT]: O impacto da microfinança na redução da pobreza em Montserrado county : um estudo de caso do Access Bank Liberia Limited, 2009-2012
    Autor(es): Boakai Murphy Dorley
    Palavras-chave [PT]: Microfinanças, Pobreza.
    Palavras-chave [EN]: Microfinance, Poverty, Liberia.
    Área de concentração: Economia Social e do Trabalho
    Titulação: Mestre em Desenvolvimento Econômico/UNICAMP
    Resumo: Microfinanças constituem a prestação de uma vasta gama de serviços financeiros que incluem depósitos, empréstimos, poupanças, transferências de dinheiro e seguro para as famílias pobres e de baixa renda e seus microempreendimentos. No paradigma do desenvolvimento, as microfinanças têm se mostrado cada vez mais necessárias – estratégia utilizada para atender aos grupos negligenciados da sociedade, especialmente mulheres, pessoas de baixa renda, comunidades rurais e a população carente. O objetivo dessa pesquisa é contribuir para a compreensão do impacto das microfinanças no alívio da pobreza em Montserrado County, usando o Access Bank Liberia Limited para o estudo de caso. Essa pesquisa cobriu o período de 2009 a 2012. Os resultados indicaram que as microfinanças tiveram um impacto positivo no alívio da pobreza dos destituídos de Montserrado County, particularmente liberianos sem acesso às instituições financeiras formais. Os resultados revelaram que as microoperações financeiras do Access Bank Liberia tiveram um impacto positivo na criação de empregos, renda dos clientes e poupanças. Além disso, as evidências sugerem que o acesso à assistência financeira como o crédito para pessoas de baixa renda é capaz de estimular a geração de microempreendimentos que permitem a essa parcela da população sair da armadilha da pobreza. Portanto, microfinanças são uma das mais eficientes intervenções para melhorar as condições econômicas dos destituídos, além de ser um instrumento de proteção social, principalmente para mulheres.

     

    Abstract: Microfinance is the delivery of a broad range of financial services which includes deposits, loans, payment services, savings, money transfer, and insurance to the poor and low-income households and their micro-enterprises. In the development paradigm, microfinance has evolved as a need -based strategy and program to cater to the neglected groups of society particularly women, poor, rural, deprived population. The objective of this research is to contribute to the understanding of the Microfinance impact on poverty alleviation in Montserrado County, using Access Bank Liberia Limited as a case study. This research covered the period 2009-2012. The researcher's findings indicated that microfinance has a positive impact on poverty alleviation on the destitute poor of Montserrado County, particularly Liberian who lacks access to formal financial institutions. The findings revealed that Access Bank Liberia microfinance operations have a positive impact on job creation, clients' income and savings. Moreover, the evidence suggests that if the poor or low income earners are provided access to financial assistance, such as credit, they are capable to start a micro-enterprise that will allow them to break out of the poverty trap. Therefore, microfinance has become one of the most effective interventions for economic empowerment tool for the destitute poor as well as social protection mainly for women.

 

  • Título: O seguro-desemprego frente as transformações do mercado de trabalho brasileiro.
    Autor(es): Rosane Beatriz Hasenkamp
    Palavras-chave: Seguro-desemprego, Mercado de trabalho – Brasil, Políticas públicas.
    Titulação: Mestre em Economia Aplicada/UNICAMP
    Resumo: o presente estudo pretende analisar a experiência do seguro-desemprego no Brasil nos anos 90, diante do agravamento dos problemas do mercado de trabalho, analisando sua trajetória e seus avanços para torná-lo mais eficiente diante da conjuntura do mercado de trabalho. Para tanto, fizemos uma cuidadora incursão na experiência de outros países que possuem um mercado de trabalho com algumas similaridades com o brasileiro. Dessa forma, optamos por analisar dois modelos bem distintos em termos de seu desenvolvimento e em relação à sua concepção atual, a saber: o modelo norte-americano e o espanhol. A escolha dos dois modelos referidos visa confrontar fundamentalmente, a nossa hipótese central: o modelo brasileiro de proteção ao desemprego não acompanhou, desde a sua estruturação recente, as mudanças que se operaram no interior do mercado de trabalho. Assim sendo, o nosso objetivo central é, à luz dessas duas experiências internacionais, analisar o nosso modelo de seguro-desemprego frente às transformações do mercado de trabalho. A metodologia para examinar os modelos de seguro-desemprego,nos três países, procurou utilizar os indicadores sugeridos nos estudos da OIT e da OCDE respeitando sempre as limitações impostas pelas fontes de informações disponíveis. Para verificar a hipótese central, o estudo está estruturado em quatro capítulos mais as considerações finais nas quais elencamos algumas conclusões ainda que provisórias.

 

  • Título: Seguro Garantia como instrumento de gestão para a mitigação de danos ambientais na mineração.
    Título [EN]: Surety bond as a management instrument to mitigate environmental damage for mining
    Autor(es): Eliane Pereira Rodrigues Poveda
    Palavras-chave: Responsabilidade por danos ambientais, Minas e mineração, Sustentabilidade
    Palavras-chave [EN]: Liability for environmental damages, Mines and mining, Sustainability
    Área de concentração: Geologia e Recursos Naturais/Titulação: Doutora em Ciências/UNICAMP
    Resumo: A mineração é uma atividade que tem como característica intrínseca a modificação da paisagem, implicando potenciais conflitos com outras formas de ocupação territorial. Assim, aspecto importante a ser considerado na mineração é a implementação de instrumentos econômicos (caução, garantias financeiros e seguros ambientais) como mecanismos de viabilização para o cumprimento das obrigações legais e sociais desse setor. É princípio constitucional de o minerador recuperar e/ou reabilitar a área degradada e impactada pela atividade econômica de extração mineral, visando cumprir com a função socioambiental da propriedade com vocação mineral devolvendo-a para usos futuros. Acredita-se que o instrumento econômico "Seguro Garantia" das obrigações ambientais do empreendedor-minerador (recuperação de áreas degradadas e desativação e/ou fechamento de mina) possa contribuir como ferramenta de prevenção e gestão de passivos ambientais para o setor. Para tanto, a pesquisa se pauta no estudo de seguros ambientais buscando sua viabilidade e inovação no seguro garantia na modalidade ambiental respeitada a livre iniciativa de mercado e legislação de seguros vigente no ordenamento jurídico pátrio. O seguro de garantia das obrigações de fazer do titular do direito minerário ou dos compromissos administrativos ou judiciais assumidos pelo empreendedor-minerador no licenciamento ambiental da atividade representaria mais um serviço a ser oferecido pela indústria de seguros às empresas de mineração, com vistas ao cumprimento socioeconômico e ambiental de suas obrigações legais e sociais. O emprego interdisciplinar do instrumento nas políticas públicas desde a fase de concessão pública do título mineral até o licenciamento ambiental da atividade de mineração constitui inovadora ferramenta de gestão ambiental pública. Isto porque tem a premissa de garantir o fiel cumprimento das obrigações de fazer intrínsecas da atividade de significativo impacto socioambiental. Se devidamente implementado nas políticas públicas poderá constituir indicador de sustentabilidade para o setor, em razão de estabelecer medidas mitigadoras de dano ambiental em assegurar a reabilitação das áreas degradadas pela atividade em todo o ciclo de vida do empreendimento conferindo maior credibilidade e transparência perante os órgãos gestores.

