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Apresentação: edição 02

Revista Tema Livre
No ar desde 23 de Abril de 2002

Edição nº 02 – Niterói, Rio de Janeiro, 23 de Julho de 2002.

A Revista Tema Livre , em seu segundo número, no ar desde o dia 23 de Julho de 2002, continua com o seu propósito de divulgar e discutir temas relacionados a cultura em geral e, mais especificamente, a enfatizar temáticas relacionadas à História.
A Revista Tema Livre continua a trazer artigos de pessoas que atuam na área acadêmica, e ainda, a abordar temas relacionados à cultura lusófona.
Na seção História, dois artigos, um sobre a Idade Média portuguesa, que aborda os conflitos entre cristãos nortenhos e moçárabes; e um outro, sobre a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder.
Na seção Tema Livre, pode-se encontrar o artigo “Cursos de Graduação: Uma Proposta de Avaliação para a Melhoria Contínua”, onde é discutida a polêmica questão do “provão” nas universidades brasileiras.
Nesse segundo número, inaugura-se a seção Entrevista, tendo como entrevistada a atriz Nina de Pádua, que conta com exclusividade a sua experiência no teatro durante o regime militar de 1964; o papel do historiador nas novelas de época; e ainda analisa o atual momento da teledramaturgia brasileira, os “shows da realidade” (reality shows), e o quadro cultural do Brasil.
Neste sítio, ainda pode-se encontrar os textos relativos a primeira edição da Revista, e mais, localiza-los pelo autor ou pelo tema.
Assim, a Revista Tema Livre continua a abrir um novo espaço para a divulgação do conhecimento acadêmico produzido pelas mais importantes instituições ligadas à História, e de outros assuntos ligados à cultura em geral.
Fábio Ferreira.

Próxima atualização: 22 de Outubro de 2002.

Cursos de Graduação: uma proposta de avaliação para a melhoria contínua

Por Carlos Campello

RESUMO
O artigo analisa os atuais critérios de avaliação dos cursos de graduação e sugere ações para a implementação da melhoria contínua. Define, ainda, quem são os clientes das Universidades e apresenta exemplos da área da administração, buscando mostrar a importância de se levar em consideração as peculiaridades de cada curso e adotar critérios de avaliação a partir das características de cada um deles. Além disso, defende a importância do processo participativo e da adoção de um modelo de avaliação, que inclua indicadores qualitativos.

INTRODUÇÃO

A avaliação do ensino de graduação compõe-se, principalmente, de duas ações: a primeira corresponde à análise dos resultados do Exame Nacional de Cursos, o chamado “provão”, cujo processo é o da aplicação de prova, de caráter obrigatório, para os formandos. O resultado é analisado a partir da aplicação de critérios comparativos entre as instituições de ensino superior (públicas e privadas), e emitido conceitos que são tornados públicos.

A segunda, feita por meio de Comissões de Especialistas de Ensino, faz a verificação das condições de oferta dos cursos no que concerne à qualificação do corpo docente, organização didático-pedagógica e instalações, gerando indicadores que farão parte dos processos de credenciamento e recredenciamento.

Além das ações citadas anteriormente, existe, ainda, o processo de auto-avaliação, que faz parte do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB.

Pode-se observar que as formas de avaliação apresentadas pelo MEC, como o “provão”, verificação das condições de ofertas e os indicadores, concentram-se, acima de tudo, nos resultados, dando pouca atenção aos processos e à opinião dos clientes (internos e externos) não permitindo, portanto, oportunidades de melhoria durante o curso e, conseqüentemente, não atuando dentro dos princípios da melhoria contínua, pré-requisito para a elevação do nível de qualidade dos cursos.

Sobre mecanismos de avaliação para a qualidade, Deming, Ramos e Labegalini têm opiniões parecidas.

Deming (1997) afirma que os testes de resultados acadêmicos examinam os resultados e não como eles foram produzidos, além disso, o critério comparativo não representa, necessariamente, a busca da melhoria.

Ramos (1995), por sua vez, alerta para o fato de critérios classificativos, onde as avaliações baixas tornam-se motivo de constatação do fracasso pois, no sentido prático, nada é feito em função desses resultados.

Para Labegalini (1996), a avaliação tem que ser motivadora, fazer do erro um passo para progredir e não servir de apoio para o castigo. Muitos dos desacertos em termos de qualidade podem ser debitados à fragilidade ou à ausência de avaliações sistemáticas, que devem ser buscadas quando ainda há tempo suficiente para evitar o fracasso.

Para que exista educação de qualidade é necessária, também, a participação de todos os envolvidos no processo de avaliação, construindo os mecanismos de pesquisa e atuando na análise dos indicadores. Para isso, é fundamental que o corpo diretivo esteja empenhado, os professores e funcionários permanentemente motivados e que os alunos e a sociedade em geral participem, acompanhando e exigindo bons serviços.

Entretanto, o aluno e a sociedade que são os elementos mais importantes desse contexto, ou seja, os principais clientes, pouco são ouvidos. O valor da opinião do alunado representa tão pouco no processo de melhoria dos cursos que, embora tenha representação nos diversos colegiados, não existe correlação entre essa participação e as mudanças necessárias para favorecer a melhor formação de cada um deles. Com relação à sociedade o distanciamento ainda é maior, já que praticamente não existe a identificação das necessidades de seus membros, nem pesquisa de opinião sobre a atuação das instituições de ensino superior.

Apesar disso, existe a preocupação com a educação no País e, em especial, com os rumos da escola pública. A sociedade e a comunidade universitária clamam pela melhoria da qualidade do ensino. Observa-se, ainda, que os programas de qualidade recém implementados, especialmente os governamentais, não estão conseguindo elevar o nível dos cursos.

A elevação substancial do nível de qualidade depende de sistemas de controle e avaliação que considerem as características de cada curso, privilegiem a opinião dos clientes e que sejam voltados para os processos, permitindo a melhoria durante o desenvolvimento dos cursos.

Deming (1997) considera que os testes que examinam os resultados das escolas não traduzem a maneira pela qual esses resultados foram produzidos, não avaliando o que os professores fazem em sala de aula, o material pedagógico e os métodos de aprendizagem aplicados.

Diante do exposto, o presente artigo propõe uma ampla reflexão sobre pontos considerados cruciais na adoção da melhoria contínua na Universidade, especialmente nos cursos de graduação. Tais pontos envolvem a percepção de que a instituição de ensino superior é uma prestadora de serviços, a necessidade de adoção de critérios qualitativos de avaliação e a observação de princípios básicos a serem considerados para que efetivamente exista a elevação do nível de qualidade do ensino.

A MELHORIA CONTÍNUA

O sucesso da implementação da qualidade total no Japão pode ser creditado a uma filosofia denominada KAIZEN, que significa a melhoria contínua. O KAIZEN procura unir processos e ferramentas para solução de problemas, conta com a livre participação de todos os envolvidos, independente de grau hierárquico ou de estruturas departamentalizadas e, além disso, busca a satisfação das necessidades do cliente.

A melhoria contínua, dentro dos princípios do KAIZEN, adota fundamentalmente o ciclo PDCA (Planejar, Desenvolver, Controlar e Agir) do processo em estudo.

Para Imai (ibid., p.54): “o ciclo PDCA gira sem parar. Assim que um melhoramento é feito, ele se torna o padrão que será desafiado com novos planos de mais melhoramentos. O processo do KAIZEN foi realizado ao máximo.”.

A partir dos princípios da melhoria contínua, da importância da participação humana, da crescente evolução da tecnologia e da necessidade de satisfazermos às necessidades e desejos dos clientes, pode-se conceituar a Qualidade Total como:

“Qualidade Total é a iniciativa da melhoria contínua dos processos, através da reformulação dos procedimentos e da modernização tecnológica, contando com a participação de todos (fornecedores, alta administração, gerentes e funcionários da organização) para a satisfação plena do cliente.”

O KAIZEN é a base, mas existem outros fatores que devem ser levados em consideração para a adoção da iniciativa da qualidade, como o conhecimento da cultura e dos valores da organização. Imai (1992) afirma que a participação positiva de todos no processo de melhoria contínua necessita da cultura certa da organização. A importação de modelos sem fazer uma análise e as adequações necessárias, acarreta o descrédito.

Não existe qualidade sem participação! Esta frase resume a importância da participação de todos os envolvidos no processo na busca da melhoria contínua. Para Ramos (1995, p. 12) […] “a participação de cada um é fundamental. As pessoas são reconhecidas por sua contribuição. As idéias são valorizadas, independente do nível hierárquico ou do grau de escolaridade de seu autor.”

A democratização das organizações vem se constituindo uma exigência cada vez maior da sociedade, não se concebendo mais uma instituição, especialmente no âmbito do ensino, afastada do processo de participação democrática. Sobre o assunto, Ramos (ibid., p.32) afirma: “A Sociedade do Presente e do Futuro tem um nítido compromisso com a democracia; por isso a Escola do Futuro – a Escola de Qualidade Total – é democrática.”

Nas Universidades Públicas, de alguma forma, busca-se o processo participativo através dos colegiados e conselhos. No entanto, faltam pesquisas que identifiquem de forma direta e permanente as necessidades e desejos de seus clientes, permitindo a constante identificação de problemas e busca de soluções.

