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Profa. Dra. Heloísa Paulo (Universidade de Coimbra)

A seguir, a Revista Tema Livre apresenta a entrevista concedida pela historiadora luso-brasileira Heloísa Paulo, doutora pela Universidade de Coimbra e pesquisadora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS-20) da citada Universidade. Dentre outras questões, Heloísa Paulo fala dos opositores ao regime de Salazar que refugiaram-se no Brasil, sobre a utilização do cinema e da história nos tempos do fascismo, além da realização de eleições durante o Estado Novo português.

Revista Tema Livre – Primeiramente, qual foi a pesquisa que a Sra. desenvolveu no seu pós-doutorado em Portugal, na Universidade de Coimbra?

Heloisa Paulo – Bom, já que o meu doutorado teve como tema a Colônia oficial, com o salazarismo, eu fui trabalhar com o outro lado da Colônia. Eu partir do último capítulo da tese de doutoramento, intitulado "O outro lado da moeda", sobre os opositores e, juntamente com o material de uma exposição que montei, em 1998, em Coimbra, sobre a comemoração dos 40 anos da candidatura do Humberto Delgado, que era o líder mais carismático e que falava em nome da oposição, e construí uma nova proposta de pesquisa. (Aliás, muitos contemporâneos tinham reservas com ele e com esse pessoal que virava a casaca, pois o Humberto Delgado era uma figura ligada ao regime de Salazar e passou para a oposição como candidato independente)

Então, uma vez no Brasil, no cúmulo das coincidências, foi que eu encontrei o Sr. Manuel Lourenço Neto, que mora em Niterói, e que tinha sido citado na minha tese e em um artigo que eu fiz, e ele tinha lido.

O Sr. Manuel Lourenço pertenceu a oposição, foi preso com panfletos comunistas, em 1957, quando o Craveiro Lopes esteve no Brasil. Eu trabalhei com o processo dele no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal. A partir do nosso encontro, a gente conversou, e ele falou do arquivo do Jaime de Morais, que estava em Niterói. O Jaime de Morais foi líder da revolta de 3 de fevereiro de 1927, que está fazendo agora 80 anos, e vai ter um evento em Coimbra, no dia 1º de fevereiro [de 2007], que eu estou coordenando.

A partir do arquivo do Jaime de Morais, eu descobri uma série de opositores que passaram pelo Brasil. No meu retorno a Portugal, fui localizando uma série de outros arquivos, e consegui fazer uma rede de relações com esta documentação pessoal, inclusive de movimentos que militaram no Brasil, como o Movimento Nacional Independente, que passa a existir a partir da chegada de Humberto Delgado, em 1959. Esse movimento começa a se forjar a partir de 1961 e o arquivo dele tinha ido, ocasionalmente, para o Museu da República da Resistência. Lá tinham dois caixotes de ferro, trancados, e com uma documentação incrível e, também, realizei a pesquisa a partir do arquivo do Moura Pinto, que estava na Quinta da família.

A partir destes arquivos e de outros que localizei, eu fiz essa rede da oposição, e foi uma coisa muito interessante, porque pego basicamente opositores republicanos, alguns deles ninguém conhecia, e foram pessoas que lutaram na guerra de Espanha, que tiveram uma trajetória de vida incrível, como o Jaime Cortesão, o Jaime de Morais, o Moura Pinto, entre outros, e que foram apagadas pela história pelo próprio regime.

RTL – A Sra. pode falar um pouco mais destas figuras e sobre a resistência que eles fizeram no Brasil ao regime de Salazar?

Heloisa Paulo – Havia dois grupos de opositores ligados ao movimento Reviralho, que quer dizer, vamos revirar as coisas, como eram denominados pela situação os movimentos republicanos. Esses dois grupos de republicanos, um era liderado pelo Ribeiro de Carvalho, que era um militar, que pretendia ações diretas na sociedade, e o outro grupo, que reunia militares e civis, o grupo liderado pelo Jaime de Morais, pelo Jaime Cortesão e por Alberto Moura Pinto, denominado de "Budas".

O Jaime de Morais era médico, foi governador da Índia, governador de Angola, tinha um passado militar na marinha e dentro do Partido Democrático. Era ligado a uma figura muito interessante e que está a ser alvo de uma tese de doutoramento, o José Domingos dos Santos, que vai atuar também na oposição (José Domingos pensa em vir para o Brasil, chega a enviar cartas, mas ele acaba ficando em França, por causa da guerra). O Jaime Cortesão era o representante de um grupo que se chamava Seara Nova, que era um movimento forjado em 1920, em torno de uma revista com o mesmo nome, e que pretendia a renovação da vida intelectual, de maneira que permitisse, através do ensino do exercício da cidadania, forjar novos cidadãos e, a partir daí, um novo Portugal. Daí o nome Seara Nova. Você plantar para colher uma sociedade diferente, e essa sociedade seria orientada por esse ideal republicano de instituição, que é muito forte.

Um outro elemento é o Alberto Moura Pinto, jurista por formação, e que foi deputado na primeira constituinte, em 1911 e, em 1917, se agrega ao Sidonismo, movimento liderado por Sidónio Pais, que foi a tentativa de um presidencialismo, que durou um ano (Sidónio foi assassinado). O Moura Pinto permanece ligado ao governo de Sidónio por apenas dois meses. Ele é um dos que elaboram uma lei que era, quase, uma dessacralização do Estado, que o Sidónio implementa. Então, ele rompe com Sidónio Pais.

O Jaime Cortesão tinha ligações com os intelectuais franceses e, principalmente, com os ingleses. O irmão dele, o Armando Cortesão, vai para a Inglaterra, e fica até os anos de 1970, sendo o contato do Jaime de Morais naquele país. O Jaime Cortesão é respeitado intelectualmente e como representante político da Seara Nova e historiador. O Jaime de Morais, enquanto governador da Índia,criou uma rede de relações com o governo britânico muito acentuado, inclusive com um que irá ser o primeiro ministro da Inglaterra, após a saída do Churchill, no final da guerra, que é o Attlee. O Moura Pinto tinha ligações muito fortes no âmbito da diplomacia. Ele conseguia circular em todos os meios diplomáticos, espanhóis, franceses, tinha contatos com a Inglaterra, com o Brasil, porque a mulher dele era brasileira. Quer dizer, esses homens são figuras que têm um trânsito internacional muito grande.

Então, esse grupo vai se encontrar em Espanha, em 1931, no breve experimento republicano e, em 1934, quando a CEDA, que é a Confederação Espanhola das Direitas Autónomas, toma o poder, eles são presos. A razão é que eles entregam à esquerda as armas de contrabando que compraram na Alemanha, antes de Hitler, e que deveriam ser usadas numa revolução em Portugal. Com a virada à direita eles cedem as armas para o partido socialista espanhol, contribuindo para a revolta nas Astúrias contra o governo, mas tudo é descoberto.

O Jaime de Morais e o Cortesão vão para a França, o Moura Pinto, para dar tempo para os dois fugirem, se entrega à polícia. São coisas rocambolescas, de âmbito internacional, e são eles que vão apoiar também a ascensão da Frente Popular na Espanha. Eles têm ligação direta com Manuel Azaña, inclusive o Cortesão tem trânsito direto dentro da frente do Azaña, com Indalecio Prieto, com a Confederação Geral do Trabalho espanhola, a CGT, com a esquerda republicana.

Na guerra de Espanha, eles têm uma participação bastante ativa. Eles elaboram um plano, que seria o plano Lusitânia, que até bem pouco tempo atrás as pessoas achavam que não existia. Na verdade, o plano existe, eu tenho o plano, e consistia em fomentar uma revolta no sul de Portugal, abrindo uma nova frente de batalha no meio da guerra de Espanha, forçando um reposicionamento das potências com relação a Península Ibérica. A intervenção da Inglaterra seria maior por pressões que o partido trabalhista inglês faria, aliás, que já estava fazendo há muito tempo, ao menos para que a Inglaterra deixasse de enviar aviões a favor do Franco. Toda esta armação internacional, na verdade, segundo eles, deporia o governo do Salazar e formaria uma frente de esquerda que impediria o avanço do fascismo. Isso vai por água abaixo, porque o avanço das tropas franquistas é muito rápido, eles são pegos de surpresa, e não há uma cooperação dos elementos comunistas. Então, eles partem para a França, depois para a Alemanha, e quando Hitler chega ao poder, eles vêm para o Brasil.

Aqui no Brasil eles vão trabalhar em São Gonçalo, na COVIBRA, que é a Companhia de Vidros Brasileira, que pertencia a um português, Lúcio Thomé Feiteira. Esse indivíduo vem para cá, forma essa fabrica, em 1942, e ele vai abrigar todos os exilados que chegam. Ele mesmo vai financiar uma tentativa de revolta em 1947, na qual vai participar, inclusive, o pai do Mário Soares, que é o João Soares. Ele é um elemento que abriga, não só eles os "Budas", mas também outros opositores, como o João Sarmento Pimentel, que está ligado ao movimento de 1927, a uma tentativa de revolta em 1931, e que vem para o Brasil a seguir. O João Sarmento Pimentel se instala, primeiro, no Rio e, depois, em São Paulo, vai capitanear, até 1974, o Grêmio Republicano de São Paulo, que é o grande porta-voz da oposição no Brasil, e está ligado também ao jornal Portugal Democrático, nos anos de 1950 e 60. O Sarmento também está ligado ao grupo Seara Nova, é muito importante enquanto intelectual, enquanto fornecedor desta nova diretriz política. Ele é uma figura muito atuante, que vai ceder ideologicamente em determinados momentos, até mesmo em postulados que eles achavam incontestes para os republicanos, como é a questão das colônias. Ele e o seu grupo abrem mão da manutenção da idéia colonialista, e fazem mil alianças e convivem pacificamente até com os comunistas, apesar de que os comunistas não convivem pacificamente com eles. Desde a guerra civil há menções com relação ao Álvaro Cunhal, com o Moura Pinto, porque eu tenho o diário do Moura Pinto da Guerra de Espanha, então é muito interessante ver essas articulações que são feitas em termos partidários.

Então, esses homens vão continuar suas atuações aqui no Brasil. O Jaime de Morais só volta uma vez a Portugal. Ele é proibido de voltar, ele nunca tem o passaporte definitivo, pois a força que o Jaime de Morais tinha na Marinha era imensa. O Jaime Cortesão volta em 1955, mas ele já está bem doente, e o Moura Pinto volta para morrer mesmo. Ele sabe que tem um problema de úlcera incontornável, e morre em julho de 1960 e o Jaime Cortesão em dezembro do mesmo ano. O Jaime de Morais vai morrer no dia de 20 de dezembro de 1973, meses antes do 25 de abril.

Essas figuras são interessantes pela projeção internacional que eles possuem, porque a partir deles você consegue localizar, por exemplo, movimento de exilados que existia nos Estados Unidos, com um indivíduo chamado Abílio Águas, que era um republicano e que é praticamente desconhecido. O pessoal ligado ao Partido Socialista ainda tem idéia de quem foi Abílio Águas, quer dizer, o pessoal mais velho. Por exemplo, o Mário Soares disse que lembra do nome Abílio Águas, mas nunca soube nada dele. Na Venezuela, há um núcleo de oposição incrível, que tem ligações com o Rio de Janeiro. Fora isso, tem o famoso Partido Comunista, que é propagandista por excelência e que vai ter uma ação muito acentuada em França, na Argélia, no Brasil, nos Estados Unidos nem tanto, um pouco na Inglaterra. Existe então aí uma rede incrível de opositores que pretendiam realmente uma campanha de desmoralização do regime e de contra-propaganda do salazarismo, este vai servir da questão do Tratado do Atlântico Norte para manter sua posição, vai se servir da questão da Guerra Fria, vai se servir de todos estes artifícios pós-Segunda Guerra Mundial para conseguir sobreviver por tantos anos.

RTL – E o outro lado da Colônia, que não tinha esta relação hostil com o regime de Salazar?

Heloisa Paulo – Ah, o outro lado segue feliz e alegre, como se nada estivesse acontecendo! A visão que eles têm de Portugal é uma visão oficial de propaganda, a visão de quem quer ver aquilo. Eu sempre falo que a idéia da aldeia branquinha, bonitinha, é uma visão que as pessoas limpam em sua própria memória. Ninguém se lembra da sujeira de cabra no caminho, da falta de casa de banho, de você não ter jornal, de não ter água encanada, telefone… As pessoas, quando pensam na aldeia, o pessoal mais velho principalmente, na infância deles, como qualquer outra pessoa diz, é vista como maravilhosa. Mas a memória é seletiva, seleciona fatos e a propaganda se torna eficiente porque trabalha com este setor da memória, com essa gama de caracteres que fazem com que esta memória seletiva te construa uma imagem idílica das coisas. Mas isto acontece em Portugal, na Itália, em vários países. Há o caso de um italiano, ferrenho opositor ao Mussolini, que não conseguia conter as lágrimas quando via uma propaganda fascista, porque aquilo era a Itália dele. Então, esse sentimento do nacionalismo é muito mais forte, o trabalho dele acaba sendo muito mais consistente do que qualquer outro sentimento que pode haver. Esse papo de internacionalismo, isso é coisa para a União Soviética, que teve um Stálin para massacrar as nacionalidades, porque creio que todo mundo, no fundo, tem um nacionalismo como parâmetro, já que você sofre um processo de socialização que envolve essa questão do nacional, nem que você more em uma aldeia no fim do mundo, em uma região que não tenha Estado, o teu referencial é o referencial da tua casa, da tua família e, a partir daí, que se constrói a idéia do nacional. Faz o que toda professora primária faz com a criança para ensiná-la a ler, para ensiná-la a escrever, para se situar na sociedade. Basta trabalhar com o mundinho dela… Você primeiro desenha a casinha com os teus pais, com o microcosmo dela… o Estado Nacional fascista faz esse trabalho de socialização primária, ele lida com o que é mais intimo e mais perto da tua vivência social, é por isso que o nacionalismo dá certo e em tudo que é cultura, desde a Primeira Grande Guerra, e vai continuar dando, porque as questões nacionais ainda são pertinentes. O trabalho com o nacionalismo, quando você consegue, quando consegue codificar ou, pelo menos, cimentar essa idéia do nacional, é permanente. Não adiantou o Stálin tentar sufocar as nacionalidades, porque quando acabou a União Soviética voltou tudo… Não vai me dizer que os nacionalistas adoravam viver na União Soviética, porque a questão nacional sempre foi pendente, se não fosse, não teria tido a confusão que teve quando a centralização terminou. A Tchecoslováquia deu no que deu. Todos esses tampões, todos estes estados nacionais falsos não conseguiram superar a grande questão que é a nacional.

RTL – Além da questão nacional, a Sra. pode falar sobre a utilização da história pelo Salazar?

