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Prof. Dr. Fernando Catroga (Universidade de Coimbra)

Catedrático da prestigiosa Universidade de Coimbra, o Prof. Dr. Fernando Catroga esteve em viagem acadêmica no Brasil e a aproveitar a passagem do pesquisador por Florianópolis, a Revista Tema Livre realizou a entrevista a seguir com o renomado pesquisador. Dentre os assuntos abordados, a utilização política da História e dos seus personagens ao longo dos séculos XIX e XX, bem como do espaço público por diversos regimes para a difusão dos seus ideais, a usar, mais uma vez, o passado.

Revista Tema Livre – Primeiramente, o Sr. pode falar-nos sobre a sua atuação na Universidade de Coimbra?

Fernando Catroga – Em Coimbra, sou professor catedrático, que corresponde, aqui, no Brasil, a professor titular. Também sou diretor do curso de doutorado sobre História Contemporânea e Relações Internacionais, bem como diretor da Revista de História das Ideias. É uma publicação anual, temática (cada número contém cerca de quinhentas páginas) e que sai desde 1977. Também me licenciei e doutorei na Universidade de Coimbra.

RTL – Como que ocorreu, no século XIX, durante a construção do Estado Nacional, a utilização da história de Portugal, dos descobrimentos e do Império português, além de personagens como Camões, Vasco da Gama e o Infante D. Henrique?