A Universidade é uma organização prestadora de serviços, por isso seus clientes avaliam o grau de qualidade daquilo que é oferecido a partir de suas necessidades e expectativas. Torna-se necessário, portanto, a formação de uma base de dados que contenha informações sobre como os clientes estão percebendo tais serviços. Segundo Heskett, Sasser Jr. e Hart (1994), o cliente é que define a qualidade, visto ser um assunto altamente subjetivo.

E quem são os clientes da Universidade?

Segundo Barbosa et al. (1995) deve-se considerar como clientes:

a) os alunos e respectivas famílias, que são os principais clientes do serviço oferecido pela escola, devem ser atendidos em suas necessidades de aprendizagem, formação de habilidades e de caráter, com a capacidade para exercer a cidadania;

b) a sociedade, como segundo cliente mais importante, espera receber da escola pessoas com capacidade de aprender e trabalhar;

c) os professores e funcionários que, como clientes internos, esperam o atendimento de suas necessidades básicas de remuneração, boas condições de trabalho, possibilidade de educação continuada para o exercício da profissão e chance de desenvolverem potencialidades como seres humanos;

d) a administração do sistema escolar, que espera da escola a realização dos compromissos assumidos com a sociedade.

Para a construção da base de dados sobre a satisfação dos clientes é necessário o estabelecimento de instrumentos de medição. Brown (1996) cita que todas as organizações devem dispor de formas de medir a qualidade de seus serviços e que os mesmos atendam aos clientes, sejam eles internos ou externos. Para isso, é necessário que cada um meça os resultados do trabalho realizado e avalie a repercussão junto ao cliente.

O estabelecimento de instrumentos de medição e o registro dos respectivos resultados são fundamentais para que possamos aferir o desempenho e identificar a evolução da aplicação da qualidade nas organizações.

Na introdução das unidades de medida e no estabelecimento de indicadores devemos ter em mente a filosofia da melhoria contínua. Como diz Juran ( 1994, p.127) “o desenvolvimento de novas unidades de medida é um processo revolucionário e a experiência dos usuários é uma contribuição essencial à evolução.”

Lora (1985) afirma:

“O segredo para garantir a continuidade eficaz e bem monitorada de um programa de qualidade passa pela implementação de um sistema de mensuração mais sensível, capaz de medir ganhos efetivos. Isso seria feito através da criação de um sistema de informações que reúna num mesmo arcabouço as informações econômico-financeiras, de qualidade, de produtividade e de cunho social.”

Fundamental para uma organização de serviços, os dados normalmente não vêm sendo transformados em informações que permitam a tomada de decisão. Muitas organizações não se preocupam com os dados relativos ao comportamento dos clientes e, quando as têm, os gerentes não sabem como usá-las.

Heskett, Sasser Jr. e Hart (1994, p.192) afirmam que:

“Serviços revolucionários são estruturados com mais freqüência em torno do desenvolvimento do que chamamos de informação experimental, que indica o perfil de comportamento dos clientes ou dos produtos a serem oferecidos, que é coletada e analisada periodicamente, aumentando o conhecimento de um prestador de serviços, tornando-o cada vez mais valioso.”

Segundo o fascículo Qualidade Total (1994) um sistema de indicadores ajuda a desvendar o relacionamento entre as empresas ou processo e seus clientes. A preocupação é saber o que se pode fazer para melhorar. Os sistemas devem:

a) medir os aspectos mais importantes para o cliente e, para cada um, construir indicadores de qualidade;

b) selecionar os indicadores indispensáveis e definir formas de evolução de cada um deles;

a) estabelecer medições sistemáticas e periódicas, através de coleta e análise de dados feita de forma simples e direta;

b) os resultados devem ser disseminados por toda a organização, através de gráficos permitindo uma melhor visualização.

Portanto, o estabelecimento de indicadores que não refletem os processos e nem são definidos a partir das necessidades dos clientes, não podem ser considerados como base para a melhoria da qualidade. Para Drucker (1996) uma base de dados não constitui necessariamente informação, para que se possa tomar decisões, é preciso que ela seja organizada e integrada a um sistema de informações, que incorpore conhecimento sobre os clientes e os não clientes de uma determinada organização.

Observa-se, a partir do exposto, que os indicadores devem ser utilizados como base para a melhoria, enfocando aspectos quantitativos e qualitativos, sendo instrumentos importantes para todo e qualquer processo de avaliação.

A AVALIAÇÃO

Principal cliente da Universidade, o aluno pouco participa do processo de avaliação dos cursos. O MEC, por sua vez, trata a questão prioritariamente pelo lado quantitativo (quando da ação de verificação das condições de oferta) e ao final do processo (no momento do “provão”). Demo (1995) cita que a boa educação não é questão de anos de estudo, de títulos formais, de livros digeridos, mas de uma qualidade humana.

Adelaide Lukowiecki1 diz: “Infelizmente, parece que no setor educacional a sensibilidade para essa necessidade do cliente – o aluno – ainda é menor que no setor produtivo. Muito poucas são as universidades que efetivamente coloca o aluno como o centro das atenções e se prepara para atendê-lo como indivíduos.”

Dentro da perspectiva “cliente-aluno”, a avaliação da qualidade dos cursos deve ser feita prioritariamente pelo corpo discente e durante o processo de formação, permitindo a identificação dos problemas e a melhoria dos processos. Além disso, os critérios de avaliação devem respeitar a cultura de cada organização e, principalmente, as características de cada curso. Como exemplo, em cursos como os de Administração o valor da titulação é relativo.

Sobre a avaliação da qualidade feita por indicadores que utilizam quantidade de mestres e doutores Siqueira2 (1997) comenta: […] “as faculdades não podem ser avaliadas só por critério de quantidade de mestres e doutores que possuem em seus quadros. Eles têm que estar mesclados com profissionais que tenham participação ativa nas organizações. Aí sim formaremos Administradores de alto nível.”

A questão acima pode ser equacionada a partir da análise curricular do corpo docente, onde a titulação e a experiência profissional do professor sejam consideradas em conjunto.

Outro ponto importante para reflexão é a questão que envolve a quantidade de professores em regime de dedicação exclusiva como critério de qualidade dos cursos. No curso de Administração, por exemplo, existe a necessidade de aliar-se o ensino teórico à prática de mercado e tal regime praticamente impede que o professor tenha uma atualização constante, visto que não permite a atuação profissional fora do magistério.

Sobre o assunto, Siqueira (ibid.) afirma que é preciso reverter o quadro atual das Faculdades de Administração, onde a maioria dos professores é de profissionais de ensino e não de gente que participa efetivamente das organizações.

Embora o curso de Administração possa ser caracterizado como “de mercado”, existe a necessidade da pesquisa e reflexões mais profundas por parte dos professores a respeito de temas ligados à área, daí a necessidade de parte do corpo docente atuar em regime de dedicação exclusiva.

Para atender às necessidades de atualização desses profissionais é fundamental que exista, por parte da Universidade, um programa de reciclagem do corpo docente, com alocação de verba destinada à participação em Congressos e outros eventos do gênero.

Observa-se que na avaliação do corpo docente também predomina os aspectos quantitativos, avaliando-se o número de professores com titulação e dedicação exclusiva. Em nenhum momento o “cliente-aluno” é consultado a respeito da atuação do professor.

Sobre o professor e sua forma de atuação, Freire (1996, p.161) afirma: […] “não se pense que a prática educativa vivida com afetividade e alegria, prescinda da formação científica séria e de clareza política dos educadores ou educadoras. A prática educativa é tudo isso: afetividade, capacidade científica, domínio técnico a serviço da mudança ou, lamentavelmente, da permanência do hoje.”

Portanto, para uma educação de qualidade é preciso que o professor faça uma reflexão sobre a maneira de ensinar, onde estimular o aprender a aprender seja o mais importante na formação do aluno.

A questão quantitativa também predomina na avaliação da biblioteca e do laboratório de informática, quando considera, no primeiro caso, o número de livros, periódicos e fitas de vídeo existentes e, no segundo, a quantidade de equipamentos, deixando de lado o grau de utilização e qualidade desses recursos.

CONCLUSÕES

Conclui-se, diante do exposto, que o atual modelo de avaliação não consegue, na realidade, elevar a qualidade do ensino na Universidade, visto que prioriza os aspectos quantitativos.

O modelo atual já cumpriu o seu papel, o de provocar a discussão da qualidade do ensino superior e o de promover ações de curto prazo. No entanto, a partir de agora, surge a necessidade de se promover a verdadeira transformação, com a implementação de um modelo que adote valores qualitativos, observe as peculiaridades de cada curso, promova uma constante pesquisa junto aos clientes e conte com a participação coletiva de todos os segmentos da instituição de ensino, visando a identificação de problemas e busca de soluções.

Toffler (1998) considera que, para a melhoria da educação, é fundamental que se observe os cinco pontos descritos a seguir:

1) expansão de equipamentos de informática ligados em rede nas residências, permitindo a utilização pela família, ao contrário da instalação maciça de computadores na escola.

2) utilização plena dos meios de comunicação e não apenas a distribuição de televisores pelas salas de aula.

3) participação dos pais no processo educacional, sem eles a crise da educação não será afastada.

4) integração com a sociedade, através da visitação das empresas pelos alunos e crescimento da prestação de serviços à comunidade.

