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Há 30 anos, criação do Mercosul pôs fim às tensões históricas entre Brasil e Argentina

Neste ano, completam-se 30 anos que os presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, reunidos em Assunção, assinaram o documento de criação do Mercosul. Desse ato, nasceu um bloco regional que hoje, se fosse um único país, surgiria como a 9ª maior economia do planeta. Sozinho, o Brasil é a 12ª economia mundial, pelas estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Documentos guardados no Arquivo do Senado mostram que os senadores, de Brasília, acompanharam com atenção a histórica cerimônia internacional de 26 de março de 1991, na qual Fernando Collor, Carlos Menem, Luis Lacalle e Andrés Rodríguez firmaram o Tratado de Assunção.

— Na solenidade, o presidente Collor disse: 'Começamos a escrever nossa própria modernidade'. De fato, o tratado tem um grande significado — discursou, no dia seguinte, o senador Marco Maciel (PFL-PE).

— O processo de integração pode ser a chave para uma inserção mais competitiva de nossos países no mundo. O Mercosul propiciará economias de escala e otimizará vantagens comparativas, levando à redução dos custos de produção. O projeto estimulará ainda os fluxos de comércio entre os quatros países e tornará os investimentos mais atrativos na região, com consequências positivas para o combate à inflação e a qualidade de vida da população — prosseguiu o parlamentar.

Por força do Tratado de Assunção, gradativamente, os quatro países eliminaram ou reduziram tributos alfandegários nas transações entre si e também unificaram impostos de importação e exportação incidentes no comércio com outras nações.

 

 

Tribuna da Imprensa noticia em 1991 a criação do Mercosul (imagem: Biblioteca Nacional)

 

Para além dos benefícios econômicos, a criação do Mercosul permitiu que as desconfianças e as tensões diplomáticas entre o Brasil e os países platinos, em especial a Argentina, finalmente chegassem ao fim. Era uma situação que se iniciara na época colonial (quando Portugal e Espanha disputavam o território sul-americano), persistira no Império (quando se travaram as Guerras da Cisplatina e do Paraguai e houve interferências brasileiras na política uruguaia) e se renovara logo nos primórdios da República (quando os vizinhos do Cone Sul não viram com bons olhos o protagonismo diplomático do Barão do Rio Branco na América do Sul).

— Mesmo a aliança entre o Brasil e a Argentina para enfrentar Solano López [na Guerra do Paraguai] foi, ao que se sabe agora, uma aliança de emergência entre parceiros que se olhavam com desconfiança, mas que naquela época temiam um inimigo [em comum] que se expandia e avançava — afirmou, em 1980, o senador Alberto Lavinas (PDS-RJ).

No início da década de 1940, na ditadura do Estado Novo, o presidente Getúlio Vargas ensaiou uma aproximação com os argentinos. Os planos eram promissores, mas acabaram indo por água abaixo quando o Brasil e a Argentina decidiram assumir posições distintas na Segunda Guerra Mundial. Enquanto os brasileiros entraram no conflito ao lado dos aliados, os argentinos optaram pela neutralidade.

Em 1985, numa audiência pública no Senado, o presidente da Petrobras, Carlos Theóphilo de Souza e Mello, disse uma curta frase que revelou o tamanho da rivalidade econômica que separava o Brasil e a Argentina:

— A Argentina tem dificuldades sérias de atingir os mercados internacionais pelas suas águas muito rasas. Isso é muito bom para o Brasil. As águas do Rio da Prata exigem um volume muito grande de dragagem para um calado de oito a dez metros. Eles hoje estão estudando um porto mais fora da barra do Rio da Prata, para ver se conseguem calados melhores, de 12 metros, de modo a chegar com seus produtos ao mercado externo com vantagens competitivas em relação ao Brasil.

 

 

Os presidentes Collor, Rodríguez, Menem e Lacalle na assinatura do Tratado de Assunção (Foto: Gabinete senador Fernando Collor)

 

No mesmo ano, o senador José Ignacio Ferreira (PMDB-ES) tratou de uma suposta corrida armamentista que havia no Cone Sul:

— Não faz sentido o Brasil e a Argentina lançarem-se em uma competição tecnológica que pode conduzir às armas nucleares. Em vez disso, os países devem juntar-se para resolverem a questão da dívida externa, do analfabetismo, do saneamento básico, das favelas.

Em 1991, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) citou um caso quase prosaico do histórico descompasso entre brasileiros e argentinos:

— Os dois países se davam tão mal no passado que nós fizemos no Rio Grande do Sul uma estrada de ferro com bitola estreita, diferente da bitola larga da Argentina, só para dificultar uma possível invasão do Brasil pelos argentinos. Havia coisas dessa natureza.

Simon via o dedo das potências mundiais nesse afastamento. Para ele, “os do Norte” criavam “fuxicos” que não tinham razão de existir entre o Brasil e a Argentina. O senador Dirceu Carneiro (PSDB-SC), num pronunciamento em 1993, reforçou essa tese:

— O Tratado de Assunção teve a extraordinária virtude de enterrar uma história de longos anos de relações de desconfiança mútua. O setor militar sempre alimentou a hipótese de um conflito entre o Brasil e a Argentina e, para tal, sofreu a interferência do Primeiro Mundo, com interesses evidentemente próprios e pragmáticos, investindo numa desunião progressiva entre os países, fazendo com que virássemos as costas aos nossos vizinhos. Durante todo esse período, o Brasil não considerou a cultura nem a riqueza das trocas comerciais com os países limítrofes. Em todo esse período, tivemos os nossos olhos votados para a Europa, para os Estados Unidos, para o Atlântico.

 

 

Mensagem em que o presidente Collor pede ao Congresso que ratifique o tratado do Mercosul (imagem: Arquivo do Senado)

 

Os primeiros passos da aproximação entre Brasil e Argentina foram dados em 1979, quando os países resolveram a disputa em torno de projetos hidrelétricos na Bacia do Rio Paraná. A partir de então, só houve avanços. Em 1980, assinaram um acordo sobre o uso pacífico da tecnologia nuclear. Em 1982, o Brasil manifestou apoio às reivindicações argentinas na Guerra das Malvinas. 

Em 1985, os presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín aproveitaram a cerimônia de inauguração da Ponte Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú, para assinar a Declaração do Iguaçu, que previu a integração entre os dois países. O Brasil e a Argentina haviam acabado de sair de ditaduras militares, e a redemocratização facilitou a aproximação.

— Verificamos que há um avanço como nunca tinha havido — avaliou Simon. — Se compararmos todos os presidentes da República, desde o primeiro, Deodoro, veremos que todos juntos não visitaram a Argentina tantas vezes quanto o presidente Sarney visitou. Havia a interrogação em relação ao presidente Collor, se ele se dedicaria de corpo e alma à causa da integração. Afinal, ele fez uma campanha tão dura e tão ácida contra o presidente Sarney. Justiça seja feita. Ele assumiu no dia 15 de março [de 1990]; no dia 16, o presidente Collor e o presidente Menem assinavam convênios no Palácio do Planalto. Os dois faziam questão de demonstrar que defenderiam, que lutariam, que haveriam de avançar com a causa da integração Brasil-Argentina.

A Declaração do Iguaçu é considerada o embrião do Tratado de Assunção. O Uruguai e o Paraguai, que assistiram aos vizinhos assinando acordo atrás de acordo a partir de 1985, perceberam que a aliança era promissora e decidiram somar-se ao grupo. Foi assim que o degelo acelerado das relações bilaterais entre Brasil e Argentina deu origem ao Mercosul.

— Os dois presidentes [Sarney e Alfonsín], desde a inauguração da Ponte Tancredo Neves, estão decididos a encaminhar a economia dos dois países para um integração com que possam chegar a um futuro marcado. A integração começa com os dois. Depois virá o Uruguai. Depois será a vez do Chile. Foi a integração, pelo Mercado Comum Europeu, que salvou a Europa da pobreza e da dependência. Assim, me parece que a solução para a pobreza do nosso país e da nossa região é a sua integração em um mercado comum — disse, em 1989, o senador Ney Maranhão (PMB-PE).

Outro motivo que levou à criação Comunidade Econômica Europeia (antecessora da atual União Europeia), em 1958, foi justamente uma rivalidade histórica. A Alemanha e a França haviam protagonizado, sempre em lados opostos, as batalhas mais sangrentas da história da Europa, incluindo as duas guerras mundiais. Quando ambas as economias foram umbilicalmente conectadas, a tentativa de destruição mútua se transformou num mau negócio. Alemães e franceses nunca mais se enfrentaram. 

 

 

Presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín, precursores da integração Brasil-Argentina (foto: Victor Bugge)

 

Os papéis históricos do Arquivo do Senado indicam, no entanto, que o Mercosul não foi unanimidade. Alguns parlamentares encararam o novo bloco com ceticismo, ressalvas e até temores. Em 1992, o senador Gerson Camata (PDS-ES) afirmou que fazendeiros gaúchos estavam comprando terras no Uruguai e deixando de plantar no Brasil e que empresas como Autolatina, Cofap e Brahma estavam passando a produzir na Argentina para exportar para o mercado brasileiro:

— Criou-se um oba-oba em torno do Mercosul, que ficou, eu diria, como a 'escola de samba campeã do ano'. Na realidade, os termos do Tratado de Assunção são desfavoráveis aos interesses do Brasil. O que estamos ganhando no primeiro ano? Começamos a perder bilhões de dólares nessas trocas com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. Estamos abrindo mão do poder de tomar decisões, abrindo mão do nosso mercado, em favor desses países, que são menores. Estamos perdendo empregos, renda e impostos.

No pronunciamento, Camata avisou que o Brasil ainda tinha tempo para abandonar o Mercosul:

— Felizmente para o Brasil, o tratado prevê que qualquer um dos seus integrantes dele poderá se retirar desde que o denuncie. Quanto mais cedo o Brasil denunciar esse tratado, melhor será.

Ainda em 1992, o senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) afirmou que, apesar de ser partidário da integração do Brasil com os países vizinhos, o Mercosul tinha efeitos colaterais que não poderiam ser ignorados:

— Recentemente, fui ao interior de São Paulo, a São José do Rio Pardo, onde encontrei uma situação de desânimo. A cebola, base de riqueza da região, fora completamente deslocada pela importação da Argentina. Ora, dentro de pouco tempo estaremos totalmente presos pelo Tratado de Assunção. Se não tomarmos as medidas pertinentes no tempo oportuno, a integração, que é um fato positivo, terá um custo muito alto, capaz de destruir localmente certas bases de riqueza.

 

 

O palácio que abriga a sede do Mercosul, em Montevidéu, diante do Rio da Prata (foto: Mercosul)

 

Também um ano após a cerimônia em Assunção, o senador Nelson Wedekin (PDT-SC) criticou o fato de o tratado ser exclusivamente comercial:

— Ao privilegiar os aspetos mercadológicos, o Tratado de Assunção subestimou uma perspectiva que poderia ser bem mais abrangente. O conceito que defendemos é o da integração dos povos dos quatro países. Nossos esforços se devem somar para a busca do crescimento econômico e do progresso social, e não só para realçar a economia na óptica do empresariado. Por enquanto, o Mercosul está dentro desses limites estreitos. Ninguém até hoje sequer cogitou de uma aliança dos países membros para negociar em conjunto a dívida externa. O Mercosul poderia ser um espaço privilegiado que produzisse a reativação das nossas economias e uma política de distribuição de renda e riqueza. Não se espere isso, entretanto, das elites dos quatro países membros, que, quando muito, são capazes de vislumbrar o Mercosul como mero pacto de ampliação dos seus negócios.

Apesar das críticas de alguns senadores, o Congresso Nacional ratificou o Tratado de Assunção em setembro de 1991, seis meses depois do encontro dos presidentes no Paraguai.

Com o tempo, o Mercosul deixou de ser exclusivamente econômico e passou a se dedicar também a aspectos culturais e sociais. As escolas de ensino médio do Brasil, por exemplo, ficaram obrigadas a oferecer aulas de espanhol. Estudantes universitários de um país puderam dar prosseguimento aos estudos em outro país do bloco. O governo criou em Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina e o Paraguai, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), que forma alunos dos países do Mercosul em cursos voltados para o desenvolvimento regional.

O tempo de trabalho e contribuição previdenciária em qualquer país do bloco passou a ser contabilizado para fins de aposentadoria. Os trâmites migratórios para turistas do bloco foram facilitados, dispensando a apresentação do passaporte. Os trâmites para residência temporária e permanente também ficaram menos burocráticos. As placas de veículos foram uniformizadas, para permitir um deslocamento mais ágil entre os países.

De acordo com a consultora legislativa Maria Claudia Drummond, que no Senado acompanha o Mercosul desde a assinatura do Tratado de Assunção, o bloco ajudou o Brasil a abrir-se para o mundo:
 
— Até então, o Brasil era um país fechadíssimo, tanto em exportações quanto em importações. A abertura ocorreu primeiro para os países do Mercosul, e não para o mundo de uma vez. Em função do Mercosul, foi um processo que se fez de forma controlada, aos poucos.
 
Ela observa que os brasileiros de uma forma geral têm pouco conhecimento sobre o bloco:
 
— Na Argentina, no Uruguai e no Paraguai, o Mercosul é bem mais conhecido. Como os territórios são menores e as pessoas atravessam mais a fronteira, o Mercosul é mais real para elas. Até mesmo o interesse acadêmico pelo Mercosul é mais forte nesses países. Aqui no Brasil, o desinteresse é total e isso vem se acentuando nos últimos anos.

Para o economista Luciano Wexell Severo, professor na Unila e coordenador do Observatório da Integração Econômica da América do Sul, o desinteresse dos cidadãos contribui com o enfraquecimento do bloco:

— Como o Brasil tem um território muito grande, existe uma aparência de autossuficiência. Mas não é assim. Hoje 85% dos itens que o Brasil exporta para os países do Mercosul são industrializados, como carro, carroceria, motor, cerveja e calçado. São itens que geram mais emprego, renda, arrecadação tributária e tecnologia do que produtos primários, como soja, celulose e carne, que exportamos para a China. Muitas vezes o trabalhador dessas indústrias não sabe que a integração com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai é importante para ele. Esse trabalhador, por isso, não faz pressão política a favor do Mercosul. Isso é ruim porque o Brasil dificilmente terá uma economia pujante, com todos os benefícios sociais decorrentes disso, sem essa aproximação com os nossos vizinhos.

A Venezuela tornou-se a quinta nação integrante do Mercosul em 2012, mas foi suspensa em 2016, por ter descumprido acordos e tratados. A Bolívia está em processo de admissão desde 2015.

Fonte: Agência Senado

Reportagem e edição: Ricardo Westin

Pesquisa histórica: Arquivo do Senado

Edição de multimídia: Bernardo Ururahy

Edição de fotografia: Pillar Pedreira

 

 

 

 

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Escolha de diretores com critérios técnicos melhora ambiente escolar, mostra pesquisa

Sábado, 12 de junho de 2021.

Pesquisa da FGV analisou como a forma de escolha de diretores nas escolas impacta clima e gestão escolar.  Ser mulher, ter pós-graduação e experiência de 11 a 15 anos no cargo na mesma escola também são fatores que impactam na percepção de clima escolar e liderança.

Os anos de 2020 e 2021 trouxeram desafios inéditos para os diretores escolares do mundo todo, o que exigiu destes profissionais muito mais competência e habilidades na gestão escolar. Uma pesquisa inédita da Fundação Getulio Vargas, publicada na Revista de Administração Pública (RAP), revela que escolher esses gestores escolares com base em critérios técnicos de mérito e desempenho favorece a sua liderança e, ao mesmo tempo, leva a um clima escolar mais cooperativo.

A pesquisa concluiu que duas modalidades de escolha de diretores estão associadas positivamente aos indicadores de liderança e de clima escolar: o concurso público e o processo seletivo com eleição. Em contrapartida, as chances de garantir um ambiente educacional propício à cooperação e em atingir os objetivos pedagógicos alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE) é menor quando a seleção acontece apenas por indicação, desconsiderando critérios técnicos e/ou participativos.