Catroga – Esse tem sido um dos campos que eu mais tenho estudado. Publiquei um pequeno ensaio, que teve uma edição aqui no Brasil, sobre memória, história e historiografia, que é o produto de reflexões teóricas que estiveram em conexão com essa minha investigação, sobre aquilo a que chamei “ritualizações da história”. Este trabalho pretendeu analisar o modo como o Estado-Nação português – em consonância com o que, no decurso do século XIX, vinha ocorrendo em outros Estados-Nação europeus – utilizou seletivamente o passado para o pôr ao serviço da refundação de uma memória nacional, projeto por sua vez indissociável da ideia de Império e das ameaças que sobre ele pairavam.
Para isso, levei em conta esta constatação: a acuidade que, também no espaço europeu, ganhou o chamado princípio das nacionalidades, expressa em lutas de libertação ou de refundação nacionais e em choques com imperialismos e hegemonias vários. Na verdade, havia regiões em que, sob a liderança da mais forte, se desencadearam processos de unificação e de construção de grandes Estados-Nação.
Os melhores exemplos serão os casos de Itália e Alemanha. Também havia regiões dentro de Estados-Nação, construídos ou em construção, em que surgiram movimentos tendentes à conquista da independência política. Para Portugal, nenhum destes modelos se aplicava, devido à sua velha de unidade lingüística e fronteiriça, assim como à existência de alguma centralidade do poder que já vinha do absolutismo. Em suma: Portugal não formava uma “nação cultural” à procura de ser um Estado, tarefa imposta pela onda das revoluções destruturadoras da ordem das sociedades de Antigo Regime. Em direta ligação com a crise do Império – como o caso do Brasil tinha começado a revelar –, necessitava-se de uma nova ideia de nação, que era, no fundo, um retomar mítico de algo que se teria perdido. Daí que tenha ganho relevo um processo, já bem visível na revolução liberal de 1820 (e não cem anos depois, como alguns defendem), a que tenho chamado refundação nacional (e imperial).
Com efeito, estas transformações arrastaram consigo a questão colonial (problema estrutural que se agudizará ainda mais nas últimas décadas do século XIX, durante a I Guerra Mundial e, depois, a partir da década de 1950). Ao mesmo tempo ditaram o aparecimento, ou o desenvolvimento, de uma forte consciência de decadência que, para alguns, já vinha de trás, particularmente do século XVIII, mas fora acentuada em Oitocentos. Sendo assim, não foi por acaso que, desde 1820, à esquerda ou à direita, todas as revoluções políticas portuguesas (a republicana de 1910, a do Estado Novo salazarista, a do 25 de abril de 1974) se apresentaram como “regeneradoras” e como portadoras do “novo”. O mesmo se pode afirmar acerca dos movimentos inteletuais e das revoluções culturais que estes queriam fomentar, desiderato que ganhou uma maior visibilidade com a Geração de 70.
De fato, foi assim com a primeira geração romântica, aquela que tinha participado na luta contra o absolutismo (Almeida Garrett, Alexandre Herculano). Mas, sobretudo a partir dos meados da década de 1860, começou-se a questionar a capacidade regeneradora da revolução liberal e surgiram programas de cariz republicano e socialista, em sintonia com as alterações que iam ocorrendo na Europa, emblematicamente consubstantaciadas na luta pela unidade italiana, na contestação ao anti-modernismo de Pio IX e às decisões do Concílio Vaticano I, no fascínio exercido pela recém formada Associação Internacional dos Trabalhadores, bem como no entusiasmo criado pelo eco dos acontecimentos da Comuna de Paris (1871). E tudo isto aparecia filosoficamente condicionado por múltiplas influências, que iam de um hegelianismo aprendido em traduções francesas a Vitor Hugo, Michelet, Quinet, Renan, Strauss, mas passavam também por Proudhon e por Comte e seus discípulos heterodoxos ligados ao magistério de Littré, etc. O desfecho dos avanços e recuos da revolução liberal estaria a saldar-se num constitucionalismo monárquico de orientação conservadora, aristocrático-burguesa e centralista, regime que, paulatinamente, foi criando a burocracia necessitada por esse tipo de Estado e uma base de apoio assente no caciquismo. Para os reformistas, tudo isto mostrava que o melhor da revolução tinha sido traído e que, contra a decadência, se impunha pugnar por uma nova revolução cultural, política e social.
Por outro lado, a Monarquia Constitucional, sendo um sistema misto, não podia reforçar o consenso somente em função do estatuto sacro-carismático da poder moderador do rei, pois o princípio monárquico coexistia com o princípio nacional. O que requeria a socialização de sentimentos inclusivos, polarizados pelas novas ideias cívicas e pactuais de indivíduo, pátria e nação, e não tanto por fidelidades de cunho pessoal.
Todos os Estados-Nação, a fim de cimentarem as novas sociabilidades políticas centradas no indivíduo-cidadão, segregaram a produção de mitos, símbolos, ritos de vocação consensualizadora e comunitarista e prometeram que o país tinha um destino inegualável a cumprir. E tudo isto era apresentado como mimético e sucedâneo em relação às práticas religiosas propriamente ditas. Rousseau chamou-lhes “religião civil”, mas outros preferem designá-los por “religião política”. Por ela se dava um complemento sentimental ao modo racionalista de justificar os ordenamentos políticos que, explícita ou implicitamente, buscavam legitimar o novo contrato social. Perceberam-no não só Robespierre e as revoluções liberais (os vintistas portugueses e brasileiros falavam na celebração de um novo contrato social), mas também todo o romantismo social, nomeadamente Augusto Comte, com a sua teorização da religião da humanidade e, em particular, do culto dos grandes homens e dos grandes acontecimentos que deviam ser revivificados, como exempla, através de ritos comemorativos dos respectivos centenários. Porém, o que, na letra do positivismo, foi iluministicamente apresentado como um porte cosmopolita, será nacionalizado pelas novas políticas da memória levadas a cabo nas últimas décadas do século XIX e durante boa parte do seguinte.
Reconhecia-se, assim, a importância do sentimento, não só ao nível subjetivo, mas também social, para a religação dos indivíduos a um sujeito coletivo, crescentemente entificado, chamado nação. E, na linha do magistério do romantismo alemão (Herder), mesmo que mitigado, falava-se de “alma”, de “índole”, de “idiossincrasia” do povo, ou, o que vai ser mais frequente, da nação. E os inteletuais auto-proclamam-se como os grandes reveladores desta essência nacional, que urgia ser ressuscitada e secularizada, devido ao anterior papel desempenhado pelo catolicismo na justificação dos mitos identitários, a começar pelo mito fundacional, em curso desde os inícios do século XV, centrado no aparecimento de Cristo ao primeiro rei de Porugal na batalha de Ourique contra os mouros.
Quer isto dizer que a fundamentação e cimentação dos Estados-Nação europeus não será devidamente compreendida se não se perceber que as justificações de teor racionalista (bem expressas na valorização dos direitos naturais do homem e do cidadão) estavam acompanhadas por argumentos e práticas de cariz mítico-simbólico, criados ou reinventados, e que estes não dispensavam o enraizamento histórico. Temos defendido que esse racionalismo estava geminado com legitimações de cunho historicista. Neste pano de fundo comum estrutural, o específico de cada mitologia nacional dizia somente respeito à escolha das origens (mais distantes, ou mais próximas), aos momentos que a retrospetiva selecionava como de apogeu e, consequentemente, ao grau da sua decadência, ou não, bem como à capacidade de cumprimento do desígnio nacional, mas de dimensão universal, que a história de cada povo, com avanços e recuos é certo, patentearia no concerto das nações.
Observe-se, porém, que tais evocações (e invocações) não se queriam passadistas. Elas exploravam a mais valia que uma certa leitura do passado podia oferecer aos interesses do presente, de modo a substituir-se ou a reformular-se o campo simbólico construído por séculos de Antigo Regime e por uma cultura senhorial assente na aliança entre o trono e o altar. Como alternativa, visava-se criar simbologias e mitologias adequadas às necessidades do Estado-Nação.
Este tipo de simbolização punha em cena uma “gramática” construtora do sentido do devir de cada povo. Não por acaso, contudo, a sua narrativa não se distanciava muito do sentido da história descrita por outras linguagens igualmente empenhadas na consolidação de uma nova memória nacional, fosse a da literatura, fosse a da nova historiografia, fosse a inscrita nas políticas de urbanização e plasmadas, sobretudo, na estatuária, na toponímia e em outros “lugares de memória”. Por isso, também em Portugal – e não é um fenômeno específico –, os grandes inteletuais dos primórdios do liberalismo foram jovens historiadores e escritores apostados em “nacionalizar”a interpretação da história e da cultura pátrias. Foi o caso do Almeida Garrett (o introdutor da poesia romântica em Portugal, cronista-mor do reino, ainda que durante pouco tempo, e criador do Teatro Nacional), e o de Alexandre Herculano, o primeiro grande historiador moderno português e cujo objeto de investigação não consistia na vida dos reis mas na do povo, ou melhor, na da nação, particularmente no seu período modelarmente fundador: a Idade Média. E, não por mera coincidência, ele também foi (finais da década de 1840) um dos principais demolidores da sustentabilidade histórica do milagre da batalha de Ourique, que teria ocorrido quando, em 1139, Cristo terá aparecido a Afonso Henriques em luta desigual contra cinco reis mouros.
Não deve surpreender esta ligação entre historicismo e racionalidade. Vendo bem as coisas, as nações necessitavam de legitimações de cariz narrativo, capazes de dar coerência, tanto retrospetiva como prospetiva, a um acreditado desígnio nacional. No caso português, porém, após a valorização romântica da Idade Média feita pelos liberais, essa filiação teleológica deixou de estar ancorada num mito fundacional. Investiu-se, sobretudo, num grande mito refundacional, enaltecido como o grande momento de apogeu da nação portuguesa: os Descobrimentos. Afirmo mesmo que, após os anos de 1870, este período passou a ser o eixo vertical a partir do qual se organizou, qualitativamente, a narrativa da história pátria: a fase anterior, que, desde D.Afonso Henriques a D. João I, era tida como preparatória e ascensional; e a posterior, que, com o absolutismo, a Inquisição e o tipo de economia gerado pela colonização, teria dado origem a um longo ciclo de decadência, estado que a revolução liberal, apesar das suas promessas regeneradoras, não tinha conseguido superar. A convocação do passado seria lenitivo revivescente para o presente. Explica-se, assim, que a consubstanciação dessa Idade de Ouro se desse na figura de Camões, como o investimento posto na passagem do centenário da sua morte bem demonstra.
É certo que, antes desta data, o poeta não estava esquecido na cultura portuguesa e no horizonte quase mítico das suas elites culturais. A sua revalorização ganhou um novo impulso na conjuntura da revolução liberal (Domingos Bomtempo, Garrett). Mas, a partir da década de 1860 e seguintes – aqui, já sob a influência positivista do culto dos “grandes homens” –, essa sacralização cívica foi inscrita num conjunto de práticas ritualistas empenhado na comemoração dos Descobrimentos e no fomento do contraste entre esse período, narrado como áureo, e a decadência do presente. E isso também permitia que, contra um certo darwinismo social subjacente à justificação da política das novas grandes potências, fossem relembrados direitos históricos que outros punham em causa, como mais explicitamente ficará patente na célebre conferência de Berlim (1885) e no decurso da comoção nacional provocada pelas exigências britânicas em relação a Moçambique (Ultimatum de 1890). Assim, não foi por acaso que do seio dos protestos anti-britânicos nasceu a canção A Portuguesa, hino que, vinte anos depois, será elevado pela revolução republicana de 5 de outubro de 1910 a “hino nacional”. Estatuto que o estado Novo não pôs em causa e que ainda hoje se mantém. Significativamente, começa deste modo: “Heróis do mar, nobre povo,/ nação valente, imortal,/ Levantai hoje de novo/O esplendor de Portugal!”.
Podemos dizer que foi sob o impulso de um regeneracionismo inseparável da manutenção do Império que se consolidou a nova “religião civil” portuguesa. Foi seu instrumento de propaganda a realização de festas cívicas, iniciativas que, porém, traziam para a rua um sentido da história narrado por outras linguagens e, em primeiro lugar, as do sistema educativo e, principalmente, a dos seus manuais de educação cívica e histórica. E as figuras didáticas eleitas (silenciando-se outras) só podiam ser personagens como Camões (grande poeta, mas também o grande cantor dos Descobrimentos), Vasco da Gama, Infante D. Henrique, Pedro Álvares Cabral, etc. É verdade que, numa conjuntura de agudização da questão religiosa, também não se esqueceu o Marquês de Pombal (1882). Contudo, o que se visava era a mobilização da história, ou melhor, de uma certa leitura histórica, para a defesa de direitos adquiridos na Índia e, sobretudo, em África. Daí o empolamento das comemorações em honra de Camões (1880), do Infante D. Henrique (1884), da viagem de Vasco da gama à Índia (1898-1899) e a relativa secundarização, em 1900, do centenário da chegada de Pedro Álvares Cabral a terras a que chamará Vera Cruz.
Para isso, procurava-se promover práticas congregadoras, capazes de inocularem nas massas sentimentos de autoestima e de coesão. Dir-se-á que, com esta mobilização exploradora do campo simbólico, se pretendia compensar a debilidade política e militar de Portugal face aos avanços coloniais das grandes potencias europeias da época. Com tais manifestações, evocadoras e invocadoras, desejava-se criar contrastes com a decadência do presente, mas, para, simultaneamente, se tonificar a vontade coletiva e, consequentemente, se realizar, como se dizia na linguagem da época, uma revivescência nacional. E, como a população era esmagadoramente analfabeta (cerca de 80 por cento), os espetáculos, como outrora o das catedrais góticas, foram montados mais para serem vistos e sentidos do que lidos e pensados.
Quanto às conexões deste ritualismo cívico com a religião propriamente dita, pode sustentar-se que esta tinha uma fraca presença. Aliás, os meios da igreja viram nestas festas efeitos da secularização das sociedades contemporâneas e pretensões de concorrência com as manifestaçãoes do catolicismo. E, numa espécie de contraresposta sentiram ser necessário utilizar a sua linguagem na controversa promoção do centenário de Santo António, em 1895.
Ainda gostava de dizer que esta galeria de heróis terá uma longa vida, embora, devido à sobre-exploração que, depois, o Estado Novo fará dela, se tenha instalado o convencimento, sobretudo nas gerações formadas na luta contra a Ditadura, de que a sua génese foi uma invenção do salazarismo. O que é um erro, porque toda esta mitologia acaba por ser transversal aos regimes políticos que se sucederam desde fins do século XIX até a revolução democrática de 1974.
É verdade que, no decurso da Monarquia Constitucional e da I Repúlica (1910-1926), a promoção de tal cultualismo e das suas expressões iconográficas esteve muito dependente de iniciativas da sociedade civil (grupos de inteletuais, associações culturais e escolares, estudantes), às quais só posteriormente o poder político se juntava, com uma espécie de contributo supletivo (frequentemente, vindo de receitas de edições filatélicas especiais). E esta relativa autonomia possibilitou que, em certas conjunturas, as manifestações se tivessem saldado a favor da forças que se opunham ao governo então em exercício. Exemplo: os republicanos foram os grandes beneficiados com o sucesso das festas comonianas em 1880. Contudo, com o Estado Novo, assistir-se-á a uma maior estadualização destes espetáculos e à sua integração numa planificada e totalizadora ação de propaganda nacional, ou melhor, nacionalista, para a qual foi criada, logo nos inícios da década de 1930, uma secretaria que se dedicava à “política do espírito” e que trabalhava diretamente na dependência de Salazar.
Seja como for, o núcleo duro dessa hagiografia cívica revela uma assinalável longevidade. A única diferença, no que às mudanças de regime diz respeito, encontra-se no maior destaque dado a certas figuras em detrimento de outras, assim como na mais estreita e tradicionalista ligação do cultualismo historicista com o catolicismo e com os valores antiliberais. De fato, com o nacional-catolicismo do regime autoritário, foi incrementada uma militante catolicização da religião civil, sem que isso tenha significado, porém, a diluição do Olimpo e dos ritos comemoracionistas, em vigor desde as últimas décadas so século XIX. Quando muito, assistiu-se, quer a uma ainda maior sobrevalorização da gesta dos Descobrimentos e da ideia de Império, quer ao regresso da fundamentação explicitamente providencialista da missão de Portugal no mundo.

