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Apresentação: edição 01

A Revista Tema Livre nasce do desejo de abrir um espaço para a divulgação e discussão de temas relacionados à cultura em geral mas, mais especificamente, para trabalhar com temáticas vinculadas à História . Então, a revista visa sempre em suas edições contar com artigos produzidos por aqueles que atuam nessa área, como já acontece no primeiro número, disponível neste sítio desde o dia 23 de Abril de 2002.
A Tema Livre pretende através desse sítio disponibilizar para todos aqueles que lêem o português e que estejam em qualquer lugar do mundo a produção acadêmica de reconhecidos professores na seção História, e na seção Tema Livre artigos relacionados a outras temáticas, entretanto, sem perder o enfoque cultural que levou à criação da nossa revista.
A Revista Tema Livre, como já pode ser verificado na primeira edição, objetiva sempre divulgar a cultura lusófona, seja através dos textos que disponibilizamos, seja através da preservação do nosso idioma, sem aderir a estrangeirismos, daí sempre usarmos palavras como sítio e página, ao invés dos seus correspondentes em inglês ou qualquer outro idioma que não seja o português.
Assim, a Revista Tema Livre entra no ar, abrindo um novo espaço para a divulgação do conhecimento acadêmico produzido pelas mais importantes instituições ligadas à História, e de outros assuntos ligados à cultura em geral.
Fábio Ferreira

Próxima atualização: 23 de Julho de 2002

Educação a Distância: perspectivas e desafios para a Universidade Pública

Por Carlos Campello (UFF)

INTRODUÇÃO
A Educação a Distância (EaD) não é uma forma recente de transmitir conhecimento, visto que desde o século passado existem experiências nesse campo. No entanto, é inegável o impulso obtido na última década, principalmente em função da facilidade de utilização dos recursos da informática e da popularização do acesso à Internet. Apesar disso, em virtude das desigualdades sociais, a realidade brasileira é bem diferente de outros países, sendo ainda pequeno o contingente populacional que utiliza novas tecnologias e somente 5% da população possuem acesso à grande rede.

No Brasil, a Educação a Distância está normalizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Decretos subseqüentes, dentre eles o de nº 2494/98 que define em seu art. 2º: "os cursos a distância que conferem certificado ou diploma de conclusão de ensino fundamental para jovens e adultos, do ensino médio, da educação profissional e de graduação serão oferecidos por instituições públicas ou privadas especificamente credenciadas para esse fim […]".1

Como linhas de ação2 definidas pela Secretaria de Educação a Distância (SEED) entidade vinculada ao Ministério da Educação (MEC) encontram-se:

· trazer para a escola um enorme potencial didático-pedagógico;

· ampliar oportunidades onde os recursos são escassos;

· familiarizar o cidadão com a tecnologia que está em seu cotidiano;

· dar respostas flexíveis e personalizadas para pessoas que exigem diversidade mais de tipos de educação, informação e treinamento;

· oferecer meios de atualizar rapidamente o conhecimento;

· estender os espaços educacionais e

· motivar os profissionais e alunos para aprender em continuamente, em qualquer estágio de suas vidas.

No que concerne ao setor público já existem iniciativas com o objetivo de disseminar cursos a distância. Para isso, foi lançada em agosto de 2000 a UniRede, consórcio que reúne mais de 60 instituições públicas de ensino superior e, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, foi criado o Consórcio Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro – CEDERJ, uma parceria entre o governo do Estado em parceria com as Universidades públicas e as prefeituras municipais.

Sobre a Educação a Distância nas universidades brasileiras Litto3 acredita que o fenômeno da globalização da educação será benéfico, pois abrirá oportunidades para aprendizagem para milhões de adultos, ampliando a oferta e permitindo a variedade de escolha no campo da aprendizagem.

Na mesma linha, a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) em manifesto divulgado em 21 de junho de 19954 afirma:

"Acreditamos que a educação a distância, aproveitando as vantagens das novas tecnologias de comunicação, faça parte da agenda estratégica do Brasil para aumentar o acesso a oportunidades educativas em todo o território nacional, distribuindo igualitariamente os recursos educativos e assim aumentando o potencial para diversificação e auto-sustentação de comunidades menores e mais isoladas."

Fica evidente que a agilidade dos meios de comunicação favoreceu, também, ao fenômeno da globalização, transformando a sociedade industrial em sociedade da informação. Belloni (1999, p.3) observa que:

"A educação aberta e a distância aparece cada vez mais, no contexto das sociedades contemporâneas, como uma modalidade de educação extremamente adequada e desejável para atender às novas demandas educacionais decorrentes das mudanças na nova ordem econômica mundial."

Por outro lado, Belloni (ibid., p.4) alerta:

"Neste quadro de mudanças na sociedade e no campo da educação, já não se pode considerar a educação a distância (EaD) apenas como meio de superar problemas emergenciais (como parece ser o caso da LDB brasileira), ou de consertar alguns fracassos dos sistemas educacionais em dado momento de sua história (como foi o caso de muitas experiências em países grandes e pobres, inclusive no Brasil, nos anos 70)."

A tecnologia na educação também é abordada por Belloni (ibid., p.49) quando afirma:

"O tom dos discursos de divulgação deste novo setor da indústria cultural mundializada é em geral celebratório e triunfalista, mostrando um certo deslumbramento com as possibilidades das novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC), de modo a fazer acreditar que elas poderão levar por si só a uma rápida democratização do acesso à educação e à formação."

Educação a Distância requer investimentos, principalmente em recursos tecnológicos. Em outubro de 1998, na Conferência Mundial sobre Ensino Superior da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), afirmou-se que a Educação a Distância pressupõe tecnologia, investimentos e criatividade e pode suprir uma grande parte da população carente de estudos.

Por isso, torna-se fundamental o financiamento de projetos, com alocação de recursos governamentais nas universidades públicas para tal fim, caso contrário, a política de mercado criará a tendência da atuação majoritária do setor privado, correndo-se o risco de elevar a desigualdade social em nosso país, em função de um desnivelamento cada vez maior do conhecimento. Belloni (1999, p.49) afirma:

"A educação, que desde o início da modernidade tem sido considerada com elemento essencial de construção do estado-nação, vai se transformando cada vez mais em mercadoria exportável sob diversas formas, inclusive como aprendizagem aberta e a distância. A importância do setor privado neste campo tende a crescer na medida mesma do aumento das demandas, investindo na diversidade e sofisticação de seus produtos e criando um mercado global e competitivo para as instituições de EaD."

Tal tendência vem sendo demonstrada no ensino presencial, quando segundo dados do ano 2000 do Ministério da Educação (MEC) houve, nas últimas décadas, um crescimento do número de vagas do ensino superior privado em relação ao público, visto que 62% dos 2 milhões e 125 mil alunos matriculados encontram-se na rede particular.

Para evitar a desqualificação do trabalhador e o conseqüente agravamento da desigualdade social, o setor público deve predominar no ensino a distância. Belloni destaca (ibid., p.101):

"[…] a educação ao longo da vida, isto é, a formação profissional atualizada, diversificada e acessível a todos será não apenas um direito de todos e, portanto, dever do estado, mas constituirá provavelmente o melhor senão o único meio de evitar a desqualificação da força de trabalho e a exclusão social de grandes parcelas da população, consistindo num importante fator de estabilidade social."

Relevante, também, na Educação a Distância, é o papel do professor e a participação do aluno, considerando-se este último como cliente direto e principal agente avaliador da qualidade dos cursos.

A II Epístola5 do V Congresso Internacional de Educação a Distância, promovido pela ABED cita: "É falso pensar que a EAD veio para retirar o emprego do professor. Esta ameaça não acontece. Estudos internacionais demonstram a fragilidade deste raciocínio. O professor continua em seu papel insubstituível de mediador do conhecimento."

No entanto, será necessária uma grande transformação, como afirma Litto6

"Não se trata de pregar apocalipses e fins trágicos. Porém, se a formação de professores no Brasil daqui em diante não se modificar, não se modernizar, incluindo alfabetização tecnológica para todos, não será a sociedade brasileira que sofrerá (porque sem dúvida um outro setor da sociedade assumirá o papel de oferecer uma educação contemporânea). Mas quem não se adaptar aos novos tempos provavelmente ficará sem alunos."

Dentro do processo de transformação da atuação do professor, torna-se imprescindível que o aluno passe a ser o centro da ação educativa, e não ao contrário, como cita Belloni (1999, p.102):

"Embora a concepção da educação como um processo centrado no estudante seja aceita pela maioria dos educadores e professores em todos os níveis, na maioria dos casos ela não passa do nível retórico do discurso, enquanto a prática, organizada nas estruturas e sancionada pelas administrações acadêmicas, continua em grande medida altamente centrada no professor."

A formação do aluno requer o desenvolvimento de determinadas aptidões, e a EaD deve preocupar-se em criar condições para tal, objetivando atender ao atual conceito de sociedade. Belloni (1999, p.5) cita:

"As sociedades contemporâneas e as do futuro próximo, nas quais vão atuar as gerações que agora entram na escola, requerem um novo tipo de indivíduo e de trabalhador em todos os setores econômicos: a ênfase estará na necessidade de competências múltiplas do indivíduo, no trabalho em equipe, na capacidade de aprender e de adaptar-se a situações novas."

Outro ponto importante na EaD é o processo de avaliação pois, atualmente, no ensino presencial, existe a tendência de valorização apenas dos aspectos quantitativos deixando de lado as questões qualitativas. A professora da USP, Marilena Chauí, em artigo publicado pela Folha de São Paulo (1999, p.3-5) afirma que:

"Na linguagem do MEC a 'qualidade' é definida como competência e excelência, medida pela produtividade, orientada por três critérios: quanto uma universidade produz, em quanto tempo produz e qual o custo do que produz e não se indaga o que se produz, como se produz, para que ou para quem se produz, mas opera uma inversão tipicamente ideológica da qualidade em quantidade."

Observa-se, portanto, a associação entre a Educação a Distância e a questão tecnológica, principalmente a partir da maior utilização da Internet. No entanto, aqueles que trabalham com a educação têm novos desafios, tais como, o de não fazer do processo educacional um mero transmissor de conhecimentos evitando, assim, a desvirtuação dos princípios mais importantes nesse campo, o de observar de forma integral o ser humano.

Mas qual o conceito de Educação a Distância? Para G. Dohmem:

"A Educação a Distância é uma estratégia educativa baseada na aplicação da tecnologia à aprendizagem, sem limitação do lugar, tempo, ocupação ou idade dos alunos. Implica novos papéis para os alunos e para os professores, novas atitudes e novos enfoques metodológicos."

Miguel Casas Armengol já define:

"O Ensino à Distância é um método de transmitir conhecimentos, habilidades e atitudes, racionalizando, mediante a aplicação da divisão do trabalho e de princípios organizacionais, assim como o uso extensivo de meios técnicos, especialmente para o objetivo de reproduzir material de ensino de alta qualidade, o que torna possível instruir um grande número de alunos ao mesmo tempo e onde quer que vivam. É uma forma industrial de ensinar e aprender."

Observa-se, pelos conceitos apresentados, que ora se fala Educação a Distância ora Ensino a Distância. Segundo Aurélio Buarque de Holanda o termo educação significa o processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral da criança e do ser humano em geral, visando à sua melhor integração individual e social. Por outro lado, ensino significa a transmissão de conhecimentos, de informações ou de esclarecimentos úteis ou indispensáveis à educação.

Educação a Distância ou Ensino a Distância? Formação ou conhecimento? Qualidade ou quantidade? Responder a cada uma dessas questões é o grande desafio a ser vencido pelas Universidades Públicas, quando do uso das novas técnicas de comunicação a distância.

Diante do exposto, o presente artigo propõe uma ampla reflexão sobre pontos considerados cruciais na adoção da educação a distância na Universidade, especialmente nos cursos de graduação, onde a formação profissional e de cidadania não devem estar dissociadas. Tais pontos envolvem a utilização da tecnologia, desenvolvimento de aptidões, avaliação, investimentos, o papel do professor e a participação do aluno.

EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

Torna-se indiscutível o valor da utilização de metodologias não presenciais no desenvolvimento e expansão do ensino superior. No entanto, especialmente com relação ao uso da tecnologia, deve-se observar a importância da forma de integrá-la ao processo de formação do aluno.

Para Belloni (1999) se por um lado as instituições educacionais não podem deixar de integrar as novas tecnologias sob o risco de tornaram-se obsoletas, por outro lado, não se pode pensar que tal integração possa ocorrer sem profundas mudanças na cultura da escola.

Além disso, Belloni (1999, p.73) observa:

"Se é fundamental reconhecer a importância das TICs e a urgência de criar conhecimentos e mecanismos que possibilitem sua integração à educação, é também preciso evitar o 'deslumbramento' que tende a levar ao uso mais ou menos indiscriminado da tecnologia por si e em si, ou seja, mais por suas virtualidades técnicas do que por suas virtudes pedagógicas."

Outras observações importantes são feitas a respeito do tema, Litto7 afirma:

"De fato, mundialmente, muitas instituições educacionais, na tentativa de serem modernas, 'estão jogando o bebê fora com a água do banho' . Introduziram a tecnologia, a eficácia e a última moda didática; mas ao mesmo tempo eliminaram muitas táticas educacionais de formação do 'carácter' do estudante, de como muni-lo com um arsenal de experiências e conceitos sobre a maneira de se comportar como cidadão, como profissional, como membro de uma família."