Para chegar a essas conclusões, os autores analisaram microdados do questionário do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) aplicado entre os anos de 2013 e 2015 em escolas públicas estaduais, além de consultarem as legislações de provimento ao cargo de diretor nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

As maiores médias de clima escolar, expressão que se refere a um ambiente de cooperação voltado ao processo de ensino e aprendizagem, foram observadas nos estados onde predominavam os critérios técnicos e/ou participativos de seleção de diretores, como Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

Já os processos baseados apenas em indicação prevalecem nos estados que registraram os menores valores de clima, como Pará, Sergipe e Santa Catarina, ainda que a legislação previsse outras modalidades de seleção. Padrão semelhante foi percebido ao analisar a liderança da direção, sendo que os maiores impactos do processo de escolha do diretor sobre essa variável foram registrados em Goiás e Pernambuco, onde havia o predomínio do processo seletivo com eleição, segundo as respostas dos diretores.

A indicação de diretores de escolas foi a modalidade mais comum nos quatro estados onde foram observados os menores impactos do processo de escolha do diretor sobre a percepção de liderança escolar: Pará, Sergipe, Amapá e Roraima.

 

Provimento ao Cargo de Diretor por Modalidade no Saeb 2013 e 2015 em escolas estaduais

Fonte: elaborado pelos pesquisadores

 

Outras questões contextuais, como a formação profissional em pós-graduação, a experiência de 11 a 15 anos no cargo na mesma escola e o gênero feminino das diretoras também foram variáveis que tiveram influência na percepção de clima escolar e liderança, ressaltam os autores. Os resultados ajudam a entender como políticas de seleção de diretores, quando bem desenhadas e executadas, podem gerar melhores resultados educacionais nas escolas.

 

Liderança durante pandemia de Covid-19
A percepção dos pesquisadores é que os gestores escolares assumiram papel importante durante a pandemia de Covid-19, diante das condições muito distintas entre as escolas brasileiras. “Na pandemia, os desafios educacionais são ainda maiores para reduzir o risco de evasão escolar, a defasagem na aprendizagem e a distorção idade-ano dos estudantes”, contextualiza Nelson Marconi, um dos autores do estudo.

Bruno Assis, que também assina o estudo, reforça que diretores “atuaram para garantir condições sanitárias aos alunos e profissionais da educação em encontros presenciais, priorizar conteúdos essenciais do currículo, além de definir estratégias pedagógicas para que os estudantes tivessem igualdade de condições de acesso ao material didático e recursos digitais no ensino remoto”.

Ambos os autores concordam que é fundamental que o foco da gestão escolar aconteça não apenas visando o desempenho acadêmico, mas também criando condições favoráveis para todos que fazem parte do sistema educacional. “Mais do que nunca, é necessário que os diretores e as diretoras escolares tenham as competências e habilidades apropriadas para lidar com os desafios prioritários no atual contexto de crise, que variam entre os estados e municípios”, concluem.

Extra, extra: parlamento derruba planos de D. Pedro I de restringir a liberdade de imprensa

D. Pedro I vivia em guerra com os jornais que criticavam o seu governo. Das 12 ocasiões em que discursou no Parlamento, em duas o imperador cobrou dos senadores e deputados uma lei que reduzisse a liberdade de imprensa e lhe permitisse punir e calar as “folhas” oposicionistas.

— O abuso da liberdade de imprensa, que infelizmente se tem propagado com notório escândalo por todo o Império, reclama a mais séria atenção da assembleia. É urgente reprimir um mal que não pode deixar em breve de trazer após de si resultados fatais — afirmou D. Pedro I em 1829.

O imperador pedia a aprovação de um projeto de lei restritivo que havia sido apresentado em 1827, mas vinha sendo levado em banho-maria pelo Parlamento. Diante da cobrança imperial, os parlamentares se viram obrigados a desengavetar essa proposta de Lei de Imprensa.

Documentos históricos hoje guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que o projeto rachou os senadores. Para os governistas, a liberdade desfrutada pelos jornais estava mais para libertinagem e punha em risco a existência do Império recém-fundado (independente em 1822) e ainda não consolidado. Para os senadores oposicionistas, ao contrário, a imprensa livre era um dos requisitos para a sobrevivência da nação.

No fim, a oposição conseguiu barrar o ímpeto autoritário de D. Pedro I. A Lei de Imprensa de 1830 — a primeira do tipo aprovada pelo Parlamento brasileiro — concedeu aos jornais muito mais autonomia do que desejava o monarca.

 

 

Trecho do discurso pronunciado por D. Pedro I no Parlamento em 1830: desejo de amordaçar a imprensa (imagem: Falas do Trono/Biblioteca do Senado)

 

No Senado, a base governista tentou até o fim evitar a derrota do imperador.

— É lícito a cada um mostrar a sua opinião, mas é do nosso dever sustentar este governo e prevenir revoluções. Portanto, devemos castigar a quem atacar — argumentou o senador Carneiro de Campos (BA).

— O governo da Inglaterra é forte e justiceiro — discursou o senador Visconde de Cayru (BA), referindo-se ao grande modelo de Monarquia da época. — Quando há abuso da imprensa, o escritor é punido com pesada multa. Conforme a gravidade do caso, até é desterrado para a Nova Holanda [Austrália], sendo o transporte marítimo a ferros no porão do navio.

Para Cayru e Carneiro de Campos, jornais tendenciosos envenenavam a opinião pública e até poderiam persuadir os cidadãos a pegar em armas contra o governo, levando à dissolução do Império. Os autores de “folhas incendiárias”, portanto, deveriam ser levados ao banco dos réus e exemplarmente castigados.

Os senadores oposicionistas, por sua vez, argumentavam que os jornais não tinham tal poder e tão somente refletiam — e não criavam — a opinião pública. De acordo com esses parlamentares, a imprensa deveria ser o mais livre possível para que o monarca pudesse conhecer os verdadeiros anseios dos súditos e, assim, melhor governar o Brasil.

— A liberdade de imprensa é o esteio e o paládio do governo monárquico constitucional representativo. Sem ela, o governo não pode progredir — afirmou o senador Marquês de Caravelas (BA).

— A liberdade de imprensa é o veículo da felicidade de toda a sociedade, porque daqui é que vêm as luzes a todo o Império — acrescentou o senador Marquês de Queluz (PB). — Havemos nós de pôr uma mordaça ao cidadão? Será justo proibir-se-lhe que fale do governo, conhecendo qualquer defeito, quando das suas reflexões podem resultar melhoramentos? Eu quereria que a lei não punisse o escritor filósofo.

 

 

Jornal Astrea faz crítica ao autoritarismo de D. Pedro I sem citar o nome do imperador (imagem: Biblioteca Nacional Digital)

 

As tendências despóticas de D. Pedro I já eram explícitas. A sua medida mais rumorosa foi o fechamento arbitrário da Assembleia Constituinte em 1823. O imperador ficou irritado com os termos da Constituição em elaboração, que lhe dava menos poderes do que ele desejava. No ano seguinte, impôs uma Constituição ao seu gosto.

Mesmo com a Constituição de 1824 em pleno vigor, D. Pedro I adiou a convocação do Senado e da Câmara o máximo que pôde. As duas Casas do Parlamento só começariam a funcionar em 1826. Nesse interregno de dois anos, ele pôde comandar o país livremente, sem precisar dividir o governo com o Poder Legislativo.

No vácuo parlamentar, D. Pedro I assinou com Portugal o tratado de reconhecimento da Independência, que previa uma pesada indenização a ser paga pelos brasileiros. Ele também entrou na malfadada Guerra da Cisplatina, ao fim da qual o atual Uruguai conseguiu se libertar do Brasil. Ambos os episódios abalaram profundamente as finanças públicas, o custo de vida, o orgulho nacional e a confiança da população no soberano.

Mesmo quando o Parlamento se formou, o imperador relutou a repartir o poder. Ao escolher os ministros, por exemplo, ele recorria a pessoas do seu círculo de relações, e não a deputados da maioria parlamentar. As elites reagiram escrevendo na imprensa e votando na Câmara contra o monarca.

No início, o Senado não foi palco dessa reação pelo fato de ser naturalmente governista. Enquanto os deputados eram eleitos no voto, os senadores vitalícios eram escolhidos pelo próprio D. Pedro I a partir de uma lista tríplice. Ele, claro, só selecionava gente de sua confiança.

Sem assinar os textos, deputados recorriam aos jornais para disseminar as críticas ao monarca que não ousavam pronunciar da tribuna da Câmara. As leis da época permitiam o anonimato na imprensa.

Como a Constituição estabelecia que a pessoa do imperador era “inviolável e sagrada”, os ataques por texto se davam de forma camuflada. O expediente mais comum era chamá-lo de “tirano”, “déspota” e “absolutista” sem citar o seu nome. Por vezes, a referência direta era a reis de outras nações e outros tempos, como o francês Luís XIV. O contexto, porém, deixava claro que o alvo era D. Pedro I. Os jornais mais atrevidos recorriam à palavra “Poder” — anagrama de “Pedro”.

A imprensa oposicionista também alertava para o risco de o monarca tentar reunificar o Brasil a Portugal e rebaixar o novo Império à velha condição subalterna de Colônia. A hipótese não era de todo fantasiosa. Diante da morte de D. João VI em Lisboa em 1826, D. Pedro I havia despachado sua filha mais velha, D. Maria da Glória, para assumir o trono português, o que deixava os interesses das duas Coroas perigosamente embaralhados.

 

 

Slogan indica posicionamento do jornal Astrea contrário ao governo de D. Pedro I (imagem: Biblioteca Nacional Digital)

 

Nas discussões da Lei de Imprensa de 1830, os senadores governistas sugeriram a punição de quem escrevesse contra o monarca inclusive ataques dissimulados. O Visconde de Cayru discursou:

— Seria nula e irrisória a lei se unicamente punisse os ataques diretos. Só loucos rematados ou pessoas com tédio à vida poderiam publicar impressos em que diretamente afirmassem que se pode desobedecer ao chefe da nação. A esse respeito, os arteiros e temerários só inculcam malignas ironias, alegorias, epigramas, parábolas e romances, que são ainda de maior perigo, espalhando-se pelo vulgo. Muitas vezes, tais ataques indiretos são tão pungentes e evidentes que parecem apontar com o dedo os objetos contra os quais os mal-intencionados dirigem os seu tiros, ainda que os não nomeiem.

Outro ponto defendido pelo apoiadores de uma Lei de Imprensa dura foi a inclusão dos livros entre os escritos passíveis de processo judicial. Em reação, os adversários argumentaram que essa ideia não fazia sentido porque a população do Império era majoritariamente analfabeta — segundo o Censo de 1872, o primeiro do Brasil, não sabiam ler e escrever por volta de 80% das pessoas livres; entre os escravizados, o índice era de 99%.

— O livro que tivesse para cima de 100 páginas, este poderia circular. O povo não o lê nem quer que se lhe leia um livro assim. Lê folhas avulsas, e não livros, mormente se são dos que exigem mais aturada reflexão. Portanto, o livro pode muito bem passar, porque à liberdade de imprensa deve dar-se toda a extensão — disse o Marquês de Caravelas.

Apropriando-se justamente do argumento do analfabetismo, os governistas apresentaram outra ideia para tentar calar os adversários de D. Pedro I. Eles pediram que a futura Lei de Imprensa punisse também os desenhos. O senador Saturnino (MT) discursou:

— Quem duvida que pela estamparia se pode fazer, e de fato se tem feito, uso da poderosa arma do ridículo para abater, desacreditar e ainda transtornar os atos do governo dos quais muitas vezes pode depender a segurança do Estado?

Recorrendo a eufemismos, ele ainda tocou na delicada questão das gravuras pornográficas:

— Quem também duvida que a estamparia fornece o meio de espalhar pinturas indecentes, que corrompem a moral pública, principalmente na mocidade pouco acautelada, e que pela vulgarização de tais estampas se excitam paixões das quais podem resultar grandes males à sociedade?

 

 

Charge francesa trata da briga de D. Pedro I com o irmão D. Miguel pelo trono português: imperador jamais permitiria tal caricatura na imprensa brasileira (imagem: Honoré Daumier)

 

Um dos argumentos mais recorrentes dos aliados de D. Pedro I no Senado foi a Revolução Francesa, de 1789, marcada tanto pela convulsão social quanto pelo guilhotinamento do rei e pela derrubada do absolutismo monárquico. Apoiados nesse episódio, os senadores governistas sugeriram que a Lei de Imprensa punisse não só a palavra escrita, mas também a falada. Cayru continuou:

— O abuso nas palavras é a maior arma dos traidores. A hórrida prova se viu na Revolução da França tanto pela devassidão dos impressos malignos como pela verbal propagação de doutrinas subversivas em clubes, corpos de guarda, sociedades e até pelas inflamatórias pregações dos saltimbancos. Guardemo-nos dos horrores dos que, com gritarias, açulavam [incitavam] a plebe na França a enforcar nas lanternas das ruas, apelidando “aristocratas”, as pessoas mais distintas por seus títulos e serviços à nação. Para que fazermos ilusão, se este mesmo mal está entre nós e sobre nós?

Para os senadores da oposição, esse discurso do medo era balela.

— Não tem paridade o exemplo. Será o mesmo entre nós, uma nação pacífica, que uma nação revoltosa que não conhece lei, mas só o impulso do seu delírio em fermentação? — rebateu o senador Borges (PE). — Digo que, em tal caso [sendo as falas enquadradas na Lei de Imprensa], eu ficarei tremendo e não falarei mais, porque de minhas simples palavras se pode interpretar mal. Eu figuro um exemplo: se eu estiver fazendo um elogio a um ministro e der uma risada sardônica, será delito?

A imprensa no Primeiro Reinado era muito diferente da imprensa de hoje. Os jornais não noticiavam os acontecimentos, mas defendiam causas. A historiadora Tassia Toffoli Nunes, autora de uma dissertação de mestrado na Universidade de São Paulo (USP) sobre a liberdade de imprensa naquele tempo, explica:

— Os jornais foram espaços que as elites criaram para expor suas ideias políticas. Certas publicações faziam a defesa do governo; outras, a crítica. Para usar uma expressão da atualidade, o que se dava por meio da imprensa era uma guerra de narrativas. Sendo uma guerra, muito do que se publicava, claro, não era verdade. E não existiam jornais grandes, consolidados, profissionais. Eles normalmente rodavam algumas edições e desapareciam, sendo logo substituídos por novos títulos.

 

 

Em artigo, jornal Astrea pede a aprovação de uma lei que garanta a liberdade de imprensa (imagem: Biblioteca Nacional Digital)

 

D. Pedro I se preocupava com os jornais oposicionistas porque sabia que, mesmo a população sendo majoritariamente iletrada, a imprensa tinha, sim, influência sobre a sociedade. Foi por essa razão que, durante os três séculos do período colonial, Portugal jamais autorizou que se instalassem tipografias ou circulassem jornais no Brasil. A imprensa só foi permitida em 1808, quando D. João VI transferiu a sede do governo português de Lisboa para o Rio de Janeiro. Jornais e panfletos, de fato, acabaram sendo importantes na disseminação das ideias que levaram à Independência.

Ciente dessa influência, o soberano adotou a estratégia de apoiar jornais governistas que se contrapusessem às “folhas incendiárias”. Na Assembleia Constituinte de 1823, o deputado Carneiro da Cunha (PB) acusou D. Pedro I de pedir aos presidentes (governadores) das províncias que assinassem e distribuíssem nas repartições públicas o jornal O Regulador Brasileiro, escancaradamente pró-imperador.

Numa das edições, o jornal procurou criminalizar o mundo da política afirmando que, para o bem do Brasil, o Parlamento a ser criado pela Constituição não deveria ser autônomo, mas, sim, obediente ao monarca, uma vez que este seria o único capaz de fazer frente aos “abusos” dos legisladores.

