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Prof. Dr. Anibal Bragança (Universidade Federal Fluminense)

A seguir, a Revista Tema Livre apresenta a entrevista concedida pelo historiador Aníbal Bragança (UFF) no dia 18 de abril de 2007, realizada no LIHED (Núcleo de Pesquisa sobre o Livro e a História Editorial no Brasil) situado na Biblioteca Central da citada Universidade. Na entrevista, dentre outras questões, Aníbal Bragança conta-nos sobre suas pesquisas na área da história editorial brasileira, fala a respeito de suas publicações relativas à História Cultural de Niterói e, por fim, da sua trajetória de vida, com a imigração de Portugal para o Brasil e a criação de livrarias na antiga capital fluminense.

Revista Tema Livre – Primeiramente, o Sr. pode falar-nos sobre o LIHED (Núcleo de Pesquisa sobre o Livro e a História Editorial no Brasil)?

Aníbal Bragança – O LIHED nasceu da minha atividade de pesquisa em História Editorial, quando consegui o acervo documental da Editora Francisco Alves, que é uma livraria-editora, fundada em 1854, que continua existindo até hoje, embora tenha passado por muitas mudanças, transformações de todo tipo. Ela é a editora privada mais antiga em funcionamento no país, e tem uma atividade que a coloca, inclusive, entre uma das mais antigas do mundo. No Brasil, só perde para a Impressão Régia, que é a Imprensa Nacional hoje. A Francisco Alves chegou a ser a maior editora brasileira e eu defendo que foi a primeira grande editora do país. Então, essa documentação tem uma grande importância para a História Editorial brasileira, porque ela permite que a gente possa reconstituir as práticas editoriais da segunda metade do século XIX e primeira do XX. A documentação vai até cerca de 1950, mais ou menos cem anos.

Então, a editora ia se descartar dessa documentação antiga que ficou preservada, a Biblioteca Nacional não quis, então o Carlos Leal, que é o proprietário atual, lembrou de meu interesse nessa documentação, por causa das pesquisas que eu tinha feito nos arquivos para elaborar a história editorial de Os Sertões, do Euclydes da Cunha, e me perguntou se eu queria ficar com ela. Eu fui com um caminhão na loja da Francisco Alves na rua 7 de setembro, no centro do Rio e peguei os documentos. Uma importante razão para a preservação desta documentação deve-se ao fato de que quando Francisco Alves morreu, ele deixou todos os seus bens para a Academia Brasileira de Letras. Isto fez com que houvesse um processo muito grande posteriormente ao seu falecimento, pois quando abriu-se o seu testamento e viram que ele deixou tudo para a Academia, seus parentes, sobrinhos, enfim, tinha uma série de interessados na fortuna dele e, assim, foi necessário preservar aquela documentação durante muitos anos por esta questão judicial.

Essa documentação acabou sendo preservada pelo sucessor do Francisco Alves, que era um antigo auxiliar seu, chamado Paulo de Azevedo, que comprou a editora da Academia, pois a ABL ficou só com os bens, dinheiro e imóveis. O Paulo de Azevedo também preservou a documentação, em função do processo. Acabou que esse acervo documental ficou preservado até mais ou menos 1990. Depois, a Editora entrou em uma crise muito grande, já com uma outra direção, que não tem mais nada haver com os fundadores, nem com os sucessores diretos, e aí essa documentação acabou se perdendo um pouco e se deteriorando, mas conseguimos dessa forma preservar uma documentação muito importante. Inclusive, eu já tinha aproveitado uma boa parte dessa documentação para fazer uma pesquisa na época do Doutorado na USP, quando eu estava fazendo a História Editorial do livro "Os Sertões". Aí trabalhei no escritório da Francisco Alves uns três ou quatro meses, tinha mesa, acesso ao arquivo, a direção atual foi muito gentil neste aspecto. Então eles se lembraram que eu tinha interesse na documentação e me ofereceram ela.

Desde essa época que consegui os documentos, que tem mais ou menos uns cinco anos, quando eu criei o Núcleo de Pesquisa sobre Livro e História Editorial, tenho procurado na Universidade um espaço para organizar esse acervo, recuperá-lo, higienizá-lo, protege-lo, preservá-lo, mas foi difícil. No final da gestão do reitor anterior, através, fundamentalmente da PROAC, dirigida pela profa. Esther Luck, do Prof. Serra, do IACS, e da então diretora da Biblioteca Central, a Anne Marie, que agora está aqui conosco, que eu consegui este espaço que estava relativamente ocioso, e eu achei muito bom, porque fica ao lado da Biblioteca da Pós-Graduação em História e, na realidade, com a abertura deste espaço, a gente vai poder explorar mais a documentação em termos da sua potencialidade, pois o nosso objetivo é abrir para outros pesquisadores. Ressalto que tem muita gente que estuda a Francisco Alves, principalmente as suas edições, porque ele foi um grande editor de livros didáticos, na verdade o Francisco Alves foi o primeiro grande editor de livros didáticos do país, aí é preciso conhecer os manuais e os livros escolares que ele publicou e como. Nós também estamos com o Fundo Editorial Histórico da editora, os livros de contratos, enfim, tudo isto tem interesse para quem estuda a história do livro escolar, a história da educação e, então, o nosso objetivo é organizar, dar acessibilidade aos pesquisadores, em termos materiais mesmos. Além disto, o objetivo é digitalizar o máximo possível da documentação, livros, cartas, identidade dos volumes, folha de rosto e até, eventualmente, o livro inteiro, porque são livros raros, mesmo em bibliotecas especializadas, e até na Biblioteca Nacional, então eu quero ver se a gente consegue colocar na internet para que seja acessível para quem estiver pesquisando no Brasil e no exterior. Agora, depois de quatro ou cinco anos, é que a gente vai começar a ter uma possibilidade de desenvolver mais trabalhos. Aí, eu entrei com pedido de bolsas para alunos, para iniciação cientifica, monitoria e, agora, com esta possibilidade do trabalho aqui na biblioteca, creio que nós estamos começando efetivamente a história do LIHED com um acervo muito grande. Também estou trazendo para cá uma parte dos meus livros, na área especifica de interesse para a Educação, História Cultural, História do Livro e História Editorial, mas, mais importante do que isto, é o acervo documental que dá ao LIHED um caráter peculiar de arquivo.

Agrego que estou confiante de que a gente possa desenvolver aqui um Núcleo de Pesquisas que vá oferecer boas contribuições para o conhecimento da História Editorial brasileira que, até hoje, tem apenas uma grande obra, uma tese de doutorado, feita por um bibliotecário britânico, o Laurence Hallewell, que fez "O Livro no Brasil", e que foi traduzido e, até hoje, é uma obra de interesse fundamental para quem vai estudar o livro no Brasil. Essa obra dá uma dimensão de grande valor, mas tem muita coisa que precisa ser desenvolvida e, até alguns anos atrás, não havia muitos estudos sobre o livro no Brasil. Havia ainda alguma coisa sobre a Colônia, o Rubens Borba de Moraes, que fez um trabalho muito interessante sobre bibliotecas coloniais, sobre a Impressão Régia, mas, de uns dez anos para cá, houve um grande desenvolvimento das pesquisas, muito dentro do campo da História Cultural, com a influência do Chartier e do Darnton e, também, tanto na Comunicação, quanto na Educação, houve uma conscientização deste novo tempo da História do Livro, história que é meio um guarda-chuva, pois há a História Editorial, tem a questão dos Direitos Autorais, da Indústria Gráfica, do Design dos Livros, tudo isto é objeto possível de pesquisa para quem trabalha na área de ciências humanas em geral.

RTL – O Sr. pode falar um pouco mais sobre Francisco Alves e sua editora?

Bragança – Bem, o criador da Francisco Alves, que era o Francisco Alves de Oliveira, era um minhoto que veio para o Brasil com quinze anos de idade como aprendiz, se formou aqui, montou uma editora no Rio de Janeiro a partir da livraria que foi fundada pelo seu tio e, depois, ele comprou editoras em Portugal e na França, expandindo os seus negócios para a Europa.

Além disto, é importante observar que a Francisco Alves foi muito prejudicada em sua imagem na época e, depois, na historiografia, pelo anti-lusitanismo que existia no inicio da República. Então, houve uma super-valorização dos franceses, do Garnier, do Laemmert e, depois, do Monteiro Lobato. Então, ficou uma francofilia muito grande e, depois, essa valorização do eixo paulista da historiografia, que se desenvolveu muito na historiografia brasileira, que passou a ver tudo com os olhos de São Paulo, tudo em São Paulo foi fundador. Basta lembrar da construção historiográfica sobre a semana de arte moderna e tudo o que se desenvolveu depois, além dos grandes historiadores de São Paulo, o Sérgio Buarque de Holanda, o Caio Prado Júnior, entre outros, e o peso da Universidade de São Paulo, o deslocamento do eixo econômico para São Paulo, enfim, acabaram fazendo a construção de uma imagem de que os paulistas fossem o centro de tudo e aí entronizaram o Monteiro Lobato como o fundador da Indústria Editorial brasileira, o que é um grande equívoco, isto porque, por mais tardia que tenha sido e, efetivamente o foi, a fundação desta indústria aconteceu em 1808, com a chegada do príncipe D. João ao Brasil. O Monteiro Lobato iniciou as suas atividades como editor, efetivamente, em 1918. São 110 anos de atividade editorial no país que ficou ignorada pela historiografia. Há, como eu disse antes, alguns estudos sobre a colônia, sobretudo sobre as bibliotecas coloniais, a valorização da Impressão Régia, mas ficou um espaço muito nebuloso e muito esquecido do que ocorreu depois da instalação da Impressão Régia até o Monteiro Lobato e, neste contexto, houve uma valorização muito grande dos livreiros estrangeiros, principalmente os franceses, que se instalaram aqui.

Então, observa-se que, para não falar do Francisco Alves como o criador ou como um dos grandes editores brasileiros, ele foi colocado pela historiografia como um editor estrangeiro, junto com o Garnier, o Laemmert, entre outros. Na realidade, Francisco Alves apenas nasceu em Portugal, porque ele veio para cá com 15 anos, toda a sua formação e constituição do seu negócio foram no Brasil. Ao comprar editoras em Portugal e na França e expandir os negócios para lá, Francisco Alves fazia exatamente o inverso do que tinham feito, principalmente, os editores franceses, que instalaram filiais aqui, na Argentina, enfim, se expandiam para os novos mercados. Esses franceses tiveram uma importância grande no Brasil, mas o Francisco Alves fez o percurso inverso. Criou a empresa no Rio de Janeiro, comprou várias empresas no país e, depois, no exterior. Ele foi uma pessoa bastante ativa, dinâmico, e talvez para não reconhecer a importância dele, colocou-se ele como editor estrangeiro, porque assim se podia colocar Monteiro Lobato como o criador. Isso é uma coisa que eu estou trabalhando no sentido de fazer esta revisão e, agora, certamente, com as comemorações do Bicentenário da instalação da Imprensa no Brasil, que vai ocorrer no ano que vem, a gente certamente conseguirá avançar nessa reconfiguração historiográfica da História do Livro no Brasil.

RTL – O Sr. também realizou o primeiro Seminário no país referente à História Editorial brasileira. Conte-nos sobre esta experiência.

Bragança – Essa experiência de realizar este seminário foi muito importante para mim e para quem esteve envolvido junto comigo. É um produto, vamos chamar assim, do LIHED, deste meu interesse em pesquisar a História Editorial brasileira. O primeiro seminário foi em 2004, porque foi quando a Francisco Alves fez 150 anos da sua fundação. Quer dizer, o evento foi motivado pelas comemorações do sesquicentenário da editora mais antiga em funcionamento no país. Eu consegui a parceria com a Casa de Rui Barbosa, que foi muito importante, a instituição acolheu muito bem o projeto e apoiou com recursos, o Programa de Pós-Graduação em Comunicação também apoiou, igualmente a Fundação Euclides da Cunha, daqui da UFF, e a CAPES também. Então, a gente conseguiu fazer um seminário relativamente pequeno, porque era especifico de História Editorial e estudos do Livro, mas tivemos cerca de 150 pesquisadores e nove convidados estrangeiros. A gente conseguiu fazer um seminário em três dias, de muito boa qualidade, conseguindo dar uma boa contribuição, tanto que a maioria dos textos ficou acessível na internet, no site que nós criamos (http://www.livroehistoriaeditorial.pro.br/) , e tem tido uma visitação, um acesso crescente, acho que o seminário tem, até hoje, repercussões muito positivas para a pesquisa do Livro e da História Editorial no Brasil. Considero este Seminário como a primeira grande realização do LIHED.

RTL – Anteriormente, o Sr. falou da questão da transferência da Corte portuguesa para o Brasil, advento, inclusive, que terá o seu bicentenário comemorado no próximo ano, em 2008. Assim, qual a importância deste acontecimento para o mercado editorial e, também, na editoração de livros no Brasil?

Bragança – Bem, foi uma grande contribuição para o desenvolvimento da colônia e, depois, do país. Mas isso deve ser visto, ao contrário do que normalmente se vê, como uma fuga, acho que deve ser visto como um processo que vinha de muito antes, desde que se pensou a formação do grande império luso-brasileiro.

No que diz respeito à produção de livros, eu entendo que a História Editorial brasileira começou em Portugal, em Lisboa, com a criação da Casa Literária do Arco do Cego, em 1799, embora em 1754 tenha se proibido o funcionamento de uma oficina gráfica no Rio de Janeiro, a do António Isidoro da Fonseca, que foi o primeiro editor a publicar livros no Brasil. O Arco do Cego foi criada pelo frei José Mariano da Conceição Veloso, que nasceu em Minas, que escreveu um livro chamado "Flora Fluminense", e que foi para Portugal, para publicar o livro e foi acolhido pelo D. Rodrigo de Sousa Coutinho, cuja mãe era brasileira e tinha profundas ligações com o Brasil. Acabou que o livro não foi publicado, mas o frei Veloso foi encarregado pelo D. Rodrigo de criar uma editora, a do Arco do Cego. Juntaram-se para a criação desta editora vários estudantes brasileiros que estavam em Portugal e que se tornaram muito importantes posteriormente, como jovens intelectuais brasileiros.

Com o Arco do Cego foram editados muitos livros para o desenvolvimento do Brasil. Teve um livro fundamental que se chamou "Fazendeiro do Brasil", composto de vários pequenos volumes que procuravam difundir as técnicas agrícolas mais avançadas, com maior produtividade, indicando, também, outras culturas que não apenas a cana-de-açúcar e café, enfim, culturas que pudessem desenvolver a agricultura no país. Além desse foco no desenvolvimento da colônia, a editora igualmente teve várias edições voltadas para a própria arte de imprimir, de ilustrar, de criação de desenhos, de técnicas tipográficas.

No entanto, a editora durou menos de três anos, terminou em 1801, pois aconteceu que, o D.Rodrigo, em 1801, ele foi transferido para o Real Erário, aonde já funcionava a Impressão Régia. Então, em função disto, D. Rodrigo acabou com a editora do Arco do Cego e levou o frei Veloso para a Impressão Régia. Mas, por uma série de razões, acabou que o frei Veloso não teve o mesmo papel ali que teve no Arco do Cego.

Então, com a vinda da família real para cá, o frei Veloso veio, o D. Rodrigo também, e muito do que é a Impressão Régia do Rio de Janeiro, criada com o príncipe D. João, tem muito a ver com o Arco do Cego, principalmente porque eles trouxeram operários, tipógrafos e gravadores que tinham alto nível técnico, o que permitiu que a Impressão Régia no Rio de Janeiro tenha publicado livros com excelente qualidade editorial e gráfica.

Normalmente, a gente esquece que tudo tem alguma coisa que precedeu, que ajudou a formar, nada vem de um "ponto zero". Então, para mim, a História Editorial brasileira começa, efetivamente, com o Arco do Cego, em 1799, em Lisboa. Eu costumo chamá-la de uma editora brasileira que funcionava em Portugal, como acontece com o Correio Brasiliense, que é considerado o primeiro jornal brasileiro, mas era editado na Inglaterra. Por falar nisso, aproveito para dizer que Hipólito da Costa trabalhou com frei Veloso no Arco do Cego, mas, depois, ele acabou tendo uma outra trajetória. Então, a vinda da família real para cá, especificamente no campo do livro, teve uma importância muito grande. Embora a Impressão Régia tenha começado com o objetivo de publicar o jornal, logo ela começou a publicar livros, desde os didáticos até romances.

É claro que o público consumidor de livros já existia, desde antes da transferência da Corte, já com as Minas e o desenvolvimento urbano, de uma classe média e de um aparato burocrático, que vai fazer com que haja um público consumidor de livros, que tinha que comprar os livros que vinham de Portugal, da França, enfim, da Europa e, mais para o final do século XVIII, apesar de toda a censura, o número de livros que vinham para o Brasil era significativo. Então, quando a família real chegou ao Brasil, já tinha um público consumidor de livros, mas o fato de se poder editar aqui mudou radicalmente a situação anterior e, de 1808 a 1821, houve uma grande expansão.

Isso, enfim, tem a ver com a vinda da família real, com a criação da tipografia, mas eu acho que há antecedentes no Arco do Cego, que explicam, fundamentalmente, porque a Impressão Régia chegou com um alto padrão de trabalho, de serviços, a grande qualidade editorial.

RTL – E, posteriormente, como deu-se a questão do livro no Brasil?

Bragança – Depois de 1821, com o fim da censura, houve mais uma grande expansão e, também, depois, com a Independência. Mais tarde, já a partir de 1870, com a luta pela república, eu digo que houve realmente a formação de um mercado consumidor de produtos impressos, principalmente jornais, mas livros também, e isto foi até 1920. Temos aí cinqüenta anos de hegemonia da cultura letrada na cultura brasileira. Logo depois começa a "Era do Rádio", começam a mudar os eixos, a hegemonia vai, paulatinamente, passando para o audiovisual, que se concretiza depois, com a televisão, em 1950.

Mas, até o final da década de vinte, antes da grande explosão do rádio, nós tivemos um período relativamente curto de hegemonia da cultura letrada, que tem a ver também com a expansão do sistema escolar de ensino, que se ampliou bastante, neste período dá-se a fundação da Academia Brasileira de Letras, enfim, houve um período em que os intelectuais brasileiros tiveram uma certa ascensão, uma certa hegemonia, eram muito ouvidos, tinham um certo poder.

Então, principalmente a partir de 1930, os impressos passam a ter que lidar com a presença do rádio, que é um meio que facilita muito a participação daqueles que não são alfabetizados. Participar dos acontecimentos, ter o acesso à música, à arte, vamos chamar assim, pois o rádio no Brasil nasceu muito voltado para uma difusão cultural, com o Roquete Pinto, até pela característica da sociedade brasileira ser muito oral, com alto número de analfabetos. Assim, o rádio nasceu com esse objetivo de instruir, educar, esse slogan que tem até hoje na Rádio Mec. Mas isso ocorreu porque a partir de 1930 houve uma grande expansão da sociedade brasileira em termos econômicos, sociais e tecnológicos. O livro passou a concorrer com outro meio de comunicação, que não só o escrito e impresso. Depois, com a implementação da televisão, em 1950, vai começar a haver uma crise maior da cultura letrada frente aos meios audiovisuais. E cada vez mais esse sistema audiovisual no Brasil se torna poderoso.

É claro que hoje se publica mais do que antes, mas se lê muito menos. No entanto, a cultura letrada sobrevive, ela é responsável pela Universidade, apesar de toda a crise desta instituição, dos intelectuais e do livro, eles continuam existindo. Pode-se entender que essas coisas não acabam, apenas mudam de posição em uma configuração cultural. O cinema não acaba com o teatro, a televisão não acaba com o rádio, mas há uma reestruturação na configuração cultural em uma relação entre comunicação e cultura, que é o foco de interesse meu em termos de pesquisa e a cultura letrada nesse contexto.

RTL – Como está, atualmente, o mercado editorial brasileiro?

Bragança – O mercado editorial brasileiro é um dos mais fortes em termos de número de exemplares, quantitativamente ele é forte, isso porque o público escolar é muito grande, chega a ser maior do que a população de muitos países. Finalmente, como o governo tem oferecido livros escolares aos setores mais desfavorecidos da população, ele tem comprado muito livro escolar. Com isso, a produção quantitativa de exemplares no Brasil cresceu muito e é bastante significativa. Podemos destacar que as editoras de livros escolares são, enfim, um grande negócio. Tão grande que tem despertado o interesse de grandes grupos internacionais que vem para cá e compram as editoras de livros didáticos, às vezes mantendo os nomes originais das editoras brasileiras, às vezes não.

Tem, também, o mercado de literatura tradicional, de ensaios, produção cientifica e tecnológica, mas esses mercados não sustentariam a indústria editorial brasileira. Grosso modo, nós poderíamos dizer que a indústria se mantém no patamar que se mantém pelas compras do governo de livros escolares. O governo tem, também, expandido a compra de para-escolares, com algumas coleções de clássicos na área de Ciências Sociais, mas isso tudo ocorre de uma forma muito desorganizada, porque, na realidade, o governo tinha era que montar e manter bibliotecas com a qualidade e quantidade necessárias. Aí sim, atendendo às demandas das comunidades que essas bibliotecas servissem, o governo aplicaria verbas na aquisição desses livros e, com isso, se atenderia as demandas vindas das bases, pois tem municípios que não tem uma biblioteca pública. Desde que o Instituto Nacional do Livro foi criado, em 1937, ele tem como objetivo instalar uma biblioteca em cada município. Hoje, em 70 anos, isso não foi alcançado. É claro que o número de municípios aumentou, mas neste tempo o Brasil não ser capaz de oferecer uma biblioteca em cada município é porque não houve, efetivamente, prioridade no investimento na área da cultura letrada.

