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As referências ao comunismo no início dos anos 30 no Diário de Notícias

Artigo de Cristiano Cruz Alves

Licenciado em História pela Universidade Federal da Bahia; pós-graduando em metodologia em pesquisa, educação e extensão pela Universidade do Estado da Bahia; Mestrando em História Social pela Universidade Federal da Bahia. Professor da rede municipal de ensino de Camaçari. E-mail: ccalves@ufba.br. Orientador Prof. Dr. Muniz Ferreira Gonçalves.

O COMUNISMO: UMA ILUSÃO

O anticomunismo é um fenômeno social e político que encerra em si um conjunto de ações, discursos e estratégias que visa combater o objeto da sua crítica e recusa: o comunismo (MOTTA, 2002, p. XIX). Para tanto, a construção de um conjunto de idéias acerca do comunismo é necessário para conformá-lo como um inimigo social, um ente que se contrapõem aos valores, instituições e estruturas sociais e econômicas vigentes na sociedade capitalista e ocidental.

Dentre os elementos mais importantes que estão presentes nos discursos anticomunistas é a idéia de que o comunismo tende a desintegrar a sociedade tal como as pessoas a conhecem e a aceitam, laçando-a numa desordem social. O discurso é concatenado com os referenciais sociais que mantém coeso o todo social em que as representações são criadas e transmitidas. O que pude constatar no caso baiano é que as idéias e noções disseminadas pelos anticomunistas estão relacionadas às questões religiosas, à família e a harmonia social, principalmente.

Estas idéias se constituíram num ideário disseminado pelas forças conservadoras da sociedade cuja formação se deveu à propagação de uma noção de comunismo como ameaçador para a ordem social e o proponente estabelecimento de uma sociedade comunista levaria ao fim valores cristãos e capitalistas. Por isto as classes dominantes no intuito de legitimar as desigualdades existentes e negar a eficácia do comunismo, descaracterizavam-no ao apresentar-lhe como um “perigo”, redefinindo conceitos e moldando ações políticas.1

A construção de um imaginário em torno do comunismo, cuja definição é forjada pelos seus opositores mais radicais é um produto do anseio das classes dominantes de torná-lo aos “olhos” da sociedade um ideário de desgraça, da emergência do caos social e do terror político. Assim, o comunismo seria destrutivo, constituindo sua principal meta a aniquilação da escala de valores sociais, pois o comunismo é tão somente uma ideologia que cria o caos, elimina as distinções ou quebra escala de valores sociais.

Compreender a forma como e porque este imaginário é forjado e para que interesses ele serve é também apreender o significado na constituição deste, imaginário fundado em certas restrições ou preconceitos com relação a posturas e a mentalidade política e social. Se a sociedade baiana não era considerada um terreno fértil para a sementeira comunista, como afirmavam alguns anticomunistas, fica claro o contrário: a incipiente mobilização popular no início dos anos 30 provocou temores às alguns setores das elites que passaram a ver a Revolução de Outubro como ameaça à hierarquia social.2

A REVOLUÇÃO DE 30 E A BAHIA

A principal característica política do período 1889-1930 é a representatividade restrita e a rigidez da estrutura de poder. Baseado nestes dois elementos, os setores tradicionais conservaram-se no poder sem grandes percalços até 1930 quando houve um rompimento na perpetuação da monopolização dos espaços de poder.

A persistência desta máquina político-administrativa, excessivamente vulnerável ao poder das elites econômicas tradicionais, tornou-se incompatível com as mudanças em curso na sociedade brasileira, em vias de superação do status de economia primário-exportadora.(DINIZ, 2004, p.82)

A incompatibilidade exposta acima, entre as mudanças na sociedade e a permanência das mesmas elites agrário-exportadoras no poder, se expressava principalmente na demanda por uma participação autônoma de outros setores que vinham sistematicamente protestando contra o sistema político vigente, como por exemplo, o operariado, alguns funcionários públicos e a pequena classe média. Entretanto, na Bahia isso não ocorria de maneira intensa, tal como no Centro-Sul estava acontecendo.

A despeito das caracterizações que se possa fazer a respeito das mobilizações populares na Bahia nas primeiras três décadas do século XX, posto que sua importância está na negação da visão de indolente e pacífico que é atribuída ao baiano, as organizações e mobilizações do povo não atingiram o mesmo grau de contundência e enfrentamento se comparadas com as de São Paulo e Rio de Janeiro, exceto pela greve de 1919. Parafraseando um dos autores que estudou as condições do trabalhador baiano na Primeira República, um dos traços mais importantes foi a cooptação de setores populares por parte das classes dominantes e a sua domesticação. (SANTOS, 2001, p. 101)

Indo mais além, podemos afirmar que ao contrário do que algumas correntes pensam a respeito da reestruturação política, da participação e representação nacional após 1930, continuou existindo uma sistemática exclusão por parte das classes dominantes e por alguns representantes da própria classe trabalhadora. Constitui-se assim, na visão de Ítalo Tronca uma ocultação do real, já que a escrita da história da revolução de 1930 “foi e continua sendo um poderoso instrumento de dominação, na medida em que apagou a memória dos vencidos na luta e construiu o futuro na perspectiva dos vencedores.” (TRONCA, 1982, p. 7)

O temor gerado pelas elites quanto às indefinições dos rumos que o país iria tomar gerou a continuidade e o aprimoramento de um circuito de dispositivos repressores e disseminadores do medo à instabilidade social. Ao mesmo tempo em que ocorria o recrudescimento da disposição totalitária, ocorria uma série de redefinições em relação a cidadania e ao que é “o brasileiro” e o contraponto disto – a formação de um inimigo configurado pela negação destas noções construídas pelo Estado e por parte da sociedade. Este inimigo seria o comunismo

A partir de 1930, ocorreu uma alteração na relevância que a imprensa escrita atribuía ao “credo de Moscou”. No âmbito estatal, se conformaram também algumas mudanças em relação ao regime anterior, como a criação de uma seção especial de combate ao comunismo no Rio de Janeiro e a edição de leis que tornavam o movimento operário atrelado ao governo (TRONCA, 1982, p. 92-93). As ações policiais e as leis que limitavam a manifestação e organização das classes populares justificavam as repressões devido à propalada “ameaça comunista”. Neste sentido, a preocupação era a contenção de possíveis movimentos que ameaçassem a estabilização do novo governo. Portanto, a violência continuou a ser infligida nas delegacias e prisões contra os dissidentes políticos e pertencentes às correntes políticas que não acatavam a normalização do regime tal como estava se processando, principalmente, os comunistas. (PINHEIRO, 1991, p. 259).

A Bahia não esteve alheia à profusão da institucionalização das ações autoritárias, principalmente após 1930, gerado pelo temor às mobilizações populares. Na Bahia, também ocorreu uma maior atenção ao comunismo por parte das elites locais. Contudo esta preocupação estava assentada em formulações ideológicas que remontam ao início da República. O comunismo era um elemento novo que contribuía para a “conturbação” social, mas que não se dissocia de outros – se pensarmos que o combate ao comportamento arredio das camadas populares tanto em seus aspectos culturais como em suas condições de trabalho já existia.

Refiro-me especificamente às modalidades de violência que se praticava para conter a ascensão de uma camada considerada inculta, irracional e incapaz de ocupar os espaços de poder. Este processo de constante segregação social que continuou na década de 1930 – não obstante certos momentos de legalidade liberal – ocorreu paralelamente a um projeto elitista de adequar á Bahia a um modelo de “civilização” que pelo seu caráter excluía manifestações outras que a ameaçavam sobremaneira. É possível nos aprofundarmos nisto se admitirmos que aspectos, abordagens, atores sociais negligenciados pela história factual agora se tornam vitais para entendermos o quanto pode parecer normal que na Bahia, não tendo um movimento operário hegemonizado pelo anarquismo ou comunismo possa existir um anticomunismo tão presente nos jornais.

Ações e idéias que excluíam a grande parte da população vinham sendo implementadas para afastar as classes perigosas do centro dos acontecimentos sociais e políticos. Um dos exemplos que poderia ser citado é o carnaval. Considerado pela elite baiana como uma festa européia porque resgatava elementos “bons” e “civilizados” do velho continente, o carnaval com influência africana não era bem visto. Vê-se no início do século XX, a linguagem de “civilização” contra o “barbarismo” devido ao aumento da africanização do carnaval.(BURKE, 2000, p. 228)

A violência não era descartada, pelo contrário, era elemento presente quando ocorria resistência de qualquer tipo a este modelo de sociedade, e nisto se inserem várias lutas contra a carestia, por exemplo. A partir de 1930, as mudanças que irão ocorrer no âmbito governamental para aplacar estas lutas, como a regulamentação trabalhista e a organização sindical terão reflexos na relação entre camadas populares e Estado, mas não fizeram dissipar a repressão tanto concreta como simbólica – nesta tendo como feixe principal o anticomunismo.

Estas características da sociedade baiana contribuíram sobremaneira para a construção do “outro” como inimigo. Recorrendo a Dutra, trabalho no qual faz um paralelo entre anticomunismo e a construção de um Estado autoritário e discricionário, o comunismo é este “outro” o que ameaça a ordem (DUTRA, 2002, p. 126). O anticomunismo, nesta ótica, então faz parte de um processo de reforço de valores morais, religiosos, familiares e pátrios que ao delimitá-los, os simpatizantes e seguidores do totalitarismo fascista automaticamente discricionam aqueles valores que não se inserem no campo conservador-autoritário. Esta ação combinada com a formulação de representações acerca do “outro” em uma sociedade que procura expurgar as classes populares, mais as resistências políticas à Revolução de 30 pelo seu caráter indefinido conflui para o comunismo.

Justificadas pela eminente desagregação social, provocada pela instabilidade política e econômica, as forças que defendiam um Estado forte atribuíam ao comunismo a causa para a desunião e a descrença nas instituições. Em 1935, aos olhos das elites, a Intentona Comunista veio apenas confirmar o perigo que representava, visto que, os conceitos e formulações acerca do comunismo estavam provando seu poder aniquilador do Estado e sociedade brasileiras. A conseqüência para os comunistas foi a intensificação da hostilidade e um clamor por punição e prevenção contra novas rebeliões.(HILTON, 1986, p. 93)

O DISCURSO ANTICOMUNISTA

Uma das manifestações mais importantes do início da década de 1930 que gerou protesto de vários jornais quanto ao seu caráter foi o Quebra-bondes.

Ocorreu no dia 4 de Outubro, um dia após o início do movimento militar. A insatisfação em relação aos aumentos de passagem aliada ao fato da companhia ser estrangeira fizeram surgir uma associação do explorador com a exploração. O culpado era o americano, que além de tudo usava a bandeira brasileira de maneira vil3. Houve a quebra dos bondes, um ataque ao edifício-sede do jornal A Tarde e a destruição de prédios públicos e privados. Os revoltosos foram presos. Eis a notícia que foi veiculada dois dias após, num jornal do interior da Bahia:4

OS GRAVES ACONTECIMENTOS DA BAHIA5

O povo, num assomo de revolta, depreda edifícios e incendeia bondes da Linha Circular.
A Cidade viveu hontem uma noite de intensa agitação por ter um grupo numeroso de pessoas do povo, depois de engrossado e dividido por outros grupos, atacado o prédio da Companhia Circular apedrejando-o e modificando-o. Em seguida o referido grupo voltou-se para os bondes que desciam o Saldanha, rumo ao Terreiro, apedrejando-os rapidamnte. Appareceu logo ahi kerosene e gazolina e vários carros foram incendiados (…)
Parece que há germem de comunismo nos graves acontecimentos de sabbado último.6

A intenção do jornal baiano neste evento específico era associar a violência do evento ao comunismo. Reforço do comunismo como um mal, a violência era uma das suas manifestações mais evidentes, causa para atitudes desreguladas socialmente. É neste sentido que as palavras guardam o efeito de produzir para o leitor as noções de Bem e Mal: O Bem são os baianos pacíficos e ordeiros, enquanto que o Mal, são os outros, neste caso o comunismo.

Nos meios de comunicação a ilusão da objetividade do discurso é mais visível por que intencional. O jornal, por exemplo, transmite uma ordem onde estão contidos valores ocidentais, “onde o bem é o anticomunismo em função dos consensos, explicações com encadeamentos de causa e efeito etc., que vão sendo organizados”.(MARIANI, 1998, p.122). O discurso jornalístico tende a encadear os sentido e produzir uma lógica que aparenta ser imanente a realidade, sem discussão profunda do que venha a ser o comunismo e se o que está sendo posto como comunismo o é de fato.

O comunismo era uma ideologia que não tinha possibilidade de ser implantada no Brasil e para alguns se tinha que tomar todo cuidado por parte do governo para que o comunismo não pudesse se expandir e instituir a “anarquia”. Neste sentido, a Revolução de 1930 trouxe um medo quanto à inserção de comunistas no movimento, como no texto abaixo:

Cuidados com as insídias communistas! […]
Como em Buenos Aíres, incubiram-se dessa ignominiosa tarefa de subversão da ordem, para implantar o domínio da anarchia, os elementos comunistas que se acoitam neste momento, nas grandes capitais das nações civilizadas, aguardando opportunidade propícia, para semeadura dos seus planos machiavélicos. E, com esse propósito, e encorajados para essa finalidade, os comunistas do Rio de janeiro, aproveitando-se daquelles instantes de irreflectidas deliberadamente, crearam, de chofre, uma situação de desentendimento entre as forças do Exército nacional alli estacionados e a polícia militar e o corpo de bombeiros que deixaram os seus quartéis e, na praça pública, entraram, corpo a corpo, em lucta ingloriosa, dahi resultando o desfecho conquistador de um morticinio.7

A notícia se refere ao Rio de Janeiro, mas não impede sua análise por conta da concordância por parte do diário baiano em publicá-la. Demonstra preocupação em relação aos rumos da revolução em face de acontecimentos ocorridos em outros países. Os exemplos estrangeiros e de outros estados colaboram para a formação de um anticomunismo ao apontar a desordem causada ao alertar para a possibilidade disso ocorrer caso o comunismo destruísse o Estado.

Podemos inferir também que ao ressaltar os embates militares entre o exército e os comunistas, aqui ainda chamados de “anarquistas”, a interpretação do leitor pode indicar um perigo de um conflito militar interno, o que contribui ainda mais para a rejeição do comunismo e seu combate como ideologia “perniciosa”.

A partir de 1930, há uma atenção maior também para a situação do operariado. Este, considerado alvo preferencial pelos comunistas, precisava ser alertado das falsas promessas da “doutrina vermelha”. Para tanto, notei que houve um discurso específico construído para “esclarecer” o que seria o comunismo e apontar as negatividades que poderia trazer para o operário se este fosse levado à adotar o comunismo.

Parte do que foi veiculado pelo Diário de Notícias foi realizado a partir de conclusões a respeito da condição do operariado russo após a revolução comunista de outubro. Mesmo não sendo explícitos neste ponto, os autores do artigo tomavam como referência o operariado da Rússia para estabelecer prognósticos sobre como poderia ser no Brasil, apontando as mazelas que seriam geradas caso o comunismo dominasse o país.

Um artigo que mostra este ponto de vista é apócrifo – como boa parte dos artigos o é:

O Operário da Indústria
Escrevemos estes artigos como propaganda que instrua o povo brazileiro acerca dos porquês a que se expõe se prestar ouvindo à predica de falsos apóstolos da liberdade individual, da igualdade social e da fraternidade em que viverão os homens de todas as condições de cultura, de origem social.
Promettem esses apóstolos uma organização social ideal, em que cessam as desigualdades e toda gente se bitola pelo principio, que nosso povo defini tão bom como tão bom.
Pois espere isso o bom povo brazileiro: – o contrário há de acontecer porque taes apóstolos trazem, como disse o poeta lusitano – Mel na voz, fel na tenção. E quem são no Brasil taes pregadores do communismo, do anarchismo, da demolição total da organização social, para sobre sua ruína implantar-se o communismo , que significa guerra de noite à santa religião de Christo, de destruição completa da Família e obliteração do sentimeno da Pátria, que lida com indissolúvel cadeia, o indíviduo à gleba que o viva nascer? Sim, quem são esses homens.
[…]
[nesta parte, o artigo descreve a vantagem da organização do trabalho em relações as aptidões dos indivíduos em determinadas áreas]
E vide o que seria, si em vez dessa bella organização em que cada um escolhe o gênero de actividade que se coaduna com a sua natureza, todo um povo fosse obrigado a trabalhos necessários a apenas a sua subsistência, sob o mando de governos despóticos, sem liberdade na escolha do modo de applicar o seu esforço!
E, a propósito disso, acabo citando a palavra de um autor – A rotina, a ausência de expontaneidade da vida communista, é um peso para os espíritos, que a segurança dos meios de vida não compensa.8

Neste texto, como na grande maioria, há uma referência à religião, onde se reafirma o comunismo como uma ameaça ao cristianismo. Denuncia também a “ilusão comunista” da liberdade, igualdade e fraternidade, cuja realização não é possível de acordo com os princípios e moldes comunistas. O problema desta utopia seria o represamento da espontaneidade humana que no comunismo estaria posta pela impossibilidade do homem escolher sua própria atividade. Atingindo a religião e a liberdade, bases fundamentais da sociedade brasileira para os liberais e conservadores da elite no poder, o jornal tende a criar nos seus leitores um repúdio ao comunismo pela negação destes aspectos da vida social.

Não obstante a isto tudo, o jornal representava os interesses do governo que acabara de ocupar o poder. Através da publicação de várias cartas e artigos de Agripino Nazareth, advogado e um dos líderes operários da Greve de 19199 , o jornal compactuava com a política sindical do governo Vargas.Esta política que ao mesmo tempo legalizava direitos reivindicados por mais de duas décadas, trazia para perto de si líderes operários para auxiliar o governo a organizar os sindicatos para atender o seu desejo de controlar os trabalhadores.

As violências perpetradas contra a classe trabalhadora e a população descontente com o regime não eram noticiadas pelo Diário de Notícias. Mas a inquietação do governo quanto à organização e à articulação dos sindicatos baianos com os comunistas era algo latente, pois vários foram os textos jornalísticos que versavam sobre o assunto. Curiosamente, em quase todos eles Agripino Nazareth está presente, ou como destinatário de uma carta ou mencionado por outro autor, o que nos permite especular a respeito da função organizacional desempenhada por ele na Bahia com vistas ao controle e a impedir a inserção dos comunistas no sindicalismo baiano.

Um destes textos é uma resposta de Agripino Nazareth a um líder operário – não mencionado – em relação a preocupação do primeiro quanto ao comunismo.

Certo devereis prosseguir no trabalho de reivindicação do Centro Operário da Bahia para os operários, delle afastados os elementos estranhos que o converteram num colo de politicalha. […]
O homem que ora dirige os destinos da Bahia vem de uma campanha iniciada na propaganda liberal, prosseguida nas urnas eleitorais e victoriosa, afinal, no embate das armas revolucionárias com as dos defensores do regimen olygarquicos. É, portanto, o interventor federal um integrado na mentalidade do Brasil Novo e não opporá entraves à reorganização syndical dos trabalhadores bahianos até porque fiéis à antiga orientação de adeptos do syndicalismo puro, sem mescla de ideologia política ou philosophica, sereis uma barreira á penetração do bolchevismo dissolvente e da politicagem profssional, um e outra igualmente funestos à vida das associações de classe.
Com os meus agradecimentos às confortadoras expressões do telegrama que me dirigistes em nome do proletariado bahiano, o abraço fraternal a todos os companheiros e o concitamento a que retomeis o fio mentalmente interrompido da syndicalização obreira.10

O comunista é visto como estranho à classe operária baiana. Não merece atenção pois é “de fora”, não pertence às tradições locais nem respeita às características do operariado baiano. O reforço de valores morais e religiosos combinada com a formulação de imagens acerca do outro confluem para o comunismo como aquilo que não se insere na sociedade e, portanto, o ameaça. É preciso então extirpá-lo; as práticas, ações e representação cumprem inseridos no jornal baiano cumprem este papel. Portanto, o comunismo é o “outro” por ser estranho ao processo de construção de valores religiosos e morais.(DUTRA, 2002, p.126)

No final há uma consideração interessante, que demonstra o quanto é inócuo o operário, incapaz de se auto-organizar e frágil politicamente para impedir a penetração do comunismo no sindicalismo baiano. Este era visto como “uma classe incapaz de pensar e agir por si mesma, totalmente manipulada pelo partido”[PCB].(SILVA, 2001, p. 73). Aliás é interessante assinalar que as algumas referências à sociedade baiana especificamente se acham implicitamente nestes textos – como o baiano pacífico e ordeiro.

Também havia a inquietação em relação às greves. Curioso foi ler que, no trecho abaixo, esta apreensão partiu dos próprios operários(sic)!

Tivemos oportunidade de receber hoje, nesta redação, a visita de uma comissão de empregados da Companhia Circular, comissão esta que era constituída dos seguintes srs.: Américo Gomes da Silva, inspector; Gumercindo Ferreira, inspector; Juvêncio Alves do Nascimento, inspector; Argileu de Oliveira Lima, fiscal; Albino Garcia Martins, motorneiro; Antonio Pereira Souza Filho, conductor e Euclydes Gomes da Silva, motorneiro.
Em nome dos mesmos, falou interpretando a orientação geral o sr. Gumercindo, que disse dos sentimentos seus e de seus colegas, contrários a qualquer greve, nesta hora, em que urge a acção da paz e do trabalho , para que a população nada soffra nos seus interesses.
Ora comprovar a solidariedade dos companheiros, exibiu-nos, então um abaixo-assassinado de cerca de quatrocentas assignaturas, estando já assignados 364 empregados e faltando ainda outros assinar.
Acrescentou a Comissão que, nos visitou que os ensaios de gréve são promovidos por indivíduos estranhos à classe, tendo encontrado repulsa da mesma.11

Além da própria disposição dos operários a repudiarem o movimento grevista, eles reconhecem que este é promovido por estranhos ao operariado, nada tendo a ver com este. Infelizmente não é possível tecer afirmações a respeito deste texto, pois faltam ainda trabalhos sobre o operariado baiano no período, o que poderia contribuir em muito na resposta para várias questões acerca da relação do operário baiano com uma importante organização operária, o Centro Operário.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em geral o anticomunismo baiano circunscrito no Diário de Notícias no início doa anos 1930, seguiu a linha de argumentação que outros trabalhos do gênero identificam em jornais, revistas livros e imagens de outras regiões do país em relação ao comunismo.