Em recente artigo publicado na Folha de São Paulo (UNIVERSIDADE…2000, p.1-3) Luis Felippe Serpa e Nelson Pretto, professores da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, afirmam que:

"A universidade constituiu-se, durante este milênio, em uma instituição de estudiosos enquanto um centro de produção de conhecimento, e instância de reflexão crítica da sociedade e, mais importante ainda, como um dos pilares mais significativos da formação histórica da sociedade moderna e das gerações que se sucederam desde o século 12."

Outro ponto importante do artigo mostra que nos últimos 20 anos concebeu-se uma concepção hegemônica de universidade em dois traços fundamentais:

1 – O mercado sobrepondo-se às sociedades nacionais e à relação entre essas sociedades;

2 – O conhecimento, núcleo central da universidade, constituindo-se no principal fator de produção e, assim, tornando-se, enquanto produto, uma mercadoria. Em conseqüência, a universidade passou a ser alvo preferencial dos grupos hegemônicos do mercado, apoiados pelas políticas de governo.

No artigo, os autores observam:

"Se a sociedade não desejar ser, cada vez mais, reduzida ao mercado, terá de garantir o papel da universidade como agente social. Caso contrário, é o fim da universidade e o início da mais cruel das empresas, aquela que lida com as idéias enquanto mercadoria."

É preciso, pois, entender a amplitude da questão educacional, como cita Demo (1995, p.87) : "Entendida como processo formativo, não apenas informativo, a educação pode elaborar condições favoráveis ao exercício da cidadania organizada, sendo ela mesma um dos canais de participação, sobretudo no nível básico."

O processo transformador da sociedade requer, portanto, a participação e o exercício da cidadania. Segundo Demo (ibid.), esses fatores estão distantes das propostas educacionais públicas, pois eles aumentam a capacidade popular de controlar as ações do governo. Assim, mesmo inconscientemente, existe um boicote tecnocrático contra a educação, visto ser mais fácil manobrar a massa ignorante do que enfrentar a cidadania organizada.

Todo o processo de introdução da tecnologia na educação requer cuidados e atenção especial no tocante as adaptações necessárias. A respeito, Wilson Azevedo8 afirma que:

"Este novo espaço e este novo tempo colocam um desafio para a prática educativa que utiliza novas tecnologias. Em primeiro lugar é preciso acentuar o fato de serem novidade. E toda novidade requer que se trabalhe um processo de adaptação. É preciso promover a ambientação de professores e alunos no espaço virtual e no tempo multissíncrono dos sistemas online de educação a distância."

Como adequar as tecnologias aos princípios de formação do conceito de cidadania? Este é mais um desafio para a adoção da EaD nas Universidades Públicas.

Outro aspecto importante está no desenvolvimento das habilidades necessárias ao aluno para o exercício profissional e atendimento das exigências das sociedades contemporâneas.

DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES

O trabalho está mudando e as sociedades exigem indivíduos de múltiplas competências. Belloni (1999, p.5) afirma que:

"Para sobreviver na sociedade e integrar-se ao mercado de trabalho do século XXI, o indivíduo precisa desenvolver uma série de capacidades novas: autogestão (capacidade de organizar seu próprio trabalho), resolução de problemas, adaptabilidade e flexibilidade diante de novas tarefas, assumir responsabilidades e aprender por si próprio e constantemente trabalhar em grupo de modo cooperativo e pouco hierarquizado."

Matéria publicada pela Folha de São Paulo (1998, p.3-6) aponta que na Conferência da UNESCO, o perfil do universitário do século XXI foi tema amplamente discutido. Concluiu-se que o mercado exige habilidades como trabalhar em grupo, lidar com novas tecnologias e conhecimento em várias áreas. O universitário de século XXI necessita ser flexível e não se especializar demais, não buscar somente o conhecimento, mas ser criativo. Além disso, é importante ser sociável e preparar-se para estudar durante toda a vida.

Portanto, o profissional do futuro deve ser, polivalente, empreendedor, criativo, crítico, dinâmico e ter capacidade de análise com qualificação profissional não apenas de caráter técnico, mas também e principalmente de conhecimentos, atitudes e habilidades.

No contexto acima, as universidades precisam desenvolver as habilidades de seus alunos e sensibilizá-los para o desenvolvimento de relações sociais.

Como desenvolver tais habilidades na EaD? Como ficam as relações aluno-professor no desenvolvimento das habilidades na EaD?

A RELAÇÃO ALUNO-PROFESSOR

A grande dificuldade da EaD está exatamente na relação entre aluno-professor quando do desenvolvimento das habilidades necessárias na formação profissional. Por um lado, o aluno necessita de disciplina e motivação e, por outro, o professor precisa ser um verdadeiro animador.

Litto9 afirma que educação a distância é uma coisa complexa, pois não existe a cobrança direta do professor. Além disso, torna-se difícil para um aluno pouco disciplinado, ocasionando uma taxa alta de evasão chegando, em alguns casos, acima de 50%. Ressalta, ainda, que as universidades abertas são consideradas universidades de segunda chance, ou seja, para pessoas que não tiveram chance de estudar.

Sobre tais dificuldades, Wilson Azevedo10 apresenta experiência desenvolvida no Seminário Teológico Presbiteriano do Rio de Janeiro, onde os alunos tinham dificuldades de motivação, administração do tempo e envolvimento na dinâmica participativa. Como solução foi criar um módulo introdutório "Como tornar-se um Aluno Online" abordando todos os pontos críticos citados anteriormente.

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Gilberto Dimenstein (1998, p.15) afirma que os cursos a distância não servem a qualquer um e seria um fracasso com a imensa maioria dos jovens, pois eles necessitam de espaço de convivência, experimentação do saber, acompanhamento pessoal e não-virtual. Segundo o articulista, só aprende mesmo quem observa e experimenta, um processo que deve ser conduzido por um mestre. Os recursos tecnológicos, portanto, devem ser complementares ao esforço de sala de aula.

Em outro artigo, também publicado na Folha de São Paulo, sob o título A rede dos e-diotas, Gilberto Dimenstein (2000, p.6) considera que a euforia tecnológica se transforma, para muitos, em histeria e vai criando os e-diotas, ou seja, os idiotas da rede. O artigo cita reportagem publicada pelo The Wall Street Journal que detectou mudança de comportamento de jovens americanos engolfados pelos encantos da rede. Constatou falta de educação, de polidez e de disposição ao ritual do convívio.

Para o articulista, conversa-se bem à distância e administra-se mal a proximidade e, com isso, os seres humanos perdem e as máquinas ganham interatividade. Difícil encontrar pessoa, especialmente os mais jovens, hábil em contar boas histórias, fazer relatos interessantes sobre suas experiências, na admirável tecnologia do bate-papo. Continua Dimenstein: "Nada é mais interativo (nenhum software chega perto) do que uma boa conversa, movida a sorrisos e olhares reais. Assista a uma videoconferência e uma palestra ao vivo daquele mesmo conferencista; a diferença é estúpida."

Dimenstein considera que as novidades da tecnologia da informação têm significado extraordinários avanços para distribuição de saber, barateando e popularizando seu acesso mas, o e-diota, no geral é vítima de um equívoco, o de que excesso de informação significa conhecimento. Conhecimento é a informação transformada em algo útil, ou seja, a informação só vira, de fato, conhecimento, quando podemos joga-la num contexto, medir sua importância, a partir de comparações. Fora isso, é um exercício diário de alienação.

Outro ponto importante para a formação dos alunos está na atividade grupal. Sobre o assunto, Lukowiecki11 afirma que a tendência da sociedade é aumentar as atividades desenvolvidas em grupo. Aprender a trabalhar desta forma torna-se fundamental para o ingresso ou manutenção do indivíduo no mercado de trabalho. Entretanto, a grande maioria das instituições de ensino – presenciais ou a distância – ainda continua estimulando o estudo individual.

Portanto, conforme afirma Belloni (1999), um processo de ensino e aprendizagem centrado no estudante é fundamental como princípio orientador de ações de EaD. Isto significa não apenas conhecer suas características socioculturais, conhecimentos, experiências, demandas e expectativas, mas sim integrá-las na concepção de metodologias, estratégias e materiais de ensino, de modo a criar condições de auto-aprendizagem.

Conforme se pode observar, existe grande dificuldade do aluno no acompanhamento do EaD. Por outro lado, não menos complexa é a atuação do professor, que passa a ter múltiplas funções como ser educador, comunicador, psicólogo e técnico em informática. O professor precisa de atualização constante, tanto nas metodologias de ensino quanto nas técnicas de comunicação, visando atender as necessidades de caráter pedagógico, didático e tecnológico.

Belloni (ibid., p.84) observa:

"Consideradas do ponto de vista da organização institucional, podemos agrupar as funções docentes em três grandes grupos: o primeiro é responsável pela concepção e realização dos cursos e materiais; o segundo assegura o planejamento e organização da distribuição de materiais e da administração acadêmica (matrícula, avaliação); e o terceiro responsabiliza-se pelo acompanhamento do estudante durante o processo de aprendizagem (tutoria, aconselhamento e avaliação)."

Na EaD os desafios são grandes para os professores, inclusive os de adequar a tecnologia à disponibilidade de acesso por parte dos alunos. Belloni (ibid.) afirma que tais dificuldades serão superadas através de uma escolha cuidadosa dos meios técnicos, que considere as facilidades tecnológicas disponíveis, as condições de acesso dos estudantes e sua eficiência com relação aos objetivos pedagógicos.

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo (1998, p.15) Gilberto Dimenstein afirma que o bom professor virtual é aquele que prepara um currículo prático, escolhe bons textos, sugere bancos de dados adequados e sabe resolver as dúvidas dos alunos.

Pode-se concluir que, na EaD, a relação é do aluno para o professor e não ao contrário, ou seja, o aluno é que comanda o processo, estimulado permanentemente pelo professor. Belloni (1999, p.54) diz:

"[…] o contato regular e eficiente, que facilita uma interação satisfatória e propiciadora de segurança psicológica entre os estudantes e a instituição 'ensinante', é crucial para a motivação do aluno, condição indispensável para a aprendizagem autônoma."

Afirma, ainda, Belloni (ibid.):

"Na EaD, a interação com o professor é indireta e tem de ser mediatizada por uma combinação dos mais adequados suportes técnicos de comunicação, o que torna esta modalidade de educação bem mais dependente da mediatização que a educação convencional, de onde decorre a grande importância dos meios tecnológicos."

Para atingir tais objetivos, as Universidades Públicas necessitam de forte investimento do governo não só em tecnologia, mas também na reciclagem do corpo docente, adequando-o às novas técnicas de comunicação à distância e ao modelo pedagógico.

INVESTIMENTOS

Para a introdução da EaD nas Universidades Públicas é necessário um forte investimento governamental, não só na aquisição da tecnologia mas também, e principalmente, na reciclagem do corpo docente. Belloni (ibid., p.107) afirma:

"Uma outra tendência significativa é evidentemente o investimento em tecnologias, não apenas em equipamentos, mas também na pesquisa de metodologias adequadas e na formação para seu uso como ferramenta pedagógica. A necessidade de investimentos importantes nesta área é crucial, pois trata-se de investimentos iniciais elevados e benefícios de médio e longo prazo."

Embora tenham se reduzido bastante nos últimos anos, ainda é alto o custo da EaD. Na Conferência Mundial sobre Ensino Superior da UNESCO12 Frederico Mayor, diretor-geral daquela organização comenta que o espaço ciberespacial pode estar criando tantas ilusões perigosas quanto realizações frutíferas. Os custos de infra-estrutura, hardware, software e treinamento de pessoal são mutilantes para os países menos ricos, cujas aspirações de modernidade já estão minadas pela luta pela sobrevivência. Ou seja, aquilo que seria a panacéia para os elevados custos da universidade tradicional pode ser mais um elemento da crescente má distribuição de renda, informação e conhecimento entre ricos e pobres.

As questões acima demonstram que o custo-benefício da EaD depende fundamentalmente de uma economia de escala, em função do alto investimento inicial. Em entrevista ao jornal O Globo Edmundo Novaes (1999, p.3), vice-reitor da Universidade Gama filho afirma que além do aluno fazer o ser próprio tempo de estudo, o curso pode sair mais em conta, uma vez que fica de 50% a 70% mais baratos.

As empresas também estão aderindo ao ensino a distância, conforme reportagem da Gazeta Mercantil (1999, p.17) , principalmente em função da flexibilidade e redução de custos para o treinamento. Estimativas do International Data Corporation (IDC) o faturamento com ensino a distância entre 1997 e 2002 teve um crescimento de 39% ao ano. A expectativa é que atinja US$ 8 bilhões em 2002, contra os US$ 6 bilhões gerados com o ensino em sala de aula.

Dentro da perspectiva do custo-benefício, a EaD corre o risco de transformar a educação numa questão de mercado, causando sérios riscos na formação do jovem universitário. Belloni (1999) afirma que a expansão da EaD na última década representa muito menos o "triunfo da ideologia do acesso aberto" à educação e muito mais o impacto das forças de mercado e da situação de recessão econômica e conseqüentes políticas governamentais de restrição de recursos aplicados à educação. Neste contexto, a EaD aparece ao mesmo tempo como uma solução e como uma ameaça.