Em 1829, o senador Borges disse que, a mando do governo, dois jornais publicavam fake news contra os parlamentares da oposição:

— Toda esta cidade [Rio de Janeiro] sabe como têm sido tratados os membros do Corpo Legislativo. E não vimos essa Gazeta do Brasil, que não teve outra tarefa mais que injuriá-los? E, se ela acabou, não vão aparecendo já certas alegorias nessa outra gazeta intitulada O Analista, que coincide com a primeira, porque admite injúrias muito palpáveis, apesar de se não publicarem os nomes das pessoas a quem são dirigidas?

Com frequência, o próprio D. Pedro I saía em defesa de seu governo nos jornais e assinava artigos disfarçado sob pseudônimos como Ultra Brasileiro, Constitucional Puro, Inimigo dos Marotos e Piolho Viajante.

Quando estava menos propenso aos argumentos, porém, ele podia partir para a violência. É conhecido o episódio em que seu braço-direito e ministro José Bonifácio de Andrada e Silva arbitrariamente mandou fechar jornais adversários no Rio de Janeiro. Episódio nebuloso foi o atentado contra o jornalista Luís Augusto May, do jornal oposicionista A Malagueta. May foi atacado em casa por homens encapuzados e por pouco não foi assassinado. A suspeita recaiu sobre Bonifácio.

 

 

Jornal governista O Regulador Brasileiro pede mais poderes para D. Pedro I e menos poderes para o Parlamento (imagem: Biblioteca Nacional Digital)

 

De acordo com o historiador Antonio Barbosa, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), a tendência despótica do imperador é explicada pelo momento histórico mundial em que ele viveu:

— No caso de D. Pedro I, o autoritarismo e os embates constantes com o Parlamento e a imprensa não podem ser interpretados como falha de caráter. Ele foi criado e educado para ser um monarca absolutista, como haviam sido seu pai, sua avó e todos os seus antepassados em Portugal. Quando chegou a sua vez de assumir o trono, contudo, a história acabava de virar a página, saindo do tempo do absolutismo, em que o rei governa em nome de Deus e tem poderes ilimitados, e entrando no tempo do liberalismo, em que o rei precisa seguir a Constituição e negociar com o Parlamento. O grande marco mundial dessa mudança foi a Revolução Francesa. D. Pedro I não soube lidar com a mudança dos ventos da história.

Barbosa acrescenta que o autoritarismo do primeiro imperador do Brasil também se explica pelo contexto nacional:

— Em 1822, existiam vários projetos de Brasil que disputavam a hegemonia. O plano de D. Pedro I, em que o país independente seria uma Monarquia, não era o único. Houve grupos que lutaram para que o país se transformasse numa República e grupos que se mobilizaram para que o Brasil continuasse fazendo parte de Portugal. Para fazer o seu projeto prevalecer, D. Pedro I entendeu que precisava agir com mão de ferro.

 

 

Embora educado para ser absolutista como D. João VI, D. Pedro I foi obrigado a dividir o poder com o Parlamento (imagem: Debret/The New York Public Library)

 

Diante da resistência de D. Pedro I a aceitar a partilha do poder característica dos governos constitucionais, até mesmo o Senado, aliado natural do imperador, no fim da década de 1820 mudou de lado, juntou-se à Câmara e tornou-se adversário. Foi assim que a Lei de Imprensa de 1830 saiu do Parlamento diferente da desejada pelo monarca.

Apesar de prever até nove anos de prisão para quem cometesse abusos em jornais, livros, desenhos e discursos, inclusive críticas indiretas ao imperador, a nova lei estabeleceu que os réus seriam julgados por tribunais do júri — isto é, por cidadãos comuns, e não por juízes. Isso, na prática, acabou por anular todo o rigor contido na letra da lei. Ao contrário dos juízes, os cidadãos comuns normalmente estavam afastados das brigas políticas e costumavam absolver os jornalistas processados.

A historiadora Tassia Toffoli Nunes diz:

— Pouco depois da aprovação da lei, houve juízes e professores de direito que a criticaram a avaliando que ela levava à impunidade dos redatores. Isso quer dizer que o Parlamento conseguiu fazer frente à tendência absolutista e arbitrária de D. Pedro I e favoreceu a liberdade de imprensa.

Ela chama a atenção para o fato de a censura prévia das publicações não ter sido aventada em momento algum das discussões no Parlamento:

— Nem mesmo os senadores e deputados mais conservadores do Primeiro Reinado chegaram a propor a censura prévia. Esse tipo de abuso só seria colocado em prática no Brasil muito tempo mais tarde, no Estado Novo [1937-1945] e na ditadura militar [1964-1985]. Nesses dois períodos ditatoriais da República, regredimos a uma prática arbitrária característica dos tempos da Colônia.

Logo após a aprovação da Lei de Imprensa de 1830, o jornalista Líbero Badaró foi assassinado em São Paulo. Nas páginas de seu jornal, O Observador Constitucional, Badaró não poupava D. Pedro I. Embora não se tenha atestado o envolvimento do monarca, o crime comoveu a opinião pública e contribuiu para minar ainda mais o governo. Meses depois, em 1831, o imperador viu-se forçado a abdicar do trono.

A partir de 1830 e até o fim do Império, a imprensa brasileira foi, na prática, livre. O oposto de seu pai, D. Pedro II jamais se incomodou com as críticas publicadas. Foram frequentes as charges que o retrataram em situações ridículas. Um dos apelidos que os jornais adversários lhe deram foi Pedro Banana. Até mesmo fake news contra ele circularam sem sofrer repressão.

 

 

Embora jornais o ridicularizassem, D. Pedro II não perseguia a imprensa (imagem: Biblioteca Nacional Digital)

 

Numa carta à princesa Isabel, D. Pedro II explicou:

“Entendo que se deve permitir toda a liberdade nestas manifestações [da imprensa] quando não se dê perturbação da tranquilidade pública, pois as doutrinas exprimidas nessas manifestações pacíficas se combatem por meios semelhantes, menos no excesso. Os ataques ao imperador, quando ele tem consciência de haver procurado proceder bem, não devem ser considerados pessoais, mas apenas manejo ou desabafo partidário”.

Reportagem e edição: Ricardo Westin

Pesquisa histórica: Arquivo do Senado

Edição de multimídia: Bernardo Ururahy

Edição de fotografia: Pillar Pedreira

Montagem da Capa: Aguinaldo Abreu

Fonte: Agência Senado

 

 

SAIBA MAIS – Assista à conversa entre os Profs. Drs. Fábio Ferreira e Isabel Lustosa intitulada "O nascimento da imprensa no Brasil: entre D. João VI e D. Pedro I"

 

 

 

 

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Abertura de escolas sem protocolos aumenta em 270% o risco de contágio

O atual modelo de volta às aulas com presença de alunos apenas intercalada é suficiente para controlar infecções pelo novo coronavírus?  A pergunta foi feita pela prefeitura de Maragogi, em Alagoas, a matemáticos e pesquisadores que fazem parte do projeto ModCovid19, apoiado pelo Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) e selecionado pelo Instituto Serrapilheira em uma chamada de projetos emergenciais para análise da crise sanitária da COVID-19.

A resposta alarmante, de que esse modelo poderia elevar em até 270% o risco de contágio nas escolas, em 80 dias de funcionamento, está na nota técnica “Quantificando o impacto da reabertura escolar durante a pandemia de covid-19”, coordenada por Claudio Struchiner (FGV e UERJ) , Tiago Pereira (USP/ São Carlos e CeMEAI) e equipe.

A mesma nota apresenta a simulação de um modelo que indica que a imunização, somada a outros protocolos, incluindo testagem, monitoramento e fechamentos intermitentes apresentam um ambiente bastante seguro para proteger a comunidade escolar onde o aumento de casos poderia cair para a casa dos 18% e na cidade como um todo, 3%.

Para chegar a tais resultados, a modelagem para a retomada de aulas presenciais em escolas públicas utilizou dados demográficos, socioeconômicos e epidemiológicos do já citado município escolhido como estudo de caso: Maragogi, em Alagoas, com aproximadamente 33 mil habitantes, e trabalhou com quatro cenários possíveis.

No primeiro, cenário A – a análise se baseou no contágio comunitário com escolas fechadas, no cenário B –  a reabertura com turmas e horários reduzidos: turno escolar de 2 horas, turmas separadas em dois grupos, com aulas presenciais em dias intercalados. Já no cenário C –  haveria reabertura reduzida com funcionários imunes: turno escolar de 2 horas, turmas separadas em dois grupos, com aulas presenciais em dias intercalados e funcionários imunizados. E por fim, no cenário D – o estudo partiu de uma reabertura reduzida com monitoramentos e fechamentos temporários: turno escolar de 2 horas, turmas separadas em dois grupos, com aulas presenciais em dias intercalados, estudantes são testados e isolados (14 dias) quando sintomáticos ou quando familiar for confirmado positivo, se estudante for confirmado positivo, seu grupo é suspenso por 14 dias, se mais de um grupo apresentar estudantes positivos, a escola é fechada por 7 dias.

“A nota destaca ainda que o fechamento intermitente requer que as escolas fechem em média 40% dos dias. Considerando também o fechamento parcial de turmas, cada estudante teve em média 2,5 horas de aula por semana, porém esse apresentou-se o cenário mais seguro “, explicou o pesquisador Tiago Pereira.”O cenário D foi bastante efetivo para proteger a comunidade escolar (aumento de casos em 18%) e a cidade como um todo (aumento de 3%). Estes resultados são consideravelmente robustos, permanecendo qualitativamente os mesmos quando testamos o caso em que apenas metade das famílias notificam casos positivos entre seus membros “, conclui a nota técnica.

Segundo ele, o modelo poderia ser aplicado a qualquer município, demonstrando a importância de se  avaliar quantitativamente o efeito de diferentes protocolos de reabertura para a deliberação de retomada de aulas presenciais e semipresenciais em escolas públicas brasileiras. “Torna-se responsabilidade dos gestores pesar estas avaliações para desenvolver protocolos de ações efetivas para a reabertura segura de nossas escolas”, disse.

O estudo serve de alerta para que uma reabertura sem nenhuma medida de monitoramento de casos na comunidade escolar, mesmo com turmas reduzidas, pode aumentar, como já dissemos, o total de infectados na população escolar em até 270%, em 80 dias de funcionamento escolar.

Conclui ainda que a vacinação de profissionais é uma medida essencial para potencializar o efeito da redução de turmas. Ainda assim, na ausência de outras medidas de monitoramento e quarentena, o contágio pode aumentar em 178% o risco de infecções dentro da população escolar.

Fonte: Agência Bori

 

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Uerj marca presença entre as dez melhores universidades brasileiras, segundo ranking internacional


O ranking publicado nesta segunda-feira (26/4) pelo Center for World University Rankings (CWUR) situa a Uerj entre as top ten universidades brasileiras: é a oitava do país e ocupa a 13ª posição na América Latina e Caribe. Na listagem geral das 2 mil instituições mais bem avaliadas, de um total de 20 mil em 60 países, a Uerj aparece em 620° lugar nesta edição 2021.

Desde que conquistou lugar na lista, a Universidade vem melhorando seu desempenho. Em 2014, era a 845ª do mundo. Na última avaliação, passou para 628ª. Desta vez, subiu mais oito posições. Para o reitor Ricardo Lodi, “ser considerada a oitava melhor universidade do país é o reconhecimento do sucesso de um projeto institucional em que a inclusão social, o pluralismo e a vocação extensionista constituem elementos impulsionadores da excelência acadêmica e científica da nossa comunidade universitária”.

O ranking coloca a Uerj em ótima companhia. As outras nove universidades brasileiras mais bem posicionadas são: Universidade de São Paulo, Universidade de Campinas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Estadual Paulista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de São Paulo, Fundação Oswaldo Cruz e Universidade Federal de Santa Catarina. 

Sediada nos Emirados Árabes Unidos, o CWUR é uma organização voltada à consultoria na área educacional que elabora, desde 2012, o ranking mundial de instituições de ensino superior. O levantamento considera aspectos como qualidade de ensino, empregabilidade dos egressos, qualidade acadêmica e desempenho em pesquisa e produção científica.

Confira o ranking completo: https://cwur.org 

 

Fonte: Diretoria de Comunicação da UERJ

 

 

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Homenagem à historiadora Filomena Barros (Universidade de Évora)

Niterói, 23 de maio de 2021.

Da Redação.

 

Amanhã, 24 de maio, a Universidade de Évora prestará homenagem à medievalista Filomena Barros, que faleceu, em Lisboa, de um mal súbito no último dia 08 de março de 2021. O evento será às 16h30 de Portugal/12h30 daqui do Rio.

 

No website do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Humanas e Sociais (CIDHUS), núcleo de pesquisa que Filomena fazia parte, há a informação de que neste domingo, dia 23 de maio, Filomena completaria 63 anos e, para homenageá-la, "o Departamento de História e o CIDEHUS da Universidade de Évora organizam uma sessão de homenagem em memória da Prof.ª Filomena Barros. A evocação será feita por alunos, amigos e colegas a partir de testemunhos pessoais e da reflexão sobre o significado e impacto da sua obra científica". O evento será transmitido pelo Facebook e pelo canal do YouTube do CIDEHUS.

 

Facebook: https://www.facebook.com/cidehus

YouTube: https://www.youtube.com/c/CIDEHUSUE

 

Maria Filomena Lopes Barros nasceu em Lisboa a 23 de maio de 1958. Graduou-se em História  pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Obteve o mestrado em História Medieval em 1993 pela Universidade do Porto e doutorou-se em História em 2004 pela Universidade de Évora. A historiadora era especialista nos estudos sobre minorias étnico-religiosas na península Ibérica medieval e, ao longo de sua carreira, publicou inúmeros artigos acadêmicos, papers em eventos científicos, trinta e três capítulos de livros e oito livros.

A sua inesperada partida deixou todos consternados, como pontuou, à altura, a reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas. Em nota, seus colegas do CIDHUS frisaram que foi "uma perda imensa para a História medieval em Portugal" e, ainda, registraram a sua personalidade e "disposição contagiante [que] nos fazia acreditar que sim, que vale a pena viver, investigar, trabalhar com os alunos, ter amigos e não apenas colegas". Além dos circuitos acadêmicos, a perda da intelectual ainda reverberou na imprensa portuguesa, como, por exemplo, no Porto Canal, O Digital, Sapo.PT, World News Platform e RTP. A última entrevista da historiadora foi à Revista Tema Livre e pode ser escutada no link a seguir: https://youtu.be/ctmmd3k3ZcA

 

Escute o podcast Revista Tema Livre 021 que teve como convidada a Prof.ª Dr.ª Filomena Barros (CIDEHUS/Universidade de Évora) intitulada "Portugal Medieval: o caso dos judeus e muçulmanos na península Ibérica".

 

 

 

 

 

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As CPIs ao longo da História do Brasil

Niterói, 19 de maio de 2021.
Da Redação.


Depoimento de PC Farias à CPMI que resultou no afastamento de Collor /Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Recorrentemente, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) estão nos noticiários e nas rodas de conversa dos brasileiros. No entanto, quando surgiu a primeira CPI do Brasil? Talvez influenciados pela memória, muitos pensem que foi no período posterior ao Regime Militar (1964 – 85), em especial a de PC Farias (1992) e a dos Anões do Orçamento (1993), que foram marcantes para aqueles que viveram os anos de 1990. Porém, quem apostou na própria memória, errou. Como a história não é uma ciência exata, pode-se entender que, dependendo do prisma, já nos anos iniciais do Império, o Brasil assistiu à sua primeira CPI. Dependendo da interpretação, foi na Era Vargas (1930 – 45), que houve a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito.

Primeiro, há de se apontar as razões para duas possibilidades de interpretação. Sobre os que entendem que o surgimento deu-se no Império, o argumento baseia-se no fato de que, em 1826, um grupo de deputados e senadores uniram-se para fiscalizar o Banco do Brasil, que vivia uma séria crise, não muito diferente do contexto político e econômico do país à altura. Embora à época não tenha sido usado o termo CPI, mas comissões auxiliares, na prática a atuação conjunta dos parlamentares foi a da fiscalização, cerne das CPIs atuais.

