Por Fábio Ferreira

Professor Associado da Universidade Federal Fluminense e líder do Grupo de Estudos das Trajetórias das Organizações (GESTOR)/CNPq. Doutor em História pelo PPGH/UFF. Mestre em História pelo PPGHIS/UFRJ. Graduado em História pela UFRJ.

Normalmente, quando se pensa na independência do Brasil, o senso comum costuma recordar-se da imagem do príncipe regente português Pedro de Bragança às margens do rio Ipiranga (hoje, parte do bairro de mesmo nome da cidade de São Paulo), a proclamar, em 7 de setembro de 1822, “Independência ou Morte”. Em tese, teria sido feita ali a separação de Portugal. Há, portanto, os que creem que, no ato, o Brasil tornou-se uma nação livre e soberana, inclusive essa versão contada ao longo de quase 200 anos foi consolidada junto à sociedade e, hoje, está presente no hino nacional, em livros, museus, monumentos nas praças, nomes de ruas de várias cidades, além de o dia 7 ser o principal feriado cívico nacional. Porém, qual seria a versão “mais complexa” da Independência do Brasil?

Em primeiro lugar, a emancipação foi um processo histórico que atravessou vários anos, o que já se constitui um elemento que convida a todos a olharem além do Ipiranga. Ademais, os historiadores devem voltar sua análise aos processos e não aos fatos isolados, como seria fazer se se fixassem unicamente no 7 de setembro.

Deve-se considerar ainda que, nesse período, independência podia significar a ruptura completa com Portugal, como ao fim e ao cabo ocorreu, mas também podia ser o estabelecimento de um governo autónomo que não rompesse totalmente com Lisboa, inclusive as mencionadas possibilidades estiveram presentes em projetos políticos da época. Entre muitas aspas, a Independência poderia ser uma proposta de inserção do Brasil na monarquia portuguesa que se assemelhasse à canadense ou à australiana na monarquia inglesa de hoje.

No tocante às identidades dos atores sociais do período, os indivíduos que viviam no Brasil tinham o sentimento de pertencimento à nação portuguesa, sendo que a brasileira sequer existia. Essa foi forjada depois de 1822. Então, os habitantes do Brasil se sentiam portugueses pertencentes à sua região de nascimento, a haver, por exemplo, os portugueses fluminenses (da capitania/província do Rio de Janeiro), os portugueses pernambucanos (Pernambuco), os portugueses riograndenses (da área que é o atual Rio Grande do Sul), etc.

Dito isso, para uma melhor explicação do processo de Independência, deve-se voltar a 1820, quando o sul da Europa viveu uma série de revoluções políticas de cunho liberal com diversas demandas, entre elas a de uma Constituição. Como exemplo, Nápoles, Espanha e Portugal foram palco desses levantes. Ao caso português agrega-se a particularidade que os liberais exigiam o retorno a Lisboa do rei D. João VI, que, desde 1808, vivia no Rio de Janeiro, pois ele e sua corte deixaram Portugal quando Napoleão Bonaparte invadiu a península ibérica, sendo que, apesar de o líder francês ter sido derrotado em 1815, ao monarca interessava-lhe permanecer nas Américas.

Voltando aos constitucionalistas portugueses, seus levantes reverberaram em diversas partes importantes dos territórios da monarquia portuguesa, como, por exemplo, Lisboa, Pará, Bahia e Rio de Janeiro. Nessas circunstâncias, sem o apoio de importantes regiões do Brasil, D. João decidiu voltar a Portugal, embora soubesse que na Europa ele teria seu poder político diminuído em razão dos liberais.

O rei partiu em abril de 1821, deixando no Brasil o seu filho mais velho, D. Pedro, como príncipe regente, o que significou que o primogênito dos Bragança seria responsável pelos assuntos americanos da Casa Real. À altura, na capital portuguesa, já havia se instalado um Congresso, também chamado de Cortes, no qual seus deputados elaboravam una constituição que deveria vigorar em todos os domínios portugueses ao redor do mundo, ou seja, na Europa, África, Ásia e América.

Entretanto, ainda que não existisse uma Constituição lusa até outubro de 1822, o governo lisboeta tomou medidas concretas para diminuir o poder político do príncipe Pedro e do Rio de Janeiro. Como exemplo, vários órgãos de governo que foram criados na cidade com a chegada de D. João em 1808 deveriam deixar, segundo as Cortes, de existir no Brasil.

Observa-se que, independentemente do seu local de nascimento, ou seja, se no Rio de Janeiro, Porto, Luanda, Goa ou Macau, essa medida desagradava aos poderosos estabelecidos no Novo Mundo, que tinham fechadas oportunidades de cargos e de influência na administração pública. Outra ação foi a exigência de Lisboa de que o príncipe Pedro deveria voltar à Europa, assim como seu pai havia feito meses antes, o que também desagradou a muitos dos portugueses que estavam no Brasil.

Desobedecendo às Cortes, em janeiro de 1822, D. Pedro declarou que ia ficar no Brasil, no famoso Dia do Fico. Em sintonia com seu ato político, o príncipe também expulsou do Rio de Janeiro tropas portuguesas fieis a Lisboa, alterou seu ministério e estabeleceu, sem o aval do governo lisboeta, órgão que deveria analisar as decisões das Cortes no que se referisse ao Brasil. Em junho, D. Pedro convocou uma Assembleia, que deveria fazer uma Constituição especifica aos domínios americanos dos Bragança e, ao mesmo tempo, tecia alianças políticas com vários setores sociais das províncias brasileiras, não obstante houvesse segmentos que estivessem presentes no Brasil e fossem fieis às Cortes. Além disso, conhecedor do processo de fragmentação dos vice-reinos espanhóis nas América, o príncipe buscava evitar que o mesmo ocorresse com o Brasil.

No segundo semestre de 1822, ocorreram vários fatos importantes, que aumentaram o desgaste das relações entre o Rio de Janeiro e Lisboa. Em agosto, D. Pedro decretou que as forças militares oriundas de Portugal que, porventura, desembarcassem no Brasil sem sua autorização seriam tratadas como inimigas. Igualmente, no citado mês, tornou público seu manifesto às nações estrangeiras onde justificava suas ações à frente do governo fluminense e enviou seus representantes diplomáticos a Londres, Paris e Washington.

Também em agosto, o príncipe foi a São Paulo tecer alianças e permaneceu na província até setembro. Nesse contexto, ocorreu o que hoje se compreende como a independência brasileira. Às margens do Ipiranga, à época área entendida como fora da cidade de São Paulo, D. Pedro recebeu cartas do governo do Rio de Janeiro. As epístolas informavam-lhe sobre as novas medidas das Cortes contra seu governo e, então, o príncipe disse aos membros de sua comitiva que estavam definitivamente rotos os enlaces com Portugal e, em seguida, voltou à capital da província. Deve-se destacar que esse fato não foi largamente explorado em 1822.

No entanto, nos anos posteriores, se criou uma versão heroica do fato ocorrido em São Paulo. D. Pedro e sua comitiva estariam montados em cavalos (mas, na verdade, eram mulas, pois era o animal que utilizava-se, rotineiramente, no período e na região, para transportar-se) e, quando ele teria lido as missivas, indignado com as medidas de Lisboa, tirara sua espada às margens do Ipiranga e teria gritado “Independência ou morte”, no que foi seguido por todos de sua comitiva.

Deixando a versão ufanista e retornando a 1822, mais especificamente a outubro, há de explorar-se o dia 12, quando D. Pedro foi aclamado imperador do Brasil no Rio de Janeiro, seguindo ritos das monarquias europeias, com o objetivo de pontuar seu governo como continuidade de una tradicional casa real do Velho Mundo. Ademais, a data era o dia do aniversário de D. Pedro e, ao menos em 1822, reverberou muito mais que o 7 de setembro. Ao longo da década de 1820 se compreendia que o Império foi criado em outubro e a data somente saiu do calendário das festas oficiais brasileiras em 1831, ano que, depois de uma grave crise de governabilidade, D. Pedro abdicou do trono brasileiro e retornou a Portugal.

No último mês de 1822, também no Rio de Janeiro, houve a coroação de D. Pedro como Imperador do Brasil. A data escolhida foi 1º de dezembro, dia importante, até o século XXI, para os portugueses, pois é o dia da Independência de Portugal, que, por sua vez, foi feita em 1640 por um antepassado de D. Pedro, o Duque de Bragança. Desejava-se, portanto, associar sua imagem e do seu Império a um passado glorioso no qual os portugueses e os Bragança estivessem envoltos.

Além dos fatos expostos, que contribuem para a compreensão de uma versão processual e mais complexa da independência do Brasil, nas províncias houve reações distintas aos episódios que tiveram o Rio de Janeiro e São Paulo como palco. Como exemplo, em parte significativa da região amazónica, os poderosos locais não aderiram ao projeto imperial. No caso específico do Pará, esse já havia se declarado parte de Portugal, a desvincular-se do Rio de Janeiro, antes mesmo da aclamação ou da coroação de D. Pedro. Salvador foi controlada por militares portugueses fiéis às Cortes até julho de 1823.

No rio da Prata, mais especificamente no território onde hoje é a República Oriental do Uruguai, que, por sua vez, desde 1821 era parte da monarquia portuguesa sob o nome de Estado Cisplatino Oriental, houve divisão interna: a parte das forças militares dos Bragança favoráveis a Lisboa associou-se a uma fração da elite “uruguaia” e, associados, controlaram Montevidéu, tendo sido árduos opositores do projeto do Império. Outra parte dos militares (comandados pelo general português Carlos Federico Lecor) e dos “uruguaios” estabeleceram a sede do poder brasileiro no interior.

Identifica-se, deste modo, que o novo imperador tinha um grande desafio para estender seu poder do Amazonas ao Prata. O grito no Ipiranga ou a aclamação não foram bastante para garantir-lhe o controle de todas as províncias. A isso soma-se que o Império não tinha a quantidade suficiente de militares para submeter todo o Brasil e, para consegui-lo, D. Pedro contratou mercenários franceses, como Labatut, que já havia lutado na América do Sul com Bolívar, e ingleses, como Cochrane, que, anteriormente, lutou no Chile ao lado de O’Higgins e San Martin (respectivamente próceres das independências chilena e argentina).

Embora os muitos conflitos que ocorreram entre forças imperiais e portuguesas, ao longo de 1823, pouco a pouco as resistências ao Império foram caindo. A última praça ocupada por portugueses foi Montevidéu, onde as forças brasileiras adentraram somente em março de 1824. Também nesse ano, D. Pedro outorgou a primeira constituição brasileira e, em 1825, Portugal reconheceu o Brasil como um Estado independente. No entanto, havia, ainda, uma árdua missão para o Império: ordenar a economia brasileira, debilitada pelos acontecimentos políticos; criar uma identidade nacional ao Estado que nasceu sem ser uma nação; e equilibrar-se nos complexos jogos políticos com as províncias imperiais e com os governos vizinhos – basta recordar-se que o primeiro conflito externo do Império iniciou-se em 1825 contra o governo de Buenos Aires pelo controle do “Uruguai”, na chamada Guerra da Cisplatina.

Por fim, ao longo dos anos, o grito do Ipiranga foi ganhando importância e se tornando a principal data cívica brasileira. O que aconteceu em outras partes do Brasil foi sendo esquecido e, hoje, fora dos círculos acadêmicos, poucos conhecem o processo de emancipação e sua complexidade. Ignora-se, por exemplo, que outros episódios além do Ipiranga poderiam ter sido reconhecidos como os da independência brasileira e serem, porventura, celebrados como episódios cívicos nacionais. Porém, esquecimentos e equívocos ocorrem em diversos processos históricos em vários países e cabe aos historiadores a análise e recordarem à sociedade o que foi esquecido, muitas das vezes, por séculos.

* A versão original do artigo foi publicada, em espanhol, na edição 655 (agosto de 2022) da revista “Todo Es Historia” (ISSN 0040-8611/IMPRESA, ISSN 2618-4354/DIGITAL) , destinada à divulgação científica, sob o título “Más Allá del Ipiranga: Una Historia Compleja”.

Referências

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

FERREIRA, Fábio. O 1808 português e espanhol e os seus desdobramentos na Banda Oriental do Rio da Prata. In: ORTIZ ESCAMILLA, Juan; FRASQUET, Ivana (Org.). Jaquea la corona: la cuestión política en las independencias ibero-americanas. Castelló de la Plana: Universitat Jaume I, 2010.

KRAAY, Hendrik. A Invenção do Sete de Setembro, 1822-1831. In: Almanack Braziliense, n°11, mai. 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/alb/article/view/11738/13513

NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e constitucionais: a cultura política da independência (1820-1822): Rio de Janeiro: Revan, FAPERJ, 2003.

PIMENTA, João Paulo. Independência do Brasil. São Paulo: Contexto, 2022.

Por José Nazareno Maciel Junior

Graduado em Ciências Atuariais pela UFC/Mestre em Economia pela UFC

Gerente de Informações Estratégicas e Atuariais na Unimed Fortaleza

Quando olhamos para trás, a história da ciência atuarial nasce na antiga Roma com os ACTUÁRIOS, que eram os secretários do senado, que anotavam o transcurso das sessões (ATAS) e as divulgava ao povo. Posteriormente, o termos passa a estender aos escrivães públicos que tratavam dos registros dos nascimentos e óbitos e no século XVII o termo ATUÁRIO foi utilizado para identificar os pesquisadores que organizavam as tábuas de mortalidade, utilizando-se de recursos estatísticos e matemáticos.

Como já é do nosso conhecimento, o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) define o profissional atuário como sendo: “… o preparado para mensurar e administrar riscos, uma vez que a profissão exige conhecimentos em teorias e aplicações matemáticas, estatística, economia, probabilidade e finanças, transformando-o em um verdadeiro arquiteto financeiro e matemático social capaz de analisar concomitantemente as mudanças financeiras e sociais no mundo.”

Além desta definição acima do IBA, várias outras podem ser encontradas, mas em todas iremos encontrar a palavra “RISCO”. Portanto, em suma, somos gestores de risco (identifica, analisa, administra etc.).

As atividades elementares do atuário são: a) precificação; b) cálculo de reservas; c) modelagem de capital; e d) gerenciamento de riscos corporativos.

E com a necessidade da multidisciplinaridade nos faz levar a ter que conhecer de tudo um pouco:

Passando por esta contextualização inicial, vamos olhar agora para o futuro, criemos então uma ponte, destacando assim algumas tendências que podem ser enxergadas.

Vamos lá.

Além da Previdência, Seguros, Saúde e Capitalização

Ainda tem muito trabalho a se fazer na previdência, seguros, saúde suplementar e capitalização. Disso ninguém tem o que discutir, mas esses ramos no longo prazo estarão saturados e não conseguirão mais absorver todos os profissionais.

Então se somos profissionais preparado para mensurar e administrar riscos, qual a razão então de não ampliarmos mais esse campo de atuação? Todos os ramos de atividade possuem seus respectivos níveis de risco que podem ser analisados de forma interna (core business) e externa (mercado). Talvez não envolva diretamente aspectos demográficos e sociais como o seguro (incluindo saúde) e previdência envolvem, mas possuem sim e devem ser mensurados e administrados para evitar perdas desnecessárias e contribuir para o equilíbrio.

Ou seremos profissionais sempre dependentes de regulamentação? E mesmo os mercados que estão já regulamentados, só iremos fazer o que os reguladores exigem? Até quando faremos só o que mandam? Gestão de risco é muito mais amplo e essas lacunas podem ser perfeitamente preenchidas pelos atuários.

Era Digital

Hoje já tem muito atuário trabalhando com Business Intelligence pois diante do conhecimento de banco de dados facilita muito essa interação com as ferramentas. Mas e o Big Data? Já parou para pensar nisso?

Neste contexto, gostaria de abordar dois aspectos: a) com a chegada dos robôs que farão diversos procedimentos até então manuais para a forma automatizada, seja ela em dados estruturados e não estruturados, vejo que nós precisaremos mergulhar mais do que nunca na análise dos resultados, incrementando e muito as respostas; e b) teremos também que investir mais nas metodologia para os modelos preditivos que farão parte das estimativas também reportadas no Big Data.

Além disso, o mundo digital chegou para ficar: já existe operadora de plano de saúde totalmente digital nos EUA, já tem banco contratando gerente digital, vários serviços “uberizados” e segundo os futuristas, as maiores empresas em 2030 serão as escolar online. E onde podemos atuar nesse mundo? Penso em cursos, consultorias de forma online.

Trate um Gráfico de Distribuição de Probabilidades uma Obra de Arte

Chega de ficar só reforçando certeza de um único valor determinístico. Devemos mergulhar também no mundo estocásticos (incluindo variáveis aleatórias dos custos e também das receitas). Quero intensificar aqui a ideia da utilização de modelos estocásticos, pois não podemos ter a pretensão de achar que estamos 100% certos de que um único valor será a melhor estimativa, mesmo diante do teste de consistência. Quando estamos tratando de gestão de riscos, é interessante que esta tese venha a dar lugar aos estudos, incluindo, pelo menos, cenários. Nem que seja apenas para se ter uma ideia da volatilidade para efeito, inclusive, de estudos de solvência.

O Muro Técnico foi demolido 

A verdade é que ainda somos conhecidos, na maioria das vezes, como TÉCNICOS que possuem boa percepção analítica, conhecedores de planilhas eletrônicas e bancos de dados, exclusivamente responsáveis pelo cálculo dos prêmios, das provisões técnicas, da reserva matemática, dentre outros.

O mais importante é que a profissão siga os passos para a visão mais ampla do risco, possibilitando a união da boa técnica com uma percepção mais estratégica. Com a necessidade de: a) ter uma visão sistêmica do negócio/empresa; b) integração com profissionais de outras áreas do conhecimento; e c) ser um profissional multidisciplinar.

Outro ponto fundamental é que o atuário, além de utilizar cálculos, sejam eles determinísticos ou estocásticos, pode utilizar também, dependendo do caso e com a prudência e o bom senso necessários, o feeling (intuição), explorando assim sua subjetividade e experiência da área em que está atuando interagindo os aspectos internos e de mercado. Desta forma amplia os horizontes de atuação e não fica “preso” a uma metodologia, algumas vezes até inexistente para aplicação.

Todo Mundo Junto e Misturado

Muitas vezes isolados, vivemos em um mundo a parte onde a matemática é um dos combustíveis principais, com a cabeça voltada para o raciocínio eminentemente lógico, resumimos muitas vezes as resoluções dos problemas da vida através de fórmulas mágicas ou códigos mirabolantes do tão poderoso e inseparável Excel. Parece até que já nascemos assim!

Venhamos e convenhamos, a realidade acima existe sim, porém hoje em dia já é notório perceber um avanço no tocante a integração com outras áreas do saber e isso é necessário e fundamental, pois estimula novas ideias/soluções e estabelece um enriquecimento intelectual mútuo, ativando inclusive a subjetividade (coisa ainda distante de nós), além do fato de possibilitar cada vez mais o conhecimento da ciência atuarial pelo outros, corroborando para gestão de risco em sua essência maior. Não esqueçamos: o coletivo que faz a diferença!

Exemplos Lúdicos

A comunicação é outro fator muito importante, possuir clareza e didática para explicar algum estudo realizado é tarefa, muitas vezes difícil, principalmente quando o público não trabalha diretamente com exatas.

Portanto, pare de querer explicar as fórmulas mirabolantes dos livros, as pessoas geralmente não querem saber disso, querem entender os resultados e ponto final.

Faça analogias, dê exemplos lúdicos e ilustrativos, tente transformar a matemática em algo prazeroso, pois muitas pessoas possuem trauma de números.

Abaixo um exemplo comparando as provisões com a margem de solvência na saúde suplementar:

Tchau Relatórios Imensos 

Como assim? Criatividade? Não, sou atuário e não preciso disso. Deixa isso para a área de marketing. Engano seu amigo(a)! Você pode explorar outras metodologias, você pode adaptar as metodologias existentes à realidade da empresa e preste bem atenção! A criatividade pode estar em algo muito simples, um exemplo disso é a forma de apresentação: já tentou adaptar alguma apresentação ou relatório de 200 páginas que ninguém lê para um infográfico em uma página só? É sucesso! Vai por mim!

Os especialistas mesmo recomendam a ler outros assuntos que não tem nada a ver com a sua área de atuação profissional. Assim quando surgir alguma ideia inovadora esta será o resultado de uma construção mental de partes de vários assuntos. Pense nisso!

O Lado Relacional

Na sua rede de contatos (atuários e não atuários) pode estar reservada possibilidades que, aliada aos seus valores, competência e conhecimento técnico te auxiliem na sua ascensão profissional. Sem contar que um dia, infelizmente você poderá acordar desempregado(a) e aí parte da solução do seu problema estará nela. Além disso, existe um fato notório que quando se está em um certo nível de maturidade profissional, não há mais necessidade de participar de seleções exaustivas, basta uma conversa, muitas vezes informal, com o futuro líder direto, muitas vezes, fruto de uma indicação. E não esqueçamos: o mundo é dinâmico, a vida é cíclica e o Brasil um país majoritariamente relacional.

Qualitativamente

Além das razões óbvias que já sabemos, o que leva um beneficiário ir a uma consulta eletiva? O que leva um indivíduo a não poupar? O que leva uma pessoa a não fazer o seguro do seu carro? O que leva a falta de interesse de um determinado produto que é julgado importante? Juntando esses questionamentos aos meus critérios de curiosidade, encontrei uma disciplina fundamental que estuda aspectos comportamentais do ser humano e que certamente agregará muito ao equilíbrio necessário do Quali-Quanti, a chamada Economia Comportamental.

Isto posto, devemos complementar nossas análises levando em consideração, além do lado da empresa, o lado do cliente (dependendo do ramo, lê-se cliente como segurado ou beneficiário ou participante ativo ou participante assistido ou pensionista, etc.), contemplando assim um mapeamento dos motivos pelos quais levam a praticarem iniciativas/atitudes que geram, em sua essência maior, fatos intrinsecamente ligados aos riscos inerentes ao negócio das empresas e à sociedade como um todo.

Para isso, será necessário passar por uma intensa política conceitual e multidisciplinar, fomentando assim uma base de fatos no nosso cotidiano laboral com vistas a elevar métodos de gestão.

Hoje em dia a maioria das nossas respostas são baseadas pelo lado quantitativo lógico e nem sempre a tomada de decisão deve ser baseada exclusivamente por este lado, mas sim a combinação entre os dois (quali e quanti).

***

Acredito que quase todas ou senão todas já não são novidades para muitos atuários.

De qualquer forma, é o que julgo ser interessante refletirmos juntos para nossa evolução e para que possamos continuar tendo importância no mercado.

Por fim, ressalto que não sou dono da verdade e diante disso, se você deseja discordar e/ou complementar alguma tendência, fique à vontade e deixe um comentário com sua opinião. Ela será bem-vinda e sem dúvidas enriquecerá a nossa visão de futuro.

Fiquemos atentos a tudo.

Saiba mais sobre as Ciências Atuariais clicando em: https://revistatemalivre.com/mais/temasatuariais-html/

Uma conversa sobre as Ciências Atuariais no Debate Tema Livre:

No bate-papo, saiba mais sobre uma das profissões mais promissoras das últimas décadas, bem como conheça habilidades necessárias para o êxito na carreira e, ainda, seus impactos na sociedade.

Ficha técnica: Debate Tema Livre
Edição 02: “Uma conversa sobre as Ciências Atuariais”
Condução: Fábio Ferreira
Convidados (em ordem alfabética): José Nazareno Maciel Junior, Máris Caroline Gosmann, Natalia Moreira de Paula.
Assista ao bate-papo no canal da Revista Tema Livre no YouTube: https://www.youtube.com/revistatemalivre?sub_confirmation=1

Por Jéssica Alves Fontes

Mestre em Ensino de História no 3.° Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário. Licenciada em História da Arte pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Correio electrónico: up201303797@letras.up.pt.

1. Introdução

Este convento confinado à regra que regulava a Congregação de São João Evangelista é resultado de uma época e meio no qual está inserido. Uma congregação que ao longo do tempo vai adquirindo uma boa imagem e protecionismo por parte da realeza portuguesa e outras figuras ilustres, pelo prestamento de um serviço de excelência nas missões de evangelização, assim como, na administração dos melhores hospitais do país.

A escolha desta congregação para o novo convento do Espírito Santo da Feira deve-se ao grande desejo por parte da família Forjaz Pereira, nomeadamente D. Manuel Forjaz Pereira e seu filho, D. Diogo Forjaz Pereira, que tinham como ambição a construção de um convento não só para o seu benefício, como também para habitantes da vila.

Embora a questão da encomenda esteja mais do que entendida, as imensas transformações que este convento sofreu ao longo do tempo, levaram consequentemente à ausência de documentação manuscrita referente a quem pertence ao certo o traço do convento, da igreja, bem como o envolvimento de possíveis artistas na sua edificação. “(…) por isso venho escrever da Feira, terra importante, mas pobre em documentos antigos para a sua história, para a história do seu colégio¹.”

Com efeito, foram várias as circunstâncias que levaram a esta escassez de fontes, como a extinção das Ordens Religiosas em 1834, que fez com que a parte sul do convento ficasse sob a posse da Câmara, sofrendo posteriormente diversas alterações para poder albergar o Tribunal e as Conservatórias. E mais tarde, em 1878, o antigo refeitório passou a ser uma sala de espetáculos, o Real Teatro de D. Fernando II².

Na atualidade, apenas a igreja do convento possui o traço original, uma vez que não sofreu alterações significativas ao longo do tempo, o mesmo não aconteceu nas suas dependências, como é o caso da zona claustral que para além das modificações fruto das consequências acima referidas, teve que se adaptar para a construção do museu³.

Assim sendo, iremos nos deter sobretudo na análise do corpo da igreja conventual através da observação em confronto com arquiteturas contemporâneas e contíguas ao nosso objecto de estudo, como também com a tratadística.

Deste modo, dos diversos tratados que circularam em Portugal, como o Tratado de S. Carlos Borromeu, Instruciones Frabricae et Supellectilis Ecclesiasticae de 1577, o Tratado de Vitrúvio, De Architectura Libri Decem, do século I a.C, De Architectura de Libri Quince, de Sebastiano Serlio, que disseminou a serliana, um motivo de Palladio, destacamos o tratado flamengo do arquiteto Hans Vredeman de Vries, Architectura oder Bauung der Antiquen auss dem Vitruvius, de 1577 e o de Wendel Dietterlin⁴, uma vez que encontramos presença de uma gramática decorativa na fachada e no interior da igreja de influência flamenga, como as cartelas com enrolamentos e pontas de diamante. Este último tratado, possivelmente circulou entre o Norte e Centro de Portugal, fruto de intercâmbios entre artistas.

Assim, pretendemos aferir quais os possíveis arquitetos que terão trabalhado na igreja conventual dos Lóios da Feira e entender sua a linguagem artística.

2. Especificidades da Congregação

A congregação vai se desenvolvendo progressivamente e a sua popularidade na sociedade e na corte vai permitir a construção de nove casas religiosas em Portugal. Nomeadamente, a casa em estudo foi a sétima a ser construída.

Neste sentido, a arquitetura elegida para estes espaços teria que permitir a dinâmica da vida religiosa comunitária, uma vez que tinham como propósito alcançar a vida evangélica e comunitária⁵. Na crónica O Ceo aberto na Terra, o autor descreve que os cónegos azuis “forão os primeiros clérigos seculares viventes em commum”, no reino português⁶. Além do mais, o Convento dos Lóios de Santa Maria da Feira é um excelente exemplo disso, tendo sido implantado junto da população e perto do Castelo. Dado que, o trabalho da comunidade consistia na pregação, doutrinação, ensino e missionarismo, algumas das casas contruídas para esta congregação como o colégio de Vilar e de Santo Elói de Lisboa, tiveram a função de colégio. Neste sentido, vários autores como António Ferreira Pinto colocam a hipótese de o Conventos dos Lóios da Feira ter tido esta função.

De facto, devido às dificuldades financeiras para finalização das obras do corpo da igreja, no final do século XVII, a Câmara da Feira propõe o assentamento de uma taxa de um real em cada quartilho de vinho vendido na vila. Em troca, os padres teriam que ensinar latim a todos os fregueses que quisessem estudar. Uma grande estratégia por parte da Câmara, remetendo as despesas e encargos da igreja no povo, ao mesmo tempo que estabelecia o ensino na vila. Deste modo, estamos perante o ensino do Convento dos Lóios da Feira, mas não é suficiente para sustentar a hipótese do edifício se tratar de um colégio.

É certo, que o edifício em estudo é organizado por duas portarias e claustro, o que remete para uma organização semelhante a um colégio. No entanto, não existe informação que comprove o ensino neste convento e não é de todo o foco deste artigo.

3. A Fundação do Convento da Feira

Existiam duas pequenas ermidas na época, uma no local onde foi construído o convento com o seu orago dedicado ao Espírito Santo, e outra na freguesia de S. Nicolau onde a Congregação esteve instalada numa primeira fase⁷.

No entanto, os condes da Feira desejavam a construção de um convento para seu benefício perto do castelo, assim como para os seus habitantes da vila. Assim, uma das principais razões que levaram à escolha da Congregação dos Lóios para a construção de um Convento na Feira foi a pertença à congregação por parte de dois dos filhos do Conde – D. Leonis e Rodrigo de Madre Deus. Para além disso, era uma congregação protegida do rei e permitiria a construção de um cemitério próprio para os Condes da Feira. De igual modo, os habitantes da vila poderiam também ter a possibilidade de cura espiritual. Neste sentido, no ano de 1560 é lançada a primeira pedra da igreja, onde outrora estava a Ermida do Espírito Santo⁸, e em 1566 já estava pronta a habitar⁹.

Aqui vivião pelos annos de1560 o quarto Conde da Feira D. Diogo Forjaz, & sua mulher a Condeça D. Anna de Meneses, os quaes desejavam ter naquela Villa hum convento de religiosos, em beneficio seu, & de seus vassalos. Seu, porque em quanto vivos terião no convento quem lhe fisesse cõpanhia, & assitencia, & depoes de mórtos terião quem lhe désse sepultura, & lhe rogasse pela alma¹⁰.

De acordo com Carlos Ruão era necessário aumentar a monumentalidade da obra e deste modo, em 1580, o conde D. Diogo contrata o mestre Jerónimo Luís para a obra de pedraria da capela-mor. No entanto, com a morte de D. Diogo as obras pouco avançaram, sendo lançada a primeira pedra para a sua construção a 6 de abril de 1618. O mestre pedreiro Jerónimo Luís foi responsável pela edificação da abóbada e do claustro circular do Mosteiro da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia, projetado por João de Ruão. Com efeito, até este momento estava concluído o arco cruzeiro, mas dada a imponência do desenho da capela-mor foi necessário executar um novo arco, sendo lançada a primeira pedra a 30 de junho de 1625, já na responsabilidade de outro mestre pedreiro, Francisco Carvalho¹¹, oriundo do Porto, sendo substituído após a sua morte pelo mestre Valentim Carvalho, também proveniente do Porto¹².

As obras para corpo da igreja permaneciam em atraso por falta de apoios financeiros e para ajudar na progressão da construção, alguns cidadãos tinham a pretensão de dar alguns contributos. De igual modo, o crescimento da comunidade dificultava ainda mais a situação e a necessidade de receber um maior número de rendas era cada vez mais urgente. Assim, em 1623 habitavam apenas quatro religiosos e entre 1639 a 1641 o administrador das obras, Pantaleão de S. Tiago registou o total de nove celas no convento, em que seis delas estavam ocupadas. De igual modo, o mestre padre Jorge São Paulo mencionava que em 1658 estavam dez religiosos a ocupar o convento¹³.

Por outro lado, a encomenda de missas perpétuas por parte dos fregueses pelas suas almas e dos seus familiares, contribuíram para o acúmulo de alguns rendimentos para a continuidade da comunidade. Posteriormente, em 1693 estava terminado o novo arco cruzeiro, mas uma vez que a congregação estava com escassez de meios financeiros para a continuação das obras solicitaram apoio junto à Câmara Municipal. O apoio foi concedido com a contrapartida de os frades lecionarem aulas de latim à comunidade¹⁴. Deste modo, conseguiram não só a colaboração da Câmara Municipal como do poder régio, auferindo-lhes a taxa de um real por cada quartilho de vinho, num período de cinco anos¹⁵.

Neste sentido, a construção do corpo da igreja passou a estar à responsabilidade do construtor Domingos Moreira a 3 de outubro de 1692, proveniente de Moreira, na Maia. Este teve como obras a seu cargo o aqueduto do Mosteiro de Stª Clara de Vila do Conde. Por volta de 1705 concluiu-se o coro-alto e o batistério. A fachada apenas possuía a torre norte¹⁶, sendo que a torre sul apenas fica concluída em 1743¹⁷.

4. Observação do objeto de estudo: análise arquitetónica e relação entre as formas

Os cónegos azuis foram os primeiros clérigos seculares a viverem em comunidade¹⁸ e podemos observar essa característica na escolha do lugar para a implantação deste convento, inserido perto da população e próximo ao Castelo segundo a vontade de D. Diogo Forjaz Pereira.

Assim, a igreja surge implementada geograficamente sobre um ponto alto perto do rossio e próximo do castelo, desafogada de envolventes, destacando a fachada da igreja em relação ao seu entorno. Se a área geográfica de implementação fosse plana, deveria construir-se de forma a ascender à igreja, três ou cinco degraus. Estes princípios estão de acordo com o tratado de S. Carlos Borromeu presentes no capítulo I. De igual modo, a aplicação de princípios das práticas arquitetónicas é recuperada do Renascimento após o concílio de Trento e da tradição greco-romana descrita no tratado de Vitrúvio que refere a construção dos templos em locais elevados – locais limpos, secos, sem imundices, com espaços que permitem a circulação, boa captação de sol, ou seja, boas condições de salubridade para evitar doenças.

Os templos sagrados dos deuses, que se consideram ser a mais alta tutela da cidade, Júpiter, Juno e Minerva, dever-lhes-ão ser distribuídas zonas no lugar mais elevado, de onde se possa observar a maior extensão do recinto fortificado¹⁹.

No caso da necessidade da construção de degraus na fachada estes deveriam ser em número ímpar e com medidas que permitam uma subida harmoniosa. Posto que, o terreno apresenta uma desigualdade de cota a igreja em estudo apresenta um número de degraus superior a cinco, através da configuração de uma enorme e majestosa escadaria com a largura idêntica à igreja conventual, composta por dois lanços de escadas duplos e convergentes, estabelecidos por patamares ornamentados que conferem um enquadramento cenográfico e teatral na sua envolvente.

No frontispício, os degraus deverão ser dispostos de tal modo que sejam sempre ímpares: pois como se sobe o primeiro degrau com o pé direito, também este será o primeiro a atingir a parte superior do templo. Sou da opinião de que a altura destes degraus deverá ser definida de modo que não fique maior que cinco sextos do pé nem menos que três quartos; deste modo, a subida não será custosa. Quanto à largura dos degraus, considera-se que não deverá ser inferior a um pé e meio nem superior a dois²⁰.

A parte inferior foi alvo de modificações no entanto, Paulo Roberto Nogueira acredita que os dois lanços divergentes que partem do terceiro patamar assinalam o fim da obra original e começo de algumas variações²¹ O segundo patamar definido pelo adro da igreja, é constituído por vários sepulcros e por um cruzeiro, formado por uma coluna assenta sobre o soco com capitel coríntio que por sua vez é rematada por uma esfera que suporta a cruz latina. De uma forma geral, a escadaria é ornamentada com pequenos pináculos e elementos curvos.

Nomeadamente, após a subida da escadaria deparamo-nos com a igreja e o corpo monástico anexado a ela. Segundo o tratado de S. Carlos Borromeu, a igreja deveria assemelhar-se a uma ilha, com as suas paredes separadas das paredes dos edifícios envolventes, como casas de habitação²². No entanto, tratando-se de uma igreja conventual, dado a sua natureza funcional possui algumas das suas paredes ligadas às do corpo monástico.

A fachada principal (fig.2) está ladeada por torres sineiras elevadas em relação ao corpo central e sobre o mesmo plano da fachada. De certo por uma questão de regularidade da fachada, posto que compõe o equilíbrio da mesma. No topo do frontão surge o relevo de uma águia, o tetramorfo de S. João Evangelista. De facto, trata-se do único elemento iconográfico presente nesta fachada, uma vez que a Congregação não possuía muitas imagens de santos associadas, sendo a figura principal S. João Evangelista, aquela que denomina a própria Congregação.

Nomeadamente a composição central da fachada é definida por dois corpos revelando uma horizontalidade e um eixo médio vertical que marca o ritmo – a porta rematada com frontão, a grande janela e as seis pilastras interrompidas que ladeiam estes elementos. Estes dois corpos são separados por um entablamento muito simples e depurado de qualquer ornamentação. Por sua vez, esta composição termina com outro entablamento semelhante ao inferior e é rematada através de um grande frontão triangular que confere um sentido plástico e valoriza a fachada, conferindo todo um programa arquitetónico que monumentaliza o acesso ao templo.

Para além disso, ao observarmos atentamente os dois pisos, conseguimos constatar que estes não obedecem ao ideal da ordem arquitetónica concebida pelo Renascimento que defendia a sobreposição de ordens, ou seja, a ordem toscana deveria estar em baixo e a jónica em cima. No entanto, o autor do traço da fachada optou por inverter as ordens, algo inconcebível para os artistas renascentistas que apenas faziam a supressão de uma ordem na sucessão, estando sempre a ordem toscana ou dórica na base, com a finalidade de suportar o piso superior. Neste caso, o autor optou por colocar a ordem mais delicada, a jónica no piso inferior e a mais robusta, a toscana no piso superior. Neste sentido, esta inversão faz-nos colocar desde logo as seguintes questões: O que levou o arquiteto a inverter as ordens? E onde foi encontrar este tipo de solução? – desde logo, se recuarmos até Miguel Ângelo poderemos obter resposta à segunda questão, dado que este ousou romper com quase todos os modelos pré-estipulados, realizando variadas possibilidades de combinações, ao duplicar colunas e inverter capitéis como podemos observar na Biblioteca Laurenciana.

