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Homenagem a António Manuel Hespanha

Niterói, 02 de julho de 2019.

Da redação.


Foto do Prof. Dr. António Manuel Hespanha/Fonte: Flickr UFPR.

Foto do Prof. Dr. António Manuel Hespanha/Fonte: Flickr UFPR.

 

Faleceu no último dia 01 de julho de 2019, em Lisboa, o historiador António Manuel Hespanha, aos 74 anos. O pesquisador veio a óbito em virtude de um câncer. Em razão do triste fato, a Revista Tema Livre relembra nas linhas que se seguem e de forma sucinta a trajetória do intelectual português, que marcou a historiografia lusófona.

 

Hespanha nasceu em Coimbra, em 1945, nos tempos do Estado Novo português. Em 1967, na prestigiosa universidade da cidade que o viu nascer, graduou-se em Direito e, logo em seguida, em 1971, obteve o título de mestre em Ciências Histórico-Jurídicas pela mesma instituição. Doutorou-se, em 1986, em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (UNL) com a tese “As Vésperas do Leviathan. Instituições e Poder Político em Portugal no século XVIII”, que versou sobre o sistema de poderes das monarquias tradicionais europeias. A obra tornou-se marco da historiografia lusófona, sendo importante contributo para a compreensão das sociedades portuguesa e brasileira do período.

 

Ainda sobre o resultado de pesquisas de Hespanha, o português publicou cerca de duas dezenas de livros e quase duzentos artigos acadêmicos em Portugal e no exterior. Entre suas realizações mais recentes, publicou o livro "Filhos da Terra, Identidades Mestiças nos Confins da Expansão", no qual retoma temas da história colonial. O Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Universidade Nova de Lisboa o definiu como "o historiador português mais citado internacionalmente" e "um dos nomes mais importantes no estudo da história institucional e política dos países ibéricos".

 

Também como pesquisador pertenceu a diversos grupos e instituições de pesquisa em Portugal e em outros países. Como exemplo, no Brasil, era membro do Antigo Regime nos Trópicos (ART), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também ao longo de sua trajetória esteve vinculado ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa (1989-2003), onde, concomitantemente, desempenhava a docência universitária. 

 

Como professor visitante passou pela Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Yale, University of California/Berkeley, Universidad Autónoma de Madrid (UAM), University of Macau, Universidade Agostinho Neto (UAN) e o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), dentre outras. Na América Latina, foi visitante da Universidad Nacional de Quilmes, na Argentina, da Escuela Libre de Derecho, no México, e do Instituto de Estudos Brasileiros, da Universidade de São Paulo.

 

Fundou e compôs os quadros das revistas acadêmicas Penélope, em Portugal, e Themis, em Porto Alegre, e fez parte do corpo editorial de muitos outros periódicos, como a Tempo (Universidade Federal Fluminense), Almanack Braziliense (Universidade de São Paulo) e E-journal for Portuguese Studies (Brown University). Entre 1995 e 1998, dirigiu a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

 

A receber o título de Doutor Honoris Causa na UFPR/fonte: Flickr UFPR.

A receber o título de Doutor Honoris Causa na UFPR/fonte: Flickr UFPR.

O reconhecimento de sua atuação o fez receber vários prêmios e títulos, como dois doutoramentos Honoris Causa. O primeiro, na Universidade de Lucerna (Suiça), e o segundo, na Universidade Federal do Paraná. Também era membro correspondente estrangeiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHBG), situado no Rio de Janeiro, e do Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho, em Buenos Aires. Era Grande Oficial da Ordem de Cristo, título dado pela Presidência da 

                                                 República Portuguesa.

 

 

Repercussão

O óbito de Hespanha repercutiu dos dois lados do Atlântico. Os principais jornais portugueses noticiaram a perda do pesquisador. João Cravinho, ministro da Defesa de Portugal, em sua conta no Twitter, postou que “A melhor homenagem possível é a leitura da sua obra. Estou a meio de ”Filhos da Terra”, recentemente publicado, que rasga horizontes novos para a historiografia de Portugal no mundo”. António Costa Pinto, professor e pesquisador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, postou em sua conta no Facebook que a produção acadêmica de Hespanha teve "grande impacto na Alemanha, Europa do Sul e América Latina." Na mesma rede social, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa afirmou que "estamos de luto com a partida do Prof. António Manuel Hespanha (1945-2019)".

 

No Brasil, o grupo de pesquisa Antigo Regime nos Trópicos emitiu a seguinte nota, em que afirma que “lamenta profundamente o falecimento do Professor António Manuel de Hespanha, um dos maiores modernistas dos últimos anos e uma das principais referências para estudiosos dos mundos ibéricos da época moderna, inclusas as áreas de conquista da América lusa. Recentemente, finalizamos a organização de um seminário interno do ART, a se realizar entre os dias 28 e 30 de agosto de 2019. Em razão de seu falecimento e por sua vasta e marcante obra, o seminário será dedicado à sua memória. Igualmente, dividimos nosso pesar com colegas de trabalho no Brasil e de outras partes do mundo, sobretudos historiadores modernistas portugueses. Damos, igualmente, pêsames aos familiares de António Manuel de Hespanha”.

 

Releia entrevista que o professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa concedeu à Revista Tema Livre clicando aqui.

 

António Manuel Hespanha: conferencista no XXII Simpósio da Anpuh/Acervo Revista Tema Livre.

António Manuel Hespanha: conferencista no XXII Simpósio da Anpuh/Acervo Revista Tema Livre.

 

 

 

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Campos históricos – as diversas modalidades historiográficas no mundo contemporâneo

Artigo de José D’Assunção Barros

Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor de História nos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Severino Sombra (USS) de Vassouras. Autor dos livros O Campo da História – especialidades e abordagens (Petrópolis: Vozes, 2005) e O Projeto de Pesquisa em História (Petrópolis: Vozes, 2005).