 

+ notícias: Saiba mais sobre a História da Regulamentação da Profissão de Historiador clicando aqui.

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Para os que arrogam que foi durante a Era Vargas que o Brasil teve a sua primeira CPI, o argumento consiste no fato de que na constituição de 1934 já havia a previsão do estabelecimento de Comissão Parlamentar de Inquérito com a função fiscalizadora, ou seja, com a mesma designação e fins dos dias atuais. Os Estados também foram autorizados a realizarem as suas respectivas CPIs, sendo apenas o de São Paulo e o do Mato Grosso que declinaram dessa possibilidade. Curiosamente, em um período de exceção surgia a possibilidade de instalação de CPIs nos âmbitos nacional e estadual.

De acordo com a carta magna de 1934, apenas a Câmara dos Deputados tinha a prerrogativa de criar uma CPI, desde que se tivesse um terço dos membros da casa. Diferentemente dos dias de hoje, o Senado Federal não tinha tal competência. Em 1935, a partir de requerimento assinado por 106 parlamentares, foi estabelecida a CPI relativa às “condições de vida dos trabalhadores urbanos e agrícolas”.]

 

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Advogado e opositor ao governo federal, o deputado baiano João Mangabeira foi quem pediu a criação da comissão, que, uma vez instalada, além da sua participação, teve como presidente o advogado Victor Russomano (deputado pelo Rio Grande do Sul) e, como vice, o oposicionista José Augusto Bezerra de Medeiros (Rio Grande do Norte), além de outros membros como o empresário carioca Eduardo Duvivier, o paulista Aniz Badra, intitulado deputado classista (modalidade de parlamentar existente no período), que representava empregados da lavoura e pecuária, e o baiano Lima Teixeira, classista representante dos empregadores da lavoura e da pecuária, dentre outros nomes.

Em 1937, com o Estado Novo, o Brasil ganhou uma nova constituição, que não previa CPIs. Estas só foram retomadas na carta de 1946. Durante o Regime Militar surgiram as Comissões Parlamentares Mistas de Inquéritos (CPMIs), compostas por deputados e senadores, que, por sua vez, tinham um determinado período de tempo para realizarem suas investigações.

 Em foto do acervo do Arquivo Nacional, o Palácio Tiradentes, no centro do Rio: palco da CPI de 1935.

Ao longo do século XX, o Brasil teve CPIs que investigaram os mais distintos temas, que incluíram de questões separatistas (em 1965 em relação ao Acre) à fuga de cérebros (1968), passando pela devastação da Amazônia (1979 e 1989), Violência Urbana (1980) e corrupção (infelizmente, inúmeras, impossíveis de se pontuar).  

 

 

 

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História e o espaço público: sai o coronel e entra em cena o ator

Niterói, 14 de maio de 2021.

Da Redação.

 

O niteroiense Paulo Gustavo caracterizado como Dona Hermínia na praia de Icaraí

Não houve estátua para derrubar, muito menos aglomerações para reivindicar a mudança do nome, mas, mesmo assim, uma das principais vias de Niterói, a rua Coronel Moreira César, em Icaraí, na zona sul da nossa cidade, tornou-se rua ator Paulo Gustavo, niteroiense que faleceu no último dia 04 de maio, vítima da Covid-19.

Porém, cabe aqui uma primeira pergunta, quem foi o militar? Nascido em Pindamonhangaba, na então província de São Paulo, em 1850, Antônio Moreira César pertenceu ao exército brasileiro tendo acumulado episódios de violência atrelados à sua trajetória. Conforme apontou Euclides da Cunha, por questões políticas, Moreira César esfaqueou, na década de 1880, no Rio de Janeiro, um jornalista pelas costas, levando o profissional da imprensa a óbito. Como resultado, Moreira César foi enviado para o Mato Grosso, voltando ao Rio somente após a Proclamação da República.

Na década de 1890, o militar envolveu-se em diversos conflitos armados que marcaram o início da República: a Sedição Baiana (1891), a Sublevação de Niterói (1892), a Revolta da Armada (1893-94), a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul (1893-95) e a Guerra de Canudos (1896-97), episódio que o levou a óbito, em 4 março 1897.

A produção historiográfica sobre o personagem o define como sanguinário, relatando que, durante a Revolução Federalista, exterminou oponentes sem julgamento. Também participou de grupo paramilitar que perseguiu os seus rivais da Marinha e civis que participaram da Revolta da Armada. Por sua violência no campo de batalha, ganhou a alcunha de "corta-cabeças", sendo, inclusive, chamado para a terceira expedição contra Antônio Conselheiro pela sua truculência.

 

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MOREIRA CÉSAR E O ESPAÇO PÚBLICO

O ator Tônico Pereira como Moreira César no filme Guerra de Canudos (1997).

No ano da morte do militar paulista, a atual rua do Ouvidor, no centro do Rio, passou a chamar-se Moreira César (de 1897 a 1916), bem como a rua Prudente de Morais, no bairro de Icaraí, em Niterói. No Rio Grande do Sul, em Dom Pedrito e Caxias do Sul, também há logradoures com o nome do coronel. Um distrito de Pindamonhangaba também possui o nome do militar. Na terra do coronel não se pensa em tirar o seu nome, mas na transformação do distrito em município.
Voltando para Niterói, antes mesmo da derrubada de estátuas que ocorreu em 2020 em vários cantos do mundo, já havia na cidade debate sobre a retirada do nome do coronel no logradouro de Icaraí, embora a maioria dos niteroienses tenha, ao longo das décadas, associado a rua ao seu sofisticado comércio e as compras, esquecendo – ou até mesmo desconhecendo – o personagem histórico.
Em 2003, houve quem sugerisse a troca para Ayrton Senna. Em 2012, nova contestação: como forma de protesto, as placas que indicavam aos pedestres rua Coronel Moreira foram adesivadas com o nome de Antônio Conselheiro. À altura, o vereador Renatinho (PSOL), outro niteroiense que veio a óbito em função da Covid-19, abraçou o projeto. Porém, não houve a mudança.
Em 2014, a Comissão da Verdade de Niterói sugeriu a retirada do nome de Moreira César da rua. Na ocasião, pelo centenário de Vinicius de Moraes, chegou-se a cogitar o poetinha para ser o personagem que rebatizasse, com o seu nome, a via. Mas, foi através de outro artista que a troca efetivamente veio: o niteroiense Paulo Gustavo Amaral Monteiro Barros.
Logo depois da morte precoce do ator, a prefeitura de Niterói lançou uma enquete na web perguntando a opinião da população da cidade, que, maciçamente, aderiu à proposta, com 90.2% dos votos. No dia 13 de maio a Câmara Municipal aprovou a mudança. No mesmo dia, o prefeito da cidade, Axel Grael (PDT), assinou o documento que transformou a via em rua Ator Paulo Gustavo. No dia seguinte, houve a publicação da lei e, desde o último dia 14, Niterói não tem mais a rua Coronel Moreira César. Agora é Ator Paulo Gustavo.

– Veja fotos antigas de Niterói clicando aqui.


ANTES DE SER MOREIRA CÉSAR
As ruas do bairro de Icaraí foram desenhadas no Plano Geral de Urbanização da Cidade Nova aprovado em 1841 e, no papel, a Moreira César era a rua nº85. Depois, foi rua Vera Cruz, Froes da Cruz (1888), Prudente de Morais (1895), Coronel Moreira César (1897) e, por fim, Ator Paulo Gustavo (2021). As poucas ruas que ainda mantém a nomenclatura original são a Mem de Sá (nº 88), Nobrega (nº91) e Santa Rosa (nº 83).

 

– Exposição virtual de fotografia: clique aqui para ver belíssimas fotos de Niterói.

 

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Assista no YouTube ao bate-papo que foi um verdadeiro passeio pela História de Niterói

 

 

 

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Regulamentada a profissão de historiador

Niterói, 18 de agosto de 2020.

Em fevereiro desse ano, após a plenária do Senado Federal aprovar o Projeto de Lei n° 368, de 2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que regula o exercício da profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício, parecia que, após aproximadamente uma década no Congresso Nacional, a demanda da comunidade de historiadores teria fim. Do Senado à sanção presidencial acreditava-se que a regulamentação faria um voo em céu de brigadeiro. Porém, a história não foi bem essa.
No final de abril, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vetou integralmente o projeto, alegando que a regulamentação feria a Constituição Federal, pois essa garante que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" e, ainda, restringia “o livre exercício profissional”.  O veto presidencial foi apoiado em pareceres do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União. 
No entanto, cabia ao legislativo analisar a ação do líder do executivo federal e várias datas foram marcadas para a apreciação. Concomitantemente, inclusive no momento em que o Brasil vivia situação extrema em função da pandemia do novo corona vírus, houve a mobilização de diversos historiadores e da Associação Nacional de História, a ANPUH. Foi, então, pautada para a quarta-feira, 12 de agosto, no Congresso Nacional, a análise do veto presidencial.
As duas casas deram vitória aos historiadores em um placar extremamente favorável: 68 senadores votaram pela regulamentação, tendo sido contra apenas um. Na Câmara, 455 deputados foram favoráveis pela causa dos profissionais da História, ao passo que 26 foram contrários. Com a derrubada do veto, o presidente da República tinha 48h para assinar a regulamentação. Caso optasse por não fazê-lo, a ação recairia no presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM/AP). No entanto, isso não ocorreu. Bolsonaro promulgou a lei que regulamenta o ofício, e essa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada de terça-feira, 18 de agosto. 

 

O que muda
Com a lei nº 14.038, de 17 de agosto de 2020, o exercício da profissão de historiador é assegurada aos portadores de diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História, bem como a mestres e doutores que tenham cursado stricto sensu reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que tenha linha de pesquisa dedicada à História. Profissionais diplomados em outras áreas também poderão exercer o ofício, desde que comprovem sua atuação profissional há mais de cinco anos na área de História. Os diplomas emitidos no exterior deverão ser revalidados no Brasil.
Aos historiadores atribui-se o magistério da disciplina de História nas escolas, assessorar avaliações para documentos a serem preservados, elaboração de pareceres, relatórios e laudos sobre temas da História, organização de informações para publicações, eventos e exposições com temática histórica e planejamento, organização e direção de serviços de pesquisa. Para exercer as diversas atividades, os historiadores deverão estar devidamente cadastrados junto a autoridade trabalhista competente.

 

A longa história dessa história
O primeiro projeto de regulamentação surgiu na década de 1960, mais precisamente em 1968, quando o deputado Ewaldo de Almeida Pinto (MDB/SP) apresentou proposta para regulamentar o ofício de Historiógrafo – termo utilizado no texto do parlamentar paulista. O projeto foi arquivado por forças ligadas aos militares na Câmara dos Deputados e, em 1969, o deputado teve seu mandato cassado por Costa e Silva. Demoraria quinze anos para que se voltasse ao parlamento brasileiro o pleito referente à regulamentação.
Em 1983, o jornalista e advogado José Carlos Fonseca (PDS/ES) apresentou o PL 2647, que visava a regulamentação. O projeto de lei tramitou vitoriosamente por várias comissões da Câmara: Comissão de Constituição e Justiça (1984), Comissão de Trabalho e Legislação Social (1985) e Comissão de Educação e Cultura (1985).
Aparentemente, 1986 seria o ano em que o ofício do historiador seria regulamentado, pois o projeto foi aprovado, em primeiro turno, no plenário da Câmara. Seguindo os tramites normais da casa, o projeto voltou à Comissão de Educação e Cultura para ser votado, novamente, no plenário. Tudo indicava que a profissão seria aprovada na votação agendada para o dia 25 de setembro de 1986, porém, houve falta de quórum, que, a seu turno, fez com que o projeto ficasse sem a votação final, resultando no seu arquivamento em 1989.
Dois anos depois, novo projeto foi apresentado à Câmara, tendo, dessa vez, como autor, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PRN/SP), que foi responsável por uma gama de projetos de regulamentação de diversas profissões. Em 1993, o relator Edmar Moreira (PRN/MG) deu parecer contrário e os demais parlamentares votaram contra a regulamentação, sendo esse mais um projeto arquivado.
No ano seguinte, Carlos Sant’Anna (PMDB/BA), após dialogar com a Federação do Movimento Estudantil em História (FEMEH), apresentou novo projeto de regulamentação. Como o mandato do deputado baiano encerrou-se em 1995, o projeto foi arquivado, mas, no mesmo ano, voltou a tramitar e teve como relator Agnelo Queiróz (PCdoB/DF), que apresentou parecer favorável. Porém, Sandro Mabel (PMDB/GO) pediu vistas ao processo, devolvendo-o com parecer contrário. Também em 1995, Arnaldo Faria de Sá (PPR/SP), autor do projeto de 1991, apresentou o PL 351/1995, que tinha o mesmo objetivo. No entanto, em 1996, Sandro Mabel pediu vistas ao projeto de Sá. Novamente, Mabel foi contrário à regulamentação. Em 1998, sabia-se que a profissão de historiador não seria regulamentada.
Mesmo diante de uma série de negativas, os projetos pela regulamentação não cessaram. Em 1999, tanto Wilson Santos (PMDB/MT), quanto Laura Carneiro (PFL/RJ), apresentaram projetos. No ano seguinte, Ricardo Berzoini (PT/SP) também apresentou PL à Câmara. Os dois últimos foram apensados ao projeto de Santos, arquivado em 2002. Dois anos depois, Santos apresentou novo projeto favorável à regulamentação, mas, como todos sabemos, o ofício do historiador não foi regulamentado nesse momento.
Em 2006, Jovair Arantes (PTB/GO) apresentou aos deputados o PL 7321/2006, que foi apensado ao projeto de Santos, que, conforme exposto, não vigou. Assim, Arantes conseguiu que o seu projeto fosse desarquivado e separado do de Santos. Para se ter uma ideia das idas e vindas relacionadas à regulamentação do ofício de historiador, depois de 2006, o projeto de Arantes foi arquivado quatro vezes (a última em 2019).
O projeto vitorioso e promulgado nessa semana também teve um longo processo de gestação e parto: em 27 de agosto de 2009, há praticamente 11 anos, o senador Paulo Paim (PT/RS) apresentou proposta com o objetivo de regulamentar a profissão. Em setembro de 2009, Cristóvam Buarque (PDT/DF) tornou-se o relator do projeto, tendo dado o seu parecer favorável. Em 2010, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, tendo iniciado uma longa jornada, que culminou na vitória publicada hoje, dia 18 de agosto, no DOU.


Para rever os passos do projeto vitorioso, acesse a seção Notícias da Revista Tema Livre.

 

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Plenário do Senado aprova a regulamentação da profissão de Historiador. Só falta a sanção presidencial.

Brasília, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020.

O projeto que regulamenta a profissão de historiador foi aprovado pelo Senado na última terça. O texto garante, entre outros pontos, o exercício da profissão a quem trabalha no setor há pelo menos cinco anos e a quem possui diploma de mestrado ou doutorado com linha de pesquisa na área. O texto aprovado foi um substitutivo (SCD 3/2015) da Câmara dos Deputados ao PLS 368/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto segue para a sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado

 

Desde 2010 estamos publicando o passo a passo da regulamentação da profissão. Relembre a trajetória desse processo. Acesse a nossa seção notícias.

 

 

Homenagem a António Manuel Hespanha

Niterói, 02 de julho de 2019.

Da redação.


Foto do Prof. Dr. António Manuel Hespanha/Fonte: Flickr UFPR.

Foto do Prof. Dr. António Manuel Hespanha/Fonte: Flickr UFPR.

 

Faleceu no último dia 01 de julho de 2019, em Lisboa, o historiador António Manuel Hespanha, aos 74 anos. O pesquisador veio a óbito em virtude de um câncer. Em razão do triste fato, a Revista Tema Livre relembra nas linhas que se seguem e de forma sucinta a trajetória do intelectual português, que marcou a historiografia lusófona.