Aliás, é de destacar também os dois relógios presentes nas torres que ladeiam o corpo central da fachada. Estes apresentam uma moldura em rollwerk (fig.4), enrolamentos embelezados de influência nórdica. Curiosamente, o Mosteiro de Grijó, um dos complexos monásticos contíguos ao Convento dos Lóios, apresenta uma solução semelhante no relógio da fachada, em que o possível autor do traço seria Francisco Velasquez²³ (fig.3). De igual modo, conseguimos estabelecer as mesmas relações com o tratamento plástico do claustro do Mosteiro da Serra do Pilar (fig.5), a cargo do mestre pedreiro Jerónimo Luís, um dos primeiros mestres a cargo do projeto do Convento dos Lóios da Feira.

De um modo geral, estamos perante uma fachada simples, mas com um desenho arquitetónico interessante, através a inversão das ordens clássicas e da ornamentação dos relógios que remete para a linguagem artística do norte da europa.

No que diz respeito ao interior da igreja, esta apresenta uma planta longitudinal (fig.6) de nave única, com uma composição arquitetónica simétrica, apresentando proporções aproximadas ao corpo humano²⁴. Porém, a igreja em estudo apresenta transepto inscrito, que corresponde apenas a uma pequena fração do braço humano, mas que vai de encontro à própria evolução da arquitetura e necessidade emergente na época, a criação de um espaço amplo, para que os fiéis conseguissem observar todos os acontecimentos que decorriam na capela-mor.

O corpo da igreja divide-se em três tramos: o inicial, onde se situa o coro alto, e os outros dois às capelas laterais, sendo cada um deles definido por largas pilastras toscanas dispostas simetricamente (fig.7). O primeiro tramo que é ocupado em parte pelo coro alto apoia-se num arco inserido na parede da entrada, e num outro abatido aos pés da nave. O restante espaço foi aproveitado através da abertura de portas, sendo que a da direita concede acesso ao claustro.

Nos outros dois tramos, abrem-se entre as pilastras toscanas os arcos das quatro capelas laterais – duas de cada lado. Por sua vez, estes arcos são rematados por um entablamento. As capelas laterais inscrevem-se na planta de forma a que o seu eixo seja perpendicular ao da nave. Estas capelas são comunicantes entre si, através de corredores que servem de confessionários.

Neste sentido, o interior da nave central é animado através da articulação de elementos que se remetem num módulo – capelas laterais, nichos e largas pilastras toscanas, entre as quais as duas centrais parecem também ter nichos na parte superior, mas não possuem qualquer imagem de santos.

É de salientar os dois últimos tramos da igreja que para além das capelas laterais, possuem confessionários relevados em granito por baixo dos nichos do corpo da igreja, inseridos na espessura da parede entre os arcos das capelas laterais, revelando a preocupação do artista em dar funcionalidade às paredes da igreja. Estes confessionários em granito são enobrecidos plasticamente através do enquadramento com formas espirais, volutas que intencionalmente ou não, são trabalhadas de forma diferente, ou seja, uma voluta não é igual à outra.

O transepto é inscrito de acordo com a largura da nave, não excedendo cada um dos seus braços à linha exterior traçada pelas capelas. À semelhança do que acontece nos dois tramos mais avançados da nave, em cada uma das paredes de topo dos braços do transepto abre-se um arco no qual se insere um retábulo, sendo este simetricamente ladeado por duas portas sobrepujadas por janelões. Estas portas são no braço esquerdo falsas, e no direito dão acesso respetivamente à sacristia e ao claustro. O revestimento das paredes do transepto é feito através de um esquema de azulejos 12×12 do século XVII, onde podemos observar o emprego do azul-cobalto e do amarelo antimónio, conferindo um grande efeito plástico através da diagonal.

No entanto, é no transepto que conseguimos mais uma vez detetar relações com o Norte da Europa e com arquiteturas próximas ao nosso objeto de estudo que terão sido construídas em datas aproximadas. Num detalhe quase impercetível, localizado no entablamento do transepto, por de baixo da cornija, surge uma decoração pétrea com formas em ponta de diamante articuladas com formas ovais (fig.8), que revela assimilações da tratadística flamenga, nomeadamete com o tratado de Vrederman de Vries²⁵. Neste sentido, este tipo de decoração encontra-se no friso do entablamento da capela-mor da Igreja da Misericórdia do Porto (fig.9), pelo arquiteto Manuel Luís, por volta de 1590²⁶, na parte inferior da cornija da fachada da Igreja da Misericórdia de Aveiro (fig.13), da autoria de Gregório Lourenço e no arco cruzeiro e abóbada da capela-mor da Igreja do Colégio de São Lourenço do Porto.

Além disso, conseguimos perceber outras relações no que diz respeito ao transepto a partir dos caixotões da cobertura da capela-mor da Igreja da Misericórdia do Porto (fig.9), bem como os da cúpula do Mosteiro da Serra do Pilar (fig.10), sob a responsabilidade do mestre pedreiro Jerónimo Luís. Como podemos ver nas figuras 8, 9 e 10, os caixotões de ambas as igrejas apresentam uma solução plástica semelhante sendo os da Igreja da Misericórdia do Porto e do Mosteiro da Serra do Pilar mais exuberantes plasticamente em relação à sobriedade decorativa da igreja em estudo.

O lugar de destaque na arquitetura religiosa em relação aos restantes é sem dúvida a capela-mor, onde a assembleia dos crentes presencia o Mistério da Transubstanciação, criando um cenário celeste no seio dos participantes da eucaristia²⁷. Esta capela pertence à primeira fase da edificação da igreja (fig.14), situa-se no ponto mais alto da igreja, a Este do pórtico, obedecendo às diretrizes de S. Carlos Borromeu²⁸. Esta é retangular com uma cobertura em abóbada de berço organizada por três séries de caixotões irregulares com mármores rosa e negro no seu interior, assente na cornija contínua em toda a igreja, e é ligeiramente mais estreita do que a nave.

Entre estes janelões que conferem uma iluminação abundante²⁹ situam-se os cenotáfios (fig.16), em mármores rosa, branco e negro, rematados através de um frontão triangular – no lado do Evangelho está o cenotáfio do conde D. Manuel Pereira, e no lado da Epistola está D Diogo Forjaz Pereira. Estes cenotáfios por sua vez, possuem algumas semelhanças com o lavatório da sacristia da Igreja da Misericórdia do Porto, pela sua forma e emprego dos mesmos materiais (fig. 15). Nesta sacristia trabalharam: Pantaleão Vieira, João da Rocha, ambos viviam no Porto³⁰ e António Vieira.

A solução de policromia interior da capela-mor do Convento dos Lóios torna o espaço mais enobrecido plasticamente, concedendo uma paleta de cores não só através do mármore presente na cobertura e no entablamento, como do revestimento azulejar do século XVII de padrão azul cobalto e amarelo de antimónio, formando quase que dois tapetes separados por dupla cercadura nas paredes da capela.

Posto isto, tendo em conta todas estas relações facilmente conseguimos perceber as fortes assimilações da via flamenga na arquitetura religiosa do Noroeste, disseminadas pelos tratados de Hans Vrederman de Vries e de Wendel Dietterlin. Tal como Celso Francisco do Santos refere esta via é sentida sobretudo nos acidentes decorativos, como nos obeliscos, pirâmides, cartelas, enrolamentos, pontas de diamante que se revelam na gramática decorativa das fachadas, cúpulas, abóbadas e remates das arquiteturas³¹.

4.1. Claustro

Em termos simbólicos, o claustro é a alma de todo o conjunto arquitetónico, um local de intensa e austera vida espiritual, que representa o centro da vida monástica através da centralidade dos elementos que o organizam. É um microcosmo e representa a imagem do paraíso, através da criação da cidade sagrada. “O cruzamento dos quatro caminhos, resultantes dos quatro lados dos pontos cardeais apontava o centro do mundo, definido no convento da Feira pelo chafariz³².”

O claustro deste convento é quadrangular (fig.17) e situa-se a sul da igreja, constituído por dois pisos com arcadas assentes sobre pilastras, tornando-o robusto e grandioso. A regularidade do espaço é evidente através das formas simples, das arcadas que pousam sobre gigantes pilastras dóricas que constituem os dois pisos, abandonando a solução mais comum de arcos sobre colunas, ou colunas a sustentar um entablamento direito, substituindo-a pela utilização de pilastras das quais nascem os arcos e arcarias que sustentam a galeria superior, que por fim o remate é feito através de um entablamento simples. O primeiro piso é constituído por uma arcaria de arcos de volta perfeita enquanto que o segundo, o subclaustro é fechado para ter outra funcionalidade no interior, mas possui um conjunto de janelas com varandins.

Neste sentido, o claustro integra um elo de ligação entre os diferentes lugares que constituem o complexo conventual como a zona habitacional – as celas (localizavam-se no piso superior nas alas nascente, poente e sul) – a sala do capítulo (que hoje será os sanitários), o refeitório (que se encontrava na parte sul do claustro, voltado para o castelo), a igreja e outros compartimentos conventuais, permitindo que os religiosos usufruíssem da oração ao ar livre, ao mesmo tempo que as suas galerias funcionavam como um abrigo para os dias quentes de Verão ou chuvosos e frios do Inverno.

O centro do claustro é marcado pelo chafariz de tanque quadrilobado que não é o original, possivelmente seria o que está fixado no final da escadaria junto ao rossio. A água era fornecida pelo conde D. Diogo Forjaz Pereira através da fonte do castelo.

Com efeito, a maioria dos claustros possuíam sepulturas de religiosos, sendo um local privilegiado onde as comunidades monásticas preferiam ser enterradas, permitindo aos monges orar pela alma daqueles que já partiram, como gesto de memória. No entanto, não existe qualquer informação acerca de sepultamentos no claustro em estudo.

Por fim, uma vez que não se trata de uma comunidade monástica fechada, o claustro apresenta portarias que dão acesso exterior, sendo um local para receber visitantes, desde peregrinos, negociantes, hóspedes ou até mesmo mendigos – sobre o ideal de acolher qualquer pessoa que ali chegasse. Assim, o convento dos Lóios da Feira insere-se no modelo organizado nos colégios jesuítas com a integração de duas portarias – a comum e a do carro. A comum virada a sul, direcionada para o castelo, destinava-se em dias de grande afluência para a prática do ministério e das confissões. Uma vez dado o toque das Aves-Marias, o porteiro fechava a porta e atendia as chamadas noturnas como o auxílio de doentes e moribundos. Por sua vez, a porta do carro voltada para o rossio destinava-se ao abastecimento do convento e para acudir espiritualmente os mais necessitados, oferecendo algumas esmolas, e fornecimento de alimentação aos mendigos.

5. Considerações Finais

Ao estudarmos a arquitetura não podemos descartar a relação com o sítio, a envolvente e as produções contemporâneas ao objeto de estudo. Neste sentido, uma vez que existiam à época diversos estaleiros nas cidades contíguas ao Convento dos Lóios, como em Grijó, Porto e Aveiro, consideramos a possibilidade de para além dos mestres identificados como intervenientes ao longo do processos de obra do Convento dos Lóios da Feira, como Jerónimo Luís, Francisco Carvalho e Valentim Carvalho, poderá ter havido a participação de outros mestres a trabalhar nas proximidades como Pantaleão Vieira, João da Rocha e António Vieira. Não podemos descartar as semelhanças na forma e materiais entre o lavatório da sacristia da Igreja da Misericórdia do Porto e os sepulcros da capela-mor da Igreja do Conventos dos Lóios de Santa Maria da Feira.

Apesar dos problemas financeiros que o convento sofreu, originando várias interrupções na execução da obra, e provavelmente, alterações no projeto inicial, tendo este que se adaptar consoante os recursos disponíveis, conseguimos perceber que se tratou de um projeto ambicioso. Um traço que revela algumas influências com o Norte da Europa, com um desenho arquitetónico interessante, salientando a composição anticlássica da fachada pela inversão das ordens canónicas e o emprego de materiais nobres, como os mármores e azulejos.

Neste sentido, estas assimilações flamengas só podem ser compreendidas através da dinâmica da cidade do Porto e a sua relação com o Rio Douro, uma vez se trata de um ponto de partida e de chegada, que estabelece ligações com o exterior, fazendo circulação de tratados, permitindo a viagem das formas e conhecimento daquilo que de melhor se fazia pela Europa. Podemos assim constatar, que a cultura arquitetónica internacional era estudada pelos arquitetos postugueses nos séculos XVI a XVIII.

No entanto, ao deparamo-nos com a ausência de dados concretos quanto à autoria do traço, não podemos concluir de facto qual destes mestres pedreiros referidos ao longo deste estudo terão sido responsáveis pela execução do projeto da igreja conventual dos Lóios da Feira. Possivelmente terá sido Jerónimo Luís que traçou o projeto do convento na sua totalidade, tendo posteriormente, Francisco Carvalho e Valentim Carvalho a seguir o projeto inicial, dando assim continuidade ao mesmo, algo que era muito frequente, dado a morosidade e peripécias destas construções. Assim, esta questão terá que ser deixada em aberto, mas acreditamos ter contribuído para esta investigação ao estabelecermos relações com alguns projetos da mesma época, percebendo as apropriações e soluções apresentas ao objeto de estudo.

Fontes e Bibliografia

Bibliografia geral:

ALVES, Joaquim J. B. Ferreira (2014) – Aspetos da Atividade Arquitetónica no Porto na segunda metade do séc. XVII. Revista da Faculdade de Letras: História, série II, vol.2. (1985), p. 251-272.

ARNHEIM, Rudolf (1988) – A dinâmica da Forma da Arquitetónica. Lisboa: Editorial Presença.

BORGES, Nelson Correia (1998) – Arquitetura monástica portuguesa na época moderna. Museu. Porto. ISSN Nº. 0871-2670. IV Série – Nº. 7.

BORROMEO, Carlos (1985) – Instrucciones de la Fábrica y del Ajuar Eclesiásticos. México: Universidade Nacional Autónoma, Introducción, traducción y notas de Bulmaro Reys Coria. ISBN 968-837-051-7.

BUSH, Harald (1966) – Arquitetura del Renascimento en Europa: Desde el Gótico tardio hasta el Maneirismo/. Madrid: Harald Bush y Bernd Lohse.

Direção Geral do Património Cultural (2011) ­­­- Mosteiro da Serra do Pilar. Disponível em: <http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/pesquisa-do-patrimonio/classificado-ou-em-vias-de-classificacao/geral/view/5035987/> [Consulta realizada em 7/12/2019].

KUBLER, George (2005) – A Arquitetura Portuguesa Chã entre as Especiarias e os Diamantes (1521-1706). 2.ª Edição. Lisboa: Nova Veja. ISBN: 972-699-758-5.

ROCHA, Manuel Joaquim Moreira da (2017) – A retórica do espaço na arquitetura religiosa portuguesa nos séculos XVI a XVIII. Santiago de Compostela: Universidade de Santiago de Compostela. Quintana. Revista do Departamento de História da Arte.

RUÃO, Carlos (2006) – «Os Eupalinos Moderno» Teoria e prática da Arquitetura Religiosa em Portugal 1550-1640. Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Tese de Doutoramento.

SANTOS, Celso Francisco dos (1989) – A Arquitetura do Mosteiro de S. Salvador de Grijó 1574-1636. Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Dissertação de Mestrado.

Bibliografia específica:

CARLOS, Roberto (Janeiro de 2006) – Memórias Paroquiais de Santa Maria da Feira – 1758, N.º 20. Liga dos amigos da Feira.

FERREIRA, VAZ (1950) – Convento da Feira, pelo Padre Jorge de São Paulo. Arquivo do Distrito de Aveiro. Coimbra: Oficinas Gráficas de Coimbra. Vol. XVI, nº 63, p. 197-200.

FERREIRA, Vaz (1951) – Padre Jorge de São Paulo. O Convento da Feira. Coimbra: Arquivo do Distrito de Aveiro. Vol. XVI.

FERREIRA, Vaz (1951) – Padre Jorge de São Paulo. O Convento da Feira. Coimbra: Arquivo do Distrito de Aveiro. Vol. XVII.

FERREIRA, Vaz (1989) – Feira: A Vila, o Concelho e o Castelo da Feira onde nasceu Portugal. A Vila e as suas entradas. Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.

GONÇALVES, A. Nogueira (1978) – Vila da Feira, Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. Edições Portuguesas de arte e Turismo, Lda.

LÓIOS, Congregação dos – Documentação Geral, Vide: Index do Cabido, Gaveta das Religiões, Mosteiros, Ordens, Colegiadas. Seminários, vol. 6.º.

NOGUEIRA, Paulo Roberto Tavares (2007) – Convento do espírito Santo da Feira: fundação e desenvolvimento entre os séculos XVI-XVIII. Porto: [Edição de Autor]. Dissertação de Mestrado.

OLIVEIRA, Roberto Vaz de (1974) – Freguesia de S. Nicolau da Vila da Feira. Capelas. Volume I. Secção de Ciências Histórico – Geográficas pela Universidade de Coimbra. Aveiro: Junta Distrital de Aveiro.

OLIVEIRA, Roberto Vaz de (1974) – Freguesia de S. Nicolau da Vila da Feira. Capelas. Volume II. Secção de Ciências Histórico – Geográficas pela Universidade de Coimbra. Aveiro: Junta Distrital de Aveiro.

PINTO, António Ferreira (1938) – Colegiada ou Colégio do Espírito Santo na Vila da Feira, in “Arquivo do Distrito de Aveiro”, Figueira da Foz: Tipografia Popular.

SANTA MARIA, Fancisco de (1697) – O Ceo Aberto na Terra: História das sagradas congregações dos Cónegos Seculares de S. Jorge em Alga de Venesa & S. João Evangelista em Portugal. Lisboa: na Off. De Manoel Lopes Ferreyra.

SILVA, Francisco Ribeiro da (2002) ­- Os Frades Lóios, a Câmara Municipal e o Ensino. Villa da Feira. Terra de Santa Maria. Ano I, nº 2 (2002), p. 58-59.

TAVARES, Pedro Vilas Boas (1986) – Os Lóios e a Reforma Religiosa nos Meados do Séc. XVI: A Ordem e o refimento da vida Crista de Frei Pedro de Santa Maria. Porto: Faculdade Letras da Universidade do Porto. Dissertação de Mestrado.

TAVARES, Pedro Vilas Boas (1999) – Para uma revisitação dos Cónegos Lóios. Porto.

TAVARES, Pedro Vilas Boas (2003) – Em Busca das Virtudes promordiais do “Estado Apostólico”: Os Fundadores Lóios nas “Memórias” de Paulo de Portalegre (+1510).  

TAVARES, Pedro Vilas Boas (2009) – Os Lóios em Terras de Santa Maria: do Convento da Feira à realidade nacional da congregação. Santa Maria da Feira: Município de Santa Maria da Feira. ISBN 978-989-8183-04-0

TAVARES, Pedro Vilas Boas (Janeiro – Abril de 1991) – Fundação e construção da Igreja e Convento da Congregação de S. João Evangelista de Vila da Feira, in Humanistica e Teologia, Instituto de Cultura portuguesa da FLUP, Editora Correio do Minho – Braga. Vol. XII. ISSN 0870-080X.

VECHINA, Sofia Nunes (2017) – Dinâmica Artística na antiga Comarca Eclesiástica da Feira. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Tese de Doutoramento.

VINHAS, Joaquim Alves (1998) – A Igreja e o Convento de Vilar de Frades: das origens da Congregação dos Cónegos Seculares de São João Evangelista (Lóios) à extinção do Convento 1425 – 1834. Barcelos. Dissertação de Mestrado Hist. Arte, Universidade do Porto.

[1] PINTO, 1938: 5.

[2] DIREÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL (2011) – Mosteiro da Serra do Pilar.

[3] NOGUEIRA, 2007: 238-239.

[4] SANTOS, 1989: 89.

[5] TAVARES, 1999: 2.

[6] NOGUEIRA, 2007: 298.

[7] VECHINA, 2017: 57.

[8] VECHINA, 2017: 118.

[9] NOGUEIRA, 2007: 52-53.

[10] SANTA MARIA, 1697: 534.

[11] RUÃO, 2006:24.

[12] FERREIRA, 1950: 197-200.

[13] TAVARES, 1999: 92.

[14] VECHINA, 2017: 451.

[15] SILVA, 2002: 58-59.

[16] TAVARES, 2009: 99-101.

[17] NOGUEIRA, 2007: 217.

[18] SANTA MARIA, 1697: 228.

[19] VITRÚVIO, 2009: livro I, cap. VII, 54.

[20] VITRÚVIO, 2009: livro III, cap. IV, 119.

[21] NOGUEIRA, 2007: 222.

[22] BORROMEO, 1985: 5.

[23] Francisco Velasquez é apontado como autor do projeto do Mosteiro de Grijó, datado de 1572.

[24] VITRÚVIO, 2009: livro III, cap. I, 109.

[25] Hans Vredeman de Vries, Architectura oder Bauung der Antiquen auss dem Vitruvius.

[26] Data de conclusão da capela-mor da Igreja da Misericórdia do Porto.

[27] NOGUEIRA, 2007: 154.

[28] BORROMEU, 1985: 15.

[29] BORROMEU, 1985: 13.

[30] ALVES, 2014: 255.

[31] SANTOS, 1989: 89.

[32] NOGUEIRA, 2007: 137-138.

Por Helena Wagner Lourenço Ferreira

(Doutoranda no PPGH/UERJ-FFP, mesmo programa no qual a autora defendeu a dissertação “O papel dos partidos políticos nas reformas da previdência de 1998 e 2003“)

Construção de um discurso hegemônico

Antonio Gramsci ensina que a dominação não está apenas no campo da coerção, ou seja, do uso da violência, mas também se utiliza da produção de consenso, formando ambas, coerção+consenso a hegemonia. Dessa forma, pode-se verificar que a reforma da previdência ocorrida em 1998 houve a utilização de coerção e consenso. Através de um processo de convencimento, feito de maneira processual, a mesma foi aceita pela sociedade, embora tratando-se de retirada de direitos conquistados pois, segundo Cox, “a hegemonia é suficiente para garantir o comportamento submisso da maioria das pessoas durante a maior parte do tempo” (COX, 2007, p.105).

Diante disso, Gramsci trabalha com a ideia de Estado Ampliado, ou seja, sociedade civil mais sociedade política, isto é, hegemonia revestida de coerção, não identificando, portanto, o Estado apenas como um aparelho repressivo. Assim, a hegemonia não é construída só a partir do consenso, mas também a partir da coerção. Coutinho explica

O Estado em sentido amplo, “com novas determinações”, comporta duas esferas principais: a sociedade política (que Gramsci também chama de “Estado em sentido estrito” ou de “Estado-coerção”), que é formada pelo conjunto dos mecanismos através dos quais a classe dominante detém o monopólio legal da repressão e da violência […] e a sociedade civil, formada precisamente pelo conjunto das organizações responsáveis pela elaboração e/ou difusão das ideologias, compreendendo o sistema escolar, as igrejas, os partidos políticos, os sindicatos, as organizações profissionais, a organização material da cultura (revistas, jornais, editoras, meios de comunicação de massa), etc (COUTINHO, 1999, p. 76 e 77).

No intuito de construir a hegemonia, os partidos políticos têm o papel de moldarem as opiniões do proletariado, formando uma vontade coletiva, os fazendo crer que será melhor para eles apoiar aquilo que os partidos querem, ainda que seja a diminuição dos seus direitos conquistados pela Constituição do Brasil de 1988. De acordo com Marinho,

Ao partido caberá a “formação de uma vontade coletiva nacional-popular,da qual (…) é ao mesmo tempo o organizador e expressão ativa e atuante” e também a missão de preparar a “reforma intelectual e moral” (MARINHO, 2006, p. 58)

Essas ideias não são revolucionárias, mas têm origem no país que estabelece a hegemonia, conforme afirmado por Cox

o grupo portador de novas idéias não é um grupo social autóctone ativamente engajado em construir uma nova base econômica com uma nova estrutura de relações sociais. É um estrato intelectual que aproveita idéias originadas de uma revolução econômica e social ocorrida anteriormente no estrangeiro […] em geral, as instituições e regras internacionais se originam do Estado que estabalece a hegemonia (COX, p. 115 e 119)

Neto também corrobora esse entendimento

[…] a imposição para a adoção da mesma cartilha [neoliberal] veio quase sempre de fora. Mas, encontrou no interior das nações lideranças classistas dispostas a adotar pontos do receituário neoliberal que se adequavam aos seus interesses. Este foi o caso do Brasil (ALMEIDA, 2012, p. 144)

Dessa forma, aos poucos, a classe operária passa a ser a favor de privatizações, neoliberalismo, reformas tributárias, trabalhistas, previdenciárias, sem perceber que, na verdade, as mudanças prejudicam a sua classe, interessando, apenas, à classe dominante. De acordo com Gramsci,

As ideias e opiniões não “nascem” espontanemanete no cérebro de cada indivíduo: tiveram um centro de formação, de irradiação, de difusão, de persuasão, um grupo de homens ou inclusive uma individualidade que as elaborou e apresentou sob a forma política de atualidade (GRAMSCI, 1989, p. 88).

Segundo esse autor, o convencimento da sociedade a algo se completa através do trabalho dos “aparelhos privados de hegemonia”. Ou seja, utilização de jornais, revistas, escolas, que realizam uma reforma intelectual na população, fazendo com que esta passe a querer aquilo que esses aparelhos desejam. Pois,

a elaboração nacional unitária de uma consciência coletiva homogênea requer múltiplas condições e iniciativas. A difusão, por um centro homogêneo, de um modo de pensar e de agir homogêneo é a condição principal […] (GRAMSCI, 2001, p. 205)

Em que pese esses veículos se apresentarem como “neutros”, na verdade eles funcionam como partidos, não no sentindo stricto da palavra, mas no sentido lato de “ter um lado”, não sendo imparcial, mas trabalhando para convencer o interlocutor. Assim, Marinho declara que

Antonio Gramsci distingue duas formas de partido: o político e o ideológico. O partido ideológico está dentro do conjunto dos aparelhos privados de hegemonia – imprensa, círculos, associações, clubes. O partido tende a transformar cada indivíduo em intelectual, mais especificamente em dirigente, ou seja, intelectual capaz de desempenhar sua “função diretiva e organizativa, isto é, educativa ou intelectual” (MARINHO, 2006, p. 69)

A esse respeito, Coutinho conceitua “aparelhos privados de hegemonia” como “organismos de participação política aos quais se adere voluntariamente (e, por isso, “privados”) e que não se caracterizam pelo uso da repressão” (COUTINHO, 1999, p. 76). Ou seja, são privados, mas são voltadas ao interesse público, se dirigindo a este, possuindo função pública, se tornando um formador de opinião.

Esses aparelhos declaram que se, por exemplo, o neoliberalismo e as reformas previdenciárias forem implementadas, haverá crescimento econômico, combate à miséria, progresso, os recursos remanescentes serão distribuídos para outras áreas, como saúde e educação, porque a sua finalidade é moldar na sociedade a opinião de que a reforma da previdência, por exemplo, é boa e necessária. Pois,

[…] sua finalidade é modificar a opinião média de uma determinada sociedade, criticando, sugerindo, ironizando, corrigindo, renovando e, em última instância, introduzindo “novos lugares-comuns” (GRAMSCI, 2001, p. 208)

Fernando Henrique Cardoso, afirmou

A parceria com a iniciativa privada na infra-estrutura econômica abre espaço para que o Estado invista mais naquilo que é essencial:  em saúde, em educação, em cultura, em segurança. Em suma, para que o Brasil invista mais no seu povo […] (CARDOSO, 1994, p. 21)

E, em seu discurso de posse, em 1995 declarou a necessidade da utilização dos aparelhos privados de hegemonia,

esta verdadeira revolução social e de mentalidade só irá acontecer com o concurso da sociedade […] precisamos costurar novas formas de participação da sociedade no processo das mudanças. Parte fundamental dessa tomada de consciência, dessa reivindicação cidadã e dessa mobilização vai depender dos meios de comunicação de massa (CARDOSO, 1995, p. 23)

E, diante desse trabalho, aos poucos, os cidadãos vão se convencendo do discurso que a classe dominante quer, atuando como uma “massa de manobra”. De acordo com Gramsci,

A massa é simplesmente de “manobra” e é “conquistada” com pregações morais, estímulos sentimentais, mitos messiânicos de expectativa de idades fabulosas, nas quais todas as contradições e misérias do presente serão automaticamente resolvidas e sanadas (GRAMSCI, 1989, p. 24)

Como já exposto, os jornais são aparelhos privados de hegemonia, atuando para a construção da mentalidade do proletariado de que a reforma da previdência se fazia necessária e urgente. No entanto, isso não impede que o historiador problematize os fatos e vários ângulos da notícia, podendo, esses periódicos serem utilizados como fontes de pesquisa. Por essa razão, algumas reportagens da Folha de São Paulo serão utilizadas no presente trabalho.

O PSDB, através do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, atuou como um verdadeiro partido político, sendo líder da construção do discurso hegemônico pró-neoliberalismo, que culminou em privatizações e, também, na reforma da previdência iniciada em 1995. Durante toda a sua campanha eleitoral, o assunto era o orçamento apertado, o desequilíbrio financeiro do setor público, falência do modelo previdenciário, necessidade de diversas reformas constitucionais, disseminando o medo, levando a população a crer que se não fossem realizadas mudanças urgentes na Constituição não haveria dinheiro para pagar aposentadoria, inexistiria possibilidade de aumento do salário mínimo, etc. Em seu discurso de posse FHC declarou

Ao escolher a mim para sucedê-lo [Itamar Franco], a maioria absoluta dos brasileiros fez uma opção pela continuidade do Plano Real, e pelas reformas estruturais necessárias para afastar de uma vez por todas o fantasma da inflação. A isto eu me dedicarei com toda a energia, como presidente […]

o movimento por reformas que eu represento não é contra ninguém. Não quer dividir a Nação. Quer uni-la em torno da perspectiva de um amanhã melhor para todos.

Ainda no mesmo discurso, a questão do convencimento consta também na fala de FHC:

buscando sempre os caminhos do diálogo e do convencimento […] temos o apoio da sociedade para mudar (CARDOSO, 1995, p. 13)

E, em outro discurso, fica clara a disseminação de que se não houver reforma constitucional haverá o desequilíbrio do sistema e impossibilidade de pagamentos e aumento do salário mínimo, causando medo na população, convencendo-na da necessidade das mudanças:

O Fundo Social de Emergência […] é um arranjo transitório […] se ele não for substituído por medidas permanentes, o precário equilíbrio fiscal – ou o “desequilibrio controlado” como diz o ministro Sérgio Cutollo sobre as contas da Previdência – dará lugar a um desequilíbrio aberto já em 96 […] Nem há como pensar em aumento real do salário mínimo enquanto o valor dos benefícios previdenciários estiver vinculado a ele (CARDOSO, 1994, p. 24 e 30)

No entanto, na contramão da argumentação presidencial, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas contas da previdência e em abril de 1995 declarou, através de relatório, que em 1994 a previdência não teve déficit, mas sim, um superávit de R$ 1,8 bilhão de reais e ainda que “o INSS vem tendo superávit de caixa nos últimos três anos”( O Globo, 18. abr. 1995, p. 5). Após esse relatório, o ministro da previdência, Reinhold Stephanes (PFL), informou que esse valor é considerado reserva de caixa(Ibid, 1995, p. 5). Ou seja, em nenhum momento o ministro confrontou a informação trazida pelo TCU, o que leva a crer que de fato havia superávit e não déficit no sistema em questão, ao menos em 1994, permitindo-se, portanto, concluir a respeito da ausência de necessidade da reforma.

E  ainda, apesar do aumento do salário mínimo e, consequentemente, a elevação do valor das aposentadorias e pensões, o secretário-executivo da Previdência, Luciano Oliva, declarou que a Previdência Social terá superávit em 1995 e não déficit (O Globo, 31mai. 1995, p. 7), o que, mais uma vez, corrobora o relatório do TCU. Tudo leva a crer que FHC assumiu o poder Executivo sem déficit no sistema previdenciário, sem necessidade de reforma, mas devido à imposição da construção da hegemonia neoliberal, realizou a mudança no sistema previdenciário, prejudicando a classe dominada, ou seja, a classe mais desfavorecida, como os trabalhadores.

Discurso hegemônico pró-neoliberalismo em âmbito internacional

A construção de um discurso hegemônico pró-neoliberalismo não ocorreu apenas em âmbito nacional, mas também a nível internacional. As organizações multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial também são utilizadas como aparelhos privados de hegemonia, sendo usados pelos Estados Unidos para que os países subalternos implantassem a nova ordem internacional. Dessa forma, nas décadas de 1950 a 1980, os países da América Latina se desenvolviam através de financiamento a juros baixos. No entanto, tendo em vista a segunda crise do petróleo, ocorrida em 1979, houve o aumento dos juros impostos pelo FED (Banco Central dos Estados Unidos), como uma política de defesa do dólar, que foi acompanhado por diversos outros países, como a Inglaterra.

Devido ao aumento dos juros, os países em desenvolvimento que haviam realizado empréstimos tiveram dificuldades para honrar com os seus pagamentos, ocorrendo aumento da inflação, queda de renda, aumento do desemprego e, em 1982, o México declarou moratória. Ou seja, estava-se diante da chamada “crise da dívida externa”. Belluzzo e Galipolo afirmam:

Em Belgrado, na reunião do FMI em 1979, o presidente do FED – o Banco Central americano – Paul Volcker, deixou os europeus falando sozinhos, voltou para os Estados Unidos e deflagrou o famoso choque de juros de outubro de 1979, alçado até 20% em abril de 1980 e provocando uma quebradeira geral, sobretudo dos endividados, como o Brasil (BELUZZO, 2017, p. 27)

Diante desse cenário, os países recorreram a empréstimos junto ao FMI (instituição pública, mantida através do financiamento e voto de seus países membros, onde apenas os Estados Unidos tem poder de veto, dando a este país extrema vantagem diante dos outros).  Quanto a isso Stiglitz expõe que,

O FMI é uma instituição pública, mantida com dinheiro fornecido pelos contribuintes do mundo todo. É importante lembrar disso porque o Fundo não se reporta diretamente nem aos cidadãos que o financiam nem àqueles cuja vida ele afeta. Em vez disso, reporta-se aos ministros da fazenda e aos bancos centrais dos governos do mundo […] mas as principais nações desenvolvidas comandam o espetáculo, sendo que somente um país, os estados Unidos, tem poder de veto (STIGLITZ, 2003, p. 39)

Esses empréstimos vinham acompanhados de exigência do cumprimento de algumas condições, como ajuste fiscal, diminuição da máquina do Estado, privatizações e, segundo o referido autor, quem “não seguir as regras do jogo, pode ser excluído do sistema de crédito internacional” (SCHWARTZ, 2008, P. 257), não permitindo ao país receptor da ajuda financeira governar a sua nação implantando as medidas que ache cabíveis. Em vez disso, a política econômica a ser colocada em prática já está pré-determinada pela hegemonia do capital financeiro. Dessa forma, o FMI foi usado como uma forma de universalizar o discurso hegemônico e impor o modelo econômico neoliberal aos países endividados. Verifica-se que

No nível exclusivo da política externa, as grandes potências têm uma liberdade relativa de determinar suas políticas externas em resposta a interesses nacionais; as potências menores têm menos autonomia. A vida econômica das nações subordinadas é invadida pela vida econômica de nações poderosas […] o Estado dominante encarrega-se de garantir a aquiescencia de outros Estados de acordo com uma hierarquia de poderes na interior da estrutura de hegemonia entre os Estados (COX, 2007, p. 114 e 120)

Pontua-se, ainda, que em 1989 ocorreu o Consenso de Washington que consistiu em um seminário com representantes de instituições financeiras como o FMI, Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, no intuito de “ajudar” a economia dos países em desenvolvimento, para que estes conseguissem arcar com os seus compromissos financeiros. Ou seja, na verdade, o intuito da reuinão foi impedir que os bancos privados recebessem um calote e o sistema financeiro internacional sofresse prejuízo. Nessa encontro, ficou determinado que os países ajudados financeiramente deveriam implementar dez medidas: disciplina fiscal, redução dos gastos públicos, reforma tributária, determinação de juros e câmbio pelo mercado, liberalização do comércio, investimento estrangeiro direto sem nenhuma restrição, privatização das empresas estatais, desregulamentação e respeito à propriedade intelectual. A respeito do assunto Rafael Vaz da Motta Brandão afirma que

[…] o congresso realizado na capital dos EUA, permitiu a elaboração de um conjunto de medidas neoliberais que deveriam ser seguidas pelos países da América Latina em troca da continuidade do financiamento por parte das agências e organismos internacionais (FMI e Banco Mundial). A esse conjunto de medidas deu-se o nome de “consenso de Washington”. Basicamente, podemos afirmar que o consenso de Washington fazia pate de amplo conjunto de reformas neoliberais que estava centrado na desregulação dos mercados, na abertura comercial, na liberalização dos fluxos de capitais, em uma rigorosa política monetária e fiscal e, fundamentalmente, na redução do papel do Estado nos países latino-americanos (BRANDÃO, 2013, p. 61).