Heloisa Paulo – Eu vou tirar esta coisa do Salazar. Olha, eu já me aborreci muito com gente achando até que eu era salazarista, porque eu não acusava o Salazar de assassinato, etc e tal. Eu não vou acusar ninguém de assassinato, como eu não vou acusar comunistas de comerem criancinhas. Você é historiador, você tem que apresentar fatos, você tem que ter uma analise crítica, sim. Tem. Mas não transformar a tua análise crítica em discurso político, não transformar a história em discurso apologético, nem de um lado, nem de outro. É um discurso que você pode tomar posicionamentos, e vai, ainda mais a partir do momento que você escolhe o fascismo e não outra coisa. Você sempre faz um posicionamento. É obvio que não vou defender Mussolini, tampouco o seu António de Santa Comba Dão, mas, não é o Salazar a grande figura de monstro. Há todo um sistema em torno dele, inclusive, há todo um aparato de propaganda, há toda uma Academia de História de Lisboa, que vai contribuir para isso. Você tem o Manuel Múrias, o Matoso, que é pai do José Matoso de medieval. Conforme essa idéia de grandeza, você confina a História de Portugal a momentos específicos. Quer dizer, qual é o grande fator positivo de você ser português? É você ter vindo da nação dos Viriatos, lá de Viseu, você ter construído aquela pequena nação e, a partir daí, ter conquistado o mundo, Índia, Brasil e etc, e a história morre ali. Isso até o final do século XVIII, porque se você for para o século XIX em diante, é uma história de perdas. Então, a história estudada durante o período salazarista, isso abrange até 1974, a história estudada em meios universitários, ela ia até o século XVI. No máximo, até o século XVII. Você estudar século XVIII já era ser de esquerda, porque envolve a Revolução Francesa. Então, segunda metade do século XVIII, já era uma coisa muito perigosa de você estudar. Quando muito, se derrubava Lisboa com o terremoto, agora, a partir dali, qualquer movimento que incidisse em liberalismo… A própria Revolução do Porto, se você pegar em termos de historiografia, e tentar datar os estudos, a não ser o do Oliveira Martins, que, também, é lá do século XIX, ou foram feitos por republicanos na virada do século, ou são estudos feitos depois do 25 de abril, de final dos anos de 1970 e começo dos 80. História contemporânea é uma vaga que começa a partir de 1989, por aí. A primeira grande coletânea do fascismo foi a partir de um Congresso, que ocorreu em Lisboa, em 86. Aí, no final dos anos 90, virou mania. Agora virou especialista em fascismo. Mas é uma coisa muito recente nesta historiografia. Houve uma preocupação muito grande em você delimitar a história de Portugal ao período que seria áureo e que não envolveria discussões a respeito do Estado, nem da nação. Nada contra a nação e tudo pela nação, o lema clássico do Estado Novo.

RTL – Voltando à figura do Salazar, fala-se muito da relação entre ele e Getúlio Vargas. No entanto, a relação entre os governos de Salazar e de Juscelino Kubitscheck fica um pouco esquecida. Então, como foi a relação entre os governos de Salazar e J.K.?

Heloísa Paulo – O governo do Juscelino vai seguir a tendência americana, as influências americanas, vai estar em jogo a OTAN, vai estar em jogo todos os valores da Guerra Fria, e Salazar não é contestado. Salazar só passa a ser contestado em governos com tendência de esquerda, ou então em desvarios, como o do Jânio Quadros, mesmo assim, não é diretamente, porque ele era o grande pilar da entrada da Europa. Você tinha a base dos Açores, que era cedida aos americanos, e você tem ali uma questão que, estrategicamente, Portugal é porta de entrada para a Europa. Os aviões de grande curso só foram possíveis nos finais dos anos de 1960. Até então, para você fazer uma viagem de longo curso, você tinha que parar em algum lugar. Daí a base dos Açores existir ativa até oito anos atrás.

Então, Portugal tinha que ter esta importância, e não interessava que se quem estivesse lá fosse um fascista ou não. Ele foi se maquiando, acabou com o Tarrafal, depois da guerra, assim, teoricamente, não havia mais campo de concentração. Havia eleições, fraudadas, mas havia eleições, depois que o Humberto Delgado assusta e ele deixa as eleições para a presidência indiretas…

RTL – Falando nesta questão das eleições, como que elas ocorriam em Portugal?

Heloisa Paulo – Olha, as eleições abertas, entre aspas, para a presidência, foram feitas em 1949. A oposição lançou como candidato o general Norton de Matos, que era uma figura ligada ao movimento colonialista, era um republicano, que tinha sido governador de Angola, uma figura extremamente rica e respeitada, de idade avançada, portanto ele tinha uma espécie de consenso em torno dele, só que ele retira a sua candidatura antes das eleições. No entanto, ele o faz pelo simples fato de que o governo mandava para você as cédulas da União Nacional, partido único, que o candidato era o Carmona, que conseguiu ser candidato até a idade provecta de 83 anos. Na última eleição do Carmona é nítido que ele já não falava coisa com coisa, aliás, não o deixavam falar em público, mas ele permanece, desde 1928, quando assume, e vai se arrastando, até 50.

Então, a União Nacional mandava a cédula e a oposição tinha que fazer a própria cédula. Quando você fosse votar, você já levava a cédula. Se você pusesse um voto na urna, o elemento estava ali do lado, que, geralmente, era um PIDE, pertencia à Polícia de Investigação e Defesa do Estado, já sabia se você estava votando na União Nacional ou se você estava votando na oposição pelo papel que se estava levando, porque os papéis eram completamente diferentes, não precisava ver o voto.

Eles só conseguem resolver este problema em 1958, com as eleições do Humberto Delgado, que eles conseguem fazer um papel da mesma tonalidade e da mesma composição que as cédulas da União Nacional. Mas aí acontecem coisas caricatas. Por exemplo, aquelas lavadoras do Mondego, o Dr. Vilaça tem uma história genial, ele estava tomando conta dos votos pelo Partido Comunista, aí chega uma senhora com uma trouxa de roupas, pôs a trouxa ao lado e disse "mandaram-me entregar isto" e era um voto para a União Nacional que tinha ido para a casa dela. Aí, o senhor disse que ela tinha que marcar o voto. Ela respondeu "eu estou com pressa, não marco nada, isto daqui está entregue e não marca nem o meu nome." As eleições de 1958 foram as únicas em que você teve o direito a manter listagem, sendo que todos eles foram presos. O Dr. Vilaça foi preso dois dias depois que as eleições acabaram. Era um sistema de repressão muito forte em torno destas eleições. Era uma coisa realmente de fachada, para mostrar que havia eleições livres.

RTL – Outra questão relativa ao Estado Novo português que a Sra. também estudou foi o cinema. Fale-nos um pouco sobre isto.

Heloísa Paulo – Bom, cinema é uma coisa fascinante. Trabalhar com propaganda você tem dois lados. O documentarismo, que é a parte que eu me voltei mais, é fascinante, que te dá a sensação da realidade, mas que é completamente forjada. O meu fascínio pelo documentarismo, ainda o cinema de propaganda oficial, o Secretariado de Propaganda Nacional, depois o Secretariado Nacional de Cultura Popular e Formação do Turismo, eles só vão financiar, na verdade, uns três ou quatro filmes. Um é a Revolução de Maio, que é a história de um comunista, que participa do três de fevereiro de 1927, mas, quando ele volta a Portugal, fica tão maravilhado com o país, que ele desiste de fazer a revolução, e é muito interessante, é um filme que joga documentários no meio. É um filme de 1936, que foi feito para ser exibido na exposição de Paris, mesmo ano em que o pavilhão da República Espanhola tinha o Guernica. Era, ali, o jogo do comunismo e do anticomunismo. E você tem o Chaimite, além de um outro que é a história do filho de um imigrante português que está nos Estados Unidos e vai a Portugal para conhecer o país e se apaixonar por ele.

Agora, o documentarismo consegue ser muito mais eficiente do que esse filme de propaganda explicita. O documentário dá esta sensação de real. E aí acho que o maior veiculo de propaganda possível é o documentarismo, porque nada mais forjado do que o documentário. Esse fascínio pelo que você procura de verdade nestes documentários é que é muito interessante, e esses documentários é que forjam essa imagem de que você passa a acreditar, porque você está vendo. Tem um documentário chamado "A Aldeia mais portuguesa de Portugal" que é sobre a entrega do prêmio em 1936 do concurso da Aldeia mais portuguesa… Então, a aldeia fica na Serra do Marão, lá no alto, é, talvez, a aldeia mais pobre de Portugal, e ela ganha o documentário. O documentário é altamente montado, quando aparece o povo da aldeia andando com roupas normais há cortes violentos ali, em que você vê gente sorrindo, dançando, rindo na entrada das casas… É uma limpeza, a aldeia não tem uma sujeira de vaca, de cabra… É a aldeia mais limpa, mas era esta imagem. As pessoas olham e acham que aquilo era a verdade. Essa coisa da aldeia me lembra de um inglês, que ganhou um prêmio do Secretariado de Propaganda Nacional, pelo livro chamado "Não criei musgo". È a história de um inglês que vai para uma aldeia situada depois de Marco de Canaveses, demorava dois dias para ir ao Porto pegar dinheiro e voltar, passa lá três meses e adora aquilo. Ele achava que ali tinha uma vida especial, uma alegria especial, as pessoas eram miseráveis mas contentes. É essa idéia de limpeza, e o documentarismo favorece isso.

Ainda sobre a utilização do cinema, é importante lembrar a sua utilização no Brasil. Neste âmbito, a figura do Embaixador Pedro Teotônio Pereira é fundamental. Ele é um elemento chave dentro do salazarismo, porque ele é um teórico do corporativismo, é um dos grandes elaboradores da câmara corporativa e vai ser um grande elemento externo do contato do Salazar. É o representante do governo de Salazar durante a Guerra Civil junto ao Franco, e com o término da guerra e ele vai para a ONU representar Portugal, depois, quando os opositores começam a fazer barulho no Brasil, ele vem para cá. Aqui, ele monta a Semana de filmes portugueses, na qual tudo quanto é filme lacrimejante passa e a semana é aberta aos portugueses. Então, isso daí promove uma movimentação incrível e a oposição ainda chega a ir para a porta de um cinema tentar fazer alguma coisa, mas nada. No período que está aqui, entre 1947 e 1949, e ele faz isso constantemente. Os filmes vão para a Embaixada, aqui no Rio de Janeiro, e chamam os portugueses para participar. É a questão da aproximação entre governo e colônia que já está sendo feita desde os anos de 1930. Aproximação que vai além da questão do cinema, englobando até mesmo programas radiofônicos. A primeira emissão radiofônica do Salazar foi uma emissão para a colônia portuguesa no Brasil.

Então, é esta colônia quem manda dinheiro, é quem tem um apoio e pode defender o regime frente a um governo que, teoricamente, seria oposto a ele porque tinha sido ex-colônia. Então, é uma jogada de relações internacionais muito bem feitas.

RTL – Para finalizar, a Sra. pode falar-nos sobre a sua experiência em lecionar em universidades européias?

Heloisa Paulo – É como em qualquer parte do planeta! Invariavelmente, você vai para qualquer lugar e encontram-se as mesmas pessoas, os mesmos problemas… A única coisa que você tem uma diferenciação muito acentuada nisso, não tanto em termos de Espanha, mas também existe em termos de Espanha, eu só posso falar em termos de Espanha e Portugal, mas em Portugal é bastante acentuada, é a questão da hierarquia, a questão de Sr. Dr., o distanciamento que existe entre professores e alunos. Isso perturba para quem teve uma formação aqui, na qual esse distanciamento não existia. É muito chato você ver que isso ocorre. Mas valeu. Eu sempre lecionei História de Portugal contemporâneo e era engraçado, porque muitas vezes as pessoas tinham um primeiro impacto, pensavam como que ela vai dar História de Portugal Contemporâneo, mas é uma questão do conteúdo que você passa e as coisas ficam mais relaxadas. Eu tenho um amigo meu lá em Coimbra, o Carvalho Homem, ele falando é um orador estupendo, escrevendo é super complicado, e ele tem um texto ótimo que é "Introdução à História Contemporânea de Portugal", onde ele faz um arrolamento da historiografia do século XIX. Em Viseu, na Universidade Católica, eu mandei esse texto para ler e chegou um aluno meu e disse "Olha professora, a Sra. poderia dar um texto em português de Portugal porque este daqui é muito complicado" e eu disse "Está em português de Portugal!" A reação das pessoas é achar que você não tem condições de dar uma coisa porque você não é nativa. Em São Paulo, semanas atrás, aconteceu uma coisa muito engraçada. Chegou perto de mim e do Torgal uma menina, que está fazendo doutoramento, e sentou-se para conversar conosco. Ela perguntou o que eu lecionava lá e eu disse História Contemporânea de Portugal. Mas como é que conseguiu dar aula de História Contemporânea de Portugal? Respondi para ela, senta, lê e dá a aula. É esse impacto que é engraçado, mas passando as duas primeiras semanas de aula, essa coisa fica completamente esquecida. No âmbito acadêmico isto também ocorre. As pessoas têm um determinado senão, até você se fazer reconhecer é muito difícil. Depois, já passam a te chamar e a discutir de igual para igual.

 

 

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A fronteira medieval entre Galicia e Portugal

Artigo de Carlos Barros

Universidade de Santiago de Compostela

Galícia, Espanha

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Que o norte de Portugal e Galicia teñan unha historia común ata o século XII, non é algo que se poida esquecer ó estudiarmos as relacións posteriores entre as dúas bandas do río Miño. Dentro das "diversas alternativas no processo de formaçôes nacionais da Península", estaba, no século XII, a "consolidaçâo de um reino de Galiza que englobasse também Portugal", se ben dos acontecementos soamente resultou a independencia política da Galicia bracarense1. Atrás quedaban séculos de interrelación e de convivencia social desde o río Douro ata o mar Cantábrico, que acadaron a súa máxima expresión na conformación da lingua galego-portuguesa, feito demostrativo de como, baixo o marco político do reino altomedieval de Galicia, existía unha realidade social homoxénea; a ruptura, que encomeza en 1128, de primeiras non afecta, na mesma medida que no político, ó tecido social e cultural que vinculaba as dúas partes da gran Galicia.

