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As referências ao comunismo no início dos anos 30 no Diário de Notícias

Artigo de Cristiano Cruz Alves

Licenciado em História pela Universidade Federal da Bahia; pós-graduando em metodologia em pesquisa, educação e extensão pela Universidade do Estado da Bahia; Mestrando em História Social pela Universidade Federal da Bahia. Professor da rede municipal de ensino de Camaçari. E-mail: ccalves@ufba.br. Orientador Prof. Dr. Muniz Ferreira Gonçalves.

 

O COMUNISMO: UMA ILUSÃO

O anticomunismo é um fenômeno social e político que encerra em si um conjunto de ações, discursos e estratégias que visa combater o objeto da sua crítica e recusa: o comunismo (MOTTA, 2002, p. XIX). Para tanto, a construção de um conjunto de idéias acerca do comunismo é necessário para conformá-lo como um inimigo social, um ente que se contrapõem aos valores, instituições e estruturas sociais e econômicas vigentes na sociedade capitalista e ocidental.

Dentre os elementos mais importantes que estão presentes nos discursos anticomunistas é a idéia de que o comunismo tende a desintegrar a sociedade tal como as pessoas a conhecem e a aceitam, laçando-a numa desordem social. O discurso é concatenado com os referenciais sociais que mantém coeso o todo social em que as representações são criadas e transmitidas. O que pude constatar no caso baiano é que as idéias e noções disseminadas pelos anticomunistas estão relacionadas às questões religiosas, à família e a harmonia social, principalmente.

Estas idéias se constituíram num ideário disseminado pelas forças conservadoras da sociedade cuja formação se deveu à propagação de uma noção de comunismo como ameaçador para a ordem social e o proponente estabelecimento de uma sociedade comunista levaria ao fim valores cristãos e capitalistas. Por isto as classes dominantes no intuito de legitimar as desigualdades existentes e negar a eficácia do comunismo, descaracterizavam-no ao apresentar-lhe como um "perigo", redefinindo conceitos e moldando ações políticas.1

A construção de um imaginário em torno do comunismo, cuja definição é forjada pelos seus opositores mais radicais é um produto do anseio das classes dominantes de torná-lo aos "olhos" da sociedade um ideário de desgraça, da emergência do caos social e do terror político. Assim, o comunismo seria destrutivo, constituindo sua principal meta a aniquilação da escala de valores sociais, pois o comunismo é tão somente uma ideologia que cria o caos, elimina as distinções ou quebra escala de valores sociais.

Compreender a forma como e porque este imaginário é forjado e para que interesses ele serve é também apreender o significado na constituição deste, imaginário fundado em certas restrições ou preconceitos com relação a posturas e a mentalidade política e social. Se a sociedade baiana não era considerada um terreno fértil para a sementeira comunista, como afirmavam alguns anticomunistas, fica claro o contrário: a incipiente mobilização popular no início dos anos 30 provocou temores às alguns setores das elites que passaram a ver a Revolução de Outubro como ameaça à hierarquia social.2

 

A REVOLUÇÃO DE 30 E A BAHIA

A principal característica política do período 1889-1930 é a representatividade restrita e a rigidez da estrutura de poder. Baseado nestes dois elementos, os setores tradicionais conservaram-se no poder sem grandes percalços até 1930 quando houve um rompimento na perpetuação da monopolização dos espaços de poder.

A persistência desta máquina político-administrativa, excessivamente vulnerável ao poder das elites econômicas tradicionais, tornou-se incompatível com as mudanças em curso na sociedade brasileira, em vias de superação do status de economia primário-exportadora.(DINIZ, 2004, p.82)

A incompatibilidade exposta acima, entre as mudanças na sociedade e a permanência das mesmas elites agrário-exportadoras no poder, se expressava principalmente na demanda por uma participação autônoma de outros setores que vinham sistematicamente protestando contra o sistema político vigente, como por exemplo, o operariado, alguns funcionários públicos e a pequena classe média. Entretanto, na Bahia isso não ocorria de maneira intensa, tal como no Centro-Sul estava acontecendo.

A despeito das caracterizações que se possa fazer a respeito das mobilizações populares na Bahia nas primeiras três décadas do século XX, posto que sua importância está na negação da visão de indolente e pacífico que é atribuída ao baiano, as organizações e mobilizações do povo não atingiram o mesmo grau de contundência e enfrentamento se comparadas com as de São Paulo e Rio de Janeiro, exceto pela greve de 1919. Parafraseando um dos autores que estudou as condições do trabalhador baiano na Primeira República, um dos traços mais importantes foi a cooptação de setores populares por parte das classes dominantes e a sua domesticação. (SANTOS, 2001, p. 101)

Indo mais além, podemos afirmar que ao contrário do que algumas correntes pensam a respeito da reestruturação política, da participação e representação nacional após 1930, continuou existindo uma sistemática exclusão por parte das classes dominantes e por alguns representantes da própria classe trabalhadora. Constitui-se assim, na visão de Ítalo Tronca uma ocultação do real, já que a escrita da história da revolução de 1930 "foi e continua sendo um poderoso instrumento de dominação, na medida em que apagou a memória dos vencidos na luta e construiu o futuro na perspectiva dos vencedores." (TRONCA, 1982, p. 7)

O temor gerado pelas elites quanto às indefinições dos rumos que o país iria tomar gerou a continuidade e o aprimoramento de um circuito de dispositivos repressores e disseminadores do medo à instabilidade social. Ao mesmo tempo em que ocorria o recrudescimento da disposição totalitária, ocorria uma série de redefinições em relação a cidadania e ao que é "o brasileiro" e o contraponto disto – a formação de um inimigo configurado pela negação destas noções construídas pelo Estado e por parte da sociedade. Este inimigo seria o comunismo

A partir de 1930, ocorreu uma alteração na relevância que a imprensa escrita atribuía ao "credo de Moscou". No âmbito estatal, se conformaram também algumas mudanças em relação ao regime anterior, como a criação de uma seção especial de combate ao comunismo no Rio de Janeiro e a edição de leis que tornavam o movimento operário atrelado ao governo (TRONCA, 1982, p. 92-93). As ações policiais e as leis que limitavam a manifestação e organização das classes populares justificavam as repressões devido à propalada "ameaça comunista". Neste sentido, a preocupação era a contenção de possíveis movimentos que ameaçassem a estabilização do novo governo. Portanto, a violência continuou a ser infligida nas delegacias e prisões contra os dissidentes políticos e pertencentes às correntes políticas que não acatavam a normalização do regime tal como estava se processando, principalmente, os comunistas. (PINHEIRO, 1991, p. 259).