Além disto, a grave situação do Brasil na área da cultura letrada deve-se ao fato de que não conseguiu-se estabelecer um sistema público de ensino que atenda a toda a população, coisa que outros países já alcançaram há muito tempo. Os países do norte da Europa, desde o século XIX, alcançaram índices de alfabetização de 99%. Houve uma grande expansão em alguns países, principalmente nos que ocorreu a Reforma Protestante, pois a Igreja reformada estimulou muito a alfabetização para ler a Bíblia. Quer dizer, antes até do Estado, o próprio movimento religioso protestante ampliou muito as práticas de leitura. Então, isto não ocorreu no Brasil. Temos problemas desde a colônia. Mas, evidentemente, hoje não se pode culpar tudo pela colonização. Houve já duzentos anos em que o Brasil poderia ter avançado muito mais nisso e na questão da desigualdade social também.

Uma questão que é crítica na sociedade brasileira é a de existir muito mais editoras do que livrarias, fazendo com que as editoras não tenham como vender, não tenham uma rede com uma capilaridade suficiente para atender o território nacional. Com isso, são feitas edições de mil, de setecentos, de quinhentos exemplares, porque não há aonde colocar.

Então, há distorções, há uma crise, há coisas complexas na área do livro, apesar de haver um ou outro indicador positivo. Mas, no geral, há uma crise muito grande, uma crise estrutural do setor, que decorre de toda uma formação meio torta do nosso mercado editorial, da indústria editorial e, também, dessa crise geral da cultura do impresso, que acaba se agravando porque cada vez mais há menos leitor do impresso. Cada vez há menos tempo, a escrita e, principalmente, a literatura, o ensaio, são meios de comunicação adequados a um outro ritmo de tempo. Hoje, ler um livro é uma tarefa que não está de acordo com o ritmo do tempo. Hoje o ritmo nos leva a fazer uma pesquisa na internet para conseguir a informação, o artigo, o documento que a gente quer, de maneira instantânea, imediata, que a gente vai utilizar e descartar. Então, a coisa do aprofundamento, do se deter sobre determinada obra, é uma coisa que eu tenho dito que é cada vez mais a coisa de uma elite. São cada vez menos pessoas que tem condições econômicas e sociais de um cotidiano que lhes permite levar duas, três horas em um bom ambiente podendo ler um livro, ter leituras a cada dia. Tem-se publicado cada vez mais, mas é muito difícil, para qualquer área, a gente se manter atualizado com tudo que se publica. Então, nós estamos cada vez mais nos tornando pessoas que lêem capítulos, trechos de livros, mesmo quem gosta, como é o meu caso, de ter uma boa biblioteca em casa, de ter os livros que eu acho que vou precisar, mas a leitura normalmente é fragmentada. Poucas vezes eu consigo ler um livro inteiro da maneira que quero.

Isso tudo me remete a um romance do Ítalo Calvino que se chama "Se um viajante numa noite de inverno", que é um romance fantástico, que fala sobre essas questões de autoria, edição, leitura… Ele é um autor fabuloso, um grande romancista, mas, além disto, ele trabalhou em uma editora italiana chamada Einaudi, então ele conhece o mundo editorial por dentro e mostra, também, isto neste livro, em que ele diz que cada vez mais aumenta o número de leitores que lêem para escrever. Na realidade a gente, e eu me enquadro nisto, cada vez mais lê para escrever. O nosso ritmo não nos permite, de uma maneira geral, a leitura desinteressada. Quando eu vejo um leitor de romance, eu tenho uma grande admiração e um grande apreço, porque é alguém que ainda consegue ler, ler sem algum interesse que não seja a fruição da leitura. Ainda existem esses leitores, o que é muito bom, permitindo, assim, uma tiragem de um best-seller de três mil exemplares, pois um romance pode ser considerado, grosso modo, best-seller, se conseguir vender 3.000, 5.000 exemplares. Então, existe este público, que eu diria que é de sobreviventes, que não trocaram a leitura de um romance pela telenovela. Mas é um número cada vez mais restrito, porque ler exige um espaço, um silêncio, um certo isolamento até, para que a gente possa fruir da leitura de uma maneira adequada. É uma prática que eu considero que está cada vez menos em acordo com o ritmo da nossa cultura contemporânea. Mas, acho admirável quem consegue ler no ônibus, na barca, com barulho em volta. Geralmente são leituras mais digestivas, menos reflexivas, mas são leituras e a leitura é sempre um processo criativo. Então, quem consegue praticar leitura desinteressada e em qualquer ambiente eu acho admirável.

RTL – Esta questão relativa ao mercado editorial que o Sr. apontou é uma especificidade brasileira, ou também o é, inclusive, de outros países da América Latina, como a Argentina, que educacional, cultural e intelectualmente é um país que tem bom desenvolvimento ou da própria Europa?

Bragança – Bom, eu acho que todos os países do Ocidente, eu não conheço os dados do Oriente, mas eles apresentam queda nos índices de leitura. A Espanha, a França, os Estados Unidos são países que têm feito pesquisas e têm constatado que o tempo dedicado à leitura, o número de livros lidos, em média, tem caído e, cada vez mais, avançado a leitura na tela, nos computadores, na internet, até mesmo para noticiários e jornais. Então, a queda dos indicadores de leitura é geral, não é um caso especifico do Brasil. A questão é muito complexa.

No entanto, no caso do Brasil, a gente tem indicadores pior que sofríveis na leitura. Há certas pesquisas comparativas de compreensão da leitura em estudantes do nível médio em que o Brasil faz vergonha, fica acima só do Haiti, os outros países do continente, e não falo nem de Argentina e Chile, estão acima do Brasil. Mas a posição do país em termos de número de livros consumidos, mesmo incluindo os escolares, é muito baixo. Os níveis de compreensão da leitura, que demonstrariam práticas sociais de leitura, no caso do Brasil, é vergonhoso.

Acho que a gente sofre conseqüências de uma estruturação ruim da indústria editorial, do setor privado, penso muito em um processo que os editores fizeram no sentido de não oferecer condições para os livreiros se desenvolverem, então, com isso, o número de livrarias caiu muito. Os editores escolhiam que livros publicar, que preço definir, mandavam para as livrarias, que, se não vendessem, tinham que arcar com os prejuízos. Isso onerava muito o trabalho do livreiro, ele era obrigado, muitas das vezes, a jogar fora, liquidar ou dar o livro que ele não vendia porque ele não podia devolver à editora.

Depois, veio um outro momento, de concentração, que tem a ver com a expansão dos shoppings, e aí há a formação de grandes redes de livrarias.Assim, as livrarias de rua tiveram mais dificuldades em se manter. Mas, de todo jeito, acaba que as livrarias de rede são muito poucas em relação ao potencial de compras, mesmo pequeno, da sociedade brasileira, porque o Brasil é um país imenso. É uma questão muito complexa, que envolve os baixos indicadores de leitura, pois um país com quase 200 milhões de habitantes que faz tiragens médias de 1.000, 2.000 exemplares, na verdade, a maioria faz até menos de 1.000, é muito pouco. Isso mostra alguma coisa errada, uma distorção muito grande.

Já a realidade dos didáticos, como eu observei, é diferente, existem tiragens de mais de 1 milhão de exemplares. O Brasil tem um público jovem enorme, então haveria um potencial muito grande para a indústria editorial se desenvolver, no entanto, o que temos visto, tem estudos recentes do BNDES que provam isso, é uma rentabilidade decrescente da indústria editorial no Brasil, em que pesem os resultados positivos da área do livro escolar em decorrência, fundamentalmente, do investimento público na compra do livro para a distribuição aos alunos. Remedia-se, em parte, a situação, mas precisa-se de Bibliotecas Públicas.

Além disto, estas medidas excluem o livreiro. Ao instalar uma livraria em uma comunidade ela passa a ser um centro irradiador da cultura letrada. Ela passa a oferecer livros, as pessoas passam pela vitrine e olham, podem se interessar por um autor ou um assunto, o livreiro pode ser um agente multiplicador das práticas de leitura. Mas é uma das distorções da indústria editorial brasileira que esqueceu disto. Em 1975 eu dei uma entrevista ao Jornal do Brasil, quando eu ainda era livreiro, e a manchete foi essa: "Para o editor, o livreiro é um inimigo menor". Quer dizer, era um inimigo com pouco poder de fogo, então, pode-se destruir à vontade. Evidentemente, tinham os editores que sabiam da importância dos livreiros e os valorizavam, postura, em sua maioria, das pequenas e médias editoras. No entanto, os resultados desta política se refletem no problema brasileiro de falta de distribuição e que é algo que os editores sempre reclamam. Nos últimos anos houve uma mudança nesta política, as editoras perceberam que cada vez mais tinha-se menos livrarias, elas viram que estes espaços eram muito importantes para dar visibilidade às suas edições e, aí, quando os espaços já haviam sido muito reduzidos e se tornado mais onerosos, os editores perceberam a relevância das livrarias.

Então, eu tenho procurado trabalhar com pesquisa, com alguma contribuição nesta situação contemporânea, principalmente depois que eu tive uma breve experiência na coordenação do PROLER da Biblioteca Nacional, no inicio de 2006, e aí essas questões do contemporâneo me chamaram mais atenção. Também nesta época eu acabei me envolvendo muito em um projeto que já vinha em processo de criação de uma política pública para o livro, mas acabou não dando certo. É uma coisa que eu estou contando em um depoimento que está publicado na revista virtual Linha Mestra, da Associação de Leitura do Brasil (ALB) http://www.alb.com.br/pag_revista.asp.

Mas, embora o meu foco de atuação seja o desenvolvimento histórico da indústria editorial brasileira, não só porque eu vivi como livreiro de 1966 até 1987, tendo passado, assim, por todo esse processo ao qual estou me referindo e, também, porque me interesso por essas questões, continuo sendo um comprador compulsivo de livros, então essas questões me interessam muito no contemporâneo. Mas, o meu foco principal, é a história.

RTL – Finalizando, eu queria perguntar ao Sr. sobre a sua atuação aqui na cidade de Niterói, seja como livreiro, seja como intelectual, além da sua trajetória de vida, com a questão da imigração de Portugal para o Brasil.

Bragança – Eu cheguei ao Brasil com 12 anos e fui logo trabalhar e estudar. Fiz o ginásio, o cientifico e, depois, o vestibular, mas sempre trabalhando. O meu segundo emprego, dos 16 aos 21,22 anos, foi no Banco Cordeiro, onde eu comecei como auxiliar e, aos 21 anos, já estava como inspetor, gerente de agência, e foi o período em que eu fiz o vestibular. Nesse período, que era 1964, 1965, existia a figura de Celso Furtado e da SUDENE, quase que dando aos economistas uma dimensão de redentores do país com o planejamento econômico, planejamento que poderia fazer a transformação social. Então, eu acabei me decidindo por fazer o vestibular para economia. É claro que também tinha o fato de eu trabalhar em banco, não pode-se negar, mas eu rapidamente percebi que não era isso que eu queria.

Quando fui gerente de uma agência em Nova Friburgo eu costumava, à noite, me refugiar em um centro de artes, ia participar dos grupos de teatro e de pintura, era um universo completamente diferente daquele que eu vivia durante o dia como gerente de banco. Ainda quando eu estava em Friburgo fiquei com muita vontade de montar uma livraria lá. Acho que o meu interesse em ter uma livraria estava muito relacionado ao meu curso cientifico no Liceu Nilo Peçanha, aqui em Niterói, que tem em frente a ele a Biblioteca Pública Estadual. Eu ia para a biblioteca estudar, fazer pesquisas e achava admirável os bibliotecários com todos aqueles livros, então, em algum momento, eu tive a vontade de ser bibliotecário ou livreiro. Deste modo, quando eu entrei para a Universidade, com esse objetivo e encantamento com a economia, eu já tinha o "vírus" de livraria.

Depois, quando eu era gerente de banco no Rio, eu conheci um livreiro, o Víctor Alegria, um português, que tinha uma firma chamada Encontro S/A Livraria, Galeria de Arte e Discoteca, sendo que discotecas, na época, tinha o significado de vender discos. Eu acabei entrando para a diretoria desta empresa, pois a proposta do Víctor era a que eu imaginava fazer, já antes, em Friburgo, uma livraria com galeria de artes e venda de discos.

Mais tarde, eu montei com ele e outros sócios uma livraria, a Encontro, que depois se transformou na Diálogo, e o banco foi comprado pelo BANESPA. Eles disseram que quem quisesse sair eles demitiriam e como eu já estava com a livraria, logo me ofereci para ser demitido, conseguindo um dinheiro para ajudar no desenvolvimento da livraria. Além de vender livros, sempre desejei fazer da livraria um centro de atuação na sociedade. Esse período era de grande agitação política e conscientização, principalmente depois do Juscelino. Fui, vamos dizer assim, assediado pelos sindicalistas, ainda quando era bancário, que me forneceram livros como o "ABC do comunismo" e o "Manifesto Comunista". Isso para um jovem que já tinha uma sensibilidade para a questão social era uma motivação muito grande para a gente achar que poderia contribuir, ou até mesmo mudar a realidade.

Então, quando eu abri a livraria, a primeira foi a Encontro, junto com o Vítor, sendo que, meses depois, me separei deles, amigavelmente, a livraria mudou seu nome para Diálogo e, com outros sócios, Renato Berba e Carlos Alberto Jorge, especialmente, a minha proposta era atuar na transformação cultural de Niterói. Logo conseguimos esse espaço, promovemos vários lançamentos de livros, trouxemos muita gente, como, por exemplo, o Leandro Konder, que deu um curso de literatura russa, além do Barbosa Lima Sobrinho, Geir Campos, Fausto Wolff, Stanislaw Ponte Preta, Rubem Braga, Fernando Sabino, enfim, grandes autores vieram à livraria fazer palestras, lançar livros e, aí, o objetivo maior era editar. Então, junto com outros colegas que me ajudaram, eu criei uma linha editorial, que nós inauguramos em 1966/67. Em outubro de 1968 nós lançamos o primeiro do que seria uma série de livros, "O Estado e a Revolução" do Lênin. O prefacio foi do José Nilo Tavares, que era professor aqui da UFF, e uma apresentação de Otto Maria Carpeaux, que era um grande crítico literário da época, com uma tradução que nós compramos da antiga Editoral Vitória, que já tinha editado este livro no Brasil.

Isso tudo foi em outubro de 1968, quando a livraria fazia dois anos e, em dezembro de 68 teve o AI-5. A livraria foi fechada, saqueada e nós fomos presos. Também era uma época de que tudo o que se fazia de diferente em Niterói tinha uma repercussão muito grande. Então, setores conservadores da cidade acharam um horror aqueles garotos, na época eu tinha os meus vinte e poucos anos, fazendo o que nós estávamos fazendo. Teve até uma manchete em um jornal que era "A Diálogo importa 2 toneladas de subversão para Niterói". Quando a gente foi ver o que era isso, é que na época o transporte era feito por barcas de carga, sendo que tinha um posto fiscal nas barcas, então eles pegaram a quantidade de quilos dos livros que foram impressos na gráfica da revista O Cruzeiro, no Rio, e colocaram a manchete das 2 toneladas. Então, logo depois do AI-5, a livraria foi fechada. Mas, em função dessa vontade de atuar na sociedade, a livraria voltou, porém tivemos que vendê-la, aí eu criei um clube de leitores chamado Centro do Livro, Livros para Todos e, depois, criei, em 1975, uma outra livraria, a Pasárgada.

A Pasárgada teve uma grande importância em Niterói, foi a primeira livraria de Icaraí, funcionava na Pereira da Silva, primeiro na esquina com a Moreira César, depois na esquina com a Tavares de Macedo, o prédio continua lá, e conseguimos criar, com maior infra-estrutura, essa dimensão cultural. Tinha auditório, cursos, palestras, lançamentos de livros, temporadas de peças, casa de chá, mas, em 1981, teve uma grande recessão econômica, em 1985 eu vim para a Universidade e, então, eu acabei fechando a livraria. Também tive outras livrarias em Niterói, abri umas dez livrarias na cidade, mas sempre com esta dimensão de intervenção na sociedade. Acho que eu consegui dar uma contribuição para as práticas de leitura, foram livrarias que tiveram muito sucesso, uma certa repercussão nacional. A Livraria Pasárgada foi uma referência, antecedeu uma tendência que, depois, outras livrarias no Rio desenvolveram, mas que a gente desenvolveu isto aqui em Niterói no inicio dos anos 80. Então, foi um período bastante interessante de intervenção na cidade. Além disto, participei da criação, junto com outros livreiros, em São Paulo, da Associação Nacional de Livrarias, da qual fui diretor, posteriormente, criamos uma Associação Regional de Livrarias aqui no Estado do Rio de Janeiro.

Acho que por isso fui chamado, em 1989, para ser Secretário de Cultura de Niterói. Assim, houve uma participação minha como livreiro e como Secretário de Cultura na vida cultural de Niterói. Mas eu acho que isso se acentuou quando eu comecei a trabalhar na Universidade e continuei me dedicando à questão do livro, mas mais em uma perspectiva como pesquisador. Com a minha dissertação de mestrado, que foi publicada em 1999, não deixei de contribuir com a história cultural de Niterói. A dissertação foi sobre a história da Livraria Ideal, de propriedade de um imigrante italiano, o Silvestre Mônaco, aí tem a ver com a minha situação de imigrante, eu mostrei a história da imigração, do desenraizamento, do reinraizamento de um imigrante italiano, que vem para cá em 1922, e que teve muitas vicissitudes, foi preso, era apontador do jogo do bicho, e que teve uma vida muito aventurosa no Brasil. O pai do Silvestre Mônaco era engraxate, o chamou para vir para o Brasil e ele veio com os seus quinze anos. O pai queria que ele o ajudasse na engraxataria, mas ele se recusou, acabou mudando-se para o Rio e foi vender bilhete de loteria, que era uma outra possibilidade que se tinha para o imigrante italiano. No entanto, ele acabou sendo apontador do jogo do bicho, era meio brigão, foi preso várias vezes, também era um período em que o Getúlio queria "domesticar" os operários e os imigrantes, aí o Silvestre Mônaco sofreu bastante, acabou voltando para Niterói e começou a trabalhar com o pai como engraxate. Só que o Silvestre Mônaco foi botando umas revistinhas do lado, livrinhos de literatura de cordel, e acabou formando a Livraria Ideal.

Depois, em 2002, foi publicado um outro livro que eu organizei com a minha esposa, a Maria Lizete, que foi sobre o poeta Geir Campos, que viveu em Niterói por muito tempo, teve uma atuação muito grande na cultura da cidade, principalmente nos anos de 1950, 1960, e esse livro sobre o Geir também mostrou a vida cultural de Niterói no período. Em 2004, eu fui convidado para colaborar apresentando um projeto para a Secretaria de Cultura de Niterói e propus organizar as obras reunidas de uma grande figura da cidade, que é o Luis Antônio Pimentel, que é jornalista, escritor, fotógrafo, memorialista, e é considerado a enciclopédia viva de Niterói. Luis Antônio Pimentel tem 96 anos, continua muito ativo, continua indo à redação praticamente todo dia, continua com uma seção, Letras Fluminenses, no jornal A Tribuna e no Jornal de Icaraí, é meio como o Barbosa Lima Sobrinho que, com 100 anos, estava escrevendo. Aí, o Luis Antônio Pimentel tinha vários livros publicados, mas esgotados, muita coisa inédita, descobri que ele escrevia sobre rádio em 1935 na Gazeta de Notícias, no Rio de Janeiro, escrevia crônicas do rádio antes da Rádio Nacional, no tempo em que a Mayrink Veiga era a grande estação de rádio, enfim, acabei organizando, em três volumes, com cerca de um total de umas mil e poucas páginas, as obras reunidas de Luis Antônio Pimentel. Nestes volumes também convidei vários colegas de Universidades, de Letras, História, enfim, para fazerem apresentações, prefácios e etc sobre a obra do Pimentel, eu mesmo escrevi várias apresentações e, também, nesta obra eu procurei dar uma contribuição para a História Cultural de Niterói através deste personagem. Então, são três personagens, o Silvestre Mônaco, o Geir Campos e o Luís Antônio Pimentel que estão intimamente ligados à vida cultural e intelectual da cidade.

Mais recentemente participei da edição de um livro de um poeta que foi meu contemporâneo chamado Cesar de Araújo, que faleceu recentemente. Neste livrinho, que é de poesias, também fiz um prefácio onde eu falo um pouco de livrarias que eu criei, da Encontro e da Diálogo. Então, a minha relação com a cultura da cidade, primeiro foi como livreiro, depois, editor, secretário de cultura, e hoje a minha contribuição para a História Cultural de Niterói eu procuro oferecer com o trabalho de pesquisa e organização de livros, mas esta é uma faceta do meu trabalho. O outro lado é o estudo da cultura letrada no Brasil. Tenho artigos publicados em revistas, no Brasil e em Portugal, capítulos em livros, como o "Leitura, História e História da Leitura" e "Cultura Letrada no Brasil", também tenho artigo no livro "Comunicação, acontecimento e memória", que é uma das publicações que organizei, enfim, é essa atividade bibliográfica e de pesquisador que junta esses dois fios de uma intervenção na cidade, mas, ao mesmo tempo, buscando dar uma contribuição nessa área de estudos da Cultura Letrada que eu venho fazendo aqui na UFF, no Programa de Pós-graduação em Comunicação, no curso de Estudos da Mídia. Também fui diretor cientifico da entidade que representa os pesquisadores da comunicação no Brasil, que se chama Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação – INTERCOM, de 2002 a 2005, coordeno um grupo de trabalho de produção editorial, que é multidisciplinar, com gente da história, letras, educação e comunicação, tenho trabalhado no Real Gabinete Português de Leitura, de onde sou sócio e conselheiro, ajudei a Gilda Santos a criar o Pólo de Pesquisa das Relações Luso-Brasileiras, ela era coordenadora e eu sub-coordenador, mas eu atuava como coordenador de um núcleo que se chamava Publicações e Leituras, e continuo muito interessado nesses pólos que são partes da vida da gente. A relação com Portugal, imigração, livros, leitura, juntando à experiência pessoal com a profissional, existencial, das nossas inquietações, enfim, felizmente, desde a minha saída do banco, eu só trabalho com aquilo que eu gosto, com aquilo que me dá prazer. Trabalhei dos 12 anos aos 21 para ganhar dinheiro para ajudar a família e eu mesmo a sobreviver, depois também para ganhar dinheiro, mas não tendo isso como fundamental, e sim como decorrência, porque o meu trabalho passou a ser a minha forma consciente de atuar na sociedade.

