Revista Tema Livre

"Hoje na História"

 

Janeiro

6 de janeiro de 1872

Juliano Moreira: o pai da psiquiatria no Brasil.

Nascimento de Juliano Moreira, em Salvador. Filho de uma mulher negra (trabalhadora doméstica) e de um português (inspetor de iluminação pública), o personagem, de origem familiar pobre, formou-se na Faculdade de Medicina da Bahia, aos 19 anos, em 1891, instituição à qual esteve vinculado até 1902.

No ano seguinte, no Rio de Janeiro, iniciou a sua trajetória como diretor do Hospital Nacional de Alienados (o equivalente, nos dias atuais, a um hospital psiquiátrico). Liderou-o até 1930. À frente da instituição médica estimulou o avanço do conhecimento, com a criação de laboratórios e estabeleceu tratamentos mais humanizados para os seus pacientes.

Ao longo de sua caminhada profissional atuou, também, no exterior. No Cairo, Juliano Moreira conheceu sua esposa,  a enfeira alemã Augusta Peick. No país de nascimento de sua conjuge, mais especificamente em Berlim, no Congresso Internacional de Assistência a Alienados, Moreira recebeu o título de presidente honorário (1906). No âmbito das academias, presidiu a Academia Brasileira de Ciências (1926-1929).

Em 1933, Juliano Moreira faleceu, de tuberculose, em Petrópolis, sem deixar descendência.

 

 

09 de janeiro de 1822

Dia do Fico: frente à pressão das cortes de Lisboa para retornar a Portugal, o então príncipe D. Pedro declara que permanecerá no Brasil. Em 1826, o parlamento estabeleceu que a data deveria ser feriado nacional.

 

12 de janeiro de 1809

Após D. João romper relações político-diplomáticas e entrar em guerra contra Napoleão Bonaparte, o tenente-coronel Manoel Marques conquista Caiena. Assim, além de retaliar a invasão francesa a Portugal (1807), a coroa bragantina ganha um ponto geoestratégico no Caribe. Para saber mais sobre o assunto, leia o artigo do historiador Fábio Ferreira, intitulado "A política externa joanina e a anexação de Caiena: 1809-1817".

 

20 de janeiro de 1817

As tropas de D. João VI, lideradas pelo general Carlos Frederico Lecor (veterano das guerras napoleônicas), ocupavam, com a anuência do Cabildo montevideano, a cidade de Montevidéu. Iniciava-se aí o processo que levou à criação da Província Cisplatina e da união do que é hoje o Uruguai ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Este processo iniciado nos tempos de D. João acabou por resultar no primeiro conflito externo do Brasil independente, a Guerra da Cisplatina (1825-1828).
Para saber mais, leia artigo do historiador Fábio Ferreira (UFF): "Breves considerações acerca da Província Cisplatina: 1821-1828".

 

21 de janeiro de 1939

Durante o Estado Novo de Getúlio Vargas descobriu-se, neste dia, o primeiro poço de petróleo no Brasil, no estado da Bahia (em Lobato, periferia de Salvador). Apesar da descoberta, a Petrobras foi criada somente em 1953, no governo democrático de Vargas.

 

24 de janeiro de 1923

Marco na historiografia sobre a previdência brasileira: publicação da Lei Eloy Chaves (via decreto nº 4.682), que cria, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões (CAPs) para os respectivos empregados. A primeira é a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da Great Western do Brasil.

 

25 de janeiro de 1554

 

Fundação, pelos jesuítas, do seu colégio, na colina Inhapuambuçu, situada sobre o vale do Anhangabaú. Tem-se aí o marco da fundação da cidade de São Paulo. Sobre o dia 25 de janeiro, atribui-se a data ao dia da conversão de Saulo ao cristianismo – que, tornando-se cristão, passou a ser designado por Paulo. A relação entre a data e o colégio dos jesuítas é verificado em epístola de José de Anchieta à Companhia de Jesus: "A 25 de Janeiro do Ano do Senhor de 1554 celebramos, em paupérrima e estreitíssima casinha, a primeira missa, no dia da conversão do Apóstolo São Paulo e, por isso, a ele dedicamos nossa casa".

 

 

Fevereiro

 

04 de fevereiro de 1822

Falecimento do filho do então príncipe regente D. Pedro, aos 11 meses, o princípe da Beira João Carlos Pedro Leopoldo Borromeu de Bragança.

 

16 de fevereiro de 1984

No Rio de Janeiro, primeira passeata das Diretas Já – movimento em que parte significativa da sociedade brasileira reivindicava o direito pelo voto direto para a presidência da República. O movimento agregou inúmeros partidos políticos de oposição ao regime militar, lideranças sindicais, civis, artísticas, estudantes e jornalísticas. Dentre os políticos, destacaram-se Tancredo Neves, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Ulysses Guimarães, André Franco Montoro, Dante de Oliveira, Mário Covas, Orestes Quércia, Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo Suplicy, Roberto Freire, Luís Carlos Prestes, Fernando Henrique Cardoso. Dentre as personalidades, em geral, destacaram-se Sócrates (futebolista), Christiane Torloni, Mário Lago, Maitê Proença, Gianfrancesco Guarnieri, Fafá de Belém, dentre outros.

 

24 de fevereiro de 1808

Em função da transferência da família real portuguesa para o Novo Mundo, é estabelecida a primeira seguradora do Brasil, a Companhia de Seguros Boa Fé, uma companhia no formato S/A.

 

 

Março

01 de março de 1565

Fundação da cidade São Sebastião do Rio de Janeiro

Com a invasão francesa à baía de Guanabara e a consequente fundação da França Antártica, em 1555, por Villegagnon, Portugal viu a possibilidade de perder seus domínios meridionais na América lusa. Por esta razão, um dos principais desafios, quiçá o maior, do governo de Mém de Sá (3º governador geral do Brasil) foi a expulsão dos franceses.

Neste contexto, para além da ação militar na região da Guanabara, Portugal entendia que deveria povoar a região. Assim, de Salvador, partiu expedição para lutar contra os invasores e fundar um núcleo urbano na região, o que ocorreu no dia 01 de março de 1565, com a fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Observa-se que o Rio já nasceu com o status de cidade, não passou por etapas como vila ou arraial e o Sebastião em seu nome homenageava o santo católico, bem como o rei português da época.

 

04 de março de 1974

 

Com mais de 13km de extensão e 70m de altura em seu vão central, a Ponte Rio-Niteroi, oficialmente designada Presidente Costa e Silva, foi inaugurada em 1974, durante o governo de  Emílio Garrastazu Médice. A obra da via iniciou-se em 1969. O contexto de sua construção deu-se quando a estrutura de transporte existente (barcas e estrada) já não comportava mais o fluxo entre as duas margens da baía de Guanabara.

Após uma série de adversidades para a sua construção, como o trânsito marítimo e aéreo na baía e vidas de operários ceifadas durante as obras, a solenidade de inauguração da maior ponte do hemisfério sul contou com a presença do então preside Médice, do governador do Estado da Guanabara, Chagas Freitas, e do ministro dos Transportes, Mario Andreazza. 

 

26 de março de 1888

Ainda no Segundo Reinado (1840 – 1889), após a estatização dos Correios, a Princesa Imperial Regente Isabel, a representar o Imperador D. Pedro II, assinou o decreto nº 9.912, que regulou o direito à aposentadoria dos funcionários da referida organização por idade ou invalidez. Na primeira opção, deveria o empregado possuir três décadas de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos. Licenças por "moléstias" – terminologia da época – permitiam que o funcionário ficasse até um ano de licença, inclusive a receber quantia financeira para sustentar-se.