 

Hespanha nasceu em Coimbra, em 1945, nos tempos do Estado Novo português. Em 1967, na prestigiosa universidade da cidade que o viu nascer, graduou-se em Direito e, logo em seguida, em 1971, obteve o título de mestre em Ciências Histórico-Jurídicas pela mesma instituição. Doutorou-se, em 1986, em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (UNL) com a tese “As Vésperas do Leviathan. Instituições e Poder Político em Portugal no século XVIII”, que versou sobre o sistema de poderes das monarquias tradicionais europeias. A obra tornou-se marco da historiografia lusófona, sendo importante contributo para a compreensão das sociedades portuguesa e brasileira do período.

 

Ainda sobre o resultado de pesquisas de Hespanha, o português publicou cerca de duas dezenas de livros e quase duzentos artigos acadêmicos em Portugal e no exterior. Entre suas realizações mais recentes, publicou o livro "Filhos da Terra, Identidades Mestiças nos Confins da Expansão", no qual retoma temas da história colonial. O Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Universidade Nova de Lisboa o definiu como "o historiador português mais citado internacionalmente" e "um dos nomes mais importantes no estudo da história institucional e política dos países ibéricos".

 

Também como pesquisador pertenceu a diversos grupos e instituições de pesquisa em Portugal e em outros países. Como exemplo, no Brasil, era membro do Antigo Regime nos Trópicos (ART), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também ao longo de sua trajetória esteve vinculado ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa (1989-2003), onde, concomitantemente, desempenhava a docência universitária. 

 

Como professor visitante passou pela Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Yale, University of California/Berkeley, Universidad Autónoma de Madrid (UAM), University of Macau, Universidade Agostinho Neto (UAN) e o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), dentre outras. Na América Latina, foi visitante da Universidad Nacional de Quilmes, na Argentina, da Escuela Libre de Derecho, no México, e do Instituto de Estudos Brasileiros, da Universidade de São Paulo.

 

Fundou e compôs os quadros das revistas acadêmicas Penélope, em Portugal, e Themis, em Porto Alegre, e fez parte do corpo editorial de muitos outros periódicos, como a Tempo (Universidade Federal Fluminense), Almanack Braziliense (Universidade de São Paulo) e E-journal for Portuguese Studies (Brown University). Entre 1995 e 1998, dirigiu a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

 

A receber o título de Doutor Honoris Causa na UFPR/fonte: Flickr UFPR.

A receber o título de Doutor Honoris Causa na UFPR/fonte: Flickr UFPR.

O reconhecimento de sua atuação o fez receber vários prêmios e títulos, como dois doutoramentos Honoris Causa. O primeiro, na Universidade de Lucerna (Suiça), e o segundo, na Universidade Federal do Paraná. Também era membro correspondente estrangeiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHBG), situado no Rio de Janeiro, e do Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho, em Buenos Aires. Era Grande Oficial da Ordem de Cristo, título dado pela Presidência da 

                                                 República Portuguesa.

 

 

Repercussão

O óbito de Hespanha repercutiu dos dois lados do Atlântico. Os principais jornais portugueses noticiaram a perda do pesquisador. João Cravinho, ministro da Defesa de Portugal, em sua conta no Twitter, postou que “A melhor homenagem possível é a leitura da sua obra. Estou a meio de ”Filhos da Terra”, recentemente publicado, que rasga horizontes novos para a historiografia de Portugal no mundo”. António Costa Pinto, professor e pesquisador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, postou em sua conta no Facebook que a produção acadêmica de Hespanha teve "grande impacto na Alemanha, Europa do Sul e América Latina." Na mesma rede social, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa afirmou que "estamos de luto com a partida do Prof. António Manuel Hespanha (1945-2019)".

 

No Brasil, o grupo de pesquisa Antigo Regime nos Trópicos emitiu a seguinte nota, em que afirma que “lamenta profundamente o falecimento do Professor António Manuel de Hespanha, um dos maiores modernistas dos últimos anos e uma das principais referências para estudiosos dos mundos ibéricos da época moderna, inclusas as áreas de conquista da América lusa. Recentemente, finalizamos a organização de um seminário interno do ART, a se realizar entre os dias 28 e 30 de agosto de 2019. Em razão de seu falecimento e por sua vasta e marcante obra, o seminário será dedicado à sua memória. Igualmente, dividimos nosso pesar com colegas de trabalho no Brasil e de outras partes do mundo, sobretudos historiadores modernistas portugueses. Damos, igualmente, pêsames aos familiares de António Manuel de Hespanha”.

 

Releia entrevista que o professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa concedeu à Revista Tema Livre clicando aqui.

 

António Manuel Hespanha: conferencista no XXII Simpósio da Anpuh/Acervo Revista Tema Livre.

António Manuel Hespanha: conferencista no XXII Simpósio da Anpuh/Acervo Revista Tema Livre.

 

 

 

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UFF é a Federal brasileira com maior número de alunos

Niterói, 07 de janeiro de 2019.

Da Redação.

 

Foi divulgado, no final de 2018, o censo universitário brasileiro referente ao ano anterior, ou seja, 2017. A pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) coletou dados de 2.448 Instituições de Ensino Superior (IES), sendo que 296 (12,1%) pertencem à rede pública, a incluir, nesses números, universidades federais, estaduais e municipais, bem como os CEFETs e os Institutos Federais. O censo permite a realização de uma multiplicidade de análises referentes ao ensino superior nacional, como a quantidade de professores doutores em cada Instituição de Ensino Superior, o percentual dos cursos de Educação a Distância (EaD) em território nacional e o número de graduandos de cada universidade, item que, entre as federais, a Universidade Federal Fluminense (UFF) é líder no ranking.

A UFF tem, segundo o censo, 47.254 alunos, em um universo de 1.120.804 estudantes de graduação nas 63 federais brasileiras, tendo uma fatia de 4,2% dos alunos. Em seguida, vem a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 4,0%, e, logo depois, a Universidade Federal do Pará (UFPA), com 3,5%. Em relação ao preenchimento das vagas oferecidas, a UFF tem a marca de 93%, acompanhando a média da rede pública federal, cujo índice é de 91%. Contrastando os números, o preenchimento das vagas da rede privada é de 32% e a nacional é de 36%. Quando o quesito é a relação candidatos por vaga, a UFF tem 15,9, proporção próxima das demais federais, que, juntas, tem 15,3 aspirantes aos cursos de graduação oferecidos. Esses números distanciam-se da média nacional, que é de 2,1 indivíduos que buscam vaga no ensino superior. A relação nas instituições privadas é de 1,2 candidatos por vaga. Já as federais que mais diplomaram na graduação estão, em primeiro lugar, a UFPA e, em seguida, a UFF e a UFRJ.

 

UFF e UFRJ estão entre as mil melhores universidades do mundo

Ainda no que refere-se às Federais, pesquisa de 2018 do Center for World University Rankings (CWUR), que avaliou 18 mil universidades em todo o mundo, aponta que a UFF e a UFRJ estão entre as mil melhores IES do globo. A instituição sediada em Niterói ocupa a 889ª posição. Já a situada na cidade do Rio, o 298º lugar. No mesmo ranking, o pódio é ocupado por universidades norte-americanas: Harvard, Stanford e o Massachusetts Institute of Technology (MIT). No âmbito nacional, em listagem entre as vinte melhores listadas pelos critérios do CWUR, a UFRJ ocupa a 2ª posição e a UFF a 17ª.

Sobre o corpo docente, o censo do IPEA também trouxe dados concernentes aos professores. As Federais têm 72,2% de seus docentes com doutorado (69.126), sendo que, nesse universo, a UFF tem 78,4% (2.835) dos seus professores com a máxima titulação acadêmica. A média de doutores no ensino superior brasileiro é de 41% (160.827) e a da rede privada é de 24,1% (51.223).

 

Aspectos considerados pela pesquisa do Center for World University Rankings (CWUR/2018) para avaliação das universidades:

1- Qualidade da Educação (15% da nota): número de ex-alunos que ganharam prêmios internacionais e medalhas (proporcional ao tamanho da universidade).

2- Empregabilidade de ex-alunos (15% da nota): número de ex-alunos que ocuparam cargos de CEO nas maiores empresas do mundo (semelhantemente, é proporcional ao tamanho da universidade).

3- Qualidade do corpo docente (15% da nota): número de professores que ganharam prêmios internacionais e medalhas (também é proporcional ao tamanho da universidade).

4- Número de pesquisas (15% da nota): mensuração feita através do total de trabalhos de pesquisa publicados.

5- Qualidade da pesquisa (15% da nota): quantidade de trabalhos de pesquisa que foram publicados em periódicos de primeira linha.

6- Influência (15% da nota): trabalhos de pesquisa que aparecem em periódicos altamente influentes.

7- Citações (10% da nota): artigos de pesquisa que são altamente citados como referências de outros artigos.

 

Veja a lista mundial: 

https://cwur.org/2018-19.php

 

Veja a lista brasileira:

https://cwur.org/2018-19/brazil.php

 

Abaixo, imagem do prédio da Reitoria da UFF e um pouco de sua história:

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Jogo de luzes no Prédio da Reitoria da Universidade Federal Fluminense: Rua Miguel de Frias, 9, Icaraí, Niterói, RJ. Um dos poucos prédios em art déco da cidade, funcionou aí, até a proibição do jogo no Brasil pelo presidente Dutra (1946), o Hotel Cassino Icaraí, que chegou a rivalizar com o famoso Cassino da Urca, instalado na então capital Federal (Rio de Janeiro). Até a década de 1960 funcionou no edifício o hotel e seu restaurante. No mesmo decênio, o prédio tornou-se propriedade da UFF. Atualmente, além da Reitoria, no prédio funciona funciona o Centro de Artes UFF, importante centro cultural da cidade e adjacências. Por fim, nos constantes rankings internacionais, a UFF sempre consta da listagem como uma das melhores universidades do Brasil. – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – Building of the Rectory of Universidade Federal Fluminense (UFF): Niterói city – Rio de Janeiro – Brasil One of the few buildings in art deco of the city, in that place, until the ban gambling in Brazil (1946), there was the Hotel Casino Icaraí. Until the 1960s worked on the building the hotel and the restaurant. In the same decade, the building became property of the UFF. Currently, besides the Dean, works in the building an Art Center, important cultural place of the city and its vicinity. Finally, in the constants international rankings, the UFF always appears in the list as one of the best universities in Brazil. #cidadelindademais #nictheroy #papagoiaba #universidadefederal #buildings_gf #universidadefederalfluminense #architecture_hunters #arquitetosrj #architecturalphotograph #citiesofinstagram #nightshotsofcities #históriadobrasil #ppgh #historiadorio #arquiteturaRJ #arquiteturacarioca #artdecó #riodejaneiro2016 #niteróirj #cidadesorriso #cidadeabençoada #niteroiprajesus #lagoinhaniterói #arthistorystudent #niteroihostel #rioolimpicgames #rioolympics2016 #historicalplacestovisit #buildinglover_gf #buildingproject

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UFF se destaca em avaliação da Capes com nove cursos de Pós-Graduação de nível internacional

Niterói, 22 de outubro de 2017.
Criada em 11 de julho de 1951, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nacional de Nível Superior (Capes) tem como objetivo expandir e consolidar os programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o Brasil. A avaliação, realizada pela agência a cada quatro anos, é uma ferramenta para que a comunidade universitária mantenha um padrão de excelência acadêmica para os programas de pós-graduação e seu resultado serve como base para a formulação de políticas para a pós-graduação e para as ações de incentivo a bolsas de estudo, auxílios e apoio acadêmico.
Na escala de avaliação utilizada pela Capes, os cursos que recebem seis e sete – que contam com mestrado e doutorado – são considerados no mesmo nível de seus pares internacionais. Este ano, oito programas de pós-graduação da UFF receberam nota seis – Economia, Física, Geoquímica, Geografia, Computação, Comunicação, Estudos de Literatura e Química -, e o curso de História recebeu, mais uma vez, o conceito máximo, sete. Isso significa que a UFF conseguiu um desempenho superior à avaliação anterior, mesmo com o atual cenário brasileiro de austeridade, com cortes profundos no orçamento destinado à pesquisa e à pós-graduação.
Para o coordenador do Programa de Pós-graduação em Física (PPG-Física), Marcelo Sarandy, a pesquisa no país tem evoluído em seus aspectos quantitativos e qualitativos. Nesse contexto, é bastante relevante para os programas o destaque no cenário nacional, o que favorece a obtenção de recursos e o desenvolvimento contínuo da pesquisa na universidade. “Para o PPGF, esse conceito seis demonstra mais uma vez, a qualidade do nosso trabalho. Temos alto índice de produtividade em pesquisa, tanto de docentes quanto de discentes, espectro amplo de linhas de atuação e boa infraestrutura para as atividades acadêmicas”, afirma.
O diferencial do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGEO), segundo o seu coordenador, Marcio Piñon, é a produção intelectual qualificada, além de sua inserção internacional, em especial em países da América Latina e Europa, mas também da África, Sudeste Asiático e Austrália. Diversos docentes já participaram como professores visitantes em instituições estrangeiras e têm atuação em movimentos sociais em nível internacional. Além disso, já receberam estudantes de diversos países, especialmente latino-americanos. “Para o quadriênio em curso, esperamos adequar as nossas metas, otimizar os nossos esforços coletivamente e traçar estratégias, com o apoio da Proppi, para melhorar ainda mais os nossos resultados. Para isso, é fundamental que a Capes continue destinando recursos e bolsas em um nível satisfatório, capaz de atender à enorme demanda”, explica.
Segundo o coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudo de Literatura (PPGEL), José Luis Jobim, a avaliação colocou o curso no patamar dos 13% melhores do país. No Estado do Rio de Janeiro, há apenas dois cursos com nota seis e nenhum com nota sete nas áreas de Linguística e Literatura. Para a ex-aluna do mestrado, Clarissa Marinho, o corpo docente é qualificado, engajado em atividades de extensão, colóquios, eventos e etc., e o programa é bastante organizado e articulado entre as linhas de pesquisa e projetos. “Concluí o mestrado em junho de 2016 e durante o período do curso executei minha pesquisa com uma orientação de excelência”, assegura.
Para a ex-coordenadora do Programa de Pós-graduação em História (PPGH), Ana Mauad, a nota sete na avaliação da Capes reafirma a excelência do PPGH como um coletivo de docentes, discentes e funcionários, e confirma a autonomia do programa na gestão dos recursos financeiros concedidos pela Capes. “A renovação da nota sete pela terceira vez sucessiva, nos projeta no cenário nacional e internacional com a certificação de excelência acadêmica. Atualmente, isso implica na confirmação das redes de pesquisa dentro e fora do país que, nos últimos anos, foram fomentadas, bem como na garantia aos nossos alunos e alunas do acesso a uma formação diferenciada na área de história”, conclui.
A ex-aluna do mestrado em história, Nathália Nicolau, afirma que o diferencial do PPGH é a sua ampla produção em diversos eixos da história, por trazer alunos de diversos lugares do país com temas de pesquisas variados, o que torna o intercâmbio de conhecimento mais rico. “Minha experiência com o programa foi impecável. Os professores foram solícitos em me ajudar, sanar dúvidas, dando suporte para minha pesquisa tomar forma. Consegui terminar no tempo planejado e tive ajuda financeira da Capes”, finaliza.
Texto adaptado de: http://www.uff.br/?q=noticias%2F10-10-2017%2Fuff-se-destaca-em-avaliacao-da-capes-com-nove-cursos-de-nivel-internacional

Uma semana de extensão

Niterói, 05 de setembro de 2016.