A Bahia não esteve alheia à profusão da institucionalização das ações autoritárias, principalmente após 1930, gerado pelo temor às mobilizações populares. Na Bahia, também ocorreu uma maior atenção ao comunismo por parte das elites locais. Contudo esta preocupação estava assentada em formulações ideológicas que remontam ao início da República. O comunismo era um elemento novo que contribuía para a "conturbação" social, mas que não se dissocia de outros – se pensarmos que o combate ao comportamento arredio das camadas populares tanto em seus aspectos culturais como em suas condições de trabalho já existia.

Refiro-me especificamente às modalidades de violência que se praticava para conter a ascensão de uma camada considerada inculta, irracional e incapaz de ocupar os espaços de poder. Este processo de constante segregação social que continuou na década de 1930 – não obstante certos momentos de legalidade liberal – ocorreu paralelamente a um projeto elitista de adequar á Bahia a um modelo de "civilização" que pelo seu caráter excluía manifestações outras que a ameaçavam sobremaneira. É possível nos aprofundarmos nisto se admitirmos que aspectos, abordagens, atores sociais negligenciados pela história factual agora se tornam vitais para entendermos o quanto pode parecer normal que na Bahia, não tendo um movimento operário hegemonizado pelo anarquismo ou comunismo possa existir um anticomunismo tão presente nos jornais.

Ações e idéias que excluíam a grande parte da população vinham sendo implementadas para afastar as classes perigosas do centro dos acontecimentos sociais e políticos. Um dos exemplos que poderia ser citado é o carnaval. Considerado pela elite baiana como uma festa européia porque resgatava elementos "bons" e "civilizados" do velho continente, o carnaval com influência africana não era bem visto. Vê-se no início do século XX, a linguagem de "civilização" contra o "barbarismo" devido ao aumento da africanização do carnaval.(BURKE, 2000, p. 228)

A violência não era descartada, pelo contrário, era elemento presente quando ocorria resistência de qualquer tipo a este modelo de sociedade, e nisto se inserem várias lutas contra a carestia, por exemplo. A partir de 1930, as mudanças que irão ocorrer no âmbito governamental para aplacar estas lutas, como a regulamentação trabalhista e a organização sindical terão reflexos na relação entre camadas populares e Estado, mas não fizeram dissipar a repressão tanto concreta como simbólica – nesta tendo como feixe principal o anticomunismo.

Estas características da sociedade baiana contribuíram sobremaneira para a construção do "outro" como inimigo. Recorrendo a Dutra, trabalho no qual faz um paralelo entre anticomunismo e a construção de um Estado autoritário e discricionário, o comunismo é este "outro" o que ameaça a ordem (DUTRA, 2002, p. 126). O anticomunismo, nesta ótica, então faz parte de um processo de reforço de valores morais, religiosos, familiares e pátrios que ao delimitá-los, os simpatizantes e seguidores do totalitarismo fascista automaticamente discricionam aqueles valores que não se inserem no campo conservador-autoritário. Esta ação combinada com a formulação de representações acerca do "outro" em uma sociedade que procura expurgar as classes populares, mais as resistências políticas à Revolução de 30 pelo seu caráter indefinido conflui para o comunismo.

Justificadas pela eminente desagregação social, provocada pela instabilidade política e econômica, as forças que defendiam um Estado forte atribuíam ao comunismo a causa para a desunião e a descrença nas instituições. Em 1935, aos olhos das elites, a Intentona Comunista veio apenas confirmar o perigo que representava, visto que, os conceitos e formulações acerca do comunismo estavam provando seu poder aniquilador do Estado e sociedade brasileiras. A conseqüência para os comunistas foi a intensificação da hostilidade e um clamor por punição e prevenção contra novas rebeliões.(HILTON, 1986, p. 93)

 

O DISCURSO ANTICOMUNISTA

Uma das manifestações mais importantes do início da década de 1930 que gerou protesto de vários jornais quanto ao seu caráter foi o Quebra-bondes.

Ocorreu no dia 4 de Outubro, um dia após o início do movimento militar. A insatisfação em relação aos aumentos de passagem aliada ao fato da companhia ser estrangeira fizeram surgir uma associação do explorador com a exploração. O culpado era o americano, que além de tudo usava a bandeira brasileira de maneira vil3. Houve a quebra dos bondes, um ataque ao edifício-sede do jornal A Tarde e a destruição de prédios públicos e privados. Os revoltosos foram presos. Eis a notícia que foi veiculada dois dias após, num jornal do interior da Bahia:4

 

OS GRAVES ACONTECIMENTOS DA BAHIA5

O povo, num assomo de revolta, depreda edifícios e incendeia bondes da Linha Circular. A Cidade viveu hontem uma noite de intensa agitação por ter um grupo numeroso de pessoas do povo, depois de engrossado e dividido por outros grupos, atacado o prédio da Companhia Circular apedrejando-o e modificando-o. Em seguida o referido grupo voltou-se para os bondes que desciam o Saldanha, rumo ao Terreiro, apedrejando-os rapidamnte. Appareceu logo ahi kerosene e gazolina e vários carros foram incendiados (…) Parece que há germem de comunismo nos graves acontecimentos de sabbado último.6

A intenção do jornal baiano neste evento específico era associar a violência do evento ao comunismo. Reforço do comunismo como um mal, a violência era uma das suas manifestações mais evidentes, causa para atitudes desreguladas socialmente. É neste sentido que as palavras guardam o efeito de produzir para o leitor as noções de Bem e Mal: O Bem são os baianos pacíficos e ordeiros, enquanto que o Mal, são os outros, neste caso o comunismo.