5) participação dos professores no processo educacional como um todo, sendo libertados da escola-fábrica.

No âmbito da Universidade, para a efetiva melhoria da qualidade do ensino, é importante que se observe os seguintes princípios:

1. Considerar que, o valor da qualidade na prestação de serviços, está na relação direta daquilo que é percebido pelos clientes.

2. Promover a sensibilização para a melhoria contínua.

3. Respeitar a cultura organizacional.

4. Ter, de forma permanente, o comprometimento da alta administração.

5. Adotar o processo participativo. 6. Adotar o planejamento estratégico.

7. Definir os padrões.

8. Normalizar os novos procedimentos.

9. Estabelecer o processo de avaliação constante.

10. Implementar o sistema de informações.

11. Estabelecer canais de comunicação permanentes.

12. Instituir treinamento contínuo.

Portanto, um modelo que tenha a finalidade de implementar a melhoria contínua na Universidade deve:

a) dar atenção aos anseios do cliente, permitindo que a organização atenda à exigência da sociedade, que clama por melhores serviços.

b) introduzir o processo participativo, com a adoção de uma nova filosofia gerencial onde o ser humano é considerado fator fundamental, permitindo a melhoria da qualificação e da motivação do corpo funcional e estimulando a integração das pessoas.

c) respeitar os valores culturais da Instituição e estimular a constante avaliação e reformulação do próprio modelo.

d) favorecer a discussão sobre as mudanças no processo ensino-aprendizagem.

e) possuir uma fase de planejamento, permitindo que seja rediscutida a missão institucional da organização e a identificação de cenários futuros, dando condições de competitividade permanente.

f) identificar oportunidades para a captação de recursos, sem abrir mão de princípios éticos norteadores do processo educacional, especialmente nas Universidades Públicas.

g) priorizar os processos, atendendo aos princípios da melhoria contínua e do “ciclo PDCA”.

NOTAS

1 – Disponível em: < www.abed.org.br/paper_visem/adelaide_letícia_saad_lukowiecki.htm >

2 – Presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro – CRA-RJ.

BIBLIOGRAFIA

BARBOSA, Eduardo Fernando, et al. Implantação da qualidade total na educação. Belo Horizonte: UFMF – Fundação Christiano Otonni, 1995.

BROWN, Mark Grahan, HITCHCOCK, Darcy E., WILLARD, Marsha L. Por que o TQM falha: e como evitar isso. São Paulo: Nobel – Fundação Carlos Alberto Vanzolini, 1996.

DEMING, W. Edward. A nova economia para a indústria, o governo e a educação. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1997.

DEMO, Pedro. Avaliação qualitativa. Campinas: Autores Associados, 1995.

DRUCKER, Peter Ferdinand. Administrando em tempos de grandes mudanças. São Paulo: Pioneira, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

HESKETT, James L. , SASSER Jr., W. Earl e HART, Christopher W.L. Serviços revolucionários: mudando as regras do jogo competitivo na prestação de serviços. São Paulo: Pioneira, 1994.

IMAI, Masaaki. KAIZEN: a estratégia para o sucesso competitivo. São Paulo: Instituto IMAM, 1992.

LABEGALINI, Paulo Roberto. Educação de qualidade I a X In: Administração de Negócios, n.º 18 ao n.º 27 – vol. 9. Rio de Janeiro: COAD, 1996.

LORA, Célio. Sistemas de informação: um meio seguro para obter qualidade. O Globo, Rio de Janeiro, 9 de abril de 1995. Economia, p.59.

QUALIDADE TOTAL. 8º fascículo. Folha de São Paulo, São Paulo, 1º de maio de 1994, p.3.

RAMOS, Cosete. Sala de aula de qualidade total. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1995.

RIBEIRO, Carlos Campello. A melhoria contínua no ensino da Administração: um protótipo de modelo para aplicação em instituições de ensino superior. Dissertação, Mestrado. Niterói, RJ: Universidade Federal Fluminense (UFF), 1998.

_________. A qualidade no ensino da Administração: um modelo para a melhoria contínua, In: Administração & Sociedade, v.1, n.2, jul./dez. Niterói: EDUFF, 1999.

SIQUEIRA, Wagner. O provão mostrou que cursos de Administração precisam mudar. Administração, Jornal do Conselho Regional de Administração – CRA-RJ, Rio de Janeiro, setembro de 1997, p. 5.

TOFFLER, Alvin e TOFFLER, Herdi. Ensinar o século XXI. Folha de São Paulo, São Paulo, 8 de março de 1998. Mais, p.8.

Revolução de 30: fatos precursores

por Fábio Ferreira

1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho objetiva apresentar toda a rede de alianças e jogos políticos que marcaram a sucessão de Washington Luís no pleito ocorrido em 1º de Março de 1930, e que elegeria o presidente do próximo quatriênio.

Assim, o estudo pretende mostrar as articulações precursoras da Revolução de 1930, que leva Getúlio Vargas ao poder, e que governa o país, sem dirupções até 1945.

São apresentadas também as razões que levaram as lideranças estaduais contrárias a São Paulo a aliarem-se e a tomarem o poder, é fundamental entender o contexto dos anos de 1920, daí o próximo item ser dedicado a esse decênio.

Destaca-se ainda, a Aliança Liberal, formada pelos já citados dissidentes, e que lançam Getúlio Vargas candidato a presidência da república, e João Pessoa a vice. Trata também das razões que levam o Rio Grande do Sul, que nesse momento tinha boas relações com o governo federal, a ir para o lado de Minas Gerais – vale citar que esse estado do sudeste saí da situação para virar oposição devido aos problemas sucessórios causados por Washington Luís pela quebrara o pacto do café com leite .

O último item diz respeito a Revolução de 1930, e assim narra como os levantes foram ocorrendo nas diversas partes do país, de norte a sul, a apresentar os fatos ocorridos da Paraíba de João Pessoa ao Rio Grande de Getúlio Vargas, passando pela Minas Gerais de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada – presidente desse estado – e a chegada do já citado gaúcho, que veio a governar o país por anos, ao Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Nesse item, também encontra-se a participação de militares que durante a era Vargas vieram a ter destaque como Góes Monteiro, futuro general, mas até então um tenente coronel, e Juarez Távora, responsável pela revolução no nordeste brasileiro.

2. ANTECEDENTES DA REVOLUÇÃO: A DÉCADA DE 1920
Para entender a Revolução de 1930, fato histórico que leva Getúlio Vargas ao poder, e fez com que o país passasse a ser dirigido por esta figura histórica ininterruptamente até 1945, é necessário voltar-se para os anos anteriores a esse acontecimento. Para compreender melhor o ato que levou esse homem que gerou inúmeros admiradores e seguidores, mas também uma série de opositores, seja em vida, seja mesmo após a sua morte, é fundamental analisar os fatos ocorridos na década de 1920.

Pode-se dizer que os anos 20 assistiram a uma série de acontecimentos que vieram a mudar o curso da história do país. Essa década foi palco das Revoltas Tenentistas; da criação do PCB, que recebeu em suas fileiras muitos dos antigos anarquistas; da quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929, que teve conseqüências na economia mundial, inclusive a brasileira; da cisão entre as oligarquias estaduais, a colocar de um lado Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba, e do outro, São Paulo; da criação da Aliança liberal; enfim, eventos, que de uma forma ou de outra, vieram influir na Revolução que levou Getúlio Vargas ao poder, e também, tiveram conseqüências na década de 1930.

Dentre essa série de acontecimentos da década de 1920, destaquemos primeiramente as revoltas tenentistas. A eclosão desses levantes militares, que na sua maioria eram compostos por tenentes, daí o nome tenentismo, deve-se a uma série de insatisfações desse setor militar em relação a medidas do governo federal, como, por exemplo, as seguintes: o Presidente Epitácio Pessoa ter nomeado o civil Pandiá Calógeras para o Ministério da Guerra; a carência de armamentos, cavalos, medicamentos, enfim, de uma série de necessidades que o exército possuía e não eram supridas; o soldo era baixo, e não haviam perspectivas de melhor remuneração; e a promoção de um tenente para uma patente mais alta ser demasiado lenta.

Os episódios de maior destaque da insatisfação desses tenentes na década de 1920 foram os do 18 do Forte, no dia 05 de Julho de 1922, tendo como palco Copacabana; os levantes ocorridos em 1924, que mesmo não tendo vitória sobre as forças governistas foi uma revolta significativa; e a Coluna Prestes, que percorreu pouco mais de 24.000 km do território brasileiro, atravessando do Rio Grande do Sul ao Nordeste, chegando ao Mato Grosso, e depois, Prestes adentra a Bolívia, onde refugia-se por alguns anos.

Mesmo não havendo um programa muito definido sobre as suas idéias, apenas linhas gerais, esse movimento liderado basicamente por tenentes objetivava derrubar o governo federal. Dentre as suas convicções estavam propostas ligadas ao nacionalismo e a centralização política. Eram defensores do voto secreto, como também da independência do Poder Judiciário e um Estado mais forte.

Evidentemente, esses militares que confrontavam-se com o governo federal e possuidores do crido de que sua ação fazia parte de uma missão que salvaria o país, tinham opositores dentro do próprio exército. Entretanto, tal antagonismo não foi suficiente para impedir as suas ações, pois vale ressaltar que o movimento dos 18 do Forte foram derrotados por outros militares, e que a Coluna Prestes, durante toda a sua jornada, foi perseguida pelo exército.