RTL – O Sr. pode falar sobre a utilização destas figuras históricas durante o Estado Novo português e, também, no período posterior ao 25 de abril?

Catroga – O que acabei de dizer mostra que apresento o Estado Novo como herdeiro da mitologia nacional-imperial socializada nas últimas décadas da Monarquia Constitucional e durante a República. Património que foi integrado num ideário antiliberal, antidemocrático e de recatolocização de uma cultura que os regimes anteriores teriam secularizado em excesso. Isto é, tanto a sua releitura como o destaque que será dado dado a “heróis” até aí secundarizados, passaram estar ao serviço da ideia de dilatação da Fé e do Império e, portanto, inseridos numa propaganda cruzadística, em que a histórica diabolização do Oriente, aparece agora protagonizada pelo perigo comunista. E o mesmo se fez em relação à sacralidade da origem, que a crítica do século XIX tinha descredibilizado. Refiro-me ao mito do milagre de Ourique e, sobretudo, à tentativa para se beatificar e se heroicizar o primeiro rei de Portugal. Recorde-se que, ao contrário, em 1885, a comemoração do oitavo centenário da sua morte foi irrelevante quando comparada com os “préstitos cívicos” promovidos na mesma conjuntura para se glorificar Camões (1880) e o Marquês de Pombal (1882).
Análoga revalorização foi dada a outros símbolos fundadores e refundadores. Foi o caso de Viriato, pouco enaltecido nos finais do século XIX (está somente representado por uma pequena estátua no Arco da Rua Augusta, na “baixa” de Lisboa, no Terreiro do Paço, monumento só inaugurado nos princípios dos anos de 1870). A defesa da perenidade da nação casava-se bem com a mitificação dos lusitanos, bem como com os argumentos etnoculturais que os ideólogos do Estado Novo lançavam contra as teses contratualistas e voluntaristas acerca da origem da sociedade política e da nação.
Nuno Álvares Pereira foi uma outra personagem que viu a sua fama crescer com o avanço, ainda na I República, das forças conservadoras. Com os olhos postos no exemplo da direita francesa (Joana D’Arc), foi lançado um movimento tendente a canonizar o general de D. João, Mestre de Avis, tanto mais que ele, depois da vitória das tropas portuguesas sobre as castelhanas em 1385, recolheu a um convento. O militantismo desta cruzada será absorvido pelo Estado Novo, período em que o beato – na altura em que falo está iminente a sua canonização pelo Vaticano – foi promovido a patrono da arma de Infantaria e a uma das figuras tutelares da chamada Mocidade Portuguesa, organização masculina e feminina que, fundada em 1936-1937 com os olhos postos no seu modelo italiano e de outras experiências autoritárias, visava militarizar a juventude portuguesa.
Como não há política da memória sem uma correlata política do esquecimento, outros, anteriormente evocados, foram olvidados, ou, então, relegados para uma espécie de purgatório cívico. Não os ligados aos Descobrimentos, mas sobretudo os que significavam valores irrecuperáveis pelo Estado Novo: o anticongreganismo, o anticlericalismo, a modernidade, em suma.
De entre todos, deve destacar-se os avanços e os recuos do enaltecimento da figura e obra do Marquês de Pombal. O salazarismo teve, em relação a elas, uma leitura ambígua. Por um lado, a dimensão absolutista do ministro de D. José I parecia compaginar-se bem com o regime autoritário. Mas, a sua política iluminista e anti-jesuítica colidia com os interesses da aliança do Estado Novo com a Igreja. Prova-o o acontecido com a inauguração da estátua do Marquês de Pombal, em Lisboa, hoje uma das mais imponentes da cidade, colocada no topo da Avenida da Liberdade. A ideia nasceu em 1882, e a pedra fundacional foi colocada no mesmo ano. Para o efeito, houve várias comissões no período da Monarquia e da República, mas, por razões várias, só nos finais deste último regime se reuniram as condições materiais para, finalmente, se erguer monumento. A sua inauguração, porém, far-se-á já sob o Estado Novo (o que criou um grande incómodo às novas autoridades, precisamente porque o Marquês não era uma figura que se adequava bem à mitologia que o regime de Salazar queria dar continuidade). O salazarismo preferia os grandes heróis que vinham dos Descobrimentos, política igualmente concretizada, nas décadas de 1930-1950, por uma significativa estatuária de praça pública. Em simultâneo, também foi dado um maior relevo aos mitos fundacionais e refundacionais mais apropriáveis pela apologética católico-nacionalista.
A melhor síntese da forma como o regime reelaborou a herança e a vasou na linguagem ritual e simbólica da religião civil (agora mais catolicizada) encontra-se na comemoração do Duplo Centenário (1940) que levou a cabo. Por elas se pretendia evocar a origem da nacionalidade – convencionalmente colocada em 1140 – e a restauração da sua independência face ao domínio catelhano, em 1640. Mas, quer os cortejos cívicos, quer a exposição do “mundo português”, quer os inúmeros congregressos então realizados, foram montados para que tudo funcionasse como um espetáculo de massas, que pudesse ser lido como o livro da história de um povo imbuído de uma missão providencial. Por conseguinte, não deve admirar que os acontecimentos invocados estivessem ao serviço da apoteose da ideia de Império, bem como da nova restauração-regeneração que o Estado Novo estaria a realizar, depois de séculos de decadência. E, com a política monárquico-liberal e republicana, ter-se-ia agudizado tanto que, antes de 28 de Maio de 1926, Portugal estaria à beira de definhar. Sendo assim, o subliminar herói de toda a história contada pelas comemorações foi Salazar, espécie de ponto de chegada de uma filiação que havia começado em Viriato e, sobretudo, em D. Afonso Henriques, passado por Nuno Álvares Pereira, Infante Santo, Infante D. Henrique, D. João II, e que estaria finalmente a ser consumada.
Concluindo: não será errado afirmar que o cerne da mitologia nacional foi organizado à volta da aventura dos Descobrimentos e das suas consequências. E, para reforçar esta tese, basca analisar algo que é comum a todas as religiões civis dos Estados-Nação: os chamados “dias nacionais”.
O de Portugal é o dia de Camões, um produto do eco das comemorações de 10 de junho de 1880. Como “dia da Raça”, foi feriado nacional nos últimos anos da I República. Porém, foi o Estado Novo a estabelecê-lo de uma maneira continuada. Ora, se compararmos com o caso francês, nota-se a diferença: o “dia” gaulês referencia um acontecimento político – a Tomada da Bastilha, a 14 de julho. Pergunta-se, porquê este evento? Poderia ser qualquer outro da Revolução Francesa. Bem, a III República francesa escolheu-o, nos inícios dos anos de 1880, por causa de um pretenso cariz popular que seria mais enquadrável nos valores republicanos.
Diferentemente, Portugal é um dos poucos países em que o dia da nação parece rememorar um poeta. Nós temos que perguntar porquê, pois será limitado pensar-se que se trata de uma homenagem eivada de romantismo literário. Escolheu-se Camões porque a sua épica foi interpretada como a da gesta de um povo e da sua maior obra: os Descobrimentos. Diria que havia a consciência de que esta política da memória teria uma capacidade mais consensualizadora do que uma outra que explorasse datas ou figuras políticas. E este culto é anterior à Ditadura, incluindo a sua qualificação como “dia da Raça” em 1924. Todavia, a Ditadura em 1929 e, depois, a sua transformação em Estado Novo foi o regime que o institucionalizou como feriado nacional, consagrando o 10 de junho como “dia da Raça, de Portugal e de Camões”.
Saliente-se que os revolucionários do 25 de abril de 1974 sentiram alguma incomodidade com essa tradição. E tomaram medidas para que o 10 de junho fosse exclusivamente dedicado a Camões, enquanto o novo feriado, que iria celebrar o 25 de abril, homenagiaria o “dia da Pátria”. Porém, a inovação durou somente dois ou três anos. Os protestos e o refluxo revolucionário conduziram à situação atual: o 25 de abril é o “dia da Liberdade” e, o 10 de junho, o de “ Portugal, de Camões e das Comunidades”. Modo de relembrar, já não o Portugal imperial, mas o das diásporas, das imigrações, e de se apelar para uma ideia de comunidade compatível com a era pós-colonial em que se entrou depois da revolução. No entanto, a mitologia anterior não se extinguiu. Diria que ele sobrevive, mesmo quando já não existe a realidade que condicionou a sua emergência.
Há alguns anos, um jornal, aquando da passagem do vigésimo aniversário da revolução de 1974, fez um inquérito a algumas centenas de militares que, diretamente, estiveram envolvidos no derrube da ditadura. Procurava-se saber o que é que eles pensavam não só sobre temas da atualidade, mas também sobre personagens e acontecimentos históricos. Ora, quanto a este último assunto, as respostas indiciam um claro apego à mitologia nacional que povoa o panteão português desde as últimas décadas do século XIX.