Verifica-se que as “orientações”, em termos práticos, não passavam de verdadeiras imposições, construindo-se um discurso hegemônico mundial a favor de contrarreformas, ou seja, mudanças contrárias aos interesses da classe trabalhadora, transformando esse padrão em um modelo a ser imposto aos países latino-americanos. A esse respeito Cox afirma

[…] uma hegemonia mundial é, em seus primórdios, uma expansão para o exterior da hegemonia interna (nacional) estabelecida por uma classe social dominante. As instituições econômicas e sociais, a cultura e a tecnologia associadas a essa hegemonia nacional tornam-se modelos a serem imitados no exterior. Essa hegemonia expansiva é imposta aos países mais periféricos como uma revolução passiva (COX, 2007, p. 118)

Vale ressaltar que, segundo Stigliz, essas instituições são controladas pelos interesses dos países industrializados mais ricos do mundo, onde opera a hegemonia do capital financeiro, não representando, portanto, as pretensões dos países que são obrigados a realizarem as reformas estruturais em troca de benefício financeiro. Nas palavras de Stiglitz:

As instituições são controladas não só pelos países industrializados mais ricos do mundo, mas também pelos interesses comerciais e financeiros desses países […] embora quase todas as atividades atuais do FMI e do Banco Mundial sejam no mundo em desenvolvimento (com certeza, todas relativas a empréstimos), elas são conduzidas por representantes das nações industrializadas (por acordo tácito ou de praxe, o diretor do FMI é sempre europeu e o diretor do Banco Mundial, norte-americano). Eles são escolhidos a portas fechadas e nunca foi considerado pré-requisito  que esse profissional tenha qualquer experiência no mundo em desenvolvimento. As instituições não são representativas das nações a que servem […] A instituição, na verdade, não tem a pretensão de ser uma especialista em desenvolvimento STIGLITZ, 2003, p. 46 e 63)

Desta forma, verifica-se que os Estados Unidos, utilizando essas organizações como instrumento de poder, como meio de disseminação de hegemonia, determina a política que será implantada nos outros países, que, juntamente com governos classistas, facilita a imposição da hegemonia que os Estados Unidos quer. Segundo Cox

As instituições internacionais também desempenham um papel ideológico. Elas ajudam a definir diretrizes políticas para os Estados e a legitimar certas instituições e práticas no plano nacional, refletindo orientações favoráveis às forças sociais e econômicas dominantes (COX, 2007, p. 120)

Diante disso, é notória a rendição do Brasil a essas instituições financeiras, basta verificar a quantidade de empréstimos que o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, conseguiu junto ao FMI. Segundo o jornal Folha de São Paulo

FHC fechou três acordos com o FMI […]Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foram fechados outros dois acordos com o FMI […] o primeiro, foi fechado em novembro de 1998 […] o acordo fechado em novembro de 1998 previa metas de ajuste fiscal até o final de 2001. Foram definidas metas de superávits primários (receitas menos despesas sem incluir despesas com juros) a cada trimestre e todas foram cumpridas. A cada revisão do acordo, feita pela missão técnica do FMI, o país tinha direito a um novo saque dos recursos disponibilizados. O Brasil não chegou a sacar todos os recursos a que tinha direito nesse acordo. Apesar disso, em setembro de 2001[…] as turbulências do mercado internacional […] forçaram o governo brasileiro a assinar um novo acordo com o Fundo. Esse novo acordo […] cancelou o crédito restante do acordo de 1998 […] o governo brasileiro teve que recorrer ao FMI em junho [do ano de 2002] (Folha de São Paulo, 07 ago. 2002).

Após emprestar o dinheiro e definir as metas, o FMI realiza visitas para verificar se estas estão sendo cumpridas. É possível perceber que todas as medidas impostas pelo Fundo foram cumpridas durante o governo mencionado. Se elas não haviam sido satisfeitas, não seria viável os recebimentos posteriores, pois “se um país não puder apresentar um número mínimo de parâmetros, o FMI suspende a ajuda e, geralmente quando o faz, outros doadores também o fazem” (STIGLITZ, 2003, p. 56).  Além disso, segundo Brandão, “o maior doador da campanha de FHC em 1998 foi o grupo Itaú” (BRANDÃO, 2003, p. 107), demonstrando como o governo brasileiro estava “jogando o jogo” dos interesses dos bancos e do sistema financeiro internacional, não governando conforme os interesses da população, se permitindo ser refém da imposição do discurso hegemônico pró-neoliberalismo.

Ao se construir o discurso pró-neoliberalismo, no século XX, as promessas eram de crescimento econômico, progresso, combate à miséria, mas não foram cumpridas. O que se viu em diversos países foi aumento do desemprego, crises financeiras cada vez mais frequentes, elevação da pobreza, conforme apontado por Stigliz.

Pode-se até considerar que o neoliberalismo foi bem sucedido no que diz respeito à redução da inflação, trazendo uma estabilidade macroeconômica, de uma maneira geral, aos países que o implementaram. Contudo, o preço que a sociedade paga por esse benefício é bem caro, pois, o resultado dessas implementações de medidas de caráter liberal tem sido retirada de direitos, através de contrarreformas tributárias, trabalhistas, previdenciárias, privatizações, aumento do desemprego, desigualdade, pobreza, caos político e social, recessão, redução de gastos sociais, segundo Pires. No entanto, nada disso atinge negativamente o sistema financeiro porque,

Partindo do pressuposto de que só o capital concentrado cria riquezas, isto é, aumento de capital significa investimentos, o desemprego, ou melhor, a taxa natural de desemprego, que faz diminuir os salários, garante maior taxa de lucro e, portanto, maior acumulação de capital. Desta forma, o desemprego não é uma consequência indesejada da economia neoliberal, mas um de seus componentes estratégicos (PIRES, 1999, p. 43).

E Varoufakis completa

É como se as sociedades capitalistas fossem desenhadas para gerar crises periódicas, que vão piorando na medida em que retiram o trabalho humano do processo de produção e o pensamento crítico do debate público (VAROUFAKIS, 2017, p. 48).

Conclusão

Diante do exposto, verifica-se que Gramsci entende que o discurso hegemônico é construído através de coerção e consenso. Através da atuação dos partidos políticos, reafirmados pela utilização dos aparelhos privados de hegemonia, ocorre uma reforma intelectual na classe subalterna e esta, por sua vez, passa a querer aquilo que a classe dominante deseja, se comportando como uma massa de manobra.

Dessa forma, a classe dominada passa a ser a favor de privatizações, contrarreformas, neoliberalismo, etc, sem perceber que essas mudanças só os prejudicam, pois retiram direitos consagrados na Constituição, ocasionando aumento do desemprego e da pobreza, por exemplo. Nesse contexto, no caso brasileiro, verifica-se que a reforma da previdência de 1998, durante o governo de FHC foi consequência da construção do discurso hegemônico pró-neoliberalismo.

A construção da hegemonia não se dá apenas no campo nacional, mas também em âmbito internacional. Através do uso das instituições multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, os países em desenvolvimento se vêem obrigados a implantar a nova ordem internacional. Pois, ao solicitarem empréstimos a essas organizações, são obrigados a cumprirem diversas exigências que culmina na retirada de direitos da sociedade através de contrarreformas, privatizações, diminuição da máquina do Estado, entre outras de caráter liberal.

Diante da quantidade de empréstimo que FHC conseguiu com o FMI durante o seu governo, bem como por ter sido um banco o maior doador da sua campanha, é indubitável sua rendição à dominação da hegemonia do capital financeiro, demonstrando que a reforma previdenciária realizada durante o seu governo não passou de mais uma exigência do grande capital e da construção da hegemonia pró-neoliberal em âmbito internacional que não encontrou resistência durante o seu governo.

Referências bibliográficas

ALMEIDA, Gelsom Rozentino de. NETO, Sydenham Lourenço. Estado, hegemonia e luta de classes: interesses organizados no Brasil recente. Bauru, SP, Editora Canal 6, 2012

BELLUZO, Luiz Gonzaga; GALÍPOLO, Gabriel. Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo. São Paulo: Ed. Contracorrente, 2017.

BRANDÃO, Rafael Vaz da Motta. Ajuste neoliberal no Brasil: desnacionalização e privatização do sistema bancário no governo Fernando Henrique Cardoso (1995/2002). 2013. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013.

CARDOSO, Fernando Henrique. Discurso de despedida do Senado Federal: filosofia e diretrizes de governo. Brasília, 1994. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/discurso-de-despedida-do-senado-federal-1994

CARDOSO, Fernando Henrique. Discurso de posse: 1 de janeiro de 1995. Brasília, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/discurso-de-posse-1995.

COX, Robert. Gramsci, hegemonia e relações internacionais: um ensaio sobre o método. In: GILL, Stephen (org.). Gramsci: materialismo histórico e relações internacionais. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2007.

COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

FOLHA DE SÃO PAULO. Brasília, 7 ago. 2002. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u53074.shtml

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, vol. 2

GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.

JORNAL  O GLOBO. Diversos números. 1995.

MARINHO, Pedro Eduardo Mesquita de Monteiro. O Centauro Imperial e o “Partido” dos Engenheiros: a contribuição das concepções gramscianas para a noção de Estado Ampliado no Brasil Império. In: MENDONÇA, Sonia Regina de (org.). Estado e Historiografia no Brasil. Niterói: Ed. UFF, 2006.

SCHWARTZ, Gilson. Conferência de Bretton Woods (1944). In: MAGNOLI, Demétrio (org.). História da paz. São Paulo: Editora Contexto, 2008.

STIGLITZ, Joseph E. A globalização e seus malefícios: a promessa não-cumprida de benefícios globais. São Paulo: Ed. Futura. 4^a edição, 2003.

VAROUFAKIS, Yanis. O minotauro global: a verdadeira origem da crise financeira e o futuro da economia. São Paulo: Editora autonomia literária, 2017.

Por Sonia Rosa Tedeschi

Doctora en Historia por la Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, España). Profesional Principal del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Docente Investigadora de la Facultad de Humanidades y Ciencias, Universidad Nacional del Litoral. Vice Directora del Centro de Investigaciones en Estudios Culturales, Educativos, Históricos y Comunicacionales, FHUC, UNL, República Argentina. Coordinadora General del Comité Académico Historia Regiones y Fronteras, AUGM.

E-mail: rnsoniat@santafe-conicet.gov.ar

Introducción

La disciplina Historia tiene un papel relevante en la construcción de las identidades nacional y regional. Desde su profesionalización ha intervenido en esta construcción a través de distintas instituciones, actores sociales y mecanismos relacionados con la producción de conocimiento histórico, la relación entre academia y política, el diálogo y la discusión crítica con la literatura y las manifestaciones artísticas, la enseñanza en los distintos niveles educativos, la divulgación, entre otros. El problema que nos convoca hoy a la reflexión permite un abordaje variado desde distintos ángulos y ejes temáticos. Aprovechando la circunstancia reciente del Bicentenario de la Independencia de las Provincias Unidas en Sudamérica declarada el 9 de julio de 1816, optamos por abordar ese problema a través de las conmemoraciones en sus formas de evocación, las cambiantes asignaciones de sentido, las disputas por la(s) memoria(s). En el presente ensayo, el campo de aplicación de este ejercicio es, principalmente, la conmemoración del Centenario de esa Independencia. En el desarrollo nos centramos en algunas ideas y comprobaciones que refieren a aspectos históricos, políticos, culturales, materiales, simbólicos, marcados por la lucha de intereses e identidades de distinta naturaleza patentes en las celebraciones oficiales que se organizaron en torno a tan importante acontecimiento. Luego, introducimos algunos elementos muy generales correspondientes a las celebraciones del Centenario de la Independencia del Brasil en 1922, en función del examen del caso argentino. Ponderamos las ventajas heurísticas de una perspectiva comparada de tipo asimétrico, solo esbozada en este ensayo, y que pretendemos sistematizar y profundizar en un avance futuro a fin de evaluar mejor los matices entre estas dos experiencias históricas en los inicios del siglo XX

Conmemorar: sentidos, usos, representaciones, disputas.
Los procesos de independencia que se evocan en las conmemoraciones centenarias presentan una extrema complejidad en su desarrollo; fueron tiempos de gran conmoción social, donde se mezclaron sueños, tragedias y grandes desafíos. Procesos históricos, hechos, actores sociales… ¿Cómo se los recuerda? ¿Cómo se convoca a esa memoria? ¿Cuáles son los marcos sociales que orientan la memoria del grupo? Partiendo del concepto de Maurice Halbwachs y de su reelaboración hecha por el antropólogo Joel Candau, reconocemos a esos marcos como portadores de la visión del mundo y la representación general de la sociedad, de sus necesidades y valores los que, en un enfoque comparativo, revelan las peculiaridades de cada matriz cultural (CANDAU, 2006, p. 65-68). En cada conmemoración el pasado recobra su sentido activo, es un momento de evocación, de efervescencia de sentimientos colectivos relacionados con la pertenencia y con las identidades. Los lugares de memoria y las representaciones en su más amplio espectro recobran su poder de movilizar a las memorias sociales y dar nuevos sentidos a lo que se recuerda. Pero esas conmemoraciones no son para nada ingenuas sino que plantean distintos móviles, intencionalidades, intereses, usos políticos, la(s) memoria (s) son selectivas, se discuten y disputan. Bajo sus fastos suelen esconderse o disimularse graves situaciones sociales, se exageran algunos logros de los gobiernos, se muestran versiones idílicas de esos hechos o de esos personajes; las figuras de los héroes patrios, los héroes de bronce, las conductas ejemplares aparecen fortalecidas. (JELIN, 2002, p. 39-44). En sus representaciones festivas, con mayor o menor rigor histórico, emerge claramente una memoria oficial que se instala desde el Estado coincidente o no con las memorias individuales y las colectivas. En este sentido no hay una memoria sino varias, memorias de vieja generación y de nueva generación, memorias del poder y memorias del pueblo.

Los rituales cívicos que interesan en este ensayo, Argentina 1916 y Brasil 1922, fueron momentos culminantes de una cadena de celebraciones que tenía antecedentes ya en el siglo anterior. Una cadena formada por eslabones de una memoria oficial reforzada, entre otras razones, por la gran afluencia inmigratoria extranjera especialmente estimulada por los gobiernos desde mediados del XIX que, con su presencia, demandas y acciones organizadas parecía hacer temblar los pilares de las tradiciones nativas y la nacionalidad. En efecto, los inmigrantes fundaron sus propias instituciones celebrando las fechas patrias de sus países de origen con fiestas, erección de monumentos y despliegue de símbolos; las asociaciones étnicas y la prensa planificaron acciones de preservación cultural y lingüística y hasta con aspiraciones, en ciertos casos, de participación política. Así, estas culturas diferenciadas fueron percibidas como una potencial amenaza tanto para las nacionalidades argentina y brasilera en construcción como para ciertas identidades locales y regionales de más larga data (BERTONI, 1992, p. 77-80. SANTORO de CONSTANTINO, 2007, p. 61-63). Podemos dar dos ejemplos de la respuesta generada a fines del siglo XIX ante esta percepción, conectados por la literatura, la historia y la tradición y en distintas escalas: nacional y regional. En Argentina, el poema Martín Fierro de José Hernández fue publicado en 1872; el protagonista central es un gaucho. Los intelectuales Ricardo Rojas y Leopoldo Lugones rescataron este poema y lo elevaron a la categoría de épica fundante de la nacionalidad argentina. Fierro fue caracterizado como “refugio de virtudes definitorias de nuestro ser nacional y depositadas en un pasado del cual el inmigrante quedaba excluido”. La creación de este mito de significación colectiva pretendió defender a la “argentinidad”, como conciencia e ideal de un pueblo nuevo que se encontraba en formación, del peligro de disolución que traía aquella oleada extranjera. (ROJAS, 1922, p. 13; GRAMUGLIO, SARLO, 1980, p. 15-19). En cuanto al Brasil, la investigación de María Medianeira Padoin sobre la identidad regional en el extremo sur brasilero y en el Uruguay plantea la construcción de la figura del gaúcho como arquetipo de identidad de la pampa riograndense. Esta fue una respuesta de la elite intelectual y política local que se veía desafiada por la colonización europea, instalada en las áreas serranas del Estado de Río Grande del Sur. (PADOIN, 1997, p. 104-107)

Argentina, 1916.
El calendario cívico argentino está marcado por las fechas patrias de la revolución del 25 de mayo de 1810 y la declaración de la Independencia el 9 de julio de 1816. En sus recordaciones anuales, es muy difícil erradicar de la sociedad la idea de fechas estancas y con escasa relación. En nuestras intervenciones académicas y de divulgación reforzamos la necesidad de articularlas y analizarlas en conjunto, considerando incluso los acontecimientos previos que fueron preparando el terreno para se produzcan revoluciones a favor de derechos locales, como la vacancia del poder real por la prisión del rey español Fernando VII a manos de los franceses. En 1810, la Junta revolucionaria en Buenos Aires asumió el derecho al autogobierno, pero sin romper aún los lazos con España. Esa Revolución de Mayo habilitó el planteo de independencia, que se concretó seis años después a través de un acto jurídico realizado en el marco del Congreso General Constituyente reunido en Tucumán. Revolución e Independencia, como hechos y procesos, estuvieron contenidos en una década que trajo vertiginosos cambios, profundizó viejas diferencias y agregó nuevas tensiones. Podemos mencionar ciertos rasgos políticos transformadores en esos diez años, los que continuaron incidiendo fuertemente en la historia pos independiente: -las disputas en distintos escenarios entre centralismo, autonomismo, unión confederal; -los gobiernos centrales con sede en Buenos Aires y su imposición de obediencia al resto de las ciudades ex virreinales por la vía militar; un incremento y ampliación de la participación en la vida política; cierta maduración de un lenguaje político de corte liberal que coexistía con viejos principios ordenadores de la convivencia social; -la necesidad de regular la vida social y política a través de constituciones.

La declaración de independencia es un hecho histórico central contextualizado en ese proceso revolucionario rioplatense por lo cual no podemos desagregarla del mismo pero tampoco de las otras revoluciones hispanoamericanas y su dimensión atlántica. Cabe preguntarse ¿Cuál es el sujeto colectivo que se pronunció por la Independencia? Hablamos de la independencia Argentina, cuando en ese tiempo no estaban constituidos el Estado y la Nación tal como los conocemos hoy. Los diputados reunidos en Tucumán representaban a las Provincias Unidas en Sudamérica, un conjunto de pueblos, antiguas villas y ciudades ex – virreinales, situados en el litoral y el interior rioplatense sumando también a Mizque, Charcas y Chichas en el Alto Perú, conformando todo un territorio muy amplio. En esos tiempos no existía una visión acotada de la independencia, sino que estamos ante un acto jurídico que abría las posibilidades de sumarse a todos aquellos pueblos que ponderaran a la declaración como una herramienta legítima para emanciparse del dominio español. De ese conjunto las provincias reunidas en la Liga de los Pueblos Libres, liderada por José Artigas, no participaron del Congreso por considerarlo útil al proyecto al cual se oponían: el centralismo porteño. Esta asociación política sostenía un proyecto alternativo, también partidario de la independencia de España, basado en principios de soberanía de los pueblos, libertad e igualdad y en una visión más amplia, su reunión en un sistema constitucional confederal de rasgos republicanos. (CHIARAMONTE, 1997, p. 155-159; p. 165-169. FREGA, 2007, p. 194-212)

Pero más allá de los discursos, la independencia necesitaba de la guerra: “La guerra nos es del todo necesaria”¹ , así lo manifestó el gobierno revolucionario entendiendo que la suerte del nuevo régimen se jugaba en los campos de batalla, había que formar ejércitos competentes y definir las campañas armadas contra los españoles, plan en el que José de San Martín tuvo una actuación central en Cuyo, Chile y Perú y a quien se lo recuerda más por su éxitos militares que por su faceta política, sus ideas libertarias y su profunda convicción independentista.

¿Cómo se conmemoró ese proceso independentista en Argentina? En Buenos Aires, los festejos por los 100 años de la revolución de mayo, 1910, fueron realmente fastuosos con la intención de mostrar la prosperidad del país y las ventajas de invertir en él pero también de celebrarse a sí misma como una urbe moderna y pujante. En contraste, los actos organizados en 1916 fueron mucho más sobrios. La llamada Gran Guerra, que se desarrollaba principalmente en Europa, tuvo impacto negativo en la economía argentina: interrupciones de circuitos comerciales y del capital europeo con fuerte impacto en las actividades económicas internas. Las elecciones de abril habían consagrado a Hipólito Irigoyen del partido Unión Cívica Radical, mediante la novedad del voto universal, secreto y obligatorio; un triunfo de un partido con representación de clases medias y populares que desplazaba al régimen conservador en el poder desde 1880. Esos fuertes cambios políticos se dieron en medio de un clima social agitado por el desempleo, el alza del costo de vida y la reducción de salarios, que abrió un ciclo de grandes huelgas durante todo el gobierno de Irigoyen. Hechos y procesos situados en un espectro ideológico marcado por el positivismo, las corrientes de libre pensamiento, el anarquismo, el hispanismo (LOBATO, 2000).

¿Cuáles fueron las características de la organización, festejos y eventos? La partida presupuestaria de gastos fue poco abultada y se destinó a la realización de actos públicos de distinta relevancia, de Congresos Americanos sobre Niñez, Bibliografía e Historia, el de Ciencias Sociales en Tucumán, la publicación de las Actas secretas del Congreso de Tucumán, la Exposición Internacional de Ganadería, entre otros. En la semana central de la conmemoración, la llegada de representantes extranjeros, que venían en su mayoría de países vecinos, fue escasa. La Gran Guerra que iba por su tercer año impidió que se repitiera la gran concurrencia de embajadores europeos de 1910. Una línea de buques de las armadas de Brasil y el Uruguay rindió su homenaje, se incluyeron desfiles cívicos militares y adornos alegóricos en el espacio público. Pero, no todo era fiesta. El mismo día 9 de Julio, se frustró un atentado contra la vida del Presidente Victorino de la Plaza en el palco de la Plaza de Mayo; el atacante que se identificó como anarquista fue apresado. La situación de agitación social y el peligro de posibles ataques anarquistas fueron factores que hicieron incrementar las medidas preventivas y de vigilancia oficial, tanto en los preparativos como durante los actos centrales: las movilizaciones masivas debían estar bien controladas.

La palidez con que Buenos Aires afrontaría estos festejos fue tempranamente percibida en la ciudad donde se declaró la Independencia en 1816, Tucumán. En 1915, autoridades y círculos políticos e intelectuales prepararon un plan propio solventado prácticamente por el gobierno provincial y la ciudadanía. Pese a la crisis de los ingenios azucareros y las tensiones sociales, el plan fue impulsado disputándole la centralidad a la Capital porteña. En sus fundamentos se resaltaba la importancia de la región del Tucumán en la épica libertadora y el valor del Congreso independentista. Según la investigación de Soledad Martínez Zuccardi, las representaciones más poderosas de Tucumán para ese entonces eran, además, la de un jardín edénico, de naturaleza y geografía prodigiosas, cuna de la libertad y la independencia, provincia pujante, ciudad culta; esas imágenes no eran producto de una creación antojadiza y casual sino que poseían un carácter estratégico en relación con el proyecto modernizador pensado y desarrollado por aquellos círculos del poder y la cultura (2015, p. 67).

Los intelectuales tucumanos que le dieron argumentos y sustento al plan conmemorativo eran, en su mayoría, miembros de la llamada Generación del Centenario –Ernesto Padilla por entonces Gobernador de la provincia, también Miguel Lillo, Alberto Rougés, Juan B. Terán- que se reunían habitualmente en la Sociedad Sarmiento. Esta constituía un espacio cultural entre la literatura y la historiografía, dedicado a producciones de historia local y provincial y a promover los estudios superiores; uno de sus logros máximos había sido la creación de la Universidad de Tucumán en 1914. Según los discursos de esos intelectuales, la sociedad tucumana conservaba la tradición hispánica encarnada en el linaje de las clases dirigentes y del pasado de la provincia; el progreso económico del Norte no había mellado los auténticos valores patrióticos que eran reservorio moral en tiempos de crisis (PERILLI, 2010; MARTÍNEZ ZUCCARDI, 2015) Así lo reconocían, desde hacía tres décadas, las peregrinaciones patrióticas a la Casa histórica donde se había producido la jura: ese lugar de memoria, culto y veneración de los llamados Padres de la libertad había adquirido carácter sagrado y religioso. Año tras año, nutridas delegaciones de jóvenes estudiantes provenientes de centros universitarios, predominantemente de Buenos Aires y de Córdoba, llegaban a la Casa dejando placas y medallas recordatorias. (LACABERA, 1916, p. 352-358). Esa cultura de moral cívica y tradición patriótica le daba una impronta propia a la región y por tanto, había que aprovechar la conmemoración para exhibirla. De este modo, se apuntaló un proyecto intelectual y cultural con la creación de instituciones educativas, organización de archivos, edición de colecciones documentales y antologías poéticas, recopilación de tradiciones orales y folklóricas, además de una serie de actos y representaciones coincidentes con el 9 de Julio.

La tensión Nación – provincias venía manifestándose desde 1890 en varios aspectos: levantamientos y rebeliones armadas radicales contra el régimen conservador nacional, intervenciones federales y estado de sitio en las provincias díscolas, desigual distribución regional de la riqueza, entre otros. La turbulencia de estas relaciones se prolongó en los inicios del siglo XX, pero en la circunstancia del Centenario de la independencia, por sobre los enfrentamientos y disidencias, había que mostrar que las provincias también habían contribuido a la construcción del Estado y al progreso de la Nación. En este sentido, marchaban las historiografías locales y regionales marcando diferencias con una llamada historia nacional argentina que comenzó a perfilarse en el último tercio del siglo XIX. Esta historia asumía naturalmente la delimitación territorial del Estado soberano como algo dado ya desde los orígenes coloniales, estaba generalmente vertebrada en los acontecimientos ocurridos en Buenos Aires y solo le daba a esos aportes locales y regionales un lugar marginal y apenas sumario. La línea del tiempo de la revolución, la independencia y la organización nacional se llenaba prácticamente con los sucesos porteños, sucesos dotados de centralidad a los que los otros grupos sociales más allá del puerto se acomodaban, reaccionaban, aceptaban o resistían. Es decir que se trasvasaba ese proceso histórico en el largo siglo XIX a toda la Nación, tanto en sus características como en sus repercusiones y esto no parecía admisible para estos círculos políticos e intelectuales (QUIÑONES, 2009, p. 5-18). A esa tarea historiográfica se sumaron obras que, por fuera de la estricta disciplina histórica, tenían similares objetivos a esas historiografías locales y regionales. El Álbum de la Provincia de Tucumán en el Primer Centenario de la Independencia argentina fue publicado en 1916 bajo la dirección de Alberto Lacabera. En una elocuente Introducción, Lacabera consideró a Tucumán como predilecta de la Naturaleza y de la Historia y por ello, predestinada a todos los éxitos y a todas las conquistas. El libro está atravesado por una aclamación del civismo, el patriotismo y la gloria del pueblo tucumano. El progreso económico y el nivel de educación son aspectos bien destacados en una provincia que ya no se veía como la aldea que había descrito treinta años antes el intelectual francés Paul Groussac, en su célebre Memoria histórica del Tucumán (LACABERA, 1916; PERILLI, 2010). En cuanto a las representaciones sociales, la presencia indígena tuvo un reconocimiento en algunas de sus manifestaciones prehispánicas sin incluirlas específicamente en esa caracterización exaltada de principios del siglo XX.

En la provincia litoraleña de Santa Fe las características de los actos festivos, publicados en el Diario Santa Fe², dan cuenta de la trama organizativa montada casi exclusivamente en la administración pública y los representantes políticos, que acapararon los discursos y los palcos. La escuela y el ejército aparecieron como genuinos ámbitos de tradición patria. La Iglesia también tuvo participación activa; aún en medio del debate entre católicos y anticlericales, mantuvo su Te Deum como expresión de ofrenda de la independencia a Dios, dando al hecho un significado que iba más allá de la autoridad y el poder de los hombres. La Comisión de festejos incluyó un programa de banquetes y cenas de gala en los más conspicuos clubes sociales de la ciudad. Sin embargo, la crítica situación social le obligó a contemplar otras acciones más ligadas a la beneficencia y a la prevención de posibles convulsiones sociales: entrega de pan, carne y ropa a los pobres; visitas a las cárceles públicas para repartir comida a los presos; conmutación de penas por parte del Gobernador.

Las escuelas públicas y colegios católicos fueron sede de actividades culturales muy diversas: asambleas patrióticas, encuentros musicales, representaciones de distintos géneros teatrales, reuniones literarias y declamaciones. A propósito de estas últimas expresiones, las poesías declamadas en los actos del 9 de julio de 1916 pusieron énfasis en la importancia de los triunfos militares que hicieron posible la independencia, destacando por ejemplo las primeras acciones exitosas de José de San Martín contra los españoles en la costa santafesina del Paraná, 1813. Así, de manera indirecta, Santa Fe –que no había asistido al Congreso de Tucumán por integrar la Liga de los Pueblos Libres- pretendía ganarse un lugar en esa historia, ser parte, no quedar fuera de la gloria.

Contemporáneamente a la publicación de Lacabera, Santa Fe produjo su propia obra magna: “La provincia de Santa Fe en el primer Centenario de la Independencia Argentina, 1816 – 1916” dirigida por Eduardo Güidotti Villafañe y con la participación entre otros, de Miguel Pereyra, Salvador Caputto –fundador de los diarios La Palabra y El Litoral- y el reconocido historiador local Ramón Lassaga (GÜIDOTTI VILLAFAÑE, 1917?) Los rasgos sobresalientes de sus redactores nos revelan sus formas de iniciación académica y cultural, el grado de profesionalización e influencias ideológicas: formación en la Academia de los Jesuitas y en la Universidad de Santa Fe, representación de una nueva intelectualidad que combina periodista – escritor – historiador, militancia en las filas de la Unión Cívica Radical triunfante en las urnas y en ciertos momentos rozando la prédica anarquista, adhesión prácticamente acrítica a los postulados hispanistas donde se rastreaba la herencia española para revalorizarla como raíz de tradición. Junto a esta afirmación hispanista se filtraba otra, la de Santa Fe como pionera en la organización de las colonias agrícolas habitadas por inmigrantes europeos desde 1856. Es decir que la identidad santafesina se amalgamaba entre españoles fundadores, caudillos federales que lucharon contra el centralismo porteño y hombres y mujeres llegados desde Europa que cambiaron la configuración de la pampa. Ahora era la pampa gringa, poblada de brazos generosos y laboriosos; un imaginario reproducido por círculos de historiadores, poetas y literatos que aún hoy es posible percibirlo.

Considerada una Summa histórica de Santa Fe, el voluminoso libro se abre con una sinopsis del periodismo en Argentina y sigue con capítulos de excelente escritura, factura informativa y estética, incorporando una gran cantidad de fotografías, al igual que el de Lacabera. Los editores tuvieron en cuenta el valor histórico de las imágenes y la importancia de la cultura visual para fortalecer la identidad, incitar a la sensibilidad y a la empatía con esa historia, mover las emociones en torno a la pertenencia. Los capítulos del libro se ocupan en resaltar la rica historia de la provincia, las biografías de gobernadores, la evolución de la estructura político institucional, educativa y científica con sus logros más importantes. La información geográfica y estadística se recopila y presenta en textos, cuadros, mapas y planos departamentales de gran precisión para la época. La monografía económica ocupa un lugar central enlazando una naturaleza pródiga y generosa con la acción humana que fue artífice del progreso en base a la ganadería, la agricultura, la industria y los nuevos sistemas de comunicación. Pero sobre todo la obra resalta los valores patrióticos y el credo constitucional santafesino en términos de profesión de fe.

Brasil, 1922.
A fin de reunir elementos que nos permitan una perspectiva comparada en la construcción de identidades en contextos centenarios, exponemos aquí algunos resultados desde una investigación básicamente bibliográfica sobre la conmemoración de los 100 años del Grito de Ipiranga ocurrido 7 de setiembre de 1822 (FERNÁNDEZ BRAVO, 2007; LEDEZMA MENESES, 2007; PERES COSTA, 2005). Ese día, en el que se declaró al Brasil independiente de Portugal, suscitó fuertes controversias acerca de su definición como fecha fundadora de la nacionalidad brasilera: ¿Era el 7 de setiembre? ¿O era el 7 de abril con la abdicación de Pedro I y el inicio de un nuevo rumbo en 1831? ¿El 21 de abril rememorando la ejecución en 1792 de Tiradentes, el líder de la Inconfidência Mineira? Quizás el 15 de noviembre era más pertinente, con el fin el Imperio y la instauración de la República en 1889.

Hacia 1922 el gobierno de Epitácio Pessoa enfrentaba una situación crítica por diferendos limítrofes estaduales de antigua data y desigualdades regionales, muy notorias por cierto entre el sur más rico y el nordeste empobrecido, que alimentaban la posibilidad de desintegración de los Estados Unidos del Brasil.³ Había que frenar estos conflictos, lograr acuerdos y procurar un desarrollo más equilibrado en su extenso territorio, es por eso que Pessoa convocó a los jefes políticos más importantes para definir un plan que diera solución a estos problemas pero sobre todo alcanzar una unidad nacional en el estricto sentido simbólico: el Centenario de la Independencia era la oportunidad perfecta. Para eso había que trabajar en la unificación de fechas y acontecimientos en una trama que recogiera la memoria monárquica y la memoria republicana tratando de disolver así sus peligrosas diferencias. Políticos, escritores e historiadores se involucraron en este proyecto unificador con intervenciones para nada homogéneas, entre ellos los agrupados en los Institutos Histórico-Geográficos con numerosos estudios sobre la historia patria. Wilma Peres Costa observa que las visiones de la formación de la nación y la brasilidad estribaban, ya en la segunda mitad del siglo XIX, en bases diferentes: una que la miraba desde el aparato del estado imperial y luego republicano y otra, montada en un distinto lugar social: en los hombres y mujeres anónimos situados en la geografía profunda que se rebelaban contra las órdenes metropolitanas (2005, p. 65). El proyecto unificador de Pessoa se situó en una renovación de los idearios con fuerte matriz modernista que tomaban distintas posturas: defendiendo o discutiendo aquellas voces que desde distintos Estados reivindicaban otros sucesos no coincidentes con el Grito de Ipiranga alegando que poseían fundamentos más sólidos de la nacionalidad brasilera: poner en cuestionamiento al Grito de Ipiranga era resistir el papel central que se había adjudicado Río de Janeiro y posteriormente la emergente Sao Paulo, en la construcción de esa nacionalidad. De acuerdo a lo investigado por Gerson Ledezma Meneses, distintos Estados confrontaban sus propios lugares, fechas y acontecimientos como momentos preferentes y relevantes de su historia. Pernambuco, por ejemplo, destacó sus viejas luchas contra la colonización holandesa y contra la corona portuguesa, resaltando la revolución de 1817 y las revueltas independentistas de 1824. Mato Grosso recuperó su pasado bandeirante por el que fue posible la expansión de las fronteras de la América portuguesa: en el imaginario local el avance y conquista del sertão como lugar agreste, salvaje y lleno de peligros lo dotaba de reserva moral y natural, cuna de la brasilidad. Por último, en Bahía no se reconoció el 7 de setiembre como día de la independencia; allí se prepararon para el 2 de julio de 1923 con la evocación centenaria en términos de epopeya: la expulsión definitiva de los portugueses que selló con sangre bahiana la independencia brasilera, ellos exaltarían a sus propios héroes locales eclipsando a los grandes nombres de la memoria oficial carioca (2007, p. 397-418)⁴.

Una estrategia oficial para enlazar a monárquicos y republicanos fue mostrar a Pedro I como el emperador que tuvo la valentía de declarar la independencia y a la vez reforzar la figura de José Bonifacio de Andrada e Silva como mentor de la Independencia y Padre de la Nación brasilera que se venía sosteniendo desde fines del siglo XIX. Bonifacio, un intelectual formado en Coimbra, autor de escritos independentistas, fue presentado como defensor del orden, líder providencial y héroe republicano. Las placas, medallas y monedas acuñadas, y la construcción de estatuas de Pedro y Bonifacio representaron la materialidad de una memoria unificada que se quería implantar.

En 1922 se inauguró la Exposición Internacional en Río de Janeiro, con un despliegue de pabellones dedicados al Brasil y sus adelantos sociales, educativos, de industria, agricultura y comercio, etc. Otros países europeos y latinoamericanos fueron incluidos para que instalaran sus propias muestras. Según Álvaro Fernández Bravo, el Livro de Ouro, publicado en Río de Janeiro en ese año, muestra un recorrido pormenorizado de los adelantos en educación, cultura, filosofía, política, economía, agregando pruebas estadísticas del progreso. Las referencias a la exhuberancia y riqueza de la naturaleza nos remiten a las mismas que se presentan en los libros de Tucumán y Santa Fe: tierra pródiga, fértil, generosa. Ese libro marca una diferencia con los publicados en Argentina pues contenía material de propaganda para atraer capitales privados en una sociedad que reforzaba el sello cosmopolita y la potencia de sus lazos con el mercado mundial. En él las evidencias tangibles del progreso se describen como “expressão da energia constructora de uma raça nova”, los logros son atribuidos a la nación en su conjunto y propios de la pujante República, esas evidencias quieren contestar a las acusaciones de pobreza y atraso que pesaban sobre el Brasil, pero ¿quienes son los excluidos de tamaño relato de proeza nacional? Para edificar la Exposición se desplazó a la población marginal del centro de Río hacia la periferia oculta. Intelectuales como Lima Barreto criticaron la ostentación no solo por innecesaria y costosa sino porque excluía al pueblo de la fiesta con una intención manifiesta de invisibilizarlo públicamente. Similar intención se percibió en el Livro de Ouro con respecto a la cultura africana y el pasado esclavista: en sus páginas están totalmente ausentes. (2006, p. 5-14).