Na já citada década, mais precisamente no dia 05 de Março de 1922 , é fundado, em Niterói, o Partido Comunista do Brasil (PCB), a objetivar a substituição da sociedade capitalista pela socialista, através de uma revolução proletária. Na então capital do Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se nesse evento intelectuais e alguns operários dessa unidade da federação, e ainda, do Distrito Federal, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco , somando setenta e três militantes . Nas fileiras desse novo partido encontravam-se antigos anarquistas que haviam optado pelo comunismo após a Revolução Russa de 1917.

No entanto, o PCB caí na ilegalidade já no ano de sua fundação, pelas mãos de Epitácio Pessoa, sendo que o partido só volta a legalidade cinco anos mais tarde, em 1927. Assim, forma-se o Bloco Operário, frente eleitoral que consegue colocar um deputado na câmara, Azevedo Lima, porém, nesse mesmo ano, no mês de agosto, o partido volta a ilegalidade.

Sobre a relação da agremiação comunista com Prestes, pode-se dizer que o partido enviara seu secretário geral até a Bolívia para conversar com esse homem que liderara a coluna que fora batizada com o seu nome alguns anos antes. Em 1929, Prestes é convidado a candidatar-se a presidência pelo BOC (Bloco Operário Camponês) , mas ele recusa tal convite, e assim, lançam Minervino de Oliveira, vereador carioca, a presidência da republica, que obtém votação inexpressiva.

No que diz respeito a Revolução de 1930, o PCB não a apoia, por considerar esse evento um embate entre as oligarquias estaduais. Vale citar que o partido desde a eleição não quisera colocar-se nem ao lado do então candidato Getúlio Vargas, nem do seu oponente, Júlio Prestes, daí a indicação de Minervino de Oliveira.

1929 não fora só o ano do convite a Prestes tentar a presidência da República, também foi a data da crise da Bolsa de Nova Iorque, mais precisamente no dia 24 de outubro, que pelo dia da semana que o fato ocorreu, foi batizada de “quinta-feira negra”. Essa foi a maior recessão econômica assistida pelo sistema capitalista até os dias de hoje.

Tal crise, devido a posição central dos EUA no cenário mundial, também trouxe quebradeiras para o sul do equador, não ficando restringida somente aos norte-americanos ou a Europa, por exemplo. Assim, as economias agro-exportadoras, grupo cujo qual o Brasil à época pertencia, foram seriamente afetadas com a crise ocorrida nos Estados Unidos.

Vale citar que como um país exportador de produtos agrícolas, o Brasil sofreu conseqüências, como as importações dos seus produtos – basicamente matérias-primas – diminuírem drasticamente, além dos investimentos estrangeiros no país terem sido retraídos.

Outro acontecimento da década de 1920 que merece destaque, inclusive para melhor entender a Revolução que levou Getúlio Vargas ao poder, é a Aliança Liberal, coligação composta por líderes estaduais dissidentes, e que visava apoiar a candidatura de Vargas a presidência. Devido a importância dessa Aliança, e para ela ter um estudo mais aprofundado, trataremos dela no próximo item.

3. A ALIANÇA LIBERAL
Washington Luís governava o país. Representava São Paulo, sendo que ele já fora presidente desse estado. Então, de acordo com o pacto estabelecido entre as oligarquias mineira e paulista, no que ficou conhecido como pacto do “café com leite”, seu sucessor deveria ser alguém indicado por Minas Gerais.

Entretanto, esse não foi o desejo de Washington Luís. Ele quis como seu sucessor Júlio Prestes, paulista, e assim, devido a postura do presidente da República, ocorreu uma cisão entre as oligarquias dominantes.

Sobre as razões que levaram Washington a ignorar o fato que seu sucessor deveria ser mineiro existem várias suposições, como “para assegurar a continuidade de sua política econômico-financeira, de austeridade e contenção de recursos para a cafeiculltura, o presidente (…) indicou para a sua sucessão o paulista Júlio Prestes” ou ainda, conforme narra Fausto (1972,p.40):

“Não são ainda muito claras as razões da intransigência, que tradicionalmente foi explicada apenas em termos da personalidade de Washington Luís. É possível que a explicação tradicional contenha uma boa parcela de verdade. Tendo em conta a rigidez do sistema, tornando muito difícil o êxito da oposição, o presidente tratou de garantir a continuidade de sua política (…) através da escolha de um sucessor de confiança.”

Obviamente, essa postura de Washington Luís estava respaldada no apoio que tinha dos grupos políticos do seu estado, que não objetivavam sair do controle direto do governo federal.

Diante desses acontecimentos, o presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, opôs-se aos planos dos paulistas, pois contava ser o candidato mineiro com o apoio de São Paulo à presidência . Diante desses acontecimentos, Andrada acaba optando por formar uma chapa de oposição para disputar o governo federal.

Porém, Minas precisava de aliados, e foi buscá-los em diversos estados, conseguindo-os na Paraíba; também teve a adesão das oposições de todos os estados, com destaque para o Partido Democrático (PD) do Distrito Federal e de São Paulo; e no Rio Grande do Sul, na época, terceiro maior estado em importância eleitoral, ficando somente atrás de São Paulo, o primeiro, e Minas, o segundo.

Essa coligação, que estava a fazer oposição à Washington Luís e aos seus aliados, ficou conhecida como Aliança Liberal, que teve como presidente o mineiro Afonso Pena Júnior, e como vice, o gaúcho Ildefonso Simões Lopes.

Para o pleito de 1930, ao Rio Grande do Sul – que tinha boas relações com o governo federal, logo para ir contra os paulistas precisava receber algo significativo em troca – nessa chapa oposicionista, foi-lhe dado a presidência, e a Paraíba, a vice-presidência.

Representando os gaúchos nessa chapa estava Getúlio Vargas, que fora ministro da fazenda no governo Washington Luís durante os anos de 1926 e 1927 , e depois, presidente do Rio Grande do Sul, e os paraibanos, representados por seu presidente, João Pessoa, sobrinho de Epitácio Pessoa .

No que diz respeito à aproximação com a Paraíba, vale citar que o convite para a vice-presidência fora feito primeiro a outros estados da federação mais importantes eleitoralmente, como Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Entretanto, diante da recusa desses estados, de última hora, fizeram o convite ao paraibano João Pessoa para tal posição na chapa de Vargas.

Sobre o programa dessa aliança oposicionista de âmbito nacional, pode-se dizer que haviam propostas semelhantes as de outros grupos antagônicos ao governo federal, como os tenentes e o PD, que também defendiam voto secreto e a independência do Judiciário.

Ainda citando o programa da Aliança Liberal, vemos nele a anistia para os revoltosos de 1922, 1924 e 1925-7; a defesa da criação de uma justiça eleitoral; o projeto de adotar medidas econômicas protecionistas para produtos de exportação além do café – o que beneficiaria os outros estados da federação que não fosse São Paulo -; e ainda, preconizava “medidas de proteção aos trabalhadores, como a extensão do direito à aposentadoria, a aplicação da lei de férias e a regulamentação do trabalho do menor e da mulher” .

O programa da Aliança visava ganhar o apoio da classe média, e nos setores da sociedade que poderiam sensibilizar, eles foram bem sucedidos, conseguindo grande repercussão. Entretanto, seu programa objetivava atender aos interesses dos estados que não estavam ligados aos produtores de café, sem romper com o sistema vigente, nem ter propostas realmente revolucionárias.

A Aliança Liberal teve um setor mais radical, que no ano de 1929, passou a propor que se caso houvesse derrota nas urnas, eles partiriam para um movimento armado. Essa facção buscou aproximar-se dos tenentes, grupo que tinha prestígio, e já possuía, vamos dizer assim, uma tradição revolucionária. O que dificultou as negociações, além das desconfianças de ambos os lados, foram políticos como Arthur Bernardes – perseguidor da Coluna -, Epitácio Pessoa e João Pessoa pertencerem a Aliança, e no passado, terem sido adversários dos tenentes.

Entretanto, paralelamente, outra parte da Aliança fazia acordos com o então presidente da República. Getúlio Vargas firmou um acordo político com Washington Luís que caso a oposição perdesse, aceitaria, e mais, apoiaria o candidato governista eleito. Em troca, o governo federal comprometia-se a não apoiar a oposição gaúcha e também a reconhecer o mandato dos candidatos da Aliança que fossem eleitos para a Câmara dos Deputados.

Com tal acordo pode-se perceber a facilidade existente entre grupos políticos de em um momento serem rivais, e em outros, num período curtíssimo de tempo, diga-se de passagem, tornarem-se aliados. Vale citar que tal característica não fica restringida ao passado, perdurando até os dias de hoje.

Sobre essa as relações com o governo de Washington Luís, Brandi (1985, p.36) cita que:

“A campanha foi marcada por uma série de recuos e tentativas de conciliação com o governo federal, empreendidas sobretudo por Vargas. Em meados de agosto, Vargas propôs a seus aliados a formação de uma nova chapa de oposição, composta de candidatos de Pernambuco e do Ceará, a fim de ampliar a frente antipaulista. Ante a recusa dos presidentes dos dois estados, Vargas sugeriu novamente a apresentação de um terceiro candidato. Mas Washington Luís manteve-se intransigente em relação à candidatura Júlio Prestes.”