RTL – Para finalizar, o Sr. pode falar sobre a presença destes personagens históricos no espaço público português?

Catroga – Houve uma reinvenção ou apropriação seletiva dos momentos altos do passado, para que as suas representificações pudessem funcionar como lenitivo para o presente. Aliás, em Portugal, no século XIX, os teorizadores destas questões utilizavam uma expressão muito interessante: ia-se ao passado para se criar um clima de “revivescência” nacional. Atitude que remete para uma visão qualitativa e seletiva do tempo. Todavia, não se pode esquecer que ela implicava uma demarcação qualitativa do espaço, traçando “altares da Pátria” e outros “lugares de memória”. Todos os Estados-Nação o fizeram, instituindo panteões, personalizando a toponímia, levantando monumentos no espaço público, mitificando lugares (exemplo portugueses: Sagres, a Torre de Belém, os Jerónimos – onde repousam os restos mortais de Camões e de Fernando Pessoa –, Mosteiro da Batalha, lugar de culto não só da memória de Aljubarrota, mas também do “Soldado Desconhecido”).
Também em Portugal se viveu, sob impacto francês, uma onda de “estátuomania” nos finais do século XIX. Mas se, como disse, essa foi a época da consagração dos heróis ligados à memória dos Descobrimentos, o mesmo não aconteceu ao nível da estatuária. É certo que a de Camões foi a primeira a ser inaugurada (1867). Porém, as demais, ou cultuaram as grandes figuras do movimento liberal ( D.Pedro I, Saldanha, Terceira, Joaquim António de Aguiar, José Estevão), ou surgiram impulsionadas por comemorações de centenários, embora com atos inaugurais bem posteriores (Marquês de Pombal, Guerra Peninsular, Restauradores).
Uma outra campanha monumentalizadora marcante do espaço público iniciou-se nos primeiros anos da década de 1920 e estendeu-se pelas seguintes. Teve a ver com a “internacional do luto” formada para se responder ao trauma provocado hecatombe provocada pela I Guerra Mundial e que atravessou todos os países que nela estiveram envolvidos. Traduziu-se, entre outras iniciativas, no levantamento de estátuas nas principais cidades e vilas do país, comummente dedicadas à memória dos que morreram pela pátria.
Como disse atrás, data da década de 1930 o fomento da estatuária que privilegiava a temática dos Descobrimentos. Ela será colocada em sítios nobres (como, em Lisboa, a de Pedro Álvares Cabral, oferecida pela colónia portuguesa do Brasil), mas, sobretudo, nas terras descobertas (Açores e Madeira), na terra natal dos navegadores, ou nos locais de embarque das viagens marítimas.
Quanto a este último lugar, merece particular destaque a implantada próximo da Torre de Belém, formada por um conjunto de figuras que tem como timoneiro o Infante D. Henrique. A primeira versão deste monumento foi feita, em gesso, para a Exposicão do Duplo Centenário. Mas agradou tanto a Salazar que este decidiu a sua reprodução em pedra e a sua implantação no lugar mítico da memória imperial. Referimo-nos aos Jerónimos e à sua envolvência, urbanizada quando ocorreu o centenário da Índia e sintomaticamente baptizada com o nome de “Praça do Império”, onde, nos inícios do século XX, foi instalada a estátua de Afonso de Albuquerque.
Este sítio de Lisboa tinha sido o epicentro das festas cívicas em honra de Camões e de Vasco da Gama e da chegada à Índia. E voltará a ser o grande cenário das comemorações do Duplo Centenário em 1940. No do 5º centenário da morte do Infante D. Henrique, em 1960 – acontecimento que teve como convidado de honra o Presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira – o espaço mais enfatizado foi Sagres, apesar da historiografia não avalizar a existência da célebre “escola”, que teria sido liderada pelo Infante D. Henrique. Mas, o que é que aconteceu quando, a partir de 1980, se repetiu o ciclo comemorativo impulsionado um século antes, agora num contexto em que a democratização do país tinha arrastado consigo a descolonização em África e, consequentemente, o fim do Império? Poderia haver comemorações ainda imbuídas de historicismo imperial, quando o novo regime tinha sido o da descolonização?
Para responder, lembremos que, embora em moldes diferentes, a evocação dos mesmos “grandes homens” e dos mesmos “grandes acontecimentos” voltou a repetir-se um século depois. E recordemos o que, na mesma conjuntura, aconteceu com a Expo 98, realizada em Lisboa. Em primeiro lugar, no ano do centenário da viagem de Vasco da Gama, ela constituía uma resposta político-simbólica às festas promovidas em Sevilha, em 1992, pelo governo espanhol em memória de Colombo. Em segundo lugar, numa fase pós-colonial, parecia não haver mais cabimento para a retórica das comemorações anteriores. Também aqui o próprio termo “descobrimentos” deu lugar a uma expressão politicamente mais correta: “encontro de culturas”. E a temática da exposição foi dedicada aos oceanos e à sua importância ecológica e comunicacional para a vida dos povos, domínio em que os portugueses teriam sido pioneiros. Mas, o velho conteúdo não deixou de ser insinuado, nem que fosse como metáfora, como se pode ilustrar através da conotação que se quis dar à grande obra pública que rematou a urbanização daquela zona oriental de Lisboa (como, um século antes, se tinha feito para a zona dos Jerónimos) em que se implantou a Exposição. Falamos da nova ponte sobre o rio Tejo, levantada na área, e do significado do nome oficial que recebeu: Vasco da Gama! Mais uma prova de que os mitemas que dão autoestima ao sentido das histórias nacionais não estão mecanicamente dependentes das condições materiais que lhes deram origem.

O Condado Portucalense e as relações de poder no Portugal de D. Henrique: séculos XI/XII

Por Fábio Ferreira

1. Introdução

Para entender a independência de Portugal face a Leão e Castela, é fundamental estudar e conhecer um pouco sobre D. Henrique, borgonhês, progenitor do primeiro Rei de Portugal, D. Afonso Henriques, o conquistador. Mesmo o último sendo reconhecido como fundador da monarquia portuguesa e da dinastia de Borgonha, deve-se ressaltar que fora o pai quem criara uma situação favorável para o governo do filho, mesmo entre eles dois tendo havido o governo de Dona Teresa – sem desmerece-lo -, mãe de Afonso Henriques.

Este presente trabalho pretende tecer breves considerações sobre D. Henrique; o seu governo; as suas relações com Afonso VI, Imperador da Espanha; D. Raimundo, Conde da Galícia; e a dinâmica desenvolvida entre D. Henrique e os aspectos ligados a religiosidade, seja a própria instituição igreja, seja com valores da época que colocavam a cristandade em oposição aos muçulmanos dentro do continente europeu.

No próximo item, pode-se ler um breve resumo sobre os antecedentes a chegada desse borgonhês à Península Ibérica, citando o período Celta, Romano e Muçulmano, além do domínio dos bárbaros de origem germânica, a monarquia visigótica e a breve autonomia do Condado Portucalense, antes da chegada de D. Henrique à Portugal.