     

    Abstract: Related to the Mining activity, one of its intrinsic characteristics is the landscape transformation, which implies into potential conflicts with other types of territorial occupation. In this regard, during the existence of a Mining project is necessary to consider the implementation of economic instruments such as guaranty, financial guarantees and environmental insurance as mechanisms in order to safeguard the compliance with all legal and social obligations related to the Mining sector. According to the Brazilian Constitutional Carta, the Mining entrepreneur has the duty to recover and to remediate every degraded area impacted by the Mining activity. The main objective of this constitutional rule is to preserve the socio-environmental function of property, which makes possible other future uses to a recovered and/or remediated area. The research purposes to demonstrate the relevance of the "Surety Bond" for the Mining Sector, because it is an efficient economic instrument to be used by the mining entrepreneur when he is demanded to comply with environmental law obligations during the processes of degraded areas recovery and closed mine sites. Particularly, the "Surety Bond" may contribute to the Mining sector as a tool to both steps of prevention and management of environmental damages. The methodology involves the analysis of "Environmental Insurance" types in order to identify, under the Brazilian Insurance Legislation, the aspects of viability and innovation (with respect to the free initiative of market) for the "Surety Bond" in the environmental modality. During the Mining sites´ environmental licensing processes, Environmental Public Agencies requires: i) the obligation to recovery and minimize the environmental damages; or ii) other obligations included in judicial or administrative commitments signed between the parties themselves. Considering that and also the Brazilian insurance laws and related policies, the preliminary research results indicate that "Surety Bond" may be offered by the insurance industry to the Mining enterprises in order to comply with socio-economic and environmental legislation. Finally, taking in account the Surety Bond's interdisciplinary characteristics, it´s registered its importance for public policies as sustainability indicator for cities planning and as a mitigator of environmental damage during all mine life cycle.

 

  • Título: Estimativa de perda potencial de soja no Paraná através de métodos agrometeorológicos para fins de seguro agrícola.
    Título [EN]: Estimated potential loss of soybean in Paraná through agrometeorological methods for crop insurance.
    Autor(es): Leandro Calve
    Palavras-chave [PT]: Soja , Seguro agrícola , Balanço hidrológico , Secas.
    Palavras-chave [EN]: Soybean, Agricultural insurance, Hidrological balance, Drought. Área de concentração: Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável.
    Titulação: Mestre em Engenharia Agrícola/UNICAMP
  • Resumo: Uma das formas utilizadas em todo o mundo para minimizar os impactos financeiros ao produtor causados por eventos climáticos é o seguro rural. No Brasil, existe a necessidade de um maior investimento na análise dos riscos climáticos para a precificação do seguro agrícola, para que seja mais amplo e de melhor acesso por parte dos produtores. O objetivo deste trabalho foi verificar se, na análise do uso do balanço hídrico e da ocorrência dos veranicos, há correlação entre perdas históricas e os sinistros ocorridos em uma região e, também, com a estimativa de perda na safra corrente, permitindo com isso uma melhor análise dos riscos climáticos para o mercado segurador e para os produtores terem uma melhor ferramenta de gestão dos seus riscos. Esse trabalho foi elaborado com base nos dados históricos de seguro da cultura soja fornecidos pela Cia. de Seguros Aliança do Brasil, dados de produção do IBGE, situação de plantio e colheita da SEAB – PR e dados meteorológicos fornecidos pelo Agritempo – EMBRAPA/UNICAMP. Os municípios utilizados foram escolhidos pela representatividade na produção da soja no Estado do Paraná e diversidade climática entre eles. Foram correlacionados os dados de veranicos com os sinistros ocorridos, bem como calculados os Balanços Hídricos decendiais e diários da cultura e também correlacionados com as sinistralidades ocorridas. Verificou-se que, para a análise de risco do seguro da cultura da soja, as probabilidades de ocorrências de veranicos entre 6 e 11 dias são os que têm melhor correlação com os sinistros. Além disso, com a análise de perda potencial obtida através do Balanço Hídrico Diário da cultura, pode-se observar os períodos responsáveis pelas quedas de produção que influenciam os avisos de sinistros em cada município. A análise das probabilidades de ocorrência de veranicos junto com a análise da perda potencial da produção da cultura da soja, nos municípios estudados, mostrou-se como boa ferramenta para a análise do risco de ocorrências de sinistros por seca. Isto permitiu a elaboração de uma metodologia para análise de risco climático tanto para os produtores planejarem melhor o plantio, através da escolha de variedades e datas mais adequadas de plantio, quanto para as empresas seguradoras terem sustentação para poderem calcular mais eficientemente seus riscos e suas taxas. Abstract: Crop Insurance is one of the ways used around the world to minimize financial impacts to farmers caused by extreme weather events. In Brazil, it is necessary a greater investment in climate risk management to development rates, to expand and improve access to insurance market by producers. The aim of this study was to verify by analysis, the use of water balance associated with the probability of dry periods has a correlation between historical losses and claims incurred and also with the estimated loss in the current season, thus allowing a better analysis of climate risks to the insurance market for producers and provide a robust tool for managing their risk of loss of production. This work was based on historical data base of soybean crop insurance provided from Companhia de Seguros Aliança do Brasil, crop yield data from IBGE, context of planting and harvesting of SEAB – PR and meteorological data provided by Agritempo – EMBRAPA/UNICAMP. The cities studied were chosen for representation in soybean production in Paraná and climatic diversity among them. Data were correlated with dry spells for claims incurred and calculated daily water balance method decennial and culture and also correlated with the claim occurred. It was found that for the analysis of insurance risk of soybean, the probabilities of occurrence of dry spells between 6 and 11 days are those with the best correlation with the claims. Furthermore, the analysis of loss potential obtained from daily water balance of the crops can be observed responsible periods for yield decrease that have influenced the notices of claims in each county. Analysis of the likelihood of droughts along with analysis of the potential loss of soybean production in the counties studied, proved to be a good tool for analyzing the risk of claim by drought. This allowed the elaboration of climate risk methodology analysis to producers plan better by choosing the planting of more suitable varieties and dates of planting more appropriate, and to support the insurance companies have to be able to more efficiently calculate their risks and charges.