Nos meios de comunicação a ilusão da objetividade do discurso é mais visível por que intencional. O jornal, por exemplo, transmite uma ordem onde estão contidos valores ocidentais, "onde o bem é o anticomunismo em função dos consensos, explicações com encadeamentos de causa e efeito etc., que vão sendo organizados".(MARIANI, 1998, p.122). O discurso jornalístico tende a encadear os sentido e produzir uma lógica que aparenta ser imanente a realidade, sem discussão profunda do que venha a ser o comunismo e se o que está sendo posto como comunismo o é de fato.

O comunismo era uma ideologia que não tinha possibilidade de ser implantada no Brasil e para alguns se tinha que tomar todo cuidado por parte do governo para que o comunismo não pudesse se expandir e instituir a "anarquia". Neste sentido, a Revolução de 1930 trouxe um medo quanto à inserção de comunistas no movimento, como no texto abaixo:

Cuidados com as insídias communistas! […] Como em Buenos Aíres, incubiram-se dessa ignominiosa tarefa de subversão da ordem, para implantar o domínio da anarchia, os elementos comunistas que se acoitam neste momento, nas grandes capitais das nações civilizadas, aguardando opportunidade propícia, para semeadura dos seus planos machiavélicos. E, com esse propósito, e encorajados para essa finalidade, os comunistas do Rio de janeiro, aproveitando-se daquelles instantes de irreflectidas deliberadamente, crearam, de chofre, uma situação de desentendimento entre as forças do Exército nacional alli estacionados e a polícia militar e o corpo de bombeiros que deixaram os seus quartéis e, na praça pública, entraram, corpo a corpo, em lucta ingloriosa, dahi resultando o desfecho conquistador de um morticinio.7

A notícia se refere ao Rio de Janeiro, mas não impede sua análise por conta da concordância por parte do diário baiano em publicá-la. Demonstra preocupação em relação aos rumos da revolução em face de acontecimentos ocorridos em outros países. Os exemplos estrangeiros e de outros estados colaboram para a formação de um anticomunismo ao apontar a desordem causada ao alertar para a possibilidade disso ocorrer caso o comunismo destruísse o Estado.

Podemos inferir também que ao ressaltar os embates militares entre o exército e os comunistas, aqui ainda chamados de "anarquistas", a interpretação do leitor pode indicar um perigo de um conflito militar interno, o que contribui ainda mais para a rejeição do comunismo e seu combate como ideologia "perniciosa".

A partir de 1930, há uma atenção maior também para a situação do operariado. Este, considerado alvo preferencial pelos comunistas, precisava ser alertado das falsas promessas da "doutrina vermelha". Para tanto, notei que houve um discurso específico construído para "esclarecer" o que seria o comunismo e apontar as negatividades que poderia trazer para o operário se este fosse levado à adotar o comunismo.

Parte do que foi veiculado pelo Diário de Notícias foi realizado a partir de conclusões a respeito da condição do operariado russo após a revolução comunista de outubro. Mesmo não sendo explícitos neste ponto, os autores do artigo tomavam como referência o operariado da Rússia para estabelecer prognósticos sobre como poderia ser no Brasil, apontando as mazelas que seriam geradas caso o comunismo dominasse o país.

Um artigo que mostra este ponto de vista é apócrifo – como boa parte dos artigos o é:

O Operário da Indústria Escrevemos estes artigos como propaganda que instrua o povo brazileiro acerca dos porquês a que se expõe se prestar ouvindo à predica de falsos apóstolos da liberdade individual, da igualdade social e da fraternidade em que viverão os homens de todas as condições de cultura, de origem social. Promettem esses apóstolos uma organização social ideal, em que cessam as desigualdades e toda gente se bitola pelo principio, que nosso povo defini tão bom como tão bom. Pois espere isso o bom povo brazileiro: – o contrário há de acontecer porque taes apóstolos trazem, como disse o poeta lusitano – Mel na voz, fel na tenção. E quem são no Brasil taes pregadores do communismo, do anarchismo, da demolição total da organização social, para sobre sua ruína implantar-se o communismo , que significa guerra de noite à santa religião de Christo, de destruição completa da Família e obliteração do sentimeno da Pátria, que lida com indissolúvel cadeia, o indíviduo à gleba que o viva nascer? Sim, quem são esses homens. […] [nesta parte, o artigo descreve a vantagem da organização do trabalho em relações as aptidões dos indivíduos em determinadas áreas] E vide o que seria, si em vez dessa bella organização em que cada um escolhe o gênero de actividade que se coaduna com a sua natureza, todo um povo fosse obrigado a trabalhos necessários a apenas a sua subsistência, sob o mando de governos despóticos, sem liberdade na escolha do modo de applicar o seu esforço! E, a propósito disso, acabo citando a palavra de um autor – A rotina, a ausência de expontaneidade da vida communista, é um peso para os espíritos, que a segurança dos meios de vida não compensa.8

Neste texto, como na grande maioria, há uma referência à religião, onde se reafirma o comunismo como uma ameaça ao cristianismo. Denuncia também a "ilusão comunista" da liberdade, igualdade e fraternidade, cuja realização não é possível de acordo com os princípios e moldes comunistas. O problema desta utopia seria o represamento da espontaneidade humana que no comunismo estaria posta pela impossibilidade do homem escolher sua própria atividade. Atingindo a religião e a liberdade, bases fundamentais da sociedade brasileira para os liberais e conservadores da elite no poder, o jornal tende a criar nos seus leitores um repúdio ao comunismo pela negação destes aspectos da vida social.