CONSIDERACIONES FINALES

En este punto se abren más preguntas que conclusiones pues este análisis parcial no nos habilita a hacer generalizaciones ni afirmaciones rotundas. Sin embargo, podríamos decir que estas conmemoraciones centenarias, desarrolladas en marcos conflictivos e inestables, tuvieron un afán celebratorio que aportaba a la creación de una identidad nacional e intentaba mostrar fortaleza institucional, regeneración política, economía floreciente, prosperidad cultural. El espacio público fue ocupado por las elites y una masa popular participante en programas de actividades bien pautados y que, en las capitales y centros urbanos, sumaron fuertes dispositivos de seguridad: incluir al pueblo pero bajo control.

Por otra parte, la cultura material de los Centenarios, expuesta en los libros, exposiciones, monumentos, construcciones alegóricas y estatuas provocaron reacciones opuestas: los que se deslumbraban con el cambio de las fisonomías urbanas y los que criticaban estas expresiones materiales por ser fuentes de derroche y frivolidad pero más aún: por ser la visión fragmentada de la nación auténtica. Los libros conmemorativos editados en Tucumán y Santa Fe y el Livro de Ouro brasilero son muestras palpables de la autovaloración exaltada sobre las bases materiales y el progreso que querían mostrar al interior y al mundo, con esporádicas menciones o ausencias para nada ingenuas de expresiones culturales ligadas a los indígenas y a los africanos esclavizados. Historias ocultas del pasado y exclusión de estos grupos étnicos en esa autovaloración, producto de olvidos deliberados o inconcientes.

Las conmemoraciones Centenarias de Independencia que analizamos son evidencias del carácter selectivo de las memorias e involucran a las identidades en un ejercicio contrapuesto de lucha, debate y negociación en diversos campos como el espacio público, los discursos políticos, historiográficos y literarios, los símbolos, las representaciones materiales. Campos donde emergen las tensiones identitarias con algunas distinciones teniendo en cuenta lo limitado de los casos planteados: -provincias y regiones argentinas en tensión contra el centro porteño de Buenos Aires pero reforzando la celebración de una fecha indiscutible y buscando un lugar en la Nación; -el interior profundo, estigmatizado del Brasil en oposición al litoral y los centros urbanos de Río de Janeiro y Sao Paulo que miran hacia el Atlántico en una deliberada ignorancia del resto, hace hincapié en la forja de una identidad local y resiste al proyecto de Pessoa sobre la nacionalidad brasilera unificada.
La memoria social se encuentra en permanente construcción. El concepto de nacionalidad, una cuestión central en los centenarios analizados, se encuadra dentro de esa misma afirmación, es revisado, ampliado o restringido según ciertas circunstancias e intereses, se encuentra en apelación constante. Las conmemoraciones de hechos y procesos históricos significativos para una sociedad -en particular las “números redondos” como aniversarios, centenarios, bicentenarios- constituyen campos de observación privilegiados para ponernos de cara a la complejidad de sus andamiajes y tratar de desentrañarlos, entenderlos, interpretarlos, realizar balances e intentar proyecciones, desde cada presente que rememora. La Historia debe aportar más conocimiento y más densidad a esos procesos y al mismo tiempo, tener la capacidad de transmitirlos adecuada y eficazmente por fuera del ámbito académico. En fin, una Historia profesional y comprometida que contraste con el mero uso político-ideológico y coyuntural habitualmente presente en las conmemoraciones y abra a reflexiones y prácticas sociales más profundas.

Notas

* Trabajo basado en la exposición presentada en la Mesa Redonda ““História e a construção das identidades nacional e regional”, I Congresso Internacional de História: Poder, Cultura e Fronteiras. Universidade Federal de Santa María, Santa María, Rio Grande do Sul, Brasil. 2016. Una instancia académica que tuve el placer de compartir con tres distinguidos colegas: Dra. Ana Frega, Dra. María Luisa Soux, Dr. Luiz Carlos Villalta. Una versión del mismo fue publicada como capítulo del libro I Congresso Internacional de História, Santa María (RGS, Brasil): Editora FACOS UFSM y CAPES, 2017, ISBN 978 85 8384 0480.

01 – «Orden del día de la Junta, 6 de septiembre de 1811», en Maillé, Augusto (comp.), La revolución de Mayo a través de los impresos de la época. Primera serie 1809 – 1815, vol. 1. Buenos Aires: Comisión Nacional Ejecutiva del 150º aniversario de la revolución de Mayo, 1965, p. 473. Citado en Rabinovich, Alejandro Obedecer y comandar: La formación de un Cuerpo de Oficiales en los ejércitos del Río de la Plata 1810-1820. Revista Estudios Sociales, Vol. 41, Santa Fe: Ediciones UNL, 1er. Semestre 2011, p. 42. Disponible en: https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/EstudiosSociales/issue/view/264
Acceso: 2 noviembre 2016.

02 – Diario Santa Fe, 9 de julio de 1916. Disponible en:
http://www.santafe.gov.ar/hemerotecadigital/diario/7948/?page=1 Acceso: 30 octubre 2016.
Para un análisis pormenorizado de estos diferendos y desigualdades Cf. Ferreira Santos, Julio César. As questões de limites interestaduais do Brasil: transição política e instabilidade do território nacional na Primeira República (1889-1930) – O caso do Contestado. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Universidad de Barcelona, Vol. X, núm 218 (17), 2006. Disponible en: http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-218-17.htm. Acceso: 2 noviembre 2016.

03 – Para un análisis pormenorizado de estos diferendos y desigualdades Cf. Ferreira Santos, Julio César. As questões de limites interestaduais do Brasil: transição política e instabilidade do território nacional na Primeira República (1889-1930) – O caso do Contestado. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Universidad de Barcelona, Vol. X, núm 218 (17), 2006. Disponible en: http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-218-17.htm. Acceso: 2 noviembre 2016.

04 – En este trabajo, Gerson Ledezma Meneses nos informa que en su tesis doctoral: Festa e forças profundas na comemoração do I Centenário da Independência na América Latina (estudos comparativos entre Colômbia, Brasil, Chile y Argentina), Universidad de Brasilia, 2000, ha analizado la conmemoración del centenario de independencia también en otros estados brasileros: São Luiz do Maranhão, Acre, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo y Río de Janeiro. P. 388.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BERTONI, Lilia Ana. Construir la nacionalidad: héroes, estatuas y fiestas patrias 1887-1891. In: Boletín del Instituto “Dr. E. Ravignani” 3ra. Serie, No. 5, 1er. Semestre de 1992.

CANDAU, Joel. Antropología de la memoria. Buenos Aires: Nueva Visión, 2006.

CHIARAMONTE, José Carlos. Ciudades, provincias, Estados: orígenes de la Nación Argentina (1800-1846). Buenos Aires: Ariel, Biblioteca del Pensamiento Argentino, 1997.

FERNÁNDEZ BRAVO, Álvaro. Celebraciones centenarias: nacionalismo y cosmopolitismo en las conmemoraciones de la Independencia. Buenos Aires, 1910 – Río de Janeiro, 1922. In: ANDERMANN Jens; GONZÁLEZ STEPHAN Beatriz (Editores). Galerías del progreso: Museos, exposiciones y cultura visual en América latina. Rosario: Beatriz Viterbo, 2006. Disponible en: http://live.v1.udesa.edu.ar/files/UAHumanidades/DT/DT33-A.PDF. Acceso: 2 noviembre 2016.

FREGA, Ana. Pueblos y soberanía en la revolución artiguista. La región de Santo Domingo Soriano entre fines de la colonia y la ocupación portuguesa. Montevideo: Ediciones de la Banda Oriental, 2007.

GRAMUGLIO Maria Teresa; SARLO, Beatriz. José Hernández. Martín Fierro. In: Historia de la Literatura. Del Romanticismo al Naturalismo. Buenos Aires: CEAL, 1980. Vol. 2.

GÜIDOTTI VILLAFAÑE, Eduardo (Director). La Provincia de Santa Fe en el Primer Centenario de la Independencia Argentina – 1816 – 9 de julio – 1916. Publicación Oficial. Buenos Aires: Rosso y Cía, 1917?

JELIN, Elizabeth. Los trabajos de la memoria. Madrid: Siglo XXI, 2002.

LACABERA, Alberto (Director). Álbum General. Tucumán en el Primer centenario de la Independencia argentina 1816-1916. Tucumán: Comisión Oficial del Centenario, 1916.

LEDEZMA MENESES, Gerson Galo. Región y nación en la conmemoración del Primer Centenario de la Independencia del Brasil: 1922. In: Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura, Bogotá, No. 34, 2007. Disponible en: http://www.bdigital.unal.edu.co/14364/1/3-8248-PB.pdf. Acceso: 26 octubre 2016.

LOBATO, Mirta (Directora de Tomo). El progreso, la modernización y sus límites, 1880-1916, Nueva Historia Argentina Tomo V. Buenos Aires: Sudamericana, 2000. Capítulos a cargo de Fernando Rocchi, Mirta Lobato y Oscar Terán.

MARTÍNEZ ZUCCARDI, Soledad. El Centenario de la Independencia y la construcción de un discurso acerca de Tucumán: proyectos y representaciones. In: Prismas – Revista de Historia Intelectual, Buenos Aires: UNQ, vol. 19, núm. 1, 2015. Disponible en:
http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1851-31232010000100016. Acceso: 25 octubre 2016.

PADOIN, María Medianeira. Identidade Regional do Gaúcho no Rio Grande do Sul e Uruguai. In: Vydia. Identidade e Integraçao Latino-americana. Santa María: Faculdades Franciscanas, Año 16, Vol. 27, 1997.

PERES COSTA, Wilma. A Independência na historiografía brasileira. In: JANCSÓ, Istvân (Org.). Independência: história e historiografia. São Paulo: HUCITEC, 2005.

PERILLI, Carmen. La patria entre naranjos y cañaverales. Tucumán y el Primer Centenario. In: Pilquen, Sección Ciencias Sociales. Viedma: Universidad Nacional del Comahue. Dossier Bicentenario, Año XII, No. 12, 2010. Disponible en: https://www.redalyc.org/pdf/3475/347532056016.pdf. Acceso: 14 diciembre 2016.

QUIÑONEZ, María Gabriela. Prólogo: Hacia una historia de la historiografía regional en Argentina. In SUÁREZ, Teresa; TEDESCHI, Sonia (Comps.). Historiografía y sociedad. Discursos, instituciones, identidades. Santa Fe: Ediciones UNL, 2009.

ROJAS, Ricardo. La Argentinidad, ensayo histórico sobre nuestra conciencia nacional en la gesta de la emancipación, 1810-1916. Buenos Aires: Librería La Facultad, 1922. Primera edición 1916.

SANTORO de CONSTANTINO, Núncia. Imigração italiana e História: tendências historiográficas no Rio Grande do Sul. In: GIRON, Loraine Slomp; RADÜNZ, Roberto (Org.). Imigração e Cultura. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul- Educs, 2007.

Más sobre ARGENTINA

Entrevista con historiadores argentinos

Prof.ª Dr.ª María Silvia Leoni (Universidad Nacional del Nordeste, Argentina)

Prof.ª Dr.ª María Gabriela Quiñonez (Universidad Nacional del Nordeste, Argentina)

Artículos

Capítulos para a história luso-platina: a cidade de Buenos Aires como ponto de interseção do comércio entre Potosí e o Atlântico português

As revoluções de Maio e Liberal do Porto no Estado Cisplatino Oriental

A Presença Luso-Brasileira na Região do Rio da Prata: 1808-1822

YouTube

Para más contenido en Español, visite: YouTube.com/@RevistaTemaLivre

Por Fábio Ferreira

Fatos precursores à instalação do Congresso Cisplatino

Com o processo de emancipação do Vice Reino do Rio da Prata, o território que hoje corresponde à República do Uruguai, designada à época como Banda Oriental, mergulhou em uma árdua guerra civil, que levou à destruição de sua economia e à instabilidade política. A partir de 1811, quando José Gervásio Artigas rompeu com a Espanha e iniciaram-se os conflitos armados em solo oriental, Montevidéu foi controlada, no curto período de seis anos, por governos submetidos aos espanhóis, aos portenhos, às forças revolucionárias de Artigas e aos portugueses.
No que refere-se à presença lusa na Banda Oriental, observa-se que D. João organizou duas expedições militares para conquistar este território. A primeira ocorreu em 1811, no entanto, por pressões da Inglaterra e pela oposição de segmentos locais, o príncipe regente retirou, em 1812, suas forças do Prata. Porém, em 1815, D. João iniciou a organização de nova expedição para conquistar a antiga área de dominação espanhola. Para liderar a segunda invasão foi escolhido o general português Carlos Frederico Lecor, veterano das guerras napoleônicas. Lecor ocupou pacificamente Montevidéu em 20 de janeiro de 1817, após negociações com o Cabildo da cidade.
Uma vez no poder, o general continuou negociando e compondo politicamente com elementos da sociedade oriental, além de agir no sentido de enraizar a presença portuguesa na região. Como exemplo, durante a gestão lusa houve a concessão de títulos, condecorações e promoções na administração pública a segmentos da sociedade oriental, bem como vários casamentos de militares das forças joaninas com mulheres orientais, sendo que o próprio Lecor casou-se com Rosa Maria Josefa Herrera de Basavilbaso, em 1818. Neste mesmo ano, o general tornou-se, pelas mãos de D. João VI, Barão da Laguna.
Sobre a adesão dos orientais, Lecor trouxe para a sua órbita figuras locais de projeção, sendo que, muitos deles, anteriormente, foram coligados aos espanhóis, aos artiguistas e, futuramente, com a independência do Uruguai, permaneceram em posições de destaque na recém-nascida república. Mesmo com as diversas mudanças na conjuntura platina, vários elementos orientais conseguiram estar sempre atuando com relativa significância no jogo político local, ainda que a Banda Oriental fosse controlada por forças tão díspares, como, por exemplo, as de Artigas e as de Lecor.
Dos orientais aliançados ao general português e que tiveram destaque em outros momentos da história oriental, como o Congresso Cisplatino, podem ser citados Fructuoso Rivera, líder de milícias no interior da província e, a partir de 1830, presidente do Uruguai; o padre Dámaso Antonio Larrañaga, que compunha o Cabildo que negociou a entrada de Lecor em Montevidéu, além de ter sido eleito senador para representar a Cisplatina no Rio de Janeiro; Francisco Llambí, jurisconsulto e cabildante em 1817 e, após a independência oriental, ministro da república; o fazendeiro Tomás García de Zúñiga, que pelas mãos do Império do Brasil tornou-se Barão de la Calera; Juan José Durán, membro do Cabildo de 1817; e Jerónimo Pio Bianqui, igualmente cabildante à época da ocupação.
Em 1821, a continuidade da ocupação lusa das terras orientais encontrou-se ameaçada. A Revolução Liberal do Porto – que teve, também, adeptos nos domínios americanos dos Bragança, inclusive em Montevidéu, através de tropas de Lecor – alçou ao cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros e Guerra Silvestre Pinheiro Ferreira, opositor à permanência portuguesa no Prata. Por esta razão, em um dos seus últimos atos no Rio de Janeiro, em 16 de abril de 1821, dez dias antes de retornar definitivamente a Portugal, o monarca ordenou que Lecor realizasse em Montevidéu um congresso inspirado nas Cortes de Lisboa para que a sociedade local decidisse o seu futuro.
Como os interesses de Lecor e dos seus aliados eram pela permanência dos portugueses na região platina, agiram, o general e o estancieiro Juan José Durán, chefe político da província à época, no sentido de que o referido congresso votasse pela incorporação da Banda Oriental ao cetro joanino.
No que refere-se ao contexto oriental, a ordem para a realização do Congresso foi expedida depois de vários anos de conflitos armados que devastaram a Banda Oriental, destruição esta que foi registrada por vários contemporâneos à ocupação de Lecor, como, por exemplo, Saint-Hilaire , Emeric Essex Vidal e Breckenridge . Assim, à época da designação do Congresso, a sociedade oriental vivia relativa paz, conseguindo, inclusive, alguma recuperação econômica e, além disto, interessava a orientais ligados ao setor produtivo a união à Coroa lusa, por esta acenar com perspectivas como a da realização de transações comerciais com os seus vastos domínios, fatores que fortaleciam politicamente o projeto da incorporação ao Reino Unido português.
Deste modo, diante do exposto, qual o posicionamento dos congressistas frente à missão de decidir (ou legitimar o já acertado nos bastidores políticos) o futuro oriental? Seguir com a Casa de Bragança ou abandoná-la? Qual a argumentação escolhida pelos deputados para legitimarem suas escolhas? Enfim, uma multiplicidade de questionamentos podem ser feitos em relação ao Congresso Cisplatino e, no item a seguir, serão demonstrados e analisados alguns deles.

O Congresso Cisplatino e a atuação dos parlamentares orientais

Para a reconstituição das reuniões do Congresso Cisplatino utiliza-se como fonte no presente artigo as suas atas, que encontram-se em Montevidéu, no Archivo General de la Nación. O conjunto documental é manuscrito em espanhol, composto de oitenta páginas, onde estão distribuídas as suas dezenove atas. Além disto, estes documentos apresentam as listagens e assinaturas dos deputados que estiveram presentes nas sessões, os seus discursos, as propostas e votações em questão, que perpassam da mesa diretiva até a decisão pela incorporação ao Reino Unido português, dentre outros elementos.
Sobre as amplas possibilidades analíticas que este conjunto documental oferece, o contato do historiador com a ata de cada sessão fornece-lhe valiosos dados acerca de vários aspectos da sociedade oriental de então. Como exemplo, através das atas identifica-se a boa aceitação que a ocupação portuguesa tinha junto a uma parcela dos segmentos dominantes da sociedade oriental. Igualmente, verifica-se a exclusão das camadas populares do congresso, o temor dos congressistas de que surgisse no território oriental uma nova liderança revolucionária como a de Artigas, além de uma série de aspectos políticos, econômicos e sociais da época.
Expostas as questões acima, as atas demonstram que o Congresso iniciou-se no dia 15 de julho de 1821, contando com doze deputados, e não dezoito conforme estipulado inicialmente. Como congressistas, estiveram na seção de abertura
Juan José Durán, Diputado por parte de esta Capital [Montevidéu], Presidente en esta Junta, como Gefe político de la Província: el Sor. Cura y Vicario D.or D. Dámaso Antonio Larrañaga, y el Sor. D. Tomás Garcia de Zúñiga también Diputados por esta Ciudad, así como su Síndico procurador general D. Gerónimo Pío Bianqui – el Sor. D. Fructuoso Rivera, y el Sor D.or D. Francisco Llambí, Diputado por el vecindario de extramuros – el Sor D. Luis Pérez, Diputado por el Departamento de S. José – el Sor D. José Alagón, Diputado por el de la Colonia del Sacramento – el Sor D. Romualdo Gimeno, diputado p.r el de Maldonado el Sor D. Loreto de Gomenzoro, Diputado por Mercedes como su Alcalde territorial: el Sor D. Vizente Gallegos, que lo es de Soriano y D. Manuel Lagos, del Cerro-Largo […]
Posteriormente, outros deputados apresentaram-se: no dia 16, Mateo Visillac, representante de Colônia do Sacramento e, no dia 18, Alejandro Chucarro, deputado pela vila de Guadalupe, Salvador García, síndico suplente da mesma localidade, Manuel Antonio Silva, síndico de Maldonado e Romualdo Gimeno, também deputado por Maldonado.
Mesmo com o atraso desses congressistas, elegeu-se a mesa diretiva a 15 de julho. Como presidente foi eleito Durán, como vice-presidente, Larrañaga, e como secretário, Llambí. Assim, os primeiros aliados que Lecor conquistou na Banda Oriental estiveram no comando do Congresso.
No segundo dia, a ameaça bélica que circundava os orientais já se fez presente através da seguinte mensagem que Lecor enviou aos congressistas, e que consta da ata da reunião do referido dia:
Señores del Muy Honorable Congreso extraordinario de esta Provincia= S.M. El Rey del reyno unido de Portugal, Brasil y Algarbes, ha tomado en consideración las repetidas instancias, que han elevado á su real Presencia, Autoridades muy respetables de esta Provincia, solicitando su incorporación á la Monarquía Portuguesa, como el único recurso que en medio de tan funestas circuntancias, puede salvar el País de los males de la guerra y de los horrores de la Anarquía. – Y deseando S.M. proceder en un asunto tan delicado con la circunspección q.e corresponde á la Dignidad de su Augusta persona, á la liberalidad, de sus principios, y al decoro de la Nación Portuguesa, ha determinado en la sabiduría de sus Consejos, que esta Provincia, representada en el Congreso extraordinario de sus Diputados, delibere y sancione en este negocio, con plena y absoluta libertad, lo que crea más útil y conveniente á la felicidad y verdaderos intereses de los pueblos que la constituyen. – Si el Muy Honorable Congreso tubiere á bien decretar la incorporación a la Monarquía Portuguesa, Yo me hallo autorizado por el Rey p.a continuar en el mando y sostener con el Ejército el órden interior y la seguridad exterior bajo el imperio de las Leyes. Pero si el Muy Honorable Congreso estimase más ventajoso á la felicidad de los pueblos incorporar la Provincia á otros estados ó librar sus destinos á la formación de un Gob.o independiente, solo espero sus decisiones para prepararme á la evacuación de este territorio en paz y amistad conforme á las órdenes Soberanas – La grandeza del asunto me excusa recomendarlo á la Sabiduría del Muy Honorable Congreso: todos esperan que la felicidad de la Provincia será la guía de sus acuerdos en tan difiiles circunstancias = Montevideo y julio diez y seis de mil ochocientos veinteuno = A los S.S. de Muy Honorable Congreso de esta Provincia = Barón de la Laguna [Lecor]=

Na mensagem de Lecor verifica-se a afirmação do general sobre a existência de autoridades locais que anelavam a união com a monarquia portuguesa, a vincular, ainda, em sua escrita, este desejo à manutenção da ordem e à salvação do território oriental. Associava-se, então, a manutenção da paz à permanência dos portugueses na região, estando o temor à possibilidade do retorno aos conflitos bélicos presente em diversas reuniões do Congresso.
Na sessão do dia 18 foi colocada em discussão pelo presidente, Juan José Durán, a questão da incorporação propriamente dita:
[…] se propuso por el Sor Presidente, como el punto principal p.a que había sido reunido este Congreso – si segun el presente estado de las circunstancias del Pais, convendría la incorporacion de esta Provincia á la Monarquía Portuguesa, y sobre que bases o condiciones; ó si por el contrario le sería más ventajoso constituirse independiente ó unirse á cualquiera otro Gobierno, evacuando el territorio las tropas de S.M.F.
O contato com as atas permite ao pesquisador identificar que Bianqui, Llambí e Larrañaga foram os únicos deputados que discursaram, sendo favoráveis à anexação à coroa bragantina, expondo os seus argumentos sempre fazendo menção à guerra. Neste conjunto documental podemos verificar que em sua fala Bianqui afirmou que transformar a província em um Estado era, no âmbito político, impossível. O deputado acrescentou que para sustentar a independência necessitavam-se de meios, no entanto, o território oriental não possuía população nem recursos para que fosse governado pacificamente. Os orientais não teriam como impedir uma guerra civil, nem ataques externos, nem como conquistar o respeito das outras nações, além de que haveria a emigração dos capitalistas, voltando, assim, a Banda Oriental, a ser o “teatro da anarquia” e “a presa de um ambicioso atrevido”.
Observa-se que Bianqui utilizou o temor existente no imaginário oriental do retorno aos conflitos em sua argumentação, pois se este medo não fosse presente, não haveria razão do congressista ter enfatizado a possibilidade do retorno ao “caos”, nem mencionaria a possibilidade do surgimento de “um ambicioso atrevido”, aludindo, provavelmente, a um possível aparecimento de alguma outra liderança revolucionária como a de Artigas. A ameaça bélica, independentemente de existir ou não, independente do congressista acreditar nela ou não, estava a ser trabalhada intencionalmente em seu discurso no Congresso Cisplatino, afinal as cicatrizes dos conflitos armados da década anterior permaneciam abertas e o território oriental continuava circundado por uma gama de províncias que ainda viviam os horrores das guerras desencadeadas desde a Revolução de Maio.
Bianqui, ao anular a possibilidade da Banda Oriental em constituir-se estado autônomo, apontava, em seguida, a necessidade de incorporar-se a outro estado, excluindo Buenos Aires e Entre Rios em função de seus respectivos conflitos internos. A Espanha também foi descartada, pois segundo o deputado oriental, os pueblos já haviam votado contra ela e que Madri foi incapaz de manter a paz na província. Deste modo, para o congressista, não havia outra opção que não fosse a incorporação à monarquia portuguesa sob uma constituição liberal. Com a manutenção do poder luso, dizia o deputado, impossibilitar-se-ia a anarquia, o setor produtivo continuaria as suas atividades, sendo, assim, restituídos os anos de prejuízos, e os “arruaceiros” teriam que dedicar-se ao trabalho ou então sofrer com o rigor das leis.
As atas também mostram ao pesquisador que, em seguida, Llambí discursou. Ele alertou sobre a alta probabilidade de que com a saída das tropas de Lecor o território oriental viesse a sofrer novas invasões ou, então, mergulharia em uma guerra civil. Sem entrar no mérito se a análise deste parlamentar foi ou não exagerada, ela insere-se perfeitamente no contexto social da Banda Oriental. Por exemplo, mesmo não estando, no momento do Congresso, em armas contra Lecor e os seus aliados, o governo de coalização luso-oriental não poderia confiar totalmente em elementos como Juan António Lavalleja e a família Oribe – apesar de terem existido diálogos e aproximações, ao longo da gestão do general, entre estes diversos atores políticos, não se pode ignorar que os Oribe e Lavalleja iniciaram, em 1825, uma guerra civil contra Lecor e o seu grupo político. Além disto, em relação ao âmbito externo à província, o contato com uma gama de documentos da administração Lecor mostram que os governos limítrofes tinham o interesse de controlar a Banda Oriental e chegaram a elaborar projetos para ocupá-la.
Seguindo com a fala de Llambí, este retomou, corroborando com Bianqui, os conflitos que a Banda Oriental sofreu nos anos anteriores, a afirmar, inclusive, que mais da metade da população foi dizimada, bem como as suas riquezas, e que os orientais perderam o pouco armamento que tinham. Supondo eventuais exageros, inclusive para justificar o seu voto e legitimar a permanência lusa, identifica-se, mais uma vez, a ida aos anos de guerra, traumatizantes e sempre associados a uma gigantesca destruição – o que, por outro lado, não é contrário a outras fontes, como os supracitados relatos dos viajantes da época. Igualmente, detecta-se a ideia de que estes anos foram tão devastadores que a Banda Oriental ainda carregava os pesados danos destes conflitos que duraram praticamente uma década. Portanto, ao desenvolver a sua argumentação neste sentido, provavelmente o parlamentar o fazia por haver público receptor, “terreno fértil” para suas ideias, e que provavelmente não haveria quem se lhe opusesse (ou se o houvesse seria facilmente rebatido).
Llambí também apontou a devastação que a província encontrava-se e utilizou-se desta situação para argumentar a incapacidade desta tornar-se independente, e retomou a questão da estabilidade, já levantada no Congresso: “[…] Un Gobierno independiente pues entre nosotros, sería tan insubsistente, como lo es, el del que no puede ni tiene medios necesarios para sentar las primeras bases de su estabilidad.”
A possibilidade da incorporação a outros estados também foi abordada por Llambí. O congressista listou a Espanha, Buenos Aires, Entre Rios e o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Castela foi descartada por razões como a distância, a sua impossibilidade de resolver as mazelas orientais e, ainda, porque levaria a conflitos armados no interior da província entre seus partidários e seus antagonistas. As guerras em que Buenos Aires e Entre Rios estavam envolvidas impossibilitavam, nas palavras de Llambí, a união da Banda Oriental a estes estados. Assim, o deputado expunha que “A cualquier parte que vuelvo la vista me veo amenazado de los efectos de esta [a guerra]; y si à todos se les presenta con el horroroso aspecto que á mí, ningún mal deberémos temer tanto como él.”
Llambi ainda afirmou que, de fato, a Banda Oriental estava em poder das tropas portuguesas, o que não se podia evitar, e que qualquer resolução dos orientais, por melhor que fosse, podia ser destruída por alguém que pudesse agrupar um pequeno número de combatentes. O aventurar-se nestas contingências seria uma imprudência que os congressistas teriam que responder eternamente aos pueblos.
Identifica-se no discurso de Llambí uma forte dose de pragmatismo ao destacar a fragilidade da província para sustentar-se independente. Se Llambí acreditava em sua argumentação, ou se a mesma foi um meio de justificar o seu voto e de congregar partidários em torno da opção acordada com Lecor, ou simplesmente uma mera encenação, não é o objetivo do presente artigo. Importante é detectar a constante utilização do temor do retorno aos conflitos armados e que o discurso do deputado é um meio para o historiador identificar que a sociedade oriental à época tinha o seu imaginário temeroso no que refere-se às guerras em seu território.
Após a fala de Llambí, conforme constata-se nas atas, Larrañaga foi o deputado que discursou, demonstrando uma posição pragmática e o rechaço em relação à guerra, revelando também uma espécie de trauma no que refere-se aos conflitos armados. Larrañaga afirmou que os orientais encontravam-se, desde 1814, abandonados pela Espanha. Buenos Aires e as demais províncias platinas fizeram o mesmo, deixando a Banda Oriental sozinha em uma guerra muito superior às suas forças e, por esta razão, o religioso anulou qualquer ligação do território com as províncias limítrofes e com a Madri. Assim, detecta-se que a questão dos conflitos bélicos estava presente na argumentação de mais um dos congressistas.
Outro ponto a se observar é que Larrañaga afirmou que após dez anos de revolução, a província estava distante do ponto de partida e que o dever dos congressistas era conservar o que restou do seu aniquilamento e, caso o conseguissem, seriam, então, verdadeiros patriotas. Pragmaticamente, Larrañaga conclamou os deputados a afastarem a guerra e a desfrutarem da paz e da tranquilidade através da união da província à monarquia portuguesa. No entanto, esta união seria sob determinadas condições: o padre defendeu a autonomia da Banda Oriental, propondo que esta fosse considerada como um estado separado, conservando-se, por exemplo, as suas leis e autoridades no conjunto do Império português.
Da mesma forma que os outros deputados, o contato com a ata da sessão que discutiu a anexação permite afirmar que Larrañaga utilizava a possibilidade do retorno à guerra como legitimadora da opção pela permanência dos portugueses na Banda Oriental e, depois do seu discurso, acordava-se a incorporação do território oriental ao Reino Unido português:
Entónces por una aclamacion general los S.S. Diputados dijeron: Este es el único medio de salvar la Provincia; y en el presente estado à ninguno pueden ocultàrse las ventajas que se seguiran de la Incorporac.n bajo condiciones que aseguren la libertad civil […] En este estado, declaràndose suficientemente discutido el punto, acordaron la necesidad de incorporar esta Provincia, al Reyno Unido de Portugal, Brasil y Algarbes, Constitucional, y bajo la precisa circuntancia de que sean admitidas las condiciones que se propondrán y acordarán por el mismo Congreso en sus ulteriores sesiones, como bases principales y esenciales de este acto […]
Assim, no dia 18 de julho de 1821, os congressistas votaram, unanimemente, pela incorporação de Montevidéu e sua campanha ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Sucintamente, menciona-se que o conjunto das atas também mostra que, no dia 23, denominou-se a província recém anexada de Estado Cisplatino Oriental, e que nesta data decidiu-se que os cisplatinos teriam representação no Congresso Nacional em Lisboa. No dia 31, segundo a documentação, Lecor aceitou a anexação em nome de D. João VI, sendo que no quinto dia de agosto ocorreu o juramento da mesma, comparecendo Lecor, os congressistas, e todas as autoridades e funcionários de Montevidéu. No dia 8 houve a dissolução do Congresso e suas últimas ordens foram no sentido de enviar cópia das atas a Lecor, para informar ao rei e as cortes de Lisboa dos acontecimentos platinos.
Era mantida, assim, a estrutura de poder iniciada em 1817, aquando da ocupação de Montevidéu por Lecor, porém, a partir de 1821, legitimada não pelo Cabildo, organismo político-administrativo de âmbito municipal, mas por um Congresso representante de toda a província, que, a seu turno, encaixava-se nos moldes liberais, doutrina em voga e ascensão nos quadros do Império bragantino, que vivia a lenta agonia do Antigo Regime português.

Conclusão

Deste modo, conclui-se que o temor em relação ao retorno à guerra foi utilizado pelos congressistas para defenderem a incorporação à monarquia portuguesa e para legitimar a permanência da ocupação liderada por Lecor, sendo as atas importantes fontes para reconstituir o discurso dos deputados, seus argumentos para a criação do Estado Cisplatino Oriental e para analisar o temor existente na sociedade local no que refere-se à possibilidade do retorno aos conflitos bélicos.
Provavelmente, inseridos com sucesso na coalização luso-oriental, os deputados orientais utilizaram no Congresso a argumentação do retorno aos conflitos bélicos pelos seus interesses pessoais (e dos grupamentos que eles estavam vinculados) em incorporar a Banda Oriental à monarquia portuguesa. Bianqui, Llambi e Larrañaga empregaram argumentos plausíveis para respaldarem seus discursos, pois estavam inseridos em uma sociedade duramente marcada pelos anos de conflitos e com seu imaginário temeroso no que referia-se ao retorno das guerras. Além disto, não se pode ignorar que a ameaça bélica era um risco eminente não só para a Banda Oriental, mas para toda a região do Prata, visto os combates militares que as províncias limítrofes estavam mergulhadas, ratificando o quão plausível era a argumentação dos congressistas.
Assim, o discurso enfatizando as antagônicas e concretas possibilidades de guerra e de paz que desenhavam-se diante dos orientais, associadas à concreta recuperação do setor produtivo durante a ocupação lusa foi, sem dúvida, altamente persuasivo e influenciador da anexação à coroa portuguesa, em especial em um contexto social em que a população sofreu por longos anos em virtude de questões bélicas e da destruição da província.
Outro ponto é que mesmo que a participação popular tenha sido vedada no Congresso, sendo este constituído por membros dos segmentos dominantes, provavelmente, o que foi discutido em suas reuniões teve repercussão junto à sociedade oriental, criando, portanto, junto à população oriental argumentos favoráveis à atitude dos congressistas de anexarem o território oriental à monarquia portuguesa. Com os discursos dos deputados ecoando pela Banda Oriental, é provável que estes agregariam partidários e defensores de suas ações por eles terem sido importantes agentes que afastaram a guerra da traumatizada e exaurida província.
Sendo assim, a manutenção do poder português acenava ser, ao menos nos idos de 1821, a solução mais conciliatória e a menos conflituosa para a sociedade oriental e para os grupamentos locais mais destacados, representados no Congresso Cisplatino e partícipes da coalizão luso-oriental. No entanto, a opção dos orientais pela incorporação ao Reino Unido português não os livrou de novas guerras. Com a independência do Brasil, a pública adesão de Lecor ao Império e a fidelidade de parte de suas tropas a Lisboa fez com que conflitos bélicos fossem novamente estabelecidos em terras orientais, tendo, por fim, a situação oriental agravado-se após 1825, quando eclodiu a Guerra da Cisplatina.
Finalizando, o Congresso Cisplatino veio a mudar o destino oriental, pois uniu legalmente este território à Coroa de Bragança, oficializando, portanto, a ocupação lusa. Ademais, interferiu na geopolítica platina, mantendo territorialmente Portugal e, depois, o Brasil, no Prata, diretamente vinculados aos assuntos desta região, tendo que lidar com as constantes oposições e mudanças políticas características das províncias limítrofes à época. Agrega-se ainda que o resultado do Congresso, que levou à permanência de portugueses e brasileiros no território oriental, foi fato crucial para a eclosão da Guerra da Cisplatina, logo para a criação da República Oriental do Uruguai tal como os fatos se desencadearam no reinado de D. Pedro I.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E DOCUMENTAIS

ABADIE, Washington Reyes e ROMERO, Andrés Vázquez. Crónica general del Uruguay. La Emancipación, vol. 3. Montevideo: Banda Oriental, 1999.

ACTAS DEL CONGRESO CISPLATINO. Montevideo, 1821. Archivo General de la Nación.

BANDEIRA, Moniz. O expansionismo brasileiro e a formação dos Estados na Bacia do Prata: Argentina, Uruguai e Paraguai, da colonização à Guerra da Tríplice Aliança. Rio de Janeiro: Revan; Brasília: Editora UnB, 1998.

CASTELLANOS, Alfredo. La Cisplatina, la independência y la república caudillesca. Historia Uruguaya. Tomo 3. 1998. Buenos Aires: Ediciones de La Banda Oriental.

DEVOTO, Juan E. Pivel. El Congreso Cisplatino (1821): repertorio documental, seleccionado y precedido de um análisis. Revista del Instituto Histórico y Geográfico del Uruguay, t.XII. Montevideo: 1936.

DONGHI, Tulio Halperin. Historia Argentina de la Revolución de Independencia a la confederación rosista, volume III. Buenos Aires: Editorial Piados, 2000.

DUARTE. Paulo de Q. Lecor e a Cisplatina: 1816-1828. 3v. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1985.

FERREIRA, Fábio. A administração Lecor e a Montevidéu portuguesa: 1817 – 1821. In: Revista Tema Livre, ed.10, 25 abril 2005. Disponível em: http://www.revistatemalivre.com

____________. A atuação do general Lecor na incorporação de Montevidéu e sua campanha à monarquia portuguesa: as divergentes interpretações historiográficas no Brasil e no Uruguai. Jornadas de História Regional Comparada. In: Anais [CD-ROM] da II Jornadas de História Regional Comparada e I Jornadas de Economia Regional Comparada. Porto Alegre: PUCRS, 2005.