 

  • Título: Regulação econômica do mercado de saúde suplementar no Brasil. Autor(es): Hudson Pacifico da Silva. Dissertação de mestrado (UNICAMP).
    Palavras-chave: Politica de saúde, Seguro saúde,
  • Resumo: O presente trabalho analisa os mecanismos adotados pela esfera pública para regular o mercado de saúde suplementar no Brasil. Para tanto, resgata o debate sobre as mudanças nas funções do Estado contemporâneo e suas relações com os principais conceitos da teoria econômica sobre o tema da regulação e as especificidades do setor saúde; apresenta um levantamento dos sistemas de saúde e da regulação da saúde suplementar em quatro países representativos da recente experiência internacional no continente americano; identifica a trajetória de expansão da saúde suplementar no Brasil, procurando caracterizar o perfil da oferta e da demanda por planos privados de assistência à saúde; e discute o processo de construção da política regulatória, identificando as principais inovações trazidas pela legislação nacional. Os resultados do trabalho mostram que, apesar de diversos avanços obtidos no período 1998-2003, a regulação do mercado brasileiro de saúde suplementar não foi capaz de equacionar positivamente diversas questões importantes, conformando um conjunto amplo de desafios estratégicos que precisam ser encaminhados com urgência pelo setor público no sentido de garantir a própria sustentabilidade do mercado.Autor(es): Hudson Pacifico da Silva
    Palavras-chave: Politica de saúde, Seguro saúde.
    Titulação: Mestre em Economia

 

  • Título: Saúde supletiva: estado, famílias e empresas em novo arranjo institucional.
    Título [EN]: Supplemental health care : state, families and companies in a new institutional arrangement
    Autor(es): João Fernando Moura Viana
    Palavras-chave: Seguro-saúde , Envelhecimento , Seguridade social , Financiamento.
    Palavras-chave [EN]: Health insurance , Ageing , Social protection , Financing.
    Titulação: Doutor em Desenvolvimento Econômico/UNICAMP
  • Resumo: Regimes de proteção social de países que vêm apresentando dinâmica de acelerado envelhecimento populacional, possuem sistemas de assistência à saúde público e privado duplicados e competidores entre si e se utilizam do mesmo complexo público-privado médico industrial, necessitam reestruturar o papel do Estado, das Famílias e das Empresas no financiamento do seu sistema de saúde. Mostra-se necessário adotar políticas severas de controle de gastos, aumentar o rigor nos processos de incorporação tecnológica, regular a comercialização de produtos e serviços médicos de alto valor e introduzir mecanismos eficientes de portabilidade dos planos de saúde, visando criar competição, em especial no momento dos reajustes de preços. No Brasil, não se pode mais caracterizar como "supletiva" a atividade dos planos de saúde, o que aponta para a necessidade de revisão da regulação entre o público e o privado no sistema de saúde, uma vez que a concepção original do marco regulatório partia de um sistema supletivo mas que na verdade é duplicado, em termos de suas coberturas, em relação ao sistema público. Do ponto de vista do financiamento, além de aumentar o volume do gasto público através da estruturação de política fiscal adequada ao seu financiamento nos moldes constitucionais, a sociedade deve discutir a ampliação das deduções tributárias dos gastos com saúde para setores empresariais intensivos de mão de obra e para pessoas físicas idosas, facilitando o acesso destes segmentos aos cuidados médicos. Não visa esta medida atender à expansão do mercado de planos de saúde e sim à manutenção da capacidade de pagamento dos atuais beneficiários de planos privados. A não adoção deste conjunto de medidas poderá redundar no esgotamento e colapso da capacidade de financiamento da política de saúde como um todo, um dos pilares dos regimes de proteção social do mundo moderno. Abstract: Social protection schemes in countries showing a rapid ageing population dynamic, and that have public and private health care systems which are duplicate and compete against each other and utilize the same public-private medical industrial complex, need to restructure the role of the State, the Family and the Companies in the funding of its health care system. There is a need to adopt strict policies to control spending, increase the rigor in the processes of incorporating technology, regulate the commercialization of high value medical products and services and introduce efficient mechanisms for health insurance portability, seeking to create competition, especially when it comes to price adjustments. In Brazil it is no longer possible to characterize the activity of health plans as "supplemental", which points to the need to revise the regulation between public and private sectors in health care system, since the original conception of the regulatory framework was based on a supplemental system but is in fact a duplicate in terms of its coverage in relation to the public system. From a financing point of view, in addition to increasing the volume of public spending through the structuring of fiscal policy appropriate to its constitutional funding form, society should discuss the expansion of tax deductions with health expenses for labour intensive business sectors and elderly individuals, facilitating their access to health care. This measure does not seek to meet the needs of the expansion of the health plans market, but rather the need to preserve the ability to pay of current private plans beneficiaries. Failure to adopt this set of measures may result in the exhaustion and collapse of the financing capacity of health policy as a whole, one of the pillars of social protection schemes in the modern world.

 