A falta de investimento governamental já sentida no ensino presencial pode criar uma distorção mais série quando se trata da EaD. Não se deve tratar a questão educacional com a lógica do mercado, principalmente na Universidade Pública, em função da sua responsabilidade social. Gilberto Dimenstein, em artigo publicado na Folha de São Paulo (1999, p.6), comenta que importantes universidades norte-americanas já montam convênios no Brasil, oferecendo cursos à distância e que, com essa competição, quem corre sério risco são as universidades públicas, com suas monumentais crises de financiamento e armadilhas burocráticas.

O papel da Universidade Pública é destacado pela professora da USP Maria Lígia Coelho Prado (2000, p. 5), em artigo publicado pela Folha de São Paulo :

"[…] o Estado não pode deixar de ser o mantenedor do ensino público universitário. A universidade não pode ser confundida com uma empresa que atende prioritariamente o lucro. Não deve separar produção do saber do mundo social e da política, mas voltar-se para as necessidades das sociedades em que está encravada."

"Precisa se preocupar com a produção do conhecimento prático aplicado, mas também com o saber teórico, base da reflexão consistente. É fundamental que a formação de seus alunos seja abrangente, tornando-os competentes profissionais e cidadãos críticos comprometidos com a solução dos problemas das sociedades latino-americanas".

Portanto, o papel da EaD na Universidade Pública não se restringe à transmissão do conhecimento. É fundamental buscar a formação da cidadania. Como fazer isto é outro desafio a ser enfrentado.

Outro ponto importante é a avaliação dos cursos, não somente nas questões quantitativas, mas especialmente nos aspectos qualitativos.

AVALIAÇÃO

Principal cliente das Universidades, o aluno pouco participa do processo de avaliação dos cursos presenciais. O MEC, por sua vez, trata a questão prioritariamente pelo lado quantitativo, quando da ação de verificação das condições de oferta e ao final do processo, no momento do provão. Demo (1995) cita que a boa educação não é questão de anos de estudo, de títulos formais, de livros digeridos, mas de uma qualidade humana.

Para o economista do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) Cláudio de Moura Castro13 algumas pessoas do MEC tentam aplicar ao ensino a distância as mesmas regras que aplicaram ao ensino presencial, com resultados ainda mais nefastos. Quantos livros tem a biblioteca de um curso a distância? Quantos professores? Para ele isso é irrelevante, pois o ensino a distância não tem endereço, exceto o endereço eletrônico.

Adelaide Lukowiecki14 ressalta:

"Infelizmente, parece que no setor educacional a sensibilidade para essa necessidade do cliente – o aluno – ainda é menor que no setor produtivo. Muito poucas são as universidades que efetivamente coloca o aluno como o centro das atenções e se prepara para atendê-lo como indivíduos."

Portanto, a avaliação da qualidade dos cursos, sejam eles presenciais ou a distância, deve ser feita pelo corpo discente e se dar durante o processo, permitindo o ajuste às necessidades do aluno. Será que os professores estão preparados para este tipo de participação do aluno?

CONCLUSÃO

Diante do exposto, conclui-se, diante do exposto, que é importante que se integrem tecnologias, onde os recursos sejam utilizados para o desenvolvimento de habilidades e formação integral do ser humano, independente se no aspecto presencial ou a distância. Sobre a integração de ações, no V Congresso Internacional de Educação a Distância, promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) em sua II Epístola15 destaca: "[…] para minimizar a dicotomia, ainda alimentada no Brasil, entre ensino presencial e ensino a distância, deve-se procurar, em todas as instâncias, integrar as ações de ambos, pois estas metodologias são convergentes e não concorrentes."

Na implementação da EaD na Universidade Pública, deve-se ter em mente a formação da cidadania e a busca da igualdade de oportunidades entre as diversas camadas sociais evitando-se, assim, a predominância da lógica do mercado. Para isso, o investimento governamental é fundamental e a busca de parcerias se torna importante, visto que ainda é pequeno o número de pessoas que possuem acesso às atuais tecnologias disponíveis no campo da educação.

Importante estar alerta para o que diz Belloni (1999, p.51):

"[…] do ponto de vista dos países menos desenvolvidos como o Brasil, os efeitos da globalização no campo da educação aberta e a distância tendem a ser mais perversos do que positivos, pois, salvo se houver políticas de desenvolvimento do setor, corre-se o risco de importação e/ou adaptação de tecnologias (equipamentos e programas) caras e pouco apropriadas às necessidades e demandas, que acabam obsoletas por falta de formação para seu uso."

No aspecto pedagógico é importante uma ampla discussão, que vise a adequação das tecnologias às metodologias, propiciando a integração aluno-professor, com destaque ao primeiro. Litto16 afirma:

"Tudo indica que o trabalho de aprendizagem e ação no futuro consistirá em uma seqüência de 'reuniões sucessivas', ora presenciais ora a distância, interligando pessoas, problemas, fatos e idéias, inteligências e conhecimentos, espalhados pelo mundo, mais interdependentes e intercambiáveis. Eis o novo ambiente para o trabalho e aprendizagem do futuro."

Finalizando, não se trata de ser contra ou a favor da EaD, mas sim utilizar essa ferramenta para elevar o nível educacional da população brasileira. Para que isso ocorra, não se pode limitar a sua utilização no campo do conhecimento, sendo de fundamental importância a observação dos fatores humanos e de cidadania, sem os quais não serão efetuadas transformações em nossa sociedade.

NOTAS
1 – Disponível em: www.mec.gov.br/seed/regulamenta.shtm

2 – Disponível em: www.mec.gov.br/seed/linhas.shtm

3 – Disponível em: www.uol.com.br/aprendiz/colunas/frederic_litto/index-17.html

4 – Disponível em: www.abed.org.br/publicacoes /manifesto/manifesto.htm

5 – Disponível em: www.abed.org.br/publicacoes/epistola/epistola_sao_paulo_ii.htm

6 – Disponível em: www.uol.com.br/aprendiz/colunas/frederic_litto/index-10.html

7 – Disponível em: www.uol.com.br/aprendiz/colunas/frederic_litto/index-6.html

8 – Disponível em: www.abed.org.br/paper_visem/wilson_azevedo.htm

9 – Disponível em:www.uol.com.br/aprendiz

10 – Disponível em: www.abed.org.br/paper_visem/wlson_azevedo.htm

11 – Disponível em:www.abed.org.br/paper_visem/adelaide_leticia_saad_lukowiecki.htm

12 – Disponível em:www.uol.com.br/aprendiz

13 – Disponível em:www.uol.com.br/aprendiz

14 – Disponível em:www.abed.org.br/paper_visem/adelaide_letícia_saad_lukowiecki.htm

15 – Disponível em:www.abed.org.br/publicacoes/epistola_sao_paulo_ii.htm

16 – Disponível em:www.uol.com.br/aprendiz/colunas/frederic_litto/index-18.html

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
BELLONI, Maria Luiza. Educação a Distância. Campinas: Autores Associados, 1999.

CHAUÍ, Marilene. [Artigo]. Folha de São Paulo, São Paulo, 9 maio 1999. Caderno Mais, p.3-5.

DEMO, Pedro. Avaliação Qualitativa. Campinas: Autores Associados, 1995.

DIMENSTEIN, Gilberto. [Artigo]. Folha de São Paulo, São Paulo, 11 jan. 1998. Caderno Mundo, p.15.

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FOLHA DE SÃO PAULO. São Paulo, 7 out.1998. Caderno Cotidiano, p.3-6.

FOLHA DE SÃO PAULO. São Paulo, 22 ago.1999. Caderno Cotidiano, p. 6.

GAZETA MERCANTIL. São Paulo, 19-25 jul. 1999. Empresas & Negócios, p. 17.

NOVAES, Edmundo. [Entrevista]. O Globo. Rio de Janeiro, 14 mar. 1999. Boa Chance, p.3.

PRADO, Maria Lígia Coelho Prado. [Artigo]. Folha de São Paulo. São Paulo, 20 jun. 2000. Caderno Especial, p. 5.

RIBEIRO, Carlos Campello. A qualidade no ensino da Administração: um modelo para a melhoria contínua. In: Administração & Sociedade, v.1, n.2, jul./dez.1999.

UNIVERSIDADE Corporation: início do fim. Folha de São Paulo. São Paulo, 29 jun. 2000, p. 1-3.

Padre António Vieira: algumas questões sobre o sermão da sexagésima

Fábio Ferreira
Padre Antônio Vieira nasceu em Lisboa no ano de 1608 e veio com a sua família para o Brasil, mais precisamente para a Bahia, em 1614, quando tinha apenas seis anos de idade. Pouco tempo depois, ingressou no Colégio dos Jesuítas, do qual não mais se afastou. Seu primeiro sermão foi o Sermão XIV da série Maria, Rosa Mística, pregado em 1633, e dois anos após, foi ordenado sacerdote.

Na resistência moral à invasão holandesa na Bahia, o Padre Vieira teve papel importante, que pode ser constatado através dos seguintes sermões com os respectivos anos em que foram proferidos: Sermão de Santo Antônio, 1638; Sermão da Visitação de Nossa Senhora a Santa Isabel, 1638 e o Sermão pelo Bom Sucesso das Armas de Portugal contra as de Holanda, 1640.

Em 1641, logo que soube que o país onde nascera havia libertado-se do domínio espanhol, viajou para Portugal, na denominada “embaixada de fidelidade” ao novo rei. No Reino, participou ativamente da vida política da época, colocando-se em defesa dos cristãos-novos e suscitando o ódio da Inquisição, tendo problemas com esse segmento da Igreja Católica. Sua defesa aos cristãos-novos fica explicita na “Proposta a El-Rei D. João IV”, que também continha um plano de recuperação econômica para o Portugal. No ano seguinte, foi nomeado pregador régio.

Em 1649, sofreu a ameaça de ser expulso da Ordem dos Jesuítas, no entanto, D. João IV fez oposição àquela sanção. Anos depois, regressou ao Brasil, estabelecendo-se no Maranhão onde passou a dedicar-se à evangelização dos índios e à defesa destes contra os colonos. Tal conflito culminou com sua expulsão e de toda a Companhia no ano de 1661, quase dez anos depois do seu regresso ao Brasil. Retornando a Portugal, foi perseguido e processado pela Inquisição. Conseguiu livrar-se dos seus problemas com a Inquisição, que segundo Amora (2000) foi “conseguida por meios políticos” e assim “partiu para Roma, onde obteve a revisão de seu processo e voltou a conquistar ( no Vaticano e nas reuniões literárias da rainha Cristina da Suécia ), os antigos triunfos de excepcional pregador”.

Vieira voltou a Portugal em 1678, e no ano seguinte dá início a publicação de seus Sermões Completos. Ao retornar definitivamente à Bahia em 1681, reviu e organizou seus sermões para publicação. Padre Antônio Vieira morreu no dia 18 de Julho de 1697, no Colégio da Bahia, com 89 anos de idade.1

Sobre a sua literatura, pode-se classifica-la como pertencente ao período barroco. Sua obra constitui-se de cerca de 200 sermões2, 500 cartas – importantes documentos históricos que abordam a situação da Colônia, a Inquisição, os cristão-novos, a relação entre Portugal e Holanda, entre outros fatos – e, ainda, profecias. Considera-se que o melhor de sua obra encontra-se nos sermões que, em linguagem simples e sem torneios de estilo, revelam extraordinário domínio da língua, imaginação, sensibilidade, humanidade e convicções.

Utilizando-se da retórica jesuítica no trabalho das idéias e conceitos, Vieira mostrou-se um barroco conceitista, no desenvolvimento de idéias lógicas, destinadas a persuadir o público, e clássico na clareza e simplicidade de expressão. Seus temas preferidos foram: a valorização da vida humana, para reaproximá-la de Deus, e a exaltação do sofrimento, porque nele está o caminho da salvação.

Das obras do Padre Antônio Vieira, vamos destacar o Sermão da Sexagésima, pregado em 16553 na Capela Real, que versa sobre a arte de pregar em suas dez partes. Neste sermão, o Padre Vieira usa de uma metáfora: pregar é como semear. Ao traçar paralelos entre a parábola bíblica sobre o semeador que semeou nas pedras, nos espinhos (onde o trigo frutificou e morreu), na estrada (onde não frutificou) e na terra (que deu frutos), Vieira critica o estilo de outros pregadores contemporâneos seus, considerando que pregavam mal, pois pregavam sobre vários assuntos ao mesmo tempo, logo o resultado era a pregação de nenhum assunto, em decorrência disso, para Vieira, a pregação tornava-se ineficaz, a agradar aos homens ao invés de agradar a Deus.

Possivelmente, tal visão decorre de que é mais fácil pregar para agradar aos homens do que a Deus, pois quem está a ouvir, a seguir a religião, e a construir novos templos, são os homens e não Deus. Quem tem o poder para seduzir com bens materiais aqueles que pregam em nome de Deus – sejam esses pregadores Padres, Freis, Abades… – , é o homem, e não o próprio Deus. Então, é mais fácil pregar para os homens do que para Deus, talvez sendo daí o interesse demasiado em pregar para agradar aos homens. Também são os homens insatisfeitos que podem adotar outra religião – como ocorreu com aqueles que aderiram ao calvinismo, ao anglicanismo ou optaram por seguir o “luteranismo” – ou ainda são os homens que podem decidir por seguir a ala do próprio catolicismo que esteja a pregar da forma que mais convém ao ouvinte.

