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Regulamentação da profissão de historiador vai à votação em Plenário

Da Redação: 09/02/2018, 17h44 – ATUALIZADO EM 15/02/2018, 07h34


Proposta que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício está pronta para votação no Plenário. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2015) ao projeto (PLS 368/2009), do senador Paulo Paim (PT-RS). Pelo texto, poderá exercer a atividade de historiador quem tem: diploma de curso superior em História, nacional ou estrangeiro com revalidação; diploma de mestrado ou doutorado em História; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à História; e os profissionais diplomados em outras áreas que tenham exercido, comprovadamente, há mais de cinco anos, a profissão de historiador, a contar da data da promulgação da lei.

Atribuições
Entre as atribuições dos historiadores, o texto prevê o magistério da disciplina de História nas escolas de ensino fundamental e médio, desde que cumprida a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) quanto à obrigatoriedade da licenciatura.

O profissional poderá ainda planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica; assessorar, organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação histórica; e elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Alterações
A proposta apresenta alterações promovidas pelos deputados. Segundo uma das mudanças, o exercício da profissão de historiador deixará de ser privativo dos historiadores para se tornar apenas “assegurado” a esses profissionais, eliminando a possibilidade de reserva de mercado. O texto aprovado também garantiu o exercício da profissão a quem trabalha no setor há pelo menos cinco anos e a quem detenha diploma de mestrado ou doutorado com linha de pesquisa dedicada à história

Outras alterações feitas na Câmara foram a retirada da menção ao magistério superior como atribuição de historiadores; a exigência do diploma para o exercício de cargos e funções de historiador, substituindo-a pelo registro profissional; e a retirada da referência de obrigatoriedade de registro pela Superintendência Regional do Trabalho, deixando-a a cargo da “autoridade trabalhista competente”.

Registro
O projeto exige, para o provimento e exercício de cargos, funções ou empregos de historiador, a comprovação obrigatória de registro profissional junto à autoridade trabalhista competente. Já as entidades que prestam serviços em História deverão manter historiadores legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços.

Extraído de: Agência Senado.

Plenário aprova proposta que regulamenta profissão de historiador

A Revista Tema Livre informa:


Niterói, terça-feira, 03 de março de 2015. 

"Plenário aprova proposta que regulamenta profissão de historiador
Os deputados aprovaram o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 4699/12, do Senado, que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado."
Extraído de: Agência Câmara Notícias.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/482614-PLENARIO-APROVA-PROPOSTA-QUE-REGULAMENTA-PROFISSAO-DE-HISTORIADOR.html 

Assim, neste dia, 03 de março d 2015, foi dado importante passo para a regulamentação da profissão de historiador. Ainda falta a aprovação do Senado e a sanção presidencial. 

Senado aprova a regulamentação da profissão de historiador

 

 

Niterói, 14 de março de 2010.

Na última quarta-feira foi aprovada pela CAS (Comissão de Assuntos Internos) do Senado a profissão de historiador. O projeto de lei PLS 368/09, do senador Paulo Paim (PT-RS) e que teve como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi aprovado em decisão terminativa.

Esta aprovação não significa a proibição do exercício da atividade por aqueles que não possuem graduação ou mestrado ou doutorado em História, no entanto, garante, em concursos públicos, vagas aos indivíduos com formação na área. Vagas para o magistério estão incluídas nesta mudança, bem como estabelece-se a necessidade de participação do historiador na avaliação e seleção de documentos para preservação, na organização de informações para exposições, publicações e eventos, em serviços de pesquisa, e, ainda, a elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Ao votar pela aprovação, Buarque destacou em seu discurso que, hoje, o campo de atuação do historiador não é mais restrito às salas de aulas, apontando, além de museus e centro culturais, a atuação do profissional em empresas do campo do turismo, da publicidade, do jornalismo, do cinema e da TV. Pela crescente importância deste ofício, o senador vê a regulamentação como meio legal de reconhecimento e valorização da profissão.

Apesar deste importante passo, isto não significa que a profissão de historiador esteja, ainda, regulamentada. O projeto continua a tramitar no Congresso Nacional. Resta, agora, acompanhar os próximos passos desta história.
Leia mais sobre a profissão do historiador na Revista Tema Livre:

– HISTORIADORES A UM PASSO DA REGULAMENTAÇÃO DE SUA PROFISSÃO (20 fev 2010)
– CONHEÇA, NA INTEGRA, O PROJETO QUE VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DO HISTORIADOR
– HISTORIADOR É A 5ª MELHOR PROFISSÃO DOS EUA (01 fev 2010)
– É ESTABELECIDO O DIA NACIONAL DO HISTORIADOR (18 jan 2010)

 

 

 

 

 

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Prof. Dr. António Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa)

A seguir, a entrevista que o historiador António Manuel Hespanha, da Universidade Nova de Lisboa, concedeu a Revista Tema Livre, realizada no dia 29 de julho, durante o XXII Simpósio Nacional de História.