  • Título: O seguro de responsabilidade civil profissional do cirurgião-dentista.
    Autor: Beatriz Helena Sottile França
    Palavras-chave: Seguro de responsabilidade, Responsabilidade (Direito), Direito civil – Brasil
    Titulação: Doutor em Odontologia/UNICAMP
    Resumo: O seguro de responsabilidade civil profissional para cirurgiões-dentistas foi, em épocas passadas, oferecido no mercado brasileiro sem que houvesse interesse dos profissionais em adquiri-lo. Recentemente, algumas empresas seguradoras começaram a comercializar, novamente, este tipo de benefício. O objetivo do trabalho consiste em prestar aos cirurgiões-dentistas informações detalhadas a respeito do assunto, para auxiliá-los na avaliação dos contratos propostos pelas seguradoras, com vistas à decisão sobre a importância atual de um seguro de responsabilidade civil profissional, no exercício de sua profissão. Para avaliação do mercado consumidor de seguro desta natureza, realizou-se pesquisa entre os cirurgiões-dentistas, através de 100(cem) questionários, com perguntas referentes ao assunto, distribuídos, aleatoriamente, entre cirurgiões-dentistas professores das diferentes escolas brasileiras de Odontologia. Para avaliação das propostas, analisou-se as cláusulas contratuais de apólices oferecidas no mercado por três diferentes empresas seguradoras. Pela análise dos dados, verificou-se que os cirurgiões-dentistas têm conhecimento do assunto, acreditando ser necessário um seguro de responsabilidade civil profissional, porém, sentem-se em dúvida com relação a uma série de fatores próprios relativos a esta espécie de benefício. Na atualidade, a interação de todos os aspectos referentes a um seguro de responsabilidade civil profissional é fator importante para o cirurgião-dentista decidir sobre a aquisição de um benefício desta natureza.Abstract: The professional liability insurance for dentistries was, in last times, offered in the Brazilian market, without there was the professional's interest in acquiring it. Recently, some companies began to market, again, this benefit type. The objective of this work consists of rendering to the surgeon-dentists information regarding the subject, to help them in the evaluation of the contracts proposed by the insurance companies, with views to the decision on the current importance of an professional liability insurance, in the exercise of its profession. For the evaluation of the consuming market of insurance of this nature, its took place by researches among the surgeon-dentists, through 100 questionnaires with referring questions to the subject, distributed, among teachers of the different schools of brasilian's dentistry. For the evaluation of the proposals, the contractual clauses of policies offered in the market by three insurance's companies was analyzed. For the analysis of the data, it was verified that the surgeon-dentists have knowledge of the subject, believing to be necessary an professional liability insurance, even so, they feel doubtful with relationship to a series of relative own factors to this benefit species. The interaction of all the referring aspects to an professional liability insurance is important factor for the surgeon-dentist to decide about the acquisition of a benefit of this nature

 

  • Título: O mercado de trabalho privado não-agricola no Brasil de 1995 a 2005 e as implicações para o financiamento do Regime Geral da Previdencia Social.
    Título [EN]: The private non-agricultural labour market in Brazil from 1995 to 2005 and the implications for the financing conditions of the Regime Geral da Previdencia Social (RGPS)
    Autor(es): Carolina Verissimo Barbieri
    Palavras-chave: Mercado de trabalho, Trabalhadores – Brasil, Renda – Brasil, Seguro social, Previdencia social
    Palavras-chave [EN]: Labour market, Labour income, Social security, Pension funds.
    Titulação: Mestre em Desenvolvimento Econômico/UNICAMP
    Resumo: Este trabalho tem por objetivo explicitar a correlação entre o mercado de trabalho privado não-agrícola e as condições de financiamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). É possível provar que a evolução do desequilíbrio entre a arrecadação sobre folha salarial e o gasto com benefícios pagos aos trabalhadores do setor privado foi fortemente determinada pelas modificações ocorridas no mundo do trabalho ao longo dos anos 1990 e início dos anos 2000. Observa-se que a base mais importante de contribuição para o Orçamento da Seguridade Social, o mercado de trabalho, vem sendo corroída ao longo dos anos 1990 e início dos anos 2000. Essa corrosão teve como principais causas, não a diminuição relativa do número de ocupados contribuintes para a previdência entre 1995 e 2005, mas sim a queda real dos rendimentos do trabalho e a inserção de pessoas economicamente ativas em postos de trabalho pior remunerados do que antigamente.Abstract: This study has as objective to demonstrate the correlation between the private non-agricultural labour market and the financing conditions of the Regime Geral da Previdência Social (RGPS). It is possible to prove that the evolution of the disequilibrium between the sum of contributions based on wages and the expenditure with benefits to the private sector workers was strongly determined by the changes in the labour market throughout the 1990?s and the beginning of 2000?s. The most important base of contribution for the Social Security Budget, the labour market, has been corroded. This corrosion had as main causes not the relative reduction of the number of contributors for the pension funds between 1995 and 2005, but mainly the real fall of the labour income and the worse remunerated insertion of economically active people in these years.

 