O assunto básico do sermão, à primeira vista, é a discussão de como é utilizada a palavra de Cristo pelos pregadores. Um olhar mais profundo mostra que o autor vai além do objetivo da catequese, adotando atitude crítica da codificação da palavra. Percebe-se, também, que o Sermão é usado como instrumento de ataque contra a outra facção do Barroco, representada pelos chamados cultistas ou gongóricos.

No Sermão da Sexagésima, Vieira expôs o método4 que adotava nos seus sermões:

1. Definir a matéria.

2. Reparti-la.

3. Confirmá-la com a Escritura.

4. Confirmá-la com a razão.

5. Amplificá-la, dando exemplos e respondendo às objeções, aos “argumentos contrários”.

6. Tirar uma conclusão e persuadir, exortar.

Vale ressaltar o contexto histórico da época do Padre, uma época onde varias atitudes tomadas pelo catolicismo eram apoiadas inclusive pelo próprio poder temporal – já que não é simples separar a Igreja e o Estado português neste momento da história -, como converter almas ao cristianismo.

Nessa época, o mundo assistia: a Santa Inquisição a atuar em pleno vapor, que inclusive fez visitações ao Brasil colonial nas regiões Nordeste e Norte, além de em outras terras pertencentes ao Império Colonial Português como Angola, Madeira e Açores, e vale ainda citar que Goa possuía o seu próprio tribunal do Santo Ofício; também assistia-se a imposição do cristianismo para muitos índios no Brasil; além dos negros africanos que para cá foram trazidos e também foram-lhes imposto o catolicismo.

Considerando o contexto de conversões forçadas da época do Padre Vieira e analisando apenas o sermão que fora pregado em 1655, o padre aparenta ser contra a conversão forçada que imperava no período. No entanto, em alguns sermões ele justifica a escravidão, tanto indígena quanto a negra, com argumentos religiosos, como o de que no juízo final esses escravos terão suas almas salvas, no Céu serão servidos pelo próprio Deus, ou ainda, a comparar o sofrimento dos escravos ao martírio do próprio Cristo.

É bem verdade que Vieira tivera problemas com os colonos no Brasil causados pela questão da escravidão, pois posicionava-se a favor da igualdade que não agradava em nada aos habitantes da Colônia e ao voltar ao Reino, não recebeu da regente Dona Luísa o mesmo apoio que fora dado a ele por D. João IV (que a essa altura já havia falecido), além de a Inquisição ter-lhe proibido em 1663 de pregar em terras portuguesas.

Vieira questionava a escravidão e a desigualdade com argumentos como que um dos Reis Magos era negro5; “hei-de ser vosso senhor, porque nasci mais longe do sol, e que vós haveis de ser meu escravo, porque nascestes mais perto?!”; e que ao ser batizado, todos são iguais perante Deus, meio da irmandade entre todos os seres humanos; e ainda como afirma Bosi “Do ponto de vista da ortodoxia Vieira sabia-se respaldado por vários documentos de papas favoráveis à liberdade dos índios (…)”

No entanto, Bosi ainda mostra que “sob o pretexto de guerra justa, a Igreja permitira o cativeiro…” e Vieira possuía a mesma postura ambígua e contraditória de sua Igreja: “Não é minha tenção que não haja escravos, antes procurei (…) que se fizesse (…) [o] cativeiro lícito”. Pode-se entender que a adoção da idéia de cativeiro lícito foi uma forma de conciliar os interesses, uma concessão por parte de Vieira para amenizar os problemas que estava a ter com os colonos cá no Brasil.

Assim, “chega o momento da proposta conciliadora que Vieira apresenta aos colonos renitentes”, que classifica as populações que tinham a possibilidade de ser escravizadas no Maranhão em três grupos que são “os escravos que já estão na cidade”, que tem o direito de escolher se continuam a trabalhar ou não; “os que vivem nas aldeias de el-rei como livres”; e os que “vivem nos sertões”, que só poderiam ser trazidos aqueles que estivessem presos em tribos inimigas e para serem mortos, é o que justificava a escravidão.

Também é valido ressaltar que o discurso de Vieira para os escravos de origem africana era sempre a comparar o sofrimento deles ao martírio de Cristo, a persuadir os negros com a identificação entre eles e o Deus filho: “Em um engenho sois imitadores de Cristo crucificado: porque padeceis em um modo muito semelhante o que o mesmo Senhor padeceu na sua cruz, e em toda a sua paixão”.

Sobre a escravidão dos povos de África, Vieira ainda afirma, no sermão XXVII, que o sacrifício que estavam a passar era compensador, pois assim essas almas estariam redimidas por terem no passado seguido religiões pagãs ou terem vivido sob o Império Islão, e que o cativeiro era algo somente terreno, além de ser um meio para em um plano superior conseguirem a liberdade, e a liberdade eterna, a liberdade da alma.

Vieira ainda afirmou que “todos aqueles escravos que neste mundo servirem a seus senhores como a Deus (…) no Céu, senão o mesmo Deus em Pessoa, o que os há-de servir”.

Portanto, é evidente a postura contraditória do Padre Antônio Vieira, pois ora ele posiciona-se a favor das populações oprimidas pela escravidão, inclusive a incomodar os colonos – visto o problema que teve com estes no Maranhão, por exemplo -, ora ele justifica a escravidão com argumentos religiosos, principalmente nos discursos para os cativos.

Independente de ter sido a intenção de Vieira ou não, fato é, que argumentos religiosos muitas vezes são usados para tentar manipular populações de acordo com os desejos e as necessidades da classe dominante. Pois ao causar medo nos ouvintes da fúria de um Deus impiedoso ou prometendo para injustiçados e para aqueles que a vida era uma completa desgraça – como no caso dos escravos – uma vida melhor e mais justa em um outro plano, o espiritual, que é superior e eterno, acaba por fazer que essas populações tenham esperança de conseguir a liberdade um dia, nem que seja no pós-morte. Muitos dos argumentos utilizados para os escravos por parte de Vieira podem ser entendidos como uma maneira de “acalmar os ânimos” das vítimas da escravidão, fazendo com que essa população passe a conformar-se com o seu estado de subjugação e projete para um plano superior a solução dos seus problemas, que na verdade eram insolúveis.

Mas por mais que argumentos religiosos tenham tentado fazer com que essas populações aceitassem passivamente a sua situação por estar a serviço de uma Igreja – que era altamente atrelada a um Estado que tinha como base na Colônia a escravidão de índios em um primeiro momento e depois de negros africanos -, ou de classes que tinham interesse na escravidão, se essas populações aceitaram tal discurso religioso quem sabe não é porque tiveram realmente as suas sofridas almas confortadas por ele ou por outros sacerdotes. Por mais resistências em relação ao cristianismo que tenham havido por parte de índios e negros, aceitar a religião do dominador, daquele que o escraviza é algo realmente difícil, e se aconteceu, quem sabe em parte não foi por pregadores dotados de uma grande capacidade de persuasão, como era o caso de Vieira.

Sobre o Sermão da Sexagésima, seu autor interessava saber o motivo de a pregação católica estar surtindo pouco efeito entre os cristãos. “Sendo a palavra de Deus tão eficaz e tão poderosa”, pergunta ele, “como vemos tão pouco fruto da palavra de Deus?” Depois de muito argumentar, Vieira conclui que a culpa é dos próprios padres. “Eles pregam palavras de Deus, mas não pregam a palavra de Deus”, afirma. Dito de outra maneira, o jesuíta reclama daqueles que torcem o texto da Bíblia para defender interesses mundanos. No sermão proferido, o Padre também procura criticar a outra facção do Barroco, logo a utilizar o púlpito como tribuna política.

No entanto, se muitas vezes o Padre Antônio Vieira procurava conduzir a opinião pública de acordo com a sua visão, transformando o púlpito em tribuna política, isto não era uma característica somente sua : “no século XVII, como frisou C. R. Boxer, o púlpito desempenhava também funções que hoje cabem aos jornais, à rádio, à televisão, enquanto instrumentos nas mãos dos governantes.”6

Notas
1 – Disponível em: http://www.vidaslusofonas.pt/padre_antonio_vieira.htm.

2 – PIRES, Maria Lucília Gonçalves. Disponível em: http://www.ipv.pt/millenium/ect8_mluci.htm.

3 – AMORA, Antônio Soares. Sermões: problemas sociais e políticos do Brasil. São Paulo: Editora Cultrix, 2000.

4 – Disponível em: http://www.terravista.pt/portosanto/3161/pantvieira.html

5 – Ver Bosi, Alfredo. A dialética da Colonização, SP: Companhia das Letras, 1992, p.135

6 – Disponível em: http://www.terravista.pt/portosanto/3161/pantvieira.html

Bibliografia e Sítios Consultados

AMORA, Antônio Soares. Sermões: problemas sociais e políticos do Brasil. São Paulo: Editora Cultrix, 2000.

BOSI, Alfredo. A dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

PIERONI, Geraldo. Os Excluídos do Reino: A Inquisição Portuguesa e o Degredo para o Brasil Colônia. Brasília: Editora UnB e São Paulo: Imprensa Oficial, 2000.

SOUZA, Laura de Mello e. O Diabo e a Terra de Santa Cruz: Feitiçaria e religiosidade popular no brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, ????.

VIEIRA, Padre Antônio. Sermões: texto integral. Distribuído em sala de aula, 2001.

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http://www.palavraeutopia.com/

http://www.terravista.pt/FerNoronha/1854/vieira1.html

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http://www.vidaslusofonas.pt/padre_antonio_vieira.htm

O Condado Portucalense e as relações de poder no Portugal de D. Henrique: séculos XI/XII

Por Fábio Ferreira

1. Introdução

Para entender a independência de Portugal face a Leão e Castela, é fundamental estudar e conhecer um pouco sobre D. Henrique, borgonhês, progenitor do primeiro Rei de Portugal, D. Afonso Henriques, o conquistador. Mesmo o último sendo reconhecido como fundador da monarquia portuguesa e da dinastia de Borgonha, deve-se ressaltar que fora o pai quem criara uma situação favorável para o governo do filho, mesmo entre eles dois tendo havido o governo de Dona Teresa – sem desmerece-lo -, mãe de Afonso Henriques.

Este presente trabalho pretende tecer breves considerações sobre D. Henrique; o seu governo; as suas relações com Afonso VI, Imperador da Espanha; D. Raimundo, Conde da Galícia; e a dinâmica desenvolvida entre D. Henrique e os aspectos ligados a religiosidade, seja a própria instituição igreja, seja com valores da época que colocavam a cristandade em oposição aos muçulmanos dentro do continente europeu.

No próximo item, pode-se ler um breve resumo sobre os antecedentes a chegada desse borgonhês à Península Ibérica, citando o período Celta, Romano e Muçulmano, além do domínio dos bárbaros de origem germânica, a monarquia visigótica e a breve autonomia do Condado Portucalense, antes da chegada de D. Henrique à Portugal.

Em outro item, o trabalho pretende mostrar as razões que trouxeram Henrique e o seu primo Raimundo para a já citada península, e ainda, a ascensão deles, que de cavaleiros tornaram-se Condes e genros do Imperador Espanhol.

Em seguida, o trabalho apresenta as relações entre Henrique e a Igreja Católica e a religiosidade presente no mundo ocidental europeu: a reconquista, a ordem de Cluny, e as decisões do papado acerca dos conflitos entre os arcebispos de Braga e Toledo, e as relações com a política do Condado.

Prosseguindo, o trabalho apresenta a aliança entre Henrique e Raimundo, e o apoio da ordem de Cluny aos dois, devido a relação de parentesco deles com o monge de Cluny, Hugo, contra Afonso VI. Também pode-se ler a respeito de toda a contenda gerada acerca da herança desse Imperador e os propósitos expansionistas de D. Henrique, na direção dos vastos domínios de Afonso.

E por fim, no último item, encontra-se a conclusão do presente trabalho.

2. Antecedentes Históricos

Antes do Condado Portucalense1 ser senhoreado por Raimundo, e pelo seu primo2 Henrique, ambos oriundos da Borgonha, a região que compreende hoje o norte de Portugal já fora dominada pelos romanos, suevos, e árabes, e assim, nas próximas linhas trataremos brevemente das origens remotas dessa região do país.

Originalmente, os habitantes dessa parte da Península Ibérica são chamados de iberos, que mais tarde integraram-se aos celtas, que por sua vez, chegaram a região no primeiro milênio antes de Cristo, oriundos da Europa Central. A integração desses dois povos deu origem a um novo grupo populacional que veio a ser designado por Celtiberos.

Assim, as populações que habitavam o que é hoje Portugal viram no litoral do seu território o estabelecimento de algumas colônias gregas e fenícias. Mais tarde, os habitantes locais tiveram que defender as suas terras, no período compreendido entre as duas guerras púnicas, das invasões Cartaginesas.