A construção de algumas referências sobre o comunismo na Bahia por parte do Diário de Notícias se processou certamente pela ótica elitista, tendo em vista as concepções de participação política excludente e repressora eu esta camada sociedade propugnava de maneira velada, o eu tornava as manifestações populares como foi a do Quebra-bondes ou as ameaças de greve, preocupações as mais diversas possíveis, em relação a possível penetração do comunismo no seio das classes populares.

A “questão social” foi um tema recorrente no Diário de Notícias. Quando tratada pelos intelectuais do periódico baiano, a maior parte da população não era vista como um ente que emitisse opinião sobre os problemas sociais. Está nisto, ao meu ver, uma das razões pelas quais a repressão violenta a manifestações contra o aumento de preços do bonde e a redução das condições de trabalho era algo normal e aceito pela pelo poder instituído. Como não é capaz de seguir uma conduta “correta”, segundo os parâmetros ditados pela “sociedade baiana” é necessário guiar o povo para eu não enverede pelo comunismo. Assim, os protestos e as greves são formas incorretas e insidiosas eu atentam contra os valores religiosos e morais.

O operário foi sem dúvida um dos temas mais freqüentes no Diário de Notícias. Seu tratamento se dava em certa medida pela mesma perspectiva em relação ao restante da população: era preciso instruí-lo para afastá-lo do “mal vermelho” e obter maior eficiência no trabalho. Mas diferentemente disto, ocorria em parte dos textos, uma precaução com relação à articulação do operariado baiano com o comunismo. A interferência de Agripino Nazareth demonstrava que o governo Vargas não pretendia deixar a pequena classe operária baiana à deriva dos “sabores do diabo vermelho”.

A organização dos sindicatos era um tema crucial, sendo sempre levantado por Agripino Nazareth em alguns telegramas publicados pelo Diário de Notícias. A postura de alguns líderes operários e Agripino Nazareth era clara: organizar os operários para impedir a propagação do comunismo.

No jornalismo baiano, mais especificamente em dos seus principais jornais, o Diário de Notícias foi notado uma postura claramente anticomunista com a intenção de transmitir idéias e noções sobre o comunismo que pudessem “esclarecer” a população. Sendo um órgão da grande imprensa e chamando para si a responsabilidade de focalizar um inimigo imputando a ele parte das mazelas vividas pela sociedade, o jornal assumia uma postura que reforçava o interesse de classe e a manutenção de uma determinada ordem que mantinha os mesmos grupos políticos na disputa pelo poder.

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Notas

1 – Admito que só podemos definir classe quando se conhece o processo histórico na qual está inserido, pois é no desenvolvimento da inter-relação cultural entre os diversos grupos que se reconhecem como distintos dos outros, com o qual podemos definir quem são. Assim, não é o processo de produção e distribuição material entendido como economia pura e simplesmente que define classe sem nos reportarmos a outros aspectos sociais e a sua posição nas disputas de poder e espaço político.Classes dominantes seriam aquelas que detém a hegemonia na produção de valores, representações e idéias culturais que são comumente aceitas e permeam direta ou indiretamente a construção e desenvolvimento de outros universos culturais.

2 – Segundo Sampaio (1998, p. 222) a Bahia era legalista. A Revolução que começara em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, não teve apoio dos grupos que ocupavam o poder naquele momento.

3 – Segundo Luiz Henrique (2001, p. 382), “os protestos tiveram origem no grupo de populares que teria visto a bandeira nacional servindo de tapume para obras na encosta dos fundos do prédio da Circular”

4 – Não houve por parte do Diário de Notícias a publicação de notícias referentes aos acontecimentos, apenas uma nota de lamento dos diretores da empresa de bondes quanto aos “incidentes”. Alguns dias depois uma outra nota de esclarecimento foi publicada para explicar a paralisação de linhas por conta da destruição dos bondes no dia 4 de Outubro.

5 – A grafia original das citações dos jornais será mantidas

6 – Ver Diário da Tarde de Ilhéos 06/10/1930.

7 – Ver Diário de Notícias 30/10/1930

8 – Ver Diário de Notícias 10/07/1931

9 – Ver CASTELUCCI, Aldrin Armstrong Silva. Salvador dos Operários: uma história da greve de 1919 na Bahia, 2001. 152 p. Dissertação (Mestrado em História). UFBA. Salvador.

10 – Ver Diário de Notícias 08/01/1931.

11 – Ver Diário de Notícias 25/11/1930

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REFERÊNCIAS

CARONE, Edgard. A Segunda República (1930 – 1937). São Paulo: DIFEL, 1974.

BURKE, Peter. Variedades da História Cultural. Rio de Janeiro: Civilização, 2000.

CASTELUCCI, Aldrin Armstrong Silva. Salvador dos Operários: uma história da greve de 1919 na Bahia. 2001. 152 f. Dissertação (Mestrado em História). UFBA, Salvador.

DINIZ, Eli. “O Significado da Revolução de 30: conservação ou mudança”. In FAUSTO Boris (org.) O Brasil republicano: sociedade e política (1930-1964). 3º ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004 (História Geral da Civilização Brasileira).

DUTRA, Eliana Regina Freitas. O fantasma do outro – espectros totalitários na cena política brasileira dos anos 30. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 12, n. 23/24, p. 125-141, out/2002.

HILTON, Stanley. A Rebelião Vermelha. São Paulo: Record, 1986.

MARIANI, Bethânia. O PCB e a imprensa: os comunistas no imaginário dos jornais (1922-1989).Rio de Janeiro: Revan; Campinas: UNICAMP, 1988, p. 120.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o “Perigo Vermelho”: o anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo: Perspectiva, 2002.

PINHEIRO Paulo Sérgio. Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil: 1922-1935. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

SAMPAIO, Consuelo Novais. Partidos políticos da Bahia na Primeira República: uma política de acomodação. Salvador: EDUFBA, 1998.

SANTOS, Mario Augusto da Silva. A República do povo: sobrevivência e tensão(1889-1930).Salvador: EDUFBA, 2001.

SILVA, Carla Luciana. Onda Vermelha: imaginários anticomunistas brasileiros (1931-1934). Porto Alegre: EDIPUCRGS, 2001.

TAVARES, Luís Henrique Dias.História da Bahia. São Paulo: Editora UNESP; Bahia: EDUFBA, 2001.

TRONCA, Ítalo. A Revolução de 30: a dominação oculta. 8º ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.

Tortuosos caminhos da “invenção de si”: política, nacionalismo cultural e estrangeiros no Brasil

Artigo de Neide Almeida Fiori e Eduardo Búrigo de Carvalho
Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)

Política e nacionalismo cultural

A presente comunicação analisa as mútuas relações que se estabeleceram, nos tempos do governo de Getúlio Vargas (1930-1945), entre a política e o nacionalismo cultural da época e os imigrantes estrangeiros. Nessas relações, a escola ocupou um lugar estratégico pois é ela que, atendendo aos desejos do Estado, oferece aos alunos caminhos à “invenção de si”. Na amplidão temática desta proposta, as análises enfatizam a política nacionalizadora implantada pelo Estado Novo e dirigida aos imigrantes estrangeiros e seus descendentes que, em sua maioria, haviam se estabelecido na região Sul do Brasil – estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A investigação exigiu um agir metodológico diversificado: pesquisa bibliográfica, entrevistas e pesquisa documental. Esta última desenvolveu-se em arquivos particulares e públicos, principalmente no Arquivo Público do Estado de Santa Catarina. Trata-se de uma investigação dirigida especialmente a documentos relacionados a escolas: planejamento de aulas, descrições de cerimônias cívicas, ofícios, atas, relatórios, muitos manuscritos por alunos que, com sua letra tímida, desde logo revelavam ser uma escrita infantil. Nessa parte, a investigação, por uma questão de viabilidade operacional e, principalmente, pela expressividade da situação catarinense1 no projeto nacionalizador, refere-se ao estado de Santa Catarina.

O governo Vargas, com as primeiras legislações interventoras do ano de 19382, inicia formalmente a implantação de um plano de nacionalização destinado a atingir toda a sociedade brasileira. Especial importância era dispensada à atuação das escolas pela sua capacidade de influir, como dirá mais tarde Charles Taylor (1997, p.15), na formação de “um agente humano, uma pessoa ou um self “.

Essa afirmativa figura em seu livro As fontes do self: a construção da identidade moderna, que reflete sobre as relações existentes entre as concepções morais e os sentidos do self, ambos relacionados com a identidade moderna. Do ponto de vista sociológico, toda identidade é construída, permeada por uma relação de poder, havendo alguns perfis específicos de identidade social. Nas extremidades de um continnum imaginário, pode-se colocar a identidade de projeto que ocorre “quando os atores sociais, utilizando-se de qualquer tipo de material cultural ao seu alcance, constroem uma nova identidade capaz de redefinir sua posição na sociedade e, ao fazê-lo, de buscar a transformação de toda a estrutura social.” (CASTELLS, 1999, p.24)

No outro extremo desse continuum imaginário encontra-se a identidade legitimadora, ou seja, aquela “introduzida pelas instituições dominantes da sociedade no intuito de expandir e racionalizar sua dominação em relação aos atores sociais, tema este que está no cerne da teoria da autoridade e dominação de Sennett, e se aplica às diversas teorias do nacionalismo.” (CASTELLS, 1999, p.24)

Situações assim contribuíram para o desaparecimento da vida pública como um espaço de democracia, estimularam o grande crescimento das organizações burocráticas e de sua força de dominação, e foram o pano de fundo de um nacionalismo exacerbado que, ao buscar a afirmação de identidades que privilegiava, sufocava, das mais variadas e estranhas maneiras, as manifestações identitárias de outros grupos sociais.

Nacionalismo, uma questão atual?

Ao enfocar a questão da construção da identidade, Castells faz referência “às diversas teorias do nacionalismo” e conduz a autores clássicos como Karl Marx. Para este, o processo histórico tem na luta de classes o seu decisivo protagonista, sendo que as situações locais ou nacionais devem ser percebidas apenas como uma parte, e pouco expressiva, desse processo. Assim sendo, cabe às nações, Estados e cidades serem analisados sob a perspectiva da classe e da luta de classes, fenômenos com dimensão global. A partir do exposto, compreende-se que Marx não tenha se ocupado com uma teoria do nacionalismo. A suas posições, todavia, e a de seus seguidores tiveram importância para o rumo da questão nacional: apoiaram as causas nacionais consideradas grandes ou históricas, como na Hungria, na Polônia e na Alemanha; mas se mostraram hostis às pequenas nacionalidades, como de algumas nações eslavas. Enfim, um pensamento de síntese aponta que, em relação ao nacionalismo, o marxismo o interpreta como uma expressão dos interesses burgueses.

Em relação ao nacionalismo, a contribuição de Max Weber (1993, p.56) foi muito importante, especialmente pelas distinções que estabeleceu entre Estado e nação. Por Estado definiu uma comunidade humana que, nos limites de determinado território, “reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física3 ” (aí se percebe quanto a “territorialidade” e a “violência” marcam a obra de Weber). E ainda elaborou um conceito de política cheio de força e que é paradigmático no pensamento weberiano: política significa poder – uma vontade se impondo sobre outra em uma relação desigual.4

Por sua vez, o conceito de nação em Weber, também muito importante, é elaborado em associação com a idéia de cultura, entendendo contudo que somente o Estado pode ser a base capaz de garantir a diversidade das manifestações culturais de cada nação de seu território. Embora a expressão nacionalismo não tenha sido mencionada por Weber, sem dúvida contribuiu decididamente para a sua compreensão especialmente ao estudar o Estado, a nação e os grupos étnicos.

Ao analisar situações e valores étnicos que estão ao alcance do poder do Estado, é importante lembrar que o pensamento de Weber aponta a esfera política como capaz de impor rumos à etnicidade. Nessas considerações, que contém muito da idéia de nação cultural ou de criação de identidades culturais coletivas, como isso se concretizaria, ou seja, como se poderia dar rumos à etnicidade? Nos Estados nacionais, para atingir esse objetivo, a “tarefa de assegurar uma cultura colectiva pública comum foi entregue a órgãos de socialização popular, como o sistema público de educação e os meios de comunicação.” (SMITH, 1997, p.24).

Os procedimentos pedagógicos com objetivos nacionalistas centravam-se muito na idéia de pátria, uma expressão com várias nuances de interpretação. O termo tem mesmo uma história que costuma ser contada na perspectiva da cultura alemã, como relata Wolfgnag Thüne em A pátria como categoria sociológica e geopolítica:

A história do termo “pátria” (Heimat) remonta ao conceito Heim-ôit, o lugar de refúgio, de abrigo, de morada, o lugar onde se nasce, o lugar da infância. A “vida ao abrigo” assemelha-se à “vida escondida no lugar” (heim-lich), onde se guardam segredos (Ge-heim-nisse). Isso significa que a pátria está em oposição com aquilo que é do estrangeiro (alilante, Aus-land) onde o homem sente falta desses laços. (1991, p.46)

No que diz respeito à Sociologia, a categoria pátria vai ficar por algum tempo no esquecimento: “houve um período na sociologia, em que a ‘sociedade’ aparecia como o único quadro capaz de explicar o convívio humano. Através de uma guinada, a sociologia redescobre os conceitos de ‘comunidade’, ‘pátria’, ‘integração’, encontráveis na sociologia alemã, em Georg Simmel, Max Weber e, principalmente, em Ferdinand Tönnies”5 (THÜNE, 1991, p.07).

São muito próximos o sentido de nacionalismo e de patriotismo, e “uma vez que, na história da Europa, as pátrias adquiriram a forma de nações, o nacionalismo outra coisa não seria do que aquele primeiro sentido, do que o amor pela própria nação” (CHABOT, s.d., p.05). Quanto a Émile Durkheim, registre-se que não elaborou uma teoria explícita de nacionalismo, mas se ocupou com o assunto a partir de uma visão bem especifica e endossando a expressão patriotismo. Definiu-o como “um sentimento que liga o indivíduo à sociedade política, de tal modo que aqueles que conseguem constituí-la se sentem vinculados a ela por um laço de sentimento” (DURKHEIM6 apud GUIBERNAU, 1997, p.37). Durkheim entendia que esse sentimento, o patriotismo, não iria perdurar, ao ficar polarizado pelo ideal nacional ou pelo ideal amplo da idéia de humanidade.

No decorrer do processo histórico, a assertiva de Durkheim não se confirmou. O conceito de nação e os sentimentos nacionalistas, estiveram muito presentes na Primeira Grande Guerra e na Segunda Guerra Mundial. Foram épocas do que se poderia chamar de “nacionalismo conflituoso”, segundo expressão de Baycroft. Tempos em que vigoravam “definições emocionais e racistas de identidade, a rivalidade nacional feroz que levou à agressão contra os inimigos da nação e a afirmação autoritária e violenta de que aquilo que a nação mais precisa é de glória e grandeza” (BAYCROFT, 2000, p.129).

Bem mais tarde, já na chamada Era da Globalização, também foi prevista a anunciada, desde muito tempo, morte do nacionalismo, ao dar-se a globalização da economia e a internacionalização das instituições políticas e também o

universalismo de uma cultura compartilhada, difundida pela mídia eletrônica, educação, alfabetização, urbanização e modernização; e os ataques desfechados por acadêmicos contra o conceito de nações, consideradas “comunidades imaginadas” numa versão menos agressiva da teoria antinacionalista, ou “criações históricas arbitrárias”, como na contundente formulação de Gellner advindas de movimentos nacionalistas controlados pelas elites em seu projeto de estabelecimento do Estado-Nação moderno. (CASTELLS, 1999, p.44)

Para surpresa de muitos estudiosos ocorreu o contrário, a ponto de Castells afirmar que a “era da globalização é também a era do ressurgimento do nacionalismo, manifestado tanto pelo desafio que impõe a Estados-Nação estabelecidos, como pela ampla (re)construção da identidade com base na nacionalidade, invariavelmente definida por oposição ao estrangeiro.” (CASTELLS, 1999, p.44). O nacionalismo continua tendo um caráter político evidente e um papel muito expressivo no discurso moderno de legitimidade política. Mas, para além dessa dimensão, Anthony Giddens, em O estado-nação e a violência, aponta claramente para a sua dimensão psicológica: “Por ‘nacionalismo’ quero dizer um fenômeno que é basicamente psicológico – a adesão de indivíduos a um conjunto de símbolos e crenças enfatizado comunalmente entre membros de uma ordem política.” (GIDDENS, 2001, p.141).

A construção do sentimento de pertença

Ênfase na dimensão política ou na psicologia, por todos os caminhos há teorias que tentam explicar o nacionalismo. Que estranha essa questão que envolve o “sentimento de pertencer a uma comunidade cujos membros se identificam com um conjunto de símbolos, crenças e estilos de vida, e têm a vontade de decidir sobre seu destino político comum.” (GUIBERNAU, 1997, p.56). Tudo isso, dito de forma simplificada, pode ser resumido na expressão sentimento de pertença.

Esta comunicação se ocupará com questões que se relacionam com o Estado nacional, entendido como um fenômeno dos tempos modernos, que procura unir o povo mediante uma homogeneização cultural caracterizada por símbolos e valores, tradições e mitos de origem, reais ou inventados, mas que são apresentadas ao grupo como sendo comum a todos. Do exposto, percebe-se as nações vistas como comunidades culturais; e foi trilhando esse caminho de interpretação que a escola, especialmente a escola elementar, assumiu a responsabilidade (planejada) de construção da homogeneidade cultural da nação. Esta expressão, todavia, tem que ser percebida, bastante ao estilo do que Durkheim expõe em seu livro Educação e Sociologia, como uma dicotomia na qual convivem homogeneidade/heterogeneidade.

O sentimento de pertença ajusta-se mais ao reino do subjetivo, da sensibilidade, sendo que o investimento emocional dos indivíduos, nos elementos de sua cultura, é um aspecto importante e que tem sido explorado pelo nacionalismo – o encantamento subjetivo provocado pelos hinos cívicos, a emoção de ver a bandeira pátria tremulando ao vento. Por sua vez, a identidade legitimadora situa-se mais no reino da racionalidade, sendo elaborada pelas instituições dominantes da sociedade, usualmente pelo Estado, que têm como meta expandir a dominação em relação a atores sociais; pode incluir a emoção mas esta faz parte das estratégias de seu agir – a exploração racional da emoção humana.

Há acima uma expressão chave do pensamento de Weber, a dominação. Segundo palavras de Giddens, em Capitalismo e moderna teoria social, o conceito de dominação “refere-se apenas aos casos de exercício de poder em que um agente obedece a uma ordem específica dada por outrem. A aceitação da dominação pode basear-se em motivos muito diferentes.” (GIDDENS, 1994, p.218). Assim aqueles que se submetem às determinações, numa relação social caracterizada pela dominação, sinalizam que as reconhecem pelos mais variados motivos: apóiam-se em fundamentação legal; advém de uma autoridade respeitada; ajustam-se aos costumes, ao que sempre aconteceu?

A identidade legitimadora

Há mútuas relações entre o sentimento de pertença e a identidade legitimadora; harmoniosas proximidades que fizeram com que ambos fossem relevantes na elaboração deste estudo. Mas a presente investigação tomou como paradigma central a questão da identidade legitimadora em função de algumas razões, como o fato de esse tipo de identidade ser uma expressão do poder político dominante na sociedade.

No tempo histórico e recorte geográfico deste estudo, a identidade legitimadora vai se referir às posições do poder governamental brasileiro (governo Vargas, anos 1930-1945) que, como ponto de arranque burocrático, estavam centralizadas no Ministério da Educação.7 Comunicando com outras palavras e gerando, por certo, outra forma de compreensão, afirma-se que o governo brasileiro elaborou então um modelo de identidade legitimadora que veio a se constituir na vereda – caminho estreito, senda – que, em termos de identidade social, era oferecida aos alunos das escolas primárias do país como possibilidades da “invenção de si”.

Esse modelo identitário se ajustava confortavelmente às populações escolares de origem luso-brasileira. Contudo, ao referir-se às zonas de imigração e ao alunado descendente de estrangeiros, o desconforto cultural era bastante grande e as ações curriculares se transformavam numa camisa de força. Mas deu-se de fato o emprego da força, na implantação desse modelo de identidade legitimadora, atingindo tudo que a ele se opunha ou que com ele não se harmonizava – escolas fechadas, professores presos, material escolar apreendido, o que não é o tema do presente estudo. De todas as ações o Ministério da Educação participou pois, como afirma Schwartzman, em Tempos de Capanema:

O “abrasilleiramento” destes núcleos de imigrantes era visto como um dos elementos cruciais do grande projeto cívico a ser cumprido através da educação, tarefa que acabou se exercendo de forma muito mais repressiva do que propriamente pedagógica, mas na qual o Ministério da Educação se empenharia a fundo. (2000, p.93)

A identidade imposta exigia, só para ilustrar um aspecto bastante objetivo da questão, o domínio do idioma português; e, saliente-se, sem manifestação de sotaque, ou seja, com o à vontade suave e quase musical com que os nativos dominam o seu idioma (Quadro 01).