Não obstante a isto tudo, o jornal representava os interesses do governo que acabara de ocupar o poder. Através da publicação de várias cartas e artigos de Agripino Nazareth, advogado e um dos líderes operários da Greve de 19199, o jornal compactuava com a política sindical do governo Vargas.Esta política que ao mesmo tempo legalizava direitos reivindicados por mais de duas décadas, trazia para perto de si líderes operários para auxiliar o governo a organizar os sindicatos para atender o seu desejo de controlar os trabalhadores.

As violências perpetradas contra a classe trabalhadora e a população descontente com o regime não eram noticiadas pelo Diário de Notícias. Mas a inquietação do governo quanto à organização e à articulação dos sindicatos baianos com os comunistas era algo latente, pois vários foram os textos jornalísticos que versavam sobre o assunto. Curiosamente, em quase todos eles Agripino Nazareth está presente, ou como destinatário de uma carta ou mencionado por outro autor, o que nos permite especular a respeito da função organizacional desempenhada por ele na Bahia com vistas ao controle e a impedir a inserção dos comunistas no sindicalismo baiano.

Um destes textos é uma resposta de Agripino Nazareth a um líder operário – não mencionado – em relação a preocupação do primeiro quanto ao comunismo.

Certo devereis prosseguir no trabalho de reivindicação do Centro Operário da Bahia para os operários, delle afastados os elementos estranhos que o converteram num colo de politicalha. […] O homem que ora dirige os destinos da Bahia vem de uma campanha iniciada na propaganda liberal, prosseguida nas urnas eleitorais e victoriosa, afinal, no embate das armas revolucionárias com as dos defensores do regimen olygarquicos. É, portanto, o interventor federal um integrado na mentalidade do Brasil Novo e não opporá entraves à reorganização syndical dos trabalhadores bahianos até porque fiéis à antiga orientação de adeptos do syndicalismo puro, sem mescla de ideologia política ou philosophica, sereis uma barreira á penetração do bolchevismo dissolvente e da politicagem profssional, um e outra igualmente funestos à vida das associações de classe. Com os meus agradecimentos às confortadoras expressões do telegrama que me dirigistes em nome do proletariado bahiano, o abraço fraternal a todos os companheiros e o concitamento a que retomeis o fio mentalmente interrompido da syndicalização obreira.10

O comunista é visto como estranho à classe operária baiana. Não merece atenção pois é "de fora", não pertence às tradições locais nem respeita às características do operariado baiano. O reforço de valores morais e religiosos combinada com a formulação de imagens acerca do outro confluem para o comunismo como aquilo que não se insere na sociedade e, portanto, o ameaça. É preciso então extirpá-lo; as práticas, ações e representação cumprem inseridos no jornal baiano cumprem este papel. Portanto, o comunismo é o "outro" por ser estranho ao processo de construção de valores religiosos e morais.(DUTRA, 2002, p.126)

No final há uma consideração interessante, que demonstra o quanto é inócuo o operário, incapaz de se auto-organizar e frágil politicamente para impedir a penetração do comunismo no sindicalismo baiano. Este era visto como "uma classe incapaz de pensar e agir por si mesma, totalmente manipulada pelo partido"[PCB].(SILVA, 2001, p. 73). Aliás é interessante assinalar que as algumas referências à sociedade baiana especificamente se acham implicitamente nestes textos – como o baiano pacífico e ordeiro.

Também havia a inquietação em relação às greves. Curioso foi ler que, no trecho abaixo, esta apreensão partiu dos próprios operários(sic)!

Tivemos oportunidade de receber hoje, nesta redação, a visita de uma comissão de empregados da Companhia Circular, comissão esta que era constituída dos seguintes srs.: Américo Gomes da Silva, inspector; Gumercindo Ferreira, inspector; Juvêncio Alves do Nascimento, inspector; Argileu de Oliveira Lima, fiscal; Albino Garcia Martins, motorneiro; Antonio Pereira Souza Filho, conductor e Euclydes Gomes da Silva, motorneiro. Em nome dos mesmos, falou interpretando a orientação geral o sr. Gumercindo, que disse dos sentimentos seus e de seus colegas, contrários a qualquer greve, nesta hora, em que urge a acção da paz e do trabalho , para que a população nada soffra nos seus interesses. Ora comprovar a solidariedade dos companheiros, exibiu-nos, então um abaixo-assassinado de cerca de quatrocentas assignaturas, estando já assignados 364 empregados e faltando ainda outros assinar. Acrescentou a Comissão que, nos visitou que os ensaios de gréve são promovidos por indivíduos estranhos à classe, tendo encontrado repulsa da mesma.11

Além da própria disposição dos operários a repudiarem o movimento grevista, eles reconhecem que este é promovido por estranhos ao operariado, nada tendo a ver com este. Infelizmente não é possível tecer afirmações a respeito deste texto, pois faltam ainda trabalhos sobre o operariado baiano no período, o que poderia contribuir em muito na resposta para várias questões acerca da relação do operário baiano com uma importante organização operária, o Centro Operário.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em geral o anticomunismo baiano circunscrito no Diário de Notícias no início doa anos 1930, seguiu a linha de argumentação que outros trabalhos do gênero identificam em jornais, revistas livros e imagens de outras regiões do país em relação ao comunismo.