___________. Breves considerações acerca da Província Cisplatina: 1821 – 1828. In: Revista Tema Livre, ed.06, 23 agosto 2003. Disponível em: http://www.revistatemalivre.com

___________. Fontes para o estudo da história luso-platina: a correspondência do Barão da Laguna, 1821-1822. III Simpósio Nacional de História Cultural. In: Anais [CD-ROM] do III Simpósio Nacional de História Cultural. Florianópolis: ANPUH-SC; Clicdata Multimídia, 2006.

____________. O General Lecor e as articulações políticas para a criação da Província Cisplatina: 1820-1822. (276p.) Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro, 04/04/2007.

FREGA, Ana. Pertenencias e identidades en una zona de frontera. La región de Maldonado entre la revolución y la invasión lusitana (1816-1820). In: HEINZ, Flavio M.; HERRLEIN JR, Ronaldo. Histórias regionais do Cone Sul. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.

GOLDMAN, Noemi. Revolución, república, confederación (1806-1852). Nueva Historia Argentina. Tomo 3. Buenos Aires: Editorial Sudamericana, 1998.

GOLIN, Tau. A fronteira: governos e movimentos espontâneos na fixação dos limites do Brasil com o Uruguai e a Argentina. Porto Alegre: L&PM, 2002.

LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996.

NARANCIO, Edmundo M. La Independencia de Uruguay. Madrid: Editorial MAPFRE, 1992.

PACHECO, M. Schurmann e SANGUINETTI, M.L. Coligan. Historia del Uruguay. Montevidéu: Editorial Monteverde, 1985.

PADOIN, Maria Medianeira. Federalismo Gaúcho: fronteira platina, direito e revolução. Coleção brasiliana novos estudos, v. 3. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001.

PIMENTA, João Paulo G. Estado e nação no fim dos Impérios Ibéricos no Prata (1808-1828). São Paulo: Hucitec; Fapesp, 2002.

RELA, Walter. Uruguay cronologia histórica anotada: dominación luso-brasilenã (1817- 1828). Montevidéo: Alfar, 1999.

RIBEIRO, Ana. Montevideo, la malbienquerida. Montevideo: Ediciones de la Plaza, 2000.

SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem ao Rio Grande do Sul. Brasília: Senado Federal, 2002.

Conheça outros artigos acadêmicos disponíveis na Revista Tema Livre.

Leia entrevistas com historiadores de diversas instituições do Brasil e do exterior clicando aqui.

Voltar à edição nº 14

Maria de Lourdes Vaz Sppezapria Dias (UFRJ)

RESUMO:

              Em construções proverbiais justapostas como “Vão os anéis, ficam os dedos” e “Farinha pouca, meu pirão primeiro”, destaca-se a relação circunstancial que delas emerge. Por isso, defende-se a ocorrência da articulação hipotática, ou circunstancial, entre as suas partes constituintes. Mesmo existindo mais de uma inferência circunstancial e relações implícitas fora do contexto de uso, mostra-se como ele determina a inferência predominante que emerge de provérbios justapostos. Consideraram-se trabalhos funcionalistas como os de HOPPER & TRAUGOTT (1993), MATHIESSEN & THOMPSON (1998); C. LEHMANM (1988, 1989) e LANGACKER (1991), que rompem com a visão dicotômica de coordenação e subordinação. Adota-se, ainda, o continuum de HOPPER & TRAUGOTT (1993), que contempla a parataxe, a hipotaxe, e a subordinação entre as partes.  Observou-se, então, que a hipotaxe ocorre tanto entre cláusulas plenas – “Vão-se os anéis, ficam-se os dedos”–, como entre sintagmas nominais – “Farinha pouca, meu pirão primeiro”, e que ela independe do conectivo formal. A análise dos textos do corpus objetiva: i) observar a hipotaxe na articulação discursiva; ii) comprovar a relação circunstancial independente do conectivo; iii) mostrar a ocorrência da hipotaxe entre cláusulas e entre sintagmas nominais.

PALAVRAS-CHAVE:

construções proverbiais – articulação hipotática – justaposição –  inferência.

Introdução

O tipo de combinação de cláusulas existente em construções proverbiais justapostas já foi apontado por DECAT (2001:105). Embora não se aprofundando nesse aspecto, a autora observa que a Gramática Tradicional não abarca satisfatoriamente a relação adverbial que emerge em estruturas do tipo “Casa de ferreiro, espeto de pau” e “De graça até injeção na língua”. Porém, observa-se que tal fato se dá pela análise tradicional se manter apenas no nível sentencial, além de só contemplar os casos em que as estruturas constituam cláusulas plenas, isto é, em que apresentem verbo.

Para aprofundar um pouco mais a proposta de DECAT (2001:105), pensamos nas paráfrases “Embora a casa seja de ferreiro, o espeto é de pau” e “Se for de graça, aceito até injeção na língua”, as quais tornam possível observar as relações circunstanciais de concessão e de condicionalidade, respectivamente, implícitas nas construções antes apresentadas.

Como tratar, então, tais estruturas? Haveria outro tipo de relação circunstancial entre elas que não somente a condicional e a concessiva?

O processo já estabelecido para se tratar as cláusulas que apresentam entre si relações circunstanciais é a subordinação adverbial. Porém, por esta pressupor total dependência entre as cláusulas e por entendermos que nas construções proverbiais prototípicas deste trabalho o que ocorre é a interdependência entre as partes, consideramos, então, a existência da relação hipotática, ou somente hipotaxe, (em vez de subordinação adverbial) entre as unidades constituintes das construções proverbiais justapostas.

Nosso posicionamento baseia-se em HOPPER & TRAUGOTT (1993:170), quando eles observam que estudos de base funcionalista, como os de MATHIESSEN & THOMPSON (1998); C. LEHMANM (1998, 1989) e LANGACKER (1991), rompem com a visão dicotômica de coordenação e subordinação e adotam a noção de um continuum para a combinação de cláusulas, a saber:

1. Parataxe – independência relativa entre as cláusulas, em que o vínculo das orações depende apenas do sentido;
2. Hipotaxe – interdependência entre as cláusulas, em que há uma cláusula núcleo e uma ou mais cláusulas (margens) que não podem figurar sozinhas no discurso e, por isso, são relativamente dependentes;
3. Subordinação ou encaixamento – total dependência entre as cláusulas em relação ao núcleo.

Assim, ao se estabelecer estes três tipos de arranjos, redefine-se a terminologia de duas tradições distintas: a coordenação e a subordinação.

Observamos, ainda, que pelo fato das construções proverbiais analisadas se apresentarem sem conectivos entre as suas unidades, tradicionalmente seriam tratadas como casos simples de justaposição – procedimento inerente à subordinação e à coordenação. Contudo, sob o enfoque da análise funcionalista, propomos a justaposição como a forma pela qual se dá a relação hipotática nas construções em que a relação de circunstância é percebida por processos inferenciais, sem a presença do conectivo formal (Cf. HOPPER & TRAUGOTT, 1993:172).

Tal perspectiva foi aplicada a construções específicas do tipo provérbios e máximas populares, todas justapostas, a fim de comprovar a relação circunstancial que delas emerge no contexto discursivo. Além desses pressupostos teóricos, recorremos, ainda, aos estudos sobre gêneros textuais para maior aprofundamento das características dos provérbios e máximas populares e suas especificidades, uma vez que a noção de gênero considera o texto como unidade enunciativo-discursiva nas diversas práticas sociais. Os textos que compõem o corpus desta pesquisa foram detalhadamente descritos em DIAS (2009), juntamente com o estudo dos casos.

Por último, optamos pelos termos “parte” ou “unidade” em substituição a “cláusula”. Isso se dá devido ao fato de nosso trabalho ir além da análise de construções que apresentem verbos (cláusulas plenas), sendo analisadas, também, construções constituídas de sintagmas nominais.

Hipotaxe: uma visão funcionalista para a subordinação adverbial

No continuum de HOPPER & TRAUGOTT (1993) antes citado, a subordinação pressupõe dependência e encaixamento, a parataxe pressupõe não-dependência e não-encaixamento, e a hipotaxe – processo considerado neste estudo – pressupõe dependência, mas não-encaixamento sintático. Dessa forma, uma parte subordinada pressupõe encaixamento sintático em outra, enquanto que na articulação hipotática não há dependência, mas interdependência sintática entre as partes de uma construção, conforme postulam MATHIESSEN & THOMPSON (1988:283): “Embora as cláusulas (partes) sejam interdependentes e sustentem, de algum modo, uma relação hierárquica entre si, nada justifica que uma seja parte da outra” (tradução e grifo nossos).

A interdependência entre as unidades constituintes dos provérbios justapostos, então, não estabelece uma relação subordinada, pois uma não é parte da outra. Assim, em “Casa de ferreiro, espeto de pau”, não poderíamos considerar a existência de subordinação por suas partes não se constituírem estruturas que sejam partes sintáticas uma da outra, visto que há uma dependência semântica que as faz interdependentes entre si.

MATTHIESSEN E THOMPSON (1988) buscam, dessa forma, uma interpretação gramatical para a articulação entre partes que tenha sentido funcional no discurso. Para eles, o grau de interdependência também se dá no nível das funções discursivas, pois as relações de causa, condição, concessão, etc. são relações retóricas que ocorrem em quaisquer partes de um texto.

Em concordância com a proposta de MATTHIESSEN E THOMPSON (1988), DECAT (2001:140) também vê a articulação hipotática como uma opção organizacional do discurso, em que importa mais o tipo de proposição relacional (inferência) que emerge da articulação de cláusulas, que o conector formal entre elas. A inferência predominante, então, só se define no nível do discurso, pois é a função discursiva que irá definir a relação de partes hipotáticas, podendo, inclusive, o tipo de proposição relacional determinar a ordem do satélite circunstancial em relação ao núcleo.

Do ponto de vista pragmático, as construções que expressam circunstância cumprem a função de informar, podendo, ainda, ser utilizadas para influenciar o comportamento do receptor, com função tanto assertiva quanto diretiva. No processo de produção-interpretação, a forma linguística fornece as orientações para a interpretação realizada pelo falante/ouvinte, confirmando que o significante é uma pista para a construção de sentido (FAUCONNIER, 1994).

Partindo do pressuposto de que serão as intenções de comunicação que irão determinar a escolha por uma ou outra estrutura da língua em determinada situação, TOMASELLO (2003:233) afirma que “as escolhas são determinadas em grande medida pela avaliação que o falante faz das necessidades comunicativas do ouvinte e do que ajudaria a lograr o intento comunicativo (…) e a partir de qual ponto de vista é necessário para a comunicação bem-sucedida e efetiva”.

Assim, pensando no papel funcional-discursivo das construções proverbiais justapostas de caráter circunstancial e na tentativa de melhor exemplificar o tipo de proposição relacional (inferência) que emerge da articulação de suas unidades, propomos observar os seguintes casos de uso da fórmula fixa. Ressaltamos que estes atendem, em seu significado original, à relação de significado título-conteúdo textual:

(1) CASA DE FERREIRO, ESPETO DE PAU

Confissão de traficante numa delegacia: “Filha minha não usa droga. Se um traficante abordar alguma das minhas filhas, eu mato ele”. Declaração de traficante preso nesta quinta-feira, no Paraná. Elnício da Silva Lima, 52 anos, pai de três filhas, flagrado em casa com 700 gramas de maconha e 82 pedras de crack.

http://jovempan.uol.com.br/jp/campanhas3

(2) CASA DE FERREIRO, ESPETO DE PAU

A patricinha Paris Hilton, acostumada a viver sempre cercada de todo luxo que o dinheiro pode comprar, viveu uma situação atípica em sua visita à Inglaterra. Como todo mundo sabe, ela é herdeira de uma das maiores redes de hotéis cinco estrelas do mundo, mas se hospedou com o namorado Benji Madden no Lord Nelson, humilde estabelecimento de duas estrelas de Liverpool…

http://chiclette.com.br/noticias/2702-Casa-de-ferreiro-espeto-de-pau

(3) CABEÇA VAZIA

Jáder oferece trabalho a Joana

Cabeça vazia, oficina do diabo. Esse velho ditado, que nossas mães e avós costumam repetir à exaustão, como um mantra, sempre na boa intenção de nos manter ocupados com coisas úteis e afastados das tentações mundanas, serve perfeitamente a Joana, nesse momento de aflição e dúvida. Não que ela não tenha com que ocupar a cabeça. A lembrança da safadeza de Umberto ainda lateja como uma enxaqueca insuportável. E tem mais. Tem o casamento da irmã com aquele mauricinho, o pedido de demissão do pai, a futilidade da mãe, a falta de emprego… Ah, e claro, tem a dívida com a joalheria que ela ainda não sabe como quitar. Como vêem, o que não falta é preocupação pra cabeça dela.

http://www.sedes.org.br/Departamentos/Formacao_Psicanalise/cabeca_vazia.htm

Observamos que, em geral, o emprego no título de forma inusitada, pode ser justificado pela retórica aristotélica, segundo a qual essa estratégia permite chamar a atenção do interlocutor, pois os provérbios encerram idéias comuns, consensuais, sendo uma referência coletiva e antiga partilhada com o leitor para, só então, apresentar a nova idéia contida no texto, despertando o interesse para temas já partilhados pela comunidade linguística.

Quando usados na conclusão do texto, afirma LYSARDO-DIAS (2001) que eles exerceriam uma função parecida com a das fábulas infantis, isto é, fornecendo um caráter moralizante.

Portanto, o uso de provérbios apresentou-se produtivo nos casos acima, pois suas características particulares atendem, perfeitamente, à função discursiva a que foram propostas.

Revisitando conceitos: a justaposição hipotática

Tradicionalmente, a justaposição constitui apenas um procedimento inerente à subordinação e à coordenação quando estas se dão sem a presença de conectivos, definição que contempla somente o modo como as orações se ligam dentro dos dois processos sintáticos, apresentando para a justaposição uma visão que se aplica à forma e não ao processo sintático de estruturação em si, sem também considerar a relação semântica entre elas.

Contudo, OITICICA (1952), em período anterior à NGB, já dava à justaposição o status de processo de composição do período, ao lado da subordinação, da coordenação e, ainda, da correlação. Também NEY (1955:62) já afirmava que na justaposição há declaratividade total, sem conectivo, mas com dependência no sentido.

Em estudos mais atuais, HOPPER & TRAUGOTT (1993) afirmam que a justaposição representa uma relação hipotática implícita, pois seu elo está implícito, carecendo dos processos inferenciais para que este elo se forme.

Com vistas à relação que existe entre unidades que se articulam entre si, MANN & THOMPSON (1983 e 1985) e THOMPSON & MANN (1987) trabalham com a noção de proposições implícitas – a que chamam de proposições relacionais – que constituem inferências que emergem da articulação de partes e servem para relacionar duas partes, quer estejam, ou não, adjacentes, podendo servir de base para outras inferências.

Logo, não se trata de relações explicitadas por um conectivo conjuntivo (nos termos de DECAT, 2001:121), pois o significado da inferência pode não ser explicitado mesmo com a presença deste. Para THOMPSON E MANN (1987), então, a maneira como as cláusulas se articulam é um reflexo da organização discursiva como um todo, pois entre elas estariam as mesmas relações presentes na totalidade do discurso, como antes exemplificado em (1), (2) e (3).

Assim, para DECAT (2001:122), fica clara a diferença de proposição relacional entre os casos que se seguem, por exemplo, em que (4) aponta para uma relação de condição, conforme sua paráfrase: “Eu levava uns travesseirinhos caso não tivesse ônibus leito.”, enquanto (5) é exclusivamente temporal: “Quando eu fui falar, eu já estava empregado”. Seguem os exemplos da autora.

(4)…claro que eu levava uns travesseirinhos quando não tinha LEIto ônibus LEIto…essas coisas (NDO4F,15,272-274)

Paráfrase: Eu levava uns travesseirinhos caso não tivesse ônibus leito.

(5) Então quando eu fui falar eu já tinha…já tava empregado (NDO3M,12,428-430)

Paráfrase: Quando eu fui falar, eu já estava empregado.

A análise tradicional da conjunção, portanto, não é suficiente para a decisão de qual das inferências é predominante, pois isso só se dá no nível do discurso. Dessa forma, a perda da carga lexical por parte do conectivo conjuntivo vem não só corroborar a postulação de que a relação adverbial é dada pela proposição relacional que emerge entre as cláusulas, como também reforçar a relevância de uma análise que leve em conta tais inferências (cf.DECAT 2001:123-124).

Além disso, mesmo nos casos em que não é possível recuperar o conectivo, isso não impede que a relação adverbial se dê na articulação das cláusulas, conforme exemplifica DECAT (2001:133) em (6) e (7):

(6) aí eu deitei…eh apaguei a luz… acabei de estudar apaguei a luz (NDO8F,30,1144-1145)

Paráfrase: Quando acabei de estudar, apaguei a luz.

(7) tinha que ter um assunto qualquer e eu peguei esse (NDO7M,19,692-696)

Paráfrase: Porque tinha que ter um assunto, eu peguei esse.

Logo, a ausência do conectivo não desfaz a relação circunstancial de tempo existente em (6), demonstrada pela paráfrase: Quando acabei de estudar, apaguei a luz, nem a relação circunstancial de causa que emerge em (7), o que se confirma pela paráfrase: Porque tinha que ter um assunto, eu peguei esse. Importa, então, o tipo de proposição que emerge da articulação, e não a marca lexical dessa relação, pois o reconhecimento da relação hipotática se dá mesmo com a ausência do conectivo conjuntivo. Portanto, se importa o tipo de proposição emergente e não necessariamente a presença do conectivo conjuntivo para que se determine a inferência predominante na articulação hipotática, então, as proposições existem independentemente do item lexical, confirmando, assim, uma relação hipotática (adverbial) por justaposição (cf. DECAT, 2001:131).

Assim, na abordagem funcionalista, a justaposição seria uma forma de articulação de partes em que há uma relação inferencial entre seus núcleos, e não apenas como um processo formal sem a presença de conectores. Isso equivaleria a dizer que a relação entre as partes é explicitada sem conectivos, constituindo, então, uma relação entre dois ou mais núcleos próximos um ao outro, cuja relação semântica entre eles é dada por inferência (HOPPER & TRAUGOTT,1993:172).

Construções proverbiais: unidade informacional e fórmulas fixas

Para LAKOFF (1987: 467), a construção gramatical é “um par forma-sentido (F, S), onde F é um conjunto de condições da forma sintática e fonológica e S é um conjunto de condições de significado e uso”. Assim, as construções seriam as estruturas de sintagmas estabilizados, como, por exemplo, lexemas e expressões idiomáticas, segundo estudos de LAKOFF (1987); FILLMORE (1979) e LANGACKER (1987).

Nas construções proverbiais justapostas, têm-se lexias de leitura fixa, ou fórmulas fixas, nos termos de Tagnin (1989, apud RIBEIRO, 2007:55), isto é, expressões pré-fabricadas que são unidades linguísticas sintática, semântica e pragmaticamente convencionalizadas. As fórmulas fixas são abordadas, então, em três níveis: sintático, semântico e pragmático.

Segundo RIBEIRO (2007:55-56), no nível sintático, a convenção dessas fórmulas se dá em termos de configuração formal, o que se refere à consagração em termos de combinação e de ordem. Para ilustrar, a autora sugere a associação “Ter a faca e o queijo na mão”, que já sendo consagrada pelo uso, não admite a substituição de um dos termos da construção por um vocábulo de significado semelhante, como, por exemplo: “Ter o talher e o queijo na mão”. Por sua vez, a ordem também resulta de convenção quando parece estranho dizer: “Ter o queijo e a faca na mão”.

Analisando as fórmulas fixas pelo aspecto semântico, RIBEIRO (2007) destaca que estas são atravessadas pelo fator convencionalização, tendo em vista serem expressões cujo significado não pode ser extraído da soma da significação de suas partes. Assim, evidencia-se que não há uma relação motivada entre, por exemplo, a já citada expressão “Ter a faca e o queijo na mão” e seu significado “dominar a situação”. A autora ainda ressalta que pode ser fruto de convenção o significado suscitado a partir de imagem instaurada por uma fórmula fixa, que seria o caso de “pôr água na fervura”, cuja imagem denomina “apaziguar os ânimos”.

Quanto ao nível pragmático, tais expressões são enunciadas para instaurarem comentários circunscritos a determinada situação. Mesmo fora de contexto, os enunciados cristalizados recriam a situação em que estão inseridos. Por exemplo, a frase “Roupa suja lava-se em casa” denominaria para o interlocutor que há uma pessoa alertando a outra sobre a qualidade da “discrição” (cf. RIBEIRO (2007:55-56).

Portanto, de modo geral, os provérbios populares exemplificam o que a autora aponta como unidades linguísticas convencionais ou fórmulas fixas.

A articulação hipotática por justaposição no discurso

Na tentativa de exemplificar tudo o que foi exposto antes, apresentam-se, a seguir, quatro trechos de textos integrantes do corpus deste trabalho, os quais exemplificam a articulação hipotática no discurso, cujo valor semântico da construção justaposta é dado por inferência.

Neste primeiro caso, há uma proposição relacional concessiva entre a informação ‘velha’– que ainda não tinha subido ao lugar mais alto do pódio este ano –, e a informação ‘nova’ – foi beneficiado justamente pelo azar de um dos favoritos da prova –, que emerge da própria articulação discursiva.

(8) UM DIA DA CAÇA, OUTRO DO CAÇADOR

(Embora um dia seja da caça, o outro é do caçador)

O que acharam do GP do Canadá? Se alguém pensou na palavra “inesperado”, pensamos juntos! Esse foi o circuito que posso chamar de o “circuito da redenção”. (…)  Kubica, que ainda não tinha subido ao lugar mais alto do pódio este ano, foi beneficiado justamente pelo azar de um dos favoritos da prova.(…)

http://www.jblog.com.br/formula1.php?itemid=8814 (grifo nosso)

Assim, é possível observar que a relação hipotática concessiva evidenciada na paráfrase da construção proverbial que dá título ao texto se repete na própria estrutura discursiva. Isso equivale a dizer que as combinações do tipo circunstancial se fazem não apenas no nível do conteúdo, mas também no nível proposicional e no conversacional (cf. MOURA NEVES, 2006:236).

Por sua vez, Traugott (1985, apud MOURA NEVES, 2006:234) afirma que as estruturas hipotáticas temporais antepostas servem de moldura para o conjunto de conhecimentos que se apresentam na parte nuclear. É possível observar tal fenômeno no exemplo que se segue.

(9) FAZ A FAMA, DEITA NA CAMA

(Logo que fizer a fama, deita na cama.)

(…) Esse ditado diz de maneira muito clara que: “é importante trabalhar duro no começo da carreira, e você deve continuar assim até que as pessoas reparem que você trabalha duro e é eficiente. A partir desse momento, ou seja, tão logo você receba o carimbo de trabalhador e eficiente, você pode relaxar” (…) (grifo nosso).

http://bdadolfo.blogspot.com/2007/11/faz-fama-e-deita-na-cama.html

Portanto, uma vez que a parte temporal esteja anteposta na construção proverbial usada no título, esta servirá de guia para a sequência temporal da estruturação discursiva e de moldura para a estrutura nuclear posposta: quando se faz a fama – “você deve continuar assim até que as pessoas reparem que você trabalha duro e é eficiente” –, usufrui-se dela – “tão logo você receba o carimbo de trabalhador e eficiente, você pode relaxar”.

Com relação às concessivas, Danon-Boileau et al. (1991, apud MOURA NEVES, 2006:235) atribuem maior integração discursiva e menor integração sintática aos segmentos que atuam como tópico nas construções hipotáticas. A concessão é tida como essencialmente dialógica e é expressa canonicamente quando o segmento concessivo vem anteposto.

Tal afirmação se aplica ao próximo exemplo, em que se utiliza a construção prototípica deste trabalho. Tem-se a estrutura concessiva anteposta na construção proverbial também anteposta pelo valor inferencial que relaciona título e texto: casa de ferreiro – “confissão de traficante” –, com espeto de pau – “Se um traficante abordar alguma das minhas filhas, eu mato ele”.

(10) CASA DE FERREIRO, ESPETO DE PAU

(Embora a casa seja de ferreiro, o espeto é de pau.)

Confissão de traficante numa delegacia: “Filha minha não usa droga. ‘Se um traficante abordar alguma das minhas filhas, eu mato ele’“. Declaração de traficante preso nesta quinta-feira, no Paraná. Elnício da Silva Lima, 52 anos, pai de três filhas, flagrado em casa com 700 gramas de maconha e 82 pedras de crack. (Grifo nosso)

http://jovempan.uol.com.br/jp/campanhas3

Assim, como tópico, a integração da cláusula concessiva se estabelece mais pela função discursiva que pela sintática.

Quanto à posição inicial ou final das unidades causais, MATTHIESSEN & THOMPSON (1988:306-307) mostram que a posição inicial tende a ter uma função discursiva de orientador, para o leitor, de uma parte principal da mensagem, enquanto que a posição final é menos comum para elementos com função de organizadores do discurso. É possível observar essa estrutura no trecho a seguir. A parte causal orienta o leitor para a parte principal do texto – “A morte de Arafat poderá ser um começo, um fim, ou uma continuação” –, levando a nova extensão que contém a possível “solução” para o problema apresentado na cláusula anteposta – “Depende de Ariel Sharon” (…).

(11) REI MORTO, REI POSTO

(Porque o rei está morto, outro rei assume.)

A morte de Arafat poderá ser um começo, um fim, ou uma continuação. Depende de Ariel Sharon (…). Hoje, sem Arafat nem líder que possa substituí-lo, dependerá única e exclusivamente do pragmatismo que puder explicitar e fazer gala o governo Sharon, que a morte de Arafat seja o fim de uma era manchada de sangue ou a continuação incrementada da violência atual.(…)                                                    http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/11/294496.shtml

Considerações finais

Pela tradição gramatical, a subordinação adverbial é o processo de combinação que ocorre entre as orações que apresentam relação circunstancial entre si, mas tal conceito não contempla a relação que emerge implicitamente nas construções proverbiais do tipo “Casa de ferreiro, espeto de pau” (DECAT, 2001). A análise estruturalista apenas aborda o nível da sentença e somente considera os casos de orações constituídas de verbos, o que não inclui o caso analisado.

O rompimento com a visão dicotômica de coordenação e subordinação pelo continuum de HOPPER & TRAUGOTT (1993) nos possibilitou adotar o conceito de hipotaxe como o tipo de articulação existente nas construções em que a relação entre suas unidades informacionais (CHAFE, 1988) se dá pela relação circunstancial implícita entre elas.

Também a articulação hipotática que emerge entre as unidades das construções constantes em nosso corpus independem da presença de algum conectivo formal, são justapostas, ou seja, há uma relação inferencial entre seus núcleos, o que nos remete à própria organização discursiva como um processo de produção-interpretação, visto que “a forma linguística fornece as orientações para a interpretação realizada pelo falante/ouvinte, confirmando que o significante é uma pista para a construção de sentido” (FAUCONNIER, 1994).

  Segundo RODRIGUES; SANTOS e MATOS (2006), uma cláusula adverbial, além de uma função gramatical, tem uma função discursiva, “considerando que a combinação de partes envolve o aspecto da organização do discurso. É, pois, esse contexto discursivo que orienta o conteúdo semântico mais relevante de uma preposição/locução prepositiva na cláusula justaposta”.

            Portanto, no caso das construções proverbiais justapostas, para as quais tomamos como prototípica “Casa de ferreiro, espeto de pau”, reconhecemos a hipotaxe adverbial por justaposição (cf. DECAT, 2001:134) como o processo pelo qual se dá a combinação entre as unidades que as constituem. Entendemos, ainda, que é o papel discursivo que irá determinar o uso dessas construções em determinada situação por ser esse um papel do próprio gênero textual provérbios. Tal gênero, além do conteúdo moralizante, constitui enunciados de aplicação universal de uso exclusivamente nas relações sociais.

Referências bibliográficas

Títulos referenciados

CHAFE, Wallace L. Linking intonation units in spoken English. In: HAIMAN, John & Thompson, Sandra. (eds.) Clause combining in grammar and discourse. Amsterdam: John’s Benjamin Publishing, 1988, p. 1-27.

DIAS, Maria de Lourdes V. S. A articulação hipotática em construções proverbiais justapostas. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro, Faculdade de Letras: UFRJ, 2009. 131 fl.

DECAT, Maria Beatriz Nascimento et alii (orgs.). Aspectos da gramática do português: uma abordagem funcionalista. Campinas: Mercado das Letras, 2001.

FAUCONNIER, G. Mental spaces: aspects of meaning construction in natural language. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.

FILLMORE, C. J. Innocence: another idealization in linguistics. Berkley: Berkley Linguistic Society-6, 1979.

HOPPER,P. & TRAUGOTT,E.C. Gramaticalization. Cambridge: University Press, 1993.

LAKOFF, G. Women, fire and dangerous things. Chicago: The University of Chicago Press, 1987.

LANGACKER, Ronald. Foundations of Cognitive Grammar. Vol. 2, Descriptive Application. Stanford: Stanford University Press, 1987.

LEHMANN, Christian. Towards a typology of clause linkage. In: HAIMAN, J.; THOMPSON, S. (Eds.). Clause combining in grammar and discourse. Philadelphia: J. Benjamins, 1989.

LYSARDO-DIAS, Dylia. Provérbios que são notícia: uma análise discursiva.Tese de Doutorado. Belo Horizonte, Faculdade de Letras: UFMG, 2001. 276 fl.

MANN, W. C. & THOMPSON, S. A. Relational propositions in discourse. Discourse processes. ISI, vol. 9:1, p. 57-90, 1983.

——.  Assertions from Discourse Structure. ISI/RS-85-155, 1985.

MATTHIENSESSEN, C. & THOMPSON, S. The structure of discourse and ‘subordination’. In: HAIMAN, John & Thompson, Sandra. (eds.) Clause combining in grammar and discourse. Amsterdam: John’s Benjamin Publishing, 1988, p. 275-329.

MOURA NEVES, Maria Helena de. Gramática de usos do português. São Paulo: UNESP: 2000.

NEY, João Luiz Ney. Guia de análise sintática. Rio de Janeiro: Organização Simões, 1955.

OITICICA, José. Teoria da correlação. Rio de Janeiro: Organizações Simões, 1952.

RIBEIRO, Patricia Ferreira Neves. O ethos no colunismo político: entre razão e emoção. Rio de Janeiro, 2007. 193 fl. Tese de Doutorado em Língua Portuguesa – UFRJ, Faculdade de Letras.

RODRIGUES, Violeta V., SANTOS, Evelyn M. & MATOS, Mayara N. “Recolhe a rede para procurar o abrigo”: oração reduzida?. Rio de Janeiro: Cadernos do CNLF, Volume X, no. 15: Morfossintaxe, 2006.  Disponível em: http://www.filologia.org.br/xcnlf/15/11.htm. Acesso em: 12/05/2009.

TOMASELLO, Michael. Origens culturais da aquisição do conhecimento humano. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

THOMPSON, S. A. & MANN, W. C. Rhetorical Structure Theory: A Theory of Text Organization. ISI/RS Report 87-190: 2-82, 1987.

Conheça outros artigos acadêmicos disponíveis na Revista Tema Livre.

Leia entrevistas com historiadores de diversas instituições do Brasil e do exterior clicando aqui.

Voltar à edição nº 13

Artigo de Eduardo R. Palermo
Docente, Historiador. Mestre em História pela UPF – Passo Fundo, RS

Director del Centro de documentación histórica del Río de la Plata-Rivera- Uruguay

"Anteayer fue conducido a la cárcel de esta villa un pardo brasilero de nombre Sergio, peón contratado al estilo del Imperio, es decir para pagar su libertad, del estanciero Fermiano Cardozo. A propósito del contrato de ese peón, se nos viene a la mente la idea de cuando desaparecerá de nuestros protocolos internacionales ese infamante tratado que nos obliga a devolver los esclavos al Brasil, sino también admitir esos contratos en que aquellos infelices se obligan servir un largo número de años bajo el falso nombre de peones por un mísero salario que deben dejar en manos del señor para amortizar la cantidad en que se ha convenido la manumisión".¹

Esta nota aparece publicada en un periódico de la villa de San Fructuoso de Tacuarembó, a escasos 100 kilómetros de la frontera uruguayo – brasilera en octubre de 1880. Por si sola derriba las afirmaciones en cuanto a la inexistencia de esclavos en territorio oriental con posterioridad a 1852. El caso es que en las zonas rurales y en menor grado en las villas y poblaciones cercanas a la frontera el fenómeno de la utilización de mano de obra servil, trabajadores esclavizados, continuaba existiendo en contraposición a las leyes uruguayas y a las afirmaciones de sus gobernantes.

Esto requiere algunas explicaciones previas. Los territorios fronterizos con Brasil estaban poblados mayoritariamente por propietarios de ese origen, desde 1821 en forma masiva, dada la práctica de repartos de tierras realizadas por el General Carlos Federico Lecor y seguida por Fructuoso Rivera durante los primeros años de la década de 1830. Durante la Revolución Farroupilha (1835-1845) muchos estancieros se refugiaron en los campos fronterizos uruguayos, adquiriendo nuevas estancias, trasladándose con sus ganados y esclavos.

En el período 1843-1851 todo el territorio uruguayo, excepto Montevideo, quedo bajo la dominación del Gobierno del Cerrito encabezado por Manuel Oribe, su política de prohibir la exportación de ganado en pie al Brasil (1848), el combate al contrabando de haciendas y la declaración efectiva de la abolición de la esclavitud en 1846, promovieron la reacción de muchos hacendados riograndenses sintiéndose afectados en sus intereses económicos, reclamando ante el gobierno Imperial acciones concretas.

Paralelamente desde 1846 se activó desde territorio riograndense la fuga de cautivos dada su consideración de libres en territorio oriental, no obstante, la mayoría de los trabajadores esclavizados "fujões" eran incorporados al ejército de línea y luego de un período de actuación, en principio de 5 años, se los consideraba libres.

Probablemente esas situaciones promovieron la intervención imperial en el Plata, conjuntamente con sus planes estratégicos de controlar el crecimiento del poder de Juan Manuel de Rosas y evitar una eventual guerra en gran escala. Su participación definió la victoria del Partido Colorado asediado en Montevideo desde 1843 y la posterior derrota de Rosas a manos de su antiguo aliado Urquiza. El enfrentamiento uruguayo culmina con la firma de los Tratados de 1851, impulsados en Río de Janeiro por el representante oriental Andrés Lamas. Los cinco tratados: Límites, Comercio y navegación, Alianza, Prestación de socorros y Extradición, representaron la conjunción de los intereses del Imperio con el de los estancieros riograndenses que desde 1850 reclamaban por las medidas adoptadas por Oribe.

Estos tratados acabaron creando las condiciones legales para que los hacendados riograndenses continuasen utilizando la región al norte del Río Negro como invernada de ganados destinados a los saladeros de Bagé, Pelotas y Jaguarao. Las excelentes pasturas y los precios accesibles de las tierras sumados a las garantías legales ahora respaldadas por el gobierno Imperial constituyeron un fuerte argumento para el retorno masivo de hacendados riograndenses. Las estancias en sus manos sumaban más de 1600 leguas cuadradas, es decir 4 millones de hectáreas, con una población estimada en 1 millón de bovinos.

El propio Lamas, creador de este afrentoso conjunto de tratados se lamentará de su creación reiteradas veces,

"los criadores riograndenses monopolizando el terreno sobre las líneas fronterizas monopolizan el ganado para alimentar los saladeros de su provincia, no solo por el hecho de la ocupación de la tierra, sino por los gastos, embarazos y trasbordos que con violación de los tratados se ha agobiado a los productos de los saladeros orientales. A estos establecimientos los han herido de muerte, los han arruinado, los extinguirán del todo si el presente estado de cosas no se modifica sustancialmente. Una extensa zona del territorio oriental fronterizo está convertida, exclusivamente, en criadero de ganado, de materia prima, para alimentar los saladeros riograndenses".²

Los números reflejan con claridad estas opiniones, en 1850-51 se exportaron 619 mil arrobas de charque, en 1851-52, 256 mil, en 1852-53 disminuyó a 231 mil y al año siguiente cayó aún más, 212 mil arrobas. La creciente industria saladeril oriental que unos años antes había crecido he incorporado tecnología estaba quebrada, condenada a muerte. En 1854-55 las exportaciones bajaron a 126 mil arrobas.³

En contrasentido las existencias de ganado de cría introducido desde RGS por propietarios brasileños a Uruguay superaba el medio millón de cabezas. Para el mismo período analizado, la exportación de charque de Río Grande se mantuvo en cifras muy importantes: 1851-1 millón 900 mil arrobas, en 1852 – 1 millón 493 mil arrobas, en 1853 – 1 millón 755 mil arrobas, en 1854 – 1 millón 400 mil arrobas.⁴ En otras palabras en 1851, mientras Río Grande exportaba 22 mil toneladas de charque, el Uruguay exportaba 7200 toneladas, en 1854 Río Grande exportaba 16 mil toneladas y nuestro país apenas 2400 toneladas. Este fue el efecto inmediato y devastador del tratado comercial.

Como corolario se firmó el Tratado de Extradición, el cuál esencialmente apuntaba a la recuperación de los esclavos refugiados en territorio oriental, lo cuál constituía una clara ilegalidad. Esto permitío la continuidad del fenómeno esclavista desde Río Grande hacia la región Norte especialmente, siendo una extensión de la producción ganadera y de la cría de ganados la reproducción de esclavos para luego ser vendidos en territorio brasileño, especialmente en Pelotas.