 

O professor António Manuel Hespanha durante conferência no Simpósio.

O professor António Manuel Hespanha durante conferência no Simpósio.

 

Revista Tema Livre – Qual o tema da sua conferência no XXII Simpósio Nacional de História?

António Manuel Hespanha – Eu procurei refletir com os meus colegas acerca da natureza do poder. E a minha idéia principal é que o poder não está tanto no sítio onde nós julgamos que ele está, ou seja, no Estado, na polícia, nos tribunais, mas no fundo está em todo o lado, nas nossas próprias casas, nas relações com os nossos amigos, e que em casa um desses lugares ele se manifesta de uma forma diferente. E que é isso que precisa ser estudado pela história política.

RTL – Qual a diferença entre a história política e história do Estado?

Hespanha – É justamente isso, é que se reduzirmos a história política à história do Estado há muitos fenômenos de poder que ficam fora e que nós nunca vimos, e o que temos que ver e é explicativo da sociedade é justamente esse outro poder que está fora do Estado. Porque nem na sua vida nem na minha, o Estado, se calhar, nunca entrou. Nunca esteve na cadeia, nunca teve querelas com tribunais, enfim, o Estado na sua vida não entrou, na minha que sou bastante mais velho também praticamente não entrou, e, no entanto, nós não somos livres. Não somos livres por quê? Porque há muitos poderes na sociedade que não são o Estado. E é nesses que é preciso que nós, para criticarmos a sociedade atual ou para percebermos as sociedades históricas, é que temos que atentar.

RTL – Qual a inserção do historiador na sociedade portuguesa?

Hespanha – Os historiadores têm alguma importância na sociedade portuguesa e nas outras não portuguesas também, porque ajudam a perceber o presente. Os historiadores tratam sobre o passado, mas, no fundo, tem que servir, como toda a gente, ao presente e, por isso, se a história não tiver nenhum significado para o presente, para tornar a sociedade actual mais perfeita, menos injusta, a história não tem grande sentido. Ou seja, o historiador não deve ser só um amante de coisas antigas, do passado pelo passado, mas deve tentar perceber a sociedade em que vive, para melhorá-la naturalmente.

RTL – Como estão as relações acadêmicas entre Portugal e o Brasil?

Hespanha – Muito melhor que há uns anos. Hoje em dia há contactos e trocas regulares entre professores dos dois países e as coisas estão a melhorar muito, já não é a velha retórica da fraternidade, é mais do que isso, as pessoas estão a trabalhar mesmo.

RTL – Qual a importância, na sua opinião, de um evento como a ANPUH?

Hespanha – Bom, é muito grande, para mim é absolutamente inédito porque nunca tinha visto reunidos tantos professores universitários de história. Portugal é um país pequenino, o Brasil é um país muito grande, e tem muita gente e muito boa gente.

RTL – Finalizando, em Portugal há a discussão sobre a regulamentação da profissão do historiador? E se há, qual o seu posicionamento?

Hespanha – Não, não há. Esse problema em Portugal não se pôs sobre a regulamentação da profissão do historiador. Devo dizer que nem sei eu o que se quer dizer com isso. As regras da profissão do historiador nós sabemos, nós historiadores sabemos quais são, temos que ser honesto com as fontes, consultar as fontes, seguir as regras da arte… Mas isso não é nada que possa ser imposto por leis, digamos, está dentro do coração de cada historiador, da consciência de cada historiador, como fazer a história. Não creio que a lei possa adiantar nada.

Prof. Dr. Francisco Carlos Palomanes Martinho (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ)

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida à Revista Tema Livre pelo professor Francisco Carlos Palomanes Martinho, presidente da ANPUH regional, no dia 14 de Outubro de 2002, durante a realização do X encontro regional de história, no campus da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Na entrevista, o Professor Martinho faz sua analise do evento, fala da regulamentação da profissão de historiador e, ainda, da utilização, por parte da TV e do cinema de personagens e fatos históricos.

Revista Tema Livre – Primeiramente, o que é a ANPUH regional ?

Francisco Carlos Palomanes Martinho – ANPUH regional é a seção do Rio de Janeiro, a organização no âmbito do estado, da Associação Nacional de História. A Associação Nacional de História é uma entidade civil, criada em 1961, que congrega professores universitários de história, e que tem como finalidade mais importante a difusão de trabalhos acadêmicos dos professores afiliados a entidade.