De aí que a fronteira Galicia / Portugal teña características distintas da fronteira Castela-Léon / Portugal. No enfrontamento que dá orixe a Portugal, e despois, na loita pola hexemonía peninsular, os protagonistas son as monarquías de Castela-Léon e Portugal; ó reino de Galicia atínxelle a conflictividade política e armada con Portugal de xeito indirecto, como parte integrante da Coroa de Castela. Queremos dicir que o pasado nacional común, e mailo carácter periférico de Galicia2 e do norte de Portugal3, verbo dos respectivos centros do poder político, fan particularmente permeable a fronteira medieval galaico-miñota. De feito, en tódalas guerras que implicaron a Portugal e Castela nos séculos XIV e XV (abano temporal deste traballo), desenvólvese un poderoso bando portugués nas terras de Galicia: 1366-1371, en favor de Pedro I e de Fernando de Castro; 1386-1387, en favor do duque de Lancaster; 1475-1476, en favor de dona Juana e de Pedro Álvarez de Soutomaior. A pervivencia dunha Galicia nobiliaria, e incluso urbana, pro-Portugal é indicativa, segundo o noso entender, dunha especial fluidez das relacións sociais, ó longo da Idade Media, entre Galicia e Portugal. En conclusión: a continuidade dos vínculos galego-portugueses vese favorecida pola inestabilidade e febleza das monarquías peninsulares, logo da secesión do século XII.

 

Entre dous Reis

 

Afonso Henriques ocupa militarmente o sur de Galicia varias veces, entre 1130 e 1169, pero neste último ano, feito prisioneiro por Fernando II de León en Badajoz, cede definitivamente Tui, as terras de Toroño e da Limia, á Coroa de León e Castela4. Houbo nobres galegos que colaboraron abertamente con este primeiro Rei de Portugal, como os condes de Toroño e da Limia en 11375. Fernando II desposeeu ó pro-portugués bispo de Tui cando reconquistou a cidade en 11696. Teñamos en conta que as terras meridionais de Galicia, reivindicadas por Afonso Henriques como herdanza da súa nai D.0 Teresa7, estiveran integradas durante séculos, xunto co condado portucalense, cando o río Miño non era fronteira, no convento xurídico bracarense8, o cal facilitou sen dúbida unhas relacións que viñan a ser máis distantes e difíciles co norte de Galicia, o antigo convento lucense. En realidade, a nobreza portuguesa que arrodea a Afonso Henriques rompe con Rei de León e tamén cos grandes señores da Galicia lucense: o conde Fernando Pérez de Traba9 e, sinaladamente, o arcebispo de Santiago, Diego Xelmírez10. Quérese dicir que a liña de demarcación galego-portuguesa fixada en 1169, despois de corenta anos de pugnas, é así mesmo unha consecuencia dos feitos militares que enfrontaron ós grandes señores galegos entre si, segundo foran da parcialidade do Rei de Castela ou do Rei de Portugal, primeiros protagonistas polo tanto dos combates pola soberanía de Galicia. Non parece que a xente común participara de seu nesas loitas fronteirizas11.

Ata 1169, a inestabilidade e o cambio de dominio, fan das dúas marxes do Miño unha marca, unha rexión de fronteira máis que unha liña definida e estable. Despois de 1169 temos fixado, no fundamental, o que vai ser o límite xurídico-político entre Galicia e Portugal ata hoxe en día; separa a provincia de Pontevedra de Minho, e a de Ourense de Minho e de Trás-os-Montes. Agora ben, as fronteiras dos países son froito da historia máis que da natureza12. As fronteiras naturais coadxuvan grandemente a precisar os lindeiros políticos, tal é o caso do río Miño, responsable da nitidez da liña divisoria Pontevedra / Minho, mentres que a zona do alto Limia e de Trás-os-Montes préstase a unha maior vaguidade13. Como fronteira estratéxica, o río Miño era decisivo: os grandes centros do condado portucalense no século XII -Braga, Guimarâes, Porto- ficaban Entre Douro e Minho14, compréndese logo a teimosía do primeiro rei de Portugal por controlar a cidade de Tui e levar a fronteira alén do Miño.

A fronteira galego-portuguesa de finais do século XII tiña como obxecto delimitar as soberanías dos dous Reis no noroeste peninsular. Coidamos que a poboación de ámbalas beiras do río Miño, unha vez estabilizada a fronteira política, poucas dúbidas podía ter respecto da xurisdicción real que llelos correspondía15. Na Francia e na Italia do século XII, os habitantes coñecían tamén as fronteiras públicas coa mesma claridade que as fronteiras diocesanas16; outra cousa ben diferente é a importancia práctica que daquela lle podían dar os galego-portugueses ó feito do afastamento xurisdiccional entre dous Reis. Somos sabedores de que a fronteira política recen estreada non afectaba ás fronteiras eclesíasticas17, as cales durante máis de douscentos anos non teñen para nada en conta a liña de demarcación entre os dous estados.

O que si afecta a formación da fronteira política é ó sistema de fortalezas. Que a liña divisoria permanece insegura, dubidosa, vese na liña que une os lugares fortificados seguindo un trazado irregular, que semella ás veces uns dentes de serra. A estabilización do límite entre os poderes monárquicos, o paso dunha franxa a unha liña de demarcación, conduce a unha liña defensiva continua que dobra a fronteira política18. Con todo, nas beiras do río Miño, a fortificación medieval non acada as mesmas proporcións que no século XVII19, nin se dan claramente as características de despoboación e adicación militar dos lugares de fronteira, que obrigaban ós agresores a internarse no territorio contrario na procura dunha acción militar decisiva, como acontecía na fronteira Portugal / Léon-Castela20.

A fronteira entre monarquías medievais incide pouco no tecido social; a súa debilidade garda relación coa febleza do poder real naquel tempo. Así se explica que os señores actúen a miúdo coma si fosen súbditos de dous Reis: igrexas e mosteiros galegos mantiñan relación e recibían donacións indistintamente do Rei de Castela e do Rei de Portugal21, e o propio vínculo vasalático contemplaba a posibilidade de cambiar de señor, mesmo se é o Rei22; prácticas que se daban maiormente nos señoríos que estaban preto da fronteira.

Doutra banda, os reis cultivaban unha política de atracción cara ós cabaleiros 'estranxeiros' co obxectivo de organizaren o seu propio bando no lado contrario: nas guerras dos séculos XIV e XV funcionaron bandos portugueses nos reinos de Castela e León, e bandos casteláns no reino de Portugal. Entrementres a fronteira non se moderniza, sobrevive a idea feudal de negociar a fidelidade co Rei que mellor lles favorecese, mesmo por parte das comunidades populares de fronteira23. En 1462, o Rei de Portugal, Afonso V, visita ó Miño, concedendo cartas de privilexios ás localidades fronteirizas galegas que o solicitaron por ante el24.

O carácter superestructural da fronteira medieval, certa provisionalidade consubstancial que por forza tiña que influír nas mentalidades colectivas, resultan reforzados ó considerarmos que ós límites entre Castela e Portugal son, no século XIV e XV, reversibles, sobre todo no tocante a Galicia25.

A batalla pola hexemonía peninsular, principiada en 1356 e anovada en 1474, a quebra primeiro en Aljubarrota (1385) do hexemonismo castelán e logo do hexemonismo portugués en Toro (1476)26, de maneira que as cousas quedaron como estaban, axudaron a manter, a finais da Idade Media, a medievalidade da fronteira galaico-miñota, é dicir, a mobilidade social e cultural entrámbalas partes da Galicia altomedieval.

 

Fronteira medieval, fronteira aberta

 

"Vivan los dos reyes, moitos anos", dicían con altas voces as testemuñas de vista presentes cando veciños de Meaus, na raia de Portugal en Ourense, querendo construíren unha casa en terreo mixto, repartían así: "de aquí para allí (y va caminando), por el Rey de Castela; de esta parte a esta, por el Rey de Portugal"27. Este couto mixto, baseado en privilexios dos dous Reis que permitían -a pesar da existencia da aduana- comprar e vender nas feiras de ambos reinos sen pagar impostos, é unha clara reminiscencia medieval: unha pervivencia de longa duración, na conducta e na memoria colectiva, dos hábitos fronteirizos propios da Idade Media. En 1864, os gobernos de España e Portugal -a iniciativa de Isabel II- deron cabo desa situación de privilexio delimitando de novo a fronteira, non deberon logralo totalmente xa que tiveron que volver sobre o asunto en 1866 e en 189628. O problema, obviamente, non era tanto político, de trazar ben a raia afastadora, coma de mentalidades colectivas.

Unha cousa é a fronteira política e outra ben distinta a fronteira mental. Dito de outra forma: a fronteira política medieval non é, socialmente, unha fronteira completa, mental e social, tal como a entendemos hoxe. Vexamos outro exemplo. Tocante ó exercicio da xustiza, o concello de Ourense29 quere obrigar, en 1434, a uns veciños de San Martiño de Presqueira (Baños de Molgas), a devolveren o trigo que roubaran en Ponte Ambía a uns portugueses de Vinhais30; e, en 1441, saen de novo os de concello na defensa duns veciños de Portugal que foran agraviados polos señores ourensáns, Pedro Díaz de Cadórniga e Martín Sánchez, opoñéndose a que os cidadáns mercasen o gando roubado por aqueles na súa acción de represalia no país veciño31.

Por tanto, para a cidade das Burgas, os de Portugal tiñan os mesmos dereitos que os naturais de Galicia, con independencia de que os delictos se cometeran dun ou doutro lado da fronteira, actuaban como se esta non existira. Sen embargo, a existencia de legalidades separadas )podía ser algo ignoto para os letrados e dirixentes de Ourense? A fronteira legal, xurídica, vén ser consecuencia directa da fronteira política entre as xurisdiccións dos Reis, quen na Baixa Idade Media pasan a crear a lei, tentando así o dereito estatal impoñerse ó dereito consuetudinario; isto trae consigo, no caso de nos ocupa, a esixencia dunha política de extradicións entre os Estados, de xeito que cada un, coa colaboración do outro, puidera punir os delictos perpetrados no seu ámbito; ou sexa, trátase de desenvolver -a finais da Idade Media- a fronteira política como unha fronteira plena, mental e xurídica, po medio da xustiza pública.

En 1499, os Reis Católicos confirman mediante provisión un acordo con Portugal, para a mutua extradición de malfeitores, que negociara o alcalde maior de Audiencia de Galicia32. No século XV coñecíase ben a existencia da fronteira legal porque os malfeitores ben que se aproveitaban diso: estaba xeneralizado a costume de traspasaren a fronteira Galicia / Portugal para fuxiren das responsabilidades penais. Unha proba máis do pouco valor que, na época medieval, a xente lle daba ás fronteiras, se cadra porque había moitas. Tampouco a lei servía demasiado. E voltamos ó problema de fondo: a debilidade política do Estado feudal e a forza das relacións de mentalidade.

José Marques investigou as relacións galaico-miñotas a finais da Idade Media33, concluíndo que na "vida real das populaçôes" as relacións eran intensas e cordiais. A saber, a xente vivía coma se non houbese fronteira. Adoitaban os galegos facer casamentos en Portugal34, botar a pacer o gando en Portugal35, ordenar sacerdotes en Portugal36, e viceversa. Pero o gran problema dos Reis eran as relacións comerciais: precisaban cada vez máis transformaren a feble fronteira política nunha fronteira económica. En 1455, Afonso V diríxese ó marqués de Valença e ó conde de Ourém para que puxeran gardas fiscais que impedisen a entrada en Portugal de mercadorías prohibidas -gando, cabalos, armas, moedas-; en cambio, en 1462, o mesmo Afonso V concede cartas de vecindade ás vilas galegas fronteirizas – A Guarda, Tui, …- para que poidan comprar e vender nas feiras de Camiña, Valença, …, sen pagar tributos, como se fosen portugueses, contradicindo polo tanto a política real de pechar a fronteira por necesidades fiscais e económicas37. Sen dúbida algunha, é a maior ou menor efectividade da aduana económica o que da a medida da implantación dunha fronteira nun sentido moderno, actual, orientación que segundo vemos se manifesta contradictoriamente a mediados do século XV.

A pesar de Aljubarrota, e das feridas da guerra de sucesión (1474-1476), en 1485, o concello de Valença chega a un acordo con Tui e o seu bispo, "compre a aboa vezinages de uns e dos outros", sobre a cuestión das barcas de pasaxe, de maneira que o 'estrageyro', viña ser o que non era veciño nin de Valença nin de Tui38.

Saussure dicía que "personas que no se comprenden es que hablan lenguas distintas"39; pois ben, no século XV, os galegos e os portugueses do norte falaban, e mesmo escribían, practicamente a mesma lingua40. Nun preito de principios do século XVI, arguméntase que o testamento de Maior de Soutomaior era falso porque estaba parcialmente escrito en castelán "y la dicha Doña Maior no sabia hablar castellano sino gallego cerrado por ser vezina e natural deste reyno de galicia y el escrivano de quien sonava estar signado ansi mismo era gallego y no savia hablar castellano"; máis adiante lemos que a tal Dona Maior "vivia en el reino de Portugal"41.

Tamén na fronteira Castela / Portugal, máis militar e menos comercial, sen o pasado nacional común que vinculaba as marxes do Miño, podemos dicir que a fronteira medieval é unha fronteira flexible42. Fóra dos períodos de guerra, mesmo os lugares da fronteira peninsular co Islam eran a cotío centros de convivencia entre mouros e cristiáns43, pese a tratarse da fronteira que dividía dúas formacións económico-sociais44. Por último, a fronteira propiamente feudal, que ten como función separar os señoríos entre si, tamén se caracteriza pola súa permeabilidade45.

Realmente, hai datos abondo para que algúns autores se teñan preguntado se existe en verdade a fronteira na Idade Media46. Dende logo a resposta é non se o que temos na cabeza é o concepto moderno de fronteira. Tampouco se supera a contradicción, entre a idea actual de fronteira e a realidade medieval, aplicando a noción moderna pero apostilando que nas fronteiras medievais non hai liñas de demarcación precisas, porque haber hainas. Se, por veces, a fronteira medieval semella espacialmente confusa, vaga, indecisa, é, en todo caso, porque é basicamente unha fronteira aberta, vista e sentida no imaxinario colectivo -nunca mellor dito; por definición trátase de unha liña inventada, que cómpre imaxinarmos- coma un lintel dunha porta aberta, mentres que nos representamos a fronteira moderna coma unha porta fechada á que debemos chamar se queremos entrar.

A especificidade da fronteira medieval, fendedura espacial que corta ben poucas cousas no corpo social, vén da especificidade da distribución de poderes na sociedade feudal. Os señoríos -e as cidades- porfiaban de tal xeito coa realeza polo control do espacio social, que as fronteiras e alfándegas que xeraban tiñan tanta ou máis importancia que as estatais, sobre todo no tocante á vida económica, ós vínculos de vasalaxe, ó sistema de fortalezas; a potencia e agresividade dos poderes señoriais, e os seus dereitos de paso na Galicia baixomedieval, gardan relación directa coa debilidade do poder monárquico e das súas fronteiras. A multiplicidade e a forza das fronteiras interiores debilitaba as exteriores, que no eido mercantil favorecían -como vimos- o libre tránsito en maior grado que o adoito dentro de cada reino, cuestión esta particularmente certa en toda a fronteira Coroa de Castela / Coroa de Portugal, caracterizada por unha grande liberalidade aduaneira; de feito os ingresos fiscais de Rei en Galicia viñan principalmente dos gravames sobre o tráfico de mercancías no interior e nos portos de mar, se ben na práctica eran os señores quen usurpaban estas cuantiosas rendas reais47.