El bajo valor de las tierras, estimulo a los aventureros a convertirse en el Uruguay, en terratenientes por poco dinero. En estas tierras casi desiertas, se instalaron los nuevos propietarios con sus familias y sus esclavos. Los brasileños emigrados continuaban considerándose súbditos del Imperio e ignorando la legislación uruguaya, trasladando una esclavitud apenas disfrazada. En 1857, "estimava-se que os riograndenses possuíssem cerca de 30% do território oriental. Em meados do séc. XIX, o Uruguai estava convertido num imenso campo de engorda de gado para a indústria de charque brasileira. Convertido em invernada dos estancieiros riograndenses que necessitavam cada vez de mais terras, tendo em vista sua exploração extensiva, a fronteira norte da República Oriental, transformara-se em um apêndice econômico do Império." A tal punto llegó la situación que el Senador de São Paulo, Silva Ferraz, afirmará em 1859: "ao passar para o outro lado do Jaguarão senhores, o traje, o idioma, os costumes, as moedas, pesos e medidas, tudo, até a terra é brasileiro".⁵

Un censo de los propietarios brasileros en la frontera ordenado en 1850 por el gobierno imperial reveló la dimensión de la situación: frontera del Chuy, 35 hacendados con 342 leguas cuadradas, 154 propietarios en Cerro Largo y Treinta y Tres, en el distrito de Cerros Blancos 87 estancieros con 331 leguas, en Arapey grande y chico, cuchilla de Haedo y Cuareim 281 propietarios.⁶ La lista general de propietarios brasileros en la frontera revela la existencia de 1181 propietarios que sumaba 3403 leguas de campo, es decir 8 millones y medio de hectáreas pobladas que alimentaban los saladeros fronterizos. "En la hora actual, el Brasil, después de continuados y pacientes esfuerzos domina con sus súbditos, que son propietarios del suelo, casi todo el Norte de la República: en toda esa zona hasta el idioma nacional se ha perdido ya, puesto que es el portugués el que se habla con más generalidad." José Pedro Varela.⁷

El análisis de los datos estadísticos de 1880 en los departamentos de la frontera, Salto (incluye Artigas), Tacuarembó (incluye Rivera) y Cerro Largo (incluye Treinta y Tres) permiten afirmar que los propietarios extranjeros superan en número y valor de capitales a los nacionales. Dentro de ese sector los brasileños son los más numerosos con valores muy cercanos a los 26 millones de pesos. Adicionalmente en estos departamentos ocurre una alta concentración de los capitales norteños, ya que esa cifra representa el 70,15 % del total de los capitales brasileros en el país en ese año.

La frontera Norte, abrasilerada y comprometida por sinnúmeros de problemas entre los cuáles se destacan: la extranjerización de la tierra, el contrabando, la persistencia de formas semi serviles y aún serviles de trabajo, un alto índice de delincuencia y la permanente fricción entre las autoridades a resultas de los permanentes reclamos de los hacendados brasileros, dueños de la tierra, a lo que debemos sumar las profundas vinculaciones y alianzas políticas entre caudillos y partidos a ambos lados de la frontera, representaba uno de los principales obstáculos para crear la "unidad nacional" o más bien para consolidar el poder centralista del grupo agro exportador montevideano.

Este problema no puede ser situado en exclusiva en los propietarios brasileros, sino en la falta de poder real del Estado Oriental para hacer valer sus leyes y prerrogativas en su propio territorio.

LA PERMANENCIA DE FORMAS ESCLAVISTA

Andrés Lamas, promotor intelectual de los Tratados de 1851, en nota a Silva Paranhos, en Río de Janeiro, afirmaba en 1856 que los hacendados traen esclavos a territorio Oriental bajo contratos que a veces se extienden por 30 años, con ello convierten al esclavizado en colono y cuando conviene lo llevan al otro lado de la frontera, haciéndose costumbre que se los bautizara allí para que nazcan esclavos.

"Varios brasileros de los que ocupan la mejor parte del territorio oriental fronterizo han introducido notable número de personas de color para el servicio y manejo de sus establecimientos. Estas desgraciadas personas de color entran en la calidad ostensible de personas libres, ligadas al servicio del introductor por contratos de locación de servicios….En el momento en que por cualquier circunstancia le conviene al poseedor de la persona de color, le hace trasponer la frontera y transpuesta cae el mentiroso y audaz disfraz con que se ha burlado las leyes de la República y la desamparada víctima vuelve a asumir su pública condición de esclavos. Las infelices personas de color que se introducen en la República, a la sombra de fraudulentos contratos…no solo son tratados como esclavos…sino que sufren allí, en aquel territorio en que nadie puede ser esclavo, la última y peor desgracia de la esclavitud, la de que la madre se vea arrebatar el fruto de sus entrañas para que la marca del cautiverio destruya en el la condición de hombre…los hijos de las personas de color introducidas…son traídos al Río Grande y allí bautizados como nacidos de vientre esclavo. Muchas veces ni aun traídas son las míseras criaturas, las sustituyen por otras en las pilas bautismales o no las sustituyen siquiera y obtienen una falsa fé de bautismo.De esta manera en algunos establecimientos del Estado Oriental no solo existe de hecho la esclavitud sino que al lado del criadero de vacas se establece un pequeño criadero de esclavos".⁸

En las estancias ubicadas en los departamentos fronterizos, particularmente en Cerro Largo y en Tacuarembó donde predominaba el brasileño, la mano de obra podía considerarse esclava. Podía catalogarse de esclavitud encubierta bajo el genérico y amplio nombre de "contratos de trabajo" de 15 a 30 años de plazo.⁹

El cronista de un diario montevideano (1852) en viaje por los departamentos de la frontera comenta: "Entre varias cosas que han llamado mi atención me he fijado con especialidad en la desventaja en que se encuentran nuestros compatriotas dedicados a la cría de ganado, respecto de los hacendados Brasileros en la República. Mientras que uno de nuestros estancieros se ve obligado a pagar 10 o 12 pesos mensuales por el salario de un peón, los Brasileros tienen ese peón por el insignificante de 5 pesos; pues que traen sus negros contratados desde el Brasil, donde aprovechándose del ascendiente de amos, obligan a los infelices esclavos a celebrar un contrato en que carecen absolutamente de libertad".¹⁰

En los archivos de la curia en Tacuarembó ubicamos partidas de bautismo de 7 cautivos adultos procedentes de África, realizadas en 1850 y en agosto de 1852.¹¹

La presencia de esclavizados aún figura en los bautismos de Tacuarembó en años posteriores y suponemos se extiende en el tiempo aunque la denominación de esclavo se sustituye por "moreno africano" o "negro", en 1866 encontramos el bautismo de Casimira, no dice que sus padres sean esclavizados, pero en el margen del acta el cura asentó, "Casimira, la esclava de Bálsamo".¹²

En el caso de la parroquia de San Eugenio del Cuareim (Artigas), predominan los bautismos y matrimonios de indígenas, prácticamente la palabra esclavo no se utiliza, en general se los denomina "negros", "morenos" o "africanos", luego "mulatos" o "pardos".

Interesa destacar que en 1860 se registra el matrimonio de José, 60 años, natural de la costa de África con Rita, afrodescendiente brasileña de 50 años, "ambos esclavos de Feliciano da Costa". Al margen el cura dispuso además "negros pobres". Este es uno de los pocos casos en que figura la palabra esclavo, los curas evidentemente no hacían uso de este término habida cuenta que legalmente desde 1846 no existía más la esclavitud, no obstante, cada tanto la fuerza de la costumbre permitía que emergiera la realidad.

Esa realidad social de la frontera contaba con el reconocimiento del parlamento, en la sesión del 26 de marzo de 1860, el diputado Vázquez Sagastume declaraba ilegales los contratos celebrados en el Brasil entre patrones y peones, sosteniendo: "informes que debo juzgar como muy exactos han hecho llenar a mi conocimiento, y es casi del dominio público, que la ciudadanía oriental se está extinguiendo en el Norte del Río Negro; que contra lo expreso de la Constitución de la República y lo establecido por la liberalidad de nuestras Leyes, la esclavatura es un hecho en algunas partes: que la mayor parte de los estableci-mientos de campo situados al Norte del Río Negro están servidos por brasileros; unos como esclavos, y otros esclavos con el nombre de peones, que vienen del Brasil por contratos que hacen registrar en alguna Oficina Pública. En esa localidad tan importante de la República, puede decirse que ya no hay Estado Oriental: los usos, costumbres, el idioma, el modo de ser, todo es brasilero: puede decirse, como continuación del Río Grande del Sud".¹³

En 1872 el Jefe Político de Tacuarembó recuerda a los comisarios de las diversas seccionales que "se prohíbe la entrega de esclavos fugados del Brasil" razón para creer que está era una práctica que se continuaba en el tiempo, y luego aconseja: "para evitar la costumbre inmoral de llevar negros libres de este Estado a esclavizarlos en el Brasil, se ordena a los comisarios de frontera apersonarse a los transeúntes que vayan acompañados de tales negros a fin de averiguar si lo hacen de libre y espontánea voluntad"¹⁴

Ese mismo año (1872) el Maestro director de la Escuela de varones de Rivera y secretario de la Junta Económica y Administrativa solicitaba por escrito al Jefe Político local la devolución de una cautiva fugada de Livramento ya que su amo era el Teniente Dinarte Correa un influyente militar, esto para evitar molestias y mantener las normas de buena convivencia entre las dos poblaciones. La esclava fue devuelta a su amo en la línea divisoria acompañada por un guardia civil.¹⁵

El diario El Siglo de Montevideo manifiesta en octubre de 1877, que en Tacuarembó fue comprada la libertad de esclavizados fugitivos del Brasil que desde hacia algún tiempo permanecían detenidos por la justicia a solicitud de su propietario, Desiderio Antúnez Maciel, estos eran Adán Martínez y Pedro Piriz. Cabe decir que Desiderio tenía sus campos en la zona de Vichadero, departamento de Rivera y él y varios familiares fueron denunciados por tener criaderos de cautivos en sus estancias.¹⁶

LOS CONTRATOS DE PEONAJE (1850-1860)

Resulta interesante profundizar aspectos de lo que estamos relatando con el análisis de los contratos de peonaje correspondientes al departamento de Cerro Largo. Estos contratos estipulados por ley son sin dudas una prolongación disfrazada de la esclavitud. No tenemos por que dudar de la voluntad positiva del legislador, pero queda claro que la frontera tiene sus propias normas de funcionamiento y las autoridades locales rara vez verificaron la información disponible y no se sorprendieron ante algunos contratos claramente vergonzosos como el de niños menores de 4 años por ejemplo.

Este documento se compone de 183 contratos realizados entre 1850 y 1860, 65 % de estos se concentran entre 1853 y 1856, la edad promedio es 25 años, los extremos etáreos son 66 años y 2 años, existe una marcada masculinización de los contratos, solo el 28 % son mujeres, su edad promedio es de 22 años, 25 % de los contratos femeninos figuran sin edad pero podemos inferir por los montos de los mismos que su edad es la del promedio o menor, el valor promedio es de $ 697.¹⁷

A los efectos de hacer inteligible el análisis del documento, hemos agrupado los datos siguiendo el criterio de establecer una escala de edades (de 1 a 9 años, de 10 a 17, de 18 a 24, de 25 a 29 y de 30 a 49 años), la duración promedio de los contratos y el monto estipulado de los mismos, con lo cuál lo resumimos en los siguientes aspectos:

– La mayoría de los contratos son de individuos en plenitud de su fuerza laboral (18 a 49 años) que representan el 64,5 % del total, mientras que púberes y adolescentes representan el 13 %. Un 18 % de los contratos figuran sin edad, pero podemos inferir que son individuos mayores de 18 años de acuerdo a los montos que se fijan.

– El promedio general de duración de los contratos fue de 17 años, el valor promedio de los mismos fue de 687 patacones, pero debemos señalar que estos promedios varían según los sectores etáreos:

De los 32 contratos sin determinar edad, los datos que se desprenden son: duración promedio de los contratos – 17 años y monto promedio 668 patacones. Entre los contratados figuran niños de 2, 3, 4 y 6 años, con plazos de 20 a 22 años de extensión, valorados en 1000 patacones, en cuanto a la finalización de los mismos los casos extremos se sitúan entre 1895 y 1900. En cuanto a los sexos, 29,5 % son mujeres, marcando así un claro predominio del sexo masculino.

Lamentablemente aún no sabemos si estos contratos fueron cumplidos en su totalidad, parece poco probable que la validez de los mismos se sustentara ante la justicia y pensamos se hayan extinguido con el cambio de residencia o la muerte del contratante.

A modo de ejemplo transcribimos uno de los contratos, correspondiente a un propietario riograndense con campos en Vichadero, actual departamento de Rivera: "Bagé 25 de Noviembre de 1852: Digo eu João Borges, que entre os meus bens que possuo livres desempedidos ha bem assim hum escravo crioulo de nome Jose, de idade de vinte annos, profissão campeiro com o qual tenho contratado darlhe sua liberdade como esta o face para que delha gose desde ja como se livre nasceu, este faso pela quantia de quinhentos patacões em prata en que foi judicialmente avaliado, ficando o mesmo obrigado a satisfaserme esta quantia de 500 patacões no prazo de dez annos a contar de hoje em servisos pessoais por ele prestados como peão de fazenda que posuo no Estado Oriental do Uruguai em lugar denominado Vigiadeiro a razão de cinqüenta patacões annuais, obrigandome a darlhe vestiario e comida a minha conta. E pelo mencionado crioulo Jose foi dito que aseitava a liberdade que lhe foi conferida com as condições assinadas e que também se obriga a não abandonar o serviço que seu Patrão em quanto não ouver satisfeito pela forma que fica declarada a importância por que foi liberto, e que no caso de abandono de serviço se seguira huma multa de cem patacões alem da constituição imediata da quantia correspondente ao tempo que faltar para o completo do prazo estipulado. Para firmeza e segurança de todo empedido de pessoa o presente em duplicata para serem entregues a cada hum dos interessados que abaixo assignao, a saber arrogo do crioulo Jose por não saber escrever o faz Francisco Jose Ferrerira Camlay na presença das duas testemunhas abaixo firmadas. Villa de Bage, 24 de novembro de 1852."¹⁸

De la lectura de este contrato se desprende que la relación entre el plazo y el monto del mismo es abusivo, 50 patacones por año, vale decir $ 4,16 por mes, casi un tercio del salario de un peón libre, o el equivalente a una vaca por mes. En 1859 el departamento de Tacuarembó registraba más de un millón de cabezas bovinas y en comparación, los salarios que se pagaban a los peones camperos en el Uruguay oscilaban entre 10 y 12 pesos mensuales.¹⁹

Estos contratos de peonaje fueron discutidos y condenados en el parlamento uruguayo por representar una forma encubierta de esclavitud. El presidente Bernardo Berro, denunció la cláusula del tratado de Comercio y prohibió la celebración de contratos de trabajo por más de 6 años. El 11 de noviembre de 1861, el Ministro de Gobierno Enrique de Arrascaeta envió a los jefes políticos de los departamentos fronterizos una orden por la cual: "No procederá V. S. a registrar contrato alguno por servicio personal con colonos de color introducidos del Brasil, sin serle antes presentada por el colono la carta de libertad que justifique su condición de hombre libre. Los peones deberán ser traídos a la presencia de V. S. y les hará saber que en la República no hay esclavos, y que ellos como los demás habitantes son completamente libres sin otra obligación para con su patrón que las que se imponen por el contrato. Los contratos entre los patrones y los peones de color no podrán exceder del plazo de 6 años".²⁰

El proyecto de ley fue tratado en Comisión de Legislación y sufrió modificaciones, aunque finalmente no fue aprobado. Es interesante notar que ante la constatación de las denuncias de esclavitud disfrazada y de pérdida de soberanía en la zona de frontera, "al Norte del Río Negro, puede decirse que no hay Estado Oriental, los usos, las costumbres, el idioma, el modo de ser, todo es brasilero" decía Vázquez Sagastume, las modificaciones propuestas fueron reducir el plazo de los contratos a 10 años y "2ª) Que el salario por el servicio personal a que se refieran no sea menor de ocho pesos mensuales"²¹. Observamos que esta modificación representa un aumento del 100 % en el salario de los contratos de peonaje para el caso citado anteriormente.

Parece claro que la vigencia de los derechos personales asegurados por la ley de abolición de 1846, que involucraba a toda persona sometida a esclavitud en territorio nacional, no era tomada en cuenta por los legisladores. El problema radicaba en la frontera y el Estado Oriental carecía de una política de fronteras, pero además las vinculaciones políticas entre Estado Imperial y fuerzas políticas orientales triunfantes en la Guerra Grande (Divisa Colorada) operaban como justificativa en algunos sectores para no afectar los intereses de los propietarios brasileros.

El presidente Berro en 1862, en el marco de la desbrasilerización de la frontera, decreta la nulidad de los contratos de peonaje, limita a 6 años los existentes y prohíbe en lo sucesivo admitir nuevos contratos. Junto a la denuncia del Tratado de Comercio de 1851 este aspecto terminó provocando la airada protesta de los hacendados fronterizos y promovió la reacción armada del General Venancio Flores (Colorado) quien aprovecha los resentimientos de los hacendados para derrocar al gobierno.

Los sucesos políticos de 1863-1865 y las vinculaciones del gobierno uruguayo de Flores con los países vecinos en la guerra del Paraguay y subsecuentes procesos revolucionarios internos hicieron que las medidas anteriores tuvieran una aplicación incierta, especialmente en la región de frontera donde el tema estaba más difundido. El triunfo de Flores en la guerra civil determinó la anulación de las medidas de Berro y un retorno al status quo anterior en relación a estos temas.

Adicionalmente es importante remarcar que a partir de los Tratados de 1851 la Justicia oriental se enfrentó a un problema de difícil resolución, decidir en que casos los esclavos huídos de Brasil y reclamados por sus amos o por la Cancillería Imperial podría ser devueltos. Si bien este tema no es el central de nuestra exposición, del estudio de dichos expedientes hemos obtenidos datos valiosos sobre las complejas relaciones políticas tanto en la frontera como a nivel de los poderes políticos. La documentación es muy numerosa y sumada a la vinculada a los robos y secuestros nos permiten tener una visión de conjunto de la situación vivida entre 1852 y 1880 en los territorios fronterizos.

SECUESTROS Y TRAFICO SUBREGIONAL

En julio de 1854 el representante diplomático oriental en Río de Janeiro, Andrés Lamas, dirige una nota de reclamo al gobierno Imperial por el secuestro de 9 personas negras en Tacuarembó, el hecho ocurrió: "en la noche del 14 de abril ppdo., una gavilla compuesta de once hombres capitaneados por el brasilero Fermiano José de Mello asaltó diversas casas en las inmediaciones de aquella villa y arrebató de ellas a varias personas de color con el objeto presumido de reducirlas a esclavitud en el territorio brasilero para donde las condujo".²²

Esa "gavilla" compuesta de 11 hombres entre quienes se reconoció además a "Emilio, hijo de la viuda Brígida que vive sobre la costa del Tacuarembó chico (por lo tanto vecino del pueblo) y a un indio a quien nombran Yuca Tatú", secuestró a: Antonio Tavares, negro libre desde 1836, "propietario de una chacra, donde vivía y desde donde fue secuestrado, intentó resistir el ataque y fue herido en la cabeza con un golpe de sable", Manuel, negro libre desde 1845, Juana, negra libre desde 1845, los negros Antonio y José, el negro Evaristo Borrego que servia en la infantería de Tacuarembó, dos negras de nombre Juana y Laureana, Antonio Piñeiro y su mujer María los cuales fueron liberados por su avanzada edad 70 y 60 años respectivamente. La denuncia del secuestro fue registrada ante el Delegado de Policía de Bagé hacia donde se habría dirigido el grupo.

Hemos estudiado al menos 30 expedientes completos, que representan el 50 % de las denuncias y de las cuáles han permanecido registros, ya que en muchos casos el expediente sustanciado no existe en los archivos consultados sino solamente la carátula del mismo, lo que nos permite pensar que la cifra podría elevarse sustancialmente. De este estudio que complementamos con datos provenientes de otras fuentes documentales podemos inducir que el secuestro de ciudadanos orientales, afrodescendientes libres y de esclavos huidos del territorio de Brasil fue una práctica constante en la frontera oriental complementada con otras estrategias también denunciadas como el bautismo en ciudades riograndenses de niños nacidos en territorio oriental, hijos de esclavos en su mayoría, para mantener así su condición de tal.

En noviembre 1854 Lamas denuncia a un hacendado fronterizo y al cura de Santa Ana do Livramento por "haber sido raptadas 5 criaturas nacidas de vientre libre en el Estado Oriental y bautizadas como esclavas" en dicha villa el 4 de agosto de 1854. El Capitán Chagas, brasilero, propietario de estancias y esclavos de este lado de la frontera, hizo que el padre Joaquín Ferreira los bautizara en su casa y luego se trasladaron a Livramento donde se realizó el registro correspondiente en el libro parroquial, con lo cuál pasaron a condición de esclavos. El Presidente de la Provincia de RGS, condena el acto y reconoce: "proceder com todo o rigor da Lei, não só contra aqueles indivíduos que fossem ao Estado Oriental raptar gente de cor, para os introduzir nesta Província como escravos, mas também contra os que roubassem crianças de ventre livre para nas freguesias da fronteira os batizarem como cativos e bem assim contra os padres que ministrassem esse sacramento".^23 24

Estas situaciones ocurren especialmente a partir de 1852, concomitantes con el fin del tráfico esclavista transatlántico y que acarreará una fuerte demanda de mano de obra servil y el consecuente tráfico ilegal, tanto para los saladeros fronterizos en Río Grande del Sur como para el desarrollo de la cafeicultura en Río de Janeiro y San Pablo.

Maestri²⁵ indica con respecto a la dotación de esclavos de Pelotas durante la Revolución Farroupilha, que la misma cayó a poco menos de 31 mil hacia 1846, una disminución de 9 mil esclavos que sin dudas afectó el potencial productivo de la zona. Culminada la guerra se realizan compras masivas a tal punto que en 1858 el número de "cativos" alcanza los 72 mil, buena parte de los mismos adquiridos en el marco del tráfico ilegal. "Nos anos 1845-52 enquanto se extenguia a escravidao no Uruguay, o contrabando de cativos de criadores sulinos e uruguayos, desde os departamentos setentrionais daquele pais, para o Rio Grande do Sul contribui certamente para a a elevaçao da populaçao cativa sul riograndense".

Este número elevado de esclavizados permitió la singularidad de que esta Provincia "tornou-se, possivelmente, importante exportador de cativos". Este autor sostiene que si después de 1850, Rio Grande do Sul, exportó esclavos y paralelamente se mantuvo el crecimiento de dicha población hasta 1880, "restaria a única hipótese de a expansão pelo crescimento natural…acrecida…pelo contrabando de cativos afro-uruguaios, ou homens livres uruguaios de origem africana".

Efectivamente muchas de las denuncias permiten comprobar las afirmaciones de Maestri a la vez que rastrear los caminos del tráfico subregional y el destino de los infelices secuestrados que culminan en Río de Janeiro o en lugares más lejanos.

En agosto de 1866 solicita el apoyo de la Legación Oriental en Río, el afrodescendiente Matías Correa, declarando que "fue esclavo del brasilero Juan Correa y trabajaba en la estancia de la costa de San Luis propiedad de dicho Correa y hoy de sus herederos. Quedó libre después de 1842, y aunque trabajo como peón en la dicha estancia algún tiempo mas, vino después como libre que era a trabajar por su cuenta en la villa de Rocha. En esa villa se casó con Donata Barrios, liberta…Vivía en un rancho… De allí fue tomado con otro compañero llamado Juan Correa por los años de 1856 o 1857… y a pesar de sus reclamaciones y de las suplicas… los condujeron a la frontera del Chuy y de alli al Río Grande donde los entregaron a Manuel Correa, hijo de su antiguo amo, quien lo recibió y los trato como esclavos. Como esclavos el dicho Correa los mando vender a Río de Janeiro, donde sin embargo de haber declarado siempre que era libre fue vendido como esclavo y ha vivido y se encuentra en esclavitud."²⁶

En la medida que las denuncias alcanzaban un grado importante de detalles los traficantes con el auxilio de las autoridades políticas y policiales locales obtenían documentos, reputados como falsos por la representación diplomática oriental, con la cual trasladaban "su mercancía" a otras regiones. Tal es el caso de "la negra Gregoria, oriental, libre, de 14 años, vendida como esclava en Río Grande y de allí enviada a Río de Janeiro con el nombre de María Tomasa". Según la denuncia "el 17 de setiembre de 1857 a las 2 y media de la mañana Gregoria fue secuestrada de su casa por el capitán Joaquin Jose Mollina, llevada a Jaguarão y de allí a Rio Grande donde la vendió como su esclava" y se la remitió a Río de Janeiro con el nombre de Maria Tomasa. Se solicita su captura allí, ocurrido esto, la justicia ordena que sea devuelta a su amo por ser esclava y su propietario exhibir los documentos correspondientes. El gobierno Brasilero responde que a instancia de la información que poseen, Maria Tomasa no es oriental y es esclava.^27 28

El gobierno Imperial no podía ser omiso ante el número elevado de denuncias que le hacia llegar la cancillería, no obstante las demoras en las respuestas, finalmente se terminaba reconociendo la existencia de tales hechos delictivos.

"Estatística relativa ao decennio de 1ero de Janeiro de 1857 ao ultimo de Dezembro de 1866 das pessoas livres que foram arrebatadas do Estado Oriental e reduzidas a injusto cautiverio no território desta Província".
Sigue la lista de personas:

Varios documentos como el antes citado se repiten en años posteriores y van confirmando la existencia de una persistente acción de secuestros y ventas ilegales de personas, los números en los registros son de algunas decenas, pero ello permite suponer que se elevaría a cientos los casos totales, ya que solamente aquellos denunciados o reconocidos por las autoridades diplomáticas o provinciales llegaron hasta nosotros.

Las denuncias también nos permites reconstruir la secuencia de los "negocios de tráfico con carne humana". El caso del afrodescendiente Juan Vicente es indicativo de este procedimiento. Nacido en Cerro Largo de vientre libre, sirvió como soldado en el ejercito oriental al mando del capitán Zoilo Gutierrez, hallándose como policía en Mansavillagra fue capturado por una partida del ejercito brasilero que evacuaba el territorio nacional en 1852 y conducido por el capitán Oroño a una casa situada a 5 leguas de Jaguarao. En esta casa lo tuvieron con grillos algunos meses obligándolo por medio de frecuentes castigos a aprender portugués, lo que nunca lograron completamente por que lo resistió .Después lo llevaron a Pelotas donde no pudieron venderlo por que era notoriamente oriental, de allí lo trasladaron a Río Grande donde obtuvieron un pasaporte de esclavo con el cual lo trasladaron a Río de Janeiro y lo pusieron a la venta en la Rua da Quitanda. En esa circunstancia y junto a otros cautivos allí depositados la policía realizo un allanamiento y se exigió que presentaran los pasaportes, lo cual no quiso cumplir el dueño de Juan Vicente y lo escondió en el almacén de tabacos de la Rua de San Pedro, vuelto luego al lugar la venta se demoró por que para sacarlo de Río debía pasar por la inspección policial. Finalmente fue vendido a Joao José Riveiro Silva quien lo llevó a su chacra no Caminho Velho do Botafogo, de donde se fugo para refugiarse en la Legación Oriental. El procedimiento de secuestro y su legalización como esclavizado lo cumplió haciendo el circuito Jaguarão, Pelotas, Río Grande y Río de Janeiro.³⁰

Este trayecto se repite muchas veces en las denuncias, del territorio oriental a Bagé, Alegrete, Jaguarão, Camaqua y otras poblaciones para luego ser trasladados en algún momento a Pelotas donde eran negociados.

La cancillería denuncia el secuestro, en la noche del 20 de abril de 1858 de una afrodescendiente oriental, Emilia de 20 a 30 años con sus dos hijos menores siendo trasladados al Jaguarão. Allí el principal responsable de estos crímenes es un anciano de nombre Terra que la vendió como esclavizada por 600 patacones. Este tráfico era común y reconocido públicamente en Jaguarão. Denunciado el hecho ante la policía de aquel lugar Emilia desapareció enseguida, siendo vendida en Pelotas y de allí trasladada a Río Grande y luego a Río de Janeiro "este nuevo crimen de los traficantes de carne humana y esta nueva tolerancia con que las autoridades alientan este odioso tráfico en la Provincia de Río Grande del Sur….es intolerable por las autoridades de la República Oriental"³¹

El Cónsul oriental en Pelotas denuncia la esclavización de Petrona, afro-oriental libre y su hijo por Federico de Freitas. Días después de la denuncia, la misma y su hijo desaparecen. "Petrona fue llevada a la ciudad de RG en el vapor Especulación, allí fue depositada ocultamente en el almacén de Fco. Manuel Barboza, …de allí fue sacada de noche y embarcada en el patacho Cyro, que la llevó a bordo de bergantín Ligeiro que estaba a salir para este puerto de Río de Janeiro y en el que quedó embarcada clandestinamente". Denunciada esta situación ante el jefe de policía de Río Grande este ordena el rescate de Petrona y su hijo. Pero el jefe de policía de Pelotas, Alejandro Viera da Cunha en vez de detener al traficante cuando se realiza la denuncia, le expidió un pasaporte para embarcarla como esclava hacia Río de Janeiro "que esta siendo el lugar en que se obtiene mayor provecho y seguridad para el fruto maldito de esos nefandos crímenes. Ved ahí un ejemplo nuevo del espíritu, por regla general inspira a las autoridades locales en las reclamaciones sobre personas de color".³²

Petrona finalmente será embarcada a Río de Janeiro, pues el documento expedido en Pelotas por el Jefe de Policía la hace figurar con otro nombre. Este será un recurso frecuente para legalizar los secuestros.

El apoyo de las autoridades brasileras era explícito y con pretendidos fundamentos legales, así ocurrió en el caso de Joaquín, quien solicita protección del vicecónsul oriental allí aduciendo que es oriental y libre, para lo cual presentó 3 testigos. El subdelegado de Pelotas desconoció este procedimiento basado en el artículo 75, numeral 2 del código de proceso criminal que dice "no se admite denuncia del esclavo contra su señor".³³

En algunos casos las propias autoridades estaban involucradas en la compra – venta de los secuestrados. Son varios los casos donde los secuestradores y negociantes son autoridades policiales o militares. Tal es el caso denunciado el 13 de enero de 1857 fue asaltada la casa de Justo Costa en el arroyo Monzón por dos brasileros secuestraron a José Rodríguez empleado de Costa y se lo llevaron amarrado, en el camino asaltaron otra casa y se llevaron otro negro a la frontera del Jaguarão. El segundo secuestrado fue entregado en dicho lugar a Luis de Farías Santos quien le pago 12 onzas de oro. José Rodríguez fue vendido a Jerónimo Viera Costa, delegado de policía de Jaguarão. "Este Sr. Delegado de policía, que a lo que parece negocia con carne humana, lo vendió a la ciudad de Río Grande consignado al comerciante portugués Joao Agostinho da Silva, el cual lo embarcó hacia Río de Janeiro." En Jaguarão existe 1 hombre llamado Manoca Diogo, "que estaba tomando a comisión el robo de negros en el Estado oriental mediante porcentaje". Con fecha 19 de mayo de 1857 se le contesta a Lamas que fueron citados los negociantes de esclavos Cordeiro, Baptista, Antonio da Rocha e Souza y Tinoco Medeiros con quienes no pudo aclararse nada sobre el esclavo vendido ya que no se poseían señas ni ficha de esa persona. Lamas responde que Viera da Costa lo compro el 17 de enero de 1858 en Jaguarao, lo embarco el 18 en el vapor especulación para Río Grande y días después fue enviado a Río de Janeiro.³⁴

Los detalles de cómo se realizaron los negocios revelan que los mismos era llevados adelante sin mayores discreciones, en verdad se trataba de una comercialización legal en territorio brasileño. Para la cancillería oriental y los viceconsulados no era tarea simple llevar adelante las denuncias, en muchos casos las mismas carecen de señas particulares de los afectados, pero en compensación hay lujos de detalles sobre la forma y características del transporte y venta de los afrodescendientes. Estos detalles permitieron que algunas de las denuncias no pudieran ser dejadas de lado y fueron efectivamente reconocidas como secuestros reales y comercio ilegal.

La existencia legal de los contratos de trabajo en territorio oriental, más allá de las condenaciones políticas, dificultaba los reclamos sobre el tráfico de esclavos. Aún en 1866, Lamas afirmaba: "los hombres de color introducidos en territorio oriental para el servicio de los establecimientos que posee los brasileros en este territorio son considerados esclavos en RGS, aún en los casos en que fueron introducidos por medio de contratos registrados en los vice consulados de la republica y que en consecuencia, desde que los dichos hombres de color vuelven a ser traídos a la provincia de RGS, lo que se verifica sin dificultad, vuelven a su anterior condición de esclavos y siendo tratados como tal se venden, se compran e incluyen como cosa en los inventarios y particiones de herencias".³⁵

Especialmente en los departamentos fronterizos las relaciones políticas y el poder económico de los hacendados riograndeses hacían que las autoridades locales no adoptaran las medidas ajustadas a la legislación vigente. Por otra parte la realidad social de la época marcaba una clara diferencia entre los aspectos jurídicos y la aplicación de las órdenes emanadas desde el Gobierno nacional, órdenes que muchas veces demostraban una ambigüedad tal que ambientaba la interpretación más o menos libre de las leyes por los poderes locales. Tal es el caso del Jefe Político de Cerro Largo en 1853, quién constata que: "existen en algunas estancias de Brasileros porción de esclavos introducidos furtivamente, en el territorio de la República que en virtud del tenor espreso de la circular espedida por orden del Gobierno Imperial publicada por la presidencia del Rio Grande fecha 7 de Agosto de 1852 y comunicada a esta Jefatura en 15 de Octubre del mismo por el ministerio de V.E deben quedar manumitido dichos esclavos según el espíritu de nuestras leyes y la prevención espresa del Gobierno Imperial a sus súbditos. Considero de mi deber dar este paso y llevar a efecto la manumisión de estos siervos pero reflexionando sobre el estado de nuestra política con el Imperio por la suspensión de el deslinde del territorio, y deseoso de no crear embarazo al Gobierno pido una resolución que me sirva de regla en este caso".³⁶

La respuesta del Ministerio de Gobierno establece, "Contéstese con la instrucción acordada". Cuál era dicha instrucción, "respecto de los contratos con que son introducidos al territorio de la República, las gentes de color en calidad de peones de Brasileros; ha resuelto se diga a V.E. que en aquellos contratos, la única intervención que debe tener la autoridad, es asegurarse de la libre voluntad de los contratantes, sin entrar a avalorar la conveniencia que forma siempre la materia de los contratos entre personas libres"³⁷

Lo acordado era en definitiva respetar los contratos realizados en Brasil entre patrones y esclavizados, respetándolos en la medida que se debe reconocer el acto voluntario entre hombres libres. Realmente la respuesta es paradojal ya que considera al esclavo como hombre libre por la firma de un contrato que llevaba por tal una cruz o el dedo pulgar del infeliz. ¿Qué otra opción restaba al esclavo que aceptar lo que se imponía?

Los compromisos asumidos por el Estado a partir del Tratado de Extradición impusieron una situación de difícil explicación, por un lado se reclaman las personas secuestradas, se pide considere el gobierno brasileño libres a todos los esclavos introducidos a territorio oriental por medio de contratos de trabajo, se acusa que dichos contratos son una forma de esclavitud disfrazada pero no se derogan los mismos, salvo en el gobierno de Berro, adoptando una postura de respeto a los tratados internacionales que se transforma en temor y connivencia con el gobierno imperial.

En 1874 en Memorando elevado al gobierno imperial con motivo de rectificar el Tratado de extradición de 1851 Carlos María Ramírez dice: "no pueden sostenerse más las cláusulas relativas a la extradición de esclavos ya que las mismas está fuera de todo principio de derecho internacional. Las naciones que recibieron del pasado la pesada herencia esclavista no pueden imponerla a aquellos países que no tienen este problema" – "no puede reconocerse como delito la fuga del esclavo, es ocioso demostrar que el delito legal del esclavo fugitivo no se encuentra en esas indeclinables condiciones, ¿se justifica entonces la extradición de esclavos como observación de los deberes generales de buena vecindad?, esa es una de las razones que más pesaron en la celebración de las estipulaciones vigentes".³⁸

Afirmaciones esas que la vida cotidiana de las ciudades de frontera se encargaban de transformar, tal como citáramos anteriormente con el caso de la joven cautiva refugiada en Rivera y que a instancias del Maestro de la escuela fuese devuelta a su propietario para mantener las relaciones cordiales entre ambas ciudades.

En un territorio donde la frontera seca es extensa y los cursos de agua fronterizos no son un impedimento mayor para su paso, el tránsito de la mano de obra en general, la servil en particular, los ganados y bienes, fue intenso a partir de la segunda década del siglo 19.

Particularmente después de 1851, con los Tratados firmados, se hizo muy difícil controlar el contrabando, robos y secuestros donde estaban involucrados hacendados y autoridades de ambos lados de la línea divisoria. Paralelamente esta frontera estaba sometida a constantes desmanes por parte de las tropas de línea brasileras y los salteadores que reiteradamente usaban inteligentemente la frontera para refugiarse luego de sus delitos.