A construção de algumas referências sobre o comunismo na Bahia por parte do Diário de Notícias se processou certamente pela ótica elitista, tendo em vista as concepções de participação política excludente e repressora eu esta camada sociedade propugnava de maneira velada, o eu tornava as manifestações populares como foi a do Quebra-bondes ou as ameaças de greve, preocupações as mais diversas possíveis, em relação a possível penetração do comunismo no seio das classes populares.

A "questão social" foi um tema recorrente no Diário de Notícias. Quando tratada pelos intelectuais do periódico baiano, a maior parte da população não era vista como um ente que emitisse opinião sobre os problemas sociais. Está nisto, ao meu ver, uma das razões pelas quais a repressão violenta a manifestações contra o aumento de preços do bonde e a redução das condições de trabalho era algo normal e aceito pela pelo poder instituído. Como não é capaz de seguir uma conduta "correta", segundo os parâmetros ditados pela "sociedade baiana" é necessário guiar o povo para eu não enverede pelo comunismo. Assim, os protestos e as greves são formas incorretas e insidiosas eu atentam contra os valores religiosos e morais.

O operário foi sem dúvida um dos temas mais freqüentes no Diário de Notícias. Seu tratamento se dava em certa medida pela mesma perspectiva em relação ao restante da população: era preciso instruí-lo para afastá-lo do "mal vermelho" e obter maior eficiência no trabalho. Mas diferentemente disto, ocorria em parte dos textos, uma precaução com relação à articulação do operariado baiano com o comunismo. A interferência de Agripino Nazareth demonstrava que o governo Vargas não pretendia deixar a pequena classe operária baiana à deriva dos "sabores do diabo vermelho".

A organização dos sindicatos era um tema crucial, sendo sempre levantado por Agripino Nazareth em alguns telegramas publicados pelo Diário de Notícias. A postura de alguns líderes operários e Agripino Nazareth era clara: organizar os operários para impedir a propagação do comunismo.

No jornalismo baiano, mais especificamente em dos seus principais jornais, o Diário de Notícias foi notado uma postura claramente anticomunista com a intenção de transmitir idéias e noções sobre o comunismo que pudessem "esclarecer" a população. Sendo um órgão da grande imprensa e chamando para si a responsabilidade de focalizar um inimigo imputando a ele parte das mazelas vividas pela sociedade, o jornal assumia uma postura que reforçava o interesse de classe e a manutenção de uma determinada ordem que mantinha os mesmos grupos políticos na disputa pelo poder.

_________________________________________________________________________ Notas

1 – Admito que só podemos definir classe quando se conhece o processo histórico na qual está inserido, pois é no desenvolvimento da inter-relação cultural entre os diversos grupos que se reconhecem como distintos dos outros, com o qual podemos definir quem são. Assim, não é o processo de produção e distribuição material entendido como economia pura e simplesmente que define classe sem nos reportarmos a outros aspectos sociais e a sua posição nas disputas de poder e espaço político.Classes dominantes seriam aquelas que detém a hegemonia na produção de valores, representações e idéias culturais que são comumente aceitas e permeam direta ou indiretamente a construção e desenvolvimento de outros universos culturais.

2 – Segundo Sampaio (1998, p. 222) a Bahia era legalista. A Revolução que começara em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, não teve apoio dos grupos que ocupavam o poder naquele momento.

3 – Segundo Luiz Henrique (2001, p. 382), "os protestos tiveram origem no grupo de populares que teria visto a bandeira nacional servindo de tapume para obras na encosta dos fundos do prédio da Circular"

4 – Não houve por parte do Diário de Notícias a publicação de notícias referentes aos acontecimentos, apenas uma nota de lamento dos diretores da empresa de bondes quanto aos "incidentes". Alguns dias depois uma outra nota de esclarecimento foi publicada para explicar a paralisação de linhas por conta da destruição dos bondes no dia 4 de Outubro.

5 – A grafia original das citações dos jornais será mantidas

6 – Ver Diário da Tarde de Ilhéos 06/10/1930.

7 – Ver Diário de Notícias 30/10/1930

8 – Ver Diário de Notícias 10/07/1931

9 – Ver CASTELUCCI, Aldrin Armstrong Silva. Salvador dos Operários: uma história da greve de 1919 na Bahia, 2001. 152 p. Dissertação (Mestrado em História). UFBA. Salvador.

10 – Ver Diário de Notícias 08/01/1931.

11 – Ver Diário de Notícias 25/11/1930

_________________________________________________________________________ REFERÊNCIAS

CARONE, Edgard. A Segunda República (1930 – 1937). São Paulo: DIFEL, 1974.

BURKE, Peter. Variedades da História Cultural. Rio de Janeiro: Civilização, 2000.

CASTELUCCI, Aldrin Armstrong Silva. Salvador dos Operários: uma história da greve de 1919 na Bahia. 2001. 152 f. Dissertação (Mestrado em História). UFBA, Salvador.

DINIZ, Eli. "O Significado da Revolução de 30: conservação ou mudança". In FAUSTO Boris (org.) O Brasil republicano: sociedade e política (1930-1964). 3º ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004 (História Geral da Civilização Brasileira).

DUTRA, Eliana Regina Freitas. O fantasma do outro – espectros totalitários na cena política brasileira dos anos 30. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 12, n. 23/24, p. 125-141, out/2002.

HILTON, Stanley. A Rebelião Vermelha. São Paulo: Record, 1986.

MARIANI, Bethânia. O PCB e a imprensa: os comunistas no imaginário dos jornais (1922-1989). Rio de Janeiro: Revan; Campinas: UNICAMP, 1988, p. 120.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o "Perigo Vermelho": o anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo: Perspectiva, 2002.