Como na raia de Portugal non había demasiados impostos reais que usurpar, nin dereitos abusivos de portádego que os señores das fortalezas puidesen impoñer, para os galegos viña sendo unha fronteira máis libre que os límites xurisidicionais de cada señorío, de cada fortaleza, pois era no interior do reino onde sufrían, os bens e as persoas, os maiores agravios e limitacións na súa mobilidade48. Cinco anos antes da revolución irmandiña, Afonso V soubo captar o grande abalamento en que os galegos fronteirizos tiñan a liberdade de paso a Portugal, ata o punto de prexudicar como xa dixemos os intereses comerciais xerais49, legalizando o contrabando; dando cartas colectivas de vecindade50 ás poboacións da antiga Galicia bracarense, o Rei de Portugal deixaba sen efecto a fronteira, amosando ó cabo a súa vontade reintegracionista respecto das comarcas ó norte do Miño, o que manifesta claramente en 1476 con motivo de la guerra de sucesión.

 

Peche de fronteiras, inimistades colectivas

 

No século XV a idea de reino de Galicia, ou de Portugal, equivale á idea de señorío de Galicia, ou de Portugal51: as entidades nacionais e/ou estatais imaxínanse, pois, coma grandes señoríos. Febvre escribiu que para tal tipo de estado tal tipo de fronteira, e como na Idade Media o estado distinguíase mal das outras formas de sociedade, tampouco as fronteiras estatais tiñan moita máis importancia que os límites entre as soberanías particulares52, a miúdo incluso menos. Superpoñíanse sen cadrar as fronteiras señoriais, eclesiásticas e políticas; e as fronteiras do Rei non eran das que máis incidían na vida cotidiá da poboación.

A transición á modernidade vai significar a emerxencia do Estado e o peche, en diverso grao e de diversa forma, das fronteiras medievais. Da concepción medieval das fronteiras como un sistema de pontes baixo as cales vemos correr un continuum social e cultural, pasamos a un proceso de concentración da soberanía e de homoxeneización do espacio que entraña: a fin das aduanas señoriais interiores53, a nacionalización das xurisdiccións e señoríos eclesiásticos, e o control comercial, fiscal, xudicial, cultural, das fronteiras entre os Estados54.

A finais da Idade Media, na fronteira galego-portuguesa se manteñen relacións intensas de boa vecindade, pero tamén se ergue unha fronteira moral55 que co tempo haberá de callar, estragándose en boa medida as relacións tradicionais, deica hoxe56.

No contexto das guerras pola hexemonía peninsular entre Castela e Portugal, na segunda metade do século XIV e na segunda metade do século XV, constitúense no reino de Galicia sendos partidos: un pro-Portugal e o outro pro-Castela, o segundo rematará por se impoñer nas dúas guerras civís. Síntoma do grao acadado pola polarización mental, mesmo nos medios populares, son os alcumes e insultos que principian a dirixirse entre si galegos e portugueses; verbas aldraxantes que reflictan sentimentos colectivos de mutua hostilidade tributarios, en última instancia, de vastos procesos de recomposición estatal e social.

Logo de 1385, Joâo I animou ós cóengos rebeldes -partidarios do Papa de Roma, igual que Portugal- ó bispo de Tui, que era, o mesmo que Castela, da obediencia do Papa de Avignon. A mazá da discordia eran as propiedades do bispado de Tui en Portugal, entre o río Miño e o río Limia, que ó cabo remataron por ficaren en Portugal, no cadro da nova política de nacionalización das xurisdiccións eclesiásticas. Os tudenses chamaban chamorros ós de Valença, onde se foran a vivir os rebeldes cóengos para elixir un novo bispo de Tui aliñado con Roma, e polo tanto con Portugal. Aínda en 1424, o cabido de Tui require ó concello para que non deixe entrar na vila ós rebeldes excomungados de Valença, debendo prendelos "asi clerigo como leygo"57. Máis enriba fixemos notar como, sesenta anos despois, as relacións Valença-Tui tiñan recobrada a súa cordialidade. Pero o alcume ficou nada menos que ata o primeiro tercio do século XX58.

Chamorro significaba ter o pelo corto e a barba rapada, moda propagada en Portugal a partir do rei Fernando (1367-1383), e que valeu para que os casteláns llo puxeran de mal nome ós portugueses, "ressentidos de batalha de Aljubarrota, donde os poucos que puderam fugir, levaram eternos motivos de chorar"59. Fernâo Lopes pon en boca do derrotado Juan I de Castela: "Fuyo de chamorros …", o que viña a ser unha grande "deshomrra"60. A verdade é que a voz chamorro (o que "tiene la cabeza esquilada") podía asumir connotacións ben pexorativas: "corto de haberes, pobre, vil"61. A relación entre andar co pelo corto e o seu sentido aldraxante é máis que probable que estea na identificación simbólica da falta de cabelo coa servidume e a minusvalía62. Xa temos, logo, a fronteira moral erguida.

Vaiamos agora do tempo de Aljubarrota ó tempo de Toro. Durante a guerra de sucesión, un século escaso despois de Aljubarrota, os galegos e os portugueses daranse tanto xeito en deshonrarse reciprocamente que ditas habilidades pronto terán aplicación militar. Os homes do arcebispo Fonseca, e do conde de Monterrei, provocaron ós portugueses de Pedro Álvarez de Soutomaior chamándolles "sebosos, cabrones, que no eran buenos para nada sino para comer bofes de vaca"; e, asemade, os portugueses "arremetieron a los enemigos diciendo: `Esperad, ladrones gallegos, páparos, torrezneyros'"; o de Soutomaior non puido evitar que ós seus homes caeran na celada que os do bando dos Reis Católicos lles tiñan preparada, tal era a forza provocadora dos agravios verbais: foron mortos ou presos cento cincuenta portugueses, defensores da causa de Afonso V, partidario da reintegración de Galicia en Portugal.

Temos dúbidas de que o peche das fronteiras medievais fora posible, e completo, sen esta contribución das inimistades nacionais propias da modernidade. Ningunha medida fiscal ou burocrática lograría, quizais, mellores resultados, que esta difusión de mentalidades nacionais refractarias, á hora de afastar á xente dunha secular convivencia e trato internacional; de aí o interese actual por investigarmos as mentalidades de fronteira, sobre todo se consideramos que -(ironía da historia!-, logo de cincocentos anos, recobramos a fronteira aberta entre España e Portugal no contexto da Unión Europea.

Dixemos que a cada tipo de sociedade e de Estado corresponde, en liñas xerais, un tipo de fronteira; valería dicir, así mesmo, que a cada tipo de fronteira pertence un tipo de autoconciencia nacional. Por conseguinte, o fenómeno do peche da fronteira medieval, )non vai parello coa tendencia moderna a expresar o coñecemento colectivo da propia identidade de forma negativa, contra as comunidades veciñas?

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Notas

1 – José MATTOSO, O essencial sobre a formaçâo da nacionalidade, Lisboa, 1985, pp. 39-40.

2 – Conforme nos achegamos ós tempos modernos, fanse máis longas as ausencias dos Reis de Castela e León no cada vez máis lonxano reino de Galicia, Mentalidad xusticiera, pp. 27-29.

3 – Humberto BAQUERO MORENO, 'Areas de conflicto na fronteira galaico-minhota no fim da Idade Media', II Colóquio galaico-minhoto, I, p. 54.

4 – Pascual GALINDO ROMEO, Tuy en la Baja Edad Media (siglos XII-XV), Madrid, , 1923, pp. 21-24; Alexandre HERCULANO, História de Portugal, I, Amadora, 1980, pp. 401-403, 407-408, 413-421, 437-438, 559-566.

5 – Alexandre HERCULANO, op. cit., pp. 413-415; Benito VICETTO, Historia de Galicia (1872), Lugo, 1979, pp. 106-111; José MATTOSO, Identificação de um país, I, Lisboa, 1985, p. 187.

6 – Pascual GALINDO ROMEO, op. cit., p. 24.

7 – Alexandre HERCULANO, op. cit., p. 401.

8 – Alexandre RODRÍGUEZ COLMENERO, Galicia meridional romana, Bilbao, 1977, pp. 14 ss.

9 – Alexandre HERCULANO, op. cit., pp. 373 ss.

10 – Entre 1124 e 1131, sucédense os problemas pola legacía e a xurisdicción eclesiástica co arcebispo de Braga e co bispo de Coimbra, Historia Compostelana, ed. de José CAMPELO, Santiago, 1950, pp. 358, 394, 434-435, 458; Xelmírez acompaña, en 1127, co seu exército a Alfonso VII contra os portugueses, idem, pp. 397-398; en 1137, contribúe con dous mil soldos a que o emperador de León recupere Tui, de novo conquistada por Afonso Henriques, e disponse a xuntar outro exército, idem, p. 508.

11 – Consta que Xelmírez, en 1127, obligó a los compostelanos, parte con ruegos, parte por la fuerza, a seguirle en aquella expedición, Historia Compostelana, p. 398.

12 – Lucien FEBVRE, 'Frontière: le mot et la notion', Por une histoire à part entière, Paris, 1962, p. 21.

13 – José MATTOSO, Identificaçâo de um país, pp. 194-195; en 1418, ten lugar un acto notarial na terra da Limia, para marcar e divisar en o termo entre Portugal e Galiza con homes bos dambos dos Reinos en esta maneira, resultando uns lindeiros precisos, a raia de Portugal, baseados en puntos de referencia da paisaxe, publica José Ramón FERNÁNDEZ OXEA (ed.), Descripción de los Estados de la Casa de Monterrey en Galicia, por D. Pedro González de Ulloa (1777), Santiago, 1950, pp. 92-99.

14 – Joaquim VERISSIMO SERRÃO, História de Portugal, I, Póvoa de Varzim, 1978 (2.0 ed.), pp. 87-88.

15 – Na Corte de Castela, séculos despois, por contra, seguían algúns sen veren claro onde remataba Galicia e onde empezaba Portugal, por iso escribía o cronista que, en 1372, avian tomado un logar de Galicia que dicen Viana, Crónica del rey Enrique II, BAE, n1 68, Madrid, 1953, p. 14.

16 – Rita COSTA GOMES, 'Sobre as fronteiras medievais: A Beira', Revista de História Económica e Social, n1 21, 1987, pp. 58-59; a fronteira do río Miño malamente pode considerarse imprecisa como di Roger Dion, e só referenciable por medio de castelos e poboacións fortes, segundo Herculano (ibídem), anque tales afirmacións sexan correctas para o período anterior a 1169.

17 – José MATOSSO, Identificaçâo de um país, II, pp. 194-195.

18 – Lucien FEBVRE, op. cit., pp. 22-23.

19 – Jaime GARRIDO RODRÍGUEZ, Fortalezas de la antigua provincia de Tuy, Pontevedra, 1987, p. 250; A.H. OLIVEIRA MARQUES, Portugal na crise dos séculos XIV e XV, Lisboa, 1987, p. 347.

20 – José Luis MARTÍN MARTÍN,'Notas sobre la frontera medieval entre Portugal y Castilla', 1383-1385 e a Crise Geral dos Séculos XIV/XV. Jornadas de História Medieval. Actas, Lisboa, 1985, pp. 156-157.

21 – Ermelindo PORTELA SILVA, La Región del Obispado de Tuy en los siglos XII a XV, Santiago, 1976, pp. 244 ss.; véxanse cartas reales portuguesas a prol do mosteiro de Oia, dos anos 1340-1455, en Luis SÁNCHEZ BELDA, Documentos reales de la Edad Media referentes a Galicia, Madrid, 1953, pp. 462, 465, 533, 538, 539, 543, 559, 560, 565.

22 – De Paio Sorred, cabeza da linaxe dos Soutomaior de Galicia, di o xenealoxista: tan buen Cavallero como otro qualquier de su tiempo, preciado tanto de los Reyes, i altos señores, que cada uno le queria consigo, Nobiliario del Conde de Barcelos, Madrid, 1646, p. 381.

23 – José MATTOSO, Identificaçâo…, II, p. 195.

24 – José MARQUES, Acçâo governativa de D. Afonso V durante a visita ao Minho, em 1462, Braga, 1984.

25 – En 1476, despois da súa victoria na batalla de Toro, Afonso V propón -sen resultado- ós Reis Católicos, dentro do tratado de paz, que, polos dereitos que como esposo da filla de Enrique IV tinha nos Regnos de Castella, lhe soltassem liuremente algua parte do senhorio della, e que esta seria ho regno de Galiza com todos seus termos, Crónica do Príncipe D. Joâo de Damiâo de Góis, ed. de Graça ALMEIDA RODRIGUES, Lisboa, 1977, p. 128.

26 – A. H. OLIVEIRA MARQUES, Portugal na crise dos séculos XIV e XV, p. 317.

27 – Descripción de los Estados de la Casa de Monterrey en Galicia, pp. 180-181.

28 – ibídem.

29 – O seu afastamento da liña fronteiriza fai máis representativa do conxunto dos galegos a mentalidade ó respecto dos burgueses ourensáns.

30 – Publica Xesús FERRO COUSELO, A vida e a fala dos devanceiros. Escolma de documentos en galego dos séculos XIII ao XVI, II, Vigo, 1967, pp. 258-259.

31 – ídem, pp. 271-272.

32 – Archivo General de Simancas, Cámara de Castilla, leg. 2763, fol. 28 ss.

33 – José MARQUES, Relaçôes económicas do norte de Portugal com o reino de Castela, no século XV, Braga, 1978; Relacôes galaico-bracarenses, no século XV, segundo as matrículas de ordens do Arquivo Distrital de Braga, Ponte de Limia, 1981; Acçâo governativa de D. Afonso V durante a visita ao Minho, em 1462, Braga, 1984; O mosteiro de Oia e a granja da Silva no contexto das relaçôes luso-castelanhas dos séculos XIV-XV, Porto, 1985; Cartas inéditas de D. Joâo I do Arquivo Histórico Nacional de Madrid, Braga, 1985.

34 – José MARQUES, Relaçôes económicas…, pp. 12, 14, 16, 48.

35 – José MARQUES, ídem, p. 14.

36 – Fenómeno indicativo de unha forte relación informativa, José MARQUES, Relaçôes galaico-bracarenses…, p. 342

37 – José MARQUES, Relaçôes económicas …; Acçâo governativa …; é moi posible que o interese do Rei de Portugal en manter boas relacións co reino de Galicia -e internamente coa rexión do Minho- teña que ver a política, manifestada catorze anos despois, de integrar a Galicia no reino de Portugal (véxase a nota 25).

38 – ACT, Libro Becerro, I, fol. 244-245, publ. Ernesto IGLESIAS ALMEIDA, Los antiguos "portos" de Tuy y las barcas de pasaje a Portugal, Apéndice, doc. n1 2.