Escola pública de Jaraguá do Sul
Associação escolar Liga Pró-Língua Nacional
– ano 1943 –
Uma ata da reunião registrou as orientações que deveriam ser seguidas pelos seus membros, indicando que era importante que se “corrigissem as palavras erradas pronunciadas pelos colegas, principalmente os “erres”, tão difíceis de pronunciar para os descendentes de estrangeiros.” (SANTA CATARINA, 1943b)
Quadro 1

Como uma forma de pressão para o abandono do idioma étnico, a língua dos antepassados, simbolizada na figura dos avós, era apresentada como algo sem utilidade alguma e perdida nas brumas passado (Quadro 02). Mas tratava-se do modo de falar de personagens que catalizavam muito amor nas famílias: o “Opa” e a “Oma” para os alemães; o “Nono” e Como uma forma de pressão para o abandono do idioma étnico, a língua dos antepassados, simbolizada na figura dos avós, era apresentada como algo sem utilidade alguma e perdida no horizonte do passado (Quadro 02); o modo de falar do “Opa” e a “Oma” para os alemães; do “Nono” e da “Nona” para os italianos.

A escola nacional exigia que seus pequenos alunos esquecessem abruptamente a cultura dos antepassados, sem entender que a assimilação é um processo e que tem um tempo para cumprir-se; e outras coisas mais que vão por essa mesma linha de pensamento.

Município de Blumenau – Grupo Escolar José Bonifácio

Reunião do Clube de Leitura

– 14 de julho de 1943 –

O diretor da escola, visando valorizar o idioma português, segundo a ata de reunião escrita por um aluno, discorreu “sobre o melhoramento da nossa língua que devemos por em prática quotidianamente em nossos lares também [interrogou]: para que fim guardamos com carinho a língua dos avós que não mais voltaria a ser falada, em parte alguma de nosso território.” (SANTA CATARINA, 1943b)
Quadro 02

Pode-se perguntar: terá sido mesmo tão marcante a ação do Ministério da Educação na política educacional das escolas primárias, especialmente no Sul do país, área de nacionalização? Como está claro no Plano Nacional de Educação, mais tarde conhecido como Reforma Capanema, ao governo federal cabia a responsabilidade de conceber e controlar toda a política educacional do ensino primário e, nas regiões consideradas como “zonas de nacionalização”, subvencionar esse nível de ensino.8 Os estados e municípios se situavam mais no âmbito das responsabilidades relacionadas com o administrar.

O fluxo do poder

Para atingir os objetivos de homogeneidade cultural que se relacionavam com a construção da identidade nacional e a nacionalização das populações estrangeiras (faces diferentes do mesmo processo homogeneizador) foi implantada, sob a orientação do Ministério da Educação,9 e a decidida colaboração das autoridades responsáveis pelas diversas unidades da federação, uma política educativa muito nacionalista. Eficiente, partindo da distante cúpula sediada na cidade do Rio de Janeiro, então capital do país, atingia efetivamente as escolas e os alunos. As ações chegavam às escolas cercadas pela força política de um regime ditatorial no qual tudo conduzia à obediência; e a esse poder acrescente-se o força que já é própria da instituição escolar enquanto monopolizadora da educação considerada como legítima. Nesse sentido Ernest Gellner , com a costumeira acidez com que analisa o nacionalismo, criticou a escola e a atuação do professor:

Na base do sistema social moderno encontra-se, não o carrasco, mas o professor. Não é a guilhotina, mas o (devidamente intitulado) doctorat d’ état que constitui a principal ferramenta e o símbolo do poder do Estado. O monopólio da educação legítima é agora mais importante e mais central do que o monopólio da violência legítima. (GELLNER, 1993, p.59)

No caso catarinense, o Departamento de Educação, a Inspetoria da Nacionalização do Ensino,10 as Inspetorias de Educação, eram os principais órgãos que exerciam o seu poder de dominação (direta ou indireta) sobre as escolas e os alunos, a partir da autoridade de que estavam revestidos (Quadro 03).

Grupo Escolar Mauá – Tubarão

– 14 de julho de 1942-

Inicialmente, o Inspetor Escolar orienta no sentido do não emprego de castigos físicos pois, além de proibidos, não os considera eficientes. Mas alerta que um clima de vigilância deve reinar na escola: “É essencial que o aluno seja sempre vigiado onde quer que se encontre. É escusado dizer que essa vigilância deverá ser discreta, do contrário degenerará em espionagem contraproducente”.(SANTA CATARINA, 1942)
Quadro 03

No momento cabe lembrar que, de acordo com a lição de Weber que não pode ser esquecida, a dominação gera obediência e, ainda, nas situações em análise, as autoridades da época (décadas 1930-1940) entendiam que, como um clima a impregnar toda a vida escolar (Quadro 04), as disciplinas do currículo deviam apresentar um cunho profundamente moral, sentimental.

Visita de Inspeção Escolar

– 09 de abril de 1941 –

O Inspetor Escolar Adriano Mosimann, um homem culto, uma liderança entre os educadores catarinenses, inspecionou uma escola pública na então distante vila de Cocal, uma região colonizada por imigrantes italianos. No Termo de Visita que assinou estavam escritas as instruções que deveriam ser seguidas pelo professor:

“As aulas de geografia, história e educação devem ter um cunho profundamente moral, sentimental, construtivo e patriótico. Por meio delas, a criança deve adquirir noções elementares, mas exatas, do bem e do mal,11 deve ainda afeiçoar-se ao ambiente em que vive, ao município, ao Estado e à Pátria e, principalmente, aprender a admirar os nossos grandes vultos e orgulhar-se dos grandes feitos para que, ao deixar os bancos escolares, tenha aprendido que há alguma coisa mais importante do que ganhar dinheiro, isto é: zelar, com amor e carinho, pelo rico patrimônio moral e material dos nossos maiores e que, um dia, lhe será legado.” (SANTA CATARINA, 1941)

Quadro 04

Como caminho para desvendar um pouco os meandros dessa forma de dominação, escolheu-se a pesquisa documental. O material empírico, levantado no decorrer de pesquisa em arquivos públicos (algumas vezes, em acervos particulares), trouxe à tona documentos escolares muito expressivos. Tratava-se de documentos que cumpriam diretrizes de ação muito diversificadas como: criar e manter ativas associações escolares as mais variadas; fazer atas; escrever um jornal escolar; redigir cartas integrando uma rede de correspondência com alunos de outras escolas; cantar no coro da escola; elaborar programas cívicos; denunciar colegas que não respeitassem a brasilidade falando em idioma étnico, mesmo em momentos de recreio escolar; integrar o Pelotão da Bandeira; fazer parte da Liga Pró-Língua Nacional; auxiliar no Pelotão de Saúde; colecionar biografias do heróis nacionais; ser membro da Liga da Bondade; organizar cooperativas escolares; apreciar , nas Horas de Arte, os álbuns contendo imagens dos grandes vultos da pátria; elaborar relatórios; plantar verduras e flores como membro do Clube Agrícola; cantar hinos e recitar poesias que engrandecessem a pátria. Um pouco dessa documentação escolar, como um material ilustrativo, está apresentada nesta Comunicação.

Faz-se necessário enfatizar que, nas regiões de colonização estrangeira da terra catarinense, a partir da noção de brasilidade concebida com raízes lusitanas considerava-se fundamental que todos dominassem o idioma vernáculo, e que a língua de Camões imperasse na vida em família, nos lazeres infantis e, evidentemente, no âmbito escolar. Essa era mesmo a grande meta da chamada escola de nacionalização; e, para que alguém pudesse ser chamado de “bom brasileiro”, esse domínio lingüístico era considerado fundamental. Havia, nas décadas de 1930-1940 como que uma guerra (ou seria uma guerra mesmo?) entre as culturas, que se expressava num confronto entre a brasilidade (a cultura nacional) e as culturas étnicas (as culturas com raízes estrangeiras). O confronto pode ser considerado como natural, na perspectiva do processo social no qual, ao conflito, segue-se a acomodação. Esta consiste num arranjo para conviver e sobreviver, com mais paz do que no conflito, mas ainda não tendo a suavidade da assimilação. E outra pergunta pode ser feita agora? Será que, no caso brasileiro, a assimilação de imigrantes teve contornos de suavidade? Não é esse o entender de Flávio Kothe no ensaio O cânone colonial: ensaio, quando falando sobre os tempos antigos do Brasil afirmou: “O que a Colônia fez com negros e índios, a República fez com os imigrantes. A assimilação foi o genocídio da diferença” (KOTHE, 1997, p.151).

Haveria mesmo então uma guerra entre as culturas? É por aí que vai o pensamento de Gilberto Freyre, nos tempos da Segunda Guerra Mundial, esta uma guerra de verdade, “de sangue”, que grassando na Europa tornou-se mundial e provocou mais de 50 milhões de mortos. E que polarizou o mundo entre duas principais coligações: o Eixo, formado pela Alemanha, Itália e Japão; e os Aliados liderado pela Inglaterra, Estados Unidos e França. Essa polarização em grupos antagônicos leva, no Brasil, a uma polarização das culturas sendo que os alemães, italianos e japoneses (ou seus descendentes) que viviam no Brasil passam a ser vistos sob a ótica da segurança nacional ou como “inimigos em potencial” que era preciso nacionalizar com urgência. Parece se instaurar então um clima de guerra entre as culturas do país, umas ameaçando, outras se sentindo ameaçada. Esse momento está muito bem expresso numa obra de Gilberto Freyre publicada em 1940: Uma cultura ameaçada: a luso-brasileira. Mas o mais acirrado confronto, apontado inclusive na obra de Freyre, dava-se entre a brasilidade e germanismo (Quadro 05). Questões dessa natureza estavam na ordem do dia, especialmente a partir do momento em que o Brasil, em agosto de 1942, declarou guerra à Alemanha e à Itália.

Jornal A Gazeta, Florianópolis

– julho de 1942 –

Na época, os submarinos alemães e italianos exerciam uma forte vigilância sobre o mar com o objetivo de impedir as ligações marítimas entre o Brasil e o Atlântico norte, especialmente os Estados Unidos. Como decorrência, navios brasileiros começaram a ser atacados. Somente no mês de julho de 1942 foram afundados os navios Tamandaré, Piave e Barbacena, havendo muitas mortes. Esses fatos causaram uma grande comoção pública. Era guerra no mar e, em terra, continuava o confronto entre as culturas, ao qual vai se referir o Juiz de Direto, Marcílio Medeiros, em artigo do qual se apresenta um pequeno trecho seguir;

“A mocidade se está esclarecendo e aprendendo a amar o Brasil como sua única e verdadeira Pátria. Os confins do germanismo batem em retirada ante a marcha irresistível da brasilidade!. Longo é ainda o caminho a percorrer-se. Muito, porém, já se percorreu.” (MEDEIROS, 1942, p.02 )

Quadro 05

Esse clima de nacionalismo impregnava a escola na qual moralidade e civismo eram a tônica; mas um civismo de tom excludente em relação ao alunado que não tinha raízes culturais luso-brasileiras. Sem desejar transmitir a idéia de inexistência de liberdade interior dos pequenos alunos na invenção de si, reafirma-se que esses eram caminhos marcantes que, tendo muito de compulsório, eram oferecidos ao alunado da escola elementar, aos tempos do Estado Novo. Frase intrigantemente pesada em seu conteúdo, mas que se apóia no fato de que, em busca de seus objetivos nacionalizadores, a escola apelava para a questão da moralidade, no sentido de que desejava que em relação aos comportamentos difundidos pela escola, se salientasse que estavam baseados nas determinações da moral – eram expressões do bem.

Essa concepção de moral tinha muito do pensamento de Durkheim expresso no livro Éducation et sociologie (1966, p.45) “a moral está estreitamente ligada com a natureza das sociedades visto que, como temos demonstrado, ela muda quando as sociedades mudam”12. Assim, entende-se que, nos tempos do governo Vargas que estão em análise, nacionalismo e moral tenham ficado de mãos dadas: eram essas, no momento, as necessidades sociais, enquanto expressas pelo Estado.

De acordo com Giddens (1981, p.52), interpretando o pensamento de Durkheim, o sistema educacional formal desempenha “um papel vital na inculcação das atitudes e capacidades morais que se requerem na sociedade orientada para esses ideais seculares” – os ideais do individualismo moral. Para atingir esse objetivo, a escola precisava endossar um estilo de moral laica impregnada de racionalismo e muito próxima do pensamento iluminista, e que foi assim exposta por Émile Durkheim em Sociologia, educação e moral.13

Por educação moral laica, há que entender-se uma educação que se furte a todo e qualquer recurso aos princípios nos quais assentam as religiões divulgadas, que se apóie exclusivamente em idéias, sentimentos e práticas sujeitas à jurisdição da simples razão, numa palavra, uma educação puramente racionalista. (1984, p.101)

Tratava-se de uma moral escolar laica, ou seja, racionalista em sua essência. Mas mesmo tendo essas características, sempre que exigiam os interesses das grandes instituições da sociedade, geralmente o Estado, a escola difundia os valores típicos da moral escolar religiosa. A religiosidade entrava aí como uma estratégia de ação – como um caminho eficiente para atingir as famílias e penetrar nas mentes infantis e que ajudava ainda no sentido de tornar os conteúdos ensinados mais atraentes. Esse fato, por decorrência, abria caminho para que a escola se ocupasse com os conceitos de bem e de mal.

Nos tempos e na realidade educacional que estamos estudando, a do estado de Santa Catarina, a escola elementar, claramente seguido orientações dos órgãos hierárquicos superiores difundia, em seu currículo e em todas as situações de aprendizagem, uma moral que colocava em primeiro plano os objetivos da política de estado; e nesse sentido, e à medida do interesse do nacionalismo oficial, difundia os valores típicos da religião. Muito ilustrativo de uma situação dessa ordem é a existência da associação escolar denominada Liga da Bondade que, em caráter obrigatório, devia ser organizada em todas as escolas primárias de Santa Catarina.

Nas décadas de 1930 e 1940, os que concebem os caminhos da educação elementar no país, demonstram saber que o conceito de moralidade é mais amplo do que as suas ligações com a religiosidade; tem raízes mais profundas. Tão profundas que em um livro atual denominado As fontes do self: a construção da identidade moderna (1997, p.10), Charles Taylor aponta para as “conexões [existentes] entre os sentidos do self e as concepções morais, entre a identidade e o bem”. Dito de forma um pouco diferente: o autor aponta para as conexões que se estabelecem entre “identidade e moralidade” (1997, p.15).

Nos tempos do Estado Novo, “identidade e moralidade” foram duas questões que, de forma articulada, estiveram muito presentes na escola elementar. Identidade centrada no nacionalismo que se difundia na escola – a orgulhosa identidade de ser brasileiro e de falar o idioma português. E moralidade centrada na idéia de “bem” que tinha um desdobramento na expressão o bom brasileiro – aquele que não apenas nasceu no Brasil como que num acidente geográfico, mas que ama essa terra sobre todas as coisas e com todas as suas forças, que coloca a pátria acima da família, e que, de preferência sem sotaque, domina o idioma português. Para atingir esse último fim (o domínio, por pequeninos, filhos de estrangeiros, da língua vernácula), como já visto, todos deviam colaborar, inclusive os coleginhas de escola a quem cabia assumir a posição de “mestres no falar”.

Afinal, o que eu sou como uma pessoa ou um self? Após reconhecer a necessidade de “retratar a relação entre self e moral” (TAYLOR, 1997, p.11), pode-se perguntar: que respostas a filosofia moral tem dado para isso? A verdade é que as respostas a essas questões têm sido muito limitadas, como discorre Charles Taylor. Expressiva parte da filosofia moral contemporânea tem abordado a moralidade de uma forma muito limitada enfocando menos o que é bom ser e, priorizando-se os aspectos operacionais ou pragmáticos, ocupando-se mais com o que o que é certo fazer:

Essa filosofia moral tendeu a se concentrar mais no que é certo fazer do que no que é bom ser, antes na definição do conteúdo da obrigação do que na natureza do bem viver; e não há nela espaço conceitual para a noção do bem como o objeto de nosso amor ou lealdade ou, como Íris Murdoch o retratou em sua obra, como o foco privilegiado da atenção ou da vontade. Essa filosofia sancionou uma concepção defeituosa e truncada da moralidade num sentido estreito, bem como de toda a gama de questões envolvidas na tentativa de levar a melhor vida possível, e isso não só para filósofos profissionais como para um público mais amplo. (TAYLOR, 1997, p.15-16)

Foi nesse naipe, estreito, que a filosofia moral animou as escolas primárias catarinenses nas décadas de 1930 e 1940. Uma filosofia que não se ocupava com questões referentes ao que era bom ser mas indicava enfaticamente aos alunos o que era certo fazer. Muitas dessas indicações, mesmo que atualmente pareçam um tanto exóticas, se dirigiam à questão lingüística. A língua vernácula deveria fatalmente predominar. O idioma, no caso a língua portuguesa, era concebido como uma fonte de poder e um estimulador da assimilação. E ter o domínio sobre a língua portuguesa era uma característica do “bom brasileiro” – uma representação simbólica identificada com a moralidade; enfim, com o “bem”. Nesse sentido, no âmbito das escolas, algumas coisas estavam solidificadas como “certo fazer”: aprender a língua portuguesa, sem sotaque; difundir o idioma no seio da família e entre os amigos; e, até mesmo, não responder quando alguém formulasse uma questão em idioma étnico. E mais ainda, ser “bom brasileiro” não era uma questão de opção mas de moralidade.

O sociólogo Zygmunt Bauman tem analisado temas clássicos da filosofia política. Ao tratar da construção social da ambivalência, discorre sobre a existência de amigos, de inimigos e de estranhos. Considera que “os amigos são criados pela pragmática da cooperação. São moldados pela responsabilidade e o dever moral. Os amigos são aqueles por cujo bem-estar eu sou responsável antes que ajam em reciprocidade e independente disso;” já “os inimigos, por outro lado, são criados pela pragmática da luta. Eles são construídos pela renúncia à responsabilidade e ao dever moral.” (1999, p.63). Os inimigos são aqueles que não aceitam serem responsáveis pelo meu bem-estar antes que eu rejeite responsabilidade pelo bem-estar deles e mesmo independentemente disso. Sempre colocadas em oposição uns aos outros, assim Bauman entende as categorias de amigo e de inimigo. E, nesse contexto, como fica a posição do estranho?

Contra esse confortável antagonismo, contra essa colisão conflituosa de amigos e inimigos, rebela-se o estranho. A ameaça que ele carrega é mais terrível que a ameaça que se pode temer do inimigo. O estranho ameaça a própria sociação, a própria possibilidade de sociação. Ele desmascara a oposição entre amigos e inimigos como o compleat mappa mundi, como diferença que consome todas as diferenças e portanto não deixa nada fora dela. Como essa oposição é o fundamento no qual se assenta toda a vida social e todas as diferenças que a constroem e sustentam, o estranho solapa a própria vida social. E tudo isso porque o estranho não é nem amigo, nem inimigo – e porque pode ser ambos. E porque não sabemos nem temos como saber qual é o caso. (BAUMAN, 1999, p.64)

Não é um amigo, não é um inimigo, com quem, por serem posições claras, todos sabem como nortear as relações. O estranho, o imigrante, o estrangeiro é uma incógnita – fala outra língua, cultua outros heróis – faz-se necessário nacionalizá-lo (Quadro 06).

Escola Estadual do Núcleo Rio Branco

– 31 de maio de 1942 –

O Delegado de Polícia visitou a escola e deixou registrada sua opinião. Louvou a organização do estabelecimento de ensino, a ordem, a disciplina, o entusiasmo e o patriotismo que reinava na escola e deu loas ao professor, “por tudo isso e pela sua personalidade bem definida de bom brasileiro”. (SANTA CATARINA, 1942)

Quadro 06

O estrangeiro não é um inimigo, como já se disse. Mas os militares e delegados de polícia se sentiam muito a vontade em entrar nas escolas de nacionalização, analisar tudo e, mais ainda, deixar seu parecer escrito onde se anotavam as visitas.

Os imigrantes brasileiros, os estrangeiros que tinham vindo de longe para morar no Brasil, não integravam o mito das três raças. E no âmbito das escolas primárias de então, as crianças aprendiam que esses grupos eram um “peso” na convivência social (não falavam o vernáculo, e do exposto, percebe-se as nações vistas como comunidades culturais; e foi trilhando esse caminho de interpretação que a escola, especialmente a escola elementar, assumiu a responsabilidade (planejada) de construção da homogeneidade cultural da nação. Esta expressão, todavia, tem que ser percebida, bastante ao estilo do que Durkheim expõe em seu livro Educação e sociologia, como uma dicotomia na qual convivem homogeneidade/heterogeneidade.

O sentimento de pertença ajusta-se mais ao reino do subjetivo, da sensibilidade, sendo que o investimento emocional dos indivíduos, nos elementos de sua cultura, é um aspecto importante e que tem sido explorado pelo nacionalismo – às vezes até professaram religião diferente da católica), podendo considerar-se feliz a região onde não haviam se localizado os estrangeiros (Quadro 07). Essa percepção estava presente no magistério catarinense e era mesmo, muito à vontade, comunicada em documentos dirigidos às autoridades de Santa Catarina.