 

 

 

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Organização militar, poder local e autoridade nas conquistas: considerações acerca da atuação dos corpos de ordenanças no contexto do Império português

 

Artigo de Ana Paula Pereira Costa1 Doutoranda em História Social pelo PPGHIS/UFRJ

Introdução

Não obstante alguns autores enfatizarem a importância das organizações militares para a Coroa portuguesa, seja enquanto força coercitiva seja enquanto força administrativa, o interesse pela história militar no Brasil colonial tem-se mostrado bastante reduzido2. Boa parte da historiografia que trata do período colonial destaca a relevância das forças militares para a Coroa na administração dos domínios ultramarinos visto que normatizavam a população a fim de enquadrá-la em uma ordem que permitisse o bom funcionamento da sociedade colonial3.

A estrutura militar lusitana, que se transferiu para o Brasil, se dividia em três tipos específicos de força: os Corpos Regulares (conhecidos também por Tropa Paga ou de Linha), as Milícias ou Corpo de Auxiliares e as Ordenanças ou Corpos Irregulares. Os Corpos Regulares, criados em 1640 em Portugal, constituíam-se no exército "profissional" português, sendo a única força paga pela Fazenda Real. Essa força organizava-se em terços e companhias, cujo comando pertencia a fidalgos de nomeação real. Cada terço era dirigido por um mestre-de-campo e seus membros estavam sujeitos a regulamentos disciplinares. Teoricamente, dedicar-se-iam exclusivamente às atividades militares. Seriam mantidos sempre em armas, exercitados e disciplinados4.

As Milícias ou Corpos de Auxiliares, criados em Portugal em 1641, eram de serviço não remunerado e obrigatório para os civis constituindo-se em forças deslocáveis que prestavam serviço de apoio às Tropas Pagas. Organizavam-se em terços e companhias, sendo seu enquadramento feito em bases territoriais, junto à população civil. Os Corpos de Auxiliares eram armados, exercitados e disciplinados, não somente para operar com a Tropa Regular, mas também para substituí-la quando aquela fosse chamada para fora de seu território. Esta força era composta por homens aptos para o serviço militar, já que eram "treinados" para tanto e que sempre eram mobilizados em caso de necessidade bélica. Entretanto, não ficavam ligados permanentemente à função militar como ocorre nas Tropas Regulares. Sua hierarquia se organizava da seguinte forma: mestres-de-campo, coronéis, sargento-mores, tenentes-coronéis, capitães, tenentes, alferes, sargentos, furriéis, cabos-de-esquadra, porta-estandartes e tambor. Deve-se observar que o título de Mestre de Campo era atribuído ao comandante de Terço de Infantaria, enquanto o título de Coronel era atribuído ao comandante do Terço de Cavalaria5.

A completar o tripé da organização militar estariam os Corpos de Ordenanças. Criados pela lei de 1549 de D. João III e organizados conforme o Regimento das Ordenanças de 15706 e da provisão de 15747, os Corpos de Ordenanças, possuíam um sistema de recrutamento que deveria abranger toda a população masculina entre 18 e 60 anos que ainda não tivesse sido recrutada pelas duas primeiras forças, excetuando-se os privilegiados8. Conhecidos também por "paisanos armados" possuíam um forte caráter local e procuravam efetuar um arrolamento de toda a população para as situações de necessidade militar. Os componentes das Ordenanças também não recebiam soldo, permaneciam em seus serviços particulares e, somente em caso de grave perturbação da ordem pública, abandonavam suas atividades. O termo "paisanos armados" carrega em si a essência do que seria a qualidade militar dos integrantes das Ordenanças, isto é, um grupo de homens que não possuía instrução militar sistemática, mas que, de forma paradoxal, eram utilizados em missões de caráter militar e em atividades de controle interno9. Também se organizavam em terços que se subdividiam em companhias10. Os postos de Ordenanças de mais alta patente eram: capitão-mor, sargento-mor, capitão. Os oficiais inferiores eram os alferes, sargentos, furriéis, cabos-de-esquadra, porta-estandartes e tambor11.

O presente artigo pretende abordar alguns aspectos acerca dos mecanismos de funcionamento desta última força militar, tendo como recorte espacial e cronológico a comarca de Vila Rica entre os anos de 1735-1777, atentando-se sobretudo para os direitos, privilégios e obrigações inerentes a seus postos de mais alta patente. Neste sentido, consideramos que era fundamental que o ocupante de um posto nas Ordenanças obtivesse autoridade e reconhecimento público e social para que conseguissem tornar-se face visível do poder.

Assim, consideraremos que se por um lado os direitos, privilégios e obrigações apresentadas a este oficialato delimitavam seus papéis sociais e funções, por outro, lhes propiciavam firmar espaços de prestígio e distinção, os quais levavam à consolidação de seus instrumentos de mando e "qualidade" social nas conquistas.

Ressaltes-se que a invocação da "qualidade" (social) é visível nos atos de nomeações para postos militares a fim de escolher o dirigente ideal12, pois tanto em Portugal quanto no ultramar, mais importante que os saberes particulares de guerra na composição de um chefe militar era sua "qualidade"13.

No ultramar esta qualidade estava invariavelmente associada à nobreza, mas não a uma nobreza derivada do ilustre nascimento, do sangue e hereditária, e sim a um ideal que invocava a concepção de "nobreza civil ou política" isto é, baseada na prestação de serviços ao Monarca14 , bem como a um ideal com um caráter guerreiro, atrelado à noção de conquistador15.

1. Conhecendo as forças

De acordo com António Hespanha, as Ordenanças em Portugal, e mesmo no ultramar, tiveram um impacto político disciplinador, pois através delas se fazia chegar às periferias as determinações do centro; bem como tiveram um caráter dispersor do poder régio ao fomentar o reforço das elites locais e também ao se oporem aos comandos centralizados da Tropa profissional Paga16.

Para o caso português, alguns autores têm destacado a importância das Ordenanças como fonte de poder na esfera local e aliada na implementação das diretrizes administrativas17. Por seu turno, a convivência da Coroa com os poderes locais tem sido apontada como principal contraponto do exercício "absoluto" da autoridade régia em seus domínios18. O papel que tais poderes desempenharam compreende uma conjugação entre comportamentos classicistas (pois as classes dirigentes das localidades não eram homogêneas, fato que repercutiu em seus comportamentos), solidariedades estamentais e laços de patrocínio, tudo conjugado com o poder conferido pela outorga de honras pelo Rei. Este poder podia ser significativo quando a Coroa tinha uma ampla capacidade de patrocínio visto que, quando usado judiciosamente, permitia incorporar novos grupos sociais ao aparelho estatal e assim ampliar sua base social. Entretanto, este processo fazia com que a Coroa não pudesse prescindir do apoio destes grupos dando lugar ao florescimento de clientelas e de redes de intermediários sociais19.

Vale lembrar que esta sociedade regia-se a partir de um paradigma corporativista segundo o qual o indivíduo não existe sozinho e sim como parte de um todo ocupando um lugar na ordem, uma tarefa ou dever social20. Desta forma, a partir deste paradigma pregava-se que o poder era, por natureza, repartido; e, numa sociedade bem governada, esta partilha natural deveria traduzir-se na autonomia político-jurídica dos corpos sociais. A função da cabeça (Rei) não era, pois, a de destruir a autonomia de cada corpo social, mas por um lado, a de representar externamente a unidade do corpo e, por outro, a de manter a harmonia entre todos os seus membros, atribuindo a cada um aquilo que lhe é próprio; garantindo a cada qual o seu estatuto ("foro", "direito", "privilégio"); numa palavra, realizando a justiça21. Nesta perspectiva, a representação do sistema político ocorreria através de uma articulação hierarquizada de múltiplos círculos autônomos de poder tais como as famílias, as cidades, as corporações, os senhorios, os reinos, o Império, nos quais a articulação dos poderes se faria de acordo com os mecanismos espontâneos decalcados sobre as relações sociais de poder, ou seja, sobre o poder efetivo de cada esfera para impor às outras o seu reconhecimento22.

Deste modo, e conforme destacou António Hespanha, o Estado português na Época Moderna não deve ser entendido sob o ponto de vista da centralização excessiva, mas a partir do conceito de Monarquia Corporativa. Neste sentido teríamos um Estado no qual o poder real partilhava o espaço político com outras instâncias de poder: Igreja, Concelhos, Senhores, Família; onde o direito legislativo da Coroa seria enquadrado pela doutrina jurídica e por usos e práticas locais; onde os deveres políticos cediam ante os deveres morais (graça, piedade, gratidão, misericórdia) ou afetivos (redes de amigos e clientes); e onde os oficiais régios teriam ampla proteção de seus direitos e atribuições, tendendo a minar o poder real23.

Assim, ao mesmo tempo em que se reconheceu a importância dos poderes locais para a efetivação do poder régio em muitos de seus domínios, se descobriu que a vitalidades do mesmo era indissociável da constituição de poderosas elites locais24. Como bem demonstrou Pedro Cardim, o Rei estabelecia com os grupos dirigentes do reino, e das localidades ultramarinas, vínculos de interdependência e de complementaridade: o monarca cada vez mais contou com os serviços destes homens nomeando-os para os mais variados postos e cargos nos mais variados lugares de seu Império. Por seu turno, tais indivíduos esperavam que a realeza os recompensassem devidamente pelos serviços prestados. Este sistema de remuneração de serviços funcionou como o principal suporte do regime político luso moderno. Em contrapartida, este mesmo sistema de concessão de mercês abriu espaço para uma maior perifização do poder e para a emergência de grupos locais com interesses próprios25.

Dentro deste viés, na última década estudos que têm se dedicado ao processo de colonização brasileira vêm se atentando para a limitação dos poderes régios e, consequentemente, para a atuação de poderes locais na construção da autoridade metropolitana na colônia; para a negociação que envolvia as relações entre Coroa e súditos, para a formação de uma "nobreza da terra" e para a influência de práticas e valores de Antigo Regime nos diferentes setores da sociedade26. Esta historiografia assinala que as tensões afetando os principais grupos de poder na América Portuguesa estiveram vinculadas a um dado perfil de formação do súdito colonial, destacando a forma e a força da dinâmica local nas relações de poder. Conforme destacou Jack Greene as elites coloniais foram capazes tanto de opor resistência quanto de usar as instituições metropolitanas em prol de seus objetivos27.

Ressalte-se que este processo de atuação das elites no território colonial vinha seguindo um padrão definido em moldes gerais pelas normas e agências institucionais estabelecidas pela própria Coroa. Maria Fernanda Bicalho analisou muito bem esta questão destacando que nas conquistas, através do controle de instituições locais como as Câmaras, as Ordenanças e as Irmandades, as elites coloniais procuraram ter acesso a honras, privilégios e signos de distinção28. Estes três órgãos/instituições constituíam-se em esferas de poder local, sendo fundamentais para garantir a convivência "ordenada" da população na América Portuguesa29.

No caso das Ordenanças sua importância para a Coroa tem sido atestada por se constituírem em um espaço de negociação que fundamentava os vínculos políticos entre a Metrópole e a Colônia sendo, portanto, um canal de encontro e colaboração entre Metrópole e comunidades locais, bem como uma esfera de negociação de conflitos e divergências30, e também por se constituírem em um importante componente da administração lusa na colônia, pois levavam a ordem legal e administrativa da Coroa para os lugares mais longínquos de seu vasto Império31. Este elemento também é ressaltado por Raymundo Faoro, para quem as Ordenanças constituíram a "espinha dorsal" da colônia, elemento de ordem e disciplina32.

Alguns autores destacam que os indivíduos que ocupavam os quadros da oficialidade de Ordenanças eram, em sua maioria, membros das elites proprietárias locais, sem nenhuma experiência militar, e que sua posição de patenteado implicava em prestígio e poder, mas em nenhuma responsabilidade, e por isso atuavam, muitas vezes, de forma independente, violando ordens e abusando de sua autoridade33. Não se desconsidera que os abusos de autoridade existiram, muito menos que os indivíduos atuantes nas Ordenanças não se constituíam em meros executantes dos interesses do poder central e de seus representantes ultramarinos, pois eram também agentes representantes de interesses inscritos na esfera local34. Contudo, a idéia de que os oficiais de Ordenanças não possuíam nenhuma responsabilidade e de que se constituíam em forças independentes sem nenhuma ligação com o poder régio, é demasiado deturpada. Estes estudos não se atentaram para o fato de que o Rei detinha o controle da nomeação dos oficiais, através da concessão de postos militares, e que por meio disto, e da concessão de outras mercês, a Coroa estabelecia vínculos estratégicos com os colonos que propiciavam a expansão de seus interesses no além-mar35.

2. Direitos, privilégios e obrigações apresentadas aos oficiais de Ordenanças

Ser capitão- mor, sargento-mor, capitão era uma forma de identificação no mundo colonial que muitos indivíduos passaram a assumir instalados nas conquistas e essa identificação definia seu lugar social na hierarquia do Antigo Regime que, além de lhes impor uma série de obrigações, lhes garantiam também direitos que faziam questão de usufruir36.

Os privilégios adquiridos com uma patente de Ordenanças eram vários e sempre sublinhados nas cartas patentes que assim sobre eles discorriam "[…] na ocupação do posto não vencerá soldo algum mas gozará de todas as honras, privilégios, liberdades e isenções e franquezas que em razão dele lhe pertencem […]". Através do Regimento de 1570 podemos ter acesso a alguns destes privilégios dados aos homens de patente. No referido Regimento ficava assim estipulado:

"[…] todo capitão-mor e capitão logram do privilegio de cavalleiro fidalgo; todo militar goza de nobreza pelo privilegio do foro, ainda que antes de o ser militar tenha sido mecanico, de qualquer qualidade, ou condição, por ella he dado a suas mulheres, filhas e descendentes do genero feminino o titulo de dom. São tambem isentos dos encargos dos concelhos, não pagão jogados aos reguengos, não podem ser presos em ferros nem presos por dívida,; lograo privilegio de aposentadoria ativa e passiva […]"37.

De todos os direitos que possuíam, o que os possibilitavam meio de nobilitação era o mais valorizado e sempre que alguma situação impedia que tal direito fosse exercido, os oficiais não se privavam de reivindicá-lo. O caso do capitão-mor de Ouro Preto António Ramos dos Reis denota exemplarmente o que estamos querendo dizer quando remete para o Conselho Ultramarino uma reclamação de que os privilégios cabíveis a seu posto não estavam sendo respeitados e validados. Natural do Porto chegara ao Brasil com 9 anos de idade com seus pais António Martins Ramos e Maria Gonçalves e vivera no Rio de Janeiro antes de vir para as Minas. No Rio de Janeiro se casou com Vitória dos Reis e com ela tivera três filhos. Ainda nesta cidade iniciou sua carreira militar servindo alguns anos em praça de soldado infante em um dos terços da Guarnição do Rio de Janeiro38. Em 1714 encontramos António Ramos dos Reis em Minas Gerais onde estabeleceu uma trajetória de sucesso ocupando vários postos militares importantes como o de capitão de auxiliares no distrito de São Bartolomeu, o de mestre-de-campo de Vila Rica em 1732 e ,em 1741, o de capitão-mor das Ordenanças de Vila Rica. Mostrou-se:

"[…] fiel a V. Mag. em todos estes serviços fazendo muitas de suas obrigações com despesas de sua fazenda, como na ocasião em que socorreu o Rio de Janeiro quando os franceses invadiram tal cidade com seus escravos armados e fazendo tal jornada à custa de sua fazenda. Como também na ocasião em que ajudou na contenção da revolta contra o ouvidor geral Manoel da Costa Amorim com seus escravos armados […]"39.

Além da ocupação de importantes postos militares, António Ramos dos Reis ocupou também importantes cargos como o de vereador e o de juiz de órfãos, ambos em Vila Rica, sendo também membro de importantes Irmandades de Vila Rica, do Rio de Janeiro e de Portugal40. Além de todos estes postos e cargos que lhe conferiam enorme prestígio e atestavam sua "qualidade" , este oficial foi também um dos homens mais abastados das Minas Gerais, sendo descobridor de uma grandiosa lavra localizada no morro chamado comumente de morro do Ramos onde tem serviço de talho aberto e varias minas com muitas grades, tanques de recolher águas onde tem para cima de 100 escravos. Além disso, tinha também várias moradas de casas em Ouro Preto e no Rio de Janeiro, além de outra fazenda, também no Rio de Janeiro, com casa de vivenda e capela, hum curral de criação de gado vacum com mais de 20 escravos41, dados nada desprezíveis nesta sociedade para aqueles que quisessem reconhecimento público da distinta posição social que ocupavam. António Ramos dos Reis era também cavaleiro professo da Ordem de Cristo42, o que consistia num poderoso mecanismo de distinção social que evocava dignidade e nobreza43.

Segundo Norbert Elias, numa sociedade permeada por valores e práticas de Antigo Regime, a forma como se era visto era imprescindível para a determinação de sua posição e distinção enquanto elite44, e as festas barrocas eram excelente momento para se externalizar posições de mando e prestígio. Emanuel Araújo destaca que as festas eram lugar de expressão de fidalguia, que ressaltava o brilho, o poder e a grandeza dos participantes, sendo legitimadoras do poder local na medida em que introjetavam valores necessários à ordenação e domínio sobre a sociedade45.

Assim, nesta sociedade marcada por símbolos, rituais e valores voltados para a distinção e nobiliarquia, o respeito às regras do cerimonial e a ocupação das posições de destaque eram fundamentais para o reconhecimento da "qualidade" e da autoridade.

Não por acaso, António Ramos dos Reis reclama que suas honras e lugar que deveria ocupar na festa realizada em Vila Rica para comemorar o nascimento da infanta não foram respeitados. Argumenta que:

"[…] na referida festa se deo ao suplicante acento com impropriedade faltandose a elle a honra devida e que por ocupar o posto de capitão-mor lhe eram competentes todas as honras e privilegios, liberdades e isençoens concedidos às pessoas que ocupam tais postos em qualquer parte do reino […]"46.

Para tentar evidenciar que este privilégio era quase um "direito adquirido" o dito oficial cita um caso semelhante ao seu que ocorreu na Bahia em 1716 ao se negarem as honras ao mestre de campo Miguel Pereira da Costa onde se resolveu que se restituissem ao dito mestre de campo seu lugar de direito47.

Do acima exposto depreende-se que em uma sociedade de Antigo Regime, para que os oficiais conseguissem manter sua "qualidade", fazia-se necessário estar em constante movimentação nas teias sociais que permeavam seu cotidiano. Por ser uma sociedade marcada por tensão permanente, a estagnação podia ser fatal para aqueles que almejassem ascender socialmente48. Por estagnação entendemos o não aproveitamento dos recursos de que este oficialato dispunha nesta sociedade para adquirir mais prestígio e aumentar suas posições de comando; recursos estes que surgiam das próprias relações sociais que eles mantinham e que em última instância denotava autonomia e autoridade política por parte destes indivíduos.

Muitas também eram as obrigações a que este oficialato estava sujeito. Talvez uma das mais elementares era ter de morar no distrito onde atuava. Em todas as cartas patentes vinha assim estipulado "[…] são obrigados a residir sempre dentro do distrito da dita sua companhia, sob pena de se lhes dar baixa e prover outra pessoa no referido posto […]”. O Regimento das Ordenanças de 1570 também dissertava acerca deste assunto argumentando que “[…] se o capitão-mor se ausentar até 2 meses no verão e 6 meses no inverno o sargento-mor lhe substitui, se sua ausência passar disso deve-se eleger outro capitão-mor […]"49. De fato, encontramos alguns casos em que a perda de um posto foi devida à mudança para outras localidades. António Luís Brandão, por exemplo, ganha a patente de capitão de Ordenança de Pé no arraial da passagem em 1741 devido "[…] ausência que fez para o Rio de Janeiro o capitão della António Álvares da Cruz, estabelecendo nesta cidade sua casa, como me constou por informação do capitão mor desta villa"50. A importância do "critério da residência" é atestada por Fernando Dores Costa para quem "a cadeia de autoridade definida na companhia rege-se pelo critério da residência. O 'espírito' que parece guiar o regimento é o de garantir a presença dos dirigentes do treino obrigatório nos locais onde se organizam as companhias"51.

Outra obrigação dos oficiais de Ordenanças, sobretudo dos capitães-mores, bem como dos sargentos-mores era organizar os alardos ou "mostras gerais", ou seja, impor o treino militar. Estes deveriam ter lugar duas vezes por ano, mas sem uma regularidade definida. Após a convocatória as companhias de cada localidade deveriam reunir-se no local determinado, geralmente na praça pública em frente às câmaras, para serem inspecionados e se efetuarem os exercícios. Durante os alardos estes oficiais examinavam as armas dos soldados, para verificar se estas se encontravam em condições de uso52.