A História, neste início de milênio, divide-se em inúmeras modalidades que fazem do ofício dos historiadores contemporâneos um universo vasto e complexo. Ouve-se falar em História Cultural, em História das Mentalidades, em História do Imaginário, em Micro-História, em História Serial, em História Quantitativa… o que define estes e tantos outros campos? Quais as possibilidades de intercombinações entre os vários subcampos historiográficos diante da constituição de um objeto de estudo? O que nos habilita a falar em campos intradisciplinares específicos para estas várias modalidades do saber histórico, quais as suas singularidades, suas interpenetrações umas com as outras, suas relações interdisciplinares, suas fontes e objetos privilegiados? Essas questões – que não poderiam ser obviamente respondidas todas no espaço de um artigo somente, principalmente porque seriam muitas e muitas as modalidades historiográficas a serem consideradas – foram recentemente objeto de obra mais específica e alentada1. Contudo, algumas considerações sobre o tema fazem-se oportunas nestes tempos de multiplicação das modalidades historiográficas.

Obviamente que a multiplicação e desdobramento do saber historiográfico em um diversificado e complexo espaço intradisciplinar guarda relações importantes com fenômenos que vão da hiper-especialização dos saberes contemporâneos à crise dos paradigmas totalizantes de compreensão do mundo. Para além disto, no contexto de uma indústria livresca que multiplica seus produtos ao sabor das tendências de mercado, a historiografia também encontra seu espaço multi-fragmentado nas prateleiras de livrarias direcionadas para os diversos tipos de consumidor e para atender às inúmeras demandas e modas editoriais. Mas, à parte estes desdobramentos que se relacionam aos efeitos de mercado, de modo geral pode-se dizer que a subdivisão da História em variadas especialidades internas é essencialmente resultado dos próprios desenvolvimentos da historiografia a partir do século XX, que de fato se tornou mais complexa, mais rica, mais abrangente, mais audaciosa na escolha de seus objetos de estudo e de suas fontes de conhecimento.

Não pretendemos discutir neste artigo esse contexto mais amplo que envolve a multidiversificação interna da História – o que de resto seria uma questão fascinante – mas sim esclarecer os pontos centrais que envolvem a possibilidade de compreendermos com mais precisão e clareza o espaço interno da historiografia nos dias de hoje.

Uma das teses centrais desenvolvidas no trabalho acima citado é a de que existem fundamentalmente três grandes grupos de critérios que presidem a divisão da História em modalidades mais específicas, e de que muito da confusão sobre o que é uma sub-especialidade ou o que é outra, ou sobre como enquadrar uma dada obra historiográfica neste vasto e complexo caleidoscópio de sub-especialidades que coincide com o campo disciplinar da História, está no fato de que algumas coletâneas de balanceamentos historiográficos misturam inadvertidamente tais critérios de classificação sem alertar devidamente o leitor, que acaba perdendo a oportunidade de desenvolver uma maior clareza sobre a rede de modalidades que organiza o pensamento historiográfico na atualidade2.

Multiplicam-se nos tempos recentes obras onde são oferecidas aos leitores mais especializados grandes coletâneas de vários ensaios sobre sub-campos historiográficos mais específicos – geralmente constituídas de capítulos escritos por diversos autores – onde são discutidos os fazeres historiográficos, os seus campos de ação, as especializações internas que se abrem ao ofício do historiador moderno. Estas obras – geralmente de grande valor para os estudantes de história, para os historiadores profissionais, ou mesmo para o leitor não-especializado que deseja compreender como os historiadores trabalham – costumam apresentar ao leitor capítulos sobre a História Cultural, a História dos Marginais, a História Urbana, a História Política, a História do Corpo, a História Vista de Baixo, e assim indefinidamente.

Fala-se por exemplo em uma História Demográfica ou em uma História Política, noções que se referem a ‘dimensões’ ou a fatores que ajudam a definir a realidade social (a população, o poder); fala-se de uma História Oral ou de uma História Serial, que são classificações da História que remetem ao tipo de fontes com as quais elas lidam ou às ‘abordagens’ que os historiadores utilizam para tratar estas fontes (a entrevista, a serialização de dados); fala-se da Micro-História ou da História Quantitativa, que são classificações relativas aos campos de observação abordados pelo historiador (a micro-realidade, o número); fala-se em uma História das Mulheres ou em uma História dos Marginais, que são classificações relacionadas aos ‘sujeitos’ que fazem a História (a Mulher, o Marginal); fala-se em uma História Rural ou em uma História Urbana, que são subdivisões relativas aos ‘ambientes sociais’ examinados pelo historiador (o Campo, a Cidade); fala-se de uma História da Arte ou de uma História da Sexualidade, que são âmbitos associados aos ‘objetos’ considerados na pesquisa histórica (a Criação Artística, o Sexo). Poder-se-ia falar ainda em uma História Vista de Baixo, para simbolizar uma inversão de perspectiva em relação à tradicional historiografia que partia do poder dominante, e até em uma História Imediata, modalidade historiográfica em que o autor é ao mesmo tempo historiador e personagem dos acontecimentos que descreve ou analisa.

Todos estes exemplos constituem legítimas especialidades da História. Mas as dificuldades começam a se mostrar quando estas várias classificações, oriundas de critérios bem diferentes e estranhos entre si, são misturadas indiscriminadamente para organizar os vários “lotes” da História.

O ‘Quadro 1’ foi elaborado com o intuito de organizar estes critérios – distribuindo-os em ‘dimensões’, ‘abordagens’ e ‘domínios’ da História – e buscando esclarecer as várias divisões que estes critérios podem gerar. De certo modo, as três ordens de critérios correspondem a divisões da História respectivamente relacionadas a “enfoques”, “métodos” e “temas”. Uma dimensão implica em um tipo de enfoque ou em um ‘modo de ver’ (ou em algo que se pretende ver em primeiro plano na observação de uma sociedade historicamente localizada); uma abordagem implica em um ‘modo de fazer a história’ a partir dos materiais com os quais deve trabalhar o historiador (determinadas fontes, determinados métodos, e determinados campos de observação); um domínio corresponde a uma escolha mais específica, orientada em relação a determinados sujeitos ou objetos para os quais será dirigida a atenção do historiador (campos temáticos como o da ‘história das mulheres’ ou da ‘história do Direito’).

A chave para compreender os vários campos da História, conforme a argumentação que desenvolvemos na referida obra, estaria em distinguir muito claramente as divisões que se referem a dimensões (enfoques), as divisões que se referem a abordagens (ou modos de fazer a História), e as intermináveis divisões que se referem aos domínios (áreas de concentração em torno de certas temáticas e objetos possíveis). Vejamos esse grande panorama de possibilidades mais de perto.

