"Hoje na História"

 

 

Janeiro

12 de janeiro de 1809

Após D. João romper relações político-diplomáticas e entrar em guerra contra Napoleão Bonaparte, o tenente-coronel Manoel Marques conquista Caiena. Assim, além de retaliar a invasão francesa a Portugal (1807), a coroa bragantina ganha um ponto geoestratégico no Caribe. Para saber mais sobre o assunto, leia o artigo do historiador Fábio Ferreira, intitulado "A política externa joanina e a anexação de Caiena: 1809-1817".

20 de janeiro de 1817
Aquarela de Debret: embarquement des troupes a Prahia Grande pour l'expedition contre Monte Video, na atual cidade de Niterói. À esquerda, D. João, D. Pedro e D. Miguel. Sentada, Carlota Joaquina e as demais princesas. No centro, Lecor e seu lugar-tenente.

Aquarela de Debret: Embarquement des troupes a Prahia Grande pour I'Expedition contra Monte Video. Na atual cidade de Niterói, o embarque das tropas. À esquerda, D. João, D. Pedro e D. Miguel. Sentada, Carlota Joaquina e as demais princesas. No centro, Lecor e seu lugar-tenente.

As tropas de D. João VI, lideradas pelo general Carlos Frederico Lecor (veterano das guerras napoleônicas), ocupavam, com a anuência do Cabildo montevideano, a cidade de Montevidéu. Iniciava-se aí o processo que levou à criação da Província Cisplatina e da união do que é hoje o Uruguai ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Este processo iniciado nos tempos de D. João acabou por resultar no primeiro conflito externo do Brasil independente, a Guerra da Cisplatina (1825-1828).
Para saber mais, leia artigo do historiador Fábio Ferreira (UFF): "Breves considerações acerca da Província Cisplatina: 1821-1828".

 

21 de janeiro de 1939

Durante o Estado Novo de Getúlio Vargas descobriu-se, neste dia, o primeiro poço de petróleo no Brasil, no estado da Bahia (em Lobato, periferia de Salvador). Apesar da descoberta, a Petrobras foi criada somente em 1953, no governo democrático de Vargas.

24 de janeiro de 1923

Marco na historiografia sobre a previdência brasileira: publicação da Lei Eloy Chaves (via decreto nº 4.682), que cria, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões (CAPs) para os respectivos empregados. A primeira é a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da Great Western do Brasil.

 

25 de janeiro de 1554

 

O pintor niteroiense Antônio Parreiras recria, em 1913, o rito católico da fundação de São Paulo.

O pintor niteroiense Antônio Parreiras recria, em 1913, o rito católico da fundação de São Paulo.

Fundação, pelos jesuítas, do seu colégio, na colina Inhapuambuçu, situada sobre o vale do Anhangabaú. Tem-se aí o marco da fundação da cidade de São Paulo. Sobre o dia 25 de janeiro, atribui-se a data ao dia da conversão de Saulo ao cristianismo – que, tornando-se cristão, passou a ser designado por Paulo. A relação entre a data e o colégio dos jesuítas é verificado em epístola de José de Anchieta à Companhia de Jesus: "A 25 de Janeiro do Ano do Senhor de 1554 celebramos, em paupérrima e estreitíssima casinha, a primeira missa, no dia da conversão do Apóstolo São Paulo e, por isso, a ele dedicamos nossa casa".

 

 

Fevereiro

 
04 de fevereiro de 1822

Falecimento do filho do então príncipe regente D. Pedro, aos 11 meses, o princípe da Beira João Carlos Pedro Leopoldo Borromeu de Bragança.

 
16 de fevereiro de 1984
No Rio de Janeiro, a passeata fez trajeto da Candelária à Cinelândia.

No Rio de Janeiro, a passeata fez trajeto da Candelária à Cinelândia.

No Rio de Janeiro, primeira passeata das Diretas Já – movimento em que parte significativa da sociedade brasileira reivindicava o direito pelo voto direto para a presidência da República. O movimento agregou inúmeros partidos políticos de oposição ao regime militar, lideranças sindicais, civis, artísticas, estudantes e jornalísticas. Dentre os políticos, destacaram-se Tancredo Neves, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Ulysses Guimarães, André Franco Montoro, Dante de Oliveira, Mário Covas, Orestes Quércia, Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo Suplicy, Roberto Freire, Luís Carlos Prestes, Fernando Henrique Cardoso. Dentre as personalidades, em geral, destacaram-se Sócrates (futebolista), Christiane Torloni, Mário Lago, Maitê Proença, Gianfrancesco Guarnieri, Fafá de Belém, dentre outros.

 

24 de fevereiro de 1808

Em função da transferência da família real portuguesa para o Novo Mundo, é estabelecida a primeira seguradora do Brasil, a Companhia de Seguros Boa Fé, uma companhia no formato S/A.

 

Março

01 de março de 1565

Fundação da cidade São Sebastião do Rio de Janeiro

Mapa francês da baía de Guanabara, c. 1555.

Mapa francês da baía de Guanabara, c. 1555.

Com a invasão francesa à baía de Guanabara e a consequente fundação da França Antártica, em 1555, por Villegagnon, Portugal viu a possibilidade de perder seus domínios meridionais na América lusa. Por esta razão, um dos principais desafios, quiçá o maior, do governo de Mém de Sá (3º governador geral do Brasil) foi a expulsão dos franceses.