Cabia ainda aos oficiais, em caso de ataque inimigo, organizar a defesa e zelar pela conservação e reparo das estruturas defensivas. Durante todo o século XVIII foi constante a atuação de oficiais de Ordenanças em contenção de revoltas, ataque a quilombos, vigilância de caminhos e defesa de fronteiras.

A fragilidade da estrutura burocrática da Coroa determinava que para o desempenho de certas funções administrativas também se recorresse à colaboração dos oficiais de Ordenanças, o que acabou se tornando quase uma "obrigação" para estes indivíduos, até porque sem estas prestações de serviços não conseguiam sua ascensão e atestação de sua "qualidade". Eleitos entre os "principais da terra", eles eram muitas vezes chamados a desempenhar funções que em princípio caberiam as extensões periféricas do poder central, realidade presente não só no ultramar mas também no reino53. Entre estas atividades administrativas sob responsabilidade dos oficiais de Ordenanças, no período abordado, estavam a construção de obras públicas e a coleta de alguns tributos, como a capitação e o quinto, atuações com as quais também contribuíam para a manutenção da ordem pública54.

Por exemplo, em 1748 Manuel Cardoso Cruz e Manuel Teixeira Chaves, capitães de Ordenanças de Mariana, enviam um requerimento ao Rei D. João V solicitando que se ajustasse a melhor forma de se evitar as inundações da cidade, causadas pelas cheias do ribeirão do Carmo. Argumentam que:

"[…] desejam evitar os dannos que se encaminha para a cidade e a ruina dos seos habitantes e que querem fazer hua obra para evitar as ditas cheias, mas que tal obra é impocivel não só as rendas do senado da vila, mas ainda as posses de todos os moradores da vizinhança della […]"55.

Reconhecem que tal obra era de utilidade ao "bem comum" e à Coroa e se oferecem para fazer a dita obra "movidos não só de utilidade própria, mas do bem comum e pelo desejo que como leais vacalos tem de servir a S. Mag". Entretanto, colocam algumas condições:

"[…] pedem uma pequena despesa annual do senado da mesma cidade, os foros que se paga ao senado das terras que se tem aforado e aforarem de casas feitas que rendem 600 mil por anno(…)e pedem também as terras por onde passa o dito rio das quais já se tirou já o ouro e que alguns proprietários os ajudem com certo número de escravos correspondentes as terras que tiverem, e pedem também que os escravos, assim como pardos, prettos, forros que por crimes merecerem degredos lhe sejam dados para trabalharem na dita obra"56.

Do acima exposto pode-se dizer que os oficiais participavam de certa forma do controle da vida política e econômica das localidades, exerciam um relativo poder sobre as populações e revelavam-se essenciais a um aparelho estatal em construção; um recurso que a Coroa lançou mão em Portugal, depois da guerra da Restauração, e que foi repassado para a América57.

Para finalizar destaco que o funcionamento da organização bélica, pelo menos no que diz respeito às Ordenanças na região e período enfocados, estava estritamente ligado às medidas régias que por meio do sistema de mercês, coadunava as ações e relações dos coloniais, no caso dos oficiais, para o ordenamento do espaço social que pretendia dominar. Obviamente que nem sempre os desígnios régios para ordenamento do espaço social iam de encontro aos interesses dos indivíduos ou grupos que os colocavam em prática, e que justamente por se constituírem em homens possuidores de autoridade dos quais a Coroa não podia prescindir, podiam negociar com a mesma a defesa de interesses.

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Notas

1 – As observações aqui apresentadas foram retiradas de minha Dissertação de Mestrado intitulada "Atuação de poderes locais no Império Lusitano: uma análise do perfil das chefias militares dos Corpos de Ordenanças e de suas estratégias na construção de sua autoridade. Vila Rica, (1735-1777)" defendida no PPGHIS/UFRJ.

2 – MELLO, Christiane Figueiredo Pagano de. Os Corpos de Auxiliares e de Ordenanças na segunda metade do século XVIII: as capitanias do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e a manutenção do Império Português no centro-sul da América. Niterói: UFF, 2002. Tese de doutorado, p. 1.

3 – Neste sentido ver FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Vol. 1. São Paulo: Globo; Publifolha, 2000, passim e PRADO Jr. Caio, Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense; Publifolha, 2000, especialmente o capítulo 3; LEONZO, Nanci. As companhias de ordenanças na capitania de São Paulo: das origens ao governo de Morgado de Mateus. São Paulo: coleção do museu paulista, série história, v. 6, 1977; BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Autoridade e conflito no Brasil colonial: o governo do Morgado de Mateus em São Paulo (1765-1775). São Paulo, Conselho Estadual de Artes e Ciências Humanas, 1979; PEREGALLI, Enrique. Recrutamento militar no Brasil colonial. Campinas: Editora da Unicamp, 1986. MELLO, Christiane Figueiredo Pagano de. Os corpos de auxiliares e de ordenanças na segunda metade do século XVIII… Op. cit.; MELLO E SOUZA, Laura de. Desclassificados do ouro… Op. c it.; ANASTASIA, Carla. Vassalos e rebeldes: violência coletiva nas Minas na primeira metade do século XVIII. Belo Horizonte: C/ Arte, 1998.

4 – SILVA, Kalina Vanderlei. O miserável soldo & a boa ordem da sociedade colonial: militarização e marginalidade na Capitania de Pernambuco dos séculos XVII e XVIII. Recife: Fundação de Cultura Cidade de Recife, 2001, ver capítulo 2.

5 – FILHO, Jorge da Cunha Pereira. "Tropas militares luso-brasileiras nos séculos XVIII e XIX". In: Boletim do Projeto "Pesquisa Genealógica Sobre as Origens da Família Cunha Pereira". Ano 03, nº. 12, 1998, p. 19-21.

6 – A respeito disso ver: Regimento das Ordenanças de 1570. In: COSTA, Veríssimo Antonio Ferreira da. Collecção Systematica das Leis Militares de Portugal, Tomo IV – "Leis pertencentes às Ordenanças", Lisboa, Impressão Regia, 1816. Localização: BN/F,4,3-5/Divisão de Obras Raras.

7 – Esta provisão editada quatro anos depois de promulgado o Regimento das Ordenanças complementava o mesmo com algumas alterações e esclarecimentos fundamentados nas necessidades decorrentes da atuação prática das Ordenanças. Para maiores detalhes ver: Provisão das Ordenanças de 1574. In: COSTA, Veríssimo Antonio Ferreira da. Collecção Systematica… Op. cit.

8 – MONTEIRO Nuno G. "Os concelhos e as comunidades". In: HESPANHA, António M. (Org). História de Portugal: o Antigo Regime. Lisboa: Editorial Estampa, 1998. Vol. 4, p. 273.

9 – COTTA, Francis Albert. "Os Terços de Homens Pardos e Pretos Libertos: mobilidade social via postos militares nas Minas do século XVIII". MNEME – Revista de Humanidades. http://www.seol.com.br/mneme/, p. 3.

10 – Idem, p. 4.

11 – FILHO, Jorge da Cunha Pereira. "Tropas militares luso-brasileiras nos séculos XVIII e XIX…" Op. cit., p. 5-9.

12 – COSTA, Fernando Dores. "Fidalgos e plebeus". In: HESPANHA, António M. (Org). Nova História Militar de Portugal. Vol. II – séculos XVI-XVII. Lisboa: Círculo de Leitores: 2003, p. 106-107.

13 – HESPANHA, António M. "Introdução". In: HESPANHA, António Manuel (Org). Nova História Militar de Portugal… Op. cit., p. 20-24.

14 – MONTEIRO, Nuno Gonçalo. "Poder senhorial, estatuto nobiliárquico e aristocracia" In: HESPANHA, Antônio M. (Org). História de Portugal…Op. cit., p. 298-299. Conforme destacou Nizza da Silva, a nobilitação dos coloniais perpassa pela prestação de serviços ao Monarca que retribui com mercês que vão nobilitando cada vez mais estes indivíduos. SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Ser nobre na colônia. São Paulo: Ed. Unesp, 2005, p.7-10.

15 – Acerca desta noção ver: FRAGOSO, João. "A nobreza da República: notas sobre a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro (séculos XVI e XVII)". In: Topoi: Revista de História. Rio de Janeiro, vol. 1, 2000; FRAGOSO, João. "A nobreza vive em bandos: a economia política das melhores famílias da terra do Rio de Janeiro, século XVII: algumas notas de pesquisa". Revista Tempo. Niterói, volume 15, 2003. Ver ainda BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o Império: o Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, principalmente capítulo 12.

16 – HESPANHA, António M. "Conclusão". In: HESPANHA, António Manuel (Org). Nova História Militar de Portugal… Op. cit., p. 362.

17 – MONTEIRO, Nuno G. "Os concelhos e as comunidades…" Op. cit., p. 273. Ver também: ALDEN, Dauril. Royal government in colonial Brazil: with special reference to the administration of the Marquis of Lavradio, Viceroy, 1769-1779. Berkeley and Los Angeles: University of California Press, 1968. p. 443-446. Ver ainda: HESPANHA, António Manuel (Org). Nova História Militar de Portugal… Op. cit.

18 – MONTEIRO, Nuno G. "Os concelhos e as comunidades". In: HESPANHA, António M. (Org.). História de Portugal… Op. cit., p. 275.

19 – PUJOL, Xavier G. "Centralismo e localismo? Sobre as relações políticas e culturais entre capital e territórios nas monarquias européias dos séculos XVI e XVII". In: Penélope, n. 6, 1991. p. 129.

20 – HESPANHA, A M. Panorama Histórico da Cultura Jurídica Européia. Madri: Editorial Tecnos, 1998. p. 59-61.

21 – Idem, p. 61-63.

22 – HESPANHA, António M. As vésperas do Leviathan: instituições e poder político. Portugal – século XVII. Coimbra: Almedina, 1994. p. 298-308.

23 – HESPANHA, António. "A constituição do Império Português: revisão de alguns enviesamentos correntes". In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria F. & GOUVÊA, Maria de Fátima (Orgs). O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI – XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. p. 166-167.

24 – MONTEIRO, Nuno G. "Os concelhos e as comunidades…" Op. cit., p. 288.

25 – CARDIM, Pedro. "Centralização política e Estado na recente historiografia sobre o Portugal do Antigo Regime". In: Revista Nação e Defesa. Lisboa: Instituto de Defesa Nacional, nº. 87, 1998. p. 134-135.

26 – A título de ilustração podemos citar: FRAGOSO, João. "A nobreza da República: notas sobre a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro"… Op. cit., p. 45-122; FRAGOSO, João, BICALHO, Maria F. & GOUVÊA, Maria F. (Orgs). O Antigo Regime nos trópicos… Op. cit.; BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o Império… Op. cit.; FURTADO, Júnia Ferreira. Homens de negócio: a interiorizarão da metrópole e do comércio nas minas setecentistas. São Paulo: HUCITEC, 1999.

27 – GREENE, Jack. "Negotiated Authorities: the problem of governance in the extended polities of the early modern Atlantic world". In: Negotiated Authorities. Essays in colonial political and constitutional history. Charlottesville, University Press of Virginia, 1994. Passim.

28 -BICALHO, Maria F. "As câmaras ultramarinas e o governo do Império" In: FRAGOSO, João, BICALHO, Maria F. & GOUVÊA, Maria F. (Orgs). O Antigo Regime nos trópicos… Op. cit., p. 207.

29 – GOUVÊA, Maria de Fátima. "Redes de poder na América Portuguesa: o caso dos Homens Bons do Rio de Janeiro (1790-1822)" In: Revista Brasileira de História, v. 8, nº. 36, p. 297-330. 1998, p. 310.

30 – MELLO, Christiane F. Pagano de. Os Corpos de Auxiliares e de Ordenanças na segunda metade do século XVIII… Op. cit., . p. 2-9.

31 – PRADO Jr. Caio, Formação do Brasil Contemporâneo… Op. cit., , p. 324.

32 – FAORO, Raimundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro… Op. cit., p. 222.

33 – AUFDERHEIDE, Patricia Ann. Order and violence: social deviance and social control in Brazil, 1780-1840. Thesis of the University of Minnesota, 1976. Vol. 1. p. 126. Ver ainda: KARASCH, Mary. "The Periphery of the periphery? Vila Boa de Goiás, 1780-1835". In: DANIELS, Christine & KENNEDY, Michael V. Negotiated Empires: Centers and Peripheries in the Americas, 1500-1820. New York & London: Routledge, 2003, p. 155.

34 – MELLO, Christiane F. Pagano de. Os Corpos de Auxiliares e de Ordenanças na segunda metade do século XVIII… Op. cit., p. 5.

35 – FRAGOSO, João, BICALHO, Maria F. B. & GOUVÊA, Maria. "Bases da materialidade e da Governabilidade no Império: uma leitura do Brasil colonial". Penélope, n.º 23, Lisboa, 2000, p. 75.

36 – Ver: ALMEIDA, Maria Regina C. de. Metamorfoses Indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003., p. 260.

37 – "Regimento das Ordenanças de 1570" In: COSTA, Veríssimo Antonio Ferreira da. Collecção Systematica das Leis Militares de Portugal… Op. cit., p. 62.

38 – Casa do Pilar de Ouro Preto, 1º ofício – Testamento de António Ramos dos Reis. Livro nº. 20, folha 74, (1761).

39 – Arquivo Histórico Ultramarino/ Projeto Resgate – Documentação avulsa de Minas Gerais/Cd- rom/cx:39; doc:67.

40 – CPOP, 1º ofício – Testamento de António Ramos dos Reis. Livro nº. 20, folha 74, (1761).

41 – Idem.

42 – AHU/MG/cx: 31; doc:1.

43 – CUNHA, Mafalda Soares da. A Casa de Bragança, 1560-1640: práticas senhorias e redes clientelares. Lisboa: Editora Estampa, 2000, p.48-53.

44 – ELIAS, Norbert. A sociedade de Corte: investigação sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. Parte III.

45 – ARAÚJO, Emanuel. O teatro dos vícios: transgressão e transigência na sociedade urbana colonial. Rio de Janeiro: ed. José Olímpio, 1997. Passim.

46 – AHU/MG/cx: 41; doc: 10.

47 – Idem.

48 – ELIAS, Norbert. A sociedade de Corte…Op. cit., partes III, IV, V e VI.

49 – "Regimento das Ordenanças de 1570". In: COSTA, António. "Collecção sistemática de leys…" Op. cit. p. 9.

50 – AHU/MG/cx: 41; doc: 35. Grifo meu.

51 – COSTA, Fernando Dores. "Milícia e sociedade: recrutamento". In: HESPANHA, António M. (Org). Nova História Militar de Portugal… Op. cit, p. 73.

52 – RODRIGUES, José Damião. "A guerra nos Açores" In: HESPANHA, António M. (Org). Nova História Militar de Portugal… Op. cit. p. 249.

53 – Idem, p. 252.

54 – FIGUEIREDO, Luciano Raposo de A. "Glossário". In: Códice Costa Mattoso. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, Centro de Estudos Históricos e Culturais, 1999. Volume 2. Coleção Mineiriana.

55 – AHU/MG/cx: 51; doc: 45.

56 – Idem.

57 – RODRIGUES, José Damião. "A guerra nos Açores…" Op. cit. p. 252.

 

 

 

 

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As fugas de escravos da província de São Pedro para o além-fronteira

Artigo de Silmei de Sant'Ana Petiz Professor do curso de História do Centro Universitário Unilasalle. Mestre em história pela UFRGS e doutorando pela Unisinos. Autor do livro: Buscando a Liberdade. Fugas de escravos da Província de São Pedro Para o além-fronteira de 1811 a 1851. Passo Fundo: editora UPF, 2006.

A visibilidade histórica do negro riograndense pode ser entendida como decorrência direta de um enfoque historiográfico contemporâneo que busca recuperar a participação de significativos segmentos populacionais anteriormente excluídos do estudo da própria história. Entre esses estudos se destacam os que procuram aprofundar suas analises com relação à resistência escrava. Ecoando de certo modo o fortalecimento do movimento negro, a produção acadêmica interessa-se cada vez mais pela rebeldia escrava. Afirmando que os cativos não haviam se submetido passivamente aos desmandos senhoriais.

A historiografia brasileira da década de 1980, influenciada por estudos de autores norte-americanos como Eric Williams, Eugene Genovese, Stanley Engerman e Herbet G. Gutman, passaram a investigar a multiplicidade das experiências negras sob o escravismo, buscando as visões escravas da escravidão e da liberdade. Procuraram mostrar como aqueles que estiveram submetidos ao cativeiro tinham valores e projetos – diferentes de seus senhores – e lutavam por eles de variadas formas. Esses estudos contestam o entendimento da resistência escrava somente como fuga, rebelião e violência contra senhores e capatazes.

Autores como Maria Helena Machado, João José Reis e Robert Slenes, têm demonstrado que não é cabível a oposição entre resistência escrava e acomodação, preferindo a utilização do conceito "adaptação", que significa dizer que eram diversificadas as estratégias de acordo com as peculiaridades de cada região e de cada período do escravismo. Em um país de dimensões continentais parece evidente que adaptações teriam que existir, não tendo a escravidão um único padrão mas uma diversidade de possibilidades e enquadramentos. A historiografia mais recente parece ter se conscientizado disso e passou a empreender estudos com marcos espaço-temporais mais limitados, sem a pretensão de generalizar os resultados obtidos para todo o conjunto brasileiro.

Redimensionando a abordagem do tema, estes pesquisadores afastaram-se do debate sobre os modos de produção e passaram a analisar os significados históricos das lutas escravas enfocando o ponto de vista dos escravos. Avançaram no sentido de recuperar as praticas cotidianas, os costumes, as resistências e os modos de sentir, conviver, pensar e agir dos escravos.

Sob essa perspectiva, este texto tem por objetivo contribuir para o estudo da escravidão que existiu na antiga Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Concordamos com a necessidade de perceber que as diretrizes que marcaram as esferas de controle e de reprodução da ordem escravista contextualizavam-se no tempo e no espaço, marcos essenciais para o estudo das experiências históricas na sua singularidade.

A escravidão e as especificidades da fronteira riograndense na primeira metade do século XIX.

Desde os primeiros estabelecimentos populacionais na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, a delimitação das fronteiras resultou em um difícil problema para ser solucionado. A vasta zona da campanha, pouco habitada, foi um cenário de distintos conflitos entre espanhóis e portugueses. Produto de diversos interesses, o estabelecimento de uma linha divisória que delimitaria o território constituiu um verdadeiro dilema para os distintos governos.

A conjuntura da primeira metade do século XIX, na região platina, foi de forte intercâmbio e intercruzamento das relações que podem ser percebidos através da invasão luso-brasileira da Banda Oriental, da Guerra dos Farrapos, da Guerra Grande e do apoio brasileiro a invasão de Flores. Contudo, devemos considerar que a fronteira não será entendida apenas como um espaço de disputa e ocupação territorial, mas também como um espaço de convivências e praticas social.

Compreender a situação histórica da escravidão que existiu nessa zona, exige uma definição previa do espaço fronteiriço, uma vez que a fronteira tende a ser concebida de diferentes formas. Em sentido etimológico está associado a conceitos legais e político, mas é também uma zona de interpenetração e um espaço de permanentes contatos e trocas . Medianeira Padoin (1999) expressa, trabalhamos com a noção de espaço fronteiriço platino como espaço social e economicamente construído e que adquiriu um perfil de região, com um sentido totalizador enquanto espaço de circulação de homens, de idéias, de culturas e de mercadorias.

Este conceito que tomamos define mais os atributos econômicos e sociais do que uma realidade física de uma zona territorial que se cria como limite ou marca frente a outro território. Neste sentido, consideramos a zona geográfica da antiga Província de São Pedro do Rio Grande do Sul como parte integrante da região platina. Sua fronteira foi um espaço propicio ao intercâmbio, as transgressões, deserções e local privilegiado para as fugas de escravos. Ao longo dos mais de 400 quilômetros de fronteira seca entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai constitui-se um terreno fértil para o entrecruzamento da história regional.

Neste espaço fronteiriço a escravidão foi marcada por uma conjuntura muito particular, sobretudo no período analisado, quando esses diversos conflitos exigiram o uso indiscriminado de escravos-soldados, contribuíram para a ocorrência de fugas e favoreceram os constantes aliciamentos de cativos.

Diante dessa conjuntura de profundas vinculações internacionais, o negro escravizado exerceu os mais diferentes papeis: foi "produto" de comércio, foi soldado, foi fugitivo ou desertor, foi matéria de contrabando e por vezes um "companheiro" de longas jornadas acompanhando as peripécias de chefes caudilhos. Viveu e conviveu com constantes intercâmbios e foi, por certo, um sujeito conhecedor das especificidades que fizeram parte dessa região-fronteira.

Os escravos se relacionavam com comerciantes, desertores, e os demais sujeitos que se deslocavam para ambos os lados da fronteira, muitos devem ter conhecido os caminhos e as vantagens obtidas por homens livres que entrecruzavam a vida militar com negócios particulares. Conviveram com os medos e as incertezas de um cenário explosivo sempre sob o perigo da guerra e não devemos desprezar a astúcia daqueles que aprenderam a tirar vantagens dessas circunstâncias através de ações que pudessem minimizar a dor e o sofrimento cotidiano.

Na primeira metade do século XIX o Rio Grande do Sul conheceu seu maior contingente de escravos, sobretudo pela rápida expansão das charqueadas, crescimento das atividades agrícolas, pastoris e comerciais. Os dados censitários da época consideram que pelo menos um terço da população era formada por escravos1. Essa fase de prosperidade foi favorecida pela ocupação de luso-brasileiros que na década de 1820 após a ocupação da Província Cisplatina, se apossaram de extensas reservas de pastagem de gado e arruinaram as charqueadas locais, favorecendo a produção riograndense. Mesmo depois da independência uruguaia em 1828, estancieiros riograndenses continuaram agressivamente a mudarem-se para o Uruguai com escravos, capital e animais.