Para registrarmos algumas exemplificações, podemos dizer que o primeiro grupo de critérios que gera divisões internas na disciplina histórica – e que se refere ao que chamamos de dimensões – corresponde àquilo que o historiador traz para primeiro plano no seu exame de uma determinada sociedade: a Política, a Cultura, a Economia, a Demografia, e assim por diante. Desta maneira, teríamos na História Econômica, na História Política, na História Cultural ou na História das Mentalidades campos do saber histórico relativos às dimensões ou aos enfoques do historiador. Um historiador cultural, por exemplo, estuda os fatos da cultura; um historiador político estuda o poder nas suas múltiplas formas; um historiador demográfico orienta o seu trabalho em torno da noção que lhe é central de “população”.

O segundo grupo de critérios para estabelecer divisões no saber histórico é o que chamamos de abordagens, referindo-se aos métodos e modos de fazer a História, aos tipos de fontes e também às formas de tratamento de fontes com os quais lida o historiador. São divisões da História relativas a abordagens a História Oral, a História Serial, a Micro-História e tantas outras. A História Oral, por exemplo, lida com fontes orais e depende de técnicas como a das entrevistas; a História Serial trabalha com fontes seriadas – documentação que apresente um determinado tipo de homogeneidade e que possa ser analisada sistematicamente pelo historiador. A Micro-História refere-se a abordagens que reduzem a escala de observação do historiador, procurando captar em uma sociedade aquilo que habitualmente escapa aos historiadores que trabalham com um ponto de vista mais panorâmico, mais generalista ou mais distanciado. Também a História Regional poderia ser classificada como modalidade historiográfica ligada a uma abordagem, no sentido de que elege um campo de observação específico para a construção da sua reflexão ao construir ou encontrar historiograficamente uma “região”. Examinando um espaço de atuação onde os homens desenvolvem suas relações sociais, políticas e culturais, a História Regional viabiliza através de sua abordagem um tipo de saber historiográfico que permite examinar uma ou mais destas dimensões nesta região que pode ser analisada tanto no que concerne aos seus desenvolvimentos internos, como no que se refere à sua inserção em universos mais amplos.

Para além das modalidades que se relacionam a dimensões e abordagens, podemos pensar divisões da História que chamaremos de domínios, e que se referem a campos temáticos privilegiados pelos historiadores. Poderemos neste momento refletir sobre os vários domínios da História que têm surgido e desaparecido no horizonte de saber desta complexa disciplina que é a História. Estamos falando de domínios quando nos referimos a uma História da Mulher, a uma História do Direito, a uma História de Sexualidade, a uma História Rural, ou a uma História da Vida Privada. Tentaremos esclarecer a seguir este grupo de critérios.

Os domínios da História são na verdade de número indefinido. Alguns domínios podem se referir aos ‘agentes históricos’ que eventualmente são examinados (a mulher, o marginal, o jovem, o trabalhador, as massas anônimas), outros aos ‘ambientes sociais’ (rural, urbano, vida privada), outros aos ‘âmbitos de estudo’ (arte, direito, religiosidade, sexualidade), e a outras tantas possibilidades. Os exemplos sugeridos são apenas indicativos de uma quantidade de campos que não teria fim, e qualquer um poderá começar a pensar por conta própria as inúmeras possibilidades.

Tal como dissemos, os critérios de classificação que estabelecem domínios da História referem-se primordialmente às temáticas (ou campos temáticos) escolhidas pelos historiadores. São já áreas de estudo mais específicas, dentro das quais se inscreverá o objeto de investigação e a problemática constituídos pelo historiador.

A maioria dos domínios históricos presta-se a historiadores que trabalham com diferentes dimensões históricas, e certamente abre-se às várias abordagens. Mas existem domínios que têm mais afinidade com uma determinada dimensão, dada a natureza dos temas por eles abarcados. Assim, a História da Arte ou a História da Literatura podem ser eventualmente consideradas sub-especialidades da História Cultural (embora se deva chamar atenção para uma História Social da Arte, ou uma História Social da Literatura, que não deixam de ser possibilidades dentro da História Social).

De modo análogo, um domínio como o da História das Imagens (entendida como história das imagens visuais obtidas a partir de fontes iconográficas, fotográficas, etc) é quase que um desdobramento da História do Imaginário. Mas, bem entendido, uma série de imagens visuais tomadas como fontes históricas sempre poderá dar a perceber qualquer das dimensões que discutimos atrás, como a História Econômica, a História Política, a Geo-História ou a História da Cultura Material. Pense-se em uma iluminura de Livro de Oras, [Horas] da qual o historiador lança mão para perceber aspectos da economia rural no ocidente medieval, as suas representações políticas, as relações do homem medieval com o seu meio natural ou traços de sua cultura material; ou pense-se em uma pintura impressionista utilizada para captar aspectos da História Social na Belle Époque; ou ainda nas cerâmicas gregas utilizadas para levantar aspectos da História Política da Atenas da Antigüidade Clássica. Mas de uma maneira ou de outra, em todos estes casos sempre estará ocorrendo um diálogo evidente da História do Imaginário com uma destas outras dimensões.

Também a História das Representações, por motivos análogos, sempre terá intimidade com o campo definido como História do Imaginário, embora também se abra a uma História das Mentalidades e certamente à História Cultural. Já a História do Cotidiano, ou a História da Vida Privada, abrem-se a inúmeros campos de enfoques para além da História das Mentalidades, como a História da Cultura Material, a História Social a História Econômica ou a História Política (neste último caso, focando a questão dos micropoderes). Raciocínio análogo pode ser encaminhado para outros domínios igualmente abertos, como a História das Religiões ou a História da Sexualidade.