Conforme estabelecido na constituição de 1988 é papel da Universidade pública oferecer ensino, pesquisa e extensão. Além das atividades de sala de aula e de pesquisa, a Universidade Federal Fluminense (UFF) oferece, também, à comunidade acadêmica e à sociedade em geral projetos de extensão. Sendo assim, durante a semana de 29 de agosto a 02 de setembro de 2016, a coordenação do curso de Atuária da UFF, em parceira com os projetos de extensão “Ciências Atuariais: Ciclo de Eventos” (coordenadora: Maria de Lourdes dos Santos Antunes), “Conhecendo o curso de Atuária da UFF” (Carlos Campello) e “Saber em movimento” (Fábio Ferreira), organizou a semana de integração dos calouros.

Na segunda-feira, 28 de agosto, houve a recepção aos novos estudantes do curso de Atuária da UFF, o lançamento da nova logomarca e do vídeo do curso (desenvolvida em parceira com a equipe Desafio na Mídia, vinculada à PROEX-UFF) e o estabelecimento do prêmio Rio Nogueira, que contou com a presença da sra. Julieta Daiub, viúva do atuário que dá nome à premiação. A coordenação de Ciências Atuariais anunciou que os três alunos formandos com o maior coeficiente de rendimento nos dois períodos anteriores à entrega da premiação serão os contemplados. Como exemplo, no início do período letivo de 2017, os três maiores CRs dos formandos de 2016/1 e 2016/2 serão premiados.

 

Uma terça-feira de cinema e previdência

Na terça-feira, às 15h, teve início o primeiro cine-debate do “Saber em Movimento”, que contou com graduandos da Atuária, bem como de outros cursos da UFF. O filme exibido foi o documentário “SICKO: S.O.S. Saúde”, do diretor estadunidense Michael Moore. Como debatedores, o evento contou com os Profs. Drs. Carlos Campello, Edgard Coelho, Fábio Ferreira e Maria de Lourdes Antunes. A partir dos casos tratados pelo norte-americano, debateu-se, também, a realidade da saúde pública e dos planos de saúde do Brasil.

Mais tarde, às 19h, novo evento. “A previdência social e sua importância na vida do trabalhador brasileiro: benefícios previdenciários e as regras atuais” foi a palestra proferida pelo economista Marcus Vinícius Torres Vasconcelos (analista do Seguro Social e Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS de Niterói). Dentre as várias questões abordadas, o palestrante tratou da história da previdência à explicação do fator previdenciário, passando pelo questionamento ao lugar comum em relação ao déficit da previdência, mostrando, por exemplo, que a rural é deficitária, ao passo que, em geral, a urbana, não apresenta déficit. Além disto, falou-se da importância da população aderir ao INSS, independente da facha etária, para ter-se direito aos benefícios que este oferece, alertou, ainda, ao público sobre a importância de verificar se a empresa em que se trabalha está a recolher o INSS e a possibilidade de brasileiros que atuaram no exterior se aposentarem no Brasil.

 

Quarta e quinta: PROEX e o terceiro Setor

A palestra do terceiro dia do evento foi “A importância da extensão no desenvolvimento do discente” proferida pelo Prof. Dr. André Augusto Pereira Brandão (UFF), que explicou sobre a função constitucional da universidade, perpassando pela história do ensino superior no Brasil para, em seguida, apresentar a Pró-Reitora de Extensão ao público presente.

“Controle e transparência na gestão de entidades do terceiro setor” foi a palestra proferida na quinta-feira pelo contador Luiz Francisco Peyon, conselheiro do CRC e autor do livro “Gestão Contábil para o Terceiro Setor”. A palestra abordou questões relativas ao terceiro setor como ambiente sociopolítico, áreas de atuação, formas de captação e geração de recursos financeiros e aspectos legais. O palestrante tratou também da importância do papel dos profissionais de contabilidade e atuária junto a esse segmento, com atuação em ações estratégicas, gestão e prestação de contas.

Sobre a relação entre o terceiro setor e o mercado de trabalho, Marcelo Machado (contador e discente do curso de Atuária da UFF) observa que “nos dias atuais, profissionais, gestores e tomadores de decisões são cada vez mais multidisciplinares. Sendo assim, torna-se imprescindível, também, a busca pelo conhecimento de áreas afins como Ciências Contábeis, Ciências Atuariais e Administração, que possuem características similares, porém com especificidades que, certamente, fornecerão a estes novos profissionais melhores condições para atuar em quaisquer dos setores da nossa economia”.

 

Sexta: microcrédito, microsseguro e ação social

A palestra da noite de encerramento, dentre os seus diversos aspectos, contou com o ineditismo de ser a primeira videoconferência realizada no curso de Ciências Atuariais, estabelecendo uma conexão Brasil x França: “O microcrédito como instrumento de ação social” foi a palestra proferida pela economista Yessica Abularach (mestre pela Université Toulousse II Jean Jaurès/Encarregada do projeto de desenvolvimento socioeconômico dos imigrantes da Association pour le Droit à l'Initiative Economique, ADIE).

De Toulousse para Niterói, Yessica Abularach apresentou aos alunos da UFF a ADIE, sua trajetória, o seu papel junto às populações menos favorecidas, seja na França, seja fora deste país, como, por exemplo, na Grécia, no Kosovo e na Tunísia. Além disto, fez um breve histórico sobre o microcrédito e o microsseguro, conceituou-os, abordou a diferença de aplicação destes nos países dos hemisférios sul e norte e analisou a necessidade das organizações entenderem o seu público-alvo para o sucesso de seus produtos, sempre dialogando os mencionados aspectos com o contexto da sociedade francesa.

Sobre a palestra, o aluno Felipe Marques, ingressante em 2016/2, observa que “o seguro foi, em muitos casos, uma ferramenta social utilizada para reestabelecer famílias que foram desestabilizadas financeiramente por perturbações alheias às suas vontades. Muitos são imigrantes que estão tentando recomeçar suas vidas na França. Então, a associação pega o dinheiro com o governo e repassa-o justamente às pessoas que não tem como obtê-lo”. Em seguida, o discente agrega que “nota-se que para dar certo foi necessário confiar e estar disposto a enfrentar os riscos dessa operação, pois oferecer crédito para pessoas em situação de vulnerabilidade social não dá garantias de pagamento. Superando expectativas, as pessoas que participaram do projeto envolveram-se de tal forma que a inadimplência foi baixa!”.

A palestra encerrou o evento que congregou a coordenação de Ciências Atuariais, o corpo discente e docente da UFF e os projetos de Extensão.

Plenário aprova proposta que regulamenta profissão de historiador

A Revista Tema Livre informa:


Niterói, terça-feira, 03 de março de 2015. 

"Plenário aprova proposta que regulamenta profissão de historiador
Os deputados aprovaram o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 4699/12, do Senado, que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado."
Extraído de: Agência Câmara Notícias.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/482614-PLENARIO-APROVA-PROPOSTA-QUE-REGULAMENTA-PROFISSAO-DE-HISTORIADOR.html 

Assim, neste dia, 03 de março d 2015, foi dado importante passo para a regulamentação da profissão de historiador. Ainda falta a aprovação do Senado e a sanção presidencial. 

Projeto referente à regulamentação da profissão de historiador entra na pauta de votação da Câmara

Niterói, segunda-feira, 02 de março de 2015. 

Via ANPUH: 

"PREZADOS(AS) ASSOCIADOS(AS) E AMIGOS(AS) DA ANPUH

O PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR – O PL 4699/2012 – FOI INCLUÍDO NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A PRÓXIMA SEMANA. AS SESSÕES DEVEM OCORRER NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO. É UM GRANDE PASSO NA DIREÇÃO DA CONQUISTA DO NOSSO OBJETIVO E RESULTADO DOS NOSSOS ESFORÇOS DE NEGOCIAÇÃO E MOBILIZAÇÃO. NO ANO PASSADO CONSEGUIMOS A APROVAÇÃO DO PROJETO EM DUAS COMISSÕES DA CÂMARA, AGORA, FALTA O PLENÁRIO. NO ENTANTO, NÃO CANTAMOS VITÓRIA ANTES DA HORA. É PRECISO GARANTIR QUE O PROJETO SEJA EFETIVAMENTE VOTADO, E QUE O RESULTADO FINAL SEJA A APROVAÇÃO. É HORA DE NOS MOBILIZARMOS PARA MOSTRAR AOS DEPUTADOS A IMPORTÂNCIA DO PL PARA OS HISTORIADORES. SOLICITAMOS ASSIM, MAIS UMA VEZ, A SUA PARTICIPAÇÃO E O SEU EMPENHO. ENVIEM MENSAGENS PARA OS DEPUTADOS MANIFESTANDO APOIO À APROVAÇÃO DO PL4699/2012 – REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR."

LISTA COM OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS DEPUTADOS NO SÍTIO DA ANPUH: http://site.anpuh.org/index.php/component/k2/item/2665-urgente-o-pl-4699-entrou-na-pauta-de-votacoes-da-camara 

 

 

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Historiador José Murilo de Carvalho recebe título de Doutor Honoris Causa na Universidade de Coimbra.

Niterói, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015.

Da Redação 


O historiador José Murilo de Carvalho na cerimônia em salão da Universidade de Coimbra.

 <center>Os historiadores José Murilo de Carvalho (UFRJ/ABL) e Fernando Catroga (UC) no início da cerimônia que conferiu ao brasileiro o título de Doutor Honoris Causa.</center>

 

O historiador José Murilo de Carvalho recebeu, hoje, 28 de janeiro de 2015, o título de doutor honoris causa em Letras na Universidade de Coimbra (UC). A cerimónia ocorreu na Sala dos Capelos, a partir das 10:00h (horário local). O novo doutor teve como apresentante o Prof. Dr. Carlos Reis (UC) e os elogios feitos pelos Prof. Dr. Fernando Catroga (UC/elogio do doutorando) e Prof. Dr. José Augusto Bernardes (UC/elogio do apresentante). Destaca-se que o evento marca a abertura da comemoração dos 725 anos da UC e, ainda, que amanhã, 29 de janeiro, José Murilo de Carvalho vai realizar na instituição lusa a conferência "a Universidade de Coimbra e a História do Brasil".

Intelectuais da UC a participarem da cerimônia.

Intelectuais da UC a participarem da cerimônia.

 

Um dos poucos intelectuais brasileiros que concilia cadeiras na Academia Brasileira de Letras e na Academia Brasileira de Ciências, José Murilo de Carvalho é, segundo o reitor da UC, provavelmente, o maior historiador brasileiro vivo, uma das razões para o pesquisador brasileiro ser laureado pela universidade portuguesa. Outro motivo é o vínculo da obra intitulada "A construção da ordem – teatro da sombra" com a UC. Neste trabalho, José Murilo de Carvalho apontou que os responsáveis pela independência do Brasil, bem como aqueles que seguiram na administração imperial, eram, na sua maioria, formados na UC, permitindo que os segmentos dominantes do Brasil tivessem um projeto semelhante para a nação que estava a formar-se. Evitava-se, então, que o Brasil se fragmentasse, como ocorria, concomitantemente, com os domínios de Madrid nas Américas.

José Murilo de Carvalho na "Sala dos Capelos", que concentrou boa parte do evento.

José Murilo de Carvalho na "Sala dos Capelos", que concentrou boa parte do evento.

 

José Murilo de Carvalho
Conhecido publicamente nos meios intelectuais brasileiros e estrangeiros, José Murilo de Carvalho foi, desde 1997, professor do Instituto de História (IH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sendo hoje professor emérito da referida autarquia. O historiador obteve seu mestrado e seu doutorado, respectivamente, em 1968 e 1975, em Standford, EUA. Também nesta instituição norte-americana, José Murilo de Carvalho realizou o seu primeiro pós-doutorado (1976-77). O segundo foi na Universidade de Londres (1977). Além disto, como professor visitante, o pesquisador passou por diversas universidades, como as de Leiden (Holanda), Oxford (Inglaterra), Irvine (California, EUA) e pela Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (França).

José Murilo de Carvalho e José Pedro Paiva, diretor da Faculdade de Letras da UC.

José Murilo de Carvalho e José Pedro Paiva, diretor da Faculdade de Letras da UC.

 

Dentre os livros que escreveu individualmente, somados aos que organizou e participou com capítulos, vários deles tiveram edições no exterior ou reedições no Brasi, a totalizar, assim, esta soma, mais de 100 livros editados. Pode-se encontrar, portanto, ao menos parte da obra de José Murilo de Carvalho em outros idiomas que não sejam o português, como, por exemplo, o inglês, o francês e o espanhol.

Ao centro, José Murilo. À direita do historiador, o Prof. Dr. José Augusto Bernardes (reitor da UC) e, à esquerda, José Pedro Paiva (diretor da Faculdade de Letras)

Ao centro, José Murilo. À direita do historiador, o Prof. Dr. José Augusto Bernardes (reitor da UC) e, à esquerda, José Pedro Paiva (diretor da Faculdade de Letras)

 

Sobre os vários prêmios e títulos recebidos, o historiador ganhou, duas vezes, o Jabuti (1991 e 2008), principal prêmio literário do Brasil e, uma vez, o Casa de las Américas, em Cuba (2004), em virtude do livro "Cidadania no Brasil: o longo caminho". Recebeu, ainda, o título de pesquisador emérito do CNPq (2008) e foi classificado pelos jornais "O Globo" (2006) e "Jornal do Brasil" (1989), respectivamente, como um dos "100 brasileiros geniais" e "Homem de Idéias". Ao seu vasto currículo, José Murilo de Carvalho agrega duas comendas: medalha de Oficial e Comendador da Ordem de Rio Branco, do Itamarati (1989), e a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico, dado pela presidência da República (1998).

 


Acervo Tema Livre 

Para reler entrevista do Prof. Dr. José Murilo de Carvalho concedida à Revista Tema Livre, clique aqui.
  

Para rever a posse do historiador José Murilo de Carvalho na ABL, clique na foto abaixo.

 

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Morre o historiador Nicolau Sevcenko

Niterói, 13 de agosto de 2014. 

Descendente de ucranianos que chegaram ao Brasil fugidos da Revolução Russa, Nicolau Sevcenko nasceu,em 1952, em São Vicente, no Estado de São Paulo. Ao longo de sua trajetória, o historiador passou instituições nacionais e internacionais, como Havard, nos EUA, e o King's College da Universidade de Londres, no Reino unido, por exemplo.

Ao longo de sua trajetória acadêmica, o pesquisador introduziu no Brasil estudos concernentes à História Cultural e dedicou pesquisas a grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo.

No final da noite de hoje foi confirmado o falecimento do Prof. Dr. Nicolau Sevcenko, em São Paulo, aos 61 anos. Provavelmente, o pesquisador foi vítima de um infarto. Casado, o historiador não deixa filhos. 

Veja o historiador em programa da TV Cultura: www.youtube.com/watch?v=CxFaHUusv5g

 

Mais sobre Sevcenko 

Livre-docência (1992)

Universidade de São Paulo, USP, Brasil. 

Título: orfeu extático na Metrópole: São Paulo nos frementes anos 20. 

 

Pós-Doutorado (1986 – 1990)

University of London. 

 

Professor/pesquisador da USP desde 1985. 

 

Doutorado em História Social: USP (1976 – 1981)  

Título da tese: Literatura como Missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República 

 

Graduação em História: USP (1972 – 1975) 

 

Principais obras: 

 

A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: CosacNaify, 2010.

Literatura como Missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. 

A corrida para o século XXI: no loop da montanha-russa. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. 

Pindorama revisitada: cultura e sociedade em tempos de virada. São Paulo: Editora Fundação Peirópolis, 2000. 

História da Vida Privada no Brasil: da Belle èpoque à era do rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. 

Arte Moderna: os desencontros de dois continentes. São Paulo: Memorial da América Latina, 1995. 

Orfeu Extático na Metrópole: São Paulo nos frementes anos 20. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

Primeira Pagina – Folha de Sao Paulo, 1925-1985.. São Paulo: Folha de São Paulo, 1985. 

 

 

 

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Uma outra Carlota: evento realizado na Biblioteca Nacional apresenta novo perfil de Carlota Joaquina, fruto de recentes pesquisas desenvolvidas no âmbito das universidades brasileiras.