Nesse período, os negros escravizados podiam ser considerados uma força de mão-de-obra e uma reserva militar. Quando o governo provincial se defrontava com problemas militares, durante as numerosas crises fronteiriças, eles requisitavam ajuda as pecuaristas. Ao menos que a situação se tornasse critica, os escravos seriam os últimos na linha de frente de batalha, permitindo que estes continuassem com suas atividades nas estâncias.

Em 16 de novembro de 1835, o Estado Oriental do Uruguai comunicava através de um decreto, a proibição da introdução de escravos em seu território. Procuravam atingir, sobretudo, aos riograndenses que, com o advento da Revolução Farroupilha, contavam com o Uruguai como depositário de seus bens "móveis", por acreditarem que estariam mais seguros lá. Em oficio remetido pelo Império Brasileiro comunicava-se ao presidente da província: que o ministro das relações exteriores do governo do Estado Oriental do Uruguai, proibia a introdução de africanos no seu território, "quer a titulo de escravos, quer de colonos, feita em embarcações nacionais ou estrangeiras".2.

Medidas como essas foram, entretanto, de caráter limitado posto que a extensa fronteira dificultava qualquer tipo de controle e facilitava o contrabando e os constantes deslocamentos.

A partir de 1835 e durante dez anos a província de São Pedro do Rio Grande do Sul esteve emersa em um violento conflito. A Guerra dos Farrapos participou do cenário mais amplo da política platina da primeira metade do século XIX. As circunstâncias que a produziram estão ligadas à sucessão de lutas entre facções que configuraram a Guerra Grande uruguaia e os intermináveis conflitos entre Buenos Aires e as províncias interioranas na Argentina. Em todos esses acontecimentos foi significativa a presença de negros escravizados utilizados como soldados. Desta forma, por um certo tempo, coexistiram no espaço fronteiriço três grandes confrontos. A extensão dessas guerras afetou o espaço da fronteira através da elevação das fugas, emigrações diversas, deserções, confiscos, etc.

As características da fronteira facilitavam as rápidas incursões militares com arreios de reses e cavalos. A pratica da guerra foi caracterizada por devastações causadas por aprisionamentos e aniquilamento dos recursos do inimigo. Com relação aos escravos as guerras platinas ofereceram condições diversas de resistência, uma vez que nessas circunstâncias afrouxavam-se os meios coercitivos, facilitava-se à mobilidade e aumentava as possibilidades de que os mesmos contassem com a ajuda de terceiros, fato comprovado pela freqüência com que recebiam ativos estímulos de "fora" para rebelar-se. As fugas de escravos riograndense foram expressivas nesse período e não raramente eram denunciadas como facilitadas por espanhóis que se infiltravam entre os cativos com o objetivo de seduzi-los.

O certo é que, tanto riograndenses dissidentes, como uruguaios e argentinos estiveram desejosos por aceitar a participação militar de escravos nas suas causas. Estimulados pela facilidade geográfica, castelhanos tentaram influir na sublevação dos escravos de riograndenses, agravando os temores de senhores que já contavam com constantes conflitos e debilidades de um sistema sob permanente ameaça por parte daqueles que cotidianamente se opunham a escravidão.

Não por um acaso as fugas foram intensas com a passagem do lado brasileiro para o lado oriental, uma vez que do lado uruguaio a legislação amparava a fuga de estrangeiros. Entende-se, com isso, que as fugas além-fronteira foram uma importante característica da resistência praticada pelos escravos do Rio Grande do Sul frente às adversidades sofridas por sua condição. Foram facilitadas pelas guerras que assolaram o Prata quando recebiam maior estimulo externo e aspiravam através dos efetivos militares, a possibilidade de viver como livres.

As guerras platinas e a perspectiva dos escravos.

Na antiga Província de São Pedro, durante a Guerra dos Farrapos ao fugir, os negros não se limitavam, tão somente ao território da província ou do Império.. Muitos audaciosos ultrapassavam os limites e foram refugiar-se nos territórios de outras nações. Essas fugas acarretavam interferências diplomáticas e a inserção de cláusulas específicas de extradição, em instrumentos de tratados internacionais.

Sua importância explicita-se na quantidade de anúncios que aparecem nos jornais do século XIX, onde constam recompensas pela captura e dava-se a descrição do escravo fugitivo. Neste caso, não raramente, aparece a desconfiança de que o escravo dirigia-se para a fronteira.

Logo após a pacificação da província, foram freqüentes os reclames de riograndenses que buscavam informações sobre seus escravos. Entre 1848 e 1849 diversos levantamentos municipais registravam a fuga de escravos da Província de São Pedro para domínios estrangeiros. Esses documentos em seu conjunto registram a fuga de 944 escravos de 378 senhores que haviam se evadido durante o período farroupilha, das mais diversas localidades, tanto de republicanos quanto de legalistas.

O estudo dessas fugas nos remete, por sua vez, ao universo da escravidão e da utilização dos escravos durante o período farroupilha e a Guerra Grande uruguaia, permitindo o estudo das suas motivações e condições de existência.

Os negros fugiam porque a sua luta era por uma causa pessoal, ou seja, pela liberdade. Para estes, a guerras representou uma possibilidade concreta de mudança, ou seja, o abandono de um cotidiano muitas vezes enfadonho e cruel, pelo menos enquanto durasse o conflito em questão. Helga Piccolo, enfatizou essa questão da seguinte forma: "o papel decisivo jogado pela Fronteira para solapar o escravismo afrouxava os laços de dependência, dificultava a coerção e possibilitava a insubordinação"3.

Esse empreendimento crescerá demasiadamente durante os conflitos, levando ao desespero os proprietários riograndenses que não conseguiam coibir as fugas e não encontravam respaldo para as suas preocupações no Estado, que se encontrava debilitado e sem forças para proteger seus interesses.

Existem indícios de que uma boa parte dos escravos conhecessem tal possibilidade, é o que se compreende através de casos, como o do escravo Salvador, do município de Cruz Alta, que ameaçado de ir a leilão, como forma de pagamento por dividas deixada por seu senhor, insurge-se contra tal medida, afirmando que "no caso de ter que servir a alguém, que fugirá para o Estado Oriental"4.

A analise dos documentos sobre as fugas demonstra a existência de redes de relações que se estabelecia na tentativa de localizar os fugitivos ao mesmo tempo em que informam sobre a existência de laços de solidariedade ou de interesses econômicos estabelecidos entre escravos e os demais indivíduos daquela sociedade.

A crioula Antônia, de 25 anos, era rendeira, costureira, lavadeira e gomadeira, fugiu em 08/03/1843 para o Estado Oriental e ali encontrou abrigo na fazenda de um tal Domingos Lavandeiro, muito além do Rio Negro, onde foi vista. Tinha cicatriz em um ombro e marcas de queimadura de fogo"5.

A fuga, neste caso, pode ter sido motivada pelos castigos e evidencia uma clara tentativa de mudança de senhor. Fato que talvez tenha sido facilitado pelos dotes da escrava, que executava tarefas típicas de uma doméstica e de grande beleza física, tinha os pés pequenos, lábios grossos, bunda saltada, era vaidosa e costuma prender o cabelo. Informações que seu senhor fez questão de ressaltar, como que adivinhando o motivo da sedução.

Já o escravo Albino, de 30 anos, pardo, natural de São Paulo, foi considerado por senhor como um bom campeiro, salgueador e lenhador. Continha marcas de surra e sinais de laços pelas costas, "fugiu durante a revolta e consta existir como capataz em uma estância além das pontas do Quarahim, denominado Gesca"6.

Como podemos perceber, o fato de Albino estar residindo em uma outra estância, na condição de capataz, indica que sua aventura lhe surtiu resultado, além disso, parece ter sido bem sucedido por causa de suas habilidades profissionais como foram apontadas por seu senhor de direito.

Colocando-se sob a dependência de um outro senhor os escravos procuravam obter ganhos e nessa situação estabelecia-se, necessariamente, um pacto de cooperação, em que teriam condições de receber certas "regalias" posto que seu "novo senhor" precisa contar com a sua complacência visto que ao aproveitar-se do trabalho do escravo foragido estava em desacordo com a lei e podia a qualquer momento ser denunciado pelo escravo.

Evidenciam a iniciativa própria, de indivíduos nada passivos, ao contrário, espertos, inteligentes, determinados. É o que podemos evidenciar de relatos como o da senhora Bernardina Maria Ferreira, que "indo buscar a sua escrava, Maria, na vila do Salto, em presença do Juiz de Paz (..) foi exigido pela negra que a dita senhora apresentasse o titulo de compra, o que foi logo e prontamente exigido pelo Juiz. Não tendo outra escolha, a senhora necessitou retornar ao Rio Grande , a fim de buscar o documento. Quando voltou a vila do Salto "satisfazendo a vontade do juiz, não apareceu mais à dita escrava e tem-se que a mesma esteja escondida".

Esse caso indica a escrava era conhecedora da realidade fronteiriça, e sabia o que lhes reservava a aventura de se dirigir para o além-fronteira. Nos documentos que analisei encontrei quase sempre expressões do tipo "apresentou-se em Taquarembó", "fugiu procurando abrigo na fronteira", ou "dirigiu-se para o interior do Uruguai". Essas informações dão a entender que a maioria, assim como a preta Maria, sabia o que estavam fazendo, para onde e o que fariam após a fuga.

Há também o indicativo de que o negro buscava na fuga uma possibilidade para a sociabilidade e, mesmo diante da precariedade do que lhe era possível, alcançou nas fugas um momento de encontro. Senhores, vizinhos e parentes narram as peripécias de negros que, separados pela aquisição, mas próximos e com relativo contato, fogem juntos e procuram, na ajuda mutua e na convivência, uma melhor sorte. Em outros casos registram grandes aventuras e a luta de muitos que se aproveitavam das circunstancias bélicas para se afirmar como sujeitos lutando por sua autonomia.

Esse foi o caso do pardo Vicente, que tinha 32 anos de idade quando iniciou a guerra, até então servira como carpinteiro ao capitão Felipe Nery em Rio Pardo. Era uma exceção entre os seus companheiros de cativeiro pois sabia ler e escrever. Além de conhecer serviços de carpintaria era também copeiro e sabia traçar muito bem obras de palha grosseira. Em 1837 achava-se servindo entre os rebeldes da província, talvez tenha ingressado nessas fileiras acompanhando seu senhor, tenha sido capturado pelos farrapos ou mesmo se apresentado espontaneamente após ter fugido. Nunca saberemos ao certo, contudo, já no ano de 1838 por iniciativa própria "desertou" dos farrapos e fugiu em direção a fronteira. Neste mesmo ano foi visto servindo como cabo entre milicianos estacionados em Paysandu. Não satisfeito, em fins do mesmo ano passou para a Província de Entre-Rios e consta que "assistiu" no exército Entre Riano a Batalha do Pago Largo. Nesses anos de fuga, além de trocar de localidades com freqüência, também consta que aprendeu a falar "castelhano muito bem".

Ao escolher o caminho da fronteira Vicente agia conscientemente, provavelmente colocando em pratica um plano antigo. Como morador da vila de Rio Pardo e escravo de um militar, tinha acesso a informações sobre os caminhos a percorrer e os perigos a enfrentar. O fato de ter servido como cabo poucos anos após a fuga, comprova que sua estratégia foi acertada, quando avaliou os perigos que teria que enfrentar.

Ao longo do caminho pode ter parado em abrigos que o tenham aceitado por postar documentos falsos, mais fáceis de serem obtidos por alguém alfabetizado fato que na época era raro mesmo entre os livres. Não se descarta a possibilidade de que estivesse acompanhando outros desertores que também procurassem asilo na Província Oriental do Uruguai. Ele próprio era pardo claro e por certo soube avaliar que essas questões facilitavam, por exemplo, o despistar de bandos armados que se organizavam para capturar negros fugitivos visando rouba-los e vende-los posteriormente. Talvez tenha tido que furtar para obter meios de subsistência e avalia-se que as distâncias devem ter sido maiores para ele, visto que era um mal cavalheiro.

Bastante elucidativo foi o caso do escravo João, um cabra fubá, de 49 anos, que fugiu da estância do senhor José Rufino dos Santos Menezes em 1836, "quando do inicio da guerra". Na ocasião, tinha o oficio de domador: seus dedos dos pés eram bem tortos, como era comum entre escravos que executavam esse oficio. Natural de São Paulo, procurou como destino a Confederação Argentina. Apesar de ser um "bom domador e campeiro", gostava mesmo era de cantar e tocar viola. Após a fuga, foi visto em Corrientes, onde era conhecido como El Moreno Cantador. Pouco tempo depois de ter fugido, arranjou-se com uma negra, também brasileira e fugitiva, com quem casou e teve filhos, ambos faziam do seu modo de vida andar tocando e cantando pelos bailes e festas populares.

A musica também foi uma das predileções do escravo Daniel , um mulato de cara redonda, olhos pretos grandes e cabelo carapina. Tinha sido um escravo doméstico do capitão João Marcos de Araújo Pereira antes de ser vendido à dona Ursula Correia da Câmara em Rio Pardo, cidade onde nasceu . Em 1836 tinha 27 anos quando passou a fazer parte do exército republicano servindo na banda de músicos. Talvez tenha sido um dos primeiros a tocar o hino republicano, composto por um mulato em Rio Pardo, quando essa cidade esteve nas mãos dos farrapos. Em 1839 desertou e consta que tenha passado para o Estado Oriental, onde é conhecido pelo nome de Damião.

Trocar de nome, portar documentos falsos e passar-se por forro foram as principais estratégias utilizadas pelos escravos que fugiam durante a guerra. O escravo Antônio fugiu em novembro de 1845. Tomou a direção da fronteira, passou a se chamar André e no mesmo ano sentou praça nas forças do tenente Pinto quando este comandava o Serro Largo. Seu senhor -o vereador João Francisco Vieira de Braga- sabia do seu paradeiro por intermédio de terceiros e prestou diversas reclamações ao comandante do departamento do Serro Largo que nada fez a seu favor e ainda agravou o seu prejuízo mandando o escravo para o centro da campanha do Estado Oriental.

Os soldados-escravos eram categorias distintas, o uso considerável desse expediente causou grande agitação na província. Em diversos aspectos, certamente, os escravos sabiam disso e souberam obter ganhos pessoais multiplicando as formas de resistência. Segundo relato das autoridades que conviveram com o problema atribuía-se à intensidade das fugas a "mão oculta dos castelhanos" que se aproveitavam da situação para seduzir negros riograndenses.

Esse foi o caso do escravo Joaquim, um africano de 36 anos, cozinheiro seduzido em 1836 por um correntino que o passou ao major Lopes do Corpo do Coronel Diogo Lamas que o tornou seu criado. O próprio comandante Lamas contava, por sua vez, com um assistente de nome Tomas, africano de 38 anos de idade também levado do Rio Grande do Sul.

Obviamente, nem todos os escravos foram bem sucedidos com as fugas, mas é significativa a existência desses casos como os apontados acima, que comprovam a real possibilidade do escravo obter ganhos através de ações próprias, aproveitando da momentânea debilidade da província e as especificidades fronteiriças que como vimos foram forte estimulo a fuga de escravos.

_________________________________________________________________________ Notas

1 – Em 1814 sobre um total de 70.656 habitantes, 20.611 era escravos (29%), 5399 era libertos, com os quais os negros somavam 37% da população.

2 – Conforme Códice, Legislação No.59 pg.286. Lei de escravos do Governo do Império AHRGS.

3 – Caderno de estudos n6, pg.9.

4 – CF Inventário Post-mortem de Joaquim da Cruz Moreira. Cartório de Órfãos e Ausentes de Cruz Alta AHRGS maço 3 n95.

5 – Grupo Documental Estatística, maço 1, lata 531. AHRGS.

6 – Idem.

_________________________________________________________________________ BIBLIOGRAFIA

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REIS, João José e SILVA, Eduardo. Negociação e conflito. A resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

Prof.ª Dr.ª Claudia Wasserman (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

A seguir, a Revista Tema Livre apresenta entrevista concedida pela historiadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Claudia Wasserman. Na entrevista, a historiadora gaúcha fala, dentre outras questões, da sua trajetória acadêmica e do programa de pós-graduação em história da UFRGS, do qual é coordenadora. Além disto, Claudia Wasserman aborda a atuação de Francisco Madero, Hipólito Irigoyen e Getúlio Vargas, respectivamente, no México, Argentina e Brasil e, ainda, trata da guerra civil no Rio Grande do Sul no início da República brasileira.

Revista Tema Livre – Primeiramente, a Sra. pode falar-nos sobre a sua trajetória acadêmica?

Claudia Wasserman – Sou graduada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1981. Em 1984, fiz um curso de Especialização em História da América Latina também na UFRGS e em 1986 fui a primeira colocada na seleção de ingresso da primeira turma do Mestrado em História da UFRGS, onde hoje, no ano em que o curso completa 20 anos, sou a coordenadora. Mais do que uma interessante coincidência revela que os egressos de nosso Programa de Pós-Graduação colocaram-se profissionalmente com alguma facilidade. Temos mais dois professores que fizeram o Mestrado junto comigo. O Doutorado em História Social, eu realizei na Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo obtido o título em 1998. Os temas de pesquisa desses cursos estiveram sempre ligados à América Latina contemporânea, a começar pela especialização, onde o trabalho de conclusão era sobre a Revolução Mexicana e as questões econômicas do processo revolucionário. A partir do Mestrado os temas de história política começaram a predominar em meu itinerário de pesquisadora. Fiz uma dissertação sobre a construção da hegemonia burguesa no México, construída através do processo revolucionário, onde a curiosidade que moveu aquele estudo era entender porque o México era um dos poucos países da América Latina que não vivia sob a égide de ditadura militar de segurança nacional. As especificidades do processo mexicano permitiram àquele país a manutenção prolongada do processo democrático, ainda que com os devidos problemas típicos de países subdesenvolvidos. No Doutorado ampliei minhas pesquisas e tratei de entender o surgimento do nacionalismo em países da América Latina, quais eram os discursos políticos fundadores da nacionalidade em cada país, e para isso foi necessário uma análise aprofundada da literatura/historiografia da questão nacional na América Latina, desde os próceres das independências até o final do século XX. Na parte empírica, tratei dos discursos de campanha de três presidentes do México, Argentina e Brasil, respectivamente, Francisco Madero, Hipólito Irigoyen e Getúlio Vargas. Publiquei essa parte da pesquisa no livro “Palavra de Presidente” e venho trabalhando intensamente para publicar o primeiro capítulo que trata da bibliografia. Ao longo de toda essa trajetória de titulação trabalhei como professora em supletivo, ensino básico, ensino médio e ensino superior (Universidade de Passo Fundo – 1986, Centro La Salle de Ensino Superior – 1987,1988 e fui aprovada em concurso de História da América Latina na UFRGS, onde leciono desde outubro de 1988). A docência tem tido um papel fundamental no meu trabalho de pesquisa, conquanto tenho conseguido lecionar e pesquisar sobre as mesmas coisas, o que era raro no âmbito da história latino-americana, porque pelas dificuldades encontradas pelos pesquisadores na obtenção de bibliografia e na seleção de fontes: as pessoas lecionavam América Latina e faziam pesquisas sobre Rio Grande do Sul ou Brasil. Acho que, juntamente com outros colegas da UFRGS, pude contribuir para mudar esse quadro. Também atuo como escritora de livros de síntese universitária que, não sendo resultados de pesquisa direta, são de grande utilidade para divulgar o que vem sendo produzido na região e quais são os principais debates e seus conteúdos.

RTL – A Sra. poderia apontar os principais pontos em comum sobre a questão nacional no começo do século XX no Brasil, na Argentina e no México?

Wasserman – Francisco Madero (1910), Hipólito Irigoyen (1916) e Getúlio Vargas (1930) atuaram em três países, em épocas diferentes, mas tiveram em comum uma preocupação inédita, antes de suas aparições, com questões relativas à cidadania, sem a qual é impensável entender um país como nação. Segundo um dos mais renomados teóricos mundiais acerca do tema do nacionalismo, Eric Hobsbawn, “a questão nacional está na intersecção da política da tecnologia e da transformação social”, o que significa dizer que para existir de fato uma nação são necessários minimamente três fenômenos: a presença de um Estado político, a tecnologia advinda do desenvolvimento do capitalismo que permite a existência de uma imprensa que, por sua vez, dissemina a idéia de “comunidade imaginada” e, finalmente, a existência de um povo consciente de pertencer àquela comunidade, que se sinta incluído minimamente como cidadão. Esse último passo na direção da construção da nacionalidade de fato só ocorreu na América Latina quando as oligarquias primário-exportadoras foram questionadas pela primeira vez, porque esses grupos que estavam encastelados no poder desde o período colonial eram totalmente excludentes, não permitiam o acesso à cidadania. A abertura desses canais de participação ocorreram quando as oligarquias começaram a ser questionadas e abriu-se espaço para governantes burgueses, representados no México, na Argentina e Brasil por Francisco Madero (1910), Hipólito Irigoyen (1916) e Getúlio Vargas (1930), respectivamente.

RTL – A Sra. pode contar-nos, sucintamente, sobre a guerra civil no Rio Grande do Sul e a atuação das elites gaúchas na Primeira República?