Conforme vemos, os domínios tendem a ser englobados por uma dimensão (são poucos os casos) ou então partilhados preferencialmente por duas ou mais dimensões. Mas é possível ainda que algum campo que hoje esteja sendo tratado como ‘domínio’, mas que possua uma abrangência em potencial, possa vir a transformar-se futuramente em uma ‘dimensão’. A História da Sexualidade tem sido pouco estudada em relação à importância da sexualidade para a vida humana na concretude diária, e é talvez isto o que lhe dá um status de domínio. Mas seguramente esta poderia ser vista como uma dimensão tão fundamental como a Economia, a Política ou as Mentalidades. O que ocorre é que estas não apenas são dimensões significativas que definem a vida humana, elas constituem na verdade ‘macro-campos’, ou tornaram-se ‘macro-campos’ devido à atenção que lhes prestaram os historiadores e outros pensadores.

Vale lembrar ainda que, quando falamos em uma dimensão historiográfica, teremos sempre em conta aquilo que, de modo irredutível, é intrínseco da vida humana, inseparável e não-casual em nenhuma instância. Ao nascer, um ser humano já se encontra automaticamente inscrito em uma determinada relação com a sociedade. Poderá modificar suas relações sociais com o passar do tempo, menos ou mais rapidamente. Mas para o seu próprio existir em uma coletividade sempre deverá desenvolver relações sociais. Do mesmo modo, ao se relacionar com outros homens, esse ser humano irá afetar e ser afetado por poderes de todos os tipos. A Política será sempre inseparável do seu existir. Também sempre estará produzindo Cultura em suas relações com os homens e com a natureza – ele não pode apagar isso de sua existência, ao iniciar um simples movimento ou a produzir um simples gesto estará automaticamente produzindo cultura.

Contudo, em que pese que boa parte dos seres humanos possua alguma forma de Religião – a verdade é que, no limite, pode-se imaginar perfeitamente um homem, ou até uma humanidade, sem religião. A religião é uma contingência da vida humana, embora uma contingência perene, duradoura, e que pode mesmo se eternizar – mas não é propriamente intrínseca à natureza humana, e é esta uma das razões pelas quais podemos classificar a História da Religião como um domínio, e não como uma dimensão. De mesmo modo, em que pese que metade dos seres humanos seja do sexo feminino, e que uma boa parte da humanidade seja constituída de jovens, não será adequado classificar a História das Mulheres ou a História dos Jovens senão como domínios, e um raciocínio similar poderia ser formulado para a História Rural ou para a História Urbana, apenas para mencionar alguns dos domínios mais abrangentes, já que para os domínios mais específicos o seu nível de restrição e contingência torna-se ainda mais evidente.

As dimensões, deve-se ter percebido, são sempre macro-campos capazes de se desdobrar em ambientes internos, de produzir interfaces mais diversificadas, e de darem margem a um número significativo de obras historiográficas. Além disto, para nos apropriarmos de uma imagem de Fernando Braudel utilizada com um sentido totalmente distinto, as dimensões correspondem ao leito do rio, mais perene e abrangente, que só muda muito lentamente; e já os domínios correspondem às espumas que se fazem e refazem na duração mais curta da superfície, por vezes atendendo a tendências da moda, a determinados contextos, ou a movimentos de ocasião (É verdade, contudo, que há domínios extremamente duradouros, conforme veremos oportunamente).

Uma exceção certamente é a História da Sexualidade, que atrás classificamos como domínio, embora, com bastante razão, possa-se argumentar que ao nascer e ao desenvolver sua vida orgânica e psíquica todo ser humano já se inscreve em uma determinada dimensão de sexualidade. Seria por isso preciso relativizar o problema de que a História da Sexualidade deva ser vista atualmente um domínio histórico, e não como uma dimensão histórica de acordo com o critério que operacionalizamos neste ensaio. Na verdade, há algo ainda que deve ser dito. É claro que um novo giro do caleidoscópio historiográfico pode mudar um dia isto, e a Sexualidade poderá então passar a ser apreendida como ‘dimensão’ historiográfica, inspirando tantas obras como a História Demográfica ou a História Econômica. Mas por ora ela está apenas nos seus primórdios, mesmo que o seu potencial em extensão e capacidade de desdobramentos seja inegável – e para confirmar isto basta lembrar que a primeira História da Sexualidade, definida como uma dimensão mais ampla, foi escrita por Michel Foucault há alguns anos atrás3, sem que haja muitas experiências no gênero.

O giro do caleidoscópio historiográfico, enfim, ocorre em consonância com as motivações de uma época, com as necessidades de uma determinada sociedade, com as suas nem sempre perceptíveis imposições políticas, com a sua capacidade de colocar certos problemas (o que geralmente ocorre quando esta sociedade tem a capacidade de resolvê-los, conforme já se disse alhures).

No século XIX, os historiadores praticamente só prestavam atenção à ‘dimensão política’, e assim mesmo em um pequenino traço da dimensão política. Excepcionalmente no quadro de filosofias da história do século XIX, Marx e Engels começaram a atentar para a dimensão econômica, mas também para a dimensão social. Os Annales, no século XX, reforçaram este olhar pioneiro, no que logo foram acompanhados por todos os historiadores que quiseram acompanhar o movimento da modernidade, isto é, o giro do caleidoscópio historiográfico. Depois os olhares dos historiadores foram se voltando sucessivamente para a Demografia, para a Cultura Material, para a Geo-História, para as Mentalidades, para a Cultura. Nada impede, podemos prever, que novas dimensões apareçam nos horizontes historiográficos das próximas gerações (ou que um domínio migre para o campo mais abrangente das dimensões) e a Sexualidade pode ser uma forte candidata.

Voltando ao campo de critérios que estamos categorizando como domínios, podemos dizer que também há aqueles domínios que se conservam como setores mais limitados, ou sob estrita vigilância da racionalidade científica, em função de interditos não declarados. No moderno mundo laico e tendente a uma ciência materialista, a Espiritualidade só pode ser um domínio. É difícil que venha a ser reconhecida como dimensão historiográfica da vida humana enquanto persistir a atual tendência paradigmática de organizar os saberes científicos. Fora dos ambientes científicos e acadêmicos, contudo, grande parte dos seres humanos acredita ou movimenta-se nisto que eles definem como espiritualidade, inclusive os cientistas. Mas para a Ciência oficial de hoje em dia, este território é por demais ambíguo, avesso a comprovações ou experiências diretas. O resultado é que se tem um domínio como a ‘História Religiosa’ – que pode se desdobrar em histórias dos sistemas religiosos, das Igrejas, das formas espiritualizadas de sentir ou das crenças – mas não uma ‘dimensão historiográfica’ Religiosa ou da Espiritualidade, com o mesmo status científico e gerando tantos desdobramentos como a Economia ou a Política. De fato, sequer se fala em uma História Espiritual, o que seria o caso se tivéssemos aqui uma dimensão historiográfica já constituída. Em suma, com a História da Igreja poderemos ter a história de uma instituição, com a História da Religião ou das crenças religiosas poderemos ter a história de uma representação, com a História das práticas religiosas (ou da religiosidade stricto sensu) poderemos ter a história de uma prática … mas a História Religiosa definida dimensionalmente, do mesmo modo como se define História Política ou História Cultural não existe nos atuais parâmetros disciplinares da historiografia.