Neste contexto, para além da ação militar na região da Guanabara, Portugal entendia que deveria povoar a região. Assim, de Salvador, partiu expedição para lutar contra os invasores e fundar um núcleo urbano na região, o que ocorreu no dia 01 de março de 1565, com a fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Observa-se que o Rio já nasceu com o status de cidade, não passou por etapas como vila ou arraial e o Sebastião em seu nome homenageava o santo católico, bem como o rei português da época.

 

04 de março de 1974

 

Inauguração da ponte Rio-Niterói. Foto da praça do pedágio, na cidade de Niterói.

Inauguração da ponte Rio-Niterói. Foto da praça do pedágio, na cidade de Niterói.

Com mais de 13km de extensão e 70m de altura em seu vão central, a Ponte Rio-Niteroi, oficialmente designada Presidente Costa e Silva, foi inaugurada em 1974, durante o governo de  Emílio Garrastazu Médice. A obra da via iniciou-se em 1969. O contexto de sua construção deu-se quando a estrutura de transporte existente (barcas e estrada) já não comportava mais o fluxo entre as duas margens da baía de Guanabara.

Após uma série de adversidades para a sua construção, como o trânsito marítimo e aéreo na baía e vidas de operários ceifadas durante as obras, a solenidade de inauguração da maior ponte do hemisfério sul contou com a presença do então preside Médice, do governador do Estado da Guanabara, Chagas Freitas, e do ministro dos Transportes, Mario Andreazza. 

Saturação: foto dos costumeiros engarrafamentos na ponte.

Saturação: foto dos costumeiros engarrafamentos na ponte.

A partir de então, a via federal foi aberta ao público, recebendo, em seu primeiro dia, 50 mil veículos. Desde então, a ponte tem importante papel na ligação entre o Rio de Janeiro e cidades como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, dentre outras. Uma série de trabalhadores, estudantes, empresários, profissionais liberais a atravessam diariamente para a realização de suas tarefas. Mercadorias que atravessam o Brasil de Norte a Sul através de caminhões também passam pela Rio-Niterói. E, por fim, a situação atual do transporte na região da Guanabara não difere muito da de 1969: a estrutura para a travessia, que engloba barcas, catamarãs e a ponte não comporta o crescimento populacional e econômico que o Brasil teve desde 1974. Hoje, a ponte é lócus de grandes engarrafamentos.

 

 

 

 

 

26 de março de 1888

O imperador D. Pedro II (1825 - 1891)

 O imperador D. Pedro II (1825 – 1891)

Ainda no Segundo Reinado (1840 – 1889), após a estatização dos Correios, a Princesa Imperial Regente Isabel, a representar o Imperador D. Pedro II, assinou o decreto nº 9.912, que regulou o direito à aposentadoria dos funcionários da referida organização por idade ou invalidez. Na primeira opção, deveria o empregado possuir três décadas de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos. Licenças por "moléstias" – terminologia da época – permitiam que o funcionário ficasse até um ano de licença, inclusive a receber quantia financeira para sustentar-se.

 

 

 

 

 

Abril

03 de abril

Ampulheta: símbolo da profissão estilizado é o logo do curso de Atuariais da UFF.

Ampulheta: símbolo da profissão estilizado é o logo do curso de Atuariais da UFF.

 

Dia do Atuário

O prefeito pretoriano de Roma, Eneo Domitius Ulpianus (Tiro, 150 d.C. – Roma, 223 d.C.), é tido como o primeiro atuário da História, por ter desenvolvido, em c. 200 d.C., tábua de mortalidade (a partir dos dados de nascimento e óbito da população que vivia sob sua jurisdição). O personagem também é lembrado pela sua influência na área do direito romano e bizantino.
Também na Roma Antiga surgiu o termo actuarius, dado aos escribas do Senado. Mais tarde, a palavra designou o escrivão responsável por registrar o nascimento e o óbito dos romanos. Séculos mais tarde, já na Idade Moderna, os contadores encarregados dos cálculos financeiros das organizações, pesquisadores que realizavam modelos estatísticos-populacionais (Tábuas de Vida) e profissionais que calculavam prêmios, reservas e anuidades, eram os profissionais definidos como atuários.
O britânico William Morgan é considerado o primeiro atuário na concepção atual do ofício. Inicialmente, Morgan exerceu a medicina, o que o levou a trabalhar na “The Equitable Life Assurance Society”. Posteriormente, foi promovido a principal atuário da companhia, dedicando-se ao estudo do seguro de vida. Assim, o britânico é entendido como um dos fundadores da profissão.
No Brasil, a Era Vargas foi importante período para o desenvolvimento da Atuária, do mercado de seguros e da previdência. Nessa época houve o surgimento do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), e o aumento do número de seguradoras no Brasil, assim como surgiu a 1ª publicação oficial de textos atuariais, em que Vargas expressava a relevância da profissão: "A atuária como técnica especializada indispensável ao êxito das organizações de Previdência Social é, geralmente, pouco conhecida pelo público que colhe os benefícios de sua aplicação. É, pois, digna de aplausos a iniciativa da publicação da Revista Brasileira de Atuária, que tem por objetivo […] a vulgarização dos elementos fundamentais dessa ciência"
Década de 1970
Em 03 de abril de 1970, os atuários brasileiros conquistam a regulamentação do exercício de sua profissão. Nesse dia, por meio do Decreto nº 66.408, foi outorgado o Regulamento que dispõe sobre o exercício do ofício no Brasil, aprovado no ano anterior.