  • Título: Entraves institucionais para concessão de auxilio doença acidentario da previdencia social no municipio de Indaiatuba.
    Título [EN]: The institucional hindrances in the path to obtain the concession of the Brazilian National Social Security's accident-compensation, in the Municipality of Indaiatuba
    Autora: Lucia Helena Neves Alves
    Palavras-chave: Acidentes do trabalho – Legislação – Brasil, Indenização por acidentes – Legislação – Brasil, Saúde do trabalhador, Saúde e trabalho, Previdência social, Avaliação da capacidade de trabalho, Seguro-invalidez.
    Palavras-chave [EN]: Occupational accidents, Legislation, Occupational health, Work and health, Social security, Work capacity evaluation, Disability insurance, Occupational diseases.
    Área de concentração: Epidemiologia/Titulação: Mestre em Saude Coletiva/UNICAMP
    Resumo: A Lei 8213/91, artigo 20 define a doença do trabalho como a doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente. Confirmado o nexo causal com o trabalho, o beneficiário (segurado da Previdência Social) recebe o benefício por incapacidade laborativa, denominado auxílio-doença acidentário. Entretanto, o nexo técnico que estabelece a relação de causalidade entre a doença e o trabalho é de competência legal da perícia médica do INSS. Para que o segurado tenha o reconhecimento do nexo causal, garantindo-lhe alguns direitos, é necessário requerer administrativamente a alteração no tipo de benefício (auxílio-doença previdenciário para auxílio-doença acidentário). Este estudo tem por objetivo identificar os entraves institucionais para concessão do auxílio-doença na Previdência Social. O estudo foi realizado na Agência da Previdência Social na cidade de Indaiatuba. É um estudo descritivo, com uma população de 148 casos atendidos para esse fim, no período de 1995 a 2004, em listagem feita em 08/11/2004. A fonte de dados empregada na pesquisa foi extraída das Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) constantes nos processos de transformação de auxílio doença previdenciário para auxílio-doença acidentário e, posteriormente, de entrevistas com os segurados, funcionários e representantes sindicais de cinco entidades com sede na cidade. O estudo concluiu que a maior freqüência nesses processos se deu entre os operadores de máquinas, com idade média de 37 anos e com doenças osteomusculares. A proporção entre os sexos, todavia, mostrou-se homogênea. Em relação às dificuldades para caracterização de nexo causal entre o trabalho e a doença, foram apontadas pelos servidores problemas de ordem técnica e político-administrativo. Os representantes sindicais e os segurados apontaram que a maior dificuldade foi a avaliação e conclusão médico-pericial para estes casos, ocorrendo inclusive pareceres antagônicos entre a assistência médica do SUS ou de convênios e a perícia médica.Abstract: Law nº 8213/91, in article 20, defines occupational disease as the disease acquired or unleashed by the special conditions in which work is done and has a direct relation to it. Once the causal relationship is confirmed, the worker receives compensation from the Brazilian National Social Security System for working disability, which is called accident-compensation. The technical nexus that establishes work-relatedness for compensation lies in the legal sphere of the expert medical board of the National Insurance and Social Security Institute 1(INSS). In order to obtain the recognition of the causal relationship, which assures some rights to the insured worker, it is necessary to file a claim at the INSS to change the type of compensation (from social security illness-compensation to accident-compensation). The aim of this study is to identify the institutional hindrances (medicolegal roadblocks) in the path to obtain the concession of illness compensation from the Social Security System. The investigation was carried out at the Social Security Agency in the town of Indaiatuba, state of São Paulo, Brazil. It is a descriptive study with 148 cases analyzed for this purpose in the period between 1995 and 2004, in a listing dated November 8th, 2004. The source of data used in this study was derived from CATs2 pertaining to claims filed to change benefits from illness-compensation to accident-compensation and subsequent interviews with the claimants, with employees at the Social Security Agency and union representatives of five entities with headquarters in town. The study reached the conclusion that machine operators, mean age 37, with musculoskeletal disorders, were the most frequent claimants. The proportion between genders, however, was homogeneous. Establishing the relation between work and illnesses was difficult due to technical and policy-administrative problems, as pointed out by the employees at the Agency. Union representatives and claimants referred that the greatest difficulty lied in the evaluations and conclusions of the expert medical board at the INSS for these claims.There were even opposing reports between clinicians working for SUS(the public medical care system)or for private health-insurers and the medical experts at the INSS.
  • Título: A regulação pública da saúde no Brasil : o caso da saúde complementar.
    Título [EN]: The public regulation of health in Brazil : the case of supplemental healt
    Autor: Fausto Pereira dos Santos
    Palavras-chave: Sistema de saúde, Regulamentação governamental, Seguro-saúde.
    Palavras-chave [EN]: Health system, Govermment regulation, Health insurance.
    Titulação: Doutor em Saúde Coletiva/UNICAMP
    Resumo: O trabalho analisa o processo de implantação da regulação pública no setor de saúde suplementar, entendendo a regulação como a capacidade de intervir nos processos de prestação de serviços, alterando ou orientando a sua execução. Tendo como marco a edição da Lei 9656/98, que regulamenta a saúde suplementar no país, discute as tensões anteriores e posteriores à lei, caracteriza o posicionamento dos atores envolvidos, os normativos editados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), classificando-os quanto às dimensões do processo regulatório: econômica, assistencial e da estrutura e operação do setor. Apresenta as principais mudanças provocadas pela regulação nestas dimensões e discute as lacunas identificadas no processo regulatório da saúde suplementar. As principais mudanças identificadas foram: a) A mobilidade da rede de serviços visando a sua redução, racionalizando-as e buscando a redução de custos; b) Redução do número de empresas que, anteriormente ao processo regulatório, apresentavam uma entrada constante de operadoras sem sustentabilidade, em função de dois movimentos: declínio das operadoras ativas e o aumento das operadoras canceladas; c) O número de beneficiários apresentou estabilidade nos planos médico-hospitalares, crescendo 3,7%, e grande expansão dos planos exclusivamente odontológicos (109,3%), nos últimos cinco anos. Dentre os médico-hospitalares, cresceram as Cooperativas Médicas (31 %), as Filantrópicas (6,7%) e Medicinas de Grupo (6,4%). As reduções ocorreram nas Seguradoras Especializadas em Saúde, cerca de 1,5 milhões de beneficiários (-25,1%) e no setor de Autogestões (-7,4%); d) A base da pirâmide dos beneficiários é sensivelmente mais estreita, enquanto o ápice é mais largo, proporcionalmente à pirâmide da população geral. O setor de saúde suplementar concentra mais idosos proporcionalmente e um número menor de jovens. Ocorreram mudanças na distribuição das faixas etárias da população de planos de saúde, reduzindo-se a população de jovens (menores de 19 anos), aumentando-se a população de inserção recente no mercado de trabalho (20 a 29 anos) e aquelas acima de 40 anos; e) Um decréscimo do número de beneficiários nas operadoras menores de 10 mil beneficiários. As demais operadoras aumentaram seus beneficiários, alterando sua participação percentual. Aquelas de maior porte, acima de 200 mil, beneficiários aumentaram sua participação relativa; t) Cresceu a participação dos planos novos, sujeitos à legislação específica e ao controle da ANS. Em 2000 os planos novos representavam 37%; em 2003 chegaram a 50%; e a cerca de 60% em 2005; g) Um processo de coletivização da forma de adesão dos beneficiários aos planos de saúde; h) A principal mudança no formato de regulação assistencial foi a cobertura dos planos de saúde incluindo a obrigatoriedade do atendimento a todas as doenças do cm 10, e a edição de um rol mínimo de procedimentos. A assistência prestada pelas operadoras atende a todo o rol de cobertura definido. As lacunas do processo regulatório identificadas foram: aspectos concorrenciais e de transparência da operação no setor, a relação público e privado e a auto-suficiência do setor, o modelo de atenção à saúde, a existência de planos anteriores à regulamentação, a insuficiência de alguns Sistemas de Informações e os institutos públicos fora da regulamentação.Abstract: This work analyses the process of building the public regulation of the supplemental health care system. It assumes regulation as the capacity of the state to intervene in the offer of services, orienting its development or changing its pattems. The issuance of the 1998 Federal Law n° 9.656, regulating supplemental health care in Brazil is taken as a landmark. It debates the pre and post-Bill tensions, characterizing the positions ofthe actors involved. It also analyses the pieces of regulation issued by the Brazilian National Agency for Supplemental Health (ANS) classifying them according to different aspects of regulatory process: economic aspect; assistance; structure and operation of the sectof. 11 describes the main changes provoked by regulation and discusses the existing gaps in the regulatory process of supplemental health. The main changes pointed out were: a) the mobility in the net of services of health, aiming at its reduction and rationalization and seeking cost reduction; b) reduction in the number of companies due to decrease of active health company and increase in the number of health company cancelled. Prior to the regulatory process, there was a constant entrance in the system of operators without sustainability; c) in the last tive years, the number of beneticiaries has remained quite stable in the medical-hospital plans, expanding just 3.7%, while for the dental services it has grown remarkably (109.3%). Among the medical-hospital plans the medical cooperatives grew 31 %, the philanthropic sector grew 6.7% and medical companies grew 6.4%. Reduction was veritied among the insurance companies specialized in health, which have lost around 1.5 million beneticiaries (-25.1%), and among self management organizations (-7.4%); d) the basis ofthe pyramid ofbeneticiaries is clearly narrower comparing to the basis ofthe pyramid of the general population, while the top is larger. The supplemental health sector concentrates more elderly people and less young people comparing to the whole society. There has been changes in the range of age distribution for users of health plans: the group younger than 19 has reduced; there has been an increase in the number of young workers (from 20 to 29) and in the number of those above 40; e) there has been a decrease in the number of beneticiaries linked to operators with less than 10 thousand clients. The other operators increase their number and percentage of users. Those which work with above 200 thousand users increased their rei ative participation; f) the number of new plans submitted to specitic legislation and ANS control has grown. In the year 2000 they represented 37%, reaching 50% in 2003 and around 60% in 2005; g) the process of collective contracting of health plans has increased; h) the main change in the framework of regulation of assistance was the inclusion of mandatory assistance to ali illnesses listed in cm 10 and the edition of a minimum list of procedures. The assistance offered by the operators covers all the list defined. The gaps of regulatory process identified were: concorrencial and transparency aspects of the sector operation; public and private relationship and the self sufficiency of the sector; the health assistance model; the existence of plans prior to the regulation bill; the insufficiency of the information systems available; and the public institutions not reached by the regulation.
  • Título: Os atores sociais e a atenção à saúde no setor suplementar: organização da atenção, dados assistenciais e qualificação.
    Título [EN]: Social actors and the health care in the supplemental sector : health care organiation, health care information and qualification.
    Autor(es): Leda Lucia Couto de Vasconcelos
    Palavras-chave [PT]: Sistema de saúde, Regulamentação governamental, Qualidade, Seguro-saúde
    Palavras-chave [EN]: Health system, Public regulation, Quality, Health care assistence.
    Titulação: Doutor em Saúde Coletiva/UNICAMP
    Resumo: A investigação pretende discutir a inserção do setor suplementar dentro do campo da produção da saúde e para isso interroga qual a lógica organizacional que os atores sociais relacionados com o setor imprimem ao mesmo. As posições dos atores sociais são checadas em dois momentos importantes para o setor – o Simpósio no Senado Federal e o Fórum Nacional de Saúde Suplementar ? e obtidas através de alguns analisadores considerados essenciais para a composição de um modelo de atenção à saúde, como: integralidade, práticas de promoção à saúde e prevenção de doenças, organização de rede, multiprofissionalidade, acompanhamento de doenças crônicas, incorporação de tecnologias, sistema de informações assistenciais, mecanismos de avaliação e qualidade. Para a análise das posições foi utilizado o método hermenêutico-dialético. Verifica-se, também, se existem diferenças na produção assistencial das operadoras, analisando o porte, tipo de contratação e modalidades, utilizando-se os seguintes dados do Sistema de Informações dos Produtos: freqüência de utilização e custo médio por consultas médicas, exames, atendimentos ambulatoriais, internações e terapias, para os anos de 2002 a 2004. Por fim, analisa-se a reação dos atores sociais a algumas iniciativas do Governo que tentam imprimir lógicas de atenção à saúde, tais como: a Medida Provisória 1277-43, de 2001; as Diretrizes do Ministério da Saúde colocadas no Fórum Nacional de Saúde Suplementar, em 2003; a Resolução Normativa n.° 94 /2005 e o Programa de Qualificação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Finaliza-se com algumas indicações para o setor suplementar, privilegiando-se uma organização da atenção à saúde qualificada, voltada para as necessidades dos usuários.