Wasserman – Meu trabalho com as elites gaúchas na Primeira República tem muito a ver com essa pesquisa sobre a questão nacional, pois a década de 1920 constitui-se no Brasil no período de crise das oligarquias. As estudei nesse sentido. A luta de 1923 no Rio Grande do Sul é uma continuidade da Revolução Federalista de 1893. Questionou-se primeiramente o poder de Júlio de Castilhos e, depois, Borges de Medeiros. A solução do conflito levou Getúlio Vargas ao poder do estado em 1928, como candidato do consenso das elites que haviam lutado desde o final do século XIX. Era o fim da hegemonia do Partido Republicano Rio-grandense e o fim do predomínio absoluto das oligarquias no Brasil

RTL – A Sra. pode falar, brevemente, sobre os seus projetos de pesquisa “Percurso intelectual e historiográfico da questão nacional e identitária na América Latina” e “Movimentos Sociais latino-americanos: a construção de identidades nos movimentos de trabalhadores, estudantes, operários, mulheres e intelectuais.”?

Wasserman – São os projetos que desenvolvo atualmente. O primeiro, como já mencionei, é ainda resultado ampliado das pesquisas realizadas no âmbito do doutorado, visa desenvolver uma problemática pertinente na relação do papel exercido pelos intelectuais na construção da “comunidade imaginada”, qual o seu grau de intervenção na “invenção das nações”, etc. O segundo projeto tem mais a ver com a minha atividade como orientadora de mestrado, principalmente, e como docente de história contemporânea da América Latina. Estou escrevendo, junto com alguns alunos, um dicionário de movimentos sociais contemporâneos latino-americanos que deve sair até o final do ano.

RTL – No que tange o projeto de pesquisa “Percurso intelectual e historiográfico da questão nacional e identitária na América Latina” a Sra. pode apresentar alguns casos sobre os usos da História como legitimação de projetos sociais e sobre os modismos estrangeiros nos debates latino-americanos?

Wasserman – Sobre “modismos estrangeiros” eu diria que todo pensamento intelectual latino-americano foi marcado por uma influência daquilo que era produzido teoricamente no exterior; o liberalismo, o positivismo, os determinismos, o marxismo, o neoliberalismo, nada disso foi produzido originalmente na América Latina, mas somos tributários de todos esses aparatos conceituais. Modificados e adaptados à nossa realidade, mas produzidos com base em experiências concretas estranhas à nossa realidade, eles podem ser vistos como “modismos estrangeiros”, como também o são toda admiração que nossas elites têm e tiveram, ao longo da história, pelo exterior, desde a moda, culinária, cultura, até o pensamento social e político. Em relação à legitimação de projetos políticos por intermédio da história produzida na academia, isso é muito difícil de determinar, mas a utilização de eventos da história nacional pelos discursos políticos, isso acontece o tempo todo, basta ver as referências a episódios da história e a personagens, presentes nos discursos políticos até os dias de hoje.

RTL –Finalizando, conte-nos sobre a pesquisa intitulada “Arrolamento de documentos históricos da cidade de Passo Fundo”, coordenada pela Sra.

Wasserman – Essa pesquisa de início de carreira era, na verdade, uma exigência da Universidade de Passo Fundo para que eu pudesse ser mantida lá por pelo menos dois dias da semana. Assim, propus a eles fazer uma pesquisa na cidade e constatei que os arquivos locais eram desconhecidos dos pesquisadores e dos alunos que iniciavam uma carreira na cidade. Nesse sentido, a idéia de em primeiro lugar produzir uma espécie de catálogo com a documentação existente em cada local. Foi uma experiência muito interessante e relevante.

Leia outras entrevistas concedidas à Revista Tema Livre

Prof.ª Dr.ª María Gabriela Quiñonez (Universidad Nacional del Nordeste, Argentina)

A historiadora argentina María Gabriela Quiñonez, da UNNE (Universidad Nacional del Nordeste), apresentou no VI Encontro da ANPHLAC (Associação Nacional de Pesquisadores de História Latino-Americana e Caribenha), em Maringá, no Paraná, a palestra “Las elites locales y la construcción de una historia nacional: visiones alternativas y argumentos reivindicatorios en las primeras historias provinciales de la Argentina, 1870 – 1910”.

Aproveitando a estada da pesquisadora em Maringá, a Revista Tema Livre realizou a entrevista que consta a seguir, concedida no último 23 de julho.

Revista Tema Livre – Primeiramente, qual o tema da palestra que a Sra. proferiu hoje?

María Gabriela Quiñonez – La ponencia que yo presenté tiene que ver con las elites provinciales y la formación, la construcción de la historia nacional en Argentina y como esas historias que se creo en las provincias en el siglo XIX lo que intentan es lograr la reivindicación de la provincia. Las provincias se han considerado como protagonistas de la historia argentina frente a una historia nacional que esta fundamentalmente centrada en los acontecimientos de Buenos Aires, donde elige el estruturador del relato y lo constituye Buenos Aires y el gobierno central que actuaron allí. Este sería el tema.

RTL – A figura de Artigas é retratada de que maneira na historiografia que a Sra. teve contato?

Quiñonez – Bueno, con respecto a la figura de Artigas, lo que yo trato en la ponencia es el como se transmite ese proceso a través de los manuales escolares en el sistema educativo y, fundamentalmente, el hecho que esos manuales están basados en la tradición liberal. Inicialmente generada por Mitre y por López, la visión de Artigas es totalmente negativa. Mitre, a lo largo de su obra, intenta, digamos, hacer que los otros caudillos argentinos que estuvieron vinculados con Artigas intenten incorpóralos a la historia nacional, a la historia argentina. No así la figura de Artigas. Prácticamente en todos los manuales de historia nacional que se utilizaron en la Argentina hasta la década del 60 la figura de Artigas sigue siendo la del gaucho insolente, disolvente, ante-nacional, separatista, y esa misma imagen, domina la historiografía nacional argentina es la que se reproducen los espacios provinciales de las provincias más alejadas, digamos, de Buenos Aires, geográficamente, no así en el litoral. En el litoral se va dar, como lo que decía María Silvia Leoni, en el caso de Corrientes, la inicialmente la visión negativa con nuestros primeros historiadores, que es Manuel Florencio Mansilla y, posteriormente, una reivindicación de la figura de Artigas. En Entre Ríos, sin embargo, si se va dar desde 1881, muy tempranamente, pocos años de la tercera edición de la historia de Manuel Belgrano, de Mitre, se va dar una obra de Benigno Teixeira Martínez que es un historiador español radicado en Entre Ríos que va a reivindicar a la figura de Artigas. Mientras en las otras provincias más alejadas como las del noroeste argentino, el centro, la región de Cuyo, Mendoza, San Juan y San Luis se va a tener una visión negativa de Artigas y, esa visión, inclusive, va ser aplicada a las diferencias internas de las elites provinciales en sectores que se oponen a la política de Buenos Aires van a ser consideradas artiguistas como se artiguistas fuera un adjetivo.

RTL – Sobre o embate entre Buenos Aires e as Províncias, o embate entre unitários e federalistas, que ocorreu a época da formação do Estado argentino, como é tratado por historiadores como Mitre e López, por exemplo?

Quiñonez – Bueno, en principio, las conductas como las de Artigas, digamos, calificadas de antinacionales, y la defensa de la autonomía fueran vistas como actitudes en contra de la organización de la nación, en base la idea de organización que tenia Buenos Aires. Entonces, todos los caudillos federales o los lideres de las provincias fueran vistas como antinacionales. Esa visión es muy clara, fundamentalmente, en López, más que en Mitre, porque, eso es lo que yo decía, que hay algunas cuestiones de la historia nacional que son mas bien aporte de López do que de Mitre, pero la historia se considera esa historia como historia mitrista. La figura de Mitre, en ese caso, es mas fuerte que la de López, pero, sobretodo, digamos, el condenar a las Ligas Federales como antinacionales es una construcción que viene de López. Y eso se va modificando en el siglo veinte con la aparición de nuevos estudios, sobretodo con la figura de Ravignani, que va a rescatar el papel de las provincias desde Buenos Aires y porque no lo hace solamente él. Yo, lo que intentaba explicar en la ponencia, es que muchas de las ideas que aparecen en la obra de Ravignani están presente en historiadores provinciales del siglo XX y, inclusive, de fines del siglo XIX, quizás, así en una formulación muy elementar, pero están presentes. Este historiador de Buenos Aires, Emilio Ravignani, va a rescatar el valor de los caudillos como los representantes de las Ligas Federales, y eso lo hacen en un contexto de crisis del sistema federal que ellos estaban viviendo.

RTL – Finalizando, como está o intercâmbio acadêmico entre historiadores argentinos e brasileiros?

Quiñonez – Yo sé que hay, digamos, trabajos en común, inclusive reuniones de trabajos que se hacen entre universidades del Sur de Brasil y universidades como la de Buenos Aires, por ejemplo. No conozco otros casos, pero en el caso de la universidad la que venimos nosotros, que es la Universidad Nacional del Nordeste, que tiene residencia en Corrientes, el contacto es prácticamente inexistente. Se pudiera firmar convenios y se podría establecer contactos como para que exista una comunicación más fluida entre los investigadores que trabajan sobre temas regionales. Eso pudiera dar lugar también a que los equipos se puedan presentar a las convocatorias de subsidios que hay, porque, o sea, los subsidios están, lo que pasa es que falta los contactos personales. Entonces, estos congresos pueden generar este contacto que está faltando para que se puedan establecer, constituir equipos. Yo creo que es muy importante, a mi, personalmente, me gustaría muchísimo poder tener una serie en la Universidad, la que sé que puedo ir a discutir sobre mi trabajo, independientemente de que esté trabajando cuestiones que tengan que ver con la región y se puede hacer lo mismo allá, que la gente pueda ir allá y que sea algo natural, intercambiar entre Universidades argentinas, sobretodo las del Nordeste, porque somos países que tenemos frontera en contacto, digamos, estamos en contacto y a la vez no lo estamos.

Prof. Dr. Rodolfo Aguirre Salvador (Universidad Nacional Autónoma de México, UNAM)

O Prof. Dr. Rodolfo Aguirre Salvador, pesquisador do Centro de Estudios sobre la Universidad (CESU) da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) e docente do Colegio de Estudios Latinoamericanos daquela Universidade, esteve no Brasil participando do Ciclo de Conferências “Elites e Poder na História do México”, realizado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ.

No evento, o historiador mexicano apresentou a conferência “Grupos de poder no Arcebispado do México (1700 – 1750)” e, aproveitando a estada do historiador no Brasil, a Revista Tema Livre realizou no último dia três de agosto a seguinte entrevista:

Revista Tema Livre – Qual foi o tema da conferência que o Sr. apresentou hoje?

Rodolfo Aguirre Salvador – Hoy tuve el gusto de hablar sobre una línea de investigación que he iniciado recientemente sobre el estudio de elites clericales en Nueva España, específicamente en el arzobispado de México. La exposición se dividió en dos partes, una primera sobre una revisión historiográfica de obras que se han escrito recientemente sobre el estudio del clero en esta época, en esta región y, bueno, una segunda parte donde un estudio de caso sobre la formación de un grupo de poder, de una clientela arzobispal.

RTL – O Sr. pode falar um pouco deste estudo de caso?

Salvador – Muy bien, la idea surgió cuando descubrí, hace ya algún tiempo, una serie de inconformidades, de denuncias, sobre la actuación de un arzobispo, en donde se le acusaba de favorecer a sus familiares clérigos y de deslegitimar el derecho del clero local para ascender a las prebendas. En ese sentido, me aboque a década uno de los pleitos de las flexiones de la actuación de este arzobispo sobre este asunto del ascenso del clero y me encontré con que cada una de estas acusaciones no era aislada, sino que más viene era una conducta muy consistente que podía ver se reflejado únicamente en lo que al funcionariado se refería, sino que la influencia del arzobispo alcanzó también a la Universidad, alcanzaba el Cabildo, alcanzaba también el colegio y el seminario. Esta coincidencia, esta congruencia de todas las acusaciones, acabó por convencerme de que hacia falta hacer un estudio que pudiera ser un balance sobre la actuación de este arzobispo y que relación tenía con una posible nueva política de nombramientos eclesiásticos de Felipe V. Entonces, en este estudio, básicamente me abocó estudiar cada una de las acciones de este arzobispo en la que él pone a sus hombres de confianza en los más altos puestos del arzobispado y, después, se avoca a recaudar un donativo eclesiástico a favor de su Rey. Y me dé cuenta, al final de la investigación, de que Felipe V aprobó todas y cada una de las acciones del arzobispo y, esto, obviamente, me lleva a concluir de que Pizarrón no actuaba de manera caprichosa. Hacia su clerecía, sino que ya era una política muy clara de colocar a clérigos leales a él, y por lo tanto a Felipe V, en detrimento de los intereses locales.

RTL – E foi uma especificidade deste caso ou era algo mais comum?

Salvador – Sí, bueno, esa es una buena pregunta, porque las clientelas arzobispales, este estudio de las familias arzobispales, es un tema muy muy poco trabajado en caso de México colonial. Apenas empezamos tener atisbos de los otros problemas, de otros conflictos que vivieron otros prelados, no únicamente en el arzobispado de México, sino en otros arzobispados de Nueva España. Yo creo que siguiente paso sería ver hasta que punto estés conflictos que surgen por aquí, por allá de manera muy aislada, hasta que punto obedecen a esta posible nova política de colocar en el gobierno de la Iglesia solo a clérigos fieles a los mandatos de los obispos que tienen ya como consignan tes defender los intereses reales. Yo creo que es un estudio que estar por hacerse y creo que tiene mucho futuro porque, como repito, no hay nada trabajado, pero hay mucha documentación al respecto. Yo no creo que esto es característico solo de México, yo creo que se daba en otras partes.

RTL – O Sr. pode falar um pouco mais sobre as instituições e as funções onde essas pessoas eram colocadas?

Salvador – Más allá del funcionariado de los tribunales que dependen directo del arzobispo, los clérigos podían ser acomodados en las cátedras universitarias. Por ejemplo, porque la cátedra universitaria, desde el siglo XVI, serbilla como un escalón muy importante para las carreras eclesiásticas y, de hecho, en las consultas del Consejo de Indias, en los resúmenes de meritos de los que iban a ser nombrados como nuevos prebendados, incluso obispos, siempre un reglón estaba dedicado a si había sido catedrático o no. Las cátedras universitarias forman parte de la carrera eclesiástica y, generalmente, los clérigos con aspiraciones tratan de obtener una buena cátedra. Otras cátedras serían también lo de los colegios seminarios que valen en mismo sentido que las de la universidad. Otros cargos fundamentales para el alto clero era la obtención de curatos, sobretodo los curatos de catedral desde las principales ciudades, porque en la repoblación de Indias se mandaba que fueran preferidos para ascender a los altos cargos, aquellos que tuvieron curaría antes y eso se tradujo como que los curas más beneméritos, al haber tantos, los curas más beneméritos fueran precisamente los de la Catedral.

RTL – Quais foram as principais fontes para o desenvolvimento do seu trabalho?

Salvador – Respecto a las fuentes, bueno, tuve que abocarme básicamente a tres archivos, a las fuentes de tres archivos. Un archivo fue el Archivo de Indias de Sevilla, en donde vi, sobretodo, la correspondencia que guardaban los arzobispos con el Rey o con el Consejo de Indias y estas cartas nos dan una idea de lo que los arzobispos pensaban sobre su clero. Varias de estas cartas de hecho son informes secretos, informes reservados, que solamente podía leer o el Consejo de Indias o, incluso, algunos solo el Rey los puede leer. Entonces, es información muy muy precisa, muy concisa, y nos lleva en cuenta de lo que realmente pensaba los prelados sobre su clerecía. Otras fuentes importantes estuvieron en el Archivo General de la Nación de México, en donde pudimos encontrar los concursos de posición para las canonjías de oficio y, en donde podemos ver, pues, a todos los personajes que intervienen en este tipo de prebendas, en este tipo de posiciones, y vamos nos ayudando en todo para diferenciar a unos de otros. Fijamos a los que ganaban, finjamos en los clérigos que no ganaban y fijamos después en la postura que adoptaban ante este hecho. Y, bueno, para el caso de las cátedras de la Universidad, los concursos de posición a cátedras, básicamente nos servió el Archivo Colonial de la Universidad de México, es un archivo muy completo, y en donde podemos encontrar todos los pleitos, los litigios, la vida cotidiana en la obtención de las cátedras. Entonces, al combinar todas estas fuentes nos dio como resultado la reconstrucción de todo este grupo aliado, subordinado al arzobispo.

RTL – Para finalizar, quais as principais dificuldades no contato com as fontes, como, por exemplo, o acesso, a conservação…?

Salvador – Para el siglo XVIII, que es el siglo que trabajo, tengo la fortuna de que son las fuentes de pre colonial las más cuidadas, las mejor conservadas. Es un papel muy grosso, de consistencia muy firme y, generalmente, todas las fuentes eclesiásticas que he consultado no tienen ningún deteriore. En algunas lo más que se ha a presentar es la aparición de hongos, o papel que esta desgastándose en las orillas sobretodo, pero, en general, no hay ningún problema en cuanto el suporte del papel. Respecto al acceso a las fuentes, bueno, hay, en realidad, el único inconveniente es, por ejemplo, en el Archivo de Sevilla. La lejanía que costa muchos recursos viajar a España, hacer una estancia allá, entonces, eso tiene que hacer búsquedas muy muy precisas, pues, para optimizar el tiempo. En cuanto a los archivos de México, realmente no hay ningún problema, los archivos consultados están siempre abiertos y hay un sistema de reproducción bastante eficiente.

Prof.ª Dr.ª Maria Helena da Cruz Coelho (Universidade de Coimbra)

Catedrática em História Medieval da Universidade de Coimbra, a Profª. Drª Maria Helena da Cruz Coelho, possuí ainda assento em diversas instituições nacionais, dentre as quais, o Instituto de Paleografia, do qual é Diretora, e internacionais, sendo membro da Commission International de Diplomatique e da International Commission for the History of Representative and Parliamentary Institutions, académica de número da Academia Portuguesa da História e académica correspondente da Academia das Ciências de Lisboa. Possui publicado, entre obras e artigos, mais de uma centena de estudos, alguns traduzidos em russo, espanhol, francês e italiano.

No dia 29 de abril de 2004, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Drª. Maria Helena proferiu a conferência “O Poder Municipal e o Poder Régio: evolução de um Relacionamento”. Na oportunidade, a Revista Tema Livre realizou entrevista, que consta a seguir, com a historiadora:

Revista Tema Livre – Qual o tema da conferência que a Sra. proferiu hoje?

Maria Helena da Cruz Coelho – Hoje, proferi a conferência sobre “O Poder Municipal e o Poder Régio: evolução de um Relacionamento”, tentando mostrar como é que o poder régio necessitava do poder municipal, atuava sobre ele, mas sempre na perspectiva de o manter como um suporte da sua política. Mas, por outro lado, do ponto de vista do poder municipal, procurou-se analisar as relações entre os concelhos e o rei, sobretudo em cortes. Este relacionamento tem vindo a ser muito estudado na parte da representação oficial dos concelhos às cortes. Mas, para, além disso, acho que trouxe a novidade de se conhecerem as presenças em cortes de delegações paralelas às delegações oficiais, que levavam as queixas e a procuravam remédio para os males daqueles que eram dominados, que sofriam, com o poder municipal, portanto, essencialmente, lavradores, homens do artesanato ou, como eles mesmo muitas das vezes se diziam, o povo miúdo.

RTL – E como o poder régio necessitava desse poder municipal?

Maria Helena – O poder régio necessitava do poder municipal, como até podemos dizer também do poder senhorial. A actuação dos oficiais régios estendia-se sobre um território, mas um território que tinha enquadramentos locais. O que o monarca queria é que esses poderes se concertassem com a política régia. Não que acabassem. E, portanto, nunca atentou acabar, nem por um lado, com os senhorios – durante a Idade Média, nem durante todo o Antigo Regime – , nem pelo outro, com os concelhos. Tenta assim chegar até eles por oficiais de justiça, chegar até eles por oficiais fiscais, por oficiais militares, já que precisava destes órgãos de enquadramento, como hoje se precisa, porque ninguém pode governar uma monarquia, ou uma república, só a partir de um poder central. Tem que se apoiar, digamos, em outros enquadramentos de poderes mais locais. Assim, na Idade Média, como durante todo o Antigo Regime, o enquadramento através de senhorios, ou de concelhos foi uma realidade.

RTL – Esse poder municipal era composto basicamente por quem?

Maria Helena – O poder municipal, mesmo na Idade Média, foi variando. È preciso lembrar que ainda antes de termos cartas de foral, e temos cartas de foral em Portugal ainda antes de termos reino, porque já foram dadas pelos condes, já antes (séculos VIII-IX) havia comunidades de homens livres, que decidiam e que punham em prática as suas decisões exatamente porque os reis das Astúrias estavam longe e eles tinham de tomar as suas próprias decisões. Não havendo poderes próximos eram eles que as tomavam. E esse poder nunca deixou de existir, existiu de facto e foi reconhecido juridicamente por cartas de foral e depois foi assumido por oficiais e pelos homens bons do concelho. Primeiro de uma forma mais aberta e alargada, depois, nos séculos XIV e XV tendendo a, digamos, um exercício de um poder através de uma câmara, que é um órgão fechado, contrariamente à assembléia dos vizinhos, que se reuniam em espaços abertos, e houve uma tendência a fechar-se mais esse grupo de poder. Ao fechar-se esse grupo de poder, também se fechou o número de pessoas que governavam, e tendeu-se ao desempenho do poder por um grupo mais restrito, que assegurava o poder por alianças familiares, por rotatividade nos cargos e que poderia sempre conter o perigo de exercer o poder menos em nome de toda a comunidade e olhando mais para os próprios interesses. Claro que também não podemos ver isto só por esta maneira, já que estes homens também quereriam que a sua comunidade não os hostilizasse completamente e, portanto, também eles próprios determinavam posturasa favor do bem comum. Também levavam ao rei aspectos que poderiam interessar a toda a comunidade, pois quando falamos de conflitos, não podemos pensar que, cotidianamente, andavam em conflitos, já que de tal maneira não se tinham sustentado ao longo de todos estes séculos. Na verdade se na história municipal pensarmos o ontem, ela ajuda-nos a refletir sobre o hoje. Verdadeiramente, acho que há muitos problemas que nos levam a pensar melhor. Pensar que não podemos esperar tudo das autoridades, mas tem de haver o comprometimento como cidadãos, e que nos devemos então também organizar para tentar resolver os nossos próprios interesses. E esse movimento associativo, esse movimento confraternal, já existiu na própria Idade Média, era uma maneira daqueles que queriam lutar pelos seus interesses não esperar que os outros o fizessem por eles, mas eles que fizessem por si mesmos.