Em relação a invasão romana em Portugal, ela começa quando os primeiros romanos desembarcaram na península em 219 a.C.3 devido a segunda guerra entre Roma e Cartago. Essa ocupação, longe de ser pacífica, teve resistência por parte dos habitantes locais, sendo Viriato o grande opositor aos oriundos da península itálica. Ele é considerado por muitos historiadores portugueses como o primeiro herói nacional. Esse personagem derrotara tropas romanas, entretanto, foi assassinado pelos invasores, e os lusitanos4 submeteram-se aos romanos no ano de 139 a.C.5. Porém, esses fatos não significam que a resistência findara-se com a morte de Viriato.

Devido a esse controle romano na península Ibérica, aconteceram inúmeras mudanças na região, seja a nível econômico, religioso e político. Sobre essa dominação na área do Porto, pode-se dizer que na foz do Douro houvera uma aglomeração romana e o local da atual Sé da já citada cidade, fora o centro da atividade desses invasores e o seu ponto estratégico mais importante.

A decadência do domínio romano na região só vem a ocorrer depois de cinco séculos de dominação, á época das invasões dos povos denominados bárbaros, como os Suevos, Alanos e Vândalos6, sendo que o primeiro grupo desses invasores do século V chegaram a estabelecer um reinado em uma parte da península – mesmo que brevemente – com a capital em Braga.

Em seguida, é a vez dos Visigodos7, também denominados bárbaros, embora com influências romanas, invadirem a Península, e a expulsar os suevos e as tropas romanas dessa parte da Europa. A monarquia visigótica vem a ser encerrada com a invasão muçulmana, que mesmo tendo desembarcado ao sul dos atuais Portugal e Espanha, no ano de 711, chegaram a região do rio Douro. Entretanto, a dominação dos seguidores de Maomé no norte do país é efêmera, e Braga e Portucale renascem.

Por volta do século X, o Condado Portucalense possuía a sua própria dinastia, entretanto ela é destronada por Sancho III o Grande, da casa Navarra-Castelhana, tendo como conseqüência a perda da autonomia dessa região a oeste da península. A respeito dos princípios do Condado e sobre essa dinastia, Saraiva (1993, p.58) observa que:

“Desde os fins do século IX começaram a aparecer referências a um condado Portucalense, de fronteiras muito imprecisas, mas que abrangia terras no Minho e ao sul do Douro. A designação provinha de a principal povoação ser Portucale, situada próximo da foz do Douro, que foi ‘restaurada’ e povoada nos meados do século IX pelo conde Vimara Peres. (…) essa foi a origem da povoação que serviu de capital ao condado e que teve uma importante função política nos primeiros tempos da vida nacional. O filho, o neto, o trineto de Mumadona [condessa que descendia de Vimara Peres] governaram Portucale sucessivamente. Gozavam de uma semi-independência (…)”

Após determinado tempo nas mãos dos castelhanos, o Condado muda de mãos. A objetivar a defesa da parte ocidental ibérica das invasões muçulmanas, e, segundo Saraiva (ibid.), conter os objetivos autonomistas nessa parte de seus domínios, Afonso VI de Leão (1065-1109) e Castela (1072-1109) solicita ajuda de cruzados franceses, dentre os quais encontram-se Raimundo e Henrique, que mais tarde desposam as filhas do Imperador.

No século XI, mais precisamente em 1093, Raimundo, que viera de além Pirineus para a Hispânia, torna-se o senhor dos condados de Portugal e Coimbra, além da Galícia, sendo que nos dois primeiros ele foi senhor como suserano, tendo como vassalo o seu primo e cunhado Henrique, também vindo de Borgonha.

Como já foi dito, a escolha de membros da família real para governar tal parte da Península em detrimento das famílias locais, visava conter os fomentos autonomistas, pois, teoricamente, os maridos de suas filhas seriam mais leais ao Imperador, sogro desses novos governantes. Entretanto, a história mostra que não foi bem assim.

3. Raimundo e Henrique: De Cavaleiros à Condes

Os dois borgonheses chegaram a Península Ibérica no contexto da reconquista cristã, que visava a expulsão dos muçulmanos de várias partes da Europa, como a Península Ibérica e a Sicília, por exemplo, onde os islâmicos estavam instalados; e do surto demográfico que acontecia principalmente em França, onde havia a facilidade de recrutar-se mercenários, e também, devido a esse aumento populacional, os filhos segundos enfrentavam problemas, como o de não possuir direitos à terras da família como herança. Caso viessem a colocar as mãos em parte da herança, provavelmente nunca seria a melhor parte: a mais rendosa.

Não é conhecida uma data exata da chegada de Raimundo à Península, entretanto, existem datas que podem ter sido o de sua ida para essa região da Europa, que são: os fins de 1079 ou princípios de 1080 ou ainda 1086, ou mais tarde como afirmam alguns historiadores8.

Mas o que vale observar é que o borgonhês chegou á época da reconquista, – ele era um cavaleiro, e chegou a essa parte da Europa para lutar contra os seguidores do Islão – e em um período de excesso populacional em França – o que permite-nos perceber as razões que o levaram até lá, sendo que a intervenção na Península era um meio desses filhos segundos obterem vantagens, sendo que no caso de Raimundo ele conseguiu aquilo que objetivava: ter um senhorio próprio.

Raimundo tem o seu casamento com a única filha legitima do Imperador Afonso VI, Urraca, negociado no ano de 10879 , sendo ela a única filha legitima e herdeira do soberano espanhol. Vale citar que era comum a união matrimonial entre príncipes franceses e ibéricos, como o que aconteceu com Raimundo e Urraca, por exemplo, e que já ocorriam desde antes da união dos dois, inclusive tendo o sogro do borgonhês e outros membros da família deste aderido a matrimônios com franceses:

“Assim, Afonso VI de Leão e Castela matrimoniou-se, em segundas núpcias (1074), com Inês (Agnès), filha de Guilherme VI, conde de Poitiers e, em terceiras núpcias (1079), com Constança, filha de Roberto I, duque de Borgonha. Elvira, filha bastarda do mesmo Afonso, consorciou-se (1094) com Raimundo de Saint-Gilles, conde de Toulouse. (…) A níveis inferiores da hierarquia feudal, outros exemplos se poderiam aduzir. O casamento francês, sobretudo no Sul de França, era o casamento preferido (…)” (MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III, p.14)

O casamento de Raimundo com a filha de Afonso VI, segundo Oliveira Marquês, deu-se no ano de 1090 ou 1091. Foi nesse período (1090 a 1094) que o borgonhês, junto de seu primo Henrique – que segundo Herculano (1901) provavelmente chegara a península junto do então futuro marido de Urraca -, conseguiram vitórias até o Tejo, o que dá prestígio a eles, e ainda, à Raimundo, o Condado da Galícia.

O feudo que foi concedido a Raimundo compreendia a região ao norte do Minho, e a região ao sul deste rio10, que compreendia os condados Portucalense e de Coimbra. Raimundo passou ao controle do seu primo Henrique esses dois últimos domínios, através das relações de vassalagem, e , segundo Marques (Ibid.), no ano de 1095 ou 1096, ganha autonomia como “feudo lígio”.11

Sobre o ano da ascensão de Henrique a Conde, Ameal (1942) narra que: “Em 1095, num documento conhecido, já D. Henrique usa o título de ‘Senhor de Coimbra’. Dois anos mais tarde, este, mais amplo e expressivo: comes portucalensis – ‘Conde portucalense’.”

Henrique, assim como Raimundo, desposara uma filha de Afonso VI, Tarasia ou Tareja (Teresa), sendo que esta era uma filha bastarda do soberano de Leão e Castela com uma nobre. Ao observar tal união, podemos perceber que os laços entre Henrique e Raimundo são reforçados, pois além de, segundo Herculano (1901), os dois serem primos co-irmãos, com a união matrimonial do primeiro, eles tornam-se cunhados.

O início do governo de Henrique nas terras que ele recebera na Península Ibérica, devido também ao seu destaque no campo militar, ainda citando Herculano, data de 1094 ou 1095. Entretanto, Henrique governou o Condado com períodos de ausência, por inúmeras razões, como a de acompanhar pessoalmente o que estava a ocorrer em outras terras que exercia o domínio e que ficavam fora da região do Condado, como por exemplo nas atuais províncias espanholas de Zamora e Orense; as idas a corte, também localizada na atual Espanha, mais precisamente em Toledo; e o envolvimento na guerra civil depois da morte de seu sogro, Afonso VI. Sobre tais ausências, Herculano (ibid., p.198) cita que:

“Os grandes senhores, embora encarregados de importantes governos, quando as ocupações militares não tornavam aí necessária a sua presença. freqüentavam a corte do rei, e os próprios bispos abandonavam por ela as suas dioceses. O conde de Portugal, tendo feito no inverno de 1097 a 1098 uma viagem à Galícia para visitar o célebre templo de Santiago, achava-se em 1100 e ainda em 1101 na corte de Afonso VI.”

Porém, mesmo tendo tal papel na corte e sendo bem clara a sua posição de vassalo em relação a Castela, D. Henrique, sempre que possível, tentava desfazer-se desses laços. A sua autoridade era reforçada por razões como: a freqüente guerra com os muçulmanos; os poderes enormes que desfrutava; e o isolamento do seu Condado e a dificuldade de comunicações. Devido a esses fatores, o Conde via-se em uma posição em que poderia gozar de amplos poderes, e assim, consequentemente, reforçava a sua autoridade.

4. As Relações Clero e Religiosidade X Dom Henrique

Em relação ao elemento muçulmano, Henrique era adepto das idéias da reconquista cristã, presentes em outras partes da Europa, que levou inúmeros cristãos a ingressarem nas cruzadas, que, segundo Herculano (ibid.), a primeira cruzada fora composta de homens e mulheres, com indivíduos de todas as condições, e possuidora de cem mil homens. Assim, Henrique também lutou contra os seguidores de Maomé, entretanto na própria península12 , seja nas terras que governava, seja em outras partes da Hispânia.

“O conde D. Henrique não deixou, evidentemente, de fazer guerra aos Almorávidas, razão ou pretexto principal que o trouxera à Hispânia. Era (…) um dos maiores cabos de guerra do seu tempo. Até 1103 (…) tomou parte em diversas campanhas, dentro e fora das fronteiras do seu Condado. Em setembro de 1100, por exemplo, ajudou D. Raimundo (…) Em 1103 terá defendido o que subsistia das posições cristãs na linha do Tejo (…)”(MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III.p.19)

E sobre tal postura de confronto com o “infiel”, Herculano (1901, p.198), cita que:

“Os chefes sarracenos (…) tinham avançado com um corpo de tropas para Castela e, segundo todas as probabilidades, o conde [Henrique] foi enviado a repeli-los. Atravessando, pois, as serras chamadas Montes de Toledo, Henrique encontrou os inimigos nas imediações de Ciudad-real (…) Travaram peleja. Foi esta (…) disputada e sanguinolenta.”

No que diz respeito ao catolicismo, Henrique de Borgonha possuía laços de parentesco com Hugo de Cluny13, e assim, levou aos seus domínios os clunienses franceses. Dom Henrique também ocupou-se de questões eclesiásticas, e desde que ele tornou-se senhor de terras portuguesas, os membros do clero de Braga o apoiaram.

Nas suas relações com a Igreja, o borgonhês atuava sempre de maneira que beneficiasse a autonomia portuguesa, como nos atritos entre os arcebispos de Braga e Toledo, anteriores a chegada de Henrique a posição de senhor do Condado Portucalense. O borgonhês ficou ao lado de seus aliados, os bracarenses, que nessa relação conflituosa tinham interesses que coincidiam com os de Dom Henrique, que visava criar uma província metropolitana portuguesa, que fosse a mesma do território do seu Condado, logo ele e Braga eram possuidores de interesses semelhantes.

Vale observar que os atritos entre Braga e Toledo, anteriores a formação do Estado português, vão estar, mais tarde, sempre relacionados as aspirações de Portugal torna-se independente.

Sobre tais conflitos entre as metrópoles portuguesas e espanholas, Erdmann (1925, p.11) cita que:

“Bernardo de Toledo não perdeu tempo a impor (…) a sua nova autoridade á província da Galiza e principalmente à antiga metrópole de Braga. Em 28 de Agosto de 1089 encontramo-lo em Braga (…) sagrando solenemente a catedral. Não admira que o bispo Pedro de Braga, que tinha consciência dos antigos direitos da sua Sé, não visse com bons olhos a supremacia do toledano.”

Pedro, esforça-se para recuperar os direitos que Braga possuía, e após várias manobras políticas fracassa, é deposto, e o seu fim é em um convento, tendo essa Sé ficado sem bispo por alguns anos.

Somente anos mais tarde, em 1099 ou 1100 que Braga obtém sentença favorável a recuperação dos seus direitos através do Papa Pascoal II, reconhecida no concílio de Palência (1100).

Entretanto, tal questão não foi resolvida neste momento, tendo perdurado por mais tempo os atritos entre a metrópole portuguesa e a espanhola, pois diversas questões não foram resolvidas, conforme cita Erdmann (ibid., p.15): “Não se resolvia ainda quais haviam de ser as dioceses sufragâneas nem se concedia, ao que parece, o próprio privilégio metropolitano. No caso de Braga, a restauração da metrópole fez-se também em duas etapas.”