PINHEIRO Paulo Sérgio. Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil: 1922-1935. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

SAMPAIO, Consuelo Novais. Partidos políticos da Bahia na Primeira República: uma política de acomodação. Salvador: EDUFBA, 1998.

SANTOS, Mario Augusto da Silva. A República do povo: sobrevivência e tensão(1889-1930).Salvador: EDUFBA, 2001.

SILVA, Carla Luciana. Onda Vermelha: imaginários anticomunistas brasileiros (1931-1934). Porto Alegre: EDIPUCRGS, 2001.

TAVARES, Luís Henrique Dias.História da Bahia. São Paulo: Editora UNESP; Bahia: EDUFBA, 2001.

TRONCA, Ítalo. A Revolução de 30: a dominação oculta. 8º ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.

 

 

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A gênese da história do trabalho e dos trabalhadores no Brasil e os paradigmas da “transição” e da “substituição”

Artigo de Marcia Regina Oliveira Lupion
(Mestre em História Social e Professora Colaboradora da Universidade Estadual de Maringá)
Contato: marcia_abs@yahoo.com.br

1. Introdução

Este trabalho pretende discutir como, através de novas fontes e metodologias, os historiadores da “geração 80” produziram uma historiografia que considerou o trabalho escravo como a origem do trabalho e dos trabalhadores no Brasil. Essa produção teve por contraponto a produção histórica e sociológica das décadas de 60/70 sobre o período da abolição dos escravos no Brasil. Iniciaremos esse trabalho fazendo uma síntese da produção de 60/70 a partir da crítica feita por Sidney Chalhoub, Sílvia H. Lara e Robert Slens, os mesmos intelectuais que questionaram a produção gerada pelos autores dos anos 60 e 70 sobre a gênese do trabalho livre no Brasil .

De forma geral, a análise comparativa entre as teorias presentes nessas duas produções intelectuais demonstrou que, o olhar sobre as fontes e, principalmente a teoria aplicada para se compreender um processo histórico são de suma importância não só para a condução de uma pesquisa, mas, sobretudo, para os resultados por ela apresentados. Além disso, apontou para a necessidade de sejam feitas releituras constantes de produções inscritas em outras temporalidades dada a relevância que o momento histórico ocupa na elaboração e na análise dos dados levantados para a geração de uma informação, qualquer que seja a área do Conhecimento.

2. Geração 60/70 e Geração 80: uma discussão

O que se tem durante o período de 1960 a 1970 é uma produção historiográfica e sociológica voltada para reconhecer as fases de “transição” e a forma de “substituição” da mão-de-obra no modo de produção brasileiro. Segundo Lara, os paradigmas da “transição” e da “substituição” introduzidos pelos historiadores e sociólogos de 60/70, excluem o trabalhador escravo da gênese da história do trabalho no Brasil (1998, p. 26) e, consideram a origem da formação da classe trabalhadora brasileira somente a partir a partir do final do século XIX quando chegam os trabalhadores imigrantes estrangeiros.

Já na década de 80, a produção historiográfica estava mais voltada para compreender a “passagem” do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil partindo de premissas que abandonaram o determinismo das “fases transitórias” do processo histórico tão caras aos intelectuais dos decênios anteriores e passou a trabalhar, como considerou Chalhoub (1990, p. 22), a partir “da contextualização e da interpretação das transformações sociais”. Essa forma de abordar a temática relativa à formação da classe trabalhadora brasileira pelos historiadores da década de 80 trouxe um novo olhar sobre a origem desse grupo social, pois considerou que o trabalho livre no Brasil estava ligado não somente à mão-de-obra imigrante, mas sim, e principalmente, ao trabalhador escravo que antecedeu à vinda dos imigrantes estrangeiros.

Quanto ao paradigma da substituição, as considerações foram as seguintes. O paradigma da “substituição” diz respeito à introdução do trabalho imigrante no Brasil em detrimento do trabalho escravo. Para os autores da Geração 60/70 analisados por Lara, os imigrantes estrangeiros são os precursores do trabalho livre e assalariado no Brasil, elemento que desconsidera o trabalho escravo pré-existente na sociedade. Sobre o tema transição/substituição Lara (1998, p. 17) concluiu que “em sua modalidade mais radical, a historiografia da transição postula a tese da ‘substituição’ do escravo pelo trabalho livre; com o negro escravo desaparecendo da história, sendo substituído pelo imigrante europeu”.

Além dos paradigmas da “transição” e da “substituição”, a forma como as fontes foram utilizadas pela “geração 60/70” – relatos de viajantes europeus em sua maioria – também foram objeto de crítica na década de 80. Segundo Slens (1988, p. 203,) “o racismo, os preconceitos culturais e a ideologia do trabalho da época predispunham os viajantes europeus e os brasileiros ‘homens de bem’ a verem os negros, que aparentemente não seguiam as suas regras na vida íntima, como desregrados. Nessa perspectiva, o que se pode concluir da produção de 60/70 é que esses autores, ao buscarem compreender o processo de passagem do trabalho escravo para o trabalho livre e assalariado no Brasil, acabaram por construir teorias que transformaram o trabalhador escravo “em seres aniquilados pela compulsão violenta da escravidão” (Lara, 1998, p. 27). Nessas abordagens, o escravo tornou-se “coisa”, incapaz de “ação autonômica”, “anômico”, “desregrado”, e que encontrava no crime a única forma de alcançar sua liberdade.

Em sua análise, a produção de 60/70 considera que os processos históricos seriam constituídos a partir do modo de produção presente numa sociedade e que, através da determinação do modo de produção seria possível reconhecer a fase ou o estágio evolutivo de uma sociedade. Essa forma de análise desconsidera elementos significativos da formação e constituição de uma sociedade, pois, ao estabelecer parâmetros evolutivos de desenvolvimento baseados somente num aspecto da vida em sociedade, no caso a produção material, essa produção acabou descaracterizando aspectos importantes da cultura e da própria formação social da sociedade brasileira.