Diante dessa facilidade de a cada situação apresentada posicionar-se de um lado, o acordo entre Vargas e o presidente da república no que dizia respeito da possibilidade da oposição perder, foi rompido diante da radicalização da campanha. A maioria governista na Câmara dos Deputados não dava quorum as sessões parlamentares, a impedir a manifestação dos aliancistas.

A eleição, onde teoricamente o povo iria escolher como governante máximo da nação Getúlio Vargas ou Júlio Prestes, ocorreu no dia 1º de Março de 1930. Entretanto, o pleito ocorreu no estilo da República Velha, com inúmeras fraudes. Assim, o candidato apoiado por São Paulo saí vitorioso com 57,7% dos votos ou, o equivalente a 1.091.709 de eleitores.

No entanto, a oposição não aceitou tal resultado, e a partir daí até Outubro do já citado ano ocorreu uma série de negociações, que vieram culminar na Revolução de 1930, que no próximo item irá deter-se nessas articulações até a chegada de Getúlio à cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

4. A REVOLUÇÃO
No interior da Aliança Liberal – derrotada em 1º de Março em uma eleição cheia de fraudes, como tantas outras na República Velha – um grupo via com bons olhos pegar em armas e tentar uma atitude que poderia ser taxada de golpista. Sobre a alternativa de parte da elite optar pelas armas para chegar ao poder, e a aproximação com o movimento tenentista, Fausto (1972, p.43) cita que:

“Um setor da classe dominante dispunha-se assim a seguir o caminho que os tenentes haviam tomado praticamente sozinhos. (…) o movimento tenentista continuava sendo uma força de importância (…) A aproximação entre os políticos mais jovens e os militares rebeldes tinha agora condições de realizar-se. Mesmo no curso da disputa eleitoral, alguns contatos haviam sido feitos nesse sentido.”

Porém, havia desconfiança por parte dos tenentes com essa oposição consentida, mas nada que viesse a impedir um acordo entre essas duas partes para tirar Washington Luís do poder e impedir a posse de Júlio Prestes.

Outro fator que veio a agravar a situação foi o assassinato de João Pessoa no dia 26 de Julho de 1930 , por motivos pessoais, entretanto, tratado pelos aliancistas como um crime ocorrido devido a sua postura oposicionista ao governo federal. Esse fato foi usado como fator emocional em favor da Revolução.

A chefia militar desse movimento é dada ao ainda tenente coronel Góes Monteiro, que segundo Carvalho (1999) era o militar de patente mais alta ligada ao movimento revolucionário. Esse militar era alagoano, mas com toda uma carreira ligada ao Rio Grande, inclusive conhecia Vargas desde 1906. Sobre esse militar de Alagoas e o seu posicionamento nos preparativos para a insurreição, Trindade (1980, p.27) narra que:

“As medidas básicas, de caráter estratégico-militar (…) serão tomadas por Góes Monteiro, encarregado de sondar o “espírito da tropa”, de definir os oficiais legalistas e de disseminar na própria corporação, a idéia favorável ao movimento. A escolha de Góes Monteiro como organizador militar do movimento não afastou o setor tenentista que permaneceu articulado ao grupo aliancista (…)”

Ainda no que diz respeito ao comando das operações contrárias ao governo de Washington Luís, no nordeste, ele foi dado para Juarez Tavora.

Sobre a revolução nessa região do país, ela partiu da Paraíba, estado opositor ao governo federal, basta lembrar que o presidente dessa unidade da federação a época das eleições presidenciais era João Pessoa, que fora vice na chapa de Vargas. A revolta começou no dia 04 de Outubro de 1930, durante a madrugada. Em seguida, foi a vez de Teresina, São Luís, Natal e outras unidades militares no interior da Paraíba se rebelarem.

No Recife, as tropas contrárias aos rebeldes já estavam de prontidão, pois já sabiam o que já havia ocorrido em outras cidades, entretanto, com a ajuda de populares, os aliados de Vargas venceram. Mesmo sem a ajuda de tropas paraibanas, quando o Sol amanhece no dia 05 no Recife, os revoltosos já haviam triunfado e no dia seguinte, o presidente do Estado, Estácio Coimbra, abandona o governo.

Alagoas e Sergipe foram facilmente conquistadas pelos revolucionários. A maior resistência encontrou-se na Bahia, estado onde as forças fiéis a Washington Luís fixaram seu quartel-general.

Entretanto, em Minas Gerais – onde a Revolução começou ainda no dia 03 de Outubro, um pouco mais cedo do que no nordeste – as forças que visavam derrubar o governo vigente não teriam problemas se não fosse o 12º Regimento de Infantaria, que resistiu por cinco dias. Porém, as outras unidades militares de Belo Horizonte quase não ofereceram resistência à Revolução. Na capital mineira, pôde-se inclusive assistir a batalhões formados por voluntários.

Em Ouro Preto, os rebeldes venceram com facilidade, já em São João del Rei combates ocorreram até o dia 15 do décimo mês do ano, e em Juiz de Fora, duraram ainda mais oito dias. As resistências aos revoltosos se deram mesmo diante do apoio do presidente de Minas Gerais a insurreição, já no dia 03 de Outubro, através do órgão oficial do governo de seu estado.

No sul do país, mais precisamente na capital do Rio Grande, o movimento político-militar que levou Getúlio Vargas ao poder teve início ainda no fim da tarde do dia 03 de Outubro, mais precisamente as cinco e trinta , e a resistência já havia sido vencida nas primeiras horas do dia 04, e no dia seguinte, todo o estado havia aderido ao movimento revolucionário.

Ao tomar Porto Alegre, Vargas, habilmente – como de costume -, divulga um manifesto, chamando seu conterrâneos a luta, e assim, em poucos dias, os revoltosos já possuíam cincoenta mil voluntários apenas no Rio Grande do Sul.

No que diz respeito as oligarquias gaúchas nesse levante revolucionário, pode-se dizer que não houveram cisões no interior desses grupos dominantes, ao contrário do que ocorreu em outros estados, como Minas Gerais e Paraíba.

Após a situação estar sob controle no seu estado, os gaúchos revoltosos partem para o norte, a dividir-se em quatro frentes: uma em direção ao interior de Santa Catarina e Paraná; outra, pelo litoral catarinense, visando ocupar Florianópolis; uma terceira, que também partiu ao norte, acaba por retornar ao Rio Grande; e por fim, a última frente, aquela que seguia para São Paulo de trem, e que só foi encontrar resistência no Paraná, mais precisamente em Ponta Grossa.

Getúlio Vargas e Góes Monteiro partem com outros revolucionários em direção ao Rio de Janeiro, então capital federal. Em Ponta Grossa, eles juntam-se a tropas que estavam nessa cidade paraense, e preparam um plano para atacar o estado de São Paulo.

Getúlio, em entrevista à United Press, em Outubro de 1930, justifica as suas ações, e as razões que, segundo ele, levaram-no, juntamente com o povo, a pegarem em armas contra o sistema vigente, que ainda segundo o gaúcho era corrupto e destorcido:

“No Brasil, salvo pequenas exceções, não existe regime representativo. Não há eleições, no exato sentido desta palavra.

Na maior parte dos Estados do Brasil, as eleições são lavradas em atas falsas, feitas nas casas dos apaniguados dos governos locais, sem interferência do povo. Por este sistema se elegem os governos estaduais e a representação dos Estados. Esta gente, pelo mesmo sistema, escolhe e elege o Presidente da República. Este, amparado na força e nos recursos do Tesouro, apoia todos os desmandos dos governos locais que, por sua vez, dão carta branca ao ocupante do Catete. O Congresso Nacional eleito por esse sistema é de simples mandatários dos governos locais; fazem o que estes lhes mandam, abdicando de suas prerrogativas para servir incondicionalmente ao Governo Federal.

Em resumo, dentro dum regime de simples ficção constitucional, o Presidente da República governa discricionariamente, sem controle e sem responsabilidade. O governo onipotente dum homem que domina sem responsabilidade é a causa de todos os abusos.

Cansada de lutar inutilmente contra essa máquina política, desesperada de melhorar a situação do País, dentro das possibilidades legais, decidiu-se a Nação pela luta armada.”

No entanto, no dia 24 de Outubro, Getúlio e os seus homens recebem a notícia de que Washington Luís foi deposto por militares de alta patente, e que o país estava a ser governado, isso se pode-se usar tal palavra em uma situação de uma revolta generalizada, mas enfim, a substituir o presidente estava uma junta militar.

Ainda tratando da deposição de Washington Luís, vale reproduzir aqui a intimação que ele recebeu dos generais no dia 24 de Outubro:

“MEIA HORA PARA DEIXAR O PODER

“Exmo. Sr. Presidente da República.

A nação em armas, de Norte a Sul, irmãos contra irmãos, pais contra filhos, já retalhada, ensangüentada, anseia por um sinal que faça cessar a luta inglória, que faça voltar a Paz aos espíritos, que derive para uma benéfica reconstrução urgente as energias desencadeadas para a destruição.