Ainda segundo Erdmann, o papel de Dom Henrique nesses conflitos era posicionar-se ao lado de Braga, tendo, provavelmente, tido contato com o Papa Pascoal II pessoalmente, e assim conseguido “decisão definitiva sobre a questão bracarense, porque só então o papa reconheceu Braga definitivamente como metrópole da Galiza (…) São mencionados agora os bispados sufragâneos, decidindo o papa em sentido muito favorável para Braga.”

A província de Braga também recebe o bispado de Coimbra, com as duas dioceses, Viseu e Lamego. No que diz respeito a essas três dioceses terem ido parar nas mãos de Braga, pode-se dizer que causou as mais intensas lutas no decorrer do século XII.

As decisões de Pascoal beneficiam Portugal, pois receber Coimbra era de fundamental importância, devido as perspectivas do crescimento das terras cristãs, que a essa altura colocavam a localidade na área fronteiriça, perto dos muçulmanos. Tal decisão também contribuiu para a formação de uma igreja portuguesa, e Braga tinha reconhecido o seu direito sobre Portugal e Galícia.

5. A herança de Afonso VI e os propósitos expansionistas de Dom Henrique

A herança de Afonso VI, teoricamente, não era para causar preocupação alguma, já que ele tinha como única filha legítima Dona Urraca, esposa de Dom Raimundo, que governava a Galícia.

Entretanto, nos últimos anos de vida, o Imperador espanhol começou a demonstrar o seu desejo em ter como sucessor o seu único filho homem, que era bastardo, e chamava-se Sancho. Esse filho era proveniente da sua união com Zaida, filha do rei mouro de Sevilha, Ibn Abbad.

Afonso VI demonstrara o seu intento de tornar Sancho seu herdeiro já na infância do seu filho, através de várias atitudes, conforme narra-nos Herculano (1901, p.203): “Afonso começara a manifestar estas intenções ainda na meninice de Sancho, fazendo-o confirmar os diplomas juntamente com D. Urraca e dando-lhe desde logo o principado de Toledo.”

Em um primeiro momento, o conde Raimundo acreditava que viria a ser o herdeiro de seu sogro, pelo fato de ser o marido da única filha legítima do imperador espanhol, além dela ser a primogênita de Afonso VI. Dentro da monarquia leonesa, era Raimundo quem controlava os domínios mais importantes, inclusive tendo outros condes sujeitados a ele. Por essas razões, ele tinha expectativas em receber as posses do pai de Dona Urraca, no entanto, as demonstrações do seu sogro em beneficiar o infante Sancho levaram-no a unir-se com D. Henrique em uma aliança, chamada Pacto Sucessório.

Segundo Marques (p.20), esse pacto foi firmado entre Maio e Setembro de 1105, já para Ameal (1942, p.48), a aliança data de 1094 ou 1107, entretanto, vale destacar que o contrato dos dois primos teve como mediador um membro do clero, Dalmácio Geret, da ordem de Cluny, sendo que meses antes tal ordem recebera uma doação vultuosa do dirigente do Condado Portucalense. Tal doação feita pelo borgonhês visava aproximar-se e tornar-se simpático ao clero e a nobreza de Leão, já que o doador de tão ricos agrados tinha pretensões expansionistas em direção a Espanha.

Também deve-se ressaltar que D. Raimundo e D. Henrique eram parentes de Hugo de Cluny, conhecido como o abade dos abades, e que a influencia e o poder desse monge eram enormes, seja sobre reis, seja sobre papas. Sobre a influência que Hugo exercia em várias partes do continente europeu, Herculano (1901, p.204) afirma que:

“Da solidão de um mosteiro situado na Borgonha um velho monge influía então nos negócios mais graves da Europa. Cluny era esse mosteiro; Hugo esse monge. (…) Ele era homem em cujo seio Gregório VII, pontífice (…) ia depositar as próprias as próprias mágoas e esperanças. Os reis e senhores solicitavam-lhe a amizade e buscavam-no para juiz das suas contendas. De todos os príncipes que mostravam maior veneração (…) nenhum, talvez, igualou-se [à] Afonso VI (…)”

Mesmo existindo tal relação com o espanhol – tendo inclusive recebido deste monarca o título de “pae”14 – provavelmente Hugo queria que os vastos domínios de Afonso VI fossem parar nas mãos dos dois condes borgonheses.

O desejo do monge deve-se aos laços de parentesco que haviam entre ele, Raimundo e Henrique; pela origem dos seus dois primos serem a Borgonha; e ainda, pelo fato dos genros do imperador espanhol serem afiliados ao mosteiro de Cluny. Sobre os interesses de Hugo, Ameal (1942, p.45) cita que: ” Porque não esperará o Abade de Cluny, uma vez falecido o Imperador, (…) fragmentação da herança (…) em proveito dos seus dois parentes Henrique e Raimundo (…) ?”

Retornando ao já citado pacto, nas linhas desse contrato, D. Henrique comprometia-se a apoiar as pretensões de seu primo e cunhado ao trono que à essa época ainda pertencia a Afonso VI, além de ter somente o seu parente como seu senhor. Em troca, o marido de D. Teresa ganharia a cidade de Toledo e o seu distrito, e caso não fosse possível, Henrique teria toda a Galícia.15 E ainda, com tal aliança, os dois primos também comprometiam-se em defender um ao outro.

Caso tal pacto viesse a ser executado, D. Henrique ficaria com uma grande parte dos domínios de seu sogro, entretanto, em uma área de maior risco de sofrer ataques, ou até mesmo de maior dificuldade de manter-se no domínio, já que eram terras situadas na fronteira entre os territórios cristãos e muçulmanos, logo com maior possibilidade de conflitos.

Evidentemente, mesmo com tais riscos, se o conde de Portugal fez tal acordo, é porque, provavelmente, via chances de manter seu domínio em tais terras. D. Henrique tinha tais perspectivas até porque ficaria com parte dos tesouros de Afonso VI, o que poderia ajudá-lo a conquistar novas terras, à época sob domínio Islão. O conde também poderia dilatar as suas invasões pelo Gharb e pela Andalusia.16

Entretanto, tal aliança veio a tornar-se sem propósito devido a três vidas ceifadas pela morte e possuidoras de papéis fundamentais em tal jogo de poder: A de Raimundo, no outono de 110717; Sancho, assassinado pelos Almorávidas em Maio de 110818; e por fim, em Julho de 1109 foi a vez de Afonso VI falecer19.

Devido a tal ironia do destino, as pretensões de Dom Henrique sobre Toledo findam-se, porém, o conde não desiste dos seus propósitos que visavam a independência portuguesa, nem do engrandecimento de suas terras.

Antes de falecer, Afonso VI declarou Urraca, sua filha e viúva de D. Raimundo, como herdeira do trono. Segundo Herculano, tal atitude deixou D. Henrique furioso e originou um projeto audacioso, em que avançaria sobre toda a monarquia de Leão e Castela.

Assim, em 111020 , D. Henrique aliou-se com o rei de Aragão, Afonso I, contra Urraca. Os dois homens visavam os territórios sob o domínio da filha do já falecido Afonso VI, e sobre tais pretensões do conde de Portugal e do rei aragonês, Herculano (1901, p.212) narra que:

“Chegado aos estados de Afonso I, Henrique achou aí o rei aragonês. Temendo que este príncipe, que se julgava com direito à coroa leonesa, sabendo os seus intentos (…) procurou e alcançou aliar-se com ele. Foi a condição da liga marcharem as suas forças contra D. Urraca, procurando unidos conquistar as terras de Leão e Castela e reparti-las depois igualmente entre ambos.”

No entanto, em um segundo momento (1110 – 1112)21, D. Henrique mudou de lado, a aliar-se a D. Urraca, contra Afonso I. Tais alianças, fizeram com que o conde tenha conseguido a concessão do feudo de Zamora.

Os objetivos expansionistas de D. Henrique terminam no dia 24 de Abril de 111222, dia de sua morte, em Astorga, havendo historiadores que afirmam que ele faleceu sendo um septuagenário, outros, afirmam que ele estava entre os cinqüenta e os sessenta anos de idade, conforme narra Herculano (1901, p.231):

“No comum sentir dos nossos historiadores o conde borgonhês havia chegado aos setenta e sete anos de idade quando faleceu; mas esta opinião envolve graves dificuldades. A atividade militar do conde nos últimos tempos da sua vida (…) nos persuadem a supor-lhe quando morreu a idade de cincoenta a sessenta anos. O seu cadáver foi transportado (…) para Braga, em cuja catedral jazem ainda hoje os restos daquele que, até certo ponto, se pode chamar o fundador da nacionalidade portuguesa.”

Assim, devido a pouca de idade de D. Afonso Henriques, que veio a ter papel fundamental no que diz respeito a independência de Portugal, quem substituiu D. Henrique foi a sua esposa, Dona Teresa23.

Inúmeras vezes ela esteve contra a sua irmã, a viúva de D. Raimundo, Dona Urraca, entretanto, em outros momentos, aproximou-se dos galegos. Nas vezes em que esteve a opor-se a sua irmã, estava a continuar a política separatista de seu finado marido, que veio a concretizar-se com o filho do casal, D. Afonso Henriques, em 117924.

6. Conclusão

Assim sendo, a ida de Raimundo e Henrique para a Península Ibérica foi algo extremamente lucrativo para os dois, pois se houvessem ficado em seu local de origem, a Borgonha, provavelmente nunca teriam tornado-se senhores de domínios como a Galícia e Portucale, respectivamente.

Vale observar que para tornarem-se Condes, título que nunca teriam na sua terra natal, em um primeiro momento, aceitaram as relações de vassalagem e a autoridade de Afonso VI. Entretanto, após estarem estabilizados no poder de seus condados, a ânsia de poder leva os dois primos a ignorarem os laços de vassalagem, e assim, colocam-se contra o Imperador e sogro, Afonso VI, através do Pacto Sucessório.

Igualmente em nome do poder e da ambição, outro borgonhês alia-se aos dois condes: o monge Hugo de Cluny. Acredita-se que devido as boas relações entre esse membro do clero e Afonso VI, Raimundo e Henrique foram aceitos pelo Imperador espanhol.

Também acredita-se que o pai de Urraca e Teresa dera os Condados da Galícia e Portucale para os dois genros por acreditar que eles não fomentariam, nem beneficiariam-se, de desejos autonomistas que haviam nessa região oeste da Península Ibérica, já que eles pertenciam, devido ao casamento, à família real. Ledo engano. Basta citar como exemplo o pacto sucessório.

Afonso VI pode até ter feito uma leitura equivocada dos maridos das suas filhas, já que mais tarde eles dois tornaram-se opositores do Imperador, porém, se o pai de Urraca e Teresa aceitou os dois borgonheses na Península e depois deu-lhes os condados, não foi por pura bondade, óbvio, afinal em jogos políticos o que comanda são os interesses pessoais.

Então, se Afonso VI fora tão generoso com os genros é porque acreditava que eles defenderiam os seus interesses na região oeste da Península, local ameaçado pelos ataques dos seguidores do profeta, condados com sonhos autonomistas, região de difícil acesso, e ainda, pelo talento dos borgonheses como cavaleiros.

Além disso, é fundamental entender o papel da Igreja e da cristandade na formação de Portugal, quase sempre presentes nas manobras políticas do Conde D. Henrique. Seja ao relacionar-se com a ordem de Cluny, a fazer doações demasiado caridosas ou ainda pelo seu parentesco com Hugo, o abade dos abades; seja através dos conflitos existentes entre Braga e Toledo, que por volta do ano 1100 a localidade portuguesa já obtém vitória, mesmo tendo ocorrido no decorrer do século XII uma série de conflitos; seja na luta contra o “infiel”, que levou os cristãos a expandirem-se para a parte sul de Portugal.

Entretanto, mesmo não tendo conseguido a tão almejada autonomia, D. Henrique pode ser considerado um homem que objetivava a autonomia do seu Condado face a Leão e Castela, pois inúmeras de suas atitudes tinham esse propósito. Sobre esse aspecto da figura do Conde de Portugal, Ameal (1942, p.49) cita que:

“(…) D. Henrique [não] renuncia ao que pode chamar-se o programa mínimo: a autonomia, sob a sua égide, do Condado portucalense. Talvez se deva até marcar, como início da nossa independência, esse dia em que fecha os olhos o grande batalhador [Afonso VI] que nas suas mãos segurou, quase por quarenta anos, o Império das Espanhas.

A maneira como D. Henrique se comporta daí por diante quase nos levaria a afirmar que, desde então, (embora ainda venha a sofrer vicissitudes contrárias), se começa a sentir que Portugal vai nascer.”

7. Notas

1 – John dos Passos define Portucale como o velho porto romano, localizado na foz do Douro, e observa que a denominação Província Portucalense começa a surgir no ano de 841 em documentos. A partir daí, o nome Portugal surge para designar as terras entre o Douro e o Minho que a cristandade tomava dos Mouros.