Em outro item, o trabalho pretende mostrar as razões que trouxeram Henrique e o seu primo Raimundo para a já citada península, e ainda, a ascensão deles, que de cavaleiros tornaram-se Condes e genros do Imperador Espanhol.

Em seguida, o trabalho apresenta as relações entre Henrique e a Igreja Católica e a religiosidade presente no mundo ocidental europeu: a reconquista, a ordem de Cluny, e as decisões do papado acerca dos conflitos entre os arcebispos de Braga e Toledo, e as relações com a política do Condado.

Prosseguindo, o trabalho apresenta a aliança entre Henrique e Raimundo, e o apoio da ordem de Cluny aos dois, devido a relação de parentesco deles com o monge de Cluny, Hugo, contra Afonso VI. Também pode-se ler a respeito de toda a contenda gerada acerca da herança desse Imperador e os propósitos expansionistas de D. Henrique, na direção dos vastos domínios de Afonso.

E por fim, no último item, encontra-se a conclusão do presente trabalho.

2. Antecedentes Históricos

Antes do Condado Portucalense1 ser senhoreado por Raimundo, e pelo seu primo2 Henrique, ambos oriundos da Borgonha, a região que compreende hoje o norte de Portugal já fora dominada pelos romanos, suevos, e árabes, e assim, nas próximas linhas trataremos brevemente das origens remotas dessa região do país.

Originalmente, os habitantes dessa parte da Península Ibérica são chamados de iberos, que mais tarde integraram-se aos celtas, que por sua vez, chegaram a região no primeiro milênio antes de Cristo, oriundos da Europa Central. A integração desses dois povos deu origem a um novo grupo populacional que veio a ser designado por Celtiberos.

Assim, as populações que habitavam o que é hoje Portugal viram no litoral do seu território o estabelecimento de algumas colônias gregas e fenícias. Mais tarde, os habitantes locais tiveram que defender as suas terras, no período compreendido entre as duas guerras púnicas, das invasões Cartaginesas.

Em relação a invasão romana em Portugal, ela começa quando os primeiros romanos desembarcaram na península em 219 a.C.3 devido a segunda guerra entre Roma e Cartago. Essa ocupação, longe de ser pacífica, teve resistência por parte dos habitantes locais, sendo Viriato o grande opositor aos oriundos da península itálica. Ele é considerado por muitos historiadores portugueses como o primeiro herói nacional. Esse personagem derrotara tropas romanas, entretanto, foi assassinado pelos invasores, e os lusitanos4 submeteram-se aos romanos no ano de 139 a.C.5. Porém, esses fatos não significam que a resistência findara-se com a morte de Viriato.

Devido a esse controle romano na península Ibérica, aconteceram inúmeras mudanças na região, seja a nível econômico, religioso e político. Sobre essa dominação na área do Porto, pode-se dizer que na foz do Douro houvera uma aglomeração romana e o local da atual Sé da já citada cidade, fora o centro da atividade desses invasores e o seu ponto estratégico mais importante.

A decadência do domínio romano na região só vem a ocorrer depois de cinco séculos de dominação, á época das invasões dos povos denominados bárbaros, como os Suevos, Alanos e Vândalos6, sendo que o primeiro grupo desses invasores do século V chegaram a estabelecer um reinado em uma parte da península – mesmo que brevemente – com a capital em Braga.

Em seguida, é a vez dos Visigodos7, também denominados bárbaros, embora com influências romanas, invadirem a Península, e a expulsar os suevos e as tropas romanas dessa parte da Europa. A monarquia visigótica vem a ser encerrada com a invasão muçulmana, que mesmo tendo desembarcado ao sul dos atuais Portugal e Espanha, no ano de 711, chegaram a região do rio Douro. Entretanto, a dominação dos seguidores de Maomé no norte do país é efêmera, e Braga e Portucale renascem.

Por volta do século X, o Condado Portucalense possuía a sua própria dinastia, entretanto ela é destronada por Sancho III o Grande, da casa Navarra-Castelhana, tendo como conseqüência a perda da autonomia dessa região a oeste da península. A respeito dos princípios do Condado e sobre essa dinastia, Saraiva (1993, p.58) observa que:

“Desde os fins do século IX começaram a aparecer referências a um condado Portucalense, de fronteiras muito imprecisas, mas que abrangia terras no Minho e ao sul do Douro. A designação provinha de a principal povoação ser Portucale, situada próximo da foz do Douro, que foi ‘restaurada’ e povoada nos meados do século IX pelo conde Vimara Peres. (…) essa foi a origem da povoação que serviu de capital ao condado e que teve uma importante função política nos primeiros tempos da vida nacional. O filho, o neto, o trineto de Mumadona [condessa que descendia de Vimara Peres] governaram Portucale sucessivamente. Gozavam de uma semi-independência (…)”

Após determinado tempo nas mãos dos castelhanos, o Condado muda de mãos. A objetivar a defesa da parte ocidental ibérica das invasões muçulmanas, e, segundo Saraiva (ibid.), conter os objetivos autonomistas nessa parte de seus domínios, Afonso VI de Leão (1065-1109) e Castela (1072-1109) solicita ajuda de cruzados franceses, dentre os quais encontram-se Raimundo e Henrique, que mais tarde desposam as filhas do Imperador.

No século XI, mais precisamente em 1093, Raimundo, que viera de além Pirineus para a Hispânia, torna-se o senhor dos condados de Portugal e Coimbra, além da Galícia, sendo que nos dois primeiros ele foi senhor como suserano, tendo como vassalo o seu primo e cunhado Henrique, também vindo de Borgonha.

Como já foi dito, a escolha de membros da família real para governar tal parte da Península em detrimento das famílias locais, visava conter os fomentos autonomistas, pois, teoricamente, os maridos de suas filhas seriam mais leais ao Imperador, sogro desses novos governantes. Entretanto, a história mostra que não foi bem assim.

3. Raimundo e Henrique: De Cavaleiros à Condes

Os dois borgonheses chegaram a Península Ibérica no contexto da reconquista cristã, que visava a expulsão dos muçulmanos de várias partes da Europa, como a Península Ibérica e a Sicília, por exemplo, onde os islâmicos estavam instalados; e do surto demográfico que acontecia principalmente em França, onde havia a facilidade de recrutar-se mercenários, e também, devido a esse aumento populacional, os filhos segundos enfrentavam problemas, como o de não possuir direitos à terras da família como herança. Caso viessem a colocar as mãos em parte da herança, provavelmente nunca seria a melhor parte: a mais rendosa.

Não é conhecida uma data exata da chegada de Raimundo à Península, entretanto, existem datas que podem ter sido o de sua ida para essa região da Europa, que são: os fins de 1079 ou princípios de 1080 ou ainda 1086, ou mais tarde como afirmam alguns historiadores8.

Mas o que vale observar é que o borgonhês chegou á época da reconquista, – ele era um cavaleiro, e chegou a essa parte da Europa para lutar contra os seguidores do Islão – e em um período de excesso populacional em França – o que permite-nos perceber as razões que o levaram até lá, sendo que a intervenção na Península era um meio desses filhos segundos obterem vantagens, sendo que no caso de Raimundo ele conseguiu aquilo que objetivava: ter um senhorio próprio.

Raimundo tem o seu casamento com a única filha legitima do Imperador Afonso VI, Urraca, negociado no ano de 10879 , sendo ela a única filha legitima e herdeira do soberano espanhol. Vale citar que era comum a união matrimonial entre príncipes franceses e ibéricos, como o que aconteceu com Raimundo e Urraca, por exemplo, e que já ocorriam desde antes da união dos dois, inclusive tendo o sogro do borgonhês e outros membros da família deste aderido a matrimônios com franceses:

“Assim, Afonso VI de Leão e Castela matrimoniou-se, em segundas núpcias (1074), com Inês (Agnès), filha de Guilherme VI, conde de Poitiers e, em terceiras núpcias (1079), com Constança, filha de Roberto I, duque de Borgonha. Elvira, filha bastarda do mesmo Afonso, consorciou-se (1094) com Raimundo de Saint-Gilles, conde de Toulouse. (…) A níveis inferiores da hierarquia feudal, outros exemplos se poderiam aduzir. O casamento francês, sobretudo no Sul de França, era o casamento preferido (…)” (MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III, p.14)

O casamento de Raimundo com a filha de Afonso VI, segundo Oliveira Marquês, deu-se no ano de 1090 ou 1091. Foi nesse período (1090 a 1094) que o borgonhês, junto de seu primo Henrique – que segundo Herculano (1901) provavelmente chegara a península junto do então futuro marido de Urraca -, conseguiram vitórias até o Tejo, o que dá prestígio a eles, e ainda, à Raimundo, o Condado da Galícia.