 

 

 

28 de março de 1810

Dia do nascimento do lisboeta Alexandre Herculano de Carvalho e Araújo – período das invasões napoleônicas a Portugal. Notabilizou-se pela sua atuação como historiador, escritor, jornalista e poeta, tendo sido o responsável pela introdução e pelo desenvolvimento da narrativa histórica em Portugal e, juntamente com Almeida Garrett, é considerado o introdutor do Romantismo em terras lusas. Além de sua atuação intelectual, no campo político-militar, lutou ao lado de D. Pedro IV (D. Pedro I) contra D. Miguel, na década de 1830.
Dirigiu, ainda, o periódico O Panorama, de caráter artístico e científico, patrocinado por D. Maria II. Uma das suas principais obras, "História de Portugal", rendeu-lhe a participação, como sócio efetivo, da Academia das Ciências de Lisboa. Foi preceptor do futuro D. Pedro V de Portugal (sobrinho de D. Pedro II do Brasil).
Uma pneumonia vitimou Herculano a 18 de Setembro de 1877. Seus restos mortais estão no Mosteiro dos Jerônimos, ao lado de vários personagens históricos portugueses, como Camões, Vasco da Gama e D. Manuel, o venturoso.

 

 

 

 

Abril

03 de abril

 

Dia do Atuário

O prefeito pretoriano de Roma, Eneo Domitius Ulpianus (Tiro, 150 d.C. – Roma, 223 d.C.), é tido como o primeiro atuário da História, por ter desenvolvido, em c. 200 d.C., tábua de mortalidade (a partir dos dados de nascimento e óbito da população que vivia sob sua jurisdição). O personagem também é lembrado pela sua influência na área do direito romano e bizantino.
Também na Roma Antiga surgiu o termo actuarius, dado aos escribas do Senado. Mais tarde, a palavra designou o escrivão responsável por registrar o nascimento e o óbito dos romanos. Séculos mais tarde, já na Idade Moderna, os contadores encarregados dos cálculos financeiros das organizações, pesquisadores que realizavam modelos estatísticos-populacionais (Tábuas de Vida) e profissionais que calculavam prêmios, reservas e anuidades, eram os profissionais definidos como atuários.
O britânico William Morgan é considerado o primeiro atuário na concepção atual do ofício. Inicialmente, Morgan exerceu a medicina, o que o levou a trabalhar na “The Equitable Life Assurance Society”. Posteriormente, foi promovido a principal atuário da companhia, dedicando-se ao estudo do seguro de vida. Assim, o britânico é entendido como um dos fundadores da profissão.
No Brasil, a Era Vargas foi importante período para o desenvolvimento da Atuária, do mercado de seguros e da previdência. Nessa época houve o surgimento do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), e o aumento do número de seguradoras no Brasil, assim como surgiu a 1ª publicação oficial de textos atuariais, em que Vargas expressava a relevância da profissão: "A atuária como técnica especializada indispensável ao êxito das organizações de Previdência Social é, geralmente, pouco conhecida pelo público que colhe os benefícios de sua aplicação. É, pois, digna de aplausos a iniciativa da publicação da Revista Brasileira de Atuária, que tem por objetivo […] a vulgarização dos elementos fundamentais dessa ciência"
Década de 1970
Em 03 de abril de 1970, os atuários brasileiros conquistam a regulamentação do exercício de sua profissão. Nesse dia, por meio do Decreto nº 66.408, foi outorgado o Regulamento que dispõe sobre o exercício do ofício no Brasil, aprovado no ano anterior.

 

03 de abril de 1939

Através do Decreto-Lei nº 1.186, o presidente Getúlio Vargas estabeleceu a criação do Instituto de Resseguros do Brasil. Saiba a história do Instituto clicando aqui.

 

04 de abril de 1968

Morte de Martin Luther King Jr. (Atlanta, 15 de janeiro de 1929 – Memphis, 04 de abril de 1968): Pastor da Igreja Batista, graduado em sociologia, doutor em teologia e, nos EUA, liderou a campanha pelos direitos civis da população negra, adotando o princípio da não-violência.
O personagem é oriundo de uma família de pastores e seu nome, Martin Luther, é uma homenagem ao reformador protestante Martinho Lutero. Em 1955, como liderança da Igreja Batista, é importante ator no longo boicote de protesto contra a segregação racial nos ônibus de Montgomery, Alabama, e, nos anos posteriores, prossegue com a luta pela igualdade dentro da sociedade norte-americana. Em 1964, Luther King ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Foi crítico à guerra do Vietnam. Em 1968, foi assassinado pelo seu posicionamento político.

 

07 de abril de 1831

Abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho, o futuro D. Pedro II.

 

12 de abril de 1990

Primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960, uma vez na presidência da República, Fernando Collor de Mello extinguiu uma série de entidades da administração pública federal, como, por exemplo,  Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater), Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), Distribuidora de Filmes S.A. (EMBRAFILME), Siderurgia Brasileira S.A. (SIDERBRAS), Petrobrás Comércio Internacional S.A.(INTERBRÁS), dentre outras.

As medidas de Collor deram-se no contexto de implementação do modelo econômico liberal do Brasil, que chegou a privatizar ou extinguir empresas públicas nacionais.

 

21 de abril de 1792

Enforcamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, no Rio de Janeiro.

 

21 de abril de 1960

Inauguração de Brasília.

 

 

21 de abril de 1985

Falecimento de Tancredo de Almeida Neves: eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral, onde derrotou Paulo Maluf (PDS), o candidato da coligação Aliança Democrática seria o primeiro presidente civil do Brasil após 21 anos de chefes de Estado de procedência militar. Por questões de saúde, repentinamente, na véspera da posse, Tancredo foi hospitalizado com fortes dores abdominais. Mesmo a chapa não tendo sido empossada, o vice,.José Sarney (PMDB), assumiu interinamente a presidência, no dia 15 de março. Dias depois, com a morte por infecção generalizada do mineiro de São José D'El Rei, Sarney tornou-se presidente de fato. 

 

 

24 de abril de 1112

Falecimento do Conde D. Henrique.

Para saber mais sobre a trajetória deste personagem histórico, leia o artigo "O Condado Portucalense e as relações de poder no Portugal de D. Henrique: séculos XI/XII" disponível na Revista Tema Livre.

 

25 de abril de 1974

Revolução dos Cravos: movimento que instaurou-se em Portugal, tendo a frente os militares, para por fim à ditadura do Estado Novo, que durava desde 1933. Terminava-se com o regime fascista iniciado por António de Oliveira Salazar décadas antes e Portugal retornava ao regime democrático, com constituição estabelecida em 1976. No ano seguinte, Portugal candidatava-se para fazer parte da atual União Europeia.

– Para saber mais sobre o período salazarista, leia a entrevista com o Prof. Dr. Luís Reis Torgal, Catedrático da Universidade de Coimbra:
www.revistatemalivre.com/torgal12.html
– Entrevista com a Prof.ª Dr.ª Heloísa Paulo, que, dentre outras questões, fala sobre os opositores ao regime de Salazar que refugiaram-se no Brasil, a utilização do cinema e da história nos tempos do fascismo, além da realização de eleições durante o Estado Novo português:
www.revistatemalivre.com/heloisa12.html

 

 

28 de abril de 1810

Também no formato S/A, é estabelecida a Companhia de Seguros Indemnidade, a primeira seguradora instalada no Rio de Janeiro, situada na dependência da Casa dos Seguros do Rio de Janeiro, na Rua Direita, 21, 2º andar (na atual Rua 1º de março, no centro da cidade)

 

 

Maio

 

1º de maio de 1974

Tendo assumido a presidência da República em março, no Dia dos Trabalhadores, através da lei n° 6.036, o general Ernesto Beckmann Geisel criou o Ministério da Previdência e Assistência Social, a desmembrá-lo do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

 

10 de maio de 1293

O rei de Portugal D. Dinis estabeleceu a 1ª organização “securitária”. O reino vivia um contexto de conflitos com os mouros, bem como de estimulo à atividade mercantil. Concomitantemente, o monarca criou marinha de Guerra para Portugal.