As Forças Armadas, permanente, tem sido manejadas como argumento único para resolver o problema político e só tem conseguido causar e sofrer feridas, luto e ruínas; o descontentamento nacional sempre subsiste e cresce porque o vencido não pode convencer-se de que quem teve mais força tinha mais razão, o mesmo resultado reproduzir-se-á como desfecho da guerra civil atual, a mais vultosa que já se viu no País.

A salvação pública, a integridade da Nação, o decoro do Brasil e até mesmo a glória de V. Exa. instam, urgem e imperiosamente comandam a V. Exa. que entregue os destinos do Brasil no atual momento aos seus generais de Terra e Mar.

Tem V. Exa. o prazo de meia hora a contar do recebimento desta para comunicar ao portador a sua resolução e, sendo favorável, como toda a Nação livre o deseja, deixará o poder com todas as honras e garantias.

Assinados: João de Deus Mena Barreto, general-de-divisão, inspetor do Primeiro Grupo de Regiões; José Fernandes Leite de Castro, general-de-brigada, comandante do 1º DAC; Firmino Antônio Borba, general-de-brigada, segundo subchefe do EME; Pantaleão Teles Ferreira, general-de-brigada; e outros generais e almirantes que não tiveram tempo de por suas assinaturas”

Diante desses fatos, o último presidente da República Velha e que era ligado a oligarquia paulista, embarca para o exílio no dia 21 de Novembro de 1930, ficando 17 anos na Europa .

Assim, Vargas e os seus homens partem em direção ao Rio de Janeiro, e esse personagem recebe da junta militar o poder em suas mãos, no dia 03 de Novembro, provavelmente, sem sequer imaginar que a partir daí passaria a ser o segundo homem que mais tempo governou o país – ficando atrás somente do Imperador Dom Pedro II – e que viera a mudar a face do país, de várias maneiras, como ao implantar empresas do porte, por exemplo, da CSN, Eletrobrás, e Petrobrás durante a sua longa trajetória como líder do Brasil.

5. CONCLUSÃO
A Revolução de 1930 é conseqüência da política dos anos de 1920, e também, da crise econômica que o Brasil estava a passar, ocorrida devido a super produção do café, que veio a ser seriamente agravada com a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929 e a queda da exportação desse principal produto da economia brasileira para outros países. Alia-se a esses acontecimento as exigências junto ao governo federal, de socorro, por parte dos produtores de café.

No aspecto político, o agravamento das dissidências regionais, o movimento tenentistas, e a política de Washington Luís que quebra o pacto do café com leite, são acontecimentos que contribuem para a formação da Aliança Liberal e toda a movimentação revoltosa que veio a culminar com a tomada do poder por Getúlio Vargas.

A revolução ocorrida no dia 03 de Outubro de 1930 teve como participantes membros da classe dominante, das forças armadas, e da classe média, e com essa insurreição quem estava a perder a hegemonia política eram os oligarcas ligados a São Paulo.

Entretanto, Fausto (1972, p.54) considera, como não revolucionários o movimento liderado por Vargas e a postura dos tenentes, antigos revolucionários da década de 1920, e que com essa revolta vieram a ser interventores em muitos estados: “Entretanto, sem ter condições nem a intenção de transformar a estrutura econômica e social, os tenentes acabariam por chegar a um entendimento com setores da classe dominante regional”.

Na realidade, a Revolução de 1930 não extingue o poder das oligarquias no país. Mesmo tendo governado o Brasil com rigor, e, em muitos casos, sendo obrigado a ceder a interesses das classes dominantes, é inegável que Getúlio Vargas produziu diversas mudanças na estrutura do país, através da criação de leis trabalhistas, das empresas estatais do porte da Petrobrás, CSN, Vale do Rio Doce, e da dinamização das atividades industriais do país.

Porém, hoje, o Brasil parece voltar a uma situação pré-Vargas, pois muitas dessas conquistas trabalhistas estão sendo tiradas do povo brasileiro; a perda da soberania nacional com a entrega das já citas empresas criadas por Vargas ao capitalismo internacional, privatizações custeadas com o dinheiro público; e por fim, a quebra de parte do parque industrial brasileiro.

6. NOTAS

1 – Alusão a Minas Gerais e São Paulo, sendo que o primeiro representava o leite e o segundo o café. Por esse pacto, essas duas unidades da federação revesariam-se no executivo federal. Como Washington Luís representava a oligarquia paulista, seu sucessor teria que ser mineiro, entretanto o presidente decidira por apoiar outro paulista, o que enfureceu o presidente de Minas, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.

2 – Fonte: ALMANAQUE ABRIL 1995. São Paulo: Abril, 1994.

3 – Disponível em: < http://www.pcb.org.br/historia.html >

4 – Disponível em: < http:// www.cpdoc.fgv.br/comum/htm >

5 – Disponível em: < http://www.pcb.org.br/historia.html >

6 – nova denominação do bloco operário

7 – Disponível em: < http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm >

8 – Disponível em: < http://www.historiananet.hpg.ig.com.br/rtrinta.html >

9 – Disponível em: < http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm >

10 – Disponível em: < http://www.senado.gov.br/web/historia/Rep06.htm >

11 – Disponível em: < http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm >

12 – ibid.

13 – Disponível em: < http://www.historiananet.hpg.ig.com.br/rtrinta.html >

14 – Disponível em: < http://www.senado.gov.br/web/historia/Rep06.htm >

15 – ibid.

16 – Já ao tornar-se presidente de seu estado, Vargas consegue concessões econômicas do governo federal, que permitiram a esse líder gaúcho lidar com os problemas gerados pela expansão da economia do seu estado. Também ao ocupar o executivo estadual, atende a reivindicações de dois grupos antagônicos do Rio Grande: os produtores de charque e o setor rizicultor, através de subsídios dados a ambos. Vargas reconhece candidatos opositores eleitos em vários municípios gaúchos, entretanto, seduz os seus opositores com a possibilidade de empréstimos ou auxílios financeiros através do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, criado em sua gestão.

17 – Disponível em: < http://www.cebela.org.br/txtpolit/socio/vol4/D_173.html >

18 – Diário da Noite – 24 de Outubro de 1930 In Hélio Silva (1972), p.366.

19 – Disponível em: < http://www.vermelho.org.br/pcdob/80anos/cadaanourl/q22.asp >

Foto extraída do sítio: < http://www.pdt.org.br >

7. BIBLIOGRAFIA & SÍTIOS CONSULTADOS
http://www.senado.gov.br/web/historia/Rep06.htm

http://www.historiananet.hpg.ig.com.br/rtrinta.html

http://www.cebela.org.br/

http://www.pcb.org.br/historia.html

http://www.pdt.org.br

http://www.vermelho.org.br/pcdob/80anos/cadaanourl/q22.asp

www.cpdoc.fgv.br/comum/htm

CARVALHO, José Murilo de. “Vargas e os militares”. In: PANDOLFI, Dulce. Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1999.

FAUSTO, Boris. Pequenos ensaios de história da república: 1889-1945. São Paulo: CEBRAP, 1972. (Cadernos CEBRAP, 10)

DECCA, Edgar Salvadori de. O silêncio dos vencidos. São Paulo: Brasiliense, 1981.

TRINDADE et al. Revolução de 30: partidos e imprensa partidária no RS (1928-1937). Porto Alegre: L&PM, 1980. BRANDI,

A cidade de Coimbra no contexto dos conflitos entre cristãos nortenhos e moçárabes: séculos XI-XII

 

Por Fabiano Fernandes

Este artigo tem por objetivo apontar os principais vetores de conflito entre as populações moçárabes e os cristãos nortenhos no contexto da reconquista nos séculos XI e XII. Este é um período de grandes transformações nas estruturas demográficas e políticas. O grande crescimento demográfico no norte da península ibérica impulsionou os cristãos rumo ao centro – sul da península. Os Cristãos nortenhos depararam-se não apenas com populações muçulmanas, mas também com populações de origem cristã que haviam permanecido em território islâmico_ denominadas moçárabes_ desde a ocupação muçulmana da maior parte da península ibérica a partir do século VIII.

Conforme os reinos cristãos expandiram-se para o centro -sul da península depararam-se com tradições religiosas autóctones o que gerou uma complexa gama de conflitos religiosos e culturais.

No contexto do futuro território português destacavam-se no campo do poder religioso as instituições religiosas de Lorvão e Vacariça. Estas instituições estavam inicialmente ligadas a tradição monástico religiosa visigótica.

A tradição monástica Alto-Medieva peninsular foi bastante eclética em matéria de observância de costumes. Na zona Galico-Duriense perdurou a tradição monástica de austeridade inspirada em S. Frutuoso1, para quem a vida monástica era sinônimo de renúncia e penitência2.

O monaquismo frutuosiano caracterizou-se pela existência de um pacto de obediência, com forte espírito federativo, e pelo reconhecimento da autoridade do Bispo-Abade de Dume. Esta forma de religiosidade aceitava a traditio, ou entrega de pessoas de ambos os sexos a tuitio, ou seja, proteção dos mosteiros femininos por comunidades de monges, mas condenava veementemente a existência de mosteiros familiares3, tão abundantes nestes séculos X e XI, sobretudo nas regiões fronteiriças e pouco povoadas.

O monaquismo de tradição frutosiana4 sofreu no tempo de São Rosendo influências do monaquismo beneditino carolíngio que se afastava da austeridade originalmente proposta, favorecendo o surgimento de mosteiros cada vez mais ricos e solenes, linha de transformação que acabou por fazer surgir o mosteiro de Cluny5.