Escola Mista Estadual de Passo do Sertão,Município de Araranguá-

17 de novembro de 1945 –

Trecho da correspondência da secretaria da escola, dirigida ao Inspetor Geral do Ensino

“Tenho o prazer de levar ao seu conhecimento que a Liga Pró-Língua Nacional anexa a este educandário tem funcionado regularmente, tendo os seus membros demonstrado grande interesse pela mesma. Já organizamos dois álbuns durante o corrente ano, todos os alunos já demonstraram bastante sentimentos patrióticos, adquiridos pelas horas de arte que realizamos mensalmente, homenageando brasileiros ilustres, demonstrando-lhes seus feitos e seu amor pela Pátria. Felizmente, nesta localidade todos os habitantes são brasileiros, não havendo grandes dificuldades para o bom cultivo da nossa bela língua pátria”. (SANTA CATARINA, 1945)

Quadro 7

Os estrangeiros eram, face ao sentimento nacional brasileiro, chamados de alienígenas (Quadro 08). . O termo aponta para quem é de outro país, estrangeiro, indica o contrário de indígena; este nasceu na terra, é nativo. Como afirma Tânia Maria Baibich em seu livro Fronteiras da identidade: o auto-ódio tropical, a categoria sócio-política de estrangeiro coloca-o numa posição de alteridade que implica, necessariamente, uma exclusão. Ao demarcarem-se as fronteiras da identidade, firmam-se também as fronteiras da diferença, sempre desfavoráveis ao estrangeiro.

– 28 de abril de 1943 –

Uma professora do Grupo Escolar Feliciano Pires, cidade de Brusque, fez um estudo sobre “a nacionalização do espírito infantil” quando escreveu o que segue:

“A observação, durante vários anos de magistério, em centros coloniais de ordem alienígena deixa-me na convicção de que só poderemos ter resultados mais satisfatórios no ensino da língua pátria e das demais disciplinas escolares e, principalmente, na educação física, digo, cívica, quando pela ação do tempo, auxiliado por um severa legislação rigorosamente executada, conseguir-se modificar, nesses centros coloniais, o ambiente familiar, cumprindo ao professor não esmorecer nunca diante do pouco resultado obtido, cabendo-nos considerarmos no sopé da alta montanha pedregosa, cujo cimo, a integração de todos os seus filhos de origem estrangeira na comunhão nacional, devemos galgar removendo pedra por pedra, sem olhar a distância, nem o tempo, nem o esforço.” (SANTA CATARINA, 1943a)

Quadro 08

Nas escolas primárias catarinenses também se difundia a expressão “alienígena”, ao se referir ao grupo imigrante. Era uma forma de marcar a diferença entre “nós” e os “outros”. O fato desperta especiais reflexões por se tratar de situação educativa, e, ainda de acordo com Tânia Maria Baibich (2001, p.24), “muitos têm apontado o preconceito como uma matéria de aprendizagem”: as pessoas simplesmente assimilam preconceitos endossados pelos grupos com que se identificam, pais ou pares em geral. Daí porque os preconceitos apresentam força suficiente para se manterem no decorrer das gerações.

A expressão alienígena, na documentação escolar que está sendo o apoio da presente pesquisa, indica que havia variações no modo de falar. Assim, as regiões rurais, com suas pequenas propriedades cultivadas pelo agricultor e sua família, podiam até ser chamadas, um tanto solenemente, de “centros de colonização de origem alienígena” (SANTA CATARINA, 1943a). A professora catarinense que usou essa terminologia (Quadro 08) ainda teceu considerações sobre a maneira como os alunos se sentiam divididos entre o clima nacionalista da “escola brasileira” e o ambiente familiar onde predominavam os valores étnicos, como a forma de falar dos antepassados, tudo considerado como intolerável; como o caminho de solução, a mestra indicava a criação de uma legislação, severa, e que deveria ser rigorosamente cumprida.

O que se observava então, na sociedade e nas escolas catarinenses, era muito simples: alunos divididos entre dois mundos, dois sistemas de valores; simplesmente havia uma situação de ambivalência. Esta é, aliás, a espinha dorsal do livro Modernidade e ambivalência, de Zygmunt Bauman, que afirma também que os caminhos propostos para controlar a ambivalência têm sido a tecnologia e a administração. Assim, entende-se que muitos indiquem que “a redução da ambivalência é uma questão de descobrir e aplicar a tecnologia adequada – uma questão administrativa. Os dois fatores combinaram-se para fazer dos tempos modernos uma era de guerra particularmente dolorosa e implacável contra a ambivalência.” (1999, p.11) Enfim, as escolas não sabiam (e não queriam) conviver com dois sistemas de valores – os nacionais e os étnicos. A ambivalência não era tolerada; os alienígenas necessitavam espelhar-se nos nacionais.

E por falar em alienígenas, recorde-se que as autoridade de todas as instâncias – federais, estaduais e municipais – tinham especial gosto no uso dessa expressão; e mais ainda, como um desdobramento de comunicação, os grupos de imigrantes e seus descendentes eram designados também como “quistos étnicos” ficando implícito (e explícito, muitas vezes) que era necessário extirpá-los da realidade social (Quadro 09). Essa analogia, já no ano de 1922 foi usada pelo Governador Hercílio Luz.

O Jornal do Comércio, Rio de Janeiro

– 7 de setembro de 1922 –

A questão referente ao “abrasileiramento” das populações imigrantes era assunto de interesse nacional. Mas o que acontecia em Santa Catarina, causava especial preocupação.”Ao que se refere a realidade dos fatos, pode-se considerar resolvido o problema da nacionalização de uma não pequena parte da população catarinense de origem estrangeira (…). O abrasileiramento desses contingentes alienígenas veio, em boa hora, solucionar o que o Governador do Estado chamou, numa boa hora, numa metáfora sugestiva, ‘Kysto ethinico’ no organismo nacional”. (JORNAL DO COMÉRCIO, 1922)

Quadro 09

O “bom brasileiro” ajudava a combater os quistos étnicos. A expressão, que no campo jurídicos se refere à nacionalidade – ser brasileiro -, era acrescida de um qualificativo que categorizava a realidade indicando (implicitamente) uma dicotomia: os brasileiros, aqueles que simplesmente haviam nascido no Brasil como que por um acidente circunstancial da vida; e os bons brasileiros. Cabia à escola formar os “bons brasileiros”. Essa questão estava intimamente ligada à construção ideológica do Estado Novo que exigia um novo homem, novas leis, uma nova mentalidade. Isso fica bem evidente nas orientações governamentais que chegavam à escola (Quadro 10).

Recorde-se, acima de tudo, os bons brasileiros apoiavam o governo. Mas outras coisas também caracterizavam o bom brasileiro: o respeito às autoridades, um grande desejo que os Aliados vencessem a guerra, de modo especial nas frentes da Europa em que a luta envolvia a Alemanha e a Itália.

Grupo Escolar Henrique Lages em Imbituba

Reunião da Liga Pró-Língua Nacional

– novembro de 1943 –

“O Estado Novo, chefiado pelo dr. Getúlio Vargas, o guia sem par e muito querido do povo brasileiro, protegendo o operário, a família e a economia popular, melhorou as condições de vida no nosso país e fortaleceu, com acertadas medidas, a nossa nacionalidade”.

E diz o documento que foi lido em uma reunião de alunos: “O Estado Novo, representado por seu grande presidente, tem, por isso, o apoio incondicional dos bons brasileiros”. A reunião de alunos logo se encerrou ao som do Hino Nacional (SANTA CATARINA, 1943b)

Quadro 10

Além disso, o bom brasileiro era preferencialmente católico, demonstrava grande amor à família, dedicava-se aos estudos e, principalmente (isto nas zonas de nacionalização) amava o idioma português (Quadro 11). Como uma contra-face desse amor, abandonara o idioma étnico – a forma de falar de sua família, de sua comunidade local. Fatos dessa ordem exigem que se tenha claro que a questão idiomática era muito importante na perspectiva do nacionalismo. Nesse contexto, a língua passou a ser considerada como parte de ações da engenharia social e o seu significado, que transcendeu ao seu uso real, adquiriu um grande poder simbólico.

Escola Municipal de Rio do Meio, Município de Araranguá –

– 17 de julho de 1942 –

Em termo de visita do Inspetor Escolar Marcilio Dias de S. Tiago, consta:

“O aproveitamento dos alunos foi bom em aritmética, mas sofrível em leitura e linguagem, visto a influência de língua estrangeira, o que a professora precisa neutralizar proibindo outra língua e esforçando-se por bem falar a nossa” (SANTA CATARINA, 1942)

Quadro 11

Nas mais variadas regiões do mundo se pode identificar historicamente esforços para nativizar a língua, como um fator de aglutinação e de construção do estado nacional. No Brasil, a questão foi um pouco diferente pois a meta era um processo mais radical. O que se visava era a extirpação do falar étnico que tivesse raízes nos grupos de imigrantes estrangeiros. Essas ações, verdadeiras manifestações de poder direcionando a cultura, adquirem ricas perspectivas de análise (aqui houve apenas uma pequena mostra), quando entendidas em suas relações com a identidade coletiva e como fazendo parte dos tortuosos caminhos que cada um enfrenta na “invenção de si”.

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Notas

1 – As pesquisas mais recentes que estudam o tema nacionalização e a violência cultural, e inclusive física, que foi dirigida aos imigrantes estrangeiros e seus descendentes, na região Sul, apontam que esses fatos adquiriram maior força no estado de Santa Catarina.

2 – Não está sendo esquecido que, no bojo dos acontecimentos relacionados com a Primeira Guerra Mundial, o governo federal fez intervenções nacionalizadoras nos sistemas de ensino da região Sul do país. Essas medidas, todavia, são consideradas tímidas quando comparadas com a campanha de nacionalização que se inicia no ano de 1938.

3 – Grifo do autor.

4 – Segundo Weber, situado dentro de uma relação social, “o poder é definido simplesmente como a probabilidade de um ator impor sua vontade a outro, mesmo contra a resistência deste”. Cf.: (ARON, 1999, p.494).

5 – O renascimento do interesse por questões relacionadas com a pátria foi tão forte que nas escolas de Primeiro Grau da Alemanha, na década de 1920, havia uma disciplina curricular autônoma intitulada “O estudo da pátria”.

6 – DURKHEIM, Emile. A debate on nationalism and patriotism. In: GIDDENS, Anthony. Durkheim on politics and the state. Londres: Fontana Paperbacks, 1987, p.206.

7 – No ano de 1937, a denominação completa era Ministério da Educação e Saúde.

8 – As subvenções federais ao ensino elementar ocorreram mas de forma tão modesta e aquém das necessidades que, de fato, foram estados que assumiram a maior parte dessas responsabilidades, no Paraná, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

9 – Com essa afirmativa não se está esquecendo a ação do exército, mas o Ministério da Educação era o grande executor das aspirações da corporação militar quando os assuntos da educação passam a ser considerados como “questões de segurança nacional”. A partir daí, não cabia mais a temática educacional ficar somente no âmbito da ação militar, mas essa ordem de preocupações deveria também se articular com a mentalidade da escola civil.

10 – Durante um largo tempo, o nome completo desse órgão foi Inspetoria das Escolas Subvencionadas pelo Governo Federal e Nacionalização do Ensino, sendo conhecida usualmente como Inspetoria de Nacionalização do Ensino.

11 – Grifo nosso.

12 – Tradução nossa.

13 – Essa edição brasileira da obra de Durkheim contém dois estudos do autor: Educação e sociologia (Primeiro Livro) e A educação moral (Segundo Livro).

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Referências

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Prof.ª Dr.ª Claudia Wasserman (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

A seguir, a Revista Tema Livre apresenta entrevista concedida pela historiadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Claudia Wasserman. Na entrevista, a historiadora gaúcha fala, dentre outras questões, da sua trajetória acadêmica e do programa de pós-graduação em história da UFRGS, do qual é coordenadora. Além disto, Claudia Wasserman aborda a atuação de Francisco Madero, Hipólito Irigoyen e Getúlio Vargas, respectivamente, no México, Argentina e Brasil e, ainda, trata da guerra civil no Rio Grande do Sul no início da República brasileira.

Revista Tema Livre – Primeiramente, a Sra. pode falar-nos sobre a sua trajetória acadêmica?

Claudia Wasserman – Sou graduada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1981. Em 1984, fiz um curso de Especialização em História da América Latina também na UFRGS e em 1986 fui a primeira colocada na seleção de ingresso da primeira turma do Mestrado em História da UFRGS, onde hoje, no ano em que o curso completa 20 anos, sou a coordenadora. Mais do que uma interessante coincidência revela que os egressos de nosso Programa de Pós-Graduação colocaram-se profissionalmente com alguma facilidade. Temos mais dois professores que fizeram o Mestrado junto comigo. O Doutorado em História Social, eu realizei na Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo obtido o título em 1998. Os temas de pesquisa desses cursos estiveram sempre ligados à América Latina contemporânea, a começar pela especialização, onde o trabalho de conclusão era sobre a Revolução Mexicana e as questões econômicas do processo revolucionário. A partir do Mestrado os temas de história política começaram a predominar em meu itinerário de pesquisadora. Fiz uma dissertação sobre a construção da hegemonia burguesa no México, construída através do processo revolucionário, onde a curiosidade que moveu aquele estudo era entender porque o México era um dos poucos países da América Latina que não vivia sob a égide de ditadura militar de segurança nacional. As especificidades do processo mexicano permitiram àquele país a manutenção prolongada do processo democrático, ainda que com os devidos problemas típicos de países subdesenvolvidos. No Doutorado ampliei minhas pesquisas e tratei de entender o surgimento do nacionalismo em países da América Latina, quais eram os discursos políticos fundadores da nacionalidade em cada país, e para isso foi necessário uma análise aprofundada da literatura/historiografia da questão nacional na América Latina, desde os próceres das independências até o final do século XX. Na parte empírica, tratei dos discursos de campanha de três presidentes do México, Argentina e Brasil, respectivamente, Francisco Madero, Hipólito Irigoyen e Getúlio Vargas. Publiquei essa parte da pesquisa no livro “Palavra de Presidente” e venho trabalhando intensamente para publicar o primeiro capítulo que trata da bibliografia. Ao longo de toda essa trajetória de titulação trabalhei como professora em supletivo, ensino básico, ensino médio e ensino superior (Universidade de Passo Fundo – 1986, Centro La Salle de Ensino Superior – 1987,1988 e fui aprovada em concurso de História da América Latina na UFRGS, onde leciono desde outubro de 1988). A docência tem tido um papel fundamental no meu trabalho de pesquisa, conquanto tenho conseguido lecionar e pesquisar sobre as mesmas coisas, o que era raro no âmbito da história latino-americana, porque pelas dificuldades encontradas pelos pesquisadores na obtenção de bibliografia e na seleção de fontes: as pessoas lecionavam América Latina e faziam pesquisas sobre Rio Grande do Sul ou Brasil. Acho que, juntamente com outros colegas da UFRGS, pude contribuir para mudar esse quadro. Também atuo como escritora de livros de síntese universitária que, não sendo resultados de pesquisa direta, são de grande utilidade para divulgar o que vem sendo produzido na região e quais são os principais debates e seus conteúdos.

RTL – A Sra. poderia apontar os principais pontos em comum sobre a questão nacional no começo do século XX no Brasil, na Argentina e no México?

Wasserman – Francisco Madero (1910), Hipólito Irigoyen (1916) e Getúlio Vargas (1930) atuaram em três países, em épocas diferentes, mas tiveram em comum uma preocupação inédita, antes de suas aparições, com questões relativas à cidadania, sem a qual é impensável entender um país como nação. Segundo um dos mais renomados teóricos mundiais acerca do tema do nacionalismo, Eric Hobsbawn, “a questão nacional está na intersecção da política da tecnologia e da transformação social”, o que significa dizer que para existir de fato uma nação são necessários minimamente três fenômenos: a presença de um Estado político, a tecnologia advinda do desenvolvimento do capitalismo que permite a existência de uma imprensa que, por sua vez, dissemina a idéia de “comunidade imaginada” e, finalmente, a existência de um povo consciente de pertencer àquela comunidade, que se sinta incluído minimamente como cidadão. Esse último passo na direção da construção da nacionalidade de fato só ocorreu na América Latina quando as oligarquias primário-exportadoras foram questionadas pela primeira vez, porque esses grupos que estavam encastelados no poder desde o período colonial eram totalmente excludentes, não permitiam o acesso à cidadania. A abertura desses canais de participação ocorreram quando as oligarquias começaram a ser questionadas e abriu-se espaço para governantes burgueses, representados no México, na Argentina e Brasil por Francisco Madero (1910), Hipólito Irigoyen (1916) e Getúlio Vargas (1930), respectivamente.

RTL – A Sra. pode contar-nos, sucintamente, sobre a guerra civil no Rio Grande do Sul e a atuação das elites gaúchas na Primeira República?

Wasserman – Meu trabalho com as elites gaúchas na Primeira República tem muito a ver com essa pesquisa sobre a questão nacional, pois a década de 1920 constitui-se no Brasil no período de crise das oligarquias. As estudei nesse sentido. A luta de 1923 no Rio Grande do Sul é uma continuidade da Revolução Federalista de 1893. Questionou-se primeiramente o poder de Júlio de Castilhos e, depois, Borges de Medeiros. A solução do conflito levou Getúlio Vargas ao poder do estado em 1928, como candidato do consenso das elites que haviam lutado desde o final do século XIX. Era o fim da hegemonia do Partido Republicano Rio-grandense e o fim do predomínio absoluto das oligarquias no Brasil

RTL – A Sra. pode falar, brevemente, sobre os seus projetos de pesquisa “Percurso intelectual e historiográfico da questão nacional e identitária na América Latina” e “Movimentos Sociais latino-americanos: a construção de identidades nos movimentos de trabalhadores, estudantes, operários, mulheres e intelectuais.”?

Wasserman – São os projetos que desenvolvo atualmente. O primeiro, como já mencionei, é ainda resultado ampliado das pesquisas realizadas no âmbito do doutorado, visa desenvolver uma problemática pertinente na relação do papel exercido pelos intelectuais na construção da “comunidade imaginada”, qual o seu grau de intervenção na “invenção das nações”, etc. O segundo projeto tem mais a ver com a minha atividade como orientadora de mestrado, principalmente, e como docente de história contemporânea da América Latina. Estou escrevendo, junto com alguns alunos, um dicionário de movimentos sociais contemporâneos latino-americanos que deve sair até o final do ano.

RTL – No que tange o projeto de pesquisa “Percurso intelectual e historiográfico da questão nacional e identitária na América Latina” a Sra. pode apresentar alguns casos sobre os usos da História como legitimação de projetos sociais e sobre os modismos estrangeiros nos debates latino-americanos?

Wasserman – Sobre “modismos estrangeiros” eu diria que todo pensamento intelectual latino-americano foi marcado por uma influência daquilo que era produzido teoricamente no exterior; o liberalismo, o positivismo, os determinismos, o marxismo, o neoliberalismo, nada disso foi produzido originalmente na América Latina, mas somos tributários de todos esses aparatos conceituais. Modificados e adaptados à nossa realidade, mas produzidos com base em experiências concretas estranhas à nossa realidade, eles podem ser vistos como “modismos estrangeiros”, como também o são toda admiração que nossas elites têm e tiveram, ao longo da história, pelo exterior, desde a moda, culinária, cultura, até o pensamento social e político. Em relação à legitimação de projetos políticos por intermédio da história produzida na academia, isso é muito difícil de determinar, mas a utilização de eventos da história nacional pelos discursos políticos, isso acontece o tempo todo, basta ver as referências a episódios da história e a personagens, presentes nos discursos políticos até os dias de hoje.

RTL –Finalizando, conte-nos sobre a pesquisa intitulada “Arrolamento de documentos históricos da cidade de Passo Fundo”, coordenada pela Sra.

Wasserman – Essa pesquisa de início de carreira era, na verdade, uma exigência da Universidade de Passo Fundo para que eu pudesse ser mantida lá por pelo menos dois dias da semana. Assim, propus a eles fazer uma pesquisa na cidade e constatei que os arquivos locais eram desconhecidos dos pesquisadores e dos alunos que iniciavam uma carreira na cidade. Nesse sentido, a idéia de em primeiro lugar produzir uma espécie de catálogo com a documentação existente em cada local. Foi uma experiência muito interessante e relevante.

Leia outras entrevistas concedidas à Revista Tema Livre

Profª. Drª. Marieta de Morais Ferreira (CPDOC/UFRJ)

A seguir, a entrevista concedida pela Profª. Drª. Marieta de Morais Ferreira à Revista Tema Livre, realizada no CPDOC, em 28 de dezembro último. Na entrevista, a historiadora fala da sua formação acadêmica, da instalação do curso de história no Rio de Janeiro e da utilização da História Oral, entre outras questões.

Revista Tema Livre – Primeiramente, conte-nos a sua trajetória acadêmica.

Marieta de Morais Ferreira – Bom, eu fiz o curso de graduação em História na UFF e dei seguimento à minha formação acadêmica no programa de Pós-Graduação em história, também na UFF. Primeiro o mestrado e, depois, alguns anos mais tarde, o doutorado, na primeira turma.

Além disto, no começo da minha carreira, trabalhei como praticamente todos os meus colegas na época, na rede pública municipal. Logo que me formei fiz concurso, comecei a dar aula no ensino médio e fiquei alguns anos fazendo isso, mas, logo depois, eu tive a oportunidade de fazer um concurso para ser pesquisadora da Casa de Rui Barbosa, no centro de pesquisa em história, onde eu comecei a trabalhar com a primeira república, história empresarial… Neste período também comecei a dar aula na Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, em Nova Friburgo, para onde levei vários colegas da UFF, e reestruturamos o Departamento de História. Depois, já em 1979, eu vim trabalhar no CPDOC, ficando difícil conciliar essas várias atividades. Saí da Casa de Rui Barbosa, também deixei a Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia e o ensino médio na rede pública. Então, aqui no CPDOC, eu fiquei trabalhando com dedicação exclusiva, me dedicando à História Política, que é uma área de pesquisa do CPDOC, com a história do século XX e até a história mais recente.