 

 

13 de maio de 1888 – Domingo: A princesa imperial Isabel de Bragança partia de Petrópolis em direção ao Rio de Janeiro para sancionar (com pena de ouro especialmente confeccionada para a ocasião), no Paço Imperial, a Lei Áurea, que estava a ser votada pelo parlamento. Pela ação de Isabel, o jornalista fluminense José do Patrocínio atribui-lhe o título de "Redentora".

Observa-se que, nesta altura, a escravidão já estava em declínio. Havia práticas de resistências por parte dos escravizados ao sistema opressor, como, por exemplo, a fuga. Abolicionistas compravam escravos para libertar aqueles que até então eram cativos. O Ceará, em 1884, já havia promovido o fim da escravidão – primeira província brasileira a fazê-lo.

Com o fim da escravidão, em 13 de maio de 1888, Isabel ganhou a oposição dos cafeicultores, importante segmento político-econômico da época. O barão de Cotegipe – do partido conservador, único Senador a votar contra a aprovação da Lei Áurea – declarou a Isabel: "Vossa Alteza libertou uma raça, mas perdeu o trono", que retrucou: "Mil tronos eu tivesse, mil tronos eu daria para libertar os escravos do Brasil".

Documentos recentemente descobertos revelam que a princesa estudou indenizar os ex-escravos. Por outro lado, da forma que Isabel realizou a abolição, os proprietários não receberiam nenhuma indenização, apesar de que estes esperavam o ressarcimento por parte do Estado. Com a medida de Isabel, o Império, que sofria crises de outras naturezas, perdia importante base de apoio político. Em 1889 era proclamada a República.

Observa-se que os escravos eram segurados, ou seja, seus proprietários faziam o seguro de suas "mercadorias". Havia a possibilidade dos prejuízos dos proprietários recaírem sobre as seguradoras de então.

No governo de Deodoro, Ruy Barbosa tornou-se Ministro da Fazenda. Proprietários esperavam receber suas respectivas indenizações por parte do Estado brasileiro. Uma vez no poder, Ruy Barbosa mandou queimar os Livros de Matrículas de escravos existentes nos cartórios das comarcas e registros de posse e movimentação patrimonial envolvendo todos os escravos. A razão alegada para o gesto seria apagar "a mancha" da escravidão do passado brasileiro. Entretanto, é possível que a atitude de Ruy Barbosa deve-se que, com a medida, inviabilizava-se o cálculo de eventuais indenizações que vinham sendo pleiteadas pelos antigos proprietários de escravos. Além disto, Ruy Barbosa era ligado a seguradoras inglesas, sendo diretor de empresa desta nacionalidade.

Por fim, em 13 de maio, findava-se a escravidão no Brasil. Os escravos de então não foramindenizados pelos anos de serviço compulsório. Isabel e Ruy Barbosa tomaram caminhos políticos que inviabilizavam o ressarcimento dos proprietários de escravos. Verifica-se, então, que a Lei Áurea teve relevantes impactos nos âmbitos político, econômico e social do Brasil.

Para saber mais:

BARMAN, Roderick J. Princesa Isabel do Brasil: Gênero e poder no século XIX. UNESP, 2005.

CARVALHO, José Murilo. D. Pedro II. Companhia das Letras, 2007.

CAVICHINI, Alexis. História dos Seguros no Brasil. COP Editora, 2008.

http://www.brasil.gov.br/secoes/mulher/elas-fazem-a-diferenca/princesa-isabel-1846-1921

 

Assista à "Tema Live" intitulada Abolição e Pós-Abolição

 

Dia 14 de maio: Dia Continental do Seguro

O estabelecimento da data está vinculada a 2ª Conferência Hemisférica de Seguros, que ocorreu na cidade do México, em 1948. A escolha do décimo quarto dia de maio deveu-se ao fato desse ter sido o dia em que as atividades da referida conferência iniciou-se. Chilenos (desde 1938), argentinos (1943) e brasileiros (1944) já comemoravam a data, que foi criada para destacar a relevância social e econômica da atividade securitária, bem como incrementar a aproximação entre os profissionais de seguro das Américas.
Por fim, no evento mexicano, foi fundada a Federação Interamericana de Seguros (Fides), que contou com a ativa participação do sindicato das seguradoras do Brasil (embrião da Fenaseg). A organização carioca realizou e presidiu a reunião do Comitê de Seguros, no Rio de Janeiro, em 1947, que, a seu turno, foi precussor da Fides.

 

 

 

Dia 18 de maio: Dia Internacional dos Museus

Homenagem à Quinta da Boa Vista: lócus da História do Brasil

 

O prédio histórico que atualmente abriga o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no bairro de São Cristóvão, na zona central do Rio de Janeiro, foi utilizado, ao longo do século XIX, como residência das famílias real portuguesa e imperial brasileira.

Nos séculos XVI e XVII, a área onde atualmente se localiza a Quinta, integrava uma fazenda dos Jesuítas nos arredores do que era a cidade do Rio da época. Com a expulsão da ordem religiosa do Império português por determinação de Pombal, décadas depois, quando o príncipe regente português D. João chegou à cidade (março de 1808), ele recebeu o prédio como presente do comerciante Elias António Lopes (natural do Porto, Lopes exerceu várias funções. Foi traficante de escravos, deputado da Real Junta do Comércio/RJ, corretor e provedor da Casa de Seguros da Corte, dentre outras atividades acumuladas).

Com a Independência do Brasil em 1822, o Palácio de São Cristóvão – designação utilizada em vários documentos da época – foi o local de residência de D. Pedro I. Além disto, neste prédio, nasceram D. Pedro II (1825, ano em que eclodiu a Guerra da Cisplatina), a futura rainha de Portugal, Dona Maria II (1819), e a princesa imperial Isabel (1846). Ao longo do século XIX o então Palácio de São Cristóvão sofreu reformas para a sua ampliação.

Com o advento da República (1889), o prédio sediou os trabalhos dos deputados que elaboraram a primeira constituição republicana (1891). Além disto, com o novo regime, o palácio foi desprovido de suas características internas originais, sendo estas destruídas ou vendidas após a Proclamação da República.

Atualmente, a Quinta da Boa Vista funciona como um parque, abrigando o Jardim Zoológico do Rio de Janeiro (com o Museu da Fauna) e, no antigo Palácio, o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, administrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Conheça o sítio da web do Museu Nacional: www.museunacional.ufrj.br
Porém, não restrinja-se à web! Vale a pena conhecer ou realizar nova visita à Quinta da Boa Vista!

 Para saber mais/material referente ao período joanino/século XIX:

Tema Livre Especial: O Rio de Janeiro e D. João VI, Rei de Portugal, Brasil e Algarves. Exposição Internacional “Um Novo Mundo, Um Novo Império: A Corte Portuguesa no Brasil”
Paço Imperial – sede do poder político do Brasil e do Império português (século XIX)

 

 

20 de maio de 1498

O explorador português Vasco da Gama chega a Calecute, na Índia.

 

20 de maio de 1989

Criação de Palmas, capital do Tocantins.

 

20 de maio de 2002

Reconhecimento da independência de Timor-Leste por parte de Portugal, pondo fim ao Império Português.