2.1 A Teoria do Escravo Coisa

Um dos cientistas sociais a trabalhar com essa questão foi Fernando Henrique Cardoso. Sua teoria sobre o “escravo coisa”, fortaleceu ainda mais a idéia já introduzida por Perdigão Malheiros, em 1860, ao enfocar a situação jurídica do escravo. De acordo com Chalhoub (1990, p. 38), Cardoso coloca a situação do escravo dessa forma:

“[…] os escravos se auto representavam como seres incapazes de ação autonômica; ou seja, os negros seriam incapazes de produzir valores e normas próprias que orientassem sua conduta social. […] os escravos apenas espelhavam passivamente os significados sociais impostos pelos senhores.”

Robert Slens, por sua vez, focaliza suas análises em busca da família escrava no sentido de contrapor-se à visão do escravo “anômico” e “desregrado”. Assim, suas críticas se voltam para autores como Emília Viotti da Costa, Roger Bastidi, Oracy Nogueira e Florestan Fernandes. Para Slens, o “fardo sociológico” que foi jogado sobre as costas do negro por essa produção historiográfica reforça a teoria de que os escravos foram profundamente marcados pela experiência da escravidão (Slens, 1988, p. 191). Dessa experiência teria resultado um ser sem laços familiares, sem laços de solidariedade, promíscuo e aculturado por introjetar os costumes de seu senhor. Slens ainda chama a atenção para o fato de que essas conclusões foram consideradas por Florestan Fernandes os motivos que impossibilitaram o negro de introduzir-se na dinâmica do trabalho livre, sendo dessa forma, incapaz de “enfrentar a concorrência do imigrante e alcançar a mobilidade social” (Slens, 1988, p. 191).

Em resumo, esse é o quadro construído por historiadores e sociólogos nas décadas de 60/70 sobre o período de abolição da escravidão no Brasil.

3. A Releitura da Geração 80 sobre o trabalho da Geração 60/70

Num segundo momento, buscaremos descrever a forma como a “geração 80” levantou argumentos que problematizaram a visão de 60/70 sobre a origem da história do trabalho e do trabalhador brasileiro. Começaremos por Slens (1998) por acreditar que, em seu breve artigo, esse autor conseguiu argumentar de forma extraordinária sobre a existência de laços familiares e de solidariedade entre os escravos. Para tanto, Slens utilizou-se do caso de Policarpo e Afra, dois escravos que tiveram seu longo casamento comprovado através do registro do batizado da filha do casal. Assim, ele buscou fontes em que seu argumento encontra respaldo concreto, e acaba por concluir que a “promiscuidade sexual” e a “instabilidade familiar” não foram regras entre os escravos como propunha as abordagens das décadas 60/70.

Nesse sentido, e, como já foi citado acima, o problema da produção sobre a escravidão em 60/70 foi terem feito uma leitura dos viajantes sem levar em consideração o contexto europeu em que estes estavam inseridos. Ou seja, as condições vividas pelos negros na instituição eram muito diferentes do cotidiano europeu, daí que, ao se fazer a leitura desses relatos, deve-se atentar para o problema das diferenças culturais e históricas conforme sugere o próprio Slens (1998, p. 198)

Em Visões da Liberdade (1999) de Sidney Chalhoub, encontraremos outros elementos que colocam em dúvida as conclusões da historiografia de 60/70. Por intermédio do relato de vários casos em que os escravos negociavam sua liberdade, o autor lança novos argumentos sobre a visão “escravo-coisa”, aquele que é incapaz “de ação autonômica”, sobre a “reificação” e ainda confirma a existência de laços de solidariedade entre os escravos.

Um desses argumentos é encontrado no da mãe alforriada que sai da Bahia e vai em busca de sua filha Felicidade, no sudoeste do país aonde esta era escrava. Após encontrá-la, conta com a solidariedade de outras negras para comprar a liberdade da filha. Essa liberdade, contudo, é ameaçada várias vezes pela falta de pagamento. São momentos como esse que se percebe que nem todas as negociações em busca da liberdade foram positivas. Entretanto, elas servem para ilustrar, mesmo que através de casos individualizados, que os negros possuíam formas de luta e resistência dentro da instituição que nem sempre passavam pelo crime ou pela fuga.

Em outro caso levantado por Chalhoub nas fontes do judiciário, um escravo de nome Bonifácio, auxiliado por outros escravos, ao saberem que seriam transferidos para o sudoeste do país para trabalharem nas lavouras de café, tomaram de assalto o “negociante” responsável pelo tráfico interprovincial, ferindo-o violentamente por não concordarem com a transferência. Em outro caso, a luta, a resistência e a negociação senão da liberdade, ao menos do direito de pertencer a determinado senhor foi assim descrita por Chalhoub sobre uma negra escrava: Recusar-se a trabalhar e viver aos gritos dentro de casa foi a forma encontrada pela escrava Carlota para se opor às regras do cativeiro (Chalhoub, 1990, p. 52).

Os demais casos, descritos densamente por Chalhoub, seguem essa mesma linha: as visões da liberdade que os negros possuíam nem sempre se encontravam nos quilombos, esses personagens da História do Brasil possuíam suas próprias formas de alcançar uma certa autonomia dentro da instituição. Não eram “coisas” sem consciência, eram sujeitos de sua própria história. Dito desta forma, o caráter violento da escravidão quase perde seu sentido. Chalhoub (1990, p. 35), porém, chama a atenção para essa falsa impressão:

“O mito do caráter benevolente ou não-violento da escravidão no Brasil já foi sobejamente demolido pela produção acadêmica das décadas de 1960 e 1970 e, no momento em que escrevo, não vejo no horizonte ninguém minimamente competente no assunto que queira argumentar o contrário.”