39 – Ferdinand de SAUSSURE, Curso de Lingüística general, Madrid, Akal, 1980, p. 269.

40 – Véxanse, por exemplo, os documentos portugueses mentados nas notas 30 e 38; tamén Henrique CHAO ESPINA, "Algumas diferenças entre o Galego e o Português", Bracara Augusta, n1 59-62, 1971-1972, pp. 238-248.

41 – Memorial ajustado del pleito Teresa de Soutomaior / García Sarmiento sobre la fortaleza de Fornelos, Biblioteca Museo de Pontevedra, Colección Solla, caixa 60, fols. 9, 10, 55.

42 – José Luis MARTÍN MARTÍN, "Notas sobre la frontera medieval entre Portugal y Castilla", 1383/1385…, pp. 155, 157, 158; J. MARQUES, Relaçôes económicas …, pp. 17, 18, 39.

43 – Angus MACKAY, La España de la Edad Media. Desde la frontera hastal el Imperio (1000-1500), Madrid, Cátedra, 1985, pp. 214-222.

44 – Reyna Pastor, Del islam al cristianismo. En las fronteras de dos formaciones económico-sociales, Barcelona, Península, 1985, pp. 9-17.

45 – P. PEYVEL, "Structures féodales et frontières médiévales: l'exemple de la zone de contact entre Forez et Bourbonnais aux XIIIe et XIVe siècles", Le Moyen Age, 1, 1987, pp. 80 ss.

46 – José Antonio MARAVALL, Estado moderno y mentalidad social (siglos XV a XVII), I, Madrid, 1972, p. 121; P. PEYVEL, op. cit., p. 51; R. COSTA GOMES, op. cit., pp. 57-58, 61.

47 – Miguel Ángel LADERO QUESADA, La Hacienda Real de Castilla en el siglo XV, La Laguna, 1973, pp. 80, 119-125.

48 – Mentalidad justiciera, pp. 127 ss.

49 – Miguel Ángel LADERO, op. cit., p. 120.

50 – José MARQUES, Relaçôes económicas …; Acçâo governativa …

51 – Véxanse os documentos citados nas notas 30 e 31.

52 – Lucien FEBVRE, op. cit., p. 18.

53 – José Antonio MARAVALL, op. cit., pp. 129-132.

54 – José Luis Martín Martín estudiou o paso dunha fronteira flexible entre Portugal e Castela a unha fronteira ríxida, particularmente despois dos feitos de 1383-1385, en "Notas sobre la frontera medieval entre Portugal y Castilla", 1383/1385…

55 – Lucien FEBVRE, op. cit., p. 19.

56 – Para os tempos máis recentes, véxase Ramón VILLARES, "As relacións da Galiza con Portugal na época contemporánea", Grial, n1 81, 1983, pp. 301-314.

57 – Pascual GALINDO ROMEO, op. cit., p. 55.

58 – En la comarca norte de Galicia aún hace pocos años se daba este nombre a los gallegos de la raya del Miño, Boletín de la Comisión de Monumentos de Orense, XII, 1939-1940, p. 235.

59 – Joaquim de SANTA ROSA de VITERBO, Elucidário das palavras, termos e frases, II, Porto-Lisboa, 1966, p. 93; A.H. OLIVEIRA MARQUES, A Sociedade medieval portuguesa, Lisboa, 1981, p. 61.

60 – Fernâo LOPES, Crónica de D. João I, II, Porto-Lisboa, 1983, pp. 110, 157.

61 – Joan COROMINAS, Diccionario crítico etimologico castellano e hispánico, II, Madrid, 1984, p. 320.

62 – Joaquin de SANTA ROSA, op. cit., pp. 55-56.

 

 

 

 

 

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A cidade de Coimbra no contexto dos conflitos entre cristãos nortenhos e moçárabes: séculos XI-XII

 

Por Fabiano Fernandes

Este artigo tem por objetivo apontar os principais vetores de conflito entre as populações moçárabes e os cristãos nortenhos no contexto da reconquista nos séculos XI e XII. Este é um período de grandes transformações nas estruturas demográficas e políticas. O grande crescimento demográfico no norte da península ibérica impulsionou os cristãos rumo ao centro – sul da península. Os Cristãos nortenhos depararam-se não apenas com populações muçulmanas, mas também com populações de origem cristã que haviam permanecido em território islâmico_ denominadas moçárabes_ desde a ocupação muçulmana da maior parte da península ibérica a partir do século VIII.

Conforme os reinos cristãos expandiram-se para o centro -sul da península depararam-se com tradições religiosas autóctones o que gerou uma complexa gama de conflitos religiosos e culturais.

No contexto do futuro território português destacavam-se no campo do poder religioso as instituições religiosas de Lorvão e Vacariça. Estas instituições estavam inicialmente ligadas a tradição monástico religiosa visigótica.

A tradição monástica Alto-Medieva peninsular foi bastante eclética em matéria de observância de costumes. Na zona Galico-Duriense perdurou a tradição monástica de austeridade inspirada em S. Frutuoso1, para quem a vida monástica era sinônimo de renúncia e penitência2.

O monaquismo frutuosiano caracterizou-se pela existência de um pacto de obediência, com forte espírito federativo, e pelo reconhecimento da autoridade do Bispo-Abade de Dume. Esta forma de religiosidade aceitava a traditio, ou entrega de pessoas de ambos os sexos a tuitio, ou seja, proteção dos mosteiros femininos por comunidades de monges, mas condenava veementemente a existência de mosteiros familiares3, tão abundantes nestes séculos X e XI, sobretudo nas regiões fronteiriças e pouco povoadas.

O monaquismo de tradição frutosiana4 sofreu no tempo de São Rosendo influências do monaquismo beneditino carolíngio que se afastava da austeridade originalmente proposta, favorecendo o surgimento de mosteiros cada vez mais ricos e solenes, linha de transformação que acabou por fazer surgir o mosteiro de Cluny5.

No entanto, no concilio de Coiança (1055) foi defendido uma linha mais rigorosa de austeridade, que condenava a existência de mosteiros familiares e que, de certa forma, preparou a aceitação dos costumes cluniacenses no tempo de Afonso VI. Os mosteiros de Lorvão e Vacariça são importantes exemplos de mosteiros atingidos por esta primeira reforma.

Os mosteiros familiares tinham na região do futuro bispado de Coimbra um papel muito importante. Fundados muitas vezes a partir da iniciativa de um presbítero, que reunia à sua volta alguns companheiros, estes mosteiros eram normalmente de pequenas proporções, relativamente pobres, consistindo em uma comunidade de poucos membros, constantemente ameaçada pela partilha dos herdeiros6.

Estes mosteiros de menor porte podem ser detectados na documentação através de palavras como acistério, cenóbio, aula, ermida, cemitério, e outras7. As expressões deviam se referir a comunidades com características bastante semelhantes.

A reforma de S. Rosendo, Bispo de Mordonhedo em fins do século X, foi a primeira tentativa de reforma deste heterogêneo conjunto de mosteiros familiares. Esta reforma resultou na fundação de importantes mosteiros, tais como o de Celanova e o de Guimarães em fins do século X. Esta tentativa de reforma8 contribuiu para a penetração de alguns aspectos do monaquismo beneditino.

No entanto, a fronteira entre os mosteiros familiares e os mosteiros observantes, em alguns aspectos, era difícil de traçar na passagem do século X para o século XI, visto que a amplitude da reforma de S. Rosendo, sobretudo no sentido da solenização da liturgia, veio a ser limitada pela crise política que se estendeu de 987 até 1037.

O apoio dos Condes portucalenses, dos quais S. Rosendo era parente, também não facilitou a divulgação desta reforma. Isto ocorreu já que os Condes portucalenses entraram muitas vezes em conflito com o poder régio Leonês e tiveram de se defrontar com o aprofundamento do processo de regionalização do poder acelerado pelo fortalecimento dos infanções.

Nas últimas décadas do século XI e por influência de Cluny boa parte destes pequenos mosteiros transformaram-se em igrejas paroquiais ou foram legados a instituições de maior porte, tais como os já citados mosteiros reformados de Lorvão e Vacariça sediados nas imediações de Coimbra.

Era difícil estabelecer uma homogeneidade na observância religiosa na região diretamente sob domínio dos cristãos nortenhos, e ainda mais nas regiões mais próximas a Coimbra, que permaneceram sob domínio muçulmano até 1064. Mesmo após a conquista da cidade de Coimbra e suas imediações, estas permaneciam como uma terra com fortes traços de autonomia política, cultural e religiosa.

A questão moçárabe é uma das mais controversas da historiografia portuguesa e hispânica. Desde já adiantamos que não pretendemos esgotar aqui, um assunto que permanece ainda boa parte em aberto. Igualmente não nos parece oportuno fazer um resumido balanço bibliográfico sobre a questão, o que provavelmente configuraria um outro trabalho, haja visto as inúmeras opiniões sobre o assunto. Utilizaremos para discutir esta questão apenas alguns posicionamentos sobre o assunto presentes na bibliografia mais recente.

Falar dos moçárabes é tocar de perto em uma questão fundamental, a questão das múltiplas identidades culturais e religiosas que existiam no território que hoje compõem Portugal.

Em paralelo a expansão territorial dos reinos Cristãos rumo ao sul afluíam em direção ao norte inúmeras vagas de populações oriundas do mundo muçulmano, que contribuíam para o processo de repovoamento da região de Leão e Astúrias e sobretudo para a região situada nas imediações do rio Douro.

Os moçárabes9 tinham uma importância política muito grande em cidades como Toledo, Coimbra, Sevilha, Lisboa, Santarém, Beja. Tavira, Faro e Córdova10, que permaneciam sob controle muçulmano nos alvores do século XII. Nestas cidades, os moçárabes se afirmaram como comunidades sólidas, unidas em torno de uma prática religiosa litúrgica herdada da tradição visigótica.

A identidade etnocultural dos moçárabes permaneceu suficientemente forte para figurar como expressões significativas na pena dos cronistas cristãos11.

Boa parte destes moçárabes se espalhavam pelos espaços rurais, detendo dentro de cada região graus diversos de arabização. Era possível encontrar grupos bilíngües, que falavam o romance e o árabe, como grupos monolíngues12, que apresentavam evidentemente um grau mais aprofundado de arabização.

No interior da elite cultural destes grupos se praticava uma literatura latina de altíssimo nível, representando neste sentido uma importante ponte cultural com autores do pensamento clássico e da Antigüidade Tardia.

A partir do século XI, devido a grande instabilidade militar no mundo muçulmano, oriunda parcialmente do surgimento das primeiras taifas (1008), a situação dos moçárabes no território centro-sul começou a mudar. Sobretudo com o aprofundamento da intolerância política e religiosa promovida pelos Almorávidas (1090) que tornou-se ainda mais grave após a invasão Almohada (1146). Estes dois contextos apontados favoreceram o aumento do fluxo populacional moçárabe rumo as regiões sob o domínio dos cristãos nortenhos.

Provavelmente estes fluxos migratórios se realizaram através de grupos compactos, onde muitas vezes predominava até a lógica do agrupamento sócio-profissional, levando com certa frequência a organização de povoados aldeãos uma certa especialização artesanal13.

Os moçárabes se afinavam sobretudo com a tradição religiosa herdada do mundo visigótico.

A partir de 1037 ascende ao trono Leonês a dinastia de Navarra, que intensificou o processo de expansão dos reinos cristãos rumo ao sul da península e proporcionou uma maior abertura as influências de além-pirinéus, sobretudo à intervenção de clérigos, monges e guerreiros francos. No decorrer da segunda metade do século XI, a vida religiosa nos arredores da cidade de Coimbra recebeu grande influência das transformações políticas do reino de Leão.

A conquista da cidade de Coimbra em 1064 é um importante marco da reconquista ibérica, antecedendo o avanço dos cristãos na conquista de Toledo em 1085.

A vida coimbrã de 1064 a 1091 estava marcada pela atuação de seu governante, D. Sisnando, um dos indivíduos mais representativos da comunidade moçárabe de Coimbra.

É difícil tratar da vida de D. Sisnando devido a grande variedade de documentos falsos e de interpolações nos documentos relativos a sua trajetória, que surgiram, em sua maioria, no período final da resistência moçárabe.

Sisnando era filho de moçárabes, que provavelmente foram proprietários de terras na região de Tentugal. Teria sido aprisionado pelos muçulmanos em sua juventude, em 1026, sendo levado para Sevilha, cidade em que viveu durante longos anos 14.

Em Sevilha alcançou a posição de vizir, na corte do rei Abdad b. Muhamd la-Mutamid, e participou com este rei em diversas expedições guerreiras15.

A sua trajetória só volta a ser mencionada nas fontes muçulmanas na pena do cronista muçulmano Ibn Bassan, que introduz a participação de Sisnando na conquista de Toledo, época em que já abandonara há muito o campo muçulmano de luta, provavelmente por temer o rei de Sevilha, cuja confiança supostamente havia atraiçoado nas diligências contra Fernando, o magno16.

O fato é que desde a época que antecedeu a conquista de Toledo fora governador de Coimbra, desde 1064, e tornara-se um dos principais conselheiros de Afonso Magno, possivelmente pela sua grande capacidade de agregar a perícia guerreira a uma significativa capacidade de captar alianças. Supõem-se até que teria sido Sisnando um dos principais incentivadores da conquista de Toledo17. Inclusive, após a conquista desta última cidade foi nomeado seu governador.

No entanto, os conflitos religiosos presentes em Toledo e a intriga dos clérigos francos teriam levado Sisnando a abandonar Toledo e permanecer em Coimbra. Segundo Rodrigo toledano, os francos Bernardo ( arcebispo da cidade ) e a Rainha D. Constança ordenaram que a mesquita fosse profanada na ausência do rei, o que contrariava explicitamente o acordo estabelecido entre Sisnando e a elite muçulmana da cidade18.

Em Coimbra, Sisnando abriu a cidade aos clérigos moçárabes oriundos do sul e do norte da península, aonde passaram a ocupar importantes funções. No período próximo a 1080 vários bispos desempenhavam funções episcopais em Coimbra ( ainda que a diocese não tenha sido exatamente restaurada ), o que favoreceu a intensificação dos conflitos.

Estes conflitos opunham basicamente dois grupos. Por um lado, Afonso VI e mais o cluniacense Roberto. Por outro, o legado Papal Ricardo de San Victor. Estes dois grupos se defrontavam pela abolição do rito hispânico. Para tentar sanar os conflitos foi realizado em 1080, na cidade de Burgos um concílio em que foi pronunciado de forma definitiva a adoção do rito romano19.