 

03 de abril de 1939

Através do Decreto-Lei nº 1.186, o presidente Getúlio Vargas estabeleceu a criação do Instituto de Resseguros do Brasil. Saiba a história do Instituto clicando aqui.

 

04 de abril de 1968

O pastor norte-americano Martin Luther King.

O pastor norte-americano Martin Luther King.

Morte de Martin Luther King Jr. (Atlanta, 15 de janeiro de 1929 – Memphis, 04 de abril de 1968): Pastor da Igreja Batista, graduado em sociologia, doutor em teologia e, nos EUA, liderou a campanha pelos direitos civis da população negra, adotando o princípio da não-violência.
O personagem é oriundo de uma família de pastores e seu nome, Martin Luther, é uma homenagem ao reformador protestante Martinho Lutero. Em 1955, como liderança da Igreja Batista, é importante ator no longo boicote de protesto contra a segregação racial nos ônibus de Montgomery, Alabama, e, nos anos posteriores, prossegue com a luta pela igualdade dentro da sociedade norte-americana. Em 1964, Luther King ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Foi crítico à guerra do Vietnam. Em 1968, foi assassinado pelo seu posicionamento político.

 
21 de abril de 1792

Enforcamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, no Rio de Janeiro.

 

21 de abril de 1960

Inauguração de Brasília.

 

 
21 de abril de 1985
O presidente eleito, Tancredo Neves, e seu vice, José Sarney.

O presidente eleito, Tancredo Neves, e seu vice, José Sarney.

Falecimento de Tancredo de Almeida Neves: eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral, onde derrotou Paulo Maluf (PDS), o candidato da coligação Aliança Democrática seria o primeiro presidente civil do Brasil após 21 anos de chefes de Estado de procedência militar. Por questões de saúde, repentinamente, na véspera da posse, Tancredo foi hospitalizado com fortes dores abdominais. Mesmo a chapa não tendo sido empossada, o vice,.José Sarney (PMDB), assumiu interinamente a presidência, no dia 15 de março. Dias depois, com a morte por infecção generalizada do mineiro de São José D'El Rei, Sarney tornou-se presidente de fato. 

 

 

24 de abril de 1112

Falecimento do Conde D. Henrique.

Para saber mais sobre a trajetória deste personagem histórico, leia o artigo "O Condado Portucalense e as relações de poder no Portugal de D. Henrique: séculos XI/XII" disponível na Revista Tema Livre.

 

25 de abril de 1974
Representação simbólica do 25 de abril.

Representação simbólica do 25 de abril.

Revolução dos Cravos: movimento que instaurou-se em Portugal, tendo a frente os militares, para por fim à ditadura do Estado Novo, que durava desde 1933. Terminava-se com o regime fascista iniciado por António de Oliveira Salazar décadas antes e Portugal retornava ao regime democrático, com constituição estabelecida em 1976. No ano seguinte, Portugal candidatava-se para fazer parte da atual União Europeia.

– Para saber mais sobre o período salazarista, leia a entrevista com o Prof. Dr. Luís Reis Torgal, Catedrático da Universidade de Coimbra:
www.revistatemalivre.com/torgal12.html
– Entrevista com a Prof.ª Dr.ª Heloísa Paulo, que, dentre outras questões, fala sobre os opositores ao regime de Salazar que refugiaram-se no Brasil, a utilização do cinema e da história nos tempos do fascismo, além da realização de eleições durante o Estado Novo português:
www.revistatemalivre.com/heloisa12.html

 

 

28 de abril de 1810

Também no formato S/A, é estabelecida a Companhia de Seguros Indemnidade, a primeira seguradora instalada no Rio de Janeiro, situada na dependência da Casa dos Seguros do Rio de Janeiro, na Rua Direita, 21, 2º andar (na atual Rua 1º de março, no centro da cidade)

 

 

Maio

 

10 de maio de 1293

O rei de Portugal D. Dinis estabeleceu a 1ª organização “securitária”. O reino vivia um contexto de conflitos com os mouros, bem como de estimulo à atividade mercantil. Concomitantemente, o monarca criou marinha de Guerra para Portugal.

 

 

Carta original da Lei Áurea.

Carta original da Lei Áurea.

13 de maio de 1888 – Domingo: A princesa imperial Isabel de Bragança partia de Petrópolis em direção ao Rio de Janeiro para sancionar (com pena de ouro especialmente confeccionada para a ocasião), no Paço Imperial, a Lei Áurea, que estava a ser votada pelo parlamento. Pela ação de Isabel, o jornalista fluminense José do Patrocínio atribui-lhe o título de "Redentora".

Observa-se que, nesta altura, a escravidão já estava em declínio. Havia práticas de resistências por parte dos escravizados ao sistema opressor, como, por exemplo, a fuga. Abolicionistas compravam escravos para libertar aqueles que até então eram cativos. O Ceará, em 1884, já havia promovido o fim da escravidão – primeira província brasileira a fazê-lo.

Com o fim da escravidão, em 13 de maio de 1888, Isabel ganhou a oposição dos cafeicultores, importante segmento político-econômico da época. O barão de Cotegipe – do partido conservador, único Senador a votar contra a aprovação da Lei Áurea – declarou a Isabel: "Vossa Alteza libertou uma raça, mas perdeu o trono", que retrucou: "Mil tronos eu tivesse, mil tronos eu daria para libertar os escravos do Brasil".