RTL – Qual a sua analise do evento ?

Martinho – É uma analise muito positiva. Na verdade, ao contrário da maioria das outras associações acadêmicas, a ANPUH prefere fazer encontros dentro de universidades, no próprio campus universitário, ao invés de um hotel ou coisa que o valha, como a maioria das outras associações. E nós procuramos trazer para a participação da ANPUH o número maior possível de alunos tanto de graduação quanto de pós-graduação. Quer dizer, é um evento relativamente grande, relativamente oneroso, mas muito positivo. Ao final do encontro, os trabalhos aqui entregues são publicados nos anais do encontro, o que seria a última atividade da atual gestão da ANPUH. Outra coisa positiva desse encontro e que eu acho que vai dar um salto qualitativo para a associação é o fato de que nós que tínhamos uma dificuldade logística muito grande, dessa vez conseguimos uma sede própria para a ANPUH. A ANPUH agora vai ter uma sala localizada no arquivo público do Estado do Rio de Janeiro, que é o lugar ideal para uma associação de historiadores, e o nome da sala vai ser Sérgio Buarque de Holanda, em homenagem ao centenário do Sérgio Buarque. A obtenção dessa sala vai facilitar a organização da entidade, a distribuição de material junto aos associados, e o seu funcionamento naturalmente será mais eficaz do que vem sendo até hoje.

RTL – Existem planos para estender aos alunos da graduação a possibilidade de vir a filiarem-se à ANPUH para terem acesso a publicações da associação ?

Martinho – Na verdade o planejamento foi em um sentido contrário, quer dizer, o termo original ANPUH, a sigla, significava Associação Nacional de Professores Universitários de História, depois ela mudou, manteve a sigla ANPUH mas passou para Associação Nacional de História, na qual podem se filiar não só professores universitários, mas professores do ensino médio e fundamental. Nos anos 80, alunos de graduação podiam participar das comunicações coordenadas e demais comunicações, hoje, já não podem mais, uma vez que, em primeiro lugar há fóruns para os alunos de graduação participarem, nomeadamente as semanas de iniciação científica, as universidades e etc e essa é uma associação que apesar de não ser mais, ou de não se chamar mais uma associação de professores universitários é uma associação de profissionais, então ela não deve ser confundida com outro tipo de associação. Há uma reivindicação que está em aberto que é em relação à participação dos alunos que tem bolsa de iniciação cientifica, porque o CNPQ cobra desses alunos a participação em eventos acadêmicos. Alguns professores consideram ruim a ANPUH vetar a participação dos seus próprios alunos de história em um evento organizado para a difusão cientifica da história e para a difusão de trabalhos acadêmicos na área de história, quer dizer, seria ir contra o espirito da bolsa de iniciação cientifica. Então essa é uma reivindicação que vai ser posta em questão em assembléia (A assembléia, realizada após a entrevista, decidiu permitir a participação do aluno de graduação desde que tenha a orientação de um professor).

RTL – No atual contexto brasileiro, qual o papel do historiador ?

Martinho – Quer dizer, todo profissional tem uma importância muito grande. O historiador não deve, naturalmente, superdimensionar o seu papel, nem subdimensionar. O papel do historiador é importante como difusor de conhecimento e como propagador do pensamento crítico. Quer dizer, a rigor, ao contrário do que se pensou muito nos anos 70, não é exatamente o papel do historiador fazer um trabalho de intervenção. O trabalho de intervenção cabe ao político. É natural que um historiador como um cidadão é um ser político também, mas o trabalho dele será tanto melhor quanto mais critico for e quanto mais abrangente for na sua critica, quer dizer, o papel do historiador não é o papel do militante social, embora muitas vezes possam existir pontos de interseção entre um e outro.

RTL – E sobre a regulamentação da profissão, na sua opinião, isso seria algo importante ou desnecessário para o historiador?