El libre tránsito y la escasa consolidación de los poderes nacionales del Estado, a uno y otro lado, hizo de estos territorios el escenario propicio para que los jefes militares y políticos, erigidos en caudillos rurales, omnipotentes por la posesión de las armas, detentaran el poder y lo utilizaran a su real saber y entender.

Las ventajas comparativas de la utilización de mano de obra esclava en las haciendas fronterizas donde obtener trabajadores asalariados era difícil y caro, empezó a declinar en la medida que el Estado nacional comenzó su proceso de centralización y concentración del poder entorno a la burguesía montevideana y con la dictadura militar desde la mitad de la década de 1870 hasta finales del siglo 19. El código rural, el alambramiento de los campos, la policía rural armada con Remington y la cárcel para los que no pudieran demostrar que tenían trabajo fijo, presionó fuertemente para establecer mano de obra asalariada.

El cercamiento de los campos promovió la expulsión de los ocupantes de la tierra sin título y de los pequeños propietarios que se transformaron en asalariados rurales en competencia por acceder a un empleo, esto determinó en parte la baja de los salarios altos de otrora y la pérdida de las ventajas comparativas del esclavo. Este proceso en la frontera fue lento y no implicó la desaparición de los contratos de peonajes en forma inmediata, pero promovió el trabajo asalariado.

_________________________________________________________________________

Notas

1 – El Norte – 10/10/1880 – Tacuarembó, Biblioteca Nacional. (BN). Montevideo.

2 – Barrán, José y Nahum, Benjamín. Historia rural del Uruguay moderno. Montevideo, Banda Oriental, 1967, p.51 – V.1.

3 – Barrán – Nahum. Historia rural del Uruguay moderno. Ob.cit. p.20.

4 – Una arroba equivale aproximadamente a 11 quilos 500 gramos.

5 – Bleil, S., Pereira Prado,F. "Brasileiros na fronteira uruguaia: economia e política no século XIX". En: Simposio Fronteras en el espacio platino. 2das.jornadas de Historia económica. Montevideo, Udelar, 1999. Edición en Cd.

6 – Da Costa Franco, Sergio. Gentes e coisas da fronteira sul. Ensayos históricos. Porto Alegre. Sulina. 2001.

7 – Varela, José Pedro. La Legislación escolar. 2da. Edición. Montevideo, Imp. El Siglo Ilustrado, 1910, p.137.

8 – AGN. Ex. AGA. Relaciones Exteriores. Caja 102.Carpeta 124 A. pp.1 a 5.

9 – Barrán – Nahum. Historia rural del Uruguay moderno. Ob.cit. p.36.

10 – Diario La Constitución, 29 de diciembre de 1852. Nº 146. Biblioteca Nacional.

11 – Archivo parroquial de Tacuarembó. Libro de bautismo. 1850-1852.

12 – Archivo parroquial de Tacuarembó.Libro de bautismos, 1866, acta 754.

13 – Citado en: Barrán – Nahum, Historia rural del Uruguay moderno, Ob.cit. pp.87.

14 – AGN. Jefatura Politica de Tacuarembó. 1872.

15 – AGN. Actas de la Comisión Auxiliar de Rivera. 1866 – 1883.

16 – Diario El Siglo, 20 de octubre de 1877. Biblioteca Nacional.

17 – Museo Histórico Nacional. Archivo del Coronel José Gabriel Palomeque. Tomo III. 1862. Cf. Palermo, Eduardo. (2005) "Vecindad, frontera y esclavitud en el norte uruguayo y sur de Brasil" En: Memorias del simposio La ruta del esclavo en el Río de la Plata, p.93 a 115. Montevideo,UNESCO, 2005. Cf. Borucki, Alex, Chagas, K y Stalla, N. Esclavitud y trabajo entre la guerra y la paz. Una aproximación al estudio de los morenos y pardos en la frontera del Estado oriental (1835 – 1855). Montevideo, Pulmón, 2004.

18 – Archivo General de la Nación. Montevideo. Fondo AGA. Caja 1003 – 1852 – hoja 2.

19 – Barrán, Nahum. Historia rural del Uruguay moderno. Ob. Cit. Apéndice documental. p.332.

20 – Barrán ; Nahum. Historia rural del Uruguay moderno. Ob.cit. p.36.

21 – Barrán y Nahum. Historia rural del Uruguay moderno. Ob.cit. p.87.

22 – AGN. Caja 106. Exp. 35 – Nota de Andrés Lamas a Antonio Paulino Limpo de Abreu. Río de Janeiro. 4 de julio de 1854.

23 – AGN. Caja 106. Exp. 72- Nota de Andrés Lamas a Antonio Paulino Limpo de Abreu. Río de Janeiro.19 de enero de 1855.

24 – AGN. Caja 106. Exp. 72- Copia 49 de Nota del Presidente de Rio Grande del Sur, Joao Lins Vieira Cansansao do Sinimbú a Antonio Paulino Limpo de Abreu. Porto Alegre.12 de dezembro de 1854.

25 – Maestri, Mario. Deus e grande o mato e maior. Passo Fundo, UPF, pp.153 a 167.

26 – AGN. Caja 107. Exp. 289- Nota de Andrés Lamas al Ministro de Relaciones Exteriores de Uruguay, Alberto Flangini. Río de Janeiro.20 de agosto de 1866.

27 – AGN. Caja 89. Exp. 163- Nota del Vizconde de Maranguape al Sr. Andrés Lamas. Río de Janeiro, 22 de julio de 1858.

28 – AGN. Caja 89. Exp. 163- Nota de Andrés Lamas al Consejero Vizconde de Maranguape. Río de Janeiro.31 de agosto de 1858.

29 – AGN. Caja 129- Expediente 427.Secretaria de Governo em Porto Alegre, 24 de julio de 1867.

30 – AGN. Caja 106- Expediente 58. 24 de setiembre de 1854.

31 – AGN. Caja 89 – Expediente 182. 31 de agosto de 1858.

32 – AGN. Caja 89 – Expediente 185. 4 de octubre de 1858.

33 – AGN. Caja 89 – Expediente 187. 4 de octubre de 1858.

34 – AGN. Caja 102 – Expediente 128. 11 de abril de 1858.

35 – AGN. Caja 107. Expediente 315. Nota de Lamas a Flangini. 27 de setiembre de 1866.

36 – AGN. AGA. Caja 1004. hoja 2. Febrero 24 de 1853.

37 – AGN- AGA. Caja 1004. Nota al Jefe Político de Cerro Largo. 14 de marzo de 1853.

38 – AGN- Caja 101. Expediente 370. 29 de mayo de 1874.

Conheça outros artigos acadêmicos disponíveis na Revista Tema Livre.

Leia entrevistas com historiadores de diversas instituições do Brasil e do exterior clicando aqui.

Voltar à edição nº 13

Artigo de Fábio Ferreira
Doutorando em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF)
Mestre em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Bacharel em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Introdução

O mundo ibero-americano assistiu no curto período de 1810 a 1820 a duas grandes revoluções que mudaram drasticamente suas configurações e seus destinos políticos. O primeiro dos acontecimentos é a Revolução de Maio, que eclodiu no dia 25 do citado mês do ano de 1810, tendo como palco a cidade de Buenos Aires. O outro é a Revolução Liberal do Porto, que ocorreu na citada cidade portuguesa em 24 de agosto de 1820.

Em razão da Revolução de Maio foram quebradas centenárias relações políticas e econômicas entre a região platina e a Espanha, bem como foram alteradas definitivamente as configurações territoriais das unidades políticas espanholas nesta porção da América, culminando na criação de vários países na área que outrora configurava o Vice-Reino do Rio da Prata.

Já a ação dos liberais portugueses buscou por termo ao absolutismo luso, dando a Portugal um período sob a égide liberal. Além disto, a Revolução de 1820 deu ao reino ibérico uma constituição, fez com que D. João VI retornasse à Europa e culminou na separação do Brasil do Reino Unido português.

Contudo, tanto a Revolução do Porto, quanto a de Maio, tiveram importantes desdobramentos em áreas que vão além de Portugal, do Brasil e da cidade de Buenos Aires, como, por exemplo, Angola, no caso português, e do Paraguai e do Alto Peru, no portenho. No entanto, ressalta-se que o território que, atualmente, corresponde à República Oriental do Uruguai, denominado, à época, de Banda Oriental, guarda a especificidade de ter sido diretamente atingido pelas ações revolucionárias de Buenos Aires e do Porto.

Deve-se, ainda, entender a Banda Oriental das primeiras décadas do século XIX como uma área de interseção e de indefinição entre os mundos luso-brasileiro e espanhol, gravitando, portanto, ora em torno de Lisboa e do Rio de Janeiro, ora de Madri e de Buenos Aires.

A indefinição da Banda Oriental não dava-se apenas no sentido de sob qual centro de poder ibero-americano esta região estaria ou não vinculada. Abarcava a falta de precisão e a porosidade de suas fronteiras, o relevante trânsito de pessoas e de mercadorias com o Rio Grande português e o espanhol Vice Reino do Prata, assim como era significativo o número de portugueses e espanhóis estabelecidos no território oriental.¹

Diante destas evidências, o presente artigo irá analisar as influências das revoluções portenha e portuguesa nos rumos do território oriental, fazendo com que este viesse a compor ora o mundo hispano-americano, ora o luso-brasileiro. Para a melhor compreensão daqueles conflitos é válido retomar o ano de 1808, por este estar intrinsecamente vinculado à revolução platina e a demandas dos revoltosos do Porto.

1808, a Revolução de Maio e a Banda Oriental

Em primeiro lugar, observa-se que 1808 foi o ano em que, em função da invasão de Napoleão Bonaparte a Portugal, o príncipe regente D. João, sua consorte Carlota Joaquina, e a corte lusa chegaram ao Rio de Janeiro, transformando a capital da antiga colônia americana em centro do Império português.

Concomitantemente, neste mesmo ano, após cogitarem fugir para o México, a família real espanhola foi capturada por Napoleão, que colocou à frente do governo da Espanha seu irmão, José Bonaparte, que veio a ser transformado em rei dos espanhóis, porém, isto não significou que a totalidade dos castelhanos tenham-no aceito como seu soberano. Iniciava-se, assim, um movimento de resistência à dominação francesa. Em finais de 1808, foi organizada pelos antagonistas dos irmãos Bonaparte, na cidade de Sevilha, uma junta central, que buscava governar em nome do rei cativo, Fernando VII, irmão de Carlota Joaquina.

Evidentemente, os acontecimentos ibéricos tiveram seus desdobramentos na porção americana controlada pela Espanha. Neste quadro, os governos coloniais depararam-se diante de uma gama de opções, que iam do juramento de fidelidade a José Bonaparte à independência completa, ou, ainda, abarcavam projetos que incluíam a submissão à resistência espanhola, representada na Junta de Sevilha, ou a Carlota Joaquina.² Finalmente, entre as possibilidades existentes, encontrava-se a dos americanos criarem e submeterem-se a Juntas feitas no próprio continente, compostas por elementos nascidos no Novo Mundo, que governariam em nome do monarca encarcerado.

Neste contexto, foi estabelecida uma Junta de Governo em Montevidéu, que tinha o objetivo de tirar a Banda Oriental do controle do vice-rei Santiago de Liniers, que governava a partir de Buenos Aires. Por sua origem francesa, Liniers era acusado de ser favorável aos Bonaparte.

Outro fator que veio a fortalecer a Junta montevideana, fazendo com que a mesma recebesse forte apoio local, foi a rivalidade entre as cidades-porto de Montevidéu e Buenos Aires. Porém, a duração desta Junta foi efêmera, pois após Sevilha substituir, em 1809, Liniers por Baltasar Hidalgo de Cisneros, Montevidéu a dissolveu.

Importante fator que veio a mudar a direção dos acontecimentos do mundo espanhol foi a eliminação de Sevilha e de tantos outros pontos de resistência a Napoleão na Espanha. Deste modo, em janeiro de 1810, a Junta central retirou-se para Cádiz e transformou-se em Conselho de Regência, que buscava, dentre outras atividades, a organização das Cortes, composta por membros de todo o Império espanhol. Todavia, o Conselho de Regência necessitava ser reconhecido pelo Novo Mundo.

Como o futuro da Espanha era incerto, os defensores do sistema espanhol encontravam-se repletos de dúvidas. Ao mesmo tempo, os criollos desejavam controlar o processo político americano. Assim, Cisneros foi obrigado a aceitar o cabildo abierto em Buenos Aires e, em 22 de maio de 1810, o cabildo portenho foi encarregado de estabelecer uma Junta, fazendo-o dois dias depois, e entregando sua presidência ao Vice-Rei.

Entretanto, antes mesmo do seu funcionamento, a Junta gerou uma série de oposições em setores da sociedade portenha. Assim, em 25 de maio, acabou por ser criada uma Junta sem a participação de Cisneros. No seu lugar, a presidência foi ocupada pelo coronel Cornélio de Saavedra. A partir daí, iniciava-se a Revolução de Maio.

A Junta portenha jurou fidelidade a Fernando VII, mas não ao Conselho de Regência. Neste momento, a figura que passou, individualmente, a ter maior projeção, foi Mariano Moreno, um dos secretários da Junta de Buenos Aires. Porém, meses mais tarde, Moreno acabou por renunciar ao seu cargo, aceitando posto diplomático na Europa, posição esta que ele nunca ocupou devido ao naufrágio que o vitimou no caminho ao Velho Mundo.

Agrega-se que a Junta de Buenos Aires estabeleceu a igualdade básica entre brancos e índios, bem como os espanhóis peninsulares começaram a ser discriminados em funções públicas e no cálculo das suas contribuições financeiras. Indivíduos que compunham a resistência à Junta foram executados, podendo-se mencionar como exemplo o caso de Liniers.

Além disto, a Junta reivindicava a autoridade sobre todo o Vice-Reino do Prata, mas esta demanda não significou a adesão de todas as frações que o compunham. Montevidéu, por exemplo, por sua rivalidade política e econômica com Buenos Aires, optou por aderir ao Conselho de Regência. Semelhantemente, o Paraguai e o Alto Peru não submeteram-se aos portenhos.

As expedições ao Alto Peru permaneceram nos anos seguintes à Revolução de Maio. Já o Paraguai estabeleceu, em 1811, sua própria Junta, após ter derrotado expedição militar proveniente de Buenos Aires e que era liderada por Manuel Belgrano. Neste mesmo ano, na Banda Oriental, José Gervásio Artigas, membro do exército espanhol, abandonou suas fileiras e aderiu aos insurgentes de Buenos Aires, passando a ser o responsável pela revolução no território oriental.

Os estancieiros foram um importante ponto de apoio de Artigas, podendo ser mencionados os casos de Tomás García de Zúñiga, Juan José Durán e Frutuoso Rivera, que atuaram, por anos seguidos, ao lado do líder oriental e, posteriormente, de D. João VI e de D. Pedro I. Influiu na decisão dos estancieiros por Artigas fatores como este ser originário de uma família proprietária de terras e sua reconhecida capacidade militar, devido aos seus sucessos em impor a lei e a ordem no campo durante o período colonial espanhol. Já os comerciantes posicionaram-se, majoritariamente, contra Artigas e favoráveis à Espanha, por crerem que ficando ao lado dos europeus poderiam conseguir vantagens monopolistas junto aos seus aliados ibéricos.

As tropas de Artigas obtiveram várias vitórias no interior da Banda Oriental e nos povoados menores, cercando, em seguida, Montevidéu, fiel à Espanha, onde encontrava-se o vice-rei Francisco Javier Elío. Deste modo, diante da concreta ameaça dos artiguistas, Elío recorreu à ajuda da corte portuguesa, que prontificou-se a ajudá-lo, enviando forças militares lideradas pelo general Diego de Souza para o auxílio dos realistas.

É válido observar que mesmo que D. João tenha prestado este apoio a justificar que as perturbações na Banda Oriental estavam a causar turbulências na fronteira com o Rio Grande, e de que com tal marcha estaria a garantir a integridade dos domínios dos familiares de Carlota Joaquina, o príncipe português tinha pretensões de estender seus domínios americanos até o Prata, sendo que o pedido de ajuda de Elío era um excelente argumento para que tropas lusas ocupassem o território platino.

No entanto, Elío e os portenhos assinaram, em 20 de outubro de 1811, um acordo em que os buenairenses comprometeram-se a abandonar a Banda Oriental, em cessarem seu apoio a Artigas e, ainda, reconheceram o domínio espanhol na região. No trato, também estipulou-se a retirada das forças portuguesas do Prata.

Portugal, chamado por Elío ao conflito, mas excluído das negociações entre o Vice Rei e Buenos Aires, permaneceu na Banda Oriental, a ignorar o que foi estabelecido entre as duas partes contratantes. Ambos não tinham poder bélico para que as tropas portuguesas evacuassem a área e, assim, recorreram à Inglaterra, que era capaz de fazê-lo, seja militar, seja diplomaticamente.

Como o desejo dos patriotas portenhos e de Elío de que as forças joaninas saíssem da Banda Oriental coincidia com os interesses dos ingleses, seja em razão do seu comércio na região, seja pela aliança com a Espanha, Castlereagh, secretário britânico de assuntos exteriores, e Lord Strangford, ministro inglês no Rio de Janeiro, agiram no sentido de Portugal abandonar o Prata, no que lograram êxito.

Além de Portugal, Artigas era contrário ao acordo entre Elío e os portenhos, pois os seus aliados de Buenos Aires o ignoraram completamente ao celebrar o acordo e, ainda, deixaram a Banda Oriental nas mãos dos espanhóis. Por isto, Artigas partiu para Entre Rios, sendo acompanhado por milhares de pessoas, no episódio que ficou conhecido como Êxodo do Povo Oriental.

Também neste contexto e como desdobramento da Revolução de Maio, Artigas foi aclamado Chefe dos Orientais e iniciou o projeto da Liga Federal, que incluía, além da Banda Oriental, Entre Ríos, Santa Fé, Corrientes e regiões de Córdoba. Esta união era independente de Buenos Aires, constituía um sistema no qual as províncias teriam plena soberania e o governo central fraco, sendo incapaz de controlar as unidades provinciais.³

A centralista Buenos Aires convocou, em 1813, uma Assembléia Constituinte onde as províncias teriam, teoricamente, voz e, em virtude disto, Artigas realizou o Congresso Oriental, com a função de definir o posicionamento dos seus conterrâneos junto aos portenhos.

O resultado foi o estabelecimento das "Instrucciones del Año XIII", que continham a reivindicação da agora, sob o ponto de vista artiguista, Província Oriental (não mais Banda Oriental), pela independência, república e federalismo. Pelo teor da proposta, os deputados orientais sequer foram recebidos pela Assembléia Constituinte, fato que levou Artigas a romper com os portenhos e a declarar guerra aos mesmos.

Em decorrência, Buenos Aires atacou Montevidéu e, mais tarde, em 20 junho de 1814, o substituto de Elío, Vigodet, igualmente vinculado aos espanhóis, foi derrotado. Três dias depois, liderados por Alvear, os portenhos entraram na cidade, permanecendo aí até 1815, quando Artigas a retomou, passando, então, a governar toda a Província Oriental e concretizando o projeto da Liga Federal.

Apesar de Artigas estar à frente da citada Liga, na prática, seu poder era restrito ao território oriental, arrasado e destruído pelos anos de guerra, resultado dos conflitos gerados na Banda Oriental pela Revolução de Maio. Paralelamente, no mundo luso-brasileiro começavam os preparativos militares para a conquista da margem esquerda do Prata, advento que lançou a Banda Oriental para a órbita de Lisboa e do Rio de Janeiro.

A Banda Oriental portuguesa

Para liderar as tropas portuguesas na ocupação de Montevidéu e da campanha oriental, D. João designou o general português Carlos Frederico Lecor, veterano das guerras napoleônicas. Os militares que compunham a missão, que contou com cerca de 12.000 homens, eram de aproximadamente 4.000 portugueses, denominados Voluntários do Príncipe, e de indivíduos oriundos do Brasil, que somavam 8.000.⁴

Como justificativa do ataque luso-brasileiro, o governo instalado no Rio de Janeiro argumentava que agia desta maneira pelas constantes perturbações e pelo desrespeito dos artiguistas à fronteira com o Rio Grande e, ainda, que Artigas desejava conquistar parte desta capitania. Além destas justificativas, somava-se o antigo anelo luso de estender seus domínios ao Prata.

As tropas de Lecor partiram do Rio de Janeiro em 12 de junho de 1816⁵, atravessando a fronteira entre o Rio Grande e a Banda Oriental alguns meses depois. Em 20 de janeiro de 1817, após articulações políticas com o Cabildo de Montevidéu, composto, nesta altura, por figuras como o padre Dámaso António Larrañaga, Jerónimo Pío Bianqui, Francisco Llambí e Juan José Durán⁶, Lecor e suas tropas entraram neste núcleo platino sem disparar um único tiro. Posteriormente, Lecor conseguiu o apoio de outros personagens igualmente relevantes no âmbito local, como, por exemplo, Tomás García de Zúñiga e Frutuoso Rivera.

Uma das contrapartidas oferecidas a este grupamento para que apoiassem ao invasor era a de que eles teriam suas posições na administração pública mantidas. Além disto, é importante pensar em todas as outras regalias que poderiam ser obtidas caso se estivesse ao lado dos portugueses, por serem os novos donos dos jogos de poder.

Como exemplo, pode-se mencionar que diversos orientais receberam do governo português condecorações, títulos nobiliárquicos e promoções na administração pública, bem como estes individuos estiveram presentes em uma série de organismos da Banda Oriental, como a Sociedade Lancasteriana de Montevidéu, a Junta Superior de Real Hacienda e o Cuerpo de Cívicos de Montevideo.

Evidentemente, não só parte dos segmentos locais mais abastados beneficiaram-se com a ocupação, mas, de semelhante modo, os ocupadores recebiam uma série de vantagens com o apoio dado pelos elementos locais. Pode-se incluir como relevantes benefícios o conhecimento que esses orientais possuíam do funcionamento da administração pública, suas redes clientelares na Banda Oriental, e a ajuda financeira dada ao governo de Lecor, pois o general tomou empréstimos de importantes figuras locais, tais como do estancieiro Tomás García de Zúñiga e do comerciante Francisco Juanicó.⁷

Neste contexto, Lecor adotou a política de realizar casamentos entre militares de suas tropas e mulheres orientais, sendo que ele mesmo casou-se, em 1818, com Rosa Maria Josefa Herrera de Basavilbaso, pertencente a uma das famílias mais importantes da Banda Oriental. Neste mesmo ano, em virtude das mercês que D. João VI concedeu ao ser aclamado e coroado rei de Portugal, Brasil e Algarves, Lecor tornou-se Barão da Laguna. Provavelmente, o general foi agraciado pelo monarca pelo fato do militar ter realizado com sucesso a integração política dos ocupadores com grande parte da sociedade oriental.

Paralelamente à administração de Montevidéu por Lecor, Artigas resistia aos portugueses no interior e proporcionava ataques ao Rio Grande. Entretanto, o caudilho perdia cada vez mais posições, até que, em 1820, na Batalha de Tacuarembó, o líder oriental partiu para Entre Rios e, posteriormente, exilou-se no Paraguai, onde passou o resto de sua vida.

Observa-se, portanto, que, em 1820, encerrava-se a atuação política de Artigas, importante personagem vinculado à Revolução de Maio e o grande protagonista deste movimento na Banda Oriental. Por fim, com a saída de Artigas de cena, Lecor passava a controlar todo o território oriental.

Aparentemente, o general o faria tranquilamente, porém, neste mesmo ano de 1820, ocorria no mundo luso-brasileiro advento que viria a ocasionar grandes turbulências no mundo português, a marcar definitivamente o futuro do Reino Unido português e da Banda Oriental: A Revolução Liberal do Porto.

A Revolução Liberal do Porto

Sobre este movimento luso, na madrugada de 24 de agosto de 1820, militares portugueses estabelecidos no Porto foram para as ruas desta cidade e, em praça pública, declararam iniciada a revolta e criaram um Conselho Militar. Os militares posicionaram-se favoráveis ao estabelecimento das Cortes e desejavam a elaboração de uma constituição.⁸

Em 15 de setembro, com a participação de segmentos do exército, foi a vez de Lisboa ser o centro das agitações liberais. Nesta data, estabeleceu-se um governo interino, que derrubou o oficial, e que aderiu aos revoltosos do Porto. Assim, Portugal passou a contar com dois núcleos revolucionários, um no Porto e o outro em Lisboa. Após articulações políticas, estes dois grupos uniram-se, tendo havido a entrada dos membros da Junta do Porto na cidade de Lisboa no dia 1º de outubro.

Pode-se entender que a partir do advento ocorrido no Porto iniciou-se o processo que pôs fim à sociedade de Antigo Regime em Portugal, sendo que estas agitações e insatisfações derivavam de fatores como a permanência de D. João VI na América, além da grave crise econômica que Portugal enfrentava, com o decréscimo das atividades ligadas ao comércio, à indústria e à agricultura. Igualmente, estavam o aumento da miséria e a influência direta da Inglaterra nos assuntos de Portugal, ressaltando-se que essas questões vinham gerando desagrados e posicionamentos públicos pela sua resolução havia anos.

Agrega-se que neste momento foi consagrado o liberalismo em Portugal, e houve a busca de construir uma nação de cidadãos, com a igualdade perante a lei e com os mesmos direitos e deveres. Conseqüentemente, havia a extinção de privilégios e os particularismos das monarquias do Antigo Regime. Tentava-se, de semelhante modo, implementar a reforma das instituições jurídicas, políticas e econômicas da sociedade lusa.

As Cortes da década de 1820 foi a primeira instituição parlamentar do liberalismo português, que, no período de 1820-1823, conseguiu exercer, através do poder legislativo, grande influência na sociedade portuguesa, inclusive tendo retirado significativa força do monarca.

Um outro fator a apontar-se é que a Revolução do Porto colocava Portugal ao lado das também liberais Espanha, Itália e Grécia, sendo que os seus respectivos governos buscavam uma articulação em conjunto, tentando uma união política e a criação de uma espécie de "internacionalismo liberal". Por outro lado, os governos europeus contrários ao liberalismo uniram-se, criando a Santa Aliança, que tinha o propósito de opor-se e de provocar a queda política dos revoltosos.

Além disto, a ascensão dos liberais na Espanha, que ocorreu primeiro que em Portugal, teve grande influência no Reino Unido de D. João VI, com a implementação das mesmas instruções para a eleição dos deputados à Constituinte, o emprego de decretos similares ou baseados no do reino vizinho, e a venda da Constituição espanhola no Brasil e em Portugal.

Neste quadro, em 17 de outubro de 1820⁹, chegava ao Rio de Janeiro a notícia da revolução iniciada no Porto, que dividiu o governo luso instalado no Brasil em opositores e favoráveis à convocação das Cortes e ao retorno da família real a Portugal, que permanecia na América desde 1808.

No primeiro dia de 1821 houve no Reino do Brasil, mais especificamente no Grão Pará, a primeira manifestação favorável ao liberalismo. Um pouco mais de um mês depois, em 10 de fevereiro, foi a vez da Bahia ser o campo de ação dos revolucionários, que declaravam sua fidelidade ao rei e, ao mesmo tempo, à futura Constituição portuguesa. Após os acontecimentos na Bahia, espalhavam-se no restante do atual Nordeste brasileiro adesões ao liberalismo e a reivindicação de juntas de governo que substituíssem as nomeadas por D. João VI.¹⁰

Em 26 de fevereiro, a guarnição militar do Rio de Janeiro rebelou-se e obrigou D. João VI a jurar a Constituição que estava a ser elaborada em Lisboa. Em virtude destes fatos, o monarca comprometia-se a retornar a Portugal e foi-lhe imposto um novo ministério. Para os Negócios Estrangeiros e Guerra foi designado o liberal Silvestre Pinheiro Ferreira, personagem que pela sua atuação no ministério teve importantes conseqüências para a criação da Cisplatina, questão que será analisada posteriormente.

A Revolução Liberal portuguesa em Montevidéu e a criação do Estado Cisplatino

Algumas semanas depois, ecos da Revolução do Porto chegaram à Banda Oriental, gerando motins na parcela lusa das tropas de Lecor. No dia 20 de março de 1821, tendo como líder o coronel António Claudino Pimentel, do 1º Regimento de Infantaria, por volta da meia-noite, três regimentos que encontravam-se fora de Montevidéu entraram pelo portão da cidade e ocuparam sua praça. Imediatamente, as tropas que estavam nos quartéis incorporaram-se aos insurgentes.¹¹

Os rebelados reclamavam da sua situação de 22 meses sem pagamento do soldo e que, após cinco anos na América, desejavam retornar à Europa, pedindo, assim, ao rei e à nação que outros militares os substituíssem no Prata. Os militares lusos também protestavam contra decreto que desligava-os do exército português.¹²

Outra exigência dos revoltosos era a presença de Lecor para que se jurasse a Constituição que viesse a ser redigida e jurada em Portugal. Caso não aparecesse, o general era ameaçado pelos seus homens de ser destituído do poder.

Inicialmente, Lecor alegou que não poderia comparecer por estar enfermo, entretanto, coagido, acabou por ceder aos revoltosos. O general comprometeu-se com os militares portugueses a realizar os pagamentos dos soldos atrasados, a remetê-los a Portugal, e declarando publicamente que viria a obedecer às Cortes de Lisboa e a reconhecer a Constituição que viesse a ser jurada.¹³

Os rebelados criaram um Conselho Militar e entregaram sua presidência a Lecor. Os demais membros seriam oficiais de cada corpo da divisão eleitos por votos da oficialidade. Uma vez compostos os quadros, seriam nomeados o seu vice-presidente e secretário. Claudino Pimentel terminou por ocupar a vice presidência do Conselho.

Relatando em suas páginas a insubordinação dos militares de D. João VI, a Gaceta de Buenos Ayres estimava que na praça de Montevidéu tinham se reunido 1955 homens, sendo que alguns eram a favor da deportação de Lecor para o Rio de Janeiro. Além disto, o periódico relatava que um oficial português, apelidado de Placa, embarcou para Portugal para representar a divisão lusa de Montevidéu junto às Cortes.¹⁴

No Rio de Janeiro, no dia 16 de abril, D. João VI expediu duas medidas importantes para a região do Prata. Uma foi o reconhecimento da independência das províncias platinas em relação à Espanha. A outra foi no sentido de solucionar a questão da ocupação da Banda Oriental, que seria decidida no Congresso Cisplatino, congresso este a ser composto por elementos originários do território oriental.

Sobre o Congresso, ressalta-se que ele foi um relevante momento de ação conjunta de Lecor com os seus aliados orientais, bem como está intimamente vinculado à ascensão do liberalismo nos quadros do Reino Unido português, que levou à nomeação de Silvestre Pinheiro Ferreira como ministro de D. João VI.

Primeiramente, destaca-se que Silvestre Pinheiro Ferreira era contrário à manutenção das forças joaninas na Banda Oriental. O liberal argumentava junto ao rei que a ocupação proporcionava alto custo a Portugal e acarretava em sérios prejuízos ao comércio português, em virtude da ação de corsários.

De semelhante modo, não devem ser ignoradas a busca dos liberais portugueses de terem boas relações com a também liberal Espanha, sendo que este reino reivindicava, ainda neste momento, a soberania sobre o território oriental. Então, se D. João VI não resolvesse a questão envolvendo a Banda Oriental antes de partir da América, teria que negociar com os espanhóis quando voltasse à Europa, o que, evidentemente, colocava-o em uma situação mais delicada e suscetível a pressões.

Além disto, Silvestre Pinheiro Ferreira não cria no sucesso da incorporação do território oriental ao Reino do Brasil, afirmando que um decreto não iria transformar os orientais em portugueses, sendo assim, D. João VI não poderia contar com a fidelidade dos habitantes desta província.¹⁵

Diante desses fatos, D. João VI acabou por ordenar que se realizasse em Montevidéu o Congresso Cisplatino. Uma vez instalado o congresso, os deputados orientais decidiriam entre três opções, sendo uma delas a oficialização da ocupação luso-brasileira no Prata, unindo a Banda Oriental ao cetro joanino. Outra opção era a emancipação política do território oriental, constituindo um novo país no Prata. Por fim, os parlamentares discutiriam sobre a possibilidade de uma nova união entre os orientais e os governos ou de Buenos Aires, ou de Entre Rios, ou de Madri. Deste modo, a Banda Oriental deparava-se, novamente, com uma série de distintos projetos políticos.

Como os interesses políticos e econômicos de Lecor e dos seus aliados eram pela permanência dos portugueses no Prata, o general luso e o estancieiro Juan José Durán, chefe político da província à época, agiram no sentido de que o citado Congresso votasse pela incorporação da Banda Oriental ao cetro de D. João VI.

O contato com as atas do Congresso Cisplatino¹⁶, que estão no Archivo General de La Nación, em Montevidéu, permite-se constatar que, em 18 de julho de 1821, os congressistas votaram, unanimemente, pela anexação do território oriental à monarquia lusa. Também no Congresso, os deputados determinaram que o território recém anexado passaria a ser designado Estado Cisplatino Oriental, estabelecendo-se uma série de condições para que a união ocorresse, buscando a preservação das especificidades orientais dentro dos quadros da monarquia portuguesa.

Mantinha-se, deste modo, o castelhano como idioma oficial e as rendas locais deveriam ser aplicadas na própria província. Preservavam-se as leis locais, desde que não fossem conflitantes com a constituição portuguesa que estava a ser elaborada em Lisboa. Os empregos e cargos da Cisplatina eram reservados aos seus naturais ou àqueles que haviam contraído matrimônio na região, portanto, com a política de casamentos empregada por Lecor, diversos portugueses e brasileiros poderiam ocupar posições em cargos públicos da província. Dentre as condições estabelecidas, também havia a garantia da manutenção de Lecor no poder, pois, no congresso, acordava-se que: "Continuará en el mando de este Estado [Cisplatino Oriental], el Señor Barón de la Laguna."¹⁷

No entanto, em Lisboa, antes mesmo do resultado final do Congresso Cisplatino, as Cortes indicavam que o seu posicionamento seria o de abandonar a Banda Oriental.¹⁸ Ao tomar conhecimento da incorporação, já residindo em Portugal, Silvestre Pinheiro Ferreira posicionou-se contra esta medida. O ministro enviou oficio a Lecor em 22 de dezembro de 1821, manifestando sua indignação em relação à anexação e à ação de Lecor neste processo.¹⁹

Silvestre Pinheiro Ferreira exigia que Lecor deveria enviar a Lisboa uma exposição circunstanciada dos fatos e chamava a atenção para a importância da questão envolvendo a Cisplatina nas relações com a Espanha. O ministro liberal ainda informava que o futuro do Estado Cisplatino seria decidido pelas Cortes portuguesas, que Lecor seria substituído no Comando das armas no território oriental, além de que o general deveria repassar à Secretária de Estado informações concernentes ao mais novo estado da monarquia lusa.²⁰

Diante do posicionamento de Lisboa em relação à Cisplatina, ocorreu a missão de Lucas José Obes no Rio de Janeiro, junto a D. Pedro e José Bonifácio. Político e advogado oriental, durante os anos da administração de Lecor, Obes possuía posição de destaque na sociedade montevideana. Ao final do Congresso Cisplatino, Obes foi selecionado pelos congressistas para representar o novo estado em Lisboa.

Na rota para a Europa, a embarcação em que Obes encontrava-se realizou uma paragem no Rio de Janeiro, em 27 de fevereiro. Na cidade, Obes apresentou-se a D. Pedro para que o príncipe decidisse se ele ficaria no Brasil ou se seguiria viagem para Portugal. D. Pedro decidiu que o oriental deveria permanecer no Rio de Janeiro.²¹

Durante sua estada na capital do Reino do Brasil, Lucas José Obes conseguiu o apoio do governo do Rio de Janeiro à criação do Estado Cisplatino – apoio que não fora dado por Lisboa – e em troca do posicionamento de D. Pedro e José Bonifácio, Obes colocava-se ao lado dos desejos emancipacionistas do Brasil.

Paralelamente, as relações entre Lecor e a parcela portuguesa de suas forças militares agravavam-se, sendo que, ao longo de 1821 e 1822, foram vários os motins gerados pelos lusos. À medida que o Estado Cisplatino aproximava-se do Rio de Janeiro, a situação das tropas portuguesas tornava-se mais tensa, até que, em setembro de 1822, para não ser destituído do poder, Lecor e os seus aliados tiveram que abandonar Montevidéu, indo para o interior cisplatino.

Ao mesmo tempo, o governo do Rio de Janeiro rompia com o de Lisboa, sendo que D. Pedro era aclamado como o primeiro imperador do Brasil no dia 12 de outubro de 1822. Vencia, assim, em oposição aos desejos dos revoltosos do Porto, a idéia de uma nação brasileira, separada de Portugal.

A partir de então, aqueles que não fossem favoráveis à independência deveriam sair do Brasil e, em províncias como a Cisplatina, a Bahia, o Maranhão e o Pará instalavam-se oposições ao sistema de D. Pedro I. A partir de então, a antiga Banda Oriental mergulhou em uma guerra entre os militares favoráveis a D. Pedro, liderados por Lecor, e que controlavam todo o interior do Estado Cisplatino, e os fiéis a D. João VI, liderados pelo também militar D. Álvaro da Costa, que controlavam Montevidéu.

Montevidéu só foi reocupada por Lecor em março de 1824, quando a cidade platina finalmente tornou-se parte do Império do Brasil, sendo o último ponto português na América. No entanto, a comunhão entre a Cisplatina e o Brasil não foi duradoura, pois em 1825 eclodiu a Guerra da Cisplatina, que resultou na criação da República Oriental do Uruguai, em 1828.