     

    Abstract: The inquiry objective is to discuss the insertion of the supplemental sector in the field of health production, by seeking which kind of organizational logic the social actors related with this sector are imprinting on it. The positions of the social actors were checked twice, at two important times for this sector ? once at the Federal Senate Symposium and again at the Supplemental Health National Forum, and obtained based on analytical structures considered essential for the composition of a health care model, such as: integrality, practices of health promotion and disease prevention, network organization, the multidisciplinary working mode, chronic disease follow-up, incorporation of technologies, health care information, and mechanisms of assessment and quality. An interpretative-argumentative approach was used to analyze these positions. Differences in health care organization assistance were observed with analysis of company size, and type of contracts and modalities, using data from the Products Information System, such as frequency of utilization and the average cost of medical consultations, exams, outpatient services, inpatient care, and therapies, for the years of 2002 to 2004. Finally, the inquiry examines the reaction of the social actors to governmental initiatives which intend to imprint some health care logics, such as: the Provisory Measure 1277-43, of 2001; the Directives of the Ministry of Health, taken at the Private Health National Forum, in 2003; the Normative Resolution n° 94 /2005, and the Qualification Program of the National Supplemental Health Agency. the study concludes with indications for the supplemental health sector, favoring a health care organization aimed at the needs of its customers.

 

 

 

  • MEGLIORINI, Leandro. A Companhia de Seguros Indemnidade: história de empresas no Brasil Joanino (1808-1822). Dissertação. Niterói: PPGH/UFF, 2008.
  • Resumo: Trata-se de uma análise na perspectiva de história de empresas, neste caso, de companhias de seguros, em especial a denominada Indemnidade, surgida(s) no Brasil, no início do século XIX. A opção pela Companhia de Seguros Indemnidade se mostra como uma chave de leitura sobre o processo de interiorização dos interesses portugueses no centro-sul, não apenas para reestruturar o Império Luso-Brasileiro, mas também para os acontecimentos que daí se desenvolveram.

 

 

 

  • MOURA FILHO, H. Seguro de vida de escravos e sua probabilidade. In: ENCONTRO DE ESCRAVIDÃO E LIBERDADE NO BRASIL MERIDIONAL, 2015, Curitiba. Anais do Sétimo Encontro de Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Curitiba, 2015.

 

 

 

  • IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 21ª ed. Niterói: Impetus, 2015.
  • SINOPSE: o autor sistematiza os principais aspectos do sistema de seguridade social, com destaque para a previdência. Particulariza, com atenção e cuidado, questões que provocam reflexão e dúvidas entre os interessados, fornecendo sua fundada opinião de advogado, professor universitário e ex-auditor-fiscal da Receita Federal. Estruturada em 23 capítulos, a obra corresponde a um precioso estudo jurídico, sem descuidar de aspectos práticos, como a análise da doutrina acatada e a jurisprudência dominante. Além disso, conta com um capítulo de questões para concursos, um índice alfabético-remissivo e lista de abreviaturas. Curso de Direito Previdenciário é recomendado a estudantes e operadores do Direito que desejam se aprofundar nos estudos do Direito Previdenciário, e, ao mesmo tempo, é ideal para concurseiros que buscam um aprendizado sólido na disciplina.