 

 

 

Junho

19 de Junho de 1764

Nascimento, em Montevidéu, de José Gervasio Artigas, principal herói nacional uruguaio. Atuou no campo político e militar, lutando contra as Coroas espanhola e portuguesa (à altura, estabelecida do Rio de Janeiro), bem como foi opositor às tentativas de Buenos Aires de subjugar Montevidéu e sua campanha. Buscava a emancipação da Província Oriental (atual República Oriental do Uruguai), sendo, assim, considerado a principal figura relacionada à independência uruguaia. Morre em 23 de setembro de 1850, exilado no Paraguai do ditador Francia.  Para saber mais sobre o personagem, leia o artigo do historiador Fábio Ferreira intitulado "A trajetória política de Artigas: da Revolução de Maio à Província Cisplatina".

 

 

 

21 de junho de 1839

Filho de pai brasileiro e mãe portuguesa (açoriana), nasceu, no Morro do Livramento, no Rio de Janeiro, Joaquim Maria Machado de Assis, uns dos principalis escritores da língua portuguesa. Machado de Assis foi poeta, romancista, contista, cronista, dramaturgo, folhetinista, jornalista, crítico literário e teatral. Congregando vários intelectuais, em 1897, fundou e foi o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras, que, inicialmente, chegou a funcionar no Real Gabinete Português de Leitura. O escritor faleceu no Rio, em 29 de setembro de 1908.

 

25 de junho de 1850

No reinado do imperador D. Pedro II, mais especificamente no dia 25 de junho, foi aprovada a lei nº 556, que colocou em vigor o chamado Código Comercial de 1850. Regulamentou-se, com o referido código, as atividades comerciais, a profissão de comerciante, estabeleceu-se garantias para a realização das operações comerciais, versou, também, sobre os seguros, e, ainda, instituiu aparato burocrático exclusivo para as causas mercantis, os tribunais e juízos comerciais. Observa-se, ainda, que, em seu artigo 79, era estabelecido que acidentes imprevistos e inculpados, que impedissem aos trabalhadores o exercício de suas funções, não tivessem os seus vencimentos interrompidos (desde que a inabilitação não excedesse três meses contínuos). Por fim, o código pode ser entendido como importante fator no processo de consolidação do Estado brasileiro. 

 

27 de junho de 1990

Criação, no governo Collor (1990 – 1992), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através do Decreto 99.350. Observa-se que o INSS é uma autarquia federal que foi criada a partir da fusão do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS)

 

 

29 de junho de 1933

 

O presidente Getúlio Vargas assina o decreto nº 22.872, que criou o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), considerado a primeira instituição brasileira de previdência social de âmbito nacional. Posteriormente, vieram outros, como o dos comerciários, bancários (ambos em 1934) e dos industriários (1936).

Posteriormente, em 1966, durante o governo Castelo Branco, os institutos foram fundidos, criando, deste modo, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS/Em 1990, houve a fusão deste ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, IAPAS, para formar o atual Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS).

 

 

Julho

02 de julho de 1822

As tropas portuguesas deixam Salvador. Ainda hoje, na cidade, celebra-se a data com o título "Festa da Independência da Bahia", sendo, ainda, feriado estadual.

 

 

15 de julho de 1821

No conjunto das últimas ordens dadas por D. João VI antes de retornar a Portugal, estabeleceu-se, em Montevidéu, o Congresso Cisplatino, que resultou na criação do Estado Cisplatino Oriental, também conhecida como Província Cisplatina.

Assista à "Tema Live" que conta a história da criação da Cisplatina.

 

 

20 de julho de 1889

Através do decreto nº 10.269, D. Pedro II cria fundo de pensão para os empregados
das Oficinas da Imprensa Régia.

 

 

Agosto

 

05 de agosto de 1881

Nascimento, no então Município Neutro da Corte, de João do Rio (principal pseudônimo de João Paulo Emílio Cristóvão dos Santos Coelho Barreto). O personagem estudou nos colégios São Bento e Pedro II. Foi jornalista, cronista, tradutor e teatrólogo brasileiro, além de membro da Academia Brasileira de Letras. Fundou, em 1920, o diário matutino “A Pátria”, tendo recorrido à comunidade portuguesa do Distrito Federal para obter os recursos necessários. Muito da importância de sua obra reside no fato de ter sido cronista da vida carioca da virada do século XIX para o XX. Faleceu em 23 de junho de 1921, sendo que o seu cortejo fúnebre reuniu mais de cem mil pessoas. Hoje dá nome a ruas e praças em cidades como as do Rio de Janeiro e a de Lisboa. 

 

11 de agosto de 1791

Regulamentação da Casa dos Seguros de Lisboa a partir de decreto de D. Maria I. A nova legislação, composta de 24 artigos, definia como fazer seguros no Império português, qual o papel dos estrangeiros neste mercado e, fisicamente, as seguradoras lá se instalavam. Agrega-se que na Casa lisboeta eram registradas as operações securitárias e esta funcionava como tribunal para intermediar os conflitos entre segurados e seguradores. Nas suas dependências funcionava uma espécie de bolsa de seguros, como no Lloyd’s britânico.

Registra-se que a Casa dos Seguros não era uma companhia (ou empresa, por mais que não se deva usar este termo para esta época/local) e a praça de Lisboa contava com alta participação de negociantes estrangeiros, em especial britânicos, havendo, portanto, a perda de divisas, principalmente para Londres.

 

 

27 de agosto de 1828

Assinado, entre o Brasil e as Províncias Unidas (Argentina), o Tratado do Rio de Janeiro de 1828, que pôs termo à Guerra da Cisplatina (ou Guerra del Brasil), que foi o primeiro conflito externo do Império. Os dois países reconheceram a independência do Uruguai. Para saber mais sobre o tema, leia o artigo do historiador Fábio Ferreira, intitulado "Breves considerações acerca da Província Cisplatina: 1821-1828".

 

 

 

Setembro

01 de setembro de 1992

Barbosa Lima Sobrinho entrega à Câmara dos Deputados o impeachment do então presidente Fernando Collor.

 

 

02 de setembro de 1807 

O últimato dado por Napoleão Bonaparte a Portugal para romper com a Inglaterra expira-se. O fato foi extremamente relevante para a transferência da corte de D. João para o Brasil. Para saber mais sobre as invasões francesas, leia artigo do historiador Fabio Ferreira intitulado "As Incursões Franco-Espanholas ao Território Português: 1801-1810".

 

 

03 de setembro de 1759

Os jesuítas são expulsos do Império português no contexto da política centralizadora do marquês de Pombal. Há de lembrar-se que os religiosos atuavam fortemente na educação, seja dos indígenas do Brasil, seja elaborando os programas de estudos da Universidade de Coimbra. Além disso, no Novo Mundo, tinham ativa participação economica e eram anti-absolutistas.  

 

 

07 de setembro de 1822

 

Grito do Ipiranga: independência do Brasil.

Atualmente, estremamente atrelada à separação do Brasil do Reino Unido português, em 1822, a data teve pouco destaque. Apenas um periódico da época noticiou o feito. Outras datas de 1822 ganharam destaque na imprensa do mencionado ano e foram muito mais entendidas como fundamentais para a cisão brasileira, como o 12 de outubro, quando Pedro de Alcantara foi aclamado imperador constitucional, no Campo de Santana, ou o 01 de dezembro, quando ele foi coroado, no Rio de Janeiro, o primeiro imperador do Brasil.