RTL – O afastamento da população do poder e a busca de determinados setores pelo seu próprio interesse através da utilização do poder municipal existia em outras partes da Europa? Como deu-se tal processo?

Maria Helena – Claro que existia, a prova de que tal existia é que quando chegamos à época das tensões, ou mesmo se quisermos, das revoluções, sejam elas rurais ou urbanas, que rebentam na Inglaterra, que eclodem na Flandres, isso significa que, quer os homens que trabalhavam a terra ou aqueles que se dedicavam ao artesanato, estavam a lutar pelos seus próprios interesses. Portanto, teriam consciência de que não estavam bem, viam, sentiam na pele que não estavam bem, mas, também entendiam que podiam a vir conseguir alguma coisa fazendo as suas exigências, apresentando as suas reivindicações, algumas vezes de forma institucional outras por meiode uma luta aberta ou mesmo de uma revolução.

RTL – A Sra. pode falar um pouco sobre o papel da escrita no âmbito municipal, a guarda e a destruição de documentos da câmara durante conflitos com Castela à época da primeira dinastia?

Maria Helena – O que eu quis lembrar é que se nós temos sempre muito a idéia, correta, de que o mundo letrado pertence aos eclesiásticos em uma primeira fase da Idade Média. Depois, o circuito das universidades, nos séculos XII e XIII, fez com que grupos do laicado tivessem acesso à cultura e, portanto, a escrita e aos escritos. O que eu quis demonstrar é que não sendo a maioria da sociedade na Idade Média uma sociedade alfabetizada, teria por certa consciência de que a escrita podia ser uma arma. Podia ser uma arma que se voltasse contra eles, ou também uma arma que pudesse ser a sua reivindicação. Do ponto de vista municipal e dos corpos que dirigiam o municipalismo é claro que, nos séculos XIV e XV, a escrita invadia já a vida municipal. Nas reuniões de câmara, eles escreviam todas as decisões que tomavam nos livros de vereação, as posturas eram passados a escrito, as cartas que enviavam aos concelhos ou ao monarca eram também escritas. Claro que, por exemplo, a postura municipal era decidida, era passada a escrito.Mas depois para ser conhecida e cumprida tinha de ser anunciada por um pregoeiro à população, porque esta era analfabeta e não saberia nunca lê-la. Tinha de ser divulgada oralmente para ser cumprida, sem poderem alegar a ignorância como meio de possível incumprimento.

Mas a consciência de que a escrita era um poder tinham-na já nessa época. O que foquei é que guardando os seus escritos, muitas vezes em arcas, onde estavam estes livros de vereação, essas posturas, essas cartas régias, essa correspondência expedida e recebida por parte do município, quando estávamos em guerra, e temos casos das guerras ao tempo da segunda dinastia, concretamente até o tempo de D. João I, entre Portugal e Castela, quando os castelhanos invadiram alguns concelhos, ou roubaram, ou queimaram mesmo as arcas, na certeza de que ao fazê-lo estavam a queimar ou a roubar a memória municipal. Portanto, tudo aquilo em que eles poderiam ir ver, ou que tinham decidido, ou que o rei lhes tinha dado, ou que eles tinham mandado a alguém , antes sabiam perfeitamente o que era com o apoio da escrita e depois deixavam de ter um registo, uma memória desses factos.

Como depois, em um outro registro peranteuma pergunta que me fizeram, tentei explicar que mesmo os analfabetos tinham bem consciência de que a escrita poderia ser um bem ou um mal, em termos de ter conhecimento do que lá estava para poder fazer valer os seus direitos. Daí que uma profissão com poder, com muito poder era a dos tabeliães. Eram esses homens que escreviam para a população os documentos, porque eram eles que passavam a escrito a vontade daqueles que a ditavam, que era oral, e eram eles que depois lha liam para ver se estava conforme. Conheciam muito da vida privada das pessoas, porque faziam testamentos, cartas de divida, ou contratos e, portanto, tinham conhecimento do que se passava na comunidade e na vida de cada um pelos escritos que faziam.

RTL – Como é o acesso e as maiores dificuldades para trabalhar com fontes para o período medieval em Portugal?

Maria Helena – Bom, em Portugal temos alguns arquivos de primeira monta, porque tem mais documentação para qualquer medievalista ou mesmo para qualquer estudioso. O grande arquivo é o da Torre do Tombo, em Lisboa, mas depois existem arquivos distritais, arquivos municipais, arquivos ligados às Universidades, onde se encontra muita documentação inédita. Em alguns casos, temos muita coleções de documentos, já publicadas, a que podemos ter acesso. É evidente que, no caso da documentação inédita, existe sempre o ônus de quem não vive no local onde está o arquivo, ter de acarretar com as deslocações, a permanência no local, o que equivale e tempo e custos. Outros problemas são a espera de microfilmagem, ou fotocópia da documentação, entraves com que o investigador se tem de deparar e que, com certeza, também como aqui, muitas vezes não são muito fáceis. E são onerosos. Muito onerosos. E, é sempre muito pouco o apoio à investigação, porque mesmo para a investigação em História, que não será uma investigação tão dispendiosa como em outras áreas da ciência, ela é uma investigação cara exatamente por essa necessidade, por um lado, de ir até as fontes, por outro, de comprar bibliografia, e nós sabemos que os livros estão cada vez mais caros. E, portanto, aquela idéia de que a investigação só nas ciências exatas tem custos, não é verdadeira, porque na área das ciências sociais e humanas a investigação está também cada vez mais pesada. As fontes não estão no local onde o investigador reside, acho que raramente estão, e os livros têm de vir de todo o mundo. E aí a internet não resolve todos os problemas. Temos de adquirir mesmo os livros e eles estão mundialmente cada vez mais caros, portanto, a investigação é uma coisa que deveria de ser mais apoiada pelos governos, e eu falo por Portugal e, os meus colegas brasileiros dirão certamenet o mesmo por aqui. Merecia ser apoiada, porque toda a esperança está no que a investigação puder trazer de novo tanto nas áreas com uma aplicação mais prática, como no caso da história que é o suporte das identidades das comunidades e do conhecimento do seu passado. Eu acho que a investigação deveria ser mais apoiada e faço votos para que o seja tanto lá como cá.

RTL – A Sra. falou sobre a internet no cotidiano do pesquisador. Então, finalizando, qual a sua opinião a respeito da internet como meio de divulgação da história?

Maria Helena – A internet tem muitíssimo interesse. A capacidade de termos acesso a bibliografias internacionais, a base de dados, a trocarmos trabalhos que possam estar em livre acesso na internet… Mas continuo a dizer que a internet não resolve todos os problemas. Não chega haver dinheiro para computadores, é preciso dinheiro para livros, continua a ser preciso dinheiro para ir aos arquivos, para fazer reprodução da documentação, etc, etc, etc O computador passou a ser mais um instrumento de trabalho. Já podemos dispensar o suporte do papel e caneta para a escrita, mas não podemos dispensar os livros. Se um historiador algum dia dispensar os livros deixa de ser historiador, penso eu. Não podemos também dispensar as fontes, quer sejam as coleções documentais, quer sejam os fundos que estão ainda inéditos, e logo isso não se resolve com nenhum computador, nem com uma base de dados, ainda que esses elementos sejam auxiliares no trabalho de investigação, e muito preciosos.

Prof.ª Dr.ª María Silvia Leoni (Universidad Nacional del Nordeste, Argentina)

Durante os dias 20 e 23 de julho de 2004, realizou-se em Maringá, Paraná, no campus da UEM (Universidade Estadual de Maringá), o VI Encontro da ANPHLAC (Associação Nacional de Pesquisadores de História Latino-Americana e Caribenha), que contou com historiadores de diversos países hispano-americanos e do Brasil.

Dentre os profissionais presentes, estava a historiadora argentina María Silvia Leoni, da Universidad Nacional del Nordeste (UNNE – Argentina). A pesquisadora é autora de diversas publicações no âmbito da história regional, referentes a historiografia, a história política e cultural. No encontro de Maringá, a Drª. María Silvia Leoni apresentou a palestra intitulada “Visiones sobre ‘el otro’ en una historiografía provincial: Brasil, Uruguay y Paraguay en la historiografía correntina”. e concedeu, no dia 23, entrevista à Revista Tema Livre, que está a seguir.

Revista Tema Livre – Primeiramente, qual o tema da palestra que a Sra. proferiu hoje?

María Sílvia Leoni – El tema fue las visiones de la historiografía nacional y provincial en la Argentina. El trabajo que presenté es sobre la visión de los historiadores correntinos sobre la inserción de Corrientes en el marco nacional y en el marco regional, sus relaciones con Paraguay, con Brasil y con Uruguay. Como la ven los historiadores, como se construyó esa visión del lugar de Corrientes en ese debate historiográfico.

RTL – E como nesta historiografia que a Sra. teve contato a presença luso-brasileira na região do Prata é vista?

Leoni – En la historiografía correntina, la presencia luso-brasilera aparece, inicialmente, como una cuestión en conflicto y, en el caso de, Corrientes, fue visto siempre por ella como un antemural de defensa frente a ese avance luso-brasilero sobre las fronteras de Argentina. Una tarea en la que los correntinos consideraban que Buenos Aires los habían dejados solos y fueron encargados de defender esas fronteras. Y eso se ve muy bien, fundamentalmente, en la cuestión sobre las misiones jesuíticas donde se denuncian en esa historiografía el avance luso-brasileño, lusitano primero, sobre esa zona y, después, brasileño en lo que va ser la provincia de Misiones y cómo Corrientes hizo un ímprobo esfuerzo por ocupar esos espacios y defender, digamos, los intereses nacionales en ellos. La visión que se tiene de la presencia de Brasil es una presencia de conflicto que va tratar de revertirse a partir de la década 1920, a través de una política de acercamiento y de amistad con el Brasil, que va a llevar a tratar de suavizar esas diferencias y a no buscar, digamos, responsables en esos conflictos, sino atribuirlos más bien a un determinismo de tipo histórico y geográfico que llevaba, a esos enfrentamientos, o sea, en la guerra con el Brasil no hay culpables, no hay responsables, no se habla de intereses expansionistas, sino que fue la misma dinámica histórica y la conformación del espacio geográfico que los obligo, digamos, a enfrentarse. Pero, con la convención de paz de 1828, en gran medida se habrían terminado esos conflictos para entrar Corrientes y Brasil o la Argentina y Brasil en una relación, digamos, más armónica, y de intercambio de tipo económico. Esa es la perspectiva que se construye.

RTL – Como se relacionam as historiografias nacional e regional?

Leoni – Bueno, lo que pasa es que la historiografía argentina se ha construido fundamentalmente desde Buenos Aires. Entonces, los historiadores de Buenos Aires han visto únicamente con los ojos de lo que pasaba en esta ciudad y, muchas veces, procesos que ocurren en Buenos Aires tratan de mostrar como que son iguales, o similares, en todo el país, sin tener en cuenta las diferencias regionales. Entonces, ese ha sido un problema siempre presente entre los historiadores de Buenos Aires, que hacen historia “nacional”, según ellos, y los historiadores regionales, que hacen historia “regional”, que parece que és algo menos importante. Y, todavía, hoy los historiadores que escriben desde Buenos Aires desconocen las realidades regionales. Entonces, nosotros vemos muchas generalizaciones que hacen y homologaciones; aparece Buenos Aires como sinónimo de Argentina. Lo que pasa en Buenos Aires es lo que pasa en la Argentina. No se tienen en cuenta los distintos procesos y, así, tan poco cómo las distintas regiones tejen distintas relaciones con los países limítrofes. Una cosa es la relación que establece Buenos Aires con Brasil, con Uruguay… Y otra cosa es la que tejen las provincias del interior. Y esa relación no se tiene en cuenta en la perspectiva desde Buenos Aires.

Pero, otra cosa que quería decir es que un problema de la historiografía argentina en general, tanto en la nacional, como las provinciales, es esa idea de que la Argentina ha ido perdiendo terreno frente a los vecinos. Entonces, eso no ha ayudado a ver bien la historia, bueno, una visión un tanto nacionalista, de pérdida, de que la Argentina también había tenido un territorio enorme y que lo fue perdiendo por culpa de los avances extranjeros. Yo creo que eso es algo que se están empezando a revisar, pero que quedó muy fuerte en la historiografía argentina y que impidió tener visiones más integradas de los procesos, de ver una historia, digamos, en el ámbito regional, y no la historia centrada en esos marcos nacionales, que defiende la nación y los limites nacionales… sin insertar en un marco mayor todos estos problemas. Me parece que eso es un aspecto importante.

RTL – Finalizando, como está o intercâmbio acadêmico entre historiadores argentinos e brasileiros?

Leoni – Yo creo que hay un intento importante por realizar un intercambio… me parece muy interesante, por ejemplo, cuando en el 2000 hubo una jornada de historia regional comparada para tratar de establecer comparaciones entre los procesos en Argentina y Brasil, que se hizo en Porto Alegre, pero donde, todavía, se ve que se siguen haciendo las historias nacionales y cuesta ver los procesos de una forma más integrada.

Y, por otro lado, yo hablaba este proyecto, que todavía es un proyecto, de hacer una historia regional del nordeste argentino que integre también las visiones de los países limítrofes y, después, llegar a hacer acuerdos con los países, con Paraguay, con Brasil, con Uruguay, para construir entre todos libros para la enseñanza de la historia que tenga una visión integradora de los procesos y que dejen de lado esas imágenes de las historias nacionales clásicas, pero todavía pienso que esta en un principio, queda todo por hacer.

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Prof.ª Dr.ª Rosalina Ríos Zúñiga (Universidad Nacional Autónoma de México, UNAM)

Durante os dias 2 e 3 de agosto de 2004 realizou-se, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, com a coordenação dos historiadores Francisca Azevedo e Marcelo da Rocha Wanderley, o Ciclo de Conferências “Elites e Poder na História do México”.

No evento, a Dr.ª Rosalina Ríos Zúñiga, pesquisadora do Centro de Estudios sobre la Universidad (CESU) da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) e docente do Colegio de Estudios Latinoamericanos daquela Universidade, apresentou a conferência intitulada “Elites provinciais no México independente: Zacatecas (1821-1854)”.

A seguir, a entrevista que a Drª Rosalina Rios Zúñiga concedeu a Revista Tema Livre durante o evento.

Revista Tema Livre – Primeiramente, qual o tema da conferência que a Sra. irá apresentar no Ciclo “Elites e Poder na História do México”?

Rosalina Ríos Zúñiga – El tema de la conferencia es la recomposición de una elite provincial en el México independiente, Zacatecas 1821-1854 y, bueno, lo que trato de hacer es sobretodo seguir por una parte ese proceso de recomposición de la elite colonial a la elite independiente en este estado de la República Mexicana. Y, también, tratar de mostrar, pues, que esa elite que aparentemente es política únicamente no lo es tanto sino que tenia fuertes intereses económicos que eran los que la inducían a tomar posiciones políticas. Eso es sobre lo que trata la conferencia.

RTL – Quais são as diferenças entre as elites do período colonial e do período independente?

Zúñiga – Bueno, si lo que estoy viendo es que hay cambios importantes en tanto que por ejemplo la elite colonial mucha de ella tenía origen vasco, españoles en general y, obviamente, había criollos pero, digamos, que por lo menos en este caso, los criollos están muchas veces subordinados a la elite principal que es española. Entonces, lo que va permitir la independencia y los posteriores movimientos que se van a dar en el período que yo estudio, es que esa elite que, obviamente, ya no va ser criolla en el período independiente, por lo menos no é en el nombre, se va ahí acomodando en esos sitios que van a dejar los españoles que salen de México o que por alguna causa son despojados de sus propiedades, posesiones, etc. Y, entonces, esa nueva elite que antes era menor va siendo la elite principal y, ese es por un lado y, por otro, también vemos la llegada de gente que no es del lugar, que es de otras regiones de México, que también va a posesionarse de esos sitios de elite. Y, luego, otro punto muy importante que tiene mucha relación, pues con estas diferencias entre lo que la elite colonial y la que va ser la elite en el período independiente es que la elite colonial tenía muchos integrantes de la clerecía. Va a seguir la clerecía formando parte de la elite. Sin embargo, se va haber menos. No se en cuestiones de formación en el período independiente, lo que vamos a tener es sobretodo el predominio de los abogados, y se vamos encontrar letrados dentro de la elite van a ser sobretodo abogados. Yo creo que esas son algunas de las diferencias que podemos destacar más ampliamente entre una elite y otra elite.

RTL – Para o pesquisador de história no México, quais são as maiores dificuldades ou, mais especificamente, no seu trabalho, quais foram as maiores dificuldades?

Zúñiga – Bueno, la mayor dificultad que yo encuentro es precisamente la cuestión de las fuentes. Primero, porque en el siglo XIX desafortunadamente no tenemos la cuantidad de fuentes con la que se cuenta para la época colonial, entonces, muy pocas fuentes son la que tenemos. Además, están como muy dispersas entonces la labor del investigador tiene que ser, pues, doble, buscar en todos los lugares posibles: hemerotecas, bibliotecas, archivos, buscar las fuentes y, a parte, tratar de sacarles el mayor jugo posible para que de esa manera podamos reconstruir la historia del México independiente. Eso es una. La otra, en mi caso particular, también es que yo no soy de provincia, ahora si que no estoy en mi tierra, estoy tratando de hacer historia de una región lejana a la mía. Entonces, este también es una dificultad pues geográfica y económica, porque si uno quiere hacer historia de otro lugar, pues tiene que contar con recursos para poder hacer estancias investigación y poder este trabajar, pues los materiales más este digamos propios que son los que se generan en la propia región que estamos estudiando el propio estado en este caso, Zacatecas.

RTL – A Sra. pode falar um pouco mais sobre Zacatecas?

Zúñiga – Ah sí, ¡como no! Buenos, Zacatecas es uno de los estados que formó la república mexicana en el período independiente. Zacateca es una zona minera y esté en el centro norte de México, entonces, durante la colonia fue sumamente importante por dos motivos. Por una parte, por la extracción de plata, tan importante para la corona española y, también, porque su situación geográfica le permitió ser punto de arranque para la colonización del norte de la Nueva España y para todos los territorios del norte. Zacatecas durante la época colonial pues guardó las mismas estructuras sociales, económicas y políticas del resto de la Nueva España. Sin embargo, si tuvo una característica especial, quizás por ser zona de paso y zona minera, tuvo siempre un fuerte carácter mestizado a diferencia de otras regiones de México, en los que la población era más indígena que Zacateca. Zacateca no sucedió eso. Habían mucha población este pues criolla, había también combinación de mulatos, de indios, en fin, una población muy mestizada. Y ya para la época independiente, Zacatecas primero se independizó de lo que era la intendencia de Guadalajara y, poco a poco, comenzó a constituirse como un Estado y este fue de los estados con más fuerte tradición federalista de los que constituyeran México. Y si gracias a un auge de la producción minera y una década después de la independencia parecía que el estado iba ser sumamente beneficiado por esto y, obviamente, las elites del estado y que esto le iba permitir tener un lugar muy importante dentro de las decisiones políticas en el plano nacional. Sin embargo, precisamente la defensa de su federalismo, lo llevo a ser atacado por el ejercito federal, por el gobierno federal y esto terminó por lo menos este en el corto plazo con esa fuerte presencia política que tenía hasta que tuvo hasta 1835. Entonces, después del Estado como que no logra recuperarse en mis investigaciones sobre las elites del estado, yo he visto no sé este discursos, oraciones cívicas, incluso todas estas honras fúnebres que se le hacen al que va ser considerado héroe local. Denotan un fuerte pesimismo de la elite. Denotan para ellos, según dicen, la falta de dirección de liderazgo, y creo que tiene que ver pues con esta situación en la que cae después que son derrotados por el gobierno federal. Entonces el estado, incluso ahora, yo puedo pensar que no es tan importante en el plano nacional, y que esa falta de importancia tiene que ver con todo este proceso histórico que tuvo en el siglo XIX, de pasar de ser un estado fuerte, importante, a pasar a ser un estado con menos fuerza política y, quizás, la fuerza económica también fue cayendo. Entonces, son dos aspectos que incidieron en el desarrollo del estado y en su historia presente. Ese es Zacatecas a grande rasgos.

RTL – E, para finalizar, em sua opinião, como está o intercâmbio entre os historiadores brasileiros e mexicanos?