Niterói, 19 de setembro de 2013. 

 


A Biblioteca Nacional teve como convidados, na última terça-feira (17) , para o ciclo de debates "Biblioteca Fazendo História", os historiadores Francisca Azevedo (UFRJ) e Fábio Ferreira (UFF). O evento ocorreu no auditório Machado de Assis e teve como tema "Carlota Joaquina e as conspirações na corte". O debate, mediado por Marcello Scarrone, durou quase duas horas e foi transmitido, ao vivo, através do Instituto Embratel. 

 

À esquerda, a Prof.ª Dr.ª Francisca Azevedo (UFRJ). À direita, o Prof. Dr. Fábio Ferreira (UFF). Ao centro, Marcello Scarrone, mediador do debate.

À esquerda, a Prof.ª Dr.ª Francisca Azevedo (UFRJ). À direita, o Prof. Dr. Fábio Ferreira (UFF). Ao centro, Marcello Scarrone, mediador do debate.


Na ocasião, a Prof.ª Dr.ª Francisca Azevedo mostrou ao público o porquê do tratamento caricaturarizado de Carlota Joaquina. A historiadora apontou que este perfil deve-se, basicamente, a dois fatores. O primeiro, a questões de gênero, pois os contemporâneos da princesa do Brasil e da Rainha de Portugal realizaram relatos depreciativos pelo fato da personagem não enquadrar-se no papel que esperava-se de uma mulher da época. Carlota intervinha em situações e arranjos políticos reservados aos homens. Era decidida e afrontava-os. "Um dos relatos é o de madame Junot, extremamente preconceituoso em relação às sociedades ibéricas e, assim, ela foi implacável com Dona Carlota. Ela queria que Carlota fosse tal qual uma aristocrata francesa" contou Francisca Azevedo aos participantes do debate e complementou "Oliveira Lima, um dos maiores escritores sobre o período joanino, absorveu as ideias de madame Junot para reconstituir a imagem de Carlota Joaquina." 


Outra razão mencionada por Francisca Azevedo foi a historiografia liberal e a republicana. Inicialmente, Carlota Joaquina tinha a simpatia dos liberais de Portugal, pois sempre desejou abandonar o Brasil e retornar à península ibérica. No entanto, uma vez de volta à Europa, frente ao controle que os liberais tinham de Portugal, a Rainha consorte indispôs-se com este grupo político. Rejeitou assinar a carta constitucional, bem como, posteriormente, apoiou as pretensões absolutistas de D. Miguel. Além de não emoldurar-se no papel social dado às mulheres da época, Carlota Joaquina mostrava-se favorável ao absolutismo. Quando intelectuais liberais debruçaram-se para escrever suas versões da História de Portugal e do Brasil trataram Carlota Joaquina depreciativamente. 

 

No evento, Francisca Azevedo analisou o cartaz do filme “Carlota Joaquina, Princesa do Brasil” (Brasil, 1995), de Carla Camurati. Segundo a historiadora, a imagem reflete o imaginário popular sobre a personagem: luxuria e arrogância.

No evento, Francisca Azevedo analisou o cartaz do filme “Carlota Joaquina, Princesa do Brasil” (Brasil, 1995), de Carla Camurati. Segundo a historiadora, a imagem reflete o imaginário popular sobre a personagem: luxuria e arrogância.

 

Em sua fala, o Prof. Dr. Fábio Ferreira apontou as pretensões de Carlota Joaquina de assumir a regência da Espanha, uma vez que seus familiares estavam aprisionados na França por Napoleão Bonaparte. Narrou que Carlota Joaquina articulou com importantes lideranças políticas da Península e das Américas, a mencionar o portenho Manuel Belgrano como um dos exemplos. Fabio Ferreira mostrou que frente aos benefícios que o Rio de Janeiro recebeu com a presença de D. João, cidades como a do México e Buenos Aires tentaram levar Carlota Joaquina para comandar o Império espanhol a partir dos seus respectivos territórios. O historiador mostrou o perfil de articuladora política da esposa de D. João, bem como dados empíricos que mostram que Carlota destoava das mulheres de então. 


O pesquisador ainda levou ao público que, por diversos momentos, Carlota Joaquina quase alcançou o poder político. Primeiramente, pelos diversos abortos de sua mãe, que não dava descendência varonil à casa de Bourbon havia a expectativa de Carlota Joaquina ser, futuramente, a rainha da Espanha. Porém, quando Carlota tinha praticamente 10 anos, nasceu o primeiro varão dos Bourbon, o futuro Fernando VII, malogrando a possibilidade da então infanta espanhola de vir a chegar ao trono. Prosseguindo, o historiador Fábio Ferreira contou que, por pouco, na conspiração do Alfeite (1806), Carlota Joaquina não tornou-se regente de Portugal, no lugar de D. João. Também, por um triz, na ocasião do aprisionamento de sua família de origem, Carlota Joaquina não foi regente da Espanha. Por fim, por bem pouco, o projeto carlotista não vingou no Prata. Em tom de brincadeira, Fábio verbalizou que "Me dá a impressão que Carlota era azarada! Inúmeras vezes ela flerta com o poder político, quase o alcança, mas, por diversas circunstâncias, ela nunca o alcança." 

 

"A Espanha revogou a lei sálica (que impedia que mulheres chegassem ao tronol) em função de Carlota Joaquina, para que existisse a possibilidade dela vir a torna-se, futuramente, rainha espanhola. Mas, com o nascimento de seu irmão Fernando (1784), anulava-se, ao menos neste momento, a possibilidade de Carlota Joaquina governar a Espanha." disse o historiador Fábio Ferreira.

 

Uma questão levantada pelo público presente foi relativa à possibilidade de Carlota Joaquina ter tido vários amantes. "Se a D. Carlota teve ou não teve, não posso dizer! Pesquisei em arquivos do Brasil, da Argentina e da Espanha e não encontrei documentos que comprovem. Se ela tinha, ela fez tudo muito bem feito, de maneira que não deixasse provas!" disse Francisca Azevedo. Por outro lado, o historiador Fábio Ferreira expôs que "Praticamente ninguém se lembra que D. João chegou a ter uma filha com uma de suas amantes". 


Em tom de um leve bate-papo e em função de recentes pesquisas científicas desenvolvidas no âmbito das universidades brasileiras, o evento trouxe ao público uma Carlota Joaquina diferente da representada por séculos, seja por boa parte da historiografia em língua portuguesa, seja por parte de produções que alcançaram a TV e o cinema brasileiros, que acabaram por enveredar pela abordagem do personagem histórico pelo viés caricatural e depreciativo. Os historiadores Fábio Ferreira e Francisca Azevedo foram categóricos ao afirmar que a Carlota Joaquina que emerge das pesquisas acadêmicas é muito mais interessante e complexa do que a caricatura que é conhecida pela maioria da população. 

 


Representações de Carlota Joaquina nas telas da TV e do cinema nos últimos 30 anos. 

 

A Marquesa de Santos (Rede Manchete, 1984)

 

Personagem forte para uma grande atriz: Bibi Ferreira interpreta Carlota Joaquina na minissérie baseada no livro de Paulo Setúbal e adaptada por Carlos Heitor Cony e Wilson Aguiar Filho.

Personagem forte para uma grande atriz: Bibi Ferreira interpreta Carlota Joaquina na minissérie baseada no livro de Paulo Setúbal e adaptada por Carlos Heitor Cony e Wilson Aguiar Filho.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dona Beija (Rede Manchete, 1986) 

 

Carlota Joaquina (Xuxa Lopes): austera e sensual na trama baseada no romance do mineiro Agripa Vasconcelos e adaptada para a TV por Wilson Aguiar Filho com dire&ccedil;&atilde;o de Herval Rossano e David Grinberg.

Agripa Vasconcelos e adaptada para a TV por Wilson Aguiar Filho com direção de Herval Rossano e David Grinberg.

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Carlota Joaquina, princesa do Brasil (Brasil, 1995)

 

Na sátira cinematográfica de Carla Camurati é a vez de Marieta Severo interpretar Carlota Joaquina.

Na sátira cinematográfica de Carla Camurati é a vez de Marieta Severo interpretar Carlota Joaquina.


 

 

 

O Quinto dos Infernos (Rede Globo, 2002) 

 

Carlota Joaquina volta &agrave;s telas em mais uma com&eacute;dia com tons caricaturais. Desta vez, Betty Lago &eacute; quem d&aacute; vida &agrave; princesa do Brasil. A miniss&eacute;rie foi escrita por escrita por Carlos Lombardi, Margareth Boury e Tiago Santiago, com dire&ccedil;&atilde;o geral de Wolf Maya.

A minissérie foi escrita por escrita por Carlos Lombardi, Margareth Boury e Tiago Santiago, com direção geral de Wolf Maya.

 

Para saber mais sobre Carlota Joaquina no acervo da Revista Tema Livre: 

Entrevista com a Prof.ª Dr.ª Francisca Azevedo 

– Artigo do historiador Fábio Ferreira sobre Carlota Joaquina e o Prata:
"A Presença Luso-brasileira na Região do Rio da Prata: 1808-1822" 

Lançamento do livro "Carlota Joaquina na corte do Brasil" 

Exposição sobre os 200 anos da chegada da corte ao Brasil: "Um Novo Mundo, Um Novo Império: A Corte Portuguesa no Brasil" 

– Veja fotos do Palácio de Queluz, onde Carlota Joaquina passou parte de sua vida em Portugal. 

Paço Imperial: matéria sobre o centro político do Império português no período joanino 

 

 

 

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História de luto: faleceu, na tarde de hoje, o historiador Ciro Flamarion Cardoso

Niterói, 29 de junho de 2013

Na tarde deste sábado, 29 de junho, faleceu, aos 70 anos, um dos maiores historiadores brasileiros, o Prof. Dr. Ciro Flamarion Cardoso, Titular de História Antiga e Medieval do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF). 

Ciro nasceu em Goiânia, em 1942. Graduou-se em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1965, e doutorou-se na mesma área na Université de Paris X, Nanterre, em 1971. Realizou seu Pós-Doutorado na New York University, em 1984. 

Além disto, ao longo de sua trajetória, acumulou prêmios, publicou/organizou mais de 40 livros, formou doutores e foi professor da UFRJ, da PUC-Rio e de instituições na França e no México. À trajetória de Ciro agrega-se o desenvolvimento de pesquisas concernentes à Metodologia de Pesquisa Científica, à ocupação joanina da Guiana Francesa, à escravidão na América e ao Egito Antigo, tema ao qual dedicava-se nos últimos anos. 

O velório de Ciro será no domingo, 30 de junho, das 10 às 14h na capela 1 do Parque da Colina, em Pendotiba, Niterói. 

 

 

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Perde-se Jacob Gorender

Niterói, 12 de junho de 2013

O historiador marxista Jacob Gorender.

O historiador marxista Jacob Gorender (1923 – 2013).

Faleceu, nesta terça, 11 de junho, o historiador Jacob Gorender, em função de um quadro infeccioso que o levou, à internação, há um mês. O intelectual marxista, nascido em Salvador, em 1923, era filho de imigrantes judeus ucranianos e contribuiu com a historiografia brasileira com diversos trabalhos, dos quais se destacam "O Escravismo Colonial", de 1978, "A burguesia brasileira", de 1981 e o "Combate nas Trevas", de 1987. 

Na década de 1940, Gorender era universitário em Salvador, interrompendo seus estudos para lutar na Segunda Guerra Mundial, integrando as forças da FEB. Na década seguinte, mudou-se, primeiramente, para o Rio de Janeiro, onde atuou em jornais de esquerda e, depois, para São Paulo. Integrou o PCB e, em 1967, foi um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). 

Durante o regime militar esteve preso e foi torturado e, nestas circunstâncias conheceu Dilma Rousseff. "Nós nos conhecemos presos no Dops, em São Paulo. Ele estava convalescente de torturas e foi conselheiro importante em um momento crucial na minha vida" declarou a presidente. 

O velório do intelectual será realizado a partir das 8h no Cemitério Israelita do Butantã, onde ocorrerá, às 10h, o sepultamento. 

Leia entrevista que o historiador concedeu ao Portal Imprensa em abril de 2006:
http://portalimprensa.uol.com.br/imagens_site/chamadas/20130611_jacobgorender.pdf 

Leia a nota de pesar da presidente Dilma Rousseff:
http://www2.planalto.gov.br/imprensa/notas-oficiais/nota-de-pesar-da-presidenta-dilma-rousseff-pelo-falecimento-de-jacob-gorender 

 

 

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O juiz William Douglas torna-se membro da Academia Niteroiense de Letras


Niterói, 24 de abril de 2013

 

William Douglas: cadeira nº 40 da Academia Niteroiense de Letras.

William Douglas: cadeira nº 40 da Academia Niteroiense de Letras.

 

Tomou posse hoje, 24 de abril de 2013, na Academia Niteroiense de Letras (ANL), o juiz federal, professor universitário, pastor evangélico e escritor, William Douglas. O intelectual fluminense passou a ocupar a cadeira nº 40, que tem como patrono o advogado, jornalista e político paulista Alfredo Gustavo Pujol. O evento ocorreu no final da tarde no auditório nobre da OAB/Niterói.
Ex-aluno da UFF (Universidade Federal Fluminense), resumidamente, pode-se expor que William Douglas foi o 1° colocado nos concursos para juiz, defensor público e delegado de Polícia/RJ, autor de diversos livros de sucesso e da tese “Manutenção do Valor Real do Benefício Previdenciário” – indicamos, ainda, o blog do novo membro da ANL, onde é possível realizar download de material: http://www.blogwilliamdouglas.blogspot.com.br

Abaixo, parte do discurso de William Douglas.
A Academia tem por fim, segundo os seus estatutos, a “cultura da língua nacional”, sendo composta por membros efetivos e perpétuos, conhecidos como “imortais”, À semelhança da Academia francesa, o cargo de “imortal” é vitalício, o que é expresso pelo lema “Ad immortalitem”, e a sucessão dá-se apenas pela morte do ocupante da cadeira. Como diz texto da ALCEAR Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas “a Academia pretende resguardar e manter o brilho das Letras, que jamais se poderá apagar; a verdade das Ciências, que identifica soluções para as indagações e angústias da Humanidade; e a beleza das Artes, eternizada desde o momento da Criação, quando Deus ordenou: Faça-se a Luz! É nessa tríade universal que a inteligência, a criatividade e o conhecimento do Homem se fazem imortais.”

 

 

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Prof. Dr. Manolo Garcia Florentino é nomeado presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)

Niterói, 27 de fevereiro de 2013

Manolo Garcia Florentino, docente e pesquisador do Instituto de História (IH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Programa de Pós-Graduação em História Social (PPGHIS) desta instituição, teve publicada ontem, no "Diário Oficial da União", sua nomeação para a presidência da FCRB. Manolo assume o cargo em substituição a Helio Portocarrero, que o ocupava, interinamente, desde que o Prof. Dr. Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político, pediu sua exoneração, no dia 30 do mês passado. 

 

O Prof. Dr. Manolo Garcia Florentino, historiador da UFRJ.

O Prof. Dr. Manolo Garcia Florentino, historiador da UFRJ.

 

A partir de agora, Manolo dirige a Fundação, que é ligada ao Ministério da Cultura. A FCRB é polo de referência nacional no campo da preservação da memória e da produção do conhecimento, além de ser lócus de reflexão e debate da cultura brasileira. 

 

Parte da construção da Casa de Rui Barbosa, situada em Botafogo, no Rio.

 Prédio histórico: foto de parte da fachada da Casa de Rui Barbosa, situada em Botafogo, no Rio.

 

 

O novo presidente da FCRB é dono de um currículo notório. Dentre suas diversas realizações no campo da História, Manolo Florentino é autor de clássicos da historiografia brasileira, como, por exemplo, "Em Costas Negras: Uma História do Tráfico entre A África e o Rio de Janeiro, Séculos XVII e XIX" e "O Arcaismo Como Projeto", sendo que, neste último, Manolo divide a autoria com o Prof. Dr. João Fragoso, também do IH/UFRJ. Em 2009, Manolo recebeu da Presidência da República (Ministério da Ciência e Tecnologia) a Comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico. À função de pesquisador, Manolo também acumula experiência administrativa, pois foi, de 2006 a 2010, coordenador do PPGHIS. 