Ao menos durante a primeira metade da década de 1820, o 7 de setembro esteve subordinado ao 12 de outubro na hierarquia dos feriados nacionais. É importante lembrar que, por exemplo, em Salvador celebrava-se o 2 de julho, quando as tropas lusas deixaram a cidade no ano de 1823, sendo a data, ainda hoje, o mais importante feriado cívico baiano. Também em 1823, outras áreas do Brasil eram controladas por forças militares portuguesas, como São Luís, Belém do Pará e Montevidéu – sim, mesmo que por pouco tempo, a cidade de origem espanhola foi parte do Brasil, tendo sido, inclusive, Pedro I aclamado seu imperador em março de 1824 (Para saber mais sobre a Cisplatina, clique aqui).

A partir da abdicação de D. Pedro I (abr. 1831) o 12 de outubro deixa de ser comemorado e, no final do ano, deixa de ser, oficialmente, uma data nacional. Assim, pela primeira vez comemorou-se, apenas nessa data, 7 de setembro, a Independência do Brasil. 

Para saber mais sobre a Independência, leia:

– Entrevista concedida à Revista Tema Livre pelo Prof. Dr. João Paulo Pimenta (USP) clicando aqui. 

– O artigo "As revoluções de Maio e Liberal do Porto no Estado Cisplatino Oriental" do historiador Fábio Ferreira clicando aqui.

 

 

08 de setembro de 1612

Fundação, pelos franceses, de São Luís do Maranhão.

 

 

13 de setembro de 1826

O imperador Pedro I concede à cidade de Salvador o título de "lal e valorosa".

 

 

16 de setembro de 1896

Morte de Carlos Gomes em Belém do Pará. O brasileiro é o principal compositor nacional de óperas. "O Guarani", de 1870, é a sua obra mais conhecida.

 

 

17 de setembro de 1900

"Criação da Austrália": a rainha Vitória proclama que, no dia 01 de janeiro de 1901, os seus domínios na região seriam unidos formando o país.

 

18 de setembro de 1950

Inauguração da TV no Brasil: TV Tupi

A emissora pioneira foi a TV Tupi de São Paulo, porém, esta história começou antes, na década de 1940, durante o governo Dutra, quando o empresário Assis Chateaubriand recebeu do presidente a concessão do canal 6 do Rio de Janeiro – que seria a primeira da América Latina, a quarta do mundo, entretanto, em função da topografia do Rio, a instalação na então capital federal seria demorada.

Como Chateaubriand queria ser o pioneiro da TV na América Latina – já havia projeto de instalação em Cuba – pragmaticamente, o empresário inaugurou a Tupi de São Paulo (PRF-3) às 21h do dia 18 de setembro de 1950, a partir do Sumaré (nas dependências da Rádio Tupi). A Tupi teve nos seus quadros nomes que se tornaram referência no mundo artístico brasileiro, estando, entre outros, na cerimônia de abertura membros do seu cast, como Lima Duarte, Cássio Gabus Mendes, Inezita Barroso, Lolita Rodrigues (que cantou o Hino da TV Brasileira) e Yara Lins (primeiro rosto a aparecer na transmissão).

Sob o comando de um dos filhos de Chateaubriand, Fernando, a Tupi do Rio só entrou no ar em 1951, no dia 20 de janeiro. O show de inauguração foi no Pão-de-Açúcar, onde funcionava a torre da TV, em evento que contou com a presença de Dutra. Em razão da ausência de televisores no Brasil, Chateaubriand espalhou equipamentos em pontos estratégicos da capital, como nas estações das barcas (nas praças XV e Arariboia, em Niterói), na avenida N.Sra. de Copacabana, na Cinelândia, no Largo do Méier e na sede da Rádio Tupi, na praça Mauá (onde, inicialmente, funcionou a TV). De lá foram gerados programas de Procópio e Bibi Ferreira, Carequinha e Ary Barroso, dentre outros. A Tupi do Rio realizou, também, o Grande Teatro Tupi, com Sérgio Britto, Fernanda Montenegro, Fernando Torres, Nathalia Timberg, Ítalo Rossi, Flávio Rangel, Zilka Salaberry, Aldo de Maio e Manoel Carlos, e que levou à TV, em mais de 400 edições, obras de consagrados escritores como Tchekhov, Dostoievski e Machado de Assis.  

Em 1954, o prédio da praça Mauá ficou pequeno e o antigo Cassino da Urca tornou-se a sede carioca da TV Tupi até o seu fechamento. De lá foram realizados programas que marcaram a história da TV, como os de Abelardo Barbosa, o Chacrinha, e o de Flávio Cavalcanti. “O céu é o limite”, de J. Silvestre, e o “Clube do Rock”, criado e apresentado por Carlos Imperial, que contava com o iniciante Roberto Carlos, também foram feitos na Urca.

No ano seguinte, às 19:30 do dia 08 de novembro, Minas Gerais viu nascer a sua primeira TV, a Itacolomi, que funcionou no canal 4 de Belo Horizonte. A inuguração atrasou em decorrência dos conflitos políticos entre Getúlio Vargas e Chateaubriand. Em sua estreia, a Tupi de Minas teve discurso do então presidente eleito Juscelino Kubistchek e, posteriormente, realizou telejornais e telenovelas, inclusive da mineira Janete Clair. A partir de 1959, estabeleceu-se link com o Rio e parte da programação da Tupi carioca passou a chegar aos lares de Minas.

Ainda em 1959, mais especificamente no dia 20 de dezembro, começou a funcionar a TV Piratini, canal 05 de Porto Alegre. No ano seguinte, foi a vez dos Diários Associados (D.A) inaugurarem a TV Brasília (21 de abril/canal 6), a TV Rádio Clube de Pernambuco (03 de junho/canal 6 do Recife), a TV Itapoan (19 de novembro/canal 5 de Salvador) e a TV Ceará (26 de novembro/canal 2 de Fortaleza). Em São Paulo, a Tupi passou do canal 3 para o 4, em função de interferências com a frequência do recém criado canal 2, a TV Cultura, inicialmente dos D.A..

Nas décadas de 1960 e 1970 a Tupi emplacou sucessos como Silvio Santos, Os Trapalhões e Hebe Camargo e telenovelas como a versão televisiva do sucesso radiofônico "O Direito de Nascer" (1964/5), "Beto Rockfeller" (1968/9) e “A Barba Azul” (1974, que ganhou um remake na Globo com o título de "A Gata Comeu").

Por outro lado, apesar de levar à TV brasileira inovações e sucessos, o surgimento de um novo e forte “player” no mercado, a Globo, em 1965, associado à crise dos D. A., foram fatores que prejudicaram fortemente a Tupi. Pouco a pouco a pioneira vai se enfraquecendo.

Em 1972, a Tupi buscou migrar para o modelo de rede nacional. Em 1974, o governo autorizou a formação da Rede Tupi. Ao mesmo tempo, a crise vai agravando-se e, na segunda metade da década de 1970, inúmeras vezes passaram a ocorrer atrasos no pagamento dos salários, greves e dívidas substanciais com a Previdência Social.

Em 1980, o governo Figueiredo ordenou o fim da Rede Tupi, após quase 30 anos no ar. No Rio houve resistência. Comandada por Jorge Perlingeiro e com a participação de vários artistas, iniciou-se uma vigília dos trabalhadores, que foi televisionada pela própria Tupi carioca. Estes pediam pela permanência dos seus empregos. O apelo não foi atendido pelo governo. No dia 18 de julho ia ao ar as últimas imagens da Tupi.

Em 1981, o governo federal fez a concorrência de dois lotes de concessões formados por canais das extintas Excelsior, Continental e Tupi. Em relação às da Tupi, as antigas concessões do Rio, do Recife, de Belo Horizonte e de Fortaleza foram para Adolpho Bloch, formando a Rede Manchete de Televisão. O canal 2 de Belém e o 4 de São Paulo foram para o Silvio Santos, formando o SBT. Alguns ativos da Tupi foram para o grupo Abril, como o prédio do Sumaré. Sobre o acervo das “Tupis” espalhadas nos diversos estados, parte foi destruída por incêndios. Parte do que restou foi para o Arquivo Nacional e para a Cinemateca Brasileira. Mesmo com o fechamento das principais emissoras da Tupi, vale lembrar que em 1980 não foram perdidas todas as TVs que formavam a Rede. Os Diários Associados estão, ainda hoje, entre os maiores grupos de mídia do Brasil.