Até aqui falamos dos domínios históricos que se referem a âmbitos (Arte, Sexualidade, Religiosidade, Representações). Conforme definimos antes, há outras categorias definidoras de domínios históricos que se referem a agentes históricos específicos (História da Mulher, História dos Excluídos), ou a certos ambientes sociais (História Rural, História Urbana). Naturalmente que, em um caso ou outro, teremos domínios que se prestam a todos os enfoques (dimensões) possíveis – da História da Cultura Material à História das Mentalidades. Os ‘excluídos’ podem ser historiados com a atenção voltada para as Mentalidades, como fez Geremek, com a atenção voltada para a Economia, como fez Kula, com a atenção voltada para a Cultura, como fez Thompson, ou com a atenção voltada para o Social, como fez Michel Mollat. A História Urbana ou a História Rural podem ser avaliadas a partir de enfoques direcionados para cada uma das dimensões que já foram mencionadas neste livro, da Cultura Material às Mentalidades – afinal, estes domínios são rigorosamente ambientes menores dentro do mundo humano que não deixam de ser unidades totalizantes (são mundos humanos específicos, que podem ser examinados na totalidade de seus aspectos).

Vale lembrar também que existem os domínios que são aparentemente sub-campos de um domínio maior. A História das Doenças poderia ser inscrita em uma História do Corpo. A História da Prostituição poderia ser inserida na História dos Excluídos (embora em alguns aspectos também possa ser incluída na História da Sexualidade). A História da Criança, da maneira como têm funcionado até hoje as nossas instituições familiares, poderá ser inscrita sem maiores dificuldades em uma História da Família. Tudo isto, por outro lado, ficará bem se englobado por uma História da Vida Privada.

Para além disto, são inúmeros os domínios que se enquadram opcionalmente como sub-campos em mais de um domínio mais abrangente, ou que se localizam nos interstícios situados entre dois ou mais outros domínios. A História da Medicina, enquadrar-se-á na História das Ciências, na História dos Sistemas de Pensamento ou dos sistemas repressivos (como propôs Michel Foucault) … estará em afinidade com os já mencionados domínios da História das Doenças ou da História do Corpo? Incluirá como subconjunto a História da Clínica? Temos nestes e em outros casos um entrelaçado de domínios históricos, abrindo espaços por dentro do labirinto do saber historiográfico.

Poderemos também desviar um pouco do campo da historiografia profissional, para vislumbrar este universo ambíguo e limítrofe que espreita o saber histórico, mas que também chama a si de História (e quem poderia convencê-los, aos seus cultuadores, de que não temos aí também uma História, tão legítima como as outras?). Existem assim aqueles domínios que são tão pontuais que praticamente se confundem com um objeto único, não faltando entre eles aqueles que beiram o absurdo e que aparentemente poderiam ser inscritos em um campo novo que poderia ser ironicamente denominado de História das Futilidades. Pense-se na História dos Perfumes, na História das Nádegas, na História do Estupro, ou em uma História do Onanismo, curiosidades que mereceram edições recentes, e que por vezes passam longe da historiografia profissional feita com maior seriedade.

Os domínios da História, enfim, multiplicam-se. Para o bem e para o mal, a criatividade dos historiadores sempre poderá organizar mais e mais campos, prontos a acolherem novos objetos ou a receberem no seu seio objetos antigos, deslocados com um novo propósito. O grupo dos ‘domínios’ é a parte mais móvel, mais flutuante, mais diversificada e intercambiante do caleidoscópio historiográfico (com o perdão da insistência nesta metáfora). Assim, enquanto as ‘dimensões’ costumam sofrer alterações em uma duração mais longa (que às vezes pode ser medida em décadas); as ‘abordagens’ costumam surgir, alterar-se ou serem desativadas com uma rapidez maior, cumprindo uma espécie de média duração; já os domínios, por fim, por vezes surgem e desaparecem com a rapidez da curta duração, às vezes perseguindo ditames da moda e caindo para segundo plano tão logo se saturam – embora também haja domínios tão antigos como a própria História, como por exemplo a História da Religião ou a História Militar, e que já existem num quadro de estabilidade.

Para concluir com um retorno às nossas assertivas iniciais, o importante é registrar que a boa História não necessita de compartimentos inter-excludentes, e sim de conexões. História Cultural, História Política, História Oral, História Urbana, Micro-História, História Serial – aqui temos apenas campos de força prontos a entrar em conexão em função de um determinado objeto de pesquisa e de reflexão historiográfica. Para cada objeto de estudo, trata-se sempre de cada historiador encontrar a sua conexão específica, constituída por algumas ou quantas das modalidades históricas forem adequadas ao seu trabalho.

Desnecessário dizer que os historiadores podem unir em uma única perspectiva historiográfica uma dimensão (por exemplo, a História Econômica), uma determinada abordagem (a História Serial), e um certo domínio (a História dos Camponeses). Na verdade, muitos outros tipos de combinações serão possíveis, até mesmo no interior de um grupo de critérios. Em função de determinado objeto de estudo, posso estar unindo em uma perspectiva convergente as dimensões da História Social e da História Cultural, como tantas vezes ocorre, e alternando como abordagens a História Oral e a História Serial (isto é, trabalhando de um lado com entrevistas, e em outro momento analisando grandes séries documentais). Por fim, posso estar aplicando esta convergência para examinar a vida de mulheres operárias em uma determinada época – o que nos colocaria em uma nova convergência entre os domínios da História da Mulher e da História dos Trabalhadores.