Isabel no fim de sua vida.

Isabel, com descendente ao colo, no fim de sua vida.

Documentos recentemente descobertos revelam que a princesa estudou indenizar os ex-escravos. Por outro lado, da forma que Isabel realizou a abolição, os proprietários não receberiam nenhuma indenização, apesar de que estes esperavam o ressarcimento por parte do Estado. Com a medida de Isabel, o Império, que sofria crises de outras naturezas, perdia importante base de apoio político. Em 1889 era proclamada a República.

Observa-se que os escravos eram segurados, ou seja, seus proprietários faziam o seguro de suas "mercadorias". Havia a possibilidade dos prejuízos dos proprietários recaírem sobre as seguradoras de então.

No governo de Deodoro, Ruy Barbosa tornou-se Ministro da Fazenda. Proprietários esperavam receber suas respectivas indenizações por parte do Estado brasileiro. Uma vez no poder, Ruy Barbosa mandou queimar os Livros de Matrículas de escravos existentes nos cartórios das comarcas e registros de posse e movimentação patrimonial envolvendo todos os escravos. A razão alegada para o gesto seria apagar "a mancha" da escravidão do passado brasileiro. Entretanto, é possível que a atitude de Ruy Barbosa deve-se que, com a medida, inviabilizava-se o cálculo de eventuais indenizações que vinham sendo pleiteadas pelos antigos proprietários de escravos. Além disto, Ruy Barbosa era ligado a seguradoras inglesas, sendo diretor de empresa desta nacionalidade.

Paço Imperial no dia da assinatura da Lei Áurea.

Paço Imperial no dia da assinatura da Lei Áurea.

Por fim, em 13 de maio, findava-se a escravidão no Brasil. Os escravos de então não foramindenizados pelos anos de serviço compulsório. Isabel e Ruy Barbosa tomaram caminhos políticos que inviabilizavam o ressarcimento dos proprietários de escravos. Verifica-se, então, que a Lei Áurea teve relevantes impactos nos âmbitos político, econômico e social do Brasil.

Para saber mais:

BARMAN, Roderick J. Princesa Isabel do Brasil: Gênero e poder no século XIX. UNESP, 2005.

CARVALHO, José Murilo. D. Pedro II. Companhia das Letras, 2007.

CAVICHINI, Alexis. História dos Seguros no Brasil. COP Editora, 2008.

http://www.brasil.gov.br/secoes/mulher/elas-fazem-a-diferenca/princesa-isabel-1846-1921

 

Dia 14 de maio: Dia Continental do Seguro

O estabelecimento da data está vinculada a 2ª Conferência Hemisférica de Seguros, que ocorreu na cidade do México, em 1948. A escolha do décimo quarto dia de maio deveu-se ao fato desse ter sido o dia em que as atividades da referida conferência iniciou-se. Chilenos (desde 1938), argentinos (1943) e brasileiros (1944) já comemoravam a data, que foi criada para destacar a relevância social e econômica da atividade securitária, bem como incrementar a aproximação entre os profissionais de seguro das Américas.
Por fim, no evento mexicano, foi fundada a Federação Interamericana de Seguros (Fides), que contou com a ativa participação do sindicato das seguradoras do Brasil (embrião da Fenaseg). A organização carioca realizou e presidiu a reunião do Comitê de Seguros, no Rio de Janeiro, em 1947, que, a seu turno, foi precussor da Fides.

El Zócalo: uma das praças mais extensas, é um dos símbolos da cidade do México.

El Zócalo: uma das praças mais extensas do mundo, essa é um dos símbolos da cidade do México.

 

 

 

Dia 18 de maio: Dia Internacional dos Museus
Homenagem à Quinta da Boa Vista: lócus da História do Brasil

 

Museu Nacional da Quinta da Boa Vista/UFRJ, no bairro imperial de São Cristóvão, no Rio de Janeiro.

Museu Nacional da Quinta da Boa Vista/UFRJ, no bairro imperial de São Cristóvão, no Rio de Janeiro.

O prédio histórico que atualmente abriga o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no bairro de São Cristóvão, na zona central do Rio de Janeiro, foi utilizado, ao longo do século XIX, como residência das famílias real portuguesa e imperial brasileira.

Nos séculos XVI e XVII, a área onde atualmente se localiza a Quinta, integrava uma fazenda dos Jesuítas nos arredores do que era a cidade do Rio da época. Com a expulsão da ordem religiosa do Império português por determinação de Pombal, décadas depois, quando o príncipe regente português D. João chegou à cidade (março de 1808), ele recebeu o prédio como presente do comerciante Elias António Lopes (natural do Porto, Lopes exerceu várias funções. Foi traficante de escravos, deputado da Real Junta do Comércio/RJ, corretor e provedor da Casa de Seguros da Corte, dentre outras atividades acumuladas).

Com a Independência do Brasil em 1822, o Palácio de São Cristóvão – designação utilizada em vários documentos da época – foi o local de residência de D. Pedro I. Além disto, neste prédio, nasceram D. Pedro II (1825, ano em que eclodiu a Guerra da Cisplatina), a futura rainha de Portugal, Dona Maria II (1819), e a princesa imperial Isabel (1846). Ao longo do século XIX o então Palácio de São Cristóvão sofreu reformas para a sua ampliação.