 

23 de setembro de 1822

Aprovação, em Lisboa, da primeira carta constitucional portuguesa e que deveria, teoricamente, vigorar, também, no Brasil. A carta magna foi jurada pelo rei D. João VI  dias depois, mais precisamente em 01 de outubro. A Constituição foi fruto do processo iniciado com a Revolução Liberal do Porto, em 1820. Para saber mais, leia artigo do historiador Fábio Ferreira sobre o tema clicando aqui.

 

23 de setembro de 1822

Falecimento, no Palácio de Queluz, de D. Pedro IV (D. Pedro I do Brasil). Uma tuberculose vitimou o rei português, que teve o seu coração enterrado no Porto e seu corpo em Lisboa, no Panteão dos Bragança. A notícia do óbito chegou ao Brasil em novembro, sendo que seus filhos só foram informados por José Bonifácio no mês seguinte. Ainda no tocante ao país americano, em 1972, devido as comemorações do sequiscentenário da independência do Brasil, os restos mortais do primeiro imperador chegaram à baía de Guanabara. No aterro do Flamengo, o presidente português Américo Thomaz entregou a ossada ao seu congênere brasileiro, Garrastazu Médici.

 

27 de setembro de 1821

Data entendida como a da consumação da Independência do México. Nesse dia, Agustín de Itubirde e seu exército (Ejército Trigarante) entraram na capital. No ano seguinte, Itubirde foi coroado imperador mexicano.

 

 

Outubro

01 de outubro de 1821

Expedido decreto das Cortes de Lisboa que determina o retorno do príncipe D. Pedro para Portugal.

 

 

03 de outubro de 1930

Início da Revolução de 1930, que pôs termo à República Velha e levou Getúlio Vargas à presidência da República. Para saber mais sobre o tema, clique aqui.

 

 

08 de outubro de 1892

Inauguração do primeiro serviço de bondes elétricos do Brasil e da América Latina na cidade do Rio de Janeiro.

 

 

12 de Outubro de 1808

Através da assinatura de alvará datado deste dia, o príncipe regente D. João instituiu  o Banco do Brasil. Para saber mais sobre o tema, leia artigo da Prof.ª Dr.ª Elisa Müller e do Prof. Dr. Fernando Carlos Cerqueira Lima, ambos da UFRJ: "Moeda e Crédito no Brasil: breves reflexões sobre o primeiro Banco do Brasil (1808-1829)".

 

 

14 de outubro de 1835

Inauguração do serviço de barcas entre as cidades do Rio e de Niterói.

 

 

18 de outubro de 1833

Nascimento, em Niterói, de Benjamin Constant, responsável pela introdução do lema positivista "ordem e progresso" na bandeira republicana brasileira.

 

 

21 de outubro de 1889

Falecimento, em Petropolis, do barão de Mauá. Saiba mais sobre o personagem clicando aqui.

 

 

22 de outubro de 1807

O príncipe regente D. João assina com os ingleses tratado em que a sede da monarquia portuguesa é transferida para a cidade do Rio de Janeiro. Saiba mais sobre o tema clicando aqui.

 

 

23 de outubro de 1906

Santos Dumont realiza, em Paris, a bordo do 14-Bis, o primeiro vôo em aeroplano da história da humanidade.

 

 

24 de outubro de 1933

Goiania é fundada.

 

 

25 de outubro de 1984

Inauguração da Usina Hidroelétrica de Itaipu.

 

 

29 de outubro de 1945

Queda de Getúlio Vargas e, consequentemente, fim do Estado Novo (1937 – 1945).

 

 

31 de outubro de 1517

Dia da Reforma Protestante

A Reforma iniciou-se em 31 de outubro de 1517, quando Martinho Lutero fixou suas 95 teses na porta da igreja de Wittenberg.

No Brasil, a então presidente Dilma Rousseff sancionou  a lei nº 13.246, de 12 de janeiro de 2016, que instituiu o dia 31 de outubro como "Dia Nacional da Proclamação do Evangelho".

 

 

Novembro

10 de novembro de 1904

 Revolta da Vacina
Movimento popular que eclodiu no dia 10 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro em oposição à vacinação obrigatória contra a varíola.
Primeiramente, pode-se apontar que a população não cria na eficácia da vacina, bem como rejeitava a ideia de mostrarem partes do seu corpo aos agentes do estado para aplicarem a injeção. Paralelamente, setores políticos insatisfeitos com o presidente de então, Rodrigues Alves, inflaram as camadas populares, buscando, assim, a queda do líder do Executivo.
Além disso, na manifestação da população estava embutida a insatisfação com uma série de medidas do governo de Rodrigues Alves, como a reforma urbana da então capital federal, que demoliu uma gama de moradias populares, expulsando os seus habitantes para outras partes da cidade.
Vários bairros do Rio de Janeiro foram palco dos episódios da revolta: houve passeata em frente ao Palácio do Catete, trocas de tiros e depredação de bondes e do comércio no centro, cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha tentam depor o presidente, ataques contra delegacias na região central e na zona sul, barricadas na Saúde, ação da Marinha contra os rebeldes, até que no dia 16 foi decretado o estado de sítio.
Como resultado, o governo recua e retira a obrigatoriedade da vacina. Pessoas foram presas na ilha das Cobras, outros foram deportados para o Acre e, ainda, nos poucos dias do conflito, 30 indivíduos foram mortos.  

 

 

 

 

11 de novembro de 1861

Falecimento do rei de Portugal D. Pedro V (neto de D. Pedro I do Brasil e filho da carioca D. Maria II, rainha de Portugal).

 

 

22 de novembro de 1573

Data em que o cacique Arariboia tomou posse de suas terras nas margens da baía de Guanabara. Atualmente, a data é considerada a da fundação da antiga capital do Estado do Rio, a cidade de Niterói. Além disso, Niterói seria a única cidade do Brasil fundada por um índio.

No contexto dos conflitos entre portugueses e terminós contra a coligação dos franceses e tamoios pelo controle da baía de Guanabara na segunda metade do séc. XVI, a união luso-terminó venceu, tendo tido atuação destacada vários personagens, como o governador-geral do Brasil, Mem de Sá (estabelecido em Salvador), seu sobrinho, Estácio de Sá e o cacique Arariboia, originário da Ilha do Governador, mas expulso pelos tamoios, seus rivais de longa data.
Os portugueses ficaram com as terras que hoje correspondem à cidade do Rio. Na outra margem da baía, Arariboia ganhou sesmaria, que abarca parte das cidades de Niterói e São Gonçalo, tomando posse dela no dia 22 de novembro de 1573. À altura, nenhuma menção ao nome Niterói ou à configuração atual do município, bem como o aldeamento controlado pelo cacique permaneceu sem significativas interações com os diversos núcleos lusos ao instalados na Guanabara: a cidade do Rio de Janeiro e as freguesias de São João de Carahy, São Sebastião de Itaipu e São Gonçalo.

Nos séculos seguintes, a área da Praia Grande (hoje parte da área central de Niterói, à época, parte da cidade do Rio) desenvolveu-se, inclusive, uma vez no Brasil, D. João chegou a ter casa na região e, em 1819, a elevou à categoria de Vila Real.