O feudo que foi concedido a Raimundo compreendia a região ao norte do Minho, e a região ao sul deste rio10, que compreendia os condados Portucalense e de Coimbra. Raimundo passou ao controle do seu primo Henrique esses dois últimos domínios, através das relações de vassalagem, e , segundo Marques (Ibid.), no ano de 1095 ou 1096, ganha autonomia como “feudo lígio”.11

Sobre o ano da ascensão de Henrique a Conde, Ameal (1942) narra que: “Em 1095, num documento conhecido, já D. Henrique usa o título de ‘Senhor de Coimbra’. Dois anos mais tarde, este, mais amplo e expressivo: comes portucalensis – ‘Conde portucalense’.”

Henrique, assim como Raimundo, desposara uma filha de Afonso VI, Tarasia ou Tareja (Teresa), sendo que esta era uma filha bastarda do soberano de Leão e Castela com uma nobre. Ao observar tal união, podemos perceber que os laços entre Henrique e Raimundo são reforçados, pois além de, segundo Herculano (1901), os dois serem primos co-irmãos, com a união matrimonial do primeiro, eles tornam-se cunhados.

O início do governo de Henrique nas terras que ele recebera na Península Ibérica, devido também ao seu destaque no campo militar, ainda citando Herculano, data de 1094 ou 1095. Entretanto, Henrique governou o Condado com períodos de ausência, por inúmeras razões, como a de acompanhar pessoalmente o que estava a ocorrer em outras terras que exercia o domínio e que ficavam fora da região do Condado, como por exemplo nas atuais províncias espanholas de Zamora e Orense; as idas a corte, também localizada na atual Espanha, mais precisamente em Toledo; e o envolvimento na guerra civil depois da morte de seu sogro, Afonso VI. Sobre tais ausências, Herculano (ibid., p.198) cita que:

“Os grandes senhores, embora encarregados de importantes governos, quando as ocupações militares não tornavam aí necessária a sua presença. freqüentavam a corte do rei, e os próprios bispos abandonavam por ela as suas dioceses. O conde de Portugal, tendo feito no inverno de 1097 a 1098 uma viagem à Galícia para visitar o célebre templo de Santiago, achava-se em 1100 e ainda em 1101 na corte de Afonso VI.”

Porém, mesmo tendo tal papel na corte e sendo bem clara a sua posição de vassalo em relação a Castela, D. Henrique, sempre que possível, tentava desfazer-se desses laços. A sua autoridade era reforçada por razões como: a freqüente guerra com os muçulmanos; os poderes enormes que desfrutava; e o isolamento do seu Condado e a dificuldade de comunicações. Devido a esses fatores, o Conde via-se em uma posição em que poderia gozar de amplos poderes, e assim, consequentemente, reforçava a sua autoridade.

4. As Relações Clero e Religiosidade X Dom Henrique

Em relação ao elemento muçulmano, Henrique era adepto das idéias da reconquista cristã, presentes em outras partes da Europa, que levou inúmeros cristãos a ingressarem nas cruzadas, que, segundo Herculano (ibid.), a primeira cruzada fora composta de homens e mulheres, com indivíduos de todas as condições, e possuidora de cem mil homens. Assim, Henrique também lutou contra os seguidores de Maomé, entretanto na própria península12 , seja nas terras que governava, seja em outras partes da Hispânia.

“O conde D. Henrique não deixou, evidentemente, de fazer guerra aos Almorávidas, razão ou pretexto principal que o trouxera à Hispânia. Era (…) um dos maiores cabos de guerra do seu tempo. Até 1103 (…) tomou parte em diversas campanhas, dentro e fora das fronteiras do seu Condado. Em setembro de 1100, por exemplo, ajudou D. Raimundo (…) Em 1103 terá defendido o que subsistia das posições cristãs na linha do Tejo (…)”(MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III.p.19)

E sobre tal postura de confronto com o “infiel”, Herculano (1901, p.198), cita que:

“Os chefes sarracenos (…) tinham avançado com um corpo de tropas para Castela e, segundo todas as probabilidades, o conde [Henrique] foi enviado a repeli-los. Atravessando, pois, as serras chamadas Montes de Toledo, Henrique encontrou os inimigos nas imediações de Ciudad-real (…) Travaram peleja. Foi esta (…) disputada e sanguinolenta.”

No que diz respeito ao catolicismo, Henrique de Borgonha possuía laços de parentesco com Hugo de Cluny13, e assim, levou aos seus domínios os clunienses franceses. Dom Henrique também ocupou-se de questões eclesiásticas, e desde que ele tornou-se senhor de terras portuguesas, os membros do clero de Braga o apoiaram.

Nas suas relações com a Igreja, o borgonhês atuava sempre de maneira que beneficiasse a autonomia portuguesa, como nos atritos entre os arcebispos de Braga e Toledo, anteriores a chegada de Henrique a posição de senhor do Condado Portucalense. O borgonhês ficou ao lado de seus aliados, os bracarenses, que nessa relação conflituosa tinham interesses que coincidiam com os de Dom Henrique, que visava criar uma província metropolitana portuguesa, que fosse a mesma do território do seu Condado, logo ele e Braga eram possuidores de interesses semelhantes.

Vale observar que os atritos entre Braga e Toledo, anteriores a formação do Estado português, vão estar, mais tarde, sempre relacionados as aspirações de Portugal torna-se independente.

Sobre tais conflitos entre as metrópoles portuguesas e espanholas, Erdmann (1925, p.11) cita que:

“Bernardo de Toledo não perdeu tempo a impor (…) a sua nova autoridade á província da Galiza e principalmente à antiga metrópole de Braga. Em 28 de Agosto de 1089 encontramo-lo em Braga (…) sagrando solenemente a catedral. Não admira que o bispo Pedro de Braga, que tinha consciência dos antigos direitos da sua Sé, não visse com bons olhos a supremacia do toledano.”

Pedro, esforça-se para recuperar os direitos que Braga possuía, e após várias manobras políticas fracassa, é deposto, e o seu fim é em um convento, tendo essa Sé ficado sem bispo por alguns anos.

Somente anos mais tarde, em 1099 ou 1100 que Braga obtém sentença favorável a recuperação dos seus direitos através do Papa Pascoal II, reconhecida no concílio de Palência (1100).

Entretanto, tal questão não foi resolvida neste momento, tendo perdurado por mais tempo os atritos entre a metrópole portuguesa e a espanhola, pois diversas questões não foram resolvidas, conforme cita Erdmann (ibid., p.15): “Não se resolvia ainda quais haviam de ser as dioceses sufragâneas nem se concedia, ao que parece, o próprio privilégio metropolitano. No caso de Braga, a restauração da metrópole fez-se também em duas etapas.”

Ainda segundo Erdmann, o papel de Dom Henrique nesses conflitos era posicionar-se ao lado de Braga, tendo, provavelmente, tido contato com o Papa Pascoal II pessoalmente, e assim conseguido “decisão definitiva sobre a questão bracarense, porque só então o papa reconheceu Braga definitivamente como metrópole da Galiza (…) São mencionados agora os bispados sufragâneos, decidindo o papa em sentido muito favorável para Braga.”

A província de Braga também recebe o bispado de Coimbra, com as duas dioceses, Viseu e Lamego. No que diz respeito a essas três dioceses terem ido parar nas mãos de Braga, pode-se dizer que causou as mais intensas lutas no decorrer do século XII.

As decisões de Pascoal beneficiam Portugal, pois receber Coimbra era de fundamental importância, devido as perspectivas do crescimento das terras cristãs, que a essa altura colocavam a localidade na área fronteiriça, perto dos muçulmanos. Tal decisão também contribuiu para a formação de uma igreja portuguesa, e Braga tinha reconhecido o seu direito sobre Portugal e Galícia.

5. A herança de Afonso VI e os propósitos expansionistas de Dom Henrique

A herança de Afonso VI, teoricamente, não era para causar preocupação alguma, já que ele tinha como única filha legítima Dona Urraca, esposa de Dom Raimundo, que governava a Galícia.

Entretanto, nos últimos anos de vida, o Imperador espanhol começou a demonstrar o seu desejo em ter como sucessor o seu único filho homem, que era bastardo, e chamava-se Sancho. Esse filho era proveniente da sua união com Zaida, filha do rei mouro de Sevilha, Ibn Abbad.