Conclusão

Assim sendo, diante do exposto, identifica-se que tanto a revolução iniciada em Buenos Aires, quanto a no Porto, tiveram significativos desdobramentos na Banda Oriental. Conclui-se que a Revolução de Maio fez o território oriental mergulhar em uma guerra entre patriotas e espanhóis, bem como fez com que os portugueses entrassem no conflito platino, seja em 1811, seja em 1816.

Além disto, Maio de 1810 fez com que a figura de José Gervásio Artigas emergisse na Banda Oriental, liderando o processo de autonomia da província. Pode-se, ainda, afirmar que o processo da Revolução portenha na Banda Oriental culminou na invasão lusa liderada por Lecor, lançando, assim, o território oriental para a órbita dos governos de Lisboa e do Rio de Janeiro.

No que tange à Revolução Liberal do Porto, esta foi responsável pela mudança da política joanina para o Prata, questão fundamental para a organização do Congresso Cisplatino, que, ao contrário do que desejava e previa o liberal Silvestre Pinheiro Ferreira, uniu o território oriental ao Reino Unido português. Observa-se que esta união fez com que a Banda Oriental fosse palco de novas guerras, seja entre brasileiros e portugueses, seja entre brasileiros, portenhos e orientais, a partir de 1825.

Agrega-se que outro desdobramento da revolução lusa na Banda Oriental foi a quebra da hierarquia militar através dos diversos motins que Lecor teve que enfrentar no seio de suas tropas, advento que veio a ameaçar seriamente o futuro da ocupação luso-brasileira.

Por fim, além dos supracitados adventos que marcaram a história da Banda Oriental, deve-se ressaltar como significativo desdobramento das revoluções de Maio e do Porto, a criação da República Oriental do Uruguai.

Bibliografia e documentação

Archivo General de la Nación – Montevidéu

ACTAS DEL CONGRESSO CISPLATINO. Montevidéu, 1821.

Arquivo Nacional – Rio de Janeiro

Fundo: Coleção Cisplatina. Caixas 975-979.

Biblioteca Nacional – Buenos Aires

LA GACETA DE BUENOS AYRES. Diversos números: 1821-1822.

Biblioteca Nacional – Rio de Janeiro

GAZETA DO RIO DE JANEIRO. Diversos números: 1816-1822. Seção Periódicos.

"Três atas do cabildo de Montevidéu sobre a entrada ali de tropas portuguesas e posse dada ao general Lecor do governo da Praça e capitania". Localização: 07,4,062. Seção: Manuscrito.

Fontes primárias impressas

COSTA, Hipólito José da. Correio Braziliense, ou, Armazém literário, v.XXVII. (1821). São Paulo: Imprensa Oficial do Estado; Brasília: Correio Brasiliense, 2002.

Bibliografia

ABADIE, Washington Reyes; ROMERO, Andrés Vázquez. Crónica general del Uruguay, vol. 3. Montevidéu: Banda Oriental, 1999.

AZEVEDO, Francisca L. Nogueira. Carlota Joaquina na corte do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BERBEL, Márcia Regina. A nação como artefato: Deputados do Brasil nas Cortes portuguesas, 1821-1822. São Paulo: Hucitec: Fapesp, 1999.

BRANCATO, Braz Augusto Aquino. Don Pedro I de Brasil, posible rey de España (Una conspiración liberal). Porto Alegre: EDIPUCRS, 1999.

BUSHNELL, David. A Independência da América do Sul Espanhola. In: BETHELL, Leslie (org.) História da América Latina: da Independência até 1870. v. III. São Paulo: EDUSP; Imprensa Oficial do Estado; Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2001.

CASTELLANOS, Alfredo. La Cisplatina, la independência y la república caudillesca. Historia Uruguaya, t.3. Buenos Aires: Ediciones de La Banda Oriental, 1998.

DEVOTO, Juan E. Pivel. El Congreso Cisplatino (1821): repertorio documental, seleccionado y precedido de um análisis. Revista del Instituto Histórico y Geográfico del Uruguay, t.XII. Montevideo: 1937.

DONGHI, Tulio Halperin. Historia Argentina de la Revolución de Independencia a la confederación rosista, volume III. Buenos Aires: Editorial Piados, 2000.

DUARTE. Paulo de Q. Lecor e a Cisplatina 1816-1828. 3v. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1985.

FERREIRA, Fábio. A trajetória política de Artigas: da Revolução de Maio à Província Cisplatina. In: Revista Tema Livre, ed.05, 22 out. 2002. Disponível em: http://www.revistatemalivre.com

______________. Comerciantes e estancieiros: a participação dos segmentos econômicos orientais na expansão da fronteira luso-brasileira em direção ao Prata. In: 1er Congreso Latinoamericano de Historia Económica 4as Jornadas Uruguayas de Historia Económica, 2007, Montevidéu. Anais [CD-ROOM] do 1er Congreso Latinoamericano de Historia Económica 4as Jornadas Uruguayas de Historia Económica. Montevidéu, 2007.

______________. O General Lecor e as articulações políticas para a criação da Província Cisplatina: 1820-1822. (276p.) Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro, 04/04/2007.

FREGA, Ana. Pertenencias e identidades en una zona de frontera. La región de Maldonado entre la revolución y la invasión lusitana (1816-1820). In: HEINZ, Flavio M.; HERRLEIN JR, Ronaldo. Histórias regionais do Cone Sul. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.

GOLDMAN, Noemi. Revolución, república, confederación (1806-1852) Nueva Historia Argentina. Tomo 3. Buenos Aires: Editorial Sudamericana, 1998.

GOLIN, Tau. A fronteira: governos e movimentos espontâneos na fixação dos limites do Brasil com o Uruguai e a Argentina. Porto Alegre: L&PM, 2002.

LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996.

LYNCH, John. Las Revoluciones Hispanoamericanas: 1808-1826. Barcelona: Editorial Ariel, 1989.

NARANCIO, Edmundo M. La Independencia de Uruguay. Madrid: Editorial MAPFRE, 1992.

NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e constitucionais: A cultura política da independência (1820-1822): Rio de Janeiro: Revan, FAPERJ, 2003.

PACHECO, M. Schurmann; SANGUINETTI, M.L. Coligan. Historia del Uruguay. Montevidéu: Editorial Monteverde, 1985.

PADOIN, Maria Medianeira. Federalismo Gaúcho: fronteira platina, direito e revolução. Coleção brasiliana novos estudos, v. 3. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001.

SERRÃO, Joaquim Veríssimo. História de Portugal: 1807 – 1832. Viseu: Verbo, 2002.

TORGAL, Luís Reis; ROQUE, João Lourenço. O Liberalismo. MATTOSO, José. História de Portugal. Lisboa: Editorial Estampa, 1998.

VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial (1500 – 1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.

_________. Dicionário do Brasil Imperial (1822 – 1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

_________________________________________________________________________

Notas

1 – Para maiores detalhes sobre a presença de portugueses no território oriental, ver: FREGA, Ana. Pertenencias e identidades en una zona de frontera. La región de Maldonado entre la revolución y la invasión lusitana (1816-1820). In: HEINZ, Flavio M.; HERRLEIN JR, Ronaldo. Histórias regionais do Cone Sul. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.

2 – Para maiores informações acerca do projeto de Carlota Joaquina tornar-se regente espanhola no lugar de Fernando VII, ver: AZEVEDO, Francisca L. Nogueira de. Carlota Joaquina na corte do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

3 – Maria Medianeira. Federalismo Gaúcho: fronteira platina, direito e revolução. Coleção brasiliana novos estudos, v. 3. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001.

4 – DONGHI, Tulio Halperin. Historia Argentina de la Revolución de Independencia a la confederación rosista, volume III. Buenos Aires: Editorial Piados, 2000.

5 – Fundo Ministério dos Negócios Estrageros. Legajo 39. Revolução de Montevidéu. Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Apud: Archivo Artigas, Montevideo: Impremex S.A., 1948, p.2.

6 – "Três atas do cabildo de Montevidéu sobre a entrada ali de tropas portuguesas e posse dada ao general Lecor do governo da Praça e capitania". Localização: 07,4,062. Seção: Manuscrito. Biblioteca Nacional.

7 – La Gaceta de Buenos Ayres,nº48.28 de março de 1821. Acervo da Biblioteca Nacional de Buenos Aires.

8 – SERRÃO, Joaquim Veríssimo. História de Portugal: 1807 – 1832. Viseu: Verbo, 2002; BRANCATO, Braz Augusto Aquino. Don Pedro I de Brasil, posible rey de España (Una conspiración liberal). Porto Alegre: EDIPUCRS, 1999; VARGUES, Isabel Nobre; RIBEIRO, Maria Manuela Tavares, Ideologias e práticas políticas. In: TORGAL, Luís Reis; ROQUE, João Lourenço. O Liberalismo. MATTOSO, José. História de Portugal. Lisboa: Editorial Estampa, 1998.

9 – SERRÃO, op.cit. NEVES, op.cit.

10 – BERBEL, op.cit. e SERRÃO, op.cit.

11 – La Gaceta… op.cit., nº48, p.222, 223 e 235.

12 – Idem.

13 – Idem.

14 – Idem.

15 – Silvestre Pinheiro Ferreira. "Memória e Cartas biográficas". Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, 1876-1877. Volume II, Rio de Janeiro, Tipografia G. Lenzinger & Filhos. 1877. Apud: DEVOTO, Juan E. Pivel. El Congreso Cisplatino (1821): repertorio documental, seleccionado y precedido de um análisis. Revista del Instituto Histórico y Geográfico del Uruguay, t.XII. Montevideo: 1937.

16 – ACTAS DEL CONGRESSO CISPLATINO. Montevidéu, 1821. Archivo General de la Nación, AGN.

17 – Idem.

18 – COSTA, Hipólito José da. Correio Braziliense, ou, Armazém literário, v.XXVII. (setembro de 1821). São Paulo: Imprensa Oficial do Estado; Brasília: Correio Brasiliense, 2002.

19 – Ofício de Silvestre Pinheiro Ferreira al Barón de la Laguna. Diciembre 22 de 1821. Apud: DEVOTO, op. cit.

20 – Idem.

21 – Sindico General de este Estado á todos los pueblos. Apud: DEVOTO, op.cit.

Conheça outros artigos acadêmicos disponíveis na Revista Tema Livre.

Leia entrevistas com historiadores de diversas instituições do Brasil e do exterior clicando aqui.

Voltar à edição nº 13

Artigo de José D’Assunção Barros¹

Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor visitante da Universidade Federal de Juiz de Fora (Juiz de Fora) e Professor Titular da Universidade Severino Sombra (USS) de Vassouras (Brasil). Entre as obras mais recentes contam-se os livros O Campo da História (Petrópolis: Vozes, 2004), O Projeto de Pesquisa em História (Petrópolis: Vozes, 2005) e Cidade e História (Petrópolis: Vozes, 2007).

Para que escrever um Projeto de Pesquisa?

Iniciar uma Pesquisa, em qualquer campo do conhecimento humano, é partir para uma viagem instigante e desafiadora. Mas trata-se decerto de uma viagem diferente, onde já não se pode contar com um caminho preexistente que bastará ser percorrido após a decisão de partir. Se qualquer viagem traz consigo uma sensação de novidade e de confronto com o desconhecido, a viagem do conhecimento depara-se adicionalmente com a inédita realidade de que o caminho da Pesquisa deve ser construído a cada momento pelo próprio pesquisador. Até mesmo a escolha do lugar a ser alcançado ou visitado não é mera questão de apontar o dedo para um ponto do mapa, pois este lugar deve ser também ele construído a partir da imaginação e da criatividade do investigador.

Delimitado o tema, o problema a ser investigado, ou os objetivos a serem atingidos, o pesquisador deverá em seguida produzir ou constituir os seus próprios materiais – pois não os encontrará prontos em uma agência de viagens ou em uma loja de artigos apropriados para a ocasião – e isto inclui desde os instrumentos necessários à empreitada até os modos de utilizá-los. É assim que, se qualquer viagem necessita de um cuidadoso planejamento – de um roteiro que estabeleça as etapas a serem cumpridas e que administre os recursos e o tempo disponível – mais ainda a viagem da Pesquisa Científica necessitará deste instrumento de planejamento, que neste caso também será um instrumento de elaboração dos próprios materiais de que se servirá o viajante na sua aventura em busca da construção do conhecimento. Este é o papel do Projeto na Pesquisa Científica.

O Projeto de Pesquisa deve ser, naturalmente, um instrumento flexível, pronto a ser ele mesmo reconstruído ao longo do próprio caminho empreendido pelo pesquisador. Se o conhecimento é produto da permanente interação entre o pesquisador e o seu objeto de estudo, como tende a ser considerado nos dias de hoje, as mudanças de direção podem ocorrer com alguma freqüência, à medida que esta interação se processa e modifica não apenas o objeto de estudo, mas o próprio estudioso.

Ao se deparar com novas fontes, ao imaginar novas hipóteses, ao se confrontar com as inevitáveis dificuldades, ao produzir novos vislumbres de caminhos possíveis, ou ao amadurecer no decorrer do próprio processo de pesquisa, o investigador deverá estar preparado para lidar com mudanças, para abandonar roteiros, para antecipar ou retardar etapas, para se desfazer de um instrumento de pesquisa em favor do outro, para repensar as esquematizações teóricas que até ali haviam orientado o seu pensamento. Neste sentido, todo Projeto é provisório, sujeito a mutações, inacabado.

Diante deste caráter provisório e inacabado do Projeto, o pesquisador iniciante freqüentemente se vê tentado a supor que elaborar um Projeto é mera perda tempo, e que melhor seria iniciar logo a pesquisa. Da mesma forma, o estudioso que acaba de ingressar em um Programa de Mestrado não raro se põe a perguntar se não seria mais adequado começar já a escrever os capítulos de sua dissertação, à medida que vai levantando e analisando os seus materiais (como na História ou na Sociologia), ou à medida que vai realizando os seus experimentos (neste último caso, considerando ciências como a Física ou a Química). Se ele passa a elaborar o seu Projeto, a contragosto, é porque se acha obrigado a isto institucionalmente, uma vez que deverá defendê-lo a certa altura do seu curso em um evento que nas universidades brasileiras chama-se “exame de qualificação”.

Já com relação ao pesquisador que participa de um Programa de Pós-Graduação em nível de Doutorado, este, na maior parte dos casos, já deve ter elaborado o seu Projeto antes de ter ingressado no Programa – e neste caso o Projeto terá assumido para ele, para além do papel de uma exigência institucional, a função de uma “carta de intenções” a partir da qual ele procurou convencer a banca examinadora de que era um candidato interessante para o Programa.

 Por outro lado, para além dos ambientes acadêmicos e universitários, com freqüência uma pesquisa é proposta pelo seu executante para ser financiada por organizações nacionais e internacionais, por institutos e órgãos de fomento à pesquisa, e também por empresas da caráter privado ou estatal. Os professores que atuam nos meios universitários também devem, na maior parte das vezes, registrar as pesquisas que estão realizando como parte de suas atividades docentes. Em todos estes casos, a elaboração do Projeto de Pesquisa se apresenta novamente como uma exigência necessária, e a incapacidade de atender esta exigência de maneira minimamente satisfatória pode implicar na perda de oportunidades profissionais importantes.

 Em que pesem estes aspectos institucionais de que se pode ver revestido, um Projeto de Pesquisa é na verdade muito mais do que isto. Assim, contrariamente à falsa idéia de que o Projeto é meramente uma exigência formal e burocrática, ou de que se constitui apenas naquele recurso necessário para a Instituição selecionar candidatos a pesquisadores ou avaliar o seu desempenho, o estudioso mais amadurecido sabe que o Projeto é efetivamente uma necessidade da própria pesquisa. Sem o Projeto, ele sabe que a sua viagem se transformará em uma caminhada a ermo, que os recursos em pouco tempo estarão esgotados por falta de planejamento, e que os próprios instrumentos necessários para iniciar a caminhada, para dar um passo depois do outro, sequer chegarão a ser elaborados.

 Sem o Projeto, o pesquisador mais experiente sabe que não existe sequer um caminho, uma vez que este caminho deve ser construído gradualmente a partir de materiais elaborados pelo próprio pesquisador sendo a elaboração do Projeto simultaneamente o primeiro passo da caminhada e o primeiro instrumento necessário para se pôr a caminho. O Projeto de Pesquisa, desta maneira, mostra-se a este pesquisador precisamente um ganho de tempo, um agilizador da pesquisa, um eficaz roteiro direcionador, um esquema prévio para a construção dos materiais e técnicas que serão necessários para alcançar os objetivos pretendidos.

 O “Quadro 1” procura resumir algumas das principais funções de um Projeto de Pesquisa. Ali encontraremos as já mencionadas funções formais ou burocráticas, que os pesquisadores iniciantes confundem com a única razão de ser do Projeto, mas também as funções operacionais, que são inerentes à própria realização de uma Pesquisa em si mesma. Assim, se o Projeto é uma “carta de intenções” (1) onde o pesquisador exibe a sua proposta investigativa para uma instituição acadêmica ou científica, e se ele é um “item curricular” nas instituições de Pós-Graduação (2), o Projeto é também um poderoso instrumento que cumpre as funções de “direcionador da pesquisa” (3).

Neste último particular, o pesquisador que pretenda iniciar sem um Projeto a sua viagem de construção do conhecimento cedo perceberá que o próprio tema lhe parece fugir constantemente. Facilmente o pesquisador pode se por a perder em uma floresta temática, que lhe oferece mil direções e possibilidades, até que perceba que, dentro de um tema mais amplo, é preciso recortar, criar um problema, estabelecer uma direção, e que o Projeto vai lhe permitir precisamente a efetivação destes múltiplos recortes que tornarão a sua pesquisa possível, viável e relevante.

Esta constituição gradual e sistemática de um objeto de pesquisa não necessita apenas de uma direção e de um recorte delimitador, mas também de um planejamento. Aqui o Projeto vem trazer outra contribuição, uma vez que em uma de suas instâncias ele se constitui em um “roteiro de trabalho” ou em um instrumento de planejamento (4) sem o qual o pesquisador desperdiçaria os seus recursos, perdendo-se em uma investigação não sistematizada para ficar a meio caminho dos objetivos que sequer chegou a explicitar de maneira mais clara para si mesmo.

Sobretudo, o Projeto é um eficaz “instrumento para elaboração de idéias” e para auto-esclarecimento de quem o produz (5). Ao elaborar um quadro teórico ou a pensar metodologias, ao construir hipóteses e fixar objetivos, ao empreender uma revisão bibliográfica que colocará o pesquisador diante da literatura já existente sobre o assunto, o Projeto vai gradualmente esclarecendo aquele que o produz, dando-lhe elementos para articular melhor as suas idéias e confrontá-las com o que já foi feito naquele campo de conhecimento.

Mais ainda, o Projeto permite que a pesquisa em andamento seja exposta aos olhares de outros pesquisadores, sejam professores e profissionais mais experientes que incluem o orientador da dissertação ou da tese, sejam os colegas de mesmo nível, também capazes de contribuir significativamente para uma pesquisa que, sabe-se muito bem, nunca é um trabalho exclusivamente individual. O Projeto torna-se desta maneira um instrumento para o “diálogo científico e acadêmico” (6).

Alguns destes diálogos, em se tratando das pesquisas de Pós-Graduação, encontram precisamente o seu lugar nos momentos em que o pesquisador expõe o seu Projeto a professores e colegas nos vários seminários que habitualmente constituem parte dos itens curriculares de um curso de Mestrado ou de Doutorado. O próprio “Exame de Qualificação” é precisamente um momento maior nesta rede permanente de diálogos um momento algo ritualizado em que o pesquisador apresenta o seu trabalho a alguns professores para receber críticas e sugestões que o ajudarão a aperfeiçoar o seu trabalho e a encontrar novos caminhos.

O Projeto cumpre, desta forma, oferecer o “retrato de uma pesquisa em andamento” (7). Neste momento, em se tratando de uma pesquisa que visa a elaboração de uma Dissertação de Mestrado, é lícito chamar o projeto de “Projeto de Dissertação” (ao invés de “Projeto de Pesquisa”, expressão que implicaria em uma investigação que ainda está por se realizar ou que, no máximo, anunciaria procedimentos ainda exploratórios). No caso de um “Projeto de Dissertação”, que o estudante de mestrado apresenta já na metade do seu curso, a Pesquisa já deve se encontrar em estágio mais avançado e definido, e daí a pertinência desta mudança de designação.

Neste caso particular, é também aconselhável acrescentar ao Projeto um “Plano de Capítulos”, onde devem estar sumariados, de maneira sintética e preliminar, os capítulos pretendidos para o texto final da Dissertação de Mestrado ou da Tese. Em tempo: este “plano de capítulos” é também provisório, sujeito a mudanças e redefinições, e as próprias sugestões recebidas pela banca examinadora podem contribuir para este redirecionamento que poderá conduzir a uma nova organização de capítulos.

As partes de um Projeto de Pesquisa

Conforme, pudemos ver, o Projeto cumpre múltiplas funções e finalidades no trabalho de Pesquisa. Ele procura antecipar algumas perguntas fundamentais relacionadas à Pesquisa proposta, tanto no sentido de dar uma satisfação a terceiros (quando for o caso) como no sentido de promover um auto-esclarecimento para o próprio pesquisador e um delineamento preciso do recorte temático, de cada etapa, de cada instrumento, de cada técnica a ser abordada. Assim, ele responde de antemão às seguintes perguntas relacionadas à pesquisa proposta: O que se pretende fazer? Por que fazer? Para que fazer? A partir de que fundamentos? Com o que fazer? Como fazer? Com que materiais? A partir de que diálogos? Quando fazer?

Cada uma destas perguntas remete, a princípio, a uma parte específica do Projeto a uma espécie de compartimento redacional onde o pesquisador procura esclarecer de maneira clara e precisa, para os outros ou para si mesmo, as várias instâncias que devem alicerçar o seu trabalho (Quadro 2).

“O que fazer?”, por exemplo, é uma pergunta que se busca esclarecer logo de princípio, na “Introdução” do Projeto e, eventualmente, em um capítulo denominado ‘Delimitação Temática’ ou ‘Exposição do Problema’ (estes nomes variam muito, de instituição a instituição, e não devem ser tomados como parâmetros absolutos). Veremos mais adiante que a resposta a esta pergunta deve sofrer sucessivas delimitações, bem como integrar recortes simultâneos que podem remeter a um tempo, a um espaço, a um problema investigado. Por ora, de uma maneira algo simplificada, diremos que é precisamente aqui que o pesquisador deve esclarecer ao seu leitor qual é o objeto de sua investigação ou da sua realização científica.

“Por que fazer?” é uma pergunta importante, que interessa particularmente àqueles que irão decidir se o seu projeto deve prosseguir, se deve ser financiado, se pode ser aceito em um programa de pesquisa ou de Pós-Graduação. O capítulo do Projeto que busca esclarecer isto, de forma bem convincente e argumentativa, denomina-se habitualmente ‘Justificativa’ (não raro também se acrescenta a esta denominação as palavras ‘relevância’ ou ‘viabilidade’, que no fundo não são mais do que aspectos específicos de uma ‘justificativa’ no seu sentido mais amplo).

“Para que fazer?” vincula-se ao estabelecimento de objetivos a atingir dando origem a um capítulo bastante conciso que se refere às finalidades a serem alcançadas, freqüentemente enunciadas em ordem numérica e da maneira mais simples possível. Este capítulo recebe habitualmente o título de “Objetivos”.

“A partir de que fundamentos?” remete a todo um conjunto de possibilidades teóricas ou mesmo de visões de mundo que, pelo menos em parte, o pesquisador já deve trazer consigo ao iniciar a sua viagem produtora de conhecimento. O capítulo que busca concentrar a referência a estes aspectos fundamentais, verdadeiros alicerces mentais que nortearão as ações e as escolhas feitas pelo pesquisador, denomina-se “Quadro Teórico”. Trata-se aqui, de definir desde as filiações mais amplas, até os conceitos, expressões e categorias que serão utilizados na elaboração reflexiva e na sua exposição de resultados.

 “Com o que fazer?” e “Como fazer?” são indagações que reenviam respectivamente aos instrumentos e às técnicas de pesquisa. De fato, um “instrumento” é aquilo com o que se faz, e remete aos recursos de natureza material ou mesmo abstrata que serão empregados como verdadeiras ferramentas para a pesquisa. Neste caso, são ‘instrumentos’ um cronômetro, uma balança. um tubo de ensaio (para o caso de pesquisas nas áreas das ciências exatas e biológicas) mas também um formulário, um questionário, ou mesmo um gráfico que se elabora para acondicionar os dados colhidos e prepará-los para a interpretação.

Já uma ‘técnica’ remete ao modo de realizar algo, e abrange procedimentos como as coletas de informações, as entrevistas, as maneiras sistematizadas de empreender observações, e também as análises de conteúdo, as análises estatísticas, ou outras metodologias destinadas à interpretação dos dados que foram coletados ou captados. Enfim, as “técnicas” podem se referir tanto à coleta de dados e à constituição de documentação, como também às análises destes dados e destas fontes.

Os instrumentos e técnicas são habitualmente acondicionados em um capítulo bastante importante do Projeto, e que se denomina “Metodologia”, “Métodos e Técnicas”, “Procedimentos Metodológicos”, ou algo do gênero. Também é utilizada, talvez de maneira ainda mais apropriada, a designação “Materiais e Metodologia” (“Fontes e Metodologia”, para o caso da História). É uma designação interessante quando o pesquisador precisa descrever também os materiais sobre os quais irá trabalhar materiais que não são propriamente aparelhos e ferramentas, mas sim a matéria-prima que sofrerá a intervenção das ferramentas e instrumentais diversos.

No caso da História, esta espécie de matéria-prima fundamental da qual precisará partir o historiador que empreende a sua viagem ao passado é a “fonte” ou o “documento histórico”. É conveniente dissertar sobre as “fontes” que serão utilizadas, antes de discorrer sobre as metodologias que serão utilizadas para constituí-las em um corpus documental definido e para interpretá-las. Daí ser bastante comum a designação ‘Fontes e Metodologia’ em um Projeto de História (equivalente a ‘Materiais e Metodologia’ em projetos experimentais vinculados ao campo das ciências exatas).

“A partir de que diálogos?” é a pergunta que situa uma Pesquisa em uma rede de intertextualidades com outros autores. Dito de outra forma, indaga-se aqui pelos “interlocutores” da reflexão a ser realizada. Dificilmente uma pesquisa científica parte do “ponto zero” (se é que já existiu alguma que o tenha feito na história do conhecimento humano). Nem que seja para contestar radicalmente os autores precedentes que já se debruçaram sobre o mesmo problema, o pesquisador precisa inserir a sua reflexão em um diálogo implícito ou explícito com a literatura e com o conhecimento já existente. Mais comum é que, além das eventuais contestações e correções a autores precedentes, o pesquisador também encontre autores e obras que lhe servirão como pontos de apoio, como alavancas para se impulsionar para mais adiante, como inspiração para novos caminhos.

É neste sentido que, em um Projeto de Pesquisa, não pode faltar o que se poderia chamar de uma “Revisão Bibliográfica”. Alguns modelos de Projeto atribuem um capítulo especial a este levantamento crítico, onde o pesquisador irá apresentar e discutir algumas das obras preexistentes que serão reapropriadas no seu trabalho, seja sob a forma de assimilação ou de confronto. Mas, por outro lado, o já mencionado “Quadro Teórico”, que vimos ser aquele capítulo em que o pesquisador expõe o seu referencial teórico e os conceitos de que irá se valer, pode também incluir como item a revisão bibliográfica, já que de algum modo esta revisão também representa uma base de teoria da qual partirá o pesquisador para elaborar as suas próprias reflexões.

O importante é que este item (ou o seu conteúdo) esteja efetivamente presente, embora sem repetições. Portanto, se foi destacado um capítulo especial para a “Revisão Bibliográfica” (que muitas vezes aparece logo depois da “Introdução” ou a da “Delimitação Temática”) as obras ali mencionadas não devem ser rediscutidas no “Quadro Teórico”. É possível também discutir algumas obras na “Revisão Bibliográfica”, mais diretamente ligadas ao tema, e deixar para o “Quadro Teórico” a discussão de outras que se referem mais propriamente a instrumentais teóricos que serão utilizados, a conceitos importantes para a pesquisa, a categorias e abordagens.

Quando o Projeto de Pesquisa delimita um capítulo especial para a “Revisão Bibliográfica”, logo depois da apresentação do tema e da definição da problemática, esta oportunidade deve ser aproveitada para apresentar as lacunas existentes no conhecimento sobre o assunto que será abordado. Tornar claras as lacunas bibliográficas relativas ao enfoque proposto, por sinal, é um excelente elo de ligação para o item “Justificativa”, que pode principiar precisamente ressaltando que, dadas as lacunas ainda existentes neste ou naquele aspecto, o Projeto proposto torna-se extremamente relevante, já que poderá contribuir de alguma maneira para supri-las. Com isto, o pesquisador já parte com um excelente argumento a favor da necessidade de a sua pesquisa ser empreendida.

Não é necessário, por outro lado, discutir toda a bibliografia que existe sobre o assunto. Isto seria exaustivo, quando não impossível. Algumas obras podem apenas ser referenciadas no compartimento final do Projeto, a “Bibliografia” ou “Referências Bibliográficas”. Outras obras, consideradas pouco importantes para a pesquisa, sequer precisam aparecer. O que não pode faltar são as fontes mais diretas, que no caso de uma pesquisa historiográfica, por exemplo, são os chamados “documentos” ou “fontes históricas”. Estas “fontes primárias”, aliás, devem aparecer separadas da “bibliografia geral”, precedendo-a. Ou seja, no caso dos projetos de História o capítulo “Bibliografia” deve ser organizado em dois itens distintos, um relativo à documentação de época ou mais diretamente assimilada como material primário pertinente ao problema examinado, e outro relacionado às obras de autores vários que refletiram sobre o mesmo tema, e que constituem o diálogo intertextual estabelecido pela Pesquisa.

“Quando fazer?” é a pergunta que remete à temporalidade relacionada à duração da pesquisa, ao planejamento das suas várias etapas. Toda pesquisa deve ser proposta em relação a um intervalo de tempo definido, mesmo que passível de renovação. Freqüentemente, ela será realizada por etapas, e se abranger um período relativamente amplo (um ano ou mais) será necessário dar à Instituição satisfações periódicas a respeito do andamento da Pesquisa, o que poderá ser feito com a utilização de um tipo de texto que é chamado “Relatório de Pesquisa”.

Com relação ao Projeto, as várias etapas previstas, as várias atividades que serão realizadas, os diferentes trabalhos que integrarão a pesquisa tudo isto precisa ser referenciado em um “Cronograma de Pesquisa”, normalmente sob a forma de um quadro ou tabela que expõe de maneira instantânea a relação entre o conjunto de ações previstas e o tempo previsto para serem realizadas. O Cronograma é um instrumento não apenas para o controle da Instituição, mas principalmente para o autocontrole do pesquisador no que se refere ao andamento do seu trabalho. Ele não é, naturalmente, uma tábua sagrada e implacável, mas é uma orientação importante para a realização do trabalho.

Ficou faltando mencionar o capítulo relacionado às “Hipóteses”, que normalmente vem situado após o “Quadro Teórico” e antes do capítulo relacionado à “Metodologia”. De certo modo, as hipóteses constituem o verdadeiro cerne da pesquisa do tipo “tese”. Veremos adiante que uma hipótese corresponde a uma resposta (ou possibilidade de resposta) que se relaciona ao problema formulado.

Uma hipótese representa uma direção que se imprime à Pesquisa, mesmo que seja abandonada no decorrer do processo de investigação em favor de outra. Ao mesmo tempo em que deve estar intimamente relacionada ao “Quadro Teórico”, as hipóteses também contribuem para definir a “Metodologia” que será empregada. Desta forma, as hipóteses preenchem um certo espaço entre a teoria e a metodologia de um Projeto de Pesquisa, razão por que se prefere localizá-la entre estes dois capítulos.

De certo modo, é somente quando se consegue elaborar uma ou mais hipóteses de trabalho que a Pesquisa começa a tomar a forma requerida a uma Dissertação de Mestrado ou a uma Tese de Doutorado. Caso contrário, tem-se apenas um trabalho descritivo, que pode ser adequado a uma Monografia ou a um Livro que se proponha a desenvolver determinado assunto, mas que não corresponde propriamente ao modelo de tese. Uma tese não é uma reflexão livre, descritiva ou ensaística, mas sim uma reflexão sistematizada e orientada por um determinado problema.

Por outro lado, vale lembrar que nem toda Pesquisa corresponde necessariamente a um modelo de Tese, e pode se dar que o objetivo do pesquisador seja apenas o de levantar determinado conjunto de dados ou de informações. Este tipo de pesquisa é em diversas ocasiões requerido por empresas que precisam se manter informadas para definir suas linhas de ação. Pode-se, por exemplo, encomendar uma “pesquisa de mercado”, ou ainda uma “pesquisa de tendências” que vise acompanhar um processo eleitoral com tal ou qual finalidade. Pode-se visar o levantamento do perfil de determinado grupo de consumidores, ou empreender uma pesquisa descritiva que busque levantar as características de determinada localidade. Neste caso, se o Projeto de Pesquisa do qual estamos falando não é um projeto problematizado no modelo de tese, obviamente não tem sentido um capítulo relativo a “Hipóteses”.

Em linhas gerais, as partes acima descritas compõem a totalidade do Projeto de Pesquisa, podendo ainda ser incluído um capítulo relacionado a “Recursos” para o caso de serem requeridos a determinada instituição financiamentos diversos, equipamentos, passagens, e também a contratação de pessoal técnico. O capítulo “Recursos”, que pode abranger um plano de custos da pesquisa e uma exposição de suas necessidades materiais, estaria respondendo a uma nova pergunta: “Quanto vai custar?”.

Pode-se dar, ainda, que para além dos recursos econômicos e materiais seja necessário planejar diversificados recursos humanos. Neste caso, estaremos falando de uma pesquisa que não será empreendida por uma só pessoa, mas por uma equipe que poderá ser coordenada pelo autor do Projeto. Trata-se, neste caso, de planificar a contribuição e atuação de todos os participantes, e de indicar eventualmente entidades que estejam atuando em conjugação com o Projeto. Em uma palavra, trata-se de responder às perguntas “Quem vai fazer?” e “O que cada um vai fazer?”.

Estes últimos aspectos, naturalmente, fogem ao caso dos Projetos de Dissertação ou de Tese, que implicam necessariamente em trabalhos individuais. Quanto aos demais aspectos, correspondem ao tipo de conteúdo que deve aparecer em qualquer espécie de Projeto ao qual se queira dar um tratamento minimamente profissional. Para sintetizar o que já foi dito, o esquema abaixo procura relacionar as várias perguntas que se faz a um Projeto com os seus capítulos correspondentes.

Por outro lado, embora os vários tipos de conteúdo atrás descritos marquem uma presença quase certa, deve ficar claro que não existe um parâmetro oficial e único de Projeto de Pesquisa no que tange à sua ordem e definição de capítulos. Partindo do modelo atrás proposto, o pesquisador pode considerar adequado suprimir ou acrescentar capítulos, reunir duas seções em uma única, modificar a ordem de apresentação dos capítulos propostos, e assim por diante desde que isto faça algum sentido para a sua pesquisa ou que atenda a um padrão qualquer de lógica proposto pelo próprio autor do projeto. De igual maneira, um tipo de pesquisa ou um campo de conhecimento específico pode exigir a abertura de um capítulo que não seria necessário, ou mesmo pertinente, em outro. Enfim, qualquer modelo de Projeto proposto em uma obra de Metodologia Científica não é mais que isto: um modelo, pronto para ser alterado e adaptado de acordo com as necessidades.

Outra coisa que deve ficar clara é a distinção entre o Projeto e a Pesquisa propriamente dita, ou ainda entre o Projeto de Tese e a própria Tese. Um projeto é uma proposta de realizar algo, é um roteiro, um instrumento de planejamento. Sua linguagem, ou pelo menos sua intenção, está associada a um tempo verbal no futuro. Já a Tese, texto onde o pesquisador registra o resultado de sua pesquisa e a sua reflexão, é um trabalho já realizado e concluído. É a Tese que se transformará eventualmente em livro, não o Projeto. Em vista disto, a linguagem da tese refere-se a uma pesquisa já realizada, enquanto a do Projeto refere-se a uma Pesquisa por se realizar.

Desta maneira, se em algumas ocasiões é possível aproveitar para o texto da Tese trechos que haviam sido escritos originalmente para o seu Projeto de Pesquisa (um quadro teórico ou metodológico, uma revisão bibliográfica) deve-se ter o cuidado de adaptar a linguagem do ‘futuro ainda não realizado’ que aparece no Projeto para a linguagem do ‘passado já realizado’, da pesquisa já concluída exposta na Tese.

Por fim, acrescentaremos que o modelo de Projeto de Pesquisa atrás discutido, em suas instâncias fundamentais, pode ser utilizado de maneira eficaz para a maioria dos campos de conhecimento, sejam os pertencentes ao universo das ciências humanas, sejam os pertencentes ao universo das ciências exatas e biológicas.

REFERÊNCIA: BARROS, José D’Assunção. O Projeto de Pesquisa em História. Petrópolis: Vozes, 2008. 4ª edição.

Notas

1 – O artigo aqui apresentado sintetiza o capítulo inicial de um livro publicado pelo autor: BARROS, José D’Assunção, O Projeto de Pesquisa em História (Petrópolis: Vozes, 2008, 4ª edição). A obra pode ser adquirida nas livrarias ou através do site da Editora (www.editoravozes.com.br).

Conheça outros artigos acadêmicos disponíveis na Revista Tema Livre.

Leia entrevistas com historiadores de diversas instituições do Brasil e do exterior clicando aqui.

Voltar à edição nº 13

Voltar à página inicial