Anos depois, durante à regência (1831 – 1840), quando é criado o município neutro da corte, a região da Praia Grande é separada da capital do Império e, em 1835, ganhou o nome tupi Nictheroy, a tornar-se, ainda, a capital da província do Rio de Janeiro. Com o advento da Repúbllica, a cidade foi por longo tempo capital do Estado do Rio.

Durante o regime militar (1964 – 1985), o governo federal uniu os Estados do Rio de Janeiro (com capital em Niterói) e da Guanabara (com capital na cidade do Rio), no que ficou conhecido pelos habitantes da região como "a fusão", criando uma nova unidade da federação no território que havia duas: o "novo" Estado do Rio, com capital na cidade do Rio, e quando Niterói deixou de ser capital estadual.
Por fim, voltando à fundação de Niterói, considera-se que a História é construída e reconstruída e, desse modo, estabeleceu-se, na municipalidade, que Arariboia foi o seu fundador e que a data em que o cacique tomou posse das terras, 22 de novembro, seria a da fundação da cidade.

 

 

29 de novembro de 1807

Em função da invasão de Napoleão Bonaparte a Portugal, a corte portuguesa deixa Lisboa em direção ao Brasil. Saiba mais sobre o assunto lendo o artigo do historiador Fábio Ferreira intitulado "As Incursões Franco-Espanholas ao Território Português: 1801-1810".

 

 

 

Dezembro

 

01 de dezembro de 1822

Coroação de D. Pedro como o primeiro Imperador do Brasil. O ato reproduziu rituais das monarquias europeias nas quais o Brasil se inspirou. A partir de 1822 iniciava-se o processo de construção da nação brasileira.

 

 

A coroação aconteceu na antiga Igreja de Nossa Senhora do Carmo – localizada na atual Praça XV, no centro do Rio de Janeiro – então Capela Real.

 

D. Pedro

D. Pedro I do Brasil / D. Pedro IV de Portugal

Sobre os diversos aspectos concernentes ao personagem histórico, impossíveis de abordar-se em poucas linhas, D. Pedro – cujo nome completo é Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon -, ele é filho de D. João de Bragança – D. João VI -, de Portugal, e de Dona Carlota Joaquina de Bourbon, da Espanha. Nasceu em 1798, no Palácio de Queluz, Portugal, mesma localidade onde faleceu, em 1834.

D.Pedro contraiu matrimônio, em 1817, no Rio de Janeiro, com a Arquiduquesa Dona Leopoldina Josefa de Habsburgo-Lorena (em alemão: Caroline Josepha Leopoldine Franziska Ferdinanda von Habsburg-Lothringen), filha do Imperador Francisco I da Áustria e de Maria Teresa de Bourbon, princesa das Duas Sicílias, de um ramo dos Bourbons franceses – Leopoldina era sobrinha-neta da rainha Maria Antonieta e irmã da segunda imperatriz dos franceses, Maria Luísa da Áustria.

Após a morte da imperatriz Leopoldina, em 1826, D. Pedro I busca uma nova esposa na Europa. Casa-se novamente em 1829 com Amélia de Leuchtenberg (Amélie Auguste Eugénie Napoléone de Beauharnais), que, pelo lado paterno, seu genitor, o príncipe Eugênio, era enteado de Napoleão Bonaparte, figura esta que mesmo após ter sido derrotada e falecido continuava a gerar polêmicas. Porém, estas questões não impediram que Dona Amélia se tornasse a segunda imperatriz do Brasil.

Em Portugal, D. Pedro é conhecido como D. Pedro IV. Ele deu uma carta constitucional ao Brasil e a Portugal, que perduraram até o fim dos respectivos regimes monárquicos. D. Pedro também compôs o Hino Nacional do Brasil (hoje Hino da Independência) e, além das coroas do Brasil e de Portugal, por pouco não assumiu as da Espanha e da Grécia. No entanto, abdicou das Coroas portuguesa e brasileira. A primeira, para a sua filha D. Maria da Glória – nascida no Rio de Janeiro, mas que vem a ser, futuramente, a Rainha D. Maria I de Portugal – e a do Brasil a seu filho, também chamado Pedro – o futuro Imperador D. Pedro II. Assim, D. Pedro I governou o Brasil como Imperador de 1822 a 1831. Após a abdicação retorna a Portugal, onde luta contra o absolutismo e pela implementação do liberalismo no reino ibérico.

Saiba mais:

Sobre emancipação do Brasil do Reino Unido português e as possibilidades de fragmentação dos domínios dos Bragança na América, a Revista Tema Livre sugere a leitura da tese do Prof. Dr. Fábio Ferreira, que analisa os fatos expostos a partir da Cisplatina (atual República do Uruguai, mas, à época, parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves): “O general Lecor, os voluntários reais e os conflitos pela Independência do Brasil na Cisplatina (1822-1824)”. Basta acessar: http://www.historia.uff.br/stricto/td/1408.pdf

 

 

09 de dezembro de 1854

Falecimento de João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett, escritor e dramaturgo romântico português. Além da atuação no campo da escrita, Garrett congregou, ao longo de sua vida, a carreira política, tendo sido, por exemplo, parlamentar e ministro.
Garrett nasceu no Porto a 04 de fevereiro de 1799. Sua infância transcorreu-se em Vila Nova de Gaia e, à altura das invasões francesas a Portugal, refugiou-se nos Açores. Findadas as guerras, matriculou-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra e, poucos anos depois, participou do movimento liberal desencadeado a partir da Revolução Liberal do Porto que, dentre os seus resultados, fez D. João VI retornar a Portugal e deu uma constituição aos domínios bragantinos.
Com o retorno do absolutismo, em 1823, exilou-se na Inglaterra, onde conheceu o movimento romântico, e na França, onde publicou o poema Camões, marco do romantismo luso. Porém, voltou a Portugal em 1826, dedicando-se ao jornalismo, fundando e dirigindo o jornal O Portuguêz e o semanário O Cronista. Participou, ao lado de D. Pedro IV, dos embates contra D. Miguel e, nas décadas de 1830, 40 e 50, atuou, também, na política. Foi feito pelas mão de D. Pedro V, Visconde de Almeida Garrett, vindo a falecer pouco depois, em função de um câncer, em Lisboa, no dia 9 de dezembro de 1854. 

 

 

 

10 de dezembro de 1901

O presidente Campos Salles assina o decreto nº 4.270, conhecido como "Regulamento Murtinho", que, dentre outras questões, versava sobre órgão governamental para a fiscalização das seguradoras nacionais e estrangeiras.

 

18 de dezembro de 1960

Nesse dia foi editada a lei nº 3.848, que, a partir de faculdades públicas e privadas situadas em Niterói, criava a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFERJ), situada na mencionada cidade, então capital estadual. Uniam-se, por decreto do Congresso Nacional e sanção do presidente da República, as seguintes organizações: Faculdade Fluminense de Medicina, Faculdade de Direito de Niterói, Faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade Fluminense de Odontologia, Faculdade Fluminense de Medicina Veterinária, Faculdade Fluminense de Filosofia, Escola Fluminense de Engenharia, Faculdade de Ciências Econômicas, Escola de Serviço Social e a Escola de Enfermagem. Em 1964, a recém criada universidade recebeu o Hospital Antônio Pedro, que, por décadas, além de ser um hospital universitário, atendeu gratuitamente à população de Niterói e de vários municípios vizinhos, como Maricá, Itaboraí e São Gonçalo.