Outro trabalho que consideramos conveniente elencarmos nessa busca pelos argumentos dos historiadores da década 80 em relação à origem do trabalho e trabalhadores no Brasil, é o artigo de Silva Lara “Escravos trabalhadores” publicado em 1989 pela revista Trabalhadores. Nesse artigo, Lara enfoca algumas formas de resistência e luta por parte dos escravos, todavia, o que pretendemos reter deste trabalho diz respeito ao levantamento feito em relação às várias formas de trabalho que os negros exerciam em cativeiro ou já fora dele.

No período da escravidão no Brasil, os negros também eram explorados pelos senhores através de trabalhos que exerciam fora das fazendas. Esses trabalhos podiam ser nas vilas, estradas, ou nas cidades. Existiam também os “negros de ganho”, que eram emprestados para executar serviços a terceiros. Em qualquer dessas atividades para além do trabalho da fazenda a que pertenciam, os negros entregavam ao seu senhor a remuneração recebida (Lara, 1989, p. 07). Numa das passagens citadas por Lara a autora conclui que “… o trabalho dos cativos não se resumia em trabalhar para o senhor e servir a ele. No Brasil, a maior parte dos escravos também cultivavam terras […] para o provimento de sua própria subsistência” (LARA, 1989, p. 09).

Outro autor que aborda essa questão é João José Reis. No artigo intitulado “A greve negra de 1857 na Bahia” (1993), ele descreve o trabalho de negros, “escravos ou não”, que eram conhecidos como “ganhadores”. Citando o viajante alemão Robert Avé-Lallomant, Reis caracteriza o trabalho negro como sendo o responsável por tudo que trabalha, carrega, grita, transporta. (cf. Reis, p. 8)

Em Lara e Reis portanto, o paradigma da “substituição” perde seu sentido. Como se pode verificar, os negros, cativos ou forros, já estavam integrados à dinâmica do trabalho livre, o que os tornava aptos a competirem com os imigrantes e a ascenderem socialmente. Conclusão diametralmente oposta à conclusão de Florestan Fernandes citada anteriormente, em que o negro era tido como ser incapaz de praticar atividades de ordem capitalista por terem introjetado a condição de “coisa’ que o sistema escravista impunha.

No trabalho dos autores da década de 80, o que se percebe é que a própria dinâmica da escravidão propiciou condições em que os negros foram introduzidos no modo de produção capitalista. Em João José Reis, que trabalha a questão do trabalhador negro em âmbito urbano, essa introdução dos negros no trabalho livre torna-se mais explícita, pois ele trabalha com negros organizados para exercer a função de ganhadores. Dessa forma, percebe-se que a instituição escravista não inibiu nem o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, nem o envolvimento dos escravos e forros nessa dinâmica econômica.

4. Considerações Finais

A forma suscinta com que foram resumidos os trabalhos desses autores talvez não consiga exemplificar completamente os argumentos que propus levantar no sentido de contrapor as historiografias de 60/70 e 80. Todavia, acredito que tenham servido para demonstrar que os argumentos utilizados pelos historiadores de 80 encontram melhor fundamentação teórica e metodológica que a produção acadêmica de 60/70.

As fontes privilegiadas, como os arquivos do judiciário; as leituras interpretativas e contextualizadas das mesmas; a descrição minuciosa e densa dos casos e, principalmente, a abundância dos relatos, tornam a produção dos anos 80 mais condizente com as produções acadêmicas de ordem histórica e até mesmo sociológicas. O momento histórico vivido durante a década de 80 também propiciou essa releitura, sobretudo no que diz respeito à produção historiográfica que passou a valorizar o conhecimento das sociedades humanas, suas transformações ou permanências, a partir de aspectos do cotidiano e da convivência social dos indivíduos e dos grupos, enfatizando a história como um processo e, acima de tudo, um processo passível de ser construído sobre vários aspectos que não somente o determinante econômico.

Entretanto, a produção mais importante desses autores diz respeito à condição que eles elevaram os escravos brasileiros em contraponto à condição “coisa” das décadas 60/70. Para os autores da “geração 80”, os escravos são sujeitos da história do trabalho no Brasil. Suas experiências cotidianas, sejam elas de luta ou de resistência, dentro ou fora da instituição, em busca de uma liberdade cujas condições fossem, na medida do possível, por eles negociadas, foi a maior contribuição histórica que os escravos, primeiros trabalhadores brasileiros, puderam receber de uma produção acadêmica.

Nesse sentido, concluímos que os paradigmas “substituição” e “transição” não abarcam todas as transformações acontecidas em fins do séc. XIX e início do XX no Brasil. Se houve em certas regiões do Brasil a preferência pela mão-de-obra imigrante, houveram fatores que levaram à essa preferência (cf. Lara, 1998, p. 35) e que não foram considerados pelos autores das décadas 60/70. Desconsiderações essas que acabaram por excluir, além de inferiorizar, o trabalhador negro da origem da história do Trabalho e do Trabalhador brasileiro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CHALHOUB, Sidney. Introdução e Negócios da escravidão. In: Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Cia das Letras, 1990, p. 13-22 e 29-93.

LARA, Sílvia H. Escravidão, cidadania e história do trabalho no Brasil. Projeto História. São Paulo, 16:25-38, fev. 1998.

_____. Trabalhadores escravos. Trabalhadores. Campinas: Fundo de Assistência à Cultura, 1:1-1989.

REIS, João José. A greve negra de 1857 na Bahia. Revista da USP Dossiê Brasil/África. São Paulo, 18:07-29, jun./jul./ago. 1993.

SLENS, Robert W. Lares negros, olhares brancos; história da família escrava no século XIX. Revista Brasileira de História. São Paulo, 8(16):189-203, mar./ago. 1998.