2 – Henrique e Raimundo não eram primos, ao contrário do que afirma a historiografia tradicional. Eles seriam membros de famílias diferentes unidas por um casamento, o do irmão mais velho de Henrique, o duque Eudes I, com Sibila, irmã de Raimundo. Entretanto, não cabe ao presente trabalho aprofundar-se em tal questão, logo seguindo aquilo que é estabelecido pela historiografia tradicional ( MATTOSO, José «1096-1350» In História de Portugal, dir. José Mattoso, vol. 2, A Monarquia Feudal (1096-1480), coord. José Mattoso, s. l., Círculo de Leitores, 1993, p.24, disponível em )

3 – Disponível em: http://www.portugal-online.pt/por/nacionalidade.html

4 – Os lusitanos, que habitavam entre os rios Douro e Tejo, são um ramo dos Celtiberos.

5 – Disponível em: http://www.terravista.pt/PortoSanto/2138/prologo.htm

6 – Sobre a origem desses três povos vale dizer que os Alanos eram oriundos da região do Cáucaso, os Vândalos eram germanos de raiz escandinava e os Suevos também eram germânicos mas talvez aparentados com os anglos e saxões.

7 – Também possuidores de origens germânicas.

8 – HERCULANO, A. História de Portugal: desde o começo da monarchia até o fim do reinado de Affonso III. Tomo I. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1901, p.192.

9 – MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III., p.16

10 – Vale citar que até hoje o Minho divide terras distintas, pois é esse rio que separa o norte de Portugal da região espanhola da Galícia.

11 – MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III..,p.17.

12 – Devido a peculiaridades existentes na Hispânia, há proibição papal dos habitantes da península seguirem nas Cruzadas.

13 – Cluny era uma ordem religiosa francesa. Sobre tal ordem, Passos afirma que: “A abadia de Cluny foi fundada na região montanhosa entre o Sona e o Líger, pelo pio Conde de Auvergne, em 910. No fim do século tinha-se tornado o ponto focal de um movimento de reforma da Igreja cristã. Os clunienses acreditavam nas regras monásticas rigorosas, na vida ascética para o clero e na execução meticulosa da liturgia. Encorajavam as peregrinações. Incitavam os cavaleiros e os principelhos feudais a combaterem os infiéis, em vez de lutarem entre si. A renascença religiosa, que irradiou de Cluny, pôs em movimento os violentos entusiasmos que iniciaram as cruzadas. Nos séculos X e XI, Cluny ofuscou Roma como centro religioso da Europa Ocidental. Na Península Hispânica, como na Itália e em França, foram influências de Cluny que estimularam os grandes progressos da arquitectura românica.”

14 – HERCULANO, A. História de Portugal: desde o começo da monarchia até o fim do reinado de Affonso III. Tomo I. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1901, p.204.

15 – Provavelmente tal clausura foi incluída pela crença do conde Henrique na dificuldade em dominar Toledo, a capital da monarquia, ou pela ameaça sarracena que tal cidade sofria.

16 – HERCULANO, A. História de Portugal: desde o começo da monarchia até o fim do reinado de Affonso III. Tomo I. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1901, p.206.

17 – ibid., p.207

18 – MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III, p.20.

19 – ibid.

20 – ibid.

21 – ibid.

22 – ibid.

23 – D. Henrique sempre teve em grande apreço a opinião da mulher; inteligente, ambiciosa e de grande tenacidade, foi uma valiosa auxiliar na obra que ele tinha em mente realizar. Logo, pode-se acreditar que ela estava preparada para governar o Condado e já sabia das manobras político-administrativas. (FERREIRA, Maria Emília Cordeiro «Teresa, Condessa D.» In Dicionário de História de Portugal, dir. Joel Serrão, vol. IV, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1963 , p.157, disponível em: http://www.geocities.com/Athens/Acropolis/9070/fronteira.html)

24 – Ano em que a Igreja reconhece a soberania portuguesa, conforme narra Saraiva (1993, p.60): “(…) a bula papal de 1179, [de quando data o] reconhecimento da nova monarquia pela Santa Sé.” Mesmo no ano de 1140, D. Afonso Henriques ter assinado o primeiro documento como rei de Portugal, e, em 1143, D. Afonso VII – sucessor de Afonso VI, reconhecer Portugal como país independente e D. Afonso Henriques como rei de Portugal (Tratado de Zamora.) a Igreja só vem a reconhecer anos mais tarde. Informação disponível em: http://www.geocities.com/Athens/Sparta/3482/reino.htm

8. Bibliografia e Sítios Consultados:

AMEAL, João. História de Portugal. Porto: Livraria Tavares Martins, 1942.

ERDMANN, Carl. O Papado e Portugal no Primeiro Século da História Portuguesa. Coimbra: Publicações do Instituto Alemão da Universidade de Coimbra, 1935.

HERCULANO, A. História de Portugal: desde o começo da monarchia até o fim do reinado de Affonso III. Tomo I. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1901.

MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III.

PASSOS, John dos. Portugal: três séculos de expansão e descobrimentos. Venda Nova: Editorial Ibis.

SARAIVA, José Hermano. História de Portugal. Lisboa: Publicações Alfa, 1993.

http://www.cm-porto.pt/cidade/historia_01.asp

http://www.geocities.com/Athens/Acropolis/9070/historia_medieval.html

http://www.ip.pt/~ip200650/

http://www.portugal-online.pt/por/nacionalidade.html

http://www.terravista.pt/PortoSanto/2138/afonsoIt.htm

http://www.terravista.pt/PortoSanto/2138/index.htm

http://www.terravista.pt/PortoSanto/2138/prologo.htm

Moeda e Crédito no Brasil: breves reflexões sobre o primeiro Banco do Brasil (1808-1829)

Artigo dos Profs. Drs. Elisa Müller e Fernando Carlos Cerqueira Lima (Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Brasil)

Resumo: O artigo analisa a trajetória do primeiro Banco do Brasil (1808-1829) a partir de fontes primárias e secundárias com o objetivo de mostrar o impacto da organização do Banco, tanto no que diz respeito à composição do meio circulante nacional quanto à clássica função de prestamista. A título de conclusão são discutidas as razões que levaram ao encerramento das atividades do Banco do Brasil e apresentados os principais argumentos econômicos pró e a favor desta liquidação.

O início das operações do primeiro Banco do Brasil, em 1809, pode ser considerado um marco fundamental na história monetária do Brasil e de Portugal, tanto por ter sido a primeira instituição bancária portuguesa quanto pelo fato de representar uma significativa mudança no meio circulante do Brasil através da emissão de notas bancárias. Até então, as funções de meio de troca e de pagamentos haviam sido cumpridas exclusivamente por moedas mercadorias – a exemplo do açúcar e do algodão – e por moedas metálicas originárias de Portugal e de outras partes do mundo, ou cunhadas na Colônia. A cunhagem de moedas na Colônia disseminou-se através da instalação, em Salvador, na Bahia, da Casa da Moeda em fins do século XVII. No entanto, é interessante observar que a prática de cunhagem no interior da Colônia não eliminou, no Brasil, as trocas realizadas por intermédio de moedas estrangeiras. No extremo norte , por exemplo, continuavam sendo usadas no comercio moedas mexicanas e peruanas e no extremo sul, na área onde atualmente se localiza o atual estado do Rio Grande do Sul, circulavam indistintamente moedas brasileiras e dos países vizinhos1. Pode-se dizer que a flexibilidade foi um traço característico do meio circulante brasileiro no período colonial , uma vez que em um mercado interno ainda em formação, instrumentos de troca alternativos substituiram as tradicionais moedas metálicas. A escassez de moedas metálicas na Colônia pode ser creditada à cobrança de impostos, ao esgotamento das minas brasileiras e aos constantes déficts da balança comercial. Além disso grande parte das moedas cunhadas no Brasil e em Portugal era desviada para a Inglaterra "onde dobrões portugueses circulavam como moeda nacional2.

Segundo Melo Franco na ocasião em que o Banco do Brasil foi criado calcula-se que a soma dos valores das moedas em circulação atingia 10 mil contos de réis – dois terços dos quais eram de ouro. Esses números contrastam com o volume de moedas cunhadas na Casa da Moeda do Rio de Janeiro, no período de 1703 a 1809, que atingiu o valor total aproximado de 200 mil contos de réis3.

É praticamente consensual entre os historiadores a opinião de que o interesse do governo Português em criar o Banco do Brasil deveu-se a impossibilidade de financiar os gastos públicos – elevados quando da transferência da Corte para o Rio de Janeiro em janeiro de 1808 – através apenas da cobrança de tributos. A transformação do Rio de Janeiro em sede do Reino Português, a abertura dos portos às nações amigas e o fim das restrições impostas às manufaturas brasileiras aumentaram ainda mais a demanda por moeda a qual era incapaz de ser suprida a partir do estoque preexistente, já que a sua oferta era sabidamente muito pouco elástica. Restavam ao governo português duas alternativas para aumentar a liquidez do sistema e financiar os gastos. Uma seria promover um "levantamento" do valor de face da moeda; tal artifício freqüentemente utilizado nos séculos XVI e XVII possibilitaria um aumento nominal do estoque de moeda, mas seu custo político era elevado já que, na prática, esta medida depreciava o poder de compra da moeda4.

Outra alternativa, menos problemática, seria a emissão de moeda papel ( ou papel-moeda) através da criação de um banco emissor capaz de atender as necessidades de gastos do governo. Segundo Pelaez e Suzigan5 esta solução teria sido apresentada por D.Rodrigo de Souza Coutinho a D.João VI durante a viagem da Corte Portuguesa da Europa para o Brasil. Como é sabido a recomendação feita por D. Rodrigo de Souza Coutinho não era nova, pois segundo Peres6, desde o século XVII eram feitas sugestões aos reis portugueses para que criassem instituições bancárias no país7.

A proposta mais antiga ,segundo o autor, consta na obra do mercador português Duarte Gomes Solis intitulada " Discursos sobre los comércios de las Índias", publicada em 1622. Uma outra recomendação ao Rei de Portugal para estabelecer bancos está documentada nas "Razões apontadas a El-Rei D.João IV a favor dos cristãos-novos, para se lhes haver de perdoar a confiscação de seus bens que entrassem no comercio deste reino " escrita, em 1646, pelo padre Antonio Vieira8. A principal razão para o insucesso dessas propostas talvez decorra da opção do governo português de atribuir às Companhias de Comércio algumas funções normalmente desempenhadas por bancos. A resistência do Estado português em relação à organização de instituições bancárias persistiu até o início do século XIX. Antes dessa data até mesmo a proposta de organizar o Banco Nacional Brigantino apresentada , em 1797, por D.Rodrigo de Souza Coutinho, na época ministro da Marinha, foi recusada pelo rei de Portugal9. Ao que parece, o projeto de criação do Banco Nacional Brigantino -destinado também a sanear o meio circulante e a prover o Estado de recursos extra-fiscais- se aproxima , em muito, do Banco do Brasil, instituído por D. João VI através da assinatura do Álvara de 12 de Outubro de 1808.

As marchas e contramarchas em relação a organização de bancos em Portugal sugerem que naquele país e em suas colônias as atividades bancárias eram desempenhadas por prestamistas individuais, comerciantes e outros agentes que atendiam ,fundamentalmente, às necessidades de fornecimento de crédito à iniciativa privada. Ao que parece, antes da chegada da família Real ao Brasil os gastos públicos ainda não justificavam a criação de um banco emissor. Nesse aspecto a política de financiamento dos gastos públicos portugueses parece ter sido mais ortodoxa do que a de outros países, que a exemplo da Inglaterra e dos EUA , não hesitaram em recorrer à emissão de papel-moeda quando necessitavam de recursos para financiarem, por exemplo, as guerras. No caso de Portugal, o Alvará de outubro de 1808, deixava claro que a organização de um banco emissor justificava-se pela necessidade de financiar as altas despesas governamentais. Como afirma Melo Franco (1948), o interesse de Portugal em um banco estatal se explicava muito mais por uma necessidade financeira do que econômica. Daí o fato de ter sido concebido como um banco emissor, vinculado à Coroa.

O Banco do Brasil, previsto para funcionar como uma sociedade acionária , foi autorizado a atuar por um prazo de vinte anos, findos os quais poderia ser dissolvido ou permanecer em operação, de acordo com a autorização do rei10. Com fundo de capital de mil e duzentos contos de réis, divididos em mil e duzentas ações de um conto de réis cada uma, o Banco poderia entrar em funcionamento assim que fossem vendidas as primeiras cem ações. As principais operações do Banco definidas em seus estatutos eram: descontar letras de cambio, ser depositário de prata, ouro, diamante, ou dinheiro; emitir letras ou bilhetes pagáveis ao portador à vista e ter o monopólio na comissão da venda de diamantes, pau-brasil, marfim e urzella11.

Do ponto de vista da administração, o estatuto previu a formação de uma Assembléia Geral composta dos quarenta maiores acionistas os quais deveriam ser portugueses. A indicação da primeira diretoria do Banco ficaria a cargo do Príncipe Regente e as demais seriam nomeadas pela Assembléia geral e confirmadas por Diploma Régio.

Em uma economia escravista-exportadora, não era fácil vender as ações do Banco do Brasil. Além da desconfiança do público, os capitais eram aplicados preferencialmente nos negócios ligados à agricultura de exportação. Apesar do empenho da Coroa, foram necessários 14 meses para que fossem subscritas as 100 ações (capital mínimo) para início das atividades do Banco, o que só ocorreu em dezembro de 180912. A venda de ações do Banco do Brasil permitiu a alguns moradores do Rio de Janeiro uma rápida ascensão social. Em troca da compra de ações, a Coroa distribuía Comendas da Ordem de Cristo, títulos do Conselho de Fidalgos da Casa Real e nomeações para cargos de deputado da Real Junta do Comércio13.