Este exemplo, entre uma infinidade de outros que poderiam ser dados, pretende mostrar que fundamentalmente as diversas modalidades historiográficas hoje conhecidas não devem ser tratadas como compartimentos historiográficos incomunicáveis – nos quais cada historiador específico deveria se isolar ou especializar – e sim como campos de força que interagem para a constituição de um objeto de estudo mais específico. Daí a possibilidade de trabalharmos com um novo conceito, o de campos históricos. É a partir deste novo âmbito conceitual que procuramos compreender como se relacionam as diversificadas sub-especialidades da história.

NOTAS

01 – BARROS, José D’Assunção O Campo da História – Especialidades e Abordagens, Petrópolis: Vozes, 2004.

02 – A outra tese desenvolvida neste mesmo trabalho foi a de que as modalidades da história não são compartimentos onde se situariam os historiadores, ou mesmo seus trabalhos específicos, e sim campos de força que se interconectam em função de uma pesquisa ou reflexão historiográfica que está sendo produzida por determinado historiador em um momento específico.

03 – FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I, A Vontade de Saber. Rio de Janeiro, Graal, 1977-1985, 4 vol.

BIBLIOGRAFIA

BARROS, José D’Assunção. O Campo da História – especialidades e abordagens. Petrópolis: Vozes, 2005.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I, A Vontade de Saber. Rio de Janeiro, Graal, 1977-1985, 4 vol.

GEREMEK, Bronislaw. A piedade e a forca: História da miséria e da caridade na Europa. Lisboa: Terramar, 1995.

KULA, Witold. Teoria economica del sistema feudale. Proposta di un modello. Torino: Einaudi,1970.

MOLLAT, Michel. Os Pobres na Idade Média. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

THOMPSON, Edward P. “A História Vista de Baixo” in As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. São Paulo: UNICAMP, 2001. p.185-201 ].

 

A gênese da história do trabalho e dos trabalhadores no Brasil e os paradigmas da “transição” e da “substituição”

Artigo de Marcia Regina Oliveira Lupion
(Mestre em História Social e Professora Colaboradora da Universidade Estadual de Maringá)
Contato: marcia_abs@yahoo.com.br

1. Introdução

Este trabalho pretende discutir como, através de novas fontes e metodologias, os historiadores da “geração 80” produziram uma historiografia que considerou o trabalho escravo como a origem do trabalho e dos trabalhadores no Brasil. Essa produção teve por contraponto a produção histórica e sociológica das décadas de 60/70 sobre o período da abolição dos escravos no Brasil. Iniciaremos esse trabalho fazendo uma síntese da produção de 60/70 a partir da crítica feita por Sidney Chalhoub, Sílvia H. Lara e Robert Slens, os mesmos intelectuais que questionaram a produção gerada pelos autores dos anos 60 e 70 sobre a gênese do trabalho livre no Brasil .

De forma geral, a análise comparativa entre as teorias presentes nessas duas produções intelectuais demonstrou que, o olhar sobre as fontes e, principalmente a teoria aplicada para se compreender um processo histórico são de suma importância não só para a condução de uma pesquisa, mas, sobretudo, para os resultados por ela apresentados. Além disso, apontou para a necessidade de sejam feitas releituras constantes de produções inscritas em outras temporalidades dada a relevância que o momento histórico ocupa na elaboração e na análise dos dados levantados para a geração de uma informação, qualquer que seja a área do Conhecimento.

2. Geração 60/70 e Geração 80: uma discussão

O que se tem durante o período de 1960 a 1970 é uma produção historiográfica e sociológica voltada para reconhecer as fases de “transição” e a forma de “substituição” da mão-de-obra no modo de produção brasileiro. Segundo Lara, os paradigmas da “transição” e da “substituição” introduzidos pelos historiadores e sociólogos de 60/70, excluem o trabalhador escravo da gênese da história do trabalho no Brasil (1998, p. 26) e, consideram a origem da formação da classe trabalhadora brasileira somente a partir a partir do final do século XIX quando chegam os trabalhadores imigrantes estrangeiros.

Já na década de 80, a produção historiográfica estava mais voltada para compreender a “passagem” do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil partindo de premissas que abandonaram o determinismo das “fases transitórias” do processo histórico tão caras aos intelectuais dos decênios anteriores e passou a trabalhar, como considerou Chalhoub (1990, p. 22), a partir “da contextualização e da interpretação das transformações sociais”. Essa forma de abordar a temática relativa à formação da classe trabalhadora brasileira pelos historiadores da década de 80 trouxe um novo olhar sobre a origem desse grupo social, pois considerou que o trabalho livre no Brasil estava ligado não somente à mão-de-obra imigrante, mas sim, e principalmente, ao trabalhador escravo que antecedeu à vinda dos imigrantes estrangeiros.

Quanto ao paradigma da substituição, as considerações foram as seguintes. O paradigma da “substituição” diz respeito à introdução do trabalho imigrante no Brasil em detrimento do trabalho escravo. Para os autores da Geração 60/70 analisados por Lara, os imigrantes estrangeiros são os precursores do trabalho livre e assalariado no Brasil, elemento que desconsidera o trabalho escravo pré-existente na sociedade. Sobre o tema transição/substituição Lara (1998, p. 17) concluiu que “em sua modalidade mais radical, a historiografia da transição postula a tese da ‘substituição’ do escravo pelo trabalho livre; com o negro escravo desaparecendo da história, sendo substituído pelo imigrante europeu”.

Além dos paradigmas da “transição” e da “substituição”, a forma como as fontes foram utilizadas pela “geração 60/70” – relatos de viajantes europeus em sua maioria – também foram objeto de crítica na década de 80. Segundo Slens (1988, p. 203,) “o racismo, os preconceitos culturais e a ideologia do trabalho da época predispunham os viajantes europeus e os brasileiros ‘homens de bem’ a verem os negros, que aparentemente não seguiam as suas regras na vida íntima, como desregrados. Nessa perspectiva, o que se pode concluir da produção de 60/70 é que esses autores, ao buscarem compreender o processo de passagem do trabalho escravo para o trabalho livre e assalariado no Brasil, acabaram por construir teorias que transformaram o trabalhador escravo “em seres aniquilados pela compulsão violenta da escravidão” (Lara, 1998, p. 27). Nessas abordagens, o escravo tornou-se “coisa”, incapaz de “ação autonômica”, “anômico”, “desregrado”, e que encontrava no crime a única forma de alcançar sua liberdade.