A minha tese de mestrado tinha sido sobre os Comissários de Café na Província Fluminense, século XIX. Quando eu vim para o CPDOC passei a me interessar mais, até por uma questão de que a instituição me levava a isso, a trabalhar com a História Política. Então, esta passou a ser uma área que se tornou um alvo por excelência da minha atuação. Coordenei um grupo de pesquisa sobre História Política do antigo Estado do Rio de Janeiro, fundei uma linha de pesquisa sobre História Política do Rio de Janeiro e, então, desenvolvi muitos trabalhos nesta área, sempre juntando História Política, História da República e História do Rio de Janeiro.

Passados alguns anos, eu me tornei Coordenadora do programa de História Oral do CPDOC. Aí abriu-se também outra área de trabalho, que era uma coisa que até então eu tinha feito de forma eventual, trabalhar com algumas entrevistas, mas sem ter uma sistemática maior. Quando me tornei Coordenadora, comecei a fazer um investimento grande nesse campo, de discutir as questões da memória, da História Oral, da História do Tempo Presente e, então, essa minha área de trabalho se ampliou, incorporando essas novas temáticas.

Ao lado de ser pesquisadora do CPDOC, também sou professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde eu ingressei em 1986. Desde então eu tenho sido professora lá, trabalhando na Graduação, no Mestrado e no Doutorado.

RTL – A Sra. pode falar da influência francesa na sua atuação acadêmica?

Marieta – Em relação a essa influência da França na minha carreira, eu acho que, efetivamente, a historiografia francesa tem uma presença muito importante aqui no Brasil, e acho que os historiadores franceses possuem uma produção muito interessante, muito inovadora e que realmente têm contribuído para uma atualização, renovação, da historiografia brasileira.

Mas, além disso, tive também uma possibilidade de ter um contato muito interessante quando eu fui para a França fazer o pós-doutorado. Passei um ano lá, na École des Hautes Etudes en Science Sociales, fazendo uma investigação sobre as missões francesas no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, para a criação dos cursos de história. Já há um conhecimento bastante razoável sobre essas missões no caso da USP, que tem figuras destacadas que vieram para colaborar na fundação do curso de História. Mas, para o Rio de Janeiro, havia muito pouca coisa. Fiz uma investigação interessante, destacando o papel de alguns professores franceses como Henri Hauser, Victor Tapié, Albertini, que eram grandes profissionais e que vieram para fundar o curso de História na Universidade do Distrito Federal. Depois, mais tarde, outros vieram para fundar o curso de História na Universidade do Brasil, que antecede a UFRJ. Essa foi também uma experiência bastante interessante.

RTL – E como foi a instalação do curso de história aqui no Rio de Janeiro?

Marieta – Isso ocorreu em 1935, quando, aqui no Distrito Federal, o prefeito Pedro Ernesto, juntamente com Anísio Teixeira, que tinha o papel de algo como secretário da educação, o nome não era exatamente este, criam então a chamada UDF, Universidade do Distrito Federal. Ela era uma Universidade com características muito inovadoras, preocupada em implementar o ensino laico e em formar professores. Então, o Anísio Teixeira vai negociar na França, com a embaixada francesa aqui no Rio, com o Ministério da Educação Nacional na França, a vinda de uma missão para o Rio de Janeiro, que era composta por vários professores, não só para o curso de História, mas também para as outras áreas, como Literatura, Filosofia, Matemática… Enfim, são vários especialistas que vêm, mas eu não me detive em estudar todas as áreas, me fixei fundamentalmente na de História. E foi interessante, porque eu acompanhei a trajetória de alguns professores. Então, são profissionais que não só vão dar aulas, mas também vão orientar sobre a carga horária, quantas horas deve ter cada curso, como deve ser o programa, enfim, é bastante interessante a maneira como isso é formatado.

RTL – Fale-nos sobre o papel do CPDOC como instituição de preservação e divulgação da história, bem como sobre a composição do seu acervo.

Marieta – Bom, o CPDOC é uma instituição que tem 30 anos e foi fundado para receber os chamados arquivos pessoais de homens públicos. Os primeiros arquivos que recebemos foi o de Getúlio Vargas, depois fomos recebendo vários outros arquivos pessoais de figuras que atuaram na chamada Era Vargas. Ministros, parlamentares, secretários de governo… pessoas como, por exemplo, Oswaldo Aranha, Anísio Teixeira, Sousa Costa, José Maria Victer, enfim, todas aquelas figuras que atuaram no período começaram a doar os seus arquivos para cá. E, então, hoje temos aqui um grande acervo, são cerca de dois milhões de documentos que são recebidos a partir da constituição destes arquivos pessoais. A partir da década de 80 o acervo do CPDOC começou a se ampliar e a receber também outros tipos de documentos. Continuava sendo de homens públicos, enfim, é até uma linha que a gente mantém, mas o foco da Era Vargas se ampliou, o Regime Militar de 64 passou a ser também um outro ponto temático para catalisar acervos para serem doados. Então, dentro desta linha, um acervo importante é o do presidente Geisel, também há de outros militares, como Cordeiro de Farias, Muricica, e outras figuras políticas, como Tancredo Neves e Ulisses Guimarães. Depois, mais tarde, recebemos o do Lysâneas Maciel, e acabamos de receber o do Franco Montoro… Então, quer dizer, na verdade, atualmente esse acervo do CPDOC tem cerca de 190 arquivos, que são mais ou menos uns dois milhões de documentos. Esse material é recebido, organizado, catalogado, informatizado e disponibilizado para que o público possa consultá-lo livremente.

RTL – Hoje vive-se o ressurgimento da História Política. A Sra. pode falar, grosso modo, das razões desse ressurgimento e o que corresponde a essa nova História Política?

Marieta – Olha, sobre a História Política, algumas pessoas acham que ela nunca deixou de ter importância ou que ela sempre continuou existindo. Eu já escrevi vários artigos sobre isto, chamando a atenção para esse renascimento, vamos dizer assim, essa renovação, acho que, talvez, a palavra renovação seja mais adequada até que renascimento. Porque, na verdade, ela nunca deixou de ser feita, de ser praticada, só que ela era, primeiro, vista com uma dose de desconfiança e de desvalorização muito grande. E, além da posição pouco valorizada no conjunto da historiografia, ela também enfocava principalmente temas mais tradicionais, de uma maneira igualmente tradicional de produzir e de escrever a História Política. A partir dos anos 80, principalmente 90, houve uma renovação bastante grande nesse retorno da História Política. Isto ocorreu, principalmente na França, mas aqui no Brasil tivemos reflexos nisso e, junto com a História Política, também outras temáticas foram revalorizadas, retrabalhadas, como a questão das biografias, que também era um tema que durante muito tempo foi desvalorizado. Por que? Porque a história que recebia melhor avaliação era aquela que atuava em áreas que privilegiavam a história social, a história das grandes massas, a história dos oprimidos, a história dos chamados de baixo… e, quando a História Política começou a ser retrabalhada, ela começou a fazer também a história política dos vencidos, eu não gosto desta palavra, mas dessas camadas menos privilegiadas, mas, também, a história das elites, que era uma área meio problemática e passou a ser revitalizada. E, também, as biografias, o estudo das biografias coletivas, o estudo da memória política, dos usos políticos da memória, da cultura política, enfim, vários temas novos foram incorporados à História Política. Eu creio que hoje uma área muito interessante para você trabalhar a História Política de uma forma bastante inovadora é com a memória política e com esta questão que está muito em voga dos vultos políticos do passado, então, acho que traz efetivamente uma renovação para o campo.

Eu me lembro que quando eu entrei no doutorado, o meu projeto de ingresso era sobre partidos políticos e aquilo eu tinha um interesse enorme. Fiz uma longa introdução me justificando para dizer como a História Política era importante, como é que você podia estudar a História Política, qual a importância de estudar os partidos e, até algumas pessoas da banca me indagaram por quê eu não ia estudar Ciência Política, por quê eu não ia fazer um doutorado em Ciência Política… E eu disse, não, eu não sou cientista política, e nem quero adotar uma abordagem da Ciência Política. Eu quero adotar uma abordagem da História, e aí trabalhamos História Política dentro de novas perspectivas, com novas abordagens, introduzindo novos conceitos.

RTL – Sobre a História Oral, como é tratada pela academia como fonte de pesquisa para o historiador? Além disto, quais os cuidados que o historiador deve ter na utilização da História Oral, seja no aspecto da seleção dos entrevistados, seja na certificação das informações?

Marieta – Essa questão da História Oral é interessante, porque, para mim, foi uma experiência engraçada. Quando eu comecei a dar aula na Pós-Graduação da UFRJ, eu me lembro de uma das primeiras vezes que eu fui dar um curso sobre História Oral. Mas, como era uma coisa tão problemática entre os meus colegas, eu nem tive coragem de botar este nome, eu coloquei o nome de fontes orais para dar uma disfarçada. Por quê? Porque muitas pessoas falavam comigo, mas como você está mexendo com essa coisa de História Oral, esse negócio de entrevista é tudo fofoca, é tudo mentira… O que está embutido neste tipo de afirmação, neste tipo de avaliação? A crença que tem alguma fonte que fala a verdade. Então, você tem fonte que fala a verdade e tem fonte que fala mentira. Eu acho que isso é uma questão muito problemática, e que na atualidade poucos historiadores ainda mantém esse tipo de perspectiva. Por que o jornal ou os anais da câmara, ou as publicações oficiais, por que elas têm uma maior veracidade do que um depoimento oral? Até mesmo os números, qualquer fonte tem marcas de subjetividade e eu acho que a coisa mais importante é assumir que as fontes têm uma maior ou menor dose de subjetividade e se preparar para lidar com esta questão. Quer dizer, não é fingindo que a fonte não tem a subjetividade que você está garantindo uma maior veracidade nas suas pesquisas e uma maior objetividade. Então, eu acho que a questão é você enfrentar e, principalmente, se você trabalha com as fontes orais, com a História Oral, introduzindo a questão da memória, creio que existem instrumentos para, efetivamente, poder fazer uma avaliação do material. Primeiro, assumindo que qualquer memória ela tem esquecimentos, silêncios, distorções… e cabe ao pesquisador lidar com isto. Interpretar isto. Por que silenciou? Não é porque uma entrevista, um depoimento, ele silencia sobre um fato, que ele deixa de ser útil. Ou porque ele passou uma informação distorcida, ou omitiu alguma informação, ou exagerou na outra, o que você tem que fazer, efetivamente, como, alias, em qualquer fonte, você tem que ter um estudo sobre aquela conjuntura, você tem que ter um aprofundamento sobre a produção historiográfica relativa àquela temática, você tem que ter um conhecimento factual daquela conjuntura, para que efetivamente você possa deter os instrumentos de avaliação daquela fonte, mas isso eu acho que não é só em relação a fonte oral, eu acho que isso é em relação a qualquer outra fonte.

No que diz respeito à seleção dos depoentes, ou aos cuidados que você deve ter, eu acho que, realmente, o pesquisador tem que conhecer o seu campo de investigação. Tendo as suas questões, tendo o conhecimento aprofundado, ele tem como avaliar, estabelecer critérios de seleção, como também se tem que estabelecer critérios de seleção quando se vai fazer uma pesquisa em um jornal, ou quando se vai fazer uma pesquisa quantitativa, tem sempre que se ter critérios para selecionar, para recortar as suas fontes. Então, eu vejo que a História Oral é uma metodologia para, efetivamente, se produzir depoimentos de uma forma controlada sobre determinadas temáticas. Neste sentido, o depoimento que é produzido a partir da metodologia da História Oral é diferente de entrevistas que são produzidas de formas mais aleatórias, sejam entrevistas jornalísticas, sejam entrevistas de um pesquisador sobre uma temática, em que não se lança mão desses procedimentos metodológicos, que dão um conhecimento sobre o depoente, que vai ser entrevistado, sobre a temática sobre a qual ele vai perguntar.

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Prof. Dr. James Naylor Green (California State University)

A seguir, a entrevista que o brasilianista da California State University James Naylor Green concedeu à Revista Tema Livre, no dia 30 de julho de 2003, durante o XXII Encontro Nacional de História, em João Pessoa, na Paraíba. Na entrevista, o historiador fala da oposição ao regime militar brasileiro nos Estados Unidos, da sua atuação como militante em movimentos contra a Guerra do Vietnã e aos regimes militares latino-americanos, além dos seus trabalhos a respeito da América Latina. 

O brasilianista James N. Green durante a sua conferência no Simpósio.

O brasilianista James N. Green durante a sua conferência no Simpósio.

 

Revista Tema Livre – Primeiramente, qual o tema da sua conferência que será proferida hoje?

James Naylor Green – Eu vou falar sobre a oposição à ditadura militar brasileira, que foi realizada nos Estados Unidos nos anos 60/70. 

RTL – E como ocorreu essa oposição nos Estados Unidos?

Green –Primeiro, houve um contato de um grupo de brasileiros com clérigos e acadêmicos norte-americanos, em 69, pedindo ajuda para denunciar internacionalmente a tortura e a repressão no Brasil. Esses acadêmicos e clérigos montaram um comitê para tentar divulgar informações sobre a situação política no Brasil e enfrentaram um certo boicote, um bloqueio, uma filtração da mídia americana, que realmente não acreditava e não exigia provas da questão da tortura. Então, eles montaram todo um esquema de colocar artigos denunciando as torturas, fazendo outras atividades para romper esse bloqueio da informação da grande mídia norte-americana e, realmente, lograram fazer isso. Hoje à noite vou falar mais sobre a atividade dos brasilianistas, ou seja, os acadêmicos norte-americanos que estudam o Brasil, e que cumpriram um papel fundamental nessas campanhas de denúncia à ditadura militar, apoiando os abaixo-assinados, colocando avisos pagos no “The New York Times” denunciando, por exemplo, a prisão do Caio Prado Junior em 70, ou seja, tentando criar uma nova imagem do Brasil. O Brasil, antigamente, sempre foi visto como país tropical, de carnaval, de Carmem Miranda, dos índios, e essas pessoas tentaram colocar no imaginário americano outro tipo de realidade sobre o que estava acontecendo no Brasil nos anos mais difíceis da ditadura militar. 

RTL – E surtiu efeito?

Green – Eu acho que sim, ou seja, você não vai poder ver um efeito claro, direto, dramático. Mas, por exemplo, houve toda uma preparação, um trabalho, em 70, para influenciar um senador do Congresso Americano, que realizou, em 71, uma CPI sobre o apoio militar do governo americano ao Brasil. Então, esse senador, Franklin Church, realizou essa CPI em maio de 71, onde várias pessoas apresentaram provas da tortura no Brasil, a situação da repressão, etc e tal, onde eles tentaram fazer uma ligação entre a ajuda militar, a polícia, e essa tortura. O que, na verdade, não ficou muito claro porque não tinham acesso à documentação para provar isso naquela época. Mas, de qualquer modo, isso cria todo um impacto político no Congresso, na sociedade, em Washington, onde se realizou essa CPI e aqui no Brasil também. Os militares ficaram muito chateados com essa CPI, achando que era uma intervenção nos assuntos internos do país, mas, no ano seguinte, o governo americano, o senador americano apresenta no Congresso uma lei, que não foi aprovada, rompendo a ajuda militar ao governo brasileiro. Um ano depois, em 73 e, depois, em 74, com a crise do presidente Nixon com os escândalos de Watergate, houve uma mudança da composição do Congresso, e muitos congressistas começaram a apoiar esta medida de tirar a ajuda militar aos governos que estavam violando os direitos humanos. Neste caso, o Brasil foi o exemplo mais claro naquela época, foi alicerce de todo um trabalho posterior, denunciando a repressão no Brasil. E, com o golpe no Chile, em 73, que foi muito dramático e chocante, o trabalho do Brasil se expande para o resto da América Latina, então cresce a solidariedade, os grupos, e as pessoas que estão fazendo este trabalho. 

RTL – Falando sobre o apoio norte-americano ao regime militar brasileiro, como ele ocorreu?

Green – Bom, no primeiro momento, houve um apoio político antes do golpe de 64. Por exemplo, uma coisa clássica e que é chocante, é que o governo americano já estava canalizando milhões e milhões de dólares para a aliança para o progresso, para ajudar programas de desenvolvimento, com a idéia de que era fundamental combater o comunismo com alternativas de desenvolvimento etc e tal. Assim, eles canalizaram esse dinheiro em vários estados do nordeste onde tinham governadores da direita, e eles boicotaram qualquer apoio financeiro aos governos da esquerda, como Miguel Arraes, em Pernambuco, para que esses governadores beneficiados aproveitassem nas campanhas eleitorais, ou seja, um projeto nobre sempre ajuda na divulgação de um candidato para governador. Então, houve uma interferência direta de meter-se em assuntos internos do país nesse sentido, por parte do governo americano, para manipular a situação política no país. Esse é um exemplo. 

Está bem trabalhado o apoio que o governo americano deu imediatamente depois do golpe de 64 ao novo governo, ou seja, reconhecendo os militares antes mesmo do Jango sair do país. João Goulart ainda estava na sua fazenda no sul, o Congresso decreta que ele havia abandonado o seu cargo, mas ele estava ainda no país, já estava se retirando da presidência, e o governo americano Johnson reconhece o novo governo, todo ilegalmente, mas que estava procurando uma aparência de legalidade. Sabemos que, indiretamente, eles deram sinais aos militares que o governo americano ia apoiar o golpe de 64, e mandaram um barco com petróleo, gás e armas, para que se fosse necessário, se estourasse uma guerra civil, apoiar os militares. Neste caso, quer dizer, quando ficou claro que os militares realmente já tinham consolidado o seu controle sobre a situação, eles retiraram esse apoio que estava sendo mandado para o Brasil. 

Depois, eles mandaram milhões e milhões de dólares para apoiar a economia do novo governo, o de Castelo Branco e o começo do de Costa e Silva, que tiveram problemas econômicos sérios, muita inflação, e o governo americano ajudou muito para tentar dar uma estabilidade à economia brasileira, para sustentar o regime militar. E, na verdade, em 68, 69, após o AI-5, eles vacilaram um momento, vamos retirar o nosso apoio a esse governo, mas resolveram, assim, continuar com o reconhecimento diplomático ao governo militar. 

Em 76, 77, um novo discurso, um discurso sobre os direitos humanos, o governo de Jimmy Carter, então esse discurso de Jimmy Carter vem do trabalho que nós, os ativistas, eu era militante deste movimento, fizemos no público americano, que ele vai apropriando para a campanha eleitoral dele, para mostrar que ele é moral, religioso, que Nixon era um corrupto, um cara imoral, então vai ter um novo rumo a política exterior dos Estados Unidos. 

RTL – Conte-nos a sua experiência como ativista.

Green – Pois bem, eu era um jovem ativista, no movimento contra a Guerra do Vietnã, era estudante universitário entre 68 e 72, participava ativamente, fui preso várias vezes nas manifestações em Washington contra a Guerra do Vietnã e, em 70, eu já tinha caracterizado que a próxima intervenção norte-americana talvez fosse na América Latina. Então, eu e um grupo de pessoas começamos a formar um coletivo, um grupo de estudos para estudar a América Latina. Eu fui para o México para aprender espanhol, me interessava muito as condições da América Latina e, justamente, conheci por acaso um brasileiro exilado, Marcos Arruda, que foi torturado, conseguiu asilo nos Estados Unidos, a mãe dele morava lá, e ele conseguiu ficar nos Estados Unidos e organizou um comitê, “Committee Against Repression in Brazil”, Comitê Contra a Repressão no Brasil, que organizou um protesto contra o Médici na Casa Branca, quando ele foi visitá-la em 71. Me integrei neste grupo em 73, e fizemos todo um trabalho sobre Brasil e, após o golpe de 11 de setembro de 1973, sobre a situação no Chile e, depois, na Argentina, Uruguai e no resto da América Latina. 

RTL – Qual foi o impacto na sociedade norte-americana do fim do regime militar?

Green – Na verdade, infelizmente, o público americano desconhece a realidade brasileira, sabe muito pouco, não acompanha… E mesmo os universitários, que tem uma certa educação, não sabem sobre esta realidade, então o trabalho que foi realizado naquele momento, o trabalho que eu faço como presidente da Associação de Estudos Brasileiros, como professor de história do Brasil lá, é difícil, é contra a corrente, porque há pouca informação. O que eles conseguiram naquela época da ditadura foi criar uma segunda imagem do Brasil, além da garota de Ipanema e carnaval, um país de terror, de tortura, então conviviam duas imagens do país entre as pessoas que liam os jornais e prestavam a atenção e lembravam que o Brasil era na América Latina e não na África etc e tal. Então, na verdade, eu acho que foi pouca informação sobre esse processo de queda da ditadura militar, também porque foi um processo muito lento, não houve momentos dramáticos, assim, de mobilizações massivas. Houve as mobilizações pelas diretas, que saíram nos jornais, as pessoas que acompanhavam podiam saber o que estava acontecendo, não houve o impacto, vamos dizer, da Revolução Sandinista, ou da Revolução do Iran, que enfrentaram diretamente os interesses americanos, então, estão sempre nos noticiários, esta é uma diferença grande. País muito importante, enorme, mas 80% da população americana, infelizmente, não sabe que se fala o português no Brasil, por exemplo. 

RTL – Qual a inserção do historiador na sociedade norte-americana?

Green – Na verdade, o historiador não tem um peso como, talvez, os historiadores aqui tenham, no sentido de que um historiador da USP, facilmente possa fazer uma coluna na Folha de São Paulo e ser conhecido, a sua voz ser importante etc e tal. Nos Estados Unidos tem alguns historiadores, intelectuais que são importantes nos meios intelectuais, quando eles falam em uma questão política, eles são ouvidos porque tem um certo prestígio, mas eu acho muito mais dispersa esta influência, este efeito na sociedade. 