Zúñiga – Desafortunadamente, el intercambio académico entre historiadores mexicanos y brasileños es mínimo, yo no he venido platicando con mis colegas que me acompañan en este viaje y es prácticamente nulo. Yo estuve dando clases en México, en lo que se llama Colegio de Estudios Latinoamericanos hasta el momento yo no me he encontrado ningún mexicano que estudie Brasil, y solamente uno, uno historiador brasileño que estudia México y que estaba en México el profesor Marcelo da Rocha Wanderley. Pero, fuera dai, por lo menos mis contactos más cercanos no… Sé que en el Colegio de México, que es tan importante en la investigación histórica, hay también un brasilianista mexicano. No es prácticamente nulo el intercambio y creo que este tras la experiencia que estoy teniendo en esta visita creo que sea bien importante y necesario establecer esos intercambios, tanto de profesores, como de estudiantes, pues para estar más interesados en lo que es América Latina y, América Latina incluye Brasil. Creo que as veces se ha llegado a olvidar eso y que, pues, eso nos lleva a no comprender toda la dimensión que tiene América Latina, cada una de sus partes y, bueno, que no por el hecho de ser este o manejar otra lengua los brasileños se pueden quedar a parte. Entonces, creo que falta mucho intercambio y que debemos, pues ¡no sé!, hacer algo para subsanar este hasta ahora inexistente intercambio cultural entre México y Brasil.

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Ensino e vivências: as apreensões da história local no cotidiano da sala de aula

Texto de Anderson Fabrício Moreira Mendes

“É o saber da História como possibilidade e não como determinação. O mundo não é. O mundo está sendo. Como subjetividade curiosa, inteligente, interferidora na objetividade com que dialeticamente me relaciono, meu papel no mundo não é só o de quem constata o que ocorre, mas também o de quem intervém como sujeito de ocorrências. Não sou apenas objeto da História, mas seu sujeito igualmente. No mundo da História, da cultura, da política, constato não para me adaptar,mas para mudar”1.

Diante das adversidades que a educação tem enfrentado, a construção de um conhecimento dinâmico e motivador torna-se um desafio cada vez maior, porém, jamais intransponível. No que diz respeito ao ensino de história, uma das perguntas mais recorrentes entre os alunos é: para que estudar história? Essa questão, aparentemente simples, tem as suas raízes fincadas na universidade, onde os debates historiográficos, propulsores de novos conceitos, lançam nas mãos dos novos e inexperientes professores uma vasta gama de conhecimentos que se chocam com a realidade do ensino fundamental e médio.

As contradições entre teoria e prática, discurso e realidade levam o professor de história a se indagar sobre o seu papel em sala de aula e como fazer com que os conteúdos de sua matéria não sejam estranhos e distantes do mundo do aluno. A produção acadêmica desvinculada do ensino, o ambiente escolar, ainda com um arcabouço arcaico, o vasto conteúdo programático baseado em uma historiografia tradicional são problemas apontados pelos professores. Como, então, o ensino de história pode despertar e estimular o aluno?

Em meio a essas dificuldades na estrutura educacional vigente é preciso encontrar novos caminhos, que não seja o de uma adesão acrítica à ideologia neoliberal/conservadora, que impõe um ensino reprodutivista, onde “a história serve de legitimadora e justificadora do projeto político de dominação burguesa””2. Nem tampouco, limitar-se ao meio acadêmico como único centro de produção do conhecimento, instaurando dessa forma “a lógica do produto (o Grande Livro de História) e o monopólio da produção (os Grandes Historiadores) contra a possibilidade de o ensino de História ensejar a universalização dos produtores e o diálogo entre diferentes produções”.3

Na última década, alguns avanços são percebidos, na tentativa de elaborar propostas que articulem questões atuais ao conteúdo tradicional, a produção acadêmica interagindo com a sociedade, apreendendo e dialogando com o saber dos desconhecidos, aprendendo com suas vivências. Projetos que:

a. Pensam a escola como um espaço de renovação, o lugar onde tradições e idéias, possam ser discutidas e não simplesmente reproduzidas, buscando, por exemplo, na realidade dos alunos a própria experiência de classe, historicizando os conflitos, mostrando que os estudantes, como sujeitos ativos e não passivos da história, estão inseridos nesse debate e podem mudar e transformar a sua realidade;

b. Enxergam o professor como sujeito de seu tempo, capaz de apreender e criticar, individual ou coletivamente a sociedade em que se insere, propondo transformá-la, efetivamente, através de propostas político-pedagógicas e a partir da escola..4

Um conhecimento revolucionário, aberto ao novo, porque suas esperanças e expectativas não estão fundamentadas em um discurso utópico, distante do mundo concreto, mas na capacidade do ser humano que reflete sobre a sua própria limitação e é capaz de se libertar, através do exercício da ação modificadora da realidade, rompendo com o discurso conformista. Um “educar” comprometido com a formação de um Ser humano que não espera acontecer, cair do céu, “mas porque sabe, faz a hora” , a sua vez, como voz ativa na construção de um discurso contra hegemônico. O ensino de uma história viva e transformadora!

A história local, trazendo à tona acontecimentos, atores e lugares comuns ao estudante faz com que este se aproxime da disciplina, percebendo a relação dialética entre o passado desconhecido e o presente, tão próximo. Pode-se, a partir desse ponto, estabelecer uma problematização que estimule o aluno a sair da curiosidade ingênua, conduzindo-o a um conhecimento crítico da realidade, contribuindo para a construção de sua consciência histórica e o amadurecimento de sua cidadania.

O interesse pela história local surgiu a partir do curso de História Oral que fiz na Universidade Federal Fluminense, quando estava na graduação em 2002. Sob a orientação dos professores Ismênia de Lima Martins, Hebe Mattos e Paulo Knauss, trabalhei no levantamento histórico do bairro de São Lourenço, do século XVI aos dias atuais, através das fontes secundárias, com documentos do período colonial e imperial. E em um segundo momento, no 2º semestre de 2003, na condição de monitor de pesquisa das professoras Hebe de Mattos e Ismênia de Lima Martins, nas entrevistas com os moradores do Outeiro de São Lourenço, juntamente com os demais colegas da turma, o que proporcionou a produção de um material que tornou-se a base empírica da minha monografia de bacharelado.

 

O LOCAL E A CIDADE: SÃO LOURENÇO DOS ÍNDIOS E NITERÓI

Visto como primeiro núcleo de povoamento da região, surgido no período da expulsão dos franceses da Baía de Guanabara, no século XVI, o aldeamento de São Lourenço foi tornando-se cada vez mais, ao longo do desenvolvimento da região, um espaço marginal, insalubre e distante dos ideais de urbanização. Por seus problemas geográficos – um morro cercado por um mangue – e por questões sociais – área de índios, tornou-se uma região distante dos ideais europeus trazidos pela corte portuguesa, no século XIX, que influenciaram na disciplinarização do espaço e normas de convívio social5. Quando, em 1819, foi criada a Vila Real da Praia Grande, o plano de urbanização proposto não apresentava nenhuma continuidade territorial com a antiga aldeia de São Lourenço.

O bairro só sairá do anonimato, passando a fazer parte da história da “heróica e virtuosa cidade” , nas primeiras décadas do século XX, com as obras de urbanização da cidade, o aterro do mangue, o processo de tombamento da igreja de São Lourenço dos Índios, a discussão em torno da figura de Araribóia e a inserção, no calendário da cidade, da missa em comemoração a fundação de Niterói, celebrada naquela capela. Contudo, o reaparecimento do bairro revela o fim de um espaço indígena, logo, uma área ocupada por novos atores, imigrantes portugueses e espanhóis, em sua maioria, além de migrantes do interior do Estado e descendentes de escravos, que constroem uma nova relação com o espaço.

Ao abordar a história de São Lourenço, partindo de uma visão mais global, inserindo-a no contexto nacional e regional, a memória emerge como fio condutor, dando sentido aos acontecimentos históricos, encadeados nas páginas da municipalidade e no discurso dos desconhecidos moradores do outeiro.

O discurso oficial, construído pela municipalidade, conferiu à imagem do chefe terminó e sua aldeia um papel embrionário na construção da cidade. A imponente estátua no centro da cidade e o busto na praça do outeiro são pontos de contato que adquirem na memória consagrada uma simbologia rica, contudo, distante de uma cronologia exata e arraigada em um tempo mítico. Mito político que reconstrói a narrativa histórica de forma criativa, reestruturando o seu sentido, sendo um instrumento importante para consciência social. Não só Niterói elabora sua identidade, a partir das gloriosas vitórias dos terminós, liderados por seu bravo guerreiro, em apoio à causa do valente Capitão Estácio de Sá, mas expande-se, ao exalar na atmosfera nacional a conquista e consolidação do território para metrópole portuguesa, fincando em solo nativo as marcas da civilização européia, anunciando um novo tempo. Tempo que Niterói reivindica para si, como herdeira do notável passado, que se re-atualiza na história da profícua cidade, com olhar atento para o progresso. Espraia-se também no cotidiano dos anônimos de São Lourenço, na valorização do Morro, através do discurso histórico, que estes utilizam ao reclamarem as melhoras no seu espaço. Essa imaginária “organiza simbolicamente o tempo histórico dos homens da cidade, presentificando o passado, sacralizando-o em bases afetivas e inscrevendo-o na paisagem”6.

Núcleo de povoamento, baluarte de defesa da Guanabara, Vila Real, Cidade Imperial, Capital da Província, Cidade Invicta, Cidade Sorriso, “quarta cidade em qualidade de vida do Brasil” , Niterói, ao longo da história, passa por várias transformações – urbanas, econômicas, políticas e sociais – diversificando o seu espaço. Nesse processo, a cidade ideal esbarra nas contradições do mundo real: os problemas físicos que procuraram ser erradicados pelo saber médico-higienista e engenheiro-urbanista, buscando mudar a paisagem insalubre; o impacto da Revolta da Armada (1893) e da Revolta Popular – o famoso quebra-quebra das barcas (1959) – na estrutura urbana; os traumas causados pelas tragédias públicas, sendo o incêndio do circo (1961) o mais doloroso para a cidade. Todavia, o discurso do “progresso” maquila essa complexidade, configurada no espaço múltiplo, estruturando e reestruturando uma memória oficial que valoriza a cidade moderna, ancorada no virtuoso passado, imortalizado nos lugares de memória. Cidade de identidade plural, percebida pelo exame cuidadoso do imaginário urbano – fio simbólico que une e dá forma ao tecido das representações e dos significados ao longo de sua história.

 

OS ANÔNIMOS CONTAM A HISTÓRIA

A memória oficial, construída ao longo da história da cidade de Niterói, vinculando o espaço do morro de São Lourenço, no universo da imaginária urbana, não é rejeitada ou refutada pelos moradores do local, ao contrário, reforça a identidade comunitária, que se apropria desta, projetando o outeiro para além de suas fronteiras naturais, definidas e reafirmadas, em relação ao morro da Boa Vista e a favela do Sabão, comunidades inseridas dentro do mesmo bairro. A comunidade residente no outeiro, consciente da historicidade do espaço, diferencia-se das demais, tidas como espaços marginais e destituídas do mesmo significado histórico. O grandioso passado reveste o território de uma rica simbologia, revelando uma dimensão mítica, que não falseia ou inventa os acontecimentos, todavia torna-os emblemáticos, ampliando o seu significado. Vincula-se, dessa forma, o local, ao regional e ao nacional.

Vivências e experiências relatadas no cotidiano associam as representações do passado com a dinâmica do presente, relacionando dialeticamente o anterior, o tempo de Araribóia e o posterior, o tempo atual dos orgulhosos moradores locais. O projeto7 apreendido na construção dessa memória coletiva usa a lembrança das virtuosas batalhas indígenas, aspecto desbravador do aldeamento e os vestígios materiais desse outro tempo, esquecendo-se, contudo, de qualquer outra ligação com essa cultura do passado. Da mesma forma a cidade usa a figura de Araribóia para projetar-se na conjuntura nacional, contudo, o outeiro no dia a dia da Niterói do futuro, é colocado na galeria de um longínquo passado, distanciado e inscrito nas empoeiradas páginas das efemérides da cidade. Páginas remexidas e sacudidas pela voz da comunidade que re-atualiza a memória, ritualizada na Festa de São Lourenço, festa popular e religiosa realizada pela comunidade no dia 10 de agosto, e a Festa de Fundação da Cidade, promovida pela prefeitura no dia 22 de novembro, que marcam a especificidade desse pitoresco espaço8.

 

A HISTÓRIA LOCAL NO COTIDIANO ESCOLAR: SÃO LOURENÇO E O COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO

Entender a história do bairro e da cidade através dos personagens vivos e ativos da comunidade faz com que a análise historiográfica esteja aberta às experiências humanas e as transformações sociais sejam apreendidas com mais profundidade. Da mesma forma, a vivência dos alunos no cotidiano da sala de aula, atualiza o debate histórico. Por isso, nada mais propício do que trabalhar a história do bairro em um colégio da rede estadual, nele inserido. O CEBRIC (Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto), estabelecido no bairro desde a década de 1970, atualmente, procura se adequar aos parâmetros curriculares, mas depara-se com algumas dificuldades. Uma das diretoras, Sônia Regina Fontes Coutinho, ocupando esta função há oito anos, traça um perfil do ambiente escolar ressaltando os seguintes pontos:

a. Uma grande parte do corpo discente é composta por moradores de fora da comunidade, muitos, inclusive de São Gonçalo;

b. A maioria dos alunos, principalmente na última década, vem de escolas municipais, que têm o sistema de aprovação automática, fazendo com que os estudantes matriculados na 5ª série do Ensino Fundamental e no 1º ano do Ensino Médio, essas séries em especial, apresentem uma grande dificuldade de aprendizado na leitura e na escrita. O perfil desse aluno leva o colégio a buscar um caminho intermediário, onde haja uma adaptação de ambos os lados, o que muita das vezes faz com que a qualidade do ensino fique prejudicada. As professoras de História Claudia Maria Correia e Estela Ferreira Faria também destacam um desinteresse geral dos estudantes, o que a diretora encara como uma auto-estima muito baixa.

c. Uma grande parte dos professores, antigos na escola, utilizam um sistema tradicional de avaliação que não se adequa a realidade do aluno. O processo de aprendizagem fica comprometido, pois os educadores não conseguem atualizar-se, devido à pesada carga horária e a omissão do próprio Estado, na concretização de políticas que promovam cursos de especialização. Quando conseguem fazer algum curso, se deparam com a inviabilidade de executar seus projetos, entravados pela infraestrutura da escola arcaica e tradicional.

d. Por sua vez, as atividades extraclasses dinamizam a vida escolar. Projetos como a “Escola para além dos muros”. Uma parceria com a Universidade Federal Fluminense, aonde os alunos vão para os Espaço de Ciências e aprendem com os laboratórios e oficinas; “Jovens Talentos” – um convênio com a Fundação CECIERJ (Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro), ligado à FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Ampara à Pesquisa do Rio de Janeiro), onde os melhores alunos do 2º ano do ensino médio são encaminhados para aprender com professores universitários em seus trabalhos de pesquisa. Dentro da escola também funciona uma oficina de reciclagem de papel.

e. Apesar de destacar uma ligação mais estreita com a Universidade Federal Fluminense, a diretora, também professora de história, ressalta que até hoje não conseguiu nenhum contato com o Departamento de História dessa universidade, nenhum projeto e lamenta estar tão próxima de um dos melhores cursos de História do país e não conseguir nenhum benefício para escola nessa área.

Os problemas apontados no cotidiano da escola são comuns a outras realidades espalhadas por todo país. Contudo, o CEBRIC tenta superar as dificuldades investindo em atividades fora da sala de aula, sendo receptivo a qualquer medida que contribua para melhora no ambiente escolar. Logo, o contato com a escola foi extremamente proveitoso. A escola colocou-se à disposição, entendendo a importância da pesquisa e sua relevância para o estudante.

Os professores de história, nas entrevistas, salientaram que por meio do conhecimento da localidade, de um espaço comum aos alunos seria muito mais prático passar os conceitos históricos, pois estes apreenderiam com muito mais facilidade os demais conteúdos da matéria a partir de uma realidade histórica que se aproximasse de seu cotidiano. O estudante a partir de então, veria a sua localidade, ou a localidade onde está situada sua escola, de uma outra forma. Deram sugestões como: trabalhar o material da pesquisa através de resumos de textos em sala de aula, onde os próprios professores, associando a novidade à proposta de uma História Integrada, atuariam com uma dinâmica mais agradável partindo do local ao internacional e vice-versa, como por exemplo, as guerras no Rio de Janeiro para expulsar os franceses – que não se submetiam às regras do Tratado de Tordesilhas – fato que causou a fundação da Aldeia de São Lourenço dos Índios; estimular a interdisciplinaridade por meio de oficinas de teatro; e passeios pelo bairro para melhor apreensão da diversidade cultural e temporal.

A Direção destaca ainda, que o conhecimento histórico da localidade é essencial para levantar a auto-estima desse estudante, tão desestimulado, pois conhecer o seu meio social, também é uma forma de conhecer-se e entender que a sociedade e o homem estão sempre em transformação. Transformação que leva a uma reflexão sobre a realidade atual e que medidas seriam possíveis para mudar e romper com as dificuldades sociais, políticas e econômicas do cotidiano.

O primeiro contato com os alunos foi através de uma palestra, onde a história do bairro foi apresentada de uma forma mais geral. Os alunos foram participativos, debatendo, intervindo, revelando um interesse pelo conteúdo histórico, visto, anteriormente, tão distante e tão estranho. Consciência histórica que se despertou a partir do entendimento da própria história contada pelos moradores do outeiro de São Lourenço. Entende-se, portanto, que o conhecimento histórico não deve ser privilégio dos acadêmicos ou dos professores, mas construído por todos, refletido e estimulado no contexto da sala de aula.

Temas como a colonização do Brasil, a questão indígena, nacionalidade, podem ser trabalhados no dia a dia da sala de aula, em oficinas com jornais, revistas, fontes primárias e imagens. A interdisciplinaridade também está implícita no projeto podendo fazer contato com a Literatura, por meio da história da capela em estilo barroco e do Auto de São Lourenço, através das mudanças no espaço está ligado à Geografia e, até mesmo a biologia por meio do estudo do meio ambiente. Enfim, abre-se um leque de oportunidades para escola, onde o aluno através do conhecimento do seu meio adquire um olhar crítico e uma postura diferente diante dos problemas do bairro que afetam não só a comunidade residente, mas a própria escola.

Estas foram as primeiras atividades do projeto que pretende, acima de tudo, contribuir para o crescimento do aluno enquanto cidadão, entendendo o seu espaço, sua história e colocando-se como um sujeito ativo e participativo, não conformado com a realidade adversa.

Mesmo sendo um exemplo pontual, pode-se perceber as possibilidades de integração universidade-sociedade, através de um curso de História Oral: articula-se com setores da comunidade relativos ao tema de estudo; dá voz aos agentes ignorados pela história oficial; sistematiza esse conhecimento e junto com as demais fontes existentes, problematiza e desenvolve um trabalho de pesquisa; retorna à mesma comunidade, disponibilizando à escola do bairro um material útil e relevante para o ensino da história local, revelando aos estudantes a dinâmica e a diversidade do processo de modificação e estruturação do espaço, que não é dado, mas construído; estimula a comunidade a reivindicar melhoras para o seu espaço; reflete sobre a aplicação do conhecimento no campo do ensino, o que contribui para o amadurecimento da pesquisa; e revela que o ensino da história local, por meio de medidas de amplo alcance, debates e discussões, pode viabilizar medidas pedagógicas que vão além da escola local e do próprio bairro.

Um ensino de história que não se restringe à academia, mas que está aberto ao debate com a sociedade, construindo-se e reconstruindo-se no ambiente escolar, ouvindo o aluno e percebendo o seu meio. Pensando, refletindo, intervindo sem jamais se entregar a um discurso fatalista. História local que não se restringe ao nome de ruas, personagens importantes ou datas comemorativas, mas que insere o aluno em um contexto histórico que lhe é comum, relacionado com toda uma conjuntura nacional e internacional. Aprendendo a partir do que está mais próximo, problematizando situações diárias na vida do estudante e inserindo-as na dinâmica de um contexto histórico mais amplo, o professor consegue não só estimular o aluno a entender a história, vendo a disciplina como algo relevante, mas motiva-o a interagir na construção e elaboração do conhecimento, através do diálogo democrático e de uma ação efetiva que o conduza a conscientização de sua cidadania.

 

NOTAS

1 – FREIRE, Paulo. PEDAGOGIA DA AUTONOMIA. São Paulo, Paz e Terra, 1996, pp. 85,86.

2 – NADDAI, Elza. O Ensino de História e a ‘Pedagogia do Cidadão’. In: O ENSINO DE HISTÓRIA E A CRIAÇÃO DO FATO. São Paulo, Contexto, 2004.

3 – SILVA, Marcos A. Ensino de História, Exclusão Social e Cidadania Cultural – Contra o horror pedagógico. In: A MEMÓRIA DO ENSINO DE HISTÓRIA. Santa Cruz do Sul, EDUNISC/ ANPUH, 2000. p.117.

4 – HELFER, Nadir Emma. A memória do ensino de História. In: A MEMÓRIA DO ENSINO DE HISTÓRIA. Santa Cruz do Sul, EDUNISC/ ANPUH, 2000.

5 – CAMPOS, Maristela Chicharo de. RISCANDO O SOLO.: O PRIMEIRO PLANO DE EDIFICAÇÃO PARA A VILA REAL DA PRAIA GRANDE. Niterói, RJ. Niterói Livros, 1998.

6 – KNAUSS, Paulo. Introdução. In: SORRISO DA CIDADE. SORRISO DA CIDADE – IMAGENS URBANAS E HISTÓRIA POLÍTICA DE NITERÓI. Niterói, RJ. Niterói: Fundação de Arte de Nierói, 2003.p. 11.

7 – VELHO, Gilberto. Memória, Identidade e Projeto. REVISTA TB, nº 95, p. 119-126, out/dez. 1988.

8 – Foram realizadas várias entrevistas com os moradores do Outeiro de São Lourenço no período de dezembro de 2003. Este material está organizado no Laboratório de História Oral e Imagem (LABHOI) da Universidade Federal Fluminense.

 

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