Com o advento da República (1889), o prédio sediou os trabalhos dos deputados que elaboraram a primeira constituição republicana (1891). Além disto, com o novo regime, o palácio foi desprovido de suas características internas originais, sendo estas destruídas ou vendidas após a Proclamação da República.

Vista aérea da Quinta da Boa Vista.

Vista aérea da Quinta da Boa Vista.

Atualmente, a Quinta da Boa Vista funciona como um parque, abrigando o Jardim Zoológico do Rio de Janeiro (com o Museu da Fauna) e, no antigo Palácio, o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, administrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Conheça o sítio da web do Museu Nacional: www.museunacional.ufrj.br
Porém, não restrinja-se à web! Vale a pena conhecer ou realizar nova visita à Quinta da Boa Vista!

 Para saber mais/material referente ao período joanino/século XIX:

Tema Livre Especial: O Rio de Janeiro e D. João VI, Rei de Portugal, Brasil e Algarves. Exposição Internacional “Um Novo Mundo, Um Novo Império: A Corte Portuguesa no Brasil”
Paço Imperial – sede do poder político do Brasil e do Império português (século XIX)

 

 

20 de maio de 1498

O explorador português Vasco da Gama chega a Calecute, na Índia.

 

20 de maio de 1989

Criação de Palmas, capital do Tocantins.

 

20 de maio de 2002

Reconhecimento da independência de Timor-Leste por parte de Portugal, pondo fim ao Império Português.

 

 

 

Junho

19 de Junho de 1764
Artigas en la Ciudadela: óleo de Juan Manuel Blanes (1884).

Artigas en la Ciudadela: óleo de Juan Manuel Blanes (1884).

Nascimento, em Montevidéu, de José Gervasio Artigas, principal herói nacional uruguaio. Atuou no campo político e militar, lutando contra as Coroas espanhola e portuguesa (à altura, estabelecida do Rio de Janeiro), bem como foi opositor às tentativas de Buenos Aires de subjugar Montevidéu e sua campanha. Buscava a emancipação da Província Oriental (atual República Oriental do Uruguai), sendo, assim, considerado a principal figura relacionada à independência uruguaia. Morre em 23 de setembro de 1850, exilado no Paraguai do ditador Francia.  Para saber mais sobre o personagem, leia o artigo do historiador Fábio Ferreira intitulado "A trajetória política de Artigas: da Revolução de Maio à Província Cisplatina".

 

 

 

21 de junho de 1839

Filho de pai brasileiro e mãe portuguesa (açoriana), nasceu, no Morro do Livramento, no Rio de Janeiro, Joaquim Maria Machado de Assis, uns dos principalis escritores da língua portuguesa. Machado de Assis foi poeta, romancista, contista, cronista, dramaturgo, folhetinista, jornalista, crítico literário e teatral. Congregando vários intelectuais, em 1897, fundou e foi o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras, que, inicialmente, chegou a funcionar no Real Gabinete Português de Leitura. O escritor faleceu no Rio, em 29 de setembro de 1908.

 
25 de junho de 1850

No reinado do imperador D. Pedro II, mais especificamente no dia 25 de junho, foi aprovada a lei nº 556, que colocou em vigor o chamado Código Comercial de 1850. Regulamentou-se, com o referido código, as atividades comerciais, a profissão de comerciante, estabeleceu-se garantias para a realização das operações comerciais, versou, também, sobre os seguros, e, ainda, instituiu aparato burocrático exclusivo para as causas mercantis, os tribunais e juízos comerciais. Observa-se, ainda, que, em seu artigo 79, era estabelecido que acidentes imprevistos e inculpados, que impedissem aos trabalhadores o exercício de suas funções, não tivessem os seus vencimentos interrompidos (desde que a inabilitação não excedesse três meses contínuos). Por fim, o código pode ser entendido como importante fator no processo de consolidação do Estado brasileiro. 

 

 

29 de junho de 1933

 

Documento de Djanira expedido pelo IAPM. O vínculo da artista com o instituto deveu-se ao fato do seu marido ter sido da marinha mercante.

Documento de Djanira expedido pelo IAPM. O vínculo da artista com o instituto deveu-se ao fato do seu marido ter sido da marinha mercante.

O presidente Getúlio Vargas assina o decreto nº 22.872, que criou o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), considerado a primeira instituição brasileira de previdência social de âmbito nacional. Posteriormente, vieram outros, como o dos comerciários, bancários (ambos em 1934) e dos industriários (1936).

Posteriormente, em 1966, durante o governo Castelo Branco, os institutos foram fundidos, criando, deste modo, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS/Em 1990, houve a fusão deste ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, IAPAS, para formar o atual Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS).

 

 

Julho

20 de julho de 1889

Através do decreto nº 10.269, D. Pedro II cria fundo de pensão para os empregados
das Oficinas da Imprensa Régia.

 

Agosto

 

05 de agosto de 1881

Nascimento, no então Município Neutro da Corte, de João do Rio (principal pseudônimo de João Paulo Emílio Cristóvão dos Santos Coelho Barreto). O personagem estudou nos colégios São Bento e Pedro II. Foi jornalista, cronista, tradutor e teatrólogo brasileiro, além de membro da Academia Brasileira de Letras. Fundou, em 1920, o diário matutino “A Pátria”, tendo recorrido à comunidade portuguesa do Distrito Federal para obter os recursos necessários. Muito da importância de sua obra reside no fato de ter sido cronista da vida carioca da virada do século XIX para o XX. Faleceu em 23 de junho de 1921, sendo que o seu cortejo fúnebre reuniu mais de cem mil pessoas. Hoje dá nome a ruas e praças em cidades como as do Rio de Janeiro e a de Lisboa. 