Em sua análise, a produção de 60/70 considera que os processos históricos seriam constituídos a partir do modo de produção presente numa sociedade e que, através da determinação do modo de produção seria possível reconhecer a fase ou o estágio evolutivo de uma sociedade. Essa forma de análise desconsidera elementos significativos da formação e constituição de uma sociedade, pois, ao estabelecer parâmetros evolutivos de desenvolvimento baseados somente num aspecto da vida em sociedade, no caso a produção material, essa produção acabou descaracterizando aspectos importantes da cultura e da própria formação social da sociedade brasileira.

2.1 A Teoria do Escravo Coisa

Um dos cientistas sociais a trabalhar com essa questão foi Fernando Henrique Cardoso. Sua teoria sobre o “escravo coisa”, fortaleceu ainda mais a idéia já introduzida por Perdigão Malheiros, em 1860, ao enfocar a situação jurídica do escravo. De acordo com Chalhoub (1990, p. 38), Cardoso coloca a situação do escravo dessa forma:

“[…] os escravos se auto representavam como seres incapazes de ação autonômica; ou seja, os negros seriam incapazes de produzir valores e normas próprias que orientassem sua conduta social. […] os escravos apenas espelhavam passivamente os significados sociais impostos pelos senhores.”

Robert Slens, por sua vez, focaliza suas análises em busca da família escrava no sentido de contrapor-se à visão do escravo “anômico” e “desregrado”. Assim, suas críticas se voltam para autores como Emília Viotti da Costa, Roger Bastidi, Oracy Nogueira e Florestan Fernandes. Para Slens, o “fardo sociológico” que foi jogado sobre as costas do negro por essa produção historiográfica reforça a teoria de que os escravos foram profundamente marcados pela experiência da escravidão (Slens, 1988, p. 191). Dessa experiência teria resultado um ser sem laços familiares, sem laços de solidariedade, promíscuo e aculturado por introjetar os costumes de seu senhor. Slens ainda chama a atenção para o fato de que essas conclusões foram consideradas por Florestan Fernandes os motivos que impossibilitaram o negro de introduzir-se na dinâmica do trabalho livre, sendo dessa forma, incapaz de “enfrentar a concorrência do imigrante e alcançar a mobilidade social” (Slens, 1988, p. 191).

Em resumo, esse é o quadro construído por historiadores e sociólogos nas décadas de 60/70 sobre o período de abolição da escravidão no Brasil.

3. A Releitura da Geração 80 sobre o trabalho da Geração 60/70

Num segundo momento, buscaremos descrever a forma como a “geração 80” levantou argumentos que problematizaram a visão de 60/70 sobre a origem da história do trabalho e do trabalhador brasileiro. Começaremos por Slens (1998) por acreditar que, em seu breve artigo, esse autor conseguiu argumentar de forma extraordinária sobre a existência de laços familiares e de solidariedade entre os escravos. Para tanto, Slens utilizou-se do caso de Policarpo e Afra, dois escravos que tiveram seu longo casamento comprovado através do registro do batizado da filha do casal. Assim, ele buscou fontes em que seu argumento encontra respaldo concreto, e acaba por concluir que a “promiscuidade sexual” e a “instabilidade familiar” não foram regras entre os escravos como propunha as abordagens das décadas 60/70.

Nesse sentido, e, como já foi citado acima, o problema da produção sobre a escravidão em 60/70 foi terem feito uma leitura dos viajantes sem levar em consideração o contexto europeu em que estes estavam inseridos. Ou seja, as condições vividas pelos negros na instituição eram muito diferentes do cotidiano europeu, daí que, ao se fazer a leitura desses relatos, deve-se atentar para o problema das diferenças culturais e históricas conforme sugere o próprio Slens (1998, p. 198)

Em Visões da Liberdade (1999) de Sidney Chalhoub, encontraremos outros elementos que colocam em dúvida as conclusões da historiografia de 60/70. Por intermédio do relato de vários casos em que os escravos negociavam sua liberdade, o autor lança novos argumentos sobre a visão “escravo-coisa”, aquele que é incapaz “de ação autonômica”, sobre a “reificação” e ainda confirma a existência de laços de solidariedade entre os escravos.

Um desses argumentos é encontrado no da mãe alforriada que sai da Bahia e vai em busca de sua filha Felicidade, no sudoeste do país aonde esta era escrava. Após encontrá-la, conta com a solidariedade de outras negras para comprar a liberdade da filha. Essa liberdade, contudo, é ameaçada várias vezes pela falta de pagamento. São momentos como esse que se percebe que nem todas as negociações em busca da liberdade foram positivas. Entretanto, elas servem para ilustrar, mesmo que através de casos individualizados, que os negros possuíam formas de luta e resistência dentro da instituição que nem sempre passavam pelo crime ou pela fuga.

Em outro caso levantado por Chalhoub nas fontes do judiciário, um escravo de nome Bonifácio, auxiliado por outros escravos, ao saberem que seriam transferidos para o sudoeste do país para trabalharem nas lavouras de café, tomaram de assalto o “negociante” responsável pelo tráfico interprovincial, ferindo-o violentamente por não concordarem com a transferência. Em outro caso, a luta, a resistência e a negociação senão da liberdade, ao menos do direito de pertencer a determinado senhor foi assim descrita por Chalhoub sobre uma negra escrava: Recusar-se a trabalhar e viver aos gritos dentro de casa foi a forma encontrada pela escrava Carlota para se opor às regras do cativeiro (Chalhoub, 1990, p. 52).

