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Aprovado projeto que regulamenta profissão de historiador

Brasília, 07 de novembro de 2012 
Por Patrícia Oliveira 

Joaquim Nabuco: dentre várias atividades intelectuais, o pernambucano exerceu a de historiador. No dia do seu nascimento, 19 de agosto, comemora-se o Dia do Historiador.

Joaquim Nabuco: dentre várias atividades intelectuais, o pernambucano exerceu a de historiador. No dia do seu nascimento, 19 de agosto, comemora-se o Dia do Historiador.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que regulamenta a profissão de historiador. O PLS 368/09, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que o exercício é privativo dos diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em História. Os historiadores poderão atuar como professores de História nos ensinos básico e superior; em planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; e no assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação. 

Aprovado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto recebeu emenda, em Plenário, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que retirou do texto original a referência aos locais onde o trabalho do historiador poderia ser desempenhado. 

Discussão Assim como Pedro Taques (PDT-MT), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) votou contra o projeto. Ele considerou "um profundo equívoco" dar exclusividade em atividades de ensino e pesquisa, seja em graduação ou pós-graduação, apenas para quem tem formação em História. Na opinião do parlamentar, a situação cria "absurdos" como impedir que economistas, sociólogos, diplomatas ou outros profissionais qualificados ministrem a disciplina, havendo o risco de "engessar" o ensino da História. 

" [A História] É a investigação sobre a evolução das sociedades humanas que tem que ser vista sob os mais diferentes prismas. História é política. História é vida. História é pluralismo. Não pode ser objeto de um carimbo profissional " argumentou. Aloysio Nunes ainda condenou o que chamou de "reserva de mercado" dos profissionais com curso superior em História e a formação de uma "República Corporativa do Brasil", onde cada profissão exige "seu nicho de atividade exclusiva em prejuízo da universalidade do conhecimento". 

Capacitação Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu o projeto ao ler relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aprovado na CCJ, em que este declara que "a omissão do legislador pode permitir que pessoas inabilitadas no exercício profissional coloque em risco valores, objetos ou pessoas." 

O texto ressalta ainda a relevância do papel do historiador na sociedade, com "impactos culturais e educativos" capazes de ensejar "a presença de normas regulamentadoras" da profissão. E conclui que não pode permitir que o campo de atividade desses profissionais seja ocupado por pessoas de outras áreas, muitas delas regulamentadas, mas sem a capacitação necessária para exercer o trabalho. 

A matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado 

Extraído de: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/11/07/aprovado-projeto-que-regulamenta-profissao-de-historiador

 

 

 

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É criado o DIA NACIONAL DO HISTORIADOR

Niterói, segunda-feira, 18 de janeiro de 2010.

A partir deste ano, os historiadores passarão a ter o seu próprio dia: A homenagem recaiu sobre 19 de agosto, data que remete ao natalício do intelectual pernambucano Joaquim Nabuco (nascido no ano de 1849), que exerceu uma série de atividades, como, por exemplo, a de diplomata, político e historiador. Além disto, Nabuco foi grande opositor à escravidão e um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL). A seguir, a publicação da lei no Diário Oficial da União (http://www.jusbrasil.com.br/diarios/1564077/dou-secao-1-18-12-2009-pg-1):

“LEI N 12.130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
O VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , no exercicio do cargo de PRESIDENTE DA REPUBLICA
Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 E instituido o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Brasilia, 17 de dezembro de 2009; 188 da Independencia e 121 da Republica.
JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA
Joao Luiz Silva Ferreira”

 

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