 

  • "As Reformas e Contrarreformas Previdenciárias de 2015". Artigo do Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim (Advogado/Doutor em Direito Público – UERJ/Mestre em Direito Previdenciário – PUC-SP/Ex-Presidente da 10ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social – MPS/Ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil/Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ/Professor da Pós-graduação Lato Sensu da CEPED – UERJ e Fundação Getúlio Vargas – FGV/Professor de Direito Previdenciário do Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto – CEJ e Curso Forum/RJ)

 

 

  • Seguridade social: conceito constitucional e aspectos gerais

  • Artigo de Fabio Camacho Dell'Amore Torres
    Procurador Federal/AGU. Formado no curso de Direito pela Universidade Católica de Santos

    Resumo: a seguridade social é o conjunto de ações e instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos. Essas são diretrizes fixadas na própria Constituição Federal no artigo 3º. Ou seja, o sistema de seguridade social, em seu conjunto, visa a garantir que o cidadão se sinta seguro e protegido ao longo de sua existência, provendo-lhe a assistência e recursos necessários para os momentos de infortúnios. É a segurança social, segurança do indivíduo como parte integrante de uma sociedade.

    Leia o artigo na íntegra na Revista Âmbito Jurídico:

    http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11212

As 13 carreiras mais difíceis de explicar!

O que faz um subeditor? E um “gerente de times de esportes”? Não sabe? Seus pais provavelmente também não. O LinkedIn, rede social para profissionais, fez um levantamento no mínimo inusitado: 16 mil pessoas responderam um questionário que ajudou a rede a montar uma lista com as carreiras sobre as quais os pais sabem.
Um em cada três pais, de acordo com o LinkedIn, não sabe exatamente no que consiste a profissão do filho. Confira as carreiras nas quais esse “desentendimento” é mais frequente:
1. Atuário
2. Designer de interface de usuário
3. Subeditor
4. Produtor de rádio
5. Gerente de times de esportes
6. Cientista de dados
7. Designer de moda
8. Gestor de mídias sociais
9. Técnico de laboratório
10. Assistente pessoal
11. Banqueiro de investimentos
12. Gerente de relações públicas
13. Sociólogo

IRB: Instituto de Resseguros do Brasil

Verbete

Sede do IRB, no centro do Rio de Janeiro.

Sede do IRB, no centro do Rio de Janeiro.

Através do Decreto-Lei nº 1.186, de 3 de abril de 1939, o presidente Getúlio Vargas estabeleceu a criação do referido instituto, que objetivava dar ao país um órgão ressegurador e manter o capital do setor de seguros/resseguros no Brasil (antes, o resseguro era feito no exterior, logo havia a evasão de capital).
Um ano depois, em 3 de abril de 1940, o IRB entrou em operação, como organização representativa do regime Vargas: modernização e renovação da administração pública, equipe técnica em importantes postos do instituto, eficiência, etc
Em estilo modernista, a sede do IRB foi construída pelo escritório de arquitetura M.M.M. Roberto (um dos principais do Brasil) na esplanada do Castelo, região da cidade do Rio em que o Estado Novo estava a erguer vários dos prédios dos seus ministérios.
O IRB teve o monopólio do resseguro no país até 2007 e foi privatizado em 2013.

Localização: Av. Mal. Câmara, 171 – Centro, Rio de Janeiro.

– IRB: Reinsurance Institute of Brazil/Rio de Janeiro
By Decree-Law No. 1,186 (April 3, 1939) President Getulio Vargas established the creation of the institute, which aimed to give the country a reinsurer body and keep the capital of the insurance industry/reinsurance in Brazil (before the reinsurance was made abroad and there was evasion of debts).
A year later, on April 3, 1940, the IRB started its operation, as a representative organization of the Vargas’ regime: modernization and renewal of public administration, technical staff in key posts of the institute, efficiency, etc.
The IRB headquarters was built by the architectural firm MMM Roberto (one of the main Brazil) on an area where Vargas raised a great number of buildings to their ministries.
The IRB had a monopoly on reinsurance in the country until 2007 and was privatized in 2013.

Address: Marechal Câmara, 171 – Downtown, Rio de Janeiro.

Edifício Seguradoras

Verbete

Situado nas proximidades da Cinelândia, o projeto do edifício foi do escritório MMM Roberto (1949).

Situado nas proximidades da Cinelândia, o projeto do edifício foi do escritório MMM Roberto (1949).

Com estilo arquitetônico modernista, o edifício dos irmãos Roberto (um dos maiores escritórios de arquitetura à época, construiu, inclusive, o IRB), atualmente, está bastante descaracterizado. Seu ponto principal é a curva sinuosa que marca a esquina, com painéis de pastilhas de Paulo Werneck, artista plástico responsável pela introdução dos mosaicos de cerâmica na arquitetura brasileira. Atualmente, no prédio funciona, dentre outras organizações, a sede da Fundação Escola Nacional de Seguros (instituição criada em 1972).

Localização: rua Senador Dantas, 74, Rio de Janeiro, Brasil.

“Building Insurance” – Senador Dantas street 74, Rio de Janeiro, Brazil.
Project made by MMM Roberto’s Office (1949).
With modernist architectural style, the building of the brothers Roberto (one of the largest architecture offices in Brazil at the time) currently is mischaracterized. Its main point is the sinuous curve that marks the corner, with panels of Paulo Werneck. This artist is responsible for the introduction of the mosaics of ceramic inserts in Brazil. Currently, among other organizations, the building houses the headquarters of the National Insurance School (1972).

-Bâtiment Assurance (1949): rue Senador Dantas 74 Rio de Janeiro Brésil.
Avec style architectural moderniste, le bâtiment de les frères Roberto (un des plus grands cabinets d’architecture à l’époque) est, actuellement, défiguré. Son point principal est la courbe sinueuse qui marque le coin, avec des panneaux de Paulo Werneck, l’artiste responsable de l’introduction des mosaïques de céramique inserts dans l’architecture brésilienne. Actuellement, dans la construction , entre autres organisations, il y a le siège de la Fondation École Nationale des Assurances (1972).

“Entre a solidariedade e o risco: história do seguro privado no Brasil”

Sugestão de leitura

Livro sobre a história dos seguros no século XX.

Livro sobre a história dos seguros no século XX.

Livro: "Entre a solidariedade e o risco: história do seguro privado no Brasil" Autores/organização: Verena Alberti, Maria Antonieta Parahyba Leopoldi, dentre outros.
Edição: Fundação Getúlio Vargas e Fundação Escola Nacional de Seguros.
Resumo: Editada pela FGV em conjunto com a FUNENSEG, a publicação vem preencher parte do vazio existente na historiografia brasileira sobre a história dos seguros. A obra dedica-se ao mercado segurador no século XX e, valendo-se da história oral, reconstitui parte da história deste segmento econômico, o setor de seguros.