No entanto, no concilio de Coiança (1055) foi defendido uma linha mais rigorosa de austeridade, que condenava a existência de mosteiros familiares e que, de certa forma, preparou a aceitação dos costumes cluniacenses no tempo de Afonso VI. Os mosteiros de Lorvão e Vacariça são importantes exemplos de mosteiros atingidos por esta primeira reforma.

Os mosteiros familiares tinham na região do futuro bispado de Coimbra um papel muito importante. Fundados muitas vezes a partir da iniciativa de um presbítero, que reunia à sua volta alguns companheiros, estes mosteiros eram normalmente de pequenas proporções, relativamente pobres, consistindo em uma comunidade de poucos membros, constantemente ameaçada pela partilha dos herdeiros6.

Estes mosteiros de menor porte podem ser detectados na documentação através de palavras como acistério, cenóbio, aula, ermida, cemitério, e outras7. As expressões deviam se referir a comunidades com características bastante semelhantes.

A reforma de S. Rosendo, Bispo de Mordonhedo em fins do século X, foi a primeira tentativa de reforma deste heterogêneo conjunto de mosteiros familiares. Esta reforma resultou na fundação de importantes mosteiros, tais como o de Celanova e o de Guimarães em fins do século X. Esta tentativa de reforma8 contribuiu para a penetração de alguns aspectos do monaquismo beneditino.

No entanto, a fronteira entre os mosteiros familiares e os mosteiros observantes, em alguns aspectos, era difícil de traçar na passagem do século X para o século XI, visto que a amplitude da reforma de S. Rosendo, sobretudo no sentido da solenização da liturgia, veio a ser limitada pela crise política que se estendeu de 987 até 1037.

O apoio dos Condes portucalenses, dos quais S. Rosendo era parente, também não facilitou a divulgação desta reforma. Isto ocorreu já que os Condes portucalenses entraram muitas vezes em conflito com o poder régio Leonês e tiveram de se defrontar com o aprofundamento do processo de regionalização do poder acelerado pelo fortalecimento dos infanções.

Nas últimas décadas do século XI e por influência de Cluny boa parte destes pequenos mosteiros transformaram-se em igrejas paroquiais ou foram legados a instituições de maior porte, tais como os já citados mosteiros reformados de Lorvão e Vacariça sediados nas imediações de Coimbra.

Era difícil estabelecer uma homogeneidade na observância religiosa na região diretamente sob domínio dos cristãos nortenhos, e ainda mais nas regiões mais próximas a Coimbra, que permaneceram sob domínio muçulmano até 1064. Mesmo após a conquista da cidade de Coimbra e suas imediações, estas permaneciam como uma terra com fortes traços de autonomia política, cultural e religiosa.

A questão moçárabe é uma das mais controversas da historiografia portuguesa e hispânica. Desde já adiantamos que não pretendemos esgotar aqui, um assunto que permanece ainda boa parte em aberto. Igualmente não nos parece oportuno fazer um resumido balanço bibliográfico sobre a questão, o que provavelmente configuraria um outro trabalho, haja visto as inúmeras opiniões sobre o assunto. Utilizaremos para discutir esta questão apenas alguns posicionamentos sobre o assunto presentes na bibliografia mais recente.

Falar dos moçárabes é tocar de perto em uma questão fundamental, a questão das múltiplas identidades culturais e religiosas que existiam no território que hoje compõem Portugal.

Em paralelo a expansão territorial dos reinos Cristãos rumo ao sul afluíam em direção ao norte inúmeras vagas de populações oriundas do mundo muçulmano, que contribuíam para o processo de repovoamento da região de Leão e Astúrias e sobretudo para a região situada nas imediações do rio Douro.

Os moçárabes9 tinham uma importância política muito grande em cidades como Toledo, Coimbra, Sevilha, Lisboa, Santarém, Beja. Tavira, Faro e Córdova10, que permaneciam sob controle muçulmano nos alvores do século XII. Nestas cidades, os moçárabes se afirmaram como comunidades sólidas, unidas em torno de uma prática religiosa litúrgica herdada da tradição visigótica.

A identidade etnocultural dos moçárabes permaneceu suficientemente forte para figurar como expressões significativas na pena dos cronistas cristãos11.

Boa parte destes moçárabes se espalhavam pelos espaços rurais, detendo dentro de cada região graus diversos de arabização. Era possível encontrar grupos bilíngües, que falavam o romance e o árabe, como grupos monolíngues12, que apresentavam evidentemente um grau mais aprofundado de arabização.

No interior da elite cultural destes grupos se praticava uma literatura latina de altíssimo nível, representando neste sentido uma importante ponte cultural com autores do pensamento clássico e da Antigüidade Tardia.

A partir do século XI, devido a grande instabilidade militar no mundo muçulmano, oriunda parcialmente do surgimento das primeiras taifas (1008), a situação dos moçárabes no território centro-sul começou a mudar. Sobretudo com o aprofundamento da intolerância política e religiosa promovida pelos Almorávidas (1090) que tornou-se ainda mais grave após a invasão Almohada (1146). Estes dois contextos apontados favoreceram o aumento do fluxo populacional moçárabe rumo as regiões sob o domínio dos cristãos nortenhos.

Provavelmente estes fluxos migratórios se realizaram através de grupos compactos, onde muitas vezes predominava até a lógica do agrupamento sócio-profissional, levando com certa frequência a organização de povoados aldeãos uma certa especialização artesanal13.

Os moçárabes se afinavam sobretudo com a tradição religiosa herdada do mundo visigótico.

A partir de 1037 ascende ao trono Leonês a dinastia de Navarra, que intensificou o processo de expansão dos reinos cristãos rumo ao sul da península e proporcionou uma maior abertura as influências de além-pirinéus, sobretudo à intervenção de clérigos, monges e guerreiros francos. No decorrer da segunda metade do século XI, a vida religiosa nos arredores da cidade de Coimbra recebeu grande influência das transformações políticas do reino de Leão.

A conquista da cidade de Coimbra em 1064 é um importante marco da reconquista ibérica, antecedendo o avanço dos cristãos na conquista de Toledo em 1085.

A vida coimbrã de 1064 a 1091 estava marcada pela atuação de seu governante, D. Sisnando, um dos indivíduos mais representativos da comunidade moçárabe de Coimbra.

É difícil tratar da vida de D. Sisnando devido a grande variedade de documentos falsos e de interpolações nos documentos relativos a sua trajetória, que surgiram, em sua maioria, no período final da resistência moçárabe.

Sisnando era filho de moçárabes, que provavelmente foram proprietários de terras na região de Tentugal. Teria sido aprisionado pelos muçulmanos em sua juventude, em 1026, sendo levado para Sevilha, cidade em que viveu durante longos anos 14.

Em Sevilha alcançou a posição de vizir, na corte do rei Abdad b. Muhamd la-Mutamid, e participou com este rei em diversas expedições guerreiras15.

A sua trajetória só volta a ser mencionada nas fontes muçulmanas na pena do cronista muçulmano Ibn Bassan, que introduz a participação de Sisnando na conquista de Toledo, época em que já abandonara há muito o campo muçulmano de luta, provavelmente por temer o rei de Sevilha, cuja confiança supostamente havia atraiçoado nas diligências contra Fernando, o magno16.

O fato é que desde a época que antecedeu a conquista de Toledo fora governador de Coimbra, desde 1064, e tornara-se um dos principais conselheiros de Afonso Magno, possivelmente pela sua grande capacidade de agregar a perícia guerreira a uma significativa capacidade de captar alianças. Supõem-se até que teria sido Sisnando um dos principais incentivadores da conquista de Toledo17. Inclusive, após a conquista desta última cidade foi nomeado seu governador.

No entanto, os conflitos religiosos presentes em Toledo e a intriga dos clérigos francos teriam levado Sisnando a abandonar Toledo e permanecer em Coimbra. Segundo Rodrigo toledano, os francos Bernardo ( arcebispo da cidade ) e a Rainha D. Constança ordenaram que a mesquita fosse profanada na ausência do rei, o que contrariava explicitamente o acordo estabelecido entre Sisnando e a elite muçulmana da cidade18.

Em Coimbra, Sisnando abriu a cidade aos clérigos moçárabes oriundos do sul e do norte da península, aonde passaram a ocupar importantes funções. No período próximo a 1080 vários bispos desempenhavam funções episcopais em Coimbra ( ainda que a diocese não tenha sido exatamente restaurada ), o que favoreceu a intensificação dos conflitos.

Estes conflitos opunham basicamente dois grupos. Por um lado, Afonso VI e mais o cluniacense Roberto. Por outro, o legado Papal Ricardo de San Victor. Estes dois grupos se defrontavam pela abolição do rito hispânico. Para tentar sanar os conflitos foi realizado em 1080, na cidade de Burgos um concílio em que foi pronunciado de forma definitiva a adoção do rito romano19.

É justamente no período do concílio que se pode detectar em Coimbra a presença de dois bispos, D. Pedro, que participou do concílio de Burgos e D. Paterno, titular do Bispado de Tortosa, que também era moçárabe como Sisnando. O fato de Sisnando buscá-lo em Saragoça, configurou uma clara negativa a intervenção da hierarquia romana na cidade de Coimbra.