 

Fundação Casa de Rui Barbosa 
Rua São Clemente 134, Botafogo, Rio de Janeiro
Telefone 55.21.3289-4600 

 

 

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Aprovado projeto que regulamenta profissão de historiador

Brasília, 07 de novembro de 2012 
Por Patrícia Oliveira 

Joaquim Nabuco: dentre várias atividades intelectuais, o pernambucano exerceu a de historiador. No dia do seu nascimento, 19 de agosto, comemora-se o Dia do Historiador.

Joaquim Nabuco: dentre várias atividades intelectuais, o pernambucano exerceu a de historiador. No dia do seu nascimento, 19 de agosto, comemora-se o Dia do Historiador.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que regulamenta a profissão de historiador. O PLS 368/09, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que o exercício é privativo dos diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em História. Os historiadores poderão atuar como professores de História nos ensinos básico e superior; em planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; e no assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação. 

Aprovado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto recebeu emenda, em Plenário, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que retirou do texto original a referência aos locais onde o trabalho do historiador poderia ser desempenhado. 

Discussão Assim como Pedro Taques (PDT-MT), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) votou contra o projeto. Ele considerou "um profundo equívoco" dar exclusividade em atividades de ensino e pesquisa, seja em graduação ou pós-graduação, apenas para quem tem formação em História. Na opinião do parlamentar, a situação cria "absurdos" como impedir que economistas, sociólogos, diplomatas ou outros profissionais qualificados ministrem a disciplina, havendo o risco de "engessar" o ensino da História. 

" [A História] É a investigação sobre a evolução das sociedades humanas que tem que ser vista sob os mais diferentes prismas. História é política. História é vida. História é pluralismo. Não pode ser objeto de um carimbo profissional " argumentou. Aloysio Nunes ainda condenou o que chamou de "reserva de mercado" dos profissionais com curso superior em História e a formação de uma "República Corporativa do Brasil", onde cada profissão exige "seu nicho de atividade exclusiva em prejuízo da universalidade do conhecimento". 

Capacitação Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu o projeto ao ler relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aprovado na CCJ, em que este declara que "a omissão do legislador pode permitir que pessoas inabilitadas no exercício profissional coloque em risco valores, objetos ou pessoas." 

O texto ressalta ainda a relevância do papel do historiador na sociedade, com "impactos culturais e educativos" capazes de ensejar "a presença de normas regulamentadoras" da profissão. E conclui que não pode permitir que o campo de atividade desses profissionais seja ocupado por pessoas de outras áreas, muitas delas regulamentadas, mas sem a capacitação necessária para exercer o trabalho. 

A matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado 

Extraído de: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/11/07/aprovado-projeto-que-regulamenta-profissao-de-historiador

 

 

 

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Historiadora vira nome de rua no Rio de Janeiro

Niterói, 14 de julho de 2011 

Eulália Maria Lahmeyer Lobo (Rio de Janeiro, 1924 - Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011): primeira mulher a doutorar-se em História no país foi professora da UFF e da UFRJ.

Eulália Maria Lahmeyer Lobo (Rio de Janeiro, 1924 – Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011): primeira mulher a doutorar-se em História no país foi professora da UFF e da UFRJ.

Da Redação 

Por decreto da prefeitura do Rio de Janeiro, sancionado no último dia 11, a historiadora Eulália Maria Lahmeyer Lobo tornou-se nome de rua na cidade maravilhosa. A homenagem à historiadora carioca, que faleceu no último dia 01 de junho no Rio, recaiu na antiga Rua 63 no bairro de Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste. 

Pioneirismo e perseguição política 

Eulália Lobo foi a primeira mulher a defender uma Tese de Doutorado em História do Brasil. Além disto, no período do regime militar, a historiadora foi aposentada compulsoriamente, sendo, assim, desligada do IFCS [à época, unidade da UFRJ referente aos cursos de História, Filosofia e Ciências Sociais] e até mesmo presa por um curto período. 

Com a Anistia, Eulália Lobo foi trabalhar na UFF, alcançando, posteriormente, nesta instituição e na UFRJ, a condição de professora emérita. 

 

 

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Hoje, 23 de abril, “Dia Mundial do Livro”, a Revista Tema Livre completa 9 anos no ar.

Niterói, 23 de abril de 2011 

 

Da Redação 

Ao longo desta jornada, a Revista Tema Livre publicou artigos de historiadores e realizou entrevistas com vários dos consagrados profissionais brasileiros e estrangeiros; realizou matérias e entrevistas no Brasil e no exterior; noticiou em primeira mão acontecimentos relacionados à regulamentação da profissão do historiador; contribuiu para a divulgação da História, bem como para a difusão cultural e artística. Assim, Tema Livre completa 9 dos seus muitos anos que tem pela frente. 
Revista Tema Livre – publico qualificado, qualidade em primeiro lugar. 
www.revistatemalivre.com 

 

 

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Incêndio no Palácio Universitário da UFRJ (Campus Praia Vermelha)

Niterói, 28 de março de 2011 

Da Redação 

Parte do Palácio Universitário da UFRJ, prédio situado na Urca, zona sul do Rio e tombado pelo IPHAN em 1972, ardeu na tarde de hoje. O incêndio teria se iniciado, por volta das 14hs, na capela, que estava em restauração e foi totalmente perdida. 

Para combater o incêndio, foram enviados bombeiros dos batalhões de Copacabana, Catete e Humaitá. Acredita-se que não existam vítimas. 

Atualmente, neste campus, funcionam a Editora da UFRJ, o Fórum de Ciência e Cultura, além dos cursos de educação, comunicação social, economia, administração e ciências contábeis. Os espaços ocupados por comunicação e economia não foram atingidos. 

Por fim, o prédio em estilo neoclássico é datado de meados do século XIX, tendo sido um hospício que levava o nome do então imperador, Pedro II. Aproximadamente cem anos depois, quando o hospício foi transferido para Jacarepaguá, o prédio foi reformado e doado à então Universidade do Brasil, mais tarde renomeada UFRJ.

 

Veja vídeos do incêndio:

 

Vídeo 01

https://youtu.be/OhTCNXw-4D0

 

Vídeo 02

https://youtu.be/f9u0Z3EU2zY

 

 

 

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Profissão historiador: a caminho da regulamentação

Niterói, 02 de março de 2011

 

Da Redação

Após terem o seu dia estabelecido no ano passado – 19 de agosto -, conforme noticiado pela Revista Tema Livre, hoje, 2 de março, os historiadores obtiveram importante vitória: A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania) aprovou o projeto de regulamentação da profissão, de autoria do senador Paulo Paim, do PT gaúcho.

Entretanto, a aprovação de hoje não significa que a profissão já esteja regulamentada. Ainda falta passar por duas comissões, em que ocorrerão novas votações: a Comissão de Educação (CE) e, depois, a de Assuntos Sociais (CAS). Depois, o projeto irá para a Câmara.

É esperar para ver, inclusive se tal aprovação virá ou não a ocorrer neste ano. Quem sabe a boa notícia não virá durante as comemorações dos 50 anos da Associação de Historiadores. Provavelmente, melhor presente não haveria para a classe!

 

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Destruição do patrimônio histórico: um problema que acontece em cada cidade do país

Niterói, 22 de novembro de 2010

Da Redação

 

O Clube IPC na d&eacute;cada de 1950. Foto extra&iacute;da de: http://fotolog.terra.com.br/lembrancas_de_niteroi:93

O Clube IPC na década de 1950. Foto extraída de: http://fotolog.terra.com.br/lembrancas_de_niteroi:93

 

 

Hoje, 22 de novembro, é feriado em Niterói, cidade onde a Revista Tema Livre foi criada em 2002 e tem sua sede. Esta data é entendida como a da fundação deste município do Grande Rio. Poder-se-ia, como os demais veículos de comunicação fazem repetitivamente todo ano, contar a história da cidade ou mostrar suas inúmeras maravilhas. Belezas da antiga capital fluminense – não todas – já foram mostradas nas primeiras edições de Tema Livre, no início da década de 2000 (Para os que desejarem rever, seguem os links: www.revistatemalivre.com/crep1p.html e www.revistatemalivre.com/crep2p.html.)

 

Foto da Praia de Icaraí e do bairro de mesmo nome em 1951. Extraído de: www.historiadocinemabrasileiro.com.br/cinema-icarai-niteroi-rj/

Foto da Praia de Icaraí e do bairro de mesmo nome em 1951. Extraído de: www.historiadocinemabrasileiro.com.br/cinema-icarai-niteroi-rj/

 

Mais do que as repetidas homenagens, a cidade merece que se chame a atenção para a destruição do seu patrimônio histórico, problema enfrentado por outras cidades do país, adversidade que empobrece a história e o turismo dos municípios, bem como priva as gerações futuras de conhecerem o patrimônio material da cidade onde virão a viver. Tudo em nome da especulação imobiliária, que acaba por trazer uma série de problemas, promovendo o caos urbano.

 

Foto de Icara&iacute;, bairro mais populoso de Niter&oacute;i e com maior densidade demogr&aacute;fica da cidade, tem &aacute;rea de aproximadamente 2km&sup2;. Extra&iacute;do de http://pt.wikipedia.org/wiki/Icara&iacute;

Extraído de http://pt.wikipedia.org/wiki/Icaraí

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Neste 437º aniversário, em que concomitantemente às celebrações da cidade de quase 500.000 habitantes, de área de 129,375km², e com o melhor IDH do estado e terceiro do Brasil, é relevante lembrar, dentre os muitos já destruídos, de dois marcos históricos e arquitetônicos da cidade que sofrem com os tempos de grande especulação imobiliária nas grandes áreas urbanas brasileiras: O impasse do cinema Icaraí, na praia de mesmo nome, logo situado em um dos pontos mais valorizados da cidade, e que está fechado desde 2005, a deteriorar-se, sendo que especulou-se, inclusive, sua destruição para a construção de um espigão.

 

Foto do Cinema Icaraí em 1946. Extraído de: www.historiadocinemabrasileiro.com.br/cinema-icarai-niteroi-rj/

Foto do Cinema Icaraí em 1946. Extraído de: www.historiadocinemabrasileiro.com.br/cinema-icarai-niteroi-rj/

 

O imóvel foi “destombado” parcialmente em 2006 pela Câmara dos Vereadores, mesmo não havendo unanimidade na questão. Em suma: Planejava-se manter a fachada e construía-se um prédio de 14 andares. Ignorava-se, então, que o cinema era um dos últimos em estilo Art Déco em Niterói. Outro prédio é o da Reitoria da UFF, antigo Cassino Icaraí, a uma quadra do antigo cinema. Porém, pela pressão popular, o cinema não foi destruído, mas ainda seria propriedade de uma construtora que espera o desfecho da questão.

 

Foto do já inexistente Clube IPC, marco da arquitetura moderna em Niterói. Acervo Tema Livre.

Foto do já inexistente Clube IPC, marco da arquitetura moderna em Niterói. Acervo Tema Livre.

 

O outro caso é o do clube IPC (Icaraí Praia Clube), construção que dista poucos metros do antigo cinema, logo também situado em área nobre e, igualmente, está de frente para o mar. Em função do alto número de sócios inadimplentes e da crise financeira da agremiação, esta encerrou suas atividades em 2009. Seu prédio foi passado para uma grande construtora em um negócio que ultrapassou os R$ 35 milhões, porém, sem o alarde do cinema Icaraí. Posicionaram-se contra 60 sócios e uma inquilina, que dava aulas de balé no clube há 54 anos, e que chegara a investir financeiramente em seu espaço dentro do IPC. O caso foi parar na justiça, mas isto não impediu que no local venha a ser construído um prédio de alto luxo, com 52 unidades, de três e quatro quartos, que chegam a ter 4 vagas de garagem, e que tem a alcunha de ser “o mais exclusivo da Praia de Icaraí”. As raras unidades que ainda restam para venda estão entre aproximadamente R$ 1.200.000,00 e R$ 1.500.000,00. Uma das coberturas tem mais de 500m².

 

Marco arquitet&ocirc;nico moderno em fase pr&eacute;via &agrave; sua destrui&ccedil;&atilde;o. Acervo Tema Livre.

Acervo Tema Livre.


Para dar lugar a tamanho luxo e beleza, neste fim de semana prolongado para os niteroienses e de comemorações na cidade, ignora-se completamente a demolição do tradicional IPC, sendo que este era um significativo exemplar da arquitetura moderna em Niterói, com suas curvas e pilastras, basicamente sem ornamentos, como tal estilo arquitetônico pede.

 

Detalhe que mostra os traços do modernismo na construção niteroiense. Acervo Tema Livre.

Detalhe que mostra os traços do modernismo na construção niteroiense. Acervo Tema Livre.

 

Tentativa de cerceamento do registro histórico e da memória afetiva: Problema que atinge a população em geral e o ofício de historiadores, jornalistas, fotógrafos e tantos outros profissionais.


O mais curioso no caso IPC, ao menos em relação à Revista Tema Livre, foi que durante sua destruição, fotógrafo da publicação foi fazer registro histórico do fim deste marco moderno da cidade e gerou profundo incomodo em indivíduo que aparentava ser responsável pela obra (Não pode-se afirmar, pois o mesmo não encontrava-se sequer devidamente identificado, com crachá), mas vestia calça jeans e camisa social parda. Talvez fosse um engenheiro? Talvez um corretor? Enfim, o que importa é que mesmo o fotógrafo estando na calçada, em via pública e em pleno vigor democrático, mirando sua lente para o imóvel semi-destruído, o supracitado senhor acabou por convocar alguns trabalhadores da construção civil, que, pouco a pouco, abandonavam o seu caráter cordial e seus postos e transformavam-se em uma espécie grotesca de leões de chácara, tentando, em um tom picaresco, porém, para eles, sério e verdadeiramente intimidador, forjar um cenário lamentavelmente ridículo e cerceador da liberdade de expressão e de imprensa.

 

Foto tirada a partir da calçada da edificação parcialmente destruída. O registro histórico só foi possível pela agilidade do fotógrafo. Acervo Tema Livre.

Foto tirada a partir da calçada da edificação parcialmente destruída. O registro histórico só foi possível pela agilidade do fotógrafo. Acervo Tema Livre.


Provavelmente a reprovável e descompensada atitude nada tem a ver com a internacionalmente reconhecida e respeitável construtora, que sequer imagina que em uma de suas obras esteja a acontecer lamentável tentativa de coerção. Igualmente, pode-se especular que a atitude do senhor de camisa social deva-se, quem sabe, a alguma espécie de insegurança, quem sabe temia uma matéria de cunho investigativo? Porém, como já diz o velho ditado, “quem não deve, não teme!”. Enfim, não há como saber as razões deste senhor. Resta apenas lamentar e apontar sua atitude de coibir o direito do registro do que ainda existia naquele momento do nosso patrimônio histórico, que, provavelmente, até o fim desta semana, terá desaparecido.

 

Trabalhadores da constru&ccedil;&atilde;o civil e a torre do IPC parcialmente destruída. Acervo Tema Livre.

Acervo Tema Livre.


Mais do que o disparate promovido pelo citado senhor, é válido que a partir deste caso ocorrido em Niterói se deixe o registro que cada vez mais torna-se mais difícil fazer registros fotográficos, seja para acervos pessoais ou não, de lugares públicos, que compõem os cenários brasileiros ou os locais relativos à memória afetiva de cada cidadão. Surge, silenciosamente, uma espécie de ditadura, que usa funcionários e/ou seguranças de empresas para impedirem o trabalho de profissionais que necessitam fazer estes registros, e que o fazem mais do que por suas necessidades econômicas, mas por amor a sua profissão, à memória e à História.

 

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