Afonso VI demonstrara o seu intento de tornar Sancho seu herdeiro já na infância do seu filho, através de várias atitudes, conforme narra-nos Herculano (1901, p.203): “Afonso começara a manifestar estas intenções ainda na meninice de Sancho, fazendo-o confirmar os diplomas juntamente com D. Urraca e dando-lhe desde logo o principado de Toledo.”

Em um primeiro momento, o conde Raimundo acreditava que viria a ser o herdeiro de seu sogro, pelo fato de ser o marido da única filha legítima do imperador espanhol, além dela ser a primogênita de Afonso VI. Dentro da monarquia leonesa, era Raimundo quem controlava os domínios mais importantes, inclusive tendo outros condes sujeitados a ele. Por essas razões, ele tinha expectativas em receber as posses do pai de Dona Urraca, no entanto, as demonstrações do seu sogro em beneficiar o infante Sancho levaram-no a unir-se com D. Henrique em uma aliança, chamada Pacto Sucessório.

Segundo Marques (p.20), esse pacto foi firmado entre Maio e Setembro de 1105, já para Ameal (1942, p.48), a aliança data de 1094 ou 1107, entretanto, vale destacar que o contrato dos dois primos teve como mediador um membro do clero, Dalmácio Geret, da ordem de Cluny, sendo que meses antes tal ordem recebera uma doação vultuosa do dirigente do Condado Portucalense. Tal doação feita pelo borgonhês visava aproximar-se e tornar-se simpático ao clero e a nobreza de Leão, já que o doador de tão ricos agrados tinha pretensões expansionistas em direção a Espanha.

Também deve-se ressaltar que D. Raimundo e D. Henrique eram parentes de Hugo de Cluny, conhecido como o abade dos abades, e que a influencia e o poder desse monge eram enormes, seja sobre reis, seja sobre papas. Sobre a influência que Hugo exercia em várias partes do continente europeu, Herculano (1901, p.204) afirma que:

“Da solidão de um mosteiro situado na Borgonha um velho monge influía então nos negócios mais graves da Europa. Cluny era esse mosteiro; Hugo esse monge. (…) Ele era homem em cujo seio Gregório VII, pontífice (…) ia depositar as próprias as próprias mágoas e esperanças. Os reis e senhores solicitavam-lhe a amizade e buscavam-no para juiz das suas contendas. De todos os príncipes que mostravam maior veneração (…) nenhum, talvez, igualou-se [à] Afonso VI (…)”

Mesmo existindo tal relação com o espanhol – tendo inclusive recebido deste monarca o título de “pae”14 – provavelmente Hugo queria que os vastos domínios de Afonso VI fossem parar nas mãos dos dois condes borgonheses.

O desejo do monge deve-se aos laços de parentesco que haviam entre ele, Raimundo e Henrique; pela origem dos seus dois primos serem a Borgonha; e ainda, pelo fato dos genros do imperador espanhol serem afiliados ao mosteiro de Cluny. Sobre os interesses de Hugo, Ameal (1942, p.45) cita que: ” Porque não esperará o Abade de Cluny, uma vez falecido o Imperador, (…) fragmentação da herança (…) em proveito dos seus dois parentes Henrique e Raimundo (…) ?”

Retornando ao já citado pacto, nas linhas desse contrato, D. Henrique comprometia-se a apoiar as pretensões de seu primo e cunhado ao trono que à essa época ainda pertencia a Afonso VI, além de ter somente o seu parente como seu senhor. Em troca, o marido de D. Teresa ganharia a cidade de Toledo e o seu distrito, e caso não fosse possível, Henrique teria toda a Galícia.15 E ainda, com tal aliança, os dois primos também comprometiam-se em defender um ao outro.

Caso tal pacto viesse a ser executado, D. Henrique ficaria com uma grande parte dos domínios de seu sogro, entretanto, em uma área de maior risco de sofrer ataques, ou até mesmo de maior dificuldade de manter-se no domínio, já que eram terras situadas na fronteira entre os territórios cristãos e muçulmanos, logo com maior possibilidade de conflitos.

Evidentemente, mesmo com tais riscos, se o conde de Portugal fez tal acordo, é porque, provavelmente, via chances de manter seu domínio em tais terras. D. Henrique tinha tais perspectivas até porque ficaria com parte dos tesouros de Afonso VI, o que poderia ajudá-lo a conquistar novas terras, à época sob domínio Islão. O conde também poderia dilatar as suas invasões pelo Gharb e pela Andalusia.16

Entretanto, tal aliança veio a tornar-se sem propósito devido a três vidas ceifadas pela morte e possuidoras de papéis fundamentais em tal jogo de poder: A de Raimundo, no outono de 110717; Sancho, assassinado pelos Almorávidas em Maio de 110818; e por fim, em Julho de 1109 foi a vez de Afonso VI falecer19.

Devido a tal ironia do destino, as pretensões de Dom Henrique sobre Toledo findam-se, porém, o conde não desiste dos seus propósitos que visavam a independência portuguesa, nem do engrandecimento de suas terras.

Antes de falecer, Afonso VI declarou Urraca, sua filha e viúva de D. Raimundo, como herdeira do trono. Segundo Herculano, tal atitude deixou D. Henrique furioso e originou um projeto audacioso, em que avançaria sobre toda a monarquia de Leão e Castela.

Assim, em 111020 , D. Henrique aliou-se com o rei de Aragão, Afonso I, contra Urraca. Os dois homens visavam os territórios sob o domínio da filha do já falecido Afonso VI, e sobre tais pretensões do conde de Portugal e do rei aragonês, Herculano (1901, p.212) narra que:

“Chegado aos estados de Afonso I, Henrique achou aí o rei aragonês. Temendo que este príncipe, que se julgava com direito à coroa leonesa, sabendo os seus intentos (…) procurou e alcançou aliar-se com ele. Foi a condição da liga marcharem as suas forças contra D. Urraca, procurando unidos conquistar as terras de Leão e Castela e reparti-las depois igualmente entre ambos.”

No entanto, em um segundo momento (1110 – 1112)21, D. Henrique mudou de lado, a aliar-se a D. Urraca, contra Afonso I. Tais alianças, fizeram com que o conde tenha conseguido a concessão do feudo de Zamora.

Os objetivos expansionistas de D. Henrique terminam no dia 24 de Abril de 111222, dia de sua morte, em Astorga, havendo historiadores que afirmam que ele faleceu sendo um septuagenário, outros, afirmam que ele estava entre os cinqüenta e os sessenta anos de idade, conforme narra Herculano (1901, p.231):

“No comum sentir dos nossos historiadores o conde borgonhês havia chegado aos setenta e sete anos de idade quando faleceu; mas esta opinião envolve graves dificuldades. A atividade militar do conde nos últimos tempos da sua vida (…) nos persuadem a supor-lhe quando morreu a idade de cincoenta a sessenta anos. O seu cadáver foi transportado (…) para Braga, em cuja catedral jazem ainda hoje os restos daquele que, até certo ponto, se pode chamar o fundador da nacionalidade portuguesa.”

Assim, devido a pouca de idade de D. Afonso Henriques, que veio a ter papel fundamental no que diz respeito a independência de Portugal, quem substituiu D. Henrique foi a sua esposa, Dona Teresa23.

Inúmeras vezes ela esteve contra a sua irmã, a viúva de D. Raimundo, Dona Urraca, entretanto, em outros momentos, aproximou-se dos galegos. Nas vezes em que esteve a opor-se a sua irmã, estava a continuar a política separatista de seu finado marido, que veio a concretizar-se com o filho do casal, D. Afonso Henriques, em 117924.

6. Conclusão

Assim sendo, a ida de Raimundo e Henrique para a Península Ibérica foi algo extremamente lucrativo para os dois, pois se houvessem ficado em seu local de origem, a Borgonha, provavelmente nunca teriam tornado-se senhores de domínios como a Galícia e Portucale, respectivamente.

Vale observar que para tornarem-se Condes, título que nunca teriam na sua terra natal, em um primeiro momento, aceitaram as relações de vassalagem e a autoridade de Afonso VI. Entretanto, após estarem estabilizados no poder de seus condados, a ânsia de poder leva os dois primos a ignorarem os laços de vassalagem, e assim, colocam-se contra o Imperador e sogro, Afonso VI, através do Pacto Sucessório.

Igualmente em nome do poder e da ambição, outro borgonhês alia-se aos dois condes: o monge Hugo de Cluny. Acredita-se que devido as boas relações entre esse membro do clero e Afonso VI, Raimundo e Henrique foram aceitos pelo Imperador espanhol.