O problema coimbrão foi alvo de uma tentativa de resolução em 1084, através do envio de um legado por parte de Gregório VII. A resistência à intervenção da hierarquia romana prolonga-se até a morte de D. Paterno em 1088, época em que Sisnando nomeia como prior do cabido da catedral Martinho Simões, também de origem moçárabe. Este último foi um ativo colaborador de D. Paterno na reorganização do cabido catedralício. Mesmo não tendo sido consagrado, passou a ostentar o título episcopal20.

No entanto, após a morte de D. Sisnando em 1091, o Arcebispo de Toledo, antigo adversário do falecido Alvazil, apresentou-se em Coimbra com o intuito de consagrar o próximo Bispo.

Em 1092, Crescónio de Tui, candidato do episcopado leonês é consagrado Bispo de Coimbra. Concomitantemente, ocorre a tomada do poder civil da cidade pelos Francos de D. Raimundo21.

A partir de 1092 a cidade de Coimbra entra em um estado de resistência passiva, que se estendeu pelo menos até eclodir outro período de crise em 1109, que foi parcialmente sanada como o foral de Coimbra de 1111, emitido pelo conde D. Henrique.

Os tempos de Crescónio de Tui foram de imensas dificuldades para a Igreja moçárabe. As ordenações de D. Paterno foram postas em causa e o cabido Catedralício foi invadido por clérigos apoiantes da nova corrente. A situação de conflito institucional prolongou-se no episcopado seguinte, exercido por outro partidário de Bernardo de Toledo, D. Maurício Burdino ( 1098- 1108).

No entanto o Cabido de Coimbra continuou a ser dirigido por Martinho Simões e a liturgia romana não foi aceita em algumas Igrejas paroquiais, que mantiveram-se isentas de jurisdição episcopal22.

Subsistiu na cidade de Coimbra um conflito silencioso, parcialmente silenciado por algumas fontes posteriores, tal como a vida de Martinho de Soure. A aliança entre Francos e a Aristocracia local através de casamentos, não pacificou totalmente os conflitos que provavelmente permaneceram presentes na memória e na vida dos habitantes da cidade de Coimbra e adjacências.

No período de 1109-1110 eclodiu uma outra crise, acompanhando parcialmente outros conflitos políticos do reino de Leão. O Bispo D. Gonçalo de Pais Paiva inaugurava uma política reformadora mais ativa, interferindo nas instituições importantes, tal como o Mosteiro de Lorvão, que havia sido doado ao bispo ( não ao Cabido ) em 110423.

O processo de enquadramento, constituição e crescimento de paróquias prosseguiu e a posição entre os dominantes e dominados no campo do poder religioso permaneceu relativamente indefinida. Não bastava apenas estabelecer de forma mais ou menos arbitrária a hierarquia romana na região. Nem sequer concentrar a legitimidade da reforma nas adesões da novel aristocracia coimbrã. A religiosidade é um dos fatores principais para a ( re-)produção de identidades.

As questões relativas à identidade normalmente não se resolvem facilmente. Freqüentemente, mesmo na ausência de suportes de auto-identificação tal como a língua, as tradições culturais e instituições religiosas, as identidades são re-elaboradas segundo um estoque mais ou menos claro de memórias. Não podemos esquecer, que de certa forma a memória que foi preservada na região de Coimbra é a memória do ” vencedor ” do projeto de um reino, segundo o ponto de vista de um Mosteiro.

No sentido de construir uma nova memória afinada com a construção de um reino é que ressaltamos o papel do Mosteiro de Santa Cruz nas décadas de 30 e 40 do século XII. Ainda que esta instituição seja herdeira das tradições moçárabes o seu papel nos parece bem menos ” heróico ” do que normalmente apontado pelas suas memórias e por determinada historiografia:

” As observâncias autóctones de origem galaica e filiadas sobretudo na regula communis, mesmo profundamente alteradas pela evolução da sociedade, tinham praticamente desaparecido. Já vimos que deram lugar a mosteiros beneditinos (…) Os mais ativos destes mosteiros se concentraram na diocese do Porto (…) Deram lugar, em seguida, a comunidades de cónegos regrantes. Estas podiam ter já a forma canonical antes de 1131. Mas quando, neste ano, foi fundado o mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, a sua reforma, inspirada na Sé de S. Rufo de Avinhão, foi adoptada não só por esse, mas também por outros, que até então ainda não tinham definido a sua observância e permaneciam eventualmente agarrados aos costumes autóctones. A simpatia dos regrantes para com os autóctones permitiu a adesão de patronos e de monges da baixa nobreza e de comunidades rurais que não viam com simpatia os costumes estrangeiros. A recusa da liturgia romana cessou, mas permaneceu a diferença religiosa24

A principal questão não nos parece ser o quanto o mosteiro efetivamente simpatizava com o moçarabismo e nem até que ponto o referido mosteiro tornou-se a grande opção religiosa para os insatisfeitos com a reforma Romana. O papel não intencional desta instituição deve ser também ressaltado, o de principal instrumento da reforma gregoriana no contexto do Bispado de Coimbra.

Na encruzilhada entre os mundos mulçumano e cristão a cultura Coimbrã se destacou como uma identidade singular, onde a resistência moçárabe permaneceu ainda presente em inícios do século XII.

NOTAS

1 – São Frutuoso ( século VII ) filho de um membro da alta nobreza visigótica aparentada com os reis, depois de se formar em Palência procurou uma vida eremítica na região de Bierzo e a seguir veio para a Galécia, onde fundou numerosas igrejas e mosteiros. Sucedendo a São Martinho de Dume na Sé de braga, este monge-bispo continuou a dinâmica cristianizadora encetada pelo seu antecessor formando comunidades regulares em complutum (compludo ). Esta tradição foi profundamente importante para os mosteiros de Lorvão e Vacariça. JORGE, Ana Maria C. M. & RODRIGUES, Ana Maria S. A . Op. cit. ( Org.), p.204-205.

2 – MARQUES, A . H de Oliveira. (Org.).Op. cit., 1993, pp335-336.

3 – MATTOSO, José. “Sobrevivência do monaquismo frutosiano em Portugal durante a Reconquista” In Religião e cultura na Idade Média Portuguesa. Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982. p.11.

4 – A frente de cada comunidade estava o abade – que como pai, zelava pela salvação dos monges e do bem estar espiritual e material dos que viviam nas imediações das comunidades. A tradição visigótica, ao contrário da cluniacense, estabelecia que a designação do abade seria efetuada pelo bispo, não deixando, portanto, espaço para criação de mosteiros isentos, como proposto por Cluny. As comunidades que seguiam a tradição espanhola eram normalmente compostas por elementos de várias categorias: os conversos, irmãos leigos, que eram aceitos na idade adulta e realizavam tarefas materiais; oblatos ou familiares do mosteiro, que participavam nas graças espirituais dos monges ou sacerdotes mediante a cedência dos bens pessoais.

5 – É interessante observarmos que é bem provável que o luxo que predominou nos mosteiros clunicenses acompanhou parcialmente a complexificação dos hábitos suntuários das aristocracias. Os leigos refletiam e agiam em função de uma religiosidade própria, não trilhando exatamente a mesma perspectiva dos clérigos. Em certo sentido os leigos não poderiam conceber que o culto dos santos, particularmente importante nos séculos IX e X, não tivesse uma existência cercada pela ostentação que eles tinham ou desejavam ter. Neste sentido, portanto, a solenização da liturgia que culminou em Cluny estava bastante afinada com o ideal de vida de determinado seguimento dos leigos. “Os santos deveriam ser ricos e fortes tal como os patronos leigos das grandes Abadias, esses guerreiros”. JORGE, Ana Maria C. M. & RODRIGUES, Ana Maria S. A . (Org.).Op. cit., p.423-432.

6 – MARQUES, A . H. de Oliveira. (Org.). Op. cit., 1993, pp.335-336.

7 – Idem.

8 – A reforma de S. Rosendo estabelece para os mosteiros um determinado perfil administrativo onde: predominava o pacto monástico e o espírito federativo expresso na congregatio ou na reunião freqüente dos abades de diferentes mosteiros dependentes ou não de um único mosteiro; domínio do bispo-abade sobre mosteiros de determinada região e a admissão de traditi de ambos os sexos. JORGE, Ana Maria C. M. & RODRIGUES, Ana Maria S. A . (Org.).Op. cit., p.207 e 208.

9 – Cf. “Moçárabes” In SERRÃO, Joel (Org.) Dicionário de História de Portugal. Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1964, p.87.

10 – COELHO, Maria Helena da Cruz & HOMEM, Armando Luís de Carvalho (Org.). Op. cit., 1997, p.341.

11 – Idem.

12 – Idem.

13 – Idem., p. 341.

14 – JORGE, Ana Maria C. M. & RODRIGUES, Ana Maria S. A . (Org.). Op. Cit., p.434-438.

15 – Idem

16 – Idem

17 – Idem

18 – Idem., p. 436.

19 – Idem

20 – Idem

21 – Idem

22 – Idem., p.439

23 – Idem

24 – MATTOSO, José.” O Monaquismo tradicional em Portugal do século XII” In Fragmentos de uma composição medieval. Lisboa. Editorial Estampa, 1987, pp.180-181.