Têm sido aventados dois fatores para explicar as dificuldades iniciais para a subscrição das ações do Banco do Brasil. O primeiro apoia-se no argumento de que a moeda metálica era escassa. Nesse sentido, a iliquidez das formas correntes de riqueza explicitadas nos testamentos – terras e escravos – impediria aos possíveis interessados subscreverem as ações do Banco.

A outra explicação aponta para o desinteresse dos grandes comerciantes portugueses em aderir a este novo empreendimento. Antes de mais nada. Seria preciso considerar o fato de que o Banco era um negócio desconhecido, enquanto as atividades ligadas ao grande comercio transatlântico eram extremamente atraentes pela sua rentabilidade, embora esta por vezes se mostrasse arriscada. Outro ponto a considerar é a hipótese de a ausência de numerário dentre os bens arrolados em testamentos espelhar o temor em relação a um possível confisco pelas autoridades, o que aconteceria caso a riqueza estivesse sob a forma monetária. Esta tese seria reforçada pelo fato de que, tão logo foi suspensa a proibição de abertura de empresas foram criadas quatro companhias de seguro, das quais eram acionistas alguns dos maiores comerciantes do Rio de Janeiro e que cujo capital integralizado atingiu, em 1815, a soma de 2.000 contos de réis 14, enquanto que, naquele mesmo ano, o capital do Banco do Brasil atingia apenas 581 contos de réis15

O Banco abriu suas portas em uma casa localizada na Rua Direita. Em 1815 ganhou uma nova sede ocupando a casa onde funcionara o Erário Real e que, segundo Pizarro, era então a terceira construção mais importante do Rio de Janeiro da época16. Desde que entrou em operação o Banco do Brasil cumpriu a função estatutária de emitir bilhetes ao portador. De 1810 a 1828 foram emitidos um total de 28.866.450$000 réis, sendo que destes entraram em circulação, no Rio de Janeiro, notas do Banco em um total de 26.232.450$ réis. Em outras palavras, cerca de 90% da moeda-papel emitida pelo Banco do Brasil foi destinada à praça do Rio de Janeiro17.

Em 1813 começaram a ser atenuadas as dificuldades de venda das ações, graças ao aumento dos dividendos das ações e às vantagens oferecidas aos acionistas mencionadas acima. Em 1816 o Banco do Brasil tornou-se lucrativo para seus acionistas, ainda que se possa questionar a origem desse lucro. Suas ações renderam, entre 1815 e 1827, aproximadamente 14,4% ao ano, onerando o erário e forçando a Coroa a recorrer a novas emissões18. Ser acionista do Banco do Brasil havia se tornado, portanto, se uma opção de investimento atraente, com boas perspectivas de rentabilidade, além de contribuir para diversificar a carteira de aplicações. Em resumo, pode-se dizer que as razões que levaram ao aumento da subscrição das ações do Banco do Brasil foram econômicas – a compra de ações era um bom investimento – e culturais – tornar-se acionista do Banco do Brasil agradava ao Imperador e era um meio eficaz de ascensão à nobreza.

Entre 1814 e 1820, as emissões de moeda papel elevaram-se fortemente, a um tempo que não houve resgates. Nesse período, os bilhetes em circulação aumentaram de 1.042 mil para 8.070 mil contos, sendo que, em 1820, os depósitos metálicos somavam apenas 1.315 contos19. Em 1821 o balanço das operações do Banco do Brasil revelou seu estado de quase falência, e um saldo devedor de 6.016 contos de réis20. A situação foi agravada quando, ao voltar para Portugal, D. João VI retirou jóias e metais preciosos dos cofres do estabelecimento. Já sem lastro, o Banco prosseguiu ao longo dos anos de 1820 a política de emissões subordinadas às exigências impostas pelo financiamento dos gastos públicos.

Em maio de 1826 com a abertura de 1829, com a reabertura do Parlamento, teve início o debate sobre a atuação do Banco do Brasil. Dois tipos de problemas eram apresentados pelos opositores de D. Pedro I, confundidos com opositores do Banco: o volume excessivo de emissões e os desmandos dos diretores, acusados, muitas vezes não sem razão, de todo o tipo de prevaricação.

O primeiro problema decorria do fato de que havia se desenvolvido um consenso de que tanto o desaparecimento de circulação das moedas metálicas (Lei de Gresham)21 como as constantes desvalorizações cambiais que então se registravam eram causadas pelas emissões de papel-moeda, ou pelo menos pelo "excesso" de emissões22. Em uma economia extremamente dependente de importações, qualquer desvalorização era sentida como sendo inflação.

Tal problema poderia ser equacionado sem necessariamente implicar na dissolução do Banco e, de fato, foram proibidas novas emissões a partir de 1828. Além disso, já havia promessas de resgate gradual das notas em circulação, estando em discussão apenas as formas adequadas de financiamento – como os aumentos de impostos, vendas de propriedades públicas e eclesiásticas, etc23.

Por sua vez, a questão das atitudes irregulares adotadas pelos diretores do Banco do Brasil, e cujos detalhes eram revelados à opinião pública, foi agravada pelo fato de o Banco haver pago, em 1828, dividendos recordes equivalentes a quase 20% do seu capital.

Melo Franco24 lista os principais argumentos apresentados pela direção do Banco do Brasil para se defender da acusação de emitir indevidamente: em primeiro lugar, o aumento das notas em circulação não seria a causa da queda da taxa de câmbio, o que aliás continuava a ocorrer em 1829 apesar dos recolhimentos já efetuados; argumentavam ainda os dirigentes do Banco que os empréstimos ao governo eram feitos por exigência deste e que também o Parlamento era responsável pelo financiamento dos déficits governamentais; e, finalmente, que o Banco do Brasil havia desempenhado um papel de relevo na causa da Independência, principalmente no Recife e no sul do País25.

Não obstante, a oposição à renovação da licença para o funcionamento do Banco continuou a crescer no Parlamento e, em 23 de setembro de 1829 foi decidido que sua extinção se daria em 11 de dezembro daquele ano, quando a instituição completaria 20 anos de existência26.

As notas do Banco foram sendo posteriormente substituídas por cédulas inconversíveis emitidas pelo Tesouro. No início da década de 1830, o saldo de meios de pagamento em circulação atingia cerca de 40 mil contos, dos quais aproximadamente 20 mil eram notas, l8 mil eram moedas de cobre (bilhões)27, portanto, o total de moeda metálica de ouro e de prata não chegava a 2 mil contos28. Se esses dados e os referentes aos do início do século mencionados anteriormente estiverem corretos, a oferta de moeda teria aumentado, portanto, quatro vezes, tendo sido modificada radicalmente sua composição, antes predominantemente metálica. Infelizmente não foi possível obter informações relativas à inflação naquele período, apenas indicativos de que havia um clima inflacionário, certamente motivado pela depreciação da taxa de câmbio, que se acentuou na década de 1820.

Por fim, é importante notar que o fechamento do Banco do Brasil não implicou em qualquer abalo na estrutura de crédito direcionado ao setor privado, que permaneceu todo o tempo inalterada em relação ao período anterior ao aparecimento do Banco. Como já foi visto, era reduzida a atividade do Banco no desconto de letras privadas. Esta poderia ser apontada, inclusive, como uma das razões para o fato de o Banco do Brasil Ter tido, por ocasião da discussão sobre o seu eventual destino, pouco apoio político e uma mídia francamente desfavorável.

Notas

1 – Ver LEVY, Maria Bárbara, ANDRADE, Ana Maria Ribeiro de (1985).Fundamentos do Sistema Bancário no Brasil: 1834-1860. São Paulo, Estudos Econômicos, 15(número especial):18

2 – ver AGUIAR, Pinto de (1960). Bancos no Brasil Colonial. Salvador. Livraria Progresso. P13.

3 – MELO FRANCO, Afonso Arinos (1948).História do Banco do Brasil( Primeira Fase 1808-1835). São Paulo: Instituto de Economia da Associação Comercial. p 9.

4 – Para maiores informações sobre tal prática ver LEVY, Maria Bárbara (1983). Elementos para o Estudo da Circulação da Moeda na Economia Colonial. São Paulo. Estudos Econômicos 13(Especial): 825-840

5 – PELÁEZ, Carlos Manuel e SUZIGAN, Wilson. (1981). História Monetária do Brasil. Brasília : Editora da UNB. Cap. 1

6 – PERES, Damião Antonio(1971) História do Banco de Portugal 1821-1846 volume 1. Lisboa. Editora do Banco Português. P.33

7 – Alguns desses projetos pioneiros de constituição de instituições bancárias em Portugal podem ser encontrados no Arquivo Histórico do Banco de Portugal, em Lisboa.

8 – idem

9 – COUTINHO, D.Rodrigo de Souza Textos Políticos, Econômicos e Financeiro (1783-1811) Lisboa: Banco de Portugal, 1993, Tomo II, pp 110-119 apud CARDOSO, José Luis. Novos Elementos para a História Bancária de Portugal Projectos de Banco, 1801-1803. Cadernos de História Econômica.n 6. Lisboa: Banco de Portugal

10 – Estatutos do Banco do Brasil de 1808, parágrafo 2

11 – Até as comissões decorrentes do monopólio da venda de diamantes, pau-brasil, e urzela eram arrematadas pelo Real Erário. Ver MELLO, Franco, op.cit.32

12 – SOUZA, Inglês de (1924). A Anarchia monetárias e suas conseqüências. São Paulo. Monteiro Lobato Editoresp.39

13 – MARTINHO, Lenira Menezes & GORENSTEIN, Riva (1992). Negociantes e caixeiros na sociedade da independência. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Coleção Biblioteca Carioca. Volume 24p.148

14 – Ver CALDEIRA, Jorge (1999) A Nação Mercantilista – Ensaio sobre o Brasil. São Paulo: Editora 34 p.339

15 – Ver CALÓGERAS, Pandiá (1960). A Política Monetária do Brasil São Paulo : Companhia Editora Nacional. P. 37

16 – PIZARRO, José de Souza Azevedo. Memórias Históricas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Instituto Nacional do Livro. 1945

17 – FRANCO, Bernardo de Souza(1984). Os Bancos do Brasil. Brasília: UNB.p.17

18 – idem: 44

19 – ANDRADA, Antonio Carlos Ribeiro de (1923). Bancos de emissão no Brasil. Rio de Janeiro :Livraria Leite Ribeiro. p.11

20 – PELÁEZ, Carlos Manuel e SUZIGAN, Wilson (1981). História Monetária do Brasil. Brasília : Editora da UNB. p.12

21 – As moedas de ouro e de prata não circulavam mais no Rio de Janeiro no final da década de 1810. A idéia de que a moeda má expulsa a moeda boa" já era amplamente divulgada no Brasil. Tal fenômeno não aconteceu só no Rio de Janeiro. Ao estudar a história monetária americana, Galbraith mostra que o fumo e o papel- moeda emitido por diversas colônias substituíram as moedas metálicas. VER GALBRAITH, J.K.(1977) A moeda de onde veio para onde foi . São Paulo. Editora Pioneira. Capítulo 5

22 – Ver ANDRADA, Antônio C. Ribeiro (1923). Bancos de Emissão no Brasil. Rio de Janeiro. Livraria Leite Ribeiro. Mais recentemente, tem sido contestada essa relação entre emissão de papel-moeda e taxa de câmbio no Brasil naquele período, com os déficits na balança comercial sendo apontados como o principal fator responsável pelas desvalorizações cambiais. Ver a respeito SOUTO, L.R. Vieira ( 1925). O Papel-Moeda e o Câmbio. Paris: Imprimeire de Vaugirard. E LEVY, Maria Bárbara e Andrade, Ana Maria Ribeiro de (1980). A Gestão Monetária na Formação do Estado Nacional. Revista Brasileira de Mercado de Capitais. Volume 6

23 – Eventualmente nenhuma dessas propostas foi aprovada, e as notas do Banco do Brasil acabaram por ser resgatadas pela emissão de notas do Tesouro inconversíveis.

24 – MELO FRANCO, op.cit:259

25 – Diversos autores que, posteriormente, criticaram a decisão de fechar o primeiro Banco do Brasil – "o mais grave erro financeiro do Primeiro Reinado" no entender de CALÓGERAS, 1960, – apresentam um dado revelador, extraído dos trabalhos da Comissão nomeada pela Câmara para proceder à liquidação do Banco: o valor de notas em circulação (19.017 contos) não era significativamente superior ao da dívida do Tesouro para com o Banco (18.301 contos)

26 – Vale realçar o caráter político deste ataque ao Banco do Brasil, na época aguçado particularmente pela repulsa popular à guerra na Província Cisplatina que vinha sendo pelo menos em parte financiada pelas emissões do Banco.

27 – A partir de 1827, o Tesouro passou a emitir notas. Parte dessas emissões tinha o propósito de resgatar moedas de cobre. Por essa razão, o total de papel-moeda emitido alcançou cerca de 35 mil contos em 1835.

28 – Ver ORTIGÃO, Ramalho (1916). "A Circulação " Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Tomo Especial. Parte IV.