 

11 de agosto de 1791
D. Maria I cujo reinado foi de 1777 a 1816.

D. Maria I cujo reinado foi de 1777 a 1816.

Regulamentação da Casa dos Seguros de Lisboa a partir de decreto de D. Maria I. A nova legislação, composta de 24 artigos, definia como fazer seguros no Império português, qual o papel dos estrangeiros neste mercado e, fisicamente, as seguradoras lá se instalavam. Agrega-se que na Casa lisboeta eram registradas as operações securitárias e esta funcionava como tribunal para intermediar os conflitos entre segurados e seguradores. Nas suas dependências funcionava uma espécie de bolsa de seguros, como no Lloyd’s britânico.

Registra-se que a Casa dos Seguros não era uma companhia (ou empresa, por mais que não se deva usar este termo para esta época/local) e a praça de Lisboa contava com alta participação de negociantes estrangeiros, em especial britânicos, havendo, portanto, a perda de divisas, principalmente para Londres.

 

 

 

Setembro

 

16 de setembro de 1837

Nascimento do rei de Portugal D. Pedro V (neto de D. Pedro I do Brasil e filho da carioca D. Maria II, rainha de Portugal).

 

 17 de setembro de 1900

"Criação da Austrália": a rainha Vitória proclama que, no dia 01 de janeiro de 1901, os seus domínios na região seriam unidos formando o país.

 

18 de setembro de 1950
Inauguração da TV no Brasil: TV Tupi

Canal 6 do Rio de Janeiro: se não fosse a complexa topografia da cidade, a Tupi Rio seria a primeira TV da América Latina e a quarta do mundo.

Canal 6 do Rio de Janeiro: se não fosse a complexa topografia da cidade, a Tupi Rio seria a primeira TV da América Latina e a quarta do mundo.

A emissora pioneira foi a TV Tupi de São Paulo, porém, esta história começou antes, na década de 1940, durante o governo Dutra, quando o empresário Assis Chateaubriand recebeu do presidente a concessão do canal 6 do Rio de Janeiro – que seria a primeira da América Latina, a quarta do mundo, entretanto, em função da topografia do Rio, a instalação na então capital federal seria demorada.

Como Chateaubriand queria ser o pioneiro da TV na América Latina – já havia projeto de instalação em Cuba – pragmaticamente, o empresário inaugurou a Tupi de São Paulo (PRF-3) às 21h do dia 18 de setembro de 1950, a partir do Sumaré (nas dependências da Rádio Tupi). A Tupi teve nos seus quadros nomes que se tornaram referência no mundo artístico brasileiro, estando, entre outros, na cerimônia de abertura membros do seu cast, como Lima Duarte, Cássio Gabus Mendes, Inezita Barroso, Lolita Rodrigues (que cantou o Hino da TV Brasileira) e Yara Lins (primeiro rosto a aparecer na transmissão).

Sob o comando de um dos filhos de Chateaubriand, Fernando, a Tupi do Rio só entrou no ar em 1951, no dia 20 de janeiro. O show de inauguração foi no Pão-de-Açúcar, onde funcionava a torre da TV, em evento que contou com a presença de Dutra. Em razão da ausência de televisores no Brasil, Chateaubriand espalhou equipamentos em pontos estratégicos da capital, como nas estações das barcas (nas praças XV e Arariboia, em Niterói), na avenida N.Sra. de Copacabana, na Cinelândia, no Largo do Méier e na sede da Rádio Tupi, na praça Mauá (onde, inicialmente, funcionou a TV). De lá foram gerados programas de Procópio e Bibi Ferreira, Carequinha e Ary Barroso, dentre outros. A Tupi do Rio realizou, também, o Grande Teatro Tupi, com Sérgio Britto, Fernanda Montenegro, Fernando Torres, Nathalia Timberg, Ítalo Rossi, Flávio Rangel, Zilka Salaberry, Aldo de Maio e Manoel Carlos, e que levou à TV, em mais de 400 edições, obras de consagrados escritores como Tchekhov, Dostoievski e Machado de Assis.  

Parte do prédio do Cassino da Urca: sede da Tupi carioca por quase três décadas.

Parte do prédio do Cassino da Urca: sede da Tupi carioca por quase três décadas.

Em 1954, o prédio da praça Mauá ficou pequeno e o antigo Cassino da Urca tornou-se a sede carioca da TV Tupi até o seu fechamento. De lá foram realizados programas que marcaram a história da TV, como os de Abelardo Barbosa, o Chacrinha, e o de Flávio Cavalcanti. “O céu é o limite”, de J. Silvestre, e o “Clube do Rock”, criado e apresentado por Carlos Imperial, que contava com o iniciante Roberto Carlos, também foram feitos na Urca.

No ano seguinte, às 19:30 do dia 08 de novembro, Minas Gerais viu nascer a sua primeira TV, a Itacolomi, que funcionou no canal 4 de Belo Horizonte. A inuguração atrasou em decorrência dos conflitos políticos entre Getúlio Vargas e Chateaubriand. Em sua estreia, a Tupi de Minas teve discurso do então presidente eleito Juscelino Kubistchek e, posteriormente, realizou telejornais e telenovelas, inclusive da mineira Janete Clair. A partir de 1959, estabeleceu-se link com o Rio e parte da programação da Tupi carioca passou a chegar aos lares de Minas.