Em 1965, a lei 4.831, que dispunha sobre as novas denominações das Universidades Federais das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói, transformou a UFERJ em Universidade Federal Fluminense – e a então Universidade do Brasil em Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Nos seus primeiros anos, a Universidade situada em Niterói contava com 60 docentes, 170 funcionários e 3.000 estudantes. Para efeitos comparativos, em seus 60 anos, completados em 2020, a UFF contava com 57.600 estudantes e 7.500 servidores, sejam eles docentes, sejam técnico-administrativos, além de 126 cursos de graduação e 127 cursos de pós-graduação stricto sensu, ou seja, mestrados e doutorados, distribuídos não só por bairros de Niterói, mas, também, por várias cidades do Estado do Rio, como, por exemplo, Petrópolis, Nova Friburgo, Angra dos Reis, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Miracema, Pádua, Macaé e Rio das Ostras.

Voltando à década de 1960, mais precisamente ao ano de 68, o regime militar impôs a lei nº 5.540, que estruturou as universidades no atual modelo de departamentos, que, a seu turno, estão em unidades agregadas em centros temáticos. Em 1971, foi criado o primeiro programa de pós-graduação da UFF, o da História, com o seu mestrado acadêmico. Também na década de 1970 foram criadas unidades fora de Niterói, no interior dos estados do Rio e do Pará, em Oriximiná (Campus Avançado na Região Amazônica), bem como a União desapropriou o abandonado aterro da Praia Grande (parte Sul), onde hoje estão os campi do Gragoatá e da Praia Vermelha.

Nos anos de 1980, o Departamento de Difusão Cultural da UFF tornou-se o principal Complexo Cultural em Niterói. Ainda no que refere-se à cultura, pontua-se que o Centro de Artes UFF, um complexo com teatro, cinema e galeria de artes, situa-se no prédio da Reitoria (rua Miguel de Frias nº 9) um dos poucos exemplares da arquitetura Art Decó de Niterói, e, também, a Orquestra Sinfônica Nacional (OSN), dedicada à difusão da música erudita. Também na Miguel de Frias funcionam a editora da UFF (EdUFF) e a sua livraria, com a bela vista da praia de Icaraí.

Na década de 1990, uma nova expansão rumo ao interior do Estado do Rio de Janeiro, que, no decênio seguinte, deram luz a pólos próprios da UFF, fazendo com que a Universidade sediada em Niterói seja, entre as Federais, a Instituição de Ensino Superior mais interiorizada do Brasil. Também na primeira década do século XXI, a UFF aderiu ao REUNI (Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que permitiu a criação de vários novos cursos na instituição, como, por exemplo, os cursos de História, Ciências Econômicas e Psicologia em Campos, os de Fonaudiologia e Biomedicina em Friburgo e os de Segurança Pública, Administração Pública e Ciências Atuariais em Niterói.

Além dos cursos de graduação e pós-graduação, uma editora e livraria, orquestra sinfônica e o Hospital Universitário Antônio Pedro, a Federal possui a sua TV Universitária, o Centro de Atenção à Saúde do Idoso, promovendo a prevenção e tratamento de doenças como Alzheimer, o Colégio Universitário Geraldo Reis, que atende crianças e adolecentes em Niterói e a Creche UFF, que atende crianças de 2 a 5 anos, sendo, também, espaço de formação de profissionais da área de Educação.

Cumprindo a determinação constitucional de que as universidades devem realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão, a UFF é a federal brasileira com o maior número de 

alunos, promove pesquisa acadêmica em diversas áreas do saber, que, a seu turno, são reconhecidas internacionalmente e atividades de extensão, interagindo com a sociedade, inclusive levando o saber para fora dos muros da universidade.

Saiba mais sobre a UFF:

– UFF se destaca em avaliação da Capes com nove cursos de Pós-Graduação de nível internacional;
– UFF é a Federal brasileira com maior número de alunos;
– Assista ao programa Saber em Movimento.

 

 

25 de dezembro de 354

Data do primeiro documento (cronógrafo 354) encontrado que trata esse dia como o Natal, apesar de que, provavelmente, Jesus Cristo tenha nascido no início de abril do ano 4 aC. Porém, qual a razão de celebrar o nascimento de Cristo?
Desde o livro de Genesis, Deus promete aos judeus enviar O salvador da humanidade, pois frente à corrupção do homem, esse só pode ser redimido através do sacrifício do Cristo na Cruz. Porém, para ser O Cristo, ao longo do Antigo Testamento, se é revelado que esse indivíduo deveria ser, no âmbito terreno, um judeu da tribo de Judá e descendente de Davi. No plano espiritual, somente uma pessoa extremamente especial poderia ser o Messias prometido: o próprio Deus, a Segunda Pessoa da Trindade, que se despiu de toda a Sua glória e nasceu de uma virgem na província romana da Palestina. Seu nome ao nascer foi Jesus (que significa algo como Jeová salva), que, a seu turno, preenchia os pré-requisitos terrenos e espirituais dos textos judaícos.
Episódios da infância de Jesus, que cresceu em Nazaré, estão nos evangelhos de Mateus e de Lucas. Já adulto, dos 30 aos 33 anos (idade que um mestre/rabino judeu iniciava as suas atividades religiosas) Jesus exerceu o Seu marcante ministério, que dividiu a História em antes e depois de Cristo. Nos quatro primeiros livros do Novo Testamento (Mateus, Marcos, Lucas e João) podem ser encontradas passagens dessa fase da vida de Jesus. Tanto para os cristãos, quanto para os judeus messiânicos, nesses poucos anos, Jesus pregou, curou e salvou vidas.

Além disso, Jesus incomodou o sistema político-religioso de Sua época. Segundo a interpretação cristã, para que o plano de Deus se cumprisse, Jesus deixou-Se ser preso e crucificado pelos romanos. Morreu, mas ao terceiro dia ressuscitou. Foi cumprido o plano de redenção do ser humano a partir da perspectiva do cristanismo, que, séculos depois, tornou-se o credo oficial do Império Romano.

Ainda sobre a ressurreição, Cristo ficou mais 40 dias na Terra e subiu aos Céus na frente de várias testemunhas, inclusive de apóstolos, que, por sua vez, registraram esse episódio em livros sagrados para o cristianismo, que, hoje, compõem a Bíblia. Antes de subir aos Céus, Jesus prometeu derramar o Consolador (o Espírito Santo, a terceira pessoa da Trindade) e voltar para buscar a Sua igreja nessa Terra. O livro de Atos registrou o dia de Pentecostes, quando o Espírito Santo foi derramado (teologicamente, todo ser humano que tem Jesus como seu único Senhor e Salvador tem, dentro de si, o Espírito Santo, que irá regi-lo para cumprir os designos de Jesus Cristo). Ademais, sobre a última vinda de Cristo à Terra, esse fato ocorrerá, para os cristãos, em tempos apocalípticos. Vários livros bíblicos, no Antigo e no Novo Testamentos, tratam do final dos tempos, porém, o que dedica-se com mais detalhes ao período do fim é o Apocalipse, revelado, segundo a doutrina cristã, por Deus ao apóstolo João.

Para saber mais sobre o personagem histórico Jesus e o Cristo da fé, além da trajetória das primeiras comunidades cristãs, ouça à entrevista com o Prof. Dr. Manuel Rolph de Viveiros Cabeceira, tema do podcast revistatemalivre.com nº 018. Para ouvi-lo, basta clicar aqui.
 

 

27 de dezembro de 1064

A conquista da cidade de Coimbra aos mouros: importante marco da reconquista cristã ibérica. A partir de então, o moçárabe D. Sisnando passa a governá-la. Para saber mais sobre o governo de D. Sisnando e a reconquista cristã na península ibérica do medievo, leia o artigo do Prof. Dr. Fabiano Fernandes, intitulado "A cidade de Coimbra no contexto dos conflitos entre cristãos nortenhos e moçárabes: séculos XI-XII".