RTL – Finalizando, como o Sr. vê a internet como meio de divulgação da história?

Green – Eu, que ensino história, acho fabuloso e ruim ao mesmo tempo. Por exemplo, meus alunos agora não sabem ler livros, eles só lêem a internet, facilmente você dá uma tarefa deles fazerem uma pesquisa e eles vão sugando da internet essa informação, sem reflexão, copiando, é muito complicado controlar isso. Então, tem o acesso imediato à informação, mas não existe uma maneira de avaliar quais fontes são verídicas e tem valor, de outras que são coisas que qualquer pessoa colocou em uma página, você entrou por uma frase, aparece essa página, você vai lendo aquilo e acha que isso tem um valor, um peso importante, então isso é um problema sério. Por outro lado, facilita muito a pesquisa. Por exemplo, eu estava procurando várias pessoas, um padre que foi preso em 68, eu vi o nome dele no “The New York Times”, eu queria entrevistá-lo, e, de repente, através da internet, eu o localizei, fizemos contato e ele foi entrevistado. Então, a possibilidade de contato imediato é fabulosa. Outro exemplo é que existe a possibilidade de um intercâmbio muito mais rico entre historiadores brasileiros e de outros países, então, eu tenho laços enormes com centenas de acadêmicos brasileiros através da internet, então há um intercâmbio muito rico neste sentido. Isto é bom, isto é muito bom! 

 

 


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Lançamento do livro “Justiça Fardada: o general Peri Bevilaqua no Superior Tribunal Militar (1965-1969)”

O historiador Renato Lemos a autografar um exemplar do seu livro.

O historiador Renato Lemos a autografar um exemplar do seu livro.

Organizado pelo historiador Renato Lemos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o livro “Justiça Fardada: o general Peri Bevilaqua no Superior Tribunal Militar (1965-1969)” teve o seu coquetel de lançamento realizado no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da citada universidade na noite do dia 31 de março de 2004.

No livro encontram-se 33 habeas corpus de personagens ligados a distintos segmentos da sociedade brasileira, como intelectuais, sindicalistas e até mesmo pessoas comuns. Pode-se ler na publicação os habeas corpus de figuras como Fernando Henrique Cardoso, Darci Ribeiro, José Dirceu, Florestan Fernandes e Vladimir Palmeira.

A respeito da pesquisa, Lemos comenta: “Meu interesse surgiu quando trabalhava no Museu Casa de Benjamin Constant e os filhos do general resolveram doar o acervo do pai ao museu. Desde então, estabeleci contato com a documentação e com o personagem, fazendo-os eixo de meus projetos na UFRJ.”

Para a realização do trabalho, o historiador pesquisou no Arquivo Peri Constant Bevilaqua, composto pelas já citadas doações, além de cópias de documentos cedidos pelo Superior Tribunal Militar (STM), e que está disponível no Museu Casa de Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, aberto à consulta.

Sobre o general Bevilaqua (1899 – 1990), neto de Benjamin Constant, que atuou na implementação da República, sua carreira militar tem início no ano de 1917, quando adentra a Escola Militar de Realengo, no Rio, e, a partir daí, presencia e atua em diversos momentos relevantes da história política brasileira do século XX, como, por exemplo, quando a Junta Pacificadora, da qual integrava a secretaria, depõe o presidente Washington Luís; foi também um dos trinta generais que prepararam um manifesto, em 23 de agosto de 1954, exigindo a renúncia de Getúlio Vargas; e quando Jânio Quadros renuncia a presidência, dividindo o campo político-militar em contrários e favoráveis a posse do seu vice, João Goulart, Bevilaqua posiciona-se a favor da solução constitucional, além de ser contrário ao bombardeio que o Ministério da Guerra, para beneficiar os golpistas, ordenou ao Palácio do Governo gaúcho, de onde o então governador Leonel Brizola liderava a Cadeia da Legalidade.

Com a instalação do regime militar, em 1964, e a chegada de Castelo Branco a presidência, Bevilaqua permanece como chefe do Estado Maior das Forças Armadas, entretanto, não deixa de divergir das opções econômicas e repressivas do novo governo, inclusive, a posicionar-se contra o primeiro Ato Institucional do citado regime. Em 15 de fevereiro de 1965, dois decretos presidenciais mudam a posição do general dentro do governo: é exonerado da chefia que ocupava desde a época de Jango e é nomeado ministro do Superior Tribunal Militar, onde não abandona a sua postura, continuando, assim, a divergir de diversos posicionamentos do governo.

A respeito da trajetória política de Bevilaqua, Lemos afirma que “Na minha opinião, o general é a encarnação do militar legalista do período 46-64, com todas as contradições que a postura legalista encerra, em especial diante dos processos de lutas sociais. Depois de 1964, ele foi, com certeza o que de melhor havia na oposição militar ao regime ditatorial.”

Assim, no STM, Bevilaqua concedeu diversos habeas corpus, posicionou-se contra o Ato Institucional nº 2 e foi a favor da liberdade dos perseguidos pelo regime vigente, o que levou, em janeiro de 1969, ao seu afastamento arbitrário do STM, com base no AI-5, três meses antes de completar 70 anos, quando se reformaria compulsoriamente, tendo, também, as suas condecorações militares confiscadas, devolvidas apenas em 2002, doze anos após o seu falecimento.

capa_justiçaCapa do livro “Justiça Fardada: o general Peri Bevilaqua no Superior Tribunal Militar (1965-1969)”.
Organizador: Renato Lemos
Editora: Bom Texto
Nº de páginas: 367
Formato: 16x23cm

 

 

 

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O Projeto de Cidade Republicana: o Rio de Janeiro da Belle Époque

Por Fábio Ferreira

Foto de Marc Ferrez: o Rio de Janeiro em 1889

Foto de Marc Ferrez (1843-1823): o Rio de Janeiro em 1889.

 

1. Apresentação

 

Largo de São Francisco, no centro do Rio de Janeiro: foto de Marc Ferrez de 1895

Largo de São Francisco, no centro do Rio de Janeiro: foto de Marc Ferrez de 1895.

O presente artigo aborda as principais características do projeto de cidade republicana no período da Belle Époque, tendo como foco a então capital federal, o Rio de Janeiro, e as mudanças ocorridas na cidade devido à absorção de um modelo estrangeiro, europeu, mas mais especificamente francês, por parte das elites do Brasil, já que o Rio, a época, era a cidade mais importante do país e símbolo do mesmo.

2. O Rio de Janeiro no limiar do século XX

Rua Primeiro de Março em foto de Marc Ferrez (década de 1890)

Rua Primeiro de Março em foto de Marc Ferrez (década de 1890).

No início do século XX – quando novos valores ganharam força na sociedade brasileira – a cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, era um pólo irradiador de cultura para as outras cidades do país, era o local onde as novidades européias chegavam em primeiro lugar, para depois, em alguns casos, adentrarem em outras localidades do Brasil. O Rio era o que pode ser chamado de porta de entrada do país, além de ser o símbolo da brasilidade, tanto nacional, quanto internacionalmente.

Nesse período, ser moderno é estar no Rio de Janeiro e, para obter sucesso em várias áreas, como, por exemplo, na vida intelectual ou cientifica, o pretendente a uma carreira de sucesso deveria estar na então capital federal.

O Rio vivia uma situação privilegiada, pois na cidade encontravam-se sedes de várias instituições de grande importância, como o Banco do Brasil, além de outros bancos nacionais ou estrangeiros, a Bolsa de Valores e, ainda, o Distrito Federal polarizava as finanças nacionais. O Rio também era o núcleo da maior rede ferroviária do país, a maior cidade do Brasil, logo a oferecer mercado consumidor e mão-de-obra as indústrias, além de na virada do século XIX para o XX, no continente americano, ser o 3º maior porto em volume de comércio1.

Todos esses fatos estão no contexto da Belle Époque2, que influenciou várias cidades brasileiras, como, por exemplo, Manaus, Fortaleza, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro. Tal influência ocorreu especialmente na absorção de valores da cultura européia, principalmente a francesa, em detrimento da nacional, como demonstrado na afirmação do cronista Luiz Edmundo (apud Pesavento, 1999, p. 191-2):

“Sobre o livro francês, porém, continua imoderado e incondicional. Com que avidez os lemos! Nos colégios, ainda se estuda o novo idioma pelas obras dos clássicos portugueses. Não há biblioteca sem o seu João de Barros encadernado em carneira, as obras de Gil Vicente e de outros marechais das letras lusas, velhos e novos, o infalível busto de Camões em terracota, com uma coroa da mesma massa na cabeça… Contudo, persistimos franceses, pelo espírito, e, mais do que nunca, a diminuir pelo esnobismo tudo o que seja nosso. Tudo, sem a menor exceção. O que temos, não presta: a natureza, o céu, o clima, o amor, o café. Bom, só o que vem de fora. E ótimo, só o que vem da França.”

As crônicas cariocas da Belle Époque – que foi o gênero literário que se impôs nesse período no Rio de Janeiro, tendo como veículo de difusão os jornais e o maior nome em João do Rio – discutem a relação entre o progresso e a tradição, onde o primeiro – e com ele a transformação urbana – é entendido como inexorável, ao passo que o conceito de tradição se relaciona com um alerta à consciência nacional para a preservação dos monumentos do passado da memória e do patrimônio cultural da cidade.

Promover uma industrialização imediata e a modernização do país eram as metas da nova elite republicana, a ocasionar, como resultado, a entrada de capitais ingleses e norte-americanos no Brasil e a mais escandalosa fraude especulativa de todos os tempos no mercado de ações: o Encilhamento.

A cultura da modernidade predominante na Belle Époque é eminentemente urbana, onde a cidade3 é consolidadora de uma nova ordem mundial e se torna, ela própria, tema e sujeito das manifestações culturais e artísticas.

Na cidade é onde as coisas ocorrem e é o lugar da construção da modernidade, ou, melhor dizendo, a metrópole é a forma mais específica de realização da vida moderna.

Dentro dessa visão de modernidade, destaca-se o programa de reformas urbanas das grandes capitais européias, que seguiram o grande modelo de cirurgia material e social constituído por Napoleão III, em que se destacou a figura tirânica de Haussmann, o gestor da Paris burguesa e monumental surgida entre 1853 e 1870. Tais reformas vieram, anos mais tarde, a influenciar o Rio de Janeiro, através de uma remodelação urbana que será abordada nos próximos parágrafos.

3. A Remodelação da Cidade

Avenida Central em construção: na atual Cinelândia, ainda é possível ver o Convento d'Ajuda, demolido em 1911.

Avenida Central em construção: na atual Cinelândia, ainda é possível ver o Convento d’Ajuda, demolido em 1911.

Para atender ao modelo de modernidade estabelecido na época, tornava-se predominante a ação de modificar o aspecto urbanístico das grandes metrópoles, como afirma Lima (2000, p. 179):

“Desde a segunda metade do século XIX, a idéia que faziam os governantes da ação urbanística sobre a cidade era primordialmente solucionar os problemas de circulação e saneamento. Já naquela época, em várias capitais européias, inspiradas nas obras do Barão de Haussmann, foram implantados novos projetos de alinhamentos para as ruas existentes, e inúmeras cirurgias – cortes abruptos do tecido urbano – deram origem a novas avenidas.
De um lado e de outro dessas vias, foram construídos imponentes prédios destinados a substituir as simplórias e insalubres edificações que ocupavam as áreas a renovar. As desapropriações tornavam-se imprescindíveis e as camadas sociais mais baixas eram virtualmente empurradas pra locais menos nobres, afastadas pelos locais atingidos pelas intervenções.”

Para atender às necessidades de modernização da então capital do Brasil, passadas as conturbações dos primeiros anos do regime republicano, o governo de Rodrigues Alves (1903-1907) a aproveitar o momento político favorável e a entrada de capital, oriunda de empréstimos obtidos junto à Inglaterra no Governo de Campos Sales (1898-1902), teve a iniciativa de atender às aspirações de uma elite política desejosa da reforma da cidade do Rio de Janeiro, promovendo um amplo plano de reforma urbanística.4

Paralelamente a toda essa euforia, há a tentativa de modernização e “europeização” do Brasil por parte das elites nacionais, mas o país vivia inúmeros contrastes, que, na opinião dessas pessoas, representavam o atraso, sendo que tais conflitos estavam presentes na cidade que era o símbolo do Brasil.

Avenida Central em construção e o morro do Castelo, demolido, definitivamente, em 1922.

Avenida Central em construção e o morro do Castelo, demolido, definitivamente, em 1922.

Na então capital federal, ocorrem diversas tentativas de mudar inúmeros hábitos da população, principalmente as das camadas de baixa renda, e vários dos câmbios sofridos objetivavam, por exemplo, “civilizar” o carnaval. Vale citar as tentativas de proibir em tal festa o entrudo; transferir esse evento popular para o inverno devido às altas temperaturas do princípio do ano; e a medida mais curiosa, ocorrida em 1909, quando há a proibição da fantasia de índio, muito usada pelas já citadas camadas mais desfavorecidas economicamente do Rio de Janeiro. A elite carioca desejava importar práticas utilizadas no carnaval de Veneza, como as fantasias de arlequim, pierrô e colombina, pessoas nos automóveis a desfilarem pelas ruas da cidade, brigas de confetes… Aspectos considerados mais refinados pelas classes dominantes.

Nesse período há a mudança da vestimenta dos habitantes da cidade, com o abandono da “tradicional sobrecasaca e cartola (…) para (…) [o] paletó de casimira clara e chapéu de palha. O importante agora é ser chic ou smart conforme a procedência do tecido ou do modelo.”5

Outros hábitos também condenados são a serenata e a boêmia, sendo o violão associado com a vagabundagem. As religiões afro-brasileiras e práticas como o curandeirismo e a feitiçaria, por exemplo, também eram consideradas como sinônimo de atraso, havendo tolerância com o kardecismo – basta lembrar as origens francesas de Kardec. Festas populares, como a de Judas e do Bumba-meu-boi, além das barracas de São João também foram alvo de proibições.

Somam-se às imposições já citadas as perseguições “[às] barracas e quiosques varejistas; as carrolas, carroções e carrinhos-de-mão; os freges (restaurantes populares) e os cães vadios”6 e a proibição do trânsito de vacas – que seus donos vendiam de porta em porta o leite desse animal – pela área central após a reforma urbana.

Ao lado de todos os problemas já citados do Rio de Janeiro da República Velha, como o carnaval considerado pelas elites não-civilizado, religiões afro-brasileiras, quiosques, entre outros, havia a área central da cidade, insalubre e colonial, vista pelas elites como resquício de um século passado, da monarquia, que não obedecia a racionalidade geométrica alguma.

Essa área colonial possuía suas ruas estreitas de traçado irregular, becos, casario baixo entremeado de alguns sobrados, e a partir da década de 1880, uma tendência direcionou os pobres7 para as habitações do centro, e os ricos em direção aos bairros mais ao sul e a oeste. A população mais pobre vivia pelas avenidas e em cortiços, que eram os antigos casarões deixados pela burguesia que abandonara o centro para as novas áreas de expansão da cidade.

Diante dessa área considerada degradada pelas elites brasileira, feia, imunda, perigosa, caótica, a identidade urbana do Rio de Janeiro não poderia ser construída. A cidade do desejo negava a cidade real, então a cidade deveria refletir a imagem de uma urbe higiênica, linda e ordenada.

Assim, o discurso higienista não hesitou em apontar as formas populares de moradia localizadas no centro da cidade como a principal fonte de diversas doenças que assolavam o Rio de Janeiro da época. O centro era um verdadeiro antro de doenças, que inclusive maculavam a imagem do país no exterior, e por esse fato é declarada guerra aos cortiços, que passam a ser cerceados por diversas regras impossibilitando a construção de novos e a restringir a reforma dos antigos.

Cada vez mais ficava mais nítida a incompatibilidade da estrutura da velha cidade colonial com as novas formas de articulação urbana impostas pela nova ordem econômica, deixando aberto o caminho para a realização das grandes reformas urbanas que viriam a inserir a cidade e o país nos novos modelos de modernidade predominantes na Europa do século XIX.

Para resolver tais problemas, Rodrigues Alves, que assumiu a presidência em 15 de novembro de 1902, aprovou, com o apoio do Congresso, a Lei 939, que alterou radicalmente a organização municipal do Distrito Federal, inclusive com o prefeito e seu substituto passando a ser indicados pelo presidente da República, sem a anuência do Senado.

Como governante da cidade do Rio de Janeiro, Alves escolheu o engenheiro Pereira Passos, diplomado em Matemática pela Escola Militar e com curso de Engenharia na França, que requisitou carta branca para governar o município. Passos iniciaria, a partir de 1903, um enorme programa de obras, com liberdade de desenvolver um projeto que desse uma imagem cosmopolita ao Rio de Janeiro, nos moldes de Paris.

As autoridades conceberam um plano em três dimensões: a modernização do porto, o saneamento da cidade e a reforma urbana. Um time de técnicos com poderes ilimitados foi então nomeado pelo presidente Rodrigues Alves; sendo eles o engenheiro Lauro Müller para a reforma do porto; o médico sanitarista Oswaldo Cruz8 para o saneamento, e o engenheiro urbanista Pereira Passos, que havia acompanhado a reforma urbana de Paris sob o comando do barão de Haussmann, para a reurbanização da cidade. Os três se voltaram contra os casarões da área central, porque cerceava o acesso ao porto, comprometia a segurança sanitária e bloqueava o livre fluxo indispensável para a circulação numa cidade moderna9. Iniciou-se, então, o processo de demolição das residências da área central.

Vale ressaltar que esta demolição e a conseqüente expulsão das camadas populares sem nenhum plano de apoio, seja através de indenizações em dinheiro ou da acomodação destes em habitações populares, por exemplo, acabaram tendo como resultado a incrementação do início do processo de favelização do Rio de Janeiro. Esses moradores que perderam as suas residências aproveitavam seus destroços e acabaram por construir habitações a utilizarem as encostas dos morros e, embora perseguidos na área central, tinham a tolerância das autoridades nos bairros da Zona Sul e na então distante Copacabana.

O início dessas demolições contou com o apoio de vários membros da intelectualidade nacional, como, por exemplo, Olavo Bilac. Sobre a visão positiva de tal demolição por parte dos intelectuais brasileiros, Pesavento (1999, p. 183) reproduz a seguinte crônica do citado poeta parnasiano:

Foto de Augusto Malta, de 1905, de uma das etapas de inauguração da nova via carioca.

Foto de Augusto Malta, de 1905, de uma das etapas de inauguração da nova via carioca.

“Há poucos dias, as picaretas, entoando um hino jubiloso, iniciaram os trabalhos de construção da Avenida Central, pondo abaixo as primeiras casas condenadas. […] No abrir das paredes, no ruir das pedras, no esfarelar do barro, havia um longo gemido. Era o gemido soturno e lamentoso do Passado, do Atraso e do Opróbrio. A cidade colonial, imunda, retrógrada, emperrada nas suas velhas tradições, estava soluçando no soluçar daqueles apodrecidos materiais que desabavam. Mas o hino claro das picaretas abafava esse protesto impotente. Com que alegria cantavam elas – as picaretas regeneradoras! E como as almas dos que ali compreendiam bem o que elas diziam, no seu clamor incessante e rítmico, celebrando a vitória da higiene, do bom gosto e da arte! (ano 1, nº 3, mar.1904. Kosmos).”

Sobre a revista Kosmos – vale lembrar o papel da imprensa na propaganda a favor desses novos valores da sociedade brasileira –, Pesavento (ibid., p.188) comenta:

“A revista Kosmos criava e difundia uma versão glamourizada da imagem desejada da elite cultural carioca, a qual se considerava no centro da cena nacional, o que não deixava de ter correspondência com a realidade cultural brasileira. Como elite, ela se revestia de autoridade de ‘dizer o país’, dizendo a cidade transformada.”

Para erguer prédio na Av. Central era mister seguir o padrão estabelecido pelos governantes. Projeto da Associação dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro.

Para erguer prédio na Av. Central era mister seguir o padrão estabelecido pelos governantes. Projeto da Associação dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro (AECRJ).

4. A Avenida Central

Dentro do projeto de remodelação da área central do Rio de Janeiro surge a Avenida Central, idealizada por Lauro Muller, como via de ligação entre o novo cais do porto e a Avenida Beira Mar.

Na Avenida Central, a exemplo do modelo haussmanniano, duas praças também estariam interligadas, a Praça Mauá – próxima ao novo porto – e a Praça Floriano (Hoje conhecida por Cinelândia).

Esta obra, criada à imagem dos bulevares franceses, quando foi inaugurada, em 1904, possuía cerca de 30 edifícios prontos e, aproximadamente, 90 em construção. Era um símbolo da modernidade e da busca da identificação do Rio com Paris, ou seja, culta e asseada, habitada por indivíduos sadios e bem vestidos.

As construções para a Avenida Central obedeceram às regras estabelecidas em concurso divulgado em 1903, que previa a destinação obrigatória dos pavimentos térreos a um comércio de luxo e estilo de arquitetura que fizessem os prédios do Rio de Janeiro semelhantes aos de Paris.

A inauguração trouxe entusiasmo para diversas pessoas, valendo citar mais uma vez como exemplo o parnasiano Bilac, que escreve, como demonstra Pesavento (ibid., p.184), a respeito da nova via carioca:

“Inaugurou-se a Avenida. Parece um sonho… Onde estás tu metido, Carrancismo ignóbil, que por tanto tempo nos oprimiste e desonraste? Em que furna lôbrega, que socavão escuro te foste esconder envergonhado? Em vão te procurei, nestes últimos dias e nestas últimas noites de novembro, pela radiante extensão da Avenida formosa […]. Andas, com certeza, homiziado nos becos sujos, em que se mantém ainda a tradição do mau gosto e da imundície: afugentou-te a luz da Avenida, horrorizou-te a alegria do povo, fulminou-te o despeito.(Kosmos, ano 2, nº11, abr.1905)”

Entusiasmado também ficou o escritor português Manoel de Souza Pinto, em sua passagem pelo Rio, conforme cita Pesavento (ibid., p. 182):

À esquerda, a sede da AECRJ. Ao lado, prédio do cinema Pathé. Mais à direita, edifício sede do Jornal do Brasil.