Ainda em 1959, mais especificamente no dia 20 de dezembro, começou a funcionar a TV Piratini, canal 05 de Porto Alegre. No ano seguinte, foi a vez dos Diários Associados (D.A) inaugurarem a TV Brasília (21 de abril/canal 6), a TV Rádio Clube de Pernambuco (03 de junho/canal 6 do Recife), a TV Itapoan (19 de novembro/canal 5 de Salvador) e a TV Ceará (26 de novembro/canal 2 de Fortaleza). Em São Paulo, a Tupi passou do canal 3 para o 4, em função de interferências com a frequência do recém criado canal 2, a TV Cultura, inicialmente dos D.A..

Programa Silvio Santos: dentre as várias emissoras, a atração também fez parte da grade da Tupi.

Programa Silvio Santos: dentre as várias emissoras, a atração também fez parte da grade da Tupi.

Nas décadas de 1960 e 1970 a Tupi emplacou sucessos como Silvio Santos, Os Trapalhões e Hebe Camargo e telenovelas como a versão televisiva do sucesso radiofônico "O Direito de Nascer" (1964/5), "Beto Rockfeller" (1968/9) e “A Barba Azul” (1974, que ganhou um remake na Globo com o título de "A Gata Comeu").

Por outro lado, apesar de levar à TV brasileira inovações e sucessos, o surgimento de um novo e forte “player” no mercado, a Globo, em 1965, associado à crise dos D. A., foram fatores que prejudicaram fortemente a Tupi. Pouco a pouco a pioneira vai se enfraquecendo.

Em 1972, a Tupi buscou migrar para o modelo de rede nacional. Em 1974, o governo autorizou a formação da Rede Tupi. Ao mesmo tempo, a crise vai agravando-se e, na segunda metade da década de 1970, inúmeras vezes passaram a ocorrer atrasos no pagamento dos salários, greves e dívidas substanciais com a Previdência Social.

Em 1980, o governo Figueiredo ordenou o fim da Rede Tupi, após quase 30 anos no ar. No Rio houve resistência. Comandada por Jorge Perlingeiro e com a participação de vários artistas, iniciou-se uma vigília dos trabalhadores, que foi televisionada pela própria Tupi carioca. Estes pediam pela permanência dos seus empregos. O apelo não foi atendido pelo governo. No dia 18 de julho ia ao ar as últimas imagens da Tupi.

Em 1981, o governo federal fez a concorrência de dois lotes de concessões formados por canais das extintas Excelsior, Continental e Tupi. Em relação às da Tupi, as antigas concessões do Rio, do Recife, de Belo Horizonte e de Fortaleza foram para Adolpho Bloch, formando a Rede Manchete de Televisão. O canal 2 de Belém e o 4 de São Paulo foram para o Silvio Santos, formando o SBT. Alguns ativos da Tupi foram para o grupo Abril, como o prédio do Sumaré. Sobre o acervo das “Tupis” espalhadas nos diversos estados, parte foi destruída por incêndios. Parte do que restou foi para o Arquivo Nacional e para a Cinemateca Brasileira. Mesmo com o fechamento das principais emissoras da Tupi, vale lembrar que em 1980 não foram perdidas todas as TVs que formavam a Rede. Os Diários Associados estão, ainda hoje, entre os maiores grupos de mídia do Brasil.

 

23 de setembro de 1822

Aprovação, em Lisboa, da primeira carta constitucional portuguesa e que deveria, teoricamente, vigorar, também, no Brasil. A carta magna foi jurada pelo rei D. João VI  dias depois, mais precisamente em 01 de outubro. A Constituição foi fruto do processo iniciado com a Revolução Liberal do Porto, em 1820. Para saber mais, leia artigo do historiador Fábio Ferreira sobre o tema clicando aqui.

 

 

Outubro

 

12 de Outubro de 1808

Através da assinatura de alvará datado deste dia, o príncipe regente D. João instituiu  o Banco do Brasil. Para saber mais sobre o tema, leia artigo da Prof.ª Dr.ª Elisa Müller e do Prof. Dr. Fernando Carlos Cerqueira Lima, ambos da UFRJ: "Moeda e Crédito no Brasil: breves reflexões sobre o primeiro Banco do Brasil (1808-1829)".

 

31 de outubro de 1517
Dia da Reforma Protestante

A Reforma iniciou-se em 31 de outubro de 1517, quando Martinho Lutero fixou suas 95 teses na porta da igreja de Wittenberg.

No Brasil, a então presidente Dilma Rousseff sancionou  a lei nº 13.246, de 12 de janeiro de 2016, que instituiu o dia 31 de outubro como "Dia Nacional da Proclamação do Evangelho".

 

 

Novembro

29 de novembro de 1807

Em função da invasão de Napoleão Bonaparte a Portugal, a corte portuguesa deixa Lisboa em direção ao Brasil. Saiba mais sobre o assunto lendo o artigo do historiador Fábio Ferreira intitulado "As Incursões Franco-Espanholas ao Território Português: 1801-1810".

 

 

Dezembro

 

01 de dezembro de 1822

Coroação de D. Pedro como o primeiro Imperador do Brasil. O ato reproduziu rituais das monarquias europeias nas quais o Brasil se inspirou. A partir de 1822 iniciava-se o processo de construção da nação brasileira.