Martinho – Esse também é um tema aberto na associação. Há colegas associados que são favoráveis e há colegas associados que são contrários, quer dizer, no encontro de Florianópolis, em 99, que foi o encontro nacional da ANPUH, essa questão foi discutida, sendo ponto de polêmica e de indagação, havendo uma tendência predominante a aceitação ao apoio da regulamentação. Eu pessoalmente sou contra, acho que há um exagero nesse bacharelismo, na necessidade de determinar, quando, na prática, você tem no Brasil um número muito grande de excelentes historiadores que não tem o diploma de história. Como você teve e tem cada vez menos, infelizmente, um número muito grande de excelentes jornalistas que não tem o diploma de jornalismo. Aliás, depois que houve a regulamentação da profissão de jornalista, os jornais se empobreceram. Claro que essa não é a única relação, mas esse é um fato. Hoje, por exemplo, figuras como João Saldanha e como Sandro Moreira não poderiam ser jornalistas, assim como figuras como Caio Prado Júnior ou Jacob Gorender não poderiam ser historiadores, embora não tenham o diploma de historiador, e são excelentes historiadores. O Gorender, aliás, não tem nem o diploma de nível superior, então essa amarra é, ao meu juízo, muito perigosa. Agora, essa é uma opinião minha, individual, como cidadão que tem opinião sobre as coisas. A Associação, de uma maneira geral, tende a ser favorável a regulamentação.

RTL – Qual o seu ponto de vista sobre a utilização por parte da TV de fatos e personagens históricos, como recentemente, houve uma série que colocou uma figura um tanto quanto polêmica do D. João, da Dona Carlota e de toda a família real?

Martinho – Olha, eu acho que aí essa questão da relação entre a arte e a história, seja literatura, seja o cinema, seja a tv, ela é sempre polêmica e provocadora de tensões. Não cabe a nós censurar o trabalho do artista, o trabalho do artista é um trabalho livre, toda criação é livre, e você pode fazer dela o que você quiser. O problema é quando essa obra literária ou artística pretende ser uma obra interpretativa de um determinado período histórico. Quer dizer, quando para além da criação artística ela tem uma visão histórica e pretende fazer opinião a partir da visão histórica que ela tem. Aí eu acho que é justo que o historiador critique o conteúdo daquilo que está sendo feito, daquilo que está sendo elaborado. Tanto nesse episódio da minissérie da Rede Globo, quanto no filme da Carla Camurati, Carlota Joaquina, que são os dois mais recentes e que causaram mais polêmica, o grande problema é que a figura do D. João foi colocada de maneira muito caricaturada, quer dizer, de maneira muito empobrecida, enquanto na verdade ele foi um grande estadista. Para o bem ou para o mal é D. João um dos responsáveis diretos pela manutenção da América Portuguesa unificada, enquanto a América Espanhola é toda retalhada em pequenas repúblicas. A América Portuguesa se manteve unificada em decorrência do papel desempenhado pelo D. João nas relações políticas, nas relações internacionais à época. Então, eu acho que é justo que o historiador critique o conteúdo, na medida em que esse conteúdo pretende de certa maneira reconstituir a história passada.

RTL – Quais são os futuros eventos que a ANPUH regional pretende realizar?

Martinho – Bom, a ANPUH realiza encontros de dois em dois anos de âmbito regional e encontros de âmbito nacional também de dois em dois anos não coincidindo os anos, então, nos anos pares, são os encontros regionais e, nos anos ímpares, são os encontros nacionais. Agora, nesse encontro, na assembléia da associação, vai ser definido o tema do próximo encontro, pois cada encontro tem um tema especifico, onde as conferências e as mesas redondas obedecem a um tema, e o desse ano é história e biografia, mas no próximo encontro vai ser outro. Agora, para além disso, nós temos vários grupos de trabalho vinculados à ANPUH, vários GTs, que pegam temas dos mais variados, desde os GTs de gênero, por exemplo, como o GT de história da ciência, GT de história agrária e esses GTS têm a obrigação, têm a função de, ao longo desses dois anos, funcionarem, quer dizer, promoverem um conjunto de atividades que não dependem desses encontros bianuais da associação. Então, a associação se mantém viva através desses grupos de trabalho, dessas pesquisas congregadas de historiadores das várias universidades daqui do Rio.

RTL – Finalizando, para associar-se a ANPUH?

Martinho – Para se associar a ANPUH tem que procurar a direção regional, se associando aqui está automaticamente associado a ANPUH nacional e a ANPUH como um todo. A obrigação do associado é pagar a anuidade, estar em dia com a mesma e, pagando a anuidade, o associado tem o direito a receber a Revista Brasileira de História, publicada pela ANPUH nacional. Então, o certo é procurar a direção da ANPUH regional. Esse ano como o encontro foi na UERJ, a direção é da UERJ, o próximo encontro provavelmente será na UFRJ, então o futuro presidente da ANPUH provavelmente será um professor do Departamento de História da UFRJ (Após a entrevista, a presidência da ANPUH-RJ passou a ser ocupada pelo professor Manuel Salgado Guimarães – UFRJ/UERJ -, tendo como vice a professora Tânia Bessone – UERJ).