À esquerda, a sede da AECRJ. Ao lado, prédio do cinema Pathé. Mais à direita, edifício sede do Jornal do Brasil.

“O Prefeito Passos é, presentemente, o nome mais sabido, mais repetido, mais criticado e mais elogiado do Rio de Janeiro. É para alguns um deus, e a nova cidade deve-lhe um profundo culto. Para outros, é o extermínio, o carrasco inexorável, um espectro pavoroso. Parece-me, contudo, que todos concordam em que, com todos os seus indispensáveis defeitos e as suas superiores qualidades, é um grande homem. É, pelo menos, o homem do dia, há muitas semanas. (apud Brito Broca, A vida, p.265.)”

As observações do escritor luso demonstram que as ações de Pereira Passos e a “europeização” da cidade não contavam com a unanimidade da população e dos cronistas da época.

Assim, um dos críticos desse modelo importado é Lima Barreto, conforme cita Pesavento (ibid., p. 216):

“A Bruzundanga, como sabem, fica nas zonas tropical e subtropical, mas a estética da escola pedia que eles se vestissem com pele de urso, de renas, de martas e raposas árticas. É um vestuário barato para os samoiedas autênticos, mas caríssimo para os seus parentes literários dos trópicos. Estes, porém, crentes na eficácia da vestimenta para a criação artística, morrem de fome, mas vestem-se à moda da Sibéria.(Lima Barreto, Os bruzundangas, p. 26).”

Pesavento ainda cita que, (ibid, p.218):

“É ainda, por esse aspecto de fachada e de montagem de um cenário teatral, que Lima Barreto aprecia a transformação do Rio de Janeiro. Caricaturando a figura do Barão do Rio Branco e sua ascendência sobre o presidente do país – o “mandachuva” –, Lima Barreto escreveria em Os bruzundangas:

Convenceu-se de que devia modificar radicalmente o aspecto da capital. Era preciso, mas devia ser feito lentamente. Ele não quis assim, e eis que Bruzundanga, tomando dinheiro emprestado, para pôr as velhas casas de sua capital abaixo. De uma hora para outra, a antiga cidade desapareceu e outra surgiu, como se fosse obtida por uma mutação de teatro. Havia mesmo na coisa muito de cenografia (ibidem, p.73)”

5. Conclusão

A avenida na década de 1920.

A avenida na década de 1920.

O conjunto de obras promovido naquela ocasião, não buscava somente o aspecto arquitetônico, mas também expulsar a população pobre do centro da cidade. Visava eliminar a pobreza e dar visibilidade ao modernismo europeu para todos aqueles que circulavam por lá, como, por exemplo, aqueles que chegavam ao Brasil pelo porto localizado na Praça Mauá e iam para a área nobre da cidade, e ainda, para a elite local, que ao sair da zona sul para ir ao exterior, utilizava-se do mesmo porto, tendo que transitar pela área central. Tais mudanças, que objetivavam a eliminação das camadas desfavorecidas e dar um visual europeu a essa área do Rio de Janeiro, era o anseio daqueles que comandavam o plano de remodelação da cidade.

O traçado largo (inclusive com uns metros a mais que determinada via de Buenos Aires, somente por competição com a capital argentina e, assim, para bradar que a avenida brasileira era mais larga ), seus jardins e edificações, a organização espacial e os prédios do Teatro Municipal, Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes, e dos Poderes Legislativo e Judiciário deram também importância e caracterizaram a Avenida Central como marco importante da Belle Époque no Rio de Janeiro. Além disso, propiciou um verdadeiro desfile de modas, com a população exibindo vestimentas de estilo europeu.

No entanto, a Avenida Central e a sua extremidade sul, a Praça Floriano, não dissimulara a um olhar mais atento a verdadeira formação heterogênea, pobre e mestiça da população carioca, que ali continuou a interagir e, ainda, em pouco tempo, ficava à mostra de quem por ali passava, os barracos da Favela da Providência e do morro de Santo Antônio.

Assim, nos primeiros anos do século XX, os valores da sociedade brasileira, ao menos os de sua elite, estavam a mudar, e muitas dessas mudanças refletiam no espaço urbano, principalmente no do Rio de Janeiro, principal cidade do país na época. O país tentava modernizar-se a qualquer custo; livrar-se do passado monárquico e colonial, sempre associados ao atraso; importar um modelo cultural europeu, mais precisamente francês; atrair investidores ingleses e norte-americanos; e, por fim, ter a própria cidade, ter o espaço urbano como símbolo de modernidade, em oposição ao espaço rural, atrelado ao atraso.

6. Notas

Palácio Monroe: antigo prédio do Senado, demolido na década de 1970. Atualmente, no local, praça Mahatma Gandhi.

Palácio Monroe: antigo prédio do Senado, demolido na década de 1970. Atualmente, no local, praça Mahatma Gandhi.

1 – SEVCENKO, Nicolau.Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. Brasília: Brasiliense 1983, p.27.

2 – A Belle Époque ocorreu nos países desenvolvidos da Europa e nos Estados Unidos entre a última década do século XIX até cerca de meados do XX, ocasião em que houveram intensas transformações, a modificar hábitos, convicções e modos de percepção em todo o mundo.

3 – A variedade de produtos e equipamentos e a velocidade com que as inovações invadiram o cotidiano das pessoas caracterizaram essa época, que assistiu a novidades como novos meios de transportes, a eletrificação, indústrias químicas, controle de doenças… Todos estes fatores estavam a alterar profunda e irreversivelmente a sociedade de então. Por volta de 1900 o poder da tecnologia estava muito além do que qualquer outro século jamais sonhara. Não havia precedente histórico para o que se passava, que despertou uma espécie de otimismo.

4 – Que segundo Sevcenko (1983, p.32), ao abordar o caso brasileiro, mostra que para a nossa intelectualidade a sociedade passou a dividir-se em dois blocos antagônicos: o urbano e o rural.

5 – Vale citar que no período imperial, mais precisamente no segundo reinado, houveram diversos planos formulados para ordenar a ocupação do espaço urbano, porém, tais planos malograram.

6 – Mesmo diante de tal fato, foi nesse período que surgiu a Comissão de Melhoramentos da cidade do Rio de Janeiro, primeiro plano mais abrangente para a reforma urbana, quando o governo imperial promoveu uma política que visava à modernização da capital brasileira, influenciada pela reforma bem sucedida do Barão de Haussmann em Paris. A Comissão foi formada em 1874 para a organização de um plano global de reforma urbana da cidade. Seu objetivo era o de combater as constantes epidemias que assolavam o Rio de Janeiro, através de um novo planejamento urbano. Pereira Passos, que na época das reformas de Haussmann estava a completar seu aperfeiçoamento como engenheiro na École dês Ponts et Chaussées, participou da citada comissão. Entretanto, o projeto não saiu do papel.

7 – SEVCENKO, Nicolau.Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. Brasília: Brasiliense 1983, p.31.

8 – op. cit., p.33

9 – A maioria desses habitantes eram negros extremamente pobres, e que além de se concentrar nos antigos casarões degradados localizados no centro da cidade, também viviam nas áreas ao redor do porto.

10 – Naquele momento, a gestão da saúde pública revestia-se de especial importância, uma vez que o novo governo comprometera-se a sanear a capital, que devido a uma série de doenças, como a febre amarela, a varíola e a peste bubônica, estavam a comprometer a política de estímulo à imigração estrangeira e a acarretar enormes prejuízos à economia nacional, dado que os navios que atracavam na capital eram submetidos a freqüentes quarentenas. A reforma sanitária foi confiada a Oswaldo Cruz.
Em maio de 1903, o projeto de lei relativo ao assunto começou sua lenta tramitação no Congresso, sendo duramente combatido pela oposição. O novo regulamento sanitário somente seria aprovado em janeiro de 1904, mesmo assim, bastante mutilado.
Isso não impediu que Oswaldo Cruz desencadeasse, já em abril de 1903, a campanha contra a febre amarela e, no começo de 1904, o combate à peste bubônica. Em 1906, ao encerrar-se o mandato de Rodrigues Alves, as estatísticas de mortalidade e morbidade dessas doenças testemunhavam o êxito das campanhas.
Sua derrota se deu no combate à varíola, travado em 1904. A suspensão da lei que determinara a obrigatoriedade da vacinação anti-variólica após a Revolta da Vacina – que durante uma semana levou milhares de pessoas a saírem às ruas do então Distrito Federal para protestar, enfrentando forças da polícia e do exército e que como saldo, segundo os jornais da época, teve 23 mortos, dezenas de feridos e quase mil presos – faria sentir seus efeitos em 1908, quando violento surto da doença assolou a capital.

A Avenida Central nos primeiros anos após sua inauguração.

A Avenida Central nos primeiros anos após sua inauguração.

11 – Sobre as concepções de cidade, a moderna visa a circulação rápida. No Rio de Janeiro pode-se citar vários exemplos, sendo eles de diversos períodos da história, como a já citada Avenida Central, que mesmo a objetivar a circulação rápida, de um ponto ao outro, havia espaço para a socialização; a Presidente Vargas, construída na década de 1940, também voltada para circulação, porém a visar pouca convivência entre os habitantes da cidade nesse espaço; e, por fim, a Avenida Chile, dos anos de 1960, que visava praticamente nenhum pedestre e nenhuma socialização e, sim, muitos automóveis. Outro caso é o de Brasília, inaugurada em 1960, e construída nessa lógica da rápida circulação através de veículos motorizados, onde o objetivo é o deslocamento através desse meio de transporte.

7. Bibliografia e Sítios Consultados

BENCHIMOL, Jaime Larry. Pereira Passos: um Haussmann tropical. Rio de Janeiro: Biblioteca Carioca, sd.

HISTÓRIA DA VIDA PRIVADA NO BRASIL. v. 3. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olímpio, 1983.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. O Imaginário da Cidade: visões literárias do Urbano – Paris, Rio de Janeiro, Porto Alegre. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 1999.

Praça Mal. Floriano (1919): destaque para o Theatro Municipal do Rio de Janeiro. À direita, Museu Nacional de Belas Artes. Entre os dois prédios, a Avenida Rio Branco.

Praça Marechal Floriano (Cinelândia) em foto de 1919: destaque para o Theatro Municipal do Rio de Janeiro. À direita, Museu Nacional de Belas Artes. Entre os dois prédios, a Avenida Rio Branco.

SEVCENKO, Nicolau. A capital irradiante: técnica, ritmos e ritos do Rio. In: História da Vida Privada no Brasil, v. 3. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

__________________. Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. Brasília: Brasiliense 1983.

http://www.historianet.com.br/main/conteudos.asp?conteudo=173

http://www.prossiga.br/oswaldocruz/

http://www.fiocruz.br/coc/fiooc1.html

8. Anexo

A Avenida Rio Branco e prédios remanescentes do período da reforma Passos

Vista geral da avenida Rio Branco.

Vista geral da avenida Rio Branco.

 

 

Trecho final da Rio Branco, a caminho da zona sul. Na foto, pode-se ver parte da praça Floriano Peixoto e do prédio da Biblioteca Nacional (à esquerda).

Trecho final da Rio Branco, a caminho da zona sul. Na foto, pode-se ver parte da praça Floriano Peixoto e do prédio da Biblioteca Nacional (à esquerda). No centro da foto (semicírculo verde), a praça Gandhi, onde outrora existiu o Monroe.

 

 

Prédio da Biblioteca Nacional: fundada pelo príncipe D. João, o prédio da Cinelândia foi inaugurado em 1910.

Prédio da Biblioteca Nacional: fundada pelo príncipe D. João, o prédio da Cinelândia foi inaugurado em 1910.

 

 

 

Rio Branco nº30: inaugurado em 1906, o prédio abrigou a Caixa de Conversão, o Ministério da Fazenda e o Banco Central do Brasil.

Rio Branco nº30: inaugurado em 1906, o prédio abrigou a Caixa de Conversão, o Ministério da Fazenda e o Banco Central do Brasil.

 

 

Museu Nacional de Belas Artes (MNBA): prédio dos tempos de Pereira Passos.

Museu Nacional de Belas Artes (MNBA): prédio dos tempos de Pereira Passos.

 

 

Rio Branco nº88: o café e bar Sympathia funcionou no local da inauguração da avenida até a década de 1980.

Rio Branco nº88: o café e bar Sympathia funcionou no local da inauguração da avenida até a década de 1980.

 

Prédio do Clube Naval. Hoje, o edifício da Rio Branco é a sede social da agremiação.

Prédio do Clube Naval. Hoje, o edifício da Rio Branco é a sede social da agremiação.

 

 

No nº46 da avenida, prédio em estilo eclético que abrigou a empresa Docas de Santos, da família Guinle. Hoje, situa-se, no local, a 6ª Superintendência Regional do IPHAN.

No nº46 da avenida, prédio em estilo eclético que abrigou a empresa Docas de Santos, da família Guinle. Hoje, situa-se, no local, a 6ª Superintendência Regional do IPHAN.

 

 

Centro Cultural da Justiça Federal: inaugurado em 1909, o prédio abrigou o STF.

Centro Cultural da Justiça Federal: inaugurado em 1909, o prédio abrigou o STF.

 

 

Prédio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia. A construção teve seu início em 1905.

Prédio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia. A construção teve seu início em 1905.

 

 

 

Revolução de 30: fatos precursores

por Fábio Ferreira

1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho objetiva apresentar toda a rede de alianças e jogos políticos que marcaram a sucessão de Washington Luís no pleito ocorrido em 1º de Março de 1930, e que elegeria o presidente do próximo quatriênio.

Assim, o estudo pretende mostrar as articulações precursoras da Revolução de 1930, que leva Getúlio Vargas ao poder, e que governa o país, sem dirupções até 1945.

São apresentadas também as razões que levaram as lideranças estaduais contrárias a São Paulo a aliarem-se e a tomarem o poder, é fundamental entender o contexto dos anos de 1920, daí o próximo item ser dedicado a esse decênio.

Destaca-se ainda, a Aliança Liberal, formada pelos já citados dissidentes, e que lançam Getúlio Vargas candidato a presidência da república, e João Pessoa a vice. Trata também das razões que levam o Rio Grande do Sul, que nesse momento tinha boas relações com o governo federal, a ir para o lado de Minas Gerais – vale citar que esse estado do sudeste saí da situação para virar oposição devido aos problemas sucessórios causados por Washington Luís pela quebrara o pacto do café com leite .

O último item diz respeito a Revolução de 1930, e assim narra como os levantes foram ocorrendo nas diversas partes do país, de norte a sul, a apresentar os fatos ocorridos da Paraíba de João Pessoa ao Rio Grande de Getúlio Vargas, passando pela Minas Gerais de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada – presidente desse estado – e a chegada do já citado gaúcho, que veio a governar o país por anos, ao Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Nesse item, também encontra-se a participação de militares que durante a era Vargas vieram a ter destaque como Góes Monteiro, futuro general, mas até então um tenente coronel, e Juarez Távora, responsável pela revolução no nordeste brasileiro.

2. ANTECEDENTES DA REVOLUÇÃO: A DÉCADA DE 1920
Para entender a Revolução de 1930, fato histórico que leva Getúlio Vargas ao poder, e fez com que o país passasse a ser dirigido por esta figura histórica ininterruptamente até 1945, é necessário voltar-se para os anos anteriores a esse acontecimento. Para compreender melhor o ato que levou esse homem que gerou inúmeros admiradores e seguidores, mas também uma série de opositores, seja em vida, seja mesmo após a sua morte, é fundamental analisar os fatos ocorridos na década de 1920.

Pode-se dizer que os anos 20 assistiram a uma série de acontecimentos que vieram a mudar o curso da história do país. Essa década foi palco das Revoltas Tenentistas; da criação do PCB, que recebeu em suas fileiras muitos dos antigos anarquistas; da quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929, que teve conseqüências na economia mundial, inclusive a brasileira; da cisão entre as oligarquias estaduais, a colocar de um lado Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba, e do outro, São Paulo; da criação da Aliança liberal; enfim, eventos, que de uma forma ou de outra, vieram influir na Revolução que levou Getúlio Vargas ao poder, e também, tiveram conseqüências na década de 1930.

Dentre essa série de acontecimentos da década de 1920, destaquemos primeiramente as revoltas tenentistas. A eclosão desses levantes militares, que na sua maioria eram compostos por tenentes, daí o nome tenentismo, deve-se a uma série de insatisfações desse setor militar em relação a medidas do governo federal, como, por exemplo, as seguintes: o Presidente Epitácio Pessoa ter nomeado o civil Pandiá Calógeras para o Ministério da Guerra; a carência de armamentos, cavalos, medicamentos, enfim, de uma série de necessidades que o exército possuía e não eram supridas; o soldo era baixo, e não haviam perspectivas de melhor remuneração; e a promoção de um tenente para uma patente mais alta ser demasiado lenta.

Os episódios de maior destaque da insatisfação desses tenentes na década de 1920 foram os do 18 do Forte, no dia 05 de Julho de 1922, tendo como palco Copacabana; os levantes ocorridos em 1924, que mesmo não tendo vitória sobre as forças governistas foi uma revolta significativa; e a Coluna Prestes, que percorreu pouco mais de 24.000 km do território brasileiro, atravessando do Rio Grande do Sul ao Nordeste, chegando ao Mato Grosso, e depois, Prestes adentra a Bolívia, onde refugia-se por alguns anos.

Mesmo não havendo um programa muito definido sobre as suas idéias, apenas linhas gerais, esse movimento liderado basicamente por tenentes objetivava derrubar o governo federal. Dentre as suas convicções estavam propostas ligadas ao nacionalismo e a centralização política. Eram defensores do voto secreto, como também da independência do Poder Judiciário e um Estado mais forte.

Evidentemente, esses militares que confrontavam-se com o governo federal e possuidores do crido de que sua ação fazia parte de uma missão que salvaria o país, tinham opositores dentro do próprio exército. Entretanto, tal antagonismo não foi suficiente para impedir as suas ações, pois vale ressaltar que o movimento dos 18 do Forte foram derrotados por outros militares, e que a Coluna Prestes, durante toda a sua jornada, foi perseguida pelo exército.

Na já citada década, mais precisamente no dia 05 de Março de 1922 , é fundado, em Niterói, o Partido Comunista do Brasil (PCB), a objetivar a substituição da sociedade capitalista pela socialista, através de uma revolução proletária. Na então capital do Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se nesse evento intelectuais e alguns operários dessa unidade da federação, e ainda, do Distrito Federal, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco , somando setenta e três militantes . Nas fileiras desse novo partido encontravam-se antigos anarquistas que haviam optado pelo comunismo após a Revolução Russa de 1917.

No entanto, o PCB caí na ilegalidade já no ano de sua fundação, pelas mãos de Epitácio Pessoa, sendo que o partido só volta a legalidade cinco anos mais tarde, em 1927. Assim, forma-se o Bloco Operário, frente eleitoral que consegue colocar um deputado na câmara, Azevedo Lima, porém, nesse mesmo ano, no mês de agosto, o partido volta a ilegalidade.

Sobre a relação da agremiação comunista com Prestes, pode-se dizer que o partido enviara seu secretário geral até a Bolívia para conversar com esse homem que liderara a coluna que fora batizada com o seu nome alguns anos antes. Em 1929, Prestes é convidado a candidatar-se a presidência pelo BOC (Bloco Operário Camponês) , mas ele recusa tal convite, e assim, lançam Minervino de Oliveira, vereador carioca, a presidência da republica, que obtém votação inexpressiva.

No que diz respeito a Revolução de 1930, o PCB não a apoia, por considerar esse evento um embate entre as oligarquias estaduais. Vale citar que o partido desde a eleição não quisera colocar-se nem ao lado do então candidato Getúlio Vargas, nem do seu oponente, Júlio Prestes, daí a indicação de Minervino de Oliveira.

1929 não fora só o ano do convite a Prestes tentar a presidência da República, também foi a data da crise da Bolsa de Nova Iorque, mais precisamente no dia 24 de outubro, que pelo dia da semana que o fato ocorreu, foi batizada de “quinta-feira negra”. Essa foi a maior recessão econômica assistida pelo sistema capitalista até os dias de hoje.

Tal crise, devido a posição central dos EUA no cenário mundial, também trouxe quebradeiras para o sul do equador, não ficando restringida somente aos norte-americanos ou a Europa, por exemplo. Assim, as economias agro-exportadoras, grupo cujo qual o Brasil à época pertencia, foram seriamente afetadas com a crise ocorrida nos Estados Unidos.

Vale citar que como um país exportador de produtos agrícolas, o Brasil sofreu conseqüências, como as importações dos seus produtos – basicamente matérias-primas – diminuírem drasticamente, além dos investimentos estrangeiros no país terem sido retraídos.

Outro acontecimento da década de 1920 que merece destaque, inclusive para melhor entender a Revolução que levou Getúlio Vargas ao poder, é a Aliança Liberal, coligação composta por líderes estaduais dissidentes, e que visava apoiar a candidatura de Vargas a presidência. Devido a importância dessa Aliança, e para ela ter um estudo mais aprofundado, trataremos dela no próximo item.

3. A ALIANÇA LIBERAL
Washington Luís governava o país. Representava São Paulo, sendo que ele já fora presidente desse estado. Então, de acordo com o pacto estabelecido entre as oligarquias mineira e paulista, no que ficou conhecido como pacto do “café com leite”, seu sucessor deveria ser alguém indicado por Minas Gerais.