Extraído de: https://www.instagram.com/revistatemalivre

Polo de resseguro britânico inspira complexo no Rio

Projeto do polo ressegurador a ser inaugurado no Rio de Janeiro.

Projeto do polo ressegurador a ser inaugurado no Rio de Janeiro.

Há mais de 300 anos, comerciantes marítimos britânicos que costumavam se reunir em uma taverna perto das docas, em Londres, perceberam que se dividissem conjuntamente os prejuízos de eventuais acidentes poderiam ter perdas individuais menores. Assim nascia o Lloyd’s, pool de companhias que se tornou o maior mercado de seguros e resseguros do mundo. Hoje, o polo britânico serve de inspiração para o Rio de Janeiro em seu ambicioso projeto de se tornar o principal centro de resseguros da América Latina.
Tendo movimentado R$ 5,7 bilhões no Brasil em 2012, a atividade de resseguro passou a ter concorrência no país a partir de 2008, quando houve o fim do monopólio do estatal Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Desde então, discute-se no âmbito governamental e na iniciativa privada a possibilidade de se criar um polo de resseguros no Rio, justamente pelo fato de a cidade abrigar o IRB, sedes de seguradoras líderes no mercado e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão regulador do setor. O resseguro é a operação em que uma seguradora transfere parte ou a totalidade do risco de sua carteira à outra empresa – no caso uma resseguradora.
A possibilidade de um polo no Rio parece estar mais próxima de se tornar realidade com o projeto de construção – previsto para ser concluído em 2015 – de três torres na Cinelândia, centro da cidade, que reunirá em um só lugar seguradoras, resseguradoras, corretores e escritórios de advocacia especializados, em um empreendimento de mais de R$ 1 bilhão.
Há quem veja no projeto uma chance de, com a concentração das empresas em um mesmo edifício, fomentar o mercado. Como o risco das seguradoras normalmente é dividido em vários contratos de resseguros, os mais otimistas dizem acreditar que a proximidade física colabora para facilitar os negócios, nos moldes de uma bolsa de valores, facilitando também a vida dos corretores, que podem fazer várias cotações em um só local.
Por outro lado, os críticos ao projeto afirmam que, na era da internet, não haveria necessidade de as empresas estarem fisicamente no mesmo lugar e que o edifício é apenas mais um empreendimento imobiliário.
“No mercado de resseguros, a proximidade das empresas potencializa negócios e pode reduzir custos”, defende Paulo Pereira, presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber), entidade que vem trabalhando juntamente à agência municipal de fomento Rio Negócios para a criação do polo na cidade.
“Nossa intenção não é mudar a sede das seguradoras ou resseguradoras, mas fazer com que elas tenham ao menos um espaço ali”, explica Marco Castro, diretor presidente do Lloyd’s no Brasil e um dos entusiastas da ideia.
Das 98 resseguradoras cadastradas no Brasil, apenas 20 estão localizadas no Rio de Janeiro. No entanto, como o IRB representa 47% desse mercado, a participação da cidade em termos de volume é mais relevante. O Rio abriga a maior seguradora do país, a Bradesco Seguros, além da SulAmérica. Pelo fato de já contarem com instalações gigantescas, as empresas não pretendem se mudar para o novo edifício, apesar de apoiarem a criação do centro.
“Mesmo sendo possível fazer as cotações na internet, acredito que seja fundamental ter um polo de resseguros no Rio e o prédio é essencial para esse processo”, afirma Marco Antônio Gonçalves, presidente da Bradesco Seguros e também presidente do conselho voltado para o setor na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).
Para uma fonte do setor, no entanto, há outros temas mais importantes que o centro que deveriam estar em debate. “Para o Brasil realmente ter um polo de resseguros é necessário suprir outras deficiências, como a falta de profissionais especializados, e possibilitar a liquidação de operações em moedas de vários países, com pagamento instantâneo dos sinistros.”
As companhias, por sua vez, pedem mais independência das resseguradoras estrangeiras no Brasil em relação às suas matrizes. Felipe Smith, diretor-executivo da Tokio Marine, diz que o mercado ressegurador brasileiro tem capacidade para absorver o risco dos seguros de grandes obras. No setor de petróleo, no entanto, é necessário recorrer também ao mercado londrino, o que muitas vezes torna o processo mais lento. “A ideia de ter um polo é interessante desde que a seguradora tenha autonomia para aprovar os contratos”, disse Smith.
A autonomia de uma resseguradora no Brasil depende de sua estratégia no país e de sua classificação na Susep. Existem três modalidades: local (que constitui sociedade anônima no Brasil, com capital mínimo de R$ 60 milhões e tem reserva de 40% do mercado); admitida (empresa com sede no exterior, mas com escritório de representação no Brasil, com capital mínimo de US$ 5 milhões); e eventual (que precisa apenas de um cadastro na Susep).
Registrado no segmento “admitido”, o sindicato londrino Lloyd’s ainda não tem planos de se tornar local, explicou Marco Castro, diretor geral do grupo no Brasil. De acordo com o executivo, a ideia do centro nacional de resseguros no Rio é “inspirada” no Lloyd’s, mas não uma cópia deste.
Com um prédio considerado ícone da arquitetura londrina, o Lloyd’s é um local de encontro em que vários membros (pessoas físicas e jurídicas) juntam-se para contribuir para um fundo comum e fornecer coberturas de seguros e resseguros. Os membros do sindicato ficam em um mesmo ambiente, para onde os corretores se dirigem para fazer cotações.
Diferentemente do Lloyd’s, no centro de resseguros do Rio as empresas ficarão divididas em diferentes ambientes, como em um prédio corporativo comum.
Além do edifício, outra demanda do mercado é a redução de 5% para 2% da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a corretagem de resseguros. O projeto está parado na Câmara dos Vereadores, mas recebeu na semana passada apoio público do prefeito do Rio, Eduardo Paes.
“É importante que também as corretoras estejam dispostas a participar do centro”, disse José Hilário, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).
A ideia do centro surgiu após conversas entre a Rio Negócios e a Fenaber, que apresentaram a proposta à consultoria imobiliária Jones Lang LaSalle. A previsão é que o prédio seja entregue em dois anos, mas a consultoria já apresenta propostas a empresas interessadas.

Extraído de: http://rio-negocios.com/predio-no-rio-concentrara-segmento-de-resseguros/