Também acredita-se que o pai de Urraca e Teresa dera os Condados da Galícia e Portucale para os dois genros por acreditar que eles não fomentariam, nem beneficiariam-se, de desejos autonomistas que haviam nessa região oeste da Península Ibérica, já que eles pertenciam, devido ao casamento, à família real. Ledo engano. Basta citar como exemplo o pacto sucessório.

Afonso VI pode até ter feito uma leitura equivocada dos maridos das suas filhas, já que mais tarde eles dois tornaram-se opositores do Imperador, porém, se o pai de Urraca e Teresa aceitou os dois borgonheses na Península e depois deu-lhes os condados, não foi por pura bondade, óbvio, afinal em jogos políticos o que comanda são os interesses pessoais.

Então, se Afonso VI fora tão generoso com os genros é porque acreditava que eles defenderiam os seus interesses na região oeste da Península, local ameaçado pelos ataques dos seguidores do profeta, condados com sonhos autonomistas, região de difícil acesso, e ainda, pelo talento dos borgonheses como cavaleiros.

Além disso, é fundamental entender o papel da Igreja e da cristandade na formação de Portugal, quase sempre presentes nas manobras políticas do Conde D. Henrique. Seja ao relacionar-se com a ordem de Cluny, a fazer doações demasiado caridosas ou ainda pelo seu parentesco com Hugo, o abade dos abades; seja através dos conflitos existentes entre Braga e Toledo, que por volta do ano 1100 a localidade portuguesa já obtém vitória, mesmo tendo ocorrido no decorrer do século XII uma série de conflitos; seja na luta contra o “infiel”, que levou os cristãos a expandirem-se para a parte sul de Portugal.

Entretanto, mesmo não tendo conseguido a tão almejada autonomia, D. Henrique pode ser considerado um homem que objetivava a autonomia do seu Condado face a Leão e Castela, pois inúmeras de suas atitudes tinham esse propósito. Sobre esse aspecto da figura do Conde de Portugal, Ameal (1942, p.49) cita que:

“(…) D. Henrique [não] renuncia ao que pode chamar-se o programa mínimo: a autonomia, sob a sua égide, do Condado portucalense. Talvez se deva até marcar, como início da nossa independência, esse dia em que fecha os olhos o grande batalhador [Afonso VI] que nas suas mãos segurou, quase por quarenta anos, o Império das Espanhas.

A maneira como D. Henrique se comporta daí por diante quase nos levaria a afirmar que, desde então, (embora ainda venha a sofrer vicissitudes contrárias), se começa a sentir que Portugal vai nascer.”

7. Notas

1 – John dos Passos define Portucale como o velho porto romano, localizado na foz do Douro, e observa que a denominação Província Portucalense começa a surgir no ano de 841 em documentos. A partir daí, o nome Portugal surge para designar as terras entre o Douro e o Minho que a cristandade tomava dos Mouros.

2 – Henrique e Raimundo não eram primos, ao contrário do que afirma a historiografia tradicional. Eles seriam membros de famílias diferentes unidas por um casamento, o do irmão mais velho de Henrique, o duque Eudes I, com Sibila, irmã de Raimundo. Entretanto, não cabe ao presente trabalho aprofundar-se em tal questão, logo seguindo aquilo que é estabelecido pela historiografia tradicional ( MATTOSO, José «1096-1350» In História de Portugal, dir. José Mattoso, vol. 2, A Monarquia Feudal (1096-1480), coord. José Mattoso, s. l., Círculo de Leitores, 1993, p.24, disponível em )

3 – Disponível em: http://www.portugal-online.pt/por/nacionalidade.html

4 – Os lusitanos, que habitavam entre os rios Douro e Tejo, são um ramo dos Celtiberos.

5 – Disponível em: http://www.terravista.pt/PortoSanto/2138/prologo.htm

6 – Sobre a origem desses três povos vale dizer que os Alanos eram oriundos da região do Cáucaso, os Vândalos eram germanos de raiz escandinava e os Suevos também eram germânicos mas talvez aparentados com os anglos e saxões.

7 – Também possuidores de origens germânicas.

8 – HERCULANO, A. História de Portugal: desde o começo da monarchia até o fim do reinado de Affonso III. Tomo I. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1901, p.192.

9 – MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III., p.16

10 – Vale citar que até hoje o Minho divide terras distintas, pois é esse rio que separa o norte de Portugal da região espanhola da Galícia.

11 – MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III..,p.17.

12 – Devido a peculiaridades existentes na Hispânia, há proibição papal dos habitantes da península seguirem nas Cruzadas.

13 – Cluny era uma ordem religiosa francesa. Sobre tal ordem, Passos afirma que: “A abadia de Cluny foi fundada na região montanhosa entre o Sona e o Líger, pelo pio Conde de Auvergne, em 910. No fim do século tinha-se tornado o ponto focal de um movimento de reforma da Igreja cristã. Os clunienses acreditavam nas regras monásticas rigorosas, na vida ascética para o clero e na execução meticulosa da liturgia. Encorajavam as peregrinações. Incitavam os cavaleiros e os principelhos feudais a combaterem os infiéis, em vez de lutarem entre si. A renascença religiosa, que irradiou de Cluny, pôs em movimento os violentos entusiasmos que iniciaram as cruzadas. Nos séculos X e XI, Cluny ofuscou Roma como centro religioso da Europa Ocidental. Na Península Hispânica, como na Itália e em França, foram influências de Cluny que estimularam os grandes progressos da arquitectura românica.”

14 – HERCULANO, A. História de Portugal: desde o começo da monarchia até o fim do reinado de Affonso III. Tomo I. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1901, p.204.

15 – Provavelmente tal clausura foi incluída pela crença do conde Henrique na dificuldade em dominar Toledo, a capital da monarquia, ou pela ameaça sarracena que tal cidade sofria.

16 – HERCULANO, A. História de Portugal: desde o começo da monarchia até o fim do reinado de Affonso III. Tomo I. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1901, p.206.

17 – ibid., p.207

18 – MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III, p.20.

19 – ibid.

20 – ibid.

21 – ibid.

22 – ibid.

23 – D. Henrique sempre teve em grande apreço a opinião da mulher; inteligente, ambiciosa e de grande tenacidade, foi uma valiosa auxiliar na obra que ele tinha em mente realizar. Logo, pode-se acreditar que ela estava preparada para governar o Condado e já sabia das manobras político-administrativas. (FERREIRA, Maria Emília Cordeiro «Teresa, Condessa D.» In Dicionário de História de Portugal, dir. Joel Serrão, vol. IV, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1963 , p.157, disponível em: http://www.geocities.com/Athens/Acropolis/9070/fronteira.html)

24 – Ano em que a Igreja reconhece a soberania portuguesa, conforme narra Saraiva (1993, p.60): “(…) a bula papal de 1179, [de quando data o] reconhecimento da nova monarquia pela Santa Sé.” Mesmo no ano de 1140, D. Afonso Henriques ter assinado o primeiro documento como rei de Portugal, e, em 1143, D. Afonso VII – sucessor de Afonso VI, reconhecer Portugal como país independente e D. Afonso Henriques como rei de Portugal (Tratado de Zamora.) a Igreja só vem a reconhecer anos mais tarde. Informação disponível em: http://www.geocities.com/Athens/Sparta/3482/reino.htm

8. Bibliografia e Sítios Consultados:

AMEAL, João. História de Portugal. Porto: Livraria Tavares Martins, 1942.

ERDMANN, Carl. O Papado e Portugal no Primeiro Século da História Portuguesa. Coimbra: Publicações do Instituto Alemão da Universidade de Coimbra, 1935.

HERCULANO, A. História de Portugal: desde o começo da monarchia até o fim do reinado de Affonso III. Tomo I. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1901.

MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III.

PASSOS, John dos. Portugal: três séculos de expansão e descobrimentos. Venda Nova: Editorial Ibis.

SARAIVA, José Hermano. História de Portugal. Lisboa: Publicações Alfa, 1993.

http://www.cm-porto.pt/cidade/historia_01.asp

http://www.geocities.com/Athens/Acropolis/9070/historia_medieval.html

http://www.ip.pt/~ip200650/

http://www.portugal-online.pt/por/nacionalidade.html

http://www.terravista.pt/PortoSanto/2138/afonsoIt.htm

http://www.terravista.pt/PortoSanto/2138/index.htm

http://www.terravista.pt/PortoSanto/2138/prologo.htm