 

Aquarela da coroação de D. Pedro como Imperador do Brasil. Sobre a pintura, Debret escreveu em sua

Aquarela de Debret da coroação de D. Pedro como Imperador do Brasil. Sobre a pintura, o artista escreveu em sua "Viagem Pitoresca do Brasil": "À direita do quadro, D Pedro, em grande uniforme imperial, com a coroa à cabeça e o cetro na mão, acha-se sentado no trono, recebendo o juramento de fidelidade prestado em nome do povo pelo Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Lúcio Soares Teixeira de Gouveia. À esquerda do quadro vê-se, de pé a Imperatriz Leopoldina com sua filha Da. Maria da Glória".

 

Atualmente, o templo situado na rua 1º de março é denominado “Antiga Sé”

Atualmente, o templo situado na rua 1º de março é denominado “Antiga Sé”

A coroação aconteceu na antiga Igreja de Nossa Senhora do Carmo – localizada na atual Praça XV, no centro do Rio de Janeiro – então Capela Real.

 

D. Pedro

D. Pedro I do Brasil / D. Pedro IV de Portugal

Sobre os diversos aspectos concernentes ao personagem histórico, impossíveis de abordar-se em poucas linhas, D. Pedro – cujo nome completo é Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon -, ele é filho de D. João de Bragança – D. João VI -, de Portugal, e de Dona Carlota Joaquina de Bourbon, da Espanha. Nasceu em 1798, no Palácio de Queluz, Portugal, mesma localidade onde faleceu, em 1834.

Retratado por Debret, desembarque de Dona Leopoldina, que, a partir de 1822, foi a primeira Imperatriz do Brasil.

Retratado por Debret, desembarque de Dona Leopoldina A partir de 1822, ela foi a primeira Imperatriz do Brasil.

D.Pedro contraiu matrimônio, em 1817, no Rio de Janeiro, com a Arquiduquesa Dona Leopoldina Josefa de Habsburgo-Lorena (em alemão: Caroline Josepha Leopoldine Franziska Ferdinanda von Habsburg-Lothringen), filha do Imperador Francisco I da Áustria e de Maria Teresa de Bourbon, princesa das Duas Sicílias, de um ramo dos Bourbons franceses – Leopoldina era sobrinha-neta da rainha Maria Antonieta e irmã da segunda imperatriz dos franceses, Maria Luísa da Áustria.

Após a morte da imperatriz Leopoldina, em 1826, D. Pedro I busca uma nova esposa na Europa. Casa-se novamente em 1829 com Amélia de Leuchtenberg (Amélie Auguste Eugénie Napoléone de Beauharnais), que, pelo lado paterno, seu genitor, o príncipe Eugênio, era enteado de Napoleão Bonaparte, figura esta que mesmo após ter sido derrotada e falecido continuava a gerar polêmicas. Porém, estas questões não impediram que Dona Amélia se tornasse a segunda imperatriz do Brasil.

Bandeira do Império do Brasil (1822-1889)

Bandeira do Império do Brasil (1822-1889)

Em Portugal, D. Pedro é conhecido como D. Pedro IV. Ele deu uma carta constitucional ao Brasil e Portugal, que perduraram até o fim dos respectivos regimes monárquicos. D. Pedro também compôs o Hino Nacional do Brasil (hoje Hino da Independência) e, além das coroas do Brasil e de Portugal, por pouco não assumiu as da Espanha e da Grécia. No entanto, abdicou das Coroas portuguesa e brasileira. A primeira, para a sua filha D. Maria da Glória – nascida no Rio de Janeiro, mas que vem a ser, futuramente, a Rainha D. Maria I de Portugal – e a do Brasil a seu filho, também chamado Pedro – o futuro Imperador D. Pedro II. Assim, D. Pedro I governou o Brasil como Imperador de 1822 a 1831. Após a abdicação retorna a Portugal, onde luta contra o absolutismo e pela implementação do liberalismo no reino ibérico.

Saiba mais:

Sobre emancipação do Brasil do Reino Unido português e as possibilidades de fragmentação dos domínios dos Bragança na América, a Revista Tema Livre sugere a leitura da tese do Prof. Dr. Fábio Ferreira, que analisa os fatos expostos a partir da Cisplatina (atual República do Uruguai, mas, à época, parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves): “O general Lecor, os voluntários reais e os conflitos pela Independência do Brasil na Cisplatina (1822-1824)”. Basta acessar: http://www.historia.uff.br/stricto/td/1408.pdf

10 de dezembro de 1901

O presidente Campos Salles assina o decreto nº 4.270, conhecido como "Regulamento Murtinho", que, dentre outras questões, versava sobre órgão governamental para a fiscalização das seguradoras nacionais e estrangeiras.

 
27 de dezembro de 1064
Vista atual de Coimbra, com a Universidade e o Mondego.

Vista atual de Coimbra, com a Universidade e o Mondego.

A conquista da cidade de Coimbra aos mouros: importante marco da reconquista cristã ibérica. A partir de então, o moçárabe D. Sisnando passa a governá-la. Para saber mais sobre o governo de D. Sisnando e a reconquista cristã na península ibérica do medievo, leia o artigo do Prof. Dr. Fabiano Fernandes, intitulado "A cidade de Coimbra no contexto dos conflitos entre cristãos nortenhos e moçárabes: séculos XI-XII".