É justamente no período do concílio que se pode detectar em Coimbra a presença de dois bispos, D. Pedro, que participou do concílio de Burgos e D. Paterno, titular do Bispado de Tortosa, que também era moçárabe como Sisnando. O fato de Sisnando buscá-lo em Saragoça, configurou uma clara negativa a intervenção da hierarquia romana na cidade de Coimbra.

O problema coimbrão foi alvo de uma tentativa de resolução em 1084, através do envio de um legado por parte de Gregório VII. A resistência à intervenção da hierarquia romana prolonga-se até a morte de D. Paterno em 1088, época em que Sisnando nomeia como prior do cabido da catedral Martinho Simões, também de origem moçárabe. Este último foi um ativo colaborador de D. Paterno na reorganização do cabido catedralício. Mesmo não tendo sido consagrado, passou a ostentar o título episcopal20.

No entanto, após a morte de D. Sisnando em 1091, o Arcebispo de Toledo, antigo adversário do falecido Alvazil, apresentou-se em Coimbra com o intuito de consagrar o próximo Bispo.

Em 1092, Crescónio de Tui, candidato do episcopado leonês é consagrado Bispo de Coimbra. Concomitantemente, ocorre a tomada do poder civil da cidade pelos Francos de D. Raimundo21.

A partir de 1092 a cidade de Coimbra entra em um estado de resistência passiva, que se estendeu pelo menos até eclodir outro período de crise em 1109, que foi parcialmente sanada como o foral de Coimbra de 1111, emitido pelo conde D. Henrique.

Os tempos de Crescónio de Tui foram de imensas dificuldades para a Igreja moçárabe. As ordenações de D. Paterno foram postas em causa e o cabido Catedralício foi invadido por clérigos apoiantes da nova corrente. A situação de conflito institucional prolongou-se no episcopado seguinte, exercido por outro partidário de Bernardo de Toledo, D. Maurício Burdino ( 1098- 1108).

No entanto o Cabido de Coimbra continuou a ser dirigido por Martinho Simões e a liturgia romana não foi aceita em algumas Igrejas paroquiais, que mantiveram-se isentas de jurisdição episcopal22.

Subsistiu na cidade de Coimbra um conflito silencioso, parcialmente silenciado por algumas fontes posteriores, tal como a vida de Martinho de Soure. A aliança entre Francos e a Aristocracia local através de casamentos, não pacificou totalmente os conflitos que provavelmente permaneceram presentes na memória e na vida dos habitantes da cidade de Coimbra e adjacências.

No período de 1109-1110 eclodiu uma outra crise, acompanhando parcialmente outros conflitos políticos do reino de Leão. O Bispo D. Gonçalo de Pais Paiva inaugurava uma política reformadora mais ativa, interferindo nas instituições importantes, tal como o Mosteiro de Lorvão, que havia sido doado ao bispo ( não ao Cabido ) em 110423.

O processo de enquadramento, constituição e crescimento de paróquias prosseguiu e a posição entre os dominantes e dominados no campo do poder religioso permaneceu relativamente indefinida. Não bastava apenas estabelecer de forma mais ou menos arbitrária a hierarquia romana na região. Nem sequer concentrar a legitimidade da reforma nas adesões da novel aristocracia coimbrã. A religiosidade é um dos fatores principais para a ( re-)produção de identidades.

As questões relativas à identidade normalmente não se resolvem facilmente. Freqüentemente, mesmo na ausência de suportes de auto-identificação tal como a língua, as tradições culturais e instituições religiosas, as identidades são re-elaboradas segundo um estoque mais ou menos claro de memórias. Não podemos esquecer, que de certa forma a memória que foi preservada na região de Coimbra é a memória do ” vencedor ” do projeto de um reino, segundo o ponto de vista de um Mosteiro.

No sentido de construir uma nova memória afinada com a construção de um reino é que ressaltamos o papel do Mosteiro de Santa Cruz nas décadas de 30 e 40 do século XII. Ainda que esta instituição seja herdeira das tradições moçárabes o seu papel nos parece bem menos ” heróico ” do que normalmente apontado pelas suas memórias e por determinada historiografia:

” As observâncias autóctones de origem galaica e filiadas sobretudo na regula communis, mesmo profundamente alteradas pela evolução da sociedade, tinham praticamente desaparecido. Já vimos que deram lugar a mosteiros beneditinos (…) Os mais ativos destes mosteiros se concentraram na diocese do Porto (…) Deram lugar, em seguida, a comunidades de cónegos regrantes. Estas podiam ter já a forma canonical antes de 1131. Mas quando, neste ano, foi fundado o mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, a sua reforma, inspirada na Sé de S. Rufo de Avinhão, foi adoptada não só por esse, mas também por outros, que até então ainda não tinham definido a sua observância e permaneciam eventualmente agarrados aos costumes autóctones. A simpatia dos regrantes para com os autóctones permitiu a adesão de patronos e de monges da baixa nobreza e de comunidades rurais que não viam com simpatia os costumes estrangeiros. A recusa da liturgia romana cessou, mas permaneceu a diferença religiosa24

A principal questão não nos parece ser o quanto o mosteiro efetivamente simpatizava com o moçarabismo e nem até que ponto o referido mosteiro tornou-se a grande opção religiosa para os insatisfeitos com a reforma Romana. O papel não intencional desta instituição deve ser também ressaltado, o de principal instrumento da reforma gregoriana no contexto do Bispado de Coimbra.

Na encruzilhada entre os mundos mulçumano e cristão a cultura Coimbrã se destacou como uma identidade singular, onde a resistência moçárabe permaneceu ainda presente em inícios do século XII.

NOTAS

1 – São Frutuoso ( século VII ) filho de um membro da alta nobreza visigótica aparentada com os reis, depois de se formar em Palência procurou uma vida eremítica na região de Bierzo e a seguir veio para a Galécia, onde fundou numerosas igrejas e mosteiros. Sucedendo a São Martinho de Dume na Sé de braga, este monge-bispo continuou a dinâmica cristianizadora encetada pelo seu antecessor formando comunidades regulares em complutum (compludo ). Esta tradição foi profundamente importante para os mosteiros de Lorvão e Vacariça. JORGE, Ana Maria C. M. & RODRIGUES, Ana Maria S. A . Op. cit. ( Org.), p.204-205.

2 – MARQUES, A . H de Oliveira. (Org.).Op. cit., 1993, pp335-336.

3 – MATTOSO, José. “Sobrevivência do monaquismo frutosiano em Portugal durante a Reconquista” In Religião e cultura na Idade Média Portuguesa. Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982. p.11.

4 – A frente de cada comunidade estava o abade – que como pai, zelava pela salvação dos monges e do bem estar espiritual e material dos que viviam nas imediações das comunidades. A tradição visigótica, ao contrário da cluniacense, estabelecia que a designação do abade seria efetuada pelo bispo, não deixando, portanto, espaço para criação de mosteiros isentos, como proposto por Cluny. As comunidades que seguiam a tradição espanhola eram normalmente compostas por elementos de várias categorias: os conversos, irmãos leigos, que eram aceitos na idade adulta e realizavam tarefas materiais; oblatos ou familiares do mosteiro, que participavam nas graças espirituais dos monges ou sacerdotes mediante a cedência dos bens pessoais.

5 – É interessante observarmos que é bem provável que o luxo que predominou nos mosteiros clunicenses acompanhou parcialmente a complexificação dos hábitos suntuários das aristocracias. Os leigos refletiam e agiam em função de uma religiosidade própria, não trilhando exatamente a mesma perspectiva dos clérigos. Em certo sentido os leigos não poderiam conceber que o culto dos santos, particularmente importante nos séculos IX e X, não tivesse uma existência cercada pela ostentação que eles tinham ou desejavam ter. Neste sentido, portanto, a solenização da liturgia que culminou em Cluny estava bastante afinada com o ideal de vida de determinado seguimento dos leigos. “Os santos deveriam ser ricos e fortes tal como os patronos leigos das grandes Abadias, esses guerreiros”. JORGE, Ana Maria C. M. & RODRIGUES, Ana Maria S. A . (Org.).Op. cit., p.423-432.

6 – MARQUES, A . H. de Oliveira. (Org.). Op. cit., 1993, pp.335-336.

7 – Idem.

8 – A reforma de S. Rosendo estabelece para os mosteiros um determinado perfil administrativo onde: predominava o pacto monástico e o espírito federativo expresso na congregatio ou na reunião freqüente dos abades de diferentes mosteiros dependentes ou não de um único mosteiro; domínio do bispo-abade sobre mosteiros de determinada região e a admissão de traditi de ambos os sexos. JORGE, Ana Maria C. M. & RODRIGUES, Ana Maria S. A . (Org.).Op. cit., p.207 e 208.

9 – Cf. “Moçárabes” In SERRÃO, Joel (Org.) Dicionário de História de Portugal. Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1964, p.87.

10 – COELHO, Maria Helena da Cruz & HOMEM, Armando Luís de Carvalho (Org.). Op. cit., 1997, p.341.

11 – Idem.

12 – Idem.

13 – Idem., p. 341.

14 – JORGE, Ana Maria C. M. & RODRIGUES, Ana Maria S. A . (Org.). Op. Cit., p.434-438.

15 – Idem

16 – Idem

17 – Idem

18 – Idem., p. 436.

19 – Idem

20 – Idem

21 – Idem

22 – Idem., p.439

23 – Idem

24 – MATTOSO, José.” O Monaquismo tradicional em Portugal do século XII” In Fragmentos de uma composição medieval. Lisboa. Editorial Estampa, 1987, pp.180-181.

O Condado Portucalense e as relações de poder no Portugal de D. Henrique: séculos XI/XII

Por Fábio Ferreira

1. Introdução

Para entender a independência de Portugal face a Leão e Castela, é fundamental estudar e conhecer um pouco sobre D. Henrique, borgonhês, progenitor do primeiro Rei de Portugal, D. Afonso Henriques, o conquistador. Mesmo o último sendo reconhecido como fundador da monarquia portuguesa e da dinastia de Borgonha, deve-se ressaltar que fora o pai quem criara uma situação favorável para o governo do filho, mesmo entre eles dois tendo havido o governo de Dona Teresa – sem desmerece-lo -, mãe de Afonso Henriques.

Este presente trabalho pretende tecer breves considerações sobre D. Henrique; o seu governo; as suas relações com Afonso VI, Imperador da Espanha; D. Raimundo, Conde da Galícia; e a dinâmica desenvolvida entre D. Henrique e os aspectos ligados a religiosidade, seja a própria instituição igreja, seja com valores da época que colocavam a cristandade em oposição aos muçulmanos dentro do continente europeu.

No próximo item, pode-se ler um breve resumo sobre os antecedentes a chegada desse borgonhês à Península Ibérica, citando o período Celta, Romano e Muçulmano, além do domínio dos bárbaros de origem germânica, a monarquia visigótica e a breve autonomia do Condado Portucalense, antes da chegada de D. Henrique à Portugal.

Em outro item, o trabalho pretende mostrar as razões que trouxeram Henrique e o seu primo Raimundo para a já citada península, e ainda, a ascensão deles, que de cavaleiros tornaram-se Condes e genros do Imperador Espanhol.

Em seguida, o trabalho apresenta as relações entre Henrique e a Igreja Católica e a religiosidade presente no mundo ocidental europeu: a reconquista, a ordem de Cluny, e as decisões do papado acerca dos conflitos entre os arcebispos de Braga e Toledo, e as relações com a política do Condado.

Prosseguindo, o trabalho apresenta a aliança entre Henrique e Raimundo, e o apoio da ordem de Cluny aos dois, devido a relação de parentesco deles com o monge de Cluny, Hugo, contra Afonso VI. Também pode-se ler a respeito de toda a contenda gerada acerca da herança desse Imperador e os propósitos expansionistas de D. Henrique, na direção dos vastos domínios de Afonso.

E por fim, no último item, encontra-se a conclusão do presente trabalho.

2. Antecedentes Históricos

Antes do Condado Portucalense1 ser senhoreado por Raimundo, e pelo seu primo2 Henrique, ambos oriundos da Borgonha, a região que compreende hoje o norte de Portugal já fora dominada pelos romanos, suevos, e árabes, e assim, nas próximas linhas trataremos brevemente das origens remotas dessa região do país.

Originalmente, os habitantes dessa parte da Península Ibérica são chamados de iberos, que mais tarde integraram-se aos celtas, que por sua vez, chegaram a região no primeiro milênio antes de Cristo, oriundos da Europa Central. A integração desses dois povos deu origem a um novo grupo populacional que veio a ser designado por Celtiberos.

Assim, as populações que habitavam o que é hoje Portugal viram no litoral do seu território o estabelecimento de algumas colônias gregas e fenícias. Mais tarde, os habitantes locais tiveram que defender as suas terras, no período compreendido entre as duas guerras púnicas, das invasões Cartaginesas.

Em relação a invasão romana em Portugal, ela começa quando os primeiros romanos desembarcaram na península em 219 a.C.3 devido a segunda guerra entre Roma e Cartago. Essa ocupação, longe de ser pacífica, teve resistência por parte dos habitantes locais, sendo Viriato o grande opositor aos oriundos da península itálica. Ele é considerado por muitos historiadores portugueses como o primeiro herói nacional. Esse personagem derrotara tropas romanas, entretanto, foi assassinado pelos invasores, e os lusitanos4 submeteram-se aos romanos no ano de 139 a.C.5. Porém, esses fatos não significam que a resistência findara-se com a morte de Viriato.

Devido a esse controle romano na península Ibérica, aconteceram inúmeras mudanças na região, seja a nível econômico, religioso e político. Sobre essa dominação na área do Porto, pode-se dizer que na foz do Douro houvera uma aglomeração romana e o local da atual Sé da já citada cidade, fora o centro da atividade desses invasores e o seu ponto estratégico mais importante.

A decadência do domínio romano na região só vem a ocorrer depois de cinco séculos de dominação, á época das invasões dos povos denominados bárbaros, como os Suevos, Alanos e Vândalos6, sendo que o primeiro grupo desses invasores do século V chegaram a estabelecer um reinado em uma parte da península – mesmo que brevemente – com a capital em Braga.

Em seguida, é a vez dos Visigodos7, também denominados bárbaros, embora com influências romanas, invadirem a Península, e a expulsar os suevos e as tropas romanas dessa parte da Europa. A monarquia visigótica vem a ser encerrada com a invasão muçulmana, que mesmo tendo desembarcado ao sul dos atuais Portugal e Espanha, no ano de 711, chegaram a região do rio Douro. Entretanto, a dominação dos seguidores de Maomé no norte do país é efêmera, e Braga e Portucale renascem.

Por volta do século X, o Condado Portucalense possuía a sua própria dinastia, entretanto ela é destronada por Sancho III o Grande, da casa Navarra-Castelhana, tendo como conseqüência a perda da autonomia dessa região a oeste da península. A respeito dos princípios do Condado e sobre essa dinastia, Saraiva (1993, p.58) observa que:

“Desde os fins do século IX começaram a aparecer referências a um condado Portucalense, de fronteiras muito imprecisas, mas que abrangia terras no Minho e ao sul do Douro. A designação provinha de a principal povoação ser Portucale, situada próximo da foz do Douro, que foi ‘restaurada’ e povoada nos meados do século IX pelo conde Vimara Peres. (…) essa foi a origem da povoação que serviu de capital ao condado e que teve uma importante função política nos primeiros tempos da vida nacional. O filho, o neto, o trineto de Mumadona [condessa que descendia de Vimara Peres] governaram Portucale sucessivamente. Gozavam de uma semi-independência (…)”

Após determinado tempo nas mãos dos castelhanos, o Condado muda de mãos. A objetivar a defesa da parte ocidental ibérica das invasões muçulmanas, e, segundo Saraiva (ibid.), conter os objetivos autonomistas nessa parte de seus domínios, Afonso VI de Leão (1065-1109) e Castela (1072-1109) solicita ajuda de cruzados franceses, dentre os quais encontram-se Raimundo e Henrique, que mais tarde desposam as filhas do Imperador.

No século XI, mais precisamente em 1093, Raimundo, que viera de além Pirineus para a Hispânia, torna-se o senhor dos condados de Portugal e Coimbra, além da Galícia, sendo que nos dois primeiros ele foi senhor como suserano, tendo como vassalo o seu primo e cunhado Henrique, também vindo de Borgonha.

Como já foi dito, a escolha de membros da família real para governar tal parte da Península em detrimento das famílias locais, visava conter os fomentos autonomistas, pois, teoricamente, os maridos de suas filhas seriam mais leais ao Imperador, sogro desses novos governantes. Entretanto, a história mostra que não foi bem assim.

3. Raimundo e Henrique: De Cavaleiros à Condes

Os dois borgonheses chegaram a Península Ibérica no contexto da reconquista cristã, que visava a expulsão dos muçulmanos de várias partes da Europa, como a Península Ibérica e a Sicília, por exemplo, onde os islâmicos estavam instalados; e do surto demográfico que acontecia principalmente em França, onde havia a facilidade de recrutar-se mercenários, e também, devido a esse aumento populacional, os filhos segundos enfrentavam problemas, como o de não possuir direitos à terras da família como herança. Caso viessem a colocar as mãos em parte da herança, provavelmente nunca seria a melhor parte: a mais rendosa.

Não é conhecida uma data exata da chegada de Raimundo à Península, entretanto, existem datas que podem ter sido o de sua ida para essa região da Europa, que são: os fins de 1079 ou princípios de 1080 ou ainda 1086, ou mais tarde como afirmam alguns historiadores8.

Mas o que vale observar é que o borgonhês chegou á época da reconquista, – ele era um cavaleiro, e chegou a essa parte da Europa para lutar contra os seguidores do Islão – e em um período de excesso populacional em França – o que permite-nos perceber as razões que o levaram até lá, sendo que a intervenção na Península era um meio desses filhos segundos obterem vantagens, sendo que no caso de Raimundo ele conseguiu aquilo que objetivava: ter um senhorio próprio.

Raimundo tem o seu casamento com a única filha legitima do Imperador Afonso VI, Urraca, negociado no ano de 10879 , sendo ela a única filha legitima e herdeira do soberano espanhol. Vale citar que era comum a união matrimonial entre príncipes franceses e ibéricos, como o que aconteceu com Raimundo e Urraca, por exemplo, e que já ocorriam desde antes da união dos dois, inclusive tendo o sogro do borgonhês e outros membros da família deste aderido a matrimônios com franceses:

“Assim, Afonso VI de Leão e Castela matrimoniou-se, em segundas núpcias (1074), com Inês (Agnès), filha de Guilherme VI, conde de Poitiers e, em terceiras núpcias (1079), com Constança, filha de Roberto I, duque de Borgonha. Elvira, filha bastarda do mesmo Afonso, consorciou-se (1094) com Raimundo de Saint-Gilles, conde de Toulouse. (…) A níveis inferiores da hierarquia feudal, outros exemplos se poderiam aduzir. O casamento francês, sobretudo no Sul de França, era o casamento preferido (…)” (MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III, p.14)

O casamento de Raimundo com a filha de Afonso VI, segundo Oliveira Marquês, deu-se no ano de 1090 ou 1091. Foi nesse período (1090 a 1094) que o borgonhês, junto de seu primo Henrique – que segundo Herculano (1901) provavelmente chegara a península junto do então futuro marido de Urraca -, conseguiram vitórias até o Tejo, o que dá prestígio a eles, e ainda, à Raimundo, o Condado da Galícia.

O feudo que foi concedido a Raimundo compreendia a região ao norte do Minho, e a região ao sul deste rio10, que compreendia os condados Portucalense e de Coimbra. Raimundo passou ao controle do seu primo Henrique esses dois últimos domínios, através das relações de vassalagem, e , segundo Marques (Ibid.), no ano de 1095 ou 1096, ganha autonomia como “feudo lígio”.11

Sobre o ano da ascensão de Henrique a Conde, Ameal (1942) narra que: “Em 1095, num documento conhecido, já D. Henrique usa o título de ‘Senhor de Coimbra’. Dois anos mais tarde, este, mais amplo e expressivo: comes portucalensis – ‘Conde portucalense’.”

Henrique, assim como Raimundo, desposara uma filha de Afonso VI, Tarasia ou Tareja (Teresa), sendo que esta era uma filha bastarda do soberano de Leão e Castela com uma nobre. Ao observar tal união, podemos perceber que os laços entre Henrique e Raimundo são reforçados, pois além de, segundo Herculano (1901), os dois serem primos co-irmãos, com a união matrimonial do primeiro, eles tornam-se cunhados.

O início do governo de Henrique nas terras que ele recebera na Península Ibérica, devido também ao seu destaque no campo militar, ainda citando Herculano, data de 1094 ou 1095. Entretanto, Henrique governou o Condado com períodos de ausência, por inúmeras razões, como a de acompanhar pessoalmente o que estava a ocorrer em outras terras que exercia o domínio e que ficavam fora da região do Condado, como por exemplo nas atuais províncias espanholas de Zamora e Orense; as idas a corte, também localizada na atual Espanha, mais precisamente em Toledo; e o envolvimento na guerra civil depois da morte de seu sogro, Afonso VI. Sobre tais ausências, Herculano (ibid., p.198) cita que:

“Os grandes senhores, embora encarregados de importantes governos, quando as ocupações militares não tornavam aí necessária a sua presença. freqüentavam a corte do rei, e os próprios bispos abandonavam por ela as suas dioceses. O conde de Portugal, tendo feito no inverno de 1097 a 1098 uma viagem à Galícia para visitar o célebre templo de Santiago, achava-se em 1100 e ainda em 1101 na corte de Afonso VI.”

Porém, mesmo tendo tal papel na corte e sendo bem clara a sua posição de vassalo em relação a Castela, D. Henrique, sempre que possível, tentava desfazer-se desses laços. A sua autoridade era reforçada por razões como: a freqüente guerra com os muçulmanos; os poderes enormes que desfrutava; e o isolamento do seu Condado e a dificuldade de comunicações. Devido a esses fatores, o Conde via-se em uma posição em que poderia gozar de amplos poderes, e assim, consequentemente, reforçava a sua autoridade.

4. As Relações Clero e Religiosidade X Dom Henrique

Em relação ao elemento muçulmano, Henrique era adepto das idéias da reconquista cristã, presentes em outras partes da Europa, que levou inúmeros cristãos a ingressarem nas cruzadas, que, segundo Herculano (ibid.), a primeira cruzada fora composta de homens e mulheres, com indivíduos de todas as condições, e possuidora de cem mil homens. Assim, Henrique também lutou contra os seguidores de Maomé, entretanto na própria península12 , seja nas terras que governava, seja em outras partes da Hispânia.

“O conde D. Henrique não deixou, evidentemente, de fazer guerra aos Almorávidas, razão ou pretexto principal que o trouxera à Hispânia. Era (…) um dos maiores cabos de guerra do seu tempo. Até 1103 (…) tomou parte em diversas campanhas, dentro e fora das fronteiras do seu Condado. Em setembro de 1100, por exemplo, ajudou D. Raimundo (…) Em 1103 terá defendido o que subsistia das posições cristãs na linha do Tejo (…)”(MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III.p.19)

E sobre tal postura de confronto com o “infiel”, Herculano (1901, p.198), cita que:

“Os chefes sarracenos (…) tinham avançado com um corpo de tropas para Castela e, segundo todas as probabilidades, o conde [Henrique] foi enviado a repeli-los. Atravessando, pois, as serras chamadas Montes de Toledo, Henrique encontrou os inimigos nas imediações de Ciudad-real (…) Travaram peleja. Foi esta (…) disputada e sanguinolenta.”

No que diz respeito ao catolicismo, Henrique de Borgonha possuía laços de parentesco com Hugo de Cluny13, e assim, levou aos seus domínios os clunienses franceses. Dom Henrique também ocupou-se de questões eclesiásticas, e desde que ele tornou-se senhor de terras portuguesas, os membros do clero de Braga o apoiaram.

Nas suas relações com a Igreja, o borgonhês atuava sempre de maneira que beneficiasse a autonomia portuguesa, como nos atritos entre os arcebispos de Braga e Toledo, anteriores a chegada de Henrique a posição de senhor do Condado Portucalense. O borgonhês ficou ao lado de seus aliados, os bracarenses, que nessa relação conflituosa tinham interesses que coincidiam com os de Dom Henrique, que visava criar uma província metropolitana portuguesa, que fosse a mesma do território do seu Condado, logo ele e Braga eram possuidores de interesses semelhantes.

Vale observar que os atritos entre Braga e Toledo, anteriores a formação do Estado português, vão estar, mais tarde, sempre relacionados as aspirações de Portugal torna-se independente.

Sobre tais conflitos entre as metrópoles portuguesas e espanholas, Erdmann (1925, p.11) cita que:

“Bernardo de Toledo não perdeu tempo a impor (…) a sua nova autoridade á província da Galiza e principalmente à antiga metrópole de Braga. Em 28 de Agosto de 1089 encontramo-lo em Braga (…) sagrando solenemente a catedral. Não admira que o bispo Pedro de Braga, que tinha consciência dos antigos direitos da sua Sé, não visse com bons olhos a supremacia do toledano.”

Pedro, esforça-se para recuperar os direitos que Braga possuía, e após várias manobras políticas fracassa, é deposto, e o seu fim é em um convento, tendo essa Sé ficado sem bispo por alguns anos.

Somente anos mais tarde, em 1099 ou 1100 que Braga obtém sentença favorável a recuperação dos seus direitos através do Papa Pascoal II, reconhecida no concílio de Palência (1100).

Entretanto, tal questão não foi resolvida neste momento, tendo perdurado por mais tempo os atritos entre a metrópole portuguesa e a espanhola, pois diversas questões não foram resolvidas, conforme cita Erdmann (ibid., p.15): “Não se resolvia ainda quais haviam de ser as dioceses sufragâneas nem se concedia, ao que parece, o próprio privilégio metropolitano. No caso de Braga, a restauração da metrópole fez-se também em duas etapas.”

Ainda segundo Erdmann, o papel de Dom Henrique nesses conflitos era posicionar-se ao lado de Braga, tendo, provavelmente, tido contato com o Papa Pascoal II pessoalmente, e assim conseguido “decisão definitiva sobre a questão bracarense, porque só então o papa reconheceu Braga definitivamente como metrópole da Galiza (…) São mencionados agora os bispados sufragâneos, decidindo o papa em sentido muito favorável para Braga.”

A província de Braga também recebe o bispado de Coimbra, com as duas dioceses, Viseu e Lamego. No que diz respeito a essas três dioceses terem ido parar nas mãos de Braga, pode-se dizer que causou as mais intensas lutas no decorrer do século XII.

As decisões de Pascoal beneficiam Portugal, pois receber Coimbra era de fundamental importância, devido as perspectivas do crescimento das terras cristãs, que a essa altura colocavam a localidade na área fronteiriça, perto dos muçulmanos. Tal decisão também contribuiu para a formação de uma igreja portuguesa, e Braga tinha reconhecido o seu direito sobre Portugal e Galícia.

5. A herança de Afonso VI e os propósitos expansionistas de Dom Henrique

A herança de Afonso VI, teoricamente, não era para causar preocupação alguma, já que ele tinha como única filha legítima Dona Urraca, esposa de Dom Raimundo, que governava a Galícia.

Entretanto, nos últimos anos de vida, o Imperador espanhol começou a demonstrar o seu desejo em ter como sucessor o seu único filho homem, que era bastardo, e chamava-se Sancho. Esse filho era proveniente da sua união com Zaida, filha do rei mouro de Sevilha, Ibn Abbad.

Afonso VI demonstrara o seu intento de tornar Sancho seu herdeiro já na infância do seu filho, através de várias atitudes, conforme narra-nos Herculano (1901, p.203): “Afonso começara a manifestar estas intenções ainda na meninice de Sancho, fazendo-o confirmar os diplomas juntamente com D. Urraca e dando-lhe desde logo o principado de Toledo.”

Em um primeiro momento, o conde Raimundo acreditava que viria a ser o herdeiro de seu sogro, pelo fato de ser o marido da única filha legítima do imperador espanhol, além dela ser a primogênita de Afonso VI. Dentro da monarquia leonesa, era Raimundo quem controlava os domínios mais importantes, inclusive tendo outros condes sujeitados a ele. Por essas razões, ele tinha expectativas em receber as posses do pai de Dona Urraca, no entanto, as demonstrações do seu sogro em beneficiar o infante Sancho levaram-no a unir-se com D. Henrique em uma aliança, chamada Pacto Sucessório.

Segundo Marques (p.20), esse pacto foi firmado entre Maio e Setembro de 1105, já para Ameal (1942, p.48), a aliança data de 1094 ou 1107, entretanto, vale destacar que o contrato dos dois primos teve como mediador um membro do clero, Dalmácio Geret, da ordem de Cluny, sendo que meses antes tal ordem recebera uma doação vultuosa do dirigente do Condado Portucalense. Tal doação feita pelo borgonhês visava aproximar-se e tornar-se simpático ao clero e a nobreza de Leão, já que o doador de tão ricos agrados tinha pretensões expansionistas em direção a Espanha.

Também deve-se ressaltar que D. Raimundo e D. Henrique eram parentes de Hugo de Cluny, conhecido como o abade dos abades, e que a influencia e o poder desse monge eram enormes, seja sobre reis, seja sobre papas. Sobre a influência que Hugo exercia em várias partes do continente europeu, Herculano (1901, p.204) afirma que:

“Da solidão de um mosteiro situado na Borgonha um velho monge influía então nos negócios mais graves da Europa. Cluny era esse mosteiro; Hugo esse monge. (…) Ele era homem em cujo seio Gregório VII, pontífice (…) ia depositar as próprias as próprias mágoas e esperanças. Os reis e senhores solicitavam-lhe a amizade e buscavam-no para juiz das suas contendas. De todos os príncipes que mostravam maior veneração (…) nenhum, talvez, igualou-se [à] Afonso VI (…)”

Mesmo existindo tal relação com o espanhol – tendo inclusive recebido deste monarca o título de “pae”14 – provavelmente Hugo queria que os vastos domínios de Afonso VI fossem parar nas mãos dos dois condes borgonheses.

O desejo do monge deve-se aos laços de parentesco que haviam entre ele, Raimundo e Henrique; pela origem dos seus dois primos serem a Borgonha; e ainda, pelo fato dos genros do imperador espanhol serem afiliados ao mosteiro de Cluny. Sobre os interesses de Hugo, Ameal (1942, p.45) cita que: ” Porque não esperará o Abade de Cluny, uma vez falecido o Imperador, (…) fragmentação da herança (…) em proveito dos seus dois parentes Henrique e Raimundo (…) ?”

Retornando ao já citado pacto, nas linhas desse contrato, D. Henrique comprometia-se a apoiar as pretensões de seu primo e cunhado ao trono que à essa época ainda pertencia a Afonso VI, além de ter somente o seu parente como seu senhor. Em troca, o marido de D. Teresa ganharia a cidade de Toledo e o seu distrito, e caso não fosse possível, Henrique teria toda a Galícia.15 E ainda, com tal aliança, os dois primos também comprometiam-se em defender um ao outro.

Caso tal pacto viesse a ser executado, D. Henrique ficaria com uma grande parte dos domínios de seu sogro, entretanto, em uma área de maior risco de sofrer ataques, ou até mesmo de maior dificuldade de manter-se no domínio, já que eram terras situadas na fronteira entre os territórios cristãos e muçulmanos, logo com maior possibilidade de conflitos.

Evidentemente, mesmo com tais riscos, se o conde de Portugal fez tal acordo, é porque, provavelmente, via chances de manter seu domínio em tais terras. D. Henrique tinha tais perspectivas até porque ficaria com parte dos tesouros de Afonso VI, o que poderia ajudá-lo a conquistar novas terras, à época sob domínio Islão. O conde também poderia dilatar as suas invasões pelo Gharb e pela Andalusia.16

Entretanto, tal aliança veio a tornar-se sem propósito devido a três vidas ceifadas pela morte e possuidoras de papéis fundamentais em tal jogo de poder: A de Raimundo, no outono de 110717; Sancho, assassinado pelos Almorávidas em Maio de 110818; e por fim, em Julho de 1109 foi a vez de Afonso VI falecer19.

Devido a tal ironia do destino, as pretensões de Dom Henrique sobre Toledo findam-se, porém, o conde não desiste dos seus propósitos que visavam a independência portuguesa, nem do engrandecimento de suas terras.

Antes de falecer, Afonso VI declarou Urraca, sua filha e viúva de D. Raimundo, como herdeira do trono. Segundo Herculano, tal atitude deixou D. Henrique furioso e originou um projeto audacioso, em que avançaria sobre toda a monarquia de Leão e Castela.

Assim, em 111020 , D. Henrique aliou-se com o rei de Aragão, Afonso I, contra Urraca. Os dois homens visavam os territórios sob o domínio da filha do já falecido Afonso VI, e sobre tais pretensões do conde de Portugal e do rei aragonês, Herculano (1901, p.212) narra que:

“Chegado aos estados de Afonso I, Henrique achou aí o rei aragonês. Temendo que este príncipe, que se julgava com direito à coroa leonesa, sabendo os seus intentos (…) procurou e alcançou aliar-se com ele. Foi a condição da liga marcharem as suas forças contra D. Urraca, procurando unidos conquistar as terras de Leão e Castela e reparti-las depois igualmente entre ambos.”

No entanto, em um segundo momento (1110 – 1112)21, D. Henrique mudou de lado, a aliar-se a D. Urraca, contra Afonso I. Tais alianças, fizeram com que o conde tenha conseguido a concessão do feudo de Zamora.

Os objetivos expansionistas de D. Henrique terminam no dia 24 de Abril de 111222, dia de sua morte, em Astorga, havendo historiadores que afirmam que ele faleceu sendo um septuagenário, outros, afirmam que ele estava entre os cinqüenta e os sessenta anos de idade, conforme narra Herculano (1901, p.231):

“No comum sentir dos nossos historiadores o conde borgonhês havia chegado aos setenta e sete anos de idade quando faleceu; mas esta opinião envolve graves dificuldades. A atividade militar do conde nos últimos tempos da sua vida (…) nos persuadem a supor-lhe quando morreu a idade de cincoenta a sessenta anos. O seu cadáver foi transportado (…) para Braga, em cuja catedral jazem ainda hoje os restos daquele que, até certo ponto, se pode chamar o fundador da nacionalidade portuguesa.”

Assim, devido a pouca de idade de D. Afonso Henriques, que veio a ter papel fundamental no que diz respeito a independência de Portugal, quem substituiu D. Henrique foi a sua esposa, Dona Teresa23.

Inúmeras vezes ela esteve contra a sua irmã, a viúva de D. Raimundo, Dona Urraca, entretanto, em outros momentos, aproximou-se dos galegos. Nas vezes em que esteve a opor-se a sua irmã, estava a continuar a política separatista de seu finado marido, que veio a concretizar-se com o filho do casal, D. Afonso Henriques, em 117924.

6. Conclusão

Assim sendo, a ida de Raimundo e Henrique para a Península Ibérica foi algo extremamente lucrativo para os dois, pois se houvessem ficado em seu local de origem, a Borgonha, provavelmente nunca teriam tornado-se senhores de domínios como a Galícia e Portucale, respectivamente.

Vale observar que para tornarem-se Condes, título que nunca teriam na sua terra natal, em um primeiro momento, aceitaram as relações de vassalagem e a autoridade de Afonso VI. Entretanto, após estarem estabilizados no poder de seus condados, a ânsia de poder leva os dois primos a ignorarem os laços de vassalagem, e assim, colocam-se contra o Imperador e sogro, Afonso VI, através do Pacto Sucessório.

Igualmente em nome do poder e da ambição, outro borgonhês alia-se aos dois condes: o monge Hugo de Cluny. Acredita-se que devido as boas relações entre esse membro do clero e Afonso VI, Raimundo e Henrique foram aceitos pelo Imperador espanhol.

Também acredita-se que o pai de Urraca e Teresa dera os Condados da Galícia e Portucale para os dois genros por acreditar que eles não fomentariam, nem beneficiariam-se, de desejos autonomistas que haviam nessa região oeste da Península Ibérica, já que eles pertenciam, devido ao casamento, à família real. Ledo engano. Basta citar como exemplo o pacto sucessório.

Afonso VI pode até ter feito uma leitura equivocada dos maridos das suas filhas, já que mais tarde eles dois tornaram-se opositores do Imperador, porém, se o pai de Urraca e Teresa aceitou os dois borgonheses na Península e depois deu-lhes os condados, não foi por pura bondade, óbvio, afinal em jogos políticos o que comanda são os interesses pessoais.

Então, se Afonso VI fora tão generoso com os genros é porque acreditava que eles defenderiam os seus interesses na região oeste da Península, local ameaçado pelos ataques dos seguidores do profeta, condados com sonhos autonomistas, região de difícil acesso, e ainda, pelo talento dos borgonheses como cavaleiros.

Além disso, é fundamental entender o papel da Igreja e da cristandade na formação de Portugal, quase sempre presentes nas manobras políticas do Conde D. Henrique. Seja ao relacionar-se com a ordem de Cluny, a fazer doações demasiado caridosas ou ainda pelo seu parentesco com Hugo, o abade dos abades; seja através dos conflitos existentes entre Braga e Toledo, que por volta do ano 1100 a localidade portuguesa já obtém vitória, mesmo tendo ocorrido no decorrer do século XII uma série de conflitos; seja na luta contra o “infiel”, que levou os cristãos a expandirem-se para a parte sul de Portugal.

Entretanto, mesmo não tendo conseguido a tão almejada autonomia, D. Henrique pode ser considerado um homem que objetivava a autonomia do seu Condado face a Leão e Castela, pois inúmeras de suas atitudes tinham esse propósito. Sobre esse aspecto da figura do Conde de Portugal, Ameal (1942, p.49) cita que:

“(…) D. Henrique [não] renuncia ao que pode chamar-se o programa mínimo: a autonomia, sob a sua égide, do Condado portucalense. Talvez se deva até marcar, como início da nossa independência, esse dia em que fecha os olhos o grande batalhador [Afonso VI] que nas suas mãos segurou, quase por quarenta anos, o Império das Espanhas.

A maneira como D. Henrique se comporta daí por diante quase nos levaria a afirmar que, desde então, (embora ainda venha a sofrer vicissitudes contrárias), se começa a sentir que Portugal vai nascer.”

7. Notas

1 – John dos Passos define Portucale como o velho porto romano, localizado na foz do Douro, e observa que a denominação Província Portucalense começa a surgir no ano de 841 em documentos. A partir daí, o nome Portugal surge para designar as terras entre o Douro e o Minho que a cristandade tomava dos Mouros.

2 – Henrique e Raimundo não eram primos, ao contrário do que afirma a historiografia tradicional. Eles seriam membros de famílias diferentes unidas por um casamento, o do irmão mais velho de Henrique, o duque Eudes I, com Sibila, irmã de Raimundo. Entretanto, não cabe ao presente trabalho aprofundar-se em tal questão, logo seguindo aquilo que é estabelecido pela historiografia tradicional ( MATTOSO, José «1096-1350» In História de Portugal, dir. José Mattoso, vol. 2, A Monarquia Feudal (1096-1480), coord. José Mattoso, s. l., Círculo de Leitores, 1993, p.24, disponível em )

3 – Disponível em: http://www.portugal-online.pt/por/nacionalidade.html

4 – Os lusitanos, que habitavam entre os rios Douro e Tejo, são um ramo dos Celtiberos.

5 – Disponível em: http://www.terravista.pt/PortoSanto/2138/prologo.htm

6 – Sobre a origem desses três povos vale dizer que os Alanos eram oriundos da região do Cáucaso, os Vândalos eram germanos de raiz escandinava e os Suevos também eram germânicos mas talvez aparentados com os anglos e saxões.

7 – Também possuidores de origens germânicas.

8 – HERCULANO, A. História de Portugal: desde o começo da monarchia até o fim do reinado de Affonso III. Tomo I. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1901, p.192.

9 – MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III., p.16

10 – Vale citar que até hoje o Minho divide terras distintas, pois é esse rio que separa o norte de Portugal da região espanhola da Galícia.

11 – MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III..,p.17.

12 – Devido a peculiaridades existentes na Hispânia, há proibição papal dos habitantes da península seguirem nas Cruzadas.

13 – Cluny era uma ordem religiosa francesa. Sobre tal ordem, Passos afirma que: “A abadia de Cluny foi fundada na região montanhosa entre o Sona e o Líger, pelo pio Conde de Auvergne, em 910. No fim do século tinha-se tornado o ponto focal de um movimento de reforma da Igreja cristã. Os clunienses acreditavam nas regras monásticas rigorosas, na vida ascética para o clero e na execução meticulosa da liturgia. Encorajavam as peregrinações. Incitavam os cavaleiros e os principelhos feudais a combaterem os infiéis, em vez de lutarem entre si. A renascença religiosa, que irradiou de Cluny, pôs em movimento os violentos entusiasmos que iniciaram as cruzadas. Nos séculos X e XI, Cluny ofuscou Roma como centro religioso da Europa Ocidental. Na Península Hispânica, como na Itália e em França, foram influências de Cluny que estimularam os grandes progressos da arquitectura românica.”

14 – HERCULANO, A. História de Portugal: desde o começo da monarchia até o fim do reinado de Affonso III. Tomo I. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1901, p.204.

15 – Provavelmente tal clausura foi incluída pela crença do conde Henrique na dificuldade em dominar Toledo, a capital da monarquia, ou pela ameaça sarracena que tal cidade sofria.

16 – HERCULANO, A. História de Portugal: desde o começo da monarchia até o fim do reinado de Affonso III. Tomo I. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1901, p.206.

17 – ibid., p.207

18 – MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III, p.20.

19 – ibid.

20 – ibid.

21 – ibid.

22 – ibid.

23 – D. Henrique sempre teve em grande apreço a opinião da mulher; inteligente, ambiciosa e de grande tenacidade, foi uma valiosa auxiliar na obra que ele tinha em mente realizar. Logo, pode-se acreditar que ela estava preparada para governar o Condado e já sabia das manobras político-administrativas. (FERREIRA, Maria Emília Cordeiro «Teresa, Condessa D.» In Dicionário de História de Portugal, dir. Joel Serrão, vol. IV, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1963 , p.157, disponível em: http://www.geocities.com/Athens/Acropolis/9070/fronteira.html)

24 – Ano em que a Igreja reconhece a soberania portuguesa, conforme narra Saraiva (1993, p.60): “(…) a bula papal de 1179, [de quando data o] reconhecimento da nova monarquia pela Santa Sé.” Mesmo no ano de 1140, D. Afonso Henriques ter assinado o primeiro documento como rei de Portugal, e, em 1143, D. Afonso VII – sucessor de Afonso VI, reconhecer Portugal como país independente e D. Afonso Henriques como rei de Portugal (Tratado de Zamora.) a Igreja só vem a reconhecer anos mais tarde. Informação disponível em: http://www.geocities.com/Athens/Sparta/3482/reino.htm

8. Bibliografia e Sítios Consultados:

AMEAL, João. História de Portugal. Porto: Livraria Tavares Martins, 1942.

ERDMANN, Carl. O Papado e Portugal no Primeiro Século da História Portuguesa. Coimbra: Publicações do Instituto Alemão da Universidade de Coimbra, 1935.

HERCULANO, A. História de Portugal: desde o começo da monarchia até o fim do reinado de Affonso III. Tomo I. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1901.

MARQUES, A.H. de Oliveira. A Constituição de um Condado In: Portugal em definição de fronteiras (1096-1325): do Condado Portucalense à crise do século XIV. Volume III.

PASSOS, John dos. Portugal: três séculos de expansão e descobrimentos. Venda Nova: Editorial Ibis.

SARAIVA, José Hermano. História de Portugal. Lisboa: Publicações Alfa, 1993.

http://www.cm-porto.pt/cidade/historia_01.asp

http://www.geocities.com/Athens/Acropolis/9070/historia_medieval.html

http://www.ip.pt/~ip200650/

http://www.portugal-online.pt/por/nacionalidade.html

http://www.terravista.pt/PortoSanto/2138/afonsoIt.htm

http://www.terravista.pt/PortoSanto/2138/index.htm

http://www.terravista.pt/PortoSanto/2138/prologo.htm