Entretanto, esse não foi o desejo de Washington Luís. Ele quis como seu sucessor Júlio Prestes, paulista, e assim, devido a postura do presidente da República, ocorreu uma cisão entre as oligarquias dominantes.

Sobre as razões que levaram Washington a ignorar o fato que seu sucessor deveria ser mineiro existem várias suposições, como “para assegurar a continuidade de sua política econômico-financeira, de austeridade e contenção de recursos para a cafeiculltura, o presidente (…) indicou para a sua sucessão o paulista Júlio Prestes” ou ainda, conforme narra Fausto (1972,p.40):

“Não são ainda muito claras as razões da intransigência, que tradicionalmente foi explicada apenas em termos da personalidade de Washington Luís. É possível que a explicação tradicional contenha uma boa parcela de verdade. Tendo em conta a rigidez do sistema, tornando muito difícil o êxito da oposição, o presidente tratou de garantir a continuidade de sua política (…) através da escolha de um sucessor de confiança.”

Obviamente, essa postura de Washington Luís estava respaldada no apoio que tinha dos grupos políticos do seu estado, que não objetivavam sair do controle direto do governo federal.

Diante desses acontecimentos, o presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, opôs-se aos planos dos paulistas, pois contava ser o candidato mineiro com o apoio de São Paulo à presidência . Diante desses acontecimentos, Andrada acaba optando por formar uma chapa de oposição para disputar o governo federal.

Porém, Minas precisava de aliados, e foi buscá-los em diversos estados, conseguindo-os na Paraíba; também teve a adesão das oposições de todos os estados, com destaque para o Partido Democrático (PD) do Distrito Federal e de São Paulo; e no Rio Grande do Sul, na época, terceiro maior estado em importância eleitoral, ficando somente atrás de São Paulo, o primeiro, e Minas, o segundo.

Essa coligação, que estava a fazer oposição à Washington Luís e aos seus aliados, ficou conhecida como Aliança Liberal, que teve como presidente o mineiro Afonso Pena Júnior, e como vice, o gaúcho Ildefonso Simões Lopes.

Para o pleito de 1930, ao Rio Grande do Sul – que tinha boas relações com o governo federal, logo para ir contra os paulistas precisava receber algo significativo em troca – nessa chapa oposicionista, foi-lhe dado a presidência, e a Paraíba, a vice-presidência.

Representando os gaúchos nessa chapa estava Getúlio Vargas, que fora ministro da fazenda no governo Washington Luís durante os anos de 1926 e 1927 , e depois, presidente do Rio Grande do Sul, e os paraibanos, representados por seu presidente, João Pessoa, sobrinho de Epitácio Pessoa .

No que diz respeito à aproximação com a Paraíba, vale citar que o convite para a vice-presidência fora feito primeiro a outros estados da federação mais importantes eleitoralmente, como Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Entretanto, diante da recusa desses estados, de última hora, fizeram o convite ao paraibano João Pessoa para tal posição na chapa de Vargas.

Sobre o programa dessa aliança oposicionista de âmbito nacional, pode-se dizer que haviam propostas semelhantes as de outros grupos antagônicos ao governo federal, como os tenentes e o PD, que também defendiam voto secreto e a independência do Judiciário.

Ainda citando o programa da Aliança Liberal, vemos nele a anistia para os revoltosos de 1922, 1924 e 1925-7; a defesa da criação de uma justiça eleitoral; o projeto de adotar medidas econômicas protecionistas para produtos de exportação além do café – o que beneficiaria os outros estados da federação que não fosse São Paulo -; e ainda, preconizava “medidas de proteção aos trabalhadores, como a extensão do direito à aposentadoria, a aplicação da lei de férias e a regulamentação do trabalho do menor e da mulher” .

O programa da Aliança visava ganhar o apoio da classe média, e nos setores da sociedade que poderiam sensibilizar, eles foram bem sucedidos, conseguindo grande repercussão. Entretanto, seu programa objetivava atender aos interesses dos estados que não estavam ligados aos produtores de café, sem romper com o sistema vigente, nem ter propostas realmente revolucionárias.

A Aliança Liberal teve um setor mais radical, que no ano de 1929, passou a propor que se caso houvesse derrota nas urnas, eles partiriam para um movimento armado. Essa facção buscou aproximar-se dos tenentes, grupo que tinha prestígio, e já possuía, vamos dizer assim, uma tradição revolucionária. O que dificultou as negociações, além das desconfianças de ambos os lados, foram políticos como Arthur Bernardes – perseguidor da Coluna -, Epitácio Pessoa e João Pessoa pertencerem a Aliança, e no passado, terem sido adversários dos tenentes.

Entretanto, paralelamente, outra parte da Aliança fazia acordos com o então presidente da República. Getúlio Vargas firmou um acordo político com Washington Luís que caso a oposição perdesse, aceitaria, e mais, apoiaria o candidato governista eleito. Em troca, o governo federal comprometia-se a não apoiar a oposição gaúcha e também a reconhecer o mandato dos candidatos da Aliança que fossem eleitos para a Câmara dos Deputados.

Com tal acordo pode-se perceber a facilidade existente entre grupos políticos de em um momento serem rivais, e em outros, num período curtíssimo de tempo, diga-se de passagem, tornarem-se aliados. Vale citar que tal característica não fica restringida ao passado, perdurando até os dias de hoje.

Sobre essa as relações com o governo de Washington Luís, Brandi (1985, p.36) cita que:

“A campanha foi marcada por uma série de recuos e tentativas de conciliação com o governo federal, empreendidas sobretudo por Vargas. Em meados de agosto, Vargas propôs a seus aliados a formação de uma nova chapa de oposição, composta de candidatos de Pernambuco e do Ceará, a fim de ampliar a frente antipaulista. Ante a recusa dos presidentes dos dois estados, Vargas sugeriu novamente a apresentação de um terceiro candidato. Mas Washington Luís manteve-se intransigente em relação à candidatura Júlio Prestes.”

Diante dessa facilidade de a cada situação apresentada posicionar-se de um lado, o acordo entre Vargas e o presidente da república no que dizia respeito da possibilidade da oposição perder, foi rompido diante da radicalização da campanha. A maioria governista na Câmara dos Deputados não dava quorum as sessões parlamentares, a impedir a manifestação dos aliancistas.

A eleição, onde teoricamente o povo iria escolher como governante máximo da nação Getúlio Vargas ou Júlio Prestes, ocorreu no dia 1º de Março de 1930. Entretanto, o pleito ocorreu no estilo da República Velha, com inúmeras fraudes. Assim, o candidato apoiado por São Paulo saí vitorioso com 57,7% dos votos ou, o equivalente a 1.091.709 de eleitores.

No entanto, a oposição não aceitou tal resultado, e a partir daí até Outubro do já citado ano ocorreu uma série de negociações, que vieram culminar na Revolução de 1930, que no próximo item irá deter-se nessas articulações até a chegada de Getúlio à cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

4. A REVOLUÇÃO
No interior da Aliança Liberal – derrotada em 1º de Março em uma eleição cheia de fraudes, como tantas outras na República Velha – um grupo via com bons olhos pegar em armas e tentar uma atitude que poderia ser taxada de golpista. Sobre a alternativa de parte da elite optar pelas armas para chegar ao poder, e a aproximação com o movimento tenentista, Fausto (1972, p.43) cita que:

“Um setor da classe dominante dispunha-se assim a seguir o caminho que os tenentes haviam tomado praticamente sozinhos. (…) o movimento tenentista continuava sendo uma força de importância (…) A aproximação entre os políticos mais jovens e os militares rebeldes tinha agora condições de realizar-se. Mesmo no curso da disputa eleitoral, alguns contatos haviam sido feitos nesse sentido.”

Porém, havia desconfiança por parte dos tenentes com essa oposição consentida, mas nada que viesse a impedir um acordo entre essas duas partes para tirar Washington Luís do poder e impedir a posse de Júlio Prestes.

Outro fator que veio a agravar a situação foi o assassinato de João Pessoa no dia 26 de Julho de 1930 , por motivos pessoais, entretanto, tratado pelos aliancistas como um crime ocorrido devido a sua postura oposicionista ao governo federal. Esse fato foi usado como fator emocional em favor da Revolução.

A chefia militar desse movimento é dada ao ainda tenente coronel Góes Monteiro, que segundo Carvalho (1999) era o militar de patente mais alta ligada ao movimento revolucionário. Esse militar era alagoano, mas com toda uma carreira ligada ao Rio Grande, inclusive conhecia Vargas desde 1906. Sobre esse militar de Alagoas e o seu posicionamento nos preparativos para a insurreição, Trindade (1980, p.27) narra que:

“As medidas básicas, de caráter estratégico-militar (…) serão tomadas por Góes Monteiro, encarregado de sondar o “espírito da tropa”, de definir os oficiais legalistas e de disseminar na própria corporação, a idéia favorável ao movimento. A escolha de Góes Monteiro como organizador militar do movimento não afastou o setor tenentista que permaneceu articulado ao grupo aliancista (…)”

Ainda no que diz respeito ao comando das operações contrárias ao governo de Washington Luís, no nordeste, ele foi dado para Juarez Tavora.

Sobre a revolução nessa região do país, ela partiu da Paraíba, estado opositor ao governo federal, basta lembrar que o presidente dessa unidade da federação a época das eleições presidenciais era João Pessoa, que fora vice na chapa de Vargas. A revolta começou no dia 04 de Outubro de 1930, durante a madrugada. Em seguida, foi a vez de Teresina, São Luís, Natal e outras unidades militares no interior da Paraíba se rebelarem.

No Recife, as tropas contrárias aos rebeldes já estavam de prontidão, pois já sabiam o que já havia ocorrido em outras cidades, entretanto, com a ajuda de populares, os aliados de Vargas venceram. Mesmo sem a ajuda de tropas paraibanas, quando o Sol amanhece no dia 05 no Recife, os revoltosos já haviam triunfado e no dia seguinte, o presidente do Estado, Estácio Coimbra, abandona o governo.

Alagoas e Sergipe foram facilmente conquistadas pelos revolucionários. A maior resistência encontrou-se na Bahia, estado onde as forças fiéis a Washington Luís fixaram seu quartel-general.

Entretanto, em Minas Gerais – onde a Revolução começou ainda no dia 03 de Outubro, um pouco mais cedo do que no nordeste – as forças que visavam derrubar o governo vigente não teriam problemas se não fosse o 12º Regimento de Infantaria, que resistiu por cinco dias. Porém, as outras unidades militares de Belo Horizonte quase não ofereceram resistência à Revolução. Na capital mineira, pôde-se inclusive assistir a batalhões formados por voluntários.

Em Ouro Preto, os rebeldes venceram com facilidade, já em São João del Rei combates ocorreram até o dia 15 do décimo mês do ano, e em Juiz de Fora, duraram ainda mais oito dias. As resistências aos revoltosos se deram mesmo diante do apoio do presidente de Minas Gerais a insurreição, já no dia 03 de Outubro, através do órgão oficial do governo de seu estado.

No sul do país, mais precisamente na capital do Rio Grande, o movimento político-militar que levou Getúlio Vargas ao poder teve início ainda no fim da tarde do dia 03 de Outubro, mais precisamente as cinco e trinta , e a resistência já havia sido vencida nas primeiras horas do dia 04, e no dia seguinte, todo o estado havia aderido ao movimento revolucionário.

Ao tomar Porto Alegre, Vargas, habilmente – como de costume -, divulga um manifesto, chamando seu conterrâneos a luta, e assim, em poucos dias, os revoltosos já possuíam cincoenta mil voluntários apenas no Rio Grande do Sul.

No que diz respeito as oligarquias gaúchas nesse levante revolucionário, pode-se dizer que não houveram cisões no interior desses grupos dominantes, ao contrário do que ocorreu em outros estados, como Minas Gerais e Paraíba.

Após a situação estar sob controle no seu estado, os gaúchos revoltosos partem para o norte, a dividir-se em quatro frentes: uma em direção ao interior de Santa Catarina e Paraná; outra, pelo litoral catarinense, visando ocupar Florianópolis; uma terceira, que também partiu ao norte, acaba por retornar ao Rio Grande; e por fim, a última frente, aquela que seguia para São Paulo de trem, e que só foi encontrar resistência no Paraná, mais precisamente em Ponta Grossa.

Getúlio Vargas e Góes Monteiro partem com outros revolucionários em direção ao Rio de Janeiro, então capital federal. Em Ponta Grossa, eles juntam-se a tropas que estavam nessa cidade paraense, e preparam um plano para atacar o estado de São Paulo.

Getúlio, em entrevista à United Press, em Outubro de 1930, justifica as suas ações, e as razões que, segundo ele, levaram-no, juntamente com o povo, a pegarem em armas contra o sistema vigente, que ainda segundo o gaúcho era corrupto e destorcido:

“No Brasil, salvo pequenas exceções, não existe regime representativo. Não há eleições, no exato sentido desta palavra.

Na maior parte dos Estados do Brasil, as eleições são lavradas em atas falsas, feitas nas casas dos apaniguados dos governos locais, sem interferência do povo. Por este sistema se elegem os governos estaduais e a representação dos Estados. Esta gente, pelo mesmo sistema, escolhe e elege o Presidente da República. Este, amparado na força e nos recursos do Tesouro, apoia todos os desmandos dos governos locais que, por sua vez, dão carta branca ao ocupante do Catete. O Congresso Nacional eleito por esse sistema é de simples mandatários dos governos locais; fazem o que estes lhes mandam, abdicando de suas prerrogativas para servir incondicionalmente ao Governo Federal.

Em resumo, dentro dum regime de simples ficção constitucional, o Presidente da República governa discricionariamente, sem controle e sem responsabilidade. O governo onipotente dum homem que domina sem responsabilidade é a causa de todos os abusos.

Cansada de lutar inutilmente contra essa máquina política, desesperada de melhorar a situação do País, dentro das possibilidades legais, decidiu-se a Nação pela luta armada.”

No entanto, no dia 24 de Outubro, Getúlio e os seus homens recebem a notícia de que Washington Luís foi deposto por militares de alta patente, e que o país estava a ser governado, isso se pode-se usar tal palavra em uma situação de uma revolta generalizada, mas enfim, a substituir o presidente estava uma junta militar.

Ainda tratando da deposição de Washington Luís, vale reproduzir aqui a intimação que ele recebeu dos generais no dia 24 de Outubro:

“MEIA HORA PARA DEIXAR O PODER

“Exmo. Sr. Presidente da República.

A nação em armas, de Norte a Sul, irmãos contra irmãos, pais contra filhos, já retalhada, ensangüentada, anseia por um sinal que faça cessar a luta inglória, que faça voltar a Paz aos espíritos, que derive para uma benéfica reconstrução urgente as energias desencadeadas para a destruição.

As Forças Armadas, permanente, tem sido manejadas como argumento único para resolver o problema político e só tem conseguido causar e sofrer feridas, luto e ruínas; o descontentamento nacional sempre subsiste e cresce porque o vencido não pode convencer-se de que quem teve mais força tinha mais razão, o mesmo resultado reproduzir-se-á como desfecho da guerra civil atual, a mais vultosa que já se viu no País.

A salvação pública, a integridade da Nação, o decoro do Brasil e até mesmo a glória de V. Exa. instam, urgem e imperiosamente comandam a V. Exa. que entregue os destinos do Brasil no atual momento aos seus generais de Terra e Mar.

Tem V. Exa. o prazo de meia hora a contar do recebimento desta para comunicar ao portador a sua resolução e, sendo favorável, como toda a Nação livre o deseja, deixará o poder com todas as honras e garantias.

Assinados: João de Deus Mena Barreto, general-de-divisão, inspetor do Primeiro Grupo de Regiões; José Fernandes Leite de Castro, general-de-brigada, comandante do 1º DAC; Firmino Antônio Borba, general-de-brigada, segundo subchefe do EME; Pantaleão Teles Ferreira, general-de-brigada; e outros generais e almirantes que não tiveram tempo de por suas assinaturas”

Diante desses fatos, o último presidente da República Velha e que era ligado a oligarquia paulista, embarca para o exílio no dia 21 de Novembro de 1930, ficando 17 anos na Europa .

Assim, Vargas e os seus homens partem em direção ao Rio de Janeiro, e esse personagem recebe da junta militar o poder em suas mãos, no dia 03 de Novembro, provavelmente, sem sequer imaginar que a partir daí passaria a ser o segundo homem que mais tempo governou o país – ficando atrás somente do Imperador Dom Pedro II – e que viera a mudar a face do país, de várias maneiras, como ao implantar empresas do porte, por exemplo, da CSN, Eletrobrás, e Petrobrás durante a sua longa trajetória como líder do Brasil.

5. CONCLUSÃO
A Revolução de 1930 é conseqüência da política dos anos de 1920, e também, da crise econômica que o Brasil estava a passar, ocorrida devido a super produção do café, que veio a ser seriamente agravada com a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929 e a queda da exportação desse principal produto da economia brasileira para outros países. Alia-se a esses acontecimento as exigências junto ao governo federal, de socorro, por parte dos produtores de café.

No aspecto político, o agravamento das dissidências regionais, o movimento tenentistas, e a política de Washington Luís que quebra o pacto do café com leite, são acontecimentos que contribuem para a formação da Aliança Liberal e toda a movimentação revoltosa que veio a culminar com a tomada do poder por Getúlio Vargas.

A revolução ocorrida no dia 03 de Outubro de 1930 teve como participantes membros da classe dominante, das forças armadas, e da classe média, e com essa insurreição quem estava a perder a hegemonia política eram os oligarcas ligados a São Paulo.

Entretanto, Fausto (1972, p.54) considera, como não revolucionários o movimento liderado por Vargas e a postura dos tenentes, antigos revolucionários da década de 1920, e que com essa revolta vieram a ser interventores em muitos estados: “Entretanto, sem ter condições nem a intenção de transformar a estrutura econômica e social, os tenentes acabariam por chegar a um entendimento com setores da classe dominante regional”.

Na realidade, a Revolução de 1930 não extingue o poder das oligarquias no país. Mesmo tendo governado o Brasil com rigor, e, em muitos casos, sendo obrigado a ceder a interesses das classes dominantes, é inegável que Getúlio Vargas produziu diversas mudanças na estrutura do país, através da criação de leis trabalhistas, das empresas estatais do porte da Petrobrás, CSN, Vale do Rio Doce, e da dinamização das atividades industriais do país.

Porém, hoje, o Brasil parece voltar a uma situação pré-Vargas, pois muitas dessas conquistas trabalhistas estão sendo tiradas do povo brasileiro; a perda da soberania nacional com a entrega das já citas empresas criadas por Vargas ao capitalismo internacional, privatizações custeadas com o dinheiro público; e por fim, a quebra de parte do parque industrial brasileiro.

6. NOTAS

1 – Alusão a Minas Gerais e São Paulo, sendo que o primeiro representava o leite e o segundo o café. Por esse pacto, essas duas unidades da federação revesariam-se no executivo federal. Como Washington Luís representava a oligarquia paulista, seu sucessor teria que ser mineiro, entretanto o presidente decidira por apoiar outro paulista, o que enfureceu o presidente de Minas, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.

2 – Fonte: ALMANAQUE ABRIL 1995. São Paulo: Abril, 1994.

3 – Disponível em: < http://www.pcb.org.br/historia.html >

4 – Disponível em: < http:// www.cpdoc.fgv.br/comum/htm >

5 – Disponível em: < http://www.pcb.org.br/historia.html >

6 – nova denominação do bloco operário

7 – Disponível em: < http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm >

8 – Disponível em: < http://www.historiananet.hpg.ig.com.br/rtrinta.html >

9 – Disponível em: < http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm >

10 – Disponível em: < http://www.senado.gov.br/web/historia/Rep06.htm >

11 – Disponível em: < http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm >

12 – ibid.

13 – Disponível em: < http://www.historiananet.hpg.ig.com.br/rtrinta.html >

14 – Disponível em: < http://www.senado.gov.br/web/historia/Rep06.htm >

15 – ibid.

16 – Já ao tornar-se presidente de seu estado, Vargas consegue concessões econômicas do governo federal, que permitiram a esse líder gaúcho lidar com os problemas gerados pela expansão da economia do seu estado. Também ao ocupar o executivo estadual, atende a reivindicações de dois grupos antagônicos do Rio Grande: os produtores de charque e o setor rizicultor, através de subsídios dados a ambos. Vargas reconhece candidatos opositores eleitos em vários municípios gaúchos, entretanto, seduz os seus opositores com a possibilidade de empréstimos ou auxílios financeiros através do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, criado em sua gestão.

17 – Disponível em: < http://www.cebela.org.br/txtpolit/socio/vol4/D_173.html >

18 – Diário da Noite – 24 de Outubro de 1930 In Hélio Silva (1972), p.366.

19 – Disponível em: < http://www.vermelho.org.br/pcdob/80anos/cadaanourl/q22.asp >

Foto extraída do sítio: < http://www.pdt.org.br >

7. BIBLIOGRAFIA & SÍTIOS CONSULTADOS
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http://www.historiananet.hpg.ig.com.br/rtrinta.html

http://www.cebela.org.br/

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www.cpdoc.fgv.br/comum/htm

CARVALHO, José Murilo de. “Vargas e os militares”. In: PANDOLFI, Dulce. Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1999.

FAUSTO, Boris. Pequenos ensaios de história da república: 1889-1945. São Paulo: CEBRAP, 1972. (Cadernos CEBRAP, 10)

DECCA, Edgar Salvadori de. O silêncio dos vencidos. São Paulo: Brasiliense, 1981.

TRINDADE et al. Revolução de 30: partidos e imprensa partidária no RS (1928-1937). Porto Alegre: L&PM, 1980. BRANDI,