Os demais casos, descritos densamente por Chalhoub, seguem essa mesma linha: as visões da liberdade que os negros possuíam nem sempre se encontravam nos quilombos, esses personagens da História do Brasil possuíam suas próprias formas de alcançar uma certa autonomia dentro da instituição. Não eram “coisas” sem consciência, eram sujeitos de sua própria história. Dito desta forma, o caráter violento da escravidão quase perde seu sentido. Chalhoub (1990, p. 35), porém, chama a atenção para essa falsa impressão:

“O mito do caráter benevolente ou não-violento da escravidão no Brasil já foi sobejamente demolido pela produção acadêmica das décadas de 1960 e 1970 e, no momento em que escrevo, não vejo no horizonte ninguém minimamente competente no assunto que queira argumentar o contrário.”

Outro trabalho que consideramos conveniente elencarmos nessa busca pelos argumentos dos historiadores da década 80 em relação à origem do trabalho e trabalhadores no Brasil, é o artigo de Silva Lara “Escravos trabalhadores” publicado em 1989 pela revista Trabalhadores. Nesse artigo, Lara enfoca algumas formas de resistência e luta por parte dos escravos, todavia, o que pretendemos reter deste trabalho diz respeito ao levantamento feito em relação às várias formas de trabalho que os negros exerciam em cativeiro ou já fora dele.

No período da escravidão no Brasil, os negros também eram explorados pelos senhores através de trabalhos que exerciam fora das fazendas. Esses trabalhos podiam ser nas vilas, estradas, ou nas cidades. Existiam também os “negros de ganho”, que eram emprestados para executar serviços a terceiros. Em qualquer dessas atividades para além do trabalho da fazenda a que pertenciam, os negros entregavam ao seu senhor a remuneração recebida (Lara, 1989, p. 07). Numa das passagens citadas por Lara a autora conclui que “… o trabalho dos cativos não se resumia em trabalhar para o senhor e servir a ele. No Brasil, a maior parte dos escravos também cultivavam terras […] para o provimento de sua própria subsistência” (LARA, 1989, p. 09).

Outro autor que aborda essa questão é João José Reis. No artigo intitulado “A greve negra de 1857 na Bahia” (1993), ele descreve o trabalho de negros, “escravos ou não”, que eram conhecidos como “ganhadores”. Citando o viajante alemão Robert Avé-Lallomant, Reis caracteriza o trabalho negro como sendo o responsável por tudo que trabalha, carrega, grita, transporta. (cf. Reis, p. 8)

Em Lara e Reis portanto, o paradigma da “substituição” perde seu sentido. Como se pode verificar, os negros, cativos ou forros, já estavam integrados à dinâmica do trabalho livre, o que os tornava aptos a competirem com os imigrantes e a ascenderem socialmente. Conclusão diametralmente oposta à conclusão de Florestan Fernandes citada anteriormente, em que o negro era tido como ser incapaz de praticar atividades de ordem capitalista por terem introjetado a condição de “coisa’ que o sistema escravista impunha.

No trabalho dos autores da década de 80, o que se percebe é que a própria dinâmica da escravidão propiciou condições em que os negros foram introduzidos no modo de produção capitalista. Em João José Reis, que trabalha a questão do trabalhador negro em âmbito urbano, essa introdução dos negros no trabalho livre torna-se mais explícita, pois ele trabalha com negros organizados para exercer a função de ganhadores. Dessa forma, percebe-se que a instituição escravista não inibiu nem o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, nem o envolvimento dos escravos e forros nessa dinâmica econômica.

4. Considerações Finais

A forma suscinta com que foram resumidos os trabalhos desses autores talvez não consiga exemplificar completamente os argumentos que propus levantar no sentido de contrapor as historiografias de 60/70 e 80. Todavia, acredito que tenham servido para demonstrar que os argumentos utilizados pelos historiadores de 80 encontram melhor fundamentação teórica e metodológica que a produção acadêmica de 60/70.

As fontes privilegiadas, como os arquivos do judiciário; as leituras interpretativas e contextualizadas das mesmas; a descrição minuciosa e densa dos casos e, principalmente, a abundância dos relatos, tornam a produção dos anos 80 mais condizente com as produções acadêmicas de ordem histórica e até mesmo sociológicas. O momento histórico vivido durante a década de 80 também propiciou essa releitura, sobretudo no que diz respeito à produção historiográfica que passou a valorizar o conhecimento das sociedades humanas, suas transformações ou permanências, a partir de aspectos do cotidiano e da convivência social dos indivíduos e dos grupos, enfatizando a história como um processo e, acima de tudo, um processo passível de ser construído sobre vários aspectos que não somente o determinante econômico.

Entretanto, a produção mais importante desses autores diz respeito à condição que eles elevaram os escravos brasileiros em contraponto à condição “coisa” das décadas 60/70. Para os autores da “geração 80”, os escravos são sujeitos da história do trabalho no Brasil. Suas experiências cotidianas, sejam elas de luta ou de resistência, dentro ou fora da instituição, em busca de uma liberdade cujas condições fossem, na medida do possível, por eles negociadas, foi a maior contribuição histórica que os escravos, primeiros trabalhadores brasileiros, puderam receber de uma produção acadêmica.

Nesse sentido, concluímos que os paradigmas “substituição” e “transição” não abarcam todas as transformações acontecidas em fins do séc. XIX e início do XX no Brasil. Se houve em certas regiões do Brasil a preferência pela mão-de-obra imigrante, houveram fatores que levaram à essa preferência (cf. Lara, 1998, p. 35) e que não foram considerados pelos autores das décadas 60/70. Desconsiderações essas que acabaram por excluir, além de inferiorizar, o trabalhador negro da origem da história do Trabalho e do Trabalhador brasileiro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CHALHOUB, Sidney. Introdução e Negócios da escravidão. In: Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Cia das Letras, 1990, p. 13-22 e 29-93.

LARA, Sílvia H. Escravidão, cidadania e história do trabalho no Brasil. Projeto História. São Paulo, 16:25-38, fev. 1998.

_____. Trabalhadores escravos. Trabalhadores. Campinas: Fundo de Assistência à Cultura, 1:1-1989.

REIS, João José. A greve negra de 1857 na Bahia. Revista da USP Dossiê Brasil/África. São Paulo, 18:07-29, jun./jul./ago. 1993.

SLENS, Robert W. Lares negros, olhares brancos; história da família escrava no século XIX. Revista Brasileira de História. São Paulo, 8(16):